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materia nº 66/2019

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 66 / 2019
Date 2019-11-22
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 66/2019: Beneficiário: Escola Municipal Gênesis Justificativa: 01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00.
native_id5720

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-29 Arquivado — Arquivado, de acordo com o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças nº 119/2019, que constatou a duplicidade de apresentação da Emenda Impositiva Individual, por isso está prejudicada e não poderá ser apreciada.

Documents (1)

texto original #

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À 

Comissão de Orçamento e Finanças







O Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.





EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 66: 



Projeto de Lei No:

245/2019

Emenda Orçamento No



66/2019

Tipo de Emenda:



                  ( X ) Impositiva Individual                (   ) Impositiva de Bancada    

                  (   ) Crédito Novo                             (   ) Suplementar

Ordem de Prioridade:



Autoria:

Carlinho Antonio Polazzo

Beneficiário:

Escola Municipal Gênesis

Justificativa:  01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$  12.000,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:



Novo:  

X 

Suplementado:

 



Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:



07



Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Orçamentária:

07.02

Departamento Administrativo.

Ação:

1.041

Construir, reformar, ampliar e gerenciar Unidades Escolares.

Natureza da Despesa:

44.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$ 

0,00

Emenda ( + ):

R$ 

12.000,00

Valores Propostos:

R$ 



12.000,00













CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade Orçamentária:

07.04

DEPARTAMENTO DE CULTURA

Ação:

2108

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

Valores Iniciais:

R$

1.000.000,00

Emenda ( - ):

R$

12.000,00

Valores Propostos:

R$

988.000,00





Pato Branco, em 21 de novembro de 2019.















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