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materia nº 54/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 2015
Date 2015-03-23
EmentaDenomina via pública de “Antonio João Leonardi”, no Loteamento Parque das Torres.
native_id5729

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-01 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Excelentíssimo Senhor 
ENIO RUARO 
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
' 
O Vereador infra-assinado CLAUDEMIR ZANCO - PROS, no uso 
de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do 
douto Plenário e solicita apoio dos nobres pares para a aprovação do 
seguinte Projeto de Lei: 
Projeto de Lei n2 .. ~~ .. /2015 
Súmula: Denomina via pública de 11ANTONIO JOÃO LEONARD!", no 
Loteamento Parque das Torres. 
Art. 12. Fica denominada de 11ANTONIO JOÃO LEONARD!", via 
pública localizada no Loteamento Parque das Torres, em Pato Branco. 
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a referida via 
contendo a denominação consignada no 11caput11 deste artigo, no prazo 
máximo de (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Lei. 
Art. 22. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pa o Br nco 16 de março de 2015. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 Pato Branco Paraná 
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
BIOGRAFIA 
José Leonardi, nasceu na Itália, casou-se com Angela Piemolini teve 12 
filhos, entre eles está Antonio João Leonardi. 
Antonio João Leonardi nasceu em Caxias do Sul/RS., em 06 de Janeiro 
de 1910. Morou em Caxias do Sul até os 17 anos, mudou-se para o Paraná 
em 1927. 
Junto com sua família estabeleceu-se em Bituruna/Pr, onde com 22 
anos casou com Josephina Antoneli, no dia 25 de junho de 1932. Sendo pai 
de 9 filhos. No ano de 1947 mudou-se para Pato Branco - Pr., onde 
trabalhou como agricultor, tendo sua residência estabelecida em Bom 
Retiro, hoje o bairro São Franscisco. 
Ele e seus filhos ajudaram na construção da Igreja Matriz de Pato 
Branco. Com seu caminhão Ford, transportava pessoas de outras 
comunidades para ajudar na construção. 
Com todos os filhos já casados, no ano de 1973, mudou para Avenida 
Tupy, onde ainda havia o morro na entrada da cidade e depois foi 
modificada permanecendo no mesmo endereço por 24 anos. 
Foi um dos fundadores da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 
atual Capela São Francisco de Assis do Bairro Bortot. 
Seus Filhos: Aurora Libera Leonardi Raspini; Pedro Domingos Leonardi; 
Maria Leonardi Copetti ; Angelo José Leonardi; Santina Leonardi; Lourdes 
Maria Leonardi Zembruski; Antonia Filomena Leonardi Aguero; Amelio Nene 
Leonardi; Alindair Aparecida Rhoden. Teve 60 netos, 114 bisnetos e 38 
tataranetos. 
Faleceu aos 87 anos em 21 de março de 1997, de insuficiência 
Cardíaca Congestiva. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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a,\).Í'· dep_ 't'' Q'lo 
CARTÓRIO 
VIEIRA 
~ ,, "' EFls~g 
Oficial: Abegail Vieira Samara ·~ ~. 3 
Substituta: Jaaueline Samara ~ 
• Tabelionato de Protesto, 
• Aeg!stro de lrtulos e Documentos e P.J. 
• Registro C\Vil das Pessoas Naturais 
~ FUNARPEN 14i#1 SELO DIGITAL N' 
WwnNx.ESHrk.fWwOR 
kDx66.RisZ 
consulte esse selo em 
http://funarpen.com.br 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
Sexo 
Masculino 
1 Naturalidade 
Caxias do Sul-RS .. 
Filiação e residência 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
Nome 
ANTONIO JOÃO LEONARD! 
Matrícula: 084442 01 55 1997 4 00013 203 0007525 53 
Cor 11 Est~do civH e idade 
Viuvo, 87 anos •• 
11 ~~cumento de identificação 
JOSÉ LEONARD!. e ANGELA PIEMOLINI, residente e domiciliado Av. Tupi nº 1166, em Pato Branco-PR•• 
Data e hora do falecimentó 
1 ~'; 11 :: l l 1 
091 I 
Vinte e um de mai,ço de um mil e novecentos e noventa e sete, às 12h 30min •• 
. 
Local do falecimento 
em domicilio, em Pato Branco-PR •• 
Causas 
Cor Pulmonar Aglida, Insuficiência Cardiaca Congestiva •• 
Sepultamento/ Cremação:(Município e cemitério, se conhecido) J I Declarante 
Cemitério Municipal Desta Cidade•• 1 Alindair Aparecida Rhoden •• 
Nome e número de docuniento do médico que atestou o óbito 
Dr. Paulo Barreto •• 
Observações I Averbações 
Nascido em 06 de janeiro de 191 O. Pelo declarante foi-me dito, que o falecido era viuvo da Sra: Josefina 
Antonelli Leonardi com a qual deixou os filhos: Alindair Aparecida, Antonia, Amelio, Lurdes, Santina, Maria, 
Pedro, Aurora, Angelo. Nao deixa bens à inventariar. 
Nome doOfi i 
1 00 CARTÓRIO VIEIRA 
Ofiçja! Regis1rador 
Abegail Vieira Samara 
Municipio e Comarca 1 UF 
Município e Comarca de Pato Branco - Estado do 
Paraná 
Endereço 
Rua Tapajos, 152 - 4° Andar- Centro 
•• 
O conteúdo da certidao é verdadeiro. Dou fé. 
tubro de 014. 
,2N'.>'1GL_:·VBDN' BPCXSGVJ :s;s: !!l 
. ' " .... ' 
Rua Tapajós, 152 - 4º Andar - Cx 321 - Centro - 85501-045 - Pato Branco - PR 
Fone (46) 3225-2455 1 cartono@cartonov1eira com 
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' -
NÚMERO DE LOTES DO LOTEAMENlíO 391 LOTES 
ÁREA DE LOTES 198.978, 15 m2 
ÁREA A SER DOADA PARA RESERVA MUNICIPAL 29.844,78 m2 
AREA DE DOA ÃO PARA RESERVA MUNICIPAL DOADA NO LOTEAMENTO:: 
LOTE 22 DA QUADRA 1975 150,51 m2 
LOTE 09 DA QUADRA 1976 5.000,79 m2 
llOTE 20 DA QUADRA 1987 11.61 O 09 m2 
A ÁREA DE 21.620,02 M2 SERÁ DOADA NO LOTE Nº 37-E SOB MATRÍCULA N°' 46.565 E EQUIVALE A 
13.083,39 M2 DO LOTEA.MENTO PARQUE DAS TORRES, TOTALIZANDO A ÁREA DE RESERVA MUNICIPAL 
OE 29.844,78 M2. 
PREENCHIMENTO PREFEITURA MUNICllPAL DE PATO BRANC )0 PREENCHIMENTO PREFEITURA MU 
AVENIDA TUPI, N° 77 
BAIRRO BORTOT -PATO BRANCO-PR? 
CONSTRUTORA 
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RESPONSÁVEL TÉCNllCA 
PROPRIETÁRIOS 
BENS S/A 
CNPJ: 17.764.626/0001-77 
EMPREENDIMENTO 
ENDEREÇO 
PROJETO 
ESTATISTICA 
LOTEAMENTO PARQUE DAS TOR!RES 
IMÓVEL ANTÔNIO DILSO 
PROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO 
PLANTA DE SUBDIVISÃO DE LOTES, 
ESTATÍSTICA 
DATA ESCALA DESENHO 
FEVEREIRO 2015 INDICADA DANIELI 
VMTCONSTRU 
CIDADE 
PATO BRANCO -PR 
REA TOTÁL 
495.739,00 m' 
PRANCHA 
u 
03/05 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE LEI Nº 54/2015 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Claudemir 
Zanco - PROS, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para 
denominar de "Rua Antonio João Leonardi", a via pública localizada no 
Parque das Torres, Bairro São Luiz, em Pato Branco - Estado do Paraná. 
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciando￾ª com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam as 
informações e documentos anexos. 
É o brevíssimo relatório. 
A proposição está acompanhada de mapa do Loteamento Parque das Torres, 
em atendimento ao que dispõe a Lei nº 4.186, de 20 de novembro de 2013. 
Pelo que se denota, os documentos e informações anexas ao Projeto de Lei 
em téla, buscam evidenciar o mérito da homenagem. 
Estando a matéria em consonância com a Lei nº 2.347, de 15 de junho de 
2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios, vias e 
logradouros públicos do Município de Pato Branco e suas alterações, 
opinamos em exarar parecer favorável a sua regimental tramitação, 
competindo as comissões permanentes procederem a análise da mesma sob o 
enfoque de mérito. 
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. 
Luciano Belt~, Procurador Leg 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativa@wln.cam.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2015 
Pretende o ilustre vereador Claudemir Zanco - PROS, obter apoio 
desta Casa de Leis para aprovação do Projeto de Lei nº 54/2015, que tem 
por objetivo denominar de "Antonio João Leonardi" via pública localizada 
no Loteamento Parque das Torres, no bairro São Luiz, no município de Pato 
Branco. 
O projeto tem por finalidade denominar a referida via pública, 
homenageando um pioneiro que chegou a Pato Branco no ano de 194 7, e 
que era agricultor e morador na comunidade de Bom Retiro. 
A técnica legislativa é satisfatória, não exigindo reparos. 
A matéria encontra consonância na legislação municipal, conforme 
reza o art. 3º da Lei nº 2.34 7 /04, que estabelece critérios para a 
denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato 
Branco, assim como no §3°, do art. 1°, da Lei nº 4.186/2013. 
Quanto ao mérito, a proposição merece aprovação, uma vez que está 
acompanhada de documentos e justificativas que evidenciam a importância 
do homenageado. 
Em face ao exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de 
Lei nº 54/2015. 
É o nosso parecer Salvo Melhor Juízo. 
Pato Branco, 6 de abril de 2015. 
'-~- JÓ~ LeuniMi~ Tesser - P 
Relatora 
Vil 
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r~T Membro 
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 855501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
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PROJETO DE LEI Nº 54/2015 
Denomina via pública de "Antonio João 
Leonardi", no Loteamento Parque das Torres. 
Art. 1° Fica denominada de "Antonio João Leonardi", via pública localizada no 
Loteamento Parque das Torres, em Pato Branco. 
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a referida via contendo a 
denominação consignada no "caput" deste artigo, no prazo máximo de (trinta) dias, contados 
da data da publicação da presente Lei. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PROS. 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
DIÁRIO DO SUDOESTE 
PATO BRANCO 1QUINTA-FEIRA,16 DE ABRIL DE 20151 ANO XXIX 1NÚMERO63561 EDIÇÃO REGIONAL PÁGINA B6 
Quinta-Feira, 16 de Abril de 2015 
Diário Oficial dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS Instituído pela Resolução 001de04 de Outubro de 2011 
LEI N~ 4.571, DE 14 DE ABRIL DE 2015 
Denomina via pública de "Antonio João leonardi", no Loteamento Parque das Torres. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono 
a seguinte lei: 
Art. 1º Fica denominada de "Antonio João Leonardi", via pública localizada no loteamento 
Parque das Torres, em Pato Branco. 
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a referida via contendo a denominação 
consignada no •caput" deste artigo, no prazo máximo de (trinta) dias, contados da data da 
publicação da presente lei. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei é de autoria do Vereador Claudemir Zanco. 
Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2015. 
AUGUSTINHO ZUCCHI 
Prefeito 
Publicado em ___ / ___ / __ _ Edição: ___________ _ 
DIÁRIO ELETRÓNICO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ￾DIOEMS 
Publicado em ______ I __ _ 
Edição: Pág: "B" __ _ 
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE 
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 16/04/2015. 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: 
http://amsop.dioems.com.br 
Ano IV - Ediçao Nº 0833 
Pâgina 1 
f&'ámaw/~~átY!PakYl!:1J~p Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI Nº 54/2015 
RECEBIDO EM: 23 de março de 2015 
SÚMULA: Denomina via pública de "Antonio João Leonardi", no Loteamento Parque das 
Torres. 
AUTOR: Vereador Claudemir Zanco - PROS 
LEITURA EM PLENÁRIO: 23 de março de 2015 
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 1° de abril de 2015 
RELATOR: Leunira Viganó Tesser- PDT 
VOTAÇÃO NOMINAL 
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 8 de abril de 2015 -Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, EnioRuaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, 
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, 
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. 
SEGUNDA VOTAÇÃO: 13 de abril 2015-Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele -
PP, EnioRuaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, 
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, 
Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. 
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 183, de 13 de abril de 2015. 
SANÇÃO: Lei nº 4571, de 14 de abril de 2015 
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B6 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 6356 de 16 
de abril de 2015 e no sítio http://amsop.dioems.eom.br/ edição nº 833 de 16 de abril de 
2015 . 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 

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