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materia nº 249/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 249 / 2014
Date 2014-09-09
EmentaDenomina via pública de “Pioneiro Aléssio Pedro Smidarle”.
native_id5752

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-01 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Estado do Paraná 
Exmº. Srº. 
Guilherme Sebastião Silverio 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
A vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT, no uso de suas prerrogativas 
legais e regimentais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato Branco 
o seguinte Projeto de Lei: 
PROJETO DE LEI Nº Z'-\'3 /2014. 
Denomina via pública de "Pioneiro 
Aléssio Pedro Smidarle". 
Art. lº Fica denominada de "Pioneiro Aléssio Pedro Smidarle", via 
localizada na estrada da comunidade de Independência, conforme as seguintes 
coordenadas geográficas S 26º 13' 04,3" e WO 52° 45" 41,6". 
Parágrafo único. O Executivo Municipal dotará a referida via com 
placas contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de 
30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente lei. 
Art. 22 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, OS de setembro de 2014. 
''"#"~ Vereadora - PDT 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
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f'8tado do Paraná 
BIOGRAFIA 
Aléssio Pedro Smidarle nasceu em 17 de julho de 1934 na cidade de Nova 
Pádua/RS, veio para o Paraná em 1957, casou-se com Aires Burille em 1959, 
com quem permaneceu casado durante 55 anos até seu falecimento em 12 de 
julho de 2014. 
Tiveram 3 filhos, Vilmar casado com Débora, Adenises, casada com 
Dinarte e Arlete, casada com Sandro. Seis netos, Bárbara, Cristina, Raquel, 
Vilmar Junior, Thiago e lsabela. 
O início de suas atividades no Paraná foi em Independência, 
primeiramente vivendo e trabalhando junto com seu irmão ldolino e sua 
cunhada Maria. 
Ainda em Independência, ao casar-se com Aires, foram morar na 
chamada Terra Preta, onde ficava a Escola São José que ele próprio ajudou a 
construir em terreno cedido por ele. 
Trabalhava e cultivava a terra, de onde tirou seu sustento e de sua 
família. Ajudava sua esposa Aires na escola, substituindo-a quando esta ficava 
de licença maternidade ou quando fazia cursos. 
Autodidata, através da leitura e observação aprendeu fazer de tudo. 
Também tinha um dom precioso e através de suas mãos arrumava os 
machucados em torções de braços, pernas, dedos, ombro, etc. Aliviava a dor e 
sofrimento de muita gente. 
Na comunidade de Independência sempre foi urna pessoa ativa e 
prestativa, tendo atuado corno membro da diretoria e ajudante nas diversas 
tarefas, voluntariamente ou sempre que lhe eram solicitadas, tais corno na 
construção da igreja, do pavilhão e da escola; nos churrascos e festividades; na 
bodega (cantina); na busca do padre pra rezar a missa; na catequese; como 
conselheiro e orientador nos diversos assuntos familiares ou de negócios; 
Aposentou-se como agricultor aos 60 anos. 
Rua Ararigbóia, 491 Fane: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br 
Por conta da aposentadoria mudou-se do sítio em Independência para a 
cidade de Pato Branco/PR em 1995, na casa que ele junto com sua esposa Aires 
construiu para passar a nova etapa da vida. A melhor idade. 
Homem de grande sabedoria. Com sua humildade e serenidade viveu sua 
vida com intensidade, dando significado a tudo. Cuidou da família como quem 
cuida de um precioso tesouro. Soube conduzir cada momento com imensa 
dedicação e doação, sempre transmitindo segurança e harmonia. Mostrava 
respeito por tudo e todos. 
Com grande afinco cuidava da natureza, dos animais e das pessoas. Um 
homem de profunda espiritualidade. Era feliz com o que tinha e ensinou a todos 
que a vida é simples: "Fazer o bem sem olhar a quem". 
Nada que fez foi em vão. Estar ao seu lado era sempre aprender algo, era 
viver o amor, a união, a alegria e a partilha. 
Paciência era sua maior virtude. Gratidão nunca lhe faltava. Servir ao 
próximo era sua prioridade. 
Faz-se justa a homenagem a esse pioneiro que deixou sua marca no 
Município de Pato Branco. 
Pato Branco, 05 de setembro de 2014. 
!L~/\Jó~ - Leupira-Vigcmó Tesser 
Vereadora - PDT 
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fl.de,o ~ .'Ó 
~ \l ."' ~Fls...:.LêU 
Kl=l-'UBL.IC~A FEDERATIVA DO BRJ.\Sl·'CJ~.& Estado do Paraná - Município e Comarca de Pato f:lranco 
/.'.(./,-o-/ //: '/u /./,, //' '"'///,- ,.,,,. ///,o/ 
, S\1l)~l•tut'\ 
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F·{U<'l r npaj<>S, 1 !'}.:,_• ,~~~~~-"--H...'.~.c!--"",t""J"l--t'-'>-":;'-'t.c'- r (JJ ~~-~~2.;;,:;~ . .:.,:.,:~.:.::,.~-: 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
Nome 
ALESSIO PEDRO SMIDARLE 
Matrícula 084442 01 55 2014 4 00049 139 0016847 95 
[ 
Sexo 
~J1asculino 
Cor 
Branca 
! Nalura1icJade Documer.io de i<Jer'Jt1fícaç~::; 
LNova Padua-RS •• 552.738-4/SSP/PR •• 
flliaç.êo e residência 
, CARLOS SMIDARLE e MARIANA PAZA residente e domiciliado Rua Tapejara. 387. Centro. em Pato Branco-PR 
Data e i10ra do fa\Bc1m<:nto 
Doze de Junho de dois mil e quatorze, ás 0011 30m1n •• 1 ~~ 11 '~~ 11 ;~~ ] ~====================================...'.::::::::'..'..: Lucai do talecimen\o 
Hosprtal São Lucas, em Pato Branco-PR •• 
! Causes 
i Insuficiência Resptratória, Metastase Pulmonar, CA Prostata •• 
De;:íaran\e 
Dinarte João Pagnoncellí •• 
) Morn~ e r,úmerc-. :le t\oc~1.,.,eriio do rnétiico qu<õ atestou o óbíw 
[_Dr Osvaldo G. Ramos Jr., CRM nº 29073 •• 
Í()bsarv~çôes: Averbações 
1 Nascido em 17 de julho de 1934. Pelo declarante foi-me dito, que o falecido derxou bens a inventariar. 
[
desconhecendo a existência de testan1ento, e sabendo que o mesmo era eleitor. Deixou a n1ulher Aires Buri!le 
Smídarle e três (3) filhos maiores: Vilmar José Srnidarle º_ºm 54 anos. Adenises lnêz Srnidar.le P.· agnoncelli com 53 
anos e Arlete Lurdes Smidarle Ruaro com 46 anos.Apresentado a Declaração de Obito do Ministério da Saúde nº 
18982647-9. CPF/l\!lF nº 137 531.509-91 Certidão de Casamento N' 001493. Folhas 490. Livro B-010 lavrada 
neste Ofício •• 
lc.4R'ró'R/O VIEIRA 1 
:,',. ;";<->" <;~ o'M(ê' '.ff 
Município e Co1na,-ca de Pato Branco ~ Estado cto 
Paranâ 
Rua Tapajos. 152 ~ 4° Andar~ Ce11fro 
1 
O conteúdo da certidão é verdadeiro Dou fé 
Palo Bra~co-~R 12):le 1unho de 2014 . 
• 
\'V9ldecír dos Sántos 
-Esl::te~!'nte Juramentado 
FUNARPEN 
SELO O!G!TAL Nç 
'6JCrx.Elh5G.P3GRG 
• RRlrI.X6ZZ 
ccwsul~c ess,;; sele ern http :/ffunarpen.co111.br 
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~~vlknir~de/9'~$U74?4"ff Estado do Paraná 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE LEI Nº 249/2014 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende a ilustre Vereadora Leunira 
Viganó Tesser - PDT, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, 
para denominar de "Pioneiro Aléssio Pedro Smidarle" a via localizada na 
estrada da Comunidade de Independência, de acordo com as coordenadas 
geográficas indicadas pela autora. 
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciando￾ª com nome do cidadão acima referenciado, conforme comprovam as 
informações e documentos anexos. 
A proposição encontra-se acompanhada de justificativa subscrita pela autora. 
É o brevíssimo relatório. 
A via a ser denominada localiza-se na Comunidade de Independência, de 
acordo com as coordenadas geográficas indicadas no Projeto de Lei. 
A proposição está acompanhada de documentos e justificativas que 
evidenciam o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3° da Lei nº 
2.34 7, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de 
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco. 
Para efeitos da mencionada legislação municipal, considera-se logradouro 
público, as ruas, avenidas, travessas, passagens, vias de pedestre, vielas, 
rotatórias, passarelas, praças, parques, alamedas, largos, becos, ladeiras, 
viadutos, pontes, túneis, estradas ou caminho de uso público. (art. 7°) 
A matéria atende as prescrições contidas na Lei nº 2.347, de 15 de junho de 
2004, razão pela qual opinamos em exarar parecer favorável a sua regimental 
tramitação, competindo as comissões permanentes cederem a análise da 
mesma sob o enfoque de mérito. 
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. 
Pato Branco, 29 de setembro de 2.014. 
·..__ J -M-1- Nr-cv~ 
__J~éfl~rrario6itc5onntfeeiro do Rosário Luciano 
Ass ssor Jurídico Procurador 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: Jegislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2014 
Os membros da Comissão de Justiça e Redação se reuniram para 
analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 249/2014, de autoria da 
vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT , o qual busca apoio do douto 
Plenário desta Casa de Leis, que Denomina Via Pública de "Pioneiro 
Aléssio Pedro Smidarle". 
Justifica o autor da proposição, que o projeto vem atender a um 
pedido da família Smidarle em agraciar com nome deste pioneiro a 
referida via, desta maneira as futuras gerações saberão quem foram os 
pioneiros que juntamente com os familiares iniciaram a história do 
município. 
Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação e 
aprovação do presente Projeto de Lei. 
É o parecer, Salvo Maior Juízo. 
Pato Branco, 08 de Outubro de 
201 
José .kF.~ son eitosa- tjl' 
(Membro) 
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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~=t-~a-;:;ntu- PCdoB-
(Membro) 
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Paraná 
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Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI Nº 249/2014 
Denomina via pública de "Pioneiro Aléssio Pedro 
Smidarle". 
Art. 1° Fica denominada de "Pioneiro Aléssio Pedro Smidarle", via localizada na 
estrada da comunidade de Independência, conforme as seguintes coordenadas geográficas S 
26° 13' 04,3" e WO 52° 45' 41,6". 
Parágrafo único. O Executivo Municipal dotará a referida via com placas 
contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, 
contados da data de publicação da presente lei. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei decorre do projeto de lei nº 249/2014, de autoria da Vereadora Leunira 
Viganó Tesser - PDT. 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Parana 
site: www.camarapatobranco.com.br- e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
DIÁRIO DO SUOOESTE PATO BRANCO l SABAOO E DOMINGO, lS E 26 DE OUTUBRO DE 2014 l ANO xX1x 1 NÜMER06215 1-EOIÇÃO REblONAL 1 OIARIOOOSUOOESTE.COM.BR 1 PAG 62 
Diário Oficial dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS 
QQ§§§ijBJffijl1liJ~j@!priijaljzjí•i:i3.1.:tR• 
LEI Nº 4.458, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 
Denom·ina via pública de "Pioneiro Aléssio Pedro Smidar!e". 
A Câmara Municípa! de Palo Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono 
a seguinte Lei: 
Art. 1 º Fica denominada de "Pioneiro Aféssio Pedro Smidar!e", via localizada na estrada 
da comunidade de Independência, conforme as seguintes coordenadas geográficas S 26º 
13' 04,3" e WO 52º 45' 41,6". 
Parãgrafo único. O Executivo Municipal dotará a referida via com placas contendo a 
denomínação consignada neste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da 
data de publicação da presente lei. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei decorre do Projeto de Le'1 n" 249/2014, de autoria da Vereadora Leunira Viganó 
Tesser. 
Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2014. 
AUGUSTINHO ZUCCHI 
Prefeito 
Pubhcadoem ______ / __ _ 
Ediçao: ==~=~~~===~ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ-DIOEMS 
Publicado em / ___ / __ _ 
Edição: Pág: "B" __ _ 
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 24/10/2014. 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código Identificador no site: 
http:ffamsop.dioems.com.br 
Página 1 
PROJETO DE LEI Nº 249/2014 
RECEBIDA EM: 9 de setembro de 2014 
SÚMULA: Denomina via pública de "Pioneiro Aléssio Pedro Smidarle". 
(via localizada na estrada da comunidade de Independência, conforme as coordenadas 
geográficas S26º 13' 04,3" e WO 52º 45' 41,6") 
AUTOR: Vereadora Leunira Viganó Tesser- PDT. 
LEITURA EM PLENÁRIO: 10/09/2014 
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 01/10/2014 
Relator: Clóvis Gresele - PP. 
VOTAÇÃO NOMINAL 
RETIRADO DE PAUTA: 13/10/2014- a pedido da proponente. 
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 15/10/2014 -Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis 
Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião 
Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira 
Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari - PDT. 
SEGUNDA VOTAÇÃO: 20/10/2014 -Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis 
Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião 
Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira 
Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari - PDT. 
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 499, de 21 de outubro de 2014. 
Lei nº 4458, de 22 de outubro de 2014. 
PUBLICADO no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6215, de 25 e 26 de outubro de 
2014, p. B2; e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 712, de 24 de outubro de 
2014. 
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com. br - e-mail: leg islativo@camarapatobranco.com.br 

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