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materia nº 2488/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 2488 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaRequer esclarecimentos abaixo elencados referentes ao tratamento dispensado aos Professores da Educação Infantil (0-3 anos) em comparação aos Professores da Educação Infantil (4-5 anos).
native_id5806

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-01-15 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 08/2020/APM.
2019-11-26 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 904/2019-DL.
2019-11-25 Aprovado — Aprovado.
2019-11-25 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-25T17:05:01.643303-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor 
Vilmar Maccari 
Cãmara Municipal do Pato Branco 
CÂMARA MUNICIPAL DE 1111111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 4043'2019 
Data: 25/11/2019. Horário: 10:07 
Loglslallvo • REQ 248812019 
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 2488/2019 
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Requer esclarecimentos abaixo elencados referentes ao 
tratamento dispensado aos Professores da Educação 
Infantil (0-3 anos) em comparação aos Professores da 
Educação Infantil (4-5 anos). 
O vereador infra-assinado, José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao setor competente, esclarecimentos abaixo elencados referentes ao 
tratamento dispensado aos Professores da Educação Infantil (0-3 anos) em 
comparação aos Professores da Educação Infantil (4-5 anos): 
1. Quantos dias anuais trabalham os Professores da Educação Infantil (0-3 
anos); 
2. Quantos dias anuais trabalham os Professores da Educação Infantil (4-5 
anos); 
3. Esclarecer se os professores que trabalham com crianças de 0-3 anos e os 
que trabalham com crianças de 4-5 anos, possuem direito igualitário ao recesso no 
mês de julho; 
4. Apresente fundamentação e justificativa jurídica para tais concessões. 
O pedido justifica-se para o devido acompanhamento, tendo em vista os 
calendários do ano letivo de 2020, em anexo. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 25 de novembro de 2019. 
José G~ Jd~ da Silva 
ereado ~- PT 
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532 
!8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorgilsonfe itosa@patobranco.pr.leg.br 
Câmara Municipal do Pato Branco 
CÂMARA MU N 1C1 PAL D E ílllllillllllllllllllllllllllllllllll 
PROTOCOLO GERAL 4043(2019 
Data: 25/1112019 - Horário: 10:07 
Loglslatlvo - REO 248812019 
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Data: 25/11/2019 - Horário: 10:07 
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