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materia nº 28/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 28 / 2013
Date 2013-02-27
EmentaDenominaGinásio Poliesportivo localizado no Bairro Anchieta de “Osiris José Guérios”.
native_id5812

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-01 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

Excelentíssimo Senhor 
Valmir Tasca 
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
O Vereador infra-assinados CLAUDEMIR ZANCO - PSD, no uso 
de suas prerrogativas legais e regimentais,. apresenta para a apreciação do 
douto Plenário e solicita apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte 
Projeto de Lei: 
Projeto de Lei n° 28 /2013 
Súmula: Denomina Ginásio Poliesportivo 
localizado no Bairro Anchieta de 
"OSIRIS JOSÉ GUÉRIOS" 
Art. 1°. Fica denominado de "OSIRIS JOSÉ GUÉRIOS", o 
Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Anchieta, em Pato Branco, Estado do 
Paraná. 
Parágrafo único. O Executivo Municipal dotará o referido ginásio 
com placas contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo 
máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente lei. 
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Nestes te mos, pede deferimento. 
Pato Bran o, 19 de fevereiro de 2013. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br 
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Nome: OSIRIS JOSÉ GUÉRIOS 
Osíris José Guerios nasceu em Vila Nova do Timbó Santa 
Catarina, em 06 de setembro de 1934, filho de Jorge Guerios Sobrinho e 
Paulina Webber Guerios 
Veio morar com seus pais na localidade de Vila Nova município de 
Clevelandia no ano de 1942, com a idade de 08 anos, morou aqui por 03 
anos, quando em 1945 voltou com seus pais para Porto União, ali estudou 
por+ ou - 03 anos, no grupo escolar professor Balduino Cardoso, retornando 
à Vila de Pato Branco no mês de setembro de 1947 fixando definitivamente 
residência fixa, 
Aqui terminou seus estudos na escola do Professor Juvenal Cardoso, 
seu primeiro emprego foi na mecânica Motor Diesel como auxiliar de 
mecânico, posteriormente trabalhou como mecânico na Mecânica de 
Salvador Andreatta até 1952. 
Dos 14 aos 18 anos jogou futebol na equipe da Sociedade Esportiva 
Palmeiras, alistou-se para o serviço militar no Segundo Esquadrão 
Independente de Cavalaria na cidade de Palmas PR, por 2 anos, ocupando a 
função de Cabo Mecânico Auto graduado dando baixa em 31 de maio de 
1954. 
Retornou a Pato Branco e casou-se em 10 de setembro de 1955, com 
Olga Fleituch, filha de Miguel Fleituch e Lucília Cortes Fleituch. 
Trabalhou por 3 anos no armazém de Olinda Slonski, indo trabalhar 
em seu sitio em São Miguel da Cachoeirinha, morou e trabalhou na lavoura 
por 13 anos, retornando a Pato Branco em 1974, vindo a trabalhar na 
empresa Cattani Transportes e Turismo e depois na Cattani Veículos 
concessionária Mercedes Benz sempre na função de mecânico de caminhões 
até 1990, quando parou de trabalhar por motivo de doença. 
Teve sete filhos sendo os dois primeiros um casal de gêmeos, os 
primeiros gêmeos da cidade, até então não havia registro de outro casal de 
gêmeos, os filhos foram os gêmeos SILVIA NELCI E SILVIO DELCI, SIRLEI 
MARIA, SERGIO JOSE, LAUDIMIR JOSE, ANTONIO CARLOS e SANDRA MARIZA. 
Faleceu em 01 de Agosto de 1992, deixando esposa OLGA, os 7 filhos, 
noras e genro e 8 netos, hoje s-o 14 netos e 1 bisneto, hoje os membros de 
sua família residem e trab ui nos mais diverso ramos. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 Paraná 
Site: www.camarapatobranco.com. 
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Lei visa atender o abaixo-assinado anexo 
realizado pelos moradores que apóiam a homenagem para a denominação 
do ginásio Poliesportivo do Bairro Anchieta em nome do Senhor Osiris José 
Guérios. 
Em razão da atuação voluntária do Senhor Osiris José Guerios nas 
atividades realizadas junto aos Bairros Vila Esperança e Anchieta, no 
incentivo as realizações esportivas, e acima de tudo sempre esteve 
preocupado em auxiliar nas festas da Capela, arrecadação de auxílios e ajuda 
ao próximo, prestamos esta homenagem. 
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Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no Bairro Anchieta, nesta 
cidade de Pato Branco, concordam e apoiam a com a homenagem ao Senhor OSIRIS JOSÉ 
GUÉRIOS com a denominação do nome do Ginásio Poliesportivo do Bairro Anchieta. 
Os abaixo-assinados, residentes e domiciliados no Bairro Anchieta, nesta cidade de 
Pato Branco, concordam e apóiam com a homenagem ao senhor OSIRIS JOSÉ GUÉRIOS 
com a denominação do nome do Ginásio Poliesportivo do Bairro Anchieta. 
NOME IDENTIDADE 
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PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE LEI Nº 28/2013 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Claudemir 
Zanco - PSD, obter o apoio do douto Plenário desta Casa Legislativa, para 
denominar de "Osiris José Guérios", o ginásio poliesportivo localizado no 
Bairro Anchieta, em Pato Branco, Estado do Paraná. 
A proposição tem por finalidade denominar próprio municipal, localizado no 
Bairro Anchieta, agraciando-o com nome da cidadão acima referenciado, 
conforme se depreende da justificativa e informações anexas. 
É o brevíssimo relato. 
Pelo que se denota das justificativas apresentadas pelo autor da proposição, a 
homenagem ao sr. Osiris José Guérios decorre da sua atuação voluntária nas 
atividades realizadas junto aos Bairros Vila Esperança e Anchieta, 
notadamente quanto ao incentivo as realizações esportivas. 
A indicação do nome do Ginásio Poliesportivo encontra-se referenda por 
cidadãos residentes e domiciliados no Bairro Anchieta, mediante abaixo 
assinado anexo. 
A proposição está acompanhada de documentos e justificativas necessárias 
que evidenciam o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3° da Lei nº 
2.34 7, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de 
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco. 
Cumpre-nos ressaltar que através da Lei nº 3.439, de 28 de agosto de 2010, 
foi incluído ao texto da legislação municipal originária disposição estipulando 
que para a denominação de próprios municipais, a pessoa homenageada 
preferencialmente tenha atuado nas áreas profissionais (esporte) do 
respectivo próprio municipal. 
Verifica-se que a intenção do legislador nos casos de denominação de 
próprios municipais é dar preferência â pessoas que tenham atuado nas áreas í\ 
profissionais a que se destina o prédio municipal, no entanto, não impede que ~ <tquelas que não sejam da respectiva área de atuação profissional de serem \,,,, \ 
homenageadas. \) 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 B Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com. 
A matéria encontra consonância na legislação municipal pertinente, estando 
apta a seguir sua regimental tramitação, cabendo as comissões permanentes 
procederem a análise da mesma sob o enfoque de mérito. 
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. 
;,rar~., 6 de março de 2013. 
j;q, \.LJ.<- ~ - ·~ 
ato Monteiro do Rosário 
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As esso Jurídjc 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
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Paraná 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2013 
Pretende o ilustre vereador Claudemir Zanco - PSD, obter apoio desta 
Casa de Leis para aprovação do Projeto de Lei nº 28/2013, que tem por 
objetivo denominar de "Osiris José Guérios" ginásio poliesportivo 
localizado no Bairro Anchieta, no município de Pato Branco. 
O projeto tem por finalidade denominar o referido ginásio, 
homenageando um pioneiro que muito contribuiu com o esporte no 
município, em especial nos Bairros Vila Esperança e Anchieta. 
A técnica legislativa é satisfatória, não exigindo reparos. 
A matéria encontra consonância na legislação municipal, conforme 
reza o art. 3º da Lei nº 2.34 7 /04, que estabelece critérios para a 
denominação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato 
Branco. 
Quanto ao mérito, a proposição merece aprovação, uma vez que está 
acompanhada de documentos e justificativas que evidenciam a importância 
do homenageado. 
Em face ao exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de 
Lei nº 28/2013. 
É o nosso parecer Salvo Melhor Juízo. 
Pato Branco, 18 de março de 2013. 
Leunira VtnóT'ésser jAllf ~. - PDT - Presidente/Relatora 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 855501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
. :.~ 
~~~d~~~$~~/ Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI Nº 28/2013 
Denomina Ginásio Poliesportivo localizado 
no Bairro Anchieta de "Osiris José Guérios". 
Art. 1º Fica denominado de "Osiris José Guérios", o Ginásio Poliesportivo 
localizado no Bairro Anchieta, em Pato Branco, Estado do Paraná. 
Parágrafo único. O Executivo Municipal dotará o referido ginásio com placas 
contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, 
contados da data da publicação da presente Lei. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Esta Lei decorre do projeto de lei nº 28/2013, de autoria do Vereador Claudemir 
Zanco-PSD. 
( 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br site: www.camarapatobranco.com.br 
DIÁRIO DO SUDOES1E 
PATO BRANCO 1 SÁBADO E DOMINGO, 13E14 DE ABRIL 1 ANO XXVlll INÚMERO 5748 1 EDIÇÃO REGIONAL 1 DIARIODOSUDOESTE.COM.BR 
··niárioofióiai·a~s.1\/IttnicÍpios do Sudoeste do Paraná-DIOEMS 
~ l'REFEITOR!\ MUNICIPAL !JE t!ATO lilRANCO 
LEI Nº 4.008, DE 11 DE ABRIL DE 2013 
Denomina Ginásio Poli esportivo localizado no Bairro Anchieta de "Osiris José Guérios". 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono 
a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica denominado de "Osiris José Guérios", o Ginásio Poliesportivo localizado no 
Bairro Anchieta, em Pato Branco, Estado do Paraná. 
Parágrato único. O Executivo Municipal dotará o referido ginásio com placas contendo a 
denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da 
data da publicação da presente Lei. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Esta Lei decorre do Projeto de Lei nº 28/2013, de autoria do Vereador Claudemir Zanco. 
Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2013. 
AUGUSTINHO ZUCCHI 
Prefeito 
Matéria publicada no.DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 16104/2013. 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código Identificador no site: 
http:l/amsop.dloems.com.br 
• 
' Página 1 
PROJETO DE LEI Nº 28/2013 
RECEBIDO EM: 27 de fevereiro de 2013 
Nº DO PROJETO: 28/2013 
SÚMULA: Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Anchieta de "Osiris José 
Guérios". (Faleceu no dia 1° de agosto de 1992, de insuficiência respiratória). 
AUTOR: Vereador Claudemir Zanco - PSD 
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 11 de março de 2013 
RELATOR: Leunira Viganó Tesser - PDT 
VOTAÇÃO NOMINAL 
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 25 de março de 2013. 
Aprovado com 11 (onze) votos. 
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PP, Claudemir Zanco - PSD, Enio Ruaro - PR, Geraldo 
Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, José Gilson Feitosa da Silva -
PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B, Valmir 
Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. 
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 27 de março de 2013. 
Aprovado com 11 (onze) votos. 
• Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PP, Claudemir Zanco - PSD, Enio Ruaro - PR, Geraldo 
Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, José Gilson Feitosa da Silva -
PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B, Valmir 
Tasca - DEM e Vilmar Maccari- PDT. 
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 1 º de abril de 2013 
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 128/2013 
Lei nº 4008, de 11 de abril de 2013. 
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 5748, de 13 e 14 de abril de 2013. 
PUBLICADA: Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS (sitio: 
http://amsop.dioems.com.br) Edição nº 323, de 15 de abril de 2013. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 

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