GABINETE DO VEREADOR BIRUBA
Excelentíssimo Senhor
OSMAR BRAUN SOBRINHO
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O Vereador infra-assinados CLAUDEMIR ZANCO - PPS, no uso
de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do
douto Plenário e solicita apoio dos nobres pares para a aprovação do
seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei n!.! .A53./2012
Súmula: Denomina via pública de
BAPTISTA SBARAINI"
"JOÃO
Art. 12 Fica denominada de "JOÃO BAPTISTA SBARAINI", via
pública situada no Loteamento Novo Lar V.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a referida via
contendo a denominação consignada no "caput" deste artigo, no prazo
máximo de (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 10 de julho de 2012.
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HISTÓRICO
João Baptista Sbaraini nasceu em 04/01/1915 na cidade de
Marques de Souza distrito de Lajeado - RS. Filho de imigrantes italianos e de
uma família de 13 filhos trabalhou ao lado de seu pai Baptista Sbaraini, que
também era comerciante. Casou-se em 1936 com Elvira Busch, e mais tarde
mudou-se para Nova Bréscia - RS, também para trabalhar no comércio.
Aos 45 anos de idade mudou-se de Nova Bréscia - RS para Pato
Branco, para atuar no comércio local. No mês de março de 1959 juntamente
com seus filhos, instalaram-se ao lado do "Colégio das Irmãs" hoje atual
Colégio Vicentino, no centro da cidade, onde ali compraram um casarão e
que hoje ainda permanece, na Rua Ararigbóia esquina com Aimoré, próximo
à câmara de vereadores. Este casarão éra conhecido nas décadas de 60, 70 e
80 como "Armazém Sbaraini". Ali se vendia de tudo, como por exemplo,
doces, salgados, refrigerantes e sorvetes para os alunos do "colégio das
irmãs" e ainda alimentos, roupas e ferramentas agrícolas para os colonos
vindos do Passo da Ilha, Mariópolis e Palmas. Os colonos tinham ali sua
parada obrigatória para almoçar, fazer suas compras, passear pela cidade e
posteriormente "pegar o ônibus" de volta pra casa.
João Baptista Sbaraini além de comerciante também éra
agricultor, pessoa muito conhecida na época e, lembrado até hoje por
muitos. Cidadão atuante na sociedade da época foi um dos sócios
fundadores do Grêmio Industrial Patobranquense. Como simpatizante do
esporte, foi incentivador dos antigos clubes de futebol de nossa cidade os
Internacional e Palmeiras, onde seu filho Rui Carlos Sbaraini atuou como
jogador em ambas as equipes e mais tarde um dos primeiros jogadores do
recém fundado Pato Branco Esporte Clube. Dos seus 7 filhos ainda residem
em Pato Branco, Marilene, Isabel e Rui Carlos, além de netos e bisnetos.
João Baptista Sbaraini faleceu na cidade de Pato Branco em
05/11/1979, de infarto agudo do miocárdio.
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PARECER JURÍDICO ·~ ~·8
PROJETO DE LEI Nº 153/2012
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Claudemir
Zanco - PSD, obter o apoio do douto Plenário desta Casa Legislativa para
denominar via pública situada no Loteamento Novo Lar V, de "João
Baptista Sbaraini".
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciandoº com nome do cidadão acima referenciado.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de documentos e justificativas que
evidenciam o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3° da Lei nº
2.34 7, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco.
A matéria encontra consonância na legislação municipal supra mencionda,
estando em condições de seguir sua regimental tramitação, cabendo as
comissões permanentes e ao Plenário procederem a análise e discussão da
mesma sob o enfoque de mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco de agosto de 2012.
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~~~~?o~t~te:iro do Rosário
Procurador L
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Paraná
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 153/2012
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei
ORIGEM: Legislativo Municipal.
PROPONENTE: Vereador Claudemir Zanco - PSD
PROTOCOLO GERAL: 013438-1/1
ASSUNTO: Denomina via pública de João Baptista
Sbaraini.
ENTRADA NA COMISSÃO: 07/08/2012.
CIENTE DO RELATOR: 07/08/2012.
RELATOR: Vereador Laurindo Cesa - PSDB
SÍNTESE
Através do Projeto de Lei 153/2012, o Vereador Claudemir Zanco propõe
a denominação de "João Baptista Sbaraini" via pública situada no Loteamento
Novo Lar V.
RELATÓRIO
O Vereador Claudemir Zanco em 11 de julho de 2012 protocolou na
Secretaria da Câmara Municipal de Pato Branco, projeto propondo denominar
de "João Baptista Sbariani", via pública situada no Loteamento Novo Lar V,
Bairro Fraron, em Pato Branco, Estado do Paraná.
CONSIDERANDO que o Projeto de Lei tem o objetivo de homenagear
um pioneiro do município de Pato Branco, neste caso em particular o Senhor
João Baptista Sbariani, o qual nasceu em 04/01/1915 na cidade de Marques de
Souza distrito de Lajeado - RS, aos 45 anos mudou-se para Pato Branco,
apara trabalhar no comércio local. Além de comerciante João Baptista Sbariani
era agricultor, pessoa muito conhecida na época e, lembrado até hoje por
muitos. Foi um dos sócios fundadores do Grêmio Industrial Patobranquense.
Como simpatizante do esporte, foi incentivador dos antigos clubes de futebol
de nossa cidade o Internacional e Palmeiras. Faleceu na cidade de Pato
Branco em 05/11/1979.
CONSIDERANDO que a proposição está plenamente justificada com os
documentos indispensáveis e necessários para a sua análise, tais como: a
Biografia, cópia da foto do homenageado, Cópia da Certidão de Óbito
autenticada pela Comarca de Pato Branco Cartório do Registro de
Casamentos, Nascimentos e óbitos do distrito da sede, Certidão de Casamento
autenticada pelo Cartório Distrital, Cópia do mapa onde será feita a
denominação e de fundamentado Parecer Jurídico desta Casa de Leis, o
Relator da Comissão de Justiça e Redação, após análise criteriosa da matéria
em tela, concluiu por emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de Lei e
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É o Relatório.
CONCLUSÃO.
Concluímos por emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de lei nº 153/2012.
s.m.j.
Pato Branco, 08 de agosto de 2012.
embro
ar. Polônia. Machado - PMDB
Membro
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PROJETO DE LEI Nº 153/2012
Denomina via pública de "João Baptista Sbaraini".
Art. 1º Fica denominada de "João Baptista Sbaraini'', via pública situada no
Loteamento Novo Lar V.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a referida via contendo a
denominação consignada no "caput" deste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei decorre do projeto de lei nº 153/2012, de autoria do Vereador Claudemir
Zanco-PSD.
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O DO SU00FS1E . PATO BRANcÕI TERCA-FEIRA, 28 DEAGOsTO 'bE20121 ·-------·-,-------,~~"'"'""'""'==-·=''"""'""'"" ANO XXVll 1 NÚMERO 5565 1 EDIÇÃO REGIONAL
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D'enó~fu~f pÓ::~:~·j?~~~;ft;Wtt~~~s!iJ>É'2 t ;~·.· ( ; ;
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Art. 1° Fica derióffiinada ·de "'JóãO Baptista -sbaraini", Via pública· situada· no ·
Loteamento NcivO:Lar V,_
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(t~_intá) d_i3-s, con~â~~~- da d_ata' ~~ _publica_ção da presente L~i.
Art:_·2:-~st~· tei eÍlttá_'em vigofnà-·data de-Sua publicação. _
'Esfa=Lei·áecorre do projeto de lei·n~ 153/2012, de autoria do Vereador Clau:
demir Zanco. ,
~bi~é~ie\.ió-Pt~f~itt/Mti'rii~ip-~f~e Pa~o-Branco, 20 de agosto de 2012.
~OBERTO YIGANÓ
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 153/2012
RECEBIDA EM: 11 de julho de 2012
Nº DO PROJETO: 153/2012
SÚMULA: Denomina via pública de "João Baptista Sbaraini". (Via pública situada no
Loteamento Novo Lar V. João Baptista Sbaraini nasceu em 4 de janeiro de 1915 na cidade de
Marques de Souza distrito de Lajeado - RS. Casou-se em 1936 com Elvira Busch. Dos seus 7
filhos ainda residem em Pato Branco, Marilene, Isabel e Rui Carlos, além de netos e bisnetos.
Faleceu na cidade de Pato Branco em 5 de novembro de 1979, de infarto agudo do miocárdio).
AUTOR: Vereador Claudemir Zanco - PSD
LEITURA EM PLENÁRIO: 11 de julho de 2012
DISTRIBUIDO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 3 de agosto de 2012
RELATOR: Laurinda Cesa - PSDB
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 13 de agosto de 2012
Aprovado com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra Machado - PSD,
Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari -
PDT.
Ausente: William C. Pollonio Machado - PMDB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 15 de agosto de 2012
Aprovado com 1 O (dez) votos.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra Machado - PSD,
Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari -
PDT e William C. Pollonio Machado - PMDB.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 16 de agosto de 2012
ATRAVÉS DO OFICIO Nº: 435/2012
Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 5565, de 28 de agosto de 2012.
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