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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 150/2011
Senhor Presidente,
Senhores vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem, para encaminhar Projeto de Lei,
visando denominar via pública, situada no " Loteamento Campo Seguro 3 " dentro
das seguintes confrontações: NORTE com a Rua Clevelândia; SUL com parte do Lote
Rural 31; LESTE com a quadra 1600; OESTE com a Quadra 1663, de Vivaldino
Chioquetta.
O homenageado nasceu em Paim Filho no Rio Grande do Sul, é filho de
pioneiros que vieram se instalar em Pato Branco na década de 1940 para trabalhar na
área de serraria e agricultura, tendo estudado até a 3° série do ensino fundamental,
dedicou sua vida à agricultura familiar na propriedade da família e também foi servidor
público de nosso Município por um período de 4 (quatro) anos.
Assim, nada mais justo que este pioneiro, cujo histórico da vida segue
anexo, pelo seu empreendedorismo e amor ao trabalho e a nossa terra, receba esta
homenagem.
Diante ao exposto, solicitamos aos Senhores Vereadores, a análise e
aprovação do Projeto de Lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 15 de agosto de 2011.
Rua Cararnuru, 271 fone/Fax(46)3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº J&,z,/ólO~(
Denomina de " Vivaldino Chioquetta",
via pública situada no Loteamento Campo
Seguro 3".
Art. 1° Fica denominado de "Vivaldino Chioquetta'', via pública situada no
Loteamento Campo Seguro 3 ", dentro das seguintes confrontações: NORTE com a
Rua Clevelândia; SUL com parte do Lote Rural 31; LESTE com a quadra 1600; OESTE
com a Quadra 1663.
Art: 2° Esta Lei entra em vigor na.d de sua publicação.
refeito Municipal
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax(46)3220·1544 - 85501-060 - PatoBranco - Pa
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~F!s~ ''ôt.:::,. Visto
VIV ALDINO CHIOQUETTA
Nasceu em Paim Filho - RS em dois de abril de 1935. Filho dos
pioneiros Armando Chioquetta e Aurelia Conte Chioqueta, é descendente
de uma típica familia italiana, que veio ao Brasil em busca de uma nova
vida. Saiu do Rio Grande do Sul no final da década de 40, com os pais e os
irmãos, vindo se instalar em Pato Branco.
Durante sua adolescência adorava brincar com os irmãos e primos
nas dependencias na serraria de seu tio Adolfo Chioqueta, tambem um
pioneiro do município de Pato Branco. Fez o ensino fundamental na
escolinha anexa a serraria, onde uma professora se deslocava da cidade
todos os dias para ministrar aulas para alunos de diversas idades, todos
reunidos em uma única turma. Foi nessa época ainda que passou a ser
chamado por todos que o conheciam pelo apelido carinhoso "Dino". Parou
seus estudos na 3ª série do fundamental, pois devido as condições da época
era necessario que ajuda-se os pais na lavoura, atividade essa que sua
familia desenvolveu desde quando se instalou em Pato Branco. A
propriedade da familia se localiza na Linha Chioquetta, proxima ao local
onde hoje se encontra o Aeroporto Municipal de Pato Branco. Na época a
propriedade era quase que totalmente composta por mata, e Vivaldino foi
um dos desbravadores que ajudou a familia a transformar o local em area
de lavoura e também para a criação de animais. Apésar do trabalho duro na
lavoura, Vivaldino sempre estava disposto a ajudar a comunidade, sempre
trabalhando nas festas que ocorriam nas comunidades do interior do
municipio. Trabalhava também todos os anos como churrasqueiro nas
festas de São Pedro.
Por volta dos anos de 1950, Vivaldino trabalhou cerca de 4 anos
como funcionário da Prefeitura Municipal de Pato Branco, fazendo
serviços gerais. Depois desses período voltou a se dedicar a lavoura
ajudando sua familia. Na década de 90, já com mais idade resolve se
aposentar do trabalho duro da lavoura, indo residir então no bairro
Aeroporto, com seu irmão mais novo, Arli Luiz Chioquetta, onde
permanesceu até sua morte em junho de 2006, internado na Policlínica Pato
Branco, vítima de um câncer pulmonar, sobre o qual Vivaldino lutou com
muito afinco até seu ultimo dia de vida.
Cartório o/ieiri
REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARANÁ
COMARCA DE PATO BRANCO
CERTIDÃO DE ÓBITO
Nome
VIVALDINO CHIOQUETTA
Matrícula
Registro Civil
~,~_lha ________ __
084442 01 55 2006 4 00022 214 0011436 42
Sexo
Masculino
..----,C,-or----,1 Estado civil e idade
. Solteiro, 71 anos ..
1
Naturalidade 1 Documento de identificação
~P_a_im_F_ilh_o_-_R_s_ .. _________ ~. 40844465 SSP/PR ••
Filiação e residência
Eleitor
ARMANDO CHIOQUETTA e AURELIA CONTE, residente e domiciliado Rua Marco Penso Bairro Aeroporto,
em Pato Branco-PR ••
Data e hora do falecimento
Vinte e dois de junho de dois mil e seis, às ..
Local do falecimento
Policlini·ca Pato Branco S/A, em Pato Branco-PR ..
Causas
~ r;.;-;i Ano
~~ 2006
Acidente Vascular Cerebral, Hipertensão Arterial Sistémica, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica ..
Sepultamento f Cremação (Município e cemitério, se conhecido)
Cemiterio Municipal de Pato Branco-PR ..
Nome e número de documento do médico que atestou o óbito
Dr. Rinaldo Luiz Wolker, CRM nº 14714 ..
Observações/ Averbações
Declarante
Hermes Chioquetta "
Nascido em 02 de abril de 1935. Era solteiro, não deixa mulher e nem filhos. Não deixa bens a inventariar.
Registrado na Cidade de Paim Filho-RS, Livro A-10 Folhas 76 vs e Termo nº 1702, lavrado em
05/04/1935.Apresentado a Declaração de Óbito do Ministério da Saúde nº 008314473, CPF/MF nº
553.964.379-87 ••
1
Nome do Oficio
CARTÓRIO VIEIRA O conteúdo da certidão é verda
1
Oficial Reglslrador
Abegail Vieira Samara
Munlclplo e Comarca I UF , . _ _ ._. _ . .
Municfpio e Comarca'ife t'ato Branco - Estado do
Paraná i
1
Rua '""'""' Iguaçu, 476 -Centro-85.501-270
Rua Iguaçu, 476 - 4° Andar- Sala 405 - CEP 85501-270 - Fone (46) 3225-2455 - Pato Branco - Paraná
Estado do Paraná
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI Nº 182/2011
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o Executivo Municipal, obter
o apoio do douto Plenário desta Casa Legislativa para denominar via pública
situada no Loteamento Campo Seguro 3, de" Vivaldino Chioquetta".
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciandoº com nome do cidadão acima referenciado.
Em síntese, justifica o Executivo Municipal em sua Mensagem, que a
homenagem é justa a este pioneiro, como reconhecimento ao seu
empreendedorismo e ao amor ao trabalho e a terra.
É o brevíssimo relatório.
A proposição está acompanhada de documentos e justificativas que
evidenciam o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3° da Lei nº
2.34 7, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco.
A matéria encontra consonância na legislação municipal supra mencionda,
estando em condições de seguir sua regimental tramitação, cabendo as
comissões permanentes e ao Plenário procederem a análise e discussão da
mesma sob o enfoque de mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 29 a osto de 2.011.
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A sessor Jurídic
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - ~~ite: www.camarapatobranco.com.br
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO
DE LEI Nº 182/2011
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, reuniram-se para emitir
parecer ao Projeto de Lei nº 182/2011, encaminhado através da Mensagem nº
150/2011, para o qual o Executivo Municipal busca autorização legislativa para
denominar de "Vivaldino Chioquetta", via pública situada no Loteamento Campo
Seguro 3.
Votando pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, no
mérito, emitimos PARECER FAVORÁVEL, estando a matéria apta a seguir sua
regimental tramitação e aprovação.
É o nosso parecer, Salvo Melhor Juízo.
/ ~· .
~.~
Guto.Silva - DEM - Membro
William
~r.~ Ceza~o Machado - PMDB - Relator
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
PROJETO DE LEI Nº 182/2011
Denomina de " Vivaldino Chioquetta", via pública
situada no Loteamento Campo Seguro 3.
Art. 1° Fica denominado de " Vivaldino Chioquetta", via pública situada no
Loteamento Campo Seguro 3 ",dentro das seguintes confrontações: NORTE com a Rua
Clevelândia; SUL com parte do Lote Rural 31; LESTE com a quadra 1600; OESTE com a
Quadra 1663.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legíslativo@camarapatobranco.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
O DO SUDOESIE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ ~0.1"it1'A~~S/1'J41)1=['&-'J00trt%i\d=P1=001t0'.d0.AIM'.td010,m;f/'8f1'S«=fhRJ;fr""tH!~W'H>%1ú'H.1!%i.=;;dti0$0-"''1llh!l3'411lli*à\fh0-'WJ:!=,;p.;,"'-'42h)r~\FJfüY'14"l'-''-"''10b1'1'P· fti
PATO BRANCO 1 SEXTA-FEIRA, 16DE SETEMBRO DE 2011 1 ANO XXVI 1 NÚMERO 5281 EDIÇÃO REGIONAL 1
PRl!PlílTiiRA MÚNJCIPAL DBPATOBRANCO • 0
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Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art/1° Fica-denOlllinado-de-'Wi\taldiJio Chioquettcf.·viá pública-situada no LoteafueritO:camP6 Segufu'3 ";·dénfrO das:segfüntéS'éoriftcintáções: NORTE' CÓIÍl
-~ ~U/l _C_l~~~di.ªi-~~ .c?ffi~fiif~ê-d_?-~.t~~-tíf~ '3Jí L~\:o~/ll(iu~drii.·-·. ,_ f~J>Q; _oMfB~om·a _q_ú,ci#àJM~·,,-.-:,; __ -.. , :-~----- .-. _:- · · · _,. ____ ,,,_~;-::.·
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Art. 2'> Esta Lei_ entra em vigor na data de sua publiCação. ~ . __ -·. C.-:._~_;__,__;__;.~_;__;;_,__;____:;___:.__;_,_~:,___:'._OC_:.__,'--:-',--'--· .:,.~_-;, ~---'·--· ~
Gabinete do PrefeitO·Municipal de_.Pa_t_o~_BraiÍco, 13 de setembro de 2011.
ROBÉttTó'VJGANÓ '1
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PROJETO DE LEI Nº 182/2011
MENSAGEM Nº: 150/2011
RECEBIDA EM: 15 de abril de 2011
Nº DO PROJETO: 182/2011
SÚMULA: Denomina de "Vivaldino Chioquetta'', via pública situada no Loteamento Campo
Seguro 3.
(dentro das seguintes confrontações: NORTE com a Rua Clevelândia; SUL com parte do Lote Rural 31;
LESTE com a quadra 1600; OESTE com a Quadra 1663. Nasceu em Paim Filho no Rio Grande do Sul,
é filho de pioneiros que vieram se instalar em Pato Branco na década de 1940 para trabalhar na área de
serraria e agricultura, tendo estudado até a 3° série do ensino fundamental, dedicou sua vida á
agricultura familiar na propriedade da família e também foi servidor público de nosso Município por um
período de 4 (quatro) anos)
AUTOR: Executivo Municipal.
LEITURA EM PLENÁRIO: 15 de agosto de 2011
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 29 de agosto de 2011
RELATOR: William Cezar Pollonio Machado - PMDB
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 5 de setembro de 2011
Aprovado com 1 O (dez) votos.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Sílverio - PMDB, Laurindo Cesa _; PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani
- PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William
Cezar Pollonio Machado - PMDB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 12 de setembro de 2011
Aprovado com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun
Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado
-PMDB.
Ausente: Luiz Augusto Silva - DEM.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 13 de setembro de 2011
ATRA VÊS DO OFÍCIO Nº: 440/2011
Lei nº 3678, de 13 de setembro de 2011
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 5281, de 16 de setembro de 2011.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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