PROJETO DE LEI Nº 47/2009
RECEBIDO EM: 4 de fevereiro de 2009.
Nº DO PROJETO: 47/2009
SÚMULA: Denomina creche localizada no Bairro Aeroporto de "lzaura Balardini Pastro".
AUTOR: Vereador Vilmar Maccari - PDT
LEITURA EM PLENÁRIO: 4 de fevereiro de 2009.
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 18 de fevereiro de 2009
RELATOR: Claudemir Zanco - PPS
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 4 de março de 2009.
Aprovado com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurinda
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho -
PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB.
O Vice-presidente Osmar Braun Sobrinho - PR assumiu a presidência.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 9 de março de 2009.
Aprovado com 1 O (dez) votos a favor.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson
Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB,
Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 1 O de março de 2009
ATRAVÉS DO OFICIO Nº: 106/2009
Lei nº 3135, de 3 de abril de 2009.
Promulgada pelo Presidente da Câmara - Vereador Guilherme Sebastião Silverio
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4551, do dia 4 de abril de 2009.
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O JORNAL DA NOSSA GENTE
SÁBADO, 4 DE ABRIL DE 2009 1 ANO lOOV 1 NÚMERO 4551 1 EDIÇÃO REGIONAL 1
·. Càmiíia'Mllnici~t dd'MUniÚ~ió:'àê-'PàtO;e~ncO
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Denóminil Creehe loe;ilizada no Bailro Aeroi)orto de 'lzaura- Balardini ·
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aitigo36, da Lei_ Orgânica 'MtiniélPal/têii'I &hóW fed~·'dáda'PeJá Emenda à Lei Orgãnica Munlcipal nº 3.
, de9de llQVembrode 1994. prornulga_a~uif!te!et: -· Art. 1.• F'à d~ -c61z3!.iril'&lanÍ~ Pattro•. i)··pf6pricl ~{ lóCa!ÍíadÓ iÍo BSirtt. ;. ... ·. . ... ·.·,. ... ,, ..
Parágraío_ 1lnlco.: Ô EXeartivO MlítddPal isóiahf O reféridO ~ tnú~ 'eoin ptacâ: cociteOdo a denoriÍinaçãO" Jndicadt 116-"cajlúl" deáte' artigo, nó pràzó.·de· 30 {trinla) dias, 'éoíitOOos' da publ"icação da''
~let. -
"Arl'i'E$ta !eielitraem yijórna"data de·sua po~ -
ESta 1e1 d&ciirle ao projeto c1e lei n• ~7/2009, ~autoria do~ ~Br M~ -PDT,
Gabinete d'O~ da Cêiníita Munleip_ál de Pato Bránoo, em 3 de abÍii-de 2009 .
.. -~~~~siÍvàrio --~-~identedàeãrnara ~nicipat~ P~ ~-
r&7~~dt:Y!P~!B~ Estado do Paraná
LEI Nº 3.135, DE 3 DE ABRIL DE 2009
Denomina Creche localizada no Bairro Aeroporto de
"lzaura Balardini Pastro".
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos
termos do § 5° do artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, com a nova redação dada pela
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 9 de novembro de 1994, promulga a seguinte
lei:
Art. 1° Fica denominada "Creche lzaura Balardini Pastro", o próprio
municipal localizado no Bairro Aeroporto.
Parágrafo único. O Executivo Municipal dotará o referido próprio municipal
com placa contendo a denominação indicada no "caput" deste artigo, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação da presente lei.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei decorre do projeto de lei nº 47/2009, de autoria do vereador Vilmar
Maccari - PDT.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 3 de abril
de 2009.
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Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 47/2009
Denomina Creche localizada no Bairro Aeroporto
de "lzaura Balardini Pastro".
Art. 1° Fica denominada ·creche lzaura Balardini Pastro", o próprio municipal
localizado no Bairro Aeroporto.
Parágrafo IÍnico. O Executivo Municipal dotará o referido próprio municipal
com placa contendo a denominação indicada no "caput" deste artigo, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação da presente lei.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei decorre do projeto de lei nº 47/2009, de autoria do vereador Vilmar
Maccari - PDT.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2009
COMISSÃO: Justiça e Redação
RELATOR: Claudemir Zanco - PPS
MATÉRIA: Projeto de Lei nº 47/2009
DATA : 4/03/2009
'RELATÓRIO
F9i encaminhado a esta comissão o projeto de lei nº 47/2009, de
autoria do Vereador Vilmar Maccari - PDT, para obter o apoio do douto
plenário desta Casa Legislativa, para denominar de "Creche lzaura Balardini
Pastro", o próprio público municipal localizado no Bairro Aeroporto, constante
na Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a
denominação.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata-se de projeto de lei com objetivo de denominar a "Creche'',
patrimônio público localizado no Bairro Aeroporto, a fim de homenagear a
cidadã e pioneira, lzaura Balardini Pastro, que se instalou com sua família na
Vila Pato Branco, no dia 12 de setembro de 1945. Com seu marido Senhor
Oswaldo Octaviano Pastro, inauguraram a Indústria e ferraria Santa Bárbara,
que se tornou referência na época. Atualmente está localizada Rua José
Covaleski, nº 62, Bairro Aeroporto, local onde Viveram durante 52 anos.
CONCLUSÃO
Em relação a esta propos1çao não foi observado nenhuma
ilegalidade, já que atende a todos os requisitos da Lei 2.347, de 15 de junho de
2004. Após análise do projeto e sua justificativa entende esta comissão
em votar favorável a tramitação e aprovação do projeto na forma apresentada.
É o nosso parecer Salvo Maior Juízo.
ato Branco, 4 de março de 2009 .
... ,.,,..11PPS) - Relator Laurindo
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-~ertani (PDT) - Membro
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2009
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Vilmar
Maccari - PDT, obter o apoio do douto Plenário desta Casa Legislativa, para
denominar de "Creche Izaura Balardini Pastro", o próprio público
municipal localizado no Bairro Aeroporto.
A proposição tem por finalidade denominar próprio público "Creche",
localizado no Bairro Aeroporto, agraciando-o com nome da cidadã acima
referenciada, conforme se depreende da justificativa e informações anexas.
A proposição está acompanhada de documentos e justificativas necessárias
que evidenciam o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3° da Lei nº
2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco.
A matéria encontra consonância na legislação municipal pertinente, estando
em condições de seguir sua regimental tramitação, cabendo as comissões
permanentes procederem a análise da mesma sob o prisma de mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 12 de fevereiro de 2009.
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Paraná
Estado do Paraná
EXMO. SR.
GUILHERME SEBASTIÃO SIL VERIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
O Vereador infra-assinado, VILMAR MACCARI - PDT, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto
Plenário e solicita apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte
Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 47/2009
Súmula: Denomina Creche localizada no Bairro Aeroporto
De "Izaura Balardini Pastro".
Art. 1 º Fica denominada "Creche Izaura Balardini Pastro", o
próprio municipal localizado no Bairro Aeroporto.
Parágrafo único. O Executivo Municipal dotará o referido
próprio municipal com placa contendo a denominação indicada no "caput"
deste artigo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente
lei."
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das essõe , 4 de fevereiro de 2009.
PROPONENTE
Vil ~dorPDT
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Paraná
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS, CASAMENTOS E ÓBITOS
• DA SEDE DA COMARCA DE PATO BRANCO
Travessa Goiás, 80 - 2° andar - Sala 21 Cx 335 -Fone: (046)224-4270) -Pato Branco- Paraná
Faustino Elias dos Santos Filho
Escrivão Criminal e Oficial do Registro Civil de Nascimentos, Casamentos e Óbitos
MARIA DE WURDES BOTELHO ELIAS DOS SANTOS AGNESE IARA SCHROLL DAMASCENO CARNEffiO
1ª Substituta 2ª Substituta - , CERTIDAO DE OBITO
Certifico que, em data 25 de Agosto de 1.997, no livro Nº
C-13 às folhas 316, sob o Nº · 7. 638, foi feito o registro de
Óbito de IZ1UlRA BALARDINI PASTRO falecida em 21 de Agosto de
1. 997, às 14 horas e 35 minutos ,em/no HOSPITAL SÃO LUCAS
NESTA CIDADE de sexo Feminino, nascida aos 12/02/1917
profissão DO LAR natural de LAGOA VERMELHA-RS, domiciliado e
residente RUA KOVALESKI Nº 62,NESTA CIDADEPR com 80 anos de
idade, estado civil' Casada,filha de MIGUEL BALARDINI e .MARIA
MUNCINELLI BALARDINI tendo sido declarante CLARICE LUCIA VIGANÓ
PASTRO e óbito atestado pelo Dr. DELVINO LONGHI que deu como
causa da morte INSUFICIÊNCIA CARDIACA CONGESTIVA TRAUMATISMO
TORÁXICO e o sepultamento foi feito no cemitério de MUNICIPAL
DESTA CIDADE.
OBSERVAÇÕES: ERA CASADA COM A SR:OSVALDO OCTAVIANO PASTRO COM
O QUAL DEIXOU OS FILHOS: DALTO ANTÔNIO, MARIA TEREZA, PAULO
MARCELO, VERÔNICA SALETE, ADEMAR LUIZ, IREN. ECÍLIA, VILSON
CARLOS-NÃO DEIXA BENS Á INVENTARIAR.ERA CAS A A CIDADE DE L/B
FLS. 91 Á 93 SOB N ° 66.
referido é verdade e dou fé.
Pato Branco,
os $a.1toa Filho
FICinl DO nr.:G:sTRO CML
o::io E\:,.iJ e~ Santos
1.' SU REGISTRO Cl\11L
Agnêse Iara Schrol D.:.mas<:{.no Carneiro
R!;.GISYRO CML
S:QNE ( 3) :::C4 - 4270
IZAURA BALARDINI PASTRO
Nasceu na cidade de União da Vitória, Paraná, no dia 12 de fevereiro de 1917. Filha
de Italianos, casou na cidade de Bituruna, Paraná, no dia 26 de junho de 1937, com
Oswaldo Octaviano Pastro, com quem conviveu durante 60 anos, o qual tinha como
profissão Ferreiro.
Vieram para a Vila de Pato Branco, no dia 12 de setembro de 1945. Instalaram-se
onde é atualmente a Rua José Covaleski, 62, e viveram ali durante 52 anos.
Oswaldo instalou a sua indústria, a Ferraria Santa Bárbara, que confeccionava todo
tipo de ferramenta para a lavoura e indústria.
Em sua residência sempre havia várias pessoas para almoçar, pernoitar, para
aguardar que suas ferramentas ficassem prontas.
Nesse local havia somente a Ferraria e criação de suínos do Leonardi.
Passado certo tempo, foi aberto um Curtume e uma Fábrica de Gasosa. Mais tarde,
um hotel e um matadouro de gado.
Izaura, pessoa simples, católica dedicou sua vida pela família. Era admirada e
muito querida pelos vizinhos e amigos e não media esforços para ajudar a quem
necessitasse.
Com aquele seu sorriso, sua bondade e paciência conquistava a todos que
conviviam com ela.
Foi exemplo de mulher, esposa, mãe, avó, bisavó, amiga.
Deixou muitas saudades.
Faleceu no dia 21 de agosto de 1997, com 80 anos.