PROJETO DE LEI Nº 129/2008
Nº DO PROJETO: 129/2008
RECEBIDO EM: 13 de agosto de 2008
SÚMULA: Denomina via pública de Rua Pedro Caldato.
(Localizada transversalmente entre as Ruas Carlos Michelon e Vinicius Cadorin,
prolongamento da Rua Salgado Filho, no Bairro Cadorin).
AUTOR: Vereador Nelson Bertani - PDT
LEITURA EM PLENÁRIO: 13 de agosto de 2008
DISTRIBUÍDO Á COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 18 de agosto de 2008
RELATOR: Volmir Sabbi
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 3 de novembro de 2008
Aprovado com 10 (dez) votos a favor.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello, (sem partido),
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de
Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT,
Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 19 de novembro de 2008
Aprovado com 9 (nove) votos a favor e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello, (sem partido),
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de
Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT,
Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT.
Ausente, o vereador Osmar Braun Sobrinho - PR.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 6 de novembro de 2008
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 409/2008
Lei nº 3027, de 6 de novembro de 2008.
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4449, do dia 27 de novembro de 2008.
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ES1E r O JORNAL DA NOSSA GENTE i"fi'?iiilfrdit:-',JW.Jfprniliii'Fo"'"'~"'mPPF~1"~=;.GÇ~JiWJJ'!.iiTJ'l-L'W.;GP:l/7!lhl0""11') .. -1#1:'-9-'-'"!F'~WWt,TE,P31fü.'1'1"'"~'"''ffi?'J:;rD~,y~\;.w4wpp'1;fç_Hfif'-"''-''""'"''M%4"'"''"''-'!ik=""'-""i m;qm;
QUINTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2008 1 ANO XXlll 1 NÜMER04449 1 EDIÇÃO REGICNAL 1
. PREF,Jiif~Ií!ÍJMói'Ar, »F. I'ATo BR,;Nco ~,ESTM>ó nC> PARAN'Á n;1;~;f~:~<~-rt~1t,t9_~~: o~-~-l>~ Jll_o~_~Roi)~.zoos_: _ - ;.,: :-~-- :~-- '-_'..:-5 -,D.en9T1n_a :".1ª pubhca _de Rua Pedio c~_I_ditto.~---_-- -.: _, :- :- A-,,éâma~a.liv{iÜiicípat Oe_:Pato Brallco, Estado do_·Parallã, -~Pi:t;ivoU' é'éU;·:prefeJt~.-
~-únidpál'. Sanciono a segui~te Lei:·_:: __ -: ____ -.'< -<--_=-;_,-:---: -.~:>;<·:.- __ <_.-, _-· ·:'-·-___ , - _-
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{itíntá) diag-iojl~d_o~.d~-Pi1~lfoafio-~ presente Je_i. ,_- ·-;-__ -:-: .: -: __ ' :;'_-::·" ~ y_·
·,;_ :Ait-:2°_ EStá_-I_i_i_:ell~--e_m vigor na data de sllâ pul:ÍÍicação: - : __ ·---, _ _.
_-- Esta'_Iei d_eéôrre;lle:_p'tojeto _~e leinº 12912008, de autô_iia"dó-V_eteador
'NelSon Beftln_i: ~--_\--: ,· __ -_. >,)'-::-- -;-\_. :- : -- , ,:_.;-_, ___ :>' __ - __ ,_,-_._ -- --_:.-:_- __,.
Gabinete_~º .P~eitb~WÍjbi~81,~e_ Pato Brancó, 6- de nóveffibrO de 2008,
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PROJETO DE LEI Nº 129/2008
Denomina via pública de "Rua Pedro Caldato".
Art. 1º Fica denominada de "Rua Pedro Caldato", a via pública
localizada transversalmente entre as Ruas Carlos Michelon e Vinícius Cadorin,
prolongamento da Rua Salgado Filho, no Bairro Cadorin.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará referida via pública
contendo a denominação designada no "caput" deste artigo, no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação da presente lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei decorre de projeto de lei nº 129/2008, de autoria do vereador
Nelson Bertani - PDT.
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Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO l
L ________ PA_R_E_C_E_R_A_O_P_R_O_J_E_TO_D_E_L_E_I _~ _____ __,
Projeto de Lei n.129/2008 - Denomina via pública de "Rua Pedro Caldato"
Proponente: Vereador Nelson Bertani (PDT)
Parecer do Relator Vereador Volmir Sabbi (PT)
Considerando:
1. o mérito do homenageado explicitado em breve curriculo feito pelo
seu filho, Celso D. Çaldato, anexo à esse PL;
2. a relação histórica de compromisso de vida do homenageado no
local o nde es tá s endo e riada a r. ua q ue r eceberá s eu no me e m
homenagem;
3. que a rua que está sendo criada ainda não possui denominação;
4. que as exigências legais (Lei 2347/2004) necessárias à concessão
da honraria foram atendidas;
5. o parecer favorável·da Assessoria Jurídica da Câmara;
isto posto, somos de PARECER FAVORÁVEL à aprovação do PL
n.129/2008.
É o parecer deste relator
Pato Branco, 03 de outubro de 2008.
\\
Á\~k~A.:,f ~;-s~bi(P'Tí~,
Relator e Pres Com.
Guilherme S. Silvério (PMDB)
Membro Comissão
ertani (PDT)
Membro. Comissão
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 129/2008
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Nelson
Bertani, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para denominar
de "Rua Pedro Caldato", a via pública localizada transversalmente entre as
Ruas Carlos Michelon e Vinicius Cadorin, prolongamento da Rua Salgado
Filho, no Bairro Cadorin.
A proposição tem por finalidade denominar referida via pública, agraciandoª com nome do cidadão acima referenciado.
A proposição está acompanhada de documentos e justificativas que
evidenciam o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3° da Lei nº
2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco.
A matéria encontra consonância na legislação municipal supra mencionda,
estando em condições de seguir sua regimental tramitação, cabendo as
comissões permanentes procederem a análise da mesma sob o enfoque de
mérito.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 15 de agosto de 2.008.
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EXMA.SRA.
MARCIA FERNANDES DE CARVALHO KOZELINSKI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
O Vereador infra-assinado, NELSON BERTANI - PDT, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto
Plenário e solicita apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte
Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 129/2008
Súmula: Denomina via pública de "Rua Pedro Caldato".
Art. 1 º Fica denominada de "Rua Pedro Caldato", a via pública
localizada transversalmente entre as Ruas Carlos Michelon e Vinicius
Cadorin, prolongamento da Rua Salgado Filho, no Bairro Cadorin.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará referida via
pública contendo a denominação designada no "caput" deste artigo, no prazo
de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente lei."
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2008.
~?J~cPDT PROPONENTE
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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PEDRO CALDA TO
Nasceu no dia 10 de março de 1920, no Município de Lagoa Vermelha,
Estado do Rio Grande do Sul, filho de Francisco Caldato e Amábile Socol Caldato.
Casou-se com Elvira Cadorin, no município de Sananduva, Rio Grande do
Sul, com a qual teve sete filhos: Alzemiro Avenicio, 59 (in memorian) anos, Ari com
54 anos, Nair com 52 anos, lraci com 48 anos, Ademir Caldato com 45 anos, Dirceu
Luiz com 41 anos, Celso com 37 anos, sendo que não deixou bens a inventariar.
(dados de 2005)
Fixou e residiu, no mesmo local, desde sua vinda para Pato Branco, por volta
do ano 1948, onde hoje a Rua tem o nome de Vinicius Cadorin 217, Bairro Cadorin.
Exerceu a atividade de madeireiro, junto à empresa irmãos Cadorin,
propriedade de Raimundo Cadorin, seu sogro.
Prestou serviço· à comunidade como inspetor de quarteirão nas décadas de
cinqüenta e sessenta.
Desbravador e pioneiro, mesmo sem concordância dos demais, que faziam
divisas de terrenos, autorizou a abertura em sua propriedade da Rua Vinicius
Cadorin, para que todos tivessem acesso à energia elétrica.
Por esses e outros motivos não mencionados, acreditamos que é justo e
necessário que o seu nome fique gravado nessa Rua que faz esquina com a Vinicius
Cadorin, chama-se Salgado Filho, no Bairro Cadorin.
Faleceu no dia 4 de agosto de 2005, às 17 horas.
Óbito atestado pelo Doutor Maurício Centurion Candio, que atestou causa da
morte Insuficiência Respiratória Metasteses Generalizada Câncer de Próstata.
Estado do Paraná
'
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Paraná
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS, CASAMENTOS E
ÓBITOS DA SEDE DA COMARCA DE PATO BRANCO
Rua Tocantins, 1677 Fone: (046)2244270 - Pato Branco - Paraná
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ELIAS
Faustino Elias dos Santos Filho
166 205 269-34
Escrivão Criminal e Oficial do Registro Civil de Nascimentos, Casamentos e Óbitos
Maria de Lourdes Botelho Elias dos Santos Agnêse Iara Shroll Damasceno Carneiro
Iª Substituta 793 287 509-97 2' Substituta 640 419 809-68
CERTIDÃO DE ÓBITO
Certifico que, às folhas 101 do Livro nº C-21 sob o nº
11023., foi feito o registro de óbito de PEDRO CALDATO, RG 422444,
falecido em 04 de agosto de 2005 (04/08/2005), às 17 horas, em
RUA VINICIUS CADORIN 217 B. CADORIN, de sexo masculino,
nascido no dia 10 de março de 1920 (10/03/1920), profissão
APOSENTADO, natural de LAGOA VERMELHA -RS, domiciliado e
re$idente em RUA- _J!J:NICIUS CADORIN 217 B. CADORIN, PATO
BRANCO -PR, com 85 anos de idade, estado civil viúvo, sendo filho
de FRANCISCO CALDATO e AMABILE SIMIONATO. Óbito atestado pelo Dr.
MAURICIO CENTURION CANDIO 9012 que deu como causa da morte
INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA METASTESES GENERALIZADA CANCER DE
PROSTATA, tendo sido declarante O SR. DIRCEU LUIZ CALDATO e o
sepultamento foi feito no Cemitério MUNICIPAL DESTA CIDADE. D.O.
nº 06942638. Assento lavrado em 05/08/2005. OBSERVAÇÕES: ERA
VIÚVO DA SRA. ALVIRA CADORIN CALDATO COM A QUAL DEIXOU OS
FILHOS : DIRCEU LUIZ COM COM 41 ANOS,CELSO COM 37 ANOS, IRACI
COM 48 ANOS, NAIR COM 52 ANOS, ARI COM 54 ANOS, ADEMIR CALDATO
COM 45 ANOS, NÃO DEIXA BENS Á INVNETARIAR CASADOS EM
SANANDUVA /RS LIVRO 8/B FLS 185 SOB Nº 588
Isento de Custas
O referido é verdade e dou fé.
Pato agosto de 2005.