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materia nº 166/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 166 / 2007
Date 2007-10-23
EmentaDenomina logradouro público de “Pista de Atletismo Almir Mirtoca Pizzato”.
native_id5915

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-17 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

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Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI Nº 166/2007 
RECEBIDO EM: 24 de outubro de 2007, 
Nº DO PROJETO: 16612007 
SÚMULA Denomína logradouro público de uPista de Atletismo Almir Mirtoca Pízzatoª. 
(Pista de atletismo pertencente ao Complexo Esportivo Municipal Frei Gonçalo - Fespato) 
AUTOR: Vereadores Aldir Vendruscoio - PPS} CHmar Francisco PastoreUo - PR} Márcia 
Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Volrnír Sabbi - PT, 
LEITURA EM PLENÁRIO: 25 de outubro de 2007. 
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTfÇA E REDAÇÃO EM: 18 de fevereiro de 2008. 
RELATOR: Nelson Bertani - PDT 
VOTAÇÃO NOMINAL 
21 de f everelro de 2008 - Retirado de pauta 
25 de fevereiro de 2008 - Retirado de pauta 
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 28 de fevereíro de 2008. 
Aprovado com 1 O (dez) votos a favor, 
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PPSj Cilmar Francisco PastoreHo - PR Guilherme 
Sebastíão Silverio - PMDB~ Lauríndo Cesa - PSDBt Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinskí - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDTj Osmar 
Braun Sobrinho - PR1 Vafmir Tasca - DEM e Volmir Sabbl - PT 
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 3 de março de 2008. 
Aprovado com 10 (dez) votos a favor. 
Votaram a favor: Aldir Vendruscofo - PPS, Cílmar Francisco PastoreHo - PR, Guíiherme 
Sebastião Silverio - PMDB} Laurinda Cesa - PSDB} Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski - PPS} Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB} Nelson Bertani- PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PR, Va!mir Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT 
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 4 de março de 2008. 
ATRAVES DO OFÍCIO Nº: 58/2008 
Lei nº 2901, de 4 de março de 2008. 
PUBLICADA: Jornal Díárío do Sudoeste * Edição nº 4233, do dia 11 de março de 2008. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: {46) 3224-2243 85505N030 Pato Branco Paraná 
eymail: legísfativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
ANO XX!! EDIÇÃ04233 PATO BRANCOI TERÇA~FE!RA~ i i DE MARÇO DE 2008 
Estado do Paranú 
PROJETO DE LEI Nº 166/2007 
Denomina logradouro público de "Pista . de 
Atletismo Almir Mirtoca Pizzato1
'. 
Art. 1° Fica denominada de Pista de Atletismo Almir Mirtoca Pizzato~ a 
pista de atletismo localizada no Complexo Esportivo Municipal Frei Gonçalo. 
Parágrafo único. O Executívo Municipal emplacará o referido propno 
contendo a denomínação consignada no 1
'capuf\ no prazo de 30 (trinta) dias contados da 
publicação desta lei. 
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta lei decorre do projeto de iei nº 166/2007} de autoria dos vereadores Aldir 
Vendruscolo - PPS1 Cílmar Francisco Pastorello - PR, Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinskí - PPS e Volmír Sabbi - PT. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e~maJI: legis!atlvo@wln,com.br - site: www.camarapatobranco.rorrtbr 
COMISSÃO DE JUSTIQA E REDAQÃO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 166/2007 
A comissão de ~Justiça e Redação se reuniu para dar parecer a 
matéria em tela. Trata~se do Projeto de le:i nº 166/2007, de autoria dos 
vereadores Aldir Vendruscolo - P.PS, Cilmar Francisco Pastorello - PR, 
Iviárcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS? e Volmir Sabbi - PT, que 
buscam autorização legislativa para denominar logradouro público de 
•'Pist&:J!e Atletism9 Almir M_irtoca Pizzato". 
Popularmente conhecído como ·~1\tlírtoca", Ahnír Pizza.to foi um 
pato«branquense de grande coração1 que conhecia e fazia brincadeiras com 
todo mundo .. Dono de um carisma impressionante monopolizava qualquer 
ambiente com a sua presença e seu vozeirão. Alegrou 1nuitos ambientes 
com sua jovialidade e carisma. ·Faleceu no dia 4 de junho de 2007. 
Após aprovaçã.o deste JH'."ojeto será denominada a Pista de 
Atletis1no localizada no Complexo Esportivo Municipal Frei Gonçalo com o 
seu nome. 
Por entendermos que a matéria é justa e necessária, pelo acima 
exposto e por encontrar-se a mesma amparada legalmente, após análise 
emitimos PAllE_ÇER FAVOE.J\VEL a sua tramitaçào e aprovação. 
É o parecer, SlVI~J. 
Pato Branco, 19 de fevereiro de 2008. 
Gui.1.herm_Q __ Sebastiã.o Sil_yério - . . llB: 
~ffBert&ni._- ~~ PD'r - Relat_QX 
Rua Ararigbóla, 491 Fone: (46} 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: iegíslathm@wkLcom.br - site: www_camarapatobranco,comJ)r 
ASSESSORIA JUR.ÍDlCA 
PARECER AO PROJ.ETO D.E l~EI Nº 166/2007 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende os ilustres Vereadores autores, 
obter o apoio do douto Plenário desta Casa Legislativa~ para denominar de 
"Pista de Atletismo Ahnir .l\'lirtoca Pizza to'', o logradouro público, pista de 
atletismo localizada no Complexo Esportivo Municipal Frei Gonçalo. 
A proposição tem por finalidade denominar logradouro público ''-Pista de 
Atletismo localizada no Complexo Esportivo ·Municipal Frei Gonçalo", 
agraciando-a com nome da cidadão acima referenciado, conforme se 
depreende da justificativa e infonnações anexas. 
A proposição está acompanhada de documentos e justificativas necessárias 
que evidenciam o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3º da Lei nº 
2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de 
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco. 
A matéria encontra consonância na legislação municipal pertinente~ estando 
apta a seguir sua regimental tramitação, cabendo as comissões permanentes 
procederem a análise da mesma sob o ponto de vista de mérito. 
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. 
Pato Branco, 15 de fevereiro de 2008. 
-\;'.~_,,.,. J::s> .::e~:::, ~~'Vii,-~ :C1 
(" · o é Renato Monteiro do Rosário 
\....... sessor Jurídico 
""" 
Rua Ararígbóta, 491 - Fone: (46) 3224-2243 85505--030 Pato Branco 
e-mail: tegistativo@wm,com.br - site: www.camarapatobranco.com,br 
Paraná 
EXMO .. SR .. 
VALMIR TASCA 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
Os Vereadores infra-assinados, ALDIR VENDRUSCOLO - PPS1 CilMAR 
FRANCISCO PASTORELLO - PR, MÁRCIA FERNANDES DE CARVALHO 
KOZELINSKI - PPS e VOLMIR SABBI - PT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, apresentam para a apreciação do douto plenário e solicitam o apoio dos 
nobres pares para a aprovação do seguinte Projeto de Leí: 
PROJETO DE LEI Nº 166/2007 
Súmula: Denomina logradouro público de "Pista de 
Atletismo Almir Mirtoca Pizza to". 
Art .. 1° Fica denominada de "Pista de Atletismo Almir Mirtoca 
Pizza to" / a pista de atletismo localizada no Complexo Esportivo Municipal Frei 
Gonçalo. 
Parágrafo único .. O Executivo Municipal emplacará o referido próprio 
contendo a denominação consignada no ''caput11
1 no prazo de 30 (trinta) dias contados 
da publicação desta lei. 
Art .. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Pato Branco, em 23 de outubro de 2007. 
······· .. · ..... ·GHm·a-r-Franeisco· Pastore110·· 
Vereador - PR 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: {45) 3224--2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
sue: www.camarapatobranco,com.br • e-mait legislatívo@wJn,com.br 
REPÚSUCA 
f.'fDERAT!VA 00 BRASIL 
ESTADO 00 PARANÁ 
COMARCA DE PATO BRANCO 
Cartório~i!tf:I Registro Civil 
.-------------------_.;._---------~ ~~lha 193 
Livro: C-024 """' 
CERTIDÃO DE ÓBITO Nº 11.902 
I 
CERTIFICO que1 do livro~ folha e termo citados de ASSENTO DE ÓBIT01 deste Ofício? 
consta que foi lavrado no dia 05 de junho de 2007i o assento de Óbito de . *_ *, *. *. *. *. *. *. *. *. *. * 
** ALMIR PIZZA TTO ** 
do sexo mascuHno1 Despachante, estado civil solteiro, natural de Pato Branco-PR 
residente e domiciliado na Rua: Pedro Ramires de MeUot nº 20, em Pato Branco-PR, com 
cinqüenta e três (53) anos de idadet nascido aos vinte e nove dias do mês de janeiro do 
ano de um mH e novecentos e cinqüenta e quatro (29/01/1954).· ·FHho de POMPIUO 
PIZZATTO e de LUCIA DEBASTIANI PIZZATTO Falecido aos quatro dias do mês de junho 
do ano de dois mil e sete {04/06/2007) 1 às dezesseis horas (16~00h), na Policlinica Pato 
Branco S/A, em Pato Branco-PR O atestado de óbito foi firmado pelo Dr. Daniel Ernygdio 
do Nascimento, CRM nº 19240, dando como causa da morte: Falencia de Múltiplos 
Orgãost Metasteses Disseminadas - Melanorna. O sepultamento será realizado no 
Cemitérío Bairro ·sortot Foi declarante: DHvo Laerte Nícolay, brasifeiro1 casado, natura! de 
Venancio Aires- RS, Consultor1 portador da Cédula de Identidade nº 30065562491 
residente e domicíliado na Rua: General Rondon, nº 1259, Bairro Tristeza1 Casa 4 - em 
Porto Ategre-RS, Pelo declarante foi-me dito, que o falecido não deíxou bens a inventariar 
e nem testamentot e que o mesmo era eleitor, Deixou o filho Ricardo com (21) anos,- Vivía 
maritalmente com a Sra: ARLETE NICOLAY a aproximadamente 22 anos e deixou 2 
(dois) fühosl Lucas (20) anos 1 Laís (18) anos. Apresentou-me a Declaração de Óbito do 
Ministério da Saúde nº 8332686? CJ.RG, nº 829661-8 SSP/PR CPF/MF nº 338.035.609-34j 
Título de Eleitor nº 2015440062-0 Zona 73 Seção 42, Certidão de Nascimento N1
) 0093481 
Folhas 228~ Livro 17-A, lavrada neste Qfido .. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *.*. *, *.*. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *_ * 
Observação: Nada consta .. *. *. *. *.*. *.*. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. *. * 
f **** 
**** 
**** 
Denise istina Vieira Samara Silva 
Escrevente Juramentada 
Rua Tamoio, 805 - CEP 85501-070 - Fone (46) 3225-80 9 - Edifício Vicenza - PatoBranco - Paraná 
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, . .,.: ... .,,'r ..... ·ir!-; . .· ..... -.....l-.···~ / ... 
Um tipo .inesquecível 
Midocq fol·vma .. dos flgvroS: rnots Impressionantes que 
conhed. Dono de um corismo impressionante e um co» 
roçõo transbordante de bondade e ernoç.ões, ele mono~ 
poHzuvo quolqúer ompiente com o suo presença e seu 
vozeiróo.Todosos seusomigos1 com·certeza, têm uma 
historia·tl.fàspeHo dele.para contar. Certa.felta •. ele se 
prontificou o ficar um sóbodo à tarde poro cuidor do Bor 
. Contútdo qwol eu erao•proprietóriot·pois tinho.dedsõo 
docornpeopatodeFutebolSuíço_. npquelo torde no.Çlu" 
be. Pingeiros e não podia soir. A soluçõo, Mi[tocQ <or--
ronjout dl$se~ Betg, ppde Ir que ev garonto o pomda. 
Mos, N\lrtoco o que vqcê entende de hor? Sei tudo de 
bort di~seele, p9d.e ir. Nõo.sei .ºque ·gconteceu, mos ele 
segorqintív. Quondqvqltei ele.era o dono do pedclço, 
tudo !eyado ·nvmo enorme h6ncodeira. . 
Outra :vez1.·ero• épocq gje eleição e o Mirtoco no sua 
. seg.unqa cerveja ficou.dono do ambiente quondo.entrou 
o·•"'seu11 •Almeida que aro· condidotot e ·ele pediu uma 
solva··cie palmos poro•.o·A!rneido. Doí entraram outros 
candklqtost todos recebidos com umo solvo de palmas. 
Mirto~,. çqm· suo enqrtne mão ero motivo. de· a1egrio 
de· tod9st e. por fim·· noque1e momento entrou o moço 
q1,Je esfavddescorregando bebidas e ele.p-orou·tudo e 
pediuornascdvg d~ pçlmas •paro o entregador de bebi.~ 
dos. Asslrnero·.ele1 conheddo por sua alegria. Amigo_, 
estamos com sotJdode qe vocêt de vê.:fo ondondo pela 
n.m sernpre sprrindo e .ajudando qualquer· um que lhe 
pedisse .. Mirtocq lembro,,.me de uma palavra que Jesus 
disse: ~-<para onde euvqu .. existem muitos .morados .e te￾nho urna.preporoda ppro vo.cêu. Seu orn:i.go BetoContú. 

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