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materia nº 166/2005

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 166 / 2005
Date 2005-11-16
EmentaDenomina Ginásio de Esportes localizado no Bairro Planalto de “Centro Esportivo Manuel Cordeiro Nunes”
native_id5945

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-17 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 32

~~~der:P~/fJ~ Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI Nº 166/2005 Câmara Municip 
Pato 'Branco 
RECEBIDO EM: 16 de novembro de 2005. Fl.:--~----- J:ll 
Visto: 
Nº DO PROJETO: 166/2005 
SÚMULA: Denomina Ginásio de Esportes localizado no Bairro Planalto de "Centro 
Esportivo Manuel Cordeiro Nunes". 
AUTOR: Vereador Valmir Tasca - PFL. 
LEITURA EM PLENÁRIO: 17 de novembro de 2005 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB 
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Guilherme Sebastião Silverio - PMDB 
VOTAÇÃO NOMINAL 
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 5 de dezembro de 2005. 
Aprovado com 10 (dez) votos a favor. 
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT. 
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 8 de dezembro de 2005. 
Aprovado com 10 (dez) votos a favor. 
Votaram a favor: Aldir Vendruscolo - PFL, Cilmar Francisco Pastorello - PL, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PV, Valmir Tasca - PFL e Volmir Sabbi - PT. 
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 9 de dezembro de 2005. 
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 831/2005. 
Lei nº 2.562, de 13 de dezembro de 2005. 
PUBLICADA: Jornal Diário do Povo - Edição nº 3679, dos dias 17 e 18 de dezembro de 
2005. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br 
ANO XX EDIÇÃ03679 
ODO 
Câmara Afu.nicipaf 
Pato 'Branco 
OES 
PATO BRANCO, SÁBADO E DOMINGO, 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2005 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-ESTADO DO PARANÁ 
LEI Nº 2.562, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 
Denomina Ginásio de Esportes localizado no Bairro Planalto, de "Centio 
Esportivo Manuel Cordeiro Nunes". · 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. Iº Fica denominado de "Centro Esportivo Manuel Cordeiro Nunes" o 
Ginásio de Esportes, localizado na Rua das Avestruzes, Bairro Planalto, em 
Pato Branco, Paraná. 
Parágrafo único O Executivo Municipal emplacará o referido próprio 
contendo a denominação consignada no "caput", no prazo de 30 (trinta) dias 
contados da publicação desta lei. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei decorre do Projeto de Lei nº 166/2005, de autoria do vereador 
Valmir Tasca. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 13 de dezembro de 2005. 
ROBER)O VIGANÓ 
Prefeito Municipal 
g7~~~~~9l~ Estado do Paraná 
Visto:--
PROJETO DE LEI Nº 166/2005 
Súmula: Denomina Ginásio de Esportes localizado 
no Bairro Planalto, de "Centro Esportivo 
Manuel Cordeiro Nunes". 
Art. 1°. Fica denominado de "Centro Esportivo Manuel Cordeiro 
Nunes" o Ginásio de Esportes, localizado na Rua das Avestruzes, Bairro Planalto, em 
Pato Branco, Paraná. 
Parágrafo umco. O Executivo Municipal emplacará o referido propno 
contendo a denominação consignada no "caput", no prazo de 30 (trinta) dias contados da 
publicação desta lei. 
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta lei decorre do projeto de lei nº 166/2005, de autoria do vereador 
Valmir Tasca - PFL. 
/ 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br 
Câmara Mu:nicip 
Pato 'Branco 
zq Fl.:_--::~i-::;-----
Visto: 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 166/2005 
Pretende o vereador Valmir Tasca - PFL, através da 
aprovação do presente projeto de lei, obter autorização legislativa para 
denominar Ginásio de Esportes localizado no Bairro Planalto, de 
"Centro Esportivo Manuel Cordeiro Nunes". 
A proposição se encontra acompanhada de toda a 
documentação necessária para a denominação de próprios, legalmente 
solicitada, especialmente do abaixo assinado dos moradores do Bairro, 
que se manifestam favoravelmente a referida nomenclatura. 
A matéria encontra amparo legal e é justa sua denominação 
por ter sido o homenageado pioneiro pato-branquense, cidadão honesto 
e de princípios, que muito contribuiu para o desenvolvimento e 
progresso do Bairro Planalto. 
Portanto, após análise, esta Comissão emite PARECER , FAVORA VEL a tramitação e aprovação do presente projeto de lei. 
É parecer, SMJ. 
Pato Branco, 22 de novembro de 2005. 
~---~~~~-=-i,l'" ( ~ / ~,~fa . •. ~---···· C1lmar Francisco :Pastorello - PL 
Presidente 
Marco A. 
- , , 
Câmara Afwiic.ip 
Pato 'Branco 
FI.: __ __.......__,.---- .z~ 
Visto: 
COMISSAO DE POLITICAS PUBLICAS 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 166/2005 
O vereador Valmir Tasca - PFL, pretende, através do presente projeto 
de lei, obter autorização legislativa para denominar Ginásio de Esportes 
localizado no Bairro Planalto, de "Centro Esportivo Manuel Cordeiro Nunes". 
A matéria está acompanhada de documentos e justificativas necessárias 
que evidenciam o mérito da homenagem, conforme determina a lei municipal 
nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação 
de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco e em 
especial, do abaixo assinado dos moradores do Bairro se manifestando 
favoravelmente a denominação do referido Ginásio de Esportes localizado no 
Bairro Planalto. 
Portanto, pelo interesse público e conveniência, após análise, optamos , 
por exarar PARECER FAVORAVEL à tramitação e aprovação 
da presente matéria. 
Nestes termos, pedem deferimento. 
Pato Branco, 25 de novembro de 2005. 
7?~~§~$~ Estado do Paraná Câmara Municipal 
Pato 'Branco 
F1.: ___ 2:s--- ~-----
Visto: 
ASSESSORIA JURÍDICA 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 166/2005 
Através do Projeto de Lei em apreço, pretende o ilustre Vereador Valmir 
Tasca, obter o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para denominar 
Ginásio de Esportes localizado no Bairro Planalto, de "Centro Esportivo 
Manuel Cordeiro Nunes". 
A proposição tem por finalidade denominar Ginásio de Esportes localizado na 
Rua das Avestruzes, localizada no Bairro Planalto, agraciando-a com nome 
do cidadão acima referenciado. 
A proposição está acompanhada de documentos e justificativas necessárias 
que evidenciam o mérito da homenagem, conforme reza o artigo 3° da Lei nº 
2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de 
próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco. 
A proposição está acompanhada de concordância expressa da comunidade 
local interessada obtida mediante abaixo assinado, anuindo o nome do Sr. 
Manuel Cordeiro Nunes que constará da denominação do Ginásio de Esportes 
localizado no Bairro Planalto, que em breve será inaugurado. 
A matéria encontra consonância na legislação municipal pertinente, estando 
apta a seguir sua regimental tramitação, cabendo as comissões permanentes 
procederem a análise da mesma sob o prisma de mérito. 
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO. 
Pato Branco, 21 de novembro de 2.005. 
#-e \ ... .-LC(_, ~A-Q ~ . \S) 
J o é Renato Monteiro do Rosário 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br 
EXMO. SR. 
Câmara Municip 
Pato ':Branco 
zç; FI.:--~-----
Visto: 
ALDIR VENDRUSCOLO 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. 
O Vereador infra-assinado, V ALMIR TASCA - PFL, no uso de suas 
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto 
Plenário desta Casa de Leis e solicita o apoio dos nobres pares, para a 
aprovação do seguinte Projeto de Lei: 
PROJETO DE LEI Nº 166/2005 
Súmula: Denomina Ginásio de Esportes localizado no Bairro 
Planalto, de "Centro Esportivo Manuel Cordeiro Nunes". 
Art. 1º. Fica denominado de "Centro Esportivo Manuel 
Cordeiro Nunes" o Ginásio de Esportes, localizado na Rua das Avestruzes, 
Bairro Planalto, em Pato Branco, Paraná. 
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará o 
referido próprio contendo a denominação consignada no "caput", no prazo de 
30 (trinta) dias contados da publicação desta lei. 
Rua Ararigbóia, 491 
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do PFL, em 16 de novembro de 2005. 
---/-~ ~-Vereador PFL 
PRÓPONENTE 
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
e-mail: legislativo@wln.com.br 
Paraná 
Câmara Municip 
Pato '.Branco 
2S FI.: __ ~-----
Visto: 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome Assinatura 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome Assinatura 
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Câmara Mwiicipaf 
Pato 'Branco 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome Assinatura 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
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Visto: 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Es ortivo Manoel Cordefro Nunes". 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
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Visto: 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome 
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Câmara Munic.ip tk 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
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Nome Assinatura 
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Estado do Paraná 
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS, CASAMENTOS E 
ÓBITOS DA SEDE DA COMA.RCA DE PATO BRANCO 
Rua Tocantins, 1677 Fone : (046)224-4270 - Pato Branco - Paraná 
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ELIAS 
Faustino Elias dos Santos Filho 
166 205 269-34 
Escrivão Criminal e Oficial do Registro Civil de Nascimentos, Casamentos e Óbitos 
Maria de Lourdês Botelho Elias dos ~antos Agnêsc Iara Sbroll Damasceno Carneiro 
lª Substitllta 793 287 509-97 .·· 2• Substituta 640 419 809-68 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
Certifico que, às .folhas 299 do Livro nº C-19 sob o nº 
10621, foi feito o registro de óbito de MANUEL CORDEIRO NUNES,. 
falecido em 10 de setembro de 2004 (10/09/2004), às 16 horas 
e 20 minutos, em DOMICÍLIO RUll DAS GARÇAS 253, de sexo 
masculino, nascido no dia 24 de janeiro de 1945 (24/01/1945), 
profjssão VENDEDOR, natural de PORTUGAL domicj_liado e 
res·idente em RUA DAS .GARÇilS 253 B. PLANALTO,. PATO 
BRANCO --PR, com 59 anos de idade, estado civil separado 
judicialmente, sendo filho de JV.LANUEL NUNES e MARIA DA DTPn7\Tll7' Ah~~~ ~~cq~~rln nc7n n~ ANnR~ -~ -- -- ._ - -- - - - - -- - ._ i.- - - - -· - - - -- - - - - R T'/\TT rr11P r/p11 LUIZ ----- -..l--- ~---
como causa da morte INSUFICIÊNCIA RESPIRATORIA INSUFICIÊNCIA 
HEPÁTICA CIRROSE, tendo . sido declarante A SRA. TEREZINHA 
FATIMA PADILHA e o sepultamento ±-oi feito no cemitério 
MUNICIPAL DESTA CIDADE. D. O. nº 5031596. 2ª via VRC 
175. Cert.ídão lavrada em 15/09/2004 OBSERVAÇÕES: ERA SEP. 
JUDICIALMENTE DA SRA. APARECIDA DE FATIMA MENDES COM A 
QUAL DEIXOU OS FILHOS: JULHO CEZAR COM 36 ANOS, WALDEMIR 
COM 33 ANOS, RITA DE CASSIA COM 30 ANOS, CRISTIANE DE 
FATIMA COM 25 ANOS, VIVTl!. MARITALMENTE COM A SRA. 
TEREZINHA FATIMA PADILHA- A +.'DE 20 ANOS, COM A QUAL DEIXOU 
A FTLHA : EMANUELLY TEREZINHA ··•··COM 19 ANOS - NÃO DEIXOU BENS 
Á INVENTARIAR CASADOS -.<- iNA• >~ <CIDADE DE PRESIDENTE 
VENCESLAU /SP LIVRO 2i/B pÍ,s. 122 SOB- Nº 6178 
Branco,15 de 
CI 10Nti.T I~"" OE 
NOí /\S 2ca1oso. 
JUSTIFICATN A 
MANUEL CORDEIRO NUNES, nasceu em 24 de Janeiro de1945, na cidade de Vinha da 
Rainha, Distrito de Coimbra em Portugal, filho de Manuel Nunes e Maria da Piedade, veio 
ao Brasil em 1954 onde firmou residência na Cidade de Presidente V enceslau/SP ate o ano 
de 1976, lá se casou com a Sr' Aparecida de Fátima Mendes, com a qual teve os filhos 
Julho César, Waldemir, Rita de Cássia e Cristiane de Fátima, em 1980 separou-se 
judicialmente da Sr Aparecida de Fátima Mendes, veio a Região Sudoeste do Paraná em 
1977 onde residiu em Vitorino e em 1980 transferiu-se para Pato Branco onde passou a 
viver maritalmente com a Sr' Terezinha Fátima Padilha com quem teve a Filha Emanuelly 
Terezinha. Foi funcionário da Cattani S/A por aproximadamente 15 anos foi também 
funcionário da Empresa Pluma e Transluc. Em 1 O de Setembro de 2004 as 16:20 horas 
veio á falecer vitima de insuficiência respiratória. "Seu Manuel" como era respeitosamente 
e carinhosamente chamado pela comunidade do Bairro Planalto, residia na Rua das Garças 
nº 253 no Bairro Planalto desde 1985, teve uma participação fundamental na formação do 
Bairro, participando sempre como membro da diretoria do Bairro, foi por varias vezes 
Presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola São João Bosco no Bairro Planalto, 
foi presidente da Capela Sagrado Coração de Jesus no Bairro Planalto por duas vezes, 
também fez parte da Diretoria do Grupo de Idosos do Bairro Planalto. Sempre que era 
convidado a participar de alguma chapa para concorrer a eleições no Bairro, todos pediam 
para "Seu Manuel" ser candidato á secretario pois, possuía uma caligrafia de causar inveja 
a qualquer pessoa e inclusive as pessoas gostavam de ler as atas feitas por ele em função 
das belas letras. Um homem sempre atencioso com participação exemplar gostava muito de 
debater idéias com o intuito de buscar a melhoria de qualidade de vida para a comunidade 
que representava. 
Neste momento de alegria para que a comunidade do Bairro Planalto possa inaugurar o 
novo ginásio de esportes construído pela Prefeitura Municipal, nada mais justo que 
pudéssemos homenagear uma pessoa que tanto se dedicou em prol daquela comunidade em 
forma de agradecimento denominando a obra de "CENTRO ESPORTIVO MANUEL 
CORDEIRO NUNES. 
Câmara 9'Vfunicip 
Pato '.Branco IJ4 FI.:--==~-----
Visto: 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome 
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Câmara Municipal de 
Pato 'Branco 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
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Nome Assinatura 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Es ortivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome Assinatura 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinadC)s, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, coin o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nun~.~_s_"_. ------~----------1 
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Visto: 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Es ortivo Manoel Cordeiro Nunes". 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome Assinatura 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome Assinatura 
1. 
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Visto: 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome Assinatura 
13. ,. 
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21. 
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Câmara 
Visto: 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Es ortivo Manoel Cordeiro Nunes". 
N orne Assinatura 
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Visto: 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
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Visto: 
Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Es ortivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome Assinatura 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Esportivo Manoel Cordeiro Nunes". 
N orne Assinatura 
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Os moradores do Bairro Planalto, abaixo assinados, concordam com a 
denominação do Ginásio de Esportes do Bairro, com o nome de "Centro 
Es ortivo Manoel Cordeiro Nunes". 
Nome Assinatura 
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