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materia nº 41/1999

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 1999
Date 1999-05-27
EmentaDenomina o Centro Dia de “Genoefa Catusso Viganó”, localizado no Bairro Planalto, destinado ao atendimento dos idosos.
native_id5976

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-17 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

.... • 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BR~Au..w.w------. C. Mun. dt P. Ice. 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI Nº 41/99 
RECEBIDA EM: 27 de maio de 1999 
N' DO PROJETO: 41/99 
1'11. N,I 1l : 
f)flb 
VISTO 
SÚMULA Denomina o Centro Dia de ''Genoefa Catusso Viganó", localizado no Bairro 
Planalto, destinado ao atendimtmto dos ido~s 
AUTORES: Veread()res - ~ons() Fell"eira de Almeida-PMDB, Agustinho Rossi-PDT, 
Aldir Vendruscolo- PFL, Carlifibo Antonio Polazzo--PFL, Carlos Roberto Gonçalves Lins￾PT, Cilmar Francisco Past0rello:.PDT, Enio Ruaro-PFL, Gilmar Luiz Arcari-PPB, 
Laurinha Luiza Dall'Igna. ... PTB, Nelson Berta.ni-PSDB, Orceli Alves Martins-PFL, Réges 
Henrique Pallaoro-PDT, Roberto Carlos Chioquetta-PPS, Sueli Terezinha Polli Ostapiv￾PDT e Vilson Dala Costa-PMDB 
LEITURA EM PLENÁRIO DIA: 27 de maio de 1999 
VOTAÇÃOf\J(lMINAL~MAfORtAABSOLUIA 
PRIMEIRA VO'I',AÇÃO REALIZADA .. EM: 10 de junho de 1999 - aprovado por 
unanimidade de votos 
SEGUNDA. VOTAÇÃO. REALIZADA EM: 14 de junho de 1999 - aprovado por 
unanimidade de vótos 
ENVIADOAOEXECUTIVOEM: 15 de junho de 1999 
ATRAVÉS DO OFÍCION°: 388/99 
LEIN': 1833 
PUBLICADA: Jornal Diário do Povo .,. Edição nº 2065 do dia 23 de junho de 1999 
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
, 
>XIII 
, iu 
e. Mun. G• P • De•. 
r11. N.•_1.1,!.1.Q~- J#!;> 
EDIÇÃ02065 PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 23DEJUNHODE 1999 
PREFEITURA MUNlCÍPAL DE PATO BRANCO· PR . LEI N" 1.833 . 
DATA: 16 DE JUNHO DE 1999 
Súmula: Denomina o Centro Dia de ·"Genoefa Catusso Viganó... . 
A Cãmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, a.provou ·e· eu, Ptefeito Municipal -sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1~: Fie~. ~no_mi_nado de •_•Gen~fa Catusso Viganó", o . .Cenb'o Dia, localizado no B'airro Planalto, no Município de Pato Branco, 
destinado ao ât.et\dimeD.to à idosos. 
, : An.- 2º. Esta Lei entnl em vigor ria: data de sua publicação;- revogadas as dispósições em contrário. 
Esta Lei decorre de Projeto de Lei de·autoria dos Vereadores Afonso Ferreira de Almeida; Augustinhq Rossi, Aldir Vendru.scolo, C~linhos . 
Antonio Polazzo, Carlos Roberto Gonçalves Lins, Cilmar Franciscó-Pastorello, Enio Ruaro, Gilmar Luiz A~ari, Laurinha Luiza Dall' Igna, 
Nelson B~rtani, Orceli Alves Martins, Réges Henrique Paliara. Roberto Carlos Cliíochetta, Soeli Terezinha Polli Ostapiv e Vilson Dale Costa. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco em, 16 de junho de 19_99. 
ALCENI GUERRA ·Prefeito Municipal 
VISTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI Nº 41/99 
SÚMULA: Denomina Centro Dia. de ''Genoefa Catusso Viganó". 
C. Mun. de I'. &•. 
l'l•. N.• QCf 
)ile? 
VllTO 
Autor (es): Vereadores Afonso ~erreira de Alll1eida-PMDB, Agustinho Rossi-PDT, 
Aldir Vendruscolo-PFL., Çarli11~0 Al}tonio Pola,zzo-P~, Carlos Roberto Gonçalves 
Lins-PT, Cilmar Franci&co Pastorello-P:[)'f, EnioRuaro..,PfL, Gilmar Luiz Arcari-PPB, 
Laurinha Luiza · Dall'Igna .. PTB, Nelson Bert.ani-PSDB, Orceli Alves Martins-PFL, 
Réges Henrique Pallaoro-PDT,RohertoCarfos Chfoquetta-PPS, Sueli Terezinha Polli 
Ostapiv-PDT e Vilson Dala Costa-PMDR 
Art .• 1º : Fica denominado de "aenoefaCatusso..Viganó", o Centro 
Dia, localizado no Bairro Planalto,. no.· Município de .Pato Branco, destinado ao 
atendimento à idosos. · 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na . data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
C. Mun. d• r. 11ce. 
Estado do Paraná '11. N.1 08 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃ ~ 
e . VIH• 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/99 
Os Vereadores desta Casa de Leis, através do projeto de lei nº 41/99, 
desejam denominar de "Genoefa Catusso Viganó" o Centro Dia, localizado no Bairro 
Planalto. 
"Genoefa Catusso Viganó"; contribui decisivamente com o progresso 
de Pato Branco, suas marcas continuam.presentes emnossos dias, através de pessoas da 
sua família. 
Nã()t~mosrienhu.ma dúvída quea•senhota "Genoefa Catusso Viganó" 
foi uma pioneira que merêce esta homenagem que por sinal é bastante singela para 
expressar toda nossa gratidão, 
Baseados• no acima expo~to, e~a. .. relatoria, emite 
favoráv~l·itrrunitação e aprovação do presente projetodelei. 
parecer 
É o parecer Salvo Melhor Juízo. 
Pato Branco, 08 de junho de 1999. 
4tLn J. ~,_,.., 
= 
. 
Afonso Ferreira de Ahneida - Relator /j 
(f'ª'Lu~cari -Manbro 
·~. !?u-<J~ Efilo Ruaro - Membro 
' f 
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO .....;.... _ _.;;, ____ 
' 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE MÉRITO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/99 
\;. Mun. CI• P. De•. 
J'la. N.1 of 
1b 
YllTO 
Através do Projeto de Lei nº 41/99, os Vereadores desta Casa de Leis, desejam 
denominar o Centro Dia, localizado no Bairro Planalto de "Genoefa Catusso Viganó". 
Piom~ira.é a p~SS{)a que expl()ra os sertões,.·º primeiro que abre ou descobre 
caminhos através de re,giã~ IllCll conhecida eisto foi o que a Senhora Genoefa Catusso Viganó 
fez juntamente com suafamífüiu . 
"Genoefa CafossoViganó" foi Ullla pioneira pato-branquense séria, honesta e 
desbravadora, merece esta homenagem, pará permanecer registrado seu nome na mente dos 
pato-branquenses. 
f\rvida ~ feita de escolhas, Genoef a Catusso Viganõ escolheu o trabalho, a 
honestidade,acr,ei:libjlidade, o progresso, amor à sua família, amigos e pátria. 
A. p~oposição tem mérito, assim sendo; esta· relatoria, emite parecer 
favorável a su~ tramitação e aprovação. 
É o parecer Salvo Melhor Juízo. 
Pato Branco, 09 de junho de 1999. 
Afonso 
~ Ferreira de Almeida - Membro 
Carlos Roberto Qo 
~' 
Sueli Terezinha Polli Ostapiv - Relatora 
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 . 85505-030 Pato Branco Paraná 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
· e. Mun. ele P · ac.. 
Estado do Paraná 1'1•. N.• Qb 
'W'2 
Projeto Lei 041/99 
VISTO 
JUSTIFICATIVA 
Inegavelmente a família Viganó, constitui-se em uma das pedras basilares do 
desenvolvimento- de Pato Branc-0 e região. Motivados ao trabalho- e construir uma 
vida a se«s filh-0s, Genoeva Catusso Viganó, aqui chegou com seu marido, João 
Viganó, no ano de 1946. 
F-0ram 53 anos de lutas, muit<>tr@alho e sacrifiê~{Js, ()S in,a:is variados, o que toma a 
homenagem justa, imortalizando uma pessoa que deu de tudo a-OS necessitados e, 
ajudando aos pioneiros que aqui chegavam•' encm1trarem seu destino. 
O pioneirismo de Dna. Geooefa, ·. aliado. a sua . bravura, ~m ~m-0 de toda a sua 
família, são fatos relevantes. para homenageá-la, •.com a c~açã-0 de seu nome, 
batizando -0 Centre Dia oo Bairro Planalto, onde as pessoas idosas terão 
atendimento humanitário - algo que Dna. Genoefag()stava·â.~fazet. 
O mérito da homenagem, preenche algo· que a família merece sem contestação. 
--------------------- ------------------------ ----------------------- --------------------- , 
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
·i, 
( 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO _:..__:.......;....---
Estado do Paraná 
ASSESSORIA JURÍDICA 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/99 
e. Mun. Gt P · lc•. 
fi•. N.I 05 
'© 
VISTO 
Pretendem os ilustres Vereadores subscritores do Projeto de Lei em epígrafe, 
obterem o apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para denominar de 
"GENOEFA CATUSSO VIGANÓ" o Centro Dia, localizado no Bairro Planalto, 
no Município de Pato Branco, destinadoao atendimento à idosos. 
A proposição está acompanhad?. de ju~tilicªtiva .firfuªclª pelos autores, trazendo 
dados biográficos a respeito do ~0111e11agea?º'· cumprindo o que dispõe o artigo 5º 
da Lei Municipal nº 1.100; de 02 de abril c.Ie l. 992. 
A matéria em síntese preenche. os requisitos estipulados pela Lei Municipal nº 
1.100/92, que instituiu normas para a idtmtificação de próprios, vias e logradouros 
públicos do município de Pato• Branco, ·encontrando-se afuda. respaldada na norma 
contida no artigo 9º, inciso XXI da Lei Orgâilica Municipal. 
É o parecer, SMJ. 
Pato Branco, 02 de junho de 1.999. 
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
Estado do Paraná 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
Data~i./i_~-- ~---~orf _)_~~---- EXMO. SR. ~~~:~~r~ü-Nic-- t ---~----p:.\ro-iiiiAN.C"o 
NELSON BERTANI 
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAN~?Mun. ••.-.De•. 
l'l•. N.• Ot 
w 
VllTO 
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, 
apresentam para a apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis e solicitam o 
apoio dos nobres pares, para a aprovação do seguinte Projeto de Lei : 
PROJETO DELElN? 041/99 
Súmula: Denomina Centro Dia de ''Genoefa Catusso Viganó". 
A.rt 1 º - Fica denominado de . "penoefa Catusso Viganó", o 
Centro Dia, loca.lizc:ido no· Bairro Planalto, no Município de PatoJ3ranco, destinado 
ao atendimento àidosos. 
A.rt. 2° - Esta lei entra em vigor na data . de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Nestes tennos, ·pedem (léferiniento. 
Pato Branco~27 de maio de l.999~ 
~ / , ..... 
-------- - -----------
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
-------, 
C. J'lt. M~ N.1 
~-~· 03 ~ l lei 
VISTe 
--- REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
Estado do Paraná 
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS, CASAMENTOS E ÓBITOS 
DA SEDE DA COMARCA DE PATO BRANCO 
Travessa Goiás, 80 - 2° andar - Sala 21 Ed Arcade - Fone : (046)224-4270) - PATO BRANCO - Paraná 
Faustino Elias dos Santos Filho 
Esaivão Criminal e Oficial do Registro Civil de Nascimentos, Casamentos e Óbitos 
MARIA DE LOURDES BOTELHO ELIAS DOS SANTOS AGN'tSE IARA SCHROLL DAMASCENO CARNEIRO 
t• Substituta 2• Substituta 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
Certifico que, em data 7 de Maio de 1. 999, no livro Nº 
C-0 7 às folhas 94, sob o Nº 3. 813, foi feito o registro de 
Óbito de GENOEFA CATUSSO VIGANÓfãlécida em 24 de Fevereiro 
de 1. 973, às 19 horas,em/no DOMICÍL.to PATERNO NESTA CIDADE 
de sexo Feminino, profiss'.ã.o DOMÉSTICA natural de SAO 
SEBASTIAO DO CAI-RS, domiciliado e residente NESTA 
CIDADE,PATO BRANCOPR com 66 anos de idade, estado civil 
Casada,filha de AN70NIO ISIDORO CATUSSO e JOSEFINA CATUSSO 
tendo sido declarante ELIO DOMINGOS PICOLO e óbito a testado 
pelo IAROSLAU KOSLINSKI que deu como causa da morte CARCINOMA 
HEPATICOCARCINOMA CIRROSE HEPATICA e o sepultamento foi 
feito no cemitério de PAROQUIAL DESTA CIDADE. 
OBSERVAÇÕES: ERA CASADA COM O SR: JOÃO VIGANO COM O QUAL 
DEIXOU OS FILHOS: VALDOMIRO, VITORINA, SAULE, MODESTA, 
ULISSES, LEDUIR, LEONICE, AYDA,DEON. IRA··· _L.~C , , MARIA CARMEM, 
CARMEN MARIA, MARINHA , ANTONIO - DEIXA B A INVENTARIAR 
2ª Via. Custas em VRC 175. O referido é v r ade e dou fé. I 
. I 
/ 
PATO de 1.999 .. ~ 
GENOEFA VIGANÓ 
w. MUI\~ Ge ,. • De•. 
rl•. N.• OJ. 
13LJ 
Nascida em Caxias do Sul no Rio Grande do Sul em 1907, casou-se com 
João Viganó em 1923, com o qual teve treze filhos, sendo cinco homens: 
Valdomiro, Saul, Ulisses, Leduir e Antoninho; e oito mulheres: Vitorina, 
Modesta, Leonice, Ayda, Deonira, Carmem, Maria e Marina. Desta família 
fazem parte ainda cinquenta e dois netos, setenta e cinco bisnetos e dois 
tataranetos. 
Em 1946 saíram do Rio Grande do Sul com destino ao Paraná chegando a 
Pato Branco em setembro do mesmo ano. Sendo a viagem realizada num 
caminhão, no qual levaram oito dias para cumprir o roteiro de Caxias do Sul 
até Pato.Branco. 
Genoefa foi mãe dedicada, mulher de fibra, intrépida e corajosa pioneira, 
a qual dedicou-se de corpo e alma à criação de seus treze filhos, e além dos 
afazeres domésticos, ainda conseguia tempo para dedicar-se a sua profissão 
de costureira e lutar pelo crescimento e desenvolvimento de Pato Branco. 
Ao falecer em 1973, deixou a lembrança de uma cidadã bondosa que 
dedicou-se a caridade e a amizade acima de tudo, com lições e exemplos 
maravilhosos a todas as pessoas que a conheceram e com ela conviveram. 
SECRETAR/4 DA 
CIDADANIA E AÇAO SOCIAL 
Pato Branco 
S É C U L O 
>COO 
EXCELt;NCIA EM 
QUALIDADE 
Á J'ecreãvW tia, (fidadtuzia, {? Áçãu- Juciai tia, ~ 
J~ ~ .fl>aw, {Jjf/'a/lC()-' roaufda, ct'O-&&<P J~ a-~ tia, 
0Cfál,: 27 -06 :2.9 
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