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D-IÁRIO' DO POVC
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ANOXII- EDIÇÃ0.1931-PATOBRANCO-QUARTA-FEIRA, 2DEDEZEMBRODE 1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR
LEI Nºl.781
Data: 30 de novembro de Í998.
Súmula: Denomina Centro de Apoio Integral à Criança CAIC de
''Prosdócimo Guerra".
A Câmara Mnniclpal de Pato Branco, Estado do Paraná aprovon e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: . ' '
Art. lº. ~ica denominado de .''Prosdócimo Guerra" o Centro de Apoio
Integral à Cnança - CAIC, locahzado no Bairro Planalto, no Município de
Pato Branco. .
Parágrafo Ún.lco • O Ex.ecutlvo Mimicipal emplacará referido próprio
contendo a d_enollll?ação cmmgnada. ~o "caput" deste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da· publicação da presente lei.
. A~t. 2º -Esta Lei entra em vigor lia data de sua publicação, revogadas as d1spos1ções em contrário. ·
~ta.Lei decorr~ de Projeto de Lei de autoria dos Vereadores : Agostinho
Ross1, ülrnar Francisco Pás tore li o, Réges Henrique Palia oro e Sue li Terezinha
Polli Ostapiv. ·
Gabinete do Prefeito Muriicipal de Pato Branco, em 30 de novembro de
1998.
Al.ceni Guerra- Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 98/98
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c. Mun. d·. e P. Bce.
li'ls. N.ll-2J. __
e-~ VISTO
···. ~;lJl\fJJt.t\: I)eitol)li~aÇ~ntro qe Apoio Integral à Criança -
· · CAIC de"PI"osdócimo Guerra".
Art. lº :<Fica ... de.nominado de ."Pros.dóci.mo .Gu~rra" o Centro de
Apoio Integral à C • ·a---.•. CAIÇ, localizado no Bajrro Planalto, no Município de ·-.·- ·.-._·-_ _, . .-:_-·,. .:' Pato Branco. · .... ·.·.·. -
Parãgfclf~jíijiço. a· .• Executivo MllllicipaLemplaÇará. referido próprio
contendo a denomina~ão consignada no "caput" deste artigo, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, contadosdadatadàpublicação dapresente·lei.
Arl. ~º; '.E§té.l Leí en,tr(l em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em conti'á.fio,
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 _ 85505-030 Pato Branco Paraná
-- ------~-------------~- ·----
Fia. N.•,,.2."--/.-CJ--=
· lc. Mun. de P. Bce.
Câmara Municipal de 'Pato B 1iifjg0_
PROJETO DE LEI Nº 98/98
RECEBIDA EM: 09 de novembro de 1998
N° DO PROJETO: 98/98
SÚMULA: Denomina Centro de Apoio Integral à Criança - CAIC de Prosdócimo Guerra
AUTORES: Vereadores Agustinho Rossi, Cilmar Francisco Pastorello,
Réges Henrique Pallaoro e Sueli Terezinha Polli Ostapiv
LEITURA EM PLENÁRIO DIA: 09 de novembro de 1998
VOTAÇÃO NOMINAL - MAIORIA ABSOLUTA
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 23 de novembro de 1998 - Aprovado com 13
(treze) votos a favor e 02 (duas) ausências
Ausentes os Vereadores: Amadeu Pereira e Gilmar Luiz Arcari
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 26 de novembro de 1998 - Aprovado com 14
(quatorze) votos a favor e 01 (uma) ausência
Ausente o Vereador: Amadeu Pereira
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 27 de novembro de 1998
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 889/98
LEIN°: 1781
PUBLICADA: Jornal Diário do Povo - Edição nº 1931 - dias 02 de dezembro de 1998
A Edição deste Jornal Diário do Povo saiu com o nº 1931, do dia 02 de dezembro de 1998,
porém este é o número da edição anterior o correto desta Edição nº 1932 de 03 de dezembro
de 1998
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
C. Mun. dt P. Bct.
Fls.
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N.!1 .... J:1-9..__ __
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Câmara ;t{unícípal de Pato Brànco
Estado cfo Paraná
EXMO. SR.
AGUSTINHO ROSSI
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Os Vereadores infra-assinados, Agustinho Rossi - PDT, Cilmar Francisco Pastorello -
PDT, Réges Henrique Palaoro - PDT e Sueli Terezinha Polli Ostapiv - PDT no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação do douto
Plenário desta Casa de Leis e solicitam o apoio dos nobres pares, para a aprovação
do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 098/98
Súmula: Denomina Centro de Apoio Integral a CriançaCAIC de "Prosdócimo Guerra".
Art. 1° - Fica denominado de "Prosdócimo Guerra" o Centro de
Apoio Integral a Criança - CAIC, localizado no Bairro Planalto, no Município de Pato
Branco.
Parágrafo Único - O Executivo Municipal emplacará
referido próprio contendo a denominação consignada no "caput" deste artigo, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta lei.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
Pato Branco, 09 de novembro de 1998.
C::tlmar~-o---P-D_T ____ _
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
--=---·
C. Mun. dt P. Bce.
Fls.
~
N.t_._./ ;?..._ __
VISTO
Câmara Municipal de Pato Branco
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 098/98
Analisando o Projeto de Lei nº 98/98, de autoria de colegas Vereadores deste
Legislativo Municipal, os quais solicitam o apoio do douto Plenário desta Casa de
Leis, para denominar o Centro de Apoio Integral a Criança - CAIC, localizado no
Bairro Planalto, de "PROSDÓCIMO GUERRA", esta relatoria conclui em
fornecer parecer favorável a aprovação da matéria, por encontrar-se amparada em
preceitos de ordem legal e, principalmente por ser uma aspiração da comunidade
escolar local.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 1 o_ de agpst!: de !:$98.
~eira de Ahneida - Membro
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
~!
~ Mun. d• P. Bct.
s. N)! j 7-: .
Câmara ;tf unícípal de Pato Bl?lífêd _J
Estado do Paraná
COMISSÃO DE MÉRITO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 98/98
Através do Projeto de Lei nº 98/98, os Vereadores Agustinho Rossi,
Cilmar Francisco Pastorello, Réges Henrique Pallaoro e Sueli Terezinha Polli Ostapiv,
pertencentes ao Partido Democrático Trabalhista - PDT, desejam apoio dos nobres pares desta
Casa de Leis, para denominar o Centro de Apoio Integral a Criança - CAIC, localizado no
Bairro Planalto de "Prosdócimo Guerra".
Um número significativo de moradores do Bairro Planalto, conforme
expressa o abaixo assinado, anexo ao Projeto, estão de acordo com a mudança do nome de
CAIC Bairro Planalto para CAIC - "Prosdócimo Guerra".
Lembramos ainda, que o Senhor "Prosdócimo Guerra" foi um pioneiro
pato-branquense sério, honesto e desbravador, merece esta homenagem, para permanecer
registrado seu nome na mente dos pato-branquenses.
A proposição tem mérito, assim sendo, esta relatoria, emite parecer
favorável a sua tramitação e aprovação.
É o parecer Salvo Melhor Juízo.
Pato Branco, 19 de novembro de 1998 .
. ~-Cilmar Francisco Pastorello - Membro
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
" l~· Mun. d• P.;J.
Fls. N.t _J-6
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_ . ....., ___ VISTO .,___ .......
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
O Presidente da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
abaixo assinado, com base nos artigos nºs. 49 e 53 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, nomeia como Relator do PROJETO DE LEI Nº 9~ J qg
o Vereador ~ L
0 Ün_r.-..QN-~·d ______ _
,Presi
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Ciente do Relator:
Data: J.j / Jj I -fW
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LAORO-PDT
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1 f'b. N.!l _j_ç;:_ ____ _
Estado do Paraná
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1 . VISTO
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DataJ ... ./ .. ~! .. /f. __ Hora .... J.:J.; ~
Assinatura ... ~ ····--····~J_.L CAMARA lviU.a~i·x:r t"ATO BRA!tCO
PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e com
ftmdamento nos artigos 176 e 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requerem seja dado regime de urgência na tramitação e deliberação do Projeto de
Lei nº 098/98, que objetiva denominar o CAIC - Bairro Planalto de
"Prosdócimo Guerra".
Justificamos tal solicitação, tendo em vista o encerramento do ano letivo que se
dará no final do mês em curso, o qual pretende a comunidade escolar local nesta
oportunidade promover a aludida homenagem.
Pato Branco, 18 de novembro de 1.998.
Carlos~ ." .
/~ Ro~, /_Af~)~fa
Afonso F. de Almeida MELSON BERTANI
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030
Amadeu Pereira
~ Gilmar Luiz Arcari
Pato Branco Paraná
-c~·· Mun. d• P. Bce.
ris. N.t_J_iJ. __ _
! ~e::· --~. 1,
·1•STO 1
·-··~ ..... -··-··~-·-·~~--.. -.. - ....... _,,,,.,
COMISSÃOTDE MÉRITO
com base nos artigos nºs. 49 e 53 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
nomeia como Relator dó PROJETO DE LEI Nº ___.9.._..~'-'-lq..L...;q'--------
0 Vereador \\~ 'f~
Pato Br~co, J°.J oc ~~ Jf198 . r J j
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'Da~pJL_,
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C. Mun. dt P. 8ct
Fl1.~
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VISTO Câmara Municipal de Tato Bràncõ _____ _
Estado do Paraná
PROJETO 98/98
J U S T 1 F 1 C A T 1 V A
- - - (OM MUITA CONVICÇAO, SOLICITAMOS A APROVAÇAO UNANIME DOS
' NOBRES PARES DESTA (ASA DE LEIS, AO PROJETO EM QUESTAO, QUE PREMIA
OU REVERENCIA UM PIONEIRO QUE MUITO FEZ POR PATO BRANCO,
Ü HISTÕRICO DE PROSDÔCIMO GUERRA, DEIXA EVIDENTE O MERITO
E CABE-NOS CONCEDER A HOMENAGEM POR SER JUSTA E OPORTUNA,
DESNECESSÀRIO SE FAZ LEMBRAR A SAGA DOS PIONEIROS, NO CA- - SO, AQUI CHEGADO EM 1955. PATO BRANCO NESSA EPOCA ERA BARRO, SEM LUZ - - - ELETRICA, TELEFONE, TRANSPORTE, ATENDIMENTO DE SAUDE PRECARIO,
SE POR FORÇA DE UMA NECESSIDADE SOCIAL, OS PIONEIROS FAZIAM - - FESTAS, COMO UNICA DIVERSAO AOS FINS DE SEMANA, E OU, AOS FINS DE MES, - - TINHAM EM TROCA UMA BATALHA ARDUA PELA SOBREVIVENCIA, INCLUSIVE CONTRA - - A NATUREZA INOSPITA NA EPOCA,
ELES CONVIVERAM COM CONFLITOS DE TERRAS, PINHAIS, E O DIREI
TO A CIDADANIA E PERANTE A JUSTIÇA, PRATICAMENTE INEXISTIA. EssE PIO -
NEIROS ASSIM MESMO, TIVERAM MUITOS FILHOS, COMO É O CASO DE PROSDÕCIMO
GUERRA E ESSES FILHOS RASGARAM A TERRA E EM MUITOS CASOS A IRIRIGARAM /
COM LAGRIMAS E SANGUE,
MAS, CONSTRUIRAM UMA VIDA MUITO MELHOR PARA OS JOVENS E DEI- - XARAM UM LEGADO IMPAGAVEL,
SEUS NOMES DEVEM SEMPRE SEREM LEMBRADOS E IMORTALIZADOS NOS - - - - PROPRIOS PUBLICOS, COMO UMA REVERENCIA E UM AGRADECIMENTO DAS GERAÇOES
PRESENTES, ÀQUELES QUE SOFRERAM E LUTARAM PARA NOS DAR UMA VIDA MAIS /
DIGNA E SEM TANTO SOFRIMENTO,
QuE SEUS NOMES SEJAM SEMPRE LEMBRADOS,,, MESMO PORQUE, OS/
PIONEIROS NÃO MORREM !
DE 199~, _L_ ~..J( "f;J,PéT~~---
íSco PASTORELLo-PDT
SuELI ~~ T. P. OsTAPiv- PDT
85505-030 Pato Branco Paraná
Estado do Paraná
Câmara Munícípal de Pato B
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 098/98
' e. Mun. d• f». Bce.
Fla.
~
N.t __1,.&__
VISTO
Buscam os Vereadores subscritores do Projeto de Lei em epígrafe, obterem o
apoio do douto Plenário deste Legislativo Municipal, para denominar o Centro de
Apoio Integral a Criança - CAIC, localizado no Bairro Planalto, de
''PROSDÓCIMO GUERRA".
A proposição contempla as disposições constantes da Lei nº 1100, de 02 de abril
de 1992, que institui normas para a identificação de próprios, vias e logradouros
públicos do Município de Pato Branco, especialmente quanto a norma contida no
artigo 8º, que assim dispõe:
"Art. 8º - Os próprios, vias e logradouros públicos somente poderão
sofrer alteração em sua nomenclatura através de consulta prévia à população
interessada.
No presente caso, a comunidade, através de abaixo assinado subscrito por pais de
alunos e moradores do Bairro Planalto, solicitam a mudança do nome CAIC -
Bairro Planalto, para CAIC - Prosdócimo Guerra"
Ao que pese, tratar-se de imóvel de propriedade da União, entendo possível a
pretensão dos ilustres proponentes de denominar o CAIC, uma vez que referida
instituição é mantida pelo Município de Pato Branco, desde que respaldada pela
vontade da comunidade local, conforme atestado pelo abaixo assinado anexo.
Diante do exposto, concluo em fornecer parecer favorável a regular tramitação da
matéria.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 17 de novembro de 1.998.
' enato Monteiro do Rosário
essor Jurídico
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243
----- -----
85505-030 Pato Branco Paraná
PROSDÓCIMO GUERRA
'-· Mun .• d• P. &o.'
Fia. N.•__./_..f __
~ ?;:;
VISTO
Nasceu em Alfredo Chaves, hoje Veranópolis -RS, no dia 31-07-1906.
Casado com Adele Fumagalli Guerra, teve 8 filhos; Lydio Guerra, falecido em
28-08-67, Waldir Francisco Guerra, Arno Antonio Guerra, Ivânio Fumagalli Guerra, Alceu
Luiz Guerra, Alceni Angelo Guerra, Marianita Guerra Machado, Luiz Fernando Guerra.
Morou em Alvorada - RS, até o ano de 1955, quando, em fevereiro, mudou-se
para Pato Branco com toda a família.
Trabalhava no ramo madeireiro. Mais tarde, depois do corte dos pinheiros,
transformou as terras em fazendas para gado. Alguns anos depois, começou o plantio de
soja, trigo e feijão, que continua até hoje, nas mãos dos filhos.
Em Francisco Beltrão, colocou uma agência de carros da Chevrolet, que
também continua até hoje.
Amava Pato Branco como se fosse sua Terra Natal. Incentivou os filhos para
que trabalhassem e ajudassem a construir esta cidade, com amor, com fé e com garra.
Sempre acreditou que Pato Branco poderia ser uma cidade exemplo para o país.
Faleceu no dia 07-11-1993, aos 87 anos de idade, aqui em Pato Branco.
-------------~~-
CENTRO DEATENÇA-0 INTEGRAL.4. CRL4NÇA- CAIC
qf nº 55/98 Pato Branco, 15 de julho de 1998.
Senhor Presidente:
Os moradores do Bairro Planalto e pais dos alunos que estudam no
Centro de Atençifo Integral ,4 Criança- C4IC- sentindo-se imensamente beneficiados com a
implantação do CAJC no Bairro, uma escola que atende os alunos em tempo integral ,
qferecendo educaç!io e qual{fzcaçl'io de primeiro mundo, querem prestar uma homenagem
ao DR. Alceni A. Guerra, por ser ele uma das pessoas que idealizaram e concretizaram a
idéia dos CAICs, que estão hoje bene_flciando tanta gente pelo Brasil todo, e mais
precisanzente pelo C.AIC do Bairro Planalto, dádiva invejada por muitas outras
comunidade, mudando o nome do CAIC PL4l\l4LTO para CAIC- PROSDÓCL\-10
GUERR4 , nome do saudoso pai do DR. Alceni Guerra.
Contando com a compreenstío dos senhores r·ereadores , estamos
enviando em anexo abaú.:o assinado dos moradores solicitando a alteração do nome.
E.~peramos que os ilustres vereadores analisem com muito carinho este pedido da
comunidade.
Sem mais, aguardamos a aprovaçl'io.
Atenciosamente
~a::t;_ Alcides Benato
Diretor
Dec. 2725/96
Presidente do Clube da 3ª Idade
C. ~'" ____ Mun. dt P. ª Bce. ~
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na. N.!! _og_ ____ _
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_tº _§_Olici ~~Q_§___Çl _ __f!_U!Q§n_Ç..§:_ do E..?@E:; ___ d_Q_g:fl-IC i__Bairro Planalto' ~---9.:fl-J_Q=-- Pr<?§.9.2.c:.:iir19_ =---- __ GyerI'9-~_! ________ ---------------------------------- -------------------------------------------------------
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