í.,;, Mun. de P. Bco.
Fb. N.i.~: isr• - Câmara Munícípal de Tato Branco
PROJETO DE LEI Nº 39/97
Regime de Urgência
RECEBIDO EM: 02 de abril de 1997
N° DO PROJETO: 39/97
SÚMULA: Denomina de Oliden Rotava - Unidade Municipal de Saúde de Pato Branco
AUTORES: Vereadores Aldir Vendruscolo e Enio Ruaro
't LEITURA EM PLENÁRIO DIA: 03 de abril de 1997 I
.
t
VOTAÇÃO NOMINAL - MAIORIA ABSOLUTA
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 07 de abril de 1997 aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes. Ausente o Vereador Vilson Dala Costa
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 10 de abril de 1997 aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes.
Ausente os Vereadores Amadeu Pereira e Cadinho Antonio Polazzo
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 11 de abril de 1997
ATRAVÉS DO OFÍCIO N°: 239/97
LEINº: 1576
PUBLICADA: Jornal Diário do Povo - Edição nº 1523 do dia 15 de abril de 1997
e. J'la. Mon. N.t d~ ., j 0 .. P. ----
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VISTO
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Pato Branco · Ano XI/Edição 1523 · Terça-feira, 15 de abril de 1997
LEI Nº 1.576 • bata: 10 de abrilde 1ssi:
Súmula: Denomina de "Oliden Rotava"Uhidade MUnicipal de Saúde de Pato
Branco.
A Câmara Municipal de Pato B"!nco, Estado d11. Para.nâ <!ecretou e e\f
Prefeilo Municipal, sanciono a segµinte'!.ei:· . · .· ... · ' . . . ·
Art 1'- Fica denominado de "Olideri Rotava" a Unidade Municipal de Saúde
de Pato Branco, localizada no Bairro Morumbi. : ' ' .
Parágrafo Único • O ExecutiV<>. Municipat. . .emplacará · re,ferido próprio
contendo a denominação consignada no "Gapuf' deste artigo, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta.L:ei. . . ,
Art, 2' . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições. em contrário. . • . . . · . , '. . . · • Esta Lei decorre de Projet<;> de L~i de autor.ia dos Vereadores Ênio RuarÓ e··
Aldir Vendruscolo. . · · , · . ..•. · . .
Gabineie do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 10 de abril de 1997.
Alceni Guerra - PREFEITO MUNICIPAL .
C:. Mun. de P. Bce.
Fls. N.~ __Q_~------·
:~ VISTO
Câmara ;tfunícípal de Pato Branco
PROJETO DE LEI Nº 39/97
Súmula: Denomina de OLIDEN ROTAVA Unidade
Municipal de Saúde de Pato Branco.
Art. 1° - Fica denominado de OLIDEN ROTAVA a Unidade
Municipal de Saúde de Pato Branco, localizada no Bairro Morumbi.
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará referido
próprio contendo a denominação consignada no "caput" deste artigo, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Lei.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
D11'!1 Ar'!lrinhn.i'!I AQ"'I T .. l .. fav I0.4R\ 21.4.22.t~
. C. Mun. de P. Bce.
Fls. N.!! 08
e~·
Câmara ;t{unícípal de Pato Br VISTO
EXMO. SR.
GILMAR LUIZ ARCARI
DO. VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
Os Vereadores infra-assinados, Ênio Ruaro - PFL e Aldir Vendruscolo - PFL, no uso
de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação do douto
Plenário desta Casa de Leis e solicítam o apoio dos nobres pares para a aprovação do
seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 039/97
Súmula: Denomina de "OLIDEN ROTAVA" Unidade Municipal
de Saúde de Pato Branco.
Art. 1° - Fica denominado de "OLIDEN ROTAVA" a Unidade
Municipal de Saúde de Pato Branco, localizada no Bairro Morumbi
Parágrafo Único - O Executivo Municipal emplacará referido
próprio contendo a denominação consignada no "caput" deste artigo, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta lei.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243
Nestes Termos.
Pedem Deferimento.
Pato Branco, 02 de abril de 1.997.
Enio
-~5·-~ Ruaro - PFL
PR ONENTE
85505-030 Pato Branco
Câmara ;tfunícípal de Pato Br
Estado do Paraná
COMISSÃO DE MÉRITO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/97
Analisando o Projeto de Lei em apreço, de autoria dos Vereadores Ênio
Ruaro e Aldir Vendruscolo, os quais solicitam o apoio do douto Plenário
desta Casa de Leis para denominar de "Oliden Rotava" - Unidade Municipal
de Saúde de Pato Branco, localizada no Bairro Morumbi, esta Comissão
conclui em exarar parecer favorável a aprovação da matéria, por entender
justa a homenagem a um cidadão que tanto contribuiu em pról do
desenvolvimento da comunidade patobranquense, havendo mérito portanto,
a tal iniciativa.
É o parecer, sub censura.
de abril de 1.997.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco
(.. Mun. de P. Bco.
Fls. N.g Ob __ _
Câmara ;t{unícípal de Pato BrancVISTO
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER
PROJETO DE LEI Nº 39/97
Analisando o Projeto de Lei acima citado, de autoria dos Vereadores
Enio Ruaro e Aldir Vendruscolo, os quais desejam Denominar de
OLIDEN ROTA V A a Unidade de Saúde de Pato Branco, localizada
no Bairro Morumbi, esta Comissão emite par~cer favorável a sua
tramitação e aprovação, tendo em vist~ que o Senhor Oliden Rotava
muito trabalhou em beneficio da ação social do município de Pato
Branco.
Roberto ~~q~etta Presidente
1,
--· -~--- ,,,,.. ....... " ... ,.. " ..... ,,
Muito justa e oportuna a homenagem.
\
É o nosso parecer, SMJ.
Pereira - Membro
Vilson Dala Costa - Membro f\~(_/'fJc-f(._
\_,
v
s Lins - Membro
Câmara Munícípal de Pato Br
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei nº 039/97
C. Mun. de P. fSce.
Fls. N." 05 __
~
Analisando o Projeto de Lei em apreço, de autoria dos colegas Vereadores Ênio Ruaro
e Aldir Vendruscolo, os quais solicitam autorização legislativa para denominar de
"Oliden Rotava" - Unidade Municipal de Saúde de Pato Branco, localizada no Bairro
Morumbi, esta relataria conclui em fornecer parecer favorável a aprovação da matéria,
por encontrar-se a mesma amparada nas disposições constantes na Lei Municipal nº
1.100, de 02 de abril de 1.992, que institui normas para a identificação de próprios, vias
e logradouros públicos.
É o parecer, sub censura.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
·· .. 1V1u11. de P. Bca
Fl11. N,!1 o4 ---- ,~
Câmara Munícípal de Pato Br~~v.,is_ro_
Es1ado dO Paraná
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/97
Buscam os Vereadores subscritores do Projeto de Lei em epígrafe, obter o apoio
dos componentes do Legislativo Municipal, para denominar de "OLIDEN
ROTAVA" - Unidade Municipal de Saúde de Pato Branco, localizada no Bairro
Morumbi.
A proposição está acompanhada de justificativa escrita firmada pelos autores,
contendo a biografia do homenageado e certidão de óbito, conforme estabelece a Lei
Municipal nº 1.100, de 02 de abril de 1.992, que institui normas para a identificação
de próprios, vias e logradouros públicos.
Estabelece a supra citada legislação em seu artigo 3º, inciso II que: A nomenclatura
ou denominação de próprios, vias e logradouros públicos, obedecerá as seguintes
regras, entre as quais não devem ser repetidas.
Acredito que a interpretação mais apropriada da norma acima indicada, é de que
não poderá haver a denominação por exemplo de duas ruas, de dois prédios públicos
ou de duas praças, contendo o nome de uma mesma pessoa.
A observação acima, refere-se ao fato de que referido cidadão foi homenageado com
o nome de uma rua de nossa cidade, não impedindo em nosso entendimento, que
essa mesma pessoa venha também ser homenageada com o nome em um prédio
público.
Desta forma, estando a matéria amparada na Lei nº 1.100/92 que institui normas
para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos, forneço parecer
favorável a sua regular tramitação.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 04 de abril de 1.997.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (046) 224-2243 85505-030 Pato Branco
Câmara ;t{unícípal de Pato Br
Estado do Paraná
PROJETO LEI NQ 39/97
DENOMINA DE OLIDEN ROTAVVA A UNIDADEDE SAÜDE
DO MUNICiPIO DE PATO BRANCO.
JUSTIFICATIVA
,
C. Mun. de P. Bco.
Fls. N.!! _QJ_ __ _
J){b~ = VISTO
O curriculum de Olider Rotavva, por si so dispensa uma
justificativa para aprovação do presente Projeto Lei, tendo em /
as in~meras ações de car~ter humanitário, social, econ~mico, ger! -çao d empregos, durante sua vida. Obra com continuidade e avanço /
por seus herdeiros, o que retrata claramente a garra e a disposi - - çao do homenageado, para o desenvolvimento de Pato Branco.
As ações levadas à prática por Oliden Rotavva, quando /
ainda vivia entre nós, são de extrema relevãncia, ao desenvolvimento
harmoniosos da sociedade, demonstrando toda aquela garra dos pioneiros em construir uma vida melhor para os jovens.
O sacrificio desses pioneiros, mormente de 01iden Rotavva,
foram a nossa garantia, o que nos deixa em divida permanente com as / - geraçoes futuras, pelo exemplo que deram.
A justeza da homenagem a Oliden Rotavva é inquestionável ,
por essa razão encarecemos a aprovação unãnime desta Casa de Leis , a
um dos seus filhos mais ilustres, para que se eternize seu nome como /
reconhecimento da sociedade aos seus atos passados.
pelo Mérito, pelo Louvor, por Justiça, à quem realemte merece pedimos a total consideração desta Egrégia Casa de leis.
de março de 1997
Rua Ararigbõia, 491 Telefax (046) 224-2243
(4&;J
Eni o Ru-a-r1f;:. Ver. PFL
Proponente
85505-030 Pato Branco
q.ausliM 'tlias ~<H dant"s q.iLho
Escrivão do Crime, Júri, Execuções Criminais e Oficial do Registro
Civil da Nascimento, Casamento e Óbitos da Sede da Comarca
PARANÁ
/f(,aria Je J2.,,ur»es &.,ielho <!!,/ias Jos dan&,!
Auxiliar Juramentada do Registro Civil
------CERTIDÃO DE ÓBITO-----
CERTIFICO que, em data_J_Q _______ de __ J:):yJ_~_E;: __ l_R.:Q ___ ()?ae 19 __ 8Q no Livro
N.° C, 8/C ____ à tis._ ?.~-~------"' sob o N. 0 __ 4:• __ ;iz? ____ , foi feito o Registro de óbito de
11 Qk.LUEN ROT /.\YJj 11
-----·--·--· • ~•11 111•w1 "'- ':Jlt-~·l , -----------------·----------------------------------------·-··-··--- ••. -------------------------------·---------------------------------------------
fafecid ... ~-----em__Q ~ de_ FEVERE 1R,0(9?)de19 89 . às 22: 15 horas neste - --, . ... - . - ·-- . ---------------- ................................... .
distrito ______ ~~-__?OM 1 ? 1 L--~~~~ l3 ~-~~-~~----~ ____ _!g_!_ ___ •_ ?_~-~-~--~--·-~-~-~-~--~-~--c.-~-~-~--~-~--~-~--~-~--~-~
de sexo MASCUL_ll\~ cor_ .ç.ç.q_._c __ , profissão. f\.~-~º~-~Ç.~-Y\.R. . .t~I.6 .... ~--º--"'-~-!.Q.~--ç··"'
Natural de -------~-f~-~-'.:'.~!}_lvl - RS ···-- "<? •_ (;_IJ.~_CJ_~_•_(;_.,_~•.-9.ia.9. ... (;_'.".9..?..~ . ..: . .S'..! .. 9 .. ~-g_.,_9..!.E.ia.~.~-~-!_g_~
domiciliado e residente ____ hY·.---~-~-1\'.3._l_I._: ____ , _ __?_Q_?._ __ __f_~_ E~ !~ ___ g_~ __ ?l_\?~ ____ 1t_9..! .. Si.ia __ (;_!g __ ! __ ç_,._9_~
com5-.~ ___ _'.:_~_'?_5-___ ___ ....... de idade, estado civil ___ (;/'<$A.PQ ____ 11 __________________ , filh ____ _Q_ ___ de
--~tt~_1_s;lj_t:, ___ R9.,.,t,~':/A .. ~ .. J.Yt..!.e~ ___ .g .. _~ .. -~.q_,._~_1tg_._g_~_g_,._l:'._• __ c._,._~_?.g_,._2_!'
.c.c.c.c.c.c.c.b.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c •
• c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.cCJc.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.
tendo sido declarante L1;uR1NDO FoNTANA .c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c. ••..• - - - --- ------ - • ---- - -- • ------- --- ----------- -~- - • ::'<---- -· -- • -- • - •• --- - - - - -- -- ..... --- --- -- - -- ••• - - • -------------
e óbito atestado pelo Dr._ C::,L 1 __ $EJ.1 .. J~Q[3_!;;f(f_Q íl.AIJ.SIQN .... !'!.9..!._ç_~ __ ç_! __ ç_!'! __ ç_!'!_Q.!' __ ç_ .. _Ç_91_Ç
que deu como causo do morte_ . 11 PAf\_N?.6 ... CAR.:PIQ __ RE:.~P.JR.:AI.q_~J.A ... ~J_<i.~~9.~!-~P..f.\
~-~_§_l __ J\ ____ í~-~-~:f.()_R.:_l __ ~---·-q~_q._~-·-~-"c,.~._c,.q e o sepultamento foi feito no cemitério de
MUNIClPAL DESTA CIDADE .c.c.C.CuCuc.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.
------·-·······--··--------------------------------------------------------------------------------------------·-----------;·-------------------------------------.------------------------------------------
0 bservo ões: ERA Ci\SADO COM A SRA: ODETE TEREZ 1 NHi~ ~\U3ERT 1 f~OT /1
ç -·-·······---------------------------------··----------------------·--····················--············ .. ·················································
COM A QUAL DEIXA AS SEGUINTES FILHAS : ÜLIDETE, ÜLIVETE, ELI ...
___ ;?;_i\_~ __ f:JH, Q_IJ l L ET~--- "'.'. DE 1 !$6 j3 &iiâ A __ JNY.J;;_t'i_I_ª_~Jú.~ ____ :-_~-"-~----~-~--~-~-~-~-.?.-~ ~-"--~-~-~-~
.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c:c.c.c.c~c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c. ---------------------·----- -------- ----- --------------· ------·---- -----------------------------------------------------------------------------·~------------·-·------------
c.c c.c.c.c.c.c.C.C.C.C.C.C.C.C.CaC•C•C•C•C•C•C•C~CPC.CoC•C•Cu
.c.c.c.c.c~c.c.c.c.coc.coc.c.c.c.c.cºc.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.cuc. ·········----·-··-----·------········------------·---···----------·--···---···-···- ·····- ....... , ............ ······· ------------------·
.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.c.coc•c•c•cDc.c.c • .. ----------··--------------------·········-·-·-"····----··--·------·---···---·-·------- -----··--··----··········---------- ········--··--···----···········-··»·•···········-··---····· ·····---------······
O referido é verdade e dou fé.
--= ·~ Pat Branco, ______ ~_9. _____ de ___ --~-~Y.~-~-~--~--~~)__Ç9._?) _________________ de 19 ____ ~_?.,_ c\o Di:.::itc c':1 Ccmnr- ~
·~. :,:· '.'.--.:: '-~' -· rrx . /
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r11.1 e t,ou.r eg ". k<u ··!o(Ü CIVIL ... ux1LIAR JURAMENTADA DU ·-
· ;.... Mun. de P. Óc<J ..
Fls. N.<!_Qb._ _______ _
OLIDEN ROTAVA
Dados Biográficos
Oliden Rotava nasceu em Erechim, Rio Grande do Sul, em 26 de agosto
de 1933. Seus pais eram Henrique e Julia Rotava.
Fazendo parte de uma família nwnerosa, passou a trabalhar cedo,
contribuindo com a renda familiar e sustento próprio; e em função disto não pôde
concluir seus estudos que foram iniciados no Rio Grande do Sul. Aos 26 anos de
idade casou-se com Odete Terezinha Alberti e tiveram quatro filhas.
Em sua caminhada profissional foi caminhoneiro, dono de armazém, dono
de serraria e vereador por duas vezes na cidade de Chapecó, no estado de Santa
Catarina. No mesmo estado, no município de Campo Erê, iniciou suas atividades
no setor de beneficiamento de madeiras, fundando a MADEXPORT ROTAVA.
Chegou ao Paraná em 15 de novembro de 1969 em Pato Branco, onde continuou
com suas atividades madeireiras, vindo a surgir em meados de 1970 a empresa
AVICOLA PATO BRANCO. Anos mais tarde passou a atuar também no ramo
de pecuária de corte.
Oliden Rotava faleceu em 01 de fevereiro de 1988.
Em todas as suas atividades sempre esteve presente uma política social
sensata, qual seja, dar emprego às pessoas que o ajudavam a produzir, para que
estas vivessem de forma digna. Participou por 22 anos da comunidade
Patobranquense e permanece nela através da Empresa que fundou (AVICOLA
PATO BRANCO), pois a administração atual, composta por seus familiares,
busca dar continuidade a seus propósitos comerciais e sociais.
~< VISTO