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materia nº 111/1996

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 1996
Date 1996-10-18
Ementa- Cria o Museu Histórico José Zanella, vinculado à Fundação Cultural de Pato Branco Votação nominal - maioria absoluta.
native_id5996

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-17 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

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DOESTE 
Terça-feira, 3 de dezembro de 1996 
Prefeitura Municipal de Pato Branco -PR 
LEIN" 1.513 
DATA:iO!fenovemb~de1996 . ·. · SÚMULA;' CJia o M-. Histórico José ~ 'Vlnculodo à FunclÍção Cuitwli de Piio 
Bnnco. .. . . . . . 
A Ciman M'~ de Paro Blanco, Estado do Parani, decretou • eu P!Ofeiio Municipal, sanciooO ueguinta Lei: · · · 
Arl. 1' • Fica criado o M-. Hlstórico José ZaMlla, 'Vinculado à Fundação~ de Piio 
er.itco, como inítituiçio de caráter perlÍlllleÍltee sem fills lucmivos. . · Arl. .2° • Fica o Poder ExOClltivo autorizado 1, no J>!8ZO de 120 (cento e vinllo) dias, proceder 
u•gulamentação do M-. Históii.o José 1,aneDa. ' ' · . . 
Arl. 3" ·As despesas deconentes da-,.uçlo dápmepte Leícoirerio à conta.das dotaçaes oiyomeiitírias próprias. . ' . . . . . . 
Arl. 4' • ~ta Lei entnd eni·viP na data de sua. publ!caçio, t<vogadas as disposiç6es em C<llltririo. ' . . • . . •' . . . .. . 
. ~do Prefeito MUnicipaJ de Piio Bnnco, em 20 de ~bro • 1996 . 
DELVINO LoNGHI 
Prefeito Munlclpal 
,• 
Estado cfo Paraná 
e. -MuL ~ ~· ~J 
~-
Câmara Munícípal de Pato Branco 
PROJETO DE LEI Nº 111(96. 
SÚMULA: Cria o MUSEU HISTÓRICO JOSÉ ZANELLA, 
vinculado à Fundação Cultural de Pato Branco. 
Art. 1° - Fica criado o MUSEU HISTÓRICO JOSÉ ZANELLA, vinculado à 
Funda~o Cultural de Pato Branco, como instituição de caráter permanente e sem 
fins lucrativos. 
Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a, no prazo de 120 (cento e 
vinte) dias, proceder a regulamentação do Museu Histórico José Zanella. 
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à 
conta das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4 ° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Estado dó Paraná 
COMISSÃO DE MÉRITO 
PROJETO DE LEI Nº 111/96 
Súmula: CRIA o MUSEU HISTÓRICO JOSÉ ZANELLA, 
VINCULADO A FUNDAÇÃO CULTURAL DE PATO BRANCO 
Análise: Busca o Executivo Municipal criar o Museu Histórico de Pato Branco e 
denominá-lo de José Zanella. 
Esta Comissão analisando a matéria, constatou que a mesma tem mérito, bem como, 
faz-se necessánb a criação do Museu, para posterior celebração de convênios junto ao 
Governo do Estado do Paraná. 
Desta forma, emitimos parecer favorável a sua tramitaçao e aprovação. 
É o parecer 
\ reu F4ustino 
) ·\ .. P~oB /~-, 
<.J~fcv' _;?;, ~earo Polo 
MembroPFL 
Pato Branco, 14 de novembro de 1996. 
Pres. 1 º'° PDT 
Rua Arariabóia. 491 Telefax m4S\ 224-2243 
;,;N~ 
e. M•n. u~. ~ \ 
--- vasto 
Câmara ;i;(unícípal de Pato ranco 
Estado do Paraná 
C()YJJ55~0 OE FJNANÇAS E ORÇA(';]ENTOS 
'PARECER AO 'PROJETO OE LEJ NQ 111196 
SU(';]UlA - C.!Úa o (';]!Meu lli...-ó:t.Ó.!Úco JOS[ ZANELLA, 
viJ1.D1)_ado á F undaç9o Culiww)_ de 'Pa:to 81Lanco. 
ANil.LJSE - BIMca o Exewavo (';/uni...ci...pa)_, ai:.1Lav~ do 
'Plloje:to de lei.. em ;te)_a, C.!Úall o (';/!Meu lli.4.tÓ.!Úco de 'Pa:to Bllanco, denomi..nando-o de 
')OS[ ZANELLA, 4endo o me-ómo vi.nCJ1}_ado á F undaç9o Cu)_;tW1.a1-. 
O no440 (';/uni...ci...pi...o con:ta com uma e$~1L1.Ji:.111La i.nvejáve)_ 
na allea de Culiwz.a,com a coM:tlluç9o do Tea:tllo (';/1.Jni...ci...pal_,4endo um do-ó me1-holle4 do 
E4:tado, no en:tan:to e poll oui.llo )_ado, a 'P lle/ei...:twz.a (';/uni...ci...pal_ n9o p044ui... a me;Jma con 
cü.ç9o na pa1L:te /i...nancei...lla, dependendo M4i...m mui...:to de cel_eóllaçpe-ó de conveni...o4 com 
o Çove1Lno Do E4.tado,e palla i...4;to 4ell po44i...vel_,plleci...4arno4 C.!Úall o (';/!Meu Hi.4:tolli...co￾de 'Pa:to B1Lanco, 'Poll:tan:to, qpan:to a ;Jua C.!Úaç9o 40mo4 unani...marneni:.e F avo1Lavei...4, mM 
qpan:to a Oenomi..naç9o, enconi:.1Larno4 a)_ç;;u.m.M duvi...dM: 
a) 5e.!Úa ju4i:.o homenaç;eall -óomen:te um 'Pi...onei...1Lo,qu.an￾e4i:.arno4 C.!Úando j!M:tarnen:te uma i...Mli:tui...ç9o que val_olli...3a a l/i...4;tp/Úa de no440 (';/un-!:_ 
ci...pi...o; ó) O que a po pul_aç9o e 04 'P i...onei...IL04 acham da Oen omi.. 
naç9o? 
c) Tem al_ç;o a Vell com a:to 'Poütico vi..ncul_ado ao 
a:tual 'Plle-ói...den:te da Fundaç9o Cul_;tullal? 
A (';]a:t~a em CÜ.4C!M49o, é ex:tllemarnen;te nece44~a e 
en.tendemo4 que nçw 4e.!Úa em f_unç9o da Oenomi..naç9o que emi...;ti...ll}arno4 'Pa1Lece1L Oe-óf_a￾vo1Lável, poi...4 a qu.e-ó:t9o de (';]~;to,e de Ju4liça,n9o Compe:te a e-ói:.a Comi..4490 anaü￾4all e 4i...m M demai...4 Comi..44pe-ó, e ao que no-ó Compe:te , já co}_ocarno4 aci...ma, a i...mpoll -
:tánci...a palla anç;alli...a1L-mo4 lleCJ1/l404 do Çove1Lno E4:tadua1 f_a3-4e nece44WuO :tal (/Úa 
ç9o, Oi...an:te do que exp1Memo4 aci...ma emi...:to 'PARECER FAVORÃVEL a -óua A'PROVAÇ,(íO. 
Rua Arariabóia. 491 Telefay I046\ 224-2243 
Câmara /f;(unícípal de Pato 
~M;:·~.~j VISTO 'IUl---
r a n c o 
Estado cfo Paraná 
5aJ.i..ent.amo4 no ent.anto que com ~elaç~o a Denominaç~o anaJ.i..4a 
~emo4 po4iççzo do poMo de vi4ta de MVz.ito e de :JU4tiça. 
l O 'f~eCM 
'Pato B~anco em 12 de Novemó~o de 1996. 
Rua Arariahóia_ .4Q1 P:.fn Rr~nrn 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
PROJETO DE LEI Nº 111/96 
Busca o Executivo Municipal., através do Projeto de Lei em tela, 
criar o Museu Histórico de Pato Branco e denominá-lo de José Zanella. 
Analisando a matéria, esta Comissão constatou que a mesma 
tem amparo legal, é oportuna, bem como, faz-se necessário a criação do 
Museu, para oficializar convênios com Governo do Estado do Paraná. 
Desta forma, emitimos parecer favorável a sua 
tramitação e aprovação. 
É o parecer 
residente-
·ngos P1colo- ~ Membro 
4~~ J-iJ/~Pú- é11mar Luiz Arcari-PPB-Membro 
(.2. . t.c:/;J 9 )---(/ 
JSolo jto-PFL-Membro 
COMISS~O DE M~RITO 
O Presidente da COMISS!O DE MéRITO, abaixo 
assinado, com base nos ci.i-t igos n9s. 49 e 53 do 
Regimento Interno desta Casa de Leis, nomeia como relator do 
Prcljeto de Lei n9//#f/;.o 1
v'•=T12adr::H· .fo~~ ..... . 
Pato Branco, 5///ó( it~ 
President Comissão de Mérito 
Ivo Polo 
C. Mun. de P. Bce. 
Fls, N,11 Ót .... __ _ ......... ~ 
VISTO 
.. -.. -· --·~·----
C. Mun. de P. Bet. 
Fn.N'~-
v1sro 
COHISS~O DE ORÇAMENTO E FINANÇA 
O Presidente da COMISS!O DE ORÇAMENTOS E FINANÇA 
abaixo assinado, com base nos artigos n9s. 49 e 53 do 
Pato Branco,&/.*.-~~~. §Í ... /f§:~ .... 
Finanç~. 
Câmara )f;(unícípal de Pato 
ASSESSORIA JURÍDICA 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 111/96 
Pretende o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei em epígrafe, obter 
autorização legislativa, para criar o Museu Histórico de Pato Branco, vinculado à 
Fundação Cultural de Pato Branco, como instituição de caráter permanente e sem 
fins lucrativos e para denominá-lo José Zanella. 
Conforme aduz o Executivo Municipal em sua Mensagem, segundo o Governo do 
Estado há necessidade de se criar o museu para que seja possível a celebração de 
convênios que possam angariar recursos e inseri-lo em programas oficiais do 
Governo Estadual. 
Quanto a denominação pleiteada, a mesma encontra-se amparada nas normas 
constantes da Lei Municipal nº 1.100, de 02 de abril de 1.992, que institui normas 
para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato 
Branco, restando ao douto Plenário desta Casa de Leis deliberar sobre o mérito da 
proposição. 
É o parecer, SMJ. 
Pato Branco, 29 de outubro de 1.996. 
~~JZ--'"""1-'-'-'--. ~--~ enato Monteiro do Rosário 
ESSOR JURÍDICO 
O .. - ·A·-·=-a...~:- AO...f 0-•- º----- n----.!. 
1)refeltura. J\tlu11lclpa.~ de 1)ato CBra.nco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI Nº 111/96 
~G. Mun. '!!r Bco. 
Fls. N.!!__.f.1:(_"--+-
~~ 
SÚMULA: Cria o Museu Histórico José Zanella, vincu￾lado à Fundação Cultural de Pato Branco 
............................................................................................................................. 
···································································································································· 
Art. 1 º - Fica criado o Museu Histórico José Zanella, vinculado à 
Fundação Cultural de Pato Branco, como instituição de caráter permanente e sem fins 
lucrativos. 
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a, no prazo de 120 (cento e 
vinte) dias, proceder a regulamentação do Museu Histórico José Zanella. 
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão 
à conta das dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
l)refeLturo. j\llurlLcLp.o.~ de 'Pato CBranco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
MENSAGEM N°63/96 
Excelentíssimo Senhor Presidente 
e demais membros da 
Câmara Municipal de Pato Branco- PR. 
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar à esta Colenda 
Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que cria o Museu Histórico José Zanel/a. 
Segundo o Governo do Estado há necessidade de se criar o museu para 
que seja possível a celebração de convênios que possam angariar recursos e 
inserí-lo em programas oficiais do Governo Estadual. 
O nome que se propõe seja dado ao museu, José Zanella, a nosso ver 
merece a homenagem em face dos relevantes serviços que o falecido fotógrafo 
prestou à Comunidade, conforme se constata do anexo "curriculum vitae", um 
dos pioneiros na área da fotografia em nosso Município. 
Assim, consideramos justo que se presta a homenagem à esta figura 
marcante de nossa Comunidade, batizando-se o Museu Histórico com o nome 
José Zanel/a. 
Contando com a aprovação do Projeto de Lei, antecipamos 
agradecimentos e colhemos o ensejo para reafirmar protestos de 
consideração e apreço. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 18 de outubro de 
1.996. 
_,::. 
digno pioneiro patobranquense que 
cidade de Erechim, mais precisamente 
localidade de Vila Aurea em 1940. 
F:- i J. h c::i c:I ;::-:·:: L_ 1...t d c1 \/ :L e:: E:;_ c7:: (:i d 1 .. - :i. ·:·::\ n c:1 Z (::i. 1···1 E·'!.: l 1 ~·::·t , ..... i · ::; i:: . .::;;.. 1 C) : ... t ·· .. ~=~· (-::_.:, f"·: E:: ·=::: ..... ··:;, 
cidace em meados de 1959. 
Sua formaçào escolar iniciou-se 21naa em Erechim 
ainda na primeira turma da instinta Facicon, nesta cidade. 
atividades como fotógrafo profissional 
·t e; r· ,·:·:·l rn r- E1 <:·:i. 1 .i ~:~ <·:·:·i. cJ ~·:t ~:~. a .1 n C! «::t d 1...1. , .... <::t r-1 t l-:·::, .::::; ::::. E·:1 1···· \/ :.i.. i:.;. e:; rn :.i.. J :L t <·=:··· r· 1:::c C) r· \/ c::i 1 t -E:'i. e:! •:-:-:-: 
J.. C) ~.::.=!E~ :~ T c:i r·· i.~\ íH l i:':i. C) :::; p ;·--· i rn F.-:-:· i j"""' C) ::::. i::) ~=:i. ~::;~==:-e;·==~~ d C:•. q Ll E:.' 1 (·'.·~l q U. \·:·::' ~:::-E·) 1---· i (;). ~::;E·:' \'"1 g,: C:) ..... • 
iTi (·:.;:: ]. i'": D ~-.. :1 Lt ffl d [j ::::. iTi f.0 } l' .. j C:) r·- {·:7.1 ·:::; E: !TI ·:·~-~ :.i.. ~;:; :L i'"1 t:. ::~-:-~ >:_:3 V" C:) -:;:; p , ... (J ·f :i. ·:;~. ·:;; :.i.. C) n ~·:·:1 i ·::::. d ·:·::\ 
fotografia em Pato Branco. Foi aqui que José Zanella instalou sua 
i'.::1 v .. i rn E~: .i ;··" «::i e: ,::t ~::; .:::t e e; rn {:-~: 1··- e i <::( 1 cl :>:·2: f (J t. C) (_:_~ r·" .::-:~ "f :.i.. ·::::. ~~:. e h -:·:·:·~ rn ,·:=' d -==-=~ l'"í (::~ (-:~: 1:::; c::i e -=·~·1. d t·:-::.· ; 
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instalada a empresa Brasfel. Após alguns 
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entào de Foto Esporte onde atuou até o ano 
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jé contava com o apoio da esposa Ju~elina InGs Rotilli Zanella, 
com a qual havia se casado em 21 de maio de 1966. Com ela, teve 3 
filhos: Marcos Aurélio Zanella atualmente administrador da Foto 
Z -:·~·\ r .. i i::~! J. J. -::·:'t ) :i r·1
! ·=·:·="- r· e i e::. P-1 n -!::. (:::. n i e; Z ·i:":i. n r:.·:·? J J. «:·:\ 
Produçdes) e Márcia Adriana Zanella 
{.":1t.u.c:::...1. c:c:HnC) f.--; :-{~1q i"''<·:·:·i. 'f=c::; pr-c1f i ::::.-:~;ic3n,·:':1. :!. (·.:·:!Ti ·l::.ci;::L::·i. {::~ i· .. ·c·:~q.:J :i<-?:fc::; i:::ic:·i·· .. iT1E:·1.:.i. ::::. 
d (·~· ::::. () ·E~. n C:) :::; -I:.~ C! r- n ,·:·:·•. r·j d e:; ..... ·:::; ::.-:.: ·f :L i:~:J u. i.-- ,·::i. rn ,::\ 1-- e: -~-=~ n t·. E~·: i~-:~ rn t. Cf c:l e;:::;. i:J -::::~ E·::\/ e.~' n t c1 ·:::. r-·1 CJ -:~:~ 
CI Ll ~·:·: j_ ;:;:. i::. D t-. ·i:":t l i z C) U. f'!"i E:'i. .i ~:::. d (·:·:·:: :~? () () rn i 1 -r C! t-. C'.i ::::. t :.i.. !"' -:':':~.d <":":'l ~==~ d E-::-~:::. d (:_·:·:' j'"j C) ·:::; .:.i i::::; {_J e::·::::. 
E·~ n t. , .... ~·:-::.· p -:':':'l 1 rn i'.-:::..· i 1r· ,·;;,_ ·:::; t~~· i i"'1 t:. (-:::: t ... n -:·::•. e: .i.. c:i n ~:·:!, 1 .:::i. T. (·:·:~ n -:·::i. ·:::; ·t= (-::~: ~~; -!::. .. ·:':i. ::::. d t:-:-:· e D.·::~~ (::1. rn l-:·:~ 1 .. ·; t:. C) ·~::. :1 
batizados, primeira eucaristia e muitos outros eventos. 
O pioneiro José Zanella oode ser chamado de l ! .~ ...... . j 1 ! 
, . .>..:~·- .; .. 
Branco porque foi nele que encontraram a maior dedicaçào que um 
instrutor poderia ofercer aos seus alunos. 
para estudarem junto melhc, es escolas de 
Pato Branco sempre prezando pela família e amigos. 
C. Mun. . Bcu. 
Este grande homem nào marcou sua passagem somen~e por seus 
r- (~':! q .i. ·::::. t ;,... c1 s::. -f c1 t. C) {_:~1 r ... ·:f:i f .i e c:1 -:.:::. fn (::t ·:::; t. ·:::·i rn b t:~· tn i:::< i";:":.i 1 .::?{ :L n t ·~:! n !:!:'. -:::"t ~::i t .i \/ i d <~i. d r .. :.1 ·~; (J e:: :.i.. ~=·t 1 
que exerceu em Pato Branco sendo sócio-fundador do CTG 
Saudade, Colaborador na Fundaçào do Iguaçu Clube 
do Grâmio Industrial Patobranquense 2 também :··! .... 1.,.1.;::•. 
,,.!, •.. l..J i.:.:·.' 
,-! ,..., L.! • ... .' 
Pedro Apóstolo, President2 da Fundabem - Fundaçào do Bem-estar do ..• ! ... 
l...l·:::t pc::ii· 
\/ i:':i. 1·-· :.t .:::·~ !::;. d :.i.. l' .. E·l t:. C:1 t ... :L ~:·:·1. ·;;~. , ::::. {:1 e: :i .. Ci d C!. F~ C• t .:::;. r- -~....- C ]. Ll i:::i F1 
-:::·~ t c::i .t:·; i···· .:::~ r·i e: C) f~ ~,..l. 1 f:'.1 e:; 1···· (;. 
anos e presidente eleito, sócio-fundador do CTG Tarca Nativista, 
Cursilhista por 15 anos e colaborador por inúmeras vezes e 
festeiro por várias ediçbes da Festa do Padroeiro. 
Faleceu em 1990 em acidente automobilístico nesta tiaaae. 
{: por""· 1::. u. CJ e::. r•f ,. ..• '",1 •:::: 
·:·::·1
• rn i 9 t:) t::.:1 e: C:} 01 p (::~ n h i:::~ .:i.. ;· ... Cí q tt F:f .J C) 1; (~::.:: Z ~::i. n ;:.::.~ 1 l <'..-t ·:::.~ E1 rn j:::; 1.- r: .. :: , '···' ..... i~~~1 :;:; (~:~ r·· -:!:'t ·:::; (0! 1n 1:::i r· c0 
admirado e reconhecido. 
í . •t .. ' ,.:, 

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