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materia nº 27/1996

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 1996
Date 1996-04-15
EmentaDenomina de “Moroslavo Flessak” a via pública localizada no Bairro Anchieta - Votação nominal - maioria absoluta
native_id5997

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-17 Arquivado F Projeto de Lei cadastrado pelo Departamento Legislativo no ano de 2020 e sancionada/promulgada a lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

\.· 
-
UDOESTE 
KS:M~~Ji e 04 de agosto de 1996 _______ wrm~_._ ..... .-... ... 
. ANO IX Nª 1359 
• PREFEITURA MUNICJPAL DE PATO BRANCO DT.lllODD ....... _.. .. ......,. 
LEIN-1.477 
DAl'K: 1'7dejllllaodel996. 
SÚMULA: DeGominado "Moroüvo PltuaJi. .. -Yia p6blica localiada DO Bairro AJ1. 
- A Clmara Mllllicipal de Pato Bruco, Estado do Ptnú deentoll e ..,,_.,Muldpol_a_L<I: 
Pa~ ~ • O Exceuôw ~ emplacará Rfcrida via 
~tendo, 8 dcnominaçlo coDsipda DO "clpul"deslo mtÍjO, DO pru.o máximo de 30 ( ..... )dias. coalados da dlla dapubli<açlo ... _Lei. 
rew>pcluu~~ :a~~ em ~ na data ~ sua pnb1ic1ç1o. 
R ..... 
1996. 
Câmara ;t{unícípal de Pato 
PROJETO DE LEI Nº 27/96 
SÚMULA: Denomina de "MOROSLAVO FLESSAK" 
via pública localizada no Bairro Anchieta. 
Art. 1° - Fica denominada de RUA MOROSLAVO FLESSAK via pública 
localizada no Bairro Anchieta, paralela a BR 158, entre as Ruas Cacique Angelo Cretã 
e Bom Jesus. 
Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará referida via contendo 
a denominação consignada no ''caput" deste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) di￾as, contados da data da publicação da presente Lei. 
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE MÉRITO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/96 
Analisando o Projeto de Lei em apreço, de autoria do colega Vereador 
Osvaldo Ruaro, o qual busca obter autorização do douto Plenário desta 
Casa de Leis, para denominar via pública localizada no Bairro Anchieta de 
"Moroslavo Flessak", esta Comissão conclui em exarar parecer favorável a 
aprovação da matéria, por ser dita homenagem justa, oportuna e 
conveniente. 
É o nosso parecer, sub censura. 
Branco, 20 de junho de 1.996. 
!f_ ~~j~ . Pedro Polo Neto 
\ 
\ 
\ 
Estado do Paraná 
e. Mun. C, 
l'ls. N,!! 
~~ 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27 /96 
Esta Comissão, analisando o Projeto de Lei em apreço, de autoria do Colega 
Vereador Osvaldo Ruaro, que objetiva denominar via pública localizada no Bairro 
Anchieta de "Moroslavo Flessak", conclui em fornecer parecer favorável a 
aprovação do mesmo, por entender justa homenagem a mais um pioneiro de nosso 
município. 
É o nosso parecer, sub censura. 
COMISS~O DE ORÇAMENTOS E FINANÇA 
O PrEsidEnte da COHISS!O DE ORÇAMENTOS E FINANÇA 
abaixo assinado, com basE nos artigos nQs. 49 E 53 do Regimento 
Interno no d<sta Casa de Leis, nomt como relator do Projeto 
d i:· Li:· i .n Q od. ~ / $.b_ . . . O 'J i!t F e :::t d o r . . . . . . ~l[).h. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 
Pati.::i Branco, . //.ai -Ju~.t ... .'11.1~. 
Presidente 
. da 
(j)/úMI.:. Comiss~o de 
-;:-Orçamentos 
~ale/~. e Finança 
Oradi Francisco Caldatto 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/96 
Busca o Vereador proponente, autorização legislativa através do 
Projeto de Lei nº 27(96, para denominar a via pública localizada no Bairro Anchieta 
paralela às Ruas Cacique Angelo Cretã e Bom jesus de "Moroslavo Flessak". 
Esta Casa tem como objetivo em homenagear os pioneiros pato-branquenses 
denominando as vias públicas com seus nomes. 
A matéria tem amparo legal e merece a aprovação. 
Assim, emitimos PARECER FAVORÁVEL a aprovação da matéria. 
É o parecer. 
Pato Branco 
esidente ~ ' 
n' ~~}ft ~o'4' Lurz Arcari-PPB-Membro 
JsD&r_o~ Pedro Polo Neto-PFL-Membro 
COHISS~O DE H~RITO 
C. Mun. de P. Bco. 
Fls. N.2m ...... _ .. ~ ---~õ~ 
O Presidente da COMISSIO DE MéRITO, abaixo 
assinado, com base nos artigos nQs. 49 e 53 do Regimento Inter￾no no desta Casa de Leis, nomeia ~d~~or do Projeto de 
Lei nQ . . t.'j/Jf.g ... O Vereador.. . .fo.~ ... 
-o~ de Mérito 
Pc11 o 
e. Mun. de p. bC\l. 
Fls. N.2 ...... Cf}j___ ______ _ ~ 
Câmara fJflunicipal de tpato 1Jtii.ifr·o·--
Eelodo do Paraná 
ASSESSORIA JURÍDICA 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/96 
Pretende o ilustre Vereador propoponte do Projeto de Lei em apreço, obter o apoio 
do douto Plenário desta Casa de Leis, para denominar de "Moroslavo Flessak" a via 
pública localizada no Bairro Anchieta, paralela as Ruas Cacique Angelo Cretã e 
Bom Jesus. 
A proposição encontra-se acompanhada dos documentos e informações exigidas 
pela Lei Municipal nº 1.100, de 02 de abril de 1.992, que institui normas para a 
identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco. 
Estando a matéria legalmente amparada, exaramos parecer favorável a regimental 
tramitação da mesma, cabendo ao douto Plenário desta Casa de Leis à decisão de 
mérito. 
É o parecer, SMJ. 
Pato Branco, 05 de junho de 1.996. 
H~· ~ti 
os ' Renato Monteiro do Rosário 
Assessor Jurídico 
Pato Brancco~ 31 de maio de 1996 
Moroslavo Flessak 
Nascido em Palmas Pr em 24111/29 
Casado com Maria Aparecida Machado Flessak em 26/12153 
Teve t:res filhos: 
Miroel Flessak 
Marlucy Flessak 
Marcelo Flessak 
Veio resideir em Pato Branco em 1945 quando seu pai Pedro Flessak montou um am1azem 
,;m sociedade com Basílio Fleituch. 
Começou a trabalhar em 194 7 na selaria de Maurício Menosso 
Entre os anos de 53 a 58 trabalho com o sapateiro com Angelo bortolusi 
Em tre 64 e 65 trabalho como sapateiro com Antonio Dagostin 
Em 66 e 68 trabalhou com asapateiro com a Finna Alves & Pais Ltda 
Em 69 a 73 Voltou a trabalhar tambem como sapateiro com Antonio Dagostin 
Em tre 73 e 75 trabalhou com Rogeiro Chavesc como estofador. 
Em 75 ingressou naCattani S/A Tramsp e Tu·ismo tambem na função de estofador onde tra￾balhou até o seu falecimento por doença 
Fasíecido em i6íô5í84 
Estado do Paraná 
EXMO. SR. 
CLAUDIO BONATTO 
DO.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. 
O Vereador que este subscreve OSVALDO RUARO , no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto Plenário e 
solicita o apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte projeto de lei: 
PROJETO DE LEI Nº 27/ 96 
Sumula: Denomina de "MOROSLAVO F~SSAK'' via p~blica localizada 
no Bairro Anchieta. \ 
Art. 1° - Fica denominada de "Rua Moroslavo Pl~ssak" via publica localizada 
no Bairro Anchieta, paralela a BR 158, entre as Ruas Caci~ue Angelo Cretã e Bom 
Jesus. 
Parágrafo Único - O Executivo Municipal emplacara referida via contendo a 
denominação consignada no "caput"deste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) 
dias , contados da data da publicação da presente lei. 
Art. 2° - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrario. 
Pato Branco, 15 de abril de 1.996. 
p 
\Ul""""':ua'ro - Vereador PPB 
ONENTE￾Nestes Termos, 
Pede Deferimento. 
/ 
icJ:\ ----··---~-·~···--~~-V....-
\ 
~~~~ 1 · ~~te <.b Cc.rr:'r· 
C. Mun. de P. Bco. 
Fls. N.• ___ CJj(_ p __ _ 
f1\'~\t '· •H,.I ! I~ '!1 "!1' O ... { 'r~ cv.1!!-- 'Q_~i)J C:3 - . . ' , '-' ~ 
\ 
F, .. , 1 ; , -. Lo ';nulo• Fi1Avt.ado o Paraná - Municlpio de Pato Branco 
Esui. ,. , 1 '· M\JAl oo REG1'1RO r.;1v11. Comarca de Pato Branco \_~:.,_ ___________ ..,,.1'1'!'1~ Antonio Franco Ferreira da Costa" 
qa11sl.i1io 't lias gos da,.l.os qd/i., OFICIAL 
no Re,.:lstro Clvll, C1unmento, Naeelmento e Obllo1 
e e r ti d ã o d e ó b i to =:r===========:::;::::~) 
r N' C /5.. C~:·:·i:'.~~.}~;· ..... ~o:•:•-~;-2;~s~~=':;, ;~~ : ::,,::::ª:· no Livro 
Óbito de 
"MOROSLAVO FLESSAK11 
·-·-·····-···············-···-···-······-·-··········-········------·--·····-·····-·······-·····-············ ................................. . 
faleci d ... 9. ..... em ..... l.G ...... de ........ llJ.ai.O .. _ ...... -........... de l 9 ____ 8.4 ............. • às ............... 09 .•. 00 ...... horas neste 
distrlto ..... ~.!ll .... ªc.>JTIJ.c..?:.JJg .... Ô.. .. Jl:µ_ª·J?;r..,_ .. :J.3.çJ.tr.ª9. ... =:-.... n.Q.êJ-ª. .. .QJ.g.ª·ªº-········-· ......................... . 
de sexo .. TJl.?..~.c ............. de cor-·····~-~ ... • .. • .. ~---··-·-' profissão e.s..~.t?.f.~~2.:t:.'.~ ..... . 
Natural de ....... ~-~-~-~.?_: .... ~.E1.:'.~~~-~ ................. _ .................................................... . 
domiciliado e residente ........ ne..s.t.a ... cid.ade ..................... -............................ . 
com .................. 54 .... ~mos_ ........ ~ ......... de idade, estado __ civil ........ c.a.s.ada ............... . , filh .... O ... de 
...... I'~.d-r.9 .... ?J.C?.~rn.ªll; ... !?. .... 9,·ª····~tª.:r;i.q __ )i'.le..~urnk .•.. _ ............... -..... _ ................ ·················-····-···-········ 
. ·-· ...... ···--··· ······--·····-··-·-···-·······--······-·······-······------····-........................................... ·-··················· 
tendo sido declarante ........ 9. .... ~.:r:'..: .... ~~:r:'..?.:.~---!,?:.~.~.'.:1..~"!5 .. ~ .............................................................. . 
e o óbito atestado pelo Dr .... _.I.ar.o.s.l.au .. .K.o..s.lin.s.ki ....................... -.......... -..................... . 
que deu como causa da IT1orte ... G.;;i;r..Q.iíl.Qffiª···'.r.:l're.o.iden.i1J),Q .•...... 
........................ - ................. - ....................................................... e o sepultamento foi feito no cemitério de 
·T·~t.1~~-~?_iP..E1~ .... ct.~.'.3.!.~ .. g_~-~-'.:A~.~-------··--·················--·--························--·····························--··········· .. ··········--······· 
Observações: .... .Er.a .. _c.as.adu ... c.am ... a .. s.r.a ..... Ma!!i.a ... Ap.ar.e.c.i.da ... M~ic.hod..o .... F.J.ess.ok 
~----'J.~j.-~ª----º·ê .... f?Sl_g],l,i.U.t.\UL!.ilh.o.:;i.:.Mir.o.el+.Jliarlu.c L.a ... Marc.c.l o .•. De.ixa .. be n.; 
.... ª .... ;l'~Y.E!.!.l_~_g,~i.~~-~---=-~-~~..!.~ .•.. ~ .. !.E .•. ~.1.x .•. ~ .•. x ..•. ~ .•. x .•. :<: .•. Jf:. ... K.~.11; .•.. x ..•. ?!; .•. x ..•. ,l!; .... ~ ..•. x .•. ~ .•. x .• 
. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x • .............. ........... ..... ................... .. . --······· .. ·······-...................................... ····· ........... ··········- .. . 
. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x~x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x 
.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x • 
• x.x.x.x~x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. 
·;11~iw1 FJ;n~: l~·1'.1 'J;n11-~:-~ Fi·t1 .. 1 
ü G~IMINAl E OHCIAL l·O U·viSIR(j) <::IVll Faustino Elias dos Santo• 17:11. 0 Eacrlvlo Crlmlnol , OI. do Rtg10l1 '.1. 
RG/040.100 
....-------·-----.. ---
Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco 
CGC 80.871.921/0001-00 
Ãv. Tupi, 2316 85501-000 Pato Branco Paraná 
of. circular n~ 002/95 Pato Branco, 27 de novembro de i.995 
Prezado Senhor 
O Presidente do conselho Comunitário de Segurança, 
vem atrav-és deste, convidar Vossa Senhoria e dc.sti.nta·. familia , 
para participar do Ba.ile dia 02-12-9 5, l'lo Centro Comuni tár:I.o do 
Bairro Industrial a iniciar às 23:00 h, com o Musical Atlântida, 
Show da Fabia11e; em prol do Conselho. Gostaria que este convite, 
se estende-se a Vossos Amigos. 
Sendo o ~e se apresenta para o momento, reitero , 
protestos de estima e co1~3ideração 
Atenciosamente • 
.,....---;; 
r}nm.~ ·-.--~ . ____.,., . Enio Ruaro 
Presi.den te 
... 
e. lVidli. de P. Bco. 
Fls. l':j.Q_QJ_ _________ _ e-::. -··---~_! ____ , 
--... --_, 
------------· m~r tavY- ~7-é!fe-;--~--- .. ( .. ----------------···-·-·-·----------· _...:!?._ ____ ~ !?~r.r -
~ ê1= ···~'7-;;---rr----__,l 
(\,, \ ,,? /2 /'o ------------ ~) ~ (39-<J, 7/ ./}/'-O J2 ( 
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~---i ~ l--~- l)r<Jé'&f-tJ~ cÓ /(/Ae/J/? 
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