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materia nº 128/2019

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 128 / 2019
Date 2019-12-11
EmentaParecer ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 60/2019
native_id6152

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
* e PATO BRANCO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 60/2019
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento se reuniram para
analisar e emitir parecer ao Substitutivo do Projeto de Lei nº60/2019 - Cria o
"Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex
Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses" e dá outras
providências.
Em síntese, justifica o autor que o objetivo do Programa é de proteção a
saúde, mediante medidas preventivas e ações a serem desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Saúde, através do setor de vigilância sanitária e
epidemiológica.
Diante das sugestões apresentadas, e visando dar maior amplitude à
matéria, apresentamos o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 60/2019.
A presente demanda se originou após o recebimento de sugestões
encaminhadas pelo Departamento de Vigilância em Saúde, neste ato representado
pelo Senhor Wilson Rogério Braun - Médico Veterinário CRMV - PR 2989 e a
Senhora Edinia Burile - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde -
Epidemiologia (fls 12/13).
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que o referido
Substitutivo ao Projeto de Lei visa estabelecer, após análise desta Comissão de
Finanças e Orçamento, emitimos PARECER FAVORÁVEL, à tramitação do
presente ao Substitutivo ao Projeto de Lei.
É o parecer, Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 9 de dezembro de 2019.
odrigo José Correia
(Membro)
|
so eitosa-PT
(Rresident

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