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materia nº 129/2019

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 129 / 2019
Date 2019-12-11
EmentaParecer ao Projeto de Lei nº 132/2019
native_id6153

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
e PATOBRANCO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2019
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento se reuniram para
analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº132/2019 - Dispõe sobre a
sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras
providências.
O presente Projeto de Lei trata sobre a sinalização vertical informativa dos
nomes dos corpos hídricos existentes em nosso município.
Tais sinalizações são importante, principalmente pelo caráter de
preservação e conscientização ambiental.
Importante destacar também sua importância histórica e cultural, pois são
informações relevantes tanto no que se refere ao seu apelo ambiental, mas
também histórico e educativo, pois contará os nomes dos corpos hídricos, sua
extensão e local de desembocadura, no caso dos rios e no caso dos lagos terão
informações relativas ao rio formador, sua bacia e volume estimado.
Portanto entendemos serem informações importante e úteis à nossa
população.
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que o referido
Projeto de Lei visa estabelecer, após análise desta Comissão de Finanças e
Orçamento, emitimos PARECER FAVORÁVEL, à tramitação do presente ao
Projeto de Lei.
É o parecer, Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 9 de dezembro de 2019.
Rodrigo Joósé Correia
(Membro)
ilson Feitosa-PT
Presidente)

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