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materia nº 1/2020

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-11
EmentaParecer ao Projeto de Lei n° 6/2020, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino
native_id6395

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
e PATO BRANCO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER: Projeto de Lei nº 06/2020
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Patobranquense de
Futsal Feminino.
Autor: Rodrigo José Correia
Pretende o vereador, declarar utilidade pública municipal a
“Associação Patobranquense de Futsal Feminino”, tendo em vista que a mesma
realiza um trabalho em prol da sociedade Patobranquense, sem quaisquer vantagens
ou remuneração a seus mantedores e dirigentes.
A documentação em anexo comprova que a referida entidade atende
aos requisitos estabelecidos na Lei nº 2.430, de 1º de junho de 2004, estando apta ao
recebimento de subsídios.
Após análise, considerando a legalidade do incluso projeto, e atendendo
o que preceitua o art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco,
optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL a regimental tramitação do mesmo.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 10 de fevereiro de 2020.
Amilto » Fabricio Preis'de Mello — PSD
Presidente - Relator
Joecir Bei “SD lou Boff G rdt - PSDB
Memb Mem
Rodrigo Jogo Correia - pSl
Membro
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
+. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
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