~~--~-----~--·~~~~~-
PREFEITURA DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N° 62/2016
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa de
Leis o incluso Projeto de Lei que propõe a alteração do Anexo I -Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas das receitas e das despesas
para o Período de 2014 a 2017 da Lei do Plano Plurianual- PPA, Lei n° 4.111, de
31 de julho de 2013, e alterações posteriores, tendo em vista a elaboração da LDOLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pat.u..->......,.nco, Estado do Paraná em
12 de maio de 2016.
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
PREFEITURA DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÃ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N° 'l?2..JZol.6
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções
de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2014 a 2017, constantes da Lei n° 4.111, de 31 de
julho de 2013- Plano Plurianual- PPA.
Art. 1° O Anexo I - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas fiscais das receitas e das despesas da Administração Municipal - da Lei
Municipal n° 4.111, de 31 de julho de 2013, e suas alterações posteriores, passa a vigorar com
as alterações das metas anexas a presente Lei, tendo em vista a alteração da LDO para o
exercício financeiro de 2017.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor
inalteradas as demais disposições.
INHO ZUCCHI
refeito
de 2017, permanecendo
)f---H LtU dGL
un pio Pato Branco
Sayonara TossuUno de Almeida
Assessora Juódica do Gabinete
OABIPR- 24.794
Rua caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
0.001.000-Refinanciamento dã Dívida Interna
0.002..000-Amortização da Divida interna
0.003.000-Encargos Especiais
1.001.000·Pavimentação e ConseiVação de vias urbanas, interligação de bairros.
1.002.000-Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
1.003.000-Construir, ConseiVar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos Bairros
1.004.000- ConeiVação de Vias Urbanas
1.006.000-Construir galerias pluviais
1.007.000-Construção de pontos de ônibus
1.010.000-lnterfigação de Bairros I I
1.015.000-Adquirir máquinas rodoviárias e veicules I
1.016.000-Construição e reforma de pontes
1.02.5.000-Fomento a Industrialização
1.026.000-Construir Barrações para condomínio Industrial
1.027.000-Aqufsição de terreno para lmpfantaeao de industrlas
1.031.000-Patrulha Mecazlnada Rural I
1.032.000-Aquisição de veículos e equipamentos
1.033.000-Melhorla das Estradas Rurais, pavimentação eom pedras Irregulares e/ou cascalhamento.
1.034.000-lmplantar e manter Centro de Vigilancia Animal I
1.035.000-lmplantação e Manutenção do Cemitério Municipal
1.036.000-Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes
1.037.000·Implantar e Manter Esoela Ecológica I
1.038.000·1mplantação e Manutenção do Aterro Sanitário
1.040.000-Construção de sede Própria do Procon I
1.041.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares
1.042.000-Adquirir veículos para o Transporte Escolar e 5MECEL
1.044.000-Aqulsição de Equipamentos para portadores de necessidades especiais I
1.045.000-Aqulsição da Praça da Leitura I I
1.047.000-Construção do Museu Regional
1.048.000·construção da casa do Artesão da Região Sul I
1.050.000-Construlr, reformar, ampliar Complexos Esportivos
1.054.000-Aquisição de veicules para o FMS
1.058.000·construção e Manutenção de Pista de Bidcross I
1.070.000·Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de Satlde de Satld
1.071.000-Construção do COAS I I
1.077.000-Pavimentação de Vias Urbanos· Recape I
1.078.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação Infantil
1.083.000·aqulsição de Veicules I I 1.088.000-lncentivo a Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco
1.091.000-Aquisição de Materiais e Mob e de Equipamentos de Tee. E Rede p/Samu I
1.095.000-Construção do Barracão do Disque Solidariedade
1.097.000-FMH ·Fundo Municipal de Habitação
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
2014
2.90.000,00
1.979.000,00
1.840.500,00
1.400.000,00
505.000,00
2.40.000,00
1.120.000,00
300.000,00
204.200,00
I 20.000,00
1.000,00
45.000,00
1.000.000,00
500.000,00
950.000,00
30.000,00
1.000,00
1.476.000,00
I 1.000,00
120.000,00
11.000,00
I 13.000,00
10S.000,00
I 1.000,00
2.000.000,00
soo.ooo,oo
I 25.000,00
I 50.000,00
s.ooo,oo
5.000,00
5.000,00
90.000,00
I 240.000,00
91.000,00
I 5.000,00
I 1.000.000,00
5.000,00
I 1.000,00
s.ooo,oo
I 5.000,00
s.ooo,oo
500.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
2015
630.000,00
8.000.000,00
2..917.000,00
3.140.000,00
1.100.000,00
610.400,00
500.000,00
650.000,00
600.000,00
3.190.000,00
130.000,00
1.100.000,00
211.000,00
90.000,00
1.045.000,00
550.000,00
400.000,00
200.000,00
890.000,00
97.200,00
209.000,00
400.000,00
190.000,00
250.000,00
500.000,00
Página: 1 de 7
Valores
2016 2017 Total
700.000,00 780.000,00 2..400.000,00
8.800.000,00 9.400.000,00 2.8.179.000,00
2..2.93.700,00 2..794.400,00 9.845.600,00
3.464.000,00 4.2.86.000,00 12..2.90.000,00
1.100.000,00 969.146,00 3.674.146,00
672.000,00 710.000,00 2..232.400,00
1.12.0 .000,00
520.000,00 230.000,00 1.550.000,00
715.000,00 784.000,00 2.353.2.00,00
20.000,00
1.000,00
660.000,00 1.305.000,00
3.62.0.000,00 2.240.000,00 1o.o5o.ooo,àQ
500.000,00
950.000,00
30.000,00
143.000,00 100.000,00 374.000,00
1.210.000,00 1.32.0.000,00 5.106.000,00
1.000,00
281.300,00 195.610,00 807.910,00
129.000,00 138.000,00 368.000,00
13.000,00
819.500,00 921.000,00 2.890.500,00
1.000,00
605.000,00 66S.500,00 3.820.500,00
200.000,00 482.000,00 1.582.000,00
25.000,00
so.ooo.oo
120.000,00 50.000,00 375.000,00
5.000,00
784.000,00 890.000,00 2.569.000,00
106.920,00 117.510,00 411.730,00 8
C:~ .. "'~ I 0 ro·-o ~ 240.000,00 .... C/)_~ m.,oo
229.900,00 251.790,00 781.690,00 o-or-.:g
1.000.000,00
5.000,00
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ta 0:: o
548.000,00 302.500,00 1.255.500,00 "O ~o..~ • 1.000,00 uáio150.000,00 230.000,00 585.000,00 "§Jl!5 5
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5.500,00 5.500,00 266.000,00 ã.fflara -
~
500.000,00 601.000,00 2.101.000,00 r;; "-;
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
1.099.000-construção e manutenção de Complexo Esportivo, Quadra Poliesportlva Coberta, Pelos Esportivos
1.102.000-Construção do Paço Municipal
1.103.000-Projeto Cidade Digital I I
1.104.000-Construção do Centro de Convivência do Idoso
1.105.000-Construção do CREAS
1.106.000-Construir Ginásio de esportes no distrito de Nova Espero I
1.113.000-Pavlmentação e Conservação de vias urbanas de São Roque do Chopim
1.114.000-Construção da Nova Sede para Serviços de Aconimento Institucional
1.11S.OOO-construção Gln~slo Poliesportivo Bairro São Francisco
1.116.000-Construção Ginásio Poliesportivo Bairro Bonato
1.117.000-Construção do Centro do Artesanato
1.118.00Q.Construção de Parque de Street Workout/Calistenia
1.119.000-Construção de unidades habitacionais em São Roque do Chopim
1.120.000-Construção de Barrações Industriais
1.121.000-0esenvolver Projeto de Cobertura da Rua Goianases em frente a Feira do Produtor
1.122.000-Tratamento de Esgoto, Construção e Implantação de Rede de Esgoto
2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da administração
2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
2.004.000-Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica
2.005.000-Manutenção das atividades do Controle Interno
2.006.000-Manter as atiVidades da Delegacia e da Junta de Serviço MIUtar
2.007.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Planejamento
2.009.000-Realizar Concurso Público I I
2.010.000-Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
2.011.000-Promover a avaliacao e capacitacaodos servidores I
2.012.000-Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
2.013.000-Custear Inativos e Pensionistas
2.014.000-Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração e Finanças
2.015.000-Manutenção da Coordenadoria de Compras e Licitações
2.016.000-Manutenção das atMdades da Coordenadoria de Tesouraria
2.018.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Flsealzação
2.020.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públleos
2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras
2.022.00Q.Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
2.023.000-Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública
2.024.000-Manter fábrica de tubos, britadore usina de asfalto
2.02S.OOO·Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG I
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG
2.027.000-Reformar, ampliar e manter prédios públicos
2.028.000-Programa de Educação de Transito I 2.029.000·Manter Aeroporto
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
~
2014
I 30.000,00
5.ooopo
I 5.000,00
5.000,00
s.ooo,oo
I 500.000,00
735.149,25
1.083.500,00
217.781,07
105.183,12
80.700,21
203.578,14
I 1.000,00
294.671,37
I 20.000,00
519.432,66
1.433.122,05
183.578,14
579.662,44
128.782,30
384.249,S5
761.069,11
165.078,14
1.197.018,00
2.108.209,51
1.939.574,54
518.249,06
I 160.000,00
10.000,00
120.000,00
I 28.000,00
150.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
2015
5.500,00
5.500,00
8oo.ooopo
1.421.000,00
1.589.000,00
249.720,84
185.000,00
114.000,00
218.600,00
41S.520,00
1.005.000,00
1.610.000,00
223.100,00
766.000,00
434.000,00
711.500,00
1.769.500,00
197.100,00
2.399.600,00
4.528.000,00
3.566.300,00
1.291.000,00
400.000,00
240.000,00
275.000,00
Página: 2 de 7
Valores
2016 2017 Total
30.000,00
4.124.924,04 2.399.917,54 6.529.841,58
5.000,00
6.050,00 6.6SS,OO 23.205,00
s.soo,oo 6.655,00 22.655,00
soo.ooo,oo
500.000,00 1S0.000,00 1.450.000,00
500.000,00 500.000,00
100.000,00 100.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00 200.000,00
5.000,00 5.000,00
500.000,00 150.000,00 650.000,00
500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
15.000,00 1S.000,00 30.000,00
50.000,00 50.000,00
1.612.SOO,OO 1.865.300,00 5.633.949,25
1.854.730,00 1.982.731,00 6.509.961,00
274.692,92 301.912,21 1.044.107,04
202.300,00 220.750,00 713.233,12
125.500,00 136.700,00 456.900,21
242.160,00 267.396,00 931.734,14
1.000,00
478.9S0,00 52S.77S,00 1.714.916,37
20.000,00
1.129.000,00 1.187.000,00 3.840.432,66
1.771.000,00 1.947.000,00 6.761.122,05
24S.610,00 270.071,00 922.359,14
842.300,00 911.000,00 3.098.962,44
477.500,00 501.000,00 1.541.282,30
784.450,00 862.275,00 2.742.474,55 h.., "' § 2.001.750,00 2.166.000,00 6.698.319,11 Cll·-ó
~(I)- ;g
m "' 216.660,00 237.396,00 816.234,14 o ...... 8 -""o 2.440.760,00 6.287.300,00 12.324.678,00
4.693.S00,00 4.593.000,00 1S.922.709,51 d:i:& ~011) -8
3.973.430,00 4.412.900,00 13.892.204,54 c:an:::Õ
~ Q. "'
1.401.500,00 2.424.500,00 5.635.249,06 Q."' • ii!
160.000,00 I2liio440.000,00 200.000,00 l.OSO.OOO,OO s~íh ~w o.
176.200,00 536.200,00
28.000,00 -mar o$'
296.500,00 280.000,00 1.001.500,00 :D
~ ~ ?
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
2.031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
2.032.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
2.033.000-Programa de Educação de Trânsito
2.034.000-Monltoramento e monitores de trânsito
2.035.000-Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania
2.040.000-Manutenção das Entidades de Acolhimento de Cria11ças e Adolescentes {Casa Abrigo/Horto)
2.043.000-Manutenção da casa Abrigo Esperança I
2.044.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Assiste11cia Comu11itaria I
2.046.000-Mallutenção das atividades da marcenaria
2.047.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico
2.048.000-Manutenção das atividades do Departamento da Micro e Pequena Empresa
2.049.000-Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos
2.050.000-Realizar feiras setoriais e exposições
2.051.000-Manter e aprimorar Programa Auto emprego PAE e PAETEC- Programa de Bolsa Ensino
2.052.000-Capacitar trabalhadores
2.0S3.000-Apoiar e desenvolver programas no SetorTê~til
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
2.057.000-lmplantar e manter unidade agroindustrial I
2.058.000-lmplantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
2.061.000-Desenvolver Projetos e ações para estimular o turismo 110 Municipio I
2.062.000-Apoiar projetos que atendam ao turismo
2.063.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo
2.064.000·1mlantar e manter Conselho Municipal de Turismo
2.065.000-Manutenção das atividades do Gabinete da Secretária de Agricultura
2.066.000-Programa Mulheres Rurais
2.067.000--cadeias Produtivas I I
2.068.000-Programa Bovinocultura de Leite
2.069.000-Convenio com Instituto Emater I I
2.070.000-Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
2.071.000·Apoio ao desenvolvimento de Agroindústria, Mercado do Produtor e Cooperativas da Agricultura Famill
2.072.000-Programa Porteira para Dentro- habitação Rural, Infraestrutura e Saneamento Rural
2.073.000-Manutenção das atividades do Interior
2.074.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
2.075.000-Manter o Fundo Municipal de Melo Ambiente -FMMA I
2.076.000-Manutenção <:las atividades do Departamento de Meio Ambiente
2.077.000-lmplementação e recuperação de áreas degradadas e Restauração de áreas de preservação permanente APP
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educação ambiental, Incentivar e apoiar o reflorestamento e Implanta
2.079.000-Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins
2.080.000-Restauração de Are as de Preservação permanente APP' s, recuperação de mananciais e nascentes
2.081.000-Manutenção do Viveiro Municipal e Promover e incentivar a preservação de árvores multisseculares.
2.082.000-lmplantação e manutenção de parques ambientais
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
~
2014
2.097.062,99
50.000,00
1.541.337,21
28.000,00
77.000,00
192.418,14
200.000,00
I 600.481,87
I 2.455.884,76
327.863,12
180.S78,14
193.855,07
65.000,00
73.000,00
I 300.000,00
84.500,00
50.000,00
412.525,39
I 23.000,00
5.000,00
I 44.000,00
40.000,00
109.831,35
4.000,00
180.578,14
9.500,00
I 20.000,00
59.000,00
I SO.OOO,OO
956.154,25
2.000,00
I 36.000,00
1.718.827,45
157.078,14
I 37.000,00
766.139,23
50.000,00
30.100,00
240.000,00
I 65.000,00
122.000,00
40.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
2015
3.157.000,00
600.000,00
2.195.000,00
100.000,00
200.000,00
208.600,00
1.425.S60,00
S67.970,00
196.600,00
393.700,00
350.000,00
180.000,00
387.000,00
50.000,00
688.000,00
S.500,00
143.500,00
275.000,00
30.000,00
191.600,00
80.000,00
1.729.700,00
1.668.000,00
160.000,00
3.095.000,00
177.000,00
1.261.500,00
225.000,00
7S.OOO,OO
775.390,00
185.000,00
141.000,00
Página: 3 de 7
Valores
2016 2017 Total
3.479.500,00 8.733.562,99
560.000,00 400.000,00 1.710.000,00
2.412.000,00 2.643.700,00 8.792.037,21
110.000,00 120.000,00 3S8.000,00
288.000,00 346.000,00 911.000,00
229.360,00 251.596,00 881.974,14
1.356.500,00 1.611.500,00 4.593.560,00
600.481,87
2.4S5.884,76
624.710,00 641.881,00 2.162.424,12
216.360,00 228.096,00 821.634,14
433.470,00 475.317,00 1.497.342,07
385.000,00 423.000,00 1.223.000,00
198.000,00 217.000,00 668.000,00
300.000,00
435.500,00 426.000,00 1.333.000,00
~ 5S.OOO,OO 60.SOO,OO 215.SOO,OO
758.500,00 856.000,00 2.715.025~
23.000,00 \ 6.0SO,OO 10.000,00 26.550,00 '\ 44.000,00
158.000,00 186.000,00 527.500,00
321.000,00 330.000,00 1.035.831,3S
33.200,00 36.S20,00 103.720,00
210.360,00 221.596,00 804.134,14
143.000,00 96.000,00 328.500,00
20.000,00
2.632.670,00 2.000.000,00 6.421.370,00
50.000,00
2.416.SOO,OO 3.07S.OOO,OO 8.11S.654,25
176.000,00 192.000,00 S30.000,00 8m"'
36.000,00 1é~ó ~(/)-
3.430.SOO,OO 3.727.000,00 11.971.327,45
~·· 19S.200,00 214.920,00 744.198,14
37.000,00 z~ ·O
1.932.500,00 2.348.500,00 6.308.639,23 ~.:
182.000,00 187.000,00 644.000,00 !!a "' ... '
98.SOO,OO 91.000,00 294.600,00 ]lio
3.119.620,00 c: .!rir
1.160.000,00 944.230,00 ::.-o
65.000,00 :::;;W
279.500,00 223.450,00 809.950,00 ra,mar8
80.000,00 78.000,00 339.000,00 "'
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
:2.083.000-lncentivar e apoiar o Reflorestamento I
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo, Construir, planejar e implanta
2.085.000-Gestão Integrada de resfduos sólidos urbanos
2.086.000-Manutenção das atividades do PROCON, aquisição de veiculo e construção de sede propria.
2.087.000-Admlnistração Distrital
:2.089.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Educação e Cultura
:2.090.000-Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as crianças dos CMI e Escolas Municipais.
2.091.000-0esenvolver e Manter o Projeto Famflla na Escola
:2.092.000-Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos p/ es
2.093.000-Aquislção de Uniformes para alunos da rede municipal
2.094.000-Manter o Conselho Mul11eipal de Educação
2.095.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil
2.096.000-Manutenção das atividades do Transporte Escolar e adequação de vefculos
2.097.000-Manutenção da Educação Integral
:2.098.000-Manutenção das atividades do FUNDES 60%
2.099.000-Mantltenção das atividades do FUNDES 40%
:2.100.000-Manter programa de alfabetização de jovens e adultos
2.101.000-Manutenção da atividade e programas das crianças portadoras de necessidades especiais
2.102.000-Promover cursos e ever~tos de capacitação I 2.103.000-Difusão Cultural
2.104.000-Capacltação I I
2.10S.OOO·Adquirir livros, periódicos, vfdeos, veículos e equipamentos.
2.106.000-Manutenção da Companhia de teatro e dança com alunos darede publica municipal
2.107,000-Promoção do Prato Típico de Pato 8ra11co, leitor nota 10 e demais eventos culturais
2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura
2.109.000-criação da Lei de Incentivo a Cultura e ao esporte Amador I
2.113.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário Municipal de Saúde
2.114.000-Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC- Unidade central e UB's • Un
2.11S.OOO·Manutenção dos serviços de transporte e frota de veículos
2.116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde
2.117.000-Manutenção das ativlda<:les do Sistema Mu11icipal de Auditoria e Ouvidoria
2.118.000-Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas· CEO
:2.119.000-Manutenção das Ativida<:les ambulatoriais, dos programas educativos e preventivos
2.120.000-Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Municipal I
2.121.000-Manutenção das atividades do Programa Mãe Pato-Branquense e Planejamento Familiar
2.122.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde- ACS
2.123.000-Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal
:2.124.000-Manutenção do Programa Agentes Endêmicos
2.125.000-Manutenção das Ativida<:les Ambulatoriais e dos Programas Educativos e Preventivos
2.126.000-Manutenção das atividades de serviços de terceiros de hospedagem
:2.1:27.000-Manutenção dos serviços de reabilitação f!sica e motora
2.128.000-Manutenção dos serviços de diagnóstico por Imagem e outros· SADT (Chamamento Público)
Prefeitura Municipal de Pato Branco~PR
PPA·2014/2017~Atteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
2014
I :2S.OOO,OO
5.330.663,53
1S.OOO,OO
205.635,23
80.000,00
1S7.578,14
1.700.000,00
1S.OOO,OO
212.000,00
soo.ooo,oo
22.000,00
11.544.698,43
3.863.196,1S
1.100.000,00
19.682.S43,35
4.648.307,93
40.000,00
I 23.100,00
I 67.000,00
150.000,00
I so.ooo,oo
15.000,00
I 13.200,00
I 14.400,00
944.444,53
I 5.000,00
180.378,14
4.473.812,:27
693.6:27,94
16.000,00
1.149.864,54
190.000,00
I S.971.438,S4
I 6.690.802,S8
212.000,00
912.742,73
221.600,00
94.000,00
32.0:23.850,93
300.000,00
719.167,37
1.319.689,29
Dados Enviados ao Legislativo
2015
6.301.000,00
600.000,00
24:2.6:23,42
330.000,00
182.600,00
1.960.000,00
3S.OOO,OO
700.000,00
soo.ooo,oo
10.000,00
1.862.000,00
3.106.000,00
300.000,00
23.370.000,00
6.S75.000,00
40.000,00
160.000,00
110.000,00
1.20S.6SO,OO
206.600,00
5.441.800,00
320.000,00
45.000,00
1.682.000,00
S47.000,00
233.200,00
2.091.000,00
543.600,00
164.000,00
6.369.000,00
30S.OOO,OO
981.500,00
1.3S0.500,00
Página: 4 de 7
Valores
2016 2017 Total
25.000,00
7.132.000,00 9.820.157,00 28.S83.820,S3
410.000,00 470.000,00 1.495.000,00
265.935,90 :290.924,47 1.005.119,0:2
:230.000,00 270.000,00 910.000,00
198.360,00 2:20.716,00 759.:254,14
2.1S6.000,00 :2.371.000,00 8.187.000,00
38.500,00 42.200,00 130.700,00
920.000,00 845.000,00 2.677.000,00
400.000,00 1.400.000,00
11.000,00 14.000,00 57.000,00
1.812.000,00 3.251.800,00 18.S70.498,43
3.376.000,00 3.932.000,00 14.277.196,1S
300.000,00 362.000,00 2.06:2.000,00
28.900.000,00 3:2.400.000,00 104.352.543,35
7.23:2.000,00
40.000,00
7.9S4.000,00
48.400,00
26.409.307,93
168.400~
23.100,00
~
j\ \7 67.000,00
266.000,00 280.000,00 856.000,00
50.000,00
120.000,00 132.000,00 377.000,00 '\ 13.200,00
14.400,00
986.000,00 1.103.000,00 4.239.094,S3
5.000,00
:227.760,00 2S0.716,00 86S.454,14
6.433.:280,00 7.068.408,00 23.417.300,27
3S2.000,00 384.200,00 1.749.827,94
53.000,00 59.000,00 173.000,00 8m,.,
1.848.9SO,OO 2.047.44S,OO 6.728.259,S4 c .2 ' f!·-o
70:2.700,00 760.300,00 2.200.000,00 a:Jcn_
o<Of:'e
S.971.438,S4
6.690.802,S8 d;~ ·O
2S6.S:20,00 282.172,00 983.892,00 :><:0:
2.:299.800,00 2.S23.000,00 7.8:26.542,73 e o.. "O,
870.000,00 990.000,00 :2.625.200,00 ."§ lã(.)
244.000,00 46:2.000,00 964.000,00 §Jl!~
7.020.000,00 8.81S.OOO,OO S4.227.850,93 ::;W a.
33S.500,00 368.551,00 1.309.0S1,00
1.078.000,00 1.481.000,00 4.2S9.667,37 amara
1.485.000,00 1.640.000,00 5.79S.189,29 ;;;'
I
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.129.000-Prestação de serviços para assistência farmacêutica básica
2.130.000-Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Próprio
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental
2.132.000-Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imunização
2.133.000-Manter as Atividades legislativas, do presidente, vereadores e assessores
2.136.000-Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
2.137.000-Transmissão e divulgação das Sessões Legislativas, Audfê11cias Públicas e outros eventos
2.141.000-Criar e manter a TV Câmara
2.142.000-Manutenção dos Serviços do COAS
2.143.000-Manter, reformar e recuperar interna e externamente Edifício Legislativo
2.146.000-Atleta Talento
2.148.000-Programa de Proteção de fontes de Agua e Poços Antesianos I
2.149.000-Programa de Orientação e Implantação de Sistemas de Tratamento de Esgotos domiciliares em residência
2.1SO.OOO·Programa de Compostagem e reciclagem nas propriedades Rurais
2.151.000-construir, planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente
2.152.000-lmplementação e Recursos de Passivos Ambientais
2.153.000-controle da qualidade das Águas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais.
2.154.000-Manutel"!ção do Patrimonio Historico do Município
2.156.000-Apoiar a qualificação dos doce11tes em programas de especiallzacao a nível de espeeializacao e mestrado
2.1S8.000·Manter o Conselho de Entorpecentes
2.160.000-Manutenção do Mercado do Produtor e Cooperativa de Agricultura familiar I
2.162.000-lncentivo a eventos/datas comemorativas nas Escolas
2.176.000-Manutencao da Educacao Infantil
2.177.000-Manutencao das Atividades do E11sino Superior
2.179.000-Manutenção do Conselho Mu11lcfpal de Defesa dos Direitos dos Idosos
2.180.000-Manutencao das A tivid ad es de Datas ComemoratiVas
2.181.000-Manutencao do terminal rodovia rio Jose Cattani
2.182.000-capacltação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde em todos os Segmentos
2.187.000-lmplantação e Manutenção do NASF- Núcleo de Assistência à Saúde da Família
2.188.000-Manutertção de campos de futebol e Quadras Esportivas
2.190.000-Manutenção das Atividades do Conselho de Desenvolvimento Rural
2.191.000· Promover e Incentivar a Preservação de arvores Multisseculares
2.192.000-Programa de educação no Transito nas Escolas
2.196.000-lmplementação e manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho
2.197.000-TAS ·Termo de Ajuste sanitário I I
2.198.000-Aquisição de Insumos de Alto Custo, não Contemplados na Assistência Farmacêutica Básica
2.199.000-Manutenção do Conselho Tutelar
2.200.000-Manutenção da Qualificação da Gestão Suas ·IGD SUAS
2.201.000-Manter o Conselho da Criança e do Adolescente
2.202.000-Manutenção das Atividades de Gestão da Assistência Social
2.204.000-Manutenção da Coordenadoria de Habitação
2.20S.OOO·Manutençao dos Serviços d<:> CAPS I
Prefeitura Municipal de Pato Branco·PR
PPA·2014/2017·Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
~
2014
1.713.902,80
S36.438,86
1.031..299,09
1.015.SS8,14
2.945.000,00
2.61S.ooo,oo
1SO.OOO,OO
190.000,00
74.900,00
200.000,00
80.000,00
I 500,00
1.000,00
soo,oo
17.000,00
60.000,00
10.000,00
3.000,00
I 31.000,00
10.000,00
I 15.000,00
1.200,00
3.534.S00,27
71.700,00
15.000,00
151.S00,00
96.409,03
I 40.000,00
200.000,00
1S7.000,00
3.000,00
8.000,00
1.000,00
108.444,31
I 185.000,00
600.000,00
481.924,99
120.000,00
15.000,00
830.000,00
6.000,00
I 1.113.190,93
Dados Enviados ao Legislativo
2015
2.316.000,00
1.231.000,00
1.802.100,00
1.507.800,00
3.0S7.000,00
2.740.000,00
1S3.000,00
2SS.OOO,OO
119.900,00
190.000,00
110.000,00
30.000,00
11.000,00
1S.OOO,OO
20.000,00
70.000,00
6.146.000,00
711.000,00
16.SOO,OO
1.480.000,00
362.000,00
220.000,00
225.300,00
276.000,00
660.000,00
336.800,00
18.000,00
15.500,00
4.S88.700,00
50.000,00
Página: 5 de 7
Valores
2016 2017 Total
2.S47.000,00 3.393.150,00 9.970.052,80
1.133.200,00 1.232.620,00 4.133.2S8,86
1.842.910,00 2.006.421,00 6.682.730,09
1.609.780,00 1.795.758,00 5.928.896,14
3.3SO.OOO,OO 3.399.600,00 12.751.600,00
2.790.000,00 3.017.300,00 11.162.300,00
200.000,00 173.000,00 676.000,00
80.000,00 484.600,00 1.009.600,00
132.140,00 180.S54,00 S07.494,00
150.000,00 200.000,00 740.000,00
121.000,00 132.000,00 443.000,00
500,00
33.000,00 36.000,00 100.000,00
soo,oo
17.000,00 I\. 60.000,00
12.100,00 1,00 33.
16.SOO,OO 18.000,00 S2.50~
~\ 31.000,00
22.000,00 24.000,00 76.000,00
15.000,00
70.000,00 84.200,00 225.400,00
7.357.000,00 6.487.000,00 23.524.S00,27
681.000,00 750.000,00 2.213.700,00
18.150,00 19.96S,OO 69.61S,OO
1.628.000,00 1.780.000,00 5.039.SOO,OO
403.000,00 456.400,00 1.317.809,03
40.000,00
242.000,00 291.200,00 953.200,00
247.830,00 271.613,00 901.743,00
3.000,00
8.000,00 8
c~, .. "'~ o
1.000,00 .Ím 302.000,00 231.000,00 917.444,31
18S.OOO,OO z:8-8 ·O
726.000,00 798.600,00 2.784.600,00 ~a::~
436.750,00 512.200,00 1.767.674,99 I! Q. o
24.000,00 30.500,00 192.SOO,OO
o.'O. ~ yliio_
18.150,00 19.965,00 69.615,00 §,lt!5~ 3.740.850,00 4.S78.4SO,OO 13.738.000,00 ::;;W o.
55.000,00 60.000,00 171.000,00
1.113.190,93 'c.marq ~ 'dldr;; ~ I..Lr ·~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
:2.:205.000-Manutenção das atividades das especificações Regionais I
:2.207.000-Manter atividades esportivas adaptadas .
2.208.000-Manutenção do CRAS- Proteção Social Básica
2.209.000-Manutenção do CREAS ·Proteção Social Especial
2.210.000-Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná- Clruspar
2.211.000-Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher
2.212.000-Consôrcio Publico Intermunicipal· Portal do Pinhão
2.213.000-Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
:2.215.000-Manutenção das atiVIdades do Departamento de Planejamento Estratêgico
2.216.000-Manutenção das atividades do Departamento Administrativo
2.219.000-lmplantação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento
2.221.000-Destinar recursos para atletas ~ue irão representar o Município em jogos oficiais
2.222.000-lmplantação do PROBEM
2.224.000-Manut.das atividades do Opto de Esporte, Lazer e Juventude
2.225.000-Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part.de Jogos Oficiais
2.226.000-Promoção de Esporte Amador em Diversas Modalidades
2.227.000-Manutenção das Atividades do Gabinete
2.234.000-Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnológico
2.23S.OOO·Manuteção das Atividades da Divisão de Patrimônio
:2.236.000-Manutenção das publicações oficiais
2.237.000-Manutenção das atividades da Procuradoria
2.238.000-Manutenção do Departamento de Planejamento Urbano
2.239.000-Manutenção do Departamento de Programas e Metas
2.:240.000-Manutenção das atividades do secretário de Esportes
2.241.000-Manutenção das atividades do Opto Administrativo e Financeiro
:2.242.000-lmplantar e Manter modulos industriais, centros de pesquisas e desenvolvimento, museu de Cleneia e Tecnologia
2.243.000-Manutenção do Dep de Sistemas e Infra-Estrutura do Centro de Processamento de Dados
2.244.000·\mplantar e manter Par~ue Tecnologico I 2.245.000-SUAS- PSB ·Ações do PAI F (CRAS)
2.245.000-SUAS- PSB ·Ações do Projovem Adolescente· Piso Variável!
2.247.000-SUAS·PSS- Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos· Piso Variavelll
2.248.000-Bioco de Financiamento de Proteção Social Especial· SUAS
2.249.000-PSE·Serviços de Proteção Social aos adolescentes em cumprimento de medidas Socioeducativas
2.250.000-Serviços de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência e idosos· SUAS- PSE
2.251.000-SUAS • PSE- Serviços de acolhimento (Lar dos idosos São Vicente de Paula Piso Alta Complexidade I
2.252.000-Reformulação, ampliação e manutenção estratêgia saúde da famílfa- ESF
2.254.000-Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental
2.255.000-lmplantação e Manutenção de Portais de Segurança e Sistemas de Inspeção e Raio X no Terminal Rodovia rio
2.256.000-Construção de Manutenção de pista de skate no Bairro Planalto I
2.257.000-A~uisfção de Veículos I I
2.258.000-Realização de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas
2.259.000-lmplantação de ações de segurança alimentar e nutricional
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
2014
I 15.500,00
220.000,00
143.743,68
97.001,86
7SO.OOO,OO
24.000,00
24.000,00
15.000,00
150.556,89
1.254.113,46
20.000,00
110.000,00
1.424.664,97
436.SOO,OO
200.000,00
298.578,14
871.312,41
207.218,80
210.000,00
738.139,03
2.361.270,41
40.261,63
167.078,14
436.043,99
5.000,00
729.953,65
I 5.000,00
89.100,00
62.185,20
23.760,00
83.160,00
19.965,00
35.640,00
34.46S,OO
3.946.825,99
300.000,00
100.000,00
150.000,00
50.000,00
1.000.000,00
10.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
2015
193.000,00
1.388.400,00
647.440,00
3.SSO.OOO,OO
16.SOO,OO
64.000,00
16.500,00
304.000,00
S.420.000,00
800.000,00
300.000,00
50.000,00
2.772.000,00
904.500,00
220.000,00
237.600,00
770.500,00
305.000,00
250.000,00
1.080.200,00
1.976.000,00
144.740,00
191.600,00
543.000,00
461.000,00
102.000,00
400.000,00
130.000,00
53.200,00
60.800,00
4.886.000,00
2.990.655,74
1.000.000,00
11.000,00
Página: 6 de 7
Valores
2016 2017 Total
15.500,00
:211.000,00 236.500,00 860.500,00
1.518.400,00 1.659.400,00 4.709.943,68
676.000,00 744.620,00 2.165.061,86
3.905.000,00 4.295.300,00 12.S00.300,00
18.150,00 19.500,00 78.1SO,OO
69.000,00 72.000,00 229.000,00
18.150,00 19.SOO,OO 69.150,00
336.SOO,OO 342.200,00 1.133.256,89
7.800.000,00 7.741.000,00 22.21S.113,46
880.000,00 780.000,00 :2.480.000,00
330.000,00 360.000,00 1.100.000,00
155.000,00 19S.OOO,OO 400.000,00
2.970.000,00 3.387.100,00 10.553.764,97 _'\ 999.9SO,OO 1.112.445,00 3.453.395,00
242.000,00 266.200,00 928.200,00
261.360,00 286.596,00 1.084.134,14 I\ V 845.250,00 2.487.062,41
343.500,00 261.000,00 1.116.718,80
275.000,00 302.000,00 1.037.000,00
1.190.050,00 1.305.500,00 4.313.889,03 \
2.172.600,00 2.391.510,00 8.901.380,41
162.700,00 180.580,00 5:28.281,63
210.760,00 231.536,00 800.974,14
602.500,00 676.SSO,OO 2.258.093,99
5.000,00
505.000,00 1.089.100,00 2.786.053,55
s.ooo,oo
107.600,00 123.420,00 422.120,00
462.185,20
23.760,00
80.000,00 156.300,00 449.460,00 8m(f)~ c_a:. o
19.955,00 l'! ·-o C!
al~Cõ~ 65.200,00 65.200,00 229.240,00
o~~ (g 60.800,00 60.800,00 216.855,00
6.652.600,00 7.568.860,00 23.054.285,99 .z ,.:o..,
a:-~ 3.282.000,00 4.164.200,00 10.736.855,74
100.000,00 ~~i :i!o>O150.000,00
so.ooo,oo § l!il "'
1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 ~mr~ 11.000,00 11.000,00 43.000,00 .
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
~
Página: 7 de 7
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Municl~to Branco
Ellzandra K. N. da Silva
CRC - PR 058078/0-3
Port 158/2015de 06104/2015
Prefeitura Municipal de Pato Branco- PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: tei
Página: 1 de 12
10/05/201616,30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Integra
Municipi~ Branco
Elizandra K. N. da Silva
CRC - PR 058078/0-3
Port 15812015de 0610412015
Prefeitura Municipal de Pato Branco- PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: lei
Página: 2 de 12
10/05/2016 16:30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Municlpi~ Branco
Ellzandra K. N. da Silva
CRC - PR 05807810-3
POli 158/2015de0610412015
Pref~itura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1- Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: lei
Página: 3 de 12
10/05/2016 16:30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Munlclpio.Branco
Ellzandra K. N. da Silva
CRC • PR 05807810·3
Port 15812015 de 06/0412015
Prefeitura Municipal de Pato Branco- PR
Plano Plurianual
Anexo I • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/0S/2016 Tipo: Lei
Página: 4 de 12
10/05/201616o30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na fntegra
Municlp~ Brancc
Elizandra K. N. da Silva
CRC • PR 058078/0-3
Port 15812015 de 06104/2015
Prefeitura Municipal de Pato Branco- PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: Ler
Página: 5 de 12
10/05/2016 16,30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Municípi~ Branco
Elizandra K. N. da Silva
CRC • PR 058078/0-3
Port 15812015 de 06/0412015
Prefeitura Municipal de Pato Branco- PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/0S/2016 Tlpo: tei
Página: 6 de 12
10/05/2016 16,30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na fntegra
Municlp~to Branco
Ellzandra K. N. da Silva
CRC • PR 058078/0·3
Po<t 158/2015de 06/04/2015
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Plano Plurianual
Anexo I · Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: lef
Página: 7 de 12
10/05/2016 1630
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Munlclp~ Branco
Ellzandra K. N. da Silva
CRC - PR 058078/0-3
Poli 158/2015 de 06104/2015
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Plano Plurianual
Anexo r- Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: Lel
Página: 8 de 12
10/05/201616,30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na fntegra
Municlpio~ranco Elizandra K. N. da Silva
CRC • PR 05807810-3
Port 15812015 de 0610412015
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Plano Plurianual
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: lei
Página: 9 de 12
10/05/2016 16:30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Munlclpi~ranco Ellzandra K. N. da Silva
CRC • PR 058078/0-3
Port 15812015 de 06/0412015
Prefeitura Municipal de Pato Branco· PR
Plano Plurianual
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100S16 Data: 10/05/2016 Tipo: Ler
Página: 10 de 12
10/05/2016 16:30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Municip~o Branco
Eflzandra K. N. da Silva
CRC • PR 058078/0-3
Port 15812015 de 0610412015
Prefeitura Municipal de Pato Branco- PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: Lei
Página: 11 de 12
10/05/2016 16:30
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Integra
Elizandra K. N. da Silva
CRC • PR 058078/0-3
Port 158/2015 ae 0610412015
Prefeitura Municipal de Pato Branco- PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: lei
Página: 12 de 12
10/05/20161630
1.014.239.949,00
~~Jk~áe-/P~$~ Eslado do Pamm\
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 82/2016
Busca o Executivo Municipal apoio do douto plenário desta Casa de Leis para aprovar
Prolato de Lei n•. 82/2016, que a altera metas fiscais das receitas e despesas do Anexo i -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o perlodo de
2014 a 2017, constantes da Lei n• 4.111, de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual- PPA.
Conforme observamos o projeto em tramite ajusta itens da receita e da despesa
relacionados com o tramite da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exerclcio de 2017
em tramite neste Legislativo Municipal - Projeto de Lei n• 83/2016.
O Projeto em apreço esta adequando as ações planejadas para o exerclcio de 2017 e
inclusas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, para que as mesmas estejam compatíveis
entre si, assim poderão inclui-las na Proposta Orçamentária que será enviada até 15 de outubro
para apreciação deste Legislativo Municipal.
Alertamos a comissão de finanças e orçamento, que se houver emendas ao anexo I do
projeto de lei em apreço se fará necessário alteração das metas do "Anexo I" do Projeto de Lei
n• 83/2016- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017.
Uma vez que as matérias orçamentárias devem estar compatlveis entre si,
deverá o presente projeto que altera o Plano Plurianual ser aprovado antes da
apreciação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Projeto de Lei n•
83/2016, no entanto deverão tramitar de forma conjunta devido às emendas ao
anexo I, que deverão estar compatlveis entre si.
A matéria encontra-se dentro do que preceitua a legislação para a matéria, devendo
aguardar, no entanto o tramite da LDO 2017 para poder seguir o tramite para sua apreciação.
Somos de PARECER FAVORÁVEL à tramitação normal da matéria, tendo em vista que o
mesmo preenche os requisitos legais e constitucionais.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 23 de maio de 2016.
Márci Regina Zanoelo
sessora Contábil
C -CRC-PR n•. 27.823/0-3
Rua Arar/gbóla, 491 Fone: (46) 3272·1500 I 3272·1549 85.501-262
e-mail: marclarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco Paraná
E~tado do PManú
Senhores Vereadores:
- Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, informamos
aos senhores vereadores, que os Projetos de Lei: n' 82/2016, de 13 de maio de 2016-
Mensagem no 62/2016, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo IAções Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período
de 2014 a 2017, constantes da Lei no 4111, de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual -
PPA; e n' 83/2016, de 13 de maio de 2016- Mensagem n° 63/2016, que dispõe sobre
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de
Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas
de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e
indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2017 - (LDO -Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2017), protocolados nesta Casa no dia 13 de maio de 2016, lidos na
sessão ordinária do dia 16 de maio de 2016, estão disponibilizados na rede: Pasta:
Servidor+ Publica + Projetos Scaneados para Comissões + Projetos de 2016. Referidoso
( projetos foram encaminhados através do e-mail individual de cada vereador e assessores.
Pato 16 de maio de 2016.
Augustinho Polazzo - PROS
Claudemir Zanco - PDT
o
Clóvis Gresele - PSC
Enio Ruaro - PR
Geraldo Edel de Oliveira- PV (!to Oliveira)
Guilherme Sebastião Silverio - PROS
José Gilson Feitosa da Silva- PT
Laurindo Cesa- PSDB
Leunira Viganó Tesser - PDT
RaJfael Cantu - PC DO B
Vilmar Maccari- PDT
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224·2243 85505·030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camaraoatobranco.com.br
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
A vereadora infra-assinada, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação dessa
Comissão as seguintes emendas ao Projeto de Lei n° 82/2016, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I -
Ações Prioritárias, Funções e Sub-funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei no
4.111, de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual- PPA.
AP·~.=-:: (~- ·. __ ·_ ,:_;; 0
EMENDA MODIFICATIVA: oata 0({ JJ'x_Jj)JJ, 1 f'.'.OSI" c " " ----1-l.iio+-íl.--.., i 0:", "- '-"·"'''>c.l_" iidfb BRA.NCO
Modifica a nomenclatura da ãÇãd~espec11ca a abaixo no Anexo I do PPA que passará a vigorar com o seguinte teor:
Ação 2014 2015
2.199.000 Manutenção e capacitação dos membros do Conselho Tutelar 481.924,99 336.800,00
Nestes termos, pede deferimento."
Pato Branco, 13 de junho de 2016.
I . ~"
L eun•ra ~v-1gano ~T esser
Vereadora - PDT
Valores
2016 2017 TOTAL
436.750,00 512.200,00 1.767.674,99
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco
~~~J~k:J~~~-~~sd~~~ 7
Estado do Paraná
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados, no uso. de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação dessa
Comissão as seguintes emendas ao Projeto de Lei n° 82/2016, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I -
Ações Prioritárias, Funções e Sub-funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei no
4.111, de 31 de julho de 2013 ~-o_LE!urianuaL- PPA.
pFDI''\' \I oQ I
EMENDA ADITIVA: o~:a,~J-'i__i&_~ , ~h~~~~~~~r-nCÍP~14o BR~NCO
Fica acrescida ação especificada abaixo no Anexo I do PPA, que passará a vigorar com o seguinte teor:
Valores
Ação 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0.000.000 Evento Mulheres Urbanas - - - 10.000,00 10.000,00
Fica reduzida a ação que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Ação Valores
2o14 1 2o15 I 2o16 I 2017 I TOTAL
2.035.000 Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ass. Social e Cid 192.418,14 1208.600,00 [229.360,00 1 241.596,oo I 871.97 4,14
VI-8ZtCf'...Q-OO:H-9l(k,""'...UT1r-11'J:- "[l?.a.l O'(O:JO~OJd
~>;]~O!~ 3Q ""M:IIJitru ~
I
I
.;' __ -·;,'!-; ;;\:,~
~alJil.
~
; .~ ::::. ~~~~~~~$Y~b~~~~ j_
7
Estado do Paraná
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação 2.035.000 - Manutenção das atividades
do gabinete da Secretária de Assistência Social e Cidadania.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 13 de junho de 2016.
Le~an~er Vereadora - PDT
/ Enio Ruaro
;vereador - PR
Exmo. Sr.
Claudemir Zanco
----~~.,_,_:·. ...... ,.rii;~-- . ' .,.,
- g;~~ ~~$~ Estado do Paraná
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação dessa Comissão a seguinte
emenda ao Projeto de Lei no 82/2016, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias,
Funções e Sub-funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei no 4.111, de 31 de julho de 2013 -
Plano Plurianual- PPA.
EMENDA MODIFICATIVA: ! ,:Ji"'f'~~_?J Modifica o valor da ação especific~~r~~ffalxo-~ o I da LDO que passará a vigorar com o seguinte teor: ,. -
Ação 2014 2015 2016 2017
1 .113.000 - Pavimentação e Conservação de vias - e Cb.ao) (jJ 500 .OOJ, (J) 500.0QO,OO
urbanas de São Roque do Chopim
Fica reduzida a ação que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte teor:
Ação 2014 2015 2016
0.003.000- Encargos Especiais 1.840.500,00 2.917.000,00 2.293.700,00
OBS: Não observadas às demais emendas já deduzidas dessa ação 0.003.000 - Encargos Especiais.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato branco, 16 de junho de 2016.
A~~ho Polazzo
Vereador- PROS
2017
2. 794.400,00
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
: ..tn-et.~:Ol-9l();::-llflr--Q2- 1'E' .1!8 010'XI~O..Jd
• ~)Jd o:»m Oll;id 3Q 1\MIJOO~ ~Pf-1
Total
500.000,00
Total
9.845.600,00·
~~~~§akY$~
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco
Estado do Paraná
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação dessa Comissão a seguinte ~menda ao Projeto de Lei nº 82/2016,
de 13 de maio de 2016 - Mensagem nº 62/2016 - Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas
do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o
período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013- Plano PlurianualPPA.
EMENDA ADITIVA
Cria Ação na Secretaria Municipal de Ação Social, ao Anexo I com o seguinte teor:
Valores
Ação 2014 2015 2016 2017 Total
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL
0.000.000- Construção da Casa da Mulher Brasileira* - - - 20.000,00 20.000,00
*Espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados
que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Ação Valores ~
2014 2015 2016 2017 Total~
g
i
2.216.000- Manutençãq das - - - 7. 721.000,00 7.721.~0,,
atividades do Departamento
Administrativo
Rua Ararigbóia, 491
Nestes termos, pede defe imento.
Pato Branco, 22 de junho 2016.
Fone: (46) 3272-1500 85505-030 Pato Branco
~ (IJ
,_, ~ i'fi
Paraná- www.camarapatobranco.com.br
•
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 82/2016,
de 13 de maio de 2016 - Mensagem nº 62/2016 - Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas
do Anexo I -Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o
período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013- Plano PlurianualPPA.
EMENDA MODIFICATIVA
Acrescenta valor a Ação abaixo especificada, do Anexo I que passará a vigorar com
o seguinte teor:
Valores
Ação
2014 2015 2016 2017 Total
1.120.000- Construção de Barracões Industriais - - 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicad®
que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores: ~
:=.
Ação 2014 2015 2016 2017
2.216.000- Manutenção das 1.254.113,46 5.420.000,00 7.800.000,00 7.241.000,00
atividades do Departamento
Administrativo
stes termos, pede deferimento.
Pa o Branco, 22 de junho de 201 .
;/A -ú~ teuRjtí\íi'tanó Tesser
Vereadora - PDT
o
.!.. '
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85505-030 Pato Branco Paraná- www.camarapatobranco.com.br
<11'~;~}(•
•
' ~
( .
.
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 82/2016,
de 13 de maio de 2016 - Mensagem nº 62/2016 - Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas
do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o
período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual -
PPA.
EMENDA MODIFICATIVA
Acrescenta valor a Ação abaixo especificada, do Anexo I que passará a vigorar com o
seguinte teor:
Valores ~
~i Ação ~ :;::
2014 2015 2016 2017 Total b' ~
=õ
1.027.000- Aquisição de terreno para :I! ~
950.000,00 - - 500.000,00 1.450.000,~ ~ implantação de indústrias
I~ Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicado~ ~
que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores: ~ ã
Ação 2014 2015 2016 2017
2.216.000- Manutenção das 1.254.113,46 5.420.000,00 7.800.000,00 7.241.000,00
atividades do Departamento
Administrativo
Nestes termos, pede deferiment
ato Branco, 22 de junho de 20 6.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85505-030 Pato Branco Paraná- www.camarapatobranco.com.br
f$~J~t:itY/PaitY$~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco-PDT
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação emenda ao Projeto de Lei no
8212016, de 12 de maio de 2016 - Mensagem n° 6212016 - Altera Meras
Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I -Ações Prioritárias, Funções
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a
2017, constantes da Lei n° 4111, de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual
-PPA.
EMENDA ADITIVA ~~1-\~P:F'.rov,eo:J i O~tG t) ~ I } ld=AJda
i fls~;miltl'ra --'-- !&._
Lc~.H'_,c -~ 'i"-''''':II'!.L;~2_BPI;:N,_c:o
Cria a ação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passa a
vigorar conforme quadro anexo.
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I
Programa I Ação 2014 2015 2016 2017
02-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
0.000.000- Institui o Programa de
combate ao mosquito borrachudo nos rios - 10.000,00
e córregos. - -
Para cobnr o valor ac1ma md1cado serao - reduzidos valores dos 1tens
abaixo indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa Valores
I Ação 2016 Total
02- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.076.000-Manutenção das atividades do
Total
10.000,00
,....,
=f
g. I
Departamento de Meio Ambiente 2.338.500,00 2.338.500,00
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 23 de junho de 2016.
Rua Ararigbóia, 491 - Fo e: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
r&'~~átY/?ah9Jtam'P Estado do Paraná -
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco-PDT
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação emenda ao Projeto de Lei n°
8212016, de 12 de maio de 2016 - Mensagem n° 6212016 - Altera Meras
Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a
2017, constantes da Lei n° 4111, de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual
- PPA.
EMENDA MODIFICATIVA
Acresce valor na ação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I
Programa I Ação 2014 2015 2016 2017
02-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
2.148.000- Programa de Proteção de
fontes de Água e Poços Artesianos. 500,00 - - 5.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens
abaixo indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa Valor~s
I Ação 2016 Total
02- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.076.000-Manutenção das atividades do
Departamento de Meio Ambiente 2.343.500,00 2.343.500,00
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 24 de junho de 2016.
------,
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: 6) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapat branco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
Total
~ I 5.$)0, o
r:. f-' i
>Jd·'".' I ~~~~:?~!Bíalt(}(Y Estado do Paraná
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco-PDT
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação emenda ao Projeto de Lei no
8212016, de 12 de maio de 2016 - Mensagem n° 6212016 - Altera Meras
Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a
2017, constantes da Lei n° 4111,/Qe.,J~L~ho de 2013- Plano Plurianual - PPA APROVAr· • f) I' , ·-' ' 1 Data , 1 't 1 2ºLb · ;
1 Assmatura --M.
EMENDA MODIFICATIVA i_C~\V:c' iii '1CiPf.c·P~\18;7é:
Acresce valor na ação à Secretãrla Municipal de Cultura, que
passa a vigorar conforme quadro anexo.
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I
Programa I Ação 2014 2015 2016 2017
02-SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
2.109.000 - Criação da Lei de Incentivo a
Cultura e ao Esporte Amador. 5.000,00 - - 5.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens
abaixo indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa Valores
I Ação 2016 Total
02- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Total
10.000,00
2.1 08.000-Manutenção do Departamento de Cultura 1.098.000,00 1.098,000,00
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 23 de junho de 2016.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- si te: WWIN.camarapatobranco.com.br
f$~~d&ffi~!BitUUJ(Y Estado do Paraná
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco-PDT
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação emenda ao Projeto de Lei n°
8212016, de 12 de maio de 2016 - Mensagem n° 6212016 - Altera Meras
Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1- Ações Prioritárias, Funções
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a
2017, constantes da Lei n° 4111!..d · · 2013- Plano Plurianual
-PPA APROVADO • I Data 0 'f I j. I Jp(fo
I Asstnatura ~ EMENDA MODIFICATIVA ic,\1~~/;'~!~ICIPAL-PA BRANco
Acresce valor na ação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I
Programa I Ação 2014 2015 2016 2017
02-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
2.083.000 - Incentivar e apoiar o
reflorestamento. 25.000,00 - - 15.000,00
Para cobnr o valor ac1ma 1nd1cado serao - reduzidos valores dos 1tens
abaixo indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa Valores
\ I Ação 2016 Total
02- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.076.000-Manutenção das atividades do
Total
40.000~
~ o
..... I
Departamento de Meio Ambiente 2.338.500,00 2.338.500,00
Obs;: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 23 de junho de 2016.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- si te: www.camarapatobranco.com.br
o
7/~J/um~dtY/?uh/B~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco-PDT
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação emenda ao Projeto de Lei n°
8212016, de 12 de maio de 2016 - Mensagem n° 6212016 -Altera Meras
Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a
2017, constantes da Lei n° 4111, de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual
- PPA.
f-APROVADO I Data o~ I } I Wl" 1 Assinatura ~ i C~~'!'r4 :.AUIIICIPI•L;,~7_l'B~NCO
EMENDA ADITIVA
Cria a ação a Secretaria Municipal de Agricultura, que passa a vigorar
conforme quadro anexo.
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I
Programa I Ação 2014 2015 2016 2017
02-SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
0.000.000 - Institui o Programa de
Desenvolvimento Comunitário para as 10.000,00
Associações de Moradores e Associações - das Comunidades Rurais. - -
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens
abaixo indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa Valores
I Ação 2017 Total
02- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.070.000- Manutenção das atividades do
Total
10.000,00
~ ~ ~
Departamento de Desenvolvimento Rural 3.065.00,00 3.065.000,00
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 23 de junho d 201'__:6:.;.... _ ____,
Rua Ararigbóia, 491 - Fon . (46) 3224-2243 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camara atobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
Exmo.Sr.
Claudemir Zanco
-~~.~:·f,>
.
""' '
f?~J~~~~$~b Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Os vereadores Raffael Cantu - PCdoB e Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a
apreciação dessa Comissão emendas ao Projeto de Lei n° 82/2016, que altera metas fiscais das receitas e despesas do Anexo I - ações
prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei n° 4.111, de 31 de julho de
2013- Plano Plurianual- PPA.
1.0- EMENDA ADITIVA: ( ) ~e,_Cl~n - J. .;; l ., a n )- (.;:><) ~~C .c ._-
Modifica ação do Anexo 1- PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor: \ .
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017- Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Ação 2014 2015 2016 2017 TOTAL
0.000.000 -Incentivo para associações de ensino do campo - - - R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Ação 2014 2015 2016 2017 TOTAL
-
~ .J
~ .....
.......
,_..
2.003.000 Manutenção das atividades da R$ 1.832.731,00 R$ 6.359.961 ,00 Assessoria de imprensa R$ 1.083.500,00 R$ 1.589.000,00 R$ 1.854. 730,00
Obs.: Não foram observadas as demais emendas já deduzidas da ação 1.007.000- Construção de pontos de ônibus.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
rj?dnuurçJ/unicfJa/de/~tÚt'Y$tct::nr~ Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Raffae/ Cantu - PCdoB
Nestes Termos, pede deferimento.
Pato Branco, 24 de junho de 2016.
í
~ Vereador PCdoB
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46} 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
~âmauPJ~~$l~~~ Esmdo do Paraná
Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
missão de Orçamento e Finanças
O vereador Raffael Cantu - PCdoB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação dessa Comissão emendas ao [
Projeto de Lei n° 82/2016, que altera metas fiscais das receitas e despesas do Anexo I - ações prioritárias, funções e subfunções de governo, 8
...... objetivos e metas para o período de 201~. :::-ror-~sta::ra Lei n° 4.111, de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual- PPA. o I_ """~u--<ovAoo sw
/ I Da1a O'f r :/- 1 1:.91{;, ~
1.0- EMENDA MODIFICATIVA: ~~~~~~a;~~NICIP;,L~~ P.NS.Q .....
Modifica ação do Anexo 1- PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017- Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Ação 2014 2015 2016 2017 TOTAL
2.219.000 - Implantação e manutenção de câmeras de ./ ~
monitoramento R$ 20.000,00 R$ 800.000,00 R$ 880.000,00 R$ 990.000,00 R$ 2.690.000,00
:::::
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Ação 2014 2015 2016 2017 TOTAL /'
1.007.000- Construção de Pontos de ônibus R$ 204.200,00 R$ 650.000,00 R$ 715.000,00 R$ 574.000,00"" R$ 2.143.200,00
Obs.: Não foram observadas as demais emendas já deduzidas da ação 1.007.000- Construção de pontos de ônibus.
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f?ámcvuvJ~~~~~u-~ E. .;;tado . do Pa.raná
2.0- EMENDA ADITIVA: / Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
Acresce ação ao Anexo 1- PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017- Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Ação 2014 2015 2016 2017 /7 TOTAL
0.000.000 - Ampliação da área de cobertura do sinal de internet I
- - - R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 gratuita
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Ação 2014 2015 2016 2017 -v TOTAL
1.007.000- Construção de Pontos de ônibus R$ 204.200,00 R$ 650.000,00 R$ 715.000,00 R$ 534.000,00 R$ 2.103.200,00
Obs.: Não foram observadas as demais emendas já deduzidas da ação 1.007.000- Construção de pontos de ônibus.
/ [ APROVADO ,.
3.0- EMENDA MODIFICATIVA: ,,/ ~~;~~n~~~~o"l ' 'üx6
· i C~M'~~Ç:_Pct.~~_I23!.;~~2J Modifica a ação ao Anexo I- PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017- Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Ação 2014 2015 2016 2017
2.292.000 - Semana do livro e da comunidade dos escritores - R$ 20.000,00 · R$ 20.000,00 R$ 5o.ooo,o<f do município
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
TOTAL
v
R$ 90.000,00
~:.:~:-;1:
.. -:
....
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~ônuuarJiánic~~~akY91~ E->tado do Paraná
Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Ação 2014 2015 2016 2017 TOTAL
1.007.000- Construção de Pontos de ônibus R$ 204.200,00 R$ 650.000,00 R$ 715.000,00 R$ 754.000,00 ...... /R$ 2.323.200,00
Obs.: Não foram observadas as demais emendas já deduzidas da ação 1.007.000- Construção de Pontos de ônibus
4.0- EMENDA MODIFICATIVA: / Dê;~}f'/i;;·[ 0
~5.~~:.~- . . .li __ Lv.-.~.rl,-:.,:.---. ··~'1\1'-..-1<' -.L_./.1-'!-.ro BRP.NCO
Modifica a ação ao Anexo I - PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017- Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Ação 2014
2.305.000 - Construção e manutenção do estúdio de - música
2015 2016 2017
/
- R$ 100.000,00 R$ 120.000,00
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Ação 2014 2015 2016 2017
TOTAL
R$ 220.000,00
I TOTAL
/
1.007.000- Construção de Pontos de ônibus R$ 204.200,00 R$ 650.000,00 R$ 715.000,00 R$ 694.000,00 R$ 2.263.200,00
Obs.: Não foram observadas as demais emendas já deduzidas da ação 1.007.000- Construção de Pontos de ônibus
5.0- EMENDA MODIFICATIVA: ~J íl6j El T (.} :íJ/J
Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
Modifica a ação ao Anexo 1- PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017- Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Ação 2014 2015 2016
2.306.000 - Construir e Manter Pista de skate e Bicicleta - - R$ 200.000,00
2017
R$ 300.000,00
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Ação 2014 2015 2016 2017
2.003.000 - Manutenção das atividades da R$ R$ R$
Assessoria de imprensa 1.083.500,00 1.589.000,00 1.854.730,00 R$1.702.731 ,00
Nestes Termos, pede deferimento.
Pato Branco, 24 de junho de 2016.
Vereador PCdoB
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
TOTAL
R$500.000,00
TOTAL
R$ 6.229.961,00
~~JkfHÚJ#~~ab~~ Eslado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER FINAL AO PROJETO DE
LEI N° 82/2016
Em análise as emendas apresentadas a Comissão de Finanças e Orçamento
relativas ao Projeto de Lei n•. 82/2016, que altera Metas Fiscais das Receitas e
Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o periodo de 2014 a 2017, constantes da Lei n• 4.111, de 31 de
julho de 2013- Plano Plurianual- PPA.
Analisadas as emendas apresentas que propõem inclusão e alterações de
ações/metas e alteração de valores ao Anexo I do projeto para o exercicio financeiro
de 2017, poderão ser apreciadas e aprovadas pois estão compativeis entre si, estando
em conformidade com a legislação que preceitua a matéria, tendo em vista que o
mesmo preenche os requisitos legais e constitucionais.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 27 de junho de 2016.
Rua Ararlgbóla, 491 Fone: (46) 3272·1500 I 3272·1549 85.501·262 Pato Branco Paraná
e-maiJ: marclarzanoe/o@camarapatobranco.com.br
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 82/2016
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento se reuniram para
analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 82/2016, de 13 de maio de 2016
- Mensagem nº 62/2016 - Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo I -Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de
julho de 2013- Plano Plurianual- PPA.
Busca o Executivo Municipal apoio do douto plenário desta Casa de Leis
para aprovar Projeto de Lei nº 82/2016, que a altera metas fiscais das receitas
e despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei n°4.111,
de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual - PPA.
Conforme observamos o projeto em tramite ajusta itens da receita e dl ~
despesa relacionados com o tramite da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD~ ~
para o exercício de 2017 em tramite neste Legislativo Municipal - Projeto d~ ~
Lei no83/2016. e. r
F.{
O Projeto em apreço esta adequando as ações planejadas para o ~
exercício de 2017 e inclusas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, para qu~ ;
as mesmas estejam compatíveis entre si, assim poderão inclui-las na Propostái à
Orçamentária que será envi~da até 15 de outubro para apreciação dest~ 38
Legislativo Municipal. ~
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que ~
referido Projeto de Lei visa estabelecer, não foi, observada nenhum~
ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER FAVORAVEL à tramitação dct::;
presente Projeto de Lei.
É o parecer, Salvo Maior Ju'
Pato Branco, 27 de junh ae
/Lfó~ LEUNIRA VIGANÕ TESSER-PDT
(Membro)
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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Terça-feira, 5 de Julho de 2016, às 11 h17
LEGISLATIVO APROVA ALTERAÇÃO NO
PLANO PLURIANUAL DE PATO BRANCO
A Câmara de Vereadores de Pato Branco aprovou o Projeto de Lei no
82/2016, do Executivo Municipal, que altera o Plano Plurianual 2014-2017, que,
segundo o governo municipal acompanha o cenário econômico do País.
O PL recebeu 17 emendas, porém, uma emenda, de autoria do vereador
Gilson Feitosa (PT), que previa a destinação de recursos para associações de
ensino do campo não prosperou. A proposta estaria contemplada em outros
programas, rubricas. As demais emendas contemplam as áreas de saúde,
esporte, meio ambiente, agricultura, educação e o fomento a geração de
empregos, por exemplo, com a construção de barracões industriais.
A previsão de receita para o ano que vem é de R$ 330.043.650,18, o que
representa um crescimento de 1 0.3%. O aumento está centrado no índice de
inflação.
Previsão Orçamentária
Câmara Municipal R$ 7.274.897,68
Governo Municipal R$ 4.978.897,68
Procuradoria R$1.305.500,00
Secretaria de Planejamento Urbano R$ 3.001.106,00
Secretaria de Administração e Finanças R$ 35.065.83~,54
Secretaria de Engenharia e Obras R$ 28.569.796,00
Secretaria de Educação e Cultura R$ 76.483,916,00
Secretaria de Saúde R$ 112.323.206,96
Secretaria de Meio Ambiente R$ 16.050.867,00
Secretaria de Esporte e Lazer R$ 7. 775.794,00
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação R$ 3.087.146,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico R$ 7 .115.314, 00
Secretaria de Assistência Social R$ 13.102.172,00
Secretaria de Agricultura R$ 13.339.596,00
Autor: Ubiracy Jose Tesseroli
www.camarapatobranco.com.br
•
"
:
PROJETO DE LEI N° 82/2016
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções
de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2014 a 2017, constantes da Lei n° 4.111, de 31 de
julho de 2013- Plano Plurianual- PPA.
Art. 1° O Anexo I - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas fiscais das receitas e das despesas da Administração Municipal - da Lei
Municipal n° 4.111, de 31 de julho de 2013, e suas alterações posteriores, passa a vigorar com
as alterações das metas anexas a presente Lei, tendo em vista a alteração da LDO para o
exercício financeiro de 2017.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2017, permanecendo
inalteradas as demais disposições.
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~~~§'~~~ Estado do Paraná
Oficio no 310/2016
Pato Branco, 6 de julho de 2016.
Senhor Prefeito:
Enviamos cop1a dos PROJETOS DE LEI abaixo relacionados, devidamente
aprovados por este Legislativo nas sessões ordinárias realizadas nos dias 4 e 6 de julho de
2016:
• PROJETO DE LEI N° 82/2016, Mensagem n° 62/2016, que altera Metas Fiscais das
Receitas e Despesas do Anexo I -Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei no 4.111, de 31 de
julho de 2013- Plano Plurianual- PPA.
Este projeto foi aprovado com emendas ao Anexo I, as quais enviamos fotocópias
anexas, sendo que as mesmas deverão ser incorporadas ao texto da Lei.
• PROJETO DE LEI N° 100/2016, Mensagem n° 79/2016, que autoriza o Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 263.458,09
(duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e nove centavos).
Respeitosamente.
Excelentíssimo Senhor
Augustinho Zucchi
Prefeito Municipal
Pato Branco - Paraná
Rua Arariboia, 491 -Fone: (46) 3272-1500-85501-262- Pato Branco- Paraná
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..
DIÁRIO DO SUDOESTE
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PATO BRANCO, QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016
ANO XXXI
N'6686
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ
LEI N° 4.835, DE 27 DE JULHO DE 2016
-Altera Metas Fiscais das ·Receitas e Despesas do Ariexo I
- Ações Prioritárias,· Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o perlodo de 2014 a 2017,
-- constantesdaLe!n•4~111, de 31 de Julho de2013- Plana
Plurianual- PPA.
P. 831
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito,
sanciono a seguinte Lei: -
--- ~rt. 1• O Anexo I - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e
metas fiscais das receitas e das despesas da Administração Municipal -da Lei Municipal n• 4.111, de 31
de julho de 2013, e suas alterações posteriores, passa a vigorar com as alterações das metas anexas a
presente Lei, tendo em vista a alteração da LDO para o exerclclo financeiro de 2017.
Art. r Esta Lei entra em vigor em 1• de janeiro de 2017, permanecendo Inalteradas as
demais disposições.
Gabinete do Prefeito, 27.de julho de 2016.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
IIUtade:Gestaa:CONSOI.UWlÓ Preldlw.a~dePitOiranco-f'R P'ah:ldl!l
PPA·20U/l017-Àilff~ l.qit 116
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PATO BRANCO, QUINTA-FEIRA. 28 DE JULHO DE 2016
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EsUmativa das Mecettas Orçamentiiria5
Estimativa das Receitas Orçamentária~
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EJtimativa da:s Receitas Orçament~r1as
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Diário Oficial dos Municípios
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PATO BRANCO
PREFEITURA
Extrato Termo de Aditamento n• 02/2016- Contrato n• 78/2014.GP.
Chamamento n• 04/2014, Inexigibilidade de n• 38/2014. PARTES: Municlpio de Pato
Branco e Clfnica Radiológica Sudoeste Ltda. OBJETO: A contratação de serviços em
procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS-MUNICIPAL. ADITAMENTO:
Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu
Artigo 57, inciso 11, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e
de acordo com a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio
do protocolo n• 356997/2016 as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para
execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 27 de maio de 2017.
Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor máximo mensal da presente
contratação é estimado em R$ 8.317,70, totalizando para o perfodo de 12 meses o valor
estimado de R$ 99.812,40. Dot. Orç.: 10.30300432.128000- 08.02 Secretaria Municipal
de Saúde - 3390.3900. Despesa Principal 677 - Fonte 303 - Desdobramento 2233.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem
com o presente Termo. Pato Branco, 27 de maio de 2016. Augustinho Zucchi- Prefeito.
Orlando Cláudio Hecke - Representante Legal. Ccd199017
Extrato Termo de Aditamento n• 01/2016- Contrato n• 164/2015.GP.
Dispensa n• 70/2015. PARTES: Municfpio de Pato Branco e Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Pato Branco. OBJETO: A aquisição de gêneros aiimentfcios da Agricultura
Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento aos 30% do Programa
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinado para a alimentação escolar
das Escolas Municipais e Centro Municipais de Educação Infantil, atendendo alunos
matriculados na rede de educação básica pública, em cumprimento a Lei n• 11.947/2009,
Resolução/FNDE/CD n• 26 de 17 de junho de 2013 e suas alterações, com a Resolução
n• 4, de 02 de abril de 2015. ADITAMENTO: Da Substituição de Item: Com base na Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, conforme Resolução/FNDE/CD n• 026, em seu Artigo
26, § 2", bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação,
as partes pactuam substituição do item 32 do Contrato em epfgrafe que passará a viger
conforme ANEXO 01 - DESCRIÇÃO DO ITEM SUBSTITUIDO, o qual se encontra à
disposição na Divisão de Licitações do Municlpio. Do Valor do Contrato: Em virtude da
substituição do produto do Item 32 o valor do contrato passa de R$ 572.040,00 para
R$ 570.870,00. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 19 de julho de 2016. Augustinho
Zucchi- Prefeito. Vilson de Melo - Locadora. Ccd199019
Extrato Termo de Aditamento n• 04/2016- Contrato n• 187/2014.GP.
Concorrência n• 32/2014. PARTES: Municlpio de Pato Branco e Empremac Serviços
e Obras Ltda. OBJETO: A construção, sob regime de empreitada global, de Espaço
Educativo Urbano com 12 salas de aula, totalizando 2.945,00m2 , na Rua Frei Sérgio
Hillesheim, Bairro Parque do Som, no Municfpio de Pato Branco - PR em atendimento
ao Termo de Compromisso PAR n• 32469/2014, firmado entre o Município de Pato
Branco e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. ADITAMENTO:
Do Valor: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu
Artigo 65, Inciso I, allnea "a" e§ 1", bem como a justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam Aditivo no valor
de R$ 180.857,19, conforme ANEXO I - ITENS A SEREM ADITIVADOS, passando o
valor do contrato de R$ 3.774.168,61 para R$ 3.955.025,80, perfazendo um percentual
de 4,79197435%. Dot. Orç.: 0702 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura -
123610039.1.041000-4490.5100, desdobramento 385- 2274. Reserva de saldo 266.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem
com o presente Termo. Pato Branco, 25 de julho de 2016. Augustinho Zucchi- Prefeito.
Valdir Luiz Macagnan- Representante Legal. Ccd199033
Extrato Termo Aditivo 01/2016. Ata de Registro de Preços n• 03/2016.
Concorrência n• 34/2015. PARTES: Municlpio de Pato Branco e Cooperativa Agropecuária
Vida Nova. OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gêneros aiimentfcios, destinados ao atendimento da Divisão de Alimentação Escolar
e demais Secretarias da Administração Municipal. Conforme Lei 8.666/93, Art. 65, Inciso
11, "d" e justificativa apresentada pela Secretaria de Educação e Cultura - Divisão de
Alimentação Escolar, através do Memorando n• 137/2016, as partes pactuam acordo de
recomposição do valor inicialmente contratado para o fornecimento dos itens constantes
no Anexo I - Item Aditivado, o qual se encontra à disposição na Divisão de Licitações do
Municlpio. As demais condições constantes da Ata permanecem vigentes e inalteradas.
Pato Branco, 19 de julho de 2016. Augustinho Zucchi- Prefeito Municipal. Ary BoldriniRepresentante Legal. Ccd199037
LEI N" 4.835, DE 27 DE JULHO DE 2016
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I -Ações Prioritárias, Funçõei
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o perfodo de 2014 a 2017, constante1
da Lei n• 4.111, de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual- PPA.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sancione
a seguinte Lei:
Art. 1 • O Anexo 1-Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e rneta1
fiscais das receitas e das despesas da Administração Municipal-da Lei Municipal n• 4.111
de 31 de julho de 2013, e suas alterações posteriores, passa a vigorar com as aiteraçõm
das metas anexas a presente Lei, tendo em vista a alteração da LDO para o exercfcic
financeiro de 2017.
Art. 2" Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2017, permanecendo inalteradas m
demais disposições.
Gabinete do Prefeito, 27 de julho de 2016.
AUGUSTINHO ZUCCHI - Prefeito
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Situação: Aprovada na rntegra
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Anexo 1- Estimativa das receitas
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Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016
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Situação: Aprovada na fntegra
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Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016
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·~ ossERV~TORIO ~«CJOW.L Nacional • Mlnlst4rlo da Ciência e Tecnologia
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Tipo: Lei
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Sex1a~Felra, 2~ de Julho de 2016
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na fntegra
Estimativa das Receitas Orçamentárias
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Fundamento Legal: 100516
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Anexo I - Estimativa das receitas
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Ano V- Edl~~o N° 1157_
Data: 10/05/2016 Tipo: lei
Situação: Aprovada na fntegra Fundamento Legal: 100516 Data: 10/05/2016 Tipo: lei
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documento, desde que vlsualizado alravés do slle.
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
O.OOUIOO·Rennanclamento da Divida Interna
0.002.00Q-Amortização da Olvida Interna
0.003.00Q-Encargos Especiais
1.001.000-Pavfmentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros.
1.002.000-Apolar e/ou construir unidades habitacionais
1,003.00Q.Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos Bairros
1.004.000- Conervação de Vias Urbanas
1.006.00Q..Construir galerias pluviais
1.()()7.000-Construçãode pootosde ônibus
1.010.000-lnterllgação de Bairros I I 1 015.000-Adqulrlr máquinas rodovlêlrias e veiculas I 1.016.1)00-Construlção e reforma de pontes
1.025.(1(l().fomento a lndustrialitação
1.026.000-Constrult Barrações para condomlnio Industrial I 1.027.00Q-Aqulslção de terreno para lmplantacao de lndustrlas I 1.031.000-Patrulha Mecazlnada Rural I I 1.032.000-Aqulslção de velculos e equipamentos
1.033.00D-Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com pedras irregulares e/ou cascalhamento.
1.034.000-lmplantar e manter Centro de Vlgilancia Animal I 1.035.000-lmplantação e Manutenção do CemltérkJ Municipal
1.036.000-Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ugelro e aOuentes
1.037.000-lmplantar e Manter Escda Ecol6gica I 1.038.000-lmplantação e Manutenção do Aterro Sanltilrio
1.040.000-Construção de sede Própria do Procon I 1.041.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares
1.042.000-Adquirirvelculos para o Transporte Escolar e SMECEL
1.044.000-Aqulslção de Equipamentos para portadores de necessidades especiais I 1.045.000-Aqulslção da Praça da leitura I I 1.047.000-Construção do Museu Regional
1.048.000-corutrução da casa do Artesão da Reglilo Sul I 1.050.000-Construir, reformar, ampliar Complexos Esportivos
1.054.000-Aqulslção de veiculas para o FMS
1.058.000-construção e Manutenção de Pi!ta de Bkkross I 1.070.QOO-Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Descentrabadas e Unidades Centrais de SaUde de SaUd
1.07l.OOQ.Construção do COAS I I 1 077.000-Pavimentação de Vias Urbanos· Recape I 1.078.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação Infantil
1.083.000-aqulslça"o de Veiculas I I 1.088.0DO-Incentivo a Cooperativa de Habitação Urbana de Pata Branca
1.091.000-Aqui!ição de Materiais e Mob e de Equipamentos deTec. E Rede p/Samu I 1.095.00Q-Construção do Barrado do Disque Solidariedade
1.097.000-FMH ·Fundo Municipal de Habltaç.!lc
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Brasil Padrão ICP-Brasll. AAMSOP-Assoclação dos Munlcipios
~
='---. do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que vlsualizado através do slte.
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
2014 2015
290.000,00 630.000,00
1.979.000,00 8.000.000,00
1.840.500,00 2.917.000,00
1.400.000,00 3.140.000,00
505.000,00 1.100.000,00
240.000,00 610.400,00
1.120.000,00
300.000,00 500.000,00
204.200,00 650.000,00
I 20.000,00
I 1.000,00
45.000,00 600.000,00
1.000.000,00 3.190.000,00
I 500.000,00
I 950.000,00
I 30.000,00
1.000,00 130.000,00
1.476.000,00 1.100.000,00
I 1.000,00
120.000,00 211.000,00
11.000,00 90.000,00
I 13.000,00
105.000,00 1.045.000,00
I 1.000.00
2.000.000,00 550.000,00
500.000,00 400.000,00
I 25.000,00
I 50.000,00
5.000,00 100.000,00
I 5.000,00
5.000,00 890.000,00
90.000,00 97.200,00
I 2.40.000,00
91.000,00 209.000,00
I 5.000,00
I 1.000.000,00
5.000,00 400.000,00
I 1.000,00
5.000,00 190.000,00
I 5.000,00
5.000,00 150.000,00
500.000,00 500.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
f'f'lt. ON Certlncação Oficial de Tempo do Observatório '~ oSSERV!ITóRIO NACJON.U Waclonal- Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do f'm: -~-~~ carimbo do tempo, Informe o código ao lado no slte. 855618461
Valores
2016
700.000,00
8.800.000,00
2.293.700,00
3.464.000,00
1.100.000,00
672.000,00
520.000,00
715.000,00
660.000.00
3.620.000,00
143.000,00
1.210.000,00
281.300,00
129.000,00
819.500,00
605.000,00
200.000,00
120.000,00
784.000,00
106.920,00
229.900,00
548.000,00
160.000,00
5.500,00
500.000,00
2017 Total
780.000,00 2.400.000,00
9.400.000,00 28.179.000,00
2.444.400,00 9.495.600,00
4.186.000,00 12.290.000,00
969.146,00 3.674.146,00
710.000,00 2.232.400,00
1.120.000,00
230.000,00 1.550.000,00
204.000,00 1.773.200,00
20.000,00
1.000,00
1.305.000,00
2.240.000,00 10.050.000,00
500.000,00
500.000,00 1.450.000,00
30.000,00
100.000,00 374.000,00
1.320.000,00 5.106.000,00
1.000,00
195.610,00 807.910,00
138.000,00 368.000,00
13.000,00
921.000,00 2.890.500,00
1.000,00
665.500,00 3.820.500,00
482.000,00 1.582.000,00
25.000,00
50,000,00
50.000,00 375.000,00
5.000,00
890.000,00 2.569.000,00
117.610,00 411.730,00
240.000,00
251.790,00 781.690,00
5.000,00
1.000.000,00
302.500,00 1.255.500,00
1.000,00
230.000,00 585.000,00
5.000,00
5.500,00 266.000,00
601.000,00 1.101.000,00
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná DIOEMS -- Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016 lnslilÍJido pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano V- Edição N"1157
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
1.099.()(l(konstn.rçio e manutenção de Complexo Esportivo, Quadra Polies'"'rtiva Cober1a, PoloJ Esportivos
1.102.000<orutruçJo do Paço Munkipal
l.lOJ.OOD-ProfetoOdadeOigltal I I 1.104.ooo-constf\IÇJO do Centro de Convr.-.!nda do Idoso
l.IOS.OOO<orutruçJo doCREAS
L106..000<orutn.Jtr Gln~slode esportes no distrito de Nova Espero
1.113.000-PavilfH!ntaç.lio e Con$ervação de vias urbanas de s.lio Roque do Choplm
1.114 OOO<onstrução da Nova Sede para ServiçOS de Aconlrnento lnstitudonal
L115.ooG-Coal;truçaoG~sloPoliesportNo Balrro5.iio Flll!ndsco
1.116.ClOO-CorutruçioGn.illo PollesporUvo Baltro Bonilto
Lli7.DOO-Construção do Centro doArtuaru~lo
1.118 OOO<onstrução de Parqi.H! de Street Wor\ooi/CariStenla
U19.000<orutrução de unidades habitaôooiib em Siio Roque do Choplrn
Ll20.000-Corul1Uçio de &lrraç<Jes lndustrlab
1.12l.OOCl-Desenvolver Projeto de Cobertura da Rua Golan.ases em rreote a Feira do Prodlltor
1.122.000-Tronamento de Esgoto, Corulfução e lmplantaçio de Rede de Esgoto
2.003.000-Miln\lle~o das atMdadesda A.sses!oDlla de Imprensa
1 00-4.000-Man\llençlo das atnrldade"õ da Assessoria Nrldka
1.005.001)-Manutenção das ativld.Hies do Conttote lnter110
2.006.00D-ManiE"r as atMdades da Delegada e da J!Rlta de5ervôçoMiitar
2.007 .000-Manuteoçao d~s atividades do Gi!birwle do Secret~rlo de Planej;mento
1.009.000-Realilar Com:urso PUblko
l.OIO.OOO.Manute~o das alivid.Hies da Unidade do Corpo de BombeiTos
2.0U.QOO.Pr()lll(M!ra~vallacaoecapacitacaodossE"rvidores
2.0J2.ooo-Manutenç.fo do Departamento de Rerursos Humanos
Z.OlJ.(J()().CustearlnativusePerulonblas
2 015.QOO-Manvtençio da Coorden.adoria de Compras e Udlações
1.016.00CI-Manuteoçio das aüvldades da Coordenildoria de Tesouraria
2.018.00D-Manutençllo das atividades da Coordenadofia de Contabllkfilde
1.019.000-Milnutençãoda Coordenadoria de Tributaçlo e flsc.abaç.lio
2.0:ZO.OOCI-Maovtençio das ativldadei dosabinete do Suretáriode E~~~:enhvla, Obras e SeiVIços PUbkos
2.021.QOO.Manutenç~o das ativki.Hies do Deparlilmenlo de fnsenharia e Obras
2 022.()0(}.Maoutenpiodn atividades do Departamento de 5ei'Wços Urbilnot.
1.023.000-Manuteoção e ampliaçio da rede de Iluminação póbica
2.024.001)-Manter f~brica de Nbos, britador e usloa de asfalto
2.025.ooo-Manute~o e atuaiiJaçio do Plano Dlietore lmplantaç.fodoSIG I 2 016 000-Manuteoç.lio e atuaOuç.lio do Pb110 Diretor e llt'plantaçilo doSIG
2.027.000-Ref~r. ampHare maoterptédlospUbico!
2.o2g.ooo-Prosrama de Edunç.liode Transito
2.029.000.ManterAeroporto
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração legal: 116
Metas das Ações Prog. Gav.
2014
30.000,00
5.000,00
I 5.000,00
5.000,00
5.000,00
500.000,00
735.149,25
1.083.500,00
217.781,07
105.183,11
80.700,21
203.578,14
1.000,00
194.671.37
20.000,00
519.432,66
1.43.3.122,05
183.578,14
579661,44
128..782,30
384.249,55
761.069,11
165.078,14
1.197.018,00
1.!08.209,S1
1.939.S74,S4
518..149.06
160.000,00
10.000,00
110.000,00
28.000,00
150.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2015 2016
U24.92.oi,04
S.SOO,OO 6.050,00
5..500,00 5.500,00
100.000,00 500.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
100000,00
5.000,00
500.000,00
500.000,00
15.000,00
50.000,00
1.411.000,00 1.612.500,00
I.S89.000,00 1.85.4.730,00
249.720,84 27<1.692,92
18S.OOO,OO 201.300,00
114.000,00 125.500,00
218.600,00 242.160,00
415.520,00 478..950,00
1.005.000,00 1.129.000,00
1.610.DOO,OO 1.771.000,00
223.100,00 245.610,00
766.000,00 8-12.300,00
43-1000,00 477.500,00
711.500,00 784.450,00
1.769.500,00 2.001.750,00
197.100,00 216.660,00
2.399 600,00 2.440.760,00
4.S28..000,00 4693.500,00
3.S66.300,00 3.973..430,00
1.291.000,00 1.401.500,00
400.000,00 440000,00
140.000,00 176.200,00
275.000,00 296.500,00
af.~DI~ ICP Diário Ofidal Assinado Elelronicamente com Certificado
Brasil Padrão ICP·Brasll. AAMSOP-Assoclação dos Munlciplos
~
='--._ do Sudoeste do Paraná da garanlla da autenUcldade deste
documento, desde que vlsualizado através do slte.
~ ON Certificação Oficial de Tempo do Observatório 1...., oBSERVATóRio NAciONAL Waclonal· Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do f~:·~·~;j carimbo do tempo, Informe o código ao lado nos/te. 855618461
2017
2.399.917.54
6.655,00
6.655,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150000,00
1.000.000,00
15.000,00
1.865.300,00
1.982.731,00
301.912,21
]2().750,00
136.700,00
267.396,00
525.775.00
1.187.000,00
1.947.000,00
270071,00
911.000.00
501.000,00
862.275,00
2.166.000,00
237.396,00
6.287.300,00
4.593.000,00
4 412.900,00
2.424.500.00
100.000,00
280.000,00
Página 176/229
P.iglna: 2 de 8
Total
30.000,00
6.529.&41,58
5.000,00
ll.lOS,OO
22.655,00
500.000,00
1.800.000,00
500000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
5000,00
650.000,00
1.500.000,00
30.000,00
50.000,00
5.633.949,25
6.509.961,00
1.()44.107,04
713.233,1l
456.900,21
911.734,14
1.000,00
1714916.37
20.000,00
3.840.01,66
6.761.122,05
922.359,14
3 098.962,44
1.541.]8],30
2.742.474,55
6.698..319,11
816.234,14
11.314.678,00
15.912.109,51
U-892.204,54
5.635.249,06
160.000,00
1 OSO.OOO,OO
536.200,00
28.000,00
1.001.500,00
Diário Oficial dos Municípios
--do Sudoeste do Paraná DIOEMS
Sexta-Feira, 29 de Julho dé 2016 lnslituldo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano V - Edição _N• 1157
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.030.0QO-Manutençãodas atividades do Departamento de Serviços RodovUorkn
2.031.QOO-M;mutençlo e rneiJOI"iimento das coodlfões do tr.mSportfl' coletivo
2.032.DOO-Manutençilo das allvkliKies da COonleiYC!oria de Trânsito
2.033.00D-Protlr~ma de Educ;;~çio de Trân.!ito
2.034.00Cl-Mooitor.Jmento e monitores de trânsito
1.03S.OOD-Manutet~ção das atMcliKies do g;IIJtoete da Secret.irla de Aç~Sodal e Cidadania
2.040.000-Manutenção da! Entidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (casa Abflgo/Horto)
2 041 QOO-Manutençilo da casa Abrigo Esperança
2.044.000-Manutl!f\ÇJo das Atfvklades doDepart;;~mentode Assiste~ Cornunitirla
2.04á.OOD-Manutenç.llo da! ativldHies da rnartenaria
2 047000-Maoutençilo das atividades do &abinete do Seuet~rlo de Desenvolvimento Ewnàmlco
2 048.000-Manutenç~o das atividades do DI! parlamento da Micro e Pequet~a Empresa
1.049.000-Manutenç.}o e Reforma do Centro Reglonaldf!' Eventos
2.050.000-Realbar r~r.u setoriab e exposições
2.051.ooo-Manter e apB"nor.ar PrO&rama Auto emprego PAE e PAmC ·Programa de Bolsa Ensino
2.052.0QO-Cap;~citartrabalhadores
2.0S3.0CJO-Apolar e desenvolver programn noSetorll!rti
2.054.000-Mantera!lvldades do Departamento de Desenvolvimento Econ6mlco
2.057.000-lmplantar e manter unlda.de agroindustrial
2.058.000-lmplantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
2.06LOOD-Oesenvolve-rProjetos e ações para estimular o l!Jrismo no Munlclp'o
2.062.000-Apolar projetos que atendam ao turismo
2.06l.OQO...Maoutenç.lio das oativldildes da Coonlenadotla de Turismo
Hl64 ()()0-lmlantare manter Coruelho Munlclpal de Tuflsmo
2.065.000-Manutençilo das atividades do Gabinete da Secret.irla de Agricultura
2.066.0DO-PrO&rama Mulheres Rur;;~ls
2.067.000-Cadelas Produtlv.u I I 2.06800G-f'rograma8ovinoculturadelerte
2.069.000-Convenlo com lrulituto Emater
1.070.000-Manutenção das attvkbdesdo Deparlimento de DeserwoMmento Rural
2.07UXJO-Apolo ao desenvolvimento de Asrolndústrla, Mercado do Produtor e COOperativas da Agricultu.-a Famlli
2.072.()00-Programa Porteira para Dentro· habitiçiO Rura~ Infraestrutura e S.aneilmento Rural I 2.073.000-M;mutençãodas atMcladesdo Interior
2.074.0QO-Manutenç~o das itfvldades do Gabinete doSecret.irlo de Melo Ambiente
2.075.DOO-Minter o Fundo Municipal de Mekl Ambiente .fMMA I 2.076.CJOO..Manutençãodas atlvklades do Departamento de Melo Ambiente
2.on.ooo--tmplementa.çilo e recuperação de áreas degradadas e Restaur~ de .ireas de preserwçilo perrnanenlfl' APP
2.078 QOO-Promovere apoiar atlvklades de educ.i~ ambienta~ lrKentlvar e apolno reRorestamento e lmplaota
2.079.000-Arborilaçllourbana,conservaç.liodf!'trevos,praças,parque.sejardiru
2.080.0QO-Restaurilçilo de AI eiS de Preservaçlo permanente APP's, recuperaçlo de marnmci;;JI~ e fli!Scentes
2.08UXlO-Manutenç.io do Vrwiro MunicipaJ e Prornaver e íncentiwra preserva.çiio de áf'o'On!S multiul!('l.Jiares.
2.082.DOO-tmplantaç.lio e manutençao de parques ambientais
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/1017-Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
2014
2.097.062,99
50.000,00
1.541337,21
28.000,00
77.000.00
191.418,14
200.000,00
600.481.87
2.455.88.4,76
327.863,12
180.578,1<1
193.855,07
65.000,00
73.000,00
300.000,00
8-4500,00
50.000,00
412.525,39
23.000,00
5.000,00
44.000,00
oliO.OOO,OO
109.831,35
.4.000,00
180.578,14
9.500,00
20.000,00
59.000,00
50.000,00
956.15.4,25
2.000,00
36.000,00
1.718.827,45
157.078,1oli
37.000,00
766.139,23
50.000,00
30.100,00
240.000,00
65.000,00
122.000,00
40.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2015 2016
3.157.000.00 3.479.500,00
600.000,00 660.000,00
2.195.000,00 2.412000,00
100.000,00 110.000,00
200.000.00 288.000,00
208.600.00 229.360,00
1.425.560,00 1.356.500,00
567.970,00 624.710,00
196.600,00 116.-360,00
393.700,00 433.470,00
350000,00 385.000,00
180.000,00 198.000,00
387.000,00 435.500,00
50.000,00 55.000,00
688.000,00 758.500,00
5.500,00 6.050,00
143.500,00 15&000,00
275.000,00 321.000,00
30.000,00 33.200,00
191.600,00 210.360,00
80.000,00 10.000,00
1.729.700,00 2.632.670,00
L668.000,00 2.416.500,00
160.000,00 176.000,00
3.095.000,00 3.430.500,00
177.000,00 195.100,00
L261.500,00 1.932.500,00
225.000,00 182.000,00
75 000,00 98.500,00
775.390,00 L160.000,00
185.000,00 279.500,00
141.000,00 80.000,00
/JIDI~ ICP Diário Otidal Assinado Eletronicamente com Certificado
Brasil Padrão ICP·Brasll. AAMSOP-Assoclaçãodos Munlclpios
~
='---.. do Sudoeste do Paraná da garanUa da aulenUcldade deste
documento, desde que vlsualizado através do slte.
J"i"'t\ ON Certificação Oficial da Tempo do Observatório 1....., oSSERVArORION-~CIOWJ. Nacional· Ministério da Cfência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do !~: ·~~~ carimbo do tempo, informe o código ao lado nos/te. 855618461
2011
400000,00
2.64).700,00
120.000,00
346 000,00
241.596,00
1.611.500,00
641.881,00
228.096,00
476.317,00
423.000,00
217.000,00
.426.000,00
60.500.00
85ô.OOO,OO
10.000,00
186.000,00
330.000,00
36.520,00
221.596,00
96.000,00
2.000.000,00
3.065.000,00
192.000,00
3.727.000,00
214.920,00
2.31&.500,00
187.000,00
9LOOO,OO
944.230,00
22)450,00
78.000,00
Página 177 /229
Página: 3 de 8
Total
8.733.562,99
1.710.000,00
8.792.037,11
358.000,00
911.000,00
871.974,14
4.591-560,00
600.481,87
2.455.8U,76
2.161.424,12
821.614,14
1.497.342,07
1.223.000,00
668.000,00
300.000,00
J.B3.000,00
215.500,00
2.715025,39
23.000,00
26.550,00
44.000,00
527-500,00
1.035.831,35
103-720,00
864.134,14
328.500,00
20.000,00
6.421370,00
50.000,00
8.105.65.4,25
530.000,00
36.000,00
11.971.327,45
74U98.14
37.000,00
6.278.639,23
644.000,00
294.600,00
3.119.620,00
65000,00
809 950,00
339.000,00
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná DIOEMS -- SE!xla-Felra, 29 de Julho de 2016 lnsliluldo pela Resolução 001 de 04 de Oul[Jbro de 2011 Ano V-:: Edição N• 1157
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gav.
Ação
2.083.000-lncentlv;u e iipoiU o Aellorest.amen!o
2.084.0Cl0-Manutençilod.ls .atiVidades de impeu, coleta e proce~samento de ruo, Construir, planejare lmpl~nt~
2.085.000-Gestilo Integrada dereJicluMSólídos urbanos
2.086.()00-Manutenç~o das atMdades do PROCOH, aquisição de veiculo e conJtruçao de sede propri;l.
2.087.0Cl0-.Admlnbtnçio Dl1trltal
2.089 OCJO-Manutençãodas atividades dosablnete do Secretário de Edutiilç'o e Cultura
2.090.0Cl0-Manter, 41mp~r e fornecerdment~ção iillodas as ulanças dos CMI e E$CO&as Munklpal.s.
2 09l.QOO-Oesenvohlere M~ntero Projeto Familla na Escola
2.092.00D-Adquillr ~rios, equipamentos, materiais pedasóslros, esportillos, recreativos, brloqoedos p/ es
2.093.ooo-Aqulslçlo de Uniformes ~ra alunos da rede munklpal
2.094.000.Mantero COIISelho Munkfpal de Edutaçikl
2.095.00Cl-Mimutenç'o dos Centros de Educaç:lo Infantil
2.096.000-Miilnulençilodu atMdadeJ doT111n~pofte E5("olar e adequaç:lode vekulos
2.097.000-Manutenç~odól Educaçao lnlegr.~l
2.098.0(l()..Manutenç& das itMdi!des do FUNOE8 ~
2.099.00CI-Manutenç~o das allvklades do FUNOEB 40%
2.100.0(l()..M4Jnter progr.~ma de alfabetQação de jove115 e aduhos
2.10l.OCIO-Manutençiloda iiiiMdade e piogramas das aiall{<IS portadoru de necessidades espedals
2.102.000-PUimovercufMl!fl!eventMdet.ipackaç~
2.10J.ODO-OifusãoCultural
2.104.000-Capadtaçio
2.105.0(l()..Adqulrk"ivros, periddlcos, vldeos, veiculas e equipamentos.
2.106.000-M.!!nutenção da Compa~ de tutro e diii!Ça com ~UIIOS darede publlta municipal I 2.107.001)-Promoçãoclo Priilto T!pkode Pato 8tai'ICO, leitO!" nota 10 e demais I!Vf!liiO'i cuhurals
2.108..000-Manutenç.iio do Deparumento de Cultura
2.109.0CIO-aiaçiJodaleldelncentlvoaculruraeaoesporteArnador
2.113.000-Manuteoç& dai atMdades do cabine ti!! do Secretário M11<11dpal de SiUde
Z.U4.DOO-Manutenç~o dos serviços admlnlstraüvos. e de aubtinóa a Salrde da lJC • Unkfadecentral e UB's • Un
2.115.0CJO.M41nulençilo doi serW;os de transporte e frota de veiculas
2.116.0Cl0-Manter o Conselho Munklpal de Saúde
2.117.000-Mamrtençilo das iiiMdides doSisleiJlil Mllllkipal de Aud"rtorfa e Ouvldorla
2.118.000-Manutenç~o do Centro de Especiildades Odootológlcas • CEO
2.119.0Cl0-ManutençãodasAtMdades ambulatoriais, do!. pr01fiimU educativos e preventlws I 2.120.0Cl0-Manuteoçio&s Atividades do Prooto Alendlmeoto Munldpal
2.12l.OCJO-Manutenç3o das atMdades do Pf08rama M~e Pato--Bnnquerue e Pla~jamento Famiiar
2.122.000-Manutenç.io do Program;~ Agentes Comunit;;ir'ios de Sii1Ude • ACS
2.123.000-Manutençãoe iilmpllaçãoda estratégia Siilúde bocal
2.124.0CJO-MaoutençJodoProgriilma Al;entes Endêmico~
2.125.000-Manuteoçjo da$ Atividades AmbutatoNis e dos Programas Educativos e Prevenlivo$
2..126.000-Manutenç:lo das atMdades de serviços de terceirO$ de hospedagem
2.127.000-Maoutl'nç,odos !e!Viços de reabiit;tÇ:io flska e mot01a
2.J28.0CJO-M,;outençilodos serviços de diag.nóstko po1 tma1em e outros • SAOT(Chamalll!!nto Público}
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Brasil Padrão ICP·Brasil. AAMSOP-Associaçãodos Munlciplos
~
:"'\.....-. do Sudoesle do Paraná da garantia da aulenticldade deste
documento, desde que vlsuallzado atravás do slle.
Valores
2014 2015 2016
25.000,00
5.330.663,51 6.301.000.00 7.132.000,00
15.000,00 600.000,00 410.000,00
205.635,23 242.623,-42 265.935,90
80.000,00 330.000,00 230000,00
157578,14 182.600,00 198..360,00
1.100.000,00 1.960.000.00 2156-000,00
15000,00 35.000,00 38..500,00
211.000,00 700.000,00 920.000,00
500.000,00 500.000,00 -400000,00
22.000.00 10.000.00 11.000,00
11.644.698.43 1.862000.00 1.812.000,00
3.863.196,15 3.106.000,00 3.376.000,00
1.100.000,00 300.000,00 300.000,00
19.682.543,35 23.370.000,00 28.900000,00
4.~8.307,93 6 575.000,00 7.232.000,00
40.000,00 40.000,00 40.000,00
23.100,00
67.000,00
150.000,00 160.000,00 266..000,00
50000,00
15.000,00 110000.00 lM.OOO,OO
ll-200,00
14.400,00
944.444,53 1.205.650.00 986.000,00
5.000,00
180.378,14 206.600,00 221.760,00
·4.473.811,27 5.441.800,00 6.433.280,00
693.627,94 320.000,00 352.000,00
16.000,00 45 000,00 53.000,00
1.149.864,54 1.682.000,00 1.848.950,00
190.000,00 547.000,00 702.700,00
5.971.438,54
6.690802,58
212.000,00 233200,00 256.510,00
912.742,73 2.091.000.00 2.299.800,00
221.600,00 543.600.00 870.000,00
94 000,00 164.000,00 244.000,00
32.023.850.93 6.369.000.00 7.020.000,00
300.000,00 305 000,00 335.500,00
719.167,37 981.500,00 1.078.000,00
1.319.689,29 1.350.500.00 1.485.000,00
Dados Enviados ao legislativo
l"f''tt ON Certificação Oflclal de Tempo do Observatório
·~ oBSERVAT"Rio NAClow..t Nacional~ MlnlsMrio da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autentlc;dade do ~:~_,_,.~]
carimbo do tempo, Informe o código ao lado no slte. 855618461
2017
15.000,00
9.820.157,00
<t70.000,00
290.924,.47
270.000,00
220.116,00
2.371.000,00
42200,00
845.000,00
14.000,00
3.151.800,00
3.932.000,00
362.000,00
32.400.000,00
7.954.000,00
48.400,00
280.000,00
132.000,00
1.098.000,00
5.000,00
250.716,00
7.068.408,00
384.200,00
59.000,00
2.047.445,00
760.300,00
282.172.00
2.523.000,00
990.000,00
462.000,00
8.815.000,00
368..551,00
1.481.000,00
1.6-WOOO,OO
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Total
40.000,00
28.583.820,53
1.495.000,00
1.005.119,02
910.000,00
759.254,14
8.11i17.000,00
130.7()0,00
2.677.000,00
1.400.000,00
57.000,00
18.570.498,43
14.2n.196,15
2 062.000,00
104.352.543,35
26.409307,93
168.400,00
23.100,00
67.000,00
SS&.OOO,OO
50.000,00
1n.ooo,oo
13.200,00
14.400,00
o!.2l4.~.53
10.000,00
865.454,14
23.417.300,27
1.749..827,94
J73.000,00
6.728.259,54
2.200.000,00
5.971.438,54
6.690.802,58
983892,00
7.826.542,73
2.625.200,00
96-UJOO,OO
54.227.850,93
1.309.051,00
o!.259.667,37
5.795189,29
Diário Oficial dos Municípios
--do Sudoeste do Paraná DIOEMS -- Sexta-Feira, 29de Julho dê 2016 _ lnsliluldo pela Res_oluç_ão 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano V - Edl9âo N" 1157
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.129.DOO-Prestaçllo de serW;os para assistência r;~rm;~cêutkil ~ska
2.130.00G-Momuteno;Jo da presta~ de serviços de Llbor.Jtório Próprio
1.13UIOO-Manutençllodas atividades de Vlgillnda 5anlt~ria e Ambiental
2.132.00D-M.lnutenção das atMdades de vlgllanda epldemlológic;l e amp;mhas de lmuniJa~
2.133.00D-Manteras Allvldides legislativas, do presidente, vereadores e as.sesso•es
2.136.00D-Manter ;u atividades ildmlnislr.Jiivas, finilllceiras e patrlmolliais
2.141 DOO-CriaremanteraTVCâmara
2.142.00D-Ma1111te~dosServiçeidoCOAS
1.143.001)-Molnter, refolmar e re<uper;u Interna e eiterm~mente [diflclo le&isbtiYo
l.l46.00D-AlletaTi1M:nto
2.148.00D-Prot~ramil de Proteção de fontes de A&ua e Poços Anle51all!»
2.149.000-Prog~olma de Orienta-ç;1o e lmplanlaÇjo de Sistemas delr.ttamenlo de EsJ,otos domldllare~ em resldêodil
l.lSO.OOD-Programa de Compostasem e reddagem rliiS p.-opriedolde~ Rurab I 2.151.00D-Construir, planejare Implantar o modelo de gestão do melo am~ente
2.152.000-tmplementação e Recursos de Passfvos Ambientais
2.153.000-Conllole da qualdade das Asuas das fot!tes e nascentes p.1ra o abastecimento de resldênciasrul'illls.
2.15-4.CIOO-Manl.llenç;1o do Patrimonlo Hlstorico do Munldplo
2.156.(100-Apol.u il qualifkêlç~o dos doc.enles em pmgramas de espedalilacao a nlvel de espedallzacao e mestrado
2.158.000-ManteroCoruelhodeErotorpecentes
1.160.00D-Manutenç~o do Merudo do ProdutO/' e Cooperativa de A&rkultura faml&ar
2.162.00D-Intentiv0 a evenlos/dillai comemorativas nas Escolas
2.176JIOG-Manutencao da [ducacao Infantil
2.177.000-ManutentõtOdasAIMclade.sdoEnslnoSupeiiOI'
1.179.CIIIO-Manutençao do Consello Municipal de Defesil dos Oll·eltos dos Idosos
2.180.000-Momutencao du AtMdadeJ de Datas CornemOI'atlvas
2.181.000-Manutencaodo terminal rudaviarlo loie Cattanl
2 .182.()()()-Ca padta~o dos Servidores da Secretaria Munldp.ll de Silüde em todos os Sesmentos
2.187,(1()()..jmplolnta~o e Molnulei\ÇJD do NASF • Ntldeode Ass.lstêi'Kia:. S...úde da Famlia
1.188.00D-Manutençãode campos de futebol e Quadras Esportivas
2.190.000-Manutenç:lo das Atividades do Coruello de Desenvolvimento Rural
2.191.(100· Promover e Incentivar a Preservação de iiiVOI'es Multlsseculares
2.192.0DO-Prot~rilma de educaç;1o no Transito nas Escola~
2.196.000-lmpJemenlaçJo e manutençlodoProt:rama de SiiUde e Segurança do Ttolbillho
2.197.000-TAS-TermodeAjunesanltátkl I I 1.198.000-Aqulslçllo de Insumos de Alto C \Ato, n~o Contemplados na Asslstênda Farmacêutlc.a &hka
2.199.()()()-M;mutenç.io do Conselho Tutelilr
2.200.000-Manutenção do1 Qua&flcaçãoda GestiloSuas ·IGD SUAS
2.201.000-Manter o CDIISelho da Criança e do Adolescente
2.2<11 000-Manutrnç~ d011s AtMdade'i de Gestilo da Asslsti!nd.a Social
2. 205.00D-Manutençao dos Serviços do CAPS
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
2014
1.713-902,80
536.438,86
1.031.299.(19
1.015.558,14
2.945000.00
2.615.000,00
150.000,00
190-000,00
74.900.00
200000,00
80.000,00
500,00
1.000,00
I 500,00
17.000,00
60.000,00
10.000,00
3.000,00
31000))0
10.000,00
15.000,00
1.200,00
3.534.500,27
71.700,00
15.000.00
151.500,00
96.409,03
40.000,00
200.000,00
157.000,00
3.000,00
8.000,00
I 1.000,00
108.444,31
185.000,00
600.000,00
481.924,99
120.000,00
15.000,00
830.000,00
6000,00
1.113.190,93
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2015 2016
2.316.000,00 2.547.000,00
l.llLOOO,OO 1.133.200,00
1.802.100,00 1.842..910,00
1.507800,00 1.609.780,00
3.057.000,00 3.350.000,00
2.740000,00 2.790.000,00
153.000,00 200000,00
255JXlO,OO 80.000,00
119.900.00 132.1.CO,OO
190.000.00 150.000,00
110.000,00 121.000,00
30.000,00 33.000,00
1LOOO,OO ll.IOO,OO
15.000,00 16.500,00
20.000,00 22.000,00
70.000,00 70.000,00
6.146000.00 7.357.000,00
71LOOO,OO 681.000,00
16.500,00 18.150,00
1.480.000,00 1628000,00
362.000,00 -403.000,00
220.000,00 241.000,00
125.300.00 247.830,00
276.000.00 302.000,00
660.000,00 726.000,00
336.800.00 436.750,00
18.000,00 24.000,00
16.500,00 18.150,00
4.538.700,00 3.740.850,00
50.000,00 55.000,00
M~DI~ ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Brasil Padrão !CP-Brasil. AAMSOP-Associação dos Munlcipios
~ do Sudoeste do Paraná da garantia da auten~cldade deste
~ documento, desde que vlsualizado através do sile.
~ ON Certlffcação onctal de Tempo do Observalôrto ,...._., oSSERVATóRIO NACIONAL Nacional· Mlnlstdrlo da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do i11!1K:'_·~:I carimbo do tempo, Informe o código ao lado no slte. 855618461
2017
3.393.150,00
l.Z32.620,00
2.006.421,00
1.795758,00
3.399.600,00
3 017.300,00
173.000,00
484 600,00
180.554.00
200.000,00
132.000,00
5.000,00
36.000,00
1,00
18.000,00
2.4 000,00
8.4.100,00
6.487 000,00
750.000,00
19.965,00
1.780.000,00
456.400,00
291.200,00
27J.613,00
231.000,00
798.600,00
512.100,00
30.500,00
19.965,00
4.578.450,00
60.000,00
Página: 5 de 8
Total
9.970..052,80
4.133.258,86
6.682.730,09
5.928.896,14
12.751.600,00
11.162.300,00
676000,00
1.009.600,00
501.494.00
740.000,00
443.000,00
5.500,00
100.000,00
500,00
17.000,00
60.000,00
33..101,00
52.500,00
31.000,00
76.000,00
15.000,00
U5.400,00
23.524.500,27
2.213.700,00
69.615,00
5039500,00
1.317.809,03
40.000,00
953.]00,00
901.743,00
3.000,00
8.000,00
1.000,00
917.444,31
185.000,00
2.784.600,00
1.767.674,99
192.500,00
69.615,00
13.738.000,00
171.000,00
1.113.190,93
Diário Oficial dos Municípios
--do Sudoeste do Paraná DIOEMS-- _ Sexta-Feira, 29 de Julho de 2016 lnsHttlido pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 _ Ano V -: E<llção N° 1157
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.206.0Cl0-M;;nuter'IÇão das 01Uvidades das espeoficações Reglooals I 2.207 .OIXJ..Mant~r atMditdes esportivas adaptadas
2.208.0DO-Manutençlo do eRAS - Proteção 5otlal Básica
1.209.000-Manutell{ilo do CREAS -ProteçloSodal Especial
2.210.000-Manutençio do Conidrdo Intermunicipal da Rede de Urgê~ do Sudoeue do Paranil- Ciruspar
2.211.000-Manutençlo do Consello de Deresa dos Direitos Humanos da M11lher
2.212.()()()..Coru6rclo 1'\lbllco lntermunkipal· Portal doPinhlo
2.21Hl01l-Manuten{Jo das illivldades doCoru.ello Municipal de Assistência Sodal
2.215.000-Manut~o das ittlvldadeJ.do Departilll\ento de PbneJi!meoto Eitratéslto
2. 216.ooo-Manutenção das ;~tlvklades do Departamento Administrativo
1.l19.001J-lmplant~lio e Manuteoç.iiode Clmeras de Monii.Ofilmento
2.22UlOG·DesUnar recursos pilra atletas qiiE' Irão representar o Munlclplo emlot:;os ofidais
2.222.000-lmplantação do PROSEM
2.224.ooo-Manlll.di!S iltMdades do Opto de Esporte, Ll1ere JUYefltude
2.225.000-Mantero esporte de Cille10fias de Base, Equipes de Rendimento e Part.de Jos.O'j Ofk:lals
2.226.000-Promoçilode Esporte Amador em Diversas Modiilidades
2.227.000-Manutl!fl~odas Atividades do Gabinete
2.234.000-Fornentarlnrubadoras de Emptesas e B.Jse Tecnalóg!GI e Turismo Tecnológko
2.235.000-Manuteção dils AtMdades da DMsãocle PatrimtJokl
2.136.000-Manutençlodaspubic.açôesofidills
2.237.01Xl-ManutençãodasatlvkladesdaProcuradoria
2.238.0DO-Manuten{âo do Dt!pntamenlo de PiiiM}amento Urbano
2.239.00()-Manutenç.iio do Departamento de Programas e MelilS
l.240.0DO-Manutençio das iiiMdildeS do secretario de Esportes
2.24LOOO-Manutenção das atividades do OptoAdmkib.traliiiD e FinaliCe .. o
2.242.000-lmplanlar e Manterrnodulos lndustlials, centros de pesquisas t' deserwu-lvirnento, museu de Clenda e Te~:nologla
2.243.000-Manutençllo do Depde Shtemas e Infra-Estrutura do centro de Processamento de Dados
2.244.00CHmplilntar e manter Parque Tecoo&os:k:o I 2.2-45.000-SUAS • PS6· Ações do PAJF (CRAS)
2.246.000-5UAS • PSB ·Ações do Pro)oYern Adolestente • Pho Varüvell
2.247.000-SUAS-PSB· 5ervl,os de Com-ilrenda e Fortalecimento de VInculas· Piso Variavel 11
2.248.ooo-Bioco de financiamento de Proteção SOcial Es~lai·5UAS
2.2-49.001>-PSE-Serv'ços de Proteçilo Soda! aos ;ufolescentes em cumprimento de med"odas Socloeducativils
2.2SO.OOO-Serviços de habiitatilo e reabilitaç;lo para pessou com defk:llncla e Idosos -SUAS· PSE
2.251.000-SUAS· PSE- Se"-"ç"o1 de acoNmento flar dos ldosos5;lo Vltt'nle de Paula Piso Alta Cmnp~ulclade I
2.252.000-Reformulaçilo, amplla{iloe manutençllo estraté1la saUde dil f;~miia- ESF
2.254.000-Manutençãodn lnslitu~sde Enslnofundameotal
2.255.000-lmplanliiÇJo e Manutell{:lo de Portais de Segurall{a e Sistemas de lnspeçlio e Ralo)( no Terminal Rodovia rio
l.256.000<orutruç;lode Mam.rlell{lo de pista de skate no Bairro Planalto
2.157.000-Aqub;lçjo de VekuiiK
2.258.000-Realizaçiode fnmes laboratofiills e cirurgias eletivas
2.259.0(1()-lmplantilçilodeaçõesdeseguraoçaaRrnentarenutik:ionill
Prereltura Municipal de Pato Branco·PR
PPA-2014/2017-Aileração legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
2014
15.500,00
220.000,00
10.7·43,68
97.001,86
750.000,00
24.000,00
24.000,00
15.000,00
150..556,119
1.254.113,46
20.000,00
1(0.000,00
L424664,97
436.500,00
200.000,00
2.98.578,14
871.311,41
207.218,80
210.000,00
738.139,03
1.361.270,41
.40161,63
167.078,14
436.043,99
5.000,00
729.953,65
5000,00
89.100,00
62.185,20
23.760,00
83160,00
19.965,00
35.640,00
34.-465,00
3.946825,99
300.000,00
100.000,00
150.000,00
50000,00
1.000.000.00
10.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2015 2016
193.000,00 211.000,00
1.388..400,00 J..Sta4oo,oo
647.440,00 676.000,00
3.550.000,00 3905Jl00,00
16500,00 18.150,00
64.000,00 69.000,00
16.500,00 tatso.oo
304.000,00 336..500,00
5.420.000,00 7.800.000,00
800.000.00 I!BO.OOO,OO
300.000.00 330.000,00
50.000,00 155.000,00
2. 772.000,00 2.9?0.000,00
904500,00 999.9SO,OO
220.000,00 242.000,00
237.600.00 261.360,00
770.500,00 845.150,00
305.000,00 343500.00
250000,00 175.000,00
1.080.200,00 1.190050,00
L976.000,00 2.172.600,00
144.740.00 161.700,00
191.600.00 210.760,00
543000,00 602.500,00
-461.000,00 506.000,00
102.000,00 107.600,00
400.000,00
130.000.00 80.000,00
61.200.00 65.200,00
60.800,00 60.800,00
4.BS6.000,00 6.652.600,00
2.990.655,74 3.282.000,00
1.000.000,00 1 000.000,00
11.000,00 11.000,00
/:N,~DI~ ICP Ol<lrio Oficial Assinado Elelronlcamenle com Certificado
Brasil Padrão ICP-Brasil. AAMSOP-Assoclação dos Municipios
~
:-'\.-....., do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que vlsualizado através do slte.
l1""t\ ON Certlncação Oflc/al de Tempo do Observatório ,........, oBSERVATóRI<I W.ClOW.l. Nacional· MlnfsMrfo da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do lli.Vi· ~ ~~-~
carimbo do tempo, Informe o código ao lado no slte. 855618461
2017
236.500.00
1.659.400,00
744.620,00
4.295.300,00
19.500,00
71.000,00
19.500,00
342.200,00
6.721.000,00
990.000,.00
360.000,00
195.000,00
3.387.100,00
1.112.445,00
266.100,00
286.596,00
161.000,00
302.000,00
1.305.500,00
2.391.510,00
180.580,00
231.536,00
676.550,00
1.0119.100,00
123.420,00
156300,00
65.]00,00
60.800,00
7.568.860,00
4.164.200,00
1.000.000,00
JJ.OOO,OO
Página: 6 de 8
Total
lS.SOO,OO
860500,00
4.709.943,68
1.165.061,86
11.500.300,00
78.150,00
129.000,00
69.150,00
1.133.256,89
11.195.113,46
].690..000,00
1-100.000,00
-'100.000,00
10.553.764,97
3.453.395,00
918100,00
1.084.134,14
2487.062,41
1.lli.718,80
L037.000,00
4.313.889,0)
8.901.380,41
528..281,63
800.974,14
2.258.0!B,99
5.000,00
1.786.053,65
5.000,00
422.120,00
-462185,20
23.760,00
449.460,00
19.965,00
119.2-40,00
116.865,00
23054.285,99
10.736.855,74
100.000,00
150.000,00
50000,00
4.000.000,00
43.000,00
Diário Oficial dos Municípios
--do Sudoeste do Paraná DIOEMS -- Sexi!I:Felra, 29 de Julho de 2016 lnsliluldo Jlela Resolução 001 de 04 de Oulu_bro de 2011 Ano V -:- Edição N• 1157
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.260.000-Criilção da Blbf'tatecalllnerante e camlnMo da Cultura
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração legal: 116
Metas das Ações Prog. Gav.
2014
5.000,00
2.Z61.00CH'rojeto de ipoloao tr.lllsporte unlvers.ll;lrio para de~locclmentode esludintes para outros munklplos 50.000,00
2.Z6Z.OOO-tmplantaçlo do Programa Pró-hl!f1a
2.263 OCJO-IncentiYo à Cooperativa de artesanato de Pato Branco e A..uodaç~o Pato-btanquense do Medo
Z.264.00CH'rornover e lncentiv.u o Prosrama Consd«lo de EsaitOfes
2.269.000-Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento da Cl~ncla, Temologla e lrKIY<~Çio
2.270.000-ProfetoMulher
2.271.000-ApoloaSeman.adoEscotelro
2.273.00CH'RODEAGRI
l.l74.00CI-PRODfCOM
2.27S.I)OI}-IrKenttvo a lmpl.antilç;lO e AmpBaçio de lndustrkas e Unidades Agr~Url.als
2.276.000-Marnrteoçilo do Ensino Fund<~mental
2.2n.ooo-Manter e Oesenvotver os ProJetos Educatiw~ Compleml!ntares
2.278.000-ManutençilodõiJ Attvld;~des da Unidade de Pronto Atendiml!fl!O • UPA
2.279.ooo-Manuteoçio dos Se~os doCAJ>S
].]80.000-Manuteoçifo Dos Serviços Credenciados, Contratos e COIIVIl'nlidos
2.]81.000-Mamrtençlllo do Centro Dia G!noefa Viganó
2.282.ooo-Manut!oçlodas Conferencias Municipal!
2.28l.OOD-Ben!fittoJEvenluib
2.2&4.IXIO-Compollel'ltes para Qualilica~oda Geslilo· Soln hmHia-IGOPBF
2.2&5.(l()(l..lmplantaç.ilo e Controle de Zooooses
2.288.000-Manute~ do Conselho de Segurança Allm!ntiilr
2.289 OOG-Prosramil Prevençãodil Voolencla nas Estolas
2.290.ooo-M;mlet' o Prosrama MunlcipiiJ fundo deG!stão
2.291.0Cl0-Prémlo de Redação Escolar· UTERART
2.Z92.0Cl0-Semana do l.Mo e da Comunldad! dos Esurtores do Munldp6o
2.29Hl00-Procram.a de captaçlo e Armnenamentod! Aguas PluvWis
2.2940Cl0-ApoioaoProgrilmaCidadedoldoso
2.295.00CJ..Impliln1~.Jo de Progumiil Antidrogas
2.296.00CI-Prosrama Saude Vocal do ProfesSDf
2.298.000-Manute~ de Ofertas deS!rvlros de Cono.ivenda e Fortaledmento de VInculas
2.299 000-Manuteoç.ilo das A.tlv!dades d! Outras Pollllcas
2.300.4JOO-Efetnra,ilodo Pli!node Preve"'io e Eliminação do Trabalho Infantil
2.:30-C.OIJO-Apolo ao PROERO • PrD&rama Educacional de Resistência ih Drogas
2.305.IXIO-COllSt~lllo e ManutençAo elo Estudiode M1bka
2.306 ODO-Construlr e M<1nter Pista de Shte e Blddeta
2.307.QOO-Abtlr as Bibliotecas di15 EscolaJ Munklpab 11 Comunidade
2.31l.ooo-Manuteoçilodas Atividades do Departamento FWiancelro
2.314.ooo-Manutenç;lo do Departamento de Frotas
2.3!8.000-EventoMulheresUrb.anas
2.319.000-4::0#\sl~.ilodaCasadaMulherBrulleira I 2.320.ooo-tnstltl.ã o Programa de combate iiO mosQUito borrachudo nos rios e corr!gos
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
• do ro"'"~' do'""'"''""'"''"'"'" ·-~'"''"
~'"'
I
Dados Enviados ao legislativo
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Aiteração Legal: 116
Metas das Ações Prog. Gov.
50.000,00
30.000,00
8.000,00
611.247,80
2014
''"'~"""''"'~·-
<67.000,00
52~
Dados Enviados ao legislativo
Valores
2015 2016
30.000,00 33.000,00
30.000.00 30.000,00
10.000,00 uooo.oo
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S-40.000,00 600.000,00
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30000,00
20.000,00
100.000,00
200.000,00
15.000,00
Valores
2015 2016
900.000,00 1.000.000,00
no.ooo.oo 143.000,00
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Cerliflcado
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carimbo do tempo, Informe o código ao lado no slte. 855618461
2017
36000,00
30.000,00
12.000,00
1.034.900.00
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l.lOilDOO,OO
800.000,00
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600.000,00
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13HOO,OO
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-407.800,00
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PROJETO DE LEI N° 82/2016
MENSAGEM N° 62/2016
RECEBIDA EM: 13 de maio de 2016
SÚMULA: Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017,
constantes da Lei n° 4111, de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual- PPA.
(Alterações do PPA tendo em vista a LD0-2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2017. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2017)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 16 de maio de 2016.
DISTRIBUÍDO A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 25 de maio de 2016
RELATOR: Claudemir Zanco - PDT
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 4 de julho de 2016 -Aprovado com 10 (dez) votos. Aprovado com
emendas. Algumas emendas foram rejeitadas.
Votaram a favor: Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele - PSC, Enio Ruaro - PR, Guilherme
Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurindo Cesa - PSD8, Leunira
Viganó Tesser- PDT, Raffael Cantu - PC do 8, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari -
PDT.
Ronalce Moacir Dalchiavan assumiu no dia 24.6.2016 no lugar do vereador Augustinho Polazzo -
PROS.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 6 de julho de 2016 -Aprovado com 10 (dez) votos.
Votaram a favor: Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele - PSC, Enio Ruaro - PR, Guilherme
Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurindo Cesa - PSD8, Leunira
Viganó Tesser- PDT, Raffael Cantu - PC do 8, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari -
PDT.
Ronalce Moacir Dalchiavan assumiu no dia 24.6.2016 no lugar do vereador Augustinho Polazzo -
PROS.
REDAÇÃO FINAL: Ofício n° 310, de 6 de julho de 2016.
SANÇÃO: Lei n° 4835, de 27 de julho de 2016.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B31 do Jornal Diário do Sudoeste edição n° 6686, de
28 de junho de 2016 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição n° 1157, de 29 de julho
de 2016.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
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