br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 236/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 236 / 2020
Date 2020-02-19
EmentaRequer seja oficiado ao IAP solicitando informações e providências com relação a denúncia nº 146/2014 e 147/2014 a qual trata sobre despejo irregular de esgoto sanitário.
native_id6580

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
2020-02-20 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao IAP - Instituto Água e Terra, através do Ofício nº 71/2020-DL.
2020-02-19 Aprovado — Aprovado.
2020-02-19 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-19T14:15:29.509602-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor 
Moacir Gregolin 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Câmara Municipal de Pato Branco 
1111111111111111111111111 l l líllll li 
PROTOCOLO GERAL 347/2020 
Data: 19/0212020. Horário: 10:26 
Legislativo • REQ 23612020 
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 236/2020 
Requer seja oficiado ao IAP solicitando informações e 
providências com relação a denúncia nº 146/2014 e 
147/2014 a qual trata sobre despejo irregular de esgoto 
sanitário. 
O vereador infra-assinado, José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer que seja oficiado ao IAP - Instituto Água e 
Terra (R. Guarani, 1002 - Centro, Pato Branco - PR, 85501 -036), solicitando 
informações e providências com relação a denúncia nº 146/2014 e 147/2014 a qual 
trata sobre despejo irregular de esgoto sanitário. 
O pedido justifica-se tendo em vista as denúncias acima citadas, datadas de 27 
de outubro de 2014, nas quais a Sanepar é citada como fonte poluidora, devido ao 
vazamento de esgoto sanitário em terreno de particular. 
Segundo a reclamante, atualmente o problema ainda permanece mesmo após 
cinco anos da denúncia ao IAP, não sendo notificada sobre providências tomadas por 
esse órgão. 
Ocorre que, nesse local existem vários poços de visitas os quais transbordam o 
esgoto nos dias chuvosos, além disso, cabe salientar que os proprietários do terreno 
deixaram de exercer o trabalho como agricultores devido ao ocorrido. Hoje o espaço 
está em obras para construção da Bacia de Contenção do Bonatto, em propriedade do 
Município de Pato Branco, o que também é preocupante, por se tratar de área alagada 
no futuro e possuir leito de rio nas proximidades. 
Desde já agradeço a atenção. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 19 de fevereiro de 2020. 
José G~d.~ da Silva 
.\ereadoef- PT 
~ Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1532 
~http //www patobranco.pr. leg. br / ve readorgilsonfeitosa@patobranco.pr. leg. br 
. ... ··-· ··. . .. .. · ., . 
.. ... 
. ~ . . . .. · . . . . ... .. . . . .. , . . . ·-···. •, -: : ' . . : . -· . •' .. : . . . . . . ... . . . . . . . 
. . ~ . -- - '. .. '' ... . '"·· ._ .. . .. - . .. . , • . . . . ·; ·. 
. ... . : . . ·, 
- . .... .. . 
·; l l 
' 
. .... . • ... • • . \ ••I ' '' . . . . . . . . . . . . . . . . .: .. .. . --.. 
.· ··: @flAP . : .. · :
_ -···.·, ·.·.·.·<.· 
. . 
. . · 
.. . - -~-.· --• ,.,•\J;"'t• ;;.• '\!: • • . . . -.. -. . \ .. 
. ~:t'J~l~~~~'rt;;At . ·GOVERNO DO".· · .. . ··DENÚNCIA .. _,. . :-PARANA·· ·· .. _ .... IN° ' 14(;,)JY IÁíea: 1~Pl.e,ge :i . . . . . . ··. . L ' ·, ; .' 
, • ,' 
. .. 
1 : . ·ocoRRÊNCIA'·oE AGRES~ÃÓ AO MEIC>°AMBIEN.TE . . 
Reclàmante: · · · : >.0 .,"_ '·. EndereÇo: · · .filM ·\.t ' . . .. o~e: · 1o . : ·/ • • __ • ' I • •' • 
.. . ._ . 
. . , 
F.ONTE P'OLUIPORA .. : 
:' :· 
Nome: ·s- ·: • 1 
• I 
Localidàde·: . . . ~ 
... 
.:• ·.· 
·· Municí ·io: , . . ·· 
· Roteiro .'de.-Acesso: . ' · · · · · · · 
. ,. :· _: : . . .. ç~~--- ;;_. .·:. ~~.. \0~ · ... . '.. .. .;i. · r~· ~~. : · __ .·,· ·_ ;-. · I 
./ 
. . \ .. , . 
. . , : . , 
' ·- , . ·-·: . . - . . . .. • • :,• f 
. • .· • · . ·º·;' . 
,, . i .: . • . 
r----<-----,-------;-"',....------,.,-----,........:.- . · ---::--~ __ _..:.,_,--'-·--., - -----,-. ___:_---,:--.. - --,-----,·. .. . . ··.. . 
r- -~---"--;---·P~RO~_ D~E~N IA :;..::...: D~A~S___:_. _::.___·_ ,. ·~___;_ ~ . . . ·Denun,ciçi. atendida · . · · 1. .· . Denuncia hã.o é;iter1dida ' . . 
. . ~ 
.. . .. 
. .. '. " ·· .. . ' _,; ·, .. . .. . . . . . .. I 
Medidas tomadas: . . ·1. · ·Motivo: ·· · · · 
.. . . .. ;· 
• i • • ~ 
. ' 
. ·. . . . . 
.. ·. ·. 
1 . 
.. 
. . . . . .. . . 
. ' . . .. · .. 
. : · . • : 1, 
. ..: REC~BIDó . . ·:- . . 
:. . .. · J'.t.· (, 0 : { y . As i.riatura sc al ·. , Oata / · . J. -. . · · •· • • -__,..-:....._ --- 1 • • ... 
• 1 
. ' 
. ... : ,· 
· J;-io~á= " ·f· ?'- .fb:-_": : .· · · <·: ._,_· : .. • ' . 
1 ?"2- ~ç-- .. . · .. . "·: : .. "-.:' .... :. ·/ ...::: .. .. .... _~" .... : , . · · · Assihàtura · · ·.. · · . · · · .. · · · · · · · · . . ~--:---..:..· __ . _J I \ •••. • •• :. • . ._. • . . •.- ·, 
. ·. •. . ... . 
·. 
' . 
l . 
. , 
• 1 
... . . . .'" . . . . . . . ' 
.. . ..... ~ ~- . . . ~ ~ . . .· . . . . .. · ,. : 
1 . . . GOVERN() DO .· -~ . 
. ·PARAN~.-· ·. · .. : . .. .- 1 . ' . 
·ocORRÊNCIA.DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE· 
Fone: 
FONTE POLUIDORA .· · .. 
; ·. . 1· · .; 
Localidad'e: " : · 
·· M~~un~~cí~io~:.· ·t:rr~!...L_-U!~,...!2'.__r_uL~OL-~~~-;.-,- ~-.----'-~ ~-,--.:__-,.- ---:1 " · · 
Roteiro de Acesso: .·8ctr~ 0 f!Jqm e+ó .: u·~. ·. f'~Y. ~ e_ 1'1éi9 F~. Y-ce·Vi1: : .... ... fi-1 +:o· ~ '( e 'Y'i (,() . 
• • , 4 
: . . . . . . , . . . . . 
oc~rrência l:t 'f'rà~Y:__~é).0.qé Jc~~~~ '<:c:.) ·-~~µ~ .. f:ixs~ 5c . ~ r-t~ 
\\Ouv~ . 6\>0Ve.'"'(Y\e'Y\te,·.: .'Yl e.s·fe· ódbe.oo .... C(/2 · · .2 .s ../<.o /? __ o l.f · . · 
. y oc-Yn e-:~ ale eó%~1o s~H~n'() e~~ oei o~ Pv .. · · · 
. benu.ncia· atendida ' -
. Me.didas ·tomadas: 
·,· . 
.--. · . . 
. . . . . . 
' ' 
' .. . . 
. . . . · . 
.. .. 
PROVI~ÊNCIÀS TOMA.PAS . . . . :· . - ..... _ .. . , 
_ .: Denuncia n'ão"atendi.dá .. · · : . . . . .. . . 
· .. · ··:· ': .. · · .Motivo: · . 
· . .. ... 
.. 
.. . . . 
,· ' 
. .. . •; 
- . . . 
" .·. 
1 • 
Atendfdo 
· · RECÊBlbo. · . : " Assin.at.u·ra. Fiscal · ·. 
o~í -+ ·. , r~ · ,· ··'.: · . . _. .. .. : ... ·: . . 
· ;· · . -. .· : Hora· · f), '. 1-9" • . • . t . . 
. .. ·· .. _.·>· _ ...... :: . .-· -... _ ..... : 
~s5'll'iatura - · 
. ' . . . ' ' . ' 
\ ... 
. . .' . 
.· .. 

open original →