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materia nº 4/2020

Tipo Parecer Comissão Políticas Públicas
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-03-06
EmentaParecer ao Projeto de Lei n° 196/2019 que Institui o mês de conscientização e combate às hepatites virais no calendário oficial de datas e eventos comemorativos do município de Pato Branco
native_id6733

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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texto original #

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COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER: Projeto de Lei nº 196/2019
SÚMULA: Institui o Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Marines Boff Gerhardt - PSDB
Através do Projeto de Lei em epígrafe, os proponentes pretendem
instituir o mês de conscientização e combate às hepatites virais no calendário oficial
de datas e eventos do Município de Pato Branco, em alusão ao Dia Mundial de Luta
contra as Hepatites Virais - 28 de julho.
Conforme o art.2º, a Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável
em promover ações como palestras, seminários, e distribuição de materiais educativos
e demais atividades inerentes a temática.
Após análise do projeto e atendendo o que preceitua o art. 64 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, optamos por exarar
PARECER FAVORÁVEL à regular tramitação.
É o nosso parecer, SMJ.
to Branco, 04 de março de 2020.
-— 4 r
(O)
Fabricio Preis de ni Ho — PSD
Membro- Relator
Ronalce Moac) glchiavan - PP
Presidente
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R«(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1520
ES http://www.patobranco.pr.leg.br / vereadorfabricioDpatobranco.pr.leg.br

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