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materia nº 427/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 427 / 2020
Date 2020-03-18
EmentaRequer seja oficiado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos relatórios emitidos por este órgão nos últimos três anos, com relação às vistorias feitas nos postos de combustíveis do Município de Pato Branco - Paraná, bem como, nos estabelecimentos que comercializam botijão de GLP, no que diz respeito aos preços praticados pelos fornecedores em relação às demais localidades do Estado e à qualidade do produto comercializado.
native_id6896

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-07 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, assinado pelo Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo, Carlos Eduardo Neri de Oliveira, através do Ofício nº 8/2021/SFI-NSP-DEM/SFI/ANP-SP-e.
2020-04-01 Arquivado — Resposta encaminhada pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, através do ofício nº 111/2020/SFI-NSP-DEM/SFI/ANP-SP-e. Foram encaminhadas planilhas como complemento da resposta do referido ofício, as quais encontram-se disponíveis no Departamento Legislativo, bem como podem ser solicitadas através de meio eletrônico.
2020-03-19 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, através do Ofício nº 132/2020-DL.
2020-03-18 Aprovado — Aprovado.
2020-03-18 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-18T13:50:59.355521-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 25

' ... Câmara Munlclpal de Pato Branco 
Ili llllllllll lllllllllll llllll li li 
PROTOCOLO GERAL 674/2020 
Data: 18/03/2020 ·Horário: 09:52 
Loglslallvo • REQ 427/2020 
GABINETE DO VEREADOR RONALCE MOACIR DALCHIAVAN ·PP RGR N° 069/2020 
Excelentíssimo Senhor 
Moacir Gregolin 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 427/2020 
Requer seja oficiado à Agência Nacional do 
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, 
para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias 
dos relatórios emitidos por este órgão nos últimos 
três anos, com relação às vistorias feitas nos 
postos de combustíveis do Município de Pato 
Branco - Paraná, bem como, nos estabelecimentos 
que comercializam botijão de GLP, no que diz 
respeito aos preços praticados pelos fornecedores 
em relação às demais localidades do Estado e à 
qualidade do produto comercializado. 
O vereador infra-assinado, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à Agência Nacional do Petróleo, 
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Av. Rio Branco, 65 I 22° andar, Rio de 
Janeiro - RJ, CEP: 20090-004, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos 
relatórios emitidos por este órgão nos últimos três anos, com relação às vistorias feitas 
nos postos de combustíveis do Município de Pato Branco - Paraná, bem como, nos 
estabelecimentos que comercializam botijão de GLP, no que diz respeito aos preços 
praticados pelos fornecedores em relação às demais localidades do Estado e à 
qualidade do produto comercializado. 
Justifica-se o pedido, atendendo solicitação da população em geral, tendo em 
vista a disparidade nos valores praticados pelos postos de combustíveis de nosso 
município comparado com outros municípios da região, bem como, o preço exorbitante 
que é comercializado o botijão de GLP em nossa cidade. 
Tais documentos e informações foram solicitados ao PROCON do nosso 
Município por mais de uma vez, mas o referido órgão informou (no ofício que segue 
anexo) que a competência para tal fiscalização é exclusiva da ANP. Por isso, data 
venia, solicito que sejam enviados à esta Casa Legislativa os relatórios emitidos nos 
últimos três anos, com relação aos preços e à qualidade dos produtos mencionados 
acima, comercializados em nosso Município, até mesmo para que os vereadores 
possam dar à população alguma explicação. 
Além disso, a fiscalização regular da ANP nos postos de combustíveis e 
estabelecimentos que comercializam botijão de GLP é importante para assegurar o 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~ .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526 
C8I http://ww\v.patobranco.pr.leg. br / vereadormoacirdalchiavan@patobranco .pr.leg. br 
. " 
Cãmara Municipal de Pato Branco 
CÂMARA MU N 1C1 PAL D E 1111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 674/2020 
Data: 18103/2020 • HorArlo: 09:52 
Loglslatlvo • REQ 427/2020 
direito do consumidor a um produto de qualidade, bem como, garantir que o valor final 
cobrado do cliente seja justo. 
Para que o Legislativo possa exercer sua função constitucional de fiscalização 
é que se solicita as cópias dos relatórios emitidos pela ANP, com o objetivo de 
proteger os direitos da população em geral. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 18 de março de 2020. 
(' 
\ 
\\ (!Í~ . 
\ li' ' . ~ - Ronalce Moacir Dai iavan 
Vereador - PP 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526 
181http://www.potobranco.pr.leg.br / vereodormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg. br 
.·. ' 1 
e 
cc1p 
PltOCON 
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON - PATO BRANCO 
PATO BRANCO Rua Luiz l'nvrelto, n.º 10 - sala 07 - Editlcio ltio Madeira · Centro - CEP 85505-150 
. Fones: ('16) 3902-1289 e 3902-1325 - emails: procon@patolimneo.pr.gov.hr e 
proc1111patohrn11~00 l@cmnil.com 
Ofício n.0 015 - Coord. Pato Branco, 19 de agosto de 2019. 
Prezado Senhor: 
Esta Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor -
PROCON - Pato Branco/PR em razão do requerimento de 11. 0 1670/2019 
oriundo da Câmara Municipal de Pato Branco - Vereador Ronalce Moacír 
Dalc/Jiavan, onde requereu a cópia dos relatórios emitidos por esse órgão, nos 
últimos dois anos, de preços praticados, qualidade e possíveis irregularidades 
praticadas pelos postos de combustíveis da cidade, diante disso informamos que: 
Quanto aos preços praticados, como já foi explicado diversas 
vezes, não há fiscalização sem lei que a exija. Não existe um tabelamento de 
preços do combustível. Os postos de combustíveis possuem livre Iniciativa, livre 
concorrência e liberdade de preços, conforme a Constituição Federal, artigo 170, I. 
Além de todos os argumentos já apresentados á essa 
Casa de Leis/ fundamentamos ainda com a Lei d Petlí (Lei n. 0 
9.478/1997)/ especificamente em seus artigos 68 74, onde cons que a 
liberalização no mercado de combustíveis automotivos se deu de fo 
efetiva, tendo sido concluída em 31/12/2001. Com isso, o reajustes nos 
combustíveis passaram a caber exclusivamente a cada ag nte econômico 
ao posto revendedor -, que estabelecem seus preços e venda e ma 
comercialização em cenário de Livre Concorrência. 
Abaixo os artigos que esclarecem a política 
(1\ " ] ·
., 
1 J (
~ "') 
l'IWCON 
COORDENADORIA DE PUOTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR- PHOCON - PATO DRANCO 
l'ATO llllANCO ll1rn Luiz Favrcuo, 11.º 1 O- salíl 07 - faliflcio llio Madcirn - Cenlro - CEI' 85505-150 
- Fones: ('16) 3902-1289 e 3902-1325 - emails: procon@patolirílllCO.pr.gov.br e 
proco11pato!Jr~nrnO l@gmail.com 
Art. Ci9. Durante um período de transição de, no máximo, trinta e 
seis meses, contados a partir da publicação desta Lei, os reatustes 
e revisões dos preços dos delivados básicos de petr6/eo e do 
qás natural, praticados pelas refflmr/as e pelt7s unidades de 
processamento, serão efetuados semmdo diretrizes e 
/Jilrlimetros específicos estabelecidos, em ato co11j11nto, 
µe/os Ministros de Estado da Fazenda e de Minas e Enemla. 
Art. 70. Durante o período de transição ele que trata o artigo 
anterior, a ANP estabelecerá critérios vara as Importações de 
petróleo, de seus derivados básicos e de mis natura/, os 
mmls serão compatíveis com os critérios de 
desreq11/a111entadío de vreços, vrevlstos no mesmo 
dispositivo. 
Art. 71. Os derivados de petróleo e de gás natural que 
constituam insumos para a indústria petroquímica terão o 
tratamento previsto nos mls. 69 e 70, objetivando ,1 
compet/tlvlrlarle do setor. 
Art. 72. Durante o prazo de cinco anos, contados a pmtir da 
data de publicação desta Lei, n Uailio nsseqw<1rá, µor 
l11ten11édio ria ANP, às refínurlas em f11ncio11umento no país, 
excluídas do 111011opóllo da Un/fio, nos termos do art. 45 do Ato 
das Disposições Constitucionais Transitórias, condições operacionais 
e econômicas, com base nos critérios em vigor, aplicados à atividade 
de reílno. (grifos nossos) 
Como explicado acima, a Lei do Petr61eo criou a ANP -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíve~Qf..eriu lhe a 
competência para implementar a política energética nacional 05 que se r fere ao 
petróleo, gás natural e bicombustíveis, com ênfase na gara ia do sugi:i nto de 
derivados em todo os território nacional, e na prote o dos i fere es do 
consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta de produtos. Em nàfo, 
apresentamos uma c6pia da síntese dos preços p -aticados o/ma, 
etanol, diesel e GLP, publicada na página eletrônica da ANP. 
Entretanto, nem a ANP controla preç s ou qua9 dad s 
quaisquer produtos, essas atribuições devem ser exercidas por giCYdá proteçã \do 
processo competitivo nos mercados, uma vez que a Lei do Petróleo estabe ~ce, 
2 
9P 
P~WCON 
COORDENADOIUA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR " PROCON- PATO IlRANCO 
PATO UllANCO Run Luiz Frwrctto, 11.º 10 - sala 07 - E<líncin Rio Mmleirn -Centro - CEP 85505-150 
- Fones: (•16) 3902-1289 e 3902-1325 - emails: proco11@pn1obronco.pr.gov.br e 
procon palob1 ancoO l@gnrn i l .com 
também, a promoção da livre concorrência entre os princípios e objetivos da política 
energética nacional. 
Quanto aos relatórios de quantidade e qualidade, não faz parte 
da estrutura desse PROCON essa fiscalização técnica. O órgão não possui nem 
equipamentos e muito menos convênio com a ANP para apurar as irregularidades e 
emitir laudos técnicos. Em anexo/ fotocópia de algumas páginas/ 
necessariamente a respeito dos itens questionado~ da publicação com os 
balanços periódicos da fiscalização do abastecimento nacional de 
combustíveis/ con1preendendo os segmentos de mercado fiscalizados/ as 
principais motivações de infrações e Interdições/ produtos apreendidos/ 
arrecadação de multas/ convênios/ processos administrativos/ entre 
outras informações disponíveis. 
O PROCON de Pato Branco foi criado através da Lei n. 0 
2120/ de 28 de dezembro de 2001, e desde então cumpre efetivamente sua 
função legal. No artigo 3.0 determina como deve ser a composição do órgão e 
verifica-se que o departamento técnico não este incluso no rol. 
Nem o PROCON ESTADUAL/PR, com toda sua estrutura, 
mantém convênio com a ANP para fiscalizações. 
Portanto, cabe a ANP, verificar a qualidade, irregularidades e 
disparidades entre o produto dispensado e o preço cobrado, pois possui estrutura, 
técnicos e lhe foi atribuída, por lei, essa competência. 
Além disso, os consumidores podefu denunciar\ as 
irregularidades constatadas por eles próprios, através da pá~ina eletrônica da ANf. 
~s consumidores são os maiores parceiros da fiscalização e todo órgão,§tim la / 
ISSO. l 
Todavia, percebe-se que, pela formalidade exi ida, V 
denunciante/consumidor acaba desistindo, mas é importante ter ciência qtte e 
trata de seu próprio interesse e a formalização da denúncia para órgão públic é 
determinada em Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, especificamente em seu 
artigo 144. 
3 
PROCON 
COORDENADORIA DE J>UOTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR- PROCON - PATO DllANCO 
l'ATO llH,\NCO Rua Luiz Favrcllo, 11 .º 1 O- sala 07 - Eôiflcio Hio Ma<lcim - Centro - CEI' 85505-150 
· Fonl'S: (46) 3902-1289 e 3902-1325 - nmils: procon@patohrm1co.pr.gov.hr e 
proconpatobr ancoO l@gmo i l.corn 
Diante o exposto, informamos que, esse PROCON não possui 
relatórios de fiscalizações a respeito de preços praticados, qualidade, 
irregularidades de valores, pois sua competência é fiscalizar as condutas tipificadas 
no Código de Defesa do Consumidor e leis complementares, especialmente as 
práticas abusivas cio artigo 39, como por exemplo, a exposição de preços e 
informações do produto ao consumidor. 
A título de informação, a ANP efetua vistorias regulares nos 
postos da cidade, atestando qualidade e demais itens mencionados. Em sua página 
eletrônica, é fácil encontrar as pesquisas de preços efetuadas no país todo, 
inclusive em nossa cidade de Pato Branco. Caso entenda necessário, os relatórios 
requeridos poderão ser apresentados pela ANP. 
Na página eletrônica da ANP, podem-se verificar tudo a respeito 
do posto revendedor de combustíveis através de urna Cartilha, onde informa as 
obrigações do PRC e corno são realizadas as fiscalizações. Em anexo/ 
apresentamos cópias de algumas páginas/ constando como são real/zadas 
as fiscalizações JJ. la-AN. • 
consideração. 
\ ~ B telho Elias dos Santos 
ROCON PATO BRANCO PR 
EXCELENIÍSSIMO SENHOR / 
PRESIDENTE VILMAR MACARI 
CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE 
PATO BRANCO - PARANÁ 
,, 
AG~ IA NAOONAL 00 PETRÓLEO, GÃS NATUAAI. E BIOCOMBUSTÍVEIS· ANP 
COOROENAOORJA OE DEFESA OA ONC RR~NCIA • 
SISTEMA OE LEVANTAMENTO OE PREÇOS 
SõnteSC_dos Preços ~tic~ • PARAHA 
Resumo li· G.i~ RS/I 
~: De 11/0S]20l9 a l1}0S/2019 
: 
MUNICIPIO 
APUCARANA 
ARAPONGAS 
ARAUCARIA 
ASSIS CHAlc:AUBRIANO 
CAM BE 
CAMPO LARGO 
CAMPO MOURAO 
CASCAVEL 
CASTRO 
OANORTE 
COLOMBO 
CORNEUO PROCOPIO 
CURITIBA 
FOZ DO IGUACU 
FRANCISCO BEL TRAO 
GUARAPUAVA 
LONDRINA 
MARECHAL CANDtDO RONOON 
MARINGA 
PARANAGUA 
PARANAVAI . PATO BRANCO 
PINHAIS 
PONTA GROSSA 
SANTO ANTONIO OA PLATINA 
SAO JOSE DOS PINHAIS 
TOLEDO 
UMUAAAMA 
UNIAO DA VITORIA 
D:ig de EmissSo : 1.9/0S/2019 
..: 
N~O POST S 
PESQUISADOS PRECO MEDIO 
14 4.lSS 
9 4.168 
s 4.028 
10 4.313 
10 4,0$7 
6 4.04 
14 4.142 
16 4.325 
6 4.223 
ll 4,436 
16 3.Sn 
6 4.353 
54 3.9n 
16 4,333 
s 4,U6 
14 4,0SS 
19 4.162 
6 4.405 
17 4.365 
s 4.237 
s 4.3n 
s 4,243 
ll 3,97 
14 4,022 
s 4,384 
16 3.994 
1S 4,305 
13 4,41 
s 4.251 
DADOS MUN10PIO 
Prc<o ao (()(1$Umidor 
DESVIO PAORÃO PREÇO MÍNIMO PREÇO MAXIMO 
0.102 3.99 4,39 
0.14S 3.99 4.39 
o.ou 3.SSS 4,09 
0.173 4.lS 4.59 
0.106 3.9 4.29 
0.084 3.99 4.1.9 
0..165 3.99 4.49 
0,064 4.21 4.39 
0,0$2 4,19 4.39 
0,055 4.3$ 4.49 
0.06 3.SS 4.099 
0.146 4.lS 4,4$ 
0,063 3.SS9 4.199 
0.073 4,19 4.39 
0.129 3.99 4.:9 
0.065 3.99 4.22 
0.163 3.98 4,69 
1 0.042 4.3S 4.49 
1 0.056 4.29 4.49 
0.154 4.099 4.SS 
0,147 4.19 4,59 
0.099 4.09 4,39 
0.074 3.39 4,09 
1 0.101 3.39 4,19 
0.041 4.34 4.47 
0.052 3.399 4.16 
0.037 4.15 4.47 
0,059 ~.2$ 4,49 
0.132 4.14 4.49 
; 
- Prcco Oistribuidoni 
MARGEM MEDIA PRECO MtOIO DESVIO PAORÃO PREÇO MÍNIMO PRECO MÁXIMO 
0.375 3.732 0.007 3,777 3.79 
0.4 3.76$ 0.031 3,746 3.79 
0.2$6 3.742 1 0.027 3.715 3.n6 
0.3$7 3.926 o .3.926 3.926 
0.226 3,861 0.001 3,$6 3.S62 
0.303 3,737 0.098 3.668 3.807 
0.412 3.73 0.014 3.n 3.74 
0.344 .3.9Sl o 3.981 3.981 
1 0.4 3.323 o 3.823 3.323 
0,643 3,793 0,003 3.79 3.795 
0.229 3.743 0.027 3.709 3.7".A 
0.603 .3,75 o 3,75 3,75 
0.234 3.744 0.03 3.699 3.799 
0.403 3.935 0.047 3,89 3.999 
C.326 3.!I e 3.S 3.S 
0.337 3.n1 0,025 3.693 3;741 
0.318 3.$44 0,092 3,69 3.945 
0.519 3,SSG 0.113 3.795 4,013 
0.507 3,SSS 0,079 3.71 3.965 
0.377 3.S6 0.057 3.$2 3.9 
0,502 3.87 0,0lS 3,SS9 3.SSl 
0.533 .3.7_: o 3.71 3.71 
0.199 .3.n1 0.024 3.75 3.S 
0.337 3.6SS 0.048 3.616 3.n 
0,433 3.946 0.101 3,S 4,015 
0.271 3.n4 0.004 3,71.9 3,726 
0.427 3.373 O.OSl 3.n 4.027 
0.59 3,S2 o.oss 3,76 3.SS 
0.401 3.SS o 3.SS 3,SS 
AGENOA NAOONAL DO PETRÓLEO, GÁS NAT1JRAl E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP 
COOROENAOOFUA OE OEl'ESA OA CONCORRENOA 
SISTEMA OE LEVANTAMENTO OE PREÇOS 
SÍnto~ cios Preços Pr.atiQc!OS • PARANA 
Rc:sumo li • Et3nol R$/I 
Pc:tiodo: De 11/08/2019 3 17/08/2019 
MUNIOPIO 
APUCAAANA 
ARAPONGAS 
ARAUCARIA 
ASSIS CHATEAUSRIAND 
CAM BE 
CAMPO LARGO 
CAMPO MOURAO 
CASCAVEL 
CASTRO 
OANORTE 
COLOMBO 
CORNEUO ?ROCOPIO 
CURmSA 
EOZ DO IGUAC\J 
FRANCISCO BElTRAO - GUARAPUAVA 
LONDRINA 
MAAEO!AL CANCICO RONCON 
MARINGA 
PARANAGUA 
PARANAVAI 
PATO BRANCO 
PINHAIS 
PONTA GROSSA 
SANTO ANTONIO DA PLATINA 
SAO JOSE DOS PINHAIS 
TOLEDO 
UMUARAMA 
UNIAO DA VITORIA 
o:oi:i de Emd o : 'JS/Da/2019 
POSTOS 
PESQUISADOS PREÇO MEOIO 
14 2.S09 
s 2.732 
s 2.Sl3 
10 2.S7S 
10 2,71 
6 2.822 
14 2.659 
16 2.991 
6 2.973 
11 2.341 
17 2.723 
6 2.S7 
54 2.706 
16 2.811 
8 ] ,971 
14 2.906 
20 2.n4 
6 2.91 
17 2,936 
7 3.025 
7 2.923 
s 3,073 
ll 2.725 
lS 2.84 
s 3.009 
16 2.765 
17 2.SGõ 
l3 2.995 
s 2.939 
DESVIO PADRÃO 
0.09S 
O.OS6 
0,071 
0,089 
0,107 
0,053 
0.131 
0,07 
0.09S 
o.os 
0,117 
0.121 
O,OS4 
0,161 
O.ll9 
0.05S 
0,121 
o.on 
0,044 
0,073 
0,168 
O.lll. 
0.057 
0.091 
0,065 
0,053 
0.063 
0,079 
0.204 
;. 
DADOS MUNIOPIO 
Pre(o ao Consumidor Preço Ol~tribuid ra 
PREÇO MÍNIMO PRECO MÁXIMO MARGEM M~OIA PREÇO M~ IO DESVIO PADRÃO PREÇO MiNIMO PREÇO MÁXIMO 
2.S9 2,S9 0,34S 2.46 0,102 2.363 2.S52 
2.63 2.S9 0.267 2 • .:65 0.063 2.421 2.Sl 
2.699 2.89 0.275 U3S 1 0,047 2.463 2.606 
2.7S 2..99 0.33 2.548 o 2.S4S 2.543 
2.49 2.79 0.137 2.S73 0,01 2.566 2.SS 
2.7S 2.89 0.235 2,SS7 0.06S 2.S3S 2.635 
2.53 2.99 0,169 2.49 o 2.49 2.49 
2.SS 3.09 1 0,342 2.649 o 2.649 2.649 
2.SS 3.09 0.313 2.661 o 2.661 2.661 
2.79 2.S9 0.351 2.49 o 2.49 2.49 
2.S5 2.999 0,196 2.527 0.036 2.395 2.612 
2.69 2.9S o,.:.s 2.42 o 2.42 2.42 
2.$49 2.999 0,237 2.465 0.079 2.371 2.609 
2.64 3.29 0.297 2.514 0.149 2.3SS 2.691 
2.84 3.19 O,•lll7 2.4..~S o 2.485 2,o\85 
2.84 2.99 0.413 2,492 0.074 2.419 2.567 
2.59 2.99 0.293 2.431 O.ll3 2.2SS 2.609 
2.79 2..99 0.223 2.6S7 0.036 2.626 2.7t.7 
2.SS 2,99 0.393 2.$42 0.092 2.42 2.6S 
2.99 3,19 0.346 2.679 0,043 2.643 2.709 
2.n 3.19 0.417 1 2.506 0.075 2.421 2.S61 
2.89 3.29 0,494 2.528 o 2.528 2.m 
2.65 2.799 0.218 2.507 0.127 2.32 2.$94 
2.69 2.99 0.305 2.S35 0,037 2.421 2.633 
2.89 3.09 0.33 2.679 0,074 2.568 2.718 
2.599 2.99 0.295 2.47 0.022 2.446 2.4SS 
2.75 2.99 0.304 2.563 0.042 2.479 2.651 
2.79 3,09 0.51 2.4SS 0.091 2.42 2.$49 
2.7S 3,399 . - - . -
~NCIA NAOONAL 00 ? ETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTiVEIS • ANP 
COOROENAOORIA OE DEFESA OA CONCORR!NOA 
SISTEMA OE lEVAl'lTAMENTO OE PREÇOS 
Sintcse dos Pr~os Pr.Jt ic:idos - PARANA 
Reumo li - Oiel.el RSJI 
Pcriodo: De 11/08/2019 ~ 17/08/2019 
MUNICIPIO 
APUCARANA 
ARAPONGAS 
AAAUCARIA 
ASSIS CHATEAUBRIANO 
CAM BE 
CAMPO LARGO 
CAMPO MOURAO 
CASCAVEL 
CASTRO 
CIANORTE 
COLOMBO 
CORNEUO PROCOPIO 
CURmBA 
FOZ 0 0 IGUACU 
FRANCISCO BELTRAO 
GUARAPUAVA 
LONDRINA 
MAAECHALCANOIOO RONOON 
MARINGA 
PARANAGUA 
PARANAVAI 
PATO BRANCO 
PINHAIS 
PONTA GROSSA 
SANTO ANTONIO OA PLATINA 
SAO JOSE DOS PINHAIS 
TOLEDO 
UMUARAMA 
UNIAO OA VITORIA 
O;:it:i de Emiss!!o : l9/0S/20l!J 
~ 
N~ DEPOSTOS 
PESQUISADOS PRECOMEOIO 
s 3,469 
3 3.33 
7 3,178 
s 3.3:?9 
5 3.366 
s 3,198 
ll 3.249 
9 3.444 
5 3.342 
3 3.48 
14 3.179 
s 3.44 
7 3.205 
3 3.445 
6 3.392 
3 3.328 
3 3.379 
5 3.42S 
7 3~ 
7 3.501 
4 3.358 
4 3.4 
5 3.322 
ll 3.246 
4 3.298 
6 3.184 
s 3,35 
7 3.334 
7 3..337 
DESVIO PADRÃO 
0,062 
0.03S 
0.034 
0.116 
0,142 
0.113 
0.096 
0.071 
0.067 
0.058 
o.on 
1 0.051 
0.093 
0.109 
0,1 
0.033 
0,141 
0.081 
0.193 
0.236 
0,192 
0.151 
0.064 
0,098 
0.115 
0,01 
0.097 
0,089 
0,15 
DADOS MUNIOPIO 
Preço ;,o Consumidor Preço Distribuidor:t 
PRECO MiN!MO PRECO MÁXIMO 1 MARGEM MWIA ?RECO MEolO DESVIO PADRÃO PREÇO MÍNIMO PRECO MAXIMO 
3,38 3,55 0,383 3,086 0,049 3.03 3,118 
3.29 3.35 0.406 2.924 0.022 2.909 2.94 
3.13 3.229 0.276 2.902 0,043 2.SS2 2.96'. 
3.2 3,49 0.349 2.98 o 2.93 2.98 
3.24 3,59 0.334 3.032 0.031 3,01 3,054 
3.09 3.39 0.23$ 2.96 o 2.96 2.96 
3.14 3.39 0.379 2,87 0,127 2.78 2.96 
3.35 3.59 0.324 3.12 o 3.12 3.12 
3.25 3,39 0,342 3 o 3 3 
3.35 3.59 0.525 2.955 o 2.955 2.SSS 
3.09 3.259 0.268 2.911 0,0.:9 2.SS 2.963 
3.35 3.48 1 0.56 2.SS o 2.SS 2.$3 
3.099 3.399 0.295 2.91 0.03S 2.SSS 2.954 
3.24 3.56 0.424 3.021 0.02 3,007 3,035 
3,29 3.56 . - 3,15 3.39 0.357 2.97 0,097 2.902 3,039 
3,17 3.53 0.337 3,042 0,102 2.93 3,13 
3.29 3.49 0.493 2.93 o 2.93 2.93 
3.099 3.59 0.326 2.973 0,051 2.92 3.048 
3.299 3,89 0.429 3.on 0.068 3.024 3.12 
3.19 3,59 0.343 3,015 0,03 2.994 3,036 
3.2 3,56 0.54 2.86 1 o 2.S6 2.86 
3.259 3.39 0.363 2.959 0,0$4 2.9 3.018 
3,11 3.33 0.35 2.896 0,107 2,82 i.sn 
3.18 3.45 0.314 2.984 0.025 2.966 3.002 
3.17 3.199 - - - - 3,19 3A9 0.335 3.015 0.09 2.92 3.1"3 
3.29 3.51 - - - . - 3.13 3,S . . . . -
AGtNOA NAOONAL 00 PETRÓLEO, GÁS NATURAi. E BIOCOMBUSTÍVEIS · ANP 
COORDENADORIA DE DEFESA DA CONCOR!ttNOA 
SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS 
_s.';;tC"'O..: Cõs- PNIÇOS Pr3tiados - PARANA 
Resumo li · GLP RS/13kt 
Pcriodo: Oc ll/OS/2019 -:.i7/08/ 20l9 
MUNIOPIO 
APUCARANA 
ARAPONGAS 
ARAUCARIA 
ASSIS CHATEAUBRIAND 
CAM BE 
CAMPO LARGO 
~POMOURAO 
CASCAVEL 
CASTRO 
CIANORTE 
COLOMBO 
CORNEUO PROCOPIO 
CURffieA 
FOZ DO IGUACU 
FRANCISCO BELTRAO 
GUARAPUAVA 
LONDRINA 
MARECHAL CANDIDO RONDON 
MARINGA 
PARANAGUA 
PARANAVAJ 
PATO BRANCO 
PINHAIS 
PONTA GROSSA 
SANTO ANTONIO DA PLATINA 
SAO JOSE DOS PINHAIS 
TOLEDO 
UMUARAMA 
UNIAO DA VITORIA 
D:i::i c!c EmiZlo : lS/CS/2019 
--
N~ DE POSTOS 
PESQUISADOS PREÇOMEotO 
14 64.63 
17 66.12 
l3 63.62 
4 Sl.75 
16 69.74 
lS 64,07 
9 n.s.: 18 75,23 
5 68.6 
lS 71.39 
l9 67.21 
3 69.97 
32 64.SS 
19 Sl.32 
9 67,56 
9 75.ll 
58 68.37 
4 so.s 
lS 77.17 
s 58,5 
15 74,07 
6 76,S 
16 67.06 
12 6737 
11 65.91 
13 66,61 
12 75.0S 
9 76.43 
3 74 
DA.DOS MUNIOPIO 
Preço 30 Con>umldor 
OESVIO PADRÃO PREÇO MÍNIMO PREÇO MÁXIMO 
3.3S SS.5 70 
4,59 60 7S 
2.75 60 68 
2.36 se ss 
3.Sl 60 7S 
3.59 59 70 
3.69 70 83 
3.59 70 se 2.19 65 70 
3.S9 66 76 
3.19 60 70 
5.05 64.9 7S 
1 2.96 59.9 1 72.9 
3.67 7S 90 
4,.\8 65 78 
4.62 70 ss 3.97 59.9 79 
4,2 75 ss 2.2 73 so 
U7 55 60 
3.31 70 79 
4.18 70 so 
2.79 60 70 
3.SS 62.5 75 
1.45 65 70 
4,21 59.9 70 
l.68 73 73 
335 70 so 
3.46 70 76 
.· 
~ 
Preço Distribu do~ 
MARGEM M!DIA AAEÇO ME.CIO DESVIO PADRÃO PREÇO MÍNIMO PREÇO MÁXIMO 
15.02 49,66 0,93 49 50.32 
15.32 1 50.S o 50.S 50,S 
14.28 49.34 1.16 4S 50.02 
16,75 1 65 o 65 65 
12,74 57 o 57 S7 
11.42 52.65 4,74 49,29 56 
25.04 1 52.S o 52.S 1 52.5 
16,7 58.57 2.54 54.9 62 
15.lS 53,45 2.05 52 54.9 
13,02 1 53.33 3,09 50 56 
14,7$ 1 52.42 5.78 45.31 60 
13.97 56 o 56 56 
1 17.2 47.6-1 0.47 .:.1 4S 
25.02 563 U3 47.6 65 
12.57 54,99 o 54,99 54.99 
12.ll 63 o 63 63 
lS.32 53,05 537 47 1 63,05 
24.17 5633 2.31 55 59 
21.94 55.::z 4,07 47,43 1 63 
10.26 1 48,24 2.49 46.48 50 
11.07 63 o 63 63 
29,<14 47.07 1.32 46.13 4S 
l5,S6 51..2 o 51.2 51.2 
13.37 54 o 54 54 
16.95 4$.96 4,45 45.Sl 52.1 
17.27 49.33 2.08 47 1 51 
10.0S 6S o 65 65 
23.0S 53,39 3.71 50,76 56,01 
19.25 54.75 6.01 50.S 5S 
Fiscalização cio Abastecimento cm Notfclns llalanço /\nunl 2010 
11 : 1 · l11fri11;íi1:~; por <}11alidad1: 
Uma das principais preocupações do consumidor na hora de abastecer seu veiculo é com a qua lidade do 
combustível. Assim, a fiscalização da ANP tem como um de seus principais objetivos verifica r a c1ualldade 
dos combustíveis automotivos comerclalizados. Como resultado dessa atenção especial à qualidade, 
"comerclalizar ou armazenar produto não conforme com a especificação" figura entre as principais 
motivações para os autos de infração, conforme demonstrado no gráfico 1, e com penalidades graves. 
A atividade de fiscalização do abastecimento, executada por servidores p(1blicos da ANP, é organizada com 
foco nas Irregularidades do mercado. O trabalho de planejamento, etapa em que se qualificam as 
informações disponfveis à fiscalização e se busca identificar estes alvos, é orientado por vetores de 
inteligência, como o PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis), as denúncias ao 
Centro de Relações com o Consumidor da Agência (CRC), o Sistema de Informação de Movimentação de 
Produtos (SIMP), e o intercâmbio de Informações com outros órgãos. 
~ importante? frisar que o percentual de ações de fiscalização com auto de infração motivado por não 
conformidade com as especificações não se confunde com o resultado do PMQC. Isso se deve ao fato de 
que, no PMQC, os postos monitorados sao aleatoriamente selecionados por meio de cri térios estatfstlcos 
de amostragem, de forma a estabelecer um fndice de conformidade que apresente um panorama 
representativo do mercado brasileiro de combustíveis. Já no caso da fiscalização, conforme mencionado, as 
ações sílo direr.ionadas aos postos com indícios de Irregularidades. 
Destacamos que o combustível é considerado não conforme quando há desvio em relação a qualquer um 
dos itens da especificação definida pela ANP para o produto. A adulteração é a adição Ilegal de qualquer 
substância a este produto. o produto não conforme não é necessariamente resultado de .idultcr ação 
proposital e pode ser resultante de contaminação. 
No gráfico 2, é apresentado o percentual de autos de Infração com ao menos uma Irregula ridade por 
qualidade, em relação ao total de õÇÕes de fiscaliz ação em cada unidade da federação. Para fins de 
comparação, é exposto, também, o percentual médio para o Brasil. 
GRÁFICO 2 - Percentual dos autos de infração motivados por não conformidade com as especificações do 
combustfvel, cm relação ao total de ações de fiscalização · unidade da federação 
7% 
6% 
6% 
15%5% 
· 1 4%4% 4% 
1 1 11 l l I 3
% 3% ,.-~ ~~~~~~ ~~~~~~~~~~~ 
5% 
4% 
3% 
:: 11 1 1 1 11 1% 1% 1% 1% 1% 1% 
º;: . 1. . . . . . . 1.1 . 1 . J. 1. 1.1 . li .11 . 11. 11. 11. 11 .
0
%.º%.º%.º%.º%.º%. Vl~ ~ viu ~ ~ oc ~ 2 u ~ w ~ r w ~ ~ o ro ~ z o ~ vi ~ o oc w ~ ~ ~ . ~ ~ u ~ ~ ~ ro ~ ~ oc r o ~ ~ oc oc vi 
Fonte: Oado1 l!Xlraldo1 do SIGM em 06/02/2019. Elaboração própria. 
3% 
rUF 
llrasll 
9 
Fiscnlizílção do Abastecimento em Nolfcias IJalanço Anual 2010 
Dentre os produtos fiscalizados, o etanol hidratado foi aquele que registrou o maior número de não 
conformidades, sendo o principal motivo das irregularidades o teor alcoólico na amostra, conforme 
apresentado no gráfico 3. 
GRÁFICO 3 - Distribuição percentual das Irregularidades verificadas nas amostras de etanol hidratado não 
conformes com a especificação - Orasil 
2% 
2% 
Teor de Etanol 
8% 
22% 
Massa Especlllca a 
-----20'C/ Teor alcóolico 
---- 29% 
fonte: Dados c~t1afdos do SIGf\f em 06/02/2019. Elabo1açAo própria. 
Condutividade Elétrlca 
26% 
Em relação à gasolina, combustível com o segundo maior número de Irregularidades detectadas pela 
fiscalização, destaca-se o percentual de etanol anidro acima do permitido. 
GRÁFICO 4 - Distribuição percentual das Irregularidades verificadas nas amostras de gasolina não 
conformes com a especificação - Orasll 
Percentual de Etanol 
1\2% 
3% 
Cor 
3% 
fonte: Dados extraídos do SIGf\f ern 06/02/10 19. Elaboração própria. 
Presen~a de Marcador 
de Solvente 
22% 
Teor ele Metanol 
15% 
10 
Fiscallwção do Abastecimento em Nolíclns lfalanço Anunl 2018 
Quanto ao óleo diesel D, gráfico 5, destaca-se a não conformidade do teor de blodiesel como a principal 
irregularidade. 
GRÁFICO 5 - Distribuição percentual das Irregularidades verificadas nas amostras de óleo diesel D não 
conformes com a especificação - Brasil 
Teor de Água 
ltl% 
Aspccto -~~=--..1i~tti~ 
16% 
/
Teor de Olodicsel 
37% 
Po nln de Fulgor Mínimo 
16% 
fonle: Dados r.xlrdldos do SiGf\F em 06/01/2019. Claliora~fo própria. 
1!. i l11fr;1 c;í)1:s por Vírio 11!• C.)11 ;1111 id;1tlc> 
Outra preocupação dos consumidores de combustíveis automotivos, perceptível no CRC, é quanto à 
quantidade de combustível realmente recebida. Ao longo de 2018, a ANP lavrou 154 autuações motivadas 
por bomba medidora com vicio de quantidade. Essa Irregularidade esteve presente em 1% das nções de 
fiscalização renllrndas no país. No gráfico 7, é apresentado o percentual de autos de infração motivados por 
vício de quantidade em relação ao lotai de ações de fiscalização em cada unidélde da federação. 
No que diz respeito à metrologlél, o sistema INMETHO atua com maior especialidade no ambiente 
regulatórlo e nn fiscali zação diretamente junto aos agentes econômicos. O controle metrológico legal sobre 
as bombas medidoras de combustíveis llquldos utilízadas na s medições de volume é do lnrnetro, a Agência 
verifica o volume repassado ao consumidor e quando houver irregularidade interdita e penaliza o posto 
revendedor. Grande parle dos trabalhos da ANP nas revencias vareíistas de combustíveis é feita em 
parceria com o lnmetro e os lpems. 
GRÁFICO 7 - Percentual dos autos de Infração motivados por vicio de quantidade, em relação ao total de 
ações de fiscalização - unidade da federação 
5% 
4% 
4% 
3% 
1 3% 
2% 2%2% 2%2% 
2% LI li 11 IH l 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 
r1 n 1 1 1 li l I li 11 l líl r O% O% O% O% O% O% % O% O% O% O% O% ~ 1 
% 
0% 1 1 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 t 1 1 t 1 1 t 1 1 1 ' 1 
1% 
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ g ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 
fonte: Dados cxtraldos do SIGf\f em 06/0~/2019. Elaboração própria. 
IUF 
- ·Orasil 
11 
rlscallzação do Abastecimento em Notícias Balanço Anual 2018 
!; · l\lElllllM; C1\llTEl.1\ltW; 
Além do auto de infração, o agente de fiscalização da ANP, ao constatar o não cumprimento ele 
determinados dispositivos da legislação, poderá interditar cautelarmente equipamentos e instalações ou 
apreender produtos. Uma vez adotada a medida cautelar, sua reversão ocorrerá após cessarem as causas, 
observados os prazos legais. 
Entre as principais irregularidades que ensejaram interdições destacam-se: não atender a normas de 
segurança (32%), comercializar ou armazenar produtos não conformes com a especificação (22%), 
comercializar com vício de quantidade (20%) e exercer atividade regulada sem autorização (18%). 
GnAFiCO !l - Principais motivações cios autos de Interdição, em percentual - Brasil 
u l º · Não atender a normas de segurança (32%) 
a 20 · Comercializar ou armazenar produto não-conforme com a 
especificação (22%) 
32% 11 30 - Cornerclall1ar com vicio de quantidade (20%) 
18% 
u 40 ·Exercer atividade regulada sem autorização (18%) 
u so· Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada (2%) 
11 GV · Adquirir ou comerclali1ar produto sem cobertura fiscal {1%) 
]Q · Interdição antecedente (1 %) 
0 18º · Ec1ulpamento ausente ou em desacordo com a legislação {1%) 
20% 
90 · Não cumprir notilícação (1%) 
1 1 100 · Uemais motivações• {2%) 
• Romper ou ocultar faixa/lacre; construir ou operar lnstalaç3o sem autorluçfo; Interdição por determlnaçao judicial; não apresentar documento 
de outorga; não prestar Informações ao consumidor; etc. 
Fonte: Dados tr aldos do SIGAF em 06/02/2019. Elaboração própria. 
Além da Interdição, outra medida cautelar passivei de aplicação é a apreensão, que tem por objetivo 
Impedir a utilização ou a comercialização de bens ou produtos em desacordo com a legislação e que 
deverão ficar sob a guarda de um fiel depositário. Nos gráficos 10 e 11, é mostrado o quantitativo de 
produtos apreendidos em 2018. 
12 
Fiscali:rnçilo cio Abastecimento cm Notícias Ualanço Anual 2018 
GllÁFICO lO - Quantitativo de produtos apreendidos, segmentado por tipo · litros 
900.000 
800.000 775.082 
700.000 
(j00.000 
500.000 
388.621 
400.000 
429.411 
358.966 
300.000 
200.000 
100.000 
o 1 
180.510 
30.497 
1 J 4.000 
Diesel Gasolina C Etanol Nafta Querosene de Lubrificante oLuc• 
Hldr;itndo Avlaçiio 
fonle: Dados e~tr aldos de planilha de controle de Medidas Caule lares em 12/02/19. ElaLor.ç3o ptóprla. 
•Óleo Juhriflcanle usado ou contaminado 
GRÁFICO 11 - Quantitativo de recipientes trnnsportávels de gás liquefelto de petróleo (GLP) apreendidos · 
unidade 
ti.SOO 
4.000 
3.500 
3.000 
2.500 
2.000 
1.500 
1.000 
500 
o 
3.866 
2.186 
99 85 103 69 
P-2, P-5, P-7 e P· P-2, P·S, P·7 e P· P-13 cheios P-13 vazios P-20, P·tlS, e P·90P·20, P·tlS, e P-90 
8 cheios 8 vazios cheios vaz ios 
fonte: Dados extraídos de planilha de conllole de Medidas Cautelares em 12/01/19. Claboraçao própria. 
(l •• /\'l'ENl>I Ml\N'l'O f\ llEN(JNCl/\S l)Cl Cl•:NTIW l>E HHl.1\ÇÜHS COM O C:ONSllMllHJH • CIH: 
Em 2018, a ANP passou a adotar um novo procedimento em relação ao atendimento das denúncias 
recebidas por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC). Em observância à atribuição da 
Agência de orientar e educar os agentes econômicos regulados, e para ampliar o atendimento às 
necessidades dos consumidores e cios usuários do abastecimento ele combustíveis, são estudadas e 
qualiíicadas as informações do me ctuanlo aos Indícios objetivos de irregularidades e parte é encaminhada 
13 
foiscalização do Alrnstccimcnto em Notícias Balanço Anual 201 [l 
para imediata ação ele campo. Em relação à outra parte, em que não há Indícios consistentes de 
Irregularidades, os agentes econômicos são informados e ndvcrtidos formalmente sobre a existência de 
denúncias, das penalidades relacionadas a ela, e são também orientados a tomar as providências para 
corrigir as supostas anormalidades. 
Das 24.150 denúncias recebidas no ano de 2018, 82%, o equivalente a 19.874 atendimentos, foram 
respondidas. Assim, no ano de 2018 foram atendidas cerca de S mil denúncias a mais do que em 2017. 
Houve um aumento do atendimento das den(mcias de 33,1%. Do total recebido, ~9% referiam-se à 
comercialização de combustíveis líquidos automotivos e 11% à de GLP. Das den(111cias relativéls él 
combustíveis líquidos, cerca de 90% dizem respeito a problemas de qualidade e quantidade dos 
combustíveis. Já para o GLP, 52% das den(mclas são relacionadas à operação em desacordo com as normas 
e 32% são denúncins sobre revendas clnndestinas. 
GllÁFICO 12 - Distribuição percentual das denúncias em relação a combustíveis em 2018, por tipo - Urasil 
Não conformidade 
do produto 
58% 
Fonte: Dados ewaftlos do Sistema Via Call Ceoter/ANP em 2S/Ol/l019. ElaboraçJ o própria. 
GllÁFICO 13 - Distribuição percentunl das denúncias cm relação a GLP em 2017, por tipo - Orasil 
Vazamentos/íllscos //lrmazenamento 
5% \ 4% 
Outros ~~11 1 ·J 
7% V 
Operação em 
desacordo com as ~ 
normas 
52% 
Comércio 
Clandestino 
32% 
fonte: Dados extraídos do Sistema Via Call Ccnler/ANP cm 08/01/2019. ElaboraçJo própria. 
Paralelamente, a ANP respondeu 515 solicitações de informação recebidas por meio do CRC. Entre as 
principais demandas, destacaram-se solicitações relacionndas a processos administrativos (13,9%), a dados 
sobre ações de fiscalização (6%) e ao preenchimento de livros e mapas de movimentação de produtos 
(14,7%). 
l<I 
Fiscalização <lo Abastecimento cm Nolfcias Balanço Anual 2010 
'/ · P/\HC:IWl1'S r:oM Oll'l'll1\S N.o..;Tl'l'lll<,:Ol·:~; 
A ANP mantém parcerias com outros órgãos públícos com o objetivo de ampliar o combate a 
Irregularidades do mercado, com maior efetividade . Essas parcerias podem ser formais, amparadas por 
convênios (que envolvem transferências de recursos financeiros) e por acordos de cooperação técnica, ou 
mesmo informélls, com instituições que compartilham de uma agenda comum de trabalho. 
Em 2018, o número de ações reali zadas a partir de Acordos de Cooperação correspondeu a 2% do total ele 
ações de fiscalização, cabendo destaque às realizadas pelo Procon do Estado ele Goiás, que 
corresponderam a cerca de 50% dessas ações. 
TADELA 3 - Distribuição das ações de fiscalização -
Brasil 
GllAFICO 14 Distribuição das ações ele 
Agente llsca llzallor 
Acordos llc Coo11ernção 1 
Plscallzaç;'o ANI' 1 
Total 1 
Ações ilc 
fücall1.açilo 
299 
lR.385 
18.684 
fiscalização - Brasil 
r 
2% 
11 Convênios 
11 Flscall1ação 
ANP 
Fon1e: SIG/\F cm 06/02/2019. Elaboração própria. r onle: SIGAF em 06/02/2019. Elaboração própria. 
QUADRO 1 - Instituições com convênio ou ilcorclo ele cooperação técnica com a f\NP - por instituição 
Secretaria de hlaclo da Fazenda/Recella Proteção e Defesn do Consumidor· 
PROCON Mlnlsttlrlo Público Estndual - MPE 
Secretaria de Estado da Fazenda de 
/\lagoas 
Coorelenndorla Munlcl11al de Proleç3o e 
Delesa elo Consumidor de Rio 
Vcrde/GO 
Todos os Estados e o Distrito Feeleral 
Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará Gurllncla de Proteção e Defesa do 
Consumidor do Estaelo do Maronh3o 
Secretária ele b iado ela Fazenela ele Goiás Instituto Estadual de Proteção e Defesa 
elo consumidor elo Espírito S;,nto 
Secretaria de Estaelo ela Fazenda do PROCON/ Secretaria de Estado ele 
Maranhão Justiça e Direitos llumanos do Pará 
Superintendência de Proteção aos 
Secretaria ele Estado ela Fazenda do Pará Diretos dos Consumidores do Estado de 
Goiás 
Secretaria de Estado ela Receita ela 
Paralba PROCON cio Estado do Tocantins 
Secretaria de Estado da Faz enda de 
Pernambuco PllOCON munlclpal do Sorrlso/MT 
Secretaria de Estado do Fazenda do Rio de 
Janeiro PROCON munlclpal de Golãnln/GO 
PROCON elo Estado do /\ma11á 
PROCON munlclpal de Farroupllha/RS 
Fundação de Proteção e Defesa do 
Consumidor de São Paulo 
ronlc: Dados cxlraldos de planill1a de conlrolc de Conv~nlos cm 05/02/2019. Elabora(ão própria. 
15 
Fiscalização cio Ab:istecimcnto cm Notfcins Unlanc;o Anunl 2010 
Além das parcerias formais, a ANP mantém estreito relacionamento com im'1meros outros órgãos de 
fiscalização. Esse contato permite a elaboração ele uma agenda de trabalho comum com essas insllluições e 
o resultado nrnls notável desse trabalho são as ações conjuntas e forças-tarefa realizadas e que tem como 
objetivo fiscalizar o cumprimento ele todas as obrigações cios agentes econômicos. 
No ano de 2018, foram realizadas 121 nções conjuntas/forças-tarefa, em 172 munlcfpios, de 22 estados. As 
ações ocorreram em revencias varejistas ele combustíveis e ele GLP e em diversos outros segmentos. Como 
resultado desse esforço, foi possível fiscalizar cerca de 1.500 agentes econômicos, originando 392 outuações 
e 74 Interdições. 
Na área de competência da ANP, as principais Irregularidades encontradas foram: painel de preços ousente 
ou em desacordo com a legislação; não possuir autorização da ANP para o exercfclo da atividade; 
termodcnsfmetro do etanol hidratado ausente ou cm desacordo com a legislação; falta de instrumento de 
análise; bandeira branca exibindo marca comercial de distribuidor; lnflclellclacle à bandeirà; e falta de 
segurança das lnst;ilações. 
QUADílO 2 - Municípios e órgãos participantes das ações conjuntas/forças-tarefa, no ano dr. 2018 · unidade 
da federação 
IJF M1111lcl11los 
/\C 1 Cru1elro do Sul 
/\M 1 Manaus 
/\I' 1 Macapá e Santana 
Ili\ 
l'I! 
SI! 
l'I 
/\L 
Lauro de Freitas, GUNAMBI, Candeias 
flcclfo, Agrcstlna, Altlnho, Bezerros, 
Bonito, Carnoclni de São felix, 
Ca ruaru, Cha Grande, Gravata, 
Pombos, Sairé, São Caetano e outros. 
Aracaju, Barra dos Coqueiros, 
li abala na 
Teresina 
flraplraca, Maceió e São Miguel dos 
Campos 
Natal, Portalegre, Mossoró, Tabolelro 
Órgilos Pnrllclpantes em co11j1111to com n /\NI' 
1 A3í!11cla Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). 
1 Capitania fluvial da Marinha e Polfcla Ambiental. 
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PflOCON) e Secretaria do Melo 
Ambiente. 
Ministério Publico (MP), Delegacia do Consumidor (DECON), Secretaria de Estado da 
fazenda (SEFAZ), l'ol(cla Mililar (PM). 
Ministério Públlco (MP), Polícia Miiitar (PM), Secretaria de Estado da fazenda 
(SEFAZ), Instituto 1le Metrologia e Qualldade Industrial (IMEQ). 
Dlrelorla de Proteção e Defesa do Consumidor (PflOCON), Secretaria de Estado da 
famu.la (SEFAZ), Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado ele Sergipe (ITPS). 
Ministério Públlco (MP) e Policia llodoviárla federal (Pflf). 
Diretoria ele Proteção e Defesa do Consumidor (PflOCON). 
HN Grande, Francisco Dantas, Açu, Serra Ministério Públlco (MP). 
do Mel, Cruzeta 
GO Goiâ nia, Anápolis 
MI\ ! 1111peratri1 
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Polícia Civil (PC) e 
Ministério Pi'1blico (MP), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Instituto Nacional 
de Metrologia, Qualldade e Tecnologia (lnmetro). 
1 Polícia Civil (PC). 
lG 
Fiscallzaçi\o cio /\bastecimcnto cm Notícias Balcmço Anual 201 O 
UP 
lllG 
MS 
MT 
l'fi 
Pll 
Píl 
llh111lclplos 
Oelo l lorlrnnte, Contagem, Poços de 
Caldas, Paracatu, Uberaba, Jul1 de 
Fora, Pouso Alegre, Mahado, Careaçu, 
Extrema, Montes Claros, Campina 
Verde, Leopoldina, Guldoval, 
Miradouro, Vieiras, Espera Feliz, João 
Pinheiro, Ubetlàndia, Alfenas, Teoftlo 
Otonl, Divln61>olis, lpatlnga 
1 CamJJO Grande 
Sorriso, Ponla Por3, Aral Moreira, 
laguna Carapã, Oela Vista, Antônio 
João, Caracol, Campo Novo do 
Pareeis, Dlarnantlno, Alto Parasual, 
Culabá, Varzea Grande 
Oelém e Cametá 
João Pessoa, Santa Rita,Calçara, 
logradouro, Oelém, Conde,Cabe1lclo 
Santa f6, Paranaclty, Campo Mourào, 
l apa 
Queimados, Duque de Caxias, 
Ili Cachoeiras de Macarn, Arraial cio 
Cabo, Nova Iguaçu 
órcilos l'artlclpnntes em co11j1111to com a J\NP 
Corpo de Bombeiros (COM), Policia Civil (PC), Diretoria de Proteção e Deresa do 
Consumidor (PROCON), Instituto de Pesos e Medidas (lrEM) e Secretaria de Estado 
1la Fa1enda (SEFAZ, Departamento Nacional de lnlraestrutura de Transportes (ONIT), 
rollcla Militar (PM) e Ministério Pi'1blico (MP). 
Diretoria de Proteç3o e Defesa do Consurnldor (PROCON) e Delegacia de Defesa cio 
Consumidor (DECON). 
Diretoria de Proteção c Deresa do Consumidor (PROCON), Delegacia de Delesa do 
Consumidor (DECON), Agência Estadual de Metrologia (AEM), Pollcla Civil (PC) e 
Ministério Público (MP). 
Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA2), Depa1tamento Estadual de Trânsito 
(DETRAN), Corpo de Oornbeiros (COM), e Diretoria de Proteção e Deresa do 
Consumidor (PROCON). 
Corpo ele Bombeiros (COM), Policia Civil (PC) e Pollcia Mllltilr (PM) e Instituto rle 
Polícia Cientifica, Ministério Pllblico (MP). 
Ministério Público (MP) e Delesa do Consumidor (PROCON). 
Diretoria de Proteção e Delesa do Consumidor (PROCON), Pollcla Civil (PC), Instituto 
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (lnmetro), Delesacla ele Reµrcss~o 
as Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (OH/\CO), Coordenadoria de 
Controle Externo ela Atividade Policial e cios Grupos de Atuação Especial de Combate 
ao Crirnc Organizado (GAECO/MP), Polícia Militar (PM), Oeleeacla de Deresa dos 
Serviços Delegados (DOSO). 
Rio Novo do Sul, Unhares, Aracru1, Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Secretaria de Estado de 
Oarra de Sfio Frnnclsco, Cachoeiro de Fa1enda e Planejamento (SEFAZ), Ministério Público (MP), Polícia Civil (PC), Instituto 
ES 
llapernlrlm, Carlaclca, Colatlna, 
Jaguaré, Unhares, Mimoso do Sul, São 
Mateus, Serra, Víla Valério, VIia 
Velha, Vitória, 
Xangrl-la, lmbé, Trarnandal, Pelotas, 
ílS Camaquã, Porto Alegre, Canoas, 
Uruguaia na 
se 
SP 
Olumenau, Orusque, Florianópolis, 
Governador Celso Ramos, Tljucas, 
Oiguaçu, São José, laguna, lmbltuba, 
Pescaria Orava, Paulo lopes, 
Garopaba, ltajal, Navegantes, 
ltapema, Joaçaba 
Registro, PARIQUERA·ACU, Santos, 
Caraguatatuba, PARAIOUNA, ºª"ª 
Oonlta, l1:araçu cio Tietê, Jau, São 
Paulo, Rio Claro, Araras, Osasco, 
de Pesos e Medidas (IPEM), Instituto Orasllelro do Melo Ambiente e dos Recursos 
Naturais Renováveis (IOAMA), Agência Nacional ele Transportes Terrestres (ANTI) e 
Policia Hodovlárla Federal (PRF). 
1 . 
Fundaç3o Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Departamento Estadual de 
Investigações Criminais (Dele), Defesa do Consumidor (PROCON), Delegacia ele 
Delesa do Consumidor (DCCON) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e 
Tecnologia (lnmetro), Policia Civil (PC) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social (SEMUD). 
Secretaria de Estado ele Fazenda e Planejamento (SEFAZ), Deresa do Consumidor 
(PROCON), Policia Miiitar (PM), Corpo de Oombelros (COM), Pollcla Civil (PC) e 
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (lnmetro), Prefeituras de 
laguna e lmblluba, 
Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Delesa do Consumidor (PROCON), Pollcla Civil 
(PC) e Militar (PM). 
17 
,~anp C:/\lflll.l I/\ IJO POS 1 ( J l{I Vl-lfül 1 JUJ{ IJI. COMllW: 1 IVI :J! ; (Jll {Cj 
f\ÇÕE8 UE FISC/\LIZ/\ÇAO 
A ANP tem a função legal de fiscalizar diretamente, ou mediante convênios com órgãos da Administração 
Pública direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a atividade de revenda 
dos combustíveis. O objelivo é manter o funcionamento adequado do abastecimento nacional de 
combusllveis. A Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, prevê sanções adminislralivas para os infratores das 
normas que regulam a atividade de revenda. Há vários tipos de sanções que podem ser aplicadas, desde 
multas e suspensão temporária do funcionamento do eslabelecimento até a revogação da autorização para 
o exerclclo da atividade. 
Os agentes de liscaliLação da ANP ou de órgãos públicos conveniados atuam em todo o Brasil, coro o objetivo 
de verificar se a legislação está sendo cumprida.' Com isso, buscam garnnlir a qualidado dos produtos 
revendidos e evilar a concorrência desleal, posslbililando que os PRCs estejam em posição Igualitária de 
compelição. Nas ações de fiscalízação, os agentes da ANP deverão idenlillcar-se com carteira de Identidade 
funcional de fiscalização, Informar a sua função e o objetivo da atividade a ser desenvolvida. 
ATENÇÃO: Ao ter coletadas amoslras de produtos em ações de fiscalização realizadas pela ANP ou por órgãos 
públicos convenlados com a ANP, o PRC deverá receber contraprovas dessas coletas. O PRC tem o direito de 
ulilizar essas conlrnprovas em sua defesa, solicllando formalmente sua análise à ANP, no decorrer do processo 
admlnlslrotlvo. A análise laboratorial das contraprovas é direito do PRC, que será responsável pelos custos das 
análises. 
/\MO 'l'ílf\ T1 !3Tl': MUNI 1/\: Oll{EfTU DO POSTO 111-: E: NDF. l>OI~ LlE OMHlJ ~·flVEI [; 
Retirada em baso de distribuição: o distribuidor é obrigado a fornecer amostra-testemunha do produto 
comercializado, que deve ser coletada de cada compartimento do caminhão-tanque imediatamente após o 
carregamento, na presença do revendedor ou seu preposto. 
Entrega do combustivo! no PRC: o revendedor é responsável pela coleta da amostra-testemunha do 
combustível recebido, que deve ser coletada de cada comparlimento do caminhão-tanque, na presença do 
distribuidor ou seu preposto. 
Nos dois casos, todos os envolvidos no procedimento devem assinar o formulário de Identificação da amostra￾testemunha. 
Se o distribuidor se recusar a entregar amostra-testemunha ou a disponibilizar o envelope de segurança e o 
frasco para coleta, o PRC deve comunicar o fato à ANP pelo e-mail amostm_sfi@m1p.gov.br em até 72 horas. 
/\ /\NP poderá requisitar, ao revendedor varejista, a apresentação das amostras-testemunha cm ações de 
fiscalização que Incluam a coleta de amostra-prova, para fins de registro em Documento de Fiscalização (DF). 
Tal requisição recairá em amoslras-lestemunha correspondentes aos últimos três recebimentos de 
combustíveis anteriores à coleta da amostra-prova. A não apresentação das amostras-testemunha implicará, 
ao PRC, a responsabilidade exclusiva pela qualidade do combusllvel verificada a parllr da amostra-prova. As 
amostras-testemunha poderão ser utlllzadas, posteriormente à ação de flscallzação, como Instrumento de 
prova em deresa administrativa ou judicial desde que lenham sido coletadas segundo os procedimentos 
definidos na Resolução ANP nº 9, de 2007. 
A amostra-testemunha deve ser coletada em frasco de vidro escuro ou de polietileno de alta densidade, com 1 
litro de capacidade, fechada com batoque, tampa plástica, acondicionada em envelope de segurança e 
armazenada em lugar arejado, sem Incidência dlrota de luz e distante de fontes de calor. 
O envelope de segurança deve atender as caractorlsllcas que estão nos Itens 2.1 a 2.5 do Regulamento 
Técnico ANP nº 1/2007, anexo à Resolução ANP nº 9, de 2007. O envelope de segurança e o frasco para 
coleta serão obrigatoriamente fornecidos pelo distribuidor. O número do envelope deverá ser indicado, em 
campo apropriado, na documentação fiscal rereronte ao produto, emitida pelo distribuidor. 
·~ru1p C/\I U 11 111\ 1 )( l l 10S 1 O 1 U VI 1'11!1.I H JI ~ 1 li COMI l ll! i 11\11 I!; (1 'HC) 
l'HOC:EUIMENTOS P/\H/\ /\8 ANÁLISES Uf\ UUf\LIDf\DL: UOS COMUU~nfVl:.'.l:J 
·1. /\ 11 ftlhici riu t:i1111po lli l ~Ji1~;oli11a C:: i<iur do oii111ol íllllclrn eu11tlH1:;\ívnl'(l /\ C) llil 
!JWWI ÍI H1 
1.1 - Materiais utilizados: 
a) proveta de vidro de 100 mi graduada em subdivisões de 1 mi com boca esmerilhada e lampa, que 
deve atender as condições estabelecidas na Portaria lnmetro nº 520, de 3 de dezembro de 2014; 
b) solução aquosa de cloreto de sódio a 10% peso/volume (100 g de sal para cada litro de solução). 
1.2 - Procedimento: 
a) colocar 50 mi da amostra na proveta previamente limpa, desengordurada e seca, obseNando a parte 
inrerior do menisco: 
b) adicionar a solução de cloreto de sódio até completar o volume de 100 mi, observando a parle lníerior 
do menisco; 
c) misturar as camadas de água e amostra através de 1 O inversões sucessivas da proveta, evitando 
agitação enérgica: 
d) deixar a proveta em repouso por 1 O minutos, em superllcie plana e nivelada, de modo a permitir a 
separação completa das duas camadas; 
e) ler o aumento da camada aquosa, com aproximação de 0,5 mi, posicionando a proveta em superlfcie 
plana, nivelada e na altura dos olhos, observando a parle iníerior do menisco. 
1.3 - Cálculo e Resultado: V = (/\ x 2) + 1, onde: 
V = Teor de etanol anidro (EAC) na gasolina, e 
A = aumento em volume da camada aquosa (etanol e água). 
1.4 - Especilícações: 
Teor de Etanol Anidro combustlvel (EAC) da gasolina C comum: 26 a 28% vol. 
Teor de Etanol Anidro combustível (EAC) da gasolina C premium: 2'1 a 26% vol. 
Pror:oclimontos: 
,g, 
)•: 
f- Colocar 50 mi da amostra na 
proveta de 100 mi, previamente 
limpa, desengordurad11 e sec11. 
Adicionar cuidadosamente a ~ 
solução aquosa de cloreto de sódio 
(Nacl) a 10%, deixando escorrer pelas 
paredes internas da provet11, até 
completar o volume de lOOml. 
1 . 
11 
1 
1 
i 
1 Ob~P.rv 1ç :i•> : 
/1. preparação da 
solução aquosa de 
cloreto de sódio 
a 10% deverá ser 
realizada diluindo￾sc 100 g de sal 
em 1 (um) litro de 
água. 
15 
anp C/\I u li 11/\ 1)() 110:; 1 () 1 ~I VI ·NIJI 110 1 ~ 1)1 COlvll Jll ~: lfvu ; (l 'I {C) 
~Tamp r e inverter a 
proveta por pelo menos 
dez vezes, evita11do a 
agitação enérgica, par a 
completar a extração do 
etanol para a fase aquosa 
(etanol na água). 
Deixa r repousar por dez minutos, em supedlcle plana e 7 
nivelada para que ocorra a separação completa nas duas 
camadas. O percentual de etanol anidro na arnostrn de gasolina 
pode ser facilmente calculado, sendo: V= percentual cm volume 
de etanol anidro combustrvel na gasolina; /\ = aumento da 
camada aquosa. 
Confiril o ~x r.rnplo : 
Suponha que a altura da camada 
inferior (etanol e água destilada) 
seja 63 rnl. Subtraindo-se SO mi 
de água destilada, chega· se ao 
volume de 13 mi de etanol 
anidro. Multiplicando-se este 
último valor por 2 e somando· 
se 1, obtém-se 27 mi ou 27% de 
etanol anidro cm lOOml de 
gasolina comum. 
llc \ P11ho 1 
50mlde 
gasolina. 
Gasolina com 
etanol. 
1 
. ' t • 
1. 
~ 
llcscnho .' 
50 mi de gasolina t 50 mi de 
soluçllo aquosa NaCI a 10%. 
Gasolina sem etanol. 
1
13 mi de aumento 
da camada a4uosa. 
ATENÇÃO: O percentual obrigatório de EAC na gasolina pode variar conforme previsão legal, sendo lixado 
pelo Minlslério da Agricultura, Pecuária e Abasteclmenlo. Verifique qual o percentual obrigatório vigente no 
momento de testar a gasolina. 
2. /\11;'1li ~;m; do 1;i1mpo no ola11ul ltidrnlado 1a11nl>w;tívol (EI IC) o 110 olrnwl hiclrnli1 clo 
conihw;lívul pro111h11n l ICI>): lllil!i!ifl nspoc:ífi1:i1 ;1 ?.O ''I. o tuúr ;il1;oóli1;0 
2.1 - Materiais utilizados: 
a) proveta de 1L limpa e seca; 
b) denslmetro de vidro para álcool, escala 0,750-0,8009/rnl e 0,800-0,0509/ml, ou 0,770-0,820g/rnl; 
e) termômetro de Imersão total, aprovado pelo lnmetro; 
d) tabelas de massa especifica reduzida e de teor alcoólico (geradas no Programa de Tabelas 
Alcoolométricas, parle integrante da Norma ABNT NBR 5992:2016). 
2.2 - Procedimento: 
n) lavar a proveta com parte da amostra, descartar e encher novamente com a amostra; 
b) introduzir o termômetro na amostra; 
e) imergir o denslmetro limpo e seco de tal rorma que flutue livremente sem tocar o fundo e as paredes 
da proveia; 
d) aguardar alguns minutos para que se atinja a estabilidade térmica do conjunto e a posição de equlllbrio 
do denslmetro; e 
e) proceder às leituras do denslmelro e da temperatura da amostra e anotar. 
.· C/\IU ll 11/\ 1)() ~> 10 HI VI 1-llll I HJI\ l>I l:OfvlDU!; ilv 1 l!i (l ' l{C) 
2.3 - Cálculo e Resultado: 
Com auxflío das tabelas mencionadas no Item 2.1, lelra ''d", e de acordo com a temperatura da amostra, 
delerminar a massa especifica a 20 ºC e o correspondente teor alcoólico em % massa (a unidade ºINPM é 
equivalente à unidade% massa para o teor alcoólico). 
2.4 - Especificações: 
CARACTERf STICA 
Massa especifica a 20ºC 
Teor alcoólico 
Proc:edimr;11h1s: 
t Encher a 1>rovela de 1 
litro com a amostra. 
Mergulhar o densfrnelro 
llrnpo e 5eco, de modo que 
flutue livremenle, sem 
tocar o fundo ou as 
paredes da proveta. 
Conlim o oxeinplo: 
UNIDADE EHC 
kg/ml 802,9 a 011,2 
% massa 92,5 a 95,4 
t lntrodv1ir o lcrmômetro na 
proveta, tendo o cuidado de 
manter a coluna de líquido 
termométrico totalmente Imersa. 
Uma vel estabilizada a 
ternper atura, efetuar a leltur a e 
anotar. 
LIMITE 
\ li 
• 
1 
EHCP 
796,2 a 802,8 
95,5 a 97,7 -
'/ 
t Fazer a leitura do densfmetro 
no plano da superfície do 
liquido. Em seguida, determinar 
o teor alcoólico e a massa 
especifica a 20 •e, consultando 
as tabelas mencionacfas no 
Item 2.1, letra "d". 
Dados da amoslra examinada: massa especifica ele 803,5kg/m3 e temperalura 26,5 ºC. 
Massa ospecltlca (kglm') Massa ospecltlca a 2o•c (kgfm') Teor olcoóllco 
(Valor obtido na luilura do denslmelro) (Valor corrioldo) (%massa) 
803,5 809,2 93 2 
:3. A11;'11i Go do e;1111po 110 óloo <li o~w l 11: lll•l ~í t onpoellic:íl a 20"<: 
3.1 - Materiais utilizados: 
a) proveta de 1L, limpa e seca; 
b) densfmetros de vidro escala 0,800g/ml a 0,850g/ml e 0,8509/ml a 0,900gfml; 
c) termômetro de imersão tolal, tipo "I" aprovado pelo lnmolro; 
d) tabela de correção das densidades e dos volumes para os derivados de pelróleo (consta da Resolução 
CNP nº 6, de 25 de junho de 1970). 
3.2 - Procedimento: 
a) lavar a proveia com parte dn amoslra, descarlar e enchor novamente com a amoslra; 
b) introduzir o termômetro na amoslra; 
c) imergir o denshnetro limpo e seco de forma que flutue livremente sem locar o fundo e as paredes ela 
provo la; 
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~anp C/\l{l lll lf\ IH>f'rn;101i1 VI Nlll DOl IJ C:O llllJ illVI l!:(l 'HC) 
d) aguardar alguns mlnulos para que se eslabeleça a estabilldade térmica do conjunto e a posição de 
equlllbrlo do denslmetro; 
e) proceder às leituras do denslmelro e da lemperalura da amoslra e anolar. 
3.3 - Cálculo e Resultado: com auxlfio da labela mencionada no item 3.1 . leira "d", e de acordo com a 
temperatura da amostra corrigir o valor enconlrado para a massa especifica a 20 ºC. 
3.4 - Especificações: 
Massa espedlica a 20 ºC do óleo diesel S-500: 815 a 865 kg/m3 • 
Massa especllica a 20 ºC do óleo diesel S-10: 815 a 853 kg/m3
• 
Procecl i111e11los: 
t Encher a prove ta de 1 
litro com a amostra. 
Mergulhar o densfmctro 
llm110 e seco, de modo que 
flutue fi\•remente, sem 
tocar o lundo ou as paredes 
da proveta. 
~1 
" 
t Introduzir o termômetro na 
proveta, tendo o cuidado de 
manter a coluna de liquido 
termométrico totalmente 
imNsa. Uma vez establlilada a 
temperatura, efetuar a leitura 
e anotar. 
4.1 - Materiais ulilizados: proveia de 1 L, limpa e seca. 
4.2 - Procedimenlo: 
t Fazer a lcltur a do 
densfmetro no plano da 
supcrflcle do lfquido. Em 
seguida, corrigir a massa 
cspccllica para 20 •e, consultando a tabela de 
correção mencionada no 
item 3.1, letra "d". 
a) lavar a proveta com parle da amostra, descarlar e encher novamente com a amoslra; 
b) fazer a verificação visual do aspecto quanto à coloração e à presença de Impurezas. 
4.3 - Resullados: 
a) expressar os resullados de aspecto observados da seguinte forma: 
1 - Límpido e Isento de Impurezas; 
li - . .Lf mpldo e com Impureza; 
Ili - Turvo e isenlo de Impurezas, ou 
IV - Turvo e com impurezas. 
b) expressar a cor visual. 
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