MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO 00 PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
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MENSAGEM Nº 46/2014
1 Senhor Presidente, r' t .,
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Senhores Vereadores, ;'i:
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~ Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar Projeto de Lei que:::S
solicita autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar por Anulação, no valor
de R$ 502.000,00 00 (quinhentos e dois mil reais), referente contrapartida do Município
nos Convênios para recapeamento asfáltico. Projeto no valor de R$ 4.245.850,00.
Contando com aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, externamos
nossos cumprimentos, rogando aos nobres edis que a matéria seja apreciada em
regime de urgência.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
para alterar valor de Programa do (PPA}, alterar valor na
(LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 iim no Valor de R$
502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e dá outras
providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Proa rama Esoecificacão ValorR$
0005 Suoervisão Acomoanhamento e Controle -1.000,00
0007 Coordenação e Administração da Secretaria -6.000,00
de Planeiamento
0011 Administracão Financeira -10.000,00
0018 Planeiamento Urbano -40.000,00
0019 Serviços Urbanos e Geoorocessamento 502.000,00
0019 Services Urbanos e Geoorocessamento -194.000,00
0024 Assistência Comunitária -10.000,00
0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico -131.000,00
0040 Promover a Cultura -60.000,00
0041 Manutenção do Esoorte -50.000,00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Esoecífícacão Valor R$
1.003 Construir, Conservar e recuperar passeios -13.000,00
atendendo ao Proarama Calcadas nos Bairros
1.004 Conservacão de Vias Urbanas -150.000,00
1.007 Construir Pontos de ônibus -10.000,00
1.045 Construção da Praca da Leitura -10.000,00
1.077 Pavimentacão de Vias Urbanas - Recaoe 502.000,00
2.005 Manutenção das atividades do Controle -1.000,00
Interno
2.007 Manutenção das atividades do Gabinete do -6.000,00
Secretário de Planeiamento
2.014 Manutenção do Gabinete do Secretário de -10.000,00
Administracão e Finanças
2.022 Manutenção das atividades do Opto de -3.000,00
Serviços Urbanos
2.024 Manter fábrica de tubos, britador e usina de -12.000,00
asfalto
2.026 Manutenção e Atualização do Plano Diretor e -6.000,00
lmolantação do SIG
2.108 Manutenção do Doto de Cultura -10.000,00
2.185 Difusão da Semana da Cultura Evangélica - -20.000,00
Eventos
2.208 Manutenção do CRAS - Proteção Social -10.000,00
Básica
2.234 Fomentar Incubadoras de Emoresas e Base -101. 00,00
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/
'~ -........
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PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Tecnolóaica e Turismo Tecnolóaico
2.238 Manutenção do Doto de Planeiamento Urbano -40.000,00
2.256 Construção e Manutenção de pista de skate -50.000,00
no Bairro Planalto
2.263 Incentivo à Cooperativa de artesanato de Pato -20.000,00
Branco e Associação Pato-Branquense do
Artesão
2.269 Manter atividades do Opto de -30.000,00
Desenvolvimento Tecnolóaico
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de
R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Códiao Esoecificacão Valor R$
06 SECRETARIA MUN DE ENG. OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
06.03 OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0019 Servicos Urbanos e Geoorocessamento
1.077 Pavimentacão de Vias Urbanas - Recape
4.4.90.51 - o Obras e 1 nstalacões 502.000,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de
dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Códiao Esoecificacão Valor R$
02 GOVERNO MUNICIPAL
02.02 COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO
04 Administração
04.124 Controle Interno
04.124.0005 Suoervisão Acomn~nhamento e Controle
2.005 Manutenção das atividades do Controle Interno
3.3.90.33 o Passaaens e Despesas com Locomocão -1.000,00
Códi!IO Esoecificacão ValorR$
04 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO
URBANO
04.01 GABINETE DO SECRETARIO DE
PLANEJAMENTO URBANO
04 Administração
04.122 Administracão Geral
04.122.0007 Coordenação e Administração da Secretaria de
Planejamento
2.007 Manutenção das atividades do Gabinete do
Secretário de Planeiamento
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -6.000,00
04.02 OPTO DE PLANEJAMENTO URBANO IPPUPB
15 Urbanismo
15.452 Servicos Urbanos /)
15.452.0018 Planeiamento Urbano JI ,,
.'--' V.:-
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PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
2.238 Manutenção do Doto de Planejamento Urbano i/
3.3.90.30 o Material de Consumo -20.000,00 I/ 3.3.90.39 o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -10.000,00
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -10.000,00
Sub-Total 40.000,00
Código Esoecificacão Valor R$
05 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E
FINANÇAS
05.01 GABINETE DO SECRETARIO DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
04 Administração
04.123 Administracão Financeira
04.123.0011 Administracão Financeira
2.014 Manutenção do Gabinete do Secretário de
Administração e Finanças
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -10.000,00 >f
Códiao Esoecificacão ValorR$
06 SECRETARIA MUN DE ENG. OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
06.03 OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
04 Administracão
04.122 Administracão Geral
04.122.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.022 Manutenção das atividades do Opto de Serviços
Urbanos / 3.3.90.36 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física -3.000,00
04.127 Ordenamento Territorial
04.127 .0019 Services Urbanos e Geoorocessamento
2.026 Manutenção e Atualização do Plano Diretor e
Implantação do SJG
3.3.90.30 - o Material de Consumo -3.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -3.000,00 /
Sub-Total -6.000,00
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0019 Servícos Urbanos e Geoorocessamento
1.003 Construir, Conservar e recuperar passeios
atendendo ao Proçirama Calçadas nos Bairros
4.4.90.51 - o Obras e Instalações -13.000,00 /
15.452 Services Urbanos
15.452.0019 Servicos Urbanos e Geoorocessamento
/ 2.024 Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
3.3.90.30 - o Material de Consumo -12.000,00
15.453 Transportes Coletivos Urbanos
15.453.0019 Services Urbanos e Geonrocessamento
1.007 Construir Pontos de nnibus
3.3.90.30 - o Material de Consumo -10.000,00 .
26 Trans arte
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná /.,.,
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gav.br/'"
~_)
26.782
26.782.0019
1.004
3.3.90.30 o
3.3.90.39 o
Códi(lo
07
07.04
13
13.392
13.392.0040
1.045
4.4.90.51 o
2.108
4.4.90.52 - o
2.185
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
2.263
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
Códiao
09
09.03
08
08.244
08.244.0024
2.208
3.3.90.30 - o
Códiao
16
16.02
27
27.812
27.812.0041
2.256
3.3.90.39 - o
Códiao
17
MUNICÍPIO OE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Transoorte Rodoviário
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Conservação de Vias Urbanas I/
Material de Consumo -50.000,00
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -100.000,00 /
Sub-Total -150.000,00
Especifica cão ValorR$
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
CULTURA
OPTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Promover a Cultura
Construcão da Praca da Leitura
Obras e Instalações -10.000,00
-10.000,00 /
Difusão da Semana da Cultura Evangélica - Eventos
Material de Consumo -10.000,00 .
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -10.000,00
Sub-Total -20.000,00
Incentivo à Cooperativa de artesanato de Pato
Branco e Associação Pato-Branauense do Artesão / Material de Consumo -10.000,00
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -10.000,00.
Sub-Total -20.000,00
Esoecificacão Valor R$
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
OPTO ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNITARIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Comunitária
Manutencão do CRAS - Proteção Social Básica
Material / de Consumo -10.000,00
Esoecificacão ValorR$
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO
OPTO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
IDOSO
Desoorto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutencão do Esoorte
Construção e Manutenção de pista de skate no
Bairro Planalto
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -50.000,00 /
Esoecificacão ValorR$
SECRETARIA MUN DE CIENCIA TECNOLOGIA p
EINOVACÃO - I
~)----~
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná ~~ /
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.b~ 1
~J
17.04
19
19.573
19.573.0025
2.269
4.4.90.52 - o
17.05
04
04.573
04.573.0025
2.234
3.3.90.30 - o
3.3.90.36 - o
4.4.90.52 - o
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO 00 PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
OPTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
Ciência e Tecnolo11ia
Difusão do Conhecimento Cientifico e
Tecnológico
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Manter atividades do Opto de Desenvolvimento
Tecnolóaico
Equipamentos e Material Permanente
OPTO DE INCUBADORA
Administração
Difusão do Conhecimento Cientifico e
Tecnolóaico
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Fomentar Incubadoras de Empresas e Base
Tecnolóqica e Turismo Tecnolóqico
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
Eauipamentos e Material Permanente
Sub-Total
TOTAL 1
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data d icação.
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1
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AUGU 'TINHóZÚccHI
refeito .
'
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Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
-30.000,00 /
-50.000,00
-30.000,00
-21.000,00
-101.000,00
-502.000,00 1
~~~d?gy~g;~ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 68/2014
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei nº 68/2014 para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por
anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 i no Valor de
R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais).
O projeto em análise acrescenta valor em dotação orçamentária já existente
no orçamento do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2014,
que será utilizado na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços
Públicos, Pavimentação de Vias Urbanas - Recape, relativo a contrapartida do
Município nos Convênios para recapeamento asfáltico, referente ao Projeto de Lei
Nº 65/2014 em tramite.
'* 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
4. 06.03 - Departamento de Desenvolvimento Urbano e Geoprocessamento
..i.. 15.451.0019.1.077 - Pavimentação de Vias Urbanas - Recape
..i.. 4.4.90.51 -Obras e Instalações
'*- Fonte - O
A dotação orçamentária acima citada observa a especificações do Plano de
Contas da Despesa para o Orçamento de 2014 do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, conforme sec ue:
OBRAS E 4 4 go Sl OO OO INSTALAÇÕES
Despesas com estudos e projetos; início,
prosseguimento e conclusão de obras;
pagamento de pessoal temporário não
pertencente ao quadro da entidade e
necessário à realização das mesmas;
pagamento de obras contratadas;
instalações que sejam incorporáveis ou
inerentes ao imóvel, tais como:
elevadores, aparelhagem para ar
condicionado central. etc.
Os recursos para a cobertura do credito aberto no artigo 30 se dará pela
anulação parcial de dotação orçamentária, especificada no artigo 4º, uma vez que
tal crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para abrir
crédito suplementar são:
'*ª prévia autorização legislativa e
'*ª indicação de recursos.
Deve ainda a suplementação estar em conformidade com a Lei nº. 4.320/64
em seus art. 41,42 e 43 e o artigo 167 da Constituição Federal que assim
preceituam:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262 Pato Branco
e-mail: marcia12anoelo@camarapatobranco.com .br
Estado do Paraná
Lei n°. 4.320/64
Art. 40. São créditos adicionais as autorizações de despesas não
computadas insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária;
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por
lei e abertos por decreto executivo."
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende
da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será
precedida de exposição justificativa.
1 o Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Constituição Federal
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem
prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos
correspondentes;"
Anexo, páginas do "Quadro de Detalhamento da Despesa", que destaca
os saldos das dotações orçamentárias utilizadas nos artigos 3º e 4º do projeto, o
qual evidencia os saldos existentes no Orçamento para o exercício de 2014
enviado pela Contadoria da Prefeitura Municipal na data de 15 de abril de 2014.
Os artigos 1° e 2° encontram-se dentro do que preceitua a matéria para as
alterações orçamentárias sugeridas, uma vez que o Executivo deseja
compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes de 2014, observando que as
três matérias orçamentárias obrigatoriamente devem estar ajustadas entre si.
A matéria encontra-se apta a seguir seu tramite normal, em conformidade
com as normas que regem a matéria e com legislação específica no que for
pertinente com o que preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 22 de abril de 2014.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 I 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e·mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
orgao ............... :
unidade orca;nentaria:
06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.03 OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
220 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
o,oo
13.890,00
13.890,00
221 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 o,oo
0,00
0,00
154510019.1.010000 Interligacao de Bairros
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
223 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
0,00
154510019.1.077000 Pavimentacao de Vias Urbanas - Recape
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1242 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
800.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
469.932,56
3064 Fonte .... : 867 Conv. 1008576-59/2013 Recapeamento de vi
0,00 987.600,00
o,oo
0,00
154510019.1.109000 Construir e Reformar Paraciclos e Bicicletarios
3. 3. 90. 39. O.O. 00. 00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1437 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
0,00
1438 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
0,00
154510019.2.025000 Manter e ampliar a sinalizacao urbana
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
224 Fonte .... : 511 Taxas ·· Prestacao de Services
80.000,00 0,00
0,00
0,00
3 3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
225 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
80.000, 00
15452 Services Urbanos
154520019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
5.190,00
0,00
0,00
80.000,00
19.972,68
19.972,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154520019.2.024000 Manter fabrica de tubos, britador e usina de asfalto
3 .1. 90 .11. 00. 00. 00 VENCH1
.ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
226 Fonte .. ,.: O Recursos Ordinarios (Livres)
300.000,00 0,00
0,00
56.057,26
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
227 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
3.1.90.16.00.00.00
228 Fonte .... :
69.000,00 0,00
0,00
14.664,96
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
56.057,26
0,00
0,00
14.664,96
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
30.000,00
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abril de 2014
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
50.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
14.810,00
0,00
0,00
720.000,00
0,00
0,00
987.600,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
45.604,02
69.000,00
0,00
10.153,43
20.000,00
0,00
""'""""nisponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
6.110,00
0,00
13.890,00
7.000,00
0,00
0,00
14 .810,00
0,00
0,00
32
.f 602.00(),CQ
67,44
19.972,68
469.932,56
987.600,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
16.300,00
0,00
0,00
243. 942, 74
10.453,24
10.453,24
54. 335, 04
4.511,53
4.511,53
16.720,42
1.373,00
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
04 Administracao
04124 Controle Interno
041240005 Supervisao acompanhamento e controle
041240005.2.005000 Manutencao das atividades do Controle Interno
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
35 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
31.183,12 0,00
0,00
15.228,36
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
36 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 0,00
0,00
3.553,65
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
37 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
7.000,00 0,00
0,00
0,00
3. 3. 90. 30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
38 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
39 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
5.000, 00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
40 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
735,46
15.727,23
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
41 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Services
12.000,00 0,00
0,00
198, 00
Total Unidade Orcarnentaria
105.183,12 0,00
735,46
34.707,24
0,00
0,00
15.228,36
0,00
0,00
3.553,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
735,46
15.727,23
0,00
0,00
198,00
0,00
735,46
34.707,24
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
Abril de 2014
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
31.183,12
0,00
11.0~l,77
15.000,00
0,00
2.313,62
7.000,00
0,00
0,00
15.000,00
o,oo
0,00
iooo,c:o
1.000,00 5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
931,00 20.000,00
0,00 10.956,93
0,00 15.700,10
0,00 12.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
11.931,00 105.183,12
0,00 10.956,93
0,00 29.065,49
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
15.954,76
4.176,59
4.176,59
11.446,35
1.240,03
1.240,03
7.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
3.341, 77
27' 13 27,13
11.802,00
198,00
198,00
58.544,88
5.641,75
5.641, 75
5
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO Orgao ............... : 04 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade Orcamentaria: 04.01 GABINETE DA SECR DE PLANEJAMENTO URBANO
Dotacao Saldo Inicial
04 Administracao
04122 Administracao Geral
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
041220007 ,Coordenacao e Administracao da Secretaria de Planejamento
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
041220007.2.007000 Manutencao das atividades do Gabinete do Secretario de Planejamento
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
66 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
101.500,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
24.550,39
67 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
23.345,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIP.S - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
6.021,19
68 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
1.645,14
_1107 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
202,03
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
69 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
12.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1108 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
18.733,14 0,00
189, 63
13.952,07
0,00
0,00
24.550,39
0,00
0,00
6.021,19
0,00
0,00
1.645,14
0,00
0,00
202,03
0,00
0,00
0,00
0,00
189, 63
13.952,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abril de
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
101.500,00
0,00
17.965,85
23.345,00
0,00
4.028,25
20.000,00
G,00
1.645,14
20.000,00
0,00
202,03
12.000,00
0,00
0,00
18.733,14
13.762,44
13.762,44
4.4.90.52.00.00.00
1109 Fonte ...• : EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O Recursos Ordinarios (Livres) ~,QO
8.000,00
Total Unidade Orcamentaria
203.578,14
0,00
0,00
0,00
0,00
189,63
46.370,82
0,00
0,00
0,00
0,00
189, 63
46.370,82
6.000,00
0,00
0,00
26.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
203.578,14
13.762,44
37.603,71
Folha:
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
76. 949, 61
6.584,54
6.584,54
17. 323, 81
1.992,94
1.992,94
18.354,86
0,00
0,00
6.797,97
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
. 781,07
189,63
189, 63
2.000,00
0,00
0,00
131.207,32
8.767,11
8.767,11
12
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 04 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO
Unidade Orcamentaria: 04.02 DEP. DE PLANEJAMENTO URBANO IPPUPB
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
15 Urbanismo
15452 Servicos Urbanos
154520018 Planejamento Urbano
154520018.2.238000 Manutencao do Departamento de Planejamento Urbano
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1110 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
577.000,00 0,00
0,00
105 ._880, 55
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
1111 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
138.000,00 0,00
0,00
24.987,04
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1112 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
15.000,00 o,oo
0,00
35, 62
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
_1412 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
3.1.90.49.00.00.00
1113 Fonte ... ,:
25.000,00
AUXILIO-TRANSPORTE
0,00
0,00
1.084,49
O Recursos Ordinarios (Livres)
25.000,00 0,00
0,00
259,20
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CIVIL
1114 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20. 000, 00 0,00
0,00
3.829,04
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1115 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
551.270,41 0,00
332,00
1.263,86
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1116 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
.3.90.36.00.00.00
1117 Fonte .... :
3.3.90.39.00.00.00
1118 Fonte .•.. :
10.000,00 0,00
0,00
78,00
OUTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA FISIC
O Recursos Ordinarios (Livres)
150.000,00 0,00
0,00
129.924,58
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
O Recursos Ordinarios (Livres)
614.300,00 0,00
38.319,54
58.396,36
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1409 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
4.4.90.52.00.00.00
1119 Fonte., .. :
185.700,00 0,00
23.348,42
148.932,28
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O Recursos Ordinarios {Livres)
100.000,00 o,oo
0,00
250,00
Total Unidade Orcamentaria
2.411.270,41 0,00
0,00
0,00
105.880,55
0,00
0,00
24.987,04
0,00
0,00
35,62
0,00
o,oo
1.084,49
0,00
0,00
259,20
0,00
Q,00
3.829,04
315.000,00
0,00
525,61
0,00
o,oo
78,00
0,00
20.542,43
49.162,41
250.000,00
283,32
2.144,14
0,00
12.704,38
138.288,24
50.000,00
o,oo
0,00
615.000,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abril de 2014 ~ç..depq: Folha:
~ >o
ir1sJL~ ·~ )?M. 8
:"'\i'ilílC Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
577 .000,00
0,00
84 .159, 07
138.000,00
0,00
16.667,98
15.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
703,79
25.000,00
0,00
151,20
20.000,00
0,00
3.829,04
236.270,41
0,00
525, 61
10.000,00
0,00
78,00
150.000,00
34.611,83
49.162, 41
aldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
471.119,45
21.721,48
21.721,48
113.012,96
8.319,06
8.319,06
14.964,38
35, 62
35, 62
23.915,51
380,70
380,70
24.740,80
108,00
108,00
16.170,96
Q,00
o,oo
115.006,55
0,00
738,25
9.922,00
o,oo
o.ao
20.075,42
Q,00
80.762,17
- /O· oeo, oo
291.779,47
0,00
0,00
0,00
0,00 º·ºº
10.000,00
0,00
0,00
421. 779, 47
364.300,00
729, 09
2.144,14
185.700,00
69.055,98
69.055,98
50.000,00
0,00
0,00
1.796.270,41
14.124,17
Q,00
56.252,22
36.767,72
69.232,26
79.876, 30
39.750,00
o,oo
250,00
899.569,92
13
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS
Unidade Orçamentaria: 05.01 GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANCAS
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
04 Administracao
04123 Administracao Financeira
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
041230011 Administracao Financeira
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
041230011.2.014000 Manutencao do Gabinete do Secretario de Administracao e Financas
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
92 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
107.700,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
24.430,40 24.430,40 0,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
93 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
24.771,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
5.711,34 5.711,34 0,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
94 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.067,34 1.067,34 0,00
1.440,90 1.440,90 0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
95 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
8.107,14 0,00 0,00 206,25
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
96 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
8.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 1134 Fonte ...• : o Recursos Ordinarios (Livres)
2.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90. 39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 97 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
8.000,00 0,00 0,00 0,00
100,90 100,90 0,00
7.935,56 3.535,65 0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPF.MENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Abril de 2014
Pago no
Pago no Ano
107.700,00
0,00
17.895,28
24.771,00
0,00
3.718,40
10.000,00
1.067,34
1.440,90
8.107,14
c,oo
0,00
8.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
3.134,95
98 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres) -lOa:JOlCO
15.000,00 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00
0,00 0,00 0,00 o,oo
0,00 0,00 0,00 0,00
Jtal Unidade Orcamentaria
183.578,14 0,00 0,00 10.206,25 183.578,14
1.168,24 1.168,24 0,00 1.067,34
39.518,20 35.118,29 0,00 26.189,53
17
83.2€9,60
6.535,12
6.535,12
19.059, 66
1.992,94
1.992,94
8.559,10
0,00
0,00
7.900,89
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
64, 44
400,70
4.800,61
5.000,00
0,00
0,00
133.853, 69
8.928,76
13.328, 67
Estado do l?arana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... :
Unidade Orcamentaria:
06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06. 03 OPTO. DE DESENV .-URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao Saldo Inicial
04 Administracao
04122 Administracao Geral
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
041220019 Services Urbanos e Geoprocessamento
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
041220019.2.022000 Manutencao das atividades do Departamento de Servicos Urbanos
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
197 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
700.000,00
3.1.90.13.00.oo.oo OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
127.819,45
198 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livi:es)
161.000,00 0,00
0,00
20.499,31
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
199 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
35.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
0,00
0,00
5.758,26
_ 200 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
70.000,00
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
0,00
0,00
6.092,23
1415 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
25.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
2.147,76
201 Fonte .•.. : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.ooo.,oo
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
202 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
645.000,00 0,00
22.185,41
478.440,23
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
203 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
2.000,00 0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
127. 819, 45
0,00
0,00
20.499,31
0,00
0,00
5, 758,26
º·ºº 0,00
6.092,23
0,00
0,00
2.147,76
0,00
0,00
0,00
85.800,00
41.281,38
424.967,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
70.000,00
0,00
2,36
0,00
0,00
0,00
Abril de Folha:
""-'-"°"'~do Disponível
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
Pago no Mes
Pago no Ano
700.000,00
0,00
100.959,41
161.000,00
0,00
9.633,79
35.000,00
0,00
3.528,41
70.000,00
0,00
3.540,55
25.000,00
0,00
1.283,76
5.000,00
0,00
0,00
559.200,00
184.609,60
387.462,55
2.000,00
0,00
0,00
572 .180, 55
26.860,04
26.860,04
140.500,69
10.865,52
10.865,52
29.241, 74
2.229,85
2 .229, 85
63.907,77
2.551,68
2.551,68
22.852,24
864,00
864,00
5.000,00
0,00
0,00
10.762,13
37.504,98
90.975,32
2.000,00
0,00
0,00
.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
204 Fonte ... ,: O Recursos Ordinarios (Livres) --õCOO,Q.()
5.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
205 Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
400.000,00 5.190,00
14.000,00
375.189,99
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
206 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.209,51 130.000,00
0,00
0,00
041220019.2.027000 Reformar, ampliar e manter predios publicos
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
207 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Services
120.000,00
04127 Ordenamento Territorial
o,oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
30.000,00
14.493,05
231.825,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
152.048,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
375.190,00
199.166,69
231. 332, 66
160.209,51
0,00
0,00
120.000,00
0,00 º·ºº
2.000,00
0,00
0,00
0,01
493,05
143.857,33
8.161,51
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
30
Estado do Parana Balançete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : Orgao ............... :
Unidade Orçamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.03 DPTO.DE DESENV.\JRBANOS E GEOPROCE$SAMEl<T
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
041270019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
Abril de 2014
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
041270019.2.026000 Manutencao e atualizacao do rlano Diretor
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
e Implantacao do SIG
1244 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1243 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00
15 Urbanismo
15451 Infra-Estrutura Urbana
0,00
0,00
o.ao
154510019 Services Urbanos e Geoprocessarnento
154510019.1.001000 Pavirnentacao de viQs urbanas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
208 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
400,000,00 0,00
35.325,00
118.885,12
~.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
209 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres}
200.000,00 0,00
0,00
149.702,85
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1245 Fonte ...• : 511 raxas - Prestacao de Services
200.000,00 0,00
24.115,27
24.115,27
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
210 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
200.000,00 0,00
0,00
154.705,60
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
211 Fonte ...• : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
200.000,00 0,00
0,00
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1246 Fonte .... : Sll Taxas - Prestacao de Servicos
100.000,00 0,00
0,00
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
º·ºº
150.000,00
0,00
79.464,22
30.000,00
0,00
902, 85
0,00
24.115,27
24.115,27
o,oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o.ao
0,00
0,00
1394 Fonte .... : 612 Op. Credito Pav Asf Ruas Ivai, Marilia e
7.337.687,00 0,00 0,00
o,oo 0,00
7.271.163,42 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1395 Fonte .... : 613 Op. Credito Pav Asf Rua Tocantins - Cont
2~936.562,00 0,00 0,00
0,00 359.736,13
2.936.562,00 359.736,13
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTJ\LACOES
3063 Fonte ...• : 611 Operacao de Credito Pavimentacao Asfalti
o,oo 5.000.000,00 0,00
0,00 º·ºº 0,00 0,00
ó C(p '<:::CJ
3.000,00 5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
-oOODl'<O
3.000,00 5 .000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
60.000,00 250.000,00
0,00 124, 70
0,00 79.464,22
0,00 170.000,00
0,00 884,80
0,00 902,85
0,00 200.000,00
0,00 1.012,83
0,00 1.012,83
0,00 200.000,00
o,oo o,oo
0,00 0,00
200.000,00 200.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 7.337.687,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 2.936.562,00
0,00 8.923,12
0,00 8.923,12
5.000.000,00 5.000.COO,OO
0,00 0,00
0,00 0,00
154510019.1.003000 Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calcadas nos Bai
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
219 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
3.429,90
3.429,90
60.000,00
0,00
o,oo
10.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
o
o Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
71.114,88
o,oo
39.420,90
20.297,15
0,00
14$.800,00
175.884,73
23 .102, 44
23.102,44
45.294,40
o,oo
154. 705, 60
0,00
o,oo
o,oo
100.000,00
o,oo
o,oo
66.523,58
o,oo
7.271.163,42
0,00
350.813,01
2.927.638,88
o,oo
0,00
0,00
26.570,10
o,oo
3.429, 90
31
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... :
Unidade Orçamentaria:
06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.03 OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao Saldo Inlcial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
3.3.90.39.00.00.00
220 Fonte .... :
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
13.890,00
13.890,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
221 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00
0,00
0,00
154510019.1.010000 Interligacao de Bairros
3.3.90.39.00,00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
223 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
0,00
154510019.1.077000 Pavimentacao de Vias Urbanas - Recape
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1242 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
800.000,00 0,00
º·ºº 469.932,56
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
3064 Fonte .. ,.: 867 Conv. 1008576-59/2013 Recapeamento
0,00 987 .600,00
0,00
0,00
de vi
50.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
5.190,00
0,00
0,00
80.000,00
19.972,68
19.972,68
0,00
0,00
0,00
154510019.1.109000 Construir e Reformar Paraciclos e Bicicletarios
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1437 Fonte., .. : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
0,00
1438 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
º·ºº
154510019.2.025000 Manter e ampliar a sinalizacao urbana
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
224 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Servicos
80.000,00 0,00
0,00
0,00
-.3.90.39.00.00.00
225 Fonte ...• : OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
O Recursos Ordinarios (Livres)
B0.000,00
15452 Servicos Urbanos
154520019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
154520019.2.024000 Manter fabrica de tubos, britador e usina de asfalto
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
226 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
3.1.90.13.00.00.00
227 Fonte .... :
3.1.90.16.00.00.00
228 Fonte ...• :
300.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
56.057,26
O Recursos Ordinarios (Livres)
69.000,00 0,00
0,00
14.664,96
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI
O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
56.057,26
0,00
0,00
14.664,96
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
30.000,00
0,00
º·ºº
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14 .000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abril de 2014 ~'\;;>'(\.de Pqi;. Folha:
li! ).(_ó'
EFlsJ.µ..g
·"' ""l<:li . {] ~
Total Credi tos
Pago no Mes
Pago no Ano
50.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
º·ºº
14.810,00
º·ºº 0,00
720.000,00
º·ºº 0,00
987.600,00
º·ºº º·ºº
20.000,00
o,oo
0,00
10.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
º·ºº º·ºº
300.000,00
0,00
45.604,02
69.000,00
º·ºº 10.153,43
20.000,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
6.110,00
0,00
13.890,00
7.000,00
º·ºº 0,00
14. 810, 00
0,00
0,00
67,44
19.972,68
469.932,56
987.600,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
º·ºº
5. 000' ºº
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
16.300,00
0,00
0,00
243.942,74
10.453,24
10.453,24
54.335,04
4.511,53
4.511,53
16.720,42
1.373,00
32
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 05 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06.03 OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao Saldo Inicial Suplementa coes Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
3.279,58
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
229 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
2.886,65
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
1416 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 o,oo
0,00
2.511,40
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
230 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
2.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
231 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
42.500,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 232 Fonte ...• : o Recursos Ordinarios (Livres)
2.000,00 0,00
0,00
o,oo
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
3.279,58
0,00
0,00
2.886,65
o,oo
0,00
2.511,40
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 233 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
42.500,00 0,00 0,00
0,00 0,00
6.000,00 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 234 Fonte ..•. : o Recursos Ordinarios (Livres)
5.249,06 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
15453 Transportes Coletivos Urbanos
154530019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
154530019.1.007000 Construir pontos de onibus
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 235 Fonte .... : o Recursos ordinarios (Livres)
30.000,00 0,00 0,00
0,00 1.247,47
5.582,60 3.128,66
.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 236 Fonte .... : o Recursos Ordinarios {Livres)
30.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
2.950,00 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 237 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
84.200,00 0,00 60.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1405 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
60.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
16 Habitacao
16482 Habitacao Urbana
164820019 Services Urbanos e Geoprocessamento 164820019.1.002000 Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1247 Fonte .... : o Recursos Ordinarios {Livres)
so5.ooo,oo º·ºº 200.000,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
J~-~
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.690,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abril de Folha:
Total Cred~,,;:;~~d':do Disponivel
Pago no Mes Empenhos a Pagar
Pago no Ano Pagtos a Efetuar
1.906,58 1.373,00
20.000,00 17.113,35
0,00 1.116,36
1.770,29 1.116,36
15.000,00 12.488,60
0,00 921, 60
1.589,80 921,60
2.000,00 2.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
,=
22.[00,00 10.500,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2. 000,00 2.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
42.500,00 9.809,88
0,00 0,00
6.000,00 0,00
5.249,06 5.249,06 o,oo 0,00
0,00 0,00
Í0°0SLJtQO
10.220,00 30.000,00 14.197,40
0,00 1.164,95 286, 50
0,00 2.842,16 2. 740,44
17.950,00 30.COO,OO 9.100,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.950,00
10.000,00 24.200,00 14.200,00 0,00 0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
219.000,00 305.000,00 86.000,00
33
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... :
Unidade Orcamentaria:
06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.03 OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao Saldo Inicial Suplementa coes Reducoes
Empenhado no Mes Liquidado no Mes
Empenhado no Ano Liquidado no Ano
0,00 0,00
0,00 0,00
164820019.1.088000 Incentivo a Cooperativa de Habitacao Urbana de Pato Branco
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 OBRAS E INSTALACOES
1248 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
5.000,00
164820019.1.097000 FMH - Fundo Municipal de Habitacao
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE !MOVEIS
0,00
0,00
0,00
1249 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios {Livres)
500.000,00
17 Saneamento
17512 Saneamento Basico Urbano
175120019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
175120019.1.006000 Construir galerias pluviais
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
o,oo
0,00
0,00
241 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
300.000,00
26 Transporte
26782 Transporte Rodoviario
0,00
0,00
0,00
267820019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
267820019.1.004000 Conservacao de Vias Urbanas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
255 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00
256 Fonte .... :
4.4.90.51.00.00.00
257 Fonte .... :
320.000,00 0,00
0,00
0,00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
O Recursos Ordinarios (Livres)
300.000,00
OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
0,00
O Recursos Ordinarios (Livres)
500.000,00 0,00
0,00
0,00
Total Unidade Orcamentaria
18.184.907,57 6.122.790,00
112.945,58
12.252.266,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
0,00
0,00
155.000,00
0,00
0,00
155.000,00
0,00
0,00
38.283,16
0,00
0,00
1.269.273,16
460.845,98
1.391.829,91
ReServado
Anulado
Anulado
no Mes
no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
128.634,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
350.000,00
o,oo
0,00
7.071.242,12
0,00
2,36
Abril de 2014
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
500 000,00
0,00
0,00
170.000,00
0,00
0,00
165.000,00
0,00
o,oo
145.000,00
0,00
0,00
461.716,84
0,00
0,00
23.038.424,41
395.886,69
897. 910, 43
Saldo Disponivel
Empenhos ' Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
41. 366, 00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
111.716,84
0,00
0,00
3.714.918,25
493.919,48
11. 354. 353, 61
34
Bstado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao .............. ·: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dotacao Saldo Inicial Suplementa coes
Bmpenhado no Mes
Bmpenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
13 Cultura
13391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo
133910040 Promover a Cultura
133910040.1.047000 Construcao do Museu Regional
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
377 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
5.000,00 0,00
0,00
0,00
133910040.1.048000 Construcao da casa do artesao na Regiao Sul
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1261 Fonte, ... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
o,oo
0,00
133910040.1.094000 Construcao da Praca dos Esportes e da Cultura
3.3.90.30.00.00.00 MATE:RIAL DE: CONSUMO
3660 Fonte .... : 836 Ccnvenio Construcao da Fraca dos Esporte
0,00 67.067,20
0,00
o,oo
-'I,. 4. 90. 51. ºº. 00. 00 OBRAS E INSTALACOES
661 Fonte .... : 836 Convenio construcao da Praca dos Esporte
0,00 62.292,88
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 BQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3662 Fon':e .... : 836 Convenio Construcao da Praca doa Esporte
0,00 56 211,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.773,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
133910040.2.154000 Catalogar, tombar e manter os predios historicos tombados no municipio.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
382 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
3.000,00
13392 Difusao Cultural
133920002 Supervisao e Coordenacao Superior
133920002.2.260000 Criacao da Biblioteca Itinerante
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
º·ºº 0,00
1262 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00
-'-33920040 Promover a Cultura
0,00
0,00
0,00
3920040.1.045000 Construcao da Praca da Leitura
~.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
383 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
50.000,00 0,00
0,00
0,00
133920040.2.103000 Difusao da Cultura - eventos
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIO
385 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
150.000,00
133920040.2.104000 Capacitacao
0,00
1.252,90 º·ºº
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
387 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
50.000,00 0,00
0,00
º·ºº
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
1.252,90
1.252,90
25.000,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
Abril de 2014
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
67.067,20
0,00
0,00
62.292,88
0,00
0,00
56.211,74
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
133920040.2.105000 Adquirir livros, periodicos, videos, equipamentos de informatica e equipamentos 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
388 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
15.000,00 0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
o,oo
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
14.293,64
0,00
0,00
62 .292,88
0,00
º·ºº
56.211,74
0,00
0,00
3.000,00
0,00
º·ºº
5.ooo,oo
º·ºº 0,00
15.000,00
0,00
0,00
148.747,10
1.252,90
1.252,90
13.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : Orgao ............... :
Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
Abril de 2014
Total Credi tos
Pago no Mes
Pago no Ano
0,00
133920040.2.106000 Manutencao da Companhia de teatro e Danca com alunos da rede publica municipal.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
391 Fonte ..•• : O Recursos Ordinarios (Livres)
13.200,00 0,00
0,00
0,00
133920040.2.107000 Promocao do Prato Tipico de Pato Branco,
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
393 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
14.400,00 0,00
0,00
o,oo
133920040.2.108000 Manutencao do Departamento de Cultura
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
394 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
420.000,00 0,00
0,00
91.746,20
3. 1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-- 395 Fonte ...• : o Recursos Ordinarios (Livres)
96.600,00 0,00
0,00
23.495,31
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1263 Fonte .... : o Recursos Ordinarios {Livres)
25.000,00 0,00
0,00
396, 14
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
396 Fonte ...• : o Recursos Ordinarios (Livres)
25.000,00 0,00
0,00
3.540,48
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
397 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
398 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 o,oo
0,00
420,00
.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
399 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FISIC
'ºº Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 401 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
162.844,53 0,00
4.500,00
7.574,37
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 402 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00 0,00
0,00
2.719,00
0,00
0,00
0,00
leitor nota 10 e
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91.746,20
0,00
0,00
23.495,31
0,00
0,00
396, 14
0,00
0,00
3.540,48
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
632,00
2.639,37
0,00
0,00
2.719,00
133920040.2.109000 Criacao de lei de incentivo a Cultura e ao Esporte Amador
0,00 13.200,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
demais eventos cultura
0,00 14.400,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 420.000,00
0,00 0,00
0,00 71.457,73
0,00 96.600,00
o,oo 0,00
0,00 16.C39, 60
0,00 25.000,00
0,00 0,00
o,oo 396, 14
o,oo 25.000,00
0,00 0,00
0,00 2.105,16
0,00 15.000,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
30.000,00 60.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4.0.000,00 60.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
92. 007,37 162.844,53
0,00 0,00
0,00 2.007,37
-.lOOQO,GO
10.000,00 30.000,00
0,00 2.380,00
0,00 2.719,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
13 200,00
0,00
0,00
14.400,00
0,00
0,00
328.253,80
20.288,47
20.288,47
73.104,69
7.455,71
7.455,71
24.603,86
0,00
0,00
21.459,52
1.435,32
1.435,32
15.000,00
0,00
0,00
29.580,00
0,00
420,00
10.000,00
O,Off
0,00
20.000,00
0,00
0,00
63.262, 79
632,00
5.567,00
17 .281,00
0,00
0,00
50
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ....••......•.. : 07 SECRET.MUN.EOUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMENTO OE CULTURA
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes Liquidado no Mes
Empenhado no Ano Liquidado no Ano
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
403 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
133920040.2.185000 Difusao da Semana da Cultura Evangelica - Eventos
3;3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
404 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 o,oo
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURID
405 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
Abril de 2014
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
5.000,00
0,00
0,00
-Lo.OJo,ClQ
10.000,00 20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
_Jo.oos:>,cv
10.000,00 20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
133920040.2.263000 Incentivo a Cooperativa de artesanato de Pato Branco e Associacao Pato-branquens
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
1264 Fonte .... : O Recursos Ordinarios
15.000,00
(Livres)
0,00
0,00
o,oo
3.3.90.39.00.00.00
1265 Fonte .... :
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
O Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133920040.2.264000 Promo·1er e incentivar o Programa Consorcio de Escritores
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1266 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
8.000,00
Total Unidade Orcamentaria
1.338.044,53
Total do Orgao
44.716.119,80
0,00
0,00
0,00
185.571,82
4.500,00
131.144, 40
7.023.059,65
493.412,58
10.512.904,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
1.884,90
125.789,40
184.477,00
482.122,21
8.738.392,32
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
286.780,93
0,00
o,oo
1.310.822,55
º·ºº 0,00
1s.ooo,oo
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
1.433.616,35
2.380,00
94.725,00
51.554.702,45
596. 360, 64
7.912.S'32,60
Saldo Disponível
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
5.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
5.ooo,oo
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
1.015.691,02
31.064,40
36.419,40
39.730.975,90
825.459,72
2.599.971,40
51
r
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao .....•......... : 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 09.03 DEP. ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNITARIA
Dotacao
3.3.90.33.00.00.00
1382 Fonte .... :
Saldo Inicial
60.000,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
59.978,67
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
59.774,67
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
1380 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
71.627,20 0,00
0,00
736, 53
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1381 Fonte..... O Recursos Ordinarios (Livres)
24. 884, 76 0,00
0,00
0,00
082440024.2.208000 Manutencao do CRAS - Protecao Social Basica
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
649 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
67.000,00 0,00
0,00
15.186,07
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
651 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
15.410,00 0,00
0,00
2.752,65
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 652 Fonte .... : o Recursos ordinarios (Livres)
15.000,00 0,00
0,00
0,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 653 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
16.000,00 0,00
0,00
552,87
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 654 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
0,00
y,3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1383 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
20.333,68 0,00
0,00
31, 90
082440024.2.209000 Manutencao do CREAS - Protecao Social Especial 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 655 Fon1:e .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00 0,00
0,00
14.354,04
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 657 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
13.800,00 0,00
0,00
3.480,07
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI 658 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
736,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.186,07
0,00
0,00 2 .752,65
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
552,87
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
14.354,04
0,00
0,00
3.480,07
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abril de 2014
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
60.000,00
1. 726,81
59.383,97
10.000,00
IJ, 00
0,00
36.627,20
0,00
736,53
24.884,76
0,00
0,00
67 .000,00
0,00
15.186,07
15.410,00
0,00
2.267,05
15.000,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
552,87
10.tOO,OO
0,00
0,00
~IO·OOorOO
10.032,34 20.333,68
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 60.000,00
0,00 0,00
0,00 14.354,04
0,00 13.800,00
0,00 0,00
0,00 2.357,09
0,00 10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Saldo Disponível
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
21, 33
390,70
594,70
10.000,00
0,00
0,00
35.890,67
0,00
0,00
11.884,76
0,00
0,00
51.813,93
0,00
0,00
12.657,35
485,60
485,60
15.000,00
0,00
0,00
15.447,13
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.269,44
0,00
31, 90
45.645,96
0,00
0,00
10.319,93
1.122,98
1.122,98
10.000,00
0,00
0,00
'
Estado do Parana Balancete cta Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : COl\SOLIDADO
Orgao ..•........... ,: 16 SEC.MUN.OE ESPORTE,LAZER, JUVENT.E IDOSO
Unidade Orcamentaria: 16.02 DEP ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
Dotacao Saldo Inicial
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
3086 Fonte ..•• : 865 Conv. Const. Ginasio do Distrito de Nova
0,00 592.000,00
0,00
0,00
278120041.1.108000 Construcao e Manutencao das ATI's
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1430 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
7.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
278120041.2.226000 Promocao de Esporte Amodor em Diversas Modalidades
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1328 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
0,00
27.758,40
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
-1329 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83, 40
50.000,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
592.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
278120041.2.256000 Construcao e Manutencao de pista de skate no Bairro Planalto
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
Abril de 2014 -uf>· de Pq: ;)' 'º ~ .... .,. "' mr1s~g
i~.ê? ... ~
Folha:
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
0,00
0,00
aldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
592.000,00
~.oo
0,00
7.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
83,40
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
32.241,60
0,00
27.675,00
50.000,00
0,00
0,00
1330 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres) -50·~\.~
150.000,00
278120041.2.270000 Projeto Mulher
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
1431 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1432 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
12.000,00 0,00
278120041.2.272000 Apoio a Semana do Escoteiro
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
1439 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00
1440 Fonte .... :
10.000,00 0,00
o,oo
0,00
OUTROS SERV, DE TERCEIROS PESSOA JURID
O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
0,00
27813 Lazer
278130041 Manutencao do Esporte
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
278130041.1.099000 Construcao e Manutencao de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra Poliesportiva cob
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1331 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00 0,00
0,00
0,00
278130041.2.188000 Manutencao de campos de futebol
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1332 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
48.000,00 0,00
0,00
3.730,61
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.405,00
12.970,83
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
10.00G,OO
0,00
0,00
12. 000, 00
º·ºº 0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
48.000,00
0,00
1.405,00
50.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
10 000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
17.029,17
0,00
0,00
24.269,39
0,00
2.325,61
105
Estado do P"rana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO
Unidade Orcamentaria: 17.04 DEP DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
19 Ciencia e Tecnologia
19573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec
195730025 Desenvolvimento Economico e Tecnologico
195730025.1.103000 Projeto Cidade Digital
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1355 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
195730025.2.244000 Implantar e manter Parque Tecnologico
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1356 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº º·ºº
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
195730025.2.269000 Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento Tecnologico
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1357 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
85.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
36.897,64 36.897,64 0,00
-1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
158 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
19.550,00 0,00 º·ºº 0,00
0,00 0,00 0,00
9.060,15 9.060,15 0,00
3.3.90 .14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CIVIL
1359 Fonte .... : o Recursos Ordinarios !Livres)
20.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 º·ºº
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1360 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
80.000,00 0,00 40.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1361 Fonte .... : o Recursos Ordinarios {Livres)
10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 1362 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
296.697,80 0,00 180.000,00 94.400,00
0,00 0,00 0,00
380,00 380,00 0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Abril de 2014
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
29.310,15
19.550,00
1.703,90
7.682,36
20.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
116.697,80
380,00
380, 00
1363 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres) '30000<00
100.000,00 0,00 50.000,00 30.000,00 50.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade Orcamentaria
621.247,80 0,00 270.000,00 134.400,00 351.247,80
0,00 0,00 0,00 2.083,90
46.337,79 46.337,79 0,00 37.372,51
lha:
Saldo Disponivel
E:mpenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
48.102,36
7.587,49
7.587,49
10.489,85
1.377,79
1.377,79
10.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
21.917,80
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
170.510,01
8.965,28
8.965,28
llO
Estado do Pa.:-ana Balancete da Despesa
P.:-efeitu.:-a Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao .............. ·: 17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO
Unidade Orcamentaria:
Dotacao
17.05 DEPARTAMENTO DE INCUBADORA
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
04 Administracao
04573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec
045730025 Desenvolvimento Econornico e Tecnologico
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
045730025.2.234000 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnologica e Turismo Tecnologico
3 .1. 90 .11. 00. 00. 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1364 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
80.000,00 0,00
0,00
16.889,70
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
1365 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
18.400,00 0,00
0,00
3.948,45
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1366 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1367 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
180.000,00 0,00
0,00
o,oo
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1368 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
45.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90 . 36. 00. 00. 00 OUTROS SERV . DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
1369 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
0,00
0,00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1370 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
277.912,41 0,00
42.000,00
42.265,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1371 Fonte ..•• : O Recursos Ordinarios {Livres)
100.000,00
tal Unidade Orcamentaria
821.312,41
Total do Orgao
2.912.135,99
Total Geral
197.100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.000,00
63.103,15
0,00
42.000,00
167.867,73
28.205.280,85
5.415.146,32
57.084.815,60
0,00
0,00
16.889,70
0,00
0,00
3.948,45
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
180.000,00
42.000,00
42.265,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
42.000,00
63.103,15
1.115.000,00
67. 343, 46
167.867,73
8.478.974,41
5.515.626,77
40.294.880,47
0,00 80.000,00
0,00 0,00
0,00 12.138,75
0,00 18.400,00
0,00 0,00
0,00 2.570,66
0,00 20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
--'500G0cO::::>
50.000,00 90.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
30.000,00 45.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
~30-o.QC1cD
30.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
97.912,41
0,00
265,00
.QJ. oQ0, Qa
81.000,00 100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
231.000,00 501.312,41
0,00 0,00
0,00 14.974,41
627 .106, 40 1.797.135,99
0,00 27.961,03
0,00 102.131,89
28.543.406,41 216.826.306,44
9.182,86 4.979.451,02
9.584,68 35.170.367,08
63 .110, 30
4.750,95
4.750,95
14.451,55
1.377,79
1.377,79
20.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
15.647,41
42.000,00
42.000,00
19.000,00
0,00
0,00
207.209,26
48.128,74
48.128,74
1.002.161,86
65.735,84
65. 735, 84
131.207.669,11
5.124.513,39
21.904.863,84
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI N°. 68/2014
O Executivo Municipal através da Mensagem n°. 46/2014
propôs o Projeto de Lei n°. 68/2014, o qual autoriza o Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor na LDO e suplementa
por anulação valor na Categoria Econômica na LOA exercício financeiro de 2014
no valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), referente à
contrapartida do Município nos Convênios para recapeamento asfáltico.
O Projeto em epígrafe acrescenta valor em dotação
orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014, destinado para a Secretaria
Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Pavimentação de Vias
Urbanas - Recape relativo à contrapartida do Município nos Convênios para
recapeamento asfáltico, referente ao Projeto de Lei em epígrafe.
Ressaltamos que, a Assessoria Contábil desta Casa de Leis
exarou parecer favorável ao Projeto de Lei em questão, pois o mesmo
encontra-se em conformidade com a legislação vigente.
Após análise deste Projeto pela Comissão de Orçamento e Finanças,
e atendendo ao que preceitua o art. 63 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, exaramos PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação e aprovação por esta
Casa de Leis.
É o nosso parececk ·
Pato Branco, 23 \ ~~ril de 2014.
' 1
1
Leu~n~~er-PDT Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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PROJETO DE LEI Nº 68/2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para .
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$ 502.000,00
(quinhentos e dois mil reais) e dá outras providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Proa rama Especificação Valor R$
0005 Suoervisão Acomoanhamento e Controle -1.000,00
0007 Coordenação e Administração da Secretaria -6.000,00
de Planejamento
0011 Administracão Financeira -10.000,00
0018 Planeiamento Urbano 40.000,00
0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 502.000,00
0019 Services Urbanos e Geoorocessamento -194.000,00
0024 Assistência Comunitária -10.000,00
0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico -131.000,00
0040 Promover a Cultura -60.000,00
0041 Manutenção do Esoorte -50.000,00
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Esoecificação ValorR$
1.003 Construir, Conservar e recuperar passeios -13.000,00
atendendo ao Proarama Calçadas nos Bairros
1.004 Conservação de Vias Urbanas -150.000,00
1.007 Construir Pontos de ônibus -10.000,00
1.045 Construção da Praça da Leitura -10.000,00 ' 1.077 Pavimentação de Vias Urbanas - Recape 502.000,00
2.005 Manutenção das atividades do Controle -1.000,00
Interno
2.007 Manutenção das atividades do Gabinete do -6.000,00
Secretário de Planejamento
2.014 Manutenção do Gabinete do Secretário de -10.000,00
Administração e Finanças
2.022 Manutenção das atividades do Opto de -3.000,00
Serviços Urbanos
2.024 Manter fábrica de tubos, britador e usina de -12.000,00
asfalto
2.026 Manutenção e Atualização do Plano Diretor e -6.000,00
Implantação do SIG
2.108 Manutenção do Doto de Cultura -10.000,00
2.185 Difusão da Semana da Cultura Evangélica - -20.000,00
Eventos
2.208 Manutenção do CRAS - Proteção Social -10.000,00
Básica
2.234 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base -101.000,00
Tecnolóaica e Turismo Tecnolóaico
2.238 Manutenção do Doto de Planejamento Urbano 40.000,00 - /IM.
'
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site. www.camarapatobranco.com.br- e-mail. leg1slat1vo@camarapatobranco.com.br
~dnuucv~~t!ÚY~~i%'uznaY Estado do Paraná
2.256 Construção e Manutenção de pista de skate -50.000,00
no Bairro Planalto
2.263 Incentivo à Cooperativa de artesanato de Pato -20.000,00
Branco e Associação Pato-Branquense do
Artesão
2.269 Manter atividades do Opto de -30.000,00
Desenvolvimento Tecnolóaico
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Patp
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de
R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Códiao Esoecificacão ValorR$
06 SECRETARIA MUN DE ENG. OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
06.03 OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.077 Pavimentação de Vias Urbanas - Recape
4.4.90.51 - o Obras e lnstalacões 502.000,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito· Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de
dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Códiao
02
02.02
04
04.124
04.124.0005
2.005
3.3.90.33 - o
CódiQO
04
04.01
04
04.122
04.122.0007
2.007
4.4.90.52 - o
04.02
15
15.452
15.452.0018
2.238
3.3.90.30 - o
Esoecificação
GOVERNO MUNICIPAL
COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO
Administracão
Controle Interno
Suoervisão Acompanhamento e Controle
Manutencão das atividades do Controle Interno
Passagens e Despesas com Locomoção
Esoecificacão
SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO
URBANO
GABINETE DO SECRETARIO DE
PLANEJAMENTO URBANO
Administração
Administracão Geral
Coordenação e Administração da Secretaria de
Planejamento
Manutenção das atividades do Gabinete do
Secretário de P!aneiamento
Eauioamentos e Material Permanente
OPTO DE PLANEJAMENTO URBANO IPPUPB
Urbanismo
Serviços Urbanos
Planejamento Urbano
Manutencão do Doto de Planeiamento Urbano
Material de Consumo
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
ValorR$
-1.000;00
ValorR$
-6.000,00
-20.000,00
3.3.90.39 - o
4.4.90.52 - o
Código
05
05.01
04
04.123
04.123.0011
2.014
4.4.90.52 - o
Código
06
06.03
04
04.122
04.122.0019
2.022
3.3.90.36 - o
04.127
04.127.0019
2.026
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
15
15.451
15.451.0019
1.003
4.4.90.51 - o
15.452
15.452.0019
2.024
3.3.90.30 - o
15.453
15.453.0019
1.007
3.3.90.30 - o
26
26.782
~~J(~~i?~-~~ Estado do Paraná
1 Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Juridica
1 Eauipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Especificação
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E
FINANÇAS
GABINETE DO SECRETARIO DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS
Administração
Administração Financeira
Administração Financeira
Manutenção do Gabinete do Secretário de
Administração e Financas
Equipamentos e Material Permanente
Especificação
SECRETARIA MUN DE ENG. OBRAS E
SERVICOS PÚBLICOS
OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
Administração
Administracão Geral
Servicos Urbanos e Geoorocessamento
Manutenção das atividades do Dpto de Serviços
Urbanos
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
Ordenamento Territori.al
Servicos Urbanos e Geoorocessamento
Manutenção e Atualização do Plano Diretor e
lmolantação do SIG
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurldica
Sub-Total
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Construir, Conservar e recuperar passeios
atendendo ao Proarama Calcadas nos Bairros
Obras e Instalações
Servicos Urbanos
Services Urbanos e Geoorocessamento
Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
Material de Consumo
Transportes Coletivos Urbanos
Services Urbanos e Geoorocessamento
Construir Pontos de nnibus
Material de Consumo
Trans
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. -10.000,00
-10.000,00
-40.000,00
Valor R$
-10.000,00
Valor R$
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-6.000,00
-13.000,00
-12.000,00
-10.000,00
26.782.0019
1.004
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
Códiao
07
07.04
13
. 13.392
13.392.0040
1.045
4.4.90.51 - o
2.108
4.4.90.52 - o
2.185
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
2.263
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
Códiao
09
09.03
08
08.244
08.244.0024
2.208
3.3.90.30 - o
Códiao
16
16.02
27
27.812
27.812.0041
2.256
3.3.90.39 - o
Códiao
17
~dutaU'PJl~l~~~-@t,ancb' Estado do Paraná
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Conservação de Vias Urbanas
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Especifica cão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
CULTURA
OPTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Promover a Cultura
Construção da Praça da Leitura
Obras e lnstalacões
Manutenção do D to da Cultura
Equi amentos e Material Permanente
Difusão da Semana da Cultura Evangélica -
Eventos
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Incentivo à Cooperativa de artesanato de Pato
Branco e Associação Pato-Branauense do Artesão
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Esoecificação
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
OPTO ASSISTí:NCIA SOCIAL E COMUNITARIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Comunitária
Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica
Material de Consumo
Especificação
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO
OPTO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
IDOSO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção do Esporte
Construção e Manutenção de pista de skate no
Bairro Planalto
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Especificação
SECRETARIA MUN DE CIENCIA TECNOLOGIA
E INOVACÃO
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: Jegislativo@camarapatobranco.com.br
-50.000,00
-100.000,00
-150.000,00
Valor R$
-10.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-20.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-20.000,00
Valor R$
-10.000,00
ValorR$
-50.000,00
Valor R$
17.04
19
19.573
19.573.0025
2.269
4.4.90.52 - o
17.05
04
04.573
04.573.0025
2.234
3.3.90.30 - o
3.3.90.36 - o
4.4.90.52 - o
~~~~:?~@~ Estado do Paraná
OPTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLUGICO
Ciência e Tecnoloaia
Difusão do Conhecimento Cientifico e
Tecnológico
Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
Manter atividades do Opto de Desenvolvimento
Tecnolóaico
Equipamentos e Material Permanente
OPTO DE INCUBADORA
Administração
Difusão do Conhecimento Cientifico e
Tecnolóaico
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Fomentar Incubadoras de Empresas e Base
Tecnolóçiica e Turismo Tecnolóçiico
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
TOTAL 1
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
-30.000,00
-50.000,00
-30.000,00
-21.000,00
-101.000,00
-502.000,00 1 •
DIÁRIO DO SUOOESTE
PATO BRANCO 1 SÁBADO E DOMINGO, 3 E 4 DE MAIO DE 2014 1 ANO XXIX 1 NÚMERO 6066 j EDIÇÃO REGIONAL 1 OJARIODOSUDOESTE.COM.BR ! PAG 84
. Art. 'Z' Ãu!orinl o ~Munk:lpal--ao;õeS:da Lei rt'4.1_12/2013 da".lD9 {lei de .do'l!XétClclodé20f4'~ "' ;:'<· __ , ---,-,_·-;-,; ';. -- -<":ó', ' :.,., ,'-:
Branco e Ass«laçlo Pato.aranquense do
...... m ,00
Art. 3° AulClriza o Execu1ivó MUnidpal abrir no Orçamento Geral do Muriclplo de Pato -
Branco, Eslado do Paranti. un Crédito Suplementar por anulação de Cstegoria EllOflÕll'llCa no valor de R$
50'2.00000Cquinhen\osedoismil~~fundona~8balxo: · •- IWOõ 1~;;;;;:""""'°""-I ''"'"'I ,_._
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14.4. -n
Art. 4" Os recursos a oorem U1ilizadO$ para lazer fllQe ás despesas com a abertura do
~Adicional Suplementar acima <:OOefão a oonta dos letlJl$OS de anulação pardal e ou to!al de ootação
constanie do rama em • cooforme discriminadas e
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ManutenQao e "11131"""""" do Plano '""'''"" Implantação Oo s1G '
' . Lb!erialdeCOnsumo --
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S11h-Total
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Jços nos e processamento . .
1 vonstru1r, vonservar e recuperar passe.os atendeodo.
ao Programa Calçadas nos Bairros
Obras e lnstalaçõe$
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1 Transporte RodovUirio
!Se .-Urbanos e processamento
de"ias nas
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DIÁRIO DO SUOOFSTE
PA'íO BRANCO J SÁBADO E DOMINGO, 3 E 4 DE MAIO DE 2014 j ANO XXIX 1 NÚMERO 6066 1 EDIÇÃO REGIONAL J Dli\RIODOSUDOESTE.COM.BR f PAG 84
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Art 5° Esta Lei entrara em ';\g(lfna data de sua Plt>IJ<;ação.
Gablnere do Prefeito, 2 de maio de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHJ , i-.tf;Q:,o
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DIÁRIO DO SUOOESTE PAlO BRANCO l '.>ABAOO t DOMINGO, 3 t 4 DE MAIO DE 1014 j .t1NO XXJX ! NÚMERO b06ú i l:OIÇAü RtGIONAL 1 (Jlflf\lüE>O'.::>UDút~Jl:_Cl.lM l:!t\ 1 f'/,G i:b
Art. 3" Abre no Orçamento Q.l!Ítl do MurHclpio dé Pato Branco. Es!ado do Paranã. um CMllO Suplementar por anulação de Categoria E~ no valor de R$ 502.000.00 (quinhenloS e dois rRl : reais), 111,1 dassiflcação fin::ional progrWnéüca abaixo:
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Construir Pontos de OflibUS
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DIÁRIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO 1 SiiSADO E DOMJNGO, 3 E 4 DE MAIO DE 2014 1 ANO XXJX ! NÚMERO 6066 1 EDIÇÃO REG!ONAL I O!ARIODOSUDOESTE.COM.BR ! PAG BS
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ES_~, -~ Código
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16.02
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JUE,._ NTUDEE
portO e Lazer _,,,~
Desporto Comunitirlo : _ .. "
nute!IÇ!o do Esporte · -
_v.,s!rução e Manutenção de pista de skate no Bairro
"'""'° serv. de Terceiros - "essoa Jurldiea
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---·-·ARIA MUN_--_-·~·-IA TECNvL
INOVAÇÃO_ . . : -.. -::·:
E
E DESENVOL TECN
. Ciência e Tecnologla
~-o do h8Clmenl;<l _Cientifico e
Tecnológlco . __ ,
volvlmento e.Tecnol6g o
1 .. -·~ _allvklades do Dpto _de DesenvolVlmento
T e<:nol6{joo -
•
INCUBA
Adldnlstração ·.-
··-- do ee11nento Cle o Teenolõgk:o . ;
11volvlmunto~on oeTecno~ o
1 tomentar Incubadoras de Empresas e Base
Tecnol6glca e Turismo Tecnolõgico
"""""""' . Serv. de Terceiros Pess<1a Flslca
Equipamentos e Materiel Permanente ., .. . " .. ,
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..
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IOTAL/ Art. 5" Este õêCiêfu entrará em vigor na \liííií de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 2 de maio de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
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-21.000.00
·101.000,00
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Q;j§@âjjij:ijffitii~lt31§iinlj$iisi:1:ti:rg.
LEI Nº 4.275, DE 2 DE MA\0 DE 2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa
do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica
na (LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa Especrncaçlln ValorR:t
0005 Supeí\/isãoAC<.lmpanhamento e Conlrole -1.000,00
0007 Co01denação e Administração da Seue\alia de ·6.000,00 PJaneõamento
0011 Admlfl!stração Financeira -10.000,00
0018 Planejamento Urbano -40.000,00
0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamen!o 502.000,00
'""' SeN\ços \Jibano:.s e GeoJ)locessamenh.> -194.00íl.OO
002' A5Sis!~ncia Comunt!ária -10.000,00
0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnolôgico -131.000,00
0040 Promover a Cultura -60.000,00
0041 Manulenção do Espolle -50.000,00
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar açóes da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014 conforme segue·
"'º Especificação ValorR$
1.003 Construir, Conseivar e recuperarpasseíos atendendo ao
P · rama Cal~edas r>os Baim.>S -13.000,00
1.0Cl4 conseivação de V.as Urbanas -150.000,00
1.007 Construir Pontos de Õnibus -10.000,00
1.045 Construção da Praça da leitura -10.000,00
1.1177 Pavimentação de V.as Urbanas - Recape 502.000.00
2.005 Manu!enção das a1l>Jdades do Controle Interno -1.000,00
2.007 Manutenção das ativídades do Gabinete do Secretâlio de -6.000.00 P!aneiamento
2.014 Manutenção do Gabinete do secretârio deAdmtnls!ração
e Finanr~s -10.000,00
2.022 Manu1enção das atividades do Dptode Serviços Urbanos -3.000,00
2.024 Man!erfábrica de tubos, britador e usina de asfalto -12.000,00
2.026 Manutenção e Atualização do Plano Diretor e lmplan!ação -6.000.00 doS!G
2.108 Manutenção do Opto de CuHura -10.000,00
2.165 Difusão da Semana da Cultura Evangê1Jca - Eventos -20.000,00
2.208 Mamllenção do CRAS - Proteção Social Sâsica -10.000,00
2.234 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica -101.000.00 e Tulismo Tucno\6nico
2.238 M8nutenção do Dpto de Planejamento Urbano "'º·ººº·ºº 2.256 Construção e Manu!enção de pista de skate no Bairro ·50.000,00 Planalto
2.263 lncenUvo à Cooperafiva de artesanato de Pato Sfanco e -20.000,00 Associar~o Pato--Brannuense do Artesão
2.259 Manter atividades do Dpto de OesenvoMmento -30.000,00 Tecnolõ·ico
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de
Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria
Econômica no >.Jalor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), na classificação
funcional programática abaixo·
Código Especifrcaç.llo VarorRS
" SECRETARIA MUN OE ENG. OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
OS.O?. D?TO DE QE.SEtW. URBANOS E GEOf'ROCESSAMEttTO
" Urbanismo
1.S.451 lnfra--Es\I1J1ura Urbana
1.S.451.0019 Serviços Urbanos e Geoprucessamento
1.077 Pavimentação de Vias Urbana$ - Recape
4.4.90.51-0 Obras e lnstalações 502.CIDO,DD
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir
Código Especifrcaçlio ValorR$
" GO\JERNO MUNICIPAL
02.02 COORD. 00 SISTEMA DE CoNTROLE INTERNO
" Administração
04.124 Controle Interno
(>4.124.0005 Supervisão Acompanhamento e Controle
2.005 Manutenção das atividades do Controle lnlemo
3.3.90.33 - o Passagens e Despes~s com Locomoção -1.000,00
Código Espcc1flcaç~o VaforR$
" SECRETARIA MUN OE PLANEJAMENTO URBANO
04.0'i GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
URBANO
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICfPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 05/05/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://amsop.dioems.com.br
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS ... . , ..
04.122
04.122.0007
2.007
4.4.90.52 - o
04.02
15
15.452
15.452.0018
2.238
3.3.90.30 o
3.3.90.39- o
4.4.90.52-0
Sub-To!al
Côdigo
05.0l
04
04.123
04.123.0011
2.014
4.4.90.52- o
Côdigo
06.03
04.122
04.122.0019
2.022
3.3.90.36
04.127
04.127.0019
2.026
3.3.90.30 o
3.3.90.39 - o
Sub-Total
15
15.451
15.451.0019
1.003
4.4.90.51 -O
15.452
15.452.0019
2.024
3.3.90.30 o
15.453
15.453.0019
1.007
3.3.90.30 - o
" 26.782
26.782.0019
1.004
3.3.90.30-0
3.3.90.39 - o
Sub-Total
Códlgo
" 07.04
13.392
13.392.0040
1.045
4.4.90.51 - o
2.108
4.4.90.52- o
2.185
3.3.90.30-0
3.3.90.39- o
Sub-Total
2.263
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
Administração
Administração Geral
Coordenação eAdministraçãnda Secretaria de Planejamento
Manutenção das atillldades do Ga"'nete do SecreMrio ae
Plane·amento
Equipamentos e Material Permanente
OPTO DE PLANEJAMENTO URBANO IPPUPB
Uibanismo
Serviços Urbanos
Planejamento Urbano
Manutenção do Opto de Planejamento Urbano
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juricf1ca
Equipamentos e Material Permanen1e
-6.000,00
-20.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-.40.000,00
Especificai;ão Valor R$
SECRETARIA MUN OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GABINETE DO St:CRETP.1·dO DEA~ •• ,INISTRAÇ11.0 E
FINANCAS
Administração
Administração Financeira
Administração Financeíra
Manutenção do uabinete "º Secretano de Administração
e Finan~~~
Equipamentos e Material Permanente
Especmcação
SECr<c:TARIA MuN DE E,.G. OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
OPTO DE OESENV. URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
Administração
Administração Gerar
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Manutenção das atividades do Opio de Serviços Urbanos
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
Ordenamento Tenitorial
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Manutenção e Atualização do Plano Diretor e Implantação
doSIG
Material de consumo
Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Construir, Conservar e recuperar JlllSSe!os atendendo ao
Proa rama Calcadas nos Bairros
Obras e Instalações
Serviços Urbanos
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Manter fãbtica de tubos, brilador e usina de asfalto
Material de consumo
Transportes Coletivos Urbanos
SeMços Urbanos e Geoprocessamento
Construir Pontos de ônibus
Matf!rial de Consumo
Transporte
Transporte Rodoviário
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Conservação de Vias Urbanas
Material de Consumo
outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
-10.000.00
ValorRS
-3.000,00
-3.000,00
-3.000.00
-13.000,00
-13.000,00
-12.000,00
-10.000,00
-50.000,00
-150.000,00
Especilicação Valor R$
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA
OPTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
Promover a Cultura
Construção da PraÇa da Leitura
Obras e lnsta!aÇÕes
Manutenção do Opto da cultura
Equipamentos e Material Permanente
Oifusilo da semana da Cultura Evangêlica - Eventos
Material de consumo
O!Jtros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Incentivo à Cooperativa de artesanato de Palo 1:1ranco e
Associação Pato-Bran.;iuense doArtesão
Material de consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridlca
-10.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-10.000.00
-20.000,00
-10.000,00
-10.000,00
.
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 05/05/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita Informando o código identificador no site:
http:/Jamsop.dloems.com.br
"
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
ÍSub-To\al
Código Especl•cação
09 SECRETARIA DE ASs1srt"NCIA SOCIAL
09.03 DPTOASS!sn:NclA SOCIAL E COMUNITÁRIA
"' Assistência Social
08.244 Assistência comunitâria
08.244.0024 Assis!ência Comunitária
2.208 Manu!enção do CRAS- Proteção Social Básica
3.3.90.30 - o Material de consumo
Código Especificação
" SECRETARIA Mui~ DE ESPORTE, lAZER, JUVENTUDE
E IDOSO
16.02 OPTO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0041 Manulençãa do Esporte
2.256 Construção e Manutenção de pista de skate nu Bairro
Planaltu
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Juridica
Código Especificaçãu
" SECH!o'TARIA MUN DE CIENCIA TECNOLOGIA E
INOVA- 'o 17.04 OPTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÔGICO
" Ciência e Temologia
19.573 Difusão do Conhecimento Cien1ifico e Tecnológico
19.573.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológlco
2.269 Manter atividades do Opio de DesenvoMmen!o Tecnológico
4.4.90.52-0 Equipamentos e Material Perrnanenle
17.05 OPTO DE INCUSAOORA
'" AdmITTistração
04.573 Difuslio do Conhecimento Cien1ifico e Tecnológico
04.573.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.234 Fomentar lncuoaooras de Empresas e Base lecnofógica e
Turismo TecnolNico
3.3.90.30-0 Matelial de Consumo
3.3.90.36 - o Outros Serv. de Terceiros- Pessoa flsica
4.4.90.52-0 Equipamentos e Material Perrnanen!e
Sub-To!al
TOTAL
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 2 de maio de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHJ
Prefeito
Publicado em ___ , ___ , __
l-20.000.00
ValorR$
-10.000,00
ValurR$
-sa.ooa,oo
ValorR$
-30.000,00
-50.000,00
-30.000,00
-21.000,00
-101.000,00
-502.000,00
Edição----------- Pubhcado em ___ '--'---
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE
DO PARANÁ- DIOEMS
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JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
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Cod095955
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
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DECRETO Nº7.411, DE 2 DE MAIO OE 2014
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO)
e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na
no Valor de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) e dá outras providências,
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 47, inciso XXlll, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº
4.275, de 2 de maio de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Altera os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual} do per!odo
2014/2017, conforme segue:
Progrnma Es.pecif\Cl\çâ<; Vak11R$
0005 supervisãoAcompanhamenlo e Controle -1.000.00
0007 Coordenação e Administração da Secretaria de P!anejamenlo -6.000.00
0011 Administração Fjnancefra -10.000.00
0016 Planejamento Ulbano -40.000.00
0019 Serviços Urbanos e Geoproccssamento 502.000.00
0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento -194.000.00
111124 As.sis.l!ncia Comunitliiia -11Hl00,00
0025 DesenvoJvimenki Econômico e Tecnológico -131.000.00
""'" Promover a CuHura -60.000,00
0041 Manutenção do Esporte -50.000,00
Art. ~Altera as ações da lei n11 4.11212013 da LDO (lei de Diretrizes Orçamentárias) do
exercício de 2014, conforme segue:
1.003
1.004
1.007
1.045
1.077
2.00S
2.007
2.014
2.022
2.024
2.026
2.108
2.185
2 208
2.234
2.236
2.256
2.263
2.269
Especilicação
Cons!ruir, C<>nservar e recuperar passeios a!endendo ao Programa Calçadas nos
Bairros
Conservação de Vias Urbanas
Construir Pontos de Ônibus
Construção da Praça da Le~ura
Pavimentação de Vias Urbanas - Recape
Mamite!IÇâo das a\iv.dades d1> Cootm\e 111\emo
Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Planejamento
Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração e FlnanÇ<1s
Manutenção das atividades do Opio de serviços Urbanos
Man1erfábrica de tubos, briladore usina de asfalto
Manutenção e Atualização do Plano Diretor e Implantação do S!G
Man!Jlenção do Dp!o de Cultura
Oilusão da Semana da Cul\ura EvangéliC.S - Evefl\os
Mani.rtençlio do CRAS- Proteção Social Bâsica
Fomentar lncobadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnol6(lico
Manutenção do Dp!o de Planejamento Urbano
Construção e Manutenção de pista de skate no Bairro Planalto
Incentivo à Cooperativa de artesanato de Palo Branco e Associação Pa!oBran~uense do Artesão
ValorR$
-13.000.00
-150.000.00
-10.000,00
-10.000,00
502.00C),OO
-1.oon.oo
-6.000,00
-10.000,00
-3.000,00
-12.000,00
-6.000.00
-I0.000,00
-20.000.00
-10.000,00
-101.000,00
-40.000,00
-50.000,00
-20.000,00
-3{1J)00,00
Art. 3° Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um
Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 502.000,00
(quinhentos e dois mil reais). na classificação funcional programática abaixo:
Código Especificação ValorR$
"' SECRETARIA MUN DE ENG. OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
06.03 OPTO DE OESENV. URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
" Urbanismo
15.451 lnfra-Eslnrtura Urbana
15.451.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamen!o
1.077 Pavlmenlação de Vias Uibanas - Recape
4.4.90.51 -O Obras e lnslalapjes 502.000,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou to-tal de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código Especiflca~o Va!orRS
"' GOVERNO MUNICIPAL
02.02 COORD. 00 SISTEMA DE CONTROLE. INTERNO
"' Admlnistração
04.124 Controle Interno
04.124.0005 Supervisã0Aç0mpanhamento e Controle
2.005 Manutenção das atil.idades do Controle Interno
3.3.90.33 - o Passagens e oespesas com Locomoção ·1.000,00
Código Especificação ValorRS
"' SECRETARIA MUN OE PLANEJAMENTO URBANO
04.01 GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
URBANO
"' Adminislração
04.122 Administração Geral
04.122.0007 Coordenação eAdmini51ração da Secretaria de
Plane lamento
2.007 Manutenção das aliwtades do Gabinete 4o Secretário de
Planeiamento
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\4.4.911.52-0 \El\11lparnen\ns e Material Peimanente \-6.00{l,00 1
04.02 OPTO DE PLANISJAMENTO URBANO IPPUPB
'5 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0G18 Planejamento Urbano
2.236 Manu!enção do Opto de Planejamento Urbano
3.3.S'J.3{1- n Material de Co!)Sl!fl'l(l -20.QOO,OO
3.3.90.39 - o Ou1ros Seiv. de Teroeiros- Pessoa JurldiC<.I -10.000,00
4.4.90.52- o Equipamentos e Material Pennanenle -10.000,00
Sub-Total "40.000,00
Código Espec;r,caçãu 'ValorR$
" SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.01 GA.B!NETE 00 SECRE.TAAlO DE AtlMlNlSTRAÇ"O E
FINAN"AS
"' Administração
04.123 Administração Financeira
04,123.0011 Adminislração Financeira
2.014 Manu1enção do Gabinete do Secrellir'io de Mmin!Slroção
e Finanr-"s
4..4.90.52-0 Eq1Jipament.os e Matelia! Permanente ·11tOO!l,OO
Código Especmcação ValorR$
06 SECRETARIA.MUN DE ENG_ oaRAs E SERVIÇOS
PÚBLICOS
06.03 DPTO DE DESENV. URBANOS E GEOPROCESSAMENTO
"' Adminis!ração
04.122 Administração Geral
04.122.0019 SelViÇO$ Urbanos e Geoprocessamento
2.022 Manutenção das aliVidades do Dpto de Sçl\/Íços Uibanos
3.3.110.36-() Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fislca -3.000,00
()4.127 Ordenamento Teniforial
04.127.0019 Serviços Uibanos e Geoprocessamen!o
2.026 Manutenção e Atualização do Plano Diretor e Implantação
doSIG
3.3.90.3()-0 Material de Consumo -3.000,0()
:>.:->.00.:>.9-U OU\ms SeN. de 1"ercel1os - Pessoa Jurldica -:>..000,lm
Sub-Total -8.000,00
15 Uibanisrno
15.451 lnfra-Es!rufura Urbana
15.451.0019 Serviços Urbanos e Geuprocessamenlo
1.003 Cons!ruir, Conservar e rewperarpasseios atendendo ao
Pmnramac-•- nosBal!Ios
4.4.90.51 -o Obras e Instalações -13.000,00
15.452 Serviços Uibanos
15.452.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.024 Mante.- (ábrica de tuOOs, blitador e usina de asfalto
3.3.90.3(1- () Matelial de Consumo -12.0(1(),00
15.453 Transportes Coletlvos Urbanos
15.453.0(119 Se<Viças Urbanos e Geoprocessamento
1.il\17 Conslruil' Pon\o:.; de Õniblls
3.3.90.3()- o Malelial de Consumo -10.000,00
" Transporte
26.782 Transporte Roduviâlio
26.782.0019 Se<Viços Urbanos e Geoprocessamento
f.0Cl4 Conservação de Vias Urbanas
3.-:'>.9U.31l - O Ma\eria\ de Consumo -511.000.00
3.3.9Cl.39 - o Outros Serv. de Terceiro$- Pessoa Jurldlcs -100.00(1,00
Sub-Total ·150.000.00
Código Especificação ValorR$
" SECRETARIA MUNlC!PALDE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.04 OPTO OE CULTURA
" e""""' 13.392 Difusão Culturol
13.392.0!MO Promover a Cultura
1.045 Construção da Praça da leitura
4.4.90.51 -o Obras e J11stalações -10.000.00
2.108 Manutenção do Dpto da Cultura 1 1
4.4.{10.52-Q \Equipamentos e 11.a\elia! Peimanen\e \-1fHlOO,OO 1
2.185 !Difusão da Semana da Cultura Evangê!ica - Eventos
3.3.90.30 - o !Material de Consumo ·10.000,00
3.3.90.39- o 1 Outros Serv. de Ten:eiros - Pessoa Juridica -10.000,(1()
Sub-lolal -20.llDll,ttO
2,263 Incentivo à Cooperativa de artesanato de Pato Brimcu e
Associado Patt>-Bram1uense do Artesão
3.3.90.3()- (1 Malelial de Consumo ·10.00(),00
:i..~.00.:>.9-Q outros SeN. de Terceiro$ - Peswa Jurid~ -10.00\l,OO
sub-Talai -20.000,00
!código 1 Esp~cmcaç~o ValorR$ 1
'" j SECRETARIA DE ASS!STIÕ.NCIA SOCIAL
\09.03 \DPTO ,t..SS\STtNC\A SOCIAL E COMUN\TARlA 1
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08 Assis1ência Social
08-244 Assistência Cmnunilâria
08.244-0024 Assistência comunltária
2.208 Manutenção do CRAS- Proteção Social Básica
3.3.90.30- o Material de Consumo
Código Especificação
" SECRETARIAMUN DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE
E IDOSO
16.02 OPTO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
27 Desporto e Lazer
27.612 Desporto Comunttário
27.812.0041 Manutenção do Esporte
2.25fi construção e Manutenção de pista de skate no Bairra
Planako
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Juridica
Côdigo Especmcação
,, SECRETARIAMUN OE Ci~CIA TECNOLOGIA E
INOVArKo
17.04 OPTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
" Ciência e Teaiol0gia
19.573 Difusáo do Conhecimento Cleotífioo e Tecnológico
19.573.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.269 Manter a!lv!dades do Dpto de Desenvolvimento Tecnológico
4.4.90.52- o Equipamentos e Material Permanente
17.05 DPTO DE INCUBADORA
04 Administração
04.573 Difusão do Conhecimen10 Cientilico e Tecnológico
04.573.0025 Desenvolvimento Econômico e TecnolÕ!lico
2.234 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base TecnoJôgica e
Turismo Tecnol~-!co
3.3.S0.30-0 Material de Consumo
3.3.90.36 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física
4.4.90.52-0 Equipamentos e Material Permanente
Sub-To!al
TOTAL
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 2 de maio de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
-10.000,00
ValorR$
-50.000,00
ValarR$
-30.000,00
-50.000,00
-30.000,00
-21-000,00
-101.000.00
1-502.000,00
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~~~~9'~$UUI;;;: Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 68/2014
Regime de urgência
MENSAGEM Nº: 46/2014
RECEBIDA EM: 15 de abril de 2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor
de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na no Valor de R$
502.000,00(quinhentos e dois mil reais).
Referente contrapartida do Município nos Convênios para recapeamento asfáltico.
Projeto no valor de R$ 4.245.850,00.
PROPONENTE: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 16/04/2014
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 23/04/2014
Relator: Geraldo Edel de Oliveira - PV.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 28/04/2014 -Aprovado com 10 (dez) votos.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 30/04/2014 -Aprovado com 10 (dez) votos.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 180, de 30 de abril de 2014.
Lei nº 4275, de 2 de maio de 2014. Decreto nº 7411, de 2 de maio de 2014.
PUBLICADO no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6066, de 3 e 4 de maio de 2014, ·
p. B4; e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 589, de 5 de maio de 2014.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com. br