MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 75/2014
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos aos nobres Legisladores, Projeto de Lei que solicita
autorização para abertura de Crédito Especial por Anulação, no valor de R$
193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) na Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Juventude e Idoso, referente subvenção de recursos destinados as entidades
que irão representar o município nas mais variadas modalidades esportivas em
competições oficiais, sejam elas Jogos da Juventude ou Jogos Abertos do Paraná.
Face ao exposto, rogamos aos nobres edis que a matéria seja apreciada
em regime de urgência, pelo que antecipamos agradecimentos.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI >J.~ AOl..f) ai)1L(
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no Valor de R$
193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras
providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Pro11rama Especificacão ValorR$
0041 Manutenção do Esporte 193.000.00
0041 Manutencão do Esporte -193.000,00
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
A cão Especifica cão Valor R$
2.221 Destinar recursos para atletas que irão 193.000,00
representar o Municíoio em ioaos oficiais
2.221 Destinar recursos para atletas que irão -20.000,00
representar o Município em jogos oficiais
2.224 Manutenção das atividades do Opto de -60.000,00
Esporte, Lazer e Juventude
2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, -45.000,00
Equipes de Rendimento e Part. De Jogos
Oficiais
2.226 Promoção do Esporte Amador em Diversas -25.000,00
Modalidades
2.240 Manutenção das atividades do secretário de -9.500,00
Esportes, Lazer, Juventude e Idoso
2.257 Aquisição de Veículo -15.000,00
2.270 Proieto Mulher -11.000,00
2.272 Aooio a Semana do Escoteiro -7.500,00
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$
193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Códi!IO Especificação ValorR$
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO
16.02 OPTO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
27 Desporto e Lazer
27.811 Desporto de Rendimento
27.811.0041 Manutenção do Esporte
2.221 Destinar recursos para atletas que irão representar o
Municíoio em ioaos oficiais
3.3.50.43 - o Subvenções Sociais / ' 193.000,00
/ / Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco ·p~ ... Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr. . r
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação
orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Código Especificação Valor R$
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO
16.01 GABINETE DO SECRETARIO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0041 Manutenção do Esnorte
2.240 Manutenção das atividades do secretário de
Esportes, Lazer, Juventude e Idoso
3.3.90.33 - o Passagens e Despesas com Locomoção -2.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -5.000,00
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -2.500,00
Sub-Total -9.500,00
16.02 OPTO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
27 Desporto e Lazer
27.122 Administração Geral
27.122.0041 Manutenção do Esnorte
2.224 Manutenção das atividades do Opto de Esporte,
Lazer e Juventude
3.3.90.30 - o Material de Consumo -20.000,00
3.3.90.36 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física -14.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -20.000,00
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -6.000,00
Sub-Total -60.000,00
2.257 Aquisição de Veículo 1
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -15.000,001
27.811 Desnorte de Rendimento
27.811.0041 Manutencão do Esnorte
2.221 Destinar recursos para atletas que irão representar o
Município em ioaos oficiais
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -20.000,00
2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de
Rendimento e Par!. De Joaos Oficiais
3.3.90.30 - o Material de Consumo -15.000,00
3.3.90.33 - o Passagens e Despesas com Locomoção -10.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -20.000,00
Sub-Total -45.000,00
27.812 Desnorte Comunitário
27.812.0041 Manutencão do Esnorte
2.226 Promoção do Esporte Amador em Diversas
Modalidades
3.3.90.30 - o Material de Consumo -10.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -15.000,00
Sub-T-Ot1 1/ -25.000,00
. Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • ~~ Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr. . r
~
-
2.270
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
2.272
3.3.90.30 - o
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
Projeto Mulher
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Apoio a Semana do Escoteiro
Material de Consumo
TOTAL 1
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na d publicação.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
-5.000,00
-6.000,00
-11.000,00
-7.500,00
-193.000,00 1
ASSESSORIA CONTÁBIL - ------- --------- ----- - --- --------· -------------·-- ----------------------------·- --··-- ------ - ---
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 104/2014
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n° 104/2014
autorização legislativa para abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa
do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Juventude e Idoso no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais).
O Projeto em análise acresce dotação orçamentária ao orçamento para o
exercício financeiro de 2014 dentro da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Juventude e Idoso, tendo como ação, "destinar recursos para atletas que irão
representar o Município em jogos oficiais", os quais relacionam-se na concessão
de subvenção social, ou repasse de recursos destinados a entidades que poderão
representar o murnc1p10 nas mais variadas modalidades esportivas em
competições oficiais, sejam elas Jogos da Juventude ou Jogos Abertos do Paraná.
'*- 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
'*- 16.02 - OPTO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
""' 27.811.0041.2.221 - Destinar recursos para atletas que irão representar o
Município em jogos oficiais
'*- 3.3.50.43- Subvenções Sociais
""' Fonte - O
A dotação orçamentária acima citada observa a especificações do Plano de
Contas da Despesa para o Orçamento de 2014 do Tribunal de Contas do Estado do
p ' arana, conforme seaue:
Cobertura de despesas de instituições
privadas de caráter assistencial ou cultural,
SUBVENÇÕES sem finalidade lucrativa, de acordo com os
3 3 50 43 ºº ºº SOCIAIS arts. 16, parágrafo único, e 17 da Lei nº
4.320, de 1964, observado o disposto no
art. 26 da Lei Complementar nº 101, de
2000.
Os recursos para a cobertura do credito aberto no artigo 3º se dará pela
anulação parcial de dotações orçamentárias, especificadas no artigo 40, uma vez
que tal crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para
abrir créditos são:
""'ª prévia autorização legislativa e *ª indicação de recursos.
A Lei n°. 4320/64 nos artigos 40, 41, 42 e 43 que trata dos créditos
adicionais especiais assim apregoa:
"Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa
não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento."
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501.262 Pato Branco
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br Paraná 1
r?~~á&§ldtY$~ -Estado do Paraná ~u,~- de P .,.'Ó
~ /_ ""' €Fls..ltL-~
"Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em: "" -- &
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não
dotação orçamentária específica;"
"Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão
autorizados por lei e abertos por decreto executivo".
"Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais
depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa
e será precedida de exposição justificativa.
§ 1°. Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que
não comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei.
§ 3°. Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste
artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre
a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a
tendência do exercício.
§ 4°. Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de
excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos
extraordinários abertos no exercício.
A matéria encontra-se em conformidade com a Lei nº. 4.320/64 assim
como Art. 167 da Constituição Federal que assim disciplina:
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem previa
autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes"
Anexo, páginas do "Balancete da Despesa", documento do Executivo
Municipal, que destaca os saldos das dotações orçamentárias utilizadas no artigo
4° do projeto, encaminhado pela contadoria da Prefeitura Municipal em 28 de
maio de 2014, o qual evidencia os saldos existentes.
Os artigos 1º e 2° encontram-se dentro do que preceitua a matéria para as
alterações orçamentárias sugeridas, uma vez que o Executivo deseja
compatibilizar o Plano Plurianual - PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
de 2014 com a Lei Orçamentária em vigor, observando que as três matérias
orçamentárias obrigatoriamente devem estar ajustadas entre si.
A matéria se encontra apta a seguir seu tramite normal e esta em
conformidade com as normas que regem a matéria e no que for pertinente com o
que preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 28 de maio de 2014.
gina Zanoelo
ASSE$ ORA CONTÁBIL
CO-CRÔ,PR N° 27.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 Fone: {46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501.262
e~mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco Paraná.
Estado do Parana Balancete da Despesa Maio de
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : Unidade Orcamentaria: 16 SEC.MUN.DE ESPORTE, LAZER, JUVENT.E IDOSO 16.02 DEP ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
Dotacao Si'ildo Inicial Suplementacoes
Empenh<ido no Mes Empenhado no Ano
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
Total Credi tos Pago no Mes Pago n<' Ano
278110041 Nanutencao de Esporte 278110041.2.146000 Atleta Talento 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBU!C 1315 Fonte .. ,.: O Recursos Ordinarios {Livres)
40.000,00 0,00
0,00
21.170,66
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 1314 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00 12.116,20
8.912,20 0,00
26.642,46 0,00
30. 000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
278110041.2.221000 Destinar recursos para atletas que ira.o representar o Municipio em jogos oficiai 3.3.90.30.00.00.00 MATERXAL DE CONSUMO 1316 Fonte .... : O Recursos Ordinarios \Livres)
20.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Q,(10
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F!SIC 1317 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
20.000,00 0,00 15.000,00 0,00
o.ao 0,00 0,00
0,00 0,(10 0,00
3.3.90 .39.oo.oo.oo OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 1318 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
70.000,00 0,00 35.000,00 20 .000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
278110041.2.225000 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part de Jogos Of
3.3.90.30.00.00.00 MATERXAL DE CONSUMO
1319 Fonte .... : O Recursos Ordinarios \Livres}
101.500,00 0,00 70.000,00 15.000,00
0,00 0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1320 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres}
60.000,00 0,00 0,00 10.000, 00 5.000,00 5.000,00 0,00
28.021,30 2$.021,30 0,00
3.3.90 .36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 1321 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 0,00 10 .000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3 .·3. 90. 39. 00. 00. 00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 1322 Fonte .... ; o Recursos Ordinarios (Livres)
250.000,00 0,00 120.000,00 85 000,00
0,00 0,00 0,00
.100,00 1.100,00 0,00
4. 4. 90 .52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1323 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00 0,00 17 433,32
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
27812 Desporto Comunitario 278120041 Manutencao do Esporte
2781200~1.1.0SOOOO Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginasios de Esporte e demais obras rela 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1324 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
s.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Q,00
0,00 0,00 0,00
218120041.1.058000 Construcao e Manucencao de !?is ta de Bicicross 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1325 Fonte .... : 510 Taxas - Exercício Poder de Policia
240.000,00 0,00 100.000,00 0,00 o,oo 0,00 0,00
40.000,00
6.117,20
23.B41,46
10.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
o, (10
5.000,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
3l.5G0,00
0,00
0,00
60.C'OO,OO
5.000,00
28.07.1,30
5.0ú0,00
O, 00
0,00
130.000,00
0,00
l.lC0,00
20.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
140.000,00
0,00
Folha:
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
713, 14
2.795,00
3.323,20
10.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
16.500,00
0,00
0,00
21 .978,70
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
43.900,00
0,00
0,00
2.566,68
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
140.000,00
0,00
108
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao .. ,..... . ... . 16 SEC.MUN.OE ESPORTE, LAZER, JUVENT.E IDOSO
unidade Orcamentaria: 16.01 GABINETE DO SECRETARIO
Dot.acao Saldo Inicial
04 Administracao
04122 Administracao Geral
041220041 Manutencao do Esporte
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no A:tio
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
Maio de 2014
Tot;;i.1 Creditos
Pago no Mes
Pago n0 Ano
041220041.2.240000 Manutencao das atividades do secretario de
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Esportes, lazer, juventude e idoso
988 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
8.430,40 8.430,40 0,00 2.396,56
41. 291, 20 41.291,20 0,00 35.257,36
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
989 Fonte .... : G Recursos Ordinarios {Li"res)
25.300,00 0,00 0,00 0,00 25.300,00
1.992,94 1.992,94 0,00 1.992,94
10.069,06 10.069,06 0,00 8.076,12
3 .3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
990 Fonte .... : o Recursos Ordinarios {Livres)
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.0C0,00
1.280,79 1.280,79 0,00 1.280,79
3.748,50 3.748,50 0,00 3.748,50
3 ,3,90.30.00.00.00 Mt~TERIAL DE CONSUMO
991 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00 3.225,00 0,00 3.225,00
4.271,75 3.225, 00 0,00 3.225,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1303 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Li vresJ - 2oo0 l t:2:::)
3.000,00 0,00 0,00 2.000,00 3. 000,00
0,00 º·ºº 355,54 0,00
355, 54 0,00 355,54 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURlD
992 Fonte .... : G Recursos Ordinarios {Livres) -soo.o.ao
10.000,00 0,00 0,00 s.000,00 10.000,00
0,00 0,00 o,ºº 0,00
1.002,37 1 .002,37 0,00 1.002,37
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
993 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres) _2.sao=
8.778,14 0,00 0,00 2.500,00 8.778,14
0,00 0,00 o, 00 0,00
3.537,00 º·ºº 0,00 º·ºº
Total Unidade Orcamentaria
167.078,14 0,00 0,00 9.500,00 167.078,14 11.104,13 14.929,13 355, 54 8.895,29 64.275,42 59.336,13 355,54 51.309,35
olha:
Saldo Disponivel Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetu;:i.r
60.708,00
6.033,84
6.033,84
15.230,94
1.992,94
1.992,94
1.251,50
0,00
0,00
728,25
0,00
1.046,75
.000,00
0,00
0,00
3.991,63
0,00
0,00
2.741,14
0,00
3.537,00
93.658,26
8.026,78
12.610,53
106
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Balancete da Despesa
Unidade Gestora .. . CONSOLIDADO
Orgao ............... . 16 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER, JUVENT.E IDOSO
Unidade Orcamentaria: 16.02 DEP ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E !DOSO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
27 Desporto e Lazer
27122 Adrninistracao Geral
271220041 Manutenc,io do Esporte 271220041.2 224000 M~nut.d~s atividades do Opto de Esporte, Lazer e Juventude
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1304 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
510.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
o,oo
37.164,80
174.297,45
1305 Fonte .... : O Recursos Ordinarios \Livres)
117.300,00 o,oo
8.576,13
42.705,31
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL ÇIVI
1306 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
15.000,00 o,oo
606, 16
1.836,95
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
4201 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
0,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
100.000,00
o,oo
o,oo
1307 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
o,oo
1.116,36
4.784,44
1426 Fonte .... : O Recursos Ordin<i;rios (Livres)
6.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
o,oo
444,04
1.930, 72
1308 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00
3.3.90.30.00.0o.oo MATERIAL DE CONSUMO
o,oo
753,80
3.322,02
1309 Fonte .... : O Recursos Ordinarios \Livres)
197.364,97 0,00
5.801,25
28.685,23
3.3,90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
1310 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
100.000,00 0,00
0,00
14. 400, ºº
3.3,90.39.00.00.00 OJTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1311 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
400.000,00 o,oo
11. 737,08
47.698,38
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1312 Fonte .... : O Reçursos Ordinarios (J,ivres)
80.000,00 200.000,00
267.000,00
267.995,00
271220041.2.257000 Aquisicao de veiculo
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1313 Fonte ... ,: O Recursos Ordinarios (Livres)
50.000,00
27Sll Desporto de Rendimento
0,00
0,00
0,00
0,00
37.164,80
114.291,45
0,00
8.576,13
42.705,31
0,00
606,16
.836,95
0,00
0,00 º·ºº
0,00
l,116,36
4. 784,44
0,00
444, 04 l,930,12
0,00
753, 80
3,322,02
95.000,00
5.314,70
21.850,32
50.000,00
0,00
14.400,00
170.000,00
2.699,98
37.093,38
0,00
267.000,00
267.000,00
25.000,00
0,00
0,00
Maio de 201
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no i\no
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
0,00 510.000,00
0,00 9.811, 68
0,00 146.944,33
0,00 117.300,00
0,00 8.042,61
º·ºº 34.129, 18
0,00 15.000, 00
0,00 0,00
0,00 1.230,79
0,00 100.000,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 15.000,00
0,00 0,00
0,00 3.668,08
º·ºº 6.000,00 o,ºº 0,00
0,00 1.486,68
3.000,00 10.000,00
O, 00 753,80
0,00 3.3~2,02
-éiooQooo
45.000,00 102.364,97
0,00 2.412,98
0,GO 1"1.508,80
~ }'-} ,OQO,<Z))
25.GOO,OO 50.000,00
0,00 1.200,00
0,00 14.400,00
-- Zo. oco.aa
136.535,85 230.000,00
0,00 2.072,63
0,00 36.336,43
_,;, C)O<?,a-</
1.186,94 280.000,00
0,00 267.000,00
0,00 267.000,00
- ) s ClGO <QÃ)
15.000,00 25.0J0,00
0,00 0,00
0,00 O,'JO
Folha:
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar Pagtos a Efetuar
335.702,55
27.353,12
21.353,12
74.594,69
8.576,13
8.576,13
13.163,05
606,16
606, 16
100.000,00
0,00
0,00
10.215,56
1.116,36
1.116,36
4.069,28
444, 04
444,04
3.677,98
0,00
0,00
28. 679, 74
4.341,52
11.116,43
10.600,00
0,00
0,00
45.765,77
156, '35
11.361,95
4.818,06
0,00
995,00
10.000,00
0,00
0,00
107
Estado do Parana Balancete da Despesa Maio de 2014
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSCLIDADO
Orgao ............... . Unidade Orçamentaria:
16 SEC .MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENT. E IDOSO
16.02 DEP ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E !DOSO ...__,, Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
Total creditos ~ o Disponivel
Pago no Mes Empenhos a Pagar Pago no Ano Pagtos a Efetuar
278110041 Manutencao do Esporte
278110041.2.146000 Atleta ralento
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1315 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00
0,00
27.170,66
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FISIC
1314 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00
º·ºº 0,00
0,00 12.116,20
8.912,20 0,00
26.642,46 0,00
30 .000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
278110041.2.221000 Destinar recursos para atletas que irao representar o Municipio em jogos oficiai
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1316 Fonte .... : O Recursos Ordinarios \Livres)
20.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FISIC
1317 Fonte .... : O Reciirsos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
0,00 0,00
0,00 0,00 o, 00 0,00
15.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
40.000,00
6.117,20
23.847, 46
10.000,00
0,00
0,00
20 .000,00
0,00
0,00
5.ooo,oo
0,00
o,oo
1318 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres) -2õooco1=
70.000,00 0,00
Q,00
0,00
35 .000,00 20. 000,00
0,00 0,00
0,00 O, 00
Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part.de Jogos Of M.~TERIAL DE CONSUMO
35.000,00
0,00
0,00
278110041.2.225000
3.3.90.30.00.00.00
1319 Fonte .... : O Recursos Ordinarios \Livres) ) S = ·o.ao,
101.500,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1320 Fonte .... · O Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00 0,00
5.000,00
28.021,30
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
1321 Fonte .... : O Re:.:ursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS PESSOA JURID
1322 Fonte.. O Recursos Ordinarios (Livres)
250.000,00 0,00
0,00
.100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1323 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
27812 Desporto Comunitario
O, 00
0,00
0,00
70,000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
28.021,30
10.000,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
0,00
17.433,32
0,00
0,00
278120041 Manutencao do Esporte
278120041.1.050000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginasios de Esporte e demais obras rela
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1324 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
278120041.1.058000 Construcao e Manutencao de Pista de Bicicross
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS g INSTALACOES
1325 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
240.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
31.SG0,00
0,00
o,oo
60.000,00 5.ooo,oo
28.021,30
5,000,00 o,oo
o,oo
130.000,00
o,oo
1.100,00
20. 000,00
0,00
o,oo
5.000,00
o,oo
o,oo
14() ,()00, 0()
0,00
713, 14
2.795,00
3.323,20
10 .000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
16.500,00
0,00
0,00
21.978,70
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
43.900,00
0,00
O, 00
2.566,68
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
140.00(),0()
0,00
108
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... . 16 SEC.MUN.DE ESPORTE, LAZER, JUVENT.E IDOSO
Unidade Orcamentaria: 16.02 DEP ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
278120041.1.106000 Construir ginasio de esportes no Distrito de Nova Espero
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1327 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
200.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
3086 Fonte .... : 865 Conv. Const. Ginasio do Distrito de Nova
0,00 592.000,00
0,00
0,00
278120041.1.108000 Construcao e Manutencao das ATI's
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1430 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
7.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
278120041.2.226000 Promocao de Esporte Amodor em Diversas Modalidades
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
1328 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
0,00
27.758,40
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1329 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83, 40
50.000,00
0,00
0,00
278120041.2.256000 Construcao e Manutencao de pista de skate no Bairro Planalto
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1330 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
150.000,00
278120041.2.270000 Projeto Mulher
3.3.90.30.00.00.00 Mi\TERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
1431 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1432 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
12.000,00
278120041.2.272000 Apoio a Semana do Escoteiro
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
1439 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURID
1440 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00
27813 Lazer
0,00
0,00
385,56
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
150.000,00
0,00
0,00
592.000,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
O, 00
O, 00
21.263,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Maio de 201
Total Creditos Pago nv Mes
Pago .10 Ano
0,00
150.000,00
0,00
0,00
592.000,00
0,00
0,00
7.000,00
O, 00
0,00
100.000,00
0,00
83,40
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
-:soo::::i ,=
5.000,00 10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-GoaoO::>
6.000,00
O, 00 0,00
7. 500, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
1_0.000,00
0,00
0,00
278130041 Manutencao do Esporte
278130041.1 099000 Construcao e Manutencao de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra Poliesportiva Cob 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1331 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00 0,00
12.970,83
12.970,83
278130041.2.188000 Manutencao de campos de futebol
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
Folha:
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
0,00
109
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
O, 00
o, 00
22.241, 60
0,00
27.675,00
28.737,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
s.000,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
9.614,44
0,00
385,56
17.029,17
0,00
12.970,83
Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2014
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento se reuniram para
analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 104/2014, de 26 de maio de
2014, - Autoriza .o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar
valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por
anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no Valor de R$
193.000,00 (cento e noventa e três mil reais); ;J'
O Projeto em análise acresce dotação orçamentária ao orçamento para§ ..... o exercício financeiro de 2014 dentro da Secretaria Municipal de Esporte,º
Lazer, Juventude e Idoso, tendo como ação, "destinar recursos para atletas~
que irão representar o Município em jogos oficiais", os quais relacionam-se na
concessão de subvenção social, ou repasse de recursos destinados a entidades tis
que poderão representar o município nas mais variadas modalidades~
esportivas em competições oficiais, sejam elas Jogos da Juventude ou Jogos~
Abertos do Paraná. *
'-"
De acordo com o parecer da Assessoria Contábil os artigos 1 º e 20 6
~
autorizam o Executivo a adequar as alterações promovidas pelo artigo 3º, ao ~
Anexo 1 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual para o $
exercício 2014, estando em conformidade com o que preceitua a legislação
sobre a matéria, uma vez que as três matérias orçamentárias devem estar
compatíveis entre si.
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que o
referido Projeto de Lei visa estabelecer, não foi observada nenhuma
ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação do
presente rojeto de Lei.
É o parecer alvo Maior Juízo.
Pato Branco '30 de maio de 2 4.
co PV
ela r
eunira)'1gano ~(~ _resser - PDT
(Membro)
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.cê:lmarapatobranco.com.br
PROJETO DE LEI N• 104/2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercicio de 2014 na Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no Valor de R$
193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras
providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Pro arama Esoecificacão Valor R$
0041 Manutenção do Esporte 193.000,00
0041 Manutencão do Esporte -193.000,00
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Especificação Valor R$
2.221 Destinar recursos para atletas que irão 193.000,00
reoresentar o Municíoio em ioaos oficiais
2.221 Destinar recursos para atletas que irão -20.000,00
reoresentar o Município em jogos oficiais
2.224 Manutenção das atividades do Opto de -60.000,00
Esporte, Lazer e Juventude
2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, -45.000,00
Equipes de Rendimento e Part. De Jogos
Oficiais
2.226 Promoção do Esporte Amador em Diversas -25.000,00
Modalidades
2.240 Manutenção das atividades do secretário de -9.500,00
Esportes, Lazer, Juventude e Idoso
2.257 Aauisir.ão de Veículo -15.000,00
2.270 Projeto Mulher -11.000,00
2.272 Apoio a Semana do Escoteiro -7.500,00
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$
193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Códiao Especificação Valor R$
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO
16.02 OPTO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
27 Desporto e Lazer
27.811 Desporto de Rendimento
27.811.0041 Manutenção do Esporte
2.221 Destinar recursos para atletas que irão representar o
Município em ioaos oficiais
3.3.50.43 - o Subvencões Sociais 193.000,00
site:
Rua
www.camara
Ararigbóia,
p
491
atobranco.com.br-
- Fone: (46) 3224-2243
e-mail: le
- 85501-262
g islativo @ camara
- Pato
p
Branco
atobranco.com.br
- Paraná
~
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação
orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Código Especificação Valor R$
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO
16.01 GABINETE DO SECRETARIO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0041 Manutenção do Esporte
2.240 Manutenção das atividades do secretário de
Esportes, Lazer, Juventude e Idoso
3.3.90.33 - o Passagens e Despesas com Locomoção -2.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -5.000,00
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -2.500,00
Sub-Total -9.500,00
16.02 OPTO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
27 Desporto e Lazer
27.122 Administração Geral
27.122.0041 Manutenção do Esporte
2.224 Manutenção das atividades do Opto de Esporte,
Lazer e Juventude
3.3.90.30 - o Material de Consumo -20.000,00
3.3.90.36 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física -14.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -20.000,00
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -6.000,00
Sub-Total -60.000,00
l 2.257 Aquisição de Veículo
14.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -15.000,00
27.811 Desporto de Rendimento
27.811.0041 Manutencão do Esporte
2.221 Destinar recursos para atletas que irão representar o
Município em joqos oficiais
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -20.000,00
2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de
Rendimento e Pari. De Joçios Oficiais
3.3.90.30 - o Material de Consumo -15.000,00
3.3.90.33 - o Passagens e Despesas com Locomoção -10.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -20.000,00
Sub-Total -45.000,00
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0041 Manutenr.ão do Esoorte
2.226 Promoção do Esporte Amador em Diversas
Modalidades
3.3.90.30 - o Material de Consumo -10.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -15.000,00
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
n.
~
2.270
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
2.272
3.3.90.30 - o
Sub-Total 1
Projeto Mulher
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Apoio a Semana do Escoteiro
Material de Consumo
TOTALI
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia. 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- eMmail: tegislativo@camarapatobranco.com.br
-25.000,00 1
-5.000,00
-6.000,00
-11.000,00
-7.500,00
-193.000,00 1
DIÁRIO DO SUDOESlE
PATO BRANCO 1 SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2014 1 ANO XXIX 1 NÚMERO 6112 j EDIÇÃO REGIONAL 1 D!ARIODOSUDOESTE.COM.SR 1 PAG 84
Art. Al.llOriza o xecuüVo·Mumapa ablir no-orçamento 1 do u pjo de
Pato Braneo, Estado do ~araná'. um Crádito Especial por Anulação _de C~ ~,~,no
valor de R$ 193.000.00 {oonto e noventa e _três mil rea:ls), na dassific:ação funcional PrOgniiriállca abaixo:
e
es rto de end1mento
anuten do·
estinar recursos para atletas que irão re,tiresentar o Municf · em · os oficiais ·
ubven oclais
• rt. 4 os recursos a _.serem utmzados para _fazer ce àS"despesas com _a abértu~
dO'Crédito Adlciónal Esjleci_al âclma coiréião _a_ oonta dos recursos de anulaç!lo pateta! e ou fota! de
dotação __ orça_mentària coi:istante do, Orçârilento progfyima em _vigoi, conforme ãtSériminadas a uir: · ·
,2.2/2
: 3.3.90.30-0
Amador em Diversas
!Apolo a Semana do Escoteiro
Material de CQnsumo
-10.
JUrl<f!Ca -15.00 ,
.o.SU otal _-,•25.000,00
urldlca ·
ub-Total
-5.00000
.000.00
- .000,00
TOTAL j A93.000'.00 1 Art. 5" esta Lei entrará em \/igornadata<le sua publlêãÇãô. Gabinete do Prefeito, 20 de junho de 2014.
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DIÁRIO DO SUDOESTE
SEXTA-FEIRA, 27 OE JUNHO DE 2014 1 ANO XXIX 1 6112 1 EDIÇÃO REGIONAL 1DIARlODOSUDOESTE.COM.BR1PAG8<1
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2._224 ..
2.225
2.226
2.240
2.257.
2.270
2.272
16.02
27
27.811
27.811.0041
22"
uir.
ValOl'R$ 3.-3.90.36...;0•i-'·-··· -; tJ.,1 ·>1 .Olltros·serv.:déTeroeir<is'"" Pes'sOa FJskia
'f,) 'i-'-'.>-193.000 · 3.3.90.39-0 Outros Serv. de Teiceiros- Pessoa Juridi!:a
4.4.90.52-o Equipamentos e Mateóal Permanente
2.257 -
4.4.90.52,...,0 '
27.811
. 27.811.0041
2.221
3.3.90.39 - o
2.225
3.3.90.30 - o 3.3.90.33 - o 3.3.90.39 .:... o
27.812->
27.812.0041
2.226~'
3.3.90.30-0
3.3.90.39 ... 0
2.2~0 ..
3.3.90.30-o . 3.3.90.39- o
2.272
3.3.90.30- o
-,.-sub-Total
AQUJSiÇãcí'<le vercUlo
,; _Equipamentos __ e Material P:ermanei:ite '
:;. :C-- "~e~!ri(l~n:~:;r1~eg~~~ci8::· Equipes Material de consumo
Passa e_os e D com L
Outrol1Sel1f, de Terceiros- Pessoa -Jurldk:a
Sub-Total
-Amador em Qiversas
P_rojelo Mulher
Material de sumo Ou\ros Sefv. de Terceiros - Pessoa Jurtdica
Sub-Total
. -15.000,00
-10.00000
0.00000
- ' 45.009,00
-10.000,00
--15.000,00
-25.000,00 '
-5.000.00
-6.000.00
-11.000,00
-7.50000
Códiao .. lficacao ·. ' . ValorR$
16 SECRETARIA ·.,MUNICIPAL DE . ES~TE, TOTAL 1 -193.000,00 1 . • '. . . lAZ!;:l\,"JtJvârií.iDE E 100$0 • :
16.01 GAStNETE-00 SECRETARIO
" Admtnlstraçlo
Art. s~ Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeltó,-20.de jun~:de 2014?
AUGUSTINHO ZUCCHl
"""""
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
IQJ§â§íi!Jttji!!!~!M!Mla]jfl+jlol;l@i~!go - LEI Nº 4.312, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de
Programa do (PPA), alterar valor na (LOO) e suplementa por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil
reais) e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1" Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa Especificaçl!o ValorR$
0041 ManutençM do Esporte 193.000,00
0041 Manutençl!o do Esporte -193.000.00
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.11212013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação
2.221
2.221
2.224
2.225
2.225
2.240
2.257
2.270
2.272
Espeoificaçllo Va!orR$
~es~na'. recursos rw•a ~~eias que rww representai o 193.000.00
Promoyl!o do Esporte Amador em Diversas Moda~dades -25.000.00
Manuiençao aas a aa.es ao secreiano ae esportes. _
9
_
500,
00
Aquisiylio de Velou lo -15.000,00
P1ojeto Mulhe1 -11.000,00
Apoio a Semana do Escoteiro -7.500.00
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica
no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), na classificação funcional
programática abaixo:
Cód;go Especificação Valo1R$
" SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER.
JUVENTUDE E IDOSO
16.02 OPTO ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E IDOSO
" Desporto e Lazer
27.811 Desporto de Rendimento
27.511.0041 Manutençllo do Espo1le
2.221 ~es~na'. recu.~os paia ~ue1as que ''ºº represen~. o
3.3.50.43- o Subvenções Sociais 193.000.00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código Especificação ValorR$
" SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER.
JUVENTUDE E JOOSO
15.01 GABINETE DO SECRETARIO
" Administraçllo
04.122 Admlnistraç!io Ge1al
04.122.0041 Manutençl!o do Esporte
2.240 Manutenção das atividades do secretârio de Esportes. Lazer,
Juventude e Idoso
3.3.S0.33-0 Passagens e Oespesas com Locomoção -2.000,0CI
3.3.90.39-0 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurldica ·5.CI00.00
4.4.90.52- (l Equipamenlcs e Ma!erial Permanente -2.50Cl.OO
Sub-Total -S.500.00
16.02 OPTO ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E IDOSO
" Oesporto e lazer
27.122 Adminlstraçlio Geral
27.122.0041 Manutenção do Esporte
2.224 ,..anw,ençao u•• a •••• a.es ao ~ ... ,o .e ~spone. ~we. e
3.3.90.30 - (l Material de Consumo -2-0.000.00
3.3.90.3$- o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Flsica -14.000,00
3.3.9Cl.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jul!dica -20.000.00
4.4.90.52-0 Equipamentos e Material Pecmanen!e -6.000.00
Sub-Total -6Cl.OOO.OO
\ 2.257 Aquisiçl!o de Vafculo 1 1
l 4.4.90.52-0 Equipamentos e Ma1erial Permenente 1 -15.000.00 1
27.811 Despoito de Rendimento
27.811.0041 Manu\enÇlio do Esporte
2.221 Des~nar recursos para atletas que Irão representar o
Municlpio em jogos oficiais
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jucldica -2Cl.OOO,OO
2.225 Man!e1 o esporte de Categorias de Base. Equipes de
Rendimen~o e Parl De Jogos Oficiais
1 3.3.90.3Cl-0 1 Material de Consumo l -15.000.00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 27/06/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identlflcador no site:
http://amsop.dloems.com.br
Ano Ili,- Edição Nº 0627
PãgJna 1
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
1 3.3.90.33 - o l Passai;ians e Despuu com Loco moça.o
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terce~os - Pessoa Jur!dica
1 Sub-Total
27.812 Desporte> Comunit.lirio
27.812.0041 Manutenção do Espo1te
2.226 Promoção do Esporte Amador em Diversas Modalidades
3.3.90.30-0 Material de Consumo
3.3.90.39- o Olllros Serv. de Terceiros - Pessoa Ju1ldica
Sub-Total
2.271l 1 Projeto Mulher
3.3.90.3()-0 1 Material de Consumo
3.3.90.39- o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jur!dica
Sub-Total
1 2.272 1 Apoio a Semana do Escoteiro
J 3.3.90.3Cl-O Material de Consumo
TOTAL
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de junho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
1 -lll.OOCl,00
-W.000,00
1 -45.000,00
-I0.000,00
-15.000,00
-25.000.00
-5.000,00
-6.000,0()
-11.000,00
1
-7.500,0CI
1 -193.000,0CI
Pubhcaclo em ___ , ___ , __
~=1~''"""''•'ô"Nl'C'õ"o"o•, Mrr,•N•iC'IP"'°''co~o SUDOESTE 00 PARANA- OJOEMS
PubUcado &m / 1
Edição: PÁG. ·a·~
JORNAL DIARIO DO SUDOESTE
1
1
1
1
1
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 27/06/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://amsop.dioems.com.br
Pâgfna 2
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
;q3ay11pzy;1311rn1w1g41•11ps1.1:J;tji~@· 11 1 •
DECRETO Nº 7 .456, DE 20 DE JUNHO OE 2014
Abre Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA),
alterar valor na {LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil
reais) e dá outras providências.
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 47, inciso XXlll, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº
4.312, de 20 de junho de 2014,
DECRETA:
Art. 1° Ficam alterados os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do
período 2014/2017, conforme segue:
Programa Especificação V81ofR$
0041 Manutenção do Esporte 193.000,00
0041 Manutenção do Esporte -193.000,01)
Art. 2° Ficam alteradas as ações da Lei nº 4.11212013 da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Valor R$
2.221 Destinar 1ecursos para alie tas que irão 1ep1esentar o Municlpio em}ogos oficiafs 193.000.00
2.221 Destinar recursos pa<a alletas que irão reprnsentar o Municlpio em jogos oficiais -20.000.00
2.224 Manu!ençlio das atividades do Opto de Esporte, Laze1 e Juventude -llll.llOll.00
2.225 Manter o esporte de Categorias de Base. Equipes de Rendimento e Part. De Jogos Oficiais -45.000.00
2.226 Pcomoção do Esporte Amador em Diversas Moda~dades ·25.000,00
2.240 Manutenção das atividades do secretário de Espo1!es. Lazer, Juventude e Idoso -9.500,00
2.257 AquisiçaodeVelcUo -15.000,00
2.271) Projeto Mulher -11.000,00
2.272 Apoio a Semana do Escoteiro -7.500,01)
Art. 3° Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,
um Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 193.000,00
(cento e noventa e três mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Código Especificaçao Valor R$
" SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. lAZER, JWENTUOE E IDOSO
1S.02 OPTO ESPORTE, lAZER. JWENTUOE E IDOSO
" Despmto e Lazer
27.811 Oespodo de Rendimento
27.811.0041 Manutençllo do Esporte
2221 Destinar recursos para atletas que irão representai o Munic!pio em jogos oficiais
3.3.51l.43 - o Subvenções Sociais 193.000,00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face ás despesas com a abertura do
Crédito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código Especificação Valo1 R$
" SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. lAZER, JWENTUDE E IDOSO
16.01 GABINETE DO SECRETAAlO
04 Administraçllo
04.122 Administraçao Ge<al
04.122.0041 Manutenção do Esporte
2.240 Manutenção das atividades do secrel.lirio de Esportes, lazer, Juventude e Idoso
3.3.90.33 O Passagens e Despesas com Locomoção -2,000,00
3.3.90.39 - O Outros Serv, de Terceiros - Pessoa Julldica -5.000,00
4.4.90.52- O Equipamentos e Mate<ial Permanente -2,500,00
Sub-Total -9.500,00
16.02 OPTO ESPORTE. lAZER, JLNENTUDE E IDOSO
27 Desporto e Lazer
27.122 AdmlnistraçAoGeral
27.122.004 1 Manutenção do Esporle
2.224 Manutenção das atividade& do Opto de Esporte, Lazer e Juventude
3.3.90.30- O Material de Consumo
3.3.90.36 - O Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fisica
3,3.90.39 - O Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurldica
4.4.90.52 - O Equipamentos e Material Pe1manente
Sub-Total
1 2.257 1 Aquisição de Veiculo
4.4.90.52 -O \ Equipamentos e Material P•1manente
27.811 Desporto de Rendimento
27.811,0041 Manutenção do Esporte
2.22t Destinar 1ecursos para aUetas que Irão representar o Município em jogos oficiais
3.3.90.39- O Outros Serv. de Tercei1os - Pessoa Jur!dica
2.225 Manter o espode de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Pari. De Jogos
Oficiais
3.3.90.30 - O Material de Consumo
3.3.90.33 - O Passagens e Despe.as com locomoção
3.3.90.39 -O Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurldica
Sub-Total
-20.000,00
·14,000,00
-20.000,00
-6.000,00
-60.000,00
1 1
1 -15.000,01) 1
-20.000,00
-15.0-01),Q{)
·10.000,00
·20.000,01)
45.000,00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 27/06/2014.
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Página 1
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS ...... 27.812 DosportoComunitario
27 .812.0041 Manutenção do Esporte
2.226 P<omoção do Esporte Amador em Diversas Modatidades
3.3.90.30 - CI Material de Consumo
3.3.90.39- () Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurldica
Sub-Total
2.270 \ P1ojeto Mulhe<
3.3.90.30-0 1 Material de Consumo
3.3.9Cl.39 -O I Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
1 2.272 1 Apolo a Semana do Escoteiro
I 3.3.90.3(1 O Material de Consumo
1 TOTAL
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de junho de 2014.
AUGUSTJNHO ZUCCHI
Prefeito
Pub!icad<> em / I
...
-10.000,00
-15.000.00
-25.000,00
-5.000,01)
.s.000.00
-11.GOO,OO
1 -7.500,00
l ·193.000,00
EWçao: --------
DIAR.10 ELETRÓNJCO DOS MUNICiPIOS DO
SUDOESTE DO PARANA- DJOEMS
Pub~cadoem ___ , __ , __
Edição: PAG. ·e· JORNALOIÀRIO DO SUDOEST_E __ _
. . ;
1
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 27/06/2014.
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Ano nr7 Edl~o .Nº 06?1 .
Pllglna 2
PROJETO DE LEI Nº 104/2014
Regime de urgência
MENSAGEM Nº: 75/2014
RECEBIDA EM: 26 de maio de 2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de
Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na SecretariaMunicipal deEsporte,
Lazer, Juventude e Idoso no Valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais).
(referente subvenção de recursos destinados as entidades que irão representar o
município nas mais variadas modalidades esportivas em competições oficiais, sejam
elas Jogos da Juventude ou Jogos Abertos do Paraná).
PROPONENTE: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 26/05/2014
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 28/05/2014
Relator: Claudemir Zanco - PROS.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 11/06/2014 -Aprovado com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência.
Ausente: Augustinho Polazzo - PROS.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 16/06/2014 -Aprovado com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência.
Ausente: Leunira Viganó Tesser - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 289, de 17 de junho de 2014.
Lei nº 4312, de 20 de junho de 2014- Decreto nº 7456, de 20 de junho de 2014.
PUBLICADO no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6112, de 27 de junho de 2014, p.
B4; e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 627, de 27 de junho de 2014.
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