MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 77/2014
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Em apenso encaminhamos Projeto de Lei que solicita autorização
legislativa para proceder a abertura de Crédito Suplementar por Anulação, no valor de
R$ 36.333,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para aquisição de 50 bancos de madeira, para
colocação em praças, parques e diversas ruas da cidade.
Face ao exposto, espera-se que esta propos1çao seja aprovada pelos
membros dessa Egrégia Câmara Municipal, em regime de urgência.
Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2014.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI tJe lebf an-14
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA)
exercício de 2014 no Valor de R$ 36.333,50 (trinta e seis mil,
trezentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos) e dá outras
providências.
Art 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano
Plurianual) do periodo 2014/2017, conforme segue:
Proarama Esoecificação Valor R$
0019 Servicos Urbanos e Geoorocessamento -23.833,50
0020 Manutencão dos Servicos Rodoviários -6.500,00
0021 Trânsito -6.000,00
0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 36.333,50
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) do exercicio de 2014, conforme segue:
A cão Esoecificacão Valor R$
1.004 Conservacão de Vias Urbanas -15.000,00
1.016 Construcão e Reforma de Pontes -5.500,00
1.109 Construir e Reformar Paraciclos e Bicicletãrios -5.500,00
2.024 Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto -3.333,50
2.030 Manutenção das atividades do Opto de Serviços -1.000,00
Rodoviários
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria de -6.000,00
Trânsito
2.076 Manutenção das atividades do Opto de Meio 36.333,50
Ambiente
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco,
Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 36.333,50 (trinta e
seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), na classificação funcional programática abaixo:
Códiao Esoecificacão Valor R$
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02 OPTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservacão Ambiental
18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076 Manutencão das atividades do Doto de Meio Ambiente
4.4.90.52-0 Eauioamentos e Material Permanente 36.333,50
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito
Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação orçamentária
constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Código Esoecificação Valor R$
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E
SERVICOS PÚBLICOS
06.03 OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0019 Services Urbanos e Geonrocessamento
1.109 Construir e Reformar Paracic/os e Bicicletários
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -3.000,00
4.4.90.51 - o Obras e Instalações -2.500,00
Sub-Total ;, ./ -5.500,00
- !/·
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Par~~
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.
15.452
15.452.0019
2.024
3.3.90.33 - o
4.4.90.52 - o
26
26.782
26. 782.0019
1.004
3.3.90.30 - o
4.4.90.51 o
06.04
04
04.122
04.122.0020
2.030
3.3.90.14 - o
26
26.782
26.782.0020
1.016
3.3.90.30 - o
06.05
26
26.782
26.782.0021
2.032
3.3.90.14 - o
3.3.90.33 - o
4.4.90.52 - o
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
Servicos Urbanos
Servicos Urbanos e Geoorocessamento
Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
Passaaens e Desoesas com Locomor.tlo
Enuinamentos e Material Permanente
Sub-Total
Transnorte
Transoarte Rodoviário
Servir.os Urbanos e Geonrocessamento
Conservarso de Vias Urbanas
Material de Consumo
Obras e lsntalar~es
Sub-Total
OPTO DE SERViCOS RODOVIARIOS
Administra,..;;o
Administracão Geral
Manuten••o dos Servi•·s Rodoviários
Manutenção das atividades do Opto de Serviços
Rodoviários
Diárias - Pessoal Civil
Transoorte
Transnorte Rodoviário
Manutencão dos Servicos Rodoviários
Constru~o e Reforma de Pontes
Material de Consumo
OPTO DE TRANSITO
Transoorte
Transnorte Rodoviário
Trânsito
Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Trânsito
Diárias - Pessoal Civil
Passaaens e Desnosas com Locomo,..?to
Enuinamentos e Material Permanente
Sub-Total
TOTAL 1
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de s
Rüa Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
-333,50
-3.000.00
-3.33350
-5.00000
-10.000,00
-15.00000
-1.000 00
-5.500,00
-2.000 00
-2.000 00
-2.000 00
-6.000 00
-36.333,50
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 106/2014
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n° 106/2014
autorização legislativa para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na
(LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA)
exercício de 2014 no valor de R$ 36.333,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e
três reais e cinquenta centavos).
O projeto em análise acrescenta valor em dotação orçamentária já existente
no orçamento do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2014,
que será utilizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para aquisição de 50
bancos de madeira, para colocação em praças, parques e diversas ruas da cidade.
* 12 ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
.,i,. 12.02 - Departamento de Desenvolvimento Ambiental * 18.541.0033.2.076 - Manutenção das atividades do Departamento de Meio
Ambiente
·.t.. 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente * Fonte - O
A dotação orçamentária acima citada observa a especificações do Plano de
Contas da Despesa para o Orçamento de 2014 do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, conforme seaue:
4 4 90 52 00
EQUIPAMENTO E
MATERIAL
PERMANENTE
Despesas com aquisição de aeronaves; aparelhos de
medição; aparelhos e equipamentos de comunicação;
aparelhos, equipamentos e utensílios médico,
odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e
equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e
utensílios domésticos; armamentos; coleções e
materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos
de manobra e patrulhamento; equipamentos de
proteção, segurança, socorro e sobrevivência;
instrumentos musicais e artísticos; máquinas,
aparelhos e equipamentos de uso industrial;
máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e
equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e
utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e
utensílios de oficina; máquinas, tratores e
equipamentos agrícolas, rodoviários e de
movimentação de carga; mobiliário em geral; obras
de arte e peças para museu; semoventes; veículos
diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários;
outros materiais permanentes.
Os recursos para a cobertura do credito aberto no artigo 3º se dará pela
anulação parcial de dotação orçamentária, especificada no artigo 4º, uma vez que
tal crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para abrir
crédito suplementar são:
'*a prévia autorização legislativa e
'*a indicação de recursos.
Rua Ararigbóla, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262
e~mail; marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco Paraná
Deve ainda a suplementação estar em conformidade com a Lei n°. 4.320/64
em seus art. 41,42 e 43 e o artigo 167 da Constituição Federal que assim
preceituam:
Lei n°. 4.320/64
Art. 40. São créditos adicionais as autorizações de despesas não
computadas insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária;
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por
lei e abertos por decreto executivo."
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende
da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será
precedida de exposição justificativa.
1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Constituição Federal
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem
prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos
correspondentes;"
Anexo, páginas do "Quadro de Detalhamento da Despesa", que destaca
os saldos das dotações orçamentárias utilizadas nos artigos 3º e 4º do projeto, o
qual evidencia os saldos existentes no Orçamento para o exercício de 2014
enviado pela Contadoria da Prefeitura Municipal na data de 28 de maio de 2014.
Os artigos 1° e 2º encontram-se dentro do que preceitua a matéria para as
alterações orçamentárias sugeridas, uma vez que o Executivo deseja
compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes de 2014, observando que as
três matérias orçamentárias obrigatoriamente devem estar ajustadas entre si.
A matéria encontra-se apta a seguir seu tramite normal, em conformidade
com as normas que regem a matéria e com legislação específica no que for
pertinente com o que preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 28 de maio de 2014.
gma Zanoelo
SSORA CONTÁBIL
C-PR Nº 27.823/0-3
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Pato Branco Paraná
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . CONSOLIDADO
Orgao .... Unidade Orcamentaria: 12 SECBETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no ·Mes Empenhado no Ano
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
0,00
2719 Fonte .... : 555 Sanepar-Compensacao Financeira ao Meio A
0,00 50.000,00
0,00
37.860,00
0,00
0,00
37.500,00
185410033.2.076000 Ma:1utencao das atividades do Departamento de Meio Ambiente 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 920 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
400.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
35.597,36
167.701,44
921 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
92.000,00
3.1. 90 .16.00.00.00 OUTRAS ~ZSPESAS VARIAVEIS 922 Fonte .... : o Recursos Ordinarios
30.000,00
3.1.90 .46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 923 Fonte .... : o Recursos Ordinarios
85.000,00
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
0,00
9.802,59
44.194,01
PESSOAL CIVI (Livres)
0,00
6.247,72
23.374,90
(Livres)
0,00
2.392,20
10.254,57
1424 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0,00
2.204,43
8.547,55
925 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
2.500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIA~ DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
926 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
70.339,23
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
5.004,98
66.274,28
0,00
35.597, 36 167.701,44
0,00
9.802,59
44.194,01
0,00
6.247,72
23.374,90
0,00
2.392,20
l(l. 254, 57
O, 00 2.204.,43
8.547,55
o.ao
0,00
0,00
0,00
7.194,30
62.987,99
1290 Fonte .... : 555 Sanepar-Compensacao Financeira ao Meio A
25.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 927 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
1.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TZRCEIROS - PESSOA FISIC 928 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00 0,00
0,00
19. 911, 20
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 929 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
75,000,00 0,00
80,00
31.159, 43
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 1291 Fonte .... : 555 Sanepar-Compensacao Financeira ao Meio A
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
10.802,48
30.000,00
80,00
31.159,43
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
4.053,90
0,00
o, 00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
O, 00 0,00
0,00
13 .750,00
0,00
0,00
Total Credi tos Pago no Mes Pago no Ano
0,00
50.000,00
0,00
0.00
400.JOO,OO
13.017,03
145.121,11
92.000,00
S.915,96
34.392,42
30.000,00
0,00
17.127,18
85.000,00
0,00
7.862,31
60.000,00
0,00
6.343,12
2.500,00
0,00
0,00
70.339,23
8.664,47
56.~98,07
25.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,0C
20.000,00
1.138,59
10.802,48
45.000,00
674,00
29.735,12
Folha:
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar 0,00
12.140,00
37 .500, 00 37.860,00
232.298,56
22.580,33
22. sso, 33
47.805,99
9.802,59
9.802,59
6.625,10
6.247,72
6.247,72
74. 745, 43 2.392,20
2.392,20
38.452,45
2.204,43
2.204,43
2.500,00
0,00
0,00
11, 05 6.289, 92
9.576,21
25.000,00
0,00
0,00
1.000,00
O, 00 0,00
88,80
0,00
9.108,72
90, 57 1.424,31
1.424,31
99
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . CONSOLIDADO Orgao ............... . Unidade Orcamentaria: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano
25.000,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 930 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
3.000,00 16.089,85
250,00
2.950,00
0,00
0,00
330,00
185410033.2.078000 Promover e apoiar atividades de educacao ambiental 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 931 Fonte .... : O Recursos orctinarios (Livres)
30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. OS TERCSIROS PESSOA FISIC 932 Fonte . . ... O Recursos Ordinarios (Livres)
100,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 933 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
3.000,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00
46,50 46, 50
185410033.2.079000 Arborizacao urbana, conservacao de trevos, pracas, parques 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 934 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
80.000,00 0,00
1.465,20
79.998,50
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1292 Fonte .•.. : 555 Sanepar-Compensacao Financeira ao Meio
30.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90 .39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 936 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 1293 Fonte .... · 555 Sanepar-Compensacao Financeira ao Meio
30.000,00 0,00
0,00
0,00
185410033.2.082000 Implantacao e manutencao de parques ambientais 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 937 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00
0,00
0,00
185410033.2.083000 Incentivar e apoiar o reflorestamento 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAI, DE CONSUMO 938 Fonte .. ... o Recursos Ordinarios {Livres)
25.000,00 0,00
0,00
0,00
18542 Controle Ambiental 185420033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
0,00
1.465,20
79.100,75
A
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
A
0,00
0,00
0,00
40 .000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
185420033.1.035000 Implantacao e Manutencao do Cemiterio Municipal 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
942 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Servicos
80.000,00 0,00
24.164,34
25.040,93
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 943 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
0,00
1.786,43
2.663,02
e
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
15. 789,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
jardins
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
Total Credi tos Pago no Mes Pago no Ano 25.000,00
0,00
0,00
19.089,85
0,00
330,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
46,50
80.000,00
0,00
77.635,55
30.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
469,34
992,38
Folha:
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
25.000,00
0,00
0,00
350,62
O, 00 2.620,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
953,50
0,00
0,00
1, 50 1.465,20
2.362,95
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.959,07
1.670,64
24.048,55
100
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato 9ranco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO Orgao ............... . Unidade Orcarnentaria:
06 SECRET.MUN.ENG.OBRA.S E SERVICOS PUBLICOS 06.03 OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 220 Fonte.... O Recursos Ordinarios {Livres)
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INST~L~COES
0,00
4.319,60
18.209,60
221 Fonte .... : O Recursos Ordinario$ (Livres)
40.000,00 o.ao
o,oo
0,00
154510019.1.010000 Interligacao de Bairros 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 223 Ponte .... : O Recursos Ordinarios \Livres)
20.000,00 0,00
0,00
0,00
154510019.1.077000 Pavimentacao de Vias Urbanas - Recape
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3889 Fonte .... : O Recursos Ordinarios [Livres)
0,00 163. 634, 00 0,00
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1242 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
80.000,00
1.081,20
7.981,20
33 .000,00
0,00
0,00
11.190, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00 636.305,10 330.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS 3064 Fonte .... : 867
4. 4. 90. 51.00.00.00 OBRAS 4016 Fonte .... : 614
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS 4017 Fonte .... : 615
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS
o,oo
469.932,56
E INSTALACOES Conv, 1008576-59/2013 Recapeamento
0,00
E INSTALACOES Oper. de Credito
0,00
E INSTALACOES Oper, de Credito
0,00
E INSTALACOES
987. 600, 00
0,00
0,00
Recape Asfaltico
1.000.000,00
0,00
0,00
Recape Asfaltico
3.000.000,00
0,00
0,00
de vi
Conv.
Conv.
4018 Fonte .... : 868 Recap. Asfàltico Conv. 1013728-52/2013
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
245.850,00
0,00
0,00
4174 Fonte .... : 873 Convenio Recapeamento Asfaltice - 0004/2
º·ºº
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
2.000.00ü,OO
0,00
0,00
4197 Fonte .... : 870 Recapeamento de Vias Asfalticas - Federa
0,00 20.000.000,00
0,00
0,00
154510019.1.109000 Construir e Reformar raraciclos e Bicicletarios 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCElROS - PESSOA JURID 1437 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
0,00
1438 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
33.676,80
53.649,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
0,00
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
1.174,57
º·ºº 0,00
3.000,00
0,00
0,00
5.000, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
456.778,36
0,00
0,00
987.600,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
245.850,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
o,ºº
0,00 º·ºº
3.000,00
0,00
0,00
Maio de 2014
Total Creditas
Pago no Mes Pago no Ano
20.000,00
0,00
138,00
7.000,00
0,00
0,00
8.810,00
0,00
0,00
163.634,00
0,00
0,00
1.106.305,10
33.676,80
53.649,48
987.600,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
3.000.000,00
0,00
0,00
245.850,00
0,00 (), ºº
2.000.000,00
0,00
0,00
20.000.000,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponível
Empenhos a Pagar
Pa.gtos a Efetuar
615,83
7.843,20
18.071,60
4.000,00
0,00
0,00
3.810,00
o, 00 0,00
163.634,00
0,00
0,00
179.594.,18
0,00
416.283,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000.000,00
o, 00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
32
Estado do Parana Balancete da oespe5a
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ..... . Unidade Orcamentaria:
06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.03 OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao saldo Inicial suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
10.000,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidedo no Ano
5.000,00
0,00 º·ºº
154510019.1.110000 Obras de Infra-Estrutura para contencao de enchentes/cheias
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
4175 Fonte .... : 871 co.1st. reservatorio e canalizacao Rio Li
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
5.851.605,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4205 Fonte .... : 872 Const canal drenagem no Correge Fundo tr
0,00 1.234.850,00
0,00 º·ºº
154510019.2.025000 Manter e ampliar a sinalizacao urbana
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
224 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Serviços
80.000,00 0,00
47.187,30
62.760,64
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
225 Fonte .. ,.: O Recursos Ordinarios {Livres)
80.000,00
15452 Services Urbanos
0,00
5.821,36
5.821,36
154520019 Services Urbanos e Geoprocessamento
0,00 º·ºº
0,00
0,00
16.615,69
16.615,69
63. 700, ºº
4.741,86
4. 741,86
154520019.2.024000 Manter fabrica de tubos, britador e usina de asfalto
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
226 Fonte... O Recursos Ordinarios {Livres)
300.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
17.907,36
92.016,09
227 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
69.000,00 0,00
4.612,61
23.8$7,96
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI
228 Fonte .... ; O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
0,00
1. 626, 05
6.356,26
229 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
3 ;l. 90. 49. 00. 00. 00 A'JXILIO-TR:ANSPORTE
0,00
1.116,36
5.119,37
1416 Fonte .... ; O Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0,00
1.024,09
4.610,69
230 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00 º·ºº
0,00
231 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
42.500,00
0,00 º·ºº
0,00
3. 3. 90. 33. 00 .00 .00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
232 Fonte .•.. : O Recursos Ordinarios (Livres)
2.000,00 0,00
0,00
17.907,36
92.016,09
4.612,61 º·ºº
23.SS7,96
0,00
1.626,05
6.356,26
0,00
1.116,36
5.119,37
0,00
1.024,09
4.610,69
0,00
0,00
0,00
32.000,00
0,00
0,00
o,oo
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
2.500,00
/
º·ºº O, 00
Maio de 201
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
s.000,00
0,00
0,00
-c-soo,oO
0,00
0,00
º·ºº
O, 00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
6.000, 00
0,00
O, 00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.500,00
0,00
0,00
-3'33160
333,50
5.851.605,75
0,00
0,00
1.234.850,00
0,00
o,oo
80.000,00
0,00
0,00
16.300,00
3.051,86
3.051,86
300.000,00
i.405,30
81.514,03
69.000,00
4.610,39
19.275,35
20.000,00
0,00
4.730,21
20.000,00
0,00
4.003,01
15.000,00
0,00
3.586,60
2.000,00
0,00
0,00
.:;_o.soo, oo 0,00
0,00
2.000,00
Folha:
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
2.500,00 o,oo
0,00
5.851.605,75
o, º·ºº 00
1.234.850,00
o,oo
o,oo
17.239,36
16.615,69
62.760,64
4.478,64
1.690,00
2.769,50
207.983,91
10.502,06
10.502,06
45.112,04
4.612,61
4.612,61
13.643,?4
1.626,05
1.626,05
14.880,63
1.116,36
1.116,36
10.389,31
1.024,09
1.024,09
2.000,00
0,00
o,oo
2.000,00
0,00
0,00
1.666,50
33
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . CONSOLIDADO
Orgao ........ · · · ... ·: Unidade Orcamentaria:
06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO$
06.03 OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
233 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
42.500,00 0,00
2.263,36
27.953,48
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
234 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
5.249,06 0,00
0,00 º·ºº15453 'l'ransportes Coletivos Urbanos
154530019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento 154530019.1.007000 Construcao de pontos de onibus
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
235 Fonte... O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00 0,00
0,00
7.423,31
3 .3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
236 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00 0,00
0,00
2.950,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 237 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
84.200,00 0,00
0,00
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1405 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
60.000,00 0,00
0,00 º·ºº 16 Habitacao
16482 Habitacao Urbana
164820019 Services Urbanos e Geoprocessamento
164820019.1.002000 Apoiar e/ou construir unidades habitacionais 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1247 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
505.000,00 0,00
0,00
0,00
164820019.1.088000 Incentivo a Cooperativa de Habitacao Urbana 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1248 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
164820019.1.097000 FMH - Fundo Municipal de Habitacao 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS
1249 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
500.000,00
17 Saneamento
17512 Saneamento Basico Urbano
0,00
0,00
0,00
175120019 Services Urbanos e Geoprocessamento 175120019.1.006000 Construir galerias pluviais 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
241 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
300.000,00
26 Transporte
0,00
0,00
10.073,00
26782 Tran~porte Rodoviario
267820019 Services urbanos e Geoprocessamento 267820019.1.004000 Conservacao de Vias Urbanas
º·ºº
10.000,00
16.690,12
25.690,12
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2.550,00
5.891,16
15.000,00
0,00
2.950,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
419.000,00
0,00
0,00
de Pato Branco
2.500,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
258.634,00
10.073,00
10.073,00
Maio de 2014
Reservado
Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
3.000,00
0,00 o,ºº
-3~= 3. 000,00
0,00
0,00
8.220,00
0,00
0,00
9.950,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
º·ºº
O, 00
0,00
0,00
63.000,00
0,00
0,00
0,00
O, 00 0,00
170.000,00
O, 00
0,00
26.000,00
0,00
0,00
Total Credi tos P;:;go no Mes
Pago no Ano
0,00
0,00
32.500,00
19. 690, 12
25.690,12
5.249,06
0,00
0,00
20.000,00
2.011,00
4.853,16
15.0C0,00
2.950,00
2.950,00
14.200,00
0,00
0,00
60 .coo,oo
0,00
0,00
86.000,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
41.366,00
10.073,00
10.073,00
Saldo Disponi vel Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
0,00
1.546,52
0,00
2.263,36
2.249,06
0,00
0,00
4.356,69
1.038,00
2.570,15
2. 100,00
0,00
0,00
6.200,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
130.000,00
0,00
0,00
5.293,00
o;oo
0,00
34
f
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . CONSOLIDADO
Orgao.... . ... . Unidade Orcamentaria: 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ 06.03 OPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao Saldo Inicial
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano
255 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
320.000,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
210.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 256 Fonte .... : O Recursos Qrdinarios (Livres)
300.000,00
IJ.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
16.050,00
16.050,00
257 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
500.000,00
Total Unidade Orcamentaria
18.184.907,57
0,00
0,00
0,00
40.255.034,85
313.709,88
12.743.567,36
260.000,00
0,00
0,00
43.283,16
0,00
0,00
2.442.107,16
952.412, 77 2.631.510,85
Reservado Anulado no Mes
Anulado no Ano
Maio de 2014
Total Creditas
Pago no Mes Pago no Ano
-SOQ::>,a..;::)
100.000,00 110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.950,00
O, 00
0,00
436.000,00
0,00
0,00
11.215.300,11
o, 00
2,36
IJ0.000,00
0,00
0,00
456. 716, 84
0,00
0,00
55.997.835,26
853. 075, 63
2.443.953,04
Folha;
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
32.
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.050,00
20. 716, 84
0,00
0,00
038.970,15
187. 557' 81 10.299.611,96
35
Estado do Pa~ana Balancete da Despesa
P~efeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO Orgao.... . .... 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Unidade Orcamentaria: 06.04 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
Dotacao Saldo Inicial
04 Administracao 04122 Administracao Geral
Suplernentacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano
041220020 Manutencao dos Services Rodoviarios
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
041220020.2.030000 Manutencao das atividades do Departamento de Servicos Rodoviarios
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 259 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
800.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
55.139,09
257 .213,24
260 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
184.000,00 0,00
14.000,52
68.881,60
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI 261 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
0,00
5.258,48
26.824,89
262 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
50.000,00
3.1.90.49.00.00.00 AJXILIO-TRANSPORTE
0,00
2.955,68
13.896,12
1417 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0,00
7.303,43
16.824,23
0,00
55.139,09
257.213,24
0,00
14.000,52
68.881,60
0,00
5.258,48
26.824, 89
0,00
2.955,68
13.896,12
0,00
7.303,43
16.824,23
0,00
0,00 º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
o,oo
0,00
Maio de
Total Creditas
Pago no Mes Pago no Ano
800.000,00
25.2:?8, 04 227.372,19
184.000,00
13.652, 67 54.8(:1,08
30.000,00
0,00
21.566, 41
50.000,00
0,00 10. 940, 44
30.000,00
0,00
9.520,80
263 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres) ~Ja:t?r40 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
264 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
200.000,00
3.3.90.30.00.00.00 M!ITERIAL OE CONSUMO
0,00
237,60
119.558,08
0,00
0,00
0,00
80.000,00
6.900,85
107.281,99
265 Fonte .... : 504 Royalties e Outras Compensacoes Financei
342.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
0,00
12.600,00
66.283,63
267 Fonte .... : 512 CIDE (Lei 10866/04, art. loB)
100.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 269 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.~6.00.00.00 UJTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FISIC 270 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
80.000,00 0,00
29. 509, 11 42.809,11
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 271 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
298.062,99 0,00
10.527,80
54. 745,04
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
272 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
0,00
20.179,95
66.283,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
6.557,58
19.857,58
135.280,00
11.804,25
41.714,99
4.000,00 5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
229,68 120.000,00
0,00 9.613,39
0,00 55.367,50
12.600,00 342.000,00
0,00 23.194,85
0,00 52.905,51
0,00 100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.000,00 5.000,00
o, 00 0,00
0,00 0,00
10.000,00 65.000,00
0,00 313,56
0,00 13.613,56
102 .436, 58 162.78?.,99
0,00 6.314, 95
0,00 35.4Ç'0,99
Folha:
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
542.786,76
29.841,05
29 .841, 05
115.118,40
14.000,52
14.000,52
3.175,11
5.258,48
5.258,48
36.103,88
2.955,68
2.955,68
13.175,77
7.303,43
7.303,43
1.000,00
0,00
0,00
212,24
51.914,49
64.190,58
263 .116, 37 13.288,12
13.288,12
100.000,00
0,00
O, 00
2.000,00
0,00
0,00
12.190,89
6.244,02
29.195,55
5.601,37
6.224,00
19.254,05
36
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO Orgao ........ . 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Unidade Orcamentaria: 06.04 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
Dotacao
15 Urbanismo
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano 15.000,00 0,00
0,00
0,00
15453 Transportes Coletivos Urbanos 154530020 Manutencao dos Servicos Rodoviarios
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
O, 00 0,00
0,00
154530020.2.031000 Manutencao e melhoramento das condicoes do transporte coletivo
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 273 Fonte .... : O gecursos Ordinarios (Livres)
50.000,00
26 Transporte 26781 Transporte Areo 267810020 Manutencao dos Servicos Rodoviarios
267810020.2.029000 Manter Aeroporto
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
1250 Fonte .... ; O Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURI D 1251 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00 0,00
0,00
0,00
26782 Transporte Rodoviario 267820020 Manutencao dos Servicos Rodoviarios 267820020.1.016000 Construicao e reforma de pontes
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
32.958,36
0,00
0,00
42.958,36
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
13.000, 00 0,00
o,oo
13.000,00
0,00
0,00
48.000,00
0,00
Q,00
Maio de
Totc.l Credi ;:.os Pago no Mes Pago no Ano 15.000,00
0,00
0,00
17.0~1,64
0,00
0,00
17.041,64
0,00
0,00
54.000,00
0,00
0,00
275 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres) - s.s '°""' =
45.000,00 0,00 35.000,00 5.500,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade Orcamentaria 2. 354. 062, 99 0,00 347.196,72 211. 766, 26 2.006.8e;6,27 137. 531, 71 130.099,83 0,00 78.387,46 667 .035, 94 618. 778,27 O, 00 481. 748, 48
Folha:
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
15.000,00
0,00
0,00
4.041,64
0,00
0,00
4.041,64
0,00
0,00
6.000, 00 0,00
0,00
4.500,00
0,00
0,00
1.128.064,07
137.029,79
185.287,46
37
I
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora .. CONSOLIDADO
~~I~~ct~·o~~~~~~t~~i~; 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 06.0S DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano 04 Administracao 04122 Administracao Geral 041220021 Transito 041220021.2.033000 Programa de Educacao de Transito 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 276 Fonte .•.. : O Recursos Ordinarios (Livres)
28.000,00
15 Urbanis~o
15451 Infra-Estrutura Urbana 154510021 Transito
0,00
0,00
671, 00
154510021.2.034000 Monitoramento e monitores de transito 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 278 Fonte .... : 509 Gerencia de Transito
160.000,00
26 Transporte 26782 Transporte Rodoviario 267820021 Transito
0,00
3.000,00
21. 768, 89
12.000,00
0,00
671,00
0,00
3.000,00
21.768,89
267820021.2.032000 Manutencao das atividades da Coordenadoria de Transito 3.1.90.11.00.00.00 V~NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 280 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
460.000,00 0,00
47.174,68
232.887,30
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1398 Fonte..... 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
460.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
16.529,82
79.092,72
281 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
105.800,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
12.296, 94
59.961,17
1399 Fonte .... ; 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
105.800,00 0,00
3.895,53
18.491,37
3 .1. 90 .16. 00 · 00. 00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIV_I 282 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00
6.386,44
24.396,79
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 1400 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
40.000,00
3 .1. 90. 4 6. 00. 00. 00 A;JXILIO-ALIMENTACAO
0,00
0,00
0,00
283 Fonte., .. : O Recursos Ordinarios (Livres)
35.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
0,00
5.151,19
24.310,11
1401 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
35.000,00
3.1,90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
1418 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 D.TARJAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
15.604,14
0,00
47.174,68
232.887,30
0,00
16.529,82
79.092,72
0,00
12.296,94
59.961,17
0,00
3.895,53
18.491,37
0,00
6.386,44
24.396,79
0,00
0,00
0,00
0,00
5.151,19
24.310,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.604,14
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
8.500,00
0,00
0,00
82.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
O, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Maio de 2014
Total Crec!itos
Pago no Mes Pago no Ano
16.000,00
0,00
671, ºº
160.000,00
3.000,00
21.768,89
460.000,00
19.633,46
205.346,08
460.000,00
5.878, 34 68.4"1,24
105.800,00
12.495,61
47.664,23
105.800,00
3.787,86
14.595,84
40.000,00
0,00
18.010, 35
40.000,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
19.158,92
35.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
15.604,14
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
6.829,00
0,00
0,00
56.231, 11 0,00
0,00
227.112,70
27.541,22
27.541,22
380 :907' 28 10.651,48
10.651,48
45.838,83
12.296,94
12.296,94
87.308,63
3.895,53
3.895,53
15.603,21
6.386,44
6.386,44
40.000,00
0,00
0,00
10.689,89
5.151,19
5.151,19
35.000,00
0,00
0,00
4 .395,86
0,00
0,00
38
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
orgao. . .......... . 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO$
Unidade Orcamentaria: 06.05 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Dotacao
284 Fonte .... :
3 .3.90.30.00.00.00
285 Fonte .... :
3.3.90.30.00.00.00
286 Fonte .... :
3.3.90.33.00.00.00 288 Fonte .... :
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
O Recursos Ordinarios {Livres)
5.000,00 0,00
0,00
426, 94
MATERIAL DE CONSUMO o Recursos Ordinarios (Livres)
43.737,21 917. 980, 00
352,00
201.158, 44
MATERIAL DE CONSUMO
509 Gerencia de Transito
90.000,00 0,00
883,12
89.677, 76
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO o Recursos Ordinarios (Livres)
3.000,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
o,oo
0,00
426, 94
0,00
40.823,49
48. 968, 44
0,00
0,00
88. 794, 64
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00 O:JTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FISIC
3536 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
0,00 29.600,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
289 Fonte .... : 509 Gerencia de Transito
90.000,00 0,00
974,45
81.702,21
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
8.000,00 0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1397 Fonte .... : 509 Gerencia de Transito
50.000,00 0,00
0,00
198,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3361 Fonte .... : 509 Gerencia de Transito
0,00
Total Unidade Orcamentaria
1.779.337,21
420.000,00
0,00
0,00
1.367.580,00
96.644,17
850.346,84
0,00
0,00
0,00
0,00
458,50
64.250,25
5.000,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
17.000,00
135.716,59
679.623,76
Maio de 2014
Reservado Total Credi tos Anulado no Mes Pago no Mes
Anulado no Ano Pago no Ano
- é'-<X010.0
2.000,00 5.000,00
0,00 O, 00
0,00 426, 94
493.078,00 961.717,21
0,00 4.095,75
O, 00 10.114,12
0,00 90.000,00
0,00 193,00
0,00 88.794,64
- 2C0010:V
2.000,00 3.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 29.600,00
0,00 0,00
0,00 0,00
8.049, 70 90.COO,OO
0,00 0,00
O, 00 58.954,75
2oo::i,CO
2.000,00 3.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.978,00 50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 420 .000, 00
0,00 0,00
0,00 0,00
601 . 605, 70 3 . 129.917,21
O, 00 49.084,02
0,00 569.551,14
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
2 .573,06
0,00
O, 00
267.480,77
38. 854, 32
191.044,32
322,24
0,00
883, 12
1.000,00
0,00
0,00
29.600,00
0,00
0,00
248,09
5.295,50
22.747,46
1.000,00
0,00
0,00
45.824,00
0,00
198,00
420.000,00
0,00
0,00
1.677.964,67
110.072, 62
280.795,70
39
)'
/
Estado do Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 106/2014
Através da Mensagem nº 77 /2014, o Executivo Municipal propôs o
Projeto de Lei nº 106/2014, que tem por objetivo realizar abertura de
Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar
valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercício de 2014 no valor de R$ 36.333,50 (trinta e seis mil,
trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras
providências.
Com a aprovação do Projeto de Lei em tese, os
recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para
aquisição de 50 (cinquenta) bancos de madeira que serão instalados em
praças, parques e diversas ruas da cidade.
O referido Projeto tem amparo nos artigos 40, 41, 42 e art. 43 na Lei
nº 4320/64, assim como no Art. 167 da Constituição Federal.
Observamos que a dotação orçamentária de que trata esta matéria
está acompanhada do Quadro de Detalhamento da Despesa, indicando o
saldo existente, estando apta a seguir seu tramite normal. Para tanto
emitimos PARECER FAVORÁVEL. a tramitação do Projeto de Lei em análise.
É o nosso parecer Salvo Melhor Juízo.
Pato Branco, 30 de maio de 2014.
Leuni~T~s
co - PROS - Membro
/
RuaArarigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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PROJETO DE LEI N°106/2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na
(LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$
36.333,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e
cinquenta centavos) e dá outras providências.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa Esnecificação Valor R$
0019 Servicos Urbanos e Geoorocessamento -23.833,50
0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários -6.500,00
0021 Trânsito -6.000,00
0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 36.333,50
Ar!. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Esoecificacão Valor R$
1.004 Conservacão de Vias Urbanas -15.000,00
1.016 Construção e Reforma de Pontes -5.500,00
1.109 Construir e Reformar Paraciclos e -5.500,00
Bicicletários
2.024 Manter fábrica de tubos, britador e usina de -3.333,50
asfalto
2.030 Manutenção das atividades do Opto de -1.000,00
Servicos Rodoviários
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria -6.000,00
de Trânsito
2.076 Manutenção das atividades do Opto de Meio 36.333,50
Ambiente
Ar!. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de
R$ 36.333,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), na classificação
funcional programática abaixo:
Código Especificacão Valor R$
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02 OPTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076 Manutenção das atividades do Opto de Meio
Ambiente
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente 36.333,50
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de
dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Códi o
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Valor R$
06
06.03
15
15.451
15.451.0019
1.109
3.3.90.39 - o
4.4.90.51 - o
15.452
15.452.0019
2.024
3.3.90.33 - o
4.4.90.52 - o
26
26.782
26. 782.0019
1.004
3.3.90.30 - o
4.4.90.51 - o
06.04
04
04.122
04.122.0020
2.030
3.3.90.14 - o
26
26.782
26. 782.0020
1.016
3.3.90.30 - o
06.05
26
26.782
26.782.0021
2.032
3.3.90.14 - o
3.3.90.33 - o
4.4.90.52 - o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos e Geoproçessamento
Construir e Reformar Paraciclos e Bicicletários
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e lnstalar.ões
Sub-Total
Serviços Urbanos
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
Passaaens e Desoesas com Locomor.iio
Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Transporte
Transporte Rodoviário
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Conservação de Vias Urbanas
Material de Consumo
Obras e lsntalações
Sub-Total
OPTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
Administração
Administracão Geral
Manutencão dos Servicos Rodoviários
Manutenção das atividades do Dpto de Serviços
Rodoviários
Diárias - Pessoal Civil
Transporte
Transporte Rodoviário
Manutenção dos Serviços Rodoviários
Construcão e Reforma de Pontes
Material de Consumo
OPTO DE TRANSITO
Transporte
Transporte Rodoviário
Trânsito
Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Trânsito
Diárias - Pessoal Civil
Passaaens e Desoesas com Locomocão
Eauipamentos e Material Permanente
Sub-Total
TOTAL 1
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e·mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
-3.000,00
-2.500,00
-5.500,00
-333,50
-3.000,00
-3.333,50
-5.000,00
-10.000,00
-15.000,00
-1.000,00
-5.500,00
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
-6.000,00
-36.333,50 1
DIÁRIO DO SUDOESlE
2.030
2.032
2.076
12.02
18
18.541
18.541.0033
2.076
Ambiesite 4.4.90.52'-0 · E 1· menrose·MaterialPermalleflte··· 36.333.50
Art. 4° Os recursos a serem UtiliZados para fazer face às despesas-~ \l·.abertura
do Crédito Adk:iollal Suplementar acima correrão a conta dos -~fSO:S de __ anuia9ã0 par.c131 E; 91-1 total de dotação orçamentária constante do'orçamento programa em vigor: confonne diSCtirilínadas
• uir:
CótiF
,.
06.03
15
15.451
15.451.0019
1.109
3.3.90.39- o 4.4.90.51 - o
15.452
15.452.0019
2.024
3.3.90.33 o 4.4.90.52 o
26
2$.782
26.782.0019
'""' 3.3.90.30-0
4.4.90.51 - o
08.04
04
04.122
04.122.0020
2.030
3.3.90.14-0
26
26.782
. .
....
ffi o ValorR$
~~~~';_~Rlp'ú:g~~~~l '.D-~-~NG. OBRAS E
OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
Urbanltmo ~
Infra-Estrutura Urbana .• .
Servl~os Urbanos e G essamento
Const11.1!r e Reformar Paracielos e Bieiclel<'irioS' •
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurldica ., ·'-3.000,00
Obras e Instala ·2.500,00
Sub· Total -5.50000 .
SerYFos Urbanos
Servi os Urbanos e Geo sarnento
Manter fábrica de tubos. britador e usina de
asl'atto
PasSã;;.<ms e oes~sas com -333,50
E-iii=mentos e Material Pennanente ·3.000,00
Sub-Total -3.333,50
Trans-rte
Trans-rte Rodoviirio
SerVFos Urbanos e G rocessamento
Conserva-=-o de Vias Urbanas
Malerial de Consumo -5.000,00
Obras e tsntala -10.00000
Sub-Total -15.00000
OPTO DE SERV OS RODOVIARIOS
Admlni8tra
Admlnlatra~ão Geral
Manuteíi'=o dos Servi Rodovlá.rloa
Manutenção das atividades do Opto de Secviços
Rodoviirios
Dlilfas - Pessoal Civil -1.000,00
Trans-:=rte
.
• 26.782.0020 Man ão doa Servl""s Rodovlirios Tra~e Rodoviârlo
1.016 e Reforma de Pontes
3.3.90.30- o Material de Consumo -5.500,00
06.05 OPTO DE NSITO
26 TraM
26.782 Trani='rte "'RodovliriO
26.782.0021 Trtnalto •
2.032 Manutenção das atividades da COOfdenadoria
de Trânsito
3.3.90.14 o Diirias Pessoal Civil -2.000,00 :
3.3.90.33- o Passa-;:-ens e oes~sas oom -2.000.00
4.4.90.52 o Enüi='rnentos e Material Permanente ' -2.000.00 '
Sub-Total -6.000,00
1 TOTAL! -36.333.50 1
Art. 5º Esta Lei entrará em vig<X na dafa de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de junho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI , ......
· ramética abaixo: · -. . ' CódF . .. lflea"'o ValorR$
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02 OPTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental
18.541 Preserva"ãO e Conserva"ãO Ambiental _
18.541.0033 Pres"Brvar e Melhorar o Melo Ambienta · ·
2.076 . Manutenção das atividades do· Dpto de- Meio .
Ambiente . 4.4.90.52- o Enuiru>mentos e Material Permanente 36.333 50
, _. _Art. 4° os re<:Ursos a serem utiliZados para fazer face às despe:sas ~-a abertura • -
do CréditO Adicionarsop!ementar.acima correfãci a conta dos recursos de anulaÇãO parcial e ou
total de dotação orçarilen!tiria constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas
a uir:. Códl o
. 06
08.03
15
15.451
15.451.0019
1,109
3.3.90.39-0
4.4.90.51-0
(15.452
15.452.0019
2.024
3.3.90.33 - o 4.4.90.52- o
26
26.782
26.782.0019
UlO<
3.3.90.30-0
4.4.90.51-0
06.04
" 04.122
04.122.0020
2.030
3.3.90.14-0
26
26.782
28.782.0020
1.018
3.3.90.30- o
"'·" 28
26.782
26.782.0021
2.032
3.3.90.14-0
3.3.90.33- o 4.4.90.52-0
1
E8 tflea ão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E
SERVI OS PÚBLICOS
OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
S.Ni Urbanos
$oNI UrbanoseG rocessamento
Manter lébrica de tubos, brittldor e usina de . asl'a!to
,, enseDes soom Loco
E~u;~mentos e Matetial Permanente
Sub-Total
Transnnrte
TraM""'rte Rodovlirio
Servl~os Urbanos e Geonl'O(:esaamento
Conse de Vias Urbanas
Material de Consumo
Obras e lsntal ' Sub-Total
OPTO DE SERVl"OS RODO RIOS
Admlnlatraeão
Admlnlatrar-"o Geral
Manutenrllo dos serv Rodovlá.rios
Manutenção das ativida<les do Opto de Serviços
Rodo~rios
Olá.rias- Pessoal Civil
Tranannrte
Trana""'rte Rodovlirio
Maow o dos Servi Rodovlirios
Co- e Reforma de Pontes
Material de Consumo
OPTO DE NSITO
Trana""'rte
Trana""'rte Rodoviário
Trãnalto
Manutenção das atividades da Coordenadoria
de Trânsito
Diirias PessoalCMI p ens e Oes,...sas com Loco
E"Ui""men!os e Ma!erial Permanente
Sub-Total
TOTAL i Art. 6" Es!e Decreto en!rorá em Vigor na data de sua publicação,
· nhod 2014.
ValorR$
.<J.000,00
-2.500,00
-5.50000
' '
-33350'
•3.000.00 1
-3.333,501
-5.00000
·10.000,00
-15.00000
.
-1.000,00
-5.500.00
-2.000 00
-2.000.00
-2.00000
-6.00000
-36.333.50 1
Se~laofelra, 27 d_(:l 'Junh()'de 2014
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS !~stittjl_d0;_BeJ~ -~~~pk)~o_p<i1-~--949S 90~~r_9'.dE! 2Q1_1
g3ga911ruffijt111~1e111•'it''·':';ti~ti·
LEI N° 4.314, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crêdilo Suplementar para alterar valor de Programa
do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica
na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 36.333,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta
e três reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco. Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte lei:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da lei nº 4.111/2013 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Prog<ama Especificação ValorR$
0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento -23.&33.50
0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários -6.500,00
0021 T1ans~o -6.000,00
0033 Preservar e Melhorar o MekiAmbienle 36.333,50
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Especificação Valor RS
1.004 Conservação de Vias Urbanas -15.000,00
1.016 Cons!ruçllo e Reforma de Pon!es -5.500,00
1.\119 Construk e Refo1mar Paraciclos e 8icicletá1ios -5.500,00
2.024 Manter fábrica de tubos, bli!ador e usina de asfalto -3,333,50
2.030 Manutençao das atividades do Opto de Serviços -1.000,00 Rodoviârios
2.032 Manulençíio das atividades da Coordenadoria de -6.000,00 T1ênsito
2.076 Manutençao das atividades do Opto de Meio Ambiente 36,333,50
Art. 3° Autoriza o Execulivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de
Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria
Econômica no valor de R$ 36.333,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e
cinqüenta centavos), na classificação funcional programática abaixo:
Códrno Especificação Valo1 RS
" SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02 OPTO DESENVOLVJMENTOAMBlENTAL
" Gestão Ambiental
18.541 P1eseivaçao e ConservaçaoAmbiental
18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076 Manutençao das atividades do Opto de Meio Ambiente
4.4.90.52 -O Equipamentos e Material Permanente 36.333,50
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código
00
06.03
" 15.451
15.451.00\9
1.109
3.3.90.39 -O
4.4.90,51 - o
Sub-Total
15,452
15.452.0019
2.024
3.3.90.33 - o
4.4.90.52-0
Sub-Total
26.782
26.782.0019
1.004
3.3,90.30 - o
4.4.90.51 -O
Sub· Total
06.04
" 04.122
04.122.0020
2.030
3.3.90.14 - o
1 "
1 26.782
26.782.0020
Especificaçao
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
U1banismo
Inira-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Construir e Reformar Pera ciclos e Biciclelários
Outros Serv. de Tercei1os - Pessoa Julldica
Ob1as e lns!atações
Seiviços Urbanos
Serviços Urbanos e Geop1ocessamenlo
Manter fábrica d<> tubos. britador e usina d<> esfalto
Passagens e Despesu com Locomoç!lo
Equipamsntos e Material Permanente
Transporte
Tiansporte Rodoviário
Serviços Urbanos e Geop1ocessamento
Conservação de Vias Urbanas
Material de Consumo
Obras e lsntalações
OPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Admdnis1ração
Administraçllo Geral
Manutençlío dos Seiviços Rodovia1ios
Mam.dençao das atividades do Opto de Serviços
Rodoviârios
Oiérias - Pessoal Civil
Transporte
1 TranspOl!e Rodoviário
1 Manutençao dos Serviços Rodoviários
Valor RS
-3.000,00
-2.500,00
-5.500,00
-333,50
-3.000,00
-3.333,50
-5.000,00
-10.000.00
-15.000,00
-1.000,00
1 1
1 1
1 1
Matéria publ!cada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 27/06/2014.
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Anq IU.,., Edição Nº 0627
Pagina 1
_Se~ta.~lra,_27 Çle Jyólli) d~ ~014_
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
1 1.016 Construção e Reforma de Pon1es
1 3.3.90.30 - o Material de Consumo
06.05 OPTO DE TRÂNSITO
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviàrio
26.782.0021
2.032 Manutenção das alividades da Coordenadoria de Trânsito
3.3.90.14-0 Diãrias -Pessoal Civil
3.3.90.33 - o Passagens e Despesas com Locomoçl\O
4.4.90.52-0 E~ipamentos e Material Permanente
Sub-Total
TOTAL
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de junho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
-5.500.00
-2.000.00
-2.000.00
-2.0(10.00
-s.000.00
J -36.333.50
Publicado em---'---'--
~:t1~"e"ce"'"Rºô"N"-10"-o"-o"-o"-'"""""N"-.C"le"'<"o'=oo SUDOESTE DO PAAANA- OJOEMS
Pub~cado em 1 1 Edição: ~G~ --
JORNAL OÍÁRIO DO SUDOEST_E __ _
1
1
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 27106/2014.
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Página 2
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Q@#i§iji!Jttj?ili!HM!zji•Jj#;\i•i;l;bi~'i· I
DECRETO Nº 7.468, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO)
e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014
no Valor de R$ 36.333,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinqüenta
centavos) e dâ outras providências.
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 47, inciso XXlll, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº
4.314, de 20 de junho de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do
periodo 2014/2017, conforme segue:
Programa Especificação Valor R$
0019 Serviços Urbano:; e Geoprocessamento -23.833,50
0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários -6.500,00
0021 Transito -6.000,00
0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 36.333.50
Art. 2º Ficam alteradas as ações da Lei nº 4.11212013 da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias} do exercício de 2014, conforme segue:
"'" Especificação varor R$
1.004 Conservaçlio de Vias Urbanas -15.000,00
1.016 Construção e Reformo de Pontes -5.500.00
1.109 Construir e Reformar Paradclos e BicicMários -5.500.00
2.024 Manter fábrica de tubos. britador e ll'lina de asfalto -3.333,50
2.030 Manutenção das aWidades do Opto de Serviços -1.000,00 Rodoviários
2.032 Manutenção das aWidades da Coordenadoria de Trânsito -6.000.00
2.076 Manutenção das atividades do Opto de MejoAmbiente 36.333.50
Art. 3° Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,
um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 36.333,50
(trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), na classificação
funcional programática abaixo:
Código Especificação Valor R$
" SECRETARIAMUN!ClPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02 OPTO DESEMIOLVIMENTOAMBIENTAL
" Gestão Ambiental
18.541 PreservaçliO e Conseivaçã<>Ambienlal
18.541.0033 P1eseivar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076 Manutenção das atividades do Opio de Mel o Ambiente
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente 36.333.50
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código
0$.03
" 15.451
15.451.0019
1.109
3.3.90.39-0
4.4.90.51 -O
Sub-Total
15.452
15.452.0019
2.024
3.3.90.33-0
4.4.90.52-0
Sub-Total
26.782
26.782.0019
1.004
3.3.90.30-0
4.4.90.51 -O
Sub-Total
06.04
04.122
04.122.0020
2.030
3.3.90.14 - o
"' 26.782
Especificação
SECRETARIAMUN!CIPAL OE ENG. OSRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OPTO DE DESENV. URSANOS E
GEOPROCESSAMENTO
Urbanismo
lnfla-Estrutuia Urbana
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Construir e Reformar Pareclclos e Bicicletarios
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurldica
Obias e Instalações
Serviços Urban()s
Serviços Urbanos e Geoprocessamento
Manter fábrica de tubos. b<itador e usina de asfalto
Passagens e Despesas com Locomoção
Equipamentos e Material Pe<manente
Transporte
Transporte Rodoviário
Servi90s Urbanos e Geoprocessamento
Conseivaçlio de Vias U1banas
Material de Consumo
Obras e tsntalações
OPTO OE SERVIÇOS ROOOVIARIOS
Administração
Administração Geral
Manutençao dos Seiviços Rodovit'ilios
Diárias - Pessoal Civil
1 Transporte
l T1ansporte Rodoviário
-3.000.00
-2.500.00
-5.500.00
-333,50
-3.000,00
-3.333,50
-5.000.00
-10.000,00
-15.000.00
-1.000.00
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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE 00 PARANÁ no dia 2710612014.
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Pâglna 1
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS . .. .. . .. ... .. . . .... ··.• "'···;·; ;;
1 26.782.0020 Manutenção dos Se1Vi1)0S Rodoviários
1 1.016 1 Construção e Reforma de Pontes
1 3.3.90,30 - o 1 Material de Consumo
06.05 OPTO DE TRANSITO
" Transpolle
26.782 Transpolte Rodoviário
26.782.0021 Trânsito
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
3.3.90.14-0 Diárias - Pessoal Civil
3,3.90.33-0 Passagens e Despesas com Locomoção
4.4.90.52- o Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
1 TOTAL
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de junho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em ___ , _____ _
1
-5.500,00
-2.000,00
-2.000,01)
-2.000,01)
-ô.000,0()
1 -36.333,50
Edição:
DIAR!O ''"""'"•"6"N"1C"oºo"o"'""º"º""""IP'1o'''ºNº SUDOESTE 00 PARANA-OIOEMS
Publicadeem ___ , __ , __
Ediçilo: PAG. ·e· JORNAL DÍÀRlO 00 SUDOEST_E __ _
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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 27/06/2014.
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PROJETO DE LEI Nº 106/2014
Regime de urgência
MENSAGEM Nº: 77/2014
RECEBIDA EM: 26 de maio de 2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor
de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 36.333,50 (trinta e
seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
(na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para aquisição de 50 bancos de madeira,
para colocação em praças, parques e diversas ruas da cidade).
PROPONENTE: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 26/05/2014
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 28/05/2014
Relator: Leunira Vinganó Tesser - PDT.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 11/06/2014 -Aprovado com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência.
Ausente: Augustinho Polazzo - PROS.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 16/06/2014 -Aprovado com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência.
Ausente: Leunira Viganó Tesser- PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 289, de 17 de junho de 2014.
Lei nº 4314, de 20 de junho de 2014- Decreto nº 7458, de 20 de junho de 2014.
PUBLICADO no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6112, de 27 de junho de 2014, p.
B4; e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 627, de 27 de junho de 2014.
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br