MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 82/2014
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sl:! ~ :r. a
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, ~ 1 ..:
g ~ t á ~ ;a
'-"
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa deit ~
Leis o incluso Projeto de Lei que propõe a alteração do Anexo 1 - Ações Prioritárias,!
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas das receitas e das despesas"'
para o Período de 2014 a 2017 da Lei do Plano Plurianual - PPA, Lei nº 4.111, de
31 de julho de 2013, e alterações posteriores, tendo em vista a elaboração da LDOLei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná em
30 de maio de 2014.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO 00 PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº J !Ç:(J..oll.(
Altera Metas Fiscais das Receitas e
Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2014 a 2017,
constantes da Lei nº 4.111, de 31 de julho de
2013- Plano Plurianual - PPA.
Art 1º. O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de
governo, objetivos e metas fiscais das receitas e das despesas da Administração
Municipal - da Lei Municipal nº 4.111, de 31 de julho de 2013, e suas alterações
posteriores, passa a vigorar com as alterações das metas anexas a presente lei.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2015,
permanecendo inalteradas as demais disposições.
Gabineté do Prefeito Municipal d ranco, 30 de maio de 2014.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviado ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.1.0.0.00.00.00.00 RECE!TA TRIBUTÁRIA
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2. 02.01.00.00 IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
1. l.1.2. 02.02. 00.00 IPTU- DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCfCIO
l.l.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
l.1.1.2.04.31.00. 00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES 5/REND!MENTOS DO TRABALH
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF - $/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL- LEGISLATIVO
1.l.1.2.04.31.03.02 JRRF - $/FOLHA DE PAGAMENTO OOPESSOAL CIVIL-EXEC.E ENT.INO
l.1.1.2.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
l.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ITBl E DE DIR.REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.08.01.00.00 ITB! - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍC!O ANTERIOR
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1. l.1.3.05. 01.00. 00 155- DO EXERCIC!O CORRENTE AO QUINTO EX
l.1.1.3. os. 02.00. 00 ISS- DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCfCIO
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.l.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
l.l.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA P/FUNC.DE ESTAB.COM.!ND.E PREST.DE SERV
i.1.2 .1.26.00 .ao.ao TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA UTILIZAÇÃO ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
1.1.2.1.31. 01.00. 00 Taxa Estacionamento Regulamento
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo J - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal:
155.624.000,00 45.637.000,00 243.108.300,00
39.720.38S,00 1.276.000,00 49.411.447,30
33.052.260,00 43.041.127,30
20.622.260,00 25.570.000,00
9.350.000,00 11.100.000,00
9.300.000,00 11.000.000,00
S0.000,00 100.000,00
S.222.260,00 6.470.000,00
4.478.000,00 5.170.000,00
4.478.000,00 5.170.000,00
200.000,00 270.000,00
4.278.000,00 4.900.000,00
744.260,00 1300 .000 ,00
6.050.000,00 8.000.000,00
6.050.000,00 8.000.000,00
12.430.000,00 17.471.127,30
12.430.000,00 17.471.127,30
12.430.000,00 17.000.000,00
471.127,30
6.534.125,00 1.276.000,00 5.270.320,00
4.423.125,00 l.276.000,00 3.396.620,00
1.276.000,00 986.120,00
4.118.125,00 1.000.000,00
55.000,00 60.500,00
l.100.000,00
1.100.000,00
250.000,00 250.000,00
Data: 14/05/2014
264.978.509,52
S4.088.730,00
47.227.000,00
28.027.000,00
12.110.000,00
12.000.000,00
110.000,00
7.117.000,00
5.687.000,00
5.687.000,00
297.000,00
5.390.000,00
1.430.000,00
8.800.000,00
8.800.000,00
19.200.000,00
19.200.000,00
18.700.000,00
500.000,00
5.651.730,00
3. 721.460,00
1.073.460,00
l.100.000,00
63.000,00
1.210.000,00
1.210.000,00
275.000,00
Tipo: Projeto de Lei
293.031:669,18
S8.074.908,00
SO.S17.000,00
30.548.000,00
13.120.000,00
13.000.000,00
120.000,00
7.828.000,00
6.255.000,00
6.255.000,00
326.000,00
5.929.000,00
1.573.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
19.969.000,00
19.969.000,00
19.400.000,00
569.000,00
6.237.908,00
3.877.351,00
1.100.000,00
1.180.000,00
67.400,00
l.229.9S1,00
1.229.951,00
300.000,00
PÁGINA: 1 DE°12
30/05/201414:16
1.002.379.478,70
202.S71.470,30
173.837.387,30
104.767.260,00
45.680.000,00
45.300.000,00
380.000,00
26.637.260,00
21.590.000,00
21.590.000,00
1.093.000,00
20.497.000,00
5.047.260,00
32.450.000,00
32.450.000,00
69.070.127,30
69.070.127,30
67.530.000,00
1.S40.127,30
24.970.083,00
16.694.556,00
4.43S.S80,00
7.398.125,00
245.900,00
3.539.9Sl,OO
3.539.951,00
1.07S.OOO,OO
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviado ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.1.2.2.12. 00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
1.1.2.2.99. 00. DO.DO OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar
1.1.2.2.99.07.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços
1.1.2.2.99.08.00.00 Taxa de Serviços Agricultura e Pecuária
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMEN
1.1.3.0.04.02.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES- DE EXERCÍCIOS
1.1.3.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.3. 0.99. 01.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA
1.2.0.0.00.00.0D.OO RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTE!O DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.3.0.00.01.00.00 COSIP- COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA EL~TRICA
1.2.3.0.00.02.00.00 COSIP- COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
1.3.0.0. 00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS
1.3.1.1. 00. 01.00.00 ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.S.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.S.01.01. 00.00 REC. REMUN.DEPOS.8ANC.OE REC.VINC.-RO ALTIES
1.3.2.S. 01.03.00.00 REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VlNC.-FUNDO DE SAÚDE
1.3.2.S.01.03.01.00 REC. REMUN.OEPOS.BANC.DE REC.V!NC.-FUNDO DE SAÚDE/SUS
1.3.2.S. 01.03.01. 01 Aplic. inanc.SUS·SIA/SIH Municípi s
1.3.2.S. 01. 03.01. os Aplic. inanc.Vigilãncia Sanitária
1.3.2.5.01.03.01.06 Apfic. inanc.PAB ix
1.3.2.5.01.03. 01.07 Aplic. inanc.Pr gr.Nac.HIV-AIDS
!\/lunlclplo d
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1- Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento legal:
1
1
255.000,00
1.856.000,00
1.491.000,00
36S.OOO,OO
134.000,00
134.000,00
2.728.215,DO
1.155.000,00
ranco
'
300.000,00
1.S73.700,00
1.433.700,00
120.000,00
20.000,00
1.100.000,00
S00.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
2.625.800,00
2.625.800,00
2.355.800,00
270.000,00
1.253.500,00
450.000,00
450.000,00
4SO.OOO,OO
803.SOO,OO
803.S00,00
382.500,00
6.000,00
197.000,00
167.000,00
2.000,00
20.000,00
30.000,00
6.000,00
Data: 14/05/2014
330.000,00
1.600.270,00
1.446.270,00
132.000,00
22.000,00
1.210.000,00
S50.000,00
SS0.000,00
660.000,00
660.000,00
2.888.380,00
2.888.380,00
2.S91.380,00
297.000,00
1.377.5S0,00
495.000,00
495.000,00
495.000,00
882.SSO,OO
882.SSO,OO
419.450,00
7.000,00
217.100,00
184.100,00
2.200,00
22.000,00
33.000,00
7.000,00
Tlpo: Projeto de Lei
360.000,00
2.000.5S7,00
1.831.5S7,00
145.000,00
24.000,00
1.320.000,00
600.000,00
600.000,00
720.000,00
720.000,00
3.166.290,00
3.166.290,00
2.840.290,00
326.000,00
1.511.600,00
544.000,00
544.000,00
S44.000,00
967.600,00
967.600,00
4S8.400,00
8.000,00
238.200,00
202.200,00
2.400,00
24.000,00
36.000,00
8.000,00
PÁGINA: 2 DE 12
30/05/201414:16
1.24S.OOO,OO
7.030.527,00
6.202.527,00
762.000,00
66.000,00
3. 764.000,00
1.650.000,00
1.6S0.000,00
2.114.000,00
1.980.000,00
11.408.685,00
8.680.470,00
7.787.470,00
893.000,00
S.297.650,00
1.489.000,00
1.489.000,00
1.489.000,00
2.653.6SO,OO
2.6S3.650,00
1.260.3SO,OO
21.000,00
652.300,00
553.300,00
6.600,00
66.000,00
99.000,00
21.000,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviado ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
l.3.2.S.01.03.01.15 Aplic.Construção Unid.de Pronto Atendime
1.3. 2.5. 01.03.01.21 APUC.COMP.SAMU ESTADUAL 192 C/C:63257-0
1.3.2.5.01.03.01.22 Aplic AP5US ESTADO C/C:370·2
1.3.2.5.01.03. 03. 00 REC. REMUN.OEPOS.BANC.DE REC.VINC.-FUNDO DE SAÚDE/OUT.ORIG
1.3.2. 5.01.03.03. 01 Aplicaçoes Financeiras Rec. Vinculadas 15
1.3.2.5.01.05.00.00 REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-MANUT.E DE5ENV.DO ENSINO
1.3.2.5.01.05.02.00 REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.·CONV~NIOS MOE
1.3.2.5.01-05. 02.01 Aplic. inanc.Merenda Esc lar
1.3.2.S.01.0S.02. 02 Aplic. lnanc.Transp rte Esc lar
1.3.2.S.01.05.02.03 Aplic. inanc.Transp rte Esc lar
1.3.2.5.01.05.03.00 REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES
1.3.2.5.01.05.03.01 Ap!ic.Flnanc.Ensino Fundamental 5%
l.3.2.S.01.05. 03.02 Aplic.Financ.Ensino Fundamenta! 25%
1.3.2.5.01.09. 00. 00 REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.DA CIDE LEI 10866/04
1.3.2.5.01.53.00. 00 RECEITAS DE REMUN.DE DEPÓSITOS SANC.DE R
1.3.2.5.01.53.01.00 REC APLIC FUNDES 60%
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPÓSITOS BANC.DE REC.C/OUT.V!NC
1.3.2.5.01.99. 06.00 Aplic. inanc.C ntr.lluminaçã Publica
1.3.2.S.01.99. 09.00 Aplic. inanc.Aliena ã de Bens M veis
1.3.2.5.01.99.37. 00 Aplic. inanc.D aç es a IA· und da ln
1.3.2.5.01.99.46.00 Aplic. Financeiras Depatran
1.3.2.5.01.99.52.00 COMP IN ENTRE RGPS E RPPS- PRINCIPAL
1.3.2.5. 01.99.53 .00 Aplic .. Trans er.SANEPAR a Mel Ambien.
1.3.2.5.01.99. 71.00 Rendimento Aplic. Salário Educa ão
1.3.2.5.01.99. 76.00 Rendimento Ap!ic taxas prestação de ser
1.3.2.5.01.99.80.00 Rendimento Aplic taxas poder de policia
l.3.2.S.01.99.9S.00 APL C/C:66302-6 CONV~N10 FMASSCFV SERVIÇ
1.3.2.5.01.99.97.00 REC APLIC FMASIGDBF- 56681·0
Munlclplo
Prefeitura Municipal de Pato Branco· PR
Plano Plurianual
Anexo 1 · Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal:
1.000,00
100.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
33.000,00
3.000,00
2.000,00
500,00
500,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
24.000,00
24.000,00
121.500,00
15.000,00
2.000,00
5.000,00
15.000,00
3.000,00
10.000,00
40.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
3.000,00
Data: 14/05/2014
1.100,00
110.000,00
3.300,00
33.000,00
33.000,00
3S.800,00
3.300,00
2.200,00
S50,00
550,00
32.SOO,OO
16.500,00
16.000,00
1.100,00
25.000,00
2S.OOO,OO
133.450,00
16.500,00
2.200,00
5.500,00
16.500,00
3.300,00
11.000,00
44.000,00
13.000,00
11.000,00
2.200,00
3.300,00
Tipo: Projeto de Lei
1.200,00
121.000,00
3.600,00
36.000,00
36.000,00
39.600,00
3.600,00
2.400,00
600,00
600,00
36.000,00
18.000,00
18.000,00
1.200,00
26.000,00
26.000,00
145.400,00
18.000,00
2.400,00
6.000,00
18.000,00
3.600,00
12.000,00
48.000,00
14.000,00
12.000,00
2.400,00
3.600,00
PÁGINA: 3 DE 12
30/05/201414:16
3.300,00
331.000,00
9.900,00
99.000,00
99.000,00
108.400,00
9.900,00
6.600,00
1.650,00
1.650,00
98.500,00
49.SOO,OO
49.000,00
3.300,00
75.000,00
75.000,00
400.350,00
49.500,00
6.600,00
16.500,00
49.500,00
9.900,00
33.000,00
132.000,00
39.000,00
33.000,00
6.600,00
9.900,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviado ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.3.2.S. 01.99.99. 00 REC APLJC BLOCO DA PROT SOCIAL ESP SUAS
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.S.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
l.3.2.S.02.99.01.00 Rendimentos de Aplicaçoes Financeiras
l.3.2.S.99.00. 00.00 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
1.3.2.S.99. 01. 00.00 Aplic CEF:226-0 Casa Abrigo
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA
1.4.9.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
1.4 .9 .o .00 .01.00 .00 Outras Receitas Agropecuarias
1.6.o.o.oo.oo.oo.oo RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.0.0.03.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.6.0.0.03.04.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO
1.6.0.0.03.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.6.0.0.03.99.01.00 Receita de Taxa de Embarques
1. 6. o.0.13.00. 00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.6.0.0.13.01.00.00 SERVIÇOS OE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
1.6.0.0.19.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
1. 7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENC!AS CORRENTES
1. 7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1. 7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
1. 7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1. 7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
l. 7.2.1.01.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNldPIOS-1% PR!
1. 7.2.1.22.00.00.00 TRANSFER~NCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
1. 7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1. 7.2.1.22. 70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
1. 7.2.1.33.00.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUSMunlclpio
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo r - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal:
4.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1. 70S.000,00 1.016.000,00
410.000,00
60.000,00
3SO.OOO,OO
3S0.000,00
6.000,00
6.000,00
600.000,00
101.155.300,00 44.361.000,00 181.262.652,70
100.77S.300,00 44.361.000,00 176.922.100,00
3S.443.300,00 44.361.000,00 90.347.900,00
33.82S.000,00 37.881.SOO,OO
33.000.000,00 36.000.000,00
16S.000,00 181.S00,00
660.000,00 1.700.000,00
231.000,00 336.000,00
44.000,00
292.000,00
40.700.000,00 4S.S11.400,00
ranco
Data: 14/05/2014
4.400,00
462.000,00
462.000,00
462.000,00
1.100,00
1.100,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
1.0S7.600,00
451.000,00
66.000,00
38S.000,00
385.000,00
6.600,00
6.600,00
600.000,00
197.303.949,52
191.165.660,00
99.0lS.740,00
41.669.6S0,00
39.600.000,00
199.6S0,00
1.870.000,00
3S6.000,00
48.000,00
Tipo: Projeto de Lei
4.800,00
508.000,00
soa.000,00
508.000,00
1.200,00
1.200,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1.222.200,00
495.000,00
72.000,00
423.000,00
423.000,00
7.200,00
7.200,00
720.000,00
220.732.266,18
211.698.086,00
108.836.2S4,00
45. 776.585,00
43.S00.000,00
219.S85,00
2.0S7.000,00
391.300,00
S3.000,00
338.300,00
S4.680.949,00
PÁGINA: 4 DE 12
30/05/201414:16
13.200,00
1.390.000,00
1.390.000,00
1.390.000,00
3.300,00
3.300,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
S.000.800,00
1.356.000,00
198.000,00
1.158.000,00
1.1S8.000,00
19.800,00
19.800,00
1.920.000,00
744.815.168,40
724.922.146,00
378.004.194,00
1S9.1S2.735,00
152.100.000,00
76S.73S,00
6.287.000,00
1.314.300,00
14S.000,00
938.300,00
190.612.739,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviado ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1. 7.2.1.33.10.01.00
1. 7.2.1.33.10.01.01
1. 7.2.1.33.10.02.00
1. 7.2.1.33.10.02.01
1. 7.2.1.33.10.02.02
1. 7.2.1.33.10.02.03
1. 7.2.1.33.10.02.04
1. 7.2.1.33.10.02.0S
1.7 .2.l.33.10.99.00
1. 7.2.1.33.10.99.01
1. 7.2.1.33.20.00.00
1. 7.2.1.33.20.01.00
1. 7.2.1.33.20.01.01
l. 7.2.1.33.20.01.02
1. 7.2.1.33.20.01.03
1.7 .2.1.33.20.02.00
1. 7.2.1.33.20.02.01
1.7.2.1.33.20.02.02
1. 7.2.1.33.20.02.03
1. 7.2.1.33.20.02.04
1.7.2.1.33.20.02.06
1. 7.2.1.33.20.03.00
1. 7 .2.1.33.30.00.00
l. 7.2.1.33.30.02.00
1.7.2.1.33.30.02.01
1. 7.2.1.33.30.99.00
1.7.2.1.33.30.99.01
1.7.2.1.34.Q0.00.00
PAB FIXO
PAB FIXO
PAB VARIÁVEL
PROGRAMA OE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF )
PROGRAMA AGENTE COMUN!T.DE SAÚDE (PACS)
SAÚDE BUCAL
PROG.DE MELHORIA D ACE5S E DA QUALIDAD
NASF C\C 624006-5
ATENÇÃO BÁSICA- OUTROS COMPONENTES
COMPENSAÇÃO DE ESPEC!FJCIDADES REGIONAIS
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
LIMITE F!NANCEIRO DA MÉO!A E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLE
CEO - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial
FUNDO DE AÇS ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO- FAEC
FUNDO DE AÇOES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃ
RECEITA SUS PREV.CANCER C/C:624008-1
RECEITA REDE VIVER S/LIMITE C/C:624008-l
RECEITA BRASIL SEM MJ5ERIA C/C:624008-l
RECEITA REDE CEGONHA
COMPONENTE SAMU 192 C/C: 624008-1
V!GllÂNOA EM SAÚDE
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COM PEN ENTE DA V!GILÁNC!A SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE· OUTROS COMPONENTES
PROGRAMA NACIONAL HIV/AIDS
TRANSFER~NCJAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE A5SIST~NCIA
Munlclplo
unir'"""a 1
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal:
2.294.500,00
2.294.500,00
3.380.000,00
1.400.000,00
900.000,00
1S0.000,00
630.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
38.682.000,00
29.422.000,00
28.672.000,00
300.000,00
450.000,00
8.160.000,00
7.800.000,00
100.000,00
100.000,00
120.000,00
40.000,00
1.100.000,00
954.900,00
834.000,00
834.000,00
120.900,00
120.900,00
309.300,00 981.500,00
Data: 14/05/2014
2.525.450,00
2.525.450,00
3.718.000,00
1.540.000,00
990.000,00
16S.000,00
693.000,00
330.000,00
220.000,00
220.000,00
42.329.800,00
32.143.800,00
31.318.800,00
330.000,00
495.000,00
8.976.000,00
8.580.000,00
110.000,00
110.000,00
132.000,00
44.000,00
1.210.000,00
927.140,00
795.140,00
795.140,00
132.000,00
132.000,00
Tipo: Projeto de lei
2. 780. 795,00
2.780.79S,OO
4.077.000,00
1.694.000,00
1.080.000,00
18;t.000,00
762.000,00
360.000,00
240.000,00
240.000,00
46.5SS.600,00
35.353.600,00
34.449.600,00
360.000,00
S44.000,00
9.871.000,00
9.438.000,00
120.000,00
120.000,00
145.000,00
48.000,00
1.331.000,00
1.027.554,00
882.554,00
882.554,00
145.000,00
145.000,00
1.146.420,00
PÁGINA: 5 DE 12
30/05/201414:16
7.600.745,00
7.600.745,00
11.l 7S.000,00
4.634.000,00
2.970.000,00
496.000,00
2.085.000,00
990.000,00
660.000,00
660.000,00
127.567.400,00
96.919.400,00
94.440.400,00
990.000,00
1.489.000,00
27.007.000,00
25.818.000,00
330.000,00
330.000,00
397.000,00
132.000,00
3.641.000,00
2.909.594,00
2.511.694,00
2.511.694,00
397-900,00
397.900,00
3.497.670,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviado ao legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.7.2.1.34.10.10.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
1. 7.2.1.34.10.10.01 REC.FNA5 PBF 1 C/C:56683-7
1. 7 .2.1.34.10.10.02 REC.FNAS PJOV C/C:56688-8
1. 7 .2.1.34.10.10. 03 REC. FNAS IGO-SUAS C/C: 582S5-7
1.7 .2.1.34.10.20.00 PISO BÁSICO VARIÁVEL iSUAS)
1.7.2.1.34.10.20.01 REC.FNAS IGOBF C/C; 56681-0
1.7.2.1.34.10.20.02 REC. FNAS PBV IJ C/C: 56684-5
1. 7.2.1.34.10.30.00 REC C/C:66302-6 CONVÊNIO FMASSCFV
1. 7.2.1.34.20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
1. 7 .2.1.34.20.10. 00 MÉD!A COMPLEXIDADE (SUAS)
1. 7.2.1.34.20.10.10 REC.FNAS PFMC SUAS C/C:5668S-3 e 56689-6
1. 7.2.1.34.20.20.00 ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)
1.7.2.1.34.20.20.10 REC.ALTA COMPLEXIDADE SUAS C/C:56682-9
1. 7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVJM
1. 7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.7 .2.1.35.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO
1. 7.2.1.35.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO
1. 7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO !CMS- DESONERAÇÃO- L.C. N!! 87
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.2.1.99.03.00.00 AUXfllO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
1. 7.2.1.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS À PROGRAMAS DE OU
1. 7 .2.1.99.99. 02.00 REC.AUXÍLIO FINANCEJRO AOS MUNICÍPIO FPM
1. 7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNC!AS DOS ESTADOS
1. 7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1. 7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7 .2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
1. 7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔM
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento legal:
264.500,00
167.000,00
80.000,00
17.500,00
147.000,00
117.000,00
30.000,00
200.000,00
370.000,00
185.000,00
185.000,00
18S.000,00
185.000,00
3.651.000,00 3.837.500,00
2.560.000,00
1.058.000,00
119.SOO,OO
418.000,00 500.000,00
660.000,00 1.300.000,00
700.000,00
600.000,00
600.000,00
44.429.000,00 Só.6S3.200,00
44.374.000,00 56.276.000,00
33.050.000,00 42.000.000,00
10.450.000,00 13.000.000,00
660.000,00 560.000,00
214.000,00 116.000,00
co
Data: 14/0S/2014 Tipo: Projeto de Lei
280.150,00 300.360,00
172.900,00 183.310,00
88.000,00 96.000,00
19.250,00 21.0SO,OO
161.700,00 176.400,00
128.700,00 140.400,00
33.000,00 36.000,00
220.000,00 240.000,00
398.600,00 429.660,00
198.600,00 221.660,00
198.600,00 221.660,00
200.000,00 208.000,00
200.000,00 208.000,00
4.229.250,00 4.674.000,00
2.934.000,00 3.2S0.000,00
1.163.800,00 1.279.600,00
131.4SO,OO 144.400,00
SS0.000,00 600.000,00
1.430.000,00 l.567.000,00
770.000,00 847.000,00
660.000,00 720.000,00
660.000,00 720.000,00
59.23S.920,00 68.537.832,00
58.827.600,00 68.082.300,00
44.000.000,00 50.820.000,00
13.500.000,00 15. 730.000,00
700.000,00 792.000,00
140.300,00
PÁGINA: 6 DE 12
30/05/201414:16
845.010,00
523.210,00
264.000,00
S7.800,00
485.100,00
386.100,00
99.000,00
660.000,00
1.198.260,00
605.260,00
605.250,00
593.000,00
593.000,00
16.401.7S0,00
8.844.000,00
3.SOl.400,00
39S.350,00
2.068.000,00
4.957.000,00
2.317.000,00
1.980.000,00
1.980.000,00
228.855.952,00
227.559.900,00
169.870.000,00
52.680.000,00
2.812.000,00
S97.900,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.7 .2.2.22.00.00.00 TRANSFER!!NC!A DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FlNANCElRA (25%)
1. 7.2.2.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1. 7.2.2.33.00.00.00 TRANSFER~NCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
1.7 .2.2.33.02.00.00 Pr grama Saúde da amilia Estadual
1.7.2.2.33.03.00.00 CE -APSUS ESTADO C/C: 370-2
1. 7.2.4.00.00.00.00 TRANSFER~NCJAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1.7 .2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVO
1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1. 7.3.0.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.3.0.00.99.01.00 Doaçoes ao FiA Criança e Adolescente. En
1. 7.3.0.00.99.02.00 Trans er.da SANEPAR e mp. Me! ambiente
1.7.3.0.00.99.03.00 Doaçoes Casa Abrigo
1. 7.S.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
L7 .5.0.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFER~NCIAS DE PESSOAS
1. 7.S.0.00.99.01.00 D aç es Casa Abrig
1.7.5.0.00.99.02.00 Doações Fia - Pessoa Física
1.7.6.0.00.00.QO.OO TRANSFERÊNCIAS DE CONV~NlOS
1. 7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONV~NIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
1. 7.6.2.02.00.00.00 TRANSFER~NCJA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.7.6.2.02.10.00.00 CONV~NIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
1.9.o.o.oo.oo.oo.oo OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.1.00.00.QQ.OO MULTAS E JUROS DE MORA DOS 1R\SUTOS
1.9.1.1.38.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDI
1.9.1.1.38.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA !PTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUIN
1.9.1.1.38.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \PTU - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO Q
1.9.1.1.39.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMJSSÃO INTER1.9.1.1.39.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUIN
Munlclplo de
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1- Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Envi<Jdos <JO Legislativo
Fundamento legal:
3.000,00 10.000,00
10.000,00
SS.000,00 367.200,00
55.000,00 105.500,00
261.700,00
20.900.000,00 29.921.000,00
20.900.000,00 29.921.000,00
50.000,00 946.000,00
so.000,00 946.000,00
S0.000,00 80.000,00
846.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
3S.000,00
4S.000,00
330.000,00 3.314.5S2,70
39S.SOO,OO
39S.500,00
395.500,00
9.150.100,00 7.438.900,00
2.3SS.100,00 1. 700.500,00
291.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
lS.000,00
10.000,00
co
Data: 14/05/2014 Tipo: Projeto de Lei
11.000,00 12.000,00
11.000,00 12.000,00
397.320,00 443.S32,00
114.550,00 123.205,00
282.770,00 320.327,00
32.914.000,00 34.324.000,00
32.914.000,00 34.324.000,00
1.040.500,00 1.139.000,00
1.040.SOO,OO 1.139.000,00
88.000,00 96.000,00
930.500,00 1.019.000,00
22.000,00 24.000,00
87.S00,00 96.300,00
87.SOO,OO 96.300,00
38.000,00 41.000,00
49.S00,00 55.300,00
S.010.289,52 7.798.880,18
434.4S0,00 478.400,00
434.4SO,OO 478.400,00
434.450,00 478.400,00
8.1S2.300,00 8.204.40S,OO
1.8S9. 7SO,OO 2.017.000,00
320.100,00 340.200,00
44.000,00 4B.OOO,OO
33.000,00 36.000,00
11.000,00 12.000,00
16.SOO,OO 18.000,00
12.000,00
PÁGINA: 7 DE 12
30/05/2014 14:16
36.000,00
33.000,00
l.263.0S2,00
398.255,00
864.797,00
118.059.000,00
118.059.000,00
3.17S.SOO,OO
3.175.500,00
314.000,00
2.79S.SOO,OO
65.000,00
263.800,00
263.800,00
114.000,00
149.800,00
16.453.722.,40
1.308.350,00
1.308.3SO,OO
1.308.350,00
32.9SS. 705,00
7.932.3SO,OO
951.300,00
132.000,00
99.000,00
33.000,00
49.S00,00
33.000,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.9.1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUE
1.9.1.1.40.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS ·DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINT
1. 9.1.1.40. 02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ISS. ANTERIORES AO QUINTO EXERcfCIO
1.9.1.1.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.9.1.1.98. 01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA· DO EXERC
1.9.1.1.98.02.00.00 MUlTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA· DE EXERC
l. 9.1.1.99. 00. 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.1.1.99.0S.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
1.9.1.1.99. OS.01.0D MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
1.9.1.1.99.05.01.01 M.J.DE M RA DE TAXAS EXERC.P DER P LÍCIA
1.9.1.1.99.05.02.00 MULTAS E !UROS OE MORA DE. TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS
1.9.1.1.99.0S.02.01 M.J.OE M RA DE TAXAS PREST.SERVJÇ 5
1.9. l.2. 00. 00. 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRlBUlÇÕES
1.9.1.2.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1.9.1.2.99.00.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA COS!P
1.9.1.2.99.00.29.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP ·COBRANÇA NO CARN~T DO
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA OIV.ATIVA DE TRIBUTOS
1.9.1.3.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DN.AT!VA DO lMPOSTO SOBRE A P
1.9.1.3.11. 01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA IPTU ·DO EXERCÍCIO
1.9.1.3.11.02. 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DN.AT1VA lPTU ·DE EXERCÍClOS
1.9.1.3.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A T
L9.l.3.12.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATJVA ITBl ·DO EXERCÍCIO
1.9.1.3.13.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA OIV.ATJVA DO IMPOSTO SOBRE SER
1.9.1.3.13.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA ISS ·DO EXERCÍCIO C
1.9.1.3.13.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D\V.AT\VA !SS· DE EXERCÍCIOS
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES OE
1.9.1.3.98. 01. 00. 00 MULTAS E JUROS DE MORA DA OIV.ATIVA CONTRIBUIÇÕES OE MEL
L9.l.3.98.02.00.0D MULTAS E JUROS DE MORA DA D IV.ATIVA CONTRIBUIÇÕES DE MEL
Munlclplo
~
Prefeitura Municipal de Pato Branco· PR
Plano Plurianual
Anexo 1 • Estimativa das receitas
fontes de financiamento dos Program<is Gtwernamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal:
210.000,00
110.000,00
100.000,00
16.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
S.000,00
500,00
S00,00
S00,00
soo,oo
743.000,00
2S0.000,00
220.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
410.000,00
160.000,00
40.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
ranco
0:
:·,e~
Data: 14/05/2014 Tipo: Projeto de lei
230.000,00 241.000,00
120.000,00 121.000,00
110.000,00 120.000,00
17.600,00 19.200,00
8.800,00 9.600,00
8.800,00 9.600,00
12.000,00 14.000,00
12.000,00 14.000,00
6.000,00 7.000,00
6.000,00 7.000,00
6.000,00 7.000,00
6.000,00 7.000,00
SS0,00 600,00
SS0,00 600,00
550,00 600,00
SS0,00 600,00
816.800,00 895.600,00
27S.000,QO 302.000,00
242.000,00 266.000,00
33.000,00 36.000,00
2.200,00 2.400,00
2.200,00 2.400,00
4Sl.000,00 495.000,00
176.000,00 193.000,00
44.000,00 48.000,00
3.300,00 3.600,00
1.100,00 1.200,00
2.200,00 2.400,00
'( ~·
5
PÁGINA: 8 DE 12
30/05/201414:16
681.000,00
3S1.000,00
330.000,00
S2.800,00
26.400,00
26.400,00
36.000,00
36.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
1.650,00
1.650,00
1.650,00
1.650,00
2.455.400,00
827.000,00
728.000,00
99.000,00
6.600,00
6.600,00
1.356.000,00
529.000,00
132.000,00
9.900,00
3.300,00
6.600,00
~rn~,.4i
5 p ~ ,.-,,
e~ 0..:iuel<ó
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviado ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.9.1.3.99.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DJV.AT!VA DE TAXAS EM GERAL P
1.9.1.3.99. 01. 01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.AT!VA DE
1.9.1.3.99.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D!V.AT!VA DE TAXAS EM GERAL P
1.9.1.3.99.02.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D!V.ATIVA DE TAXAS EM GERAL P
1.9.1.3.99.02.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D!V.ATIVA DE TAXAS EM GERAL P
1.9.1.5.00.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS·RECEITAS
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS REC
1.9.1.S.99. 01.00. 00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS REC
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
1.9.1.9.15.01.00.00 Multas Previstas legislação de Trânsito
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1.9.2.1.06.00. 00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.01.00. 00. 00 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS
1.9.2.2.10. 01. 00. 00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.03.00.00 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
1.9.2.2.99.99.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS
1.9.2.2.99.99.99.00 RESTITUIÇ ES DIVERSAS- DEMAIS RECURS S
1.9.2.2.99.99.99.02 Restituição Correios
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA D!V.AT!VA
1.9.3.1.00.00. 00. 00 RECEITA DA DIV.ATJVA TRIBUTÁRIA
1.9.3.1.11.00. 00. 00 RECEITA DA D IV.ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PRED
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
P!ano Plurianual
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal:
40.000,00
40.000,00
38.000,00
3S.OOO,OO
3.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
655.000,00
65S.OOO,OO
6SS.000,00
lSS.000,00 186.000,00
10.000,00
10.000,00
176.000,00
2.000,00
147.000,00
147.000,00
27.000,00
lS.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
S.000.000,00 4.227.400,00
5.000.000,00 4.047.400,00
2.0S7.400,00
Munlclplo de P to-8 co L
Data: 14/05/2014
44.000,00
44.000,00
41.300,00
38.000,00
3.300,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
3.000,00
3.000,00
710.500,00
710.SOO,OO
710.SOO,OO
204.200,00
11.000,00
11.000,00
193.200,00
2.000,00
161.700,00
161.700,00
29.SOO,OO
16.SOO,OO
13.000,00
13.000,00
13.000,00
4.640.850,00
4.442.850,00
2.2S4.8SO,OO
Tipo: Projeto de Lei
48.000,00
48.000,00
44.600,00
41.000,00
3.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
3.000,00
3.000,00
768.000,00
768.000,00
768.000,00
223.400,00
12.000,00
12.000,00
211.400,00
2.000,00
177.400,00
177.400,00
32.000,00
18.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
4.393.005,00
4.176.00S,OO
2.323.005,00
PÁGINA: 9 DE 12
30/05/2014 14,16
132.000,00
132.000,00
123.900,00
114.000,00
9.900,00
26.400,00
26.400,00
26.400,00
9.000,00
9.000,00
2.133.SOO,OO
2.133.500,00
2.133.SOO,OO
768.600,00
33.000,00
33.000,00
580.600,00
6.000,00
486.100,00
486.100,00
88.SOO,OO
49.SOO,OO
39.000,00
39.000,00
39.000,00
18.261.2SS,OO
17.666.2S5,00
6.63S.255,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviado ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.9.3.1,11.02.00.00 RECEITA DA D!V.ATNA JPTU - OE EXERCiCJOS ANTERIORES AO
1.9,3.1.12.00.00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTE
1.9.3.1.12.01.00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA ITB! - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUI
l.9.3.1.12.02.00.00 RECE!1A DA DlV.ATlVA lTBl ·DE EXERC(CIOS ANTERIORES AO
1.9.3.1.13.00.00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQU
1.9.3. l, 13. 01.00. 00 RECEITA DA DIV.ATIVA !SS - DO EXERCfCIO CORRENTE AO QUIN
1.9.3.1.13.02.00.00 RECEITA DA D IV.ATIVA JSS- DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO Q
1.9.3.1,98.00.00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.9.3.1.98.01.00.00 RECEITA DA D!V.AT!VA DAS CONTR\BUlÇÕES DE MELHORIA· DO
1.9.3.1.98.02. 00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DE
1.9.3.1.99.00.00. 00 RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS- PRINCIPAL
1.9.3.1.99.01.00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS· TAXAS EM GERAL
l.9.3.1,99. 01.01. 00 RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS- TAXAS EM GERAL
1.9.3.1.99.01.02.00 RECEITA DA D\V.AT!VA DE OUTROS \R!BUTOS- TAXAS EM GERAL
1.9.3.1.99.02.00.00 RECEITA DA DJV.ATJVA DE OUTROS TRIBUTOS· TAXAS EM GER
l.9.3.1.99.02.02.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS- TAXAS EM GERAL
1.9.3.2.00.00.00.00 RECEITA DA DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1.9.3.2.16.00.00.00 RECEITA DA DIV.ATJVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1.9.3.2.16.00.29.00 RECEITA DA DIV.ATIVA DA COSIP {ART. 149-A, CF)
1.9.3.2,16.00.29.02 DIV.ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNtT DO IPTU
1.9.3.2.99.00.00.00 RECEITA DA DIV.ATJVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS
1.9.3.2.99. 01. 00.00 RECEITA DA OlV.ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS1.9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
l.9.9.0.21.00.00.00 RECEITA DE SEGUROS DECORRENTE DA INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
1.9.9.0.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
l.9.9.0.99.08.00.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
1.9.9,0.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.99.99.03.00 Receita altas e Atras s unci nalism
,\/iunlolplo de R
n
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal:
130.000,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
1.34S.000,00
1.300.000,00
45.000,00
33.000,00
8.000,00
25.000,00
S90.000,00
90.000,00
80.000,00
10.000,00
S00.000,00
S00.000,00
180.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
lS0.000,00
150.000,00
1.650.000,00 1.325.000,00
10.000,00
1.315.000,00
5.000,00
1.310.000,00
600.DOO,OO
Data: 14/05/2014
143.000,00
24.200,00
22.000,00
2.200,00
1.479.000,00
1.430.000,00
49.000,00
35.800,00
8.800,00
27.000,00
649.000,00
99.000,00
88.000,00
11.000,00
S50.000,00
S50.000,00
198.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
165.000,00
165.000,00
1.447.SOO,OO
11.()()\),00
1.436.500,00
5.500,00
1.431.000,00
650.000,00
Tipo: Projeto de Lel
1S7,000,00
26.400,00
24.000,00
2.400,00
1.627.000,00
1.S73.000,00
54.000,00
37.600,00
9.600,00
28.000,00
162.000,00
102.000,00
90.000,00
12.000,00
60.000,00
60.000,00
217.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
181.000,00
181.000,00
1.571.000,00
12.000,00
1.S59.000,00
6.000,00
1.553.000,00
720.000,00
PAGINA: 10 DE 12
30/05/2014 14:16
430.000,00
72.600,00
66.000,00
6.600,00
4.451.000,00
4.303.000,00
148.000,00
106.400,00
26.400,00
80.000,00
1.401.000,00
291.000,00
258.000,00
33.000,00
1.110.000,00
1.110.000,00
595.000,00
99.000,00
99.000,00
99.000,00
496.000,00
496.000,00
5.993.500,00
33.000,00
4.310.500,00
16.500,00
4-294.000,00
1.980.000,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receita C/C:226-0 - Convênio 001/2013
RECElTAS DE CAPrTAL
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.0.01.00.00.00 AUENAÇÃ OE BENS M VEIS
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNC!AS DE CAPITAL
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNC!AS DA UNIÃO
1.1.0.0.00.00.00.co RECEITA TRlBUTÁR!A
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1.1.1.2. 02.00. 00. 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.02. 01.00.00 IPTU ·DO EXERCÍC!O CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.o.o.0.00.00.oo.oo
1.1.Q.0.00.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo r - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
funtlamerito lega!:
120.000,00
150.000,00
40.000,00
100.000,00 380.000,00
348.000,00
348.000,00
348.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
155.724.000,00 243.488.300,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
Data: 14/GS/2014
132.000,00
155.000,00
44.000,00
418.000,00
382.800,00
382.800,00
382.800,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
35.200,00
265.396.509,52
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ato Branco
145.000,00
160.000,00
48.000,00
457.330,00
418.600,00
418.600,00
418.600,00
38.730,00
38.730,00
38.730,00
38.730,00
293.488.999,18
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PÁGINA: 11DE12
30/05/2014 14:16
397.000,00
465.000,00
132.000,00
1.355.330,00
1.149.400,00
1.149.400,00
1.149.400,00
105.930,00
105.930,00
105.930,00
105.930,00
958.097.808,70
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviado ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.o.o.o.oo.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1. 7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1. 7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1. 7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
i. 1. 2. i.01. oo. ao.ao PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO- l.C. N2 87
1. 7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1. 7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1. 7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1. 7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1. 7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento legal:
10.000,00
10.000,00 10.000,00
14.541.000,00 18.468.300,00
14.S41.000,00 18.468.300,00
14.S41.000,00 18.468.300,00
s. 709.000,00 7.336.300,00
S.638.000,00 7.236.300,00
S.610.000,00 7.200.000,00
28.000,00 36.300,00
71.000,00 100.000,00
8.832.000,00 11.132.000,00
8.832.000,00 11.132.000,00
6.610.000,00 8.400.000,00
2.090.000,00 2.600.000,00
132.000,00 132.000,00
14.S61.000,00 18.488.300,00
141.163.000,00 45.637.000,00 225.000.000,00
186.800.000,00 225.000.000,00
Munlclpl ranco
Data: 14/05/2014
10.000,00
10.000,00
19.709.930,00
19. 709.930,00
19. 709.930,00
8.069.930,00
7.959.930,00
7.920.000,00
39.930,00
110.000,00
11.640.000,00
11.640.000,00
8.800.000,00
2. 700.000,00
140.000,00
19.729.930,00
245.666.579,52
245.666.579,52
Tipo: Projeto de Lei
10.000,00
10.000,00
22.332.317,00
22.332.317,00
22.332.317,00
8.863.917,00
8.743.917,00
8.700.000,00
43.917,00
120.000,00
13.468.400,00
13.468.400,00
10.164.000,00
3.146.000,00
158.400,00
22.352.317,00
271.136.682,18
271.136.682,18
PÁGINA: 12 DE 12
30/05/2014 14'16
40.000,00
40.000,00
75.051.547,00
75.0Sl.S47,00
75.051.S47,00
29.979.147,00
29.578.147,00
29.430.000,00
148.147,00
401.000,00
45.072.400,00
4S.072.400,00
33.974.000,00
10.536.000,00
562.400,00
75.131.547,00
928.603.261,70
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
0.001.000-R.efinanciamento da Dfvida Interna
0.002.000-Amortização da Dívida interna
0.003.000-Encargos Especiais
1.001.000-Pavimentação e ConseNação de vias urbanas, interligação de bairros.
1.002.000-Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
1.003.000-Construir, ConseNar e recuperar passeios, Paraciclos e Sicicletarios, atendendo ao Programa Calçada
1.004.000-ConseNação de Vias Urbanas
1.006.000-Construir galerias pluviais
1.007.000·Construção de pontos de ônibus
1.010.000-lnterllgação de Sairros
1.014.000·Construir sede Prôpria do IPPUP6
1.015. COO-Adquirir máquinas rodoriârias e véiculos
1.016.000-Construição e reforma de pontes
1.020.000-Construir sede prórpria do DEPATR.AN
1.023.000.lmplantação e Substituição de Restaurante Popular
1.025.000-Fomento a Industrialização
1.026.000-Construtr barrações para condomlnios industriais
1.0:!.7.000·Aquisição de terreno para implantação de indústrias
1.301.000-Patrulha Mecanizada Rural
1.032.000·Aquisição de veículos e equipamentos
1.033.000-Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com pedras irregulares e/ou cascalhamento.
1.034.000·lmplantar e manter Centro de Vigilancia Animal
1.035.000-lmplantação e Manutenção do Cemitério Municipal
1.036.000-Canal!zação e construção de muros de proteção no R.lo Ligeiro e afluentes
1.037.000·lmplantar e Manter Escola Ecologfca
1.038.000.lmplantação e Manutenção do Aterro Sanitário
1.040.000·Construção de sede Própria do ?rocon
1.041.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares
1.042.000-AdqulrJrvefculos para o Transporte Escolar e SMECEL
1.044.000-Aquisição de Equipamentos para portadores de necessidade especlasi
1.045.000-Aqulsição da Praça de Leitura
1.047.000·Construção do Museu Regional
1.046.000-Construção da casa do artesão na Região Sul
1.050.000-Construir, reformar, ampliar Complexos Esportivos
1.0S3.000·Aquisição e Manutenção de Odontom6vel
1.054.000-Aquisição de veículos para o FMS
1.0S5.000-Construção e Manutenção dos SeNiços do CAPS.
1.056.000·Construção de Centro de Zoonose
1.058.000-Construção e Manutenção de Pista de Clcicross
1.059.000-Aqusição e Manutenção de Unidade Móvel para COAS
1.070.000-Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúd
1.071.000-Construção do COAS
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração de Valores
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
Valores
2014 2015 2016
290.000,00 300.000,00 330.000,00
1.979.000,00 6.240.000,00 6.864.000,00
1.840.500,00 3.007.000,00 3.307.700,00
1.400.000,00 2.130.000,00 2.339.000,00
505.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00
240.000,00 610.400,00 672.000,00
1.120.000,00
300.000,00 500.000,00 520.000,00
204.200,00 650.000,00 715.000,00
20.000,00
1.000,00
45.000,00 400.000,00 440.000,00
1.000.000,00 1.966.940,00 2.065.000,00
500.000,00
950.000,00
30.000,00
1.000,00 130.000,00 143.000,00
1.476.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00
1.000,00
120.000,00 211.000,00 232.600,00
11.000,00 90.000,00 99.000,00
13.000,00
10S.000,00 245.000,00 267.500,00
1.000,00
2.000.000,00 550.000,00 605.000,00
500.000,00 400.000,00 440.000,00
25.000,00
S0.000,00
5.ooo,oo 200.000,00 50.000,00
5.000,00
5.000,00 290.000,00 319.000,00
90.000,00 97.200,00 106.920,00
240.000,00
91.000,00 209.000,00 229.900,00
5.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 1 DE 7
2017 Total
360.000,00 1.280.000,00
8.639.000,00 23.722.000,00
3.63S.400,00 11.790.600,00
2.S72.000,00 8.441.000,00
1.320.000,00 4.135.000,00
729.200,00 2.251.600,00
#VALOR.!
272.000,00 1.592.000,00
784.000,00 2.353.200,00
#VALOR.!
1.000,00
484.400,00 1.369.400,00
2.266.000,00 7.299.940,00
500.000,00
950.000,00
30.000,00
156.000,00 430.000,00
1.320.000,00 5.106.000,00
1.000,00
255.610,00 619.210,00
108.000,00 308.000,00
13.000,00
290.000,00 907.500,00
1.000,00
665.500,00 3.620.500,00
482.000,00 1.s22.ooo,oo
25.000,00
50.000,00
50.000,00 305.000,00
5.000,00
350.000,00 964.000,00
117.610,00 411.730,00
240.000,00
2S1.790,00 781.690,00
5.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
i,077.000-Paviment<ição de Vias Urbanas - Recape
1.078.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação lnfantll
1.083.000-Ao,uisição de Veiculo
1.08S.000-Aquisição de Veiculo
1.088.000-lncentivo a Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco
1.091.00G-Aquis\çãode Materiais e Mob. E de Equip'0-mentos de. Te.cn. E Re.de. r;i/SAMU
i,095.000-Construção do Barracão do O Isque Solidariedade
1.097.000-FMH - Fundo M1.micipal de Habitação
1.099.000-Construção e Manutenção de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra Poliesportiva Coberta, Polos Esportivos
1.102.000-Construção do Paço Municipal
1.103.000-Projeto Cidade Digital
1.104.000-Construção do Centro de Convivência do idoso
1.105.000-Construção do CREAS
1.106.000-Construir Ginasio de esporte5 no Distrito de Nova Espero
2.002.000-Coordenaçiío e Supervisão dos órgãos da ~dministração
2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
2.004.000-Manutenção da$ atividades da Assessoria Jurídica
2.005.000-ManutenÇão das atividades do Controle Interno
2:.006.000-Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Seivfço MUitar
2.007.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Planejamento
2.009.000-Reallzar Concurso Público
2.010.000-Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
2.011.000-Prcmo\ler a ava(iação e ca>ia<:ltação dos ~rvidores
2.012.000-Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
2.013.000-Custear Inativos e Pen>ionlstas
2.014.000-Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração e Finanças
2.015.000·Manutenção da Coordenadoria de Compras e Licitações
2.016.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria
2.018.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização
2.020.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharía, Obras e Serviços Públicos
2.021.000-Manutenção das atlvJdades do Departamento de Engenharia e Obras
2:.022.000-Manutenção das atividades de Departamer.to de SeN\ços Urbanos
2.023.000-Manutenção e ampliação da rede de iluminação púb!fca
2.024.000-Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
2.025.000-Manter e ampliar a slnallzacao urbana
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG
2.027.000-Reformar, ampliar e manter prédios públicos
2.029.000-Manter Aeroporto
2.030.QOO-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
2.031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
2.032.000·Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração de Valores
Metas das Ações Prog. Gov.
ra
Valores
2014 2015 2016
1.000.000,00
5.000,00 400.000,00 440.000,00
1.000,00
S.000,00 190.000,00 210.000,00
5.000,00
5.000,00 250.000,00 15.000,00
500.000,00 500.000,00 550.000,00
30.000,00
's.000,00
5,000,00
5.000,00 5.500,00 6.050,00
5.000,00 5.500,00 6.050,00
500.000,00
735.149,25 1.12S.000,00 1.238.000,00
i.083.SOO,OO 1.165.500,00 1.330.0S0,00
217.781,07 249.720,84 274.692,92
105.183,12 185.000,00 202.300,00
80.700,21 114.000,00 125.500,00
203.578,14 218.600,00 242.160,00
1.000,00
294.671,37 391.520,00 452.650,00
20.000,00
519.432,66 682.200,00 748.620,00
1.433.122,05 1.610.000,00 1.771.000,00
1S3.S7S,14 223.100,CO 245.610,00
579.662,44 540.000,00 703.950,00
128.782,30 221.000,00 243.100,00
384.249,55 630.500,00 693.450,00
761.069,11 1.507.500,00 1.555.750,00
165.078,14 197.100,00 216.660,00
1.197.018,00 1.424.600,00 1.556.060,00
2.108.209,51 2.271.000,00 2.498..500,00
1.939.574,54 3.065.300,00 3.373.430,00
518.249,06 551.000,00 607.500,00
1ô0.000,00
10.000,00 ~50.000,00 165.000,00
120.000,00 240.000,00 264.000,00
150.000,00 315.000,00 346.500,00
2.097.052.99 2.112.000,00 2.310.000,00
50.000,00 200.000,00 220.000,00
1.541.337,21 1.999.000,00 2.200.400,00
Dados Enviados ao legislativo
PÁGINA: 2 DE 7
.
2017 Total
1.000.000,00
484.000,00 1.329.000,00
1.000,00
230.000,00 635.000,00
5.000,00
5.000,00 275.000,00
601.000,00 2.151.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
6.655,00 23.205,00
6.655,00 23.205,00
500.000,00
1.446.800,00 4.544.949,25
1.526.316,00 S.:l.05.396,00
301.912,21 1.044.107,04
220.750,00 713.233,12
136.700,00 455.900,21
267.396,00 931.734,14
1.000,00
496.175,00 1.635.016,37
20.000,00
821.062,00 2.771.314,66
1.947.000,00 6.761.122,05
270.071,00 922.359,14
77.:l.565,00 2.697.177,44
266.610,00 859.492,30
761.675,00 2.469.874,55
1.812.055,00 5,736.374,11
237.396,00 816.234,14
1.740.006,00 5.927.684,00
2.733.800,00 9.611.S09,S1
3.699.090,00 12.078.394,54
669.100,00 2.345.849,06
160.000,00
181.000,00 SOô.000,00
290.400,00 914.400,00
380.650,00 1.192.150,00
2<538.850,00 9,057.912,99
242.000,00 712.000,00
2.416.940,00 8.157.677,21
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.033.000·Programa de Educação de Tr.iinsito
2.034.000·Monitoramento e rnonitares de t~nsito
2.035.000-Manutenção das ativiclades do gabinete da Secretá ri" de Açãc Soei"\ e Cid::n:lani"
2.040.000·Manutenção das Entidades de Acolhiniento
2.041.000-Manutenção das Atividade dos Idosos
2.043.000-Manutenção da Casa Abrigo Esperançil
2.044.000·Manutenção das atividades do Departamento de Assistllnda Comunitária
2.046.000·Manuten;ão das atividades da marcenaria
2.047.000-Manutenção das atlVldades do gabinete do Secretário de Desenvolvimento Eeonômico
2.048.000-Manutenção das atividades do Departamento da Mkro e Pequena Empresa
2.049.000·Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos
2.050.000-Realízar feiras setoriais e exposições
2.051.000-Manter e aprimorar Programa Auto Emprego· PAE e PAETEC- Programa de 8Plsa Ensino
2.os2.ooo..capadtar trabalhadores
2.053.000,Apoiar e desenvolver programas no SetorTêxt!I
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
2.057.000·lmplantar e manter unidade agroindustrial
2.058.000·lmplantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
2.061.000-Desenvolver projetos e ações para estímular o turismo no Município
2.062.000·Apoiar prcojetos que atendam ao turismo
2.063.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo
2.064.000-lmlantar e manter Conselho Munkipal de Turismo
2.065.000·Manutenção das atividades do Gabinete da Secretária de Agricultura
2.066.000·Programa Mulheres Rurais
2.067 .000-Cadeias ProdutNas
2.058.000·Programa Bovinocultura de Leite
2.069.000-Convênio com Instituto Em ater
2.070.000-Manutenção das atividades do Oepartamento de Desetwalv(mento Rural
2.071.000-ApoiP ao desenvolvimento.de Agrolndtístria, Mercado do Produtor e cooperativas da Agricultura Famili
2.072.000·Programa Porteira para Oentro • Haitação Rural, Infra-estrutura e Saneamento Rural
2.073.000-Mariutim~ão {;las ati11idedes do Oepartamento do !nterior
2.074.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
2.075.000-Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente· FMMA
2.076.000·Manuteni:ão das atNh:lades do Oepartamerito de MeioAn'lhiente
2.077.000-lmplement~çiio e recuperação de áreas degradadas e Restauração de áreas de preservação permanente APP
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educação ambiental, Incentivar e apoiar o refforestamento e implanta
2.079.000·Arborilação urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins
2.080.000-ResuuraçãP de Are as de preservacao permanente APP's, recuperaçãco de mananciais e nascentes
2.081.000-Manutenção dei ViVeiro Municipal e Promover e incenttvar a preservação de árvores multisseculares.
2,082.000-\mpl~ntação e manutenção de parques ambientais
2.083,000-lncentivar e apcoiar o reflcorestamento
2.084.000·Manutençãi:o das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo, Construir, planejar e implanta
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-A!teração de Valores
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
Valores
2014 2015 2016
28.000,00 100.000,00 110.000,00
77.000,00 200.000,00 210.000,00
192.418,14 208.600,00 22S.360,00
200.000,00 400.000,00 440.000,00
600.481,87 840.000,00 923.500,00
2.455.884,76 2.330.000,00 2.553.000,00
327.853,12 567.970,00 624.710,00
180.578,14 195.600,00 216.360,00
193.855,07 393.700,00 433.470,00
65.000,00 350.000,00 38S.OOO,OO
73.000,00 180.000,00 198.000,00
300.000,00
84.500,00 236.500,00 260.000,00
50.000,00 50.000,00 5S.ooo,oo
412.525,39 549.500,00 510.095,70
23.000,00
S.000,00 5.500,00 6.050,00
44.000,00
40.000,00 143.500,00 15$.000,00
109.831,35 130.000,00 144.000,00
4.000,00 30.000,00 33.200,00
180.578,14 191.500,00 210.360,00
9.Soo,oo 32.000,00 35.200,00
40.000,00
S9.000,00 81.700,00 89.670,00
50.000,00
956.154,25 1.506.500,00 1.6$0.500,00
2.000,00 160.000,00 176.000,00
36.000,00
1.71S.S27,45 1.381.150,00 1.519.500,00
157.078,14 177.000,00 195.200,00
37.000,00
76f..139,23 1.140.500,00 1.260.500,00
50.000,00 225.000,00 248.000,00
33.100,00 75.000,00 82.500,00
240.000,00 424.000,CO 466.400,00
65.000,00
122.000,00 185.000,00 203.500,00
40.000,00 141.000,00 155,000,00
25.000,00
S.330.563,53 4.779.000,00 5.254.900,00
Dados Envíado5 ao Legislativo
PÁGINA: 3 DE 7
2017 Total
120.000,00 358.000,00
220.000,00 707.000,00
251.596,00 881.974,14
483.000,00 1.523.000,00
1.008.000,00 3.371.981,87
2.815.900,00 10.155.784,76
587.881,00 2.208.424,12
228.095,00 821.634,14
476.317,00 1.497.342,07
423.000,00 1.223.000,00
217.000,00 668.000,00
300.000,00
283.500,00 864.500,00
60.500,00 215.500,00
666.000,00 2.138.121,09
23.000,00
5.6.55,00 23.205,00
44.000,00
175.000,00 516.SOO,OO
160.000,00 543.831,35
36,520,00 103.72.0,00
221.596,00 804.134,14
38.800,00 115.500,00
20.000,00
98.537,00 329.007,00
50.000,00
1.817.000,00 5.S30.1S4,2S
192.000,00 530.000,00
36.000,00
1.Gf.3.000,00 6.282.477,45
214.920,00 744.198,14
37.000,00
1.386.000,00 4.553.139,23
271.000,00 794.000,00
91.000,00 281.600,00
510.540,00 1.640.940,00
65.000,00
223.450,00 733.950,00
169.000,00 505.000,00
25.000,00
5.767.000,00 21.131.553,53
Unidade Gestora: CONSOUDADO
Ação
2.08S.000-Gesúio integrada de resíd1.1os sólidos 1.1rbanos
2.086.000-Man1.1tenção das atividades do PROCON, aq1.1isição de veic1.1lo e construção de sede propria.
2.087.000·Manutenção das atividades da Administração do Distrito de São Roque do Chopim
2.089.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Edllcação e CultuF.1,
2.090.000-Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as crianças dos CMI e Escolas Municipais.
2.091.000-0esenvolver e Manter o Projeto Família na Escola
2.092.000-Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos p/ es
2:093.000-Aqulsição de Uniformes para alunos da rede municipal
2.094.000·Manter o Conselho Municipal de Educação
2.095.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil
2.096.000-Manutenção das atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos
2.097 .000-Mat\utençítl da Educação lfltegra!
2.098.000-Manutençiío das atividades do FUNDEB 60%
2.099.000·Manutençiío das atividades do FUNDES 40%
2.100.000-Manter programa de a!fubefü.aç.ãci de jovens e adultos
2.101.000·Manutenção das atividades e programas as crlancas de necessidades especiais
2.102.000-Promover cursos e eventos de C;ipacitação
2.103.000-Difusão Cu\tur;i\
2.104.000-Capacitação
2.105.000-Adquirlr livros, periódicos, videos, veículos e equipamentos.
2.106.000·Manutenção da Companhia de teatro e d;inça com ;i\unos d;i rede públlc;i murricipal
2.107.000-Promoção do Prato Tipico de Pato Branco, leitor nora 10 e demais eventos culturais
2.108.000·Manutenção do Departamento de Cultura
2.109.000-Criação da lei de lncentíVo a Cultura e ao Esporte Amador
2.113.000·Manutenção das atividades do gabinete do Secretário Municipal de Saúde
2.114.000·Manutençiío dos ~ervlços administratWos e de assistência a Saúde da UC- Unidade central e UB's - Un
2.115.000-Manutençiio dos serviços de transporte e frota de ve!culos
2.116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde
2.117.000-Manutençiío das 3tívidades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria
2.118.000-Manutençiio do Centro de Especialidades Odontol6gicas - CEO
2.119.000·Manutenção das Atividades ambulatoriais, dos programas educativos e preventivos
2.120.000-Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento Municipal
2.121.000-Manutenção das atividades do Programa Mãe Pato-Branquense e Planejamento Familiar
2.122.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde· ACS
2.123.000-Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal
2.124.000·Manutenção do Programa Agentes Endêmicos
2.125.000-Manutenção da Atividades Ambulatoriais e dos Programas Educativos e Preventivos
2.126.000-Manutenção das atividades de serviços de terceiros de hospedagem
2.127.000·Manutenção dos serviços de reabilitação física e motora
2.128.000-Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros - SADT (Chamamento Público)
2.129.000-Prestação de serviços para assistência farma,êutica básica
2.130.000-Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Próprio
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração de Valores
Metas das Ações Prog. Gov.
ra
Valores
2014 2015 2016
15.000,00 411.000,00 452.100,00
205.535,23 242.623,42 265.935,90
80.000,00 95.000,00 120.000,00
157.578,14 182.600,00 200.860,00
1.700.000,00 1.960.000,00 2.156.000,00
15.000,00 35.000,00 38.500,00
212.000,00 700.000,00 770.000,00
soo.000,00 500.000,00 sso.000,00
22,000,00 10.000,00 12..000,00
11.644.698,43 1.862.000,00 2.075.900,00
3.863.196,15 3.106.000,00 3.217.000,00
1.100.000,00 300.000,00 330.000,00
19.682.543,35 23 . .370.000,00 25.707.000,00
4.648.307,93 6.575.000,00 7.232.000,00
40.000,00 40.000,00 44.000,00
23.100,00
67.000,00
150.000,00 160.000,00 174.000,00
50.000,00
15.000,00 110.000,00 121.000,00
13.200,00
14.AOO,OO
944.444,53 1.205.650,00 1.329.535,00
s.000,00
180.378,14 206.600,00 227.760,00
4.473.812,27 4.925.800,00 5.516.280,00
693.627,94 320.000,00 352.000,00
16.000,00 26.000,00 30.000,00
1.149.864,54 1.682.000,00 1.848.950,00
190.000,00 547.000,00 602.700,00
5.971.438,54
6.690.802,58
212.000,00 233.200,00 256.520,00
912.742,73 2.091.000,00 2.299.800,00
221.GOo,oo 393.600,00 432.300,00
94.000,00 104.000,00 114.000,00
32.023.850,93 6.369.000,00 7.005.000,00
300.000,00 305.000,00 335.500,00
719.167,37 981.500,00 1.078.000,00
1.319.689,29 1.350.500,00 1.485.000,00
1.713.902,89 1.816.000,00 1.997.000,00
535.438,86 1.031.000,00 913.200,00
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 4 DE 7
2017 Total
497.310,00 1.375.410,00
290.924,47 1.005.119,02
150.000,00 445.000,00
220.716,00 761.754,14
2.371.000,00 8.187.000,00
42,200,00 tS0.700,00
S45.000,00 2.527.000,00
605.000,00 2.155.000,00
14.000,00 58.000,00
3.022.300,00 18.604,898,43
3.745.000,00 13.931.196,15
362.'JOO,OO 2.\l92.000,00
26.396.000,00 95.155.543,35
7.954.000,00 25.409.307,93
4S.400,00 172.400,00
23.100,00
67,000,00
1S9.400,00 573.400,00
50.000,00
132.000,00 378.000,00
13.200,00
14.400,00
1.454.588,50 4.934.218,03
5.000,00
250.716,00 865.454,14
6.057.708,00 20.973.600,27
3S4.200,00 1.749.827,94
34.000,00 105.000,00
2.032.445,00 6.713.259,54
660.300,00 2.000.000,00
5.971.438,54
6.690.802,58
282.172,00 983.892,00
Munlelplo
2,523.000,00 7.826.542,73
475.330,00 1.522.830,00
124.000,00 435.000,00
8.807.000,00 54.204,850,93
368.551,00 1.309.051,00
1.181.000,00 3.959.667,37
1.640,000,00 s.79s.12s,29
2.793.150,00 8.320.052,80
1.002.620,00 3.483.258,85
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.131.000·Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental
2.132.000-Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imunização
2.133.000-Manter as Atividades legislativas, do presidente, vereadores e assessores
2.136.000-Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
2.137.000-Transmissão e divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros eventos
2.141.000-Criar e manter a TV Câmara
2.142.000-Manutenção dos Serviços do COAS
2.143.000-Construir, manter, reformar e recuperação interna e externamente do edificio Legislativo
2.144.000-Manutenção do Centro de Zoonose
2.145.000-Manutenção do Espaço da Melhor Idade
2.146.000-Atleta Talento
2.147.000-lmplantar Projeto de Inclusão Digital a Familias Carentes
2.148.000-Programa de Proteção de Fontes de Água e Poçõs Artesianos
2.149.000-Programa de Orientação e Implantação de Sistemas de Tratamento de Esgotos domicillares em residência
2.1S0.000·Programa de CompoStagem e reeielagem nas propriedades rurais
2.151.000·Construir, planejar e implantar o modelo de gestão do melo ambiente
2.1S2.000·lmplementação e Recuperação de Passivos Ambienta is
2.1S3.000-Controle da qualidade das Águas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais.
2.154.000·Manutenção do Patrimonio Historico do Município
2.156.000-Apoiar a qualificação dos docentes em programas de especialiiacao a nivel de especialiiacao e mestrado
2.1S8.000·Manter o Conselho de Entorpecentes
2.160.000-Manutençiio do Mercado do Produtor e Cooperativa de Agricultura Familiar
2.161.000·Manutenção do Procrama Acolhida Maria da Penha
2.162.000-lncentlvo a eventos/datas comemorativas nas Escolas
2.176.000-Manutencao da Educacao Infantil
2.177.000·Manutencao das Atividades do Ensino Superior
2.178.000-Manutenção do CRAS
2.179.000-Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
2.180.000·Manutencao das Atividades de Datas Comemorativas
2.181.000-Manutencao do terminal rodoviarioJose Cattani
2.182.000·Capacitação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde em todos os Segmentos
2.185.000-Difusão da Semana da Cultura Evangelica - Eventos
2.187.000·lmplantação e Manutenção do NASF ·Núcleo de Assistência à Saúde da Família
2.188.000·Manutenção de campos de futebol e Quadras Esportivas
2.190.000-Manutenção das atividades do Conselho Munielpal de Desenvolvimento Rural
2.191.000·Promover e incentivar a preservação de arvores multisseculares
2.192.000-Programa de Educação no Transito nas Escolas
2.193.000-Manutenção do Projeto Tecendo Vidas
2.194.000-Convenio Prog. Apoio a pessoa Idosa (Conv FNAS) Lar dos Idosos
2.19S.000-Convenio Prog. Apoio a portadores de deficiencia (Cone FNAS) APAE
2.196.000·lmplementação e manutenção do Programa de Saúde e Seguran,:a do Trabalho
2.197.000-TAS - Termo de Ajuste Sanitário
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração de Valores
Metas das Ações Prog. Gov.
~
Valores
2014 2015 2016
1.031.299,09 1.802.100,00 1.857.110,00
1.015.558,14 1.507.800,00 1.657.580,00
2.94S.OOO,OO 3.0S7.000,00 3.24S.SOO,OO
2.615.000,00 2.740.000,00 2.876.SOO,OO
150.000,00 1S3.000,00 16S.OOO,OO
190.000,00 2ss.ooo,oo 83.000,00
74.900,00 119.900,00 132.140,00
200.000,00 190.000,00 200.000,00
80.000,00 110.000,00 121.000,00
S00,00
1.000,00 30.000,00 33.000,00
S00,00
17.000,00
60.000,00
10.000,00 11.000,00 12.100,00
3.000,00 15.000,00 16.SOO,OO
31.000,00
10.000,00 20.000,00 22.000,00
15.000,00
1.200,00 70.000,00 77.000,00
3.534.S00,27 5.7S0.200,00 6.121.000,00
71.700,00 711.000,00 781.SOO,OO
lS.000,00 16.500,00 18.lSO,OO
lSl.500,00 730.000,00 803.000,00
96.409,03 314.000,00 345500,00
25.000,00
40.000,00
200.000,00 220.000,00 242.000,00
157.000,00 225.300,00 247.830,00
3.000,00
8.000,00
1.000,00
108.444,31 215.500,00 237.0SO,OO
18S.OOO,OO
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 5 DE 7
2017 Total
1.852A21,00 6.542.930,09
1.820.638,00 6.001.576,14
3.399.600,00 12.647.100,00
3.017.300,00 11.248.800,00
173.000,00 641.000,00
87.100,00 615.100,00
14S.SS4,00 472.494,00
200.000,00 790.000,00
132.000,00 443.000,00
500,00
36.000,00 100.000,00
S00,00
17.000,00
60.000,00
1,00 33.101,00
18.000,00 S2.SOO,OO
31.000,00
24.000,00 76.000,00
15.000,00
84.200,00 232.400,00
6.941.000,00 22.346.700,27
857.000,00 2.421.200,00
19.965,00 69.615,00
881.000,00 2.S65.500,00
377.400,00 1.133.309,03
25.000,00 MYfllelplo de p
40,000,00
266.200,00 928.200,00
271.613,00 901.743,00 pai
3.000,00
8.000,00
1.000,00
258.710,00 819.704,31
185,000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.198.000·Aquisição de Medleamentos de Alto Custo, não Contemplados na Assistência Farmacêutica Básica
2.199.000-Manutenção das atWidades da criança e do adolescente/Conselho Tutelar
2.200.000-Manuteção Progr(!ma Bolsa Familía • IGD SUAS
2.201.000-Manter o Conselho da Cri~nça e do Adolescente
2.202.ooc-Man'.ltençãodas Attvidades do Fundo Municipal de Assistêncla Soclal
2.204.000-Manutenção da Coordenadoria de Habitação
2.205.00Q.Manutenção dos Serviços do CA.PS
2.206.000-Manutenção das AtWidades das Especificações Regionais
2.207.000-Manter atividades esportivas adaptadas
2.208.000-Manutenção do CRAS ·Proteção Social Básica
2.209.000-Manutenção do CREAS - Proteção Social Especial
2.210.000-Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná· Clruspar
2.211.000-Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher
2.212.000-Consórcio Publko lnterrm.m\t\pa\ - Portal t!o Pinhão
2,213.000-Manutenção das atividades do Conselho Municipal de As5istência Social..
2.215.000-Manutenção das atividades do Departamento de Planejamento Estratégico
2,216.000-Manutenção das atividades do Departamento Administrativo e Financeiro
2.219.000-lmplantação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento
2,221.000-0estlnar recursos para atletas que irão representar o Municipio em jogos oficiais
2.222.000-lmplantação do PROSEM
2.224,000·Manut.das atividades do Opto de Es'porte, Lazer e Juventude
2.225.000-Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part.de Jogos Oficiais
2.226.000·Promoção de Esporte Amodor em Diversas Modalidades
2.227.000-Manutenção das Atividades do Gabinete
2.234.000-Fomentar Incubadoras de Empresas e 6ase Tecnológica e Turismo Tecnológico
2.235.000-Manuteção das At!Vldades da Divisão de Patrimônio
2,236.000-Manutenção das publicações oficiais
2.237.000-Manutenção das atividades da Procuradoria
2,238.000-Manutenção do Departamei;ito de Planejamento Urbano
2.239.000-Manutençã-.J do Departamento de Programas e Metas
2.240.000-Manutenção das <1t!Vidades do secretário de Esportes, lazer, juventude e ii:loso
2.241.000-Manutenção das atividades do Opto Administrativo e financeiro
2.242.000-lrnplantar e manter módulos industriais, centros de pesquisas e desenvolvimento, museu de Ciência e T
2.243.000-Manutenção do Dep de Sistemas e Infra-Estrutura do Centro de Processamento de Dados
2.244.000-lmplantar e manter Parque Tecnologlco
2.245.000·SUAS - PSS • Açõeõ do PAIF (CRASJ
2.246.000-SUAS • PSS -Ações do Projovem Adolescente - Piso Variável J
2.247.000-SUAS- PSS - Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vlnculos -Piso Varlavel li
2.242.000-6\Qeo de Finar>ciainento de Proteção S0<:ia! Espeeial ·SUAS
2.249.000-PSE- Servíços de Proteção Social aos adoleseentes em cumprimento de medidas socioeducatlvas
2.250.000-Serviços de habilitação e reabilltação para pessoas com deficiência e idosos· SUAS - PSE
2.251.000-SUAS • PSE • Servi~os de acolhimento (lar dos Idosos São Vicente de Paula Piso Alta Complexidade 1
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração de Valores
Metas das Ações Prog. Gov.
Ili
Valores
2014 2015 2016
600.000,00 660.000,00 726.000,00
481.924,99 691.500,00 750.050,00
120.000,00 18.000,00 19.800,00
1s.ooo,oo 16.500,00 18.150,00
830.000,00 Lll0.000,00 1.221.000,00
5.000,00 50.000,00 55.000,00
1.113.190,93
15.500,00
220.000,00 193.000,00 211.000,00
143.743,68 1.395.000,00 1.525.000,00
97.001,86 599.000,00 658,900,00
750.000,00 3.550.000,00 3,905.000,00
24.000,00 16,500,00 18,000,00
24,000,00 &4.000,00 69,000,00
15.000,00 16,500,00 18.000,00
150.556,89 228.400,00 250.500,00
1.254.113,46 3.075,000,00 3.382.500,00
20.000,00 60.000,00 66.000,00
110.000,00 145.000,00 159,000,00
1.424,664,97 2.066.000,00 2.272.600,00
435.500,00 844,500,00 928.950,00
200.000,00 220.000,00 242.000,00
298.578,14 237.600,00 261.360,00
871.312,41 770.500,00 845.250,00
207.218,80 221.000,00 242.500,00
210.000,00 250.000,00 275.000,00
738.139,03 970.200,00 1.069.050,00
2.361.270,41 1.976.000,00 2.172.500,00
40.261,63 144.740,00 162.700,00
167.078,14 191.600,00 210.760,00
435.043,99 446,000,00 491.000,00
5.000,00
729.953,65 461.000,00 506.000,00
5.000,00
89,100,00 102.000,00 112.200,00
62.185,20 535.000,00 587.000,00
23.760,00
!!.3.160,00 226.000,00 'l4S.&00,00
19.965,00
35.640,00 63.200,00 65.200,00
34.455,00 60.800,00 60.SOO,OO
Dados Enviados ao legislativo
PÁGINA: 6 DE 7
2017 Total
798.600,00 2.784.500,00
833.955,00 2.767.429,99
21,550,00 179.450,00
19.955,00 69.615,00
1.340.000,00 4.SOl.000,00
60.000,00 171.000,00
1.113.190,93
15.500,00
236.500,00 860.500,00
1.666.000,00 4.729.743,58
723.700,00 2.078,601,86
4.295.300,00 U-500.300,00
19.500,00 78.000,00
72.000,00 229.000,00
19.500,00 69.000,00
274,300,00 903.756,89
3,716.000,00 11.427.613,46
72.000,00 218.000,00
174.000,00 588.000,00
2.499.100,00 8,262.364,97
1,020.445,00 3.230,395,00
256,200,00 928.200,00
285.596,00 1.084.134,14
915.375,00 3.4!)2.437,41
265.000,00 935.718,80
302.000,00 1.037.000,00
1.174.900,00 3.952.289,03
2.391.510,00 8.901.380,41
180.280,00 527.981,63
231.536,00 800.974,14
538.550,00 1.911.593,99
5.000,00
556.000,00 2.252.953,65
5.000,00
123.420,00 426.720,00
645.000,00 1,829.185,20
23.760,00
272.260,00 8~0.020,00
19.955,00
67.200,00 231.240,00
60.800,00 216.865,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.252.000·Reformwlação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família· ESF
2.254.000·Manwtenção das lntlt1.1ições de Ensino Fundamental
2.255.000· Implantar e Manutenção do Portarias de Segurança e Sistemas de Inspeção de Raio X no Terminal Rodovia rio
2.256.000· Construção e Manutenção de pista de skate no Bairro Planalto
2.257.000·Aquisição de Veiculo
2.258.000·Realiiação de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas
2.259.000·lmplantação de ações de segurança alimentar e nutricional
2.260.000·Criação da Biblioteca Itinerante e Caminhão da Cultura
2.261.000·Projeto de apoio ao transporte universitario para deslocamento de estudantes para outros municípios
2.262.000· Implantação do Programa pró·horta
2.263.000·lncentlVo à Cooperativa de artesanato de Pato Branco e Associação Pato-branquense do Artesão
2.264.000-Promover e incentivar o Programa Consórcio de Escritores
2.269.000-Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação
2.270.000-Projeto Mulher
2.273.000·PRODEAGRI
2.274.000-PROOECOM
2.275.000·lncentivo a Implantação e Ampliação de lndustricas e Unidades Agroindustriais
2.276.000-Manutenção do Ensino Fundamental
2.277.000-Manter e Desenvolver os Projetos Educativos Complementares
2.278.000·Manuumção das At!vid;ides da Unidade de Pronto Atendimento
2.279.000-Manutenção dos Serviços do CAPS
2.280.000·Manutenção Dos Serviços Credenciados, Contratos e Co1weniados
2.281.000-Manutenção do Centro Dia Genoefa Vlganó
2.282.000-Manutenção das Conferencias Municipais
2.283.000-Beneficios Eventuais
2.284.000-Componentes para Quallfieação da Gestão - SUAS /GDPBF
2.2BS.OOO·lmplantação e Controle de Zoonoses
2.999.000-RESERVA DE CONTING~NCIA
6.003.000-Manutenção das atividades da criança e do adolescente
~
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração de Valores
Metas das Ações Prog. Gov.
~
Valores
2014 2015 2016
3.946.825,99 4.366.000,00 4.797.600,00
300.000,00 2.990.655,74 3.288.000,00
100.000,00
150.000,00
50.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
10.000,00 11.000,00 11.000,00
5.000,00 30.000,00 33.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00
8.000,00 10.000,00 11.000,00
611.247,80 857.000,00 942.000,00
40.000,00 44.000,00
1.040.000,00 1.144.000,00
650.000,00 715.000,00
510.000,00 561.000,00
5.870.000,00 6.457,000,00
55.000,00 60.500,00
6.911.080,00 7.599.500,00
1.368.850,00 1.503.500,00
33.612.000,00 36.973.000,00
32.000,00 35.000,00
20.000,00 22.000,00
540.000,00 594.000,00
120.000,00 132.000,00
111.000,00 122.100,00
467.000,00 700.000,00 770.000,00
525.000,00 260.000,00 286.000,00
"" ,:, "'º .~ ~
Dados Enviados ao Legislativo
PAGINA: 7 DE 7
2017 Total
5.269.860,00 18.380.285,99
3.607.200,00 10.185.855,74
100.000,00
150.000,00
50.000,00
1.000.000,00 4.000.000,00
11.000,00 43.000,00
36.000,00 104.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00 120.000,00
12.000,00 41,000,00
1.034.900,00 3.445.147,80
48.400,00 132.400,00
1.252.000,00 3.436.000,00
786.000,00 2.151.000,00
616.000,00 1.687.000,00
6.997.000,00 19.324.000,00
66.400,00 181.900,00
8.345.550,00 22.856.130,00
1.652.000,00 4.524.350,00
40.665.000,00 111.250.000,00
38.000,00 105.000,00
24.000,00 66.000,00
652.000,00 1.786.000,00
144.000,00 396.000,00
134.000,00 367.100,00
840.000,00 2.777.000,00
314.450,00 1.385.450,00
·~ ,.)\
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 266/2014/GP Pato Branco, 28 de maio de 201
' ' '
Senhor Presidente, ' ~ ~; ~g
~ ;g r•
;:;_ "
Vimos perante Vossa Excelência e demais pares dessa Casa de Leis para :b
agradecer pela compreensão e trabalho de todos, afim de que pudéssemos melhorar a~
elaboração, bem como a execução do orçamento municipal, tendo como propósito único:J:
melhorar a própria gestão administrativa, nortear as políticas públicas, econômicas e sociais e;::;
de acordo com reunião realizada na câmara de vereadores, referente à LD0/2015 temos a
informar que as emendas propostas foram inseridas no orçamento, conforme abaixo
discriminadas.
* 1. ATrs (Vereadora Leunira V. Tesser e vereador Guilherme Silvério) - está
contemplada a aquisição de Academias, com rubrica da despesa na 4.4.90.52 Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente.
* 2. Programa de Ginásticas para mulheres rurais (Vereadora Leunira V. Tesser e vereador
Guilherme Silvério) - repasse por subvenção social para associação das mulheres rurais,
podendo ser através da Secretaria de Esporte ou da Secretaria de Agricultura.
* 3. Semana do Livro e Escritores (Vereador Rafael Cantu) - contemplado na ação 2.103 -
difusão cultural
* 4. Prevenção da Violência Escolar e Saúde Vocal do Professores (Vereador Rafael Cantu) -
contemplados na ação 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental - Detalhe da
ação (Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental, implementar ações de bem estar e
segurança em escolas municipais, alem de demais ações educativas voltadas a saúde dos
profissionais).
* 5. Semáforo para pedestre (Vereador Vilmar Maccari) - já adquiridos em 2014, num total de
42
* 6. Portais de Segurança (raio X) na rodoviária municipal (Vereador Vilmar Maccari) - ação
2.181 - Manutenção do terminal rodoviário Jose Cattani - "Manutenção do terminal rodoviário
Jose Cattani e de implantação de sistemas de segurança".
* 7. Pista de Skate no bairro planalto (Vereador Vilmar Maccari) - está contemplada em 2014 e
outra pista de skate para 2015 em local a ser definido
A Sua Excelência o Senhor
GUILHERME SILVERIO
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Para'? _...,...--J
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.go~
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
* 8. Reforma de pólos esportivos dos bairros (Vereador Enio Ruaro) - contemplados nas
ações 1.050 Construir, reformar, ampliar Complexos Esportivos
2.188 - Manutenção de campos de futebol e Quadras Esportivas
2.226 - Promoção de Esporte Amador em Diversas Modalidades - a definir conforme forma de
contratação através de processo licitatório, e cronograma desenvolvido pela Secretaria de
Esportes para 2015, 2016 e 2017.
* 9. Mulheres dos Bairros (Vereador Enio Ruaro) - contemplado na ação 2.103 - difusão
cultura
2.180 - Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas (sugestão de um evento
desenvolvido por varias secretarias como - Cultura, Esportes, Desenvolvimento Econômico,
Administração, etc)
* 10. Carro TFD (Vereador lto Oliveira) - serão contemplados no orçamento 2014, pois os
mesmos já estão em fase de licitação
* 11. Clinica Odontológica no Bairro São Cristovão (Vereador lto Oliveira) - ação 2.123 -
Manutenção e ampliação do programa estratégia saúde bucal (conforme necessidade
apontada pela secretaria). No referido bairro estão previstas 2 equipes de saúde bucal
* 12. Biblioteca Pública - CEO das Artes e CAIC (Vereador lto Oliveira) - ação 2.105 - Adquirir
livros, periódicos, vídeos, veículos e equipamentos. - para biblioteca/bibliotecas municipais
(conforme necessidade apontada pela secretaria).
* 13. Desapropriação de Terrenos (Vereador lto Oliveira) Contemplado na ação 1.025 -
Fomento a Industrialização.
Respeitosamente,
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
r&~~~~uh~~ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI nº 116/2014
Busca o Executivo Municipal apoio do douto plenário desta Casa de Leis
para aprovar Projeto de Lei n°. 116/2014, que Altera Metas Fiscais das
Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções
de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes
da Lei nº 4.111, de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual - PPA.
O projeto em tramite ajusta itens da receita e da despesa relacionados
com o tramite da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2015 em tramite
neste Legislativo Municipal - Projeto de Lei nº 117/2014.
Diante disso se faz necessário que toda e qualquer alteração sugerida
pelos nobres edis ao anexo I da LD0-2015 em tramite, também apresente
alterações no anexo I do projeto em apreço.
Diante do exposto, somos de PARECER FAVORÁVEL a tramitação normal
da matéria, tendo em vista que o mesmo preenche os requisitos legais e
constitucionais.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 5 de junho de 2014.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e~maíl: marciarzanoe/o@camarapatobranco.com.br
~ ~ ~ ~
Estado do Paraná ~ ~
[ ~ fii
Exmo.Sr.
GERALDO EDEL DE OLIVEIRA
~
~ $ ~~ Presidente cls da Comissão de Finanças e Orçamento ~ ;s
~ E1
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regiment~,
apresenta para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei ~
116/2014, de 30 de maio de 2014 - Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anelfu
1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o
período de 2014 a 2017, constantes da Lei ne 4111, de 31 de julho de 2013 - Plano
Plurianual - PPA.
EMENDA ADITIVA
Acresce dotação orçamentária a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Juventude e Idoso, que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017 - Plano Plurianual do Município de Pato Branco
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação
Valores
2014 2015 2016 2017 Total
16 - SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENT. E IDOSO
16.02 - DEP. DE ESPORTE, LAZER, JUVENT. E IDOSO
0.000.000 -Apoio ao Programa Cidade do Idoso 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo
indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Valores
Programa/ Ação 2014 2015 2016 2017 Total
16 - SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER,
JUVENT. E IDOSO
16.02 - DEP. DE ESPORTE, LAZER,
JUVENT. E IDOSO
2,224.000-Manut.das atividades do 1.424.664,97 2.016.000,00 2.222.600,00 2.449.100,00 8.112.364,97
Dpto. de Esporte, Lazer e Juventude
Obs.: Nao - - observadas as demais emendas Já deduzidas dessa açao.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 25 de junh de 014.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85505-030 Pato Branco Paraná -
www.camarapatobranco.com.br
fi7tÚnauv~~!Pahe%'~- ~~~ i
0
i ·-· g
~O EDEL DE OLIVEIRA i ~ Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento ~.
Os vereadores infra-assinados, CLAUDEMIR ZANCO - PROS, ENIO RUARO - PR, GUILHERME SEBASTIÃO SILVÉRIO ~Pios, LEUNIRA VIGANÓ TESSER - PDT e VILMAR MACCARI - PDT no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta!éfa a
apreciação Emendas ao Projeto de Lei nº. 116/2014, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Aç?es Prio téÍB.ias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4.111, de 31 de Julho d. (jlj\3 -
Plano Plurianual - PPA. i
1 - EMENDA ADITIVA: ~ .....
Acresce dotação orçamentária a Secretária Municipal de Meio Ambiente passando a vigorar com o seguinte teor:
ACRESCE DOTAf'AO ORÇAMENTARIA E VALOR
ór~ão/Unidade/Funcão/Subfuncão/Pro1ITama/Acão 2014 2015 2016 2017 TOTAL
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02 - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
0.000.000 - Imulantacão do PROBEM 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
REDUZ O VALOR ABAIXO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADA
ór~ão/Unidade/Funcão/Subfunção/Pro1ITama/Acão 2014 2015 2016 2017 TOTAL
02 - GOVERNO MUNICIPAL
02.05 - DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ~ 2.003.00 - Manutenção das atividades de Assessoria de
Imurensa 1.083.500,00 1.115.500,00 1.280.080,00 1.476.316,00 4.955.396,00
OBS: NÃO OBSERVADAS AS DEMAIS EMENDAS JÁ DEDUZIDAS DESSA AÇÃO: 2.003.000 - Manutenção das atividades de Assessoria de
Imprensa.
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
f?~vik~#al~§J~~~
Nestes Termos, Pedem Deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2014.
Yereador
ebastião Silverio
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243
Estado do Paraná
85505-030
6~ le a Viganó Tesser
Vereadora
Vilmar
~~ Maccari
Vereador
Pato Branco Paraná
~~~~9~$~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação
dessa Comissão as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 116/2014, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas
do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Sub-funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017,
constantes da Lei nº 4.111, de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual - PPA.
EMENDA ADITIVA:
Fica acrescida ação ao órgão especificado abaixo no Anexo 1 do PPA que passará a vigorar com o seguinte teor:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa J Ação
Valores
2014 2015 2016 2017
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
TOTAL
0.000.000 Manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar () ,i:.)C) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
Fica reduzida a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o
seguinte valor:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
~~~c/&~~9/~ Estado do Paraná
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa/ Ação Valores
2014 2015 2016 2017
órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS
Unidade 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
0.002.000 Amortização da Dívida Interna 1.979.000,00 6.220.000,00 6.844.000.00 8.619.000,00
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação 0.002.000 - Amortização da
Dívida Interna.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2014.
Geraldo Edel de Olive
Vereador - PV
Total
23.662.000,00
7
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com br- e-mail: leqislativo@wln.com.br
~~~d~ffJ~$~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação
dessa Comissão as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 116/2014, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas
do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Sub-funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017,
constantes da Lei nº 4.111, de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual - PPA.
EMENDA ADITIVA:
Fica acrescida ação ao órgão especificado abaixo no Anexo 1 do PPA que passará a vigorar com o seguinte teor:
Órgão/ Unidade I Função I Subfunção / Programa/ Ação Valores
2014 2015 2016 2017
órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
0.000.000 Manter o Programa Municipal Fundo de Gestão 300.000,00 350.000,00 400.000,00
Fica reduzida a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o
seguinte valor:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
t;:;
Total
1.050.000,00
~~~c/ryg;~$~ Estado do Paraná
Órgão/ Unidade I Função/ Subfunção / Programa J Ação Valores
2014 2015 2016 2017
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS
Unidade 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
0.002.000 Amortização da Dívida Interna 1.979.000,00 5.940.000,00 6.514.000,00 8.239.000,00
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação 0.002.000 - Amortização da
Dívida Interna.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2014.
A A - J ó .v1>~ Leunira/Vtganó Tesser
Vereador - PDT
Guilh r~as
~'(ador -
Total
22.672.000,00
/
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camaraoatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
~~~~~~$~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação
dessa Comissão as seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 116/2014, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas
do Anexo 1 -Ações Prioritárias, Funções e Sub-funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017,
constantes da Lei nº 4.111, de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual - PPA.
EMENDA ADITIVA:
Fica acrescida ação ao órgão especificado abaixo no Anexo 1 do PPA que passará a vigorar com o seguinte teor:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa / Ação
Valores
2014 2015 2016 2017
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS DO INTERIOR
TOTAL
0.000.000 Programa de Captação e Armazenamento de Águas Pluviais ~ 300.000,00 300.000,00 300.000,00 900.000,00
Fica reduzida a seguinte dotação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o
seguinte valor:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site; www.camarapatobranco.com.br- e-mail: leqislativo@wln.com.br
~~~~~~$~ Estado do Paraná
Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa/ Ação Valores
2014 2015 2016 2017
Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade 11.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS DO INTERIOR
2.273.000 PRODEAGRI f 740.000,00 844.000,00 952.000,00
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação 2.273.000 - PRODEAGRI.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2014.
Geraldo Edel de
Vereador -
TOTAL
2.536.000,00 '
,/
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná - Site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wtn.com.br
V
~~~~d~§J~~~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
GUILHERME SEBASTIÃO SILVÉRIO
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco.
1 ;g ~ z e~
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação dessa ~ !
Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 116/2014 que dispõe sobre o Plano Plurianual - 2014 a 2017, f ;is
expresso em normas, programas, funções e sub-funções de governo, ações Pfioritárias, diretrizes, objetivos e!
metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Orgãos da Administração Indireta~
do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. 9
e::
EMENDA ADITIVA ··~
Acresce AÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA 2014/2017 PI PI . 1 d M . ' . d P t B . . - ano urianua o UOICIDIO e ao ranco
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Valores
Ação 2014 2015 2016 2017 Total
08-SECRET.MUN.DE SAÚDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0.000.000 - IMPLANTACÃO DE PROGRAMAS ANTIDROGAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85505-030 Pato Branco Paraná - www.camarapatobranco.com.br
tjf~~~de/~~$~ Estado do Paraná
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a vigorar com a
seguinte redação e valores:
Orgão / Unidade / Função / Subfunção / Valores
Programa / Ac;ão 2014 2015 2016 2017
08-SECRET.MUN.DE SAUDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.114.000 Manutenção dos Serviços administrativos
a Saúde da UC- Unidade Central UB's - un 4.473.812,2/ 4.875.800,0{, 5. 466.280,0l 6.007.708,0l
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação: 0.002.000-Amortização da Dívida interna
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 27 de junho de 2014
Total
20.823.600,2/
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272·1500 85505-030 Pato Branco Paraná - www.camarapatobranco.com.br
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Exmo.Sr.
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Estado ~do Parana
Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
O vereador Raffael Cantu • PCdoB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação dessa Comissão
emendas ao Projeto de Lei nº 116/2014, que altera metas fiscais das receitas e despesas do Anexo 1 - ações prioritárias, funções e
subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4.111, de 31 de julho de 2013 - Plano
Plurianual - PPA.
1.0 ·EMENDA ADITIVA:
Acresce ação ao Anexo 1 - PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017 • Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Orgão / Unidade I Função / Subfunção / Programa / 2014 2015 2016 2017 TOTAL Ação
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
CULTURA
07.04 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
00.000.0000.0.000.000 - Prêmio de Redação Escolar R$ 0.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 30.000,00 Literart
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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Gabinete da Vereador Raffael Cantu - PCdoB
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa 2014 2015 I Ação 2016 2017 TOTAL
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
RODOVIÁRIOS
26. 781.0020.2.029.000 - Manter Aeroporto R$ 150.000,00 R$ 305.000,00 R$ 336.500,00 R$ 370.650,00 R$1.162.150,00
Obs.: Não foram observadas as demais emendas já deduzidas da ação 26.781.0020.2.029.000 - Manter Aeroporto.
2.0 - EMENDA ADITIVA:
Acresce ação ao Anexo 1 - PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017 - Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I 2014 2015 2016 2017 TOTAL
Ação
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
00.000.0000.0.000.000 - Programa Saúde Vocal do R$ 0.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 30.000,00 Professor
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
Gabinete da Vereador Roffoel Cantu - PCdoB
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Orgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa 2014 2015 2016 2017 TOTAL I Ação
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
RODOVIÁRIOS
26.781.0020.2.029.000 - Manter Aeroporto R$ 150.000,00 R$ 305.000,00 R$ 336.500,00 R$ 370.650,00 R$ 1.162.150,00
Obs.: Não foram observadas as demais emendas já deduzidas da ação 26. 781.0020.2.029.000 - Manter Aeroporto.
3.0 - EMENDA ADITIVA:
Acresce ação ao Anexo 1 - PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017 - Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa / 2014 2015 2016 2017 TOTAL Ação
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
07.04- DEPARTAMENTO DE CULTURA
00.000.0000.0.000.000 - Semana do livro e da R$ 20.000,00 R$ 60.000,00 comunidade dos escritores do município R$ 0.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Orgão I Unidade I Função I Subfunção /Programa 2014 2015 2016 2017 TOTAL I Ação
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.04 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
RODOVIÁRIOS
26. 781.0020.2.029.000 - Manter Aeroporto R$ 150.000,00 R$ 295.000,00 R$ 326.500,00 R$ 360.650,00 R$ 1.132.150,000
Obs.: Não foram observadas as demais emendas já deduzidas da ação 26.781.0020.2.029.000 - Manter Aeroporto.
4.0 - EMENDA ADITIVA:
Acresce ação ao Anexo 1 - PPA, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2014/2017 - Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Orgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa I 2014 2015 2016 2017 TOTAL Ação
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
07.03- DEPARTAMENTO DE ENSINO
00.000.0000.0.000.000 - Programa Prevenção da
Violência nas Escolas R$ 0.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 150.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com .br - site: www.camarapatobranco.com .br
Gabinete do Vereador Raffae/ Cantu - PCdoB
Fica reduzido o valor da ação orçamentária que cobrirá o valor acima relacionado, passando a vigorar com o seguinte valor:
Orgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa 2014 2015 2016 2017 TOTAL I Ação
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
06.04 - DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23.695.0028.2.180.000 - Manutenção das Atividades R$ 151.500,00 R$ 680.000,00 R$ 753.000,00 R$ 831.000,00 R$ 2.415.500,00 de Datas Comemorativas
- ., - .. Obs.: Nao foram observadas as demais emendas Jª deduzidas da ação 23.695.0028.2.180.000 - Manutençao das Atividades de Datas
Comemorativas
Nestes Termos, pede deferimento.
Pato Branco, 27 de junho de 2014.
Bi:2
Vereador PCdoB
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Parana
e-mail: fegislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI n° 116/2014
Em análise as emendas apresentadas a Comissão de Finanças e
Orçamento relativas ao Projeto de Lei n° 116/2014, que Altera Metas
Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e
Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017,
constantes da Lei nº 4.111, de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual -
PPA.
As emendas apresentadas propõe inclusão ao Anexo I de novas Metas e
Ações Prioritárias do Governo ao Plano Plurianual relativas aos anos de 2015
a 2017, sugerindo assim a alteração da Lei 4.111/2013 que aprovou o PPA,
as quais encontram-se dentro do que preceitua a legislação em vigor.
As emendas apresentadas ao projeto se apresentam dentro do que
disciplina a matéria, observado o contido na Constituição Federal.
Encontrando-se a matéria em conformidade com o que preceitua a Lei,
estando apta a seguir seu tramite normal tendo em vista que o mesmo
preenche os requisitos legais e constitucionais.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 27 junho de 2013.
Rua Ararigbóia, 491
egma Zanoelo
A sessora Contábil
CRÇcPR nº. 27.823/0-3
Fone: (46) 3272-1500 I 3272-1549 85.501-262
e-mail: marciananoelo@camarapatobranco.com.br
Pato Bran1;;0 Paraná
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 116/2014
Através da Mensagem nº 82/2014, o Executivo Municipal propôs o
Projeto de Lei nº 116/2014, que altera Metas Fiscais das Receitas e
Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº 4.111,
de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual - PPA.
O projeto em análise ajusta itens da receita e da despesa relacionados
com o tramite da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2015.
Salientamos que os projetos 116/2014 - PPA e 117 /2014 - LDO
tramitam nesta Casa de Leis, de acordo com o Regimento Interno em seus
artigos 180 e seguintes.
Por ser um Plano que atende aos anseios da sociedade dentro dos
princípios da eficiência, eficácia, efetividade e equidade, exaramos
PARECER FAVORÁVEL a tramitação da matéria, assim como as EMENDAS
anexadas nas páginas 25,26,28,30,32,34,36,37,38,39 e 40 do referido
projeto.
É o nosso parecer Salvo Melhor Juízo.
Pato Branco, 02 de julho de 2014.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 : 85501-262 - Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
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Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
Exmo. Sr.
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador Raffael Cantu - PCdoB, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, solicita alteração na redação final, referente às emendas apresentadas
nas folhas 37, 38, 39 e 40 do Projeto de Lei nº 116/2014 - Altera metas fiscais das
receitas e despesas do Anexo 1 - ações prioritárias, funções e subfunções de
governo, objetivos e metas para o período de 2014 a 2017, constantes da Lei nº
4.111, de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual - PPA.
1.0- EMENDA ADITIVA:
Onde lê-se:
l 26.781.0020.2.029.000 - Manter Aeroporto
Leia-se:
\ 2.029.000 - Manter Aeroporto
2.0 - EMENDA ADITIVA:
Onde lê-se:
l 26. 781.0020.2.029.000 - Manter Aeroporto
Leia-se:
\ 2.029.000 - Manter Aeroporto
3.0 ·EMENDA ADITIVA:
Onde lê-se:
l 26. 781.0020.2.029.000 - Manter Aeroporto
Leia-se:
12.029.000 - Manter Aeroporto
4.0 ·EMENDA ADITIVA:
Onde lê-se:
106.04- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
Es.ta<lo do Paran~l
Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
j 23.695.0028.2.180.000 - Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas
Leia-se:
10.03- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2.180.000 - Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas
Nestes Termos, pede deferimento.
Pato Branco, 08 de julho de 2014.
Vereador PCdoB
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco
e·mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
Paraná
PROJETO DE LEI Nº 116/2014
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções
de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2014 a 2017, constantes da Lei nº 4.111, de 31 de
julho de 2013 - Plano Plurianual - PPA.
Art. 1° O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas fiscais das receitas e das despesas da Administração Municipal - da Lei
Municipal nº 4.111, de 31 de julho de 2013, e suas alterações posteriores, passa a vigorar com
as alterações das metas anexas a presente lei.
Art. 2° Esta lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2015, permanecendo
inalteradas as demais disposições.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Oficio nº 351/2014
Pato Branco, 15 de julho de 2014.
Senhor Prefeito:
Enviamos copia dos PROJETOS DE LEI abaixo relacionados, devidamente
aprovados por este Legislativo nas sessões ordinárias realizadas nos dias 9 e 14 de julho de
2014:
• PROJETO DE LEI Nº 253/2013, de autoria do Vereador Geraldo Edel de Oliveira -
PV, que institui o Dia do Idoso no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras
providências.
• PROJETO DE LEI Nº 48/2014, de autoria da Vereadora Leunira Viganõ Tesser -
PDT, que cria o Programa de Captação e Armazenamento de águas pluviais para uso
em propriedades rurais.
• PROJETO DE LEI Nº 116/2014, Mensagem nº 82/2014, que altera Metas Fiscais
das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de
Governo, Objetivos e Metas para o periodo de 2014 a 2017, constantes da Lei nº
4.111, de 31 de julho de 2013-Plano Plurianual-PPA.
• Este projeto de lei foi aprovado com emendas com paginação que vai do
número 25 ao 40 e 43 a 44, as quais anexamos cópias a serem incorporadas ao
Anexo 1 do projeto de lei.
• PROJETO DE LEI N° 171/2014, Mensagem nº 128/2014, que autoriza o
Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA),
alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços
Públicos no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014, Mensagem nº 56/2014, que
dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse
público e dá outras providências.
Respeitosamente.
Excelentíssimo Senhor
Augustinho Zucchi
Prefeito Municipal
Pato Branco - Paraná
Guilherme
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Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
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Edição n• 6140 PUBLICAÇÕES LEGAIS
MUNICif'IO DE PATOSRANCO- ESTADO DO PAIWtÃ
t.EJ N" 4171. OE 2t DE JULHO OE 2014
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mot.tt l"illeell d'•t rKebs o das despesas d6 M'ni~Mu lclptf • O. \.oi Mut1!CCIN ~ •.1 11. dt 31
de ,.,ti<> do 2013, o,...,,, ,.11CQÇ4os poslelbM. pua.a a ~t ÇQm n .,~ dl• IM~~• a
PfeMMllAI M. r E61a l.t entra em vlgoc om , .. de pneiro dt 201$, ,.nnMOOOindO inlierades as Otn'\111 cMpotiQOel..
OtlbltMMt do Prefeilo. 29 de juh:I de 2014,
AUGUSTINHO ZUCCHI
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30 de julllo de 2014
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30 de julho de 2014
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2014
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS Institui do pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO aRANCO
LEI Nº 4.371, DE 29 DE JULHO DE 2014
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o perlodo de 2014 a 2017, constantes
da Lei nº 4.111, de 31 de julho de 2013- Plano Plurianual - PPA.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° O Anexo 1-Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas
fiscais das receitas e das despesas da Administração Municipal-da Lei Municipal nº 4.111,
de 31 de julho de 2013, e suas alterações posteriores, passa a vigorar com as alterações
das metas anexas a presente Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2015, permanecendo inalteradas as
demais disposições.
Gabinete do Prefeito, 29 de julho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publ•cadoem ___ , ___ , __
Ediç.ao: __ ~------~
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO
SUDOESTE DO PARANÁ - DIOEMS
Publicadoem ___ , -'--
Ediçj!o: ----PÁG. ·a· __ _
JORNAL OIÁRIO DO SUDOESTE
Cod\07698
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita infonnando o código identificador no site:
http://amsop.dioems.com.br
Ano Ili- Edição NQ 0650
Página 1
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Sj!•a1Jo; Envl•do •o leJislatM>
Unlcl>deGestoro; CONSOllOADO
lnstitufdo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO 13AANCO
Prefotura Munlcipol de Pato sran<o -PR
Plano PI"'"'""ª'
Ane•o ! - E•tlm•t!v• dn re<e~»
Fontes de Flnon<lamento d<» P<og1'mas Gowrnamttltals
Fundamonto leJOI: Data: 14/0S/2014
_-_,. - ··- .::ReceltasPrevhtas --_, ---
Especificação . ..
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l.l.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRISUTÁRJA
l l.1.0.oooo.rooo IMPOSTOS
1 !.1.2.000000.00 IMPOSTOS SOBRE O PAWIMÔNIOEARENOA
1.1.1.2.02.00 00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPlllWAOE PRWIAl E TI:RRí!ORIAl URBANA
1.1.1.2.0l.Ol 00.00 IPTU, 00 l:XERdc10 CORRENTE AO QUINTO EXERdao MTl:RIOR
l.J.l.l.02.02 00.00 IPTU • OE EXERdCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCÍCfO
l.1.1.1.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A R<NOA l: PROVENTOS OE QUAlQUER NATUREZA
1. 1.U.04.31.00.00 IMPOSTO OE RENOA RETIDO NAS FONTES S/R!'NOIMENTOS 00 TRABAlH
1.1.U.04 31.lJl.00 IRRF • S/FOlHA OE PAGAMENTO 00 PESSOAl CIVll
1.1.1.2.00l.Ol.O! IRRf • S/FOLHA OE PAGAMENTO 00 Pl:SSOAl CIVIL· lEGISIATIVO
1.U.2.04.ll 03.0l IRRF • S/fOlHA O< PAGAMENTO OOPl:SSOAl CIVlL·EXEC.E ENT.INO
l.1.1.2 04.34.00.00 IMPOSTO Df RENDA RETIDO NAS f0N7ES SOBRE
l.1.1.l 08.00 00 00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO í!61 E OE DIR.REAIS SOBRE IMÔVEIS
11.l.l.08.01.00 00 ITBI · 00 EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERÔCIO ANTERIOR
1.1. 1.3.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
l.!.1.3.05.00 00.00 !MPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUAlQU!:R NATUREZA
1.1.l.l.05.01.00.00 1>5 ·00 EXERcfCIO<ORRENTI' AO QUINTO EX
1.1.U 05.02.00.00 ISS · OE l:XERCIC!OS ANTERIORES AO QUINTO EXERCÍCIO
l.l.2.0.00.00.00.00 TAXAS
l.J.2.1.00 00.00.00 TAXAS Pl:lO EXl:R(ICIO 00 PODER OE POticlA
1.1.1.1.17.00.00.00 TA)(A OE flSCAlllACÃO OE VIGltÃIKIA SANITÁRIA
l.i.11.lS.00.00.00 TJOO!. OE LICENÇA PffUNC.OE ESTAS.COM.INO.E PREST.OE SERV
l.l.l l.26.00.00.00 TAXA Of PUSUCIOAOE COMERCIAl
l.l.l.l.ll.00.00 00 TAXA UTilllAÇÃO ÁREA DE OOM!NIO Púauco
1 l 2.1.31.01.0000 Ta.a E<tac>on•mento Regul•meMo
1.l.2.1.32.00.00.00 TAXA OE APROVArlO 00 PROJOTO OE CONSTRUÇÃO CMl
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Sltu•ç.IO; Enviado ao teilsl.otlvu
Unlcl>dt Geston· CONSOUOADO
155.624 000,00 45.637.000.00 24HOS 300,00
39.720.385,00 1-176.000.00 49.411.447,lO
33.0Sl.260.00 43.041.127,lO
lO 622-260,00 2;.570.000,00
9 350-000.00 11100.000.00
9 300.000.00 11.000.000.00
SQ.000,00 100000,00
5.212.260,00 6.470.000,00
4.478.000,00 5.170000,00
4.478.000,00 5.170.000,00
200.000,00 270.000,00
4 278.000.00 4900.000,00
744.160,00 1.300000,00
6.050.000.00 8.000.000,00
6.050.000,00 8.000.000,00
12.430000,00 17.471.117,lO
12.430.000,00 17.471.ll7,l0
11 430.000.00 17.000.000,00
471.127,lO
6.534.125,00 l.l76000.00 5.270.320,00
4.423.125,00 1276.000,00 3.396.620,00
1276.000.00 986.120,00
4llU2S,OO 1.000.000.00
55.000,00 60.5-00.00
1.100.000.00
1.100.000,00
;50.000,00 250.000,00
Prefeitur• Municipal de Pato ara oco· PR
Plano Plurianual
Antxo I • EstlNtlva d., rtctltas
Fonte• de Fln•nclamonto dos ProgramH <'l'ovomarnentllk
fund<mentoLejal:
Especificação·. · ..... · .. · . J 1 i L Jl .. ;,i .. /;:!\l: . l.!.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS 2.111.000.00 1.873.700,00
l.l.2.2.12.00.00.00 EMOlUMENTOS E CUS7AS PROCESSUAIS AOMINISTIIATIVAS 2ss.ooo.oo 300.000,00
l J.2.2.99.00.0000 OUTRAS TAXASPEtAPR!STllÇÃO OE SERVlÇOS 1.856.000.00 1.573.700,00
l.l.2.2.9901.00.00 ToxaColttadeL'0<0 Oooidl>r 1.491.000,00 l.4B.700,00
1.1.2.2.99.07.00.00 Outra• faxa•de Pre<taç.lo deS.mço• 36s.ooo.oo 120.000,00
1.1.2.2.99.08 00.00 Tax> de s.mço• ~ri<ulturo e Pe<ulri• 20.000,00
1.1.3.0.00.00 00.00 CONIR16UICA0 OE MELHORIA 134.000,00 1.100.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONIR16Ulr!O OE MELHORIA PARA PAVlMENTAÇÃO E OBRAS COMPlEMé"N 5-00.000,00
l.1.3.0.04.0l.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPlEMENTARE5 ·OE EXERCÍCIOS 500.000,00
l.J.3.0 99 00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MEU!ORIA 1J4.000.00 600.000,00
l.l.3.0.99 01.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES OE MElHORIA 600.000.00
1.1.0.0.00.00 00.00 RtCEITAS OE OONTR18UIÇÕES 2.728.215,00 2.625.800,00
1.2 l.0.00.00.00.00 COffTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE ltUMINAÇÃO PÚBtlCA 2.625.800,00
l.2.M.00.01.00.00 COSIP • C08RAWA NA FATUAA OE CONSUMO OE ENERGIA El~TRICA U5S.800,00
l.H.0.00.02.00 00 COS!P • COBRANCA NO CARNET 00 IPTU 270.000,00
1.3.0.0 00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.155.000,00 1.253.500,00
1.J.1.0.00.00.00 00 RECEITAS IMOBll!ÁRIAS 450.000,00
1 3.l.1.00.00.00.00 AlUGUl!S 450.000,00
l.3.1.l.00.0l.00.00 AlUGUElOA ESTAÇÃO RODOVlÁRIA 450.000,00
1.3.2 0.00.00.00.00 Rl:CEITAS OE VAlORES MOBll!ÁRIOS 803.500.00
l.l.2.S.00.00.00 00 REMUNERACAO OE OtPÓ5UOS BANCÁRIOS 803.500,00
1.1.2.s.01.00.00 00 REMUNERArliO OE DEPÓSITOS oi; RECURSO.> VlNCULJlOOS 382.500,00
1.3.2.S Ol.OJ.00.00 REC. REMUN.OEPOS BAW<:.OE REC.VINÇ ·RO Al ms 6000,00
1.3.2.5.01 Ol.00.00 REC. REMUN.OEPOS BANÇ.OE REC.VINC.·fUNOOOE SAÚDE 197.000,00
l.U.5.01 Ol.01.00 REC. REMUN.OEPOS BANC.OE REC.VINC.·FUNOO OE SAÚDE{SUS 167.000.00 .
i.l 2 5.01.03.01.01 A"'"'· ioanc SUS 51A/SIH Munidpi s 2.000,00
l.l ?.S.01.03.0l.OS Aoli<. inanc VlOiláociaS>nilári• 20.000,00
l.l.2.S.01.0.lOl.06 •01.:.inonc.PAB Vc l0.000,00
1.3 2 S.01.0l.01.07 Aoí<. inano.Pr r N3<.Hr.'-AIOS 6.000,00
2017
Direta
264.978.S09,S2 l93.oJll;69,l8
S4.oall.7.!0,00 53074.908,00
47.227.ooo.oo 50Sl7.000.00
28.027.000.00 l0.S48.000.00
12.110.000.00 ll.110000,00
12.000.000,00 ll.000.000,00
110.000,00 120.000,00
7.117.000.00 7.828.000,00
5.&87.000,00 6.255.000,00
5.&87.000,00 6.255.000,00
297.000,00 316.000,00
S.390.000,00 5.929.000,00
l.4l0.000,00 l.573.000,00
uoo.000.00 9.600.000,00
8.800 000.00 9 600.000.00
19.100 000,00 19.%9.000,00
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18.700.000,00 19.400.000,00
5-00.000,00 S69.000,00
S.651.730,00 6.237.908,00
l.721A60,00 3.S77.3S!,00
1.073.460,00 1.100.000.00
1.100.000,00 1.180.000.00
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1.210.000,00 l.229.951,00
1.210.000,00 l.22S.9Sl,OO
275.000,00 300.000.00
O•t.: 14/0S/2014 ,,,,.,,.,.. ........
1.930.270,00 2.160.557,00
330.000,00 360.000,00
J.600.270,00 2.000.5S7,00
1.446.270,00 l.lll!.SS7.00
l32.000,00 145.000,00
22.000,00 24.000,00
J.210.000.00 1.320.000,00
SS0.000,00 600.000,00
SS0000,00 600000.00
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660.000,00 720.000,00
2.SS8.38'J.OO l 166.290,00
2.SSS.380,00 l 166.290,00
2.591180,00 2.~0.290,00
297.000,00 326.000,00
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495.000,00 ~4000,00
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49S.000,00 544.000.00
881 S50,00 967.600,00
882 550.00 967.600,00
419.450.00 458.400.00
7.000,00 8.000,00
117.100.00 21a.:ioo,oo
184.100.00 202.200,00
2.200,00 2.400.00
22.000,00 24.000.00
ll.000,00 36.000.00
7.000,00 8.000,00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
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Ano Ili- Edição Nº 0650
Indireta Tot..I
1002-379478,70
202.Sll.470,30
173837.387,lO
104 767.260,00
4S.f>80.000,00
45.300.000,00
J8'l.000,00
26.6J7.260,00
21.590.000,00
21.590.000,00
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H.450 000,00
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1.S40.127,30
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16.694.SSó.OO
4Al5.58'l,OO
7.398.12S.OO
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l.Sl99Sl,00
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ll.408.&85,00
888o.470,00
7.787.470,00
893.000.oo
S.297.650,00
l.489.000.00
l.489.000,00
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2 653-650,00
2.6SJ.6SO.OO
1.260.350.00
21.000.00
652.300,00
SS3.300,00
6.600,00
66.000,00
99.000,00
21 000.00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1 3 2.5.0i.OH>l-IS Aplic.Coostrn1~0Unld.deProntoAtondime
1-3 2.5.01.ol 01.21 APLIC.COMP.SAMU tSTAOUAl 192 GC,63257·0
l-3.l.S.01-°1.01.22 AptlcAPSUS E$TACIOC{C:370·2
1.3.2.5.01.03.03.00 R[(. REMUN.DEPOS.BANC.OE REC.VINC.·FUNDO OE SAl)Dõ/OUT.ORIG
l.3.2.5.01-03.03.0! Aplk>1oe• finan.:e~" Reo.Vl<>tiiladas IS
t.3.2.5.0!.05.00.00 RCC. REMUN OEPOS.a ... NC oi: REC.VINC.-M ... NUT.E OESENV.00 ENSINO
1.3.2.> 01.os.01.00 /\EC. REMUN.OEPOS.BANC.0[ REC.VINC ·COl'lVtNrOs MOE
l.3.2.S.Ol.OS.Ol.01 A,>li<. inanc.MefOnd•Esc I"
U.2.5.Ql.OSJll.02 A°"'<.inan<.Tr>nsprteE« lar
l.l.2 s.01.os.02.01 Apli<. "'•n<.Transprto E1< lar
1.3.2 s 01.osm.oo Rl:C. REMUN.OEPOS.8ANC.OE REC.VINC.·MOE/OUTRAS VINCUIAÇÕES
l.3.2.5.0l.OS.Ol 01 Aploc.finan<.Ensino Fut>damontal 5%
U.2.s.01.0S.03.o;.i Apli<.fin•n< Ensioofund.lmenta125%
l.U S.01.09.00.00 REC. REMUN OEPOs.aANC.OE REC VINC OA CIOE tEI 10866/04
l.n S OJ.53.00 00 RECHTAS OE REMUN.OE OEPÓfüOS 8ANC.OE R
1.3.i.5.01.S3.0I 00 REC APllC fUNOEB60%
l.U 5.01.99.00.00 RECEITA OE RtMUN.OE OUTROS DEPÓSITOS SANC OE REC.C/OUT.VINC
13.<.501.990600 Apbc.in•nc.CntrJtumin.--=- Publir;•
l.3.2 501.99.0900 Aplic. inar>e.Aliena1J de llen• Mvel<
1.3.2.501.99.37.00 Apõe. lnar>e Oaçe> • IA· und d•ln
U.2.5.01.99.46.00 Apli<. Firnncelra< O.potr•n
l.l.2.S.01.99.52.00 COMP IN fNTRERGPS ERPf'S·PRINCIPAl
l 3.2.S.01.99.S>.OO Apll<. ,l,.n<e<.SANEPARa Mol Amb'en
1 >.2.5.01 99.71.00 Rendimento Aplic. Salário fdu<aç.lo
13.2.5.01 99.76.00 Re<>dimentoA"li<ta.,sprestoçlodeser
l.3.2.S.Ol.99.30.00 Rend;mento Apli< t••a. Poder de policio
13 2 .5 Ol.99.9500 APl CfC·.66302·6CONVl'NIO fMASSCfV SERVIÇ
1.3.1.S.Ql.99.97.00 m:c APUC fMASIGDBf· 5668l·O
Estimativa das Receitas Orçamentárias
l 3.2.S.Ol.'19.99.00 RECAPUC BlOCO 0A PROT SOCIAL ESP SUAS
1.3 2.S.02.00 00.00 REMUNERAÇÃO OE OEPÓSJTOS OE Rl::CURSOS NÃO VINCUIAOOS
1.3.l.5.02.99 00.00 REMUNERAÇÃO OE OUTROS OEPÔSJTOS Ot RECURSOS NÃOVINCUlAOOS
l 3.l.S.ol.99.01.00 Ren<limentosdeAplica1oe• flnancei•••
1 >.2.5.9900.00.00 OUTROS FUNOOSOEINV!;STIMENTOS
1.3.2.5.99.0l 00.00 AplicCEF:2l6-0Casa Abr•-
1.4.0.0.oo.oo 00.00 Rl:WTA AGROPECUÁRIA
1.4.9.0.oo.oo.oo.oo OUTRAS Rl:CEITAS AGROPtCUÁRJAS
1.4.9.0.00 Ol 00.00 Outras Re<eit., Agrope<uarias
1.6.0.0.00.0000.00 RECEITA OE StRVIÇOS
l.6.0.0.03.00 00.00 srnv1ços OE TRANSPORTE
l 6.0JlOJ.040000 SERVIÇOS O!; TRANSPORTEA~REO
1.60.0.03.99.00.00 OUTR05SERVI OSOETRANSPORTE
l.6.0 O 03.99.0l.00 Receita de Ta .. do Embatqu.,
1.6.0.0.13.00.00 00 SERVi= ADMINISTRATIVOS
1.6.o.o.n.01.00 00 SERVI ""S OE INS(:RI EM CONCURSOS PIÍSUCOS
1.6 0.0.19.00.00.00 SrnVIÇOS REÇREATIVOS E OJlTURAIS
1.7.0.0.00.00 00.00 TRANSfER!NCIAS çORRENTES
l.7.2.0.00.00 00.00 TRANSHRl'NCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
l.7.l.1.00.00.00,00 TRANSfER~NCIAS 0A UNIÃO
1.7.2.lJll.000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA OAUNll..O
1.7.2.1.01 01.00.00 COTA·PAATE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO OOS MUNIÓPIOS
1.7.1.1.01.05.00.00 COTA·PAATE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOAOE lERRITORIAl RURAt
l.7.l.l.Ol.99.00.00 COTA·PARTE 00 fUNOO OE PAATIÇIPA~•o DOS MUNICfPIOS • 1% PRI
1 7.2.1.n 00.00.00 TRANSfER~NCIA 0A COMPENSAÇÃO flNANCHAA Pl:lA EXPlORA OE
1 7 2.1.H.W.00 00 COTA·PAAH OA COMPENSiiriO FINANCEIRA OE R[CURSOS MINERAIS
1 71.1.22.70.00.00 COTA·PARH" OOfUNOOESPEOAl OOPHRÔlEO
1 7 1.1.33 00.00.00 TRANSfERtNCIA oe RECURSOS 00 SISTEMA IÍNICO OE SAÚDE. SLIS .
tnstituldo pela ResoluÇão 001 de 04 de Outubro de 2011
Prefeitu<a Municipal de P•IO Br>n<o - PR
Plonol'luriaoool
An••o 1 • Esllm•t!va dn r«<ltas
F<>nl•• do Flnand>men~o dO< P<oV'""'' GOV<rn>mtntals
1 000,00 1.100,00 l.l00,00
100000,00 ll(l.000,00 - 121.000,00
H100.oo noo.oo 3.600.oo
30.000,00 H 000,00 36.000,00
30.000,00 lHI00,00 36.000,00
33.000.00 35.800.00 39.600.00
3.000,00 3.300.00 3.600,00
2.000,00 2 200,00 1.400.00
500.00 SS0.00 600.00
~.00 550,00
30.000,00 RS00.00 36.000,00
15.000,00 16500,00 18.000,00
lS.000,00 16.000,00 18000,00
1.000,00 1.100,00 1.200,00
24.000,00 25.000,00 :.l6.000,00
24.000,00 25.000,00 26000,00
lll.500,00 133.450,00 145400,00
15000.00 16500.00 18000.00
2.000,00 l.200,00 2.400,00
S.000,00 5.500,00 6.000.00
lS.000,00 16.500.00 18000,00
3.300.00 3.60!},00
10.000.00 ll.000,00 12.000,00
40.000,00 44.000,00 4$.000,00
12.000.CIO 13.000,00 14000,00
10.000,00 Jl.000,00 12.000.00
l.000,00 2.200.00 2.400,00
3000,00 B00,00 l.600,00
Ptofeltvra Municipal de Pa1o Branco. PR
Plano Plurianual
Anexo l • Ei11mat!vil du !O<eltas
foni<'> de fln•n<i•m<nto dO< Ptogr•rna• G"""rnamental•
O•do• Enviado• ao Legls!otlvo
fundamento l<J•I:
1705.000.00
4.000,00
420.000.00
420000,00
420.000,00
1.000,00
l.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
1 016.000,00
410.ooo.oo
60.000,00
3';0.000,00
3';0.000,00
6.000,00
6.000,00
600.000,00
101.155.300,00 44.361.000.00 181.262.651.10
100.775.300.00 44 36J.000,00 176.922.100,00
lS.40.300.00 44.lõl.000,00 90.347.900,00
l3.82s.ooo.oo
33.000.000,00
165.000.00
660.000.00
Hl000,00
40.700.000,00
37.lll!l.500,00
l6 000.000,00
181.500.00
J.700000,00
336.000,00
44.000,00
l92.ooo.oo
4S 511.400,00
O•ta= 14/05/2014
4400,00
462.000,00
462000.00
462.000.00
1.100.00
1.100.00
ll0.000,00
110.000.00
110.000.00
l.OS7.600,00
451.000,00
66.000,00
38$000,00
385.000,00
6.600,00
6.600,00
600.000,00
197.303949,52
191.165.&60,00
99.015.740,00
41.669.6S0,00
;9.600.000,00
199.650,00
1.870.000.00
ls.&.000,00
48000,00
308.000,00
49.720.390,00
508.000,00
508.000,00
1.100,00
1.100,00
120.000,00
120.000.00
110.000.00
l.22U00.00
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4H000,00
7.200,00
7.200,00
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220.732.266.18
lU.698 086.00
45.776.585,00
43.500.000.00
219SllS,OO
l91.l00.00
53.000,00
338.300,00
54.680.949,00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
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Ano Ili- Edição Nº 0650
indireta · Total .
16~.oo
3 :100.00
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9.900,00
99.000,00
99.000,00
108.400,00
9.900,00
6.600,00
1.650.00
l.6SO,OO
98.SOO,OO
49.500,00
49.000,00
3.l00,00
7S.ooo.oo
75.000,00
400 >50,oo
49500,00
6.600.00
16.500,00
49.500.00
9.900.00
33.000,00
B2.000.00
39000,00
3l 000,00
6600,00
9.900,00
1.650,00
ll.200,00
1.390 000,00
1.390000.00
1 >90.000,00
3.300,00
3.300,00
330.000,00
3>0.000,00
3>0.000,00
S.000.800.00
1.356.000.00
198.000.00
1.153.000,00
1.153000,00
19.800,00
19.800,00
19W.OOO,OO
744.815.168,40
724.922.146.00
l78.00U94,00
159.152.735,00
152.100.000,00
765.735.00
6.287.000,00
l.314.300,00
145.000,00
9l8.300,00
190.6ll.739.00
Página 2
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 lnstituldo pela Resolução 001 de 04 de OutubrO de 2011 Ano Ili- Edição Nº 0650
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Sllua;Jo: fn~o a<> L•1l•loll•o
Unklade Gntora: CO/'ISOUDADO
. .
Especificação ·_. ___ \ ·.·
l.7.U.ll.10.00.00 A.TENÇÃO BÁSICA.
l.7.l l.3l.10.0l.OO PA.BflXO
l-7.l.l.33.10.01-01 PA.BflXO
l.7.2.1.33.10.02.00 PA.BVAAIÁVEl
1.7.2.L3l.l0.02.0l PROGRAMA.OESAÚOE DA FAMftlA( PSF )
1.7.il-33.10.02»2 PROGRAMA AGENTE COMUNIT .OE SAÚOE jPAC5)
1.7-2 1-33.10.02.0l SAÚDE BUCAl
1.7.2 1-33.10.ol.04 PROG.0< MElHORIA D A.CESS E DAQUALIOAO
l.7.2.I 33.10.0l.05 NASF C\C 624il05-S
l.7.2-1 33.J0.9900 A.T(NÇÃOBÁSIO\ ·OUTROS COMPONENTES
1.1 2-l-ll.10.99.01 COMP<llSAÇÃO OE ESPECIFIC!DAOES REGIONAIS
1.7-1 l.ll.20.00.00 ATENÇÃO DE M!DIA E AlTA COMPIEXIOAOE AMBULATORIAl E HOSPITA
l.7_2.l.ll.20.oJ.OO tlMITE FINANCEIRO {)A MIOIA E A.lTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAl
1-7.2-1.33.20 01 01 llMITE FINANCEIRO DA MfolA E At TA COMPlE
1.7.2.l.ll.2<l.OL02 CfO • CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOlOGIÇA
1-7.2.1.lJ.lO.OLOl CAPS • Cent'O d• Ater;;lo Psico,.o-<i3l
l.7.l. 1.33.IO 02.00 FUNDO OE AÇ S !'STRAT(GICAS E COMPENSACAO -fA!'C
U.2.l.ll.20.02-01 fUNOO OE AÇO<S ESTRAT(GICAS E COMPENSAÇÃ
l. 7.2.1.:ll 20-02,02 RECTlTA SUS PR!'V.CANC!R C/C:62400IM
l.7.2.1 l3 20-02.0l REWTAREOE VIVERS/LIMITEC/C:624008·1
1.7.l.1-33 20,02.04 RECEITA BRASll SEM MISERIA C/C,624008·1
l.7.l.1-33-<0.02.06 RECflTA REOfCEGONllA
1.7.1.l.33-2003.00 COMPONENTE SAMU lnC/C: 624008-l
1.7.2.1.13-30.00.00 VIGllÂNCIA (M SAÚDE
l. 7.2.1.33-30.02.00 COMPONENTE DA VIGllÃNCIA SANITÁRIA
l.7.2.l:H.l-0.02.01 COM PEN ENTE OA vtGllÃNCIA SANITÁRIA
l.7.2.1.lll-0.99.00 VIGILÃNCIA EM SAÚDE ·OUTROS COMPONENTES
l.7.2.1.ll.l-0.99.01 PROGAAMA NACIONAl ~IV/AIOS
1.7.2.1.34 00.00.00 TAANSHR!NCIAS OE R<CURSOS DO FUNDO NACiONAl OE ASSlST!NCIA
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Sltu•~o: Enviado ao Leikl•\Wo
Unld•d• Geston: CONSOUDAOO
Espedllcaçã.o_ ·>: : .. __ ·_ ·. -·--. ....... '·' - :·-· ._--:-. ,--·. __ ,.,,,e•
l.7.2.U4.10_()() 00 8l0CO OE FINA.NCIM\ENTO DA PROTEÇÃO SOClAl BÁSICA (SUAS)
1.7.2.1.M l().10.00 PISO 8ÁSICO FIXO (SUAS)
1.7.2.l.M 10.10.01 RKFNASPBF 1 C/C~>-7
1.7.1.1.34.10.10.02 REC-FNAS PJOV C/C:SU88-8
l.7.2.1.'14.10 10.ol RKfNAS IGIJ-.SUA5C/C: 582SS-7
1.7.2.1.'14.10.20.00 PISO BÁSICO VARIAVH (SUAS)
l.7.2.l.M.10.20.0l REC-FNAS IGOSFC/C: 5&&81-0
1-7.2.l . .M.10.20.01 REC. FNA5PBVll C/C: 56684·5
l.7.2.!.34.10.30.00 REC C/C:6630H CONlll'NIO FMASSCFV
l.7.1.1-34.20.00.00 BLOCO OE FINANCMMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAl (SUAS)
l.7.2.1 34-l0.1000 M~OIACOMPlEXIOAOE(SUAS)
l.7.2.I .M.20.10.l() RECJNAS PfMC SUAS C{C:56685·3 e 5&&89-6
1-7.2.1 . .M.20.20 00 AI.TA COMPlE~IOAOE(SUAS}
17.2.l . .M.20.2010 REC.AlTACOMPlEXIDADESUA5C/C:S6681-9
l-7.2.1.35.00.00.00 TRANSFER!NCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO NAOONAl 00 Q.éSENllOLVIM
1-7.2. l.lS.Ol.00.00 TRANSFER!NCIAS 00 SAIARIO EOUCA.ÇÃO
l.7.2.l.3Sfü 00.00 TRANSFERtNCIAS DIRETAS 00 fNO( RffERENTES AO PROGRAMA NACIO
1.7.2.1.:15.04.00.00 TRANSF<RlNC!AS DIRETAS 00 fNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO
1. 7.2.l.l6 00.00.00 TRANSf(RfNCIA FINANCEIFIA 00 ICMS • DESONERAÇÃO· l.C. N• 87
1.7.2.1.%1 00.00.00 OUTAA5 TRANSFER~NCIAS DA UNIÃO
1.7.2.1.%1 03.00.00 Auxluo FINANCEIRO OE fOMENTO A EXPORTM!O - FEX
1.7.2.1.99.99.00.00 OUTAAS TRANSHR!NCIAS OA UNIÃO DESTINADAS À PROGRAMAS O!' Oll
1-7.2.1.99.99 02.00 RKAUXltlO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIO FPM
l.7.2 200.00.00.00 TRANSFERtNOASOOSESTADOS
l.7.2 201.00.00.00 PARTIOPAÇÃONARECEITADOS ESTADOS
1.1.2 2 01.01.00.00 'OTA·PAftTEOOICMS
1.7.2.2 0102.00.00 COTA·PARTEOO IPVA
1 7.2.2.01.04.00.00 COTA·PARTtOO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
1-7.2-2 01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRISUIÇÃO OE INTERVENÇÃO NO DOM(NIO ECONÕM
p,..fe~ura Municipal de P•lo 8<>n.:o ·PR
Pl•nol'luri>nu•I
An••<> 1- r"Jmatlva das .-1tao
foattt de financiamento cios Pr<>sr•m .. Governamentais
º"'º' Enviados ao legislativo
Fundamento Le1al: Data: 14/0S/l014
. .
; 2017
Direta -· indireta ·_
S.874.500,00 6_463.450,00 7.097.795,00
l.l94 500,00 l.SlS.450,00 2.700.795,00
2.294.500,00 2.>2S.450,00 2.780795,00
3.380.0i:Xl,OO a.718-0i:Xl,OO 4.077.000,00
lAOO.Oi:Xl,00 1.540-0i:Xl,OO 1.694.000,00
990.0i:Xl,OO 1-080.000f!(J
lSO.Oi:Xl,00 165.000,00 181.000.00
6l0.0i:Xl,OO 693.0i:Xl,OO 762 000,00
300.000.00 lJO.Oi:Xl,00 3(;0.000,00
200.0i:Xl,OO 210.():)(),00
200.0i:Xl,OO 2200i:Xl,OO 240.000,00
18 682.000,00 46.555600,00
29-4l2.0i:Xl,OO 32.143.800,00 35.353ó()(),00
28.672.0i:Xl.OO 31.>18.800,00 .M.449.600,00
300.ooo.oo 330.0i:Xl,OO 36().000,00
4SO.Oi:Xl,OO 4%():)(),00 $44.000.00
8.160.0i:Xl,OO 8.976 000,00 9-871.000,00
7.800.0i:Xl.OO 8.SSO.Oi:Xl,00 9.438000,00
100.0i:Xl.OO 110.0i:Xl,OO 120.000,00
100.():)(),00 110.():)(),00 120.000,00
llO.Oi:Xl,00 ll2.0i:Xl,OO 145.000,00 -
40.0i:Xl.OO 44():)(),00 48.000,00 -
1.100.000,00 1.210.000.00 1.331.000,00
954.900,00 927.140,00 l.021.Sl4,00
834.0i:Xl,OO 7%.140,00 881.5>4,00
8.M.Oi:Xl,00 795.140,00 882.$54,00
120.900,00 132.():)(),00 145.000,00
120.900,00 lR()()(l,00 145.000,00
)(1'.1300,00 981.500.00 L060.4S0,00 1 l46.4l0,00
Pref~tur• Munl<IPol de P3to Sr3oco ·PR
Pl•noPlurianu•I
Anexo ( • htlm.tlv• du ~oel\as
Fontes de Fln•n<i•mento d°" Proi,.mH Gowrn•ment.ls
Dados Envl.:!do< •o legisl.:!ti>o
fund•~tOleJOI: om: 14/05/2014
•· ..
;.f9';{~>2016>;.'-·o'.;• '"'. ·''' · -- 2017
:;>'>:.-10iréta·-;,,.;:\- Indireta Zt•/i;~:Deri!t~i-_'t.'f,. lridfieta • Direta Indireta
418-0i:Xl.OO
660.0i:Xl,OO
44.429.0i:Xl,OO
44.374.0i:Xl,OO
H.OSO.Oi:Xl.00
I0.4SOOi:Xl,00
660.000,00
214.0i:Xl.OO
3.661-000.00
611.500,00
264.500,00
167.0i:Xl.OO
80.0i:Xl.oo
17.500,00
147.0i:Xl.OO
117.0i:Xl,OO
300i:Xl,OO
200.0i:Xl.OO
370.0i:Xl,OO
18S.Oi:Xl.OO
ISS.Oi:Xl,00
185.():)(),00
1850i:Xl,OO
3.837.500,00
2.660.0i:Xl,OO
1.0S8.0i:Xl,OO
119.500,00
500.():)(),00
1.300():)(),00
700():)(),00
600.000,00
600.0i:Xl.OO
S6.6S3.200,00
56.276.000,00
42.000.():)(),00
ll.000():)(),00
660.000,00
116.():)(),00
661.SSO,OO
280.lS0,00
172.900,00
88.():)(),00
19.150,00
161.700,00
128.7()(),00
33.000,00
210.():)(),00
398.600,00
198.600,00
198600,00
200.0i:Xl.OO
200.0i:Xl,OO
4.2l9.2SO,OO
2.9:14.0i:Xl,OO
1.163.800,00
lll.4SC.OO
550.0i:Xl.OO
1-4l0.0i:Xl.OO
770.0i:Xl.OO
660.0i:Xl,OO
660.():)(),00
S9.2l5920,00
5-8.827.600,00
44.0i:Xl.000,00
13500.0i:Xl,OO
700.0i:Xl,OO
127.600,00
716.760,00
300.160.00
lSl-310,00
96.0i:Xl,OO
21 oso.oo
176400,00
140.400,00
36.0i:Xl,OO
240.0i:Xl,OO
41H60,00
211-660,00
221.660,00
208.000,00
2oa.ooo.oo
4.674.0i:Xl,OO
3.lSC.Oi:Xl,00
1.279.600,00
144.400,00
600.0i:Xl.OO
l.S61.0i:Xl,OO
847.0i:Xl,OO
720.000,00
720.0i:Xl,OO
68 537-832,00
68.082.300,00
SC.820.0i:Xl.OO
15.730.0i:Xl,OO
79l():)(),00
140.300.00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
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http:/lamsop.dioems.com.br
Total
19.43S.74S.OO
7.600.745,00
7.600.745,00
11.1)5.0i:Xl,OO
4.634.000,00
2.97().000,00
4%.0i:Xl.OO
2.08S.Oi:Xl.oo
99().000.00
660-0i:Xl.OO
660.0i:Xl,OO
127.567.400,00
96.919.400,00
94.44().400,00
1439.0i:Xl.OO
27.007.0i:Xl,OO
25.3180i:Xl.OO
3l00i:Xl,OO
HO-Oi:Xl,00
l97.0i:Xl,OO
B2-0i:Xl,00
3.641.0i:Xl,OO
2.909 S94,00
2.511694,00
2.511-694,00
397.900.00
397-900.00
3A97.670.00
Total
l.99Q.ll0,00
84S.010.00
523-210,00
264.0i:Xl.OO
57.800.00
48S.100,00
386100,00
99.000,00
660-000.00
1198-260,00
6()5160.00
60S.l60,00
S93.0i:Xl.OO
593.0i:Xl.OO
16.40!.7SO.OO
8.244.000.00
J.SOJ.400,00
395-350,00
2.068.0i:Xl.CIO
4.957.000.00
2.317.0i:Xl,OO
l.980.0i:Xl.OO
l.980.000.00
228.855-952.00
2l7.559.900,00
169.870.000,()()
52.680.0i:Xl.OO
2-Sl<Oi:Xl.OO
597.900,00
Página 3
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014
Estimativa das Receitas Orçamentárias
S~uaç)o: tnvtodo •o l<gl•lotiv<>
Unidade G"'\Ora: CONSOllDAOO
lnsli!uldo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
P<efeitura Munioipal de Pato Branco - PI\
An•xo I • E>tfmatlvil du r«eJtas
Fon1es de Fln•nd•"'*"\O dos Pr<>1r•mas Gowtnammtalo
Data: 14/0S/2014
Especffie<ição
. • • •••• • •• • ••• ••••••• l.7.2.2.CI.14.00.00
1.1.2.2 noo.oo.oo TRANSFER~IKIA OACOTA·PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIAA {2S%)
1.7.2.2.(2.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO flNANWRA OE RECURSOS MINERAIS
1.7 2.2.33.00.00.00 TRANSFER!NCIA OE RE<:URSOS 00 ESTAOO PAAA PROGRAMAS OE SAÚDE
J.7.2,l.ll.0100.00 Prgram• S.Uded;i •<rulia E<tadu•I
1.7.l.l.33.Ql00.00 CE ·APSUSESTADOC/C:37'J.2
l.7.l.4.00.00.00.00 TRANSFERtNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1 7.l.4.01.00.00.00 TRANSFER!NCw; OE RECURSOS OOFUNOODE MMIJTENÇÃOE OõSJ:NVO
1 7,3.0.00 00 00.00 TRANSfER!NCIA$ OE INSTITUIÇÕES PRIVAOAS
J.7.3.0.00.99 00.00 OUTRAS TRANSFER!NCIAS DE 11.JSTITUI ÕES PRIVADAS
1.7.3.0.00.99.01.00 [)°'"'"' aoflACr,.r>ÇaeMolosc<nte. En
l.7.3.0.00.99.01.00 Tran>er.daSANEPARemp. Mel ambiente
1.7.3.0.00.99.03.00 Doa oesCa .. Ab
1.7.S.0.00.00.00.00 TRANSHR!NCIA5 OE PESSOAS
1.7.S.0.00.99 00.00 OIJTRAS TRANSFER!NCIAS DE PESSOAS
l.7.S().00.9901.00 lhoe>C.,•Abrio
l.7.S.0.00.99.0100 Do•1õ•• Fi• -P•m•• Flsio>
1.7.6.0.0000.00.00 TRANSFER!NCIAS DE CONV!NIOS
1 7.6.l.00.00.00.00 TRANSFER!NCIADOCONV!NIO<; DOS ESTADOS 000 DISTRITO FEOERA
1.7.6.2.0l.00 00.00 TRANSfER!NCIA DE CON~~·1os 005 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1.1.6.l.Ol.IO 00.00 CONVtNrOS PARA O Tl\ANSPORTl' ESOOlAR
l.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
l.9.J.1.00.00.00.00 MULTAS ElUROSOE MORADOS TRIBUTOS
1.9.1.l.3a.OO.OO.OO MULTAS< JUROS OE MORA DO IMPOSTO S08RE A PROPRJEOAOE PREOI
l.9.U.J.S.01.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA IPTU - [)[) EXERCfao CORRENTE AO QUIN
!.9.!.1.J.S.()l.00.00 MUlTAS E JUROS DE MORA IPTU • OE EXERciCIOSANTERIORES AD Q
1.9 1.1.39.00.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA 00 IMl'OSTO SOBRE A TRASMISS~O INTER·
1.9.J.1.39.01.00.00 MUl TAS E JUROS OE MORA ITel - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUIN
Estimativa das Receitas Orçamentárias
S~ua~o: Enviado ao Ugi>l.,ivo
Unidade Ge>toro• CONSOLIOADO
. Especlflo;açJo
l 9.1.1.>9m.OO.OO MUlTAS E JUROS OE MORA ITSI ·OE EXERdCIOS ANTERIORES AO Q
l.9.J.1.4(100.00.00 MUlTAS E JUROS DE MORA DO IMf>OSTO 508/lE smvu·os OE QUAlQUE
1.9 J.l.4001 00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA ISS - 00 EXERdCIO CORRENTE AO QUINT
J!l.1.1.40.0lOMO MUlTAS é JUROS OE MORA ISS ·ANTERIORES AO QUIITTO EXERciCIO
l.9.t.l.'18.00.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA DAS CONTRIBUI ÔES DE MHHORIA
19.l-1.'1801.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES OE MHHORIA • 00 EXERC
1.9.l.l.91!.0200.00 MUlTAS E JUROS OE MORA CONTRIBUIÇÕES OE MWtORIA - OE EXERC
l!l.1.1.99.00.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA OE OUTROS TRIBUTOS
l.9.!.l.99.0S.00.00 MUlTASEJUROSOE MORA OA TAXAS
l.9.t.1.99.0S.Oi.00 MUlTAS E JUROS DE MORA OE TAXAS PElO EXERCICIO DO PODER OE
l.9.J.1.99 OS.Oi.OI M.J.OE M RA OE TAXAS EXERC.P OER P IJCIA
1.9.!.l.99.0S.ol.00 MUlTAS E JUROS OE MORA OE TAXAS PEtA PRESTAr3n DE SER\llÇOS
l.9.l.1 '19.0S.()l.Ol M.J.OE M RA DE TAXAS PREST.SER\ll S
1.9.1.2 00.00.00.00 MUlTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
l.9.l.2.'19.00.00.00 MUlTAS E JUROS DE MORA OE OUTRAS CONTRIButÇÕES
l 9.1.l.'1900.29.00 MULTAS E JUROS OE MORAOACOSIP
1 9 1-l.99.00 29.02 MUlTAS E JUROS OE MORA DA COSIP • COBRANÇA NO CARN~T DO
1.9.1.3.00.00 00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA [)A 01'/.ATIVA OE TRIBUTOS
l.9.1.3.11.00.00 00 MUlTAS E JUROS OE MORA OA OW.ATIVA DO IMPôSTO SOBRE A P
1.9.1.3.11.Ql.00 00 MUtTAS E JURO<; DE MORA DA OW.ATIVA IPTU • [)[) <XERCfCIO
1 9.1.3.11,02.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA OA Dfll.ATl'/A IPTU. DE !iX!RCÍCIOS
l.9.l.l.11.00.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA OA [)IV.ATIVA 00 IMPOSTO SOBRE A T
l.9.1.3.ll.01.00.00 MUtTAS E JUROS OE MORA DA OIV.ATIVA ITSI • 00 EXERdCIO
l.9.!.3. 13.00.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA DA OIV.ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SER
1.9.1.3 ll.01.00 00 MUlTAS E JUROS DE MORA OA DW .ATIVA ISS • DO E~ERCÍCIO C
1.9.l-3.13.ol.00 00 MULTAS E JUROS OE MORA OA DIV.ATl'/A ISS ·OE EXERcfCIOS
1 9 }.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA OIV.ATIVA OAS CONTRIBUICÔES OE
1.9.1.3.98.01.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA DA [)IV.ATIVA CONTRIBUIÇÕES OE MH
1.9 J.3.98.01.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA OA [)IV.ATIVA CONTRIBUIÇÕES OE MEt
3.000.00
SS.000,00
SS.000,00
10.900000.00
20900.000,00
50.000,00
50.000,00
330.000.00
9.160.100.00
nss.10000
S00.000,00 500.000,00
10.000,00
10.000.00
367.200,00
105 500.00
l61 700,00
29.92UIOO,OO
29911.000,00
946.000.00
946.000.00
S.\6.000,00
20.000,00
00.000,00
00.000,00
35.000.00
45000,00
3 314.SS2,70
395.SOO,OO
395.SOO,OO
395.500.00
7.43a.900.00
1.700.SOO.oo
291.000.00
4Q.OOO.oo
30.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
11.000,00
11.000.00
397.320,00
114.550,00
282.770.00
31.914.000.00
:12.914.000,00
W40.SOO,OO
Ul40.S00,00
aa.000.00
930.SOO.OO
22.000,00
87.SOO,OO
87.SOO,OO
J.S.000,00
49.S00,00
S.010 239.Sl
434.450.00
434.450,00
434.450,00
8.IS2 300,00
l.859.750.00
310.100,00
44.000,00
33.000.00
11.000.00
16.S00,00
11.000,00
Prefei1ur> Munioipal de P•<<> Bronco - PR
PlanoPlorianuaf
Antxo 1- E>Umatlva d•s re«ltu
fontes de fln•nclomentodos Pro1r•ma> Govom•ment.ol>
D•<l<><EllVi•do•ao legi!lativo
Oat.o: 14/05/2014
·, DretàO-.">"''- /•:::Indireta•,;;, 5;'./l}Dlrettl""""K"' ti1d!reta !0<-~Dlreta*,y., lndl
S.000,00 S.500,00
210.000.00 130.000,00
ll0000,00 110.000))(I
100.000.00 ll0.000.00
16.000,00 17.600.00
8.000JXI 8.800.00
8.000,00 8800,00
10.000.00 12.000,00
10.000,00 12.000,00
5.000,00 6.000,00
S.000,00 6.000,00
5.000.00 •.000.00 5.000,00 6.000,00
~.oo 550,00
~.oo 550,00
SS0,00
SS0,00
741.000.00 816.800.00
lS0000,00 275.000,00
220000,00 242.000,00
30.000,00 33000,00
2.000.00 2.200,00
2.000.00 2.lOO,OO
410.000,00 451.000,00
160.000J)(I 176.000,00
40.000,00 44000,00
3.000,00 3.300.00
l.000,00 1.100,00
l.000,00
Tipo:hoJ<tode«<
.
2017
- Direta
600.000.00
11.000,00
11000.00
443.S32.00
123.lOS.OO
310.317,00
34.324000.00
34.314.000.00
l.139.000.00
l.l39.000.00
%.000.00
1.019.000.00
24000,00
96.300.00
41.000.00
55.300.00
7.798.880.18
418.400.00
478.40000
478.400.00
a.204.405.00
l.017.000.00
340.100.00
48.000,00
l6.000,00
12.000.00
18.000.00
12.000.00
'-" ''
2017
6.000.00
141.000.00
Ul.000.00
llO.OOOJlO
l9.l00.00
9.600.00
9.600,00
14.000JlO
14.000.00
7.000.00
7.000,00
7.000,00
~.oo
895.600.00
301.000,00
266.000,00
l.400.00
495.000.00
193.000.00
48.000.00
1.100.00
2 400.00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
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http://amsop.dJoems.com.br
Ano Ili- Edição Nº 0650
Indireta
Indireta
Total
1-600.000,00
36.000.00
33.000,00
1.26l.0S2.00
398.lSS.OO
8&\.797,00
118 059.000,00
118.059 000.00
3.175 500,00
3.175.S00,00
314.000,00
2.795500,00
66.000,00
261800.00
l6UOO.OO
114.000.00
149.800,00
16.453.Tll,40
l.303.3';().00
l.308.350.00
i.l.08.350.00
32.9SS.70S,00
7.9l2 3SO.OO
951.300.00
131.000,00
99.000,00
33.ooo.oo
49.S00,00
33.CXXl.00
Total
16 soo.oo ~1000,00
351000.00
330000.00
52.800.00
26.400,00
36.000.00
36.ooo.oo
18.000,00
18.000,00
!8.000,00
1s.ooo.oo
1.650.00
l.6SO.OO
l.650,00
1.650.00
2.455.400,00
817.000,00
na.ooo_oo
99.000,00
6.600,00
6&!0,00
l.3S6.000.00
Sl9.000,00
B2.000,00
9.900,00
>.300.00
6.600.00
Página 4
Diário Oficial dos Municípios
Quarta-leira, 30 de Julho de 2014
Estimativa das Receitas Orçamentárias
S~u.çio: f,,.;,,do •o legi•l>tivo
Unld•d• Gestor•: CotlSOLtDADO
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS fnstituldo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PlanoPluri•nu>I
Anexo 1 • Estlm•llv• d .. re«lto>
Fon~ de Fin•n<i1mento d<» P<<>s""'"' Governamental•
OaU: 14/05/2014 ""°'"''*'°""'"' ...
.-.-.: _,--- ·2014:S> · ·: :201s~:: _ . -,;.' ~-::'. ':2016 .-;. - 2011
Ano Ili- Edição Nº 0650
. . Direta «:-Indireta•;· '·Direta:-~ lnillreb ,:;-e/Direta·,· - Indireta .·- Direta Indireta Total
1.U.õ.99.00.00.00 MULTAS< JUROS OE MORA OA OIV.ATIVA OE OUTROS TRl811TOS
l.9.!.õ.99.01.00.()() MULTAS E JUROS OE MORA OA DIV ATIVA OE TAXAS EM GERAL P
1.9.1.l-9901.01.00 MUlTASE!UR05 OE MORADA DIV.ATIVA DE
1.9.1.3.99.02.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORADA DIV.ATIVA O< TAXASEMGERAtP
l.9.J.3.99.02.oJ.OO MULTAS [JUROS OE MORA DA OIV.ATIVAOE TAXASEMGERALP
1.9.1.3-99.02.0Z.OO MULTAS!" JUROS OE MORA DAOIV.ATIVAOE TAXAS EM GERAL P
l.9.1-S.00.00 00.00 MULTA E JUROS OE MOM DA OIV.ATIVA OE OUTRAS RECEITAS
l 9.1-S.99.00.00 00 OUTRAS MULTAS E JUROS OE MORA DA l>IV ATIVA DE OUTRAS REC
1 9 J.S.99.01.00.00 OUTRAS MUlTAS E JUROS OE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS REC
l.9.1.8.00.0000.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRASREWTAS
l.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS 00 MORA
19.!.9.0000.00.00 MULTAS OE OUTRAS ORIGENS
1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA lEGIS1.AÇÃO OE TRÂNSITO
1.9.1.9.15.01.00.00 Muitos Previ>10• l•Gis!oç.lo d•T•ân>ito
1.9.2.0.00.00.00.00 INOH/llACOES E REST!TUIÇÔES
l.9-i-1.00.00.00_00 INDENIZAÇÕES
l.9 2. 1.06.00.00.00 INOONIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚ8llCO
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕfi
l.9.2.2.oJ.00.00.00 RESTITUIÇÕES OE CONVf:NIOS
1 9 2-2.10.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS J:NTRE O RGPS E OS RPPS
1.9 2.2-10 01 00.00 COMP<NSAÇÕl:S FINANCEIRAS ENTRO O REGIME GERAL l' OS REGIMES
1.9.2 2.99.00.0000 OUTRASRESTITUI ÕES
1 9.2-2.99.03.00 00 RESTITUIÇÕES POR PAGAMEITTOS INDEVIDOS
19 2-2.99.99.00.00 RESTITVIÇÕESOIVERSAS
1-9 2 2.99.99.99.00 RESTITUIÇESOIVl:RSAS- OEMAIS RECURS S
l 9.3.0.00.00.00.00 RECEITAOAOIV.ATIVA
19.3.1.0000.00.00 REC<ITAOAOIV.ATIVA TRIBUTÁRIA
1.9.3.1.11.00.00.00 RECEITA DA OIV.ATIVA ºº IMPOSTO soaRE A PROPRl!:OAOE PRm
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Si!tloçlo: E<lvlodo•o letl>l•tlvo
Unkl•d• GHt<lfo: CONSOLIOAOO
-- -- - - -- ' - : ' . . ; ; ''.-.;~':
1.9.3.l.1! Ol.00.00 RECEITA OA OIV.ATIVA IPTU - 00 l'XERCfCIO CORRENTE AO QUI
l-9.3.l.ll.01.00.00 RECEITA DA OIV.ATIVA IPTU - D< EXERCfclOS AITTERIORES AO
1.9.3.1.12.00.00.00 RECEITA DA OIV.ATIVA 00 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTt
1.9.3.l.ll Ol.00.00 REWTA OA OIV.ATIVA 1181- 00 EXERCfao CORRENTE AOQUI
1.9.3.1.12.02.00.00 RECEITA OA OIV.ATIVA ITBI - D!' EXERCÍCIOS ANTERIORES AO
l.H.l.13.00.00.00 RECEITA OA OIV.ATIVA 00 IMPOSTO SOBRE SERVlÇOS OI: QUALQU
l.9.l.1 ll.01.0000 RECEITA DADIV.ATIVAISS· OOEXERciaOCORRENTEAOQUIN
l.9.l.1.13.02.00_oo RECEITA OA OIV.ATWA ISS. oi: EXERCÍCIOS ANTfRIORES AO Q
l.9.U.98.00.00.00 RECEITA OA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÔJ:S Ot MElHORIA
l-9.3.1.98-01.00.00 RECEITA DA OIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES OE MHHORIA • 00
l 9-3.188.0Z.00.00 RECEITA OA OIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇôf"S OI: MELHORIA· OE
1 9 3.1.99 00.00.00 RECEITA OA OIV.ATIVA OI: OUTROS TRISLITOS • PRINCIPAi.
J.9.3.l.99.01 00.00 RECEITA 0A OIV.ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS· TAXAS EM GERAl
1.9.3.1.99.01 01.00 RECEITA OA OW.ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS· TAXAS EM GERAL
l.9.3.l.'19-01.02.00 RECEITA OA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS ·TAXAS <M GERAL
19 3.1.99.02.00.00 RECEITAOAOIV.ATIVA OJ:0UTROSTR18UTOS· TAXAS EMGER
l.9-3.1.99.02 02.00 RECEITA DA OIV.ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS· TAXAS EM GERAl
l.9.3.2.00.00 00.00 RJ:CEITA DA OIV.ATIVA NÃO TRIBUIÁlllA
1.9.3.2.16 00.00.00 RECEITA OA OJV.ATIVA OE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1.9.3.1.16 00.29.00 REWTA OA OIV.ATIVA DA COSIP lART. 149·11. CF)
1-9.3.1.16.00 29.0l DIV.ATIVA COSIP ·COBRANÇA NO CARllr DO IPTV
l.9.3.Z 99.00.00.00 RECEITA OA OW.ATIVA NÃO TRJBUTÁRIA 01: D\.ITRAS RECEITAS
1.9.3.2.99.QJ.00.00 RECEITA OA DIV.ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA m; OUTRAS REWTAS •
1.9.9.0.00.00.00_00 RECEITAS DIVl'RSAS
1.9.9 0-21.0000.00 RECEITA DE SEGUROS DECORRENTE DA INDENIZAÇÃO POR S1NISIRO
1.9.90.99.0000.00 OUTRAS RECEITAS
1-9.9.0.99.0ll.00 00 D\.ITRAS RECEITAS ARRECADADAS OE IMPUGNAÇÕES E 1MPOWÕES
199.0-99.'19.0000 RECEITAS [)IVJ:RSAS
78.000,00 85.300,(l(I Sl.600.00
40.000,00 44.000,00 48.000,00
40.000,00 44.000.00 48.000.00
l8.ooo.oo 41.:100,00 44.(\(1(),00
:15.ooo.oo 38.000,00 41 000.00
3000.00 :1.300.00
8.800,00 9.600.00 '"""' 8.000,00 3800.00 9.600.00
8.000.00 3800,00 9.600.00
3000,00 3.000,00 3.000.00
3.000,00 3.000,00 3_000,00
655.000,00 110 soo.ao ?68.000,00
6SS.OOO,OO 710.500,00 768000,00
655.000.00 710.500,00 768.000,00
155.000,00 186.000.00 204.200,00 223.400.00
10.000,00 11.000,00 12.000.00
10.000.00 ll.000,00 12.000,00
176.000,00 193.200,00 211.400.00
2.000,00 2.000.00 2.000.00
147.000,00 161.700,00 177.400.00
147.000,00 161.700,00 177.400.00
27.000,00 l9.500,00 32.000.00
15.000,00 16.500,00 18.000.00
12.000,00 13000,00 14000.00
12.000.00 14.000,00
U.000,00 13.000,00 14.000.00
s.000000,00 4.227.400,00 4.640.850,00 4-39HlOS.00
S_()(l(l_()(l(l/!(J 4047.400.00 4MHl50,00 4.176005.00
2.057.400,00 2.2S4.S50,00 2.323.005,00
Prefeitur> Municipal de P•tO Br>n<o - PR
Pla11<>Plurianuol
Anoxo 1- E•tlm>tlv• d•• r<<e1Us
Fontes .i.. fln•nd•mcnto<los Pro1r•mas G""'ernomentds
fundam<ntol.egal:
l.927.400,00 2.11UISO,OO 1.166.00S.00
ll0.000,00 10000,00 157.000.00
12000,00 14.200,00
20.000,00 22.000,00 24.000.00
2.000,00 2.100,00 2.400.00
1.345.000,00 lA79.000,00 1.621.000,00
1.300.000,00 1.430.000,00 1.sn.000.00
45.000,00 49.000.00 54.000,00
33.000,00 35.800,00 37.(\(1(),00
8.000,00 S.800,00 9.600,00
25.000,00 27.000,00 28.000,00
590.000,00 649.000,00 162.000,00
90.000,00 99.ooo.oo 102.000.00
80.000,00 88.000,00 90.000,00
10.000,00 ll.000.00 12.000.00
500.000,00 5$0.000,00 60.000.00
500.000.00 5$0.000.00 60.000.00
180.000,00 198.000,00 217.000.00
30.000,00 33.000,00 36.000.00
30.000,00 33.000.00 36.ooo.oo
:10.000,00 33.000,00 36.000.00
1$0.000.00 lGS.000,00 181.000.00
JS0.000.00 - 165.000,00 181.000.00
1.650.000,00 l 325.000,00 l.44?.S00,00 1.571.000.00
10.000.00 11000.00 12.000.00
l.31S.OOO,OO 1.436.500,00 l.559.000,00
s.000.00 5.500,00 6.000,00
l.310.000,00 l.431 000,00 l.S53.000.00
660.ooo.oo 720.000.00
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HS900,00
132.000,00
132-000,00
123-900.00
114000.00
9.900,00
26.400,00
26-400,00
26.400,00
9.000.00
9.000.00
2.133.500.00
2.133.500.00
2.lll.S00.00
768.600,00
33.000,00
33.000.00
SS0.600,00
6.000.00
4U.100.00
486100,00
llll-500,00
49.500,00
39000.00
39.000.00
39.000,00
18.161.255.00
17-666255.00
6.635.155,00
6.205-255,00
4]()000,00
72.600.00
66.000,00
6.600,00
4.451.000,00
4.303.000,00
148-000,00
106-400,00
26-400.00
1.401.000,00
291.000.00
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ll.000.00
1 110-000,00
Lll0.000.00
ss5.ooo.oo
99.000,00
99.000,00
99.000.00
496.000.00
496.000.00
S.993.S00.00
33.000.00
4.310.500,00
16 soo.oo
4.194-000,00
1.980.000.00
Página 5
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Institui do pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano Ili- Edição Nº 0650
Estimativa das Receitas Orçamentárias
S"u•~o: En\llodo ao legl•lolivo
Unida~ Gestora· CONSOUDADO
Pt0Jeitura Mun1e1pal de Pato Srar.o:o - PR
PbnoPluri>nual
Anexo J • E•tlmatlva d•• <0<ella1
fonte• de Fln•n<lamenlo<los Pro1r•m•sGovernamentol!.
.. -.- -
. . . .. .. . ..... : - : -·-: -,-: -_-_- ;-: !'.-: :-.'. :;-...·,-->::.' _:_:.;::;~:_-::~:·::::
1.9.9.0.99.99.07.00 Re<e<1a de 6% de ValeT1011$p rte
1.9.9.0.99.99.12.00 Multo•re<e~id• pel Prc n
l.9.9.0.99.99.14.00 MUlTAS DIVERSAs
1.9.9.0.99.99.16.00 R«oilo C/C;l26-0 - Conv~nio 001/2013
.
2.00.0.00.00.00.00 RfCEITAS OE CAPITAL
2.2.00.00.0000.00 AllOIA OE8ENS
2.2.1.0.00.00.00 00 AUENAÇÃO OE arns MÔV[IS
1.2.l.0.0l.00.0000 AllEN OE BENS M VEIS
2.4 0.0.00.00 00.00 TRANSfERfNCIAS OE CM'ITAL
2.4.2.0.00.00 00 00 TRANSFEMNOAS INTEROOVERNAMENTAIS
1.4.2.1.00.00.00 00 TRANSfERfNCIAS 0A UNIÃO
2.4.l.l.Ol.00.00.00 TRANSfER!NCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO D!" SAÚDE· SVS
Tollld.Rtctlllo . . .
.. . .
"" . .. ... l.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.00000.0000 RECEITATRIBVTÁRIA
l.l.l.0.0000.00.00 IMPOSTOS
l.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
l.1.1.1 02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEOADI: PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
l.l.1.2.02.01.00.00 ll'TU DO EXEHc/CIO CORRENTE AO QUINTO EXéRc/CIO ANTERIOR
1
1.0.0000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
l.l.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
l l.1.0.0000.00.00 IMPOSTOS
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situa\llo: Ellvlodo ao Lqislallvo
Unld•de Grstow CONSOLIOAOO
..
.
·· .. ·
100.000,00
lSS.714.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10000,00
400.000.00
120.000,00
ISCl.000,00
40.000,00
>80.000,00
348.000,00
348.000,00
348.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
243.488.30(),00
10000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
10000,00
10000,00
10.000,00
Preleitur• Municipal de P•tO 8ran0>. PR
""º"" 1- EsdmaUva das re«1us
Fontes de Flnandamentodos Pro1ramas Govtrn•mentols
O.do• <ffi'i•dOHO L•glsht<vo
Fur>damento tqa!:
O.ta: 14/0S/2014
440.000,00
132.000.00
ISS.000.00
44.000,00
418.000.00
:182.800,00
382.800,00
382.800,00
3S.200,00
35.200,00
35.200,00
3$.100,00
265.396.~,52
l0.000.00
10000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
Data: 14/0S/:2014
4ll0.000,00
145.000,00
160.000.00
48.ooo.oo
457.330,00
418.600,00
418.600.00
418.600,00
38.no,oo
38.no,oo
:18.730,00
38.730,00
293.488.999,18
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10000,00
10.000,00
10.000.00
Tl ... Proj .........
. . "'.,_, .• , - ;:.-.:_,-c;.·:. Receitas l'revtms , , .. · '·. · .
014·· ;)\e•;\-:,;'· '-'>" .2015 ~>··' -;,·"" ·; ~·;,,_, . ,,,zot6 ·, ·· .. 2017
indireta
.
. Olreta Indireta
1.1.l 2 00.00 00.00 IMPOSTOS S08RE O PATRIMÔNIO E A RENOA
1.1.1.2.02.00.00 00 IMPOSTO S08RE A PROPRl!DADE PREDIAL E TER~TORIAl URBANA
1.1 l 2.02.0J.00.00 ll'TU • 00 EXERCfCIO CORRENTE AO QUINTO EXERc/CIO ANTERIOR
..
1
FUHDE8 . . .. . ..
l o.o.o.00.00.00.oo Rl:CEITASCORRENTES
1 7 0.0.00 00.00.00 TRANSFfRfNCIA5 CORRENTES
1.7.2.0.00 00.00.00 TRANSffRfNCIAS INTERGOVERNAMfNTAIS
1.7.2.1.00.0000.00 TRANSFfR!NCIASDA UNIÃO
1 7.2.1.0l 00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNlÃO
1 7 2.1.01 02.00.00 COTA·PARTE OOFUNOOOE PARTICIPAÇÃO OOSMUNlc/PIOS
1.7.2.l.Dl.OS 00.00 COTA-PARTE 00 IMPOSTO 5QBRE A PROPRl!OAOE TERRITOltlAl RURAl
l.7.2.l.36.00.00.00 TRANSF!R!NCIA FINANCEIRA 00 ICMS. DESO.~ERACAO · L.C. Nt 87
1.7.2.2.0000.00.00 TRANSHR!NCIA5 005 ESTADOS
1.7.2.2.01 00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.0!.00.00 COTA·PARTEOOICMS
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE OOIP\IA
l.7.2.2.01.04.00.00 COTA·PARTEOO IPI SOBRE EXl'ORTAÇ,i.O
f<>lll<!uO .. . , ... · _.·.·
T<>lllGOAI · . "··· .. , · . .o,,
10.000,00
10.000,o:>
10000,00
14.541.000,00
14.541.000.00
14.541.000,00
5.709.000,00
S.638000,«l
S.610.000,00
28.000,00
71.000,00
8.Sl2 000.00
8.831.000,00
6.610.000,00
2.090.000,00
132.000,«l
14.561.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
18.468.300.00
18.468.300,00
18 4"8.300,00
7.336.300,00
7.236.300,00
7 200.000,00
36.300.00
100.000.00
ll.132.000,00
11.132.000,00
8 400.000,00
2.600 000.00
131 000,00
18.488.300,00
141.163.ooo.oo 45.631.000.00 22s.ooo.ooo,oo
186.800.000,00 225.000.000,00
10.000.00
l0.000.00
10.000.00
19.709.930.00
19.709.930,00
l9.70'J.930,00
8.069.930,00
7.9S9.9l0.00
H20.000,00
39.930,00
110.000.00
11.640.000,00
l 1.640.000,00
8.800.000.00
2.700.000,00
140.000.00
19.729.9!0,00
245.666.579,52
24S.666.S79.S2
10.000.00
10.000,00
10.000.00
22.331.317,00
22.H2.ll7,00
22.3l2.317,00
8. 743.917,00
S.700.000.00
0917,o:>
120.000,00
13.463.400,00
13.468.400,00
10.164.000,00
U46.000,o:>
lSS.400.00
22.3S2.317,00
271.136.682.18
27l.l3õ.68US
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita intormando o código Identificador no site:
http://amsop.dioems.com.br
Total
1.320.000,CQ
397.000.00
465.000.00
lll.000.00
1.355.330.00
l.149.400.00
1149.400.00
1.149.400.00
IOS.9lo.OO
!OS.9>0.00
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105.Slo.OO
953.09'1.808..70
40.000.00
40000.00
40.000,00
40.000.00
40.000,00
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40.000,00
40.000.00
Total
40.000,00
40.000,«l
40.000,00
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7SOSl.S..7,00
75.051 S47,00
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19578.147,00
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45.072.400,00
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75.IU.547,00
9Ut.60l.261,70
C"UHlfi'(llJ
Pâglna 6
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014
Unidade Geotora: CONSOLIDADO
1-0lSQOO-Fe<ntoco•lnd.,,1rl>lo1~
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Prefeitura Municipal de Poto Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteraç~o de Valores
Metas das Ações Prog. Gov.
'
Vak>re•
2014 2015 2016
m_ooo.oo =- , __ '979.000.00 S.9:!0000.00 6$64000.00
l.001.000.00 HW.100,00
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m.- 1100000.00 l-l!0.000.00
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J.110000.00
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45000.00 ~- "0000.00
1000000.00 l.%8.'1<0.00 l.06S.000.00
110000.00 141.000.00
1-416000.00 1100.<);.:),00 ll10Jl0(1.00
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11.000.00 "'·"""-"" ·- l<S.000.00 107.500.00
1000.00
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Dados Enviados ao Legislativo
2017
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Total
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1-000.00
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lOS.000.00
000
4ll7l0.00
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240000.00
om
m.m.oo
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
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Mo 111- Edição Nº 0650
PÁGINA: l OE 7
Página 1
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta.feira, 30 de Julho de 2014
Unidade Gestora: CONSOUDAOO
'"º 1-071.000 '"""""'>o;lo d< y.., U'1>•oa> -~«•po
1-07800Q-Coo<t""'·'of"'""'·""'°"" .. '""''""'"""'"''•"'"'°"'f•oU l.QSl.000-""";..;'od<Vtkulo
L0$0Cl0-Aqu~lo0.V<óeolo
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lOllOOO·M>ool<"<'°d0!>eMdo .. ,d•C00<d•,,.d.,,,.del<lnHo
lnstitufdo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Prefeitura Munlcipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração de Valore<
Metas da• Ações P1og. Gov.
'
Valores
2014 2015 2016
1.000.000.00
·- m=oo 440.000.00
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Ano 111- Ediçao Nº 0650
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta.feira, 30 de Julho de 2014 lnstituldo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Prefeitura Municipal de Pato Branco.PR
PPA-2014/2017-A!teraç~o de Valores
Metas das Ações Prog. Gov.
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Un;dade Gestora: CONSOUDAOO
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
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lnslituldo pela Resolução 001de04 de Outubro de 2011
Prefeitura Munkipal de Pato Branco· PR
PPA-2014/2017·A!teraçk de Valores
Metas das Ações Prog, Gov.
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Dados Enviadosª" legislatiV<>
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 lnstiluido pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano Ili - Edição Nº 0650
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PRi:FEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração Legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação 2015
01-CÃMARA MUNICIPAL
01.01-CÃMARA OE VEREADORES
!-Legislativa
31-Ação legislativa
1-Ação Legislativa
2.133.000-Manter as Atividades legislativas, do pres;dente, vereadores e assessores
2.136.000-Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
2.137.000-Transmissão e divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros eventos
2.141.000-Criar e ma11ter a TV Câmara
2.143.000-Construlr, manter, reformar e recuperação interna e externamente do edificio Legislativo
02-GOVERNO MUNICIPAL
02.0l·GABINETE DO PREfEITO
4-Admin!stração
122-Administração Geral
2-Supervisão e Coordenação Superior
2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da administração
02.02-COORO. 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO
4-Administração
124-Controle Interno
5-Supervisão acompanhamento e controle
2.005.000-Manutenção das atividades do Controle Interno
02.03-DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
4-Admin!stração
122-Adminlstração Geral
6-Delegacia e Junta de ServlçoMfüar
2.006.000-Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar
02.04-ASSESSORIA JURÍDICA
2-Judidilria
62-0efesa do Interesse Público no Processo Judiciário
4-Supervisão e Acompanhamento Juridico
2 .004 .000-Man utenção das atividades d a Assessoria Jurídica
02.0S-OIRETORIA OE COMUNICAÇÃO SOCIAL
4-Administração
131-Comunicação Social
3-Divulgação Oficial
2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
02.06-UNIOADE 00 PROCON
14-mreitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
35-Proteção ao Consumidor
2.086.000-.Manutenção das atividades do PROCON, aquisição de veiculo e construção de sede propria.
03-PROCURADOR!A
Dados Enviados ao Legislativo
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3.057.000,00
2.740.000,00
153.000,00
255.000,00
190.000,00
1.125.000,00
185.000,00
114.000,00
249.720,84
1.115.SOO,OO
242.623,42
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 lnstituido pela Resoluçao 001de04 de Outubro de 2011 Ano Ili- Elf1ção N" 0650
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação 2015
03.0l-PROCURADORIA
3-Essencial à Justiça
91-Defesa da Ordem Juridira
4-Supervisão e Acompanhamento Juridico
2.237.000-Manutenção das atividades da Procuradoria
04-SECRETARIA MUN OE PLANEJAMENTO URBANO
04.01-GAB!NETE DA SECR DE PLANEJAMENTO URBANO
4-Administração
122-Administração Geral
7-Coordenaç.'lo e Administraç~o da Secretaria de Planejamento
2.007.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Planejamento
04.02·DEP. DE PLANEJAMENTO UR8ANO IPPUP8
lS·Urbanismo
452-Serviços Urbanos
18·Planejamento Urbano
2.238.000·Manutenção do Departamento de Planejamento Urbano
04.03·DEPART AMENTO PLANEJAMENTO ESTRAT~GICO
15-Urbanismo
4Sl·lnfra-Estrutura Urbana
18-Planejamento Urbano
2.215.000-Manutenção das atividades do Departamento de Planejamento Estratégico
04.04-0EPARTAMENTO OE PROGRAMAS E METAS
4-Adminlstração
122-Administração Geral
8·Programas e Metas
2.239.000-Manutenção do Departamento de Programas e Metas
OS-SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
05.0l·GABINETE 00 SECR DE ADMN. E FINANÇAS
4·Administração
123-Administração Financeira
11-Administração financeira
2.014.000-Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração e Finanças
05.02-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
4·Administração
122·Administraç.'lo Geral
8·Programas e Metas
2.181.000-Manutencao do terminal rodoviarlo Jose Cattani
2.235.000-Manuteção das Atividades da Divisão de Patrimônio
2.236.000-Manutenção das publicações oficiais
123·Administração Financeira
11-Admin!stração Financeira
2.216.000-Manutenção das atividades do Departamento Administrativo e financeiro
Dados Enviados ao legislativo
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970.200,00
218.600,00
1.976.000,00
228.400,00
144.740,00
223.100,00
314.000,00
221.000,00
250.000,00
3.075.000,00
Pâglna 2
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano 111- Edição Nº 0650
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação 2015
13-Controle Financeiro
2.016.000·Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria
129-Administração de Receitas
15-Arrecadacao de Receitas
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização
6-Segurança Pública
182-0efesa Civil
9-Segurança Püblica
2.010.000·Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
183-fnformação e Inteligência
9-Segurança Pública
2.219.000·lmpfantação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento
28-Encargos Especiais
841-Refinanciamento da Dívida Interna
16-Encargos Especiais
0.001.000-Refinanciamento da Divida Interna
843-Servlçoda Dívlda Interna
16-Encargos Especiais
0.002.000·Amortização da Dívida interna
846-0utros Encarcos Especiais
16-Encargos Especiais
0.003.000·Encargos Especiais
99-Reserva de Contincênda
999·Reserva de Contingência
9999-RESERVA OE CONTING~NCIA
2.999.000-RESERVA DE CONTINGfNCIA
05.03-DEPARTAMENTO DE COMPRAS
4·Administração
123·Administração Financeira
12-Aquisição e Licitação de materiais e serviços
2 .OlS.000-Manut ençã o da Coordenadoria d e Compras e licitações
OS.04·DEPARTAMENTO DE CONTA61UDADE
4·Adminlstração
123-Adminlstração Financeira
14-Controfe Contabil Geral
2.018.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade
OS.OS-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administração
128-.Formação de Recursos Humanos
10-Administraçãode Recursos Humanos
2.012.000·Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
2.013.000-Custear Inativos e Pensionistas
Dados Enviados ao Legislativo
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221.000,00
1.507.500,00
391.520,00
60.000,00
300.000,00
5.920.000,00
3.007.000,00
700.000,00
640.000,00
630.500,00
682.200,00
1.610.000,00
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 lnstitu!do pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano Ili- Edição Nº 0650
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração Legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação 2015
11-Trabalho
331-Proteção e 8enefidos ao Trabalhador
10.Administração de Recursos Humanos
2.196.000-lmplementação e manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.01-GABINETE 00 SECRETARIO DE fNG., OBRAS
4-Administração
122-Administração Geral
17·Engenharia, Obras e Serviços Pliblicos
2.020.000.Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públkos
06.02-0EPARTAMENTO DE ENGENHARIA
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-Planejamento Urbano
2.021.000-Manutenç.'lo das atividades do Departamento de Engenharia e Obras
06.03-0PTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Administração
127-0rdenamento Territorial
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.026.000-Manutenç.'lo e atualiiação do Plano Diretor e Implantação do S!G
15-Urbanismo
4Sl·Jnfra-Estrutura Urbana
19-Serviços Urbanos e GeoproCf!ssamento
1.001.000-Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros.
1.003.000-Construir, Conservar e recuperar passeios, Paraciclos e Bicic!etarios, atendendo ao Programa Calçada
2.022.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
2.027.000-Reformar, ampliar e manter prêdios púb!icos
452-Servlços Urbanos
19·Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.024.000-Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto !
17-Saneamento
Sl2-Saneamento Bâsico Urbano
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.006.000-Construir galerias pluviais
05.04-0EPARTAMENTO O E SERVIÇOS ROOOVIÂR!OS
4-Admlnistraç.'lo
122-Administração Geral
20-Manutençâo dos Serviços Rodoviários
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
15-Urbanismo
453-Transportes ColetNos Urbanos
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
Dados Enviados ao Legislativo
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/0712014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita lnfonnando o código identificador no site:
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215.500,00
197.100,00
1.424.600,00
150.000,00
2.130.000,00
610.400,00
2.271.000,00
240.000,00
551.000,00
500.000,00
2.112.000.00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 lnstituldo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano 111- Edição Nº 0650
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação 2015
2.031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
26-Transporte
781-Trnnsporte Áreo
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.029.000-Manter Aeroporto
782-Transporte Rodoviário
20-Manutenção dos Serviços Rodovjários
1.016.000-Construição e reforma de pontes
06.05-0EPARTAMENTO OE TRÂNSITO
4-Administração
122-Administração Geral
21-Trânsito
2.033.000.Programa de Educação de Trânsito
lS·Urbanismo
4S1-lnfra-Estrutura Urbana
21-Trâmito
1.007.000-Comtrução de pontos de ônibus
2.034.000·Monitoramento e monitores de trânsito
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
21-Trânsito
2.032.000.Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
06.06-DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÜBUCA
2S·Energia
7S2-Energia Elétrica
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000.Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública
07-SECRH.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
07.01-GABINETE 00 SECRET.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12-Educação
361-Ensino fundamental
38-Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2.089.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Educação e Cultura
07.02-0EPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
39-Manutenção do Ensino
2.090.000-Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as crianças dos CM! e Escolas Municipais.
2.288.000-Manutenção do Conselho de Segurança Alimentar
361-Ensino fundamental
39-Manutenç.'lo do Ensino
1.041.000·Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares
Dados Enviados ao Legislativo
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
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200.000,00
275.000,00
400.000,00
100.000,00
650.000,00
200.000,00
1.999.000,00
3.066.300,00
182.600,00
1.960.000,00
20.000,00
SS0.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS 1· ...
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 lnstituido pela Resolução 001de04 de Outubro de 2011 Ano m- Edição Nº 0650
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração Legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação 2015
1.042.000-Adquirir vekufos para o Transporte Escolar e SMECEL
2.092.000-Adquirir mobiliá ri~, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos p/ es
2.093.00Q.Aquisição de Uniformes para alunos da rede municipal
2.094.000-Mantero Conselho Municipal de Educação
2.096.000-Manutenção das atividades do Transporte Esçolar e adequação de veículos
2.162.000-lncentivo a eventos/datas comemorativas nas Escolas
2.254.000-Manutenção das lntituições de Ensino Fundamental
365-Educação Infantil
39-Manutenção do Ensino
1.078.000-Construlr, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação Infantil
2.095.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil
07.03-0EPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenç~o do Ensino
2.091.000-0esenvolver e Manter o Projeto família na Escola
2.097.000·Manutenção da Educação Integral
2.098.000·Manutenção das atividades do fUNDEB 60%
2.099.000-Manutenção das atividades do FUNDEB 40%
2.100.000-Manter programa de alfabetização de Jovens e adultos
2.276.000-Manutenção do Ensino Fundamental
2.277.000·Manter e Desenvolver os Projetos Educativos Complementares
2.289.000-Programa Prevenção da Violencia nas Escolas
2.290.000-Mantero Programa Municipal Fundo de Gestão
364-Ensino Superior
39-Manutenção do Ensino
2.177.000-Manutencao das Atividades do Ensino Superior
365-Educação Infantil
39-Manutenção do Ensino
2.176.000-Manutencao da Educacao r nfantil
07.04-0EPARTAMENTO OE CULTURA
12-Educação
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
2.264.000-Promover e incentíVar o Programa Consórcio de Escritores
2.291.000·Prêmio de Redação Escolar- LITERART
13-Cultura
391-Patrimônio lfütórico, Artístico e Arqueológico
40-Promover a Cultura
2.154.000-Manutenção do Patrimonio Historioo do Município
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
Dados Enviados ao legislativo
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
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400.000,00
700.000,00
500.000,00
10.000,00
3.106.000,00
70.000,00
2.990.655,74
400.000,00
1.862.000,00
35.000,00
300.000,00
23.370.000,00
6.575.000,00
40.000,00
5.870.000.00
55.000,00
50.000,00
300.000,00
711.000,00
5.750.200,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 h1stitu!do peta Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano 111- Edição Nº 0650
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração Legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação 2015
1.047.000·Construção do Museu Regional
2.103.000-Difuslio Cultural
2.105.000-Adquirir livros, periódicos, videos, vekulos e equipamentos.
2.108.000·Manutenç~o do Departamento de Cultura
2.260.000·Criação da Biblioteca Itinerante e Caminhão da Cultura
2.263.000-lncentivo à Cooperativa de artesanato de Pato Branco e Associação Pato-branquense do Artesão
2.292.000-Semana do livro e da Comunidade dos Escritores do Municipio
08-SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO OE SAÚDE
10-Saúde
122-Administração Geral
42-Gerência da Saúde Municipal
2.113.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário Municipal de Saúde
08.02·FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-Saúde
122-Admlnistração Geral
43-Manutençao da Saúde
1.0S4.000·Aquisição de veículos para o FMS
2.114.000-Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC Unidade central e UB's - Un
2.llS.OOO·Manutenção dos serviços de transporte e frota de vekulos
2.116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde
2 .117 .000-Manutenção das atividades do Sistema M unic"1pal de Aud"1toria e o uvidoria
2.126.000-Manutenção das atividades de serviços de terceiros de hospedagem
2.158.000-Manter o Conselho de Entorpecentes
301-Atenção Básica
43-Manutençao da Saúde
1.070.000·Construção, ampr.ação e Manutenção de Unidades Oescentrar1zadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúd
2.121.000-Manutenção das atividades do Programa Mãe Pato-Branquense e Planejamento Familiar
2.122.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde -ACS
2.123.000·Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal
2.125.000-Manutenção da AtMdades Ambulatoriais e dos Programas Educativos e Preventivos
2.187.000-lmplantação e Manutenção do NASF- Núcleo de Assistência à Saúde da família
2.198.000-Aquisição de Medicamentos de A!to Custo, não Contemplados na Assistência farmacêutica Básica
2.252.000-Reformulação, ampliação e manutenção estratêgia saúde da família - ESF
2.259.000-lmplantação de ações de segurança alimentar e nutricional
2.279.000-Manutenção dos Serviços do CAPS
2.296.000-Programa Saude Vocal do Professor
302-Assistência Hospltalar e Ambulatorial
43-Manutençao da Saúde
2.118.000-Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
2.210.000·Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná -Ciruspar
2.258.QOO..Realilação de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas
Dados Enviados ao Legislativo
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200.000,00
160.000,00
110.000,00
1.205.650,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
206.600,00
97.200,00
4.875.800,00
320.000,()()
26.000,()()
1.682.000,00
305.000,00
20.000,00
209.000,00
233.200,()()
2.091.000,00
393.600,00
6.369.000,00
220.000,00
660.000,00
4.366-000,00
11.000,00
1.368.850,00
10.000,00
547.000,00
3.SS0.000,00
1.000.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração Legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
ra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação 2015
2.278.000-Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento
2.280.000-Manutenção Dos Serviços Credenciados, Contratos e Conveniados
303-Suporte Profi!âtico e Terapêutico
43-Manutençao da Sallde
2.127.000-Manutenção dos serviços de reabilitação física e motora
2.128.000-Manutençâo dos serviços de diagnóstico por imagem e outros SADT (Chamamento Público)
2.129.000-Prestação de serviços para assistência farmacêutica básica
2.130.000·Manutenção da prestação de serviços de laboratório Próprio
304·Vigi!ância Sanitária
43-Manutençao da Saltde
2.124.000·Manutenção do Programa Agentes Endêmicos
2.131.00Q..Manutenção das aflvldades de Vigilância Sanitária e Ambiental
2.1S3.000·Controle da qualidade das Águas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais.
30S·Vigilância Epidemiológica
43-Manutençao da saúde
2.132.000·Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imunização
2.142.000·Manutenção dos Serviços do COAS
09-SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL
09.0l·GABINETE DO SEC.OE ACAO SOCIAL E C!DAO.
4-Administração
122-Administração Geral
22·Assistência Social
2.03S.000·Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania
09.02-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
8-Assistência Social
243-Assistênda à Criança e ao Adolescente
23·Assistência a Criança e ao Adolescente
6.003.000·Manutenção das atividades da criança e do adolescente
09.03·DEP. ASS!STÊNC!A SOCIAL E COMUNITÁRIA
8-Assistência Social
241-Assistêncla ao Idoso
24·Assistência Comunitária
2.179.000..Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
244-Assistência Comunitária
22-Assistêncla Social
2.245.000-SUAS - PSB ·Ações do PAIF {CRAS)
24·Assistência Comunitária
l.09S.000..Construção do Barracão do Ois que Solidariedade
1.104.000-Construção do Centro de Convivência do Idoso
l .lOS.OOO·Construção do CREAS
2.044.000..Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
2.208.000·Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica
Dados Enviados ao Legislativo
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6.911.080,00
33.612.000,00
981.500,00
1.3SO.S00,00
1.816.000,00
1.031.000,00
104.000,00
1.802.100,00
11.000,00
1.507.800,00
119.900,00
208.600,00
260.000,00
16.SOO,OO
102.1)00,00
2so.ooo,oo
S.500,00
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2.330.000,00
1.395.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 lnstltuldo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano Ili- Edição Nº 0650
Unidade Gestora: CONSOUDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
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Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação 2015
2.209.000-Manutenção do CREAS Proteção Social Especial
482-Habitação Urbana
24-Assistência Comunltâria
2.204.000-Manutenção da Coordenadoria de Habitação
14-0ireitos da Cidadania
422-Direitos lnd\vjduais, Coletivos e Difusos
24-Assistência Comunitária
2.211.000-Manutenção do conselho de Oefesa dos Direitos Humanos da Mulher
2.213.000-Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
16-Habitação
482-Habitação Urbana
24-Assistência Comunitária
1.002.000·Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
1.088.000-!ncent!Vo a Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco
1.097.000-FMH -fundo Municipal de Habitação
09.04-FUNDO MUNJCIPAt DE ASSIST~NCIA SOCIAl
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
22-Assistência Social
2.2Sl.000-SUAS- PSE ·Serviços de acolhimento {Lar dos idosos São Vicente de Paula Piso Alta Complexidade 1
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
22·Assistência Social
2.200.000-Manuteção Programa Bolsa Familia IGO SUAS
244·Asslstência Comunitária
22-Assistência Social
2.246.000-SUAS • PSS Ações do Projovem Adolescente - Piso Varlável 1
2.248.000-Bloco de Financiamento de Proteção Social Especial. SUAS
2.250.000-Servlç-05 de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência e klosos -SUAS. PSE
24-Assistência Comunitária
2.040.000-Manutenção das Entidades de Acolhimento
2.202.000-Manutenção das Ativjdades do Fundo Municipal de Assistência Social
2.281.000-Manutenção do Centro Dia Genoefa Viga nó
2.282.000-Manutenção das Conferencias Municipais
2.283.000-Beneficios Eventuais
2.284.000·Componentes para Qualificação da Gestão SUAS !GOPSF
09.05-DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
23-Ass!stência a Criança e ao Adolescente
2 .199.000-M anutem;lio das atividades d a criança e d o adolescente/Conselho Tutelar
2.201.000-Manter o Conselho da Criança e do Adolescente
244·A5sistência Comunitária
Dados Enviados ao Legislativo
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599.000,00
50.000,00
16.500,00
16.500,00
1.100.000,00
190.000,00
S00.000,00
60.800,00
18.000,00
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226.000,00
63.200,00
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PPA-2014/2017-Alteração Legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov .
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Órgão /Unidade/ Função /Subfunção /Programa/ Ação 2015
24-Assistênda Comunitária
2.043.000-Manutenção da Casa Abrigo Esperança
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO
10.01-GABINETE 00 SECRET.OE DESENV.ECONOMrco
4-Administração
122-Administração Gen•I
25-0esenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.047 .000-Manutenção das atividades do gabinete do secretário de Desenvolvimento Econômico
10.02-DEPARTAMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
23·Comérdo e Serviços
691·Promoção Comerdat
26-!ncentivo Atividade Comer<:ial
2.048.000·Man11tençiio das atividades do Departamento da Micro e Pequena Empresa
2.049.000·Manutenção e Reforma do Centro Regiona! de Eventos
2.050.000-Realilar feiras setoriais e exposições
10.03-0EPARTAMENTO OESENVOLV!MENTO ECONOMICO
11-Trabalho
333-Empregabilidade
2Hncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.052.000·Capacitar trabalhadores
57-Capacitar Trabalhadores
2.046.000-Manutenção das atividades da marcenaria
22-lndústria
661-Promoção Industrial
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
1.025.000-Fomento a lndustrialilação
2.053.000·Apoiar e desenvo!ver programas no Setor Têxtil
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
2.058.00Q.lmptantar e manter o Fundo de Oesenvolvimento
2.275.000-lncentivo a Implantação e Ampliação de lndustricas e Unidades Agroindustriais
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
28--lncentívo ao Turismo
2.180.000-Manutencao das Atividades de Datas Comemorativas
10.04-COOROENADOR!A DE TURISMO
4-Administração
122-Administração Geral
28-rncentivo ao Turismo
2.064.000·lmlantar e manter Conselho Municipal de Turismo
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
27-!ncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
Dados Enviados ao legislativo
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE 00 PARANÁ no dia 30/07/2014.
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840.000,00
196.600,00
393.700,00
3SO.OOO,OO
180.000,00
236.500,00
567.970,00
1.958.940,00
50.000,00
549.500,00
S.500,00
510.000,00
680.000,00
30.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 lns!ituldo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano Ili - Edição N" 0650
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração Legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
rn
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação 2015
2.063.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo
2S-.Jncentivo ao Turismo
2.062.000-Apoiar projetos que atendam ao turismo
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.01-GABINHE 00 SECR.DE AGRICULTURA
20-Agricu!tura
606-Extensão Rural
29-Atividades da Secretaria de Agricultura
2.065.000-Manutenção das atividades do Gabinete da Secretâria de Agricultura
11.02-DEPARTAMENTO OE DESENVOLVIMENTO RURAL
11-Trabalho
334-fomento ao Trabalho
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.066.000-Programa Mulheres Rurais
20-Agrkultura
602-Promoção da Produção Animal
30-Apoiar o desenvolvômento da produção agropecuária
2.068.000-Programa Bovinocultura de leite
60S-Abastedmento
30.Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.071.000-Apoio ao desenvolvimento de Agroimlüstria, Mercado do Produtor e Cooperativas da Agricultura famili
606-Extensão Rural
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.070.000-Manutenção das atividades do Departamento de Desenvotvimento Rural
11.03-DEPARTAMENTO DE OBRAS 00 INTERIOR
17-Saneamento
S11-Saneamento Básico Rural
31·Estradas e Infra-estrutura rural
2.149.000-Programa de Orientação e Implantação de Sistemas de Tratamento de Esgotos domiciliares em residência
20-Agricultura
606·Extensão Rural
31-Estradas e Infra-estrutura rural
2.273.000-PRODEAGRI
2.274.000-PRODECOM
2.293.000·Programa de Captação e Armazenamento de Aguas Pluviais
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
31-Estradas e Infra-estrutura rural
1.032.000-Aquislção de veículos e equipamentos
1.033.000-Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com pedras irregulares e/ou cascalhamento.
2.073.000-Manutenção das ativ"ldades do Departamento do Interior
2.212.000-Consórcio Publico lntermuniclpal- Portal do Pinhão
Dados Enviados ao Legislativo
Matãria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 30/07/2014.
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130.000,00
143.500,00
191.600,00
32.000,00
81.700,00
160.000,00
1.506.500,00
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300.000,00
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1.100.000,00
1.381.lS0,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração Legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov .
•
Órgão j Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação 2015
12-SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE 00 SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
18·Ge>tão Ambiental
541-Preservação e Corlservação Ambiental
32·Preservação e Defesa Ambiental
2.074.000-Manutenção da~ atividades do Gabinete do Secretário de Melo Ambiente
12.02-0EPARTAMENTO OESENVOL VIMENTO AMBIENTAL
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076.000·Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educação ambiental, Incentivar e apoiar o reflorestamento e implanta
2.079.000·Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins
2.082.000-fmplantação e manutenção de parques ambientais
2.222.000-lmp!antação do PROBEM
542-Controle Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.035.000·fmplantação e Manutenção do Cemitêrio Municipal
2.081.000-Manutenção do Viveiro Municipal e Promover e ino:>ntivar a preservação de árvores multisseculares.
2.285.000-lmplantação e Controle de Zoonoses
543-Recuperação de Areas Degradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.077.000-lmplementação e recuperação de áreas degradadas e Restauração de áreas de preservação permanente APP
544-Recursos Hldricos
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes
12.03-DfPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
17-5aneamento
512-5aneamento Básico Urbano
34·timpezJ Pública
2.084.000·Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo, Constn.1ir, planejar e implanta
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
34-UmpNa Pública
1.038.000-lmplantaçlio e Manutenção do Aterro Sanitário
542·Controle Ambienta!
34-Limpeza Pública
2.085.000·Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos
14-ADMINIST.DISTRITAt • SAO ROQUf DO CHOP!M
14.01- ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
4-Admin!stração
122-Administração Geral
Dados Enviados ao legislativo
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177.000,00
1.140.500,00
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424.000,00
141.000,00
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211.000,00
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111.000,00
225.000,00
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4.779.000,00
245.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
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Metas das Ações Prog. Gov.
rn
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação 2015
36-Administração Distrital
2.0S7.000·Manutenção das atividades da Administração do Distrito de São Roque do Chapim
16-SEC.MUN.DE ESPORTE,lAZER, JUVENT.E IDOSO
16.01-GASINETE DO SECRETÁRIO
4-Administração
122-Adminístração Geral
41-Manutenção do Esporte
2.240.0QO.Manutenção das atividades do seç,etário de Esportes, lazer, juventude e idoso
16.02-0EP ESPORTE, lA?ER,JUVENTUDE E IDOSO
27-Desporto e lazer
122-Admlnistração Gera!
41-Manutenção do Esporte
2.224.000-Manut.das atividades do Opto de Esporte, tazer e Juventude
811-0esporto de Rendimento
41-Manutenção do Esporte
2.146.000-Atleta Talento
2.221.000-Destinar recursos para atletas que irão representar o Munic!plo em jogos oficiais
2.225.000-Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part.deJogos Oficiais
812-0esporto Comunitário
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.294.000-Apoio ao Programa Cidade do !doso
41-Manutenção do Esporte
1.050.000-Construir, reformar, ampliar Complexos Esportivos
2.226.000-Promoção de Esporte Amador em Diversas Modalidades
2.270.000-Projeto MoJher
813-lazer
41-Manutenção do Esporte
2.188.000-Manutenção de campos de futebol e Quadras Esportivas
2.207.000-Manter atividades esportivas adaptadas
17-SEC.MUN.DE Cl~NCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
17.01-GABJNETE 00 SECRETÁRIO DE DESENVOLVJMENT
19-Ciência e Tecnologia
572-0esenvoMmento Tecnológico e Engenharia
2S-Oesenvolvimento Econômico e Tecnológlco
2.227.000-Manutenção das Atividades do Gahinete
17.02-0EPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
19-Ciência e Tecnologia
S 73-0ifusão do Conhecimento Científico e T <:>enológico
2S·Oesenvolvim<:>nto Econômico e Tecnológico
2.241.000-Manutenção das atividades do Opto Administrativo e Financeiro
17 .03-0EP.OE SISTEMAS, INFRAESTRUTURA DO CPO.
19·Ciência e Tecnologia
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191.600,00
2.016.000,00
110.000,00
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PPA-2014/2017-Alteração legal: 111
Metas das Ações Prog. Gov.
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Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação 2015
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolôgico
25-0esenvoMmento Econômico e Tecnológico
2.243.000·Manutenção do Dep de Sistemas e Infra.Estrutura do Centro de Processamento de Dados
17.04-DEP DE DESENV DA CIENCIA, TECN. E INOVA
19-Ciência e Tecnologia
573-0ifusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
25-Desenvolvjmento Econômico e Tecnológico
2.269.000-Manter atividades do Oepartamento de Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e lnovaç~o
17.05-0EPARTAMENTO DE INCUBADORA
4-Administração
573-Difosão do Conhedmento Científico e Tecnológico
25-Desenvolvimento Econômico e TecnológicO
2.234.000-Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnológico
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857.000,00
770.500,00
225.000.000,00
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PROJETO DE LEI Nº 116/2014
MENSAGEM Nº: 82/2014
RECEBIDA EM: 30 de maio de 2014
SÚMULA: Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2014 a 2017, constantes da Lei nº 4111, de 31 de julho de 2013 - Plano Plurianual -
PPA.,(tendo em vista a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2015)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 02/06/2014
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 06/06/2014
Relator: Leunira Viganó Tesser - PDT.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 09/07/2014-Aprovado com emenda, com 10 (dez) votos.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 14/07/2014-Aprovado com 10 (dez) votos.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 351, de 15 de julho de 2014.
Lei nº 4371, de 29 de julho de 2014.
PUBLICADO no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6140, de 30 de julho de 2014, p.
B8; e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 650, de 30 de julho de 2014.
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com. br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com. br