MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 8812014
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
~ ~ ~
'.j;
,.!.
i
Encaminhamos aos nobres Legisladores, Projeto de Lei que solicita autorização i::i
legislativa para abertura de Crédito Suplementar por anulação, no valor de R$ 412.410,00
(quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais) na Secretaria Municipal de Saúde,
referente valores fixos a serem repassados mensalmente ao Consórcio Público, CIRUSPAR
(SAMU), conforme contrato de rateio por nós assinado.
Face ao exposto, espera-se que esta proposição seja aprovada pelos membros
dessa Egrégia Câmara Municipal, em regime de urgência
JUSTIFICATIVA DA SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA: A referida suplementação
orçamentária refere-se à transferência de recursos para manutenção das ações e serviços de
atendimento de urgência e emergência, transporte de pacientes graves e atendimento préhospitalar móvel que estejam ligados a atenção de urgências do Sistema Único de Saúde -
SUS, entre outras ações ligadas a rede de atenção de Urgências da região Sudoeste do
Paraná, com a finalidade de continuidade no atendimento de urgência e emergência a
população do município.
Gabinete do Prefeito, 5 de junho
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI rJ~ 424/a-o11.f
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na
(LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria
Municipal de Saúde no Valor de R$ 412.410,00
(quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais) e dá
outras providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Proa rama Esoecificacão Valor R$
0043 Manutenção da Saúde 412.410,00
0043 Manutenção da Saúde -412.410,00
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Especificação Valor R$
1.070 Construção, ampliação, e manutenção de -15.000,00
Unidades Descentralizadas e Unidades
Centrais de Saúde
2.115 Manutenção dos serviços de transporte e -147.410,00
frota de veículos
2.128 Manutenção dos serviços de diagnóstico por -200.000,00
imagem e outros - SADT (chamamento
oúblicol
2.130 Manutenção da prestação de serviços de -50.000,00
Laboratório Próorio
2.210 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da 412.410,00
Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná -
Cirusoar
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de
R$ 412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais), na classificação funcional
programática abaixo:
Códiao
08
08.02
10
10.302
10.302.0043
2.210
3.1.71.70-303
3.3.71.70-303
4.4.71.70- 303
Esoecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Assistência Hosoitalar e Ambulatorial
Manutencão da Saúde
Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de
Urqência do Sudoeste do Paraná - Cirusoar
Rateio pela participação em Consórcio Público
Rateio pela participação em Consórcio Público
Rateio pela participação em Consórcio Público
TOTAL 1
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Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco. ov.br
Valor R$
206.205,00
193.832,00
12.373,00
412.410,00 1
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PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de
dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Código
08
08.02
10
10.122
10.122.0043
2.115
3.3.90.49 - 303
10.301
10.301.0043
1.070
3.3.90.30 - 303
10.303
10.303.0043
2.128
3.3.90.39 - 303
2.130
3.3.90.30 - 303
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de transporte e frota de
veículos
Auxílio-Transporte
Atenção Básica
Manutenção da Saúde
Construção, ampliação, e manutenção de Unidades
Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde
Material de Consumo
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem
e outros - SADT ( chamaménto público)
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
Manutenção da prestação de serviços de Laboratório
Próprio
Material de Consumo
TOTAL!
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Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Valor R$
-147.410,00
-15.000,00
-200.000,00
-50.000,00
-412.410,00 1
,
ASSESSORIA CONTABIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 126/2014
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei nº 126/2014
autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar para alterar valor de
Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde
no valor de R$ 412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais).
O projeto em análise acrescenta valor em dotação orçamentárii'l já existente
no orçamento do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2014,
que será utilizado na Secretaria Municipal de Saúde, para Manutenção do
Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná -
CIRUSPAR, conforme esclarece a mensagem, tal suplementação tem a finalidade
de transferência de recursos para manutenção das ações e serviços de
atendimento de urgência e emergência, transporte de pacientes graves e
atendimento pré- hospitalar móvel que estejam ligados a atenção de urgências do
Sistema Único de Saúde - SUS, entre outras ações ligadas a rede de atenção de
Urgências da região Sudoeste do Paraná, com a finalidade de continuidade no
atendimento de urgência e emergência a população do município.
'*- 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE '* 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE '* 10.302.0043.2210 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de
Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR '* 3.1.71.70 - Rateio pela participação em Consórcio Público * 3.3. 71. 70 - Rateio pela participação em Consórcio Público '* 4.4. 71. 70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
~*- Fonte - 303
A dotação orçamentária acima citada observa a especificações do Plano de
Contas da Despesa para o Orçamento de 2014 do Tribunal de Contas do Estado do
Parana, conforme seaue:
3 1 71 00 00 00
3 1 71 70 00 00
3 3 71 00 00 00
TRANSFERÊNCIAS A
CONSÓRCIOS
PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA
PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
TRANSFERÊNCIAS A
CONSÓRCIOS
PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
Despesas realizadas mediante transferência
de recursos financeiros a entidades criadas
sob a forma de consórcios públicos nos
termos da Lei no 11.107, de 6 de abril de
2005, objetivando a execução dos
programas e ações dos respectivos entes
consorciados.
Despesa orçamentária relativa ao rateio das
despesas decorrentes da participação do
ente Federativo em Consórcio Público
instituído nos termos da Lei no 11.107, de 6
de abril de 2005.
Despesas realizadas mediante transferência
de recursos financeiros a entidades criadas
sob a forma de consórcios públicos nos
termos da Lei no 11.107, de 6 de abril de
2005 obietivando a execucão dos
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.oom.br
Estado do Paraná
~
programas e ações dos respectivos entes
consorciados.
Despesa orçamentária relativa ao rateio das
RATEIO PELA despesas decorrentes da participação do
3 3 71 70 00 00 PARTICIPAÇÃO EM ente Federativo em Consórcio Público
CONSÓRCIO PÚBLICO instituído nos termos da Lei no 11.107, de 6
de abril de 2005.
TRANSFERÊNCIAS A
Despesas realizadas mediante transferência
de recursos financeiros a entidades criadas
4 00 ºº 00 CONSÓRCIOS sob a forma de consórcios públicos nos 4 71 PÚBLICOS MEDIANTE termos da Lei no 11.107, de 6 de abril de
CONTRATO DE RATEIO 2005,objetivando a execução dos programas
~.
e acões dos resoectivos entes consorciados.
Despesa orçamentária relativa ao rateio das
RATEIO PELA despesas decorrentes da participação do
4 4 71 70 ºº 00 PARTICIPAÇÃO EM ente Federativo em Consórcio Público
CONSÓRCIO PÚBLICO instituído nos termos da Lei no 11.107, de 6
de abril de 2005.
Os recursos para a cobertura do credito aberto no artigo 3° se dará pela
anulação parcial de dotação orçamentária, especificada no artigo 4º, uma vez que
tal crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para abrir
crédito suplementar são:
4.a prévia autorização legislativa e
iol. a indicação de recursos.
Deve ainda a suplementação estar em conformidade com a Lei nº. 4.320/64
em seus art. 41,42 e 43 e o artigo 167 da Constituição Federal que assim
preceituam:
Lei n°. 4.320/64
Art. 40. São créditos adicionais as autorizações de despesas não
computadas insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária;
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por
lei e abertos por decreto executivo."
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende
da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será
precedida de exposição justificativa.
1° Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Constituição Federal
"Art.167 - São vedados:
V -· a abertura de crédito suplementar ou especial sem
prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos
correspondentes;"
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-150013272-1549 85.501-262 Pato Branco
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Paraná
Estado do Paraná
Anexo, páginas do "Quadro de Detalhamento da Despesa", que destaca
os saldos das dotações orçamentárias utilizadas nos artigos 30 e 40 do projeto, o
qual evidencia os saldos existentes no Orçamento para o exercício de 2014
enviado pela Contadoria da Prefeitura Municipal na data de 11 de junho de 2014.
Os artigos 1° e 2° encontram-se dentro do que preceitua a matéria para as
alterações orçamentárias sugeridas, uma vez que o Executivo deseja
compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes de 2014, observando que as
três matérias orçamentárias obrigatoriamente devem estar ajustadas entre si.
A matéria encontra-se apta a seguir seu tramite normal, em conformidade
com as normas que regem a matéria e com legislação específica no que for
pertinente com o que preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 11 de junho de 2014.
gina Zanoelo
ASSES ORA CONTÁBIL
CO-CR PR Nº 27.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-150013272-1549 85.501-262
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Pat'J Branco Paraná
Estado do Parana Balancete da Oespeea
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... .
orgao ..... unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE
Saldo Inicial
11.000,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano
0,00
0,00
10.320,00
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
0,00
5.160,00
10.320,00
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.35.00.00 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO - Desdobramento da Despesa
3984 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
10.320,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
0,00
5.1'50,00
10.320,00
546 Fonte... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
~00.000,00 3.189.114,22
46.105,00
711. 634, 65
0,00
141.307, 75
702.957,65
0,00
0,00
0,00
716. 366, 13
0,00
0,00
3.3.90.39.10.00.00 LOCACAO DE IMOVEIS Desdobramento da Despesa
2809 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.50.30.00 S~RV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA Desdobramento da Despesa
1469 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
46.105,00
711.274,65
0,00
141.307,75
702.957,65
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.50.99.00 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON - Desdobramento da Despesa
3492 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
360,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
547 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Comple~idade Amb
3.3.90.39.05.00.00
2806 Fonte ...
3.3.90.39.10.00.00
2810 Fonte .... :
3.3.90.39.50.30.00
1470 Fonte .... :
35.434.000,00 0,00
61.125, 21
1 7. 794. 964, 60
0,00
2.399.006,51
17.491.131,84
SbRV. TECNICOS PROFISSIONAIS - Desdobramento 496 Atencao de Media
0,00
LOCACAO DE IMOVEIS
496 Atencao de Media
0,00
SERV. E PROCED, EM SAUDE 496 Atencao de Media
o,oo
e Alta Complexidade Arnb
0,00
0,00
0,00
e Alta Complexidade
0,00 º·ºº
0,00
DE MEDIA E ALTA
e Alta Complexidade
0,00
67".125, 21
17.794.964,60
0,00
0,00
0,00
- Desdobramento
Amb
0,00
0,00
0,00
Desdobramento
Amb
0,00
2.399.006,57
17.491.131,84
o, 00
0,00
0,00
11.328.699,21
0,00
0,01
da Despesa
da Despesa
da Despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o.ao
º·ºº 0,01
Junho Q.e
Total Credites
Pago no Mes Pago no Ano 11.000,00
S.160,00
10.320,00
0,00
5.160,00
10.3.ZO,OO
3.189.111,22
61. 464, 69
605.688,80
0,00
0,00
0,00
O, 00
61.464,69
606.688,80
0,00
0,00
º·ºº
35.434.000,0()
2.898.3')3,50
17.086.072,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.898.303,50
17.086.072,09
103020043.2.210000 Ma,1utencao do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgencia do Sudoeste do Parana 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
549 Fonte ...• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
150.000,00 49.967,00
0,00
164.967,00
0,00
0,00
164.967,00
3.1.11.10.11.00.00 VE~lCIMENO:OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Desdobramento da Despesa 2772 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
115.306,25
0,00
0,00
115.306,25
3.1.71.70.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS Desdobramento da Despesa 2773 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
49.660,75
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
0,00
0,00
49.660,75
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
199.967,00
0,00
130.5S-9, 64
o,oo
o,oo 91."2'Õ9,l0
o,oo
o,oo
39.350,54
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
680, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.361.112,84
96.268,85
104. 945, 85
0,00
0,00
96.268,85
104.585,85
0,00
360,00
6.310.336,19
405.059, 75
708.892,51
0,00
0,00
0,00
0,00
405.059, 75
708.892,51
"'
+cJo@.~6fr. 35.000,00
34. 367, 36
34.367,36
24.057,15
24.057,15
10.310,21
10.310,21
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . CONSOLIDADO
Orgao, ..•. 08 SECRETARlA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Do taca o Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Saude/percentual vincu.s/receita
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
imposto
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
551 Fonte .... 303
60.000,00 97.216,00
32.305,32
156.340,01
o,oo
31. 617' 97
155.652,66
3.3.71.70.14.14.00 DIARIAS NO PAIS - Desdobramento da Despesa 2787 Fonte .... : 303 Sa:ude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
687,35
3.708,89
o,oo
o,oo
3.021,54
3.3.71.70.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - Desdobramento da Despesa
2774 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
14.434,29
69.354,39
o,oo
J.4.434,29
69.354,39
3.3.71.70.32.00.00 MATERIAL, BgM ou SERVICO PARA DISTRIBUIC - Desdobramento da Despesa
2775 Fonte... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
687,35
3.708,89
0,00
687,35
3.708,89
3.3.71.70.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Desdobramento da Despesa 2777 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
687,35
3.708,89
o,oo
687,35
3.708,89
3.3.71.70.36.0l.OO Despesas decorrentes de servicos Desdobramento da Despesa
2789 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
687,35
3.708,89
o,co
687,35
3.708,89
3.3.71.70.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI Desdobramento da Despesa
2778 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
O, 00 0,00
15.121,63
72.150,06
3.3.71.70.00.00.00 RATE.IO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
o,oo
15.121,63
72.J.50,06
552 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
2.930.000,00 0,00
0,00
1.409 202,50
o,oo
0,00
1.409.202,50
3.3.71.70.01.00.00 REPASSE SAMU ESTADUAL E FEDERAL - Desdobramento da Despesa 1472 ~onte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
.4.11.10.00.00.00
553 Fonte .... :
0,00 0,00
0,00
1.409.202,50
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
0,00
0,00
1.409.202,50
303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00 500,00
2.062,02
10.273,32
0,00
2.062,02
10.273,32
4.4.71.70.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Desdobramento da Despesa
2779 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
2 256,93
0,00
0,00
2.256,93
4.4.71.70.52.96.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PGT - Desdobramento da Despesa 3480 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
2.062,02
8.016,39
0,00
2.062,02
8.016,39
103020043.2.258000 Realizacao de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1278 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
200.000,00 0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o.ao
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
º·ºº
O, 00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
o.ao
o,oo
0,00
0,00
0,00
.Junho êe 2014
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
157.216,00
o,oo
124.034,69
0,00
o,oo
3.021,54
0,00
0,00
54. 920, 10
0,00
0,00
3.02L54
0,00
0,00
3.021,54
0,00
0,00
3.021,54
0,00
0,00
57.0?:8,43
2.930.000,00
0,00
1.409,202,50
0,00
o, 00
1.409.202,50
10.500,00
0,00
8.211, 30
0,00
0,00
2.256,93
0,00
0,00
5.954,37
0,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
,. .
+ J93 .-B34q:
875,99
31.617,97
32.305,32
o,ºº 687,35
14. 434, 29
14.434,29
687,35
687' 35
687,35
687, 35
687,35
687,35
15.121,63
15.121, 63
1.520.797,50
0,00
0,00
0,00
0,00
)e.0'401Go
226, 68
2.062,02
2.062,02
0,00
0,00
2.062,02
2.062,02
0,00
0,00
0,00
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora .. CONSOLIDADO
Orgao ..... . 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes Liquidado no Mes
Empenhado no Ano Liquidado no Ano
O,Oó º·ºº o,oo 0,00 0,00 9 .863,19 7.363,79
4.4.90.52.39.00.00 EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS HIDRAULICOS E - Desdobramento
3114 Fonte ... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00 o,oo 0,00
0,00 0,00
4.4.90.52.42.00.00 MOBILIARIO EM GERAL Desdobramento
3297 Fonte. 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4. 4. 90 .52.48.00.00 VEICULOS DIVERSOS Desdobramento
3682 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 º·ºº 0,00
4.4.90.52.52.00.00 VEICULOS DE TRACAO MECANICA - Desdobramento
3350 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 o,oo
101220043.2.115000 Ma~utencao dos servicos de transporte e frota de veiculos
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4$8 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu. s/ receita imposto
230.000,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00
28. 591, 44 28.591,44
3.3.90.30.39.01.00 PNEUS - Desdobramento
1518 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu. s/receita imposto
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 12. 931,80 12.931,80
3.3.90.30.39.03.00 BATERIAS Desdobramento
3346 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
590,00 590,00
3.3.90.30.39.99.00 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC Desdobramento
2577 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
15.069,64 15.069,64
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 459 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
77.000,00 0,00 7.000,00
0,00 0,00
20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.05.00.00 LOCOMOCAO URBANA - Desdobramento 2518 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 o,oo 0,00
0,00 o,oo 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OJTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 460 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
136.000,00 0,00 13.000,00
0,00 0,00
4.896,21 4.516,21
3.3.90.39.19.01.00 RETIFICA E REC!JPERACAO OE MOTORES Desdobramento 4160 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu s/receita imposto
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.19.03.00 SERV. DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CA Desdobramento
Reservado
Anulado no Mes
Anulado 110 Ano
0,00
o,oo
o,oo
da Despesa
o,oo
0,00
o,oo
do Despesa
o, 00
0,00
o, 00
da Despesa
o,oo
o,oo
o,oo
da Despesa
o,oo
O, 00 o,oo
o,oo
0,00
o,oo
da Despesa
o,oo
o,oo
o,oo
da Despesa
0,00
o,oo
o,oo
da Despesa
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
da Despesa
0,00
0,00
0,00
75.930,51
0,00
0,(10
da Despesa
0,00
0,00
0,00
dõ Despesa
Junho de 2014
Total Creditos
Pago no "les
Pago no Ano
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
J,00
0,00
0,00
0,00
0,00
215.000,00
0,00
21.504,06
0,00
o,oc 12.3il6,12
0,00
o,oo 590, 00
0,00
0,00 8.5~7,94
70.000,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
15.000,00
123.000,00
0,00
2.2qs,os
0,00
0,00 o,ºº
Saldo Disponivel
Empenhos a· Pagar
Pagtos a Efetuar
1.363,19
9.863,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
186.408,56
7.087,38
7.087,38
545, 68
545,68
0,00
0,00
6.541,70
6.541,70
50.000,00
5.000,00
5.000,00
s.000,00
5.000,00
42 .173, 28
2.221,13
2.t';Ol,13
0,00
0,00
164
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de PAto Branco
Unidade
Orgao ... Gestora.
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08. 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano
Saude/percentual vincu.s/receita
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano
imposto
Reservado
Anulado no Mes Anulado no Ano
2575 Fonte. 303
0,00 0,00
0,00
341,28
0,00
0,00
341,28
3.3.90.39.19.04.00 SERV. GERAIS DE MECANICA VEICULAR Desdobramento da Despesa
2632 Fonte .... : 383 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
1.302,73 º·ºº
0,00
0,00
1.302,73
3.3.90.39.19.05.00 SERV. GERAIS DE ELETRICA VEICULAR Desdobramento da Despesa
4015 Fonte .•.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
385,00
0,00
0,00
385,00
3.3.90.39.19.06.00 SERV. GERAIS DE ESTOFAMENTO VEICULAR - Desdobramento da Despesa
4351 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
180, ºº
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.19.99.00 OUTROS SERV. OE MANUTENCAO E CONSERVACAO - Desdobramento da Despesa
3347 Fonte .. ,.: 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
o,oo 0,00
0,00
2.619,20
0,00
0,00
2.419,20
3.3.90.39.69.02.00 SEGUROS DE VEICULOS DA SAUDE PUBLICA - Desdobramento da Despesa
1547 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
3.3.90.39.99.99.00 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI - Desdobramento da Despesa
4164 Fonte.,,.: 303 .5aude/percentual vincu.s/receita imposto
o,oo 0,00
º·ºº 68, ºº
0,00
0,00
68,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 0'0
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
Junho de 2014
Total Credites
Pago no Mes Pago no Ano
0,00
0,00
341,28
0,00
0,00
465,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.488,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
461 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto r )'-t_'::/.'1)0100
175.427,94 0,00
0,00
0,00
101220043.2,116000 Manter o Conselho Municipal de saude
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1267 Fonte... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
5.ooo,oo
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
462 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
2.000,00 o,oo
0,00
0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
463 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
4.000,00 'V,00
0,00
0,00
3.3.90.39.0o.oo.oo OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 464 Fonte... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.200,00 0,00
273,00
273,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147.410,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
o, 00
O, 00
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
O, 00
o,oo
3.3.90.39.01.00.00 ASSINA~URAS DE PERIODICOS E ANUIDADES - Desdobramento da Despesa
4343 Fonte .... : 303 Saude/percentuaL vincu.s/receita imposto
0,00
273,00 º·ºº
273,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
175.427,94
0,00
0,00
5.000,00
0,00
o, 00
2.000,00
0,00
0,00
4.00C,00
0,00
0,00
10.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
0,00
837,73
837,73
385,00
385, 00
0,00
180,00
930,40
1.130,40
0,00
0,00
68,00
68,00
28.017,94
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
9.927,00
0,00
273,00
0,00
273,00
165
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO Orgao ............... : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes Liquidado no Mes Empenhado no Ano Liquidado no Ano 3.3.90.39.00.00,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 477 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
Reservado Anulado no Mes Anulado 110 Ano
2.500,00
O, 00 0,00
Junho de
1'otal Credi t.os Pago no Mes Pago no Ano
5.000,00
0,00
0,00
101220043.2.182000 Ca~acitacao dos Servidores da Secretaria Municipal de Saude em todos os seus seg 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 478 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
25.000,00
10301 Atencao Basica 103010043 Manutencao da Saude
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
1030100~3.l.070000 Construcao, ampliacao e Manutencao de Unidades Descentralizadas e Unidades Centr 3.3.90.30.00.00,00 MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
O,iJO
0,00
480 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto ).5000 ,Q(l
30.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00 30.000,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.00.00,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 481 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
30.000,00 0,00
0,00
14.485,19
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
o.ao
3.3.90.39.05.00.00 SERV. T6CNICOS PROFISSIONAIS Desdobramento da Despesa 3620 Fonte .•.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 º·ºº
0,00
0,00
o.ao
0,00
3.3.90.39.16.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS !MOVEIS - Desdobramento da Despesa
4219 Fonte .... : 303 Saude(percentual vincu.sfreceita imposto
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
14.485,19
482 Fonte... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
31.000,00 1.452.379,84
163.428,63
163.428, 63
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.289.146,87
0,00
0,00
4.4.90.51.01.07.00 POSTOS DE SAUDE Desdobramento da Despesa 3400 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00
1&3.428,63 0,00
163.428,63 0,00
4.4.90.51.91.00.00 OBRAS EM ANDAMENTO Desdobramento 3393 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
3070 Fonte .... : 500 Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 2.0S2.140,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
da Despesa
o.ao
0,00
º·ºº
1.992.450,37
o,oo
0,00
4.4.90.51.01.07.00 POSTOS LZ SAUDE Desdobramento da Despesa
3759 Fonte .... : 500 Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.51.02.01.00 PRAÇAS, PARQUES E BOSQUES - Desdobramento da Despesa
3590 Fonte .... : 500 Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00 º·ºº
3071 Fonte .... : 349 Convenio Const. UBS - Bairro Novo Horizo
0,00
0,00
0,00
o.ao
º·ºº o,oo
o,oo
0,00
o,oo
30.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
1.483.379,84
0,00
0,00
0,00 '), ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
2.082.140,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0G
0,00
0,00
Folha:
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
2.500,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.514,81
0,00
4.4B5,19
0,00
0,00
0,00
4.485,19
30.804,34
0,00
163.428,63
0,00
163.428,63
0,00
0,00
90 290, 10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
"'
Estado do Parana Balancete da Despesa
erefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . Oi::g;i.o ..... , ........ . Unidade Orçamentaria:
Dot.acao
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saldo Inicial
0,00
Suplernentacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
o,oo
o,oo
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
3.1.90.13.02.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS Desdobramento da Despesa
2073 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
o,oo 0,00
0,00
35.4?8,84
0,00
0,00
35.478,84
3.1.90.13.10.00.00 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO OETEN - Desdobramento da Despesa
2074 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
o,oo 0,00
0,00
0,00
3.1.90.16.00,00.00 OUTR1\S DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
557 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
6.000,00 0,00
0,00
4.048,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.048,05
3.1.90.16.44.00.00 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS Desdobramento da Despesa
2472 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
4.048,05
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
558 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu. s/recei ta imposto
12.000,00 0,00
0,00
4.582,40
3.3.90 .30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
559 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
109.467,37 0,00
0,00 º·ºº
3.3.90.32.00.00.00 ~~TERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
560 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
200.000.00 0,00
0,00
56.651,20
0,00
0,00
.048,05
0,00
4.582,40 º·ºº
94.037,09
o,oo º·ºº
0,00
0,00
55.839,20
3.3.90.32.03.00.00 MATERIAIS DE SAUDE PARA OISTRIBUICAO GRA Desdobramento da Despesa
2687 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
56.651,20
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
561 Fonte •... : 303 5aude/percentual vincu.s/receita imposto
12.000,00 0,00
?40,00
740,00
0,00
0,00
55.839,20
0,00
0,00
0,00
3. 3. 90. 39 .17 .oo .oo MA~lUTENCAO E CONSERVACAO OE MAQUINAS i:; E Desdobramento da Despesa
4345 Fonte, ... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
740,00
740,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.50.30.00 SERV. E PROCEO.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA - Desdobramento da Despesa
3484 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
{),00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
0,IJ()
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Junho de
Total Credites
Pago no Mes
Pago no l':.no
0,00
O, ílO
0,00
0,00
0,00
28.233,00
0,00
0,00
0,00
6.000, 00
0,00
4.048,05
0,00
0,00
4 .046, 05
12.000,00
'J,00
4.582,40
15.<l.30,28
0,00
0,00
200.000,00
0,00
-18.34).,60
0,00
0,00
48.341,60
:;,2. 000, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103030043.2.128000 Manutencao dos servicos de diagnostico por imagem e outros - SADT (Chamamento Pu
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
564 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
lS0.000,00 0,00
0,00
50. 931, 04
3.1.90.11.01.01.00 V&NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF
0,00
0,00
50.931,04
Desdobramento da Despesa
0,00
0,00
O, 00
150.000,00
0,00
50.931,04
191
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Ef~tuai::
0,00
0,00
7.2<\S,84
7.245,84
0,00
0,00
.951,95
0,00
0,00
0,00
0,00
.417,60
0,00
0,00
15.<l.30,28
0,00
0,00
143.348,80
7.497,60
a. 309, 60
7.497,60
8.309,60
11.260,00
0,00
740,00
o,oo
740, 00
0,00
o,oo
99.068,96
o,oo
o,oo
Estado do Parana Balancete da Despesa
F~efeitura M~nicipal de. Fato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLlDAW
Orgao..... . .. . 08 SECR~TARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao
3.1.90.16.44.00.00
2473 Fonte .... :
3 .1. 90 .46.00.00.0()
567 Fonte .... :
3.3.90.30.00.00.00
568 Fonte .... :
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano HORAS EXTRAS E SERV. EXTP.AORDINARIOS 303 Saude/percentual vincu.s/receita
0,00
AUXILIO-ALlMENTACAO 303 Saude/percentual
15.000,00
MATE'.RIAL OE CONSIJMQ 303 Saude/percentual
95.189, 29
0,00
0,00
20.626,61
vincu.s/receita
0,00
0,00 3 .822,21
vincu.s/receita
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano - Desdobramento
imposto
imposto
imposto
0,00
0,00
20.626,61
0,00
0,00
3.822,21
89.554, 77
0,00 º·ºº
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 569 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
725.117,14 3.709.477,00
8.311,70
802.609,37
0,00
100.213,32
514.015,92
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano da Despesa
O, 00
0,00 º·ºº
0,00
0,00
0,00
O, 00 0,00
0,00
2.966.824,44
1),00
0,00
3.3.90.39.50.30.00 SERV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA Desdobramento da Despesa 1471 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu s/receita imposto
0,00 0,00
8.311,70
795 .109, 37
0,00
93.713,32
507. 515, 92
3.3.90.39.50.99.00 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON Desdobramento da Despesa
3493 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
7.500,00
0,00
6.'500,00
6.500,00
103030043.2.129000 Prestacao de services para assistencia farmaceutica basica 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 520 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
28Q.OOQ,OO 0,00
0,00
105.612,42
0,00
0,00
105.612,42
3.1.90.11.01.01.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF - Desdobramento da Despesa 2Ó86 Fonte .... : 303 Saude(percentual vincu.s/receita imposto
0,00
0,00 º·ºº
93.141,31
0,00
0,00
93.141,31
3.1.90.11.31.01.00 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES - Desdobramento da Despesa 2087 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00
0,00 º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.31.02.00 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE - Desdobramento da Despesa 2088 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
3 .1. 90. 11.33.00.00 2089 Fonte .... :
3.l.9D.ll.37.00.00
2090 Fonte .... :
3.1.90.11.42.00.00
2091 Fonte .... :
0,00 0,00
0,00
0,00
GRATIFICACAO POR EXERCICXO DE FUNCOES 303 Saude/percentual
0,00
GRATIFICACAO POR TEMPO 303 Saude/percentual
0,00
FERIAS INDENIZADAS 303 Saude/percentual
0,00
vincu.s/receita
0,00
0,00
' .495,43
DE SERVIÇO
vincu.s/receita
0,00
0,00
612,09
vincu.s/receita
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
- Desdobramento imposto
0,00
0,00
8.495,43
Desdobramento imposto
0,00 º·ºº
612,09
- Desdobramento imposto
0,00 º·ºº
da Despesa
da Despesa
da Despesa
O, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Junho de 201.t
Total Credites
Pago no Mes Pago no Ano
0,00
0,00 20. 626, 61
15. 000, 00 0,00
3.8.22,21
5.ó34,52
0,00
0,00
4.431.594,14
28.958,28
442.760,88
0,00 22. 4$8, 28 436.260, 88
0,00
S.500,00
6.500,00
280.000,00
0,00
105.612,42
0,00
0,00
93.141,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 8. 495, 43
0,00 o,ºº 612, 09
0,00
0,00
Folha: 193
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
0,00
11.177,79
0,00
0,00
5.634,52
0,00
0,00
665.160,33
11.255,04
359.848,49
11.255,04
358.848,49
o,oo
.000,00
114.381,58
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CON!>OLIDADO
Orgao., ........... . Unidade Orcamentaria:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DB SAUDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
so.000,00 o,oo
0,00
420,00
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano
20.000,00
0,00
420,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.34.00.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVE - Desdobramento da Despesa 3073 Fonte .... : 303 Saude/percentual víncu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.42.00.00 MOBILIARIO EM GERAL Desdobramento da Despesa 3877 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receíta imposto
0,00 0,00
0,00
420,00
0,00
0,00
420,00
103030043.2.130000 Manutencao da prestacao de servicos de Laboratorio Proprio
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 570 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
200.000,00 0,00
0,00
70.227,62
0,00
0,00
70.227,62
..
3.1.90.11.01.0l.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF Desdobramento da Despesa 2097 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
51.173,64
0,00
0,00
51.173,64
3.1.90.11.31.01.00 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES Desdobramento da Despesa 2098 Fonte ... ,: 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
o,oo 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3 .1. 90. 11. 31. 02' 00 VENCI ME!>; TO COMISSIONADOS - DETENTORES DE Desdobramento da Despesa
2099 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.33.00.00 GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES Desdobramento da Despesa 2100 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
5.030,57
0,00
0,00 5 030,57
3.1.90.11.37.00.00 GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO Desdobramento da Despesa 2101 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
9 .882, 57
0,00
0,00
9.882,51
3:1.90.11.42.00.00 FERIAS INDENIZADAS - Desdobramento da Despesa
2102 Fonte ... ,: 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
3.551,23
0,00
0,00
3.551,23
3.1.90.11.43.00.00 130 SALARIO - Desdobramento da Despesa
2103 Fonte ... ,: 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
589,61
0,00
0,00
589, 61
3.1.90.11.44.00.00 FERIAS - ABONO PECUNIARIO Desdobramento da Despesa 2104 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACCZS PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
571 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
46.000,00
3.1.90.13.01.00.00 FGTS
0,00
0,00
17.1'531,13
0,00
0,00
11.631,13
- Desdobramento da Despesa
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
C-,00
Junho de 2014
Total Credites Pago no Mes
Pago no Ano
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0.00
70.227,62
0,00
0,00
51.173,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0(l
0,00
0,00
5.030,57
0,00
0,00
9 882,57
0,00
o.ao
3.551,23
0,00
0,00
589,61
0,00
0,00
0,00
46.000,00
0,00
14.462,22
Folha:
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
29.580, 00
420,00
420,00
0,00
0,00
420,00
420, 00
129.112,Ja
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
28.368,27
3.169,51
3.169,51
196
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal d~ Pato Branco
Unidade
Orgao .. Unidade
Gestora ..... :
Orcamentaria:
Dotacao
2105 Fonte .....
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE
303
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano saude/percentual vincu.s/receita
0,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano imposto
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
3.1.90.13.02.00.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS Desdobramento da Despesa 2106 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
17.631,73
0,00
0,00
17.631,73
0,00
0,00
0,00
3.1.90.13.10.00.00 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN - Desdobramento da Despesa 2107 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 572 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
12.000,00 0,00
0,00
7.224, 79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.224,79
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
3.1.90 16.44.00.00 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS Desdobramento da Despesa 2475 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00
3.1.90.46.00.0o.oo AUXI~IO-ALIMENTACAO
0,00
0,00
7.224,79
573 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00 4 .146, 49
574 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
100.000,00 0,00
0,00
1.380,00
0,00
0,00
7.224,79
0,00
0,00
.146, 49
6.197,50
0,00
1.380,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
o, 00 0,00
3.3.90.30.19.00.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - Desdobramento da Despesa 3626 Fonte... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 O, 00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.21.00.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA Desdobramento da Despesa 3627 Fonte .... · 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.25.oo.oo MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS Desdobramento da Despesa 1550 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu s/receita imposto
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.26.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO - Desdobramento da Despesa 2771 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.380,00 1.380,00 0,00
3.3.90.30.30.00.00 MATERIAL PARA COMUNICACOES Desdobramento da Despesa 4277 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita i.mposto
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.35.00.00 MATERIAL LABORATORIAL Desdobramento do Despesa 3105 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Junho de 2014
Total Credi tos Pago no Mes Pago no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.462,22
0,00
0,00
0,00
:!.2. 000, 00 0,00
7.224,79
0,00
0,00
7.224,79
20.000,00
0,00
4.146,49
93.802,50
0,00
1. 380_, ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.380,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Folha:
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
0,00
3.169,51
3.169,51
0,00
o, 00
4.775,21
0,00
0,00
0,00
o, 00
15.853,51
0,00
0,00
42.422,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
197
g'~Jkm«ffealdP~airY9ltanr'ff V
Estado do Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 126/2014
Através da Mensagem nº 88/2014, o Executivo Municipal propôs o
Projeto de Lei nº 126/2014, que tem por objetivo realizar abertura de
Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar
valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$
412.410,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e dez reais).
Com a aprovação do Projeto de Lei em tese, os
recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referente aos
valores fixos a serem repassados mensalmente ao Consórcio Público
ClRUSPAR (SAMU), com a finalidade de atendimento de urgência e
emergência a população do município.
O referido Projeto tem amparo nos artigos 41, 42 e art. 43 na Lei nº
4320/64, assim como no Art. 167 da Constituição Federal.
Observamos que a dotação orçamentária de que trata esta matéria
está acompanhada do Quadro de Detalhamento da Despesa, indicando o
saldo existente, estando apta a seguir seu tramite normal. Para tanto
emitimos PARECER FAVORÁVEL. a tramitação do Projeto de Lei em análise.
É o nosso parecer Salvo Melhor Juízo.
Pato Branco, 18 de junho de 2014.
11~ (}~. Leunira plg;nó Tesse - PDT - Relatora
V - Presidente
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J 1
1 i' j/} 1'
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-Uoo - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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PROJETO DE LEI Nº 126/2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na
(LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria
Municipal de Saúde no Valor de R$ 412.410,00
(quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais) e dá
outras providências.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa Esoecificacão Valor R$
0043 Manutenção da Saúde 412.410,00
0043 Manutenção da Saúde -412.410,00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
A cão Esoecificação Valor R$
1.070 Construção, ampliação, e manutenção de -15.000,00
Unidades Descentralizadas e Unidades
Centrais de Saúde
2.115 Manutenção dos serviços de transporte e -147.410,00
frota de veículos
2.128 Manutenção dos serviços de diagnóstico por -200.000,00
imagem e outros - SADT (chamamento
oúblico)
2.130 Manutenção da prestação de serviços de -50.000,00
Laboratório Próprio
2.210 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da 412.410,00
Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná -
Ciruspar
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de
R$ 412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais), na classificação funcional
programática abaixo:
Código
08
08.02
10
10.302
10.302.0043
2.210
3.1.71.70-303
3.3.71.70-303
4.4.71.70-303
Esoecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Assistência Hosoitalar e Ambulatorial
Manutenção da Saúde
Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de
Urgência do Sudoeste do Paraná - Cirusoar
Rateio pela participação em Consórcio Público
Rateio pela participação em Consórcio Público
Rateio pela participacão em Consórcio Público
TOTAL\
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com .br
Valor R$
206.205,00
193.832,00
12.373,00
412.410,00 1
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de
dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Código
08
08.02
10
10.122
10.122.0043
2.115
3.3.90.49 - 303
10.301
10.301.0043
1.070
3.3.90.30 - 303
10.303
10.303.0043
2.128
3.3.90.39 - 303
2.130
3.3.90.30 - 303
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de transporte e frota de
veículos
Auxílio-Transporte
Atenção Básica
Manutenção da Saúde
Construção, ampliação, e manutenção de Unidades
Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde
Material de Consumo
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutencão da Saúde
Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem
e outros - SADT (chamamento público)
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção da prestação de serviços de Laboratório
Próorio
Material de Consumo
TOTAL 1
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e·mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Valor R$
-147.410,00
-15.000,00
-200.000,00
-50.000,00
-412.410,00 1
DIÁRIO DO SUOOESTE
PATO BRANCO 1TERÇA-FEIRA,19 DE JULHO DE 2014 1 ANO XX!X ! NÚMERO 6115 1 EDIÇÃO REGIONAL DIAR!ODOSUDOESTE.COM.BR PAG B6
2.115
2.128
3.1.71.70-303•
3.3.71.70-303
4.4.71.10...:.303
Art. 4" os recursos a serem utilizado$ para fazer face és despesas oom a a~ra •
do Créd"ito-Mlcional Slljllemenfar acima COIT&f'ão a conta dos recul$0$ de anulação parcial e ou
total de dotlição otçamentãri8 conátante do orçarriento programa em vi9or; confunTie discriminadaS a ---uir: .
Cõd .. lflÇar.Ao ValorR$
.. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE
08.02 FUNDO MUNfCIPAL OE.SAUDE
10
10.122 "'""' Admlnlstrll "'NI 10.122-0043 """" odaSallde
2.115 Manutenção dos serviços de transporte e frota de
vefculos
3.3.90.49 303 Al.lxí1io-Tran$p0fte .. • -147.410,00
10.301 A ..... 10.301.0043 ... oda Saúde .
1.070 Construção, '.~· -, e manutenção de Unidades Oesoen!falliadas e Unldac:les Centrais de
3.3.90.30- 303 """"' Material de consumo ·15.000,00
10.3-03 ., Profllitlcoe Tera
10.303.0043 ... ....... 2.128 Manutenção dos serviços de diagnóstico por
· e outros-SAOT tcharrlamen!Ot><'•blico'
3.3.90.39- 303 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa JuMica -200.000,00
!Manutenção da. prestação_ de. seMÇOS dei Laboratório Próprio . Material de Consumo
TOTAL 1 412..410,00 J
Art. S" Esta Lei entrara em vigor na data de sua Pllblicação
Gabirme do Prefeito; 27 de junho 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI . ....,,..
2.210- Manutenção -do Co~Jo __ lntenmm_lclpal
da., Rede. -de_ Urgêi1clà :dó '"Sudóelite Aio Parané:-.Clrus r - · __ , - «
~00.000,00
-50.000,00
412.410,00
Art. 3" Fica aberto _no 9.rçamento Geràl-do.Municipio de Palo B_ranco, f;:stado do
_Palaná, úrrí Crélfrto SuplemeÍrtár por Ar\Uração de Categoria Econõmica no valor de R$ 412.410,00
oatroceflto!lfe"doteinll liatfoêOO · funcional tamâtica abaixo:
Códl Valor R$
08
08.02
10.302.0043
2.210
'3.1.71.70-303
3.3.71.70-303
4.4.71.70.- 303
206.20500
193.832,00
12.37300
TOTAL ! 412.410.00 ! / --Art.'4º·~ recursos a 5et$m ubliUCIOs para tazerface às despesas com a abertura
do Crédito Adicional Suplementar-acima CórTerAO a conta dos recursos de anulação parcial e ou
total de dotação orçamentâria- oon&ante do _orÇamento programa em vigor, confonne diseriminadas
a uir.
Códl Es lflça varorR$
08 SEC ARIA MUNICIPAL, DE SA DE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DESA DE
10 Sallde
~1~0~.1~22~;:;;:::::::::::::::::::::~A~d~m~l~o ~Go~N~1:;;=:::::::::::::::::::::::::::::::i:::::::::::::::::::j 10.122.0043 Manute da Saúde
º2".1"1's~=-----•M"M°"'1"•-do'°"'•""""°'=:"=c.,~,,.=""""==,c,c1ro1a=c00ooi-----<
velculos
3.3.90.49-303 Auxilio-Transporte -147.410,00
10.301
10.301.0043
1.070
3.3.90.30- 303
110.303
10.303.0043
2.128
3.3.90.39 - 303
2.130
Ate oBãslca
Men lo da Saúde
Construção, ampnação, e. manutenção de
Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de
-
Material de Consumo
1 Suporte Profllátlco e Terapêutico
Manute o da Sa(ide
Manutenção dos sefViços de diagnóstico por
! e outros- SAOT chamamento bl"teo
de serviços de
-15.000,00
3.3.90.30- 303 -50.000,00
TOTAL ! -412.410,00
Art. 6" Este Oea'eto entrará em vigor na data de sua pubflcação.
Gabinete dO Prefeito, 27 de junho 2014 .
AUGUSTINHO ZUCCHI
·-
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
#@âi§iflle!yiQ(i):!@i#Al•ljQJia):lilri~@•
LEI Nº 4.323, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa
do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica
na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 412.410,00
(quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais) e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Palo Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa Especificação Vator R$
0043 Manutenção da Saúde 412.410.00
0043 Manutenção da Sallde -412.410.00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.11212013 da LDO (lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Açao
1.070
2.115
2.128
2.130
2.210
Construção. ampliação. e manutenção de Unidades Descentralizadas e
Unidades Centrais de SaUde
Manutenção dos se1Vlços de transporte e frota de velculos
Manutenção dos seNiços de diagnõstico por imegem e outros - SAOT
ltchamamento nllb~co)
Manutenção da pres!ação de serviços de Laboratõ1io P1õprio
Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do
Sudoeste do Paranil -Ciruspar
Valor RS
-15.000,00
-147.410.00
-200.000.0-0
.S0.000,00
412.410,00
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Municipio de
Pato Branco, Estado do Paraná, um Crêdilo Suplementar por Anulação de Categoria
Econômica no valor de R$ 412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez
reais), na classificação funcional programática abaixo:
Código
08.02
10.302 "
10.302.0043
2.210
3.1.71.70-303
3.3.71.70-303
4.4.71.70 - 303
Especrncação
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar eAmbu!atoriel
Manutenção da Saúde
Manutenção d<> Consórcio Intermunicipal da Rede de U1gência
do Sudoeste do Par anil -Cirusoar
Raleio pela participação em Consórcio Público
Rateio pela participação em Consórcio Público
Rateio pe!a paiticipaçao em Consórcio PúbNco
, ,._. ,,u,UU
Valor R$
206.205.00
193.832.00
12.373.00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crêdito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código
..
08.02
10.122 '"
10.122.0043
2.115
3.3.90.49 - 303
10.301
10.301.0043
1.070
3.3.90.31)-303
10.303
10.303,0043
2.126
3.3.90.39- 303
2.131)
13.3.90.30 - 303
Especilicaçao
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
SaOde
Administração Geral
Manutenção da SaOde
Manu!enção dos serviços de transporte e rrota de velculos
Audio-Transporte
Atenção aasica
Manutenção da SaOde
Construção. amp~açao. e manutenção de Unidades
Oescentra~zadas e Unidades Centrais de saOde
Material de Consumo
Suporte Profil!tico e Terapêutico
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de diagnóstico pol Imagem e outros -
SADT lchamamento n!rbr.col
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurldlca
Valor R$
-147.410.00
-15.001),00
-200.000.01)
Manutenção da prestação de serviços de Labo1atório P16prio 1
1 Material de Consumo 1-50.000.00
1
1
TOTAL -412.410,00
Art. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de junho 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado em ____ 1 ____ ----
Edição:
DIÁRIO""E"LE'°T~R~Or.N°"'1c""o"""""o-=o-=s~M~U°"'N°"'IC"'1"P~IO~S~D'"°o SUDOESTE DO PARANÁ- DIOEMS
Publicado em I I
Edição: ---PÁG. •sh ___ _
JORNAL DIARIO DO SUDOESTE
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE 00 PARANÁ no dia 01/07/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://amsop.dloems.com.br
,A,no IU'.':"E;f!ç~oN~-0629,
Página 1
Terça.feir_a._0_1 d~ Ju_l_ho __ de 2014-:
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
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DECRETO Nº 7 A71, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO)
e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014
na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 412.410,00 (quatrocentos e doze mil,
quatrocentos e dez reais) e dá outras providências.
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 47, inciso XXIJI, da lei Orgânica Municipal, e com base na lei nº
4.323, de 27 de junho de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os Programas da lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do
periodo 2014/2017, conforme segue:
Programa Especificação Valor R$
0043 Manutenção da Saúde 412.4Hl,00
01)43 Manutenção da Saúde -412.410.00
Art. 2° Ficam alteradas as ações da lei nº 4.112/2013 da LDO (lei de Diretrizes
Orçamentárias) do exercício de 2014 conforme segue·
Ação Especificação ValorRS
1.070 Construção, ampliação, e manutenção de Unidades -15.000,00 Oescentrahadas e Unidades centrais de Saúde
2.115 Manutenção dos seiviços de transporte e frota de veiculo• -147.41(1,1)0
2.128 Manutenção dos servii;os de diagnóstico por imagem e
outros -SAOT 'Chamamento ~úblicol -200.000,00
2.130 Manutenção da prestação de seiv1ços de Laboratório ~0.000,00
Prónrio
2.210 Manutençao do Con•órcio Intermunicipal da Rede de 412.410,00 Ur....,ncia do Sudoeste do Pa!aml - Cirus~•r
Art. 3° Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do
Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$
412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais), na classificação funcional
programática abaixo·
Código
08.02
" 10.302
10.302.0043
2.210
3.1.71.70-303
3.3.71,70-303
4.4.71.70 - 303
TOTAL
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutençao da Saúde
Manutençao do Consórcio Intermunicipal da Rede de U1gência
do Sudoeste do Paraná -Cirus""r
Rateio pela participaçao em COflS6<cio Público
Raleio pela participação em Consórcio Público
Rateio pela participação em Consórcio PúbUco
Valor RS
205.20$,00
193.832,00
12.373,00
412.410,00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face ás despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código
08.02
10.122
10,122.0043
2.115
3.3.90.49 - 303
10.301
10.301.0043
1.070
3.3,90.30 - 303
10.303
10.303.0043
2.128
3.3.90.39 -303
2,130
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
SaUde
Adminlstração Geral
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de transporte e frota de ve!cuk>s
Auxilio-Transporta
Atenção Básica
Manutenção da Saúde
Construção, ampliação, e manutenção de Unidades
Oescentra~zadas e Unidades Cenlrais de Saüde
Ma!eriat de Consumo
Supor!e Profilâtico e Te1apl!utico
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e oulros -
SAOT fchamamento "'biicei
Outros Seiv. de Terceiros - Pessoa Jurldica
!Manutenção da prestação de serviços de Laboralllrio P1õprio [
Valor R$
-147.410,00
-15.000,00
-200,000,00
13.3.90.30 - 303 !Material de Consumo l-50.000,00
TOTAL -412.410,00
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de junho 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
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Edição:----------
OIARIO ELETRÔNICO DOS MUN!CIPlOS DO SUDOESTE
00 PARANA- OIOEMS
Pub~cado em---'--'--
Edii;Ao: ----PAG. ·s-__ _
JORNAL OIARIO 00 SUDOESTE
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 01107/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita Informando o código identlflcador no site:
http://amsop.dioems.com.br
Ano m .... Edição Nº 002_f,}
Página 1
PROJETO DE LEI Nº 126/2014
MENSAGEM Nº: 88/2014
RECEBIDA EM: 6 de junho de 2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de
Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$
412.410,00 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e dez reais). (Referente valores fixos a
serem repassados mensalmente ao Consórcio Público, CIRUSPAR (SAMU), conforme contrato
de rateio por nós assinado. A referida suplementação orçamentária refere-se à transferência de
recursos para manutenção das ações e serviços de atendimento de urgência e emergência,
transporte de pacientes graves e atendimento pré-hospitalar móvel que estejam ligados a
atenção de urgências do Sistema Único de Saúde - SUS, entre outras ações ligadas a rede de
atenção de Urgências da região Sudoeste do Paraná, com a finalidade de continuidade no
atendimento de urgência e emergência a população do município).
PROPONENTE: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 9 de junho de 2014
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 11de junho de 2014
Relatora: Leunira Viganó Tesser - PDT
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 23 de junho de 2014-Aprovado com 10 (dez) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP,
Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda
Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser- PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari - PDT.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 25 de junho de 2014-Aprovado com 10 (dez) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis Gresele - PP,
Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda
Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 312, de 26 de junho de 2014.
Lei nº 4323, de 27 de junho de 2014- Decreto nº 7471, de 27 de junho de 2014.
PUBLICADOS no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6115, de 1 º de julho de 2014, p. B6; e no
sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 629, de 1 º de julho de 2014.
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