MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 106/2014
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar Projeto de Lei que
solicita abertura de Crédito Suplementar por Anulação, no valor de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais) na Secretaria Municipal de Agricultura. Devido a demanda de
serviços, esta dotação está sem saldo, tornando-se necessária a suplementação, para
dar continuidade as atividades.
Contando com a compreensão dos nobres Edis, apreciando e votando a
favor da matéria em pauta, antecipamos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2014.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
,,
,,.
·-i
o
1 1 f• . .)
.,'., ""
~ ~
,.. ""' ... ,l,
"" 8
,..
* i!
~
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI ti~ .145/,;tO14
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura
no Valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Art. 1• Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Pro11rama Esoecificacão ValorR$
0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico -67.000,00
0027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas -25.000,00
Tecnoloaias
0031 Estradas e Infra-Estrutura Rural 120.000.00
0036 Administracão Distrital -28.000,00
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Acão
2.047
2.051
2.073
2.087
2.241
2.243
Esoecificacão
Manutenção das atividades do gabinete do
secretário de Desenvolvimento Econômico
Manter e aprimorar Programa Auto Emprego -
PAE e PAETEC - Proarama de Bolsa Ensino
Manutencão das atividades do Doto de Interior
Manutenção das atividades da Administração
do Distrito de São Roaue do Chopim
Manutenção das atividades do Opto de
Desenvolvimento tecnolóaico
Manutenção do Opto de Sistemas e InfraEstrutura do Centro de Processamento de
Dados
Valor R$
-38.950,00
-25.000,00
120.000,00
-28.000,00
-12.650,00
-15.400,00
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Códi!lO Esoecificacão Valor R$
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.03 OPTO DE OBRAS DO INTERIOR
04 Administração
04.122 Administracão Geral
04.122.0031 Estradas e Infra-Estrutura Rural
2.073 Manutencão das atividades do Opto de Interior
3.3.90.30 - o Material de Consumo 120.000,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação
orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Códi o
10
10.01
04
Es ecificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRET RIO DE DESENV.
ECONÔMICO
Administra ão
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.go .
Valor R$
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
04.122 Administração Geral
04.122.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
2.047 Manutenção das atividades do gabinete do secretário
de Desenvolvimento Econômico
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal Civil -30.000,00
3.1.90.13-0 Obrigacões Patronais -8.950,00
Sub-Total -38.950,00
10.03 OPTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 Trabalho
11.334 Fomento ao Trabalho
11.334.0027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas
Tecnoloaias
2.051 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e
PAETEC - Programa de Bolsa Ensino
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -25.000,00
Códiao Especificação Valor R$
14 ADMNINSTRAÇAO DISTRITAL - SAO ROQUE DO
CHOPIM
14.01 ADMINISTRAGAQ DISTRITAL
04 Administração
04.122 Administracão Geral
04.122.0036 Administração Distrital
2.087 Manutenção das atividades da Administração do
Distrito de São Roque do Chooim
3.3.90.30 - o Material de Consumo -14.000,00
3.3.90.39 - o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -14.000,00
Sub-Total -28.000 00
Códiao Esoecificacão Valor R$
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA
TECNOLOGIA E INOVACÃO
17.02 OPTO ADMIN FINANC DESENV TECNOLOGICO
19 Ciência e Tecnoloaia
19.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e
Tecnolóaico
19.573.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
2.241 Manutenção das atividades do Opto de
Desenvolvimento tecnolóaico
3.1.90.13-0 Obriaacões Patronais -12.650,00
17.03 OPTO DE DESENV. CIENCIA TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
04 Administracão
04.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e
Tecnolóaico
04.573.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
2.243 Manutenção do Opto de Sistemas e Infra-Estrutura
do Centro de Processamento de Dados
3.1.90.13-0 Obrigações Patronais -15.400,00
TOTAL -120.000 00
Ar!. 5º Esta Lei entrará em vigor n
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Para
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 145/2014
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei nº
145/2014 autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar
por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na
Secretaria Municipal de Agricultura no valor de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).
O projeto em análise acrescenta valor em dotação orçamentária já
existente no orçamento do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2014, que serão utilizado na Secretaria Municipal de
Agricultura, para manutenção das atividades do interior devida a demanda
de serviços, dando assim continuidade as atividades da Secretaria.
• 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
• 11.03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS DO INTERIOR
·'*' 04.122.0031.2.073 Manutenção das atividades do
Departamento de Interior
·;t,. 3.390.30 - Material de Consumo
"+ Fonte - O
A dotação orçamentária acima citada observa a especificações do
Plano de Contas da Despesa para o Orçamento de 2014 do Tribunal de
Contas do Estado do Parana. conforme seaue:
3 3 90 30 00 00 MATERIAL DE CONSUMO
Despesas com álcool automotivo; gasolina
automotiva; diesel automotivo; lubrificantes
automotivos; combustível e lubrificantes de
aviação; gás engarrafado; outros combustíveis
e lubrificantes; material biológico,
farmacológico e laboratorial; animais para
estudo, corte ou abate; alimentos para animais;
material de coudelaria ou de uso zootécnico;
sementes e mudas de plantas; gêneros de
alimentação; material de construção para
reparos em imóveis; material de manobra e
patrulhamento; material de proteção,
segurança, socorro e sobrevivência; material de
expediente; material de cama e mesa, copa e
cozinha, e produtos de higienização; material
gráfico e de processamento de dados; aquisição
de disquete; material para esportes e
diversões; material para fotografia e filmagem;
material para instalação elltrica e eletrônica;
material para manutenção, reposição e
aplicação; material odontológico, hospitalar e
ambulatorial; material químico; material para
telecomunicações; vestuário, uniformes,
fardamento tecidos e aviamentos· material de
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262
e-mail: maré:iarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco
Par~
Esla<lo do Paraná
acondicionamento e embalagem; suprimento de
proteção ao vôo; suprimento de aviação;
sobressalentes de máquin~s e motores de
navios e esquadra; explosivos e munições;
bandeiras, flâmulas e insígnias e outros
materiais de uso não-duradouro.
Os recursos para a cobertura do credito aberto no artigo 30 se dará
pela anulação parcial de dotação orçamentária, especificada no artigo 4°,
uma vez que tal crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições
básicas para abrir crédito suplementar são: '*'ª prévia autorização legislativa e
~a indicação de recursos.
Deve ainda a suplementação estar em conformidade com a Lei nº.
4.320/64 em seus art. 41,42 e 43 e o artigo 167 da Constituição Federal
que assim preceituam:
Lei n°. 4.320/64
Art. 40. São créditos adicionais as autorizações de despesas não
computadas insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária;
Art. 42. Os créditos suplementares e espec1a1s serão
autorizados por lei e abertos por decreto executivo."
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e espec1a1s
depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a
despesa e será precedida de exposição justificativa.
1° Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que
não comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Constituição Federal
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial
sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos
recursos correspondentes;"
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262 Pato Branco
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Paraná
e!
Anexo, páginas do "Quadro de Detalhamento da Despesa", que
destaca os saldos das dotações orçamentárias utilizadas nos artigos 3º e 4°
do projeto, o qual evidencia os saldos existentes no Orçamento para o
exercício de 2014 enviado pela Contadoria da Prefeitura Municipal na data
de 7 de julho de 2014.
Os artigos 1 o e 2º encontram-se dentro do que preceitua a matéria
para as alterações orçamentárias sugeridas, uma vez que o Executivo
deseja compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes de 2014,
observando que as três matérias orçamentárias obrigatoriamente devem
estar ajustadas entre si.
A matéria encontra-se apta a seguir seu tramite normal, em
conformidade com as normas que regem a matéria e com legislação
específica no que for pertinente com o que preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 10 de julho de 2014.
egina Zanoelo
ASS SORA CONTÁBIL
CO-C C-PR Nº 27.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262
e~mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco Paraná
Estado do Parana Balancete da Despesa
~refeitura Municipal de ~ato Branco
Unidade Gestora. CONSOLIDADO
Orgao ..... . 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade Orcamentaria: 11.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS DO INTERIOR
Dotacao saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
04 Administracao
04122 Administracao Geral
041220008 Administracao Geral
041220008.2.212000 Consorcio Publico Intermunicipal - Portal
3.3,71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
1289 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
24.000,00 0,00
0,00
12.000,00
041220031 Estradas e Infra-estrutura rural
041220031.1.032000 Aquisicao de veicules e ~quipamentos
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
873 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Services
1.000,00 0,00
0,00
0,00
11 .li. 90. 52. 00 .QQ. QQ EQUIPAME.NTOS E MATERIP..L PERMP..NENTE
3356 fonte .... : 859 PRODESA Contrato 0389352-73/12
0,00 99.645,31
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3362 Fonte .... : S6Q PRODESP.. Contrato Q389397-03/12
0,00 315.758,07
0,00
259.000,00
do Pinhao
0,00 o,ºª 12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
232.032,07
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
o,oo
o,oo 26.967,93
Julho de 2014
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
24.000,00
0,00
12.oco, oo
1.000,00
0,00
0,00
99. 645, 31
Q,00
o,oo
315.758,07
0,00
232.032,07
041220031.1.033000 Melhoria das Estradas Rurais, pavimentacao com pedras irregulares e/ou cascalham
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
877 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
600.000,00 0,00
0,00
263.673,14
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
878 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
276.000,00
4.4.90.51.00.Q0.00 08RA.S E INSTALACOES
0,00
0,00
46.648,20
879 Fonte .. ,.: O Recursos Ordinarios (Livres)
500.000,00
4.4.90.51.0a.oo.oo OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
0,00
330.000,00
16.480,82
209.020,29
0,00
0,00
46.516,20
150.000,00 a,oo
0,00
3079 fonte .... : 866 Çonv. Paviment. Poliedrica de 10.9 km de
0,00 1.636.526,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
041220031.2.Q73000 Manutencao das atividades do Departamento do Interior
3 . .1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
880 Fonte..... O Recursos Ordinarios (Livi:es)
125.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
67.315,37 67.315,37
3 .1. 90 .13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
881 Fonte .... : o Recursos OrdiDarios {Livres)
28.750,00 0,00 0,00
0,00 0,00 14 .546, 99 14. 546, 99
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VAR!AVEIS E'ESSOAL CIVI
882 fonte ... o Recursos OrdiDarios {Livres)
15.000,00 8.372,03 5.000,00
0,00 0,00
18.372,03 18.372,03
3. 1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
883 fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livi:es)
15.000,00 o,oa 400,00
0,00 o, 00
0,00
o,oo
O, 00
140 .107,94 o,oo
0,00
330.284,96
o,oo
o,oo
1.636.526,00
o,oo
0,00
O, 00 o,oo
0,00
o, 00
0,00
o,oo
0,00
0,00 º·ºº
o, 00
0,00
270.000,00
10.920,00
144.582,58
216.000,ao
17.469,70
23.376,20
350.000,00
0,00
0,00
1.636.526,QO
0,00
o,ao
125.000,00
0,00
67.315,37
28.750,00
0,00
11.670,08
18.372,03
0,00
18.372,03
14.600,00
0,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
12.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
99. 645,31
0,00
0,00
83. 726, 00
0,00
0,00
6.326,86
64.437,71
119.090,56
89.243,86
23.140,00
23.272,00
19.715,04
0,00
0,00
a,oo
0,00
0,00
57.684,63
0,00
0,00
14.203,01
2.876,91
2.876, 91
0,00
0,00
0,00
13.962,08
0,00
96
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . CONSOLIDADO
Orgao ..... . Unidade Orcarnentaria:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS DO INTERIOR
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
637, 92
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no l\no
637,92
3. 1. 90. 49. 00. 00. 00 AUXII,IO-TRANSPORTE
1423 Fonte., .. : O Recursos Ordinarios \l,ivres)
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Q,00
0,00
0,00
884 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
116, 74
885 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
603.577,45 32.000,00
0,00
363.381,56
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
886 Fonte .... ; O Recursos Ordinarios (Livres)
1.500,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISlC
887 Fonte .... ; O Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 O, 00
0,00
4.750,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 888 Fonte .... : O P,ecursos Ordinarios (Livr«?s)
190.000,00 0,00
0,00
112.884,09
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1408 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
400.000,00 0,00
0,00
23.930,07
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
889 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Services
12.000,00 0,00
0,00
12.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2714 Fonte .... : 853 MAPA Contrrato 778162
0,00
17 Saneamento
17511 Saneamento Basico Rural
2q1.338,16
0,00
2().3.750,00
175110031 ~stradas e Infra-estrutura rural
10.000,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
116,74
240.000,00
0,00
362.030,56
0,00
0,00
Q,00
10.000,00
0,00
4.750,00
35.000,00
0,00
101.772,40
0,00
0,00
23 .930,07
0,00
0,00 12 .000,00
0,00
0,00
243. 750,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
o,ºº
0,00
o,ºº
0,00
o, 00
0,00
0,00
58,60
o,ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.056,40
0,00
0,00
307.900,00
O, 00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
Julho de
1'otal Credi tos Pago no Mes
Pago fl( P>no 627,92
0,00
0,00
o,oo
3.000,00 o,oo 116, 74
395.577,45
0,00
362.030,56
1.500,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
4.7'.;Q,OO
155.000,00
4.2!'1,07
100.892,40
400.000,00
0,00
16 030,07
12.000,00
0,00
12.000,00
247.338,16
0,00 213. 750,00
175110031.2.072000 Programa Porteira para Dentro - Habitacao Rural, infra-estrutura e Saneamento Ru
4.4.90.51.00.00.00 O~RAS E INSTAL~COES
894 Fonte.. 511 Taxas - Prestacao de Servicos
36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
0,00 0,00 º·ºº 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
175110031.2.149000 Programa de Orientacao e Implantacao de Sistemas de Tratamento de Esgotos domici
3.3.90.30.oo.oo.oo MATERIAL DE CONSUMO
895 Fonte ... o Recursos Ordinarios (Livres)
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90 .39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
896 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Services
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Folha:
sal.do Oisponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuai:
0,00
0,00
0,00
0,00
2.883,-26
0,00
0,00
97
-+ J e.o.<.W<J tOo
32.137,29
0,00
1.351,00
1.500,00
0,00
0,00
250,00
0,00
0,00
24 .059, 51
880,00
11.991,69
68.169,93
7.900,00
7.900,00
0,00
O, 00
0,00
3.5813,16
0,00
o,oo
o,ºº
º·ºº o,ºº
500,00
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao. . ....... 10 SECRET.MUN.DE DESENV,ECONOMlCO
Unidade Orcamentaria: 10.01 GABINETE DO SECRET.DE DESENV ECONOMICO
Dota e ao Saldo Inicial
04 Administracao
04122 Administracao Geral
Suplementacoes
empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano
041220025 Desenvolvimento Economico e Tecnologico
Reservado
Anulado no Mes Anulado no Ano
Julho de 2014
Total Credites
Pago no Mes Pago no Ano
041220025.2.047000 Ma~iutencao das atividades do gabinete do Secretario de Desenvolvjmento Economico 3.l.90.11.00.00.00 VENCIME.NTOS E VANTAGENS FlXA.S - PESSOAL ".'2.0 731 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres) --:..; ~O~O=\)
105.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
13.02S,17
732 Fonte..... O Recursos Ordinarios (Livres)
24.150,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
3.276,31
733 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
734 Fonte..... O Recursos Ordinarios (Livres)
11.428,14 0,00
588,65 º·ºº
3.3.S0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
735 Fonte .•.. : O Recursos Ordinarios (Livres)
6.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
736 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
8.000,00 0,00
0,00
7.034,37
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
?3? Fonte. O Recursos Ordinarios {Livres}
6.000,00
Total Unidade Orcamentaria
180.578,14
0,00
0,00
1.989,00
0,00
o, 00
25.916,50
0,00
0,00
13.028,11
l.050,00
0,00
3.276, 31
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
417,15
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.562,29
0,00
0,00
1.989,00
10.050,00
0,00
25.272,92
30.000,00 105. JOO, 00
0,00 0,00
0,00 13 .028,17
-0-'2l:so,oo
8.950,00 23.100,00
0,00 0,00
O, 00 2.0~4,12
10. 000,00 20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 5.428,14
º·ºº 0,00
0,00 417,15
0,00 3.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 8. 0(10, 00
0,00 0,00
o,oo 6.562,29
o, 00 6.'JOO, 00
0,00 0,00
O, 00 1.989,00
48.950,00 170.528,14
0,00 0,00
0,00 24.010,73
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
61 .9?1,83
0,00
0,00
10.8-13,69
1.262,19
1.262,19
10.000,00
0,00
0,00
.839,49
0,00
171,50
3. 000,00
0,00
0,00
965,63
0,00
472,08
4 .011,00
0,00
0,00
95.661,64
1.262,19
1.905,77
83
Estado do Parana Balancete da Despesa P~efeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ...... CONSOLIDADO
Orgao ............... : 10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO
Unidade Orcamentaria: 10.03 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOM!CO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
28.750,00 0,00
0,00
17.327,08
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
17,327,08
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS ~ESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVI
763 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
6.000,00
3 .1. 90. 4 6. 00. 00. 00 AUXIT,IO-ALIMENTACAO
0,00
0,00
3.249,44
764 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
14.000,00
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
0,00
0,00
8.404,62
1420 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
8.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
3.563,10
765 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
766 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
18.000,00 0,00
0,00
7.930,43
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
767 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
1.000,00 0,00
0,00
464,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
768 Fonte. O Recursos Ordinarios (Livres)
57.000,00 0,00
0,00
56.864,43
3 3.90.39.00.00,00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
769 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
56.000, 00 0,00
0,00
2.764,69
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
770 Fonte..... O Recursos Ordinarios (Livres)
13.113,12
11334 Fomento ao Trabalho
0,00
0,00
6.924,00
0,00
0,00
3.249,44
0,00
O, 00
8,404,62
Q,00
0,00
3.563,10
0,00
0,00
0,00
0,00
149,94
4,280,44
0,00
0,00 4 64, 00
0,00
4,768,27
42.559,62
40.000,00
&0,00
2.764,69
0,00
0,00
6.924,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
o,oo
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
Julho de 2014
Total Credi tos Pago no Mes
Pago no Ano
28.750,00
c,oo
14.441,10
6.000,00
o,oo
3.249,44
14.000,00
o,oo
8.404,62
8.000,00
0,00
3.563,10
1.000,00
0,00
ü,00
18.000,00
o,oo
4.130,50
1.000,00
464,00
464,00
57.000,00
4.768,27
42.559,62
16.000,00
o,oo
2.544,69
13.113,12
o,oo
i>.924,00
113~40027 Incentivo a Implantacao de Industrias e Novas Tecnologias
113340027.2.051000 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e PAETEC - Programa de Bolsa Ensi
3.1.90.11.00.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
771 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres) -25.()l!::)_Q "f Q..O
25.000,00
3.1.90.13.00.00.00 03RIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
772 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
s.1so,oo
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
773 Fonte._ .. : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.950,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00 o,ºº
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
O,OC
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
11.422,92
2.885,98
2.885,98
2.750,56
0,00
0,00
5.595, 38
0,00
o,oo
.436,90
o,oo
0,00
l.000,00
o,oo
ü,00
10.069,57
149,94
3.799,93
536, ºº 0,00
o,oo
135,57
0,00
14.304,81
13
6.
235,31
220,00
220,00
139, 12
0,00
o,oo
0,00
0,00
º·ºº
800,00 o,oo
0,00
5.ooo,oo
0,00 o,ºº
87
Estado do Parana Salancéte da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato B~anco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... . 14 ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE
Unidade Orcamentai::ia: 14.0l ADMlNISTRP.CAO DISTRlTAL
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
04 Aciministracao
04122 Administracao Geral
041220036 Administracao Distrital
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
DO CHOPIM
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no II.no
041220036.2.oe1000 Manutencao das atividades
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
da Administracao do Distrito de
986 Fonte .... : O Recursos Ordinarios 1Livre5)
40.000,00 0,00 26.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTRO$ SERV. DE !ERCEIROS PESSOA JURlD
987 Fonte... O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00 26.000,00
0,00 0,00
0,00 o, 00
Total Unidade Orcamentar.ia
80.00D,00 ü,00 52.D00,00
0,00 0,00
O,DO 0,00
Total do Orgao
80.000,00 0,00 52.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Julho de 2014
Reservado
Anulado no Mes
P.rnilado no Ano
sao Roque do Chopim
Total CreC.itos
Pago no Mes
Pago no ;>.no
-J4·COOta?ô 14 .000, 00 3-4.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
-JL/,Q;x),QO
14.000,00 14.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
28.üOO,OO 28.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
28.000,00 2S 000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Folha:
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a E.fetuar
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
107
Estado do Parana B~lancete da Despesa Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora .... CONSOLIDADO
Or9<:lO ••
Unidade Orcamentaria;
11 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E 17.02 OPTO ADM FIN DESEN TECNOLOGICO
INOVACAO
Dotacao Saldo Inicial
19 Ciencia e Tecnologia
suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
19513 Difusao do ConhecimBnto Cientifico e Tec
195730025 Desenvolvimento Economico e Tecnologico
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes Anulado no Ano
Julho de 2014
~"~~·de ,o~ ~· 'ó
I'! 1" (fJ
é:Fls...l.V--~
~)(À .. &
~Folha:
Total Ci:-editos
Pago no Mes
Pago no Ano
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
195730025.2.241000 Manutencao das atividades do Opto de desenvolvimento
3.1,90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
tecnologico
1339 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
55.000,00 0,00 55 .000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.1, 90. 13.00.DO.OO OBRIGACOES PATRONAIS
1340 Fonte .. O Recursos Ordinarios (Livres) /<?..e 50 , <;;)O
12.650,00 0,00 0,00 12.650,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3. 3, 9C'. 14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1341 Fonte .... : o Rec\lrsos Or-dinarios (Livres)
10.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1.814,46 1.814,46 o, 00
3.3.90 .30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1342 Fonte .... : O Recursos Or-dinarios (Livres)
85.000,00 o,oo 40.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
25.404,26 25.404,26 0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1343 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00 30 . 000, 00 10.000, 00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90 .39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
1344 Fonte .. o Recursos Ordinarios (Livres)
113.393,99 0,00 98.000,00 0,00
0,00 0,00. 0,00 10. 562,30 9.827,30 0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1345 Fonte .... : O Recursos Ordinar-ios (Livres)
120.000,00 0,00 110.000,00 10. 000,00
o,oo 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
195730025.2.242000 Implantar e manter modulas industriais, centros de pesquisas e desenvolvimento,
3.3,90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1346 Fonte .... : O Re~ursos Ordinar-ios (Livres)
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 O, 00
0,00 0,00 0,00
Total Unidade Orcamentaria
441.043,99 0,00 333. 000,00 32.650,00
0,00 0,00
37.181,02 37. 046, 02 0,00 º·ºº
0,00
0,00
0,00
12.650,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
1.814,46
45.000,00
0,00
25.401,26
10.000,00
0,00
0,00
15.393,99
0,00
9.S.27,30
10.0'JO,OO
0,00
0,00
5.0C0,00
0,00
0,00
108' 043, 99
O, 00
37.046,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.185,54
0,00
0,00
19.595,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.831,69
0,00
735,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
37.612,97
o, 00
735,00
114
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato B~anco
Unidade Gestora ..... . CONSOLIDADO
Orgao..... . . · · Unidade Orcamentaria: 17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO 17.03 DEP.DE DESENVOLVIM.CIENCIA.TECN E INOVAC
Dotacao Saldo Inicial
04 Administracao
Suplementa coes Empenhado no Mes Empenhado no Ano
04573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tec 045730025 Desenvolvimento Economico e Tecnologico
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
Julho de 2014
Total Creditas
Pago no Mes Pago no Ano
045730025.2.243000 Manutencao do Dep de Sistemas e Infra-Estrutura 3.1.90.11.00.00.00 '/ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL do Centro de Processamento de Da
1347 Fonte... O Recursos Ordinarios (Livres)
80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90 .13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1348 Fonte .... : o Recursos Ordinarios {Livres) -J5l(O<J,ç;,Q
18.400,00 0,00 3.000,00 15.400,00 15.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1349 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00 0,00 5.000,00 5.000, 00 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3. 3. 90. 30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1350 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
80.000,00 0,00 70.000,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1351 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 0,00 10 .000,00 5 .000,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 1352 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
3. 3. 90. 39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID 1353 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
286.553,65 0,00 240.000,00 44.953,65 46.553,65
0,00 0,00 0,00 0,00
1.600,00 1.600,00 0,00 1.600,00
4. 4. 90. 52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1354 Fonte .... : o Recursos Ordinarios {Livres)
180.000,00 0,00 160.000,00 20.000,00 20.000,00
O, 00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 o, 00 0,00
Total Unidade Orcamentaria
729.953,65 0,00 618.000,00 110.353,65 111 .953,65
0,00 0,00 0,00 'J, 00 1.600,00 1.600,00 0,00 1.600,00
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
O, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00 0,00
o, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei n!! 145/2014
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento se reuniram para
analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n!! 145/2014, de 24 de junho de
2014, Mensagem n!! 106/2014 -Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito
Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO)
e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício
de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no Valor de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais).
O projeto em análise acrescenta valor em dotação orçamentária já
existente no orçamento do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2014, que serão utilizados na Secretaria Municipal de
Agricultura, para manutenção das atividades do interior devida a demanda de
serviços, dando assim continuidade as atividades da Secretaria.
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que o
referido Projeto de Lei visa estabelecer, não foi observada nenhuma
ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação do
presente Projeto de Lei.
É o parecer, Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 14 de julho e 2014.
Leunir~~-i>DT (Membro)
Rua Ararlgbóla, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@ camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
•''"'"'' ~· v - ''!
PROJETO DE LEI N• 145/2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura
no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras
providências.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa Especifica cão Valor R$
0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico -67.000,00
0027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas -25.000,00
Tecnoloaias
0031 Estradas e Infra-Estrutura Rural 120.000,00
0036 Administracão Distrital -28.000,00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Especificação Valor R$
2.047 Manutenção das atividades do gabinete do -38.950,00
secretário de Desenvolvimento Econômico
2.051 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - -25.000,00
PAE e PAETEC - Programa de Bolsa Ensino
2.073 Manutencão das atividades do Doto de Interior 120.000,00
2.087 Manutenção das atividades da Administração -28.000,00
do Distrito de São Roaue do Chopim
2.241 Manutenção das atividades do Opto de -12.650,00
Desenvolvimento tecnolóaico
2.243 Manutenção do Opto de Sistemas e Infra- -15.400,00
Estrutura do Centro de Processamento de
Dados
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Código Especificação Valor R$
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.03 OPTO DE OBRAS DO INTERIOR
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0031 Estradas e Infra-Estrutura Rural
2.073 Manutencão das atividades do Opto de Interior
3.3.90.30 - o Material de Consumo 120.000,00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação
orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Código Especificação Valor R$
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.01 GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV.
1
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
\]"'"
04
04.122
04.122.0025
2.047
3.1.90.11-0
3.1.90.13 o
10.03
11
11.334
11.334.0027
2.051
3.1.90.11 - o
Códiao
14
14.01
04
04.122
04.122.0036
2.087
3.3.90.30 - o
3.3.90.39 - o
Código
17
17.02
19
19.573
19.573.0025
2.241
3.1.90.13-0
17.03
04
04.573
04.573.0025
2.243
3.1.90.13-0
ECONOMICO
Administracão
Administracão Geral
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Manutenção das atividades do gabinete do secretário
de Desenvolvimento Econômico
Vencimentos e Vantaoens Fixas - Pessoal Civil
Obriaames Patronais
Sub-Total
OPTO DESENVOLVIMENTO ECONuMICO
Trabalho
Fomento ao Trabalho
Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas
Tecnologias
Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e
PAETEC - Proarama de Bolsa Ensino
Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil
Esoecificacão
ADMNINSTRAÇAO DISTRITAL - SAO ROQUE DO
CHOPIM
ADMINISTRAcAO DISTRITAL
Administração
Administração Geral
Administração Distrital
Manutenção das atividades da Administração do
Distrito de São Roaue do Chooim
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
Sub-Total
Esoecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA
TECNOLOGIA E INOVACÃO
OPTO ADMIN FINANC DESENV TECNOLOGICO
Ciência e Tecnoloaia
Difusão do Conhecimento Científico e
Tecnolóaico
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Manutenção das atividades do Opto de
Desenvolvimento tecnolóQico
Obriaacões Patronais
OPTO DE DESENV. CIENCIA TECNOLOGIA E
INOVACÃO
Administracão
Difusão do Conhecimento Científico e
Tecnolóaico
Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
Manutenção do Opto de Sistemas e Infra-Estrutura
do Centro de Processamento de Dados
ObriQações Patronais
TOTAL
Ar!. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
-30.000,00
-8.950,00
-38.950,00
-25.000,00
Valor R$
-14.000,00
-14.000,00
-28.000,00
Valor R$
-12.650,00
-15.400,00
-120.000,00
DIÁRIO DO SUDOFSlE
PATO BRANCO 1 SÁUAOO [DOMINGO, 26 [ 27 DE JULHO DE 2014 I .A.NO X.XIX i NÚMERO 6137 j EDIÇÃO REGIONAL ! DIARIOOOSUDOESTE.COM.BR j 'AGBl 1
1
i
2.243
" 04.122 ;
04.122.0025
'""
3.1.90.11 - o 3.1.90.13-0
10.03
" 11.334
11.334.0027
2.051
3.1.90.11-0
Códl o
"
14.01
" """ 04.122.0036
2.087
3.3.90.30 - o 3.3.90.39-0
º"' "
17.02
" 19.573
19.673.0026
2.241
3.1.90.13-.0
17.03
" 04.673 : ~-
04.573.0026
2.243 .
OPTODES o ENTO ECON ICO
Trabalho
Fomento ao Traba o
lm;entlvo a lm anta o de lnd!'.lstrias e Novas
Teenot
Manter e aprimorar Programa Auto Emprego -
PAE e PAETEC-.P rama.de BolSa Ensino Vencimentos e Van ens fixas - Pessoal Civil
ISTRITAL - S O ROQUE
"
• CI NCIA TECNOLOGIA E
-30.00000
-8.95000
-3$.950 Oll
-25.00000
Vi'llOrR$
-14.000
-14.000.00
-28.00() o
Va1orR$
-12.65000
" 11.03
..
04.122 ,;
04.122.0031
2.073
3.3.90.30-0
10.01
.. ,..,,,
"'"""' 2.047
3.1.90.11-0
3.1.00.13-0
10.03
" 11.33$
11.334.0027
2.051
3.1.90.11-0
°"' "
3.3.90.30 - o 3.3.90.39 - o
..
04.613 -.
04.513.0026
2.243
3.1.90.13-
TOTAL 1 ·• Att 6" E$1e IJêêiêíõenvará.,...,\llgornadaiãde suapubk:ação. Gablr>ete do Piefelto. 23 de julllo de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI - Pl*lello
-25.000,00 .
' -28.000,00
-12. ,00
·15A00,00
-25.00000
ValorR$
-14.00000
-14.000.00
-28.000
Va1orR$
- -•12.650.00
.-15-400.00
-~20.000 00 1
Segunda-feira, 28 de Julho de 2014
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS Institui do pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO 6RANCO
LEI Nº 4.349, DE 23 DE JULHO DE 2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa
do {PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica
na (LOA) exercido de 2014 na Secretaria Municipal de Agricultura no Valor de R$
120.000,00 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.11112013 do PPA
(Plano Plurianual) do periodo 2014/2017, conforme segue:
Programa ]Especificaçllo ValorR$
º"' IDesenvoMmenta Econômico e Temológico -$7.000,00
002' jlncenlivaa Implantação de lndUstnas e Novas Tecnologias -25.000,00
º"' ! Estradas e Infra.Estrutura Rural 120.000.00
0036 1 Admlnlstraçãa Distrflal ·28.000,00
Art. 2ª Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Espe<:ifteaçãa ValorR$
Manu1ençaa das atividades da gabinete da secretãrio de Desenvolvimento 2.047 -38.950.01) Eoonómloo
2_1)51 Manter o aprilTIOfar Programa Auto Emprega - PAE e PAETEC - Programa _
25_QOO,OO
de Bolsa Ensino
2.073
2.087
2.241
2.243
MamJlençllo das a!Mdades do Opto de Interior
Manvter>çao das atMdades da Administraçllo do D•stnto de São Roque
doChonim
Manutenção das aUvldades da Opto de Desenvalvlmento tecnol6glco
Manutençll() do Opto de <>lstemas e lnfra-Es!rutlJra do Centro de
Processamento de Dados
120.000,00
·28.000,00
-12.650.00
-15.400,00
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de
Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria
Econômica no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na classificação funcional
programática abaixo:
Cód"ogo Espedficaçllo ValorR$
" SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.03 OPTO OE OBRAS DO INTERIOR
" Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0031 Estradas e lnfra·Estrutura Rural
2.073 Manutençllo das atividades do Opio de Interior
3.3.90.30 - ll Material de Consumo 121l.OOO,OO
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face ás despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código Especificação ValorR$
" SECRt:1ARIAMUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
10.01 GABINETE 00 SECRETARIO DE OESENV. ECONÔMICO
" Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnol6g!<:o
2.047 Manutençllo das atividades do gabinete do secretário de
Desenvolvimento Ecooõmico
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantagens Fi><as - Pessoal Civil -30.000,00
3.1.90.13-0 Obrigações Patronais -8.950,00
Sub-Total -38.950,00
10.03 OPTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
" Trabalho
11.334 Fomento ao Trabalho
11.334.0027 Incentivo a lmplan\açll() de lndilstnas e Novas Tecriologias
2.051 Manter e aprimorar Programa Auto tmprego - PAE e
PAETEC- Pr,,,.rama de Bolsa Ensino
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ·25.000,01)
Código Especificação ValorR$
" AOMNINSTRAYAO DISTRITAL-"'"º ROQUE DO
CHOPIM
14.01 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
" Admtnistraçao
04.122 Administração Geral
04.122.0036 Administração Distrital
2.087 Manutençãa das atividades da Administração do Distrito de
~ROQIJ&doChooim
3.3.91l.31)-0 Material de Consumo -14.000,00
3.3.90.39-0 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurldica ·14.000,00
Sub.Total ·28.001),00
Código Especificação ValorR$
" SECRMmRIAMUNICIPALOE C'"''CIA TECNOLOGIA E
INOVAf'ÃO
17.02 OPTO ADMIN FlNANC OESENV TECNOLÓGICO
" Ci<'>ncia e Tecnologia
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS 00 SUDOESTE DO PARANÁ no dia 28/07/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http:llamsop.dloems.com.br
Ano 111- Edlçao Nº 0648
Página 1
Segunda-feira, 28 de Julho de 2014
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
lnsUtuldo pela R:esotução 001 de 04 de Outubro de 2011
19.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
19.573.0025 OesenV<>Mmento Económico e Tecnológjco
2.241 Manutençã<> das aliv!dades d<! Opto de Desenv<>lvimen\<>
tecnol""lco
3.1.90.13-0 Obriga~es Patronais -12.650.00
17.03 OPTO DE OESENV. Cli:NC!A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
" Adminfstração
04.573 Oifusao do Conhecimento Clen11flco e Tecnológico
04.573.0025 OesenV<>lvimento Ecoo6mico e Tecnológico
2.243 Manutenção da Opto de Sistemas e lnfra·Estru1ura do
Centro de Processamento de Oad<is
3.1.90.13-0 Obrigações PatfMals -15.400,00
TOTAL l-120.000,00
Pubhcadoem ___ / _____ _
Edição: DIÁRIO-E-LE_T_R_Ô_N_IC_O_D_O_S_M_U_N_IC-lP_l_O_S_D_O SUDOESTE DO PARANÁ- DIOEMS
Publicado em I I
Edição: ---PÁ~
JORNAL DIÁRIO DO SUDOEST~E~---
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 23 de julho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito Codlü7275
Matéria publlcada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 28/07/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código Identificador no site:
http://amsop.dfoems.com.br
Ano Ili - Edição Nº 0648
Página 2
Segunda-fe·ira, 26 de Julho de 2014
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
fnstituido pela Resoluçao 001 de 04 de Outubro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DECRETO Nº 7.510, DE 23 DE JULHO DE 2014
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO)
e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exerci cio de 2014 na
Secretaria Municipal de Agricultura no Valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 47. inciso XXlll, da Lei Orgênica Municipal, e com base na Lei nº
4.349, de 23 de julho de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os Programas da Lei nº 4.111/2013 do PPA (Plano Plurianual) do
período 2014/2017, conforme segue;
Programa Espooificação ValorR$
"'" Oesenvolvimento Econõmóco e Tecnológico -67.000,00
"'" Incentivo a implantação de Indústrias e Novas Tecnologias -25.000.00
"'" Estradas e rnrra-éslrutura Rural 120.000.00
0036 Administração Olstrilal -28.000.00
Art. 2° Ficam alteradas as ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
""' Especifü:ação va!orRS
2.047 Manutenção das atividades do 9abine!e do secretario de
Oasanvolvimanto Econõmóco -38.950,00
2.051 Manter e aprimorar Prog1ama Auto Emprego - PAE e
PAETEC- Proorama de Bolsa Ensino -25.000,00
2.073 Manutençãe>das atividades do Opto de Interior 120.000,00
2.087 Manutenção das atividades da AdrrunJstração do Oislri1o -28.000.00 de São"· uedoChot>im
2.241 Manulençjlo das atMdades do Opto de Oesenvolvlmento
tecno!óalco -12.650.00
2.243 Manutenção do Opto de Sistemas e lnfra·Estrutura do
Centro de Processamento de Oados -15.400.00
Art. 3° Fica aberto no Orçamento Geral do Municlpio de Palo Branco, Estado do Paraná,
um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 120.000,00
{cento e vinte mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Código Especificação Va!orRS
" SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.03 OPTO DE OBRAS DO INTERIOR
"' Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0031 Estradas e lnfra·Estru1ura Rural
2.073 Manutenção das ativõdades do Opto de lnterlClr
3.3.90.30 - o Material de Consume> 120.000.00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir;
Código Especificação ValorRS
" SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
10.01 GABINETE 00 SECRETÁRIO DE DESENV. ECONÔMICO
"' Administração
04.122 Administraçao Geral
04.122.0025 Dasenvolvlmanto Ecooõmlco e Te<:nológlco
2.047 Manutenção das atividades do 9abônete do secretãrio da
Desenvolvimento Econômico
3.1.90.11-0 Vencimen1os e Vanlagf!ns Fl><as - Pessoal CMI -30.000.00
3.1.90.13-0 Obrigações Patronais ·8.950.00
Sub-To1al -38.950.00
10.03 OPTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
" Trabalho
11.334 Fomento ao Trabalho
11.334.0027 lncenlivo a Jmplanlaçãode Indústrias e Novas Tecnologias
2.051 Manlere aprim0<ar Programa Auto Emprege> - PAE e
PAETEC- Pmnrama de Bolsa Ensino
3.1.90.11-0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -25.000,00
Código Especmcação Va!orR$
" AOMNINSTRAÇ"O OJSTRITAL - .,,.o ROQUE DO
CHOPIM
14.01 AOMINISTRAÇÃO DISTRITAL
"' Adminlsliação
04.122 Administração Geral
04.122.0036 Administração Distrital
2.087 M õflu1ençãD das OOv"dades daAdmlnistração do Oistóto de
sao .,~ue do Choolm
3.3.90.30 - o Material de Consume> -14.000.00
3.3.90.39- o Outros Serv. de Tercel1os- Pessoa Jurldica ·14.000,00
Sub-Tola! -28.000.00
Código Especificação ValorR$
" SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA TECNOLOGIA E
lNOVA,.,ÃO
17.02 OPTOAOMIN FlNANC OESENVTECNOLÓGICO
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 28/07/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://amsop.dfoems.com.br
Ano m- Edição Nº 0646
Página 1
Segunda.feira, 28 de Julho de 2014
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS lnstitufdo pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
19.573
19.573.0025
2.241
Ciência e Tecno!()gia
Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
0..senvoMmentG Eeonómlco e Tecnológico
Manutençllo das atil'idades do Opto de O..senvol\iimentG
tecnol"' lco
3.1.90.13-0 !obrigações Patronais -12.650,00
17.03
04.573
04.573.0025
2.243
3.1.90.13-0
lrorAL
OPTO DE DESENV. C!lÕNCIA TECNOLOG!AE INOVAÇÃO
Administmçllo
Difusão dG Coohecimento Cienlifü:o e Teenolõg>co
DesenvoMmento EcorlOmlco e Teenolõglco
ManutençllG do Opto de Sistemas e Infra-Estrutura do
Centro de Processamento de Dados
Obrigações Patronais
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 23 de julho de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Publicado em ___ / ___ / __ _
-15.400.00
1-120.000.00
Edição:------------- DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ- DIOEMS
Publicado em J I
Edição: ---PÁ~
JORNAL DIÁRIO DO SUDOEST_E __ _
Prefeito
1
Cod107276
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 28/07/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código Identificador no site:
http:l/amsop.dioems.com.br
Ano UI - Edição N" 0648
Página 2
PROJETO DE LEI Nº 145/2014
MENSAGEM Nº: 106/2014
RECEBIDA EM: 24 de junho de 2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor
de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de
Agricultura no Valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
(Devido a demanda de serviços, esta dotação está sem saldo, tornando-se necessária
a suplementação, para dar continuidade as atividades)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 25/06/2014
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 11/07/2014
Relator: Claudemir Zanco - PROS.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO em sessão extraordinária: 22/07/2014 -Aprovado com 7 (sete)
votos e 3 (três) ausências.
Ausentes: Augustinho Polazzo - PROS, Clóvis Gresele - PP e Geraldo Edel de
Oliveira - PV.
SEGUNDA VOTAÇÃO em sessão extraordinária: 23/07/2014 - Aprovado com 8 (oito)
votos e 2 (duas) ausências.
Ausentes: Augustinho Polazzo - PROS e Geraldo Edel de Oliveira - PV.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 359, de 23 de julho de 2014.
Lei nº 4349, de 23 de julho de 2014- Decreto nº 7510, de 23 de julho de 2014.
PUBLICADO no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6137, de 26 e 27 de julho de
2014, p. B11; e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 648, de 28 de julho de
2014.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com. br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com. br