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materia nº 459/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 459 / 2020
Date 2020-04-13
EmentaRequer notificação do proprietário dos terrenos Lote 7-8, 02 e 03, da Quadra 1011, localizados na Rua João Penso - Bairro Vila Esperança, para que realize a limpeza da calçada.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-22 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 39/2020/APM.
2020-04-14 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 140/2020-DL.
2020-04-13 Aprovado — Aprovado.
2020-04-13 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-04-13T15:06:39.936935-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Cãrnara Munlclpal de Pato Branco 
111111111111111111111111111111 li 
PROTOCOLO GERAL 769/~020 
Data: 13104/2020 - Horãrlo: 09:07 
Leglslatlvo - REQ 459/2020 
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia -Podemos 
Excelentíssimo Senhor 
MOACIR GREGOLIN 
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná. 
REQUERIMENTO Nº 459/2020 
Requer notificação do proprietário dos terrenos Lote 7-8, 02 
e 03, da Quadra 1011, localizados na Rua João Penso -
Bairro Vila Esperança, para que realize a limpeza da 
calçada. 
O Vereador Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
ao departamento competente, para que notifique o proprietário dos terrenos Lotes 7-8 e 02 
e 03, da Quadra 1011, localizados na Rua João Penso - Bairro Vila Verde, para que realize 
a limpeza da calçada. 
Tal demanda se dá face ao pedido dos pedestres que trafegam nesta 
localidade, uma vez que a calçada edificada nos terrenos acima mencionados está tomada 
pelo mato (fotos em anexo), prejudicando a locomoção dos pedestres, expondo todos ao 
risco de vida, pois precisam se locomover pela via de rolamento. 
A utilização da calçada pelos pedestres é de suma importância para 
garantir o mínimo de segurança a todos, entretanto, na atual situação da calçada é 
impossível utilizá-la, inclusive é um local propício para a proliferação de animais 
peçonhentos, insetos e acúmulo de lixo, o que poderá agravar ainda mais o problema que 
ora se apresenta. 
Ressalto a importância e urgência na notificação ao proprietário destes 
terrenos, para que no prazo legal possa efetuar a limpeza do local, oferecendo um 
ambiente limpo e adequado ao pedestres, proporcionando ainda melhoria na qualidade de 
vida e segurança de todos. 
Neste termo, pede deferimento. 
Pato Branco, 13 de abril de 2020. 
R.Q.dJ' I 
Rodri~sé Correia 
Vereador - Podemos 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná , ~"11!1 ,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 . ~P. 
(8Jhttp://www.patobranco .pr.leg.br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br [!)~ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
NO 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 .- Pato Branco - Paraná C!l~~~~ ,,(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 . . ~~~ 181http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodngo@patobranco.pr.leg.br [!)~ 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ~~[!) ~,(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 . ~~~ 18Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vere adorrodrigo@patobranco.pr.leg.br 1!18 

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