MENSAGEM Nº 158/2014
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar o incluso Projeto de
Lei, visando à aprovação Credito Suplementar no orçamento municipal na Secretaria
Municipal de Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A referida
suplementação se dá, pois as respectivas dotações não possuírem saldo suficiente
para efetuar o repasse mensal ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do
Sudoeste do Paraná - Ciruspar.
O Projeto de Lei busca adequação orçamentária, e equilíbrio financeiro
para cumprir com suas obrigações legais com a população do município.
Destacamos que os recursos para cobertura do Credito Suplementar é
proveniente de anulação de dotações do da própria Secretaria Municipal de Saúde.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado,
antecipamos agradecimentos,
Gabinete do Prefeito, 19 de agosto
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI ~'?_ 9.('P\ \a_olt{
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na
(LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria
Municipal de Saúde no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) e dá outras providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa Esoecificacão Valor R$
0043 Manutenção da Saúde 500.000,00
0043 Manutenção da Saúde -500.000,00
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4. 112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Especificação Valor R$
2.118 Manutenção do Centro de Especialidades -50.000,00
Odontológicas - CEO e Estratégia Saúde
Bucal
2.120 Manutenção das atividades do Pronto -50.000,00
Atendimento Municioal
2.125 Manutenção dos serviços credenciados, -300.000,00
contratados e conveniados desencadeados
pelo Governo Federal
2.127 Manutenção dos serviços de reabilitação -50.000,00
tisica e motora
2.130 Manutenção da prestação de serviços de -50.000,00
Laboratório Próorio
2.210 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da 500.000,00
Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná -
Ciruspar
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Códiao Especificação Valor R$
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0043 Manutencão da Saúde
2.210 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de
Uraência do Sudoeste do Paraná - Ciruspar
3.3.71.70-496 Rateio pela participação em Consórcio Público 500.000,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de
dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme dis r" inadas a seguir:
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Bra • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.p .
Código
08
08.02
10
10.301
10.301.0043
2.120
3.3.90.30 - 496
10.302
10.302.0043
2.118
3.3.90.30 - 496
2.125
3.3.90.39 - 496
10.303
10.303.0043
2.127
3.3.90.32 - 496
2.130
3.3.90.30 - 496
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO 00 PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
Manutenção da Saúde
Manutenção das atividades do Pronto Atendimento
Municipal
Material de Consumo
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção da Saúde
Manutenção do Centro de Especialidades
OdontolóQicas - CEO e EstratéQia Saúde Bucal
Material de Consumo
Manutenção dos serviços credenciados, contratados
e conveniados desencadeados pelo Governo Federal
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de reabilitação física e
motora
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Manutenção da prestação de serviços de Laboratório
Próprio
Material de Consumo
TOTAL
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor licação.
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
ValorR$
-50.000,00
-50.000,00
-300.000,00
-50.000,00
-50.000,00
-500.000,00
Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 209/2014
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei n° 209/2014
autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar para alterar valor de
Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde
no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
O projeto em análise acrescenta valor em dotação orçamentária já
existente no orçamento do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2014, que será utilizada na Secretaria Municipal de Saúde, destinada a atender
despesas com a Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do
Sudoeste do Paraná -CIRUSPAR, uma vez que dotação para essa finalidades
encontra-se sem saldo suficiente para o repasse mensal.
'°*· 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE '* 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE •* 10.302.0043.2.210 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede
de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR
,J. 3.3. 71. 70- Rateio pela participação em Consórcio Público
.,i,. Fonte - 496
A dotação orçamentária acima citada observa a especificações do Plano de
Contas da Despesa para o Orçamento de 2014 do Tribunal de Contas do Estado do
p arana, ' con f arme seque:
Despesas realizadas mediante transferência
TRANSFERÊNCIAS A de recursos financeiros a entidades criadas
CONSÓRCIOS sob a forma de consórcios públicos nos
3 3 71 ºº 00 00 PÚBLICOS MEDIANTE termos da Lei no 11.107, de 6 de abril de
CONTRATO DE RATEIO 2005, objetivando a execução dos
programas e ações dos respectivos entes
consorciados.
Despesa orçamentária relativa ao rateio das
RATEIO PELA despesas decorrentes da participação do
3 3 71 70 ºº 00 PARTICIPAÇÃO EM ente Federativo em Consórcio Público
CONSÓRCIO PÚBLICO instituído nos termos da Lei no 11.107, de 6
de abril de 2005.
Os recursos para a cobertura do credito aberto no artigo 3º se dará pela
anulação parcial de dotação orçamentária, especificada no artigo 40, uma vez que
tal crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para abrir
crédito suplementar são:
~a prévia autorização legislativa e
~a indicação de recursos.
Deve ainda a suplementação estar em conformidade com a Lei nº. 4.320/64
em seus art. 41,42 e 43 e o artigo 167 da Constituição Federal que assim
preceituam:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco Paraná f
Estado do Paraná
Lei n°. 4.320/64
Art. 40. São créditos adicionais as autorizações de despesas não
computadas insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária;
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por
lei e abertos por decreto executivo."
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende
da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será
precedida de exposição justificativa.
lo Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Constituição Federal
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem
prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos
correspondentes;"
Anexo, páginas do "Quadro de Detalhamento da Despesa", que destaca
as dotações orçamentárias utilizadas nos artigos 3º e 4º do projeto, o qual
evidencia os saldos existentes no Orçamento para o exercício de 2014 enviado
pela Contadoria da Prefeitura Municipal na data de 21 de agosto de 2014.
Os artigos 1º e 2º encontram-se dentro do que preceitua a matéria para as
alterações orçamentárias sugeridas, uma vez que o Executivo deseja
compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes de 2014, observando que as
três matérias orçamentárias obrigatoriamente devem estar ajustadas entre si.
A matéria encontra-se apta a seguir seu tramite normal, em conformidade
com as normas que regem a matéria e com legislação específica no que for
pertinente com o que preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 21 de agosto de 2014.
ASS SSORA CONTABIL
CO- C-PR Nº 27.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco Paraná
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO Orgao ............... : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Agosto de 2014 Àv,~· de P<i't,: olha: 212
rq:\s~~
'6~· &
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes L~
Liquidado no Mes Liquidado no Ano da Rede de Urgencia
PU
Reservado Total creditas Disponivel
Empenhado no Mes Empenhado no Ano Manutencao do Consorcio Intermunicipal RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 303 saude/percentual vincu.s/receita
Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 103020043.2.210000
3.1.71.70.00.00.00 do Sudoeste do Parana
549 Fonte .... ·
150.000,00 256.172,00
0,00
233.701,72
imposto
0,00
34.367,36
233.701,72
3.1.71.70.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Desdobramento da Despesa 2772 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
3.1.71.70.13.00.00
2773 Fonte ...
3.3.71.70.00.00.00
551 Fonte .... :
3.3. 71. 70.14.14.00 2787 Fonte .... :
3.3.71.70.30.00.00
2774 Fonte .... :
0,00 0,00
0,00
163.420,55
OBRIGACOES PATRONAIS 303 Saude/percentual vincu.s/receita
0,00 0,00
0,00
70.281,17
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 303 saude/percentual
60.000,00
DIARIAS NO PAIS 303 Saude/percentual
0,00
MATERIAL DE CONSUMO
303 Saude/percentual
0,00
vincu. s/receita
291. 048, 00 o, 00
221.437,22
vincu.s/receita
O, 00 0,00
5 .083,59
vincu.s/receita
0,00
0,00
98.222,97
0,00
24.057,15
163.420,55
Desdobramento imposto
0,00
10.310,21
70.281,17
PU
imposto
0,00
32.305,32
221.437,22
Desdobramento imposto
0,00
687,35
5.083,59
Desdobramento imposto
0,00
14.434,29
98.222,97
da Despesa
da Despesa
da Despesa
3.3.71.70.32.00.00 MATERIAL, BEM ou SERVIÇO PARA DISTRIBUIC Desdobramento da Despesa 2775 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
5.083,59
0,00
687,35
5.083,59
3.3.71.70.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO - Desdobramento da Despesa 2777 Fonte... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
5.083,59
0,00
687,35
5.083,59
3.3.71.70.36.01.00 Despesas decorrentes de services - Desdobramento da Despesa
2789 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
5.083,59
0,00
687,35
5.083,59
3.3.71.70.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURI Desdobramento da Despesa 2778 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
102.879,89
0,00
15.121,63
102.879,89
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 552 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
2.930.000,00 0,00
201.355,00
2.660.605,50
0,00
379.335,50
2.660.605,50
3.3.71.70.01.00.00 REPASSE SAMU ESTADUAL E FEDERAL - Desdobramento da Despesa 1472 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
201.355,00
2.660.605,50
4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 553 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita
10.000,00 12.873,00
0,00
14.397,36
0,00
379.335,50
2.660.605,50
PU
imposto
O, 00 2.062,02
14.397,36
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 15h9min (32)
0,00
0,00
0,00
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O, 00 0,00
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O, 00
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O, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
406.172,00
34.367,36
233.7Jl,72
0,00
24.057,15
163.420,55
0,00
10.310,21
70.281,17
351.048,00
32.305,32
221.437,22
0,00
687,35
5.083, 59
0,00
14.434,29
98.222,97
0,00
687,35
5.033,59
0,00
687,35
5.083,59
0,00
687,35
5.083,59
0,00
15.121,53
102.879,89
2.930.000,00
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0,00
379.335,50
2.660.605,50
.22.873,00
2.062,02
14.397,36
172.470,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
129. 610, 78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
269.394,50
0,00
0,00
o, 00 0,00
.475,64
o, 00 0,00
Estado do Pa~ana Ba1ancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gesto~a ..... : CONSOLIDADO
Orgao.
Unidade Orcamentaria:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementa.coes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano 0,00 0,00
0,00
519.640,12
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
0,00
0,00
519. 640, 12
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
3.1.90.13.10.00.00 CONTRIB. AO INSS-COMISSIONADOS NAO DETEN - Desdobramento da Despesa
2003 Fonte., .. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
O, 00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 495 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00
0,00
0,00
120.,000,00 0,00
0,00
0,00
119.097,09
o,oo
0,00
3.1.90.16.32.00.00 SU8STITUICOES - Desdobramento da Despesa 4630 Fonte... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
Q,00
0,00
0,00
3.1.90.16.44.00.00 HORAS EXTRAS E SERV. EXTRAORDINARIOS - Desdobramento da Despesa 2470 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
3.1.90 .46.00.00.00 4% Fonte. ....
3. 3. 90 .3\l.00.00.QO
497 Fonte .... :
0,00
AUXILIO-ALIMENTACAO 303 Saude/percentuat
127.438,54
MATERIAL DE CONSUMO 303 Saude/percentual
30.000,00
0,00
0,00
0,00
vincu. s/recei ta
0,00
0,00
61.378,63
vincu.s/receita
0,00
0,00
0,00
imposto
imposto
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00 61. 376, 63
30.000,00
o,oo
0,00
3.3.90.30.01.99.00 OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTO Desdobramento da Despesa 2728 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.16.00.00 MATERIAr, DE EXPEDIENTE Desdobramento da Despesa 4420 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAi, DE CONSUMO 498 Fonte ... ,: 495 Atencao Basica
36.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
720,00
3.3.90.30.07.12.00 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA 3703 Fonte... 495 Atencao Basica
0,00
3.3.90.30.16.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE 4419 Fonte..... 495 Atencao Basica
o, 00
0,00
0,00
720,00
0,00
0,00
0,00
O, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
720, 00
Desdobramento da Despesa
0,00
0,00
720, 00
Desdobramento da Despesa
0,00
0,00
0,00
103010043.2.120000 Manutencao das atividades do Pronto Atendimento Municipal 3 .1. 90. 11. 00. 00. 00 VENCIMENTOS E. VAN'rAGENS FIXAS - PESSOAL
499 Fonte ... ,: 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
4.000.000,00 1.704.027,<18
0,00
4.534.466,40
750.000,00
0,00 . 534. 466, 40
3.1.90.11.01.01.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF - Desdobramento da Despesa 2004 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 15h9min (32)
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º·ºº 0,00
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Agosto de
Total Credites
Pago no Mes Pago no Ano
0,00
73.369,63
519. 6110, 12
0,00
0,00
0,00
902, 91
0,00
0,00
O,QO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.438,54
0,00
61.376,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
0,00
720,00
0,00
0,00
720,00
0,00
0,00
0,00
4.954.02"1,48
0,00
4.534.466,4.0
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
191
o,oo
0,00
0,00
o,oo
902, 91
0,00
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
41.059,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
35.260,00
o,oo
o,oo
o, 00
o,oo
o,oo
o,oo
419.561,08
0,00
o,oo
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . Oigao ............... :
Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saldo Inicial
0,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.35.00.00 MATERinL LABORATORIAL
4690 Fonte ... 303 Saude/percentual vincu.s/receita
0,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.36.00.00 MATERIAL HOSPITALAR
3164 Fonte .. ... 303 Saucte/percentual vincu.s/receita
0,00 0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano
0,00
0,00
0,00
Desdobramento
imposto
0,00
0,00
0,00
Desdobramento
imposto
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.39.99.00 OUTROS MATERIAIS PARA MANUTENCAO DE VEIC - Desdobramento
3812 Fonte .... : 303 Saude/percent ual vincu.s/receita imposto
0,00 O, 00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.99.0l.OO BOTIJAO/CARGA GAS Desdobramento
3945 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu. s/recei ta imposto
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
.092,00 1.092,00
Agosto de 201
Reservado Total Creditos
Anulado no Mes Pago no Mes
Anulado no Ano Pago no Ano
o, 00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
da Despesa
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 o, o o
da Despesa
0,00 0,00
0,00 0,00
O, 00 0,00
da Despesa
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 O, 00
da Despesa
0,00 O, 00
O, 00 0,00
0,00 .092,00
3 .3.90.30.oo.oo.oo MATERIAL DE CONSUMO
504 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb ·--so.QJU:) < ~
300.000,00 0,00
12.808,13
157.369,83
0,00
59.489,13
107.361,18
118.892,07
3,34
3,64
3.3.90.30.07.12.00 GENEROS ALIMENTICIOS PARA COPA E CANTINA - Desdobramento da Despesa
4692 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
445,24
0,00
73,56
445,24
3.3.90.30.16.00.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE Desdobramento da Despesa
4084 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Arnb
0,00 0,00
0,00
276,60
0,00
0,00
276, 60
3.3.90.30.22.00.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN Desdobramento da Despesa 4448 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Arnb
0,00 0,00
0,00
4.056,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.25.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS Desdobramento da Despesa 4425 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.35.00.00 MATERIAL LABORATORIAL Desdobramento da Despesa 4691 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
8.231,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.36.00.00 MATERIAL HOSPITALAR - Desdobramento da Despesa 3165 Fonte... 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
12.808,13
144. 360, 99
0,00
59.415,57
106.639,34
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
4886 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta complexidade Amb
0,00 350.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
505 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
CPcetil - C9ntabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 15h9min (32)
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,34
3,64
0,00
0,00
O, 00
300.000,00
62.510, 51 93.915,78
0,00
445, 2'1
'145,24
0,00
276, 60
276,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61. 788,67
93.193,94
350.000,00
o, 00
0,00
olha: 194
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
23. 738, 10
13.445,40
63.454,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.056,00
0,00
0,00
O, 00
8.231,00
13.445,40
51.167,05
350.000,00
0,00
O, 00
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . CONSOLIDADO
Orgao.· ............ · · · 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
4. 4. 90. 52. 35. 00. 00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Desdobramento da Despesa
3412 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
11.423,00
0,00
10.573,00
10.573,00
4. 4. 90. 52. 42. 00. ºº MOBILIARIO EM GERAL Desdobramento da Despesa
3413 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
3.560,99
27.443,34
0,00
3.873, 96
3.873, 96
4.4.90.52.70.30.00 Equipament se Mat.Permanente - Desdobramento da Despesa 4570 Fonte.... 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00 º·ºº
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3401 Fonte..... 500 Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 99.838,78
8.222,98
68.233,15
0,00
0,00
0,00
0,00
7.450,11
7.450,11
4.4.90.52.08.00.00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDI Desdobramento da Despesa
3406 Fonte.... 500 Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 0,00
3.622,99
46.600,06
0,00
7.450,11
7.450,11
4. 4. 90. 52. 33. 00. ºº EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO Desdobramento da Despesa
3404 Fonte .... : 500 Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.34.00.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVE - Desdobramento da Despesa
3405 Fonte .... : 500 Bloco de Investimentos na Rede de Servic.
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.35.00.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Desdobramento da Despesa
3403 Fonte .... : 500 Bl0co de Investimentos na Rede de Servic
0,00 0,00
4.599,99
21.633,09
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.42.00.00 MOBILIARIO EM GERAL - Desdobramento da Despesa
3402 Fonte .... : 500 Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103010043.2.259000 Implantacao de acoes de seguranca alimentar e nutricional 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1276 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.17.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E Desdobramento da Despesa
4171 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
10302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
103020043 Manutencao da Saude
0,00
0,00
0,00
103020043.1.091000 Aquisicao de Materiais e Mob.e de Equipamentos de Tecn.e Rede p/SAMU 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1277 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
5.000,00 0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
o, 00
O, 00
1,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
O, 00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
Agosto da
Total Credites Pago no Mes
Pago no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.838, 78
7.450,11
7.450,11
0,00
7.450,11
7.450,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
103020043.2.118000 Manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO e Estrategia Saude Bu
3.3.90.14.00.00.00 D~ARIAS - PESSOAL CIVIL
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/0B/2014 as 15h9min (32)
olha: 209
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
10.573,00
11.423,00
3.873, 96
27.443,34
O, 00
o, 00
31.604,63
0,00
60. 783,04
0,00
39.149,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.633,09
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
f
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gl;!stora ..... . Orgao....... . .. Unidade Orcamentaria:
Dotacao
4888 Fonte .... :
CONSOLIDl'.DO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saldo Inicial Suplernentacoes Reducoes
Empenhado no Mes Liquidado no Mes
Empenhado no Ano Liquidado no Ano
496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 5.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3. 3. '30 .30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO <89 fonte .... : 303 Saude/percentual
100.000,00
3.3.90.30.10.00.00 MATERIAL ODONTOLOGICO
3016 fonte, .. 303 Saude/percentual
0,00
vincu.s/receita
º·ºº 0,00
610,50
vincu. s/receita
0,00
0,00
610,50
imposto
48.807,52
0,00
610,50
- Desdobramento
imposto
0,00
0,00
610,50
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
da Despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
,ÇI. óe 15.:. \SS "'fc>
Agosto de 201 E
~ Fls~ '"'"' g ·<O~ ... &
~
olha: 209
Total Crer.:itos
Pago "10 Mes
Pago no Ano
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
5.ooo,oo
0,00
0,00
51. 192, ~8
0,00
610,50
0,00
0,00
610,50
S.000,00
0,00
0,00
S0.581,98
0,00
O, 00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1428 fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb vO·OCO,Q.O
3.3.90.30.09.00.00
3876 Fonte . ....
3.3.90.30.10.00.00
3342 Fonte .... :
3.3.90.30.19.00.00
4004 Fonte .... :
3.3.90.30.22.00.00
3940 Fonte .... :
3.3.90.30.25.00.00
4426 Fonte. ....
3.3.90.30.26.00.00
3386 Fonte .... :
200.000,00
M:\TERIAL FARMACOLOGICO
496 Atencao de Media
0,00
MATERIAL ODONTOLOGICO
496 il.tli':ncao de 1-'>edia
0,00
0,00
0,00
78. 819, 37
e Alta Complexidade
0,00
0,00
0,00
e Alta Comple;-.idade
0,00
0,00 74 ,273,57
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
496 Atencao de Media e Alta Complexidade
0,00 0,00
0,00
100,80
M!\TERIAL OE LIMPEZA E PRODUTOS DE HlGIEN
496 Atencao de Media e Alta Complexidade
0,00 0,00
0,00
0,00
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
496 Atencao de Media e Alta Complexidade
0,00 0,00
0,00
1.500,00
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO
496 Atencao de Media
0,00
e Alta Complexidade
0,00
0,00
2.600,00
0,00
4.750,42
75,444,57
- Desdobramento
Amb
0,00
0,00
0,00
- Desdobramento
Arnb
0,00 4. 750,42
72. 844, 57
Desdobramento
Arnb
0,00
0,00
0,00
- Desdol::n:amento
Amb
º·ºº 0,00
0,00
- Desdobramento
Amb
0,00
0,00
0,00
- Desdobramento
Amb
0,00
o, 00
2.600,00
50.000,00
o, 00
0,00
da Despesa
da Despesa
da Despesa
da Despesa
da Despesa
da Despesa
0,00
0,00
D,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 o,ºº
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
º·ºº
3. 3. 90 '30. 36. 00. 00 M,\TERIAL HOSPITALAR Desdobramento da Despesa
4003 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.41.00.00 MATERIAL PARA UTILIZACAO EM GRAFICA Desdobramento da Despesa 4284 Fonte .... : 496 l'.tencao de Media e Alta Comple;-.idade Amb
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
345,00
4889 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 90.000,00
0,00
0,00
3. 3, 90. 33. 00. 00. DO Pl',SSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 15h9min (32)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
º·ºº O, 00
0,00
200.000,00
4.750,42
75.444,57
0,00
0,00
O,DO
0,00
4.750,42
72.8t4,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
2.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
71.180,63
0,00
3.374, 80
0,00
0,00
0,00
1.429,00
0,00
100, 80
0,00
0,00
o,ºº 1.500,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
345,00
90.000,00
0,00
0,00
t
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONS01.IDAOO
Orgao .......... · .... : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes Liquidado no Mes Empenhado no Ano Liquidado no Ano
496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
4890 Fonte .... :
0,00 5.000,00
0,00
0,00
3. 3. 90. 39. 00. 00 .00 Ot;TROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
491 Fonte..... 303 Saude/percentual vincu s/receita imposto
90.000,00 0,00
0,00
89.164,20
0,00
0,00
0,00
0,00
6.468,28
68.489,84
3. 3. 90. 39 .17.00. 00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E Desdobramento da Despesa
2797 Fonte..... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
17.496,00
0,00
0,00
17.496,00
3.3.90.39.50.30.00 SERV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA - Desdobramento da Despesa
1496 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
71.642,20
0,00
6.468,28
50.967,84
3. 3. 90. 39. 99. 99. 00 D'~t'IJ\IS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI - Desdobramento da Despesa
2569 Fonte... 303 Saude/percentual vincU.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
26,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1429 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00
0,00
26,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,ºº 0,00
0,00
250.000,00 0,00
0,00
118.883,24
0,00 43.619,80
1.473,00
25.041,16
3. 3. 90. 39 .16. ºº. 00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS Desdobramento da Despesa
3335 Fonte..... 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3. 3. 90. 39 .11. ºº. 00 1-11'.NU!E~<CAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E - Desdobramento da Despesa
3288 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 º·ºº 0,00
7.812,00
1.473,00 º·ºº
7.332,00
3.3.90.39.20.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS - Desdobramento da Despesa
3343 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Arnb
0,00 0,00
0,00
670, 00
0,00
0,00
670,00
3.3.90.39.50.30.00 SERV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA Desdobramento da Despesa
2572 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
109.316,48
0,00
0,00
15.954,40
3.3.90.39.63.0l.OO IMPRESSOS EM GERAL DE uso INTERNO - Desdobramento da Despesa
4005 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.99.99.00 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI Desdobramento da Despesa 3584 Fonte .... : 496 Atencao de Media e'Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
1.084,76
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
4891 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Arnb
0,00 100,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.084, 76
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agosto de
Total Cre1'.itos Pago rio Mes Pago no Ano
5.000,00
0,00
o, 00
90.000,00
9.462,60
62.071,56
0,00
0,00
17.496,00
0,00
9.462,60
44.499,56
0,00
0,00
26, 00
250.000,00
1.473,00
25.0-"l,16
0,00
0,00
0,00
0,00
1.473,00
7.332,00
0,00
0,00
670,00
0,00
o,oo
15.954,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.0l"4,76
100.000,00
0,00
0,00
103020043.2.125000 MaPutencao dos servicos credenciados, contratados e conveniados desencadeados pe
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 15h9min (32)
lha: 210
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
5.000,00
0,00
0,00
835,80
6.468,28
27.142,64
0,00
0,00
6.468,28
27.142,64
0,00
0,00
87 .496, 96
0,00
93.842,08
0,00
o, 00
0,00
480,00
0,00
0,00
0,00
93.362,08
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
o, 00
!
Estado do Parana Balancete da Despesa Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO Orgao ............... : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Empenhado no Mes Liquidado no Mes Empenhado no Ano Liquidado no Ano 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 545 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
11.000,00 100.000,00
12 .040,00
60.225,83
0,00
38.685,83 º·ºº
Reservado Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.07.00.00 ESTAGIARIOS Desdobramento da Despesa 4805 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
23.025,83
0,00
0,00
23.025,83
3.3.90.36.15.00.00 LOCACAO DE IMOVEIS - Desdobramento da Despesa 4787 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
11.400,00
0,00
0,00
1.900,00
3.3.90.36.35.00.00 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO Desdobramento da Despesa
3984 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
12.040,00
25.800,00
3.3.90.39.00.00.00 O'JTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 546 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00
0,00
13.760,00
0,00
0,00
O, 00
O, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
600.000,00 3.189.114,22
439.519,75
1.386.502,66
44.150,00
158.696,25
1.105.679,16
1.478.366,73
0,00
0,00
3.3.90.39.10.00.00 LOCACAO DE !MOVEIS - Desdobramento da Despesa
2809 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3 .. 3.90.39.50.30.00 SERV. E PROCEO.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA Desdobramento da Despesa
1469 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
439.519,75
1.386.142,66
0,00
158.696,25
1.105.319,16
3.3.90.39.50.99.00 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON - Desdobramento da Despesa
3492 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receíta imposto
0,00 0,00
0,00
360,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 547 Fonte .... : 496 l'l.tencao de Medía e Alta Complexidade Amb
0,00
0,00
360,00
O, 00 0,00
0,00
0,00
O, 00 0,00
0,00
O, 00 0,00
35.434.000,00 0,00
2.728.146,00
25.572.431,12
0,00
2.415.451,95
24.020.871,75
8.697.086,57
O, 00 0,01
3.3.90.39.05.00.00 SERV. TECNICOS PROFISSIONAIS - Desdobramento da Despesa 2806 Fonte..... 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.10.00.00 LOCACAO DE !MOVEIS - Desdobramento da Despesa 2810 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.50.30.00 SERV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA - Desdobramento da Despesa 1470 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
2.728.146,00
25.572.431,12
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
0,00
2.415.451,95
24.020.871,75
4892 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 390.449,97
o, 00 0,00
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 15h9min (32)
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
211
Total Credítoe Saldo Disponivel
Pago no Mes Empenhos a Pagar
Pago no Ano Pagtos a Efetuar
111.000,00
24.318,35
38.685,83
0,00 22. 426, 77 23.025,83
0,00
1.891,58
1.900,00
0,00
0,00
13.760,00
3.744.964,22
159 .056, 25 1.105.679,16
0,00
0,00
0,00
0,00
158.696,25
.105.319,16
0,00
360,00
360,00
35.434.000,00
2.275.637,49
23.856.713,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.275.ô37,49
23.856.7"..3,82
390.449,97
0,00
0,00
50. 774, 17
0,00
21.540,00
0,00
O, 00
0,00
9.500,00
0,00
12.040,00
880.094,83
0,00
280.823,50
0,00
0,00
0,00
280.823,50
0,00
0,00
1.164.482,31
164.157,93 1. 715. 717,30
0,00
0,00
0,00
0,00
164 .157' 93
1.715.717,30
390. 449, 97
0,00
0,00
Estado do Parana Balartcete d.a Oespesa
Pr~feitura Municipai de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao.... . ..... . 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
4.4.71.70.S2.00.00 EQUIPAMENTOS E MAfERIAL PERMANENTE - Desdobramento da Despesa 2779 Fonte... 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
2.256,93
0,00
0,00
2.2S6,93
4.4.71.70.52.96.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PGT Desdobramento da Despesa
3480 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00 12 .140, 43
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
2.062,02
12 .140, 43
4788 Fonte..... SOO Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 <15.116,55
28.167,00
28.167,00
0,00
27 .418, 00 27.418,00
4. 4. 90. 52. 06. 00. 00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO Desdobramento da Despesa
4789 Fonte..... SOO Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
4.4.90.52.35.00.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Desdobramento da Despesa
4848 Fonte..... 500 Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 0,00
28.167,00
28.167,00
0,00
27.418,00
27.418,00
4.4.90.52.42.00.00 MOBILIARIO EM GERAL - Desdobramento da Despesa
4896 Fonte..... SOO Bloco de Investimentos na Rede de Servic
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
103020043.2.258000 Realizacao de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAú DE CONSUMO
1278 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
200.000,00 0,00
0,00
O, 00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
200.000,00
0,00
0,00
1279 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu s/receita imposto
600.000,00 0,00
O, 00
1.320,00
598.600,00
0,00
1.320,00
3.3.90.39.50.99.00 DEMAIS DESPESAS C/SERV.MEDICO-HOSP, ODON - Desdobramento da Despesa
3930 Fonte .... : 303 Seude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
1.320,00
10303 Suporte Profilatico e Terapeutice
103030043 Manutencao da Saude
0,00
0,00
1.320,00
103030043.2.121000 Manutencao dos services de reabilitacao física e motora
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
555 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
390.000,00 0,00
0,00
227.095,03
S.000,00
0,00
221.095,03
3.1.90.11.01.01.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF Desdobramento da Despesa 2064 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
1S6.736,95
0,00
0,00
156.736,95
3.1.90.11.31.01.00 VENCIMENTO COMISSLONADOS - NAO OCUPANTES - Desdobramento da Despesa
2065 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 º·ºº
0,00
3 .1. 90 .11. 31. 02. 00 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE Desdobramento da Despesa
2066 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 15h9min (32)
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
O, 00
0,00
o, 00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
O, 00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
0,00
0,00
2.256,93
0,00
2.0f2,02.
12 .140, 43
45.116,55
27.220,00
27.220,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.220,00
27.220,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.400,0C
0,00
1.320,00
0,00
0,00
1.320,00
385.000,00
0,00
221. 095, 03
0,00
0,00
l56.736,9S
0,00
0,00
0,00
213
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
O, 00 0,00
o,oo
0,00
16.949,55
198,00
947,00
O, 00
0,00
198,00
947,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
157.904,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado do Parana Bal~ncete da Despesa
Prefe~tura Mun~c~pal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... :
Orgao .. - . Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
08 SECRETARJA MUNJCI?AL DE SAUDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saldo Inicial
109.467,37
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
0,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
94,037,09
0,00
0,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
560 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
200.000,00 0,00
0,00
77.511,20
0,00
0,00
60.229,20
Reservado
Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
50 000,00
0,00
0,00
3.3.90.32.03.00.00 MATERIAIS DE SAUDE PARA DISTRIBUICAO GRA - Desdobramento da Despesa
2687 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 0,00
0,00
11,511,20
3.3.90.39,00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 561 Fonte..... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
12.000,00 0,00
0,00
740,00
0,00
0,00
60.229,20
0,00
0,00
740,00
3.3.90.39.17.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E Desdobramento da Despesa
4345 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
140,00
O, 00
0,00
140,00
3.3.90.39.50.30.00 SERV. E PROCED.EM SAUDE DE MEDIA E ALTA Desdobramento da Despesa 3484 Fonte... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A9osto de 2014
Total Creditas
Pago no Mes Pago nc_ Ano
15.430,28
0,00
0,00
200.000,00
2.824,00
60.229,20
o, 00
2.824,00
60.229,20
12.000,00
o,oo
740,00
0,00
o,oo
740,00
o,oo
o,oo
o,oo
103030043.2.128000 Manutencao dos servicos de diagnostico por imagem e outros - SADT (Chamamento Pu
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
564 Fonte..... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
150.000,00 0,00
0,00
79.259,79
10.000,00
0,00
79.259, 79
3.1.90.11.01.01.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL Ef - Desdobramento da Despesa 2075 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
64.399,18
0,00
0,00
'ô4.399,18
3.1.90.11.31.01-00 VENCIMENTO COMISSIONADOS - NAO OCUPANTES Desdobramento da Despesa
207 6 Fonte. . . 303 Saude/percentual vincu. s/ receita imposto
0,00 o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.31.02.00 VENCIMENTO COMISSIONADOS - DETENTORES DE Desdobramento da Despesa 2077 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
3.1.90.11.33.00.00
2018 Fonte .... :
3.1.90.11.37.00.00
2079 Fonte .... :
3.1.90.11.42.00.00
2080 Fonte .... :
3.1.90.11.43.00-00
2082 Fonte .... :
0,00 0,00
0,00
0,00
GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES 303 Saude/percentual vincu.s/receita
0,00 0,00
0,00
0,00
GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO
303 Saude/percentual vincu.s/receita
0,00 0,00
0,00
5.569,23
FERIAS INDENIZADAS 303 Saude/percentual vincu.s/receita
0,00 0,00
0,00
.058,73
130 SALARIO
303 Saude/percentual vincu.s/receita
0,00
0,00
0,00
Desdobramento imposto
º·ºº 0,00
0,00
- Desdobramento
imposto
0,00
0,00
5.569,23
- Desdobramento imposto
0,00
0,00
4.058, 73
- Desdobramento imposto
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 1Sh9min (32)
da Despesa
da Despesa
da Despesa
da Despesa
O, 00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00 0,00
140.000,00
o,oo
79.259,79
0,00
o,oo
'Ó'\ .399, 18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
5.569,23
0,00
0,00
.058,73
215
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
15.430,28
o,oo
o,oo
72.488, 80
0,00
17.282,00
0,00
11.282,00
11.260,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.740,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
O, 00
o,oo
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipai de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . Orgao...... . .. Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDAOO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano 0,00 0,00
0,00 75. 614, 15
Reducoes Liquidado no Mes Liquidado no Ano
0,00
0,00 75. 614, 15
Reservacio Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 529 Fonte... 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
50.000,00 0,00
1.349,00
29.892,68
Q,00
0,00
28.543,68
3.3.90.39.17.00.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E E Desdobramento da Despesa 3154 Fonte..... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
65,00
O, 00 o,oo
65,00
3.3.90.39.22.00.00 EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS Desdobramento da Despesa 4687 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.58.00.00 SERV. DE TELECOMUNICACOES - Desdobramento da Despesa 4446 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu s/receita imposto
0,00 0,00
O, 00 13 .125, 68
0,00
0,00 13 125,68
3.3.90.39.79.00.00 SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO Desdobramento da Despesa 1510 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu s/receita imposto
0,00 0,00
O,OQ
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.88.00.00 SERV. DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - Desdobramento da Despesa 2480 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
2.180,00
0,00
0,00
2.180,00
3.3.90.39.99.99.00 DEMAIS SERV. DE TERCEIROS, PESSOA JURIDI - Desdobramento da Despesa
1509 Fonte. 303 ~aude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
1.349,00
13.922,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 530 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00
0,00
12.573,00
0,00
0,00
0,00
o, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
O, 00
so.000,00 0,00
0,00
420,00
20.000,00 20. 975,70
0,00
420,00
4.4.90.52.34.00.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVE - Desdobramento da Despesa 3073 Fonte..... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4. 4. 90. 52. 42. 00. 00 MOBILIARIO EM GERAL Desdobramento da Despesa 3877 Fonte..... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
420,00
0,00
0,00
420,00
4.4.90.52.70.30.00 Equipament se Mat.Permanente Desdobramento da Despesa 4577 Fonte.... 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103030043.2.130000 Manutencao da prestacao de services de Laboratorio Proprio
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 570 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
200.000,00 0,00
0,00 108 .142, 41
10.000,00
0,00
108.142,41
3.1.90.11.01.01.00 VENCIMl:NTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL EF Desdobramento da Despesa
2097 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 15h9roin {32)
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00 0,00
0,00
0,00
o, 00 0,00
Agosto de
Total Crei:'itos
Pago no Mes Pago no Ano
0,00
0,00
75.614,15
50. OClO, 00 0,00
28.543,68
0,00
0,00
65,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.125,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.180,00
0,00
0,00
12.573,00
30.000,00
0,00
420,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
420, 00
0,00
0,00
D,00
190.000,00
0,00
108.142,41
olha: 219
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
0,00
20.107,32
0,00
1.349,00
O,DO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00 0,00
O, oo 1.349,00
8.604,30
0,00
0,00
o, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
O,DO
81.857,59
0,00
0,00
!
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... :
Orgao ...... · · · · .. · · · · Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
saldo Inicial
0,00
Suplementa coes Empenhado no Mes Empenhado no Ano
0,00
0,00
8.739,17
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano
0,00
0,00
8.739,17
573 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
5.868,86
574 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
100.000,00 0,00
0,00
1.380,00
8.000,00
0,00
5.868,86
56.197,50
0,00
1.380,00
Reservado
Anulado no Mes Anulado no Ano
O, 00
o, 00
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
O, 00
0,00
3.3.90.30.19.00.00 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - Desdobramento da Despesa
3626 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
o,oo 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.21.00.00 MATERIAL DE COPA E COZINHA - Desdobramento da Despesa
3627 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
3.3.90.30.25.00.00 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS - Desdobramento da Despesa
1550 Fonte... 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.26.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO Desdobramento da Despesa
2771 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
1.380,00
0,00
0,00
1.380,00
3.3.90.30.30.00.00 MATERIAL PARA COMUNICA.COES - Desdobramento da Despesa
4277 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.35.00.00 MAT~RIAL LABORATORIAL - Desdobramento da Despesa
3105 Fonte .... : 303 saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
575 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00
0,00 o,ºº
0,00
O, 00
O, 00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
200.000,00 0,00
0,00
56.118,91
0,00
146, ºº
55.400,91
65. 942, 62
0,00
0,00
3.3.90.30.11.00.00 MATERIAL QUIMICO - Desdobramento da Despesa
3811 Fonte.... 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Arnb
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 O, 00
1.115,00 1.115,00 O, 00
3.3.90 .30.17.00.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Desdobramento da Despesa
4344 Fonte .... 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Arnb
0,00 0,00 o,ºº O, 00
O, 00 0,00 0,00
1.596,00 1.596,00 0,00
3.3.90.30.26.00.00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO Desdobramento da Despesa
3630 Fonte. .... 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
o, 00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
.660,00 1.660,00 0,00
3.3.90.30.30.00.00 MATERIAL PARA COMUNICA.COES Desdobramento da Despesa
4278 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 21/08/2014 as 15h9min (32)
Agosto de 2014
Total Credites
Pago no Mes Pago no Ano
0,00
0,00
8.739,17
12.000,00
0,00
5.868,86
43.802,50
0,00
1.380,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
1.380,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
55.254,91
0,00
0,00
1.115,00
0,00
0,00
1.596,00
0,00
0,00
1.660,00
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pa.gtos a Efetuar
0,00
o, 00
6.131,14
0,00
0,00
42.422,50
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
221
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77.938,47
146,00
864,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 209/2014
O Executivo Municipal através da Mensagem n°. 158/2014
propôs o Projeto de Lei n°. 209/2014, o qual autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do
PPA, alterar valor na LDO e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na LOA, exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser utilizado para repasse mensal ao
Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná -
CIRUSPAR.
O Projeto em epígrafe acresce dotação orçamentária ao
orçamento para o exercício financeiro de 2014, que será utilizado na Secretaria
Municipal de Saúde destinado ao atendimento das despesas com a Manutenção
do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná -
CIRUSPAR, tendo em vista que a dotação para tal finalidade está com saldo
insuficiente para o repasse mensal.
Ressaltamos que, a Assessoria Contábil desta Casa de Leis
exarou parecer favorável ao Projeto de Lei em questão, pois o mesmo
encontra-se em conformidade com a legislação vigente.
Após análise deste Projeto pela Comissão de Orçamento e
Finanças, e atendendo ao que preceitua o art. 63 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, exaramos PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação e aprovação
por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 29 de gosto de 2014.
Leunir~ Tfs~oT Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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Pi '.:Í:;:
~. -q
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fu? n
1-·-l
"' -; :.r> Ç:. r··
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,-., -·- ~ . "' ~ "O i" ,, ~.:
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PROJETO DE LEI N• 209/2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na
(LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria
Municipal de Saúde no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) e dá outras providências.
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa Especificação Valor R$
0043 Manutenção da Saúde 500.000,00
0043 Manutenção da Saúde -500.000,00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Especificação Valor R$
2.118 Manutenção do Centro de Especialidades -50.000,00
Odontológicas - CEO e Estratégia Saúde
Bucal
2.120 Manutenção das atividades do Pronto -50.000,00
Atendimento Municipal
2.125 Manutenção dos serviços credenciados, -300.000,00
contratados e conveniados desencadeados
pelo Governo Federal
2.127 Manutenção dos serviços de reabilitação -50.000,00
física e motora
2.130 Manutenção da prestação de serviços de -50.000,00
Laboratório Próprio
2.210 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da 500.000,00
Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná -
Ciruspar
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Código Especificacão Valor R$
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0043 Manutencão da Saúde
2.210 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de
Urçiência do Sudoeste do Paraná - Ciruspar
3.3.71.70 - 496 Rateio pela participacão em Consórcio Público 500.000,00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de
dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legistativo@camarapatobranco.com.br
Código
08
08.02
10
10.301
10.301.0043
2.120
3.3.90.30 - 496
10.302
10.302.0043
2.118
3.3.90.30 - 496
2.125
3.3.90.39 - 496
10.303
10.303.0043
2.127
3.3.90.32 - 496
2.130
3.3.90.30 - 496
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
Manutenção da Saúde
Manutenção das atividades do Pronto Atendimento
Municipal
Material de Consumo
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção da Saúde
Manutenção do Centro de Especialidades
Odontolóqicas - CEO e Estratéqia Saúde Bucal
Material de Consumo
Manutenção dos serviços credenciados, contratados
e conveniados desencadeados pelo Governo Federal
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção da Saúde
Manutenção dos serviços de reabilitação fisica e
motora
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Manutenção da prestação de serviços de Laboratório
Próprio
Material de Consumo
TOTAL 1
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e~mail: legislativo@camarapatobranco.com .br
Valor R$
-50.000,00
-50.000,00
-300. ººº' 00
-50.000,00
-50.000,00
-500.000,00 1
DIÁRIO DO SUOOESTE PATO BRAtJ(O l SÁBADO_ E DOMJtJGO, 6 E 7 DE SETEMBRO DE 2014 l ANO xxix 1 tl(JMU\O 6173 1 Eo1(ÃO REGIOt~Al 1 DIARIODOSUDOESTE,COM.BR l PAG B8
08.02
10
10.301 ;
10.301.0043
2.120
3.3.90.30 .... 496
10.302
10.302.0043
2.118
3.3.90.32 - 496
\2.130
3.3.90.30- 496
Anletêncla Hospitalar e Ainbulatorlalº. ·
Man daS&üde
~- :..~Éo~ de
TOTAL ,·-600.00000
-60.000,00
-60.000,00
-300.000,00
-60.000,00
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3.3..7_1,70"'-496 Rateio em Consórcio Pllblico 500.000,00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer_faee às despesas com a abertura do Créd"rto Adicional
~pl~-=rité~~~-~--~-~~ de~~~~,,-: tot;i~ de~
Código Es!*lfleaÇãó Valor R$ -_
00 SECRETARIAMUNICIPALDESA E
3.3.90.30- 496
FUNDO MUNICIPAL DESA E
Sallde
AterrÇão Bàslea
Manuten o da SaMeManutenção ~ atiVidades do Pronto Atendimento
Munici
Mater\al de Consumo -50.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorlal
Manute o da Saíide
' Manurenção - do --Centro de Especialidades
icas-':CEO e Estrat ·a Saüóe Bucal
Material de COnsunw -50.000,00
Material de Consumo ·50.000,00
TOTAL ! -500.000,00 j
Art. 5° Este Dec:retO entrará em vigor na data de sua pub!!eação.
Gabinete do Prefeito, 4 de setembro de 2014.
AUGUSTINHO ZIJCCHI .......
Segunda,feira,,08 de; ?eterribto de'2014,
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
êdâiâil*':'ti(itit~IW1fr11·'itii•i:!.t,1~t9.
LEI Nº 4.407, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa
do {PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica
na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte lei:
Art. 1° Autoriza o Execulívo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.11112013 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Progr~ma Especif~ção ValorR$
"'" ManutençáodaSailde 500.000.00
"'" Manutençáo da Saúde -500.000.00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.11212013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Açao
2.118
2.120
2.125
2.127
2.130
2.210
Especifocaçllo
Manutenção do Centro de Espedal1dades Odontológicas - CEO e
Estralég;a Saúde Bucal
Manutençao das atividades do Pconto Atendimento Municipal
Manutenção dos serviÇOs aedenciados. oontcatados e conveniados
desencadeados pelo Go~emo Federal
Manulenção dos ser.iiças de real>ilitaçliô física e motora
Manutenção da prestação de serviços de Laboratór<o Próprio
Manulençaodo Coosórcio lntermunjcipal da Rede de Urgência d<>
Sudoeste do Paraná - Ciruspar
Valor R$
·50.000.00
-50.000.00
-.300.000.00
-50.000,00
-50.000,00
500.000.00
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Municipio de
Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria
Econômica no valor de R$ 500.000,00 {quinhentos mil reais), na classificação funcional
programática abaixo:
Código Especificaçao ValorR$
"' SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
Ofs.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
'° Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Amt>ulatorfal
10.302.0043 Manutençao da Saúde
2.210 Manutençao do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência
do Sudoeste do Paraná - Ciruspar
3.3.71.70-496 Rateio pela participação em Consórcio Público 500.000.00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face ás despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código
OS.02
10.301
10.301.0043
2.120
3.3.90.30-496
10.302
10.302.0043
2.118
3.3.90.30 - 496
2.125
3.3.90.39 -496
10.303
10.303.0043
2.127
3.3.90.32-496
2.130
3.3.90.30- 496
TOTAL
Especificação
SECRETAR!AMUNIClPAl DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Salrde
Atenção Básica
Manutenção da SaOde
Manutenção das atMdades do PronloA1endimento Municipal
Matertal de Consumo
Assist~ncm Hospitalar e Ambulatorial
Manutenção da Saúde
Manutenção do Canllo de EspedaUdades Odontológicas -
CEO e Estratégia Saúde Bucal
Material de Consumo
Manutenção dos SeNiços credenc1adDS, contratados
con~eniados desencadeados pek> Governo federal
Outros Serv. de Terce1tos - Pessoa Juriá1ca
Suporte Profilático e TernpêuUco
Manulençãoda Saúde
ManulençAodos serviços de reabilitação fisica e molOta
Ma leria!, hem ou serviço para diStribuiçao graluita
Manutençlio da prestaçao de ser.iiços de laboratório Próprio
Material de Consumo
Art. 5º Esta Leí entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 4 de setembro de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
ValorR$
-50.000,(}()
.S0.000,00
-300.000,00
-S0.000.00
-50.000.00
-500.000,00
Matêria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 08/09/2014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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Página 1
Ségúnda-feira: ~fl de_§~terÍlbro' de'. 2014,
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
PUBLICADO EM _____ _
1
EDIÇÃO:
PUBLICADO EM _____ _
'--- EDIÇÃO: _____ PÁG: "B"
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS JORNALDIÂRIO DO SUDOESTE
DO SUDOESTE DO PARANÁ-OIOEMS
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 08/0912014.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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Página 2
Segunda·f~ira, 08 de i;)etembro de 2014
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
lijti§#§iiil;tj1ljli!~ltfflkrif •ljlfJi•i:i#ij:M•
DECRETO Nº 7.573, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
Abre Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO)
e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercido de 2014
na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mi! reais) e dá
outras providências.
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 47, inciso XXlll, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº
4.407, de 4 de setembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1° Ficam alterados os Programas da lei nº 4.11112013 do PPA (Plano Plurianual) do
per!odo 2014/2017, conforme segue:
Pmgrama Especifü:açilo Valo.-RS
Manutenção da Saúde 500.000,00
Manulençáo da Sa(1de -500.000,00
Art. 2° Ficam alteradas as ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Aç>o Especificação Valor R$
2.11B Manutençâo do Centro de Especialidades Odon1o!ógicas -50.000.00
- CEO e Esllatégia Saúde Bucal
2.120 Manulençâo das ati'lidades do Pronto Atendimento -50.000,00
Municipal
2.125 Manulenç.Ao dos serviços e<edenciadns, contratados e -300.000,00
COflven1ados desencadeados pala Governo Federal
2.127 Manutenção dos serviços de reabilitaçâo fisica e mo1ora -50.000,00
2.130 ManutençAO da prestaçao de servfçosde laboratório -50.000,00
Próprio
2-210 ManutençM do Consôrck> lnlermunicipal da Rede de 500.000,00
Urgência do Sudoeste do Paraná - Ciruspar
Art. 3° Fica aberto no Orçamento Geral do Munic"1pio de Pato Branco, Estado do Paraná.
um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), na classificação funcionar programática abaixo:
Códigô
08.02
10.302
10.302.0043
2.210
3.3.71.70-496
Espec.ricaç.Ao
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manu1ençlio da Saúde
ManutençãO do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência
do Sudoes1e do Paran~ - Crruspar
Ratei<; pela part1cipaç.Ao em Consórcio Público
va1orRS
500.000,00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar aclma correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Código
08.02
10.301
10,301.0043
2.120
3.3.90.30-496
10.302
10.302.0043
2.118
3.3.90.30 496
2.125
3.3.90.39-496
10.303
10,303.0043
2.127
3.3.90.32- 496
2.130
3.3.90.31)-496
TOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atençllo Báslca
Manulenção da SaUde
Manutenção das atividades do Pronto At..,rdimento Municipal
Material de Consumo
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Manutençâô da Saüde
Manu1enç!lo do Centro de Especialidades Odonlológicas -
CEO e Estratégia Saúde Bucal
Material de Consumo
Manutençlln dos serviços credenciados, contratados e
conveniados desencadeados pelo Governo Federal
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurld;ca
S!lporte Profilátioo e Terapf.utioo
Manutenção da SaUde
Manutern;ao dos serviços de reabilitaç~o física e motora
Mateúal, l>em ou serv\çô para <fmllibuiÇ<'lo gratuita
ManulenÇ<'lo da pres1açâo;> de serviços de Labora16rkl Próprk>
Matenal de Consl1mo
Art. 5° Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 4 de setembro de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
VaiôrRS
.S0.000,00
-50.000,00
--300.000,00
-so.000.00
·50.000,00
.S00.000,00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 08/09/2014.
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Págioa 1
Segun<;Ja-f&irá, 08 de :;;e_tembro de 2014
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Publ;cadoem __ , __ , __
g~Aç:t:; o,ce>"T"R'ÔCN"'c"o"o"o"s"•"1tº'N"""''"'o~s~·oo SUDOESTE DO PARANÁ--DIOEMS
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Edição; ?~g: -s·
JORNAL OÍÁRIO DO SUDOESTE--
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 08/09/2014.
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Pâgina 2
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 209/2014
MENSAGEM Nº: 158/2014
RECEBIDA EM: 19 de agosto de 2014
SÚMULA: - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar
valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Saúde no
Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
(A referida suplementação se dá, pois as respectivas dotações não possuírem saldo
suficiente para efetuar o repasse mensal ao Consórcio Intermunicipal da Rede de
Urgência do Sudoeste do Paraná - Ciruspar. O Projeto de Lei busca adequação
orçamentária, e equilíbrio financeiro para cumprir com suas obrigações legais com a
população do município).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 20/08/2014
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 22/08/2014
Relator: Geraldo Edel de Oliveira - PV.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 01/09/2014-Aprovado com 10 (dez) votos.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 03/09/2014 -Aprovado com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência.
Ausente: Raffael Cantu - PCdoB.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 423, de 4 de setembro de 2014.
Lei nº 4407, de 4 de setembro de 2014 - Decreto nº 7573, de 4 de setembro de
2014.
PUBLICADO no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6173, de 6 e 7 de setembro de
2014, p. B8; e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 678, de 8 de setembro de
2014.
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br