MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 210/2014
Senhor Presidente, ~
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i
~ "" Senhores Vereadores. g
,.,
r·•
k' d!
Acompanha a presente Mensagem, Projeto de Lei que visa aprovação de
Credito Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.483.826,65 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco
centavos destinados a suplementação de despesas com pessoal.
O presente Projeto de Lei tem por pressuposto suplementar despesas
destinadas ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas e que por sua vez
apresentam saldo inferior ao necessário para realização de empenhos mensais.
Desta forma o poder Executivo Municipal buscar estabelecer adequação
orçamentário, para cumprir com suas obrigações básicas e legais, mantendo a
segurança salarial de seus servidores.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado,
antecipamos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito, 9 de outubro de 2014.
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
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s
MUNICÍPIO OE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI !-'~ O.''.)''.\-\'l...0\4.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na
(LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$
1.483.826,65 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil,
oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos)
e dá outras providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 4.111/2013 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:
Programa Esoecificação Valor R$
0038 Coordenação de Educação, Cultura, Esporte 8.000,00
e Lazer
0039 Manutencão do Ensino 1.475.826,65
0039 Manutenção do Ensino -1.483.826,65
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 4.112/2013 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2014, conforme segue:
Ação Esoecificação ValorR$
1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar -70.000,00
unidades escolares e Centros de Educação
Infantil
1.042 Adquirir veículos para o Transporte Escolar e -28.326,65
SMECEL
1.044 Aquisição de equipamentos para portadores -25.000,00
de necessidades esoeciais
2.089 Manutenção das atividades do gabinete do 8.000,00
Secretário de Educação e Cultura
2.090 Manter, ampliar e fornecer alimentação a 190.326,65
todas as crianças dos CMI e Escolas
Municioais
2.092 Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais -230.000,00
pedagógicos, esportivos, recreativos,
brinquedos pi escolas e Centros de Educação
Infantil
2.095 Manutenção do Ensino Fundamental, 854.000,00
Educacão Infantil, CMEI e Inclusão Diaital
2.095 Manutenção do Ensino Fundamental, -909.500,00
Educação Infantil, CMEI e Inclusão Diaital
2.096 Manutenção das atividades do Transporte 14.000,00
Escolar e adeauacão de veículos
2.097 Manutencão da Educação lntearal -80.000,00
2.102 Promover cursos e eventos de caoacitacão -60.000,00
2.156 Apoiar a qualificação dos docentes em -31.000,00
programas de especialização a nível de
esoecializacão, mestrado e doutorado
2.176 Manutenção da Educação Infantil 417.500,00
2.261 Projeto de apoio ao transporte universitário -50.000,00
para deslocamento de estudantes para outros
municíoios /?
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:&\l0~•;i,'.
' . 1 MUNICÍPIO DE l!J ~~~ B~~-~ Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de
R$ 1.4B3.826,65 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta
e cinco centavos), na classificação funcional programática abaixo:
Código Especificação ValorR$
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
CULTURA
07.01 GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇAO E
CULTURA
12 Educa cão
12.122 Administracão Geral
12.122.0038 Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer
2.089 Manutenção das atividades do gabinete do
Secretário de Educar.ilo e Cultura
3.1.90.11-103 Vencimentos e Vantaoens Fixas - Pessoal Civil 6.500,00
3.1.90.13-103 Obriaacões Patronais 1.500,00
07.02 OPTO ADMINISTRATIVO
12 Educacão
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0039 Manutencão do Ensino
2.095 Manutenção do Ensino Fundamental, Educação
Infantil, CMEI e Inclusão Diaital
3.1.90.11-104 Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil 578.000,00
3.1.90.13-103 Obriaacões Patronais 158.000,00
3.1.90.49-104 Auxílio-Transoorte 118.000,00
2.096 Manutenção das atividades do Transporte Escolar
e adequacão de veículos
3.1.90.16-103 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14.000,00
12.306 Alimentacão e Nutricão
12.306.0039 Manutencão do Ensino
2.090 Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as
criancas dos CMI e Escolas Municipais
3.3.90.32 - 104 Material, bem ou serviço para distribuicão oratuita 190.326,65
07.03 OPTO DE ENSINO
12 Educação
12.365 Educação Infantil
12.365.0039 Manutencão do Ensino
2.176 Manutenção da Educação Infantil
3.1.90.11-103 Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil 201.500,00
3.1.90.13-103 Obriaacões Patronais 36.000,00
3.1.90.46 - 103 Auxílio-Alimentacão 180.000,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de
dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Códi o
07
07.02
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
CULTURA
OPTO ADMINISTRATIVO
Educação
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • aná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.go . r
ValorR$
12.361
12.361.0039
1.041
4.4.90.51 -104
1.042
4.4.90.52 - 104
2.092
4.4.90.52 - 104
2.095
3.1.90.11 - 103
3.1.90.13-104
3.1.90.16-104
3.1.90.46 - 104
2.097
3.3.90.30 - 104
3.3.90.39 - 104
2.102
3.3.90.39 - 104
2.156
3.3.90.39 - 104
2.261
3.3.90.33 - 104
07.03
12
12.367
12.367 .0039
1.044
4.4.90.52 - 104
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino
Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares e Centros de Educacão Infantil
Obras e lnstalacões
Adquirir veículos para o Transporte Escolar e
SMECEL
Equipamentos e Material Permanente
Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais
pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos
o/ escolas e Centros de Educação Infantil
Eouioamentos e Material Permanente
Manutenção do Ensino Fundamental, Educação
Infantil, CMEI e Inclusão Diqital
Vencimentos e Vantaqens Fixas - Pessoal Civil
Obriqações Patronais
Outras Desoesas Variáveis - Pessoal Civil
Auxílio-Alimentação
Manutencão da Educação lnteqral
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Apoiar a qualificação dos docentes em programas
de especialização a nível de especialização,
mestrado e doutorado.
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projeto de apoio ao transporte universitário para
deslocamento de estudantes para outros
municípios
Passaaens e Despesas com Locomoção
OPTO DE ENSINO
Educação
Educacão Esoecial
Manutencão do Ensino
Aquisição de equipamentos para portadores de
necessidades especiais
Equipamentos e Material Permanente
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu
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-70.000,00
-28.326,65
-230.000,00
-597.500,00
-300.000,00
-2.000,00
-10.000,00
-30.000,00
-50.000,00
-60.000,00
-31.000,00
-50.000,00
-25.000,00
Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 277 /2014
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei nº
277 /2014 autorização legislativa para abrir Crédito Suplementar para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar
por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 1.483.826,65
(um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis
reais e sessenta e cinco centavos).
O projeto em análise acrescenta valor em dotações orçamentárias já
existentes no orçamento do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2014, que será utilizado Secretaria Municipal de Educação e
Cultura para pagamento de despesas com:
3.1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil;
3.1.90.13 - Obrigações Patronais;
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil;
3.1.90.46 - Auxílio Alimentação;
3.1.90.49 - Auxílio Transporte e
3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
As dotações orçamentárias acima citadas observam aa especificações
do Plano de Contas da Despesa para o Orçamento de 2014 do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, conforme seque:
3 1 90 11 00 ºº VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Despesas com: Vencimento; Salário Pessoal
Permanente; Vencimento ou Salário de Cargos
de Confiança; Subsídios; Vencimento do
Pessoal em Disponibilidade Remunerada;
Gratificações, tais como: Gratificação Adicional
Pessoal Disponível; Gratificação de
Interiorização; Gratificação de Dedicação
Exclusiva; Gratificação de Regência de Classe;
Gratificação pela Chefia ou Coordenação de
Curso de Área ou Equivalente; Gratificação
por Produção Suplementar; Gratificação por
Trabalho de Raios X ou Substâncias
Radioativas; Gratificação pela Chefia de
Departamento, Divisão ou Equivalente;
Gratificação de Direção Geral ou Direção
(Magistério de 10 e 2° Graus); Gratificação de
Função-Magistério Superior; Gratificação de
Atendimento e Habilitação Previdenciários;
Gratificação Especial de Localidade;
Gratificação de Desempenho das Atividades
Rodoviárias; Gratificação da Atividade de
Fiscalização do Trabalho; Gratificação de
Engenheiro Agrônomo; Gratificação de Natal;
Gratificação de Estímulo à Fiscalização e
Arrecadarão de Contribuirões e de Tributos·
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-150013272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mai!: marciarzanoe!o@camarapatobranco.com.br
3 1
3 1
3 1
3 1
3 3
<tlâmouv~~/Pafo,$~ Esla<lo do Paraná
90 13 OO OO OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS
90 16 00 00 VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
AUXÍU0-
9o 46 OO OO ALIMENTAÇÃO
90 49 00 00 AUXÍLIOTRANSPORTE
90 32 00 00
MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Gratificação por Encargo de Curso ou de
Concurso; Gratificação de Produtividade do
Ensino; Gratificação de Habilitação
Profissional; Gratificação de Atividade;
Gratificação de Representação de Gabinete;
Adicional de Insalubridade; Adicional Noturno;
Adicional de Férias 1/3 (art. 7º, item XVII, da
Constituição); Adicionais de Periculosidade;
Representação Mensal; Licença-Prêmio por
assiduidade; Retribuição Básica (Vencimentos
ou Salário no Exterior); Diferenças Individuais
Permanentes; Vantagens Pecuniárias de
Ministro de Estado, de Secretário de Estado e
de Município; Férias Antecipadas de Pessoal
Permanente; Aviso Prévio (cumprido); Férias
Vencidas e Proporcionais; Parcela Incorporada
(ex-quintos e ex-décimos); Indenização de
Habilitação Policial; Adiantamento do 130
Salário; 13º Salário Proporcional; Incentivo
Funcional - Sanitarista; Abono Provisório;
"Pró-labore" de Procuradores; e outras
despesas correlatas de caráter oermanente.
Despesas orçamentárias com encargos que a
administração tem pela sua condição de
empregadora, e resultantes de pagamento de
pessoal ativo, inativo e pensionistas, tais
como Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço e contribuições para Institutos de
Previdência, inclusive a alíquota de
contribuição suplementar para cobertura do
déficit atuarial, bem como os encargos
resultantes do pagamento com atraso das
contribuições de que trata este elemento de
despesa.
Despesas relacionadas às atividades do
cargo/emprego ou função do servidor e cujo
pagamento só se efetua em circunstâncias
específicas, tais como: hora-extra;
substituições; e outras despesas da espécie,
decorrentes do pagamento de pessoal dos
órgãos e entidades da administração direta e
indireta.
Despesas com auxílio-alimentação pago em
pecúnia diretamente aos servidores públicos
civis ativos ou empregados da Administração
Pública direta e indireta.
Despesas com auxílio-transporte pago em
pecúnia diretamente aos militares, servidores
ou empregados da Administração Pública
direta e indireta, destinado ao custeio parcial
das despesas realizadas com transporte
coletivo municipal, intermunicipal ou
interestadual nos deslocamentos de suas
residências para os locais de trabalho e viceversa, ou trabalho-trabalho nos casos de
acumulacão lícita de caraos ou emoreaos.
Despesas orçamentárias com aquisição de
materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita, tais como livros didáticos,
medicamentos, gêneros alimentícios e outros
materiais, bens ou serviços que possam ser
distribuídos aratuitamente. exceto se
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e~mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
~~~d&/PakY~~ Eslado do Paraná
destinados a premiações culturais, artísticas,
científicas des ortivas e outras.
Os recursos para a cobertura do credito aberto no artigo 3º se dará
pela anulação parcial de dotação orçamentária, especificada no artigo 4º,
uma vez que tal crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições
básicas para abrir crédito suplementar são:
,.a prévia autorização legislativa e
•a indicação de recursos.
Deve ainda a suplementação estar em conformidade com a Lei nº.
4.320/64 em seus art. 41,42 e 43 e o artigo 167 da Constituição Federal
que assim preceituam:
Lei n°. 4.320/64
Art. 40. São créditos adicionais as autorizações de despesas não
computadas insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária;
Art. 42. Os créditos suplementares e espec1a1s serão
autorizados por lei e abertos por decreto executivo."
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais
depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a
despesa e será precedida de exposição justificativa.
1. ° Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que
não comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Constituição Federal
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial
sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos
recursos correspondentes;"
Anexo, páginas do "Quadro de Detalhamento da Despesa", que
destaca as dotações orçamentárias utilizadas nos artigos 30 e 40 do
projeto, o qual evidenciam os saldos existentes no Orçamento para o
exercício de 2014 enviado pela Contadoria da Prefeitura Municipal na data
de 14 de outubro de 2014.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e~mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br f
~~~~!P~~UU?~ Esla<lo <lo Paraná
Os artigos 1° e 2º encontram-se dentro do que preceitua a matéria
para as alterações orçamentárias sugeridas, uma vez que o Executivo
deseja compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes de 2014,
observando que as três matérias orçamentárias obrigatoriamente devem
estar ajustadas entre si.
A matéria encontra-se apta a seguir seu tramite normal, em
conformidade com as normas que regem a matéria e com legislação
específica no que for pertinente com o que preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 14 de outubro de 2014.
1 Regina Zanoelo
ASS SSORA CONTÁBIL
CO- C-PR Nº 27.823/0-3
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Pato Branco Paraná
E:;tado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..•.. : CONSOLIDADO
Orgao... 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.01 GABINETE DO SECRET.DE EDUCACAO E CULTURA
Dotacao Saldo Inicial
12 Educacao
12122 Adrninistracao Geral
Supl<.?.mentacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
RediJcoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
121220038 Coordenacao de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer
Reser"ado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
121220038.2.089000 Manutencao das atividades do gabinete do Secretario de Educacao e Cultura
3.1.90.11.00,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
291 Fonte ... ,: 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
102.000,00
3.1.90.13.00.00.00 ODRIGACOES PATRONAIS
o,oo
o,oo
79.228, 00
292 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
23.460,00 o,oo
0,00
18.102,78
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
293 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
.3.90.30.00.00.00
294 Fonte .... :
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
o,oo
0,00
827,18
103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
11.000,00 o, 00
o,oo
o,oo
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
295 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
3.3.90.39.00.00.00
1252 Fonte ...• :
3.000,00 o,oo
o,oo
o,oo
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
8.118,14 0,00
o,oo
3.670,57
Total Unidade Orcamentaria
0,00
0,00
79.228,00
0,00
0,00
18.102,78
7.000,00
0,00
827,18
8.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.670,57
157.578,14 o,oo
o,oo
101.828,53
17.000,00
0,00
101. 828, 53
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outubro de 2014
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
102.000,00
0,00
'9.22$,00
23 460, 00
0,00 16. 109,84
3.000,00
0,00
827,18
3.000,00
0,00
0,00
.000,00
0,00
0,00
8.118,14
0,00
3.670,57
1'10.578,14
0,00
99.835,59
Saldo Disponível
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
..+ {;5DOcOO
22.772,00
0,00
0,00
.+ ) 5ao, 00
5.357,22
1.992,94
1.992,94
2.172,82
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
4.447,57
O, 00
0,00
38.149,61
1.992,94
1.992,94
Estado do Para.na Balancete da Despesa Outubro de 2014
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : Orgao, ............. .
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
01 SECRET .M\JN. EDUCACAO E CULTURA
01.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Do taca o Saldo Inicial Suplementa.coes Reducoes
2525 Fonte .... :
Empenhado no Mes Liquidado no Mes
Empenhado no Ano Liquidado no Ano
152 Convenio FNDE PAR No 201301822/2013
0,00 788.974,40
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
º·ºº 0,00
0,00
3556 Fonte .... : 147 Conven10 PAR Educacao (Plano de Acoes Ar
0,00 12.498,04
0,00
16.960,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E VtATERJAL PERMANENTE
4276 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
0,00 150 000,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAME.l:JTOS E. MA'l'ERIAL PERMANENTE
4590 Fonte .... : 107 Salario Educacao
0,00 650.000,00
0,00
252.160,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4918 Fonte .... : 158 Termo de Compromisso PAR no 201403095
0,00 121.166,83
0,00
0,00
0,00
0,00
16.060,00
0,00
(),00
0,00
0,00
0,00
105.160,00
0,00
0,00
0,00
123610039.2.093000 Aquisicao de uniformes para alunos da rede municipal
3. 3. 90. 32. 00. 00. 00 MATERIAL, BEM OU SE.RVICO PARA DISTRlBUIC
316 Fonte .... : 104 Educacao 25t sobre impostos
400.000,00 0,00
0,00
179.886, 91
123610039.2.094000 Manter o Conselho Municipal de Educacao
3.3.90.30.00.00.00 Mll.TERii\L DE CONSUMO
317 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
11.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA JURID
318 Fonte .... ; 104 Educacao 25% sobre impostos
11.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
119.886,91
10. 000,00
o,oo
0,00
10.000,00
0,00
o,oo
Reserva.do
Anulado no Mes
Anulado no A.no
0,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
0,00
100. 000,00
o,oo
0,00
28. 127,00
o,oo
o,oo
13 .669,60
o,oo
0,00
2.457,60
o,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
123610039.2.095000 Manutencao do Ensino Fundamental, Educacao Infantil, CMEI e Inclusao Digital.
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
319 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
1.500.()00,00 0,00
0,00
1.941,98
3.1.90.11.00·.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
320 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
2.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
200.000,00
0,00
2.026.875,25
204.530,02
0,00
1.941,98
0,00
0,00
2.026.875,25
321 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
345.000,00
3.1.90.13.00.00.()0 OBRIGACOES PATRONAIS
140.000,00
0,00
468.657,86
322 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
460.000,00 0,00
0,00
111, 78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
323 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
40.000,00 0,00
o,oo
0,00
468.657,86
140,000,00
o,oo
711,18
o,oo
1.211.500,00
0,00
0,00
0,00
o.ao
0,00
o,oo
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
2.000,00
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
788.974,40
Q,00
0,00
72.498,04
0,00
16.060,00
150.000,00
0,00
0,00
650.000,00
0,00
105.160,00
121.166,83
0,00
0,00
400.000,00
0,00
171.429,31
1.000,00
Q,00
0,00
1 .000,00
0,00
0,00
l.295.4ú9,98
0,00
1.941,98
2.200.000,00
0,00
2.026.875,25
485.000,00
0,00
411.941,35
320,000,00
130,29
111,78
40.000,00
Folha;
Saldo Disponivel
Empenhos a Pa.gar
Paqtos a Efetuar
788.974,40
0,00
0,00
55.53S,04
0,00
900,00
50.000,00
0,00
0,00
369.113,00
O, 00
147.000,00
107 .491, 23
O, 00
0,00
217.655,49
2.457,60
2.457,60
1,000,00
0,00
0,00
1 ,000,00
O, 00
0,00
76.028,GO
0,00
0,00
173.124,75
º·ºº 0,00
16.342, 14
50.716,51
50.716,51
19.288,22
0,00
0,00
10.321,18
46
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Oi:gao ............... : Unidade Orcamentaria;
O? SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTUP}I.
07. 02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Dotacao Saldo Inicial
3.1.90.46.oo.oo.oa AUXILIO-ALIMENTACAO
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
27.678,82
324 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
85.000,00
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
40.000,00
0,00
80.981,51
325 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
230.000,00
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES
137 .234, 77
0,00
352.734,51
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
21.618,82
0,00
0,00
80.981,51
0,00
0,00
352. 734, 51
326 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
50.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
159.400,00
0,00
109.400,00
327 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
5.336,75
30.205,79
328 Fonte ..... 104 Educacao 25% sobre impostos
1.000.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSU~.O
3358 Fonte .... : 148 FNDE - MANUTENCAO
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4591 Fonte .... : 107 Salario Educacao
0,00
o,oo
46.922,32
990.749,64
102.161,65
0,00
83.639,97
600.000,00
7.976,83
556.636,22
3.3.90.33.00.00.00
329 Fonte .... : PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
104 Educacao 25% sobre impostos
3.3.90.36.00.00.00
330 Fonte .... :
3.3.90.39.oo.oo.oo
331 Fonte .... :
20.000,00 0,00
0,00
1.000,00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC 104 Educacao 25% sobre impostos
1.500.000,00 600.000,00
0,00
1.999.013,86
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 104 Educacao 25% sobre impostos
1.353.081,43 0,00
52.146,46
1.168.184,45
3.3.90.39.0o.oo.oo OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
3359 Fonte .... : 148 FNOE - MANUTENCAO
0,00 60.000,00
o,oo 9.111,25
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCE:IROS - PESSOA JURIO
4592 Fonte .... : 107 Salario Educacao
0,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
50.000,00
362, 00
18.631,53
332 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
50.000,00
25.190,00
63.628,00
0,00
5.336,75
30.205,79
0,00
31.145,11
933.399,43
0,00
0,00
39.394,98
0,00
55.937,66
395.994,73
0,00
0,00
954,83
o,oo 318.501,18
1.997.213,86
0,00
53.683,82
951.689,17
17.248,95
9.111,25
9.111,25
0,00
3.634,78
10.869,50
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
o,oo
0,00
10.000,00
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
1.896,74
o,oo
744,29
18.401,54
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45, 17
0,00
{),00
1.800,00
113.462,25
0,00
378, 42
0,00
0,00
0,00
29.132,48
0,00
0,00
Outubro de 2014
Total Creditas
Pago no Mes
Pago rio Ano
G,00
27. 6'78, 82
1
125.000,00
0,00
80.981,51
367.234,77
0,00
352.734,51
159.400,00
25.190,00
63.628,00
40.000,00
5.336,75
30.205,79
.000.000,00
64. 841, 71
838.801,18
102.161,65
0,00
39.394,98
600.000,00
28.389,61
344. 939, 22
20.000,00
0,00
954' 83
2.100.000,00
318.501,18
1.997.213,86
1.353.081,43
24.215,72
895.070,32
<.:2. 751, 05
9.111,25
9.111,25
50.000,00
4.375,313
10.869,50
Saldo Disponivel
Err.penhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
0,00
0,00
34.018,49
0,00
0,00
14.500,26
0,00
0,00
10.000,00
0,00
45.772,00
9.794,21
0,00
0,00
8.097,91
94.598,25
151.204, 17
120,14
0,00
44.24'1,99
43.313,18
51.055,51
211.?41,00
19 045,11
0,00
0,00
102. 786, 14
0,00
0,00
71.813,15
56.618,85
272.735,71
33.639,80
0,00
0,00
2.235,99
0,00
7.162,03
Estado do Para.na Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... :
Orgao ......... , ..... :
unidade orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
07. 02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
saldo Inicial
200.000,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
5.569,20
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3360 Fonte .... : 148 FNDE - MANUTENCAO
0,00 100.000,00
0,00
90.211,32
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
190.000,00
0,00
5.569,20
9. 788,68
0,00
90.211,32
Reservado
Anulado no Mes
A.nuJ.ado no Ano
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
123610039.2.096000 Manutencao das atividades do Transporte Escolar e adequacao de veiculos
3.1.90.11.00.00.00 VE:NCU'tENTOS E Vi\NTAGE:NS FIXAS - PESSOAL
334 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
850 .000,00
.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
314.727,35
294..791,29
0,00
314. 727,35
335 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
195.500,00 0,00
0,00
93 319, 22
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
0,00
0,00
93.319,22
336 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
110.000,00
3 .1. 90. 4 6. 00. 00. 00 AUXIJ,IO-ALIMENTACAO
0,00
0,00
89.786,39
0,00
0,00
89.786,39
337 fonte. 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
100.000,00
3.3.90 30.00.00.00 ~.tATERIAL DE: CONSUMO
45.648,19
0,00
145. 648, 19
338 Fonte ..•. : 104 Educacao 25% sobre impostos
324. 696, 15
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
851, 83
301.458,28
0,00
0,00
145.648,19
0,00
0,00
300.588,15
.3.90.30.00.00.00
339 Fonte .. ,.: 111 Estadual MDE/Convenio Transporte Escolar
3.3.90.33.00.00.00
340 Fonte,
60.000,00 0,00
0,00
0,00
PASSAGE:NS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
104 Educacao 25% sobre impostos
480.000,00 0,00
0,00
0,00
3, 3. 90. 33. 00. 00. 00 PASSAGENS E: DESPESAS COM LOCOMOCAO
341 Fonte .... : 107 Salario Educacao
420.000,00 400.000,00
77.993,40
574.330,52
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
0,00
0,00
0,00
340.000,00
0,00
0,00
200.000,00
75.495,30
571.832,42
343 fonte .... : 111 Estadual MDE/Convenio Transporte Escolar
310.000,00 0,00
58.187,80
247.273,53
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00 PASSAGENS E: DESPESAS COM LOCOMOCAO
344 F~nte .... : 123 Fedecal MOE/P~ograma Transporte ~scolar
70.000,00 0,00
0,00
30.500,49
3. 3. 90. 39 .00 .00 .00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
345 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
220.000,00 0,00
6.489,31
93.336,47
123610039,2.097000 Manvtencao da E:ducacao Integral
0,00
53.032,81
242.118,54
0,00
o,oo
30.500,49
0,00
13.889,94
83.543,66
o,oo
o,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
22.860,00
o,oo
18,30
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
o,oo
26.697,66
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
55.062,34
0,00
0,00
Outubro de 2014
Total Credi tos
Pago no Mes
Pago no l\no
10.000,00
0,00
5.569,20
90.211,32
0,00
90.211,32
555 .20$, 7).
0,00
314 .727,35
195.500,00
0,00
82.786,87
110.000,00
0,00
89. 786, 39
145.648,19
0,00
145.648,19
324. 696, 15
9.135,00
297.900,49
60.000,00
0,00
0,00
140.000,00
0,00
0,00
620.0CO,OO
49.595,04
545.932,16
310.000,00
48.379,31
237 .465, 54
70.000,00
0,00
30.500,49
220.000,00
9.98G,94
77. 955, 66
Saldo Disponível
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
4.430,80
0,00
o, O'i)
0,00
0,00
0,00
240.481,36
0,00
0,00
102.180,78
10.532,35
10.532,35
k) l( ao ca:::>
20.213,61
0,00
0,00
o;oo
0,00
º·ºº
396,17
2.687,66
3.539,49
60.000,00
0,00
0,00
140.000,00
0,00
0,00
18.971,82
25.900,26
2!.l.398,36
62. 726,47
4.653,00
9.807,99
39.499,51
0,00
0,00
71.601,19
5.58S,<JO
15.380,81
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ..•......... - •. :
Unidade Orcarnentaria:
07 $ECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
07.02 DEPARTAMSNTO ADMINISTRATIVO
Dotacao Saldo Inicial Suplernentacoes
12 Educacao
12306 Alimentacao e Nutricao
123060039 Manutencao do Ensino
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no i\no
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no A.no
Outubro de 2014
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagt.os a E:fet•Jar
123060039.2.090000 Manter, ampliar e fornecer aliment-acao a todas as criancas dos CMI e Escolas Mun
3. 3. 90. 32. 00. 00. 00 t1A.TERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
296 Fonte .... ; 104 Educacao 25% sobre impostos
650.000,00 0,00
0,00
646.622,75
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
297 Fonte .... : 110 MDE/Convenio Merenda Escolar
750.000,00
12361 Ensino Fundamental
123610039 Manutencao do Ensino
331.600,00
131.208,94
-892.372,41
0,00
33.088,20
622.548,60
0,00
18.663,09
671.344,23
2.256,50
0,00
0,00
67.328,55
0,00
0,00
+)90-2>U5r0
650.000,00 1.120,75
77,11 183.505,85
439.042,75 207.580,00
1.081.600,00
6.540,34
644.36.S,23
121.899,04
26.976,00
248.004,18
123610039.1.041000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educaca
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
5165 Fonte .... : 143 MDE/Conv.Construcao da Escola Municiral
0,00 27.716,89 0,00 0,00 27.716,89 27. 716, 89
0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00
o,oo 0,00 0,00 0,00 0,00
.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
299 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
100.000,00 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00 174,07
0,00 0,00 o,oo 0,00 0,00
29 .825,93 29.825,93 0,00 29.825,93 0,00
. 'I. 90. 51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 300 Fonte .... : 107 Salario Educacao
1.400.000,00 0,00 400.000,00 327. 964,23 1.000.000,00 o,oo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
672.035,77 91. 962, 35 o,oo 91.962,35 580.073,42
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
3065 Fonte .... : 672 Operacao de Credito Construcao 03 Creche
0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00
0,00 0,00 o,oo 0,00 0,00
3.500.000,00 toa. 161,05 0,00 478.161,05 3 .021.838,95
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
3066 Fonte .... : 153 Convenio PAR 17630/2013 - Escola Bairro
0,00 1.018.209,38 0,00 0,00 1.018.209,38 30.558,38
o,oo o,oo O,Oü ü,(lü ü,00
987.651,00 º·ºº o,oo 0,00 987. 651, 00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
3363 Fonte .... : 150 Convenio PAC2 04443/2013 Construcao de O
o,oo 1.019.909,70 0,00 0,00 1.019.909,10 166.243,04
o,oo 326. 309,35 o,oo 326.309,3t' o,oo 853.666,66 482 .853,14 o,oo 482.853,14 370.813,52
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
4563 Fonte .... : 155 Construcao Escola com 12 salas - Bairro
0,00 3.533. 881,95 0,00 3.533 .881,95 3.533.881,95 o,oo
o,oo ü,00 o,oo 0,00 o,oo
o,oo 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E lNSTP,LACOES
'1564 Fonte .... : 156 Construcao Escola com 12 salas - Bairro
0,00 3.533.673,30 0,00 3.533.673,30 3.533.(73,30 0,00
0,00 0,00 o,oo 0,00 o,oo
o,oo 0,00 0,00 0,00 o,oo
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
4565 Fonte .... : 157 Construcao Escola com 06 salas - Bairro
0,00 1. 021. 591, 99 0,00 .021.591,99 1.021.591,99 o,oo
o,oo 0,00 o,oo o, 00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4. 4. 90. 51.00.00.00 OBRAS E INS71\.LACOES
4589 Fonte .... : 107 Salario Educacao
0,00 250.000,00 0,00 242 .064,17 250.000,00 7.935,83
o,oo 0,00 0,00 º·ºº o 1 ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : \::ONSOLtDADO
Orgao ............... : 07 SECRET.MUN.EOUCACAO E CULTURA
Unidade orcamentaria: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Dotacao Saldo Inicial
7.000,00
12365 Educacao Infantil
123650039 Manutencao do Ensino
suplementacoes
Empenhado no M<!s
Empenhado no Ano
0,00
0,00
2 .175, <16
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
2.500,00
0,00 2 .175, <16
123650039.2.176000 Manutencao da tducacao Infantil
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
366 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
2.130.000,00
3,1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
.703.770,13
0,00
0,00
1.703.770,13
368 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
489.900,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
0,00
0,00
384. 539, 58
0,00
0,00
384.539,SB
369 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
250.000,00
MATERIAL DE CONSUKO
238.064,41
0,00
48S.06<1, <11
3.3.90.30.00.00.00
1260 Fonte .... : 10<1 Educacao 25% sobre impostos
87.000,00 0,00
0,00
86.940,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
371 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
141.100,27
12366 Educacao de Jovens e Adultos
123660039 Manutencao do Ensino
0,00
11.738,94
14.100,24
0,00
0,00
488.064.,11
0,00
0,00
0,00
0,00
11. 738, 94
1'1.100,24
123660039.2.100000 Manter programa de alfabetizacao óe jovens e adultos
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
372 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
20.000,00 0,00
0,00
5.908,90
3.3.90.39.00.00.00
313 Font.e .... : OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
104 Educacao 2$% sobre impostos
20.000,00
12367 Educacao Especial
123670039 Manutencao do Ensino
0,00
0,00
8.649,99
0,00
0,00
5.908,90
O, oo
0,00
8.649,99
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
o,oo
46.415,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
123670039.1.044000 Aquisicao de equipamentos para po~tadores de necessidades especiais 4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
309 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
25.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
o,oo
o,oo
Outubro de 2014
Total Creditos
Pago no Mes
l?ago no Ano
4.500,00
0,00
2.175,46
2.130.000,00
0,00
1.703.770,13
489.900,00
0,00
345.048,36
488. 064, 41
0,00
<ISS.064,41
87.0GO,OO
0,00
0,00
147.100,27
11.738,94
14.100,24
20.000,00
0,00
S.908,90
20.000,00
0,00
8.649,99
25.000,00
o, 0(1
0,00
123670039.2.101000 Manutencao das atividades e programas as criancas portadoras de necessidades esp
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS
374 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
23.100,00
3.3.50.43.00,00.00 SüBVENCOES SOCIAIS
0,00
O,OD
23.100,00
0,00
6.000,00
17.000,00
4588 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
O,DO
Total Unidade Orcamentaria
26.303.019,55
so.000,00
1.000,00 º·ºº
288.064,41
11.738,94
18.766.071,61
0,00
1.000,00 º·ºº
68.977,00
17.738,94
18.673.031,61
o,oo
o,oo
0,00
25.000,00
0,00
0,00
96. 415, 00
0,00
0,00
23.100,00
6.000,00
17.000,00
50.000,00
0,00
1.000,00
26.522.106,95
19.806,57
18.313.322,82
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
l?a9to:o a Efetuar
2.324,54
0,00
0,00
426.229,87
0,00
0,00
105.360,42
39.491,22
39.491,22
0,00
0,00
0,00
60,00
0,00
86.940,00
85.585,03
0,00
0,00
14.091,10
0,00
0,00
11.350,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.100,00
24.000,00
0,00
0,00
7.659.620,35
359. 708, 79
452. 74S, 19
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitur~ Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... . CONSOLIOP.00
Orga.o ............... .
Unidade Orcarnentarl.a:
07 SE~RET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
01.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRl\TIVO
Dotaca.o Saldo Inicial
12 Educacao
12306 Alimentacao e Nutricao
123060039 Manutencao do Ensino
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
Outubro de 2014
Total Credi tos
Pago no Mes
Pago no Ano
123060039.2.090000 Manter, ampliar e fornecer alimentacao a todas as criancas dos CMI e Escolas Mun
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
296 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
650.000,00 0,00
0,00
646.622,75
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
297 Fonte .... : 110 MDE/Convenio Merenda Escolar
750.000,00
12361 Ensino Fundamental
123610039 Manutencao do F.nsino
331.600,00
131. 208, 94
892.372,41
0,00 2.256,50
33.088,20 0,00
622.548,60 0,00
0,00 67.328,55
18.663,09 0,00
671.344,23 0,00
123610039.1.041000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educaca
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
5165 Fonte ... ,: 143 MDE/Conv.Construcao da Escola Municipal
0,00 27.716,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
650.000,00
77 I ll
439.042,75
1.081.600,00
6.540,34
644. 368, 23
27. 716, 89
o,oo
o, ao
4.4.90.51.00.00.00
299 Fonte ...• :
OBRAS E INSTRLRCOES
104 Educacao 25% sobre impostos ':/o. QQJc O::>
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
300 Fonte ...• : 107 Salario Educacao
1.400.000,00
OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
29.825,93
0,00
o,oo
672. 035, 77
0,00
0,00
29.825,93
400.000,00
0,00
91.962,35
4.4.90.51.00.00.00
3065 Fonte .... : 672 Operaçao de Credito Construcao 03 Creche
0,00
OBRAS E INSTALACOES
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
4.4.90.51.00.00.00
3066 Fonte .... : 153 Convenio PAR 17630/2013 - Escola Bairro
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1.018.209,38
0,00
987.651,00
0,00
0,00
478.161,05
0,00
0,00
0,00
3363 Fonte .... : 150 Convenio PAC2 04443/2013 Construcao de O
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1.019.909,70
0,00
853.666,66
4563 Fonte .... : 155 Construcao Escola com 12 salas - Bairro
4.4.90.51.00.00.00
4564 Fonte .... :
4.1.90.51.00.00.00
4565 Fonte,
4.4.90.51.00.00.00
4589 Fonte .... :
0,00
OBRAS E INSTALACOES
156 Sonstrucao Escola
0,00
OBRAS E INSTALACOES
157 Construcao Escola
0,00
OBRAS E lNSTALACOES
107 Salario Educacao
0,00
3.533.881,95
0,00
0,00
e= 12 salas -
'.}.533.673,30
0,00
0,00
com 06 salas -
1.021.591,99
0,00
0,00
250.000,00
0,00 º·ºº
Baii-ro
Bairro
0,00
326.309,35
482.853,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
327
0,00
0,00
.964,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.533.881,95
0,00
0,00
3.533.673,30
0,00
0,00
1.021.591,99
0,00
0,00
242.064,17
º·ºº 0,00
100.000,00
o,oo
29.825,93
1.000.000,00
o,oo
91. 962, 35
3.500.000,00
o,oo
478.161,05
1.018.209,38
0,00
0,00
1.019.909,70
326.309,35
482 .853,14
3. 533.881,95
0,00
0,00
3.533.673,30
0,00
0,00
.021.591,99
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponi vel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
3
1.120, 75
183.505,85
207.580,00
121.899,04
26.976,00
248.004,18
27 . 716,89
0,00
0,00
174, 07
0,00
0,00
0,00
0,00
580.073,42
0,00
O, 00
.021.838,95
30.558,38
0,00
987.651,00
166.2'!3,04
0,00
370.813,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
7.935,83
0,00
0,00
Es~ado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora .. . Orgao ............... . Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Dotacao Saldo Inicial Suplementaçoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
123610039.1.042000 Adquirir veicuLos para o Transporte Escolar e SMECEL
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
5166 Fonte .... : 149 Convenio P~R Educacao \Plano de Acao Art
0,00 33.007,20
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306 Fonte ..... : 104 Educacao 25% sobre impostos
200.000,00 0,00
0,00
21.006,68
4.4.90 .52.00.00.00 E.QUlPl\ME.NTOS E Mil.TE'.Rli\L PE.RMANENTE
3355 Fonte .... : 6002 C/C:65267-9 PAR ONIBUS ESC.ACESSIVEL
0,00 153.859,54
0,00
150.000,00
123610039.1.078000 Construcao de Escolas Municipais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
CON
1253 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
155.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.000,00
0,00
0,00
123610039.2.091000 Desenvolver e Manter o Projeto Familia na ~scola
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
310 Fo1)te .... : 104 Educacao 25% sob:r:e impostos
10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID 311 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
5.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
2 .838, 92 2.838,92
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
o,oo
0,00
Outubro de 2014
Total Creditvs
Pago no Mes
Pago no Ano
33 001, 20
0,00
0,00
-:2. s .3c.ç;,as178.993,32
o,oo
o,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
200. ooo,ao
0,00
0,00
153. 859, 54
0,00
0,00
98.0C'O,OO
0,00
0,00
o, ao
0,00
0,00
5 .000,00
0,00
2.838,92
123610039.2.092000 Adquirir mobiliarios, equipamentos, materiais pedagogicos, esportivos, recreativ
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
312 Fonte..... 104 Educacao 25% sobre impostos
62.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
2.169,70
60.057,59
0,00
13.135, 86
57.887,56
3.3.90.30.00.00.00
3083 Fonte .... : 154 Conv. PAR 201306177 Brinquedos Didatic
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSU~O
39.875,12
o, 00
9.229,56
0,00
0,00
0,0ü
4917 Fonte .... : 158 Termo de Compromisso PAR no 201403095 -
3.3.90.30.00.00.00
5258 Fonte .... :
3.3.90.93.00.00.00
5167 Fonte .... :
o, 00
MATERIAL DE CONSUMO
14 8 FNDE - MANUTENCAO
0,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.020,56
0,00
0,00
27. 037, 63
0,00
0,00
152 Convenio FNDE PAR No 201301822/2013
0,00 4.946,86
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUlPAi.~ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
314 Fonte..... 104 Educacao 25% sobre impostos
150.000,00 230.000,00
0,00
122.455,28
4.'1.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
C,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
IJ,00
0,00
121. 676, 48
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
27.037,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
0,00
0,00
62.000,00
7.668,35
44. 751, 70
39.875,12
0,00
0,00
10.020,56
0,00
0,00
27. 037, 63
0,00
0,00
4.946,86
0,00
0,00
380.000,00
5.018,00
121. 616, 48
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
33.001,20
0,00
0,00
0,00
0,00
21.006,68
3.859,54
0,00
150.000,00
98.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.161,08
0,00
0,00
1.942,41
13.135, 86
15.305,89
30.6'15,56
0,00
9.229,56
10.020,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.946,86
0,00
0,00
21. 544, /2
0,00
778,80
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : Orgao ............... :
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ootacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
2525 fonte .... :
Empenhado no 1'\es Liquidado no Mes
Empenhado no Ano Liquidado no Ano
152 Convenio fNDE PAR No 201301822/2013
0,00 788. 974, 40
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
º·ºº 0,00
3556 fonte .... : 147 Convenio PAR Educacao {Plano de Acoes Ar
0,00 72.498,04
0,00
16.960,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4276 fonte .... : 510 Ta~as - E~ercicio Poder de Policia
0,00 150.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E ~iATERIAL PERMANENTE
4590 fonte .... : 107 Salario Educacao
0,00 650.000,00
0,00
252 .160, 00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4918 Fonte. 158 Termo de Com~romisso PAR no 201403095
0,00 121 166,83
0,00
0,00
0,00
0,00
16.060,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
105.1&0,00
0,00
0,00
0,00
123610039.2.093000 Aquisicao de Uniformes para alunos da rede municipal
3.3.90.32.00.00.00 MAT~RIAL, BEM OU SERVICO PARA D!STRIBUIC
316 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
400.000,00 0,00
0,00
179 886, 91
123610039.2.094000 Manter o Conselho Municipal de Educacao
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
317 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
11.000,00 0,00
0,00
0,00
3.J.90.39.00.00.00 OUTRO$ SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
318 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
11.000,00 0,00
0,00
0,00
o,oo
º·ºº 179.886,91
10.000,00
0,00
º·ºº
10.000,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no l'les
Anulado no Ano
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
100.000,00
0,00
o,oo
28 .127,00
0,00
0,00
13.669,60
0,00
o.ao
2.457,60
º·ºº 0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
o,oo
Outubro de 2014
Total Credi tos
Pago no Mes
Pago no Ano
788.974,40
º·ºº 0,00
72.498,04
O, 00
16.060,00
150. 000, 00
0,00
0,00
650.000,00
0,00
105.160,00
121.166,!33
0,00
0,00
400.0Ll0,00
0,00
177.429,31
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
o,ºº
0,00
123610039.2.095000 Manutencac do Ensino Fundamental, Educacao Infantil, CMEI e Inclusao Digital.
3 .1. 90 .11. 00. 00. 00 VENCIHENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
319 fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc. ,... "59 f.·SOQ1..C2::>
1.soo.000,00 0,00
0,00
1.941,98
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
320 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
2.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
200.000,00
0,00
2.026.875,25
204.530,02
0,00
1.941,98
0,00
0,00
2.026.875,25
321 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
34.5 'ººº' 00
3. l. 90 .13. 00. 00. 00 OBRlGACOES PATRONAIS
140.000,00
0,00
468. 657' 86
322 Fonte .... : 104 Ectucacao 25% sobre impostos
460. 000, 00 0,00
0,00
711, 78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESP~SAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
323 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
40.000,00 0,00
0,00
o,oo
468.657,86
140.000,00
0,00 7~1, 78
0,00
1.217.500,00
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
.295.469,98
0,00
1.941,98
2.200.000,~o
0,00
2.026.875,25
485.000,00
o,oo
417.941,35
-300.0Q:) 'º'°
300.000,00 320.000,00
0,00 1::0, 29
o,oo 711,78
_Z9<JO, ao
2.000,00 40.000,00
Folha:
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
788.974,40
0,00
0,00
55.538,04
0,00
900,00
50.000,00
0,00
0,00
369,713,00
O, 00
147.000,00
107,497,23
0,00
0,00
217.655,49
2 ,457' 60
2.157,60
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
76.028,00
0,00
0,00
173.124,75
0,00
o, 00
16.342,14
50.716,51
50.716,51
19.288,22
0,00
0,00
10.321,18
46
Estado do P·>.rana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ................ 07 $ECRET,MUN.EDUC~CAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Dotacao Saldo Inicial3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
suplementa coes Empenhado no Mes
t;mpenhado no Ano
0,00
27.67S,82
324 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
85.000,00
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
40.000,00
0,00
80.981,51
325 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
230.000,00
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES
137.234,77
0,00
352.734,51
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
27. 678, 82
0,00
0,00
80.981,51
0,00
0,00
352.734,51
326 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
50.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
159.400,00
0,00
109.400,00
327 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
5.336,75
30.205,79
328 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
1.000,000,00
3.3.90.30.00.00.0íJ ttiATERIAL DE CONSUMO
3358 Fonte .... : 148 fNDE - MANUTENCAO
o, 00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4591 Fonte .... : 107 Salario Educacao
0,00
0,00
46.922,32
990,749,64
102 .161, 65
0,00
83.639,91
600.000,00
7.976,83
556.686,22
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
329 Fonte .... : 104 gducacao 25% sobre impostos
3.3.90.36.00.00.00
330 Fotlte, .. ,:
20,000,00 0,00
0,00
1.000,00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
104 Educacao 25% sobre impostos
1.500.000,00 600.000,00
0,00
1.999.013,86
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
331 Fonte, ... : 104 Educacao 25% sobre impostos
1.353.081,43 0,00
52.146,16
1.168.184,45
3.3.90.39.00.00.00
3359 Fonte .... : OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
148 FNDE - MANUTENCAO
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS
4592 Fonte .... : 107 Salario Educacao
0,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
60.000,00
0,00
9.111,25
PESSOA JURID
50.000,00
362,00
18.631,53
332 Fonte .... : 104 Educac<.o 25% sobre impostos
50.000,00
25.190,00
63.628,00
0,00
5.336,75
30.205,79
0,00
31.145,11
933.399,43
0,00
0,00
39.394,98
(J,00
55.937,66
395.994,73
0,00
0,00
954,83
0,00
318.501,18
1.997.213,86
0,00
53.683,82
951.689,17
17.248,95
9.111,25
9.111,25
0,00
3.634,78
10.869,50
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
Outubro de 2014
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
0,00
27.678,82
-ÀO-oW<(JO
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
{),DO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.896,74
0,00
744,29
18 .401, 54
0,00
o,oo
Q,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
45, 17
0,00
0,00
1.800,00
1.13.462,25
o,oo
378, 42
0,00
0,00
0,00
29.132,48
0,00
0,00
125.000,00
0,00
80.981,51
367.234,'77
0,00
352. 734, 51
159.400,00
25 . .190,00
63. 628, 00
40.000,00
5.336,75
30.205,79
1.000.000,00
64.841,71
838.801,18
102.161,65
o,oo
39.35>4,S-8
600.000,00
28.389,61
344.939,22
20.000,00
o,oo
954,83
2.100.000,00
318.501,18
.997.213,86
1.353.081,43
24.215, 72
895.070,32
42. 751,05
9.111,25
9.111,2:
50.000,00
4.375,38
10.869,50
Saldo Disponivel
Empenhos a Pagar
Pagtcs a Efetuor
o,oo
0,00
34. 018, 49
0,00
0,00
14. 500, 26
0,00
o,oo
10.000,00
o,oo
45.772,00
9.794,21
0,00
o,oo
8.097,91
94.598,25
151.204,17
120' 14
0,00
44.244,99
43.313, 18
51.055,51
211. 747,00
19.045,17
0,00
0,00
102. 786, 14
0,00
0,00
71.813,15
56.618,85
272.735,71
33. 639, 80
0,00
0,00
2.235,99
0,00
7.762,03
47
Estado do P~rana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora..... CONSOLIDADO
Orgao ............... : 07 SECRET.NUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Potacao Sal.do Inicial
200.000,00
Suplementa coes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
5.56'9, 20
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEfü'1ANENTE
3360 Fonte..... 148 FNDE - MANUTENCAO
o,oo 100.000,00
0,00
90.211,32
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
190.000,00
o,oo
5.569,20
9. 7í38,ú8
0,00
90.211,32
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
123610039.2.096000 Manutencao das atividades do Transporte Escolar e adequacao de veiculos
3.l.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTliGENS FlXliS - PESSOAL
334 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
850.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
o,oo
o,oo
314. 727' 35
294.791,29
0,00
314. 727, 35
335 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
195.500,00 0,00
0,00
93.319,22
3 .1. 90 .16. 00. 00. 00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL ClVI
o,oo
0,00
93.319,22
336 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
110.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
o,oo
o,oo
89.786,39
o,oo
o,oo
89.786,39
337 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
100.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
45.648,19
o,oo
145. 648, 19
338 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
324.696,15
3.3.90.30.00.00.00 ViATERJ~L DE CONSUMO
o,oo
851,83
301. 458, 28
0,00
o,oo
145.648,19
o,oo
o,oo
300.588,15
339 Fonte .... : 111 Estadual MPE/Convenio Transporte Escolar
3.3.90.33.00.00.00
340 Fonte .... :
60.000,00 0,00
o,oo
o,oo
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
104 Educacao 25-% sobre impostos
480.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
341 Fonte .... : 107 Salario Educacao
420.000,00 400.000,00
77. 993, 40
574. 330, 52
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
0,00
o,oo
o,oo
340.000,00
0,00
0,00
200.000,00
75.495,30
571.832,42
343 Fonte ..... 111 Estadual MDE/Convenio Transporte Escolar
J.3.90.33.00.00.00
344 Fonte .... :
3.3.90.3'9.00.00.00
345 Fonte .... :
310.000,00 0,00
58.187,80
247.273,53
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
123 Federal MOE/Programa Transporte Escolar
70.000,00 0,00
0,00
30.500,49
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
104 Educacao 25% sobre impostos
220.000,00 0,00
6.489,31
93.336,47
123610039. 2. 097000 Manutencao da Educacao Integral
0,00
53.032,81
242' 118, 54
0,00
0,00
30.500,49
0,00
13. 889, 94
83.543,66
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
0,00
o,oo
22. 860,00
0,00
18,30
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
26.697,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.062,34
0,00
0,00
Outubro de 2014
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
10.000,00
o, 00
5.569,20
'90.211,32
o,oo
90.211,32
555.208,71
0,00
314.727,35
195.500,00
o,oo
82.786,87
110.000,00
o,oo
89.786,39
145.648,19
o,oo
145.648,19
324.6S6,15
9.135,00
297. 900, 49
60.000,00
0,00
o,oo
140.000,00
0,00
0,00
620.000,00
'i9.595,04
545.932,16
310.000,00
48.379,81
237.465,54
70.000,00
0,00
30.500,49
220.000,00
9.980,94
77. 955, 66
Saldo I:isponivel
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
4.430,80
o,oo
0,00
240
0,00
0,00
0,00
.481,36
0,00
O,QO
102.180,78
10.532,35
10.532,35
20 .213, 61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
396,17
2.687,66
3.539,49
60.000,00
o,oo
o,oo
140.000,00
0,00
0,00
18.971,82
25.900,26
28.398,36
62.726,47
4.653,00
9.807,99
S9. 499,51
0,00
o,oo
71.601,19
5.588,00
15.380,81
48
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : Orgao ... , ... , .. .
Unidade Orcamentaria:
CONSOLIDADO
07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
07.02 DEPARTANENTO ADMINISTRATIVO
Dotacao Saldo Inicial Suplementa coes
Empenhado no Mes
Empenhado flQ i\no
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
346 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
3.3.90.39.00.00.00
341 Fonte .... :
100.000,00 0,00
13.168,00
19.814,39
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
104 Educacao 25% sobre impostos
500.000,00 0,00
0,00
5.732,92
123610039.2.102000 Promover cursos e eventos de capacitacao
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS S~RV. DE TERCSIROS - PESSOA JURID
349 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
67.000,00
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
0,00
0,00
1.824,00
0,00
12.086,60
17.258,19
430.000,00
5.732,92
5.732,92
0,00
0,00
.824,00
5168 Fonte .... : 145 MDE/Formacao de Professores/Profissionai
o,oo 25.328,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
30.785,54
0,00
0,00
53.462,70
0,00
o,oo
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outubi::o de
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
100.000,00
956, 60
6.128,19
70.000,00
5.732,92
5.732,92
67.000,00
0,00
1.824,00
25 328,84
0,00
0,00
123610039.2.156000 Apoiar a qualificacao dos docentes em programas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
de especialízacao a nivel de e'p
352 Fonte .... : 104 Ed\lcacao 25% sobre impostos
31.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-'01·~,GO
31.000,00 31 .000,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
123610039.2.162000 Promover e apoiar eventos/datas comemorativas nas escolas (dia dos pais, maes, t
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA J\JRID
354 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
1.200,00 0,00
0,00
950,80
123610039.2.192000 Programa de Educacao no Transito nas Escolas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1254 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
500,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIRO$ - PESSOA JURID
1255 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
500,00 0,00
0,00
o·, oo
123610039.2.254000 Manter o Programa Municipal Fundo de Gestao
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1258 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
1so.ooo,oo 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1259 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
150. 000, 00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
950,80
0,00 º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200,00
0,00
950,80
500,00
0,00 o,ºº
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
123610039.2.261000 Projeto de apoio ao transporte universitario
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
para deslocamento de estudantes par
1256 Fonte .... : 104 Ectucacao 25% sobre impostos
50.000,00
Total Unidade Orcamentaria
16.917.477,58
0,00
0,00
0,00
19.177. 742,84
402.813,34
18.337.456,95
0,00
0,00
º·ºº
2.663.358,94
1.053.974,62
12.245.859,26
so.000,00
0,00
0,00
11.441.307,09
Q,00
2.986,18
50.000,00
0,00
0,00
33.431.861,48
949.485,35
11.706.303,56
saldo Disponivel Empenho~ a Pagar
Pagtos a Efetuar
49.400,07
11.130,00
13.686,20
10.804,38
0,00
0,00
5.176,00
0,00
0,00
25.328,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
249, 20
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.656.083,62
539.555,70
6.628.167,21
Estado do Pr.i.rana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ................ 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes
Empenhado no Mes Liquidado no Mes
Empenhado no Ano Liquidado no Ano
7.000,00 0,00
0,00
2 .175,46
12365 Educacao Infantil
123650039 Manutencao do Ensino
123650039.2.176000 Manutencao da Educacao Infantil
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.500,00
0,00
2.175,46
366 Fonte .... : 103 Educa~ao 10% s/transferencias Constituc.
2.130.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACCES PATRONAIS
0,00
0,00
1.703.770,13
0,00
0,00
1.703.770,13
368 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
489.900,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
0,00
0,00
384.539,58
0,00
0,00
384.539,58
369 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
238.064,41
0,00
488.064,41
3.3.90.30.00.00.00
1260 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
87.000,00 0,00
0,00
86.940,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
371 Fonte .... : 104 Educacao 25i sobre impostos
147.100,27
12366 Educacao de Jovens e Adultos
123660039 Manutencao do Ensino
0,00
11.738,94
14.100,24
0,00
0,00
488.064,41
0,00
0,00
0,00
0,00
11.738,94
14 .100, 24
123660039.2.100000 Manter programa de alfabetizacao de jovens e adultos
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
372 Fonte .... : 104 Educa~ao 25% sobre impostos
20.000,00 o, o_o 0,00
0,00 0,00
5.908,90 5.908,90
3. 3.90. 39.00.00. 00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
373 Fonte . ... 104 Educacao 25% sobre impostos
20.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
8.649,99 8.649,99
12367 Educacao Especial
123670039 Manutencao do Ensino
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
46.,415,00
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
123670039.1.044000 Aquisicao de equipamentos para portadores de necessidades especiais
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Outubro de
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
4.500,00
O, 00
2.175,46
2.130.000,00
0,00
1.703.TI0,13
489. 900,00
0,00
345 .048,36
488.064,41
0,00
488. 064, 41
87.000,00
0,00
0,00
147.100,27
11.738,94
14 .100, 24
20.000,0:)
0,00
5.908,90
20.000,00
0,00
8.649,99
309 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos -:- 2'-5. Ç)S:i) '-90
25.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
o,oo
0,00
25.000,00
0,00
0,00
123670039.2.101000 Manutencao àas atividades e programas as criancas portadoras de necessidades esp
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS
374 Fonte. ... 104 Educacao 25% sobre impostos
23.100,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS
0,00
0,00
23.100,00
0,00
6.000,00
17.000,00
4588 Fonte..... 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
0,00 50.000,00 0,00
0,00 0,00
1.000,00 1.000,00
Total Unidade Orcamentar.ia
26.303 .019, 55 288.064,41 68.977,00
11.738,94 17.738,94
18.766.071,61 18. 673. 031, 61
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
96.415,00
0,00
0,00
23.100,00
6.000,00
17.000,00
50.000,00
0,00
1.000,00
26.522.106,96
19.806,57
18.313.322,82
Saldo Disponível
Empenhos a Pagar
Pagtos a Efetuar
2.324,54
o, 00
0,00
426 229, 87
0,00
0,00
105.360,42
39.491,22
39.491,22
O, 00
o, 00
0,00
60,00
0,00
86.940,00
86 585,03
0,00
0,00
14 .091,10
O, 00
0,00
11.350,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.100,00
24.000,00
0,00
0,00
7.659.620,35
359.708,79
452.748,79
51
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 277 /2014
;I ~~ Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento se reuniram para§. ···
analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 277/2014, de 9 de outubro de"', ;~j 2014, Mensagem nº 210/2014 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito~ <'~ ;;.~ Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) ,,
e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício :oi: ':t' ~
de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ ~ ~
1.483.826,65 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e ~ õll
' vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. ~
O projeto em análise acrescenta valor em dotações orçamentárias já ~ ··~ existentes no orçamento do Município de Pato Branco para o exercício ~ 1
financeiro de 2014, que será utilizado Secretaria Municipal de Educação e S
Cultura para pagamento de despesas com:
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil;
3.1.90.13 - Obrigações Patronais;
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil;
3.1.90.46 -Auxílio Alimentação;
3.1.90.49 - Auxílio Transporte e
3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
As dotações orçamentárias acima citadas observam aa especificações do
Plano de Contas da Despesa para o Orçamento de 2014 do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná.
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que o
referido Projeto de Lei visa estabelecer, não foi observada nenhuma
ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação do
presente Projeto de Lei.
É o parecer, Salvo Maior Juíz
Pato Branco, 15 de outubro d
(Presidente)
Llunira~ fe~- PDT
(Membro)
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224·2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@ camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 486/2014/GP Pato Branco, 21 de outubro de 2014
Senhor Presidente,
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-'" Nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar a devolução dos Projetos de Lei@
abaixo relacionados: f;
?.l 'I'\? .R."':f8 fa.oti.\. ~ • Projeto anexado a Mensagem nº 206/2014, de 8 de outubro que autoriza o!
Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa~
do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por Excesso de Arrecadação em
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 no Valor de R$ 2.542.830,00;
? /., 11 ~ 62.1-5 I a.oi!.(.
• Projeto anexado a Mensagem nº 208/2014, de 8 de outubro que autoriza o
Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para aumentar valor de
Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso
de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2014 no
valor de R$ 887.000,00;
)> l -n SI a °1' °1' 1 ól01.l.{.
• Projeto anexado a Mensagem nº 210/2014, de 8 de outubro que autoriza o
Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa
do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura no Valor de R$ 1.483.826,65.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossas Excelências nossas
considerações.
Respeitosamente,
Sua Excelência o Senhor
GUILHERME SEBASTIÃO SILVERIO
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 277/2014
MENSAGEM Nº: 210/2014
RECEBIDA EM: 9 de outubro de 2014
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor
de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2014 na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura no Valor de R$ 1.483.826,65 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil,
oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
(suplementação de despesas com pessoal)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 13/10/2014
DISTRIBUiDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 15/10/2014
Relator: Claudemir Zanco - PROS.
DEVOLVIDO ao Executivo Municipal em 23 de outubro de 2014, conforme solicitado
através do ofício nº 507/2014/GP, de 23 de outubro de 2014.
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