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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GASINEfE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 213/2014
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar a esta colenda
Casa de Leis, Projetos de Lei, visando à alteração do Anexo 1 do PPA e da LDO, bem
como os anexos da receita, para o exercício de 2015, tendo em vista a alteração do
valor do orçamento proposto, anexo a presente.
Contando com a compreensão dos nobres edis na aprovação do incluso
Projeto de Lei, antecipamos nossos agradecimentos . •
·•
Pato Branco, 15 de outu
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº ,2 ?,G; 1 ól,o ~ \..{
Altera o artigo 8° e o Anexo 1 da LDO, Lei nº 4.372 de 29
de julho de 2014, para o Exercício Financeiro de 2015.
Art. 1º- O artigo 8° da Lei nº 4.372 de 29 de julho de.2014, referente à Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
(. . .)
Art. 8° Para o exercício financeiro de 2015 fica estabelecido o montante de R$
260. 000. 000, 00 (duzentos e sessenta milhões de reais) como limite para elaboração do Orçamento
Fiscal.
(. . .)
Art. 2º. Altera as metas do Anexo 1 da Lei nº 4.372 de 29 de julho de 2014, LDO 2015,
passando a vigorar conforme anexo, parte integrante da presente lei.
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2015, permanecendo inalteradas as
demais disposições.
Pato Branco, 15 de outubr
Rua caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1010 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
01-c:ÃMARA MUNICtPAl
01.0l·CÂMARA OE VEREADORES
l·Legis\ativa
31-Ação Legislativa
1-Ação Legislativa
2.133.000-Manter as Atividades legislativas, do presidente, vereadores e assessores
2.136.000·Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
2.137.000-Transmlssão e d{vulgação das Sessões Legislativas, Audiências Pllbllcas e outros eventos
2.141.000-Criar e manter a TV Câmara
2.143.000·Construir, manter, reformar e recuperação Interna e e)(ternamente do ediflcio Legislativo
02·GOVERNO MUNIClPAL
02.0l·GABINETE DO PREFEITO
4-Admfnistração
t22·Administração Geral
2·Superv1são e Coordenação Superior
2.002.000-Coordenação e Superv!são dos órgãos da administração
02.02-COORO. DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO
4-Administração
124·Controle Interno
5·5upeivisão acompanhamento e controle
2.00S.000-Manutenção das atiVldades do Controle Interno
02.03·DELEGACIA E JUNTA DE AUSTAMENTO MILITAR
4-Adminfstração
122-Administração Geral
6-0elegacla e Junta de Serviço Militar
2.006.000-Manter as atividades da Delegada e da Junta de Serviço MUitar
02.04-ASSESSORIA JURÍDICA
2-!udieiária
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judicfârio
4-Supervisão e Acompanhamento Jurid!eo
2.004.000-Manutenção das attvldades da Assessoria Jurldlca
02.05-0IRETORlA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
4-Administração
131-Comunicação Social
3-Dfvulgação Oficial
2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
02.06-UNlOADE DO PROCON
14·Dlreltos da Cidadania
422-Dlreitos lndividuais, Coletivos e Difusos
35-Proteção ao Consumidor
2.086.000-Manutenção das atividades do PROCON, aquisição de vefculo e construção de sede proprla.
03-PROCURADORIA
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2015
3.057.000,00
2.740.000,00
153.000,00
255.000,00
190.000,00
1.421.000,00
185.000,00
114.000,00
249.720,84
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
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Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1010- Lei -Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
03.01-PROCURADORIA
3-Essencial à Justiça
91-Defesa da Ordem Jurídica
4-SupeNisão e Acompanhamento Jurídico
2.237 .OCO-Manutenção das atividades da Procuradoria
04·SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO
04.01-GASINETE DA SECR OE PLANEJAMENTO URBANO
4-Adminlstração
122-Admlnfstração Geral
7-Coordenação e Administração da Secretaria de Planejamento
2.007.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Planejamento
04.02-DEP. OE PLANEJAMENTO UR8ANO lPPUPB
15-Urbanismo
452-Serv!ços Urbanos
18·Planejamento Urbano
2.238.000-Manutenção do Departamento de Planejamento Urbano
04.03-DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO ESTRAT~G!CO
15-Urbanismo
451-lnfra·Estrutura Urbana
18·Planejamento Urbano
2.21S.OOO-Manutenção das atividades do Departamento de Planejamento Estratégico
04.04-0EPARTAMENTO OE PROGRAMAS E METAS
4-Administração
122-Administração Gera 1
8-Programas e Metas
2.239.000-Manutenção do Departamento de Programas e Metas
OS-SECRETARIA MUN OEAOMIN. E FINANÇAS
05.01-GASINETE DO SECR DE ADMN. E FINANÇAS
4·Administração
123-Adminlstração Financeira
11-Administração Financeira
2.014.000-Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração e Finanças
05.02-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
4·Admlnistração
122·Admlnistração Geral
$·Programas e Metas
2.181.000-Manutencao do terminal rodovia rio Jose Cattani
2.235.000-Manuteção das Atividades da Divisão de Patrimônio
2.236.000·Manutenção das p1.1blicações oficiais
123-Administração Finaneeira
11-Administração Financeira
2.216.000·Manutenção das atividades do Departamento Administrativo e Financeiro
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2015 Total
1.080.200,00 1.080.200,00
218.600,00 218.600,00
1.976.000,00 1.976.000,00
304.000,00 ifu4.000,00
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144.740,00 144.740,00
223.100,00 223.100,00
362.000,00 362.000,00
305.000,00 305.000,00
250.000,00 250.000,00
S.470.000,00 5.470.000,00
Página: 2 de 14
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
13-Controle Financeiro
2.016.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria
129-Administração de Receitas
15-Arrecadacao de Receitas
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
9-Segurança Pública
2.010.000-Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
183-lnformação e Inteligência
9-Segurança Pública
2.219.000-lmplantação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento
28-Ericargos Especiais
841-Reflnanciamento da Divida Interna
16-Encargos Especiais
0.001.000-Refinanciamento da Dívida Interna
843-Serviço da Dívida Interna
16-Encargos Especiais
0.002.000-Amortiiação da Dívida interna
846-0utros Encargos Especiais
16-Encargos Especiais
0.003.000-Encargos Especiais
99·Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
9999-RE5ERVA DE CONTING~NCIA
2.999.000-RESERVA OE CONTING~NCIA
OS.03·DEPARTAMENTO DE COMPRAS
4-Administração
123-Administração Financeira
12-Aeiuisição e Licitação de materiais e serviços
2.015.000-Manutenção da Coordenadoria de Compras e Licitações
05.04-0EPARTAMENTO OE CONTABILIDADE
4-Admfnistração
123-Adminlstração Ffnariceira
14-Controle Contab11 Geral
2.018.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabllidade
05.0S·DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administração
128-Formação de Recursos Humanos
10-Administração de Recursos Humarios
2.012.000-Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
2.013.000-Custear Inativos e Pensionistas
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
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Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1010 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2015
434.000,00
1.769.500,00
415.520,00
800.000,00
530.000,00
8.000.000,00
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900.000,00
766.000,00
711.500,00
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Fundamento Legal: 1010 • Lei ·Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
11-Traba\ho
331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador
10-Administração de Recursos Humanos
2.196.000-lrnplernentação e manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.01-GABINETE DO SECRETARIO DE ENG., OBRAS
4-Adrninistração
122-Adminlstração Geral
17-Engenharia, Obras e Serviços Públicos
2.020.000·Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
06.02-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
is-Urbanismo .
4S1·1nfra-Estrutura Urbana
18-Planejarnento Urbano
2.021.000·Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras
06.03-DPTO.DE DESENV.URSANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Adrnlnistração
127-0rdenamento Territorial
19-Serviços Urbanos e Geoprocessarnento
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG
lS·Urbanlsmo
451-lnfra-Estrutura Urbana
19-Serviços Urbanos e Geoprocessarnento
1.001.000·Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros.
1.003.000-Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçai:fas nos Bairros
2.022.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
2027.000·Reformar, ampliar e manter prédios públicos
452-Serviços Urbanos
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.024.000-Manterfábrica de tuC.Os, britador e usina de asfalto
17-Saneamento
S12-Saneamento Básico Urbano
19-Servlços Urbanos e Geoprocessamento
1.006.000·Construir galerias pluviais
06.04-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
4-Adminlstração
122-Administração Geral
20-Manutenção dos ServiÇQS RodQviários
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
15·Urbanlsmo
453-Transportes Coletivos Urbanos
20·Manutenção dos Serviços Rodoviários
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2015
276.000,00
197.100,00
2.399.600,00
400.000,00
. 3.140.000,00
610.400,00
4.528.000,00
240.000,00
1.291.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1010
- Lei
- Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
2.031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
26-Transporte
781-Transporte Áreo
20-Manutenç;io dos Serviços Rodoviários
2.029.000·Manter Aeroporto
782-Transporte Rodoviário
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.016.000-Construição e reforma de pontes
06.0S·DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
4-Administração
122-Admlnistração Geral
21-Trãnsito
2.033.000-Programa de Educação de Trânsito
15-Urbanismo
451-lnfra·Estrutura Urbana
21·Trânslto
1.007.000-Construção de pontos de ônibus
2.034.000-Monltoramento e monitores de trânsito
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
21-Trânsito
2.032.000·Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
06.06-DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25-Energia
752-Energia Elétrica
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000-Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública
07-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
07.01-GABINETE DO SECRET.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12·Educação
361-Enslno Fundamental
38-Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e La;:er
2.089.000·Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Educação e Cultura
07.02-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educação
306-Allmentação e Nutrição
39-Manutenção do Ensino
2.090.000-Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as crianças dos CMI e Escolas Municipais.
2.288.000·Manutenção do Conselho de Segurança Alimentar
361-Enslno Fundamental
39-Manutenção do Ensino
1.041.000·Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2015
600.000,00
275.000,00
600.000,00
100.000,00
650.000,00
200.000,00
2.195.000,00
3.566.300,00
182.600,00
1.960.000,00
20.000,00
550.000,00
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1.960.000,00
20.000,00 m i
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1010 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
1.042.000·Adquirirvefculos para o Transporte Escolar e SMECEL
2.092.000-Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos p/ es
2.093.000·Aquislção de Uniformes para alunos da rede municipal
2.094.000·Manter o Conselho Municipal de Educação
2.096.000-Manutenção das atlVldades do Transporte Escolar e adequação de veículos
2.162.000·lncentivo a eventos/datas comemorativas nas Escolas
2.254.000·Manutenção das lntituições de Ensino Fundamental
36S·Educação Infantil
39·Manutenção do Ensino
1.078.000·Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação lnfantll
2.095.000·Manutenção dos Centros de Educação lnfantll
07.03·0EPARTAMENTO DE ENSINO
12·Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
2.091.000·0esenvolver e Manter o Projeto Família na Escola
2.097.000·Manutenção da Educação Integral
2.098.000·Manutenção das atividades do FUNDES 60"A
2.099.000-Manutenção das atividades do FUNDES 40%
2.100.000·Manter programa de alfabetização de jovens e adultos
2.276.000·Manutenção do Ensino Fundamental
2.277.000·Manter e Desenvolver os Projetos Educativos Complementares
2.289.000·Programa Prevenção da Violencia rias Escolas
2.290.000·Man!er o Programa Municipal Fundo de Gestão
364·Ensino Superior
39-Manutenção do Ensino
2.177.000·Manutencao das Atividades do Ensino Superior
36S·Educação Infantil
39-Manutenção do Ensino
2.176.000·Manutencao da Educacao Infantil
07.04·DEPARTAMENTO DE CULTURA
12-Educação
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
2.264.000-Promover e incentivar o Programa Consórcio de Escritores
2.291.000-Prêmio de Redação Escolar· LITERART
13·Cultura
391-Patrimônio Histórico, Art!stlco e Arqueológico
40·Promover a Cultura
Z.154.000·Manutenção do Patrimonio Historlco do Munlclpio
392-Dlfusão Cultural
40·Promover a Cultura
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2015
400.000,00
700.000,00
S00.000,00
10.000,00
3.106.000,00
70.000,00
2.990.6SS,74
400.000,00
1.862.000,00
35.000,00
300.000,00
23.370.000,00
6.575.000,00
40.000,00
6.600.000,00
55.000,00
50.000,00
300.000,00
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10.000,00
10.000,00
15.000,00
Página: 6 de 14
8
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal· 1010- Lei -Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
Página: 7 de 14
8
e
~ Valores
2015 Total CO
1.047.000-Constnição do Museu Regional 200.000,00 200.000,00 I""" ~ ~ !
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2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura 1.205.650,00 1.205.650,00 ~
2.260.000-Criaçiio da Biblioteca Itinerante e Caminhão da Cultura 30.000,00 30.000,00 '\ .~ ""'
2.263.000·lncentivo à Cooperativa de artesanato de Pato Branco e Associação Pato-branquense do Artesão 30.000,00 30.000,00 .9-
.9 2.292.000-Sernana do Livro e da Comunidade dos Escritores do Municipio 20.000,00 :20.000,00 C
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::i! 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.0l·GABINETE 00 SECRETÁRIO DE SAÚDE
10-Saúde
122-Administração Geral
206.600,00 206.600,00
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-!l ~·-:ª g r l ij\' 97.200,00 9i.200,oo
5.441.800,00 S.441.8~'"'
320.000,00 320.000,00 ~ "l
45.000,00 45.000,00 /
42-Gerêncla da Saúde Municipal
2.113.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário Municipal de Saúde
08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE
10-Saúde
122-Administração Gera!
43-Manuttmçao da Saúde
1.054.000-Aquisiçãc de veículos para o FMS
2.114.000-Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC - Unidade central e UB's • Un
2.11S.OOO·Manutenção dos serviços de transporte e frota de veículos
2.116.000-Manter e Conselho Mun!cipal de Saúde
2.117.000-Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria 1.682.000,00 1.682.000,00
2.126.000-Manutenção das atividades de serviços de terceiros de hospedagem 305.000,00 30S.OOO,OO
2.1S8.000-Manter e Conselho de Entorpecentes 20.000,00 20.000,00
301-Atenção B<isica
ºº 209.000,00 209.000,00 g :z <ll <ll N 233.200,00 233.200,00 ma_ '"'Õ 'M o .... 2.091.000,00 2.091.000,00 o O\" o - :o -~ 393.600,00 393.600,00 • (13 'OQOl,..
)':: g\l~:õ 6.369.000,00 6.369.000,00
220.000,00 220.000,00 ~~~ õ. li 660.000,00 660.000,00 ·- CD r:r:: O..
4.886.000,00 4.886.000,00
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43-Manutençao da Saúde
1.070.000-Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúd
2.121.000-Manutenção das atividades do Programa Mãe Patc-Branquense e Planejamento Familiar
2.122.000·Manutençiio do Programa Agentes Comunitários de Saúde· ACS
2.123.000-Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal
2.125.000-Manutençiio da Atividades Ambulatoriais e dos Programas Educativos e Preventivos
2.187.000·lmplantação e Manutenção do NASF - Núcleo de Assistência à Saúde da Famma
2.198.000-Aquisiçãc de Insumos de Alto Custe, não Contemplados na Assistência Farmacêutica Sásica
2.2S2.000-Reformulação, ampliação e manutenção estratégia satJde da família - ESF
2.259.000-lmplantação de ações de segurança alimentar e nutricional
2.279.000·Manutenção dos Serviços do CAPS 1.368.8SO,OO 1.368.8SO,OO
2.295.000-lmplantação de Programa Antidrogas S0.000,00 S0.000,00
2.296.000-Programa Saude Vocal do Professor 10.000,00 10.000,00
302-Ass!stência Hospitalar e Ambulatorial - c/õ~rq~
S47.000,00 S47.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
3.550.000,00 3.SS0.000,00
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43-Manutençao da Saúde
2.118.000-Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
2.210.000·Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná· Ciruspar
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1010 - Lei - Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
2.2S8.000·Realização de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas
2.278.000-Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento· UPA
2.280.000-Manutenção Dos Serviços Credenciados, Contratos e Conveniados
303-Suporte Profilático e Terapêutico
43-Manutençao da Saúde
2.127.000·Manutenção dos serviços de reabilitação física e motora
2.128.000·Manutenção dos serviços de diagnóstico por Imagem e outros· SAOT (Chamamento Público)
2.129.000-Prestação de serviços para assistência farmacêutica básica
2.130.000·Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Próprio
304-Vigllãncia Sanitária
43·Manutençao da Saúde
2.124.000-Manutenção do Programa Agentes Endêmicos
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigllãncla Sanitária e Ambiental
2.153.000-Controle da eiualidade das Águas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais.
305-Vlgilâncla Epidemiológica
43-Manutençao da Saúde
2.132.000-Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imunização
2.142.000-Manutenção dos Serviços do COAS
09-SECRETARIA OE ASSIST~NCIA SOCIAL
09.01-GASINETE DO SEC.OE ACAO SOCIAL E CIOAO.
4-Admlnlstração
122-Adminlstração Geral
22-Assistência Social
;2.03S.OOO·Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Soei ai e Cidadania
09.02-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
8·Asslstêncla Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
23-Asslstêncla a Criança e ao Adolescente
6.003.000-Manutenção das atividades da criança e do adolescente
09.0S·OEP. ASSIST~NCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
a-Assistência Social
241·Assistência ao Idoso
;24-As.slstência Comunitária
2.179.000·Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
244·Assistêneia Comunitária
:22.·Assistêncla Socfal
2.:245.000-SUAS- PS8-Ações do PAIF (CRAS)
24-Assistênela Comunitária
1.095.000·Construção do 6arraeão do Disque Sol!dariedade
1.104.000·Construção do Centro de Convivência do Idoso
1.105.000-Construção do CREAS
:2.044.000-Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
Dados Aprovados pelo Legislativo
, ,
Valores
2015
1.000.000,00
7.921.080,00
36.092.000,00
981.500,00
1.3S0.500,00
2.316.000,00
1.231.000,00
164.000,00
1.802.100,00
11.000,00
.
1.S07.800,00
119.900,00
208.600,00
:260.000,00
16.S00,00
10:2.000,00
250.000,00
S.S00,00
5.500,00
3.362.000,00
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Página: 8 de 14
8
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
ameno t L ega: 1 1010 -L 01 - A prova d a na r n , egra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
2.208.000-Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica
2.209.000-Manutenção do CREAS - Proteção Soelal Especial
482-Habitação Urbana
24-Assistêneia Comunitária
2.204.000-Manutenção da Coordenadoria de Habitação
14-0ireitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
24-Asslstêneia Comunitária
2.211.000-Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher
2.213.000-Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
16-Habitação
482-Habitação Urbana
24-Asslstência Comunitária
1.002.000-Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
1.088.000-lncentivo a Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco
1.097.000-FMH- Fundo Municipal de Habitação
09.04-FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
22-Assistênela Social
2.251.000-SUAS - PSE ·Serviços de acolhimento (Lar dos idosos São Vicente de Paula Piso Aita Comple~idade 1
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
22-Assistência Social
2.200.000-Manuteção Programa Bolsa Famllla - IGD SUAS
244-Assistência Comunitária
22-Asslstência Social
2.246.000-SUAS- PSB-Ações do Projovem Adolescente - Piso Variável 1
2.248.000-Bloeo de Financiamento de Proteção Social Especial- SUAS
2.250.000-Servlços de habilitação e reabilftação para pessoas eom deficiência e idosos - SUAS - PSE
24-Assistêneia Comunitária
2.040.000-Manuterição das Entidades de Acolhimento
2.202.000-Manutenção das Atividades do Fundo M1.micipal de Assistência Social
2.281.000-Mamitenção do Centro Dia Genoefa Vigan6
2.282.000-Manutenção das Conferencias Municipais
2.283.000·Beneficios Eventuais
2.284.000·Componentes para Qualificação da Gestão - SUAS IGDPBF
09.05·DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
a-Assistência Social
243-Assistêncla à Criança e ao Adolescente
23-Assistênela a Criança e ao Adolescente
2.199.000-Manutenção das atividades da criança e do adolescente/Conselho Tutelar
2.201.000·Manter o Conselho da Criança e do Adolescente
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 9 de 14
8
Valores e
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~ 2015 Total H 1.395.000,00 1.395.000,00
599.000,00 599.000,00
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540.000,00 540.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1010 • Lei· Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
244-Assistência Comunitária
24-Assfstência Comunitária
2.043.000-Manutenção da Casa Abrigo Esperança
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO
10.01-GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECONOMICO
4-Administração
122-Administração Geral
2S-Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.047.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Desenvotvimento Econômico
10.02-DEPARTAMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
23-Comércio e Serviços
691-Promoção Comerclal
26-lncentivo Atividade Comercial
2.048.000-Manutenção das atividades do Departamento da Micro e Pequena Empresa
2.049.000-Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos
2.050.000-Rea lizar feiras setoriais e exposições
10.03-DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOM!CO
11-Trabalho
333-Empregabilidade
27·1ncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.052.000·Capacitar trabalhadores
57-Capacltar Trabalhadores
2.046.000-Manutenção das atividades da marcenaria
22-lndústrla
661-Promoção Industrial
27·1ncentivo a lmp!antação de lndtJstrias e Novas Tecnologias
1.025.000-fomento a Industrialização
2.053.000·Apoiar e desenvolver programas no Setor Têxtil
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
2.0SS.000-lmplantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
2.275.000·lncentivo a Implantação e Ampliação de lndustr!cas e Unidades Agroindustriais
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo
2.180.000-Manutencao das Atividades de Datas Comemorativas
10.04-COORDENADORIA DE TURISMO
4·Adminlstração
122-Admlnlstração Geral
28·1ncentivo ao Turismo
2.064.000-lmlantar e manter Conselho Municipal de Turismo
23-Comérclo e Serviços
695-Turismo
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2015
840.000,00
196.600,00
393.700,00
3S0.000,00
180.000,00
387.000,00
567.970,00
3.190.000,00
50.000,00
688.000,00
S.500,00
510.000,00
1.480.000,00
30.000,00
Página: 10 de 14
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30.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
F d un
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
ameno t L ega: I 1010 L ., -A prova d a na r negra 1
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
27-lncentiVo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.063.000-Manutenção das atiVidades da Coordenadoria de Turismo
28·1ncentivo ao Turismo
2.062.000·Apoiar projetos que atendam ao turismo
11·SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.0l·GABtNETE DO SECR.DE AGRICULTURA
20·Agrlcultura
506-E~tensão Rural
29·Atividades da Secretaria de Agricultura
2.065.000-Manutenção das atividades do Gabinete da Secretária de Agricultura
11.02·DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ll·Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
30·Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.066.000·Programa Mulheres Rurais
20·Agricultura
602·Promoção da Produção Animal
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.058.000-Programa Bovinocultura de Leite
60S·Abasteclmento
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.071.000-Apoio ao desenvolvimento de Agroindústria, Mercado do Produtor e Cooperativas da Agricultura Famili
606-Extensão Rural
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.070.000·Manutenção das atiV!dades do Departamento de Desenvolvimento Rural
ll.03·DEPARTAMENTO DE OBRAS DO INTERIOR
17-Saneamento
S11·Saneamento Básico Rural
31-Estradas e Infra-estrutura rural
2.149.000·Programa de Orientação e Implantação de Sistemas de Tratamento de Esgotos domiciliares em residência
20·Agricultura
606-Extensão Rural
31-Estradas e lnfra·estrutura rural
2.273.000·PRODEAGRI
2.274.000-PROOECOM
2.293.000·Programa de Captação e Armazenamento de Aguas Pluviais
26-Transporte
782·Transporte Rodoviário
31·Estradas e Infra-estrutura rural
1.032.000·Aquisição de veículos e equipamentos
1.033.000·Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com pedras irregulares e/ou eascalhamento.
2.073.000·Manutenção das atiVidades do Departamento do Interior
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2015
275.000,00
143.500,00
191.600,00
80.000,00
1.729.700,00
160.000,00
1.668.000,00
30.000,00
740.000,00
650.000,00
300.000,00
130.000,00
1.100.000,00
3.095.000,00
Página: 11 de 14
8
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
F d un
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
amento l ega: 1 1010 . A - Lei - prova d a na ntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
2.212.000-Consórcio Publico Intermunicipal- Portal do Pinhão
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.01-GASINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
32-Preservação e Defesa Ambiental
2.074.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Melo Ambiente
12.02-DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
18·Gestão Ambiental
541·Preservação e Conservação Ambiental
33·Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.076.000-Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educação ambiental, Incentivar e apoiar o reflorestamento e implanta
2.079.000-Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins
2.082.000-lmplantação e manutenção de parques ambientais
2.222.000·implantação do PROSEM
542-Controle Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Melo Ambiente
1.035.000·lmplantação e Manutenção do Cemitério Municipal
2.081.000·Manutenção do Viveiro Municipal e Promover e incentivar a preservação de árvores multisseculares.
2.285.000-lmplantação e Controle de Zoonoses
543·Recuperação de Áreas Degradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.077.000-lmplementação e recuperação de áreas degradadas e Restauração de âreas de preservação permanente APP
544·Recursos Hídricos
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes
12.03-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34·Limpeza Pública
2.084.000·Manutenção das atividades de limpeza, eoleta e proeessamento de lixo, Construir, planejar e implanta
18·Gestão Ambiental
541·Preservação e Conservação Ambiental
34·Limpeza Pública
1.038.000·lmplantação e Manutenção do Aterro Sanitário
542-Controle Ambiental
34-Limpeza Pública
2.0BS.OOO·Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos
14-ADMINIST.DISTRITAL- SAO ROQUE DO CHOPIM
14.01-ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
4·Administração
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2015
64.000,00
177.000,00
1.261.500,00
7S.OOO,OO
775.390,00
141.000,00
so.000,00
211.000,00
185.000,00
111.000,00
225.000,00
90.000,00
6.301.000,00
1.045.000,00
600.000,00
Página: 12 de 14
8
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1010- Lei -Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação Valores
Página: 13 de 14
8
e:
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122·Administração Geral ~ 2015 Total
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16-SEC.MUN.DE ESPORTE, LAZER, JUVENT.E IDOSO
16.0l·GA61NETE DO SECRETÁRIO
4+Administração
122-Ad ministração Geral
41·Manutenção do Esporte
2.240.000-Manutenção das atividades do secretário de Esportes, lazer, juventude e idoso 191.600,00 191.600,00
16.02·0EP ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IOOSO
27-0esporto e Lazer
122-Administração Geral
41·Manutenção do Esporte
2.224.000·Manut.das atividades do Opto de Esporte, Lazer e Juventude 2.772.000,00 2.772.000,00
Sll·Oesporto de Rendimento ,... """"
41-Manutenção do Esporte l \
2.146.000·Atleta Talento 110.000,00 11~
l-----''o· ·cºo°'c·o•o'c"c"'c'-'c"c"-"-º-'c''-'-'-"-''-'-"-ºc"-'-'ra-·o_"cc"c'c'°c'c"ccM="°cc' 01 c'cmcjoogcc'c01c"c"c'~---------------------------------------------1----'ºº"ºc·º=º=º·cºoº+-----'ºº=º=·ºoº:oº·o°':-i - J 2.225.000·Manter o esporte de Categorias de Sase, Equipes de Rendimento e Part.de Jogos Oficiais 904.500,00 904.500,00 ,/
812·Desporto Comunitário
41-Manutenção do Esporte
1.050.000-Construir, reformar, ampliar Complexos Esportivos 890.000,00 890.000,00
2.226.000-Promoção de Esporte Amodor em Diversas Modalidades 220.000,00 220.000,00
2.270.000-ProJeto Mulher 40.000,00 40.000,00
2.294.000·Apoio ao Programa Cidade do Idoso 450.000,00 450.000,00
813·Lazer
41·Manutenção do Esporte
2.188.000·Manutenção de eampos de futebol e Quadras Esportivas 225.300,00 225.300,00
2.207 .COO-Manter atividades esportivas adaptadas 193.000,00 193.000,00
17-SEC.MUN.DE Cl~NCIA TECNOLOG!A E INOVAÇÃO
17.0l·GASINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENT
25·Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.227.000·Manutenção das Atividades do Gabinete 237.600,00 237.600,00
17.02·DEPARTAMENTOADMINISTRATJVO E FINANCEIRO
19-Clência e Tecnologia
573-Difusão do Conheeimerito Científico e Tecnológico
2S-Oesenvolvimento Econômico e Tecnolôgico
2.241.000-Manutenção das atividades do Opto Administrativo e Financeiro 543.000,00 543.000,00
17.03·DEP.DE SISTEMAS, INFRAESTRUTURA DO CPD.
19-Ciência e Tecnologia
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 1010 - lei - Aprovada na Íntegra
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
25-Desenvotvimento Econômico e Tecnológico
2.243.000-Mahutenção do Dep de Sistemas e Infra-Estrutura do Centro de Processamento de Dados
17.04-DEP DE DE5ENV DA CIENCIA, TECN. E INOVA
19-Ciência e Tecnologia
573-Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.269.000-Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação
17.05-DEPARTAMENTO DE INCUBADORA
4-Adminlstração
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
r nco
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 14 de 14
Valores
2015 Total
461.000,00 461.000,00
857.000,00 857.000,00
iunicípio1.at~ Branco
:tJJiane Apa e ida Polasso
CON ORA
CRC/PR O 917/()..2
Portaria 517/2013
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - ANEXO Ili -
ARF(LRF, art 4º. S 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
Ações Judiciais
Desapropriação de lmoveis
Intempéries
SUBTOTAL
TOTAL
FONTE: PRONIM PL, 13/0uU2014, 14h e 19m.
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
PROVIDÊNCIAS
Valor Descrição
550.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotações de despesas
nreviamente indicadas
1.000.000,00 Abertura de Crédito adicional a partir do
cancelamento de dotações de despesas
nreviamente indicadas
900.000,00 Intempéries
2.450.000,00 SUBTOTAL
2.450.000,00 /TOTAL
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Adminitração e Finanças
R$1 00
Valor
550.000,00
1.000.000,00
900.000,00
2.450.000,00
2.450.000,00
NOTA EXPLICATIVA: Com base em exercícios anteriores e políticas financeiras para o exercício de 2015 foi elaborado o Demonstrativo de Riscos
Fiscais.
e Pato Branco
recida Polasso
TADORA
CR R 064917/0-2
Po ria 51712013
Prefeitura Municipal de Pato Bran~ R
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias Evolução d;i Receita •,ANEXQN
Situação: Enviada ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2. 00. 00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU
1.1.1.2.02.01.00.00 IPTU ·DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.1.1.2.02.02.00.00 !PTU- DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCÍCIO
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS OE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.2. 04. 31.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENOIMENTOS DOTRABALH
1.1.1.2.04.31.03.00 IRRF • S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
1.1.1.2.04.31.03.01 IRRF • S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
1.1.1.2.04.31.03.02 IRRF- S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL C!VIL-EXEC.E ENT.INO
1.1.1.2.04.34.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE
1.1.1.2.08.00.00.00 ITBI
1.1.1.2.08.01.00.00 ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.1.1.3. 00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A C!RCUlAÇÃO
1.1.1.3. os. 00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.05. 01. 00.00 ISS- DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EX
1.1.1.3.0S.02.00.00 ISS- OE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO QUINTO EXERCÍCIO
1.1.2. 0.00.00.00. 00 TAXAS
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER OE POLÍCIA
1.1.2.1.17 .00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO OE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1. 2.1.25.00.00.00 TAXA DE LICENÇA P/FUNC.DE ESTAB.COM.!ND.E PREST.DE SERV
1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA OE PUBLICIDADE COMERCIAL
1.1.2.1.31. 00.00.00 TAXA UTILIZAÇÃO ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
1.1.2.1.31. 01.00.00 Taxa Estacionamento Regulamento
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
co
62.125.320,00
SS.470.000,00
33.470.000,00
lS.300.000,00
lS.000.000,00
300.000,00
8.170.000,00
6.370.000,00
6.370.000,00
470.000,00
5.900.000,00
1.800.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
21.000.000,00
1.000.000,00
S.55S.320,00
3.531.620,00
986.120,00
1.000.000,00
60.500,00
1.235.000,00
1.23S.000,00
250.000,00
62.125.320,00
SS.470.000,00
33.470.000,00
15.300.000,00
lS.000.000,00
300.000,00
8.170.000,00
6.370.000,00
6.370.000,00
470.000,00
S.900.000,00
1.800.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
21.000.000,00
1.000.000,00
5.555.320,00
3.531.620,00
986.120,00
1.000.000,00
60.500,00
1.235.000,00
1.23S.000,00
2SO.OOO,OO
Página: 1de12
14/10/2014 09,19
Prefeitura Municipal de Pato Branc
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo r - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
1.1.2. 2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.99.01. 00.00 Taxa Coleta de lixo Domiciliar
1.1.2.2.99.07.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços
1.1.2.2.99.08.00.00 Taxa de Serviços Agricultura e Pecuária
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3.0.04.00.00.00 CMP/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTAR
1.1.3.0.04.02.00.00 CM PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES· DE EXERCÍCIOS
1.1.3.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.3. 0.99. 01.00.00 OUTRAS CONTRIBU!ÇOES DE MELHORIA
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.3.0.00.01.00.00 COSIP
- COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
1.2.3.0.00.02.00.00 C051P
- COBRANÇA NO CARN~T DO !PTU
1.3.0.0.00.00.00.oo RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS JMOBILIÁRJAS
1.3.1.1. 00.00.00.00 ALUGUÉIS
1.3.1.1.00.01.00. 00 ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOB!llÁRIOS
1.3.2.S.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS OE RECURSOS V!NC.
1.3.2.5.01.01.00.00 REC. REMUN.OEPOS.BANC.OE REC.VINC.-RO ALTIES
1.3.2.s.01.03. ao.ao REC. REMUN.OEPOS.BANC.DE REC.VINC.-FUNDO OE SAÚDE
1.3.2.5.01.03. 01.00 REC. REMUN.OEPOS.BANC.OE REC.VINC.·FUNOO OE SAÚOE/SUS
1.3.2.S.01.03. 01.01 Aplic. Financ. SUS SlA/SIH Municípios
l.3.2.S.01.03.01.0S Aplic. Financ.Vigilância Sanitária
1.3.2.5.01.03.01.06 Aplic. Financ.PAB Fixo
1.3. 2.S.01.03.01.07 Aplic. Financ. Progr. Nac. HIV-AIDS
2.023.700,00
300.000,00
1.723.700,00
1.583. 700,00
120.000,00
20.000,00
1.100.000,00
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
3.125.800,00
3.125.800,00
2.85S.800,00
270.000,00
1.833.SOO,OO
450.000,00
4S0.000,00
450.000,00
1.383.500,00
1.383.S00,00
382.500,00
6.000,00
197.000,00
167.000,00
2.000,00
20.000,00
30.000,00
6.000,00
2.023.700,00
300.000,00
1.723.700,00
1.583. 700,00
120.000,00
20.000,00
1.100.000,00
S00.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
3.125.800,00
3.125.800,00
2.85S.800,00
270.000,00
1.833.500,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
1.383.S00,00
1.383.500,00
382.SOO,OO
6.000,00
197.000,00
167.000,00
2.000,00
20.000,00
30.000,00
6.000,00
Página: 2 de 12
14/10/2014 09:19
Prefeitura Municipal de Pato Branc. ;~
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.3.2.5.01. 03. 01.15 Aplic.Construção Unid.de Pronto Atendime
1.3.2.5.01.03.01.21 APLIC.COMP.SAMU ESTADUAL 192 C/C:63257-0
1.3.2.5.01.03.01.22 Aplic AP5US ESTADO C/C:370-2
1.3.2.5.01.03.03.00 REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-FUNDO DE SAÚDE/OUT.ORIG
1.3.2.5.01.03.03.01 Aplicaçoes Financeiras Rec.Vincu!adas 15
1.3.2.5.01.05.00.00 REC. REMUN.OEP05.BANC.DE REC.VINC.-MANUT.E DE5ENV.DO ENSINO
1.3.2.5.01.05.02.00 REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-CONV~NIOS MOE
1.3.2.5.01.05. 02.01 Aplic. Financ. Merenda Escolar
1.3.2.5.01.05.02.02 Aplic.Flnanc.Transporte Escolar
1.3.2.5.01.05.02. 03 Aplic.Financ. Transporte Escolar
1.3.2.5.01.05.03.00 REC. REMUN.OEPOS.BANC.DE REC.VINC.-MOE/OUTRAS VINCUlAÇÕES
1.3. 2.5. 01.05.03.01 Aplic.Financ.Ensino Fundamental 5%
1.3.2.5. 01.05.03.02 Aplic.Financ.Ensino Fundamenta! 25%
1.3.2.5.01.09.00.00 REC. REMUN.DEPOS.BANC.OE REC.VINC.DA CIDE LEI 10866/04
1.3.2.5.01. 53. 00.00 RECEITAS OE REMUN.OE DEPÓSITOS BANC.DE R
1.3.2.5.01.53. 01.00 REC APLIC FUNDES 60%
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUN.DE OUTROS DEPÓSITOS BANC.DE REC.C/OUT.VINC
1.3.2.5.01.99.06.00 Aplic.Financ. Contr.1 luminação Publica
1.3.2.5.01.99.09. 00 Aplic.Financ.Alienação de Bens Móveis
1.3.2.5.01.99.31 .oo Apl!c Financ.Doações ao FIA- und da ln
1.3.2.5.01.99 .46.00 Aplic. Financeiras Depatran
1.3. 2.5. 01.99.52.00 COMP IN ENTRE RGPS E RPPS - PRINCIPAL
1.3.2.S.01.99.53.00 Aplic. Transfer.SANEPAR ao Meio Ambien.
1.3.2.5.01.99. 71.00 Rendimento Aplic. Salário Educação
1.3.2.S.01.99. 76.00 Rendimento Aplic taxas prestação de ser
1.3.2.5.01.99.80.00 Rendimento Aplic taxas poder de policia
1.3.2.5.01.99.95. 00 APL C/C:66302-6 CONV~NIO FMAS5CFV SERVIÇ
1.3.2.5.01.99.97. 00 REC APUC FMA51GDBF- 56681-0
Munlcipio Branco
1.000,00
100.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
33.000,00
3.000,00
2.000,00
500,00
500,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
24.000,00
24.000,00
121.500,00
15.000,00
2.000,00
5.000,00
15.000,00
3.000,00
10.000,00
40.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
100.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
33.000,00
3.000,00
2.000,00
500,00
500,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
24.000,00
24.000,00
121.500,00
15.000,00
2.000,00
5.000,00
15.000,00
3.000,00
10.000,00
40.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
3.000,00
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Prefeitura Municipal de Pato Brant R
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo J - Estimativa das receitas
Fontes de Ffnanciamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviada ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.3.2.5.01.99.98.00 REC APLIC IGO-SUAS C\C:S8255-7
1.3.2.5.01.99.99.00 REC APLIC BLOCO DA PROT SOCIAL ESP SUAS
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.S.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.5.02.99.01.00 Rendimentos de Aplicaçoes Financeiras
1.3.2.S.99.00.00.00 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
1.3.2.S.99. 01.00.00 Aplic CEF:226-0 Casa Abrigo
1.4.0.0.00.00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA
1.4.9.o.oo.oo.oo.oo OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
1.4.9.0.00.01.00.00 Outras Receitas Agropecuarias
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.0.0.03.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.6.0.0.03.04.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE A~REO
1.6.0.0.03.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.6.0.0.03.99.01.00 Receita de Taxa de Embarques
1. 6.0.0.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMIN!STRATJVOS
1.6.0.0.13.01.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
1.6.0.0.19.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
1.1.0.0.00.00.00.00 TRANSFER~NCJAS CORRENTES
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFER~NCJAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFER~NCIAS DA UNIÃO
1. 7 .2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1. 7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1. 7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1. 7.2.1.01.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS- 1% PRI
1. 7.2.1.22.00.00.00 TRANSFER~NC!A DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
1.7.2.1.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1. 7.2.1.22. 70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
1. 7.2.1.33.00.00.00 TRANSFER~NCIA OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS500,00
4.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.070.000,00
410.000,00
60.000,00
3S0.000,00
350.000,00
60.000,00
60.000,00
600.000,00
201.314. 780,00
196.834.227,30
101.116.400,00
44.3S0.000,00
42.000.000,00
350.000,00
2.000.000,00
336.000,00
44.000,00
292.000,00
48.311.400,00
Município
Juliana
co
500,00
4.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.070.000,00
410.000,00
60.000,00
350.000,00
3S0.000,00
60.000,00
60.000,00
600.000,00
201.314.780,00
196.834.227,30
101.116.400,00
44.350.000,00
42.000.000,00
350.000,00
2.000.000,00
336.000,00
44.000,00
292.000,00
48.311.400,00
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Prefeitura Municipal de Pato Brant R
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviada ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.7.2.1.33.10.01.01 PAB FIXO
1.7.2.1.33.10.02.00 PAB VARIÁVEL
1.7.2.1.33.10.02.01 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF )
1.7.2.1.33.10.02.02 PROGRAMA AGENTE COMUNIT.DE SAÚDE (PACS)
1.7.2.1.33.10.02.03 SAÚDE BUCAL
1.7.2.1.33.10.02.04 PROG.DE MELHORIA D ACESS E DA QUALIDAO
1.7.2.1.33.10.02.0S NASF C\C 624006-5
1.7.2.1.33.10.99.00 ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS COMPONENTES
1.7.2.1.33.10.99.01 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
1.7.2.1.33.20.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITA
1.7.2.1.33.20.01.00 LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
1.7.2.1.33.20.01.01 LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLE
1.7.2.1.33.20.01.02 CEO ·CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLOG!CA
1.7.2.1.33.20.01.03 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
1.7.2.1.33.20.02.00 FUNDO DE AÇ S ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO- FAEC
1.7.2.1.33.20.02.01 FUNDO DE AÇOES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃ
1.7.2.1.33.20.02.02 RECEITA SUS PREV.CANCER C/C:624008-1
1.7.2.1.33.20.02.03 RECEITA REDE VIVER $/LIMITE C/C:624008·1
1.7.2.1.33.20.02.04 RECEITA BRASIL SEM MISERIA C/C:624008-1
1.7.2.1.33.20.02.06 RECEITA REDE CEGONHA
1.7.2.1.33.20.03.00 COMPONENTE SAMU 192 C/C: 624008-1
1.7.2.1.33.30.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.2.1.33.30.02.00 COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.7.2.1.33.30.02.01 COMPENENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.7.2.1.33.30.99.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OUTROS COMPONENTES
1.7.2.1.33.30.99.01 PROGRAMA NACIONAL HIV/AIDS
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFER~NCJAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
2.294.500,00
3.380.000,00
1.400.000,00
900.000,00
150.000,00
630.000,00
300.000,00
460.000,00
460.000,00
41.162.000,00
28.902.000,00
28.152.000,00
300.000,00
450.000,00
10.160.000,00
9.800.000,00
100.000,00
100.000,00
120.000,00
40.000,00
2.100.000,00
1.014.900,00
834.000,00
834.000,00
180.900,00
180.900,00
981.S00,00
2.294.500,00
3.380.000,00
1.400.000,00
900.000,00
150.000,00
630.000,00
300.000,00
460.000,00
460.000,00
41.162.000,00
28.902.000,00
28.1S2.000,00
300.000,00
4S0.000,00
10.160.000,00
9.800.000,00
100.000,00
100.000,00
120.000,00
40.000,00
2.100.000,00
1.014.900,00
834.000,00
834.000,00
180.900,00
180.900,00
981.500,00
Municíp~· e Pato Branc•
Juliane ~cida Polasso
N ACORA
CRC/ R 91710•2
Po . 517/201~
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Prefeitura Municipal de Pato Brant R
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo 1- Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1. 7.2.1.34.10.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
1. 7 .2.1.34.10.10.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
1. 7.2.1.34.10.10.01 REC.FNAS PBF ! C/C:S6683-7
1. 7.2.1.34.10.10.02 REC.FNAS PJOV C/C:56688-8
1.7.2.1.34.10.10.03 REC. FNAS IGD-SUAS C/C: 58255·7
1. 7.2.1.34.10.10.05 REC C/C: 66302·6 CONVENIO FMA5SCFV
1. 7 .2.1.34.10.20.00 PISO BÁSJCO VARIÁVEL (SUAS)
1.7.2.1.34.10.20.01 REC.FNAS IGDBF C/C: 56681·0
1. 7.2.1.34.10.20.02 REC. FNAS PBV li C/C: 56684-S
1. 7. 2.1.34. 20.00.00 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
1. 7.2.1.34.20.10.00 M~D!A COMPLEXIDADE (SUAS)
1. 7 .2.1.34.20.10.10 REC.FNAS PFMC SUAS C/C:56685-3 e S6689-6
1. 7.2.1.34.20.20.00 ALTA COMPLEXIDAOE(SUAS)
1. 7.2.1.34.20:20.10 REC.ALTA COMPLEXIDADE SUAS C/C:S6682-9
1. 7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIM
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1. 7. 2.1.3S. 03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO
1. 7.2.1.3S.04.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO
1. 7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO· L.C. N2 87
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1. 7 .2.1.99.03.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
1. 7 .2.1.99.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS À PROGRAMAS DE OU
1. 7.2.1.99.99.02.00 REC.AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIO FPM
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1. 7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1. 7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO !CMS
1.7 .2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
1. 7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔM
Municlpio ranco
611.500,00
464.500,00
167.000,00
80.000,00
17.500,00
200.000,00
147.000,00
117.000,00
30.000,00
370.000,00
185.000,00
18S.000,00
185.000,00
18S.OOO,OO
3.837.500,00
2.660.000,00
1.058.000,00
119.500,00
1.000.000,00
2.300.000,00
1.300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
65.796.827,30
6S.419.627,30
48.263.627,30
15.000.000,00
1.000.000,00
156.000,00
611.500,00
464.500,00
167.000,00
80.000,00
17.S00,00
200.000,00
147.000,00
117.000,00
30.000,00
370.000,00
18S.000,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00
3.837.500,00
2.660.000,00
1.058.000,00
119.500,00
1.000.000,00
2.300.000,00
1.300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
65. 796.827,30
65.419.627,30
48.263.627,30
15.000.000,00
1.000.000,00
156.000,00
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Prefeitura Municipal de Pato Branc .{
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo l • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.7 .2.2.01.99.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS
1. 7.2.2.01.99.01.00 COTA PARTE FEX e.e: 2624S-S
1. 7.2.2.22.00.00.00 TRANSFER~NC!A DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (2S%)
1. 7.2.2.22.20.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
1. 7 .2.2.33.00.00.00 TRANSFERtNC!A DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
1. 7.2.2.33.02.00.00 Pr grama Saúde da amilia Estadual
1. 7.2.2.33.03.00.00 CE • APSUS ESTADO C/C: 370-2
1. 7.2.4.00.00.00.00 TRAN5FER~NCIA5 MULTJGOVERNAMENTAJS
1. 7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERtNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E OESENVO
1. 7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERtNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.3.0.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1. 7.3.0.00.99.01.00 Doaçoes ao FIA Criança e Adolescente. En
1. 7.3.0.00.99.02.00 Transfer.da SANEPAR comp. Meif ambiente
1.7.3.0.00.99.03.00 Doaçoes Casa Abrigo
1.7.S.0.00.00.00.00 TRANSFERtNCIAS DE PESSOAS
l. 7.5.0.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFER~NCJAS DE PESSOAS
1. 7.5.0.00.99.01.00 Doações Casa Abrigo
1. 7.S.0.00.99.02.00 Doações Fia • Pessoa Física
1. 7.6.0.00.00.00.00 TRANSFERtNCIAS OE CONVtNIOS
1.7.6.2.00.00.00.00 TRANSFERtNCIA DE CONVtNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
1.7.6.2.02.00.00.00 TRANSFERtNC!A DE CONVtNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1. 7.6.2.02.10.00.00 CONV~NIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA
1.9.1.1.00.00. 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1. 9.1.1.38.00.00. ºº MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
1.9.1.1.38. 01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU ·DO EXERCfCIO CORRENTE AO QUIN
1.9.1.1.38.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU ·OE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO Q
1.9 .1.1.39.00.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA DO ITBl
1.000 .000 ,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
367.200,00
1os.soo,oo
261.700,00
29.921.000,00
29.921.000,00
1.086.000,00
1.086.000,00
80.000,00
986.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
35.000,00
45.000,00
3.314.552,70
395.500,00
395.S00,00
395.500,00
7.638.900,00
1.900.500,00
491.000,00
140.000,00
130.000,00
10.000,00
15.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
367.200,00
105.500,00
261.700,00
29.921.000,00
29.921.000,00
1.086.000,00
1.086.000,00
80.000,00
986.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
35.000,00
45.000,00
3.314.552,70
39S.500,00
395.500,00
39S.500,00
7.638.900,00
1.900.500,00
491.000,00
140.000,00
130.000,00
10.000,00
15.000,00
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Prefeitura Municipal de Pato Branc, .{
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviada ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.9.1.1.39 .02. 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO Q
1.9 .1.1.40.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN
1.9.1.1. 40. 01.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA JSS- DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINT
1. 9.1.1. 40.02. ao.ao MULTAS E JUROS DE MORA ISS-ANTERIORESAO QUINTO EXERCfC!O
1.9.1.1.98. 00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRJB MELHORIA
1.9.1.1.98.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA· DO EXERC
1.9.1.1. 98.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- OE EXERC
1.9.1.1.99. ao.ao.ao MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.1.1.99.as.oo.oa MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
1.9.1.1.99.0S.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
1.9.1.1.99. os.01.a1 M.J.DE M RA OE TAXAS EXERC.P DER P LÍCIA
1.9.1.1.99. as. 02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PElA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.9.1.1.99.0S.a2.01 M.J.DE M RA DE TAXAS PREST.SERVIÇS
1.9.1.2.ao. oa.oo.oo MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
1.9.1.2.99.00.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
1.9.1.2.99.00.29.aO MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP
1.9.1.2.99.00.29.02 MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NO CARN~T DO
1.9.1.3.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TRIBUTOS
1.9.1.3.11.00.00. 00 MULTAS E JUROS DE MORA ofv ATIVA - IPTU
1.9.1.3.11. 01.00.ao MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA IPTU - DO EXERdC!O
1.9.1.3.11.a2. oa.oo MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA IPTU - DE EXERCÍCIOS
1.9.1.3.12.00.00. 00 MULTAS E JUROS DE MORA DÍVATIVA • ITBI
1.9 .1.3.12. 01.00.ao MULTAS E JUROS DE MORA DA D!V.ATIVA ITBI - DO EXERCÍC!O
1.9.1.3.13.a0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA ofv ATIVA· ISSQN
1. 9.1.3.13.01.00. ao MULTAS E JUROS DE MORA DA OIV.ATIVA ISS- DO EXERCÍCIO C
1.9 .1.3.13. 02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D!V.ATIVA ISS- DE EXERCÍCIOS
1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA ofv ATIVA- CM
1. 9.1.3.98.01.ao. 00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA CONTRIBUIÇÕES OE MEL
Munlclpio de
Augustin Zucchi
Prefeit~tunl·Q!l·pa1
5.000,00
310.000,00
210.000,00
100.000,00
16.000,00
8.000,00
8.oao,aa
10.000,00
10.oao,oo
5.aoo,oo
5.000,00
s.oao,oo
S.000,00
50a,oo
500,00
S00,00
500,00
743.000,00
2SO.OOO,OO
220.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,ao
410.aoo,oo
160.000,0a
s.000,00
310.000,00
210.000,00
100.000,00
16.000,00
3.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
S.000,00
5.000,00
S.Oao,ao
s.a00,00
500,00
500,00
soo.ao
500,00
743.000,00
250.000,00
220.000,00
30.000,0a
2.aoo,00
2.000,00
410.000,oa
16a.ooo,oo
40.000,00
3.0ao,oo
1.000,00
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Prefeitura Municipal de Pato Bran( R
Lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo r - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na íntegra
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.9.1.3.99.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA OIV.AT!VA OE OUTROS TRIBUTOS
1.9.1.3.99.01.00.00 MULTAS/JUROS OÍV ATIVA· TAXAS PODER POL
1.9.1.3.99.01.01. 00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE
1.9.1.3.99.02.00.00 MULTAS/JUROS DfV ATIVA· TAXAS PRES SERV
1.9.1.3.99.02.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DE TAXAS EM GERAL P
1.9.1.3.99.02.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D IV.ATIVA OE TAXAS EM GERAL P
1.9.1.S.00.00.00.00 MULTA E JUROS OE MORA DA OIV.AT!VA OE OUTRAS RECEITAS
1.9.1.5.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS OE MORA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS REC
1.9.1.5.99.01.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA O!V.ATIVA OE OUTRAS REC
1.9.1.8.00.00.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA OE OUTRAS RECEITAS
1.9.1.8.99.00.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.9.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1.9 .1.9.1S.oo.oo. 00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
1.9.1.9.15. 01.00.00 Multas Previstas Legislação de Trânsito
1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.9.2.1.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1. 9.2.1.06.oo. ao. oo INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.01.00. ao.ao RESTITUIÇÕES DE CONV~N!OS
1.9.2.2.10.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS
1.9.2.2.10.01.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
1.9.2.2.99.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.03.00.00 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
1.9.2.2.99.99.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS
1.9.2.2.99.99.99.00 RESTITUIÇ ES DIVERSAS· DEMAIS RECURS S
1.9.2.2. 99.99.99.02 Restituição Correios
1.9.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA OIV.ATIVA
1.9.3.1.00.00.00. 00 RECEITA DA DIV.ATIVA TRIBUTÁRIA
Munlclpio de
78.000,00
40.000,00
40.000,00
38.000,00
3S.OOO,OO
3.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
6SS.000,00
6SS.OOO,OO
6SS.000,00
186.000,00
10.000,00
10.000,00
176.000,00
2.000,00
147.000,00
147.000,00
27.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
78.000,00
40.000,00
40.000,00
38.000,00
3S.000,00
3.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
6SS.OOO,OO
6SS.000,00
6SS.000,00
186.000,00
10.000,00
10.000,00
176.000,00
2.000,00
141.000;00
147.000,00
27.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
4.227.400,00
4.047.400,00
Página: 9 de 12
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Prefeitura Municipal de Pato Branl 'R
lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviada ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.9.3.1.11.01.00.00
1.9 .3.1.11.02.00.00
1.9.3.1.12.00.00.00
1.9.3.1.12. Ol.00.00
1.9.3.1.12.02.00.00
1.9.3.1.13.00.00.00
1.9.3.1.13.01.00.00
1.9.3.1.13. 02.00.00
1.9.3.1.98.00.00.00
1.9.3.1.98.01.00.00
1.9.3.1.98.02.00.00
1.9.3.1.99.00.00.00
1.9. 3.1.99.01.00.00
1.9.3.1.99 .01. 01.00
1.9.3.1.99.01.02.00
1.9.3.1.99.02.00.00
1.9.3.1.99.02.02.00
1.9.3.2.00.00.00.00
1.9.3.2.15.aa. ao.ao
1.9.3.2.16.00.29.00
1.9.3.2.16.00.29.02
1.9.3.2.99.00.00.00
1.9.3.2.99.01.00.00
1.9.9.o.oo.ao.oo.oo
1.9.9.0.21.00.00.00
1.9.9.0.99.00.00.00
1.9.9.0.99.08.00.00
1.9.9.0.99.99.00.00
RECEITA DA DIV.ATIVA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUI
RECEITA DA D!V.AT!VA JPTU ·DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
RECEITA DA DIV.ATIVA ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUl
RECEITA DA DIV.ATIVA ITBI ·DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSQN
RECEITA DA DIV.ATIVA ISS ·DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUIN
RECEITA DA DIV.ATIVA ISS - DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO Q
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - CONTR MELHORIA
RECEITA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- 00
RECEITA DA D!V.AT!VA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- DE
RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS- PRINCIPAL
RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS- TAXAS EM GERAL
RECEITA DA OIV.ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS· TAXAS EM GERAL
RECEITA DA D IV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL
RECEITA DA O!V.AT!VA DE OUTROS TRIBUTOS- TAXAS EM GER
RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS- TAXAS EM GERAL
RECEITA DA DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
RECEITA DA DIV.ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DA DIV.ATJVA DA COS!P (ART. 149-A, CF)
OlV.ATIVA COS!P- COBRANÇA NO CARN~T DO lPTU
RECEITA DA DIV.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS
RECEITA DA DIV.ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS -
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE SEGUROS DECORRENTE DA INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNAÇÕES E IMPOSIÇÕES
RECEITAS DIVERSAS
Augustinho
Prefeito M
1.927.400,00
130.000,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
1.345.000,00
1.300.000,00
45.000,00
33.000,00
8.000,00
25.000,00
590.000,00
90.000,00
80.000,00
10.000,00
S00.000,00
S00.000,00
180.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1SO.OOO,OO
150.000,00
1.325.000,00
10.000,00
1.315.000,00
1.927.400,00
130.000,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
1.345.000,00
1.300.000,00
4S.000,00
33.000,00
8.000,00
25.000,00
590.000,00
90.000,00
80.000,00
10.000,00
500.000,00
500.000,00
180.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
150.000,00
1so.ooo,oo
1.32S.000,00
10.000,00
1.31S.OOO,OO
5.000,00
1.310.000,00
Municí ·
Julian e
Pato Branco
recida Polasso
TADORA
06491710-2
51712013
Página: 10 de 12
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Prefeitura Municipal de Pato BranL R
Lel de Diretrizes Orçamentarias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviada ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.9.9.0.99.99.03.00 Receita Faltas e Atrasos o Funcionalismo
1.9.9.0.99.99.07.00 Receita de 6% de ValeTransp rte
1.9.9.0.99.99.12.00 Multas recebids pe! Pr c n
1.9.9.0.99.99.14.00 MULTAS DIVERSAS
1.9.9.0.99.99.16.00 Receita C/C:226-0 - Convênio 001/2013
2.2.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.0.01.00.00.00 ALIENAÇÃ DE BENS M VEIS
2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFER~NC!AS OE CAPITAL
2.4.2.0.00.00.00.00 TRANSFER~NCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2.4.2.1.00.00.00.00 TRANSFER~NCIAS DA UNIÃO
TRANSFER~NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1. 2.00.00. 00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
i. i.1.2.02.00. ao.ao lPTU
1.1.1.2.02.01.00. 00
1.o.o.0.00.00.oo.oo RECEITAS CORRENTES
1.1.0. 0.00.00.00. 00
Munlclpio de Pato
Augustin Zucchi
Prefelt-~n~léi"'·pa=I--"
600.000,00
400.000,00
120.000,00
lS0.000,00
40.000,00
380.000,00
348.000,00
348.000,00
348.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
278.488.300,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
600.000,00
400.000,00
120.000,00
lS0.000,00
40.000,00
380.000,00
348.000,00
348.000,00
348.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
278.488.300,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
e Pato Branco
recida Polasso
TADORA
06491710-2
·a 51712013
Página: 11de12
14/10/2014 09:19
Prefeitura Municipal de Pato Bran~
lei de Diretrizes Orçamentarias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
R
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Enviada ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Dados enviados ao Legislativo
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERéNCJAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERéNCIAS DA UNIÃO
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSFERéNCJA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO- l.C. N!! 87
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO !PVA
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IP! SOBRE EXPORTAÇÃO
Municipiod
18.468.300,00
18.468.300,00
18.468.300,00
7.336.300,00
7.236.300,00
7.200.000,00
36.300,00
100.000,00
11.132.000,00
11.132.000,00
8.400.000,00
2.600.000,00
132.000,00
18.488.300,00
260.000.000,00
260.000.000,00
18.468.300,00
18.468.300,00
18.468.300,00
7.336.300,00
7.236.300,00
7.200.000,00
36.300,00
100.000,00
11.132.000,00
11.132.000,00
8.400.000,00
2 .600 .ooo ,00
132.000,00
18.488.300,00
260.000.000,00
Página: 12 de 12
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (A)
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS OE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERtNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECElT A
DEDUÇÕES FUNDES (B)
RECEITAS CAPITAL (D)
RECEITA TOTAL (A·B+D)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Programação Financeira da Receita Bimestral
LDO 2015
Metas Bimestrais de Arrecadação - ANEXO VI
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL - INICIAL
111 bimestre 211 bimestre 3!! bimestre
43.273.333,33 43.273.333,33 43.273.333,33
10.354.220,00 10.354.220,00 10.354.220,00
520.966,67 520.966,67 520.966,67
305.583,33 305.583,33 305.583,33
166.666,67 166.666,67 166.666,67
178.333,33 178.333,33 178.333,33
33.552.463,33 33.552.463,33 33.552.463,33
1.273.150,00 1.273.150,00 1.273.150,00
3.333,33 3.333,33 3.333,33
3.078.050,00 3.078.050,00 3.078.050,00
63.333,33 63.333,33 63.333,33
43.333.333,33 43.333.333,33 43.333.333,33
Munlcipl~ ~ t>nco
Augus tnh 1
Prefeito M icipal
42 bimestre 5!! bimestre
43.273.333,33 43.273.333,33
10.354.220,00 10.354.220,00
520.966,67 520.966,67
305.583,33 305.583,33
166.666,67 166.666,67
178.333,33 178.333,33
33.552.463,33 33.552.463,33
1.273.150,00 1.273.150,00
3.333,33 3.333,33
3.078.050,00 3.078.050,00
63.333,33 63.333,33
43.333.333-r 43.333.333,33
\ .--. ___ /
IGiíiío de Ptl!o Branc<?
erlei José Crestan1 , de Administração e Fmanças
•ort. 00112013
l
6!! bimestre
43.273.333,33
10.354.220,00
520.966,67
305.583,33
166.666,67
178.333,33
33.552.463,33
1.273.150,00
3.333,33
3.078.050,00
63.333,35
43.333.333,35
PÁGINA: 1 DE 1
14/10/2014 09:20
Total
Programação
259.639.999,98
62.125.320,00
3.125.800,02
1.833.499,98
1.000.000,02
1.069.999,98
201.314.779,98
7.638.900,00
20.000,00
18.468.300,00
380.000,02
260.000.000,00
'\:::~ .
Municí~i1 e e'Pato Branco
Juliana recida .Polasso
TADORA
CRC 064917/0-2
Po 517/2013
AMF - Demonstrativo 1 (LRF art 4° - § 1 -º)
Valor
ESPECIFICAÇÃO Corrente
(a)
Receita Total 225.000.000,00
Receita Primária (1) 224.196.500,00
Despesa Total 225.000.000,00
Despesa Primária (ll) 219.860.000,00
Resultado Primário (Ili) = (1 - li) 4.336.500,00
Resultado Nominal 2.536.000,00
Dívida Pública Consolidada 20.246.676,28
Divida Consolidada Uquida 17.710.676,28
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP (Vl)=(IV·V)
FONTE; PRONIM PL, 13/0ut/2014, 16h e 56m.
NOTA EXPLICATIVA: Cálculo reall2ado tomando-se por base o PIB dos Municípios de acordo com dados do IBGE.
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo 1 - Metas Anuais
2015
Valor %PIB Valor
Constante Corrente
(a/PIB) (b)
X 100
213.750.000,00 0,10% 245.666.579,52
212.986.675,00 0,10% 244.784.029,52
213.750.000,00 0,10% 245.666.579,52
208.867.000,00 0,09% 240.012.579,52
4.119.675,00 0,00% 4.771.450,00
2.409.200,00 0,00% 3.560.000,00
19.234.342,47 0,01% 17.606.676,28
16.825.142,47 0,01% 14.046.676,28
0,000
0,000
0,000
2016
Valor % PIB
Constante
(b/PIB)
X 100
232.154.917,65 0,100.-6
231.320.907,90 0,10%
232.154.917,65 0,10%
226.811.887,65 0,10%
4.509.020,25 0,00%
3.364.200,00 0,00%
16.638.309,08 0,01%
13.274.109,08 0,01%
0,000
0,000
0,000
Valor
Corrente
(e)
271.136.682,18
270.169.182,18
271.136.682,18
264.917.682,18
5.251.500,00
4.200.000,00
14.702.676,28
10.502.676,28
2017
Valor
Constante
254.868.481,25
253.959.031,25
254.868.481,25
249.022.621,25
4.936.410,00
3.948.000,00
13.820.515, 70
9.872.515,70
Pato Branco
recida Polasso
ONTADORA
CR ~~ 064917/0-2
Po \Jria 51712013
PÁGINA: 1 DE 1
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R$1 , 00
% PIB
(e/PIB)
X 100
0,11%
0,11%
0,11%
0,10%
0,00%
0,00%
0,01%
0,000-'
0,000
0,000
0,000
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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14/10/2014 09:19
~"\l.{I.. de p.;> ..,, 6
E ~ F!so.cz:;.. ""'"' g
Demonstrativo li - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior iJ~. e ~
AMF - D emonstrat1vo li (LRF , art 41'.', § 2º, inciso 1) . R$1 00
1-Met<is Previst<is ll·Met<is Re<iliz<id<is Variar.ão (li·\)
ESPECIFICAÇÃO em 2013 % PIB em 2013 %PIB valor %
(a) (b) (e)= (b-a) (e/a) x 100
Receita Total 176.455.000,00 o,oáo,<; 190.018.487,02 0,09"..S 13.563.487,02 7,69
Receita Primária (1) 176.455.000,00 0,08% 188.815.554,79 0,09% 12.360.554,79 7,00
Despesa Total 176.455.000,00 0,08% 180.734.591,22 0,08% 4.279.591,22 2,43
Despesa Primária (li) 139.069.076,04 0,07% 178.416.892,01 0,08% 39.347.815,97 28,29
Resultado Primário (Ili)=:(! - li) 37.385.923,96 0,02% 10.398.662,78 0,00% {26.987.261,18) -72,19
Resultado Nominal 1.200.000,00 0,00% 487.754,71 0,00% (712.245,29) -59,35
Dívida Pública consolidada 5.000.000,00 0,00% 10.568.698,00 0,00% 5.568.698,00 111,37
Dívida Consolldada Líquida {2.000.000,00) 0,00% 10.568.698,00 0,00% 12.568.698,00 -628,43
FONTE: PRONJM PL, 13/0ut/2014, 16h e 57m.
NOTA EXPLICATIVA: Levou-se em consideração o cenário macroeconôm!co, bem como a taxa de inflação, além do PIB estadual.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo Ili _ Metas Fiscai~·~;~~;;~~;;;~aradas com Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores AMF- Demonstrativo Ili (LRF, art 42, § 22, inciso li)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2012 2013 % 2014 % 2015 % 2016 % 2017
Receita Total 154.500.350,00 176.455.000,00 14,21% 197.100.000,00 11,70% 225.000.000,00 14,16% 245.666.579,52 9,19% 271.136.385,18
Receita Primária{!) 154.500.350,00 176.455.000,00 14,21% 197.100.000,00 11,70% 224.196.500,00 13,75% 244.7114.029,52 9,1S% 270.169.182,18
Despesa Total 154.500.350,00 176.455.000,00 14,21% 197.100.000,00 11,70% ns.000.000,00 14,16% 245.666.579,52 9,19% 271.136.385,18
Despesa Primária (11) 129.634.674,00 139.069.076,04 7,28% 159.000.000,00 14,33% 219.360.000,00 3S,28% 240.012.579,52 9,17% 264.917.682,18
Resultado Primário (111)=11- li) 24.865.676,00 37.385.923,96 50,35% 27.800.000,00 ·25,64% 4.336.500,00 -84,40% 4.771.450,00 10,03% 5.251.500,00
Resultado Nominal 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00% 2.000.000,00 66,67% 2.536.000,00 26,30% 3.560.000,00 40,38% 4.200.000,00
Divida i>ública Consolidada 7.200.000,00 5.000.000,00 -30,56% 6.000.000,00 20,00% 20.246.676,28 237,44% 17.606.676,28 ·13,04% 14.702.676,28
Dívida Consolidada Liquida 3.200.000,00 (2.000.000,00) -162,50% 4.000.000,00 -300,00% 17. 710.676,28 342,77% 14.046.676,28 ·20,69% 10.502.676,28
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2012 2013 % 2014 % 201S % 2016 % 2017
Receita Total 147.547.834,25 168.514.525,00 14,21% 188.230.500,00 11,70l' 213.750.000,00 14,16% 232.154.917,65 9,19% 254.86-8.202,07
Receita Primária (1) 147.547.834,25 168.514.525,00 14,21% 188.230.500,00 11,70% 212.986.675,00 13,75% 231.320.907,9-0 9,18% 253.959.031,25
Despesa Total 147.S47.834,25 168.514.S25,00 14,21% 188.230.500,00 11,70% 213.750.000,00 14,16% 232.154.917,65 9,19% 254.868.202,07
Despesa Primária (li) 123.801.113,67 132.810.967,62 7,28% 151.845.000,00 14,33% 208.867.000,00 38,28% 226.811.887,65 9,17% 249.022.621,25
Resultado Primário (111)=(1 "' 23.746.720,58 35. 703.55 7,38 50,35% 26.549.000,00 -25,64% 4.119.675,00 ·84,40% 4.509.020,25 10,03% 4.936.410,00
Resultado Nominal 1.146.000,00 1.146.000,00 """" 1.910.000,00 66,67% 2.409.200,00 26,80% 3.364.200,00 40,38% 3.948.000,00
Oivida Públl'3 Consolidada 6.876.000,00 4.775.000,00 -30,56% 5.730.000,00 '"""" 19.234.342,47 237, ' 16.638.309,08 -13,04% 13.820.515,70
Olvida Consolidada Uquid• 3.056.000,00 (1.910.000,00) ·162,50% 3.820.000,00 ·300,00% 16.825.142,47 34-/J7% 13.274.109,08 -20,69% 9.872.SlS,70
FONTE: PRONIM PL, 15/0ul/2014, 16h e 58m.
NOTA EXPLICATIVA: Utiliiou-se como base para elaboração os ln dices de inflação do Banco Central.
~
\
Peto Bran"? 1) José Cresta111
L ~oeRnanças
' 001/2013 ' '
%
%
-
RS 1,00
10,37%
10,37%
10,37%
10,38%
10,06%
17,98%
·16,49%
-25,23%
10,37%
10,37%
10,37%
10,3S%
10,06%
17,98%
·16,49%
·25,23%
PÁGINA: 1 OE 1
14/10/2014 09:20
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio líquido
AMF - Demonstrativo IV (LRF art 4° § 2° inciso Ili)
PATRIMONIO LIQUIDO 2013
Patrimônio/Capital 337.734.025,21
ReseNas -
Resultado Acumulado
TOTAL 337.734.025,21
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013
Patrimônio -
Reservas -
lucros ou Prejuízos Acumulados
TOTAL -
FONTE; PRONIM Pl, 15/0ut/2014, 16h e 58m.
---~OTA EXPLICATIVA:
% 2012
100,00 333. 729.273,40
-
-
100,00 333.729.273,40
REGIME PREVIDENCIÁRIO
% 2012
-
-
-
-
% 2011
100,00 264.649.103,36
-
- -
100,00 264.649.103,36
%
-
-
-
2011
-
-
de Pato Branco
arecida Polasso
NTADORA
p~ 064917/0-2 ana 517/2013
PÁGINA: 1DE1
R$1 00 '
%
100,00
-
100,00
%
-
-
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISéAIS
PÁGINA: 1 DE 2
14/10/20~·20 ~-....'>'0· e P.;> ~· 'ó
"' :JC:: "' ~Fls..:lJ-§
·"~ó' J .
" Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de At&Ós'
AMF - Demonstrativo V (LRF art 4° § 2° inciso Ili) R$100 ' - -'
RECEITAS REALIZADAS 2013 2012 2011
(a) (b) (e)
RECEITAS DE CAPITAL-ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) . 1.614.409,10 308.158,00
Alienação de Bens Móveis 34.042,50 62.920,00
Alienação de Bens Imóveis 1.580.366,60 245.238,00
DESPESAS EXECUTADAS 2013 2012 2011
(d) (e) (ij
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (ll) 118.249,66 .
DESPESAS DE CAPITAL 118.249,66 .
Investimentos 118.249,66 .
Inversões Financeiras . .
Amortização da Dívida . .
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA . .
Regime Geral de Previdência Social . .
Regime Próprio dos Seividores Públicos . .
SALDO FINANCEIRO 2013 2012 2011
(g)=((la-lld)+lllh) (h)=((lb-lle)+ llli) (i)=(lc-llij
VALOR (Ili) 1.804.317,44 1.922.567,10 308.158,00
FONTE: PRONIM PL, 15/0ut/2014, 16h e 59m.
NOTA EXPLICATIVA: Demonstra a variação ocorrida entre um exe icio financ iro e outro no que concernea origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de
Munlclplo to Branco Pato Branco
recida Polasso
ADORA
06491710-2
a 517/2013
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
lei de Diretrizes Orçamentárias
; An@Xfl ri@ M@t;i<; l=kr;ii<;
Der1onstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos
Ser.1idores - Receitas e Despesas Previdenciárias do R~PS
M .. r - Oemo11straUvo Vl{lRf,art.4~,!12~. inciso rv, a!lnea aJ
FONTE: PRONIM Pl, 13/0ut/2014, lOh e OSm.
NOTA EXPLICATIVA:
Munlclp o de P
Não Houve Mov· entaçã no Periodo - 2015
oco
Mu 1c\pio. de é Cresta · \la derte1 ~ ... "" .. ~ºe Rnanças . de i\dl'l'\l\l"""''t'"°
c;e et 1i0 Port. Q01/2013
~:#
"" ' •• .::.~i1.:}
PÁGINA: 1 DE 1
14/10/2014 09:20
RS 1,00
AMF - Demonstrativo 7 (LRF art 4º § 2º inciso V) ' '
TRIBUTO MODALIDADE
IPTU e Coleta de Lixo Outros benefícios
IPTU Outros benefícios
IPTU Outros benefícios
IPTU Outros benefícios
TRIBUTOS MUNICIPAIS Outros benefícios
TOTAL
FONTE: PRONJM Pl, 13/0ut/2014, 17h e Olm.
Prefeitur, Jnicipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ciémonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúricia·de Receita
SETOR/PROGRAMA/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
BENEFICIÁRIO
2015 2016
Aposentados, pensionistas e
deficientes físicos - Lei n!! 2.275 de 125.000,00 137.000,00
11/09/2003.
Contribuintes que optarem pelo
pagamento a vista, conforme Lei 352.000,00 387.00D,OO
Complementar n!! 37 de
'.'
Desconto concedido para Imóveis
em edificação, conforme Lei n!! 16.500,00 18.150,00
2.464 de 22/06/2005
Concede imunidade de IPTU, às
igrejas em consonância com o 110.000,00 121.000,00
artigo 152 da CF/88.
REFIS 600.000,00 660.000,00
1.203.500,00 1.323.150,00
2017
150.000,00
425.00D,OO
19.960,00
133.000,00
720.000,00
1.447.960,00
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14/10/2Dl4 09:20
R$100
COMPENSAÇÃO
Valor já programado para o orçamento de 2014,
havendo redução em investimentos, além a
intensificação da fiscalização tributária municipal.
Valor já programado para o orçamento de 2015,
havendo redução em investimentos, além a
intensificação da fiscalização tributária municipal.
Valor já programado para o orçamento de 2015,
havendo redução em investimentos, além a
intensificação da fiscalização municipal.
Valor já programado para o orçamento de 2015,
havedo redução em investimentos, além da
intensificação da fiscalização tributária municipal.
A renúncia já foi considerada na estimativa da
receita para o exercido de 2013, em coformidade
com o que prefeitua o inciso 1 do artigo 14 da LC . ·-
NOTA EXPLICATIVA: Este demonstrativo compreende incentivos fiscais, anistia, re
base de cálculo que implique redução discriminada de tributo
ão, subsídio, crédito presumido, co cessão de ·senção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de
contribuições, e outros tributos que orresponda a tratamento diferenciado.
Munlclpi
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
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V-1)'0- de p~{;.
~ "'.JO "' E°FlsüJ;l-~
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
\,
·~~&'
AMF - Demonstrativo 8 (LRF art 4º § 2º inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto 2015
Aumento Permanente da Receita 40.000.000,00
(-)Transferências Constitucionais -
(-)Transferências ao FUNDES 18.488.300,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 21.511.700,00
Redução Permanente da Despesa(ll) ·500.000,00
Margem Bruta (Ili)= (1 +li) 22.011.700,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta {IV) 8.600.000,00
Novas DOCC 8.600.000,00
Novas DOCC geradas por PPP -
Margem líquida de Expansão de DOCC (V)= {Ili-IV) 13.411.700,00
FONTE: PRONIM PL, 13/0ut/2014, 17h e Olm.
OTA EXPLICATIVA: Compreende o disposto no artigo 17 da LRF. considerando-se despesa corrente derivada de Lei, Medida Provisória ou Ato Administrativo
Normativo que fixem para o Ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios. Também é considerada Doce o aumeto de despesa com
prazo determinado. Sendo que os atos deveão ser instruídos com a es · tiva do impacto orçamentário-financeiro.Considera-se aumento de receita o proveniente de
elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou riação de ributo ou contribuição, cuja competência seja do próprio ente.
Muni
Julian
de Pato Branco
arecida Polasso
C NTADORA
C C/ R 064917/0-2
Po ria 517/2013
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 286/2014
Busca o Executivo Municipal apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para aprovar
Projeto de Lei nº. 286/2014, que altera o artigo 8º e o Anexo 1 da LDO, Lei nº 4.372 de 29 de
julho de 2014, para o Exercício Financeiro de 2015.
O artigo 1° do projeto em apreço, altera o artigo 8° da Lei Municipal nº 4.372, de 29 de
julho de 2014, que altera o valor total do Orçamento para o exercício financeiro de 2015,
passando de R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais) para R$
260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais).
O artigo 2º do projeto vem alterar as metas do anexo 1 da Lei Municipal nº 4.372 de 29
de julho de 2014, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções e Sub-funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração
Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2015, LD0/2015.
Observamos que o artigo merece reforma uma vez que esta alterando vários anexos e
diversos demonstrativos que são parte integrante da Lei acima citada.
Diante disso recomendo a Comissão de Finanças e Orçamento que apresente emenda
modificativa ao artigo 2º conforme indicativo abaixo:
teor:
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica a redação dada a Súmula e ao artigo 2° que passarão a vigorar com o seguinte
Súmula: Altera o artigo 8º, os Anexos I, Ili, V e VI e os Demonstrativos 1, li, Ili,
IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 4.372 de 29 de julho de 2014, Lei de Diretrizes
Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2015.
Art. 2º. Altera os Anexos 1, Ili, V e VI e os Demonstrativos I, li, Ili, IV, V, VI, VII
e VIII da Lei nº 4.372 de 29 de julho de 2014, LDO 2015, passando a vigorar
conforme documentos anexos, parte integrante da presente lei.
O Projeto de Lei altera diversos anexos e demonstrativos, com o objetivo de adequar a
"Lei de Diretrizes de 2015", ao Projeto também em tramite nº 285/2014, que altera o "Plano
Plurianual - 2014/2017", uma vez que as adequações se fazem necessárias em decorrência do
tramite do Projeto nº 285/2014 relativo a "Proposta Orçamentária para 2015".
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: {46) 3272-1549-3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
e~mail: marciarzanoe/o@camarapatobranco.com.br
~~~áff~~@~ Estado do Paraná
Alertamos os senhores vereadores que qualquer emenda apresentada que altere a
Proposta Orçamentária para 2015, quanto as metas, anexo 1, deverá ser apresentada
também, emenda alterando anexo 1 do Plano Plurianual - Projeto nº 285/2014 e anexo 1 da Lei
de Diretrizes Orçamentária - LDO 2015- Projeto nº 286/2014.
Feita as adequações necessárias a matéria se encontrará em conformidade com as
normas que regem a matéria, com a legislação específica no que for pertinente e com o que
preceitua a Lei estando apta a seguir seu tramite normal.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 27 de outubro de 2014.
egina Zanoelo
R nº. 27.823/0-3
' ·,
,,
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1549-3272-1500 - 85501-262 - Pata Branco -Paraná
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
~~~g;~$~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
GERALDO EDEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento ' 1-·--
CD
~:
8
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentafi
apresenta para a apreciação emenda ao Projeto de Lei n!! 286/2014, de 15 de outubro &e
2014, Mensagem n!! 213/2014 - Altera o artigo 8!! e o Anexo 1 da LDO, Lei n!! 4372, de 29 ~ "
julho de 2014, para o exercício financeiro de 2015. ~ 1
l-"'"
;:::;..
EMENDA ADITIVA
Cria ação a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, ao Anexo 1 que
passa a vigorar conforme quadro anexo.
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
Valores
2015 Total
16 - SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENT. E IDOSO
16.2 - DEP. DE ESPORTE, LAZER, JUVENT. E IDOSO
00.000.000 - Apoio a Semana do Escoteiro 20.000,00 20.000,00
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor da ação abaixo indicados
que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação Valores
2015 Total
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
05.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
04.123.0011.2.216.000 -Administração das atividades
do Departamento Administrativo e Financeiro 5.450.000,00 5.450.000,00 financeira
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 17 de nove bro de 2014.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná- www.camaraoatobranco.com.br
~~vllruu:r#~e9'1~$~ Estado do Paraná
Exmo. Sr.
GERALDO EDEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação dessa
Comissão emenda ao Proieto de Lei n°. 286/2014, que altera o artigo 8º e o Anexo I da LDO, Lei nº 4.372 de 29 de julho de
2014, para o Exercício Financeiro de 2015.
EMENDA ADITIVA:
Acresce ação a Administração Distrital - São Roque do Chapim que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/Ação 2015 TOTAL
14. ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL- SÃO ROQUE DO CHOPIM
14.01-ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
4 - Administração
122-Administração Geral
36 -Administração Distrital
0.000.000 - Pavimentação e Conservação das vias urbanas de São Roque
do Chapim 800.000,00 800.000,00
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com .br - site: www.camarapatobranco.com.br
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&; !1}#!:1\1 OW·:: 30
~ânuurP~if',Yudde-g;~$u-uicu· Estado do Paraná
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a vigorar com
os seguintes valores:
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/Ação 2015 TOTAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
846- Outros Encargos Especiais
16 - Encargos Especiais
0.003.000- Encargos Especiais 2.917.000,00 2.917.000,00
OBS:Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação: 0.003.000 - Encargos Especiais.
Nestes Termos, pede Deferimento.
Pato Branco, 21 de novembro de 2014.
A .. r diJ Pat A(;g~o Vereador
Polazzo ~
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
"~mara _,,.~ ',.kÁ°' ~ w~o~! ~
~~Jk~t#ald&~~~~ Estado do Paraná
Exmo. Sr.
GERALDO EDEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação dessa
Comissão emenda ao Projeto de Lei n°. 286/2014, que altera o artigo 8º e o Anexo I da LDO, Lei nº 4.372 de 29 de julho de
2014, para o Exercício Financeiro de 2015.
EMENDA ADITIVA:
Acresce ação a Administração Distrital - São Roque do Chopim que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/ Ação 2015 TOTAL
14. ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL-SÃO ROQUE DO CHOPIM
14.01-ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
4 - Administração
122-Administração Geral
36-Administração Distrital
04.122.0030.2.087.000-Administração Distrital 330.000,00 330.000,00
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
!/1'.-8V8lZO-t'O~L!-!i\:OG-N:~·;-·~z- :·:·~_,-a:;:; o::o:lJ~ü.,\:'.
::!d O~~~ 0.Li?d ?1 ~'.l1dJ.~:r.~:.,;;.~,.~ <i!:.~",);/:~l
~âmauvJkm«~c/&g'Ja!t?$~ Estado do Paraná
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a vigorar com
os seguintes valores:
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/ Ação
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
123 - Administração Financeira
11- Administração Financeira
2.216.000 - Manutenção das Atividades do Departamento
Administrativo e Financeiro
Nestes Termos, pede Deferimento.
Pato Branco, 21 de novembro de 2014.
~k..!~ Vereador
2015 TOTAL
5.470.000,00 5.470.000,00
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.ccm.br-site: www.camarapatobranco.com.br 't/c.~ra-e
~~1 fr"p~o~ ~
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
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Ofício nº 541/2014/GP Pato Branco, 24 de novembro de 2014. 'i:
l~i ,.!'.'>
6
Senhor Presidente, fil
'T'
~-'·
Encaminhamos a essa Casa de Leis, Relatórios para serem substituídos~,
nos Projetos de Lei referente a alteração de valores do PPA - Plano Plurianual - LDO,
Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual.
... Substituição do Anexo de metas das Ações e Programas de Governo
do PPA(Plano Plurianual);
... Substituição do Anexo de metas das Ações e Programas de Governo
da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias);
ll>Substituição do Anexo 1 - Receitas e Despesas Segundo as
Categorias;
~Substituição do Anexo 2 - Despesas Segundo as Categorias
Consolidado por Órgão;
~Substituição do Anexo 2 - Despesas Segundo as Categorias
Consolidado Geral;
... Substituição do Anexo 6 - Programa de Trabalho;
~Substituição do Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo;
... Substituição do Demonstrativo da Despesa por funções, Programas e
~Subprogramas;
... Substituição do Anexo 9 - Demonstrativo das Despesas por funções;
... Substituição do Quadro do Detalhamento da Despesa - QDD.
Limitados ao exposto, aproveitamos oportunidade para apresentar votos
de consideração .
. Respeitosamente,
A Sua Excelência o Senhor
GUILHERME SEBASTIÃO SILVERIO
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0-2015-Alteração legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
01-CÂMARA MUNICIPAL
01.0l·CÂMARA DE VEREADORES
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1·Ação Legislativa
2.133.000·Manter as Atividades legislativas, do presidente, vereadores e assessores
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
l·Recursos do Tesouro {Descentralizados)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
l·Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIA5 • PESSOAL CIVIL
l·Recursos do Tesouro {Descentralizados)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1-Recursos do Tesouro {Descentralizados)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1-Recursos do Tesouro {Descentralizados)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
l·Recursos do Tesouro {Descentralizados)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
l·Recursos do Tesouro (Descentraliiados)
3.3.90.47.00.00.00-0BRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1-Recursos do Tesouro (Descentralizados)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1-Recursos do Tesouro (Descentralizados)
2.136.000·Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C!VIL
1-Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
1-Recursos do Tesouro (Descentral!zados)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
1-Recursos do Tesouro (Descentral!zados)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1-Recursos do Tesouro (Descentralfzados)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRANSPORTE
1-Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIV!l
1-Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1·Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
l·Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.35.00.00.00-SERV. DE CONSULTORIA
'
Valores
2015
2.100.000,00
525.000,00
90.000,00
31.000,00
10.000,00
10.000,00
196.000,00
5.000,00
90.000,00
1.470.000,00
367.000,00
84.000,00
52.000,00
21.000,00
52.000,00
90.000,00
21.000,00
Página: 1 de 65
8 Total e:
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5.000,00 / V 90.000,00
1.470.000,00 ~~ .i <ti
I~ 367.000,00
84.000,00
' 1
s2.ooo,oo
.
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21.000,00
52.000,00
- 90.000,00
c/om_;rs -1,,'.
21.000,00 ~~il .;'7 O.JURl'Õ~ -
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
1·Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FIS!CA
l·Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
l·Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.47.00.00.00-0SRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUT!VAS
l·Recursos do Tesouro (Descentralizados)
4.4.90.52.00.00.00-EO.UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
l·Recursos do Tesouro (Descentralizados)
2.137.000-Transmissão e divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros eventos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
l·Reeursos do Tesouro (Deseentrallzados)
2.141.000·Crlar e manter a TV Câmara
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
l·Reeursos do Tesouro (Oescentrallzados)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
l·Reeursos do Tesouro (Descentralizados)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
l·Recursos do Tesouro (Deseentral!zados)
2.143.000-Construir, manter, reformar e recuperação interna e externamente do edificio Legislativo
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1-Reeursos do Tesouro (Descentralizados)
02·GOVERNO MUN!CIPAL
02.0l·GASINETE DO PREFEITO
4·Administração
122-Administração Geral
2·Supervlsão e Coordenação Superior
2.002.000·Coordenação e Supervisão dos órgãos da administração
3.1.90.ll.OO.OO.OO·VENC1MENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0SRIGAÇÕES PA TRONA!S
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALtMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· f>ESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ord!nán·os (Livres)
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Valores
2015
10.000,00
42.000,00
367.000,00
6.000,00
158.000,00
153.000,00
20.000,00
35.000,00
200.000,00
190.000,00
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231.000,00
5.000,00
80.000,00
15.000,00
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20.000,00
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Página: 2 de 65
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Recursos Ordinários (Livres)
02.02·COORO. DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO
4·Administração
124·Controle Interno
S·Supervisão acompanhamento e controle
2.005.000·Manutenção das atividades do Controle Interno
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS F!XAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BR!GAÇÕES PATRONAIS
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·0IÁR!AS ·PESSOAL CIV!L
O·Recursos Ord!nárlos (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Lívres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários {Livres)
4.4.90.S2.00.00.00·EO.UI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Reeursos Ordinários (Livres)
02.03·DELEGACIA E JUNTA OE ALISTAMENTO MILITAR
4·Administração
122·Administração Gera!
&-Delegacia e Junta de Serviço Militar
2.006.000·Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Milltar
3.1.90.11.00.00.00-VENC!MENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TRANSPORTE
O· Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (L!vres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS • PESSOA JU RIDICA
O·Recursos Ordinários (Livres)
'
Valores
2015
10.000,00
70.000,00
16.000,00
7.000,00
15.000,00
5.000,00
60.000,00
12.000,00
60.000,00
19.000,00
S.000,00
2.000,00
S00,00
2.500,00
20.000,00
5.000,00
Página: 3 de 65
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
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Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
02.04·ASSESSORIA JURÍDICA
2-Judielária
62-0efesa do Interesse Públleo no Processo Judiciário
4-Supervisão e AcompanhamentoJuridleo
2.004.000-Manutenção das atividades da Assessoria Jurldlea
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O· Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-AUMENTAÇÃO
o-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
o-Recursos Ordlnários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OETERCE!ROS- PESSOA FfStCA
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O· Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
02.05-0IRETOR!A OE COMUNICAÇÃO SOCIAL
4-Administraçiio
131-Comunicação Soe ia!
3-0ivulgaçiio Oficial
2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CtVIL
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (L1ilres)
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Valores
2015
108.609,S2
2S.240,64
4.191,85
1.631,47
2.545,S6
1.100,00
25.000,00
76.066,97
S.334,83
396.000,00
134.400,00
5.500,00
100.000,00
1.100,00
10.000,00
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Página: 4 de 65
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
S10·Taxas • Exerdcio Poder de Polícia
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
511-Taxas· Prestação de Serviços
02.06-UNIOADE DO PROCON
14-0ireitos da Cidadania
422·0!reitos Individuais, Coletivos e Difusos
35-Proteção ao Consumidor
2.086.000-Manutençiio das atividades do PROCON, aquisição de veiculo e construção de sede proprla.
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0SRJGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários {Livras)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·0!ÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MA TER!AL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livras)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.S1.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O·Recursos Ordinários (Livras)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
03·PROCURAOORIA
03.01-PROCURAOORIA
3·Essencial à Justiça
91-0efesa da Ordem Jurídica
4·Supervlsiio e Acompanhamento Jurídico
2.237.000-Manutençiio das atividades da Procuradoria
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV!L
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O·Raeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O· Recursos Ordinários {Livres)
'
Valores
2015
20.000,00
22.000,00
130.999,11
32.S40,76
4.206,69
949,22
7.427,64
1.000,00
S.000,00
40.000,00
15.000,00
S.S00,00
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146.000,00
5.200,00
1.500,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0·2015·Alteração legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAl DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM lOCOMOÇÃO
o-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
04-5ECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO
04.01-GABINETE DA SECR OE PLANEJAMENTO URBANO
4-Adm(nistração
122-Admfnistração Geral
7·Coordenação e Administração da Secretaria de Planejamento
2.007.000·Manutenção das atiVidades do Gabinete do Secretário de Planejamento
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.l.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O· Recursos Ordlriários (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
o-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
o-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQU!PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
04.02-DEP. DE PLANEJAMENTO URBANO IPPUPB
15-Urbanlsmo
452-Serviços Urbarios
18-Planejamento Urbano
2.238.000-Manutenção do Oepartamerito de Planejamento Urbano
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Uvres)
3.1.90.13.00.00.00-0BR!GAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIV!L
O-Recursos Ord!nárlos (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
Valores
2015
10.000,00
1.500,00
20.000,00
250.000,00
10.000,00
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120.000,00
27.600,00
10.000,00
20.000,00
8.000,00
25.000,00
8.000,00
577.000,00
133.000,00
15.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov
Enviado ao Legislativo
Órgão I Unidade J Função J Subfunção / Programa / Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRAN5PORTE
O· Recursos Ordinários (Uvres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁR!AS • PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {LNres)
3.3.90.33.00.00.00-PA5SAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA
O·Recursos Ordinários (LNres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (LNres)
510·Taxas - Exercício Poder de Polícia
4.4.90.52.00.00.00·EO.UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (livres)
04.03·0EPARTAMENTO PLANEJAMENTO ESTRA~GICO
15-Urbanismo
451-lnfra·Estrutura Urbana
18-Planejamento Urbano
2.215.000·Manutenção das atividades do Departamento de Planejamento Estratégico
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O· Recursos Ordinários (LNres)
3.1.S0.13.00.00.00·0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVE!S - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (LNres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS 5ERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00·EO.UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (LNres)
04.04-0EPARTAMENTO DE PROGRAMAS E METAS
4·Administração
122-Adminlstração Geral
a-Programas e Metas
2.239.000-Manutenção do Departamento de Programas e Metas
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Reeursos Ordinários (LNres)
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Valores
2015
15.000,00
15.000,00 l
20.000,00 1
400.000,00 1
11.000,00 1
250.000,00 1
400.000,00
40.000,00
100.000,00 1
130.000,00 1
25.000,00 1
10.000,00
50.000,00
S0.000,00
39.000,00
98.000,00
22.540,00
'
Página: 7 de 65
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Total
15.000,00 1
20.000,00 1
400.000,00 1
11.000,00
2S0.000,00 1
130.000,00 1
25.000,00 "--
10.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteracão Le_gal 112
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos .
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS • PESSOAL C!VI L
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
OS-SECRETARIA MUN DE AOMIN. E FINANÇAS
OS.01-GABINETE 00 SECR OE AOMN. E FINANÇAS
4-Administração
123-Administração Financeira
11-Administração Financeira
2.014.000·Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração e Finanças
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BR!GAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRJAS • PESSOAL CIV!L
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
OS.02·DEPARTAMENTO AOMIN!STAATIVO E FINANCEIRO
4·Adminlstração
122-Administração Geral
8-Programas e Metas
2.181.000·Manutencao do terminal rodovlario Jose Cattani
3.1.90.11.00.00.oo-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
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Valores
2015
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1.100,00
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10.000,00
8.000,00
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20.000,00
16.500,00
100.000,00
22.000,00
Página: 8 de 65
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres)
SlO-Taxas ·Exerci cio Poder de Polícia
511-Taxas ·Prestação de Serviços
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Reeursos Ordinários (Livres)
510-Taxas • Exerc(e!o Poder de _.olfeia
Sll·Taxas ·Prestação de Serviços
4. 4. 90.52. 00. 00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
S10·Taxas ·Exercício Poder de Policia
2.23S.OOO-Manuteção das Atividades da Divisão de Patrimônio
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁR!AS • PESSOAL CIVIL
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
O· Recursos Ordinários: (Livres)
4,4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O· Recursos Ordinários (Livres)
2.236.000·Manutenção das publicações oficiais
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JUR{OICA
O· Recursos Ordinários (Livres)
123·Admlnistração Financeira
11-Administração Financeira
2.216.000·Manutenção das atividades do Departamento Administrativo e Financeiro
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O· Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0SRIGAÇÕES PATRONAIS
o-Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
o-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXILIO·ALIMENTAÇÃO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Reeursos Ordinários (Livres)
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Valores
2015
40.000,00
20.000,00
90.000,00
20.000,00
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120.000,00
30.000,00
5.000,00
50.000,00
90.000,00
10.000,00
250.000,00
870.000,00
200.000,00
20.000,00
S0.000,00
10.000,00
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Página: 9 de 65
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão J Unidade/ Função J Subfunção J Programa/ Ação J Natureza da Despesa j Fonte de Recursos
Página: 10 de 65
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O-Recursos Ordinários (Livres)
13-Controle Financeiro
2.016.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
200.000,00 :200.000,00
200.000,00 200.000,00
44.000,00 44.000,00
20.000,00 20.000,00
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O-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 40 000,00 ~ ~
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3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
129-Adminlstração de Receitas
lS·Arrecadacao de Receitas
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
10.000,00 10.000,00
S0.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
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\~ O·Reeursos Ordinários (Livres) 600.000,00 ~ '"\.
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 132.000,00
510-Taxas • Exerdeio Poder de Polícia 46.000,00
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
S10-Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
3.1.90.46.00.00.00·AUXfLIO·ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários {Uvres) 45.000,00
510-Taxas - Exerci cio Poder de Polícia 10.000,00
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TRANSPORTE
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132.000,00
46.000,00
13.000,00
10.000,00
45.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários {Livres)
S10-Taxas ·Exercício Poder de Polfda
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas • Exerclc!o Poder de Polícia
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
S10-Taxas - Exerdcio Poder de Polícia
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
S10-Taxas • Exerefelo Poder de Polícia .
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-Reeursos Ordinários (Livres)
510-Taxas • Exerdc!o Poder de Polícia
6·5egurança Públlca
182-0efesa Civil
9·Segurança Pi'.ibllca
2.010.000-Manutenção das atMdades da Unidade do Corpo de Bombeiros
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinárl~ {Livres)
510-Taxas • Exerdelo Poder de Policia
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O· Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários {livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas - Exerdc!o Poder de Po!ída
4.4.90.S2.00.00.00·EO.UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (livres)
Valores
2015
51.000,00
10.000,00
5.500,00
30.000,00
50.000,00
2.000,00
40.000,00
50.000,00
290.000,00
100.000,00
15.000,00
70.000,00
50.000,00
11.000,00
2.000,00
5.S00,00
110.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
160.000,00
20,00
22.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração legal 112
Metas das Ações Prog. Gov
Órgão/ Unidade/ Função / Subfunção / Programa /Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
183·1nformação e Inteligência
9-Segurança Pública
2.219.000-lmplantação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários {Uvres)
28-Encargos Especiais
841·Refinane(amento da Olvida Interna
16-Eneargos Especiais
0.001.000·Refinanclamento da Dívida Interna
3.2.90.21.00.00.00·JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
O·Recursos Ordinários (Livres)
4.6.90.77.00.00.00-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTR. REFINANCIADO
O-Recursos Ordinários (Livres)
843-Serviço da Divida Interna
16-Encargos Especiais
0.002.000·Amort(zação da Dívida interna
3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
O-Recursos Ordinários (LiVres)
4.6.90.71.00.00.00-PR!NC!PAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.6.90.91.00.00.00-SENTENÇASJUDICIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
846-0utros Encargos Especiais
16-Encargos Especiais
0.003.000·Encargos Especiais
3.1.90.91.00.00.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.47.00.00.00-0BRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
O·Recursos Ordinários (Livres)
504-Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias
512-CIOE (lei 10866/04, art. 1i8)
3.3.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.91.00.00.00·SENTENÇAS JUDICIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00.00·INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0-Reeursos Ordinários {Livres)
99·Reserva de Contingência
Valores
2015
200.000,00
200.000,00
400.000,00
200.000,00
430.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
110.000,00
3.000.000,00
10.000,00
7.000,00
230.000,00
110.000,00
250.000,00
Página: 12 de 65
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Total
200.000,00
200.000,00
400.000,00
200.000,00.
430.000,00
3.ooo.onw,no
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3.ooo.oOO,oo
2.000.000,00
110.000,00
3.000.000,00
10.000,00
7.000,00
230.000,00 ""' 110.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Acões Prog. G DV.
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
999-Re$etva de Contingência
9999-RESERVA DE CONTING~NCIA
2.999.000·RESERVA DE CONTINGi!NCIA
9.9.99.99.00.00.00·RESERVA DE CONTING~NCIA
999-Reserva de Contingência
OS.03·DEPARTAMENTO DE COMPRAS
4-Admin!stração
123-Administração Financeira
12-Aeiufslção e Licitação de materiais e $erviços
2.015.000·Manutenção da Coordenadoria de Compras e Licitações
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXfLIO·ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (LiVres)
3.3.90.14.00.00.00·D!ÁRIAS • PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Reeursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00·EO.UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
05.04-0EPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
4-Administração
123-Administração Financeira
14-Controle Contabif Geral
2.018.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (LiVres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (tivres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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Valores
2015
900.000,00
400.000,00
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20.000,00
300.000,00
66.000,00
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Página: 13 de 65
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IARIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATER!AL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO
511-Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (L!vres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOf!. JU_ijfDJCA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
OS.OS-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administração .
128-Formação de Recursos Humanos
10-Administração de Recursos Humanos
2.012.000·Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ord!nários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍUO-AUMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FfSlCA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
SlO·Taxas - Exerdcio Poder de Polícia
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAM EN TOS E MATERIAL PERMANENTE
511-Taxas - Prestação de Serviços
2.013.000-Custear Inativos e Pensionistas
3.1.90.01.00.00.00-APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REFORMAS DOS MILITARES
0-Reeursos Ordinários (Livres)
Valores
2015
22.000,00
5.500,00
30.000,00
2.000,00
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20.000,00
450.000,00
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20.000,00
40.000,00
5.000,00
100.000,00
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100.000,00
100.000,00
S0.000,00
30.000,00
1.200.000,00
Página: 14 de 65
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
551-Cornpensação entre Regime Prev!deneiários
3.1.90.03.00.00.00·PENSÕE5, EXCLUSIVE DO RGPS
o-Recursos Ordinários (Livres)
ll·Trabalho
331·Proteção e 6enefícios ao Trabalhador
10-Adrninistração de Recursos Humanos
2.196.000·lrnplementação e manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O· Recursos Ordinários (livres) LJ"
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PA TRONA!S '#./ ......
O·Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
Sll·Taxas ·Prestação de Serviços
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
o-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍOICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
511-Taxas - Prestação de Serviços
4.4.90.S2.00.00.00·EQUI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBUCOS
06.01-GABINETE DO SECRETARIO DE ENG., 06RAS
4-Administração
122-Admlnistração Geral
17-Engenharia, Obras e SeNiços Públicos
2.020.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
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Valores
2015
150.000,00
260.000,00
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16.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco·PR
LD0·2015·Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov,
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2015
" Página: 16 de 65
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Valores
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O-Recursos Ordinários (Livres)
06.02-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
15-Urbanlsmo
451·1nfra-Estrutura Urbana
18-Planejamento Urbano
2.0:Zl.OOO·Manutenção das atividades do Departamento d<! Engenharia e Obras
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIV1L
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
20.000,00 20.000,00
650.000,00 650.000,00
143.000,00 143.000,00
40.000,00 40.000,00
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O·Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV, OE TERCEIROS· PESSOA FÍS!CA
O-Recursos Ordinários (Livres) 28.600,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
o-Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (livres) 50.000,00
06.03-0PTO.OE OESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4·Administração
127-0rdenamento T errltorial
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
O-Recursos Ordinários (livres) 200.000,00
15-Urbanismo
3.000,00
28.600,00
700.000,00
S0.000,00
200.000,00
200.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
451·1nfra·Estrutura Urbana
19·Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.001.000·Pavlmentação e Conservação devias urbanas, !nterllgação de bairros.
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O· Recursos Ordinários (Livres)
S11-Taxas ·Prestação de Serviços
4.4.90.Sl.00.00.00·08RAS E INSTAlAÇÕES
O·Recursos Ordinários (Livres)
S10-Taxas ·Exercício Poder de Pollc!a
511·Taxas ·Prestação de Serviços
1.003.000·Construlr, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos Bairros
3.3.90.30.00.00.00·MA TER1AL DE CONSUMO
O·ReeursosOrdinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOAJURÍOICA
O·Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00·0SRAS E INSTAlAÇÕES
O·Recursos Ordinários (Livres)
Página: 17 de 65
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2.02:2.000·Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
3.1.90.13.00.00.00-08RIGAÇÕES PATRONAIS \, !ê "é). ~
1 O-Recursos Ordinários (livres) 198.000,00 198.000,iJh; ~ ~ ;:
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1 O· Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 35.000,00 ~
3.1.90.46.00.00.00·AUXfLID·ALIMENTAÇÃO
O· Recursos Ordinários (Livres) 3S.000,00
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE
O·Recursos Ordinários {Livres) 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRJAS - PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Recursos Ordinários (livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O·Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (livres) 1.500.000,00
4.4.90.5:2.00.00.00·EO.UIPAMENT05 E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
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35.000,00
20.000,00
S.000,00
1.500.000,00
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1.500.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
tnv1aao ao Leg1s1at1vo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2.027.000·Reformar, ampl!ar e manter prédios públicos
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
511·Taxas - Prestação de Serviços
452-Servlços Urbanos
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.024.000-Manterfábrica de tubos, britador e usina de asfalto
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-AUMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres) .
3.1.90.49.00.00,00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
O· Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍO!CA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
17-Saneamento
512·Saneamento Básico Urbano
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.006.000-Construlr galerias pluviais
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
511-Taxas - Prestação de Serviços
4.4.90.Sl.OO.OO.OO-OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
06.04-0EPARTAMENTO OE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
4-Adminlstração
122-Admlnlstração Geral
20-Manutenção dos Serviços Rodovfários
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Uvres)
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Página: 18 de 65
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2015 Total
120.000,00 120.000,00
120.000,00 120.000,00
300.000,00 300.000,00
70.000,00 70.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
15.000,00 15.000,00
3.000,00 3.000,00
550.000,00 550.000,00
3.000,00 3.ctl:o,oo
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300.000,00 300.000,00
10.000,00 10.000,00
300.000,00 300.000,00
200.000,00 200.000,00
950.000,00 950.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteracão Legal 112
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUX{LIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·0!ÁR!AS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
504-Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias
512·CIOE (Lei 10866/04, art. 1Q8)
. 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEN5 E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA ÁSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOAJURÍOICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.S2.00.00.00·EO.UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SlO-Taxas - Exercício Poder de Polícia
15-Urbanlsmo
453-Transportes Coletivos Urbanos
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.031.000·Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
26-Transporte
781-Transporte Áreo
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.029.000-Manter Aeroporto
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.Sl.OO.OO.OO·OBRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (livres)
782-Trarrsporte Rodoviário
20-Manutenção dos Serviços Rodovl~rios
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Página: 19 de 65
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2015 Total .9 ~} &. N e: 200.000,00 200.000,00 o " Q) .<:::::;:
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342.000,00 342.000,00
150.000,00 150.000,00
8.000,00 s.000,00
80.000,00 80.000,00 \
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco·PR
LD0·2015·Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Página: 20 de 65
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Enviado ao Legislativo
Valores
2015 Total Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
1.016.000-Construição e reforma de pontes
3.3.90.30.00.00.00-MA TER!Al DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 1 300.000,00 1
4.4.90.Si.00.00.00-0SRAS E INSTAtAÇÕES
O-Recursos Ordinários {livres) 300.000,00 1 300.000,00 1
06.05-0EPARTAMENTO OE TRÂNSITO
4·Adrnlnlstração
122-Adrninistração Geral
21·Trânsito
2.033.000·Prosrarna de Educação de Trânsito
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 80.000,00
1S-Urbanisrno
451-lnfra·Estrutura Urbana
21-Tr.insito
1.007.000·Construção de pontos de ônibus
3.3.90.30.00.00.00·MA TER!AL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 150.000,00
33.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos On:linários {livres) 1S0.000,00 1S0.000,00
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 300. 0,00
509-Gerência de Trânsito 50.000,00 50 000,00
2.034.000-Monitoramento e monitores de trânsito
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
509-Gerêncla de Trânsito
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
509-Gerêncla de Trânsito
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
21-Trânsito
2.032.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00 20.000,00
180.000,00 180.000,00
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O-Recursos Ordinários (Livres) 660.000,00 660.000,00 ~i;f S10·Taxas - Exercício Poder de Polfcia 300.000,00 300.000,00 ~ if
3.1.90.13.00.00.00·0BR!GAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos On:llnários (Livres) 170.000,00 170.000,00 ~ t;
S10-Taxas - Exercício Poder de Polícia 70.000,00 70.000,00 ~ O
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 S0.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.1.90.46.00.00.00-AUXfLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.1.90.49.00.00.00-AUxfUO-TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas - Exercício Poder de Polfcia
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
509-Gerência de Trânsito
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
509-Gerênc!a de Trânsito
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
509-Gerência de Trânsito
510-Taxas - Exercício Poder de Polícia
06.06-DEPARTAMENTO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2S-Energfa
7S2-Energia Elétrica
19-SeNiços Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000·Manutenção e amplíação da rede de Iluminação pública
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
507-Contribuição de Iluminação Publica
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
507-Contribuição de Iluminação Publica
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20.000,00
65.000,00
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S.000,00
40.000,00
150.000,00
120.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
320.000,00
80.000,00
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65.000,00
15.000,00
20.000,00
5.000,00
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140.000,00
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3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
507-Contribuição de Iluminação Publica 13.300,00 13.300,00 ~~~
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00,00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA
O-Recursos Ordinários (Livres)
507·Contribuição de Iluminação Publíca
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JUR{OICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
507-Contribuição de Iluminação Publica
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
507-Contribuição de Iluminação Publica
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
507-Contribuição de Iluminação Publ!ca
SlO·Taxas - Exercício Poder de Polícia
07·SECRET.MUN.EOUCAÇÃO E CULTURA
07 .Oi-GABINETE DO SECRET.OE EDUCAÇÃO E CULTURA
12-Educação
361·Ensino Fundamental
38-Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2.089.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Educação e Cultura
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
103·Educação 10% s/transferências Const!tuc.
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
103-Educação 10% s/transferências Constituc.
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
103-Educação 10% s/transferênclas Constituc.
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUMO
·~ Página: 22 de 65
~~ Valores '
2015 Total
S.000,00 5.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
110.000,00 110.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
100.000,00 100.000,00
300.000,00 300.000,00
100.000,00 100.000,00
40.000 ºº 40.000,00
120.000,00 120.000,00
27.600,00 27.66(í,oo
10.000,00
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103-Educação 10"" s/transferênclas Constituc. l2.01 10,00 f / IJ)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103-Educação 10% s/transferências Constltuc. 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
103-Educação 10% s/transferências Constltuc. 10.000,00 10.000,00
07.02·DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 5 114')
12-Educação t1iji é
305-Alimentação e Nutrição ~ f.? ~ t')
1 2.090.000-Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as crianças dos CMI e Escolas Municipais. ~ 9
39-Manutenção do Ensino ,-Nkj I 3.3.90.32.00.00.00·MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA • ~
104-Educação 25% sobre impostos 900.000,00 900.000,00
. f'---._ 110-MDE/Convênio Merenda Escolar 1.060.000,00 1.060.000,00
2.288.000-Manutenção do Conselho de Segurança Alimentar ' 3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL DE CONSUMO
O· Recursos Orei inários (livres) 10.000,00 10.000,00 1
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
'
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
Valores
2015
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (livres) 10.000,00
361·Enslno Fundamental
39-Manutenção do Ensino
1.041.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares
4.4.90.Sl.OO.OO.OO·OBRAS E INSTALAÇÕES
104·Educação 25% sobre impostos 200.000,00
107·Salário Educação 350.000,00
1.042.000·Adquirirvefculos para o Transporte Escolar e SMECEt
4.4.90.52.00.00.00·EQUlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104-Educação 25% sobre impostos 200.000,00
107·Salár!o Educação 200.000,00
2.092.000·Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedag6g!cos, esportivos, recreativos, brinquedos p/ es
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAl OE CONSUMO
104-Educação 25% sobre impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATER!At PERMAN.ENTE
104·Edueação 25% sobre impostos 600.000,00
2.093.000·Aquisição de Uniformes para alunos da rede municipal
3.3.90.32.00.00.00·MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
104-Educação 25% sobre impostos 500.000,00
2.094.000·Manter o Conselho Mun!cipal de Educação
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
104-Educação 25% sobre impostos S.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
104-Educação 25% sobre impostos 5.000,00
2.096.000·Manutenção das atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVlt
O-Recursos Ordinários (livres) 200.000,00
103·Educação lO"Ai s/transferências Constituc. 450.000,00
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PA TRONAl5
O·Recursos Ordinários (livres) 66.000,00
103-Educação lO"Ai s/transferências Constituc. 104.000,00
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
103·Educação 10% s/transferêne!as Constituc. 80.000,00
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍL!O·ALIMENTAÇÃO
103·Educação 10% s/transferências Constituc. 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
104-Educação 25% sobre impostos 300.000,00
107-Salário Educação 300.000,00
111-Estadual MOE/Convênio Transporte Escolar 66.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
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Página: 23 de 65
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Total
10.000,00
200.000,00
350.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
600.000,00
500.000,00
5 ,00
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200.000,00
450.000,00
66.000,00
104.000,00
40.000,00
80.000,00
S0.000,00
300.000,00
300.000,00
66.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
104-Educação 25% sobre impostos
107-Salário Edueação
111-Estadual MOE/Convênio Transporte Escolar
123-Federal MOE/Programa Transporte Eseolar
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
104-Educação 25% sobre impostos
107-Salár!o Educação
2.162.000-lncentlvo a eventos/datas comemorativas nas Escolas
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
104-Educação 25% sobre impostos
3.3 ,90 .39 .00 .00 ,00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍO!CA
104-Edueação 25% sobre impostos
2.254.000-Manutenção das lntltuições de Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV!L
104-Educação 25% sobre Impostos
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
104·Edueação 25% sobre impostos
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Valores
2015
300.000,00
300.000,00
330.000,00
120.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
50.000,00
900.000,00
178.000,00
104-Educação 25% sobre impostos 1 10.000, ~~
3.3.50.43.00.00.00-SUSVENÇÕES SOCIAIS
~~~ & ~~
Total 70
0 '"O,,
300.000,00 -~
'r:l 300.000,00 ~
330.000,00 ~
120.000,00
200.000,00
200.000,00
io.000,00
50.000,00
900.000,00
178.000,00
107·Salário Edueação 1 350.000,00 1 350.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PA5SAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
104·Edueação 2S% sobre impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OETI:RCEIROS ·PESSOA FÍSICA
104-Educaçiío 25% sobre impostos 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
104-Edueação 2S% sobre impostos 670.6SS,74
107-Salário Educação 120.000,00
365·Edueação Infantil
39-Manutenção do Ensino
1.078.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros de Educação lnfant!I
4.4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTAlAÇÕES
103-Edueação 10% s/transferências Constituc. 250.000,00
107·Salárlo Educação 150.000,00
10.000,00
60.000,00
670.655,74q-....._
120.000,00
250.000,00
150,000,00
s;g
.s""~ !.'l ·-" ....,,, .
'-9 -~ !» ;f
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~R<I~ ~! ·?f7 t-1 º~~· ~~ue1-S
~ ~~
~
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção J Programa I Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos Valores ·"o,~~ 2015 Total ~
·"(,, 2.095.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil ,.., . 3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ~ O-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00
103-Educação 10% s/transferênclas Constituc. 300.000,00 300.000,00
3.1.90.13.00.00.00·0BR!GAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (LNres) 23.000,00 23.000,00
103-Educação lO"Ai s/tr.msferências Constltuc. 69.000,00 69.000,00
3.1.90.46.00.00.00-AUXfLIO·ALIMENTAÇÃO
103-Educação 10% s/transferências Constitue. 10.000,00 10.000,00
3.1.90.49.00.00.00·AUXfLIO·TRANSPORTE
103-Eelucação 10% s/transferências Constitue. 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
103·Edueação 10% s/transferências Constitue. 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 :200.000,00
103·Educação 10% s/transferências Constituc. 2S0.000,00 2SO.OOO,OO
107-Salário Educação 100.000,00 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
~ )~ 103-Educação 10% s/transferêneias Constituc. 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 .OO·OUTROS SERV. OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA
103-Educação 10% s/transferências Constituc. 40.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA /' \,, O· Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 400\000,00 .., .
103-Educação 10% s/transferênclas Constituc. 260.000,00 260.000 00 l_}~ 107-Salário Educação 80.000,00 80.000,00
07.03-0EPARTAMENTO OE ENSINO / '~ 12-Educação
361·Ensino Fundamental
39·Manutenção do Ensino
2.091.000·Desenvo!ver e Manter o Projeto Família na Escola
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS
104·Educaçã'o 25% sobre impostos
SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00 20.000,00 ~é ... "' -SI~·.• 104-Educaçã'o 25% sobre impostos 15.000,00 15.000,00 (!J') l' i
2.097.000·Manutenção da Educação Integral
~ 9 3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO . 104-Educação 25°4 sobre impostos 200.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA l:'i ()
104-Educação 25% sobre impostos 100.000,00 100.000,00
2.098.000·Manutenção das atividades do FUNDES 60% ,.,.=--..
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
101·FUNDE8 60% 18.700.000,00 18.700.000,00 ~f;li
~ \V-o~b, Oouel<:ô.
' ' '
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página: 26 de 65
.. ~ \ ~
Enviado ao Legislativo \ ~v?,} o '!:)·e.
;;> "'
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
Valores o~
2015 Total 0.-:Q,") \ ~ 3.1.90.13.00.00.00·0BRJGAÇÕES PATRONAIS .,, '!!,
101·FUNOE8 60% o \l: 4.070.000,00 4.070.000,00 ·'6.- ::;:
3.1.90.46.00.00.00-AUXfLIO-ALIMENTAÇÃO i; 101-FUNOEB 60% 600.000,00 600.000,00 -~ ~
2.099.000·Manutenção das atividades do FUNOEB 40% '2' 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102-FUNDE640% 4.500.000,00 4.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
102-FUNOEB 40% 1.035.000,00 1.035.000,00
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS OESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
102-FUNOEB 40% 40.000,00 40.000,00
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
102-FUNOEB 40% 1.000.000,00 1.000.000,00
2.100.000-Manter programa de alfabetização de jovens e adultos
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
~ 104-Edueação 2S% sobre Impostos 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
104-Edueação 25% sobre Impostos 20.000,00 20.000,00
2.276.000-Manutenção
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS
do Ensino Fundamental
E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
~G, 0-Reeursos Ordinários {livres) 1.000.000,00 1.000.~"<>;- t~,.
103-Edueação 10% s/transferências Constltue. 1.000.000,00 1.ooo(ooo,00 ) ~-~ o e 104·Edueação 2S% sobre impostos 2.000.000,00 2.000.õoo,oo ·"e "';
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS '- J,; 0-Reeursos O rdinárlos {Livres) 220.000,00 220.000,00
103-Edueação 10".i s/transferênelas Constltue. 230.000,00 230.000,00 / ç 104-Edueação 25% sobre Impostos 460.000,00 460.000,00
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
104-Edueação 25% sobre Impostos 40.000,00 40.000,00
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
104-Edueação 25% sobre impostos 170.000,00 170.000,00
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE s.
104-Edueação 25% sobre impostos S0.000,00 S0.000,00
~ 3.3.S0.41.00.00.00·CONTRIBUIÇÕES
104-Edueação 25% sobre impostos 50.000,00 50.000,00 ' 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
104·Edueação 2S% sobre impostos 100.000,00 100.000,00 i;: "'3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104-Educação 25% sobre impostos 900.000,00 900.000,00
107-Salário Educação 250.000,00 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA ~
104-Edueação 25% sobre impostos 130.000,00 130.000,00
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•
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página: 27 de 65
Enviado ao Legislativo . ""'- ~ \.~ ~
\ ""'- ''l<% Valores Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa J Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos "' "' 2015 Total ~ .:;:.~J 2.277.000-Manter e Desenvolver os Projetos Edueativos Complementares o l ·'e>: 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO :-e;
104-Educação 25% sobre Impostos 15.000,00 15.000,00 7~
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA "7-
104-Educação 25% sobre Impostos 40.000,00 40.000,00
2.289.000-Programa Prevenção da Violeneia nas Escolas
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários {Livres) 25.000,00 25.000,00
2.290.000-Manter o Programa M unidpal Fundo de Gestão
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 300.000,00
364-Ensino Superior
39-Manutenção do Ensino
2.177.000-Manutencao das Atividades do Ensino Superior \
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV!L
103-Educação 10% s/transferêndas Constituc. :200.000,00 200.000,00
104·Educação 2S% sobre impostos 220.000,00 220.000,00 \l~ -, . 3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
104-Educação
103-Educação
25%
10%
sobre
s/transferênclas
impostos
Constituc.
50.000,00
36.000,00
se.o
36.000,00 i';~ ' o ' 3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-AUMENTAÇÃO ~--.: "{ .~
104-Educação 2S% sobre impostos 20.000,00 20.0 >ooo
Yi' 3.3 .90 .30.00 .00 .00-MA TERIAL OE CONSUMO
104·Educação 2S% sobre impostos 25.000,00 25.000,00 / 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEN5 E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO . 104·Educaçiio 2S% sobre impostos 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
104-Educação 25% sobre Impostos 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOAJURÍO!CA
104-Educação 25% sobre impostos 20.000,00 20.000,00
4.4.90.Sl.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
104-Educação 25% sobre impostos 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0
104-Educação 25% sobre impostos 10.000,00 10.000,00
36S-Educação Infantil
39-Manutenção do Ensino
2.176.000·Manutencao da Educacao Infantil
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
o-Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 1.000.000,00
103-Educação 10% s/transferências Constituc. 1.850.000,00 1.850.000,00 1
'
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR ágina: 28 de 65
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Enviado ao Legislativo \ "'~ ~ \s'" ·~~ o
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2015
Valores
Total ~~ ~
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS o: ·u O-Recursos Ordinários (Livres) ·'t, 2:25.000,00 iis.000,00 ,_,
103·Educação 10% s/transferências Constituc. 4:26.000,00 4:26.000,00 -~
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários {Livres) :200.000,00 :200.000,00
3.1.90.46.00.00.00·AU:XÍLIO·ALIMENTAÇÃO
103·Educação 10",(, s/transferências Constituc. 500.000,00 500.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
103-Educação 10% s/transferências Constituc. 50.000,00 50.000,00
104·Educação :25% sobre impostos 95.000,00 95.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FIS!CA
104·Educação :25% S<:lbre impostos 1.400.000,00 1.400.000,00
107-Salário Educação 300.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
104-Educação :25% sobre impostos . 100.000,00 100.000,00
07.04·DEPARTAMENTO OE CULTURA
12-Edueação
39:2·0ifusão Cultural
40-Promover a Cultura
~ <
:2.264.000-Promovere incentivar o Programa Consórcio de Escritores
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.oóo,oo ~1 2.291.000·Prêmio de Redação Esc<:llar • LITERART \. ) •• 3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
!~ O-Recursos Ordinários {livres) 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOAJURÍOICA .~
O·Recursos Ordinários {Livres) 5.000,00 5.000,00
13-Cultura
391-Patrimônlo Histórico, Artistice e Arqueológico
40-Promover a Cultura
2.1S4.000·Manutenção do Patrimonio Hlstorico do Município
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JUR{OICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00
39:2·Difusão Cultural <
40-Promover a Cultura
1.047.000-Construção do Museu Regional
4.4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 150.000,00
510-Taxas • Exereício Poder de Polícia 50.000,00 50.000,00
2.103.000-0/fusão Cultural
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
0-Reeursos Ordinários (Livres) 20.000,00 :20.000,00
' '
~~r~ ~j g.
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
• '""' 29 de 65
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e-- ~ ~ -( ~~ .. ~<i Enviado ao legislativo '( •~A(}' -.._ "1>-
Valores ?-'fz ""'\ Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos ~O ... 2015 Total ·"~
SlO·Taxas • Exercícío Poder de Polfcia 20.000,00 20.000,00 ~'
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) l00.000,00 100.000,00
510-Taxas ·Exercício Poder de Polícia 20.000,00 20.000,00
2.105.000-Adquirir livros, periódicos, vídeos, veiculas e equipamentos.
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Recursos Ordinários (livres) 80.000,00 80.000,00
2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00 600.000,00
3.1.90.13.00.00.00·0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00 115.000,00
. 3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL .
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres) 12.6SO,OO 12.650,00 \
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS t O-Recursos Ordinários iLlvres) 30.000,00 30.000,00 \. ~~
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL (.)
O·Recursos Ordinários (LiVres) 10.000,00 10.000,00 :\-
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO Í •-a;
O·Recursos Ordinários (LiVres) 1so.ooo,oo 1so.àQo,oo ~ ~
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ......._ ( ~ O-Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 60.000,00
3.3.9039.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O· Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 S 1
2.260.000·Criação da Biblioteca Itinerante e Caminhão da Cultura ~ ~
3.3.90.30.00.00.00-MATER!AL DE CONSUMO ~j O-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE '
O-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 15.000,00 Q 2.263.000-lncentivo à Cooperativa de artesanato de Pato Branco e Associação Pato·branquense do Artesão ~ 5 3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) lS.000,00 15.000,00 ...-:'~
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOAJURÍOICA
O-Recursos Ordinâr!os (Livres) 15.000,00 15.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2.292.000·Semana do Livro e da Comunidade dos Escritores do Município
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
o-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
OS-SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
08.01-GABINETE 00 SECRETÁRIO OE SAÚDE
10-Saúde
122-Administração Geral
42·Gerênda da Saúde Municipal
2.113.000·Manutenção das atividades do gabinete d o Secretário Municipal de Saúde
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentual vincu.s/receita Imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Sa úde/percentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentual vincu.s/receita Imposto
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL DE CONSUMO
303-Saúde/pereentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303·Saúde/pereentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303·Saúde/pereentual vincu.s/receita imposto
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-Saúde/percentual vi ncu.s/receita Imposto
08.02-FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE
10-Saúde
122-Administração Gera 1
43·Manutençao da Saúde
1.0S4.000·Aquísição de vefculos para o FMS
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303·Saúde/percentual vincu.s/receita Imposto
2.114.000-Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC- Unidade central e UB's • Un
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
303·Saúde/percentua 1 vincu .s/receita ím posto
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303.Saúde/percentua 1 vincu.s/receita imposto
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
'
2015
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
120.000,00 120.000,00
27.600,00 27.500,00
1
10.000,00 10.000,001
12.000,00 1 12.000,00 1 \~\~ S.000,00 1 S.000,00 1
22.000,00 1 22.p'oo,oo 1 \. ~ ~~-111 ~
10.000,00 \ 10.ooà;M-J ---+-P-~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa /Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
303·Saúcle/percentual vincu.s/receita imposto
3.1.90.49.00.00.00·AUXfLIO-TRANSPORTE
303·Saúcle/percentual vincu.s/receita imposto
3.3.S0.43.00.00.00·SUSVENÇÕES SOCIAIS
303-Saúde/percentual vlncu.s/recelta imposto
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
303-Saúcle/percentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
303-Saúde/percentual vlncu.s/receita imposto
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303-Saúcle/percentual vincu.s/receita imposto
2.115.000-Manutenção dos serviços de transporte e frota de veículos
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
303·Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
Valores
2015 ! Total
290.000,00 1 290.000,00
200.000,00 200.000,00
30.000,00 30.000,00
12.000,00 12.000,00
200.000,00 200.000,00
5SO.OOO,OO 550.000,00
19.800,00 19.800,00
30.000,00 30.000,00
800.000,00 800.000,00
200.000,00 200.000,00
«
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·-e:~ 303·Saúde/percentual vincu.s/recerta imposto 20.000,00 20.000,00 ' ~ ~ 3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
....
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA > 5 ~i
303·Saúde/percentualvincu.s/receita imposto 100.000,00 100.oowfo ) l("9h ~
3.3.90.49.00.00.00-AUXfLIO·TRANSPORTE l $ ~~ ~
\ 303-Saúde/percentualvincu.s/receita imposto - ·'- ~C> $ 1 2.115.000·Manter o Conselho Municipal de Saúde / 9, \ ~ e:, e,. 1 3.3.90.14.00.00.00-DIÁR!AS - PESSOAL CIVIL ~ ~.
303·Saúcle/percentual v1ncu.s/rece1ta imposto 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-Saúde/percentual vlncu.s/receita imposto 15.000,00
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 10.000,00
2.117.000·Manutenção das ativfdacles do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-Saúcle/percentual vincu.s/receita imposto 1.250.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saúde/percentual vlncu .s/receita lm posto 287.500,00
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍtlO·ALIMENTAÇÃO
303-Saúde/percentual vineu.s/receita imposto 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
' '
1S.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
1.2S0.000,00
287.500,00
lS.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0-2015-Alteração legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao legislativo
Órgão j Unidade j Função j Subfunção j Programa j Ação j Natureza da Despesa j Fonte de Recursos
303·Saóde/percentual vincu.s/receita Imposto
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
303-Sa úde/percentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
303-Saúde/percentua! vfl'lcu.s/receita imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303-Saúde/percentual vlncu.s/receita imposto
4A.SO.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303·Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
2.126.000-Manutenção das atividades de serviços de terceiros de hospedagem
3.3.90.30.00.00.00·MATER!AL OE CONSUMO
303·Saúde/percentual vlncu.s/recelta imposto
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOAJURÍOICA
303·Saúde/percentual vincu.s/recelta Imposto
2.158.000-Manter o Conselho de Entorpecentes
3.3.90.30.00.00.00·MATER!AL OE CONSUMO
303·Saúde/percentual vincu.s/receita Imposto
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOAJURÍOICA
303-Saúde/percentual vincu.s/receita Imposto
301-Atenção Básica
43-Manutençao da Saúde
1.070.000-Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Oescentrallzadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúd
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita Imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
303.Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
4.4.90.51.00.00.00-0SRAS E INSTALAÇÕES
303.Saúde/percentual vincu.s/recelta imposto
SOO-Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde· Portaria nll 204-GM, de 2007
510-Taxas ·Exercício Poder de Policia
4.5.90.61.00.00.00·AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
501-Receitas de Alienação de Ativos
2.121.000·Manutenção das atividades do Programa Mãe Pato-Branquense e Planejamento Familiar
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-Sa úde/percentual vincu.s/receita imposto
49S·Atenção Básica
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. D E TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
2.122.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde· ACS
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
303-Saúde/percentual vlncu.s/receita imposto
Valores o ·~ ~ 2015 Total "'...:i.,,,
S.500,00 s.soo,oo ~.
33.000,00 33.000,00
15.000,00 15.000,00
66.000,00 66.000,00
10.000,00 10.000,00
SS.000,00 SS.000,00
250.000,00 250.000,00
10.000,00 10.000,00
'IS. 10.000,00 10.000,00 \. ~,o~
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~ 30.000,00 30.000,00 / .
33.000,00 33.000,00
33.000,00 33.000,00
33.000,00 33.000,00
S0.000,00 50.000,00
~ó ~ (1j
" .;:! ., (!;)f l
110.000,00 110.000,00 li;,';
62.700,00 62.700,00 ~9
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60.500,00 60.500,00
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~~:! 300.000,00 300.000,00
300.000,00 300.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. G
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa /Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
49S-Atenção Básica
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (LiVres)
303-Saúde/percentual vincu.s/receita Imposto
49S-Atenção Básica
2.123.000-Manutenção e amplfação da estratégia saúde bucal
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentual vlncu.s/reeeita imposto
495-Atenção Básica
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saúde/percentual vineu.s/receita Imposto
495-Atenção Básica
2.125.000-Manutenção da AtMdades Ambulatoriais e dos Programas Educativos e Preventivos
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-Saúde/pereentual vlncu.s/receita imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saúde/percentual vincu.s/reeeita imposto
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentua! vincu.s/receita imposto
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍL!O-ALIMENTAÇÃO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE
303-Saúde/percentual vlncu.s/receita imposto
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
303-Saúde/percentual vlncu.s/receita Imposto
495-Atenção Básica
2.187.000-lmplantação e Manutenção do NASF ·Núcleo de Assisti.nela à Saúde da Famll!a
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
495-Atenção Básica
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCElROS - PESSOA JURÍDICA
49S-Atenção Básica
2.198.000-Aqulslção de Insumos de Alto Custo, não Contemplados na Assist~ncia Farmacêutica Básica
3.3.90.32.00.00.00·MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU!TA
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
2.2S2.000·Reformulação, ampliação e manutenção estratégia saúde da família - ESF
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C!VIL
303-Saúde/percentual vincu.s/reeeita imposto
49S-Atenção Básica
3.l.90.lS.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saúde/percentual vincu.s/recelta imposto
495-Atenção Básica
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
- '
Valores
2015
1.100.000,00
69.000,00
69.000,00
2S3.000,00
120.000,00
200.000,00
27.600,00
46.000,00
4.8S0.000,00
1.116.000,00
130.000,00
140.000,00
60.000,00
33.000,00
40.000,00
110.000,00
110.000,00
660.000,00
600.000,00
2.400.000,00
138.000,00
S52.000,00
Página: 33 de 65
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Total
1.100.000,00 "ª ·~
~ 69.000,00
69.000,00
253.000,00
120.000,00
200.000,00
27.600,00
46.000,00
4.850.000,00
1.116.000,00
130.000,00 'i ~ 140.000,on ){,~~
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110.000,00
110.000,00 5d
I~ 660.000,00
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600.000,00
2.400.000,00 ~(.)
138.000,00 ~
SS2.000,00 ~
wµ;o~b, ~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Muniéipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
49S-Atenção Básica
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303-Saúde/pereentual vincu.s/receita imposto
495-Atenção Básica
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
49S-Atenção Básica
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL OE CONSUMO
49S-Atenção Básica
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Saúde/pereentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
495-Atenção Básica
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
495-Atenção Básica
2.259.000-lmplantação de ações de segurança alimentar e nutricional
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍO(CA
303-Saúde/pereentual vlncu.s/receita imposto
2.279.000-Manutenção dos Se1Viços do CAPS
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentual vincu.s/recelta Imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imixisto
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentual vlncu.s/receita imposto
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
303-Saúde/percentual vincu.s/recelta Imposto
3.3.90.14.00.00.00-0IÁR!AS- PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
495-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3,3,90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA
303-Saúde/percentual vincu.s/recelta Imposto
496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
495-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
2.29S.000-lmplantação de Programa Antidrogas
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
'
~.to. '{~~~~ '\.~
Valores
2015 Total
20.000,00 20.000,00
40.000,00 40.000,00
1SO.OOO,OO 150.000,00
150.000,00 1so.ooo,oo
150.000,00 1so.ooo,oo
1SO.OOO,OO 150.000,00
330.000,00 330.000,00
10.000,00 10.000,00
130.000,00 130.000,00
66.000,00 55.000,00
11.000,00 11.000,00
495.000,00 495.ooonn
I
113.850,00 113.bs0,00
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15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
S.000,00 S.000,00
195.000,00 19S.000,00
100.000,00 100.000,00
110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00
195.000,00 195.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0·2015·Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
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Órgão /Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos 1
~~ .:..
303·Saúde/pereentual vineu.s/reeeita imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303·Saúde/pereentual vineu.s/reeeita imposto
2.296.000·Programa Saude Voeal do Professor
3.3.90.30.00.00,00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Reeursos Ordinários (Livres)
302.·Assistênela Hospitalar e Ambulatorial
43·Manutençao da Saúde
2.118.000·Manutenção do Centro de Espeeial!dades Odontológicas· CEO
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUMO
303·Saúde/pereentua/ vineu.s/reeelta imposto
495·Atenção Básiea
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
496·Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
2015 Tota t..
:>.: 25.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
90.000,00
150.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
90.000,00
150.000,00
S.000,00
~ ~-
\
303·Saúde/pereentualvineu.s/reeelta imposto 97.000,00 97.000,00 \
496·Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 200.000,00 200.000,00 \ 'i
2.210.000·Manutenção do Consórcio lntermunieipal da Rede de Urgêneia do Sudoeste do Paraná· Ciruspar <D (fJ
3.1.71.70.00.00.00·RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO N 1 303-SaQde/pereentual vincu.s/reeeita imposto 420.000,00 420.000,00 f ' "% 1 3.3.71.70.00.00.00·RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO _,,,.- $' ~
303·Saúde/pereentual vineu.s/reeeita imposto 400.000,00 40!/.ooo,oo ·% ·g, $ (S'..
1 496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.700.000,00 2.70Ú...000,00 1' \-% 1 4.4.71.70.00.00.00·RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO ~ LH
303-Sallde/pereentualvlncu.s/reeeitalmposto 30.000,00 30.000,00 7 V~ 2..258.000·Reali~ação de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas (;
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO r/ 303-Sa úde/pereentual vineu,s/reeelta imposto 300.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA
ãó 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL ~ ~
O·Reeursos Ordinários (Livres) 500.000,00 500 000,00 ! ~< J
303·Saúde/pereentual vlneu.s/reeeita imposto 3.320.000,00 3 320 000,00 9
496·Atenção de Média e Alta Complexidade Amb-.ilatorial e Hospitalar 1.000.000,00 1 000 000,00 tt':
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS ~ •
O·Reeursos Ordinários (Livres) 110.000,00 110 000,00 - ~
303·Saúde/pereentual vineu.s/receita imposto 763.600 00 763 600 00 ~~;]4: 496·Atenção de Média e Alta Comple~idade Ambulatorial e Hospitalar 230.ooo:oo 230 000:00 (~1f(f ~ ~ 3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·PESSOALCIV!L w ~ ,.'b.
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303-Saúde/pereent-.ial vineu.s/reeeita Imposto 700.000,00 700.000,00
2.278.000·Man-.itenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento· UPA
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
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Enviado ao Legislativo ' 8
~ Valores ~ '"'" -- - Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos '\ ~ -5 ~ 2015 Total Q. ·õ
303-Saúde/percentual vincu.s/receita impc.osto 108.000,00 108.000,00 NN § /
3.1.90.45.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Q) ~ ~
303-Saúde/percentual vincu.s/rece1ta imposte.o 60.480,00 60.480,00 "O "iS
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRANSPORTE ·%. ~· '
303-Saúde/percentual vincu.s/recelta imposto 50.000,00 S0.000,00 'ô ~~! 3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO ·e
::1 O-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 200.000,00 :;?
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 400.000,00 400.000,00
496-Atençiio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 324.000,00 324.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 200.000,00
303-Saúde/percentual vineu.s/receita Imposto 400.000,00 400.000,00
496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303-Saúde/percentua! vlncu.s/receita imposto 25.000,00 2S.000,00
2.280.000·Manutenção Dos Serviços Credenciados, Contratos e Conveniados ~
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA "e
303-Saúde/percentua!vincu.s/receita imposte.o 12.000,00 12.000,00 \"';~ ~ t")
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA i,, l t ~% 303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 500.000,00 500.000,00 i ~
496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 35.480.000,00 35.480.000,00 g '%,
303-Suporte Profilático e Terapêutico / 0.--:: 1111 ·-ô.;, -o 43-Manutençao da Saúde \ .. ~ ~
2.127.000-Manutençãc.o de.os serviços de reabilitação física e motora ....._ ~ ::;;.1
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
303·Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 421.000,00 421.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 97.000,00 97.000,00
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 27.000,00 27.000,00
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍllO-AllMENTAÇÃO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita Imposto 15.500,00 16.500,00 :-----.,
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL OE CONSUMO
303-Saúde/percentuaJ vincu.s/receita Imposto 120.000,00 120.000,00
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatc.orial e Hospitalar 200.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 100.000,00 100.000,00
2.128.000-Manutenção dos serviços de diagnóstico por Imagem e outros - SADT (Chamamentc.o Público) (
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
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Valores Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos ·:;.; 2C 15 -- 303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 160.0 J0,00
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS --- 303-Sa úde/percentual vincu.s/receita imposto 37.000,00
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - 303-Saúde/percentual v!ncu.s/recelta imposto 27.00~
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- 303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 16.500,00
3.3.90.30.00.00.00.MA TERIAL DE CONSUMO - 303-Saúde/percentua! vincu.s/receita Imposto 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00..0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍOICA
303-Saúde/ percentual vincu .s/receita imposto 1.030.000,00
2.129.000-Prestação de serviços para assistência farmacêutica básica ---- 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ---- 303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 305.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 70.000,00
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL --- 303-Saüde/percentual vincu.s/receita imposto 11.000,00
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO -
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL
303-Saúde/percentual vlncu.s/receita
DE CONSUMO
imposto ~
--- 303-Saúde/percentual vlncu.s/receita Imposto ~
----ºº·ºº
00,00
~
--- 303·Saúde/percentual vincu.s/recefta imposto 55.000~0
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- 303·Saúde/percentual vincu.s/receita Imposto 5S.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-
2.130.000-Manutenção
303-Saúde/percentual
da
vlncu.s/receita
prestação de serviços
Imposto
de Laboratório Próprio
~
---- 3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ---- 303·Saüde/percentual vlncu.s/receita imposto 216.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS --- 303·Saüde/percentual vincu.s/rece(ta imposto S0.000,00
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
- 303-Saúde/percentual vincu .s/receita Imposto 18.000,00
3 .1.90.46.00.00.00-AUXIUO-ALIM ENTAÇÃO - 303-Saúde/percentual vlncu.s/receita Imposto 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
'
37.000,00
27.000,00
16.SOO,OO
30.000,00
1.030.000,00
305.000,00
70.000,00
11.000,00
15.000,00
S5.000,00
55.000,00
55.000,00
216.000,00
S0.000,00
18.000,00
22.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
Valores
2015
O·Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
303-Saúde/per<:entual vincu.s/reeeita imposto 100.000,00
496-Atençio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 21S.OOO,OO
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 110.000,00
496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 100.000,00
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
496-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 200.000,00
304-Vlgi!ância Sanitária
43-Manutençao da Saúde
2.124.000·Manutenção do Programa Agentes Endêmicos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 32.000,00
497-Vigilânda em Saúde 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
303-Saúde/percentual vlncu.s/reeeita imposto 72.000,00
497-Vigilâncla em Saúde 30.000,00
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303-Saúde/pereentua! vincu.s/receita imposto 220.000,00
510-Taxas • Exerdeio Poder de Polfela 790.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saúde/pereentual vincu.s/reeeita imposto S0.000,00
SlO·Taxas - Exerefcfo Po<:ler <:le Polícia 182.000,00
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VAR!ÁVE!S ·PESSOAL CIV!L
SlO·Taxas ·Exercício Poder de Polícia 30.000,00
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
510-Taxas ·Exercício Po<:ler <:le Polkia 35.200,00
3.3.90.30.00.00.00·MATERJAL OE CONSUMO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 10.000,00
497-Vigilância em Saú<:le 130.000,00
510-Taxas - Exerdcio Po<:lerde Polícia 50.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
510-Taxas ·Exercício Po<:ler de Polícia 9.900,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
497-Vlgllâncla em Saú<:le 120.000,00
SlO-Taxas - Exerdcio Poder <:le Polícia SS.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
497-Vigilância em Saúde 120.000,00
2.153.000·Controle da qualidade das Águas <:las fontes e nascentes para o abastecimento <:le residências rurais.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303·Saú<:le/percentual vincu .s/receita imposto 5.500,00
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Página: 38 de 65
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100.000,00 a.l 21S.OOO,OO él
110.000,00
100.000,00
200.000,00
32.000,00
30.000,00
72.000,00
30.000,00
220.000,00
790.000,00
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30.000, '
35.200,00
10.000,00
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50.000,00
9.900,00
120.000,00
55.000,00
120.000,00
5.500,00
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Valores ~~-i:,•o Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos o,; ~~
2015 Total ~ ~i 510-Taxas - Exerci cio Poder de Polícia 5.500,00 5 500,00 o ·â. e..
.305-Vigilãnc!a Epidemiológica ~
43-Manutençao da Saúde ~ 2.132.000-Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imuni~ação ~
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 7 O-Recursos Ordinários (Livres) 685.000,00 6S5.000,00
.3. l.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 157.000,00 157.000,00
.3.l.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00 17.000,00
.3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALI MENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00-0IÁR!AS - PESSOAL CIVIL
497-Vig!lãncia em Saúde 6.000,00 6.000,00
3.3.90 . .30.00.00.00-MATERJAL DE CONSUMO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 83.600,00 83.600,00
497-Vigilância em Saúde 270.000,00 270.000,00
3 . .3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO \~
497-Vlgllância em Saúde 5.000,00 5.000,00 li-~ 3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA i·:. Q~
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto 24.200,00 24.200,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS
497-Vigilância
497-Vigilância em
em Saúde
Saúde
E MATERIAL PERMANENTE
110.000,00 110.000,0"
130.<\.oo,oo
/ \~ . i~: 130.000,00
2.142.000-Manutenção dos Serviços do COAS "'- ~
-~
7' 3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
303-Saúde/pereentual vincu.s/receita imposto 8.000,00 8.000,00
497-V!gi!:lncia em Saúde 30.000,00 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
497-Vigilância em Saúde 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
303-Sa úde/pereentual vincu.s/receita imposto 22.000,00 22.000,00
~ ;g 497-Vig!lãncia em Saúde 37.400,00 37.400,00
4.4.90.S2.00.0-0.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Jfl
497-Vlgilãncia em Saúde 16.500,00 16.500,00 un~~ '' 09-SECRE'TARIA OE ASSIST~NCIA SOCIAL <;; 09.01-GABINETE DO SEC.DE ACAO SOCIAL E CIOAD.
4-Adminlstração
!" ~
122-Administração Geral ~-
22-Asslstência Social
2.035.000-Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania ~
3.l.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
~P) ~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração legal 112
Órgão I Unidade J Função I Subfunção J Programa/ Ação J Natureza da Despesa J Fonte de Recursos
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (liVres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários {Livres)
4.4.90.S:2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
09.0:2-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
8-As.sistêncla Social
:243-Assistência à Criança e ao Adolescente
:23-Ass(stência a Criança e ao Adolescente
:2.199.000-Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENT05 E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-08RIGAÇÕES F>ATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS OESF>ESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (LIVres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍUO-TRANSF>ORTE
0-Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRJAS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTR05 SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.5:2.00.00.00-EQUIP AMENT05 E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (livres)
:2.:201.000·Manter o Conselho da Criança e do Adolescente
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIA5 - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
33.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOAJURfOICA
'
"~Pá
_, IV
a: 40 de 65
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Valores
2015
120.000,00
27.600,00
11.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
160.000,00
36.800,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
:20.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
5.500,00
5.500,00
~o.
'~i ~~-~ Total
~ ·'â_t'
120.000,00 '"% ' ~· 27.600,00
11.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
160.000,00
36.80.0.00
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15.000,00
15.000,00
:20.000,00
30.000,00
30.000,00
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S.500,00
5.500,00
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fr-1fº~~1 O.JU1H'tl
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres)
6.003.000-Manutenção das atividades da criança e do adolescente
3.3.50.43.00.00.00·SUBVENÇÕE5 SOCIAIS
880-Contribulções e legados de Entidades não Gover. ECA/FMOCA
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
880-Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMOCA
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
880·Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
880-Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
09.03-0EP. ASSIST~NC!A SOCIAL E COMUNITÁRIA
8·Assistência Social
244-Assistência Comunitária
24·Assistência Comunitária
1.095.000·Construção do 8arracão do Disque Solldarledade
4.4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
1.104.000·Construção do Centro de Convivência do Idoso
4.4.90.S1.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.299.000-Manutenção das Atividades de Outras Politicas
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARJÁVEIS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXILIO·ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
482-Hab!tação Urbana
24-Assistência Comunitária
2.204.000·Manutenção da Coordenadoria de Habitação
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinârios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Reeursos Ordinários (Uvres)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
Valores
~ ~~
2015 Total ·"' 5.500,00 5.500,00 ~~" ~ 35.000,00 3S.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
45.000,00 45.000,00
250.000,00 250.000,00 '
~ ~ ii 5.500,00 5.500,00 t
.. / ' ' ! 155.000,00 155.000,00
'- 40,000,00 40.000:-- I
---- ] '/
.. 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
' 5.000,00 S.000,00
~
30.000,00 30.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 1 ~\,J~
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0-2015-Alteração legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
16-Habltação
482·Habitação Urbana
24·Assistência Comunitária
1.002.000·Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (livres)
4.4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinârlos (Livres)
51l·Taxas ·Prestação de Serviços
1.088.000·lncentívo a Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTR05 SERV. DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
O· Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTA LAÇÕES
O·Recursos Ordinários (Livres)
510·Taxas - Exerdcio Poder de Polícia
1.097.000·FMH ·Fundo Municipal de Habitação
4.5.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
O·Recursos Ordinários (Livres)
SOl·Receitas de Alienação de Ativos
09.04-FUNDO MUNICIPAL OE ASSl5T~NCIA SOCIAL
8-Asslstência Social
241-Assistência ao Idoso
Valo;;re=s---~>---
2015
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
500.000,00 500.000,00
200.000,00 200.000,00
50.000,00 50.000,00
30.000,00 30.000,00
70.000,00 70.000,00
40.000,00 40.000,00
400.000,00 400.000,00
100.000,00 1ooef<ío,oo
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1~\\ 8,\1 ·%..\t. ;\)' 22-Assistência Social ~
2.251.000·SUAS - PSE ·Serviços de acolhimento (Lar dos Idosos São Vicente de Paula Piso Alta Complexidade 1
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
93S·Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) 40.800,00 40.800,00
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
o-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00
24·Assistêncla Comunitária
2.179.000·Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinári<:1s (Livres) \ S.S00,00 1 S.500,00
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (Livres) S.500,00 S.500,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. G
tnvraao ao Legrs1at1vo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
243-Assistêncla à Criança e ao Adolescente
22-Assistência Social
2.200.000-Manutenção da Qualificação da Gestão Suas - IGD SUAS
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
933-IGO SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (3% CONSELHO OE ASSIST~NCIA SOCIAL)
3.3.90.30.00.00.00-MATER!AL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
933-IGO SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (3% CONSELHO OE ASSIST~NCIA SOCIAL)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
933-JGD SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (3% CONSELHO DEASSlST~NCIA SOCIAL)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) .
933-IGD SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (3% CONSELHO DE ASSIST~NCIA SOCIAL)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
933-IGO SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (3% CONSELHO DE ASSIST~NCIA SOCIAL)
244-Assistência Comunitária
22-Asslstêncfa Social
2.246.000-SUAS • PS8 -Ações do Pro jovem Adolescente - Piso Variável 1
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
934-Bloco de financiamento da Proteção Socfal Básica (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
934-Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
2.248.000-Sloco de Financiamento de Proteção Social Especial- SUAS
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.250.000-Serviços de habifltação e reabilitação para pessoas com deficiêrtcia e Idosos - SUAS- PSE
3.3.S0.43.00.00.00-SU BVENÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
93S-81oco de financiamento da Proteção Social Especial {SUAS)
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUMO
93S·Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
24-Asslstência Comunitária
'
Valores
2015
3.000,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
43.200,00
3gina: 43 de 65
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Total
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3.000,00
S.000,00
2.S00,00
2.500,00
5.000,00
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-kio.000,00
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100.000,00 ./
100.000,00
80.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
43.200,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
1.lOS.000-Construção do CREAS
4.4.90.Sl.OO.OO.OO·OBRAS E INSTALAÇÕES
O·Recursos Ordinários (Livres)
2.040.000-Manutenção das Entidades de Aeolhimento de Crianças e Adoleseentes (Casa Abrigo/Horto)
3.1.90.11.00.00.00-VENC!MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUX(UO·ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00.00·AUXfLIO·TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL OE CONSUMO
O· Recursos Ordinários (livres)
93S-Bloco de financiamento da Proteção Social Espeeia( (SUAS)
3.3.90.32.00.00.00·MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (livres)
93S-Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
2.202.000·Ma nutenção das Atividades de Gestão da Assistência Soelal
3.1.90.11.00.00.00-VENC!MENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSoAi:l!fvlL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRJGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO-AUMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.S0.43.00.00.00-SU BVENÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS • PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
o-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO
'
Valores
2015
s.soo,oo
600.000,00
150.000,00
S0.000,00
S0.000,00
S0.000,00
lS.000,00
230.000,00
100.000,00
113.000,00
67.S60,00
2.316.700,00
484.000,00
100.000,00
4$.000,00
63.000,00
400.000,00
10.000,00
470.000,00
<ô« ~ ~. ,,-'\]
Total •
~ '%
S.S00,00
600.000,00
150.000,00
S0.000,00
S0.000,00
S0.000,00
lS.000,00
230.000,00
100.000,00 ~ ~ ~· J -1
-$,
11,8'.'000,00 .9,
ksso,oo
·a: .\1
/ }
2.316.700,00
464.000,00
100.000,00
~
4$.000,00
63.000,00
.... 400.000,00 ~' ~f 10.000,00
470.000,00
~
1
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão J Unidade/ Função / Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.208.000-Manutenção do CRAS - Proteção Soc!al Sásica
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
934-Sloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.1.90.13.00.00.00·0SR!GAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) . .
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-AUMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXfLIO-TRANSPDRTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.209.000-Manutenção do CREAS ·Proteção Social Especial
3.1.90.11.00.00.00-VENC!MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
93S-Sloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXILIO-AUMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
o-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
935-Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
935-Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
2.245.000-SUA5 · PSB ·Ações do PAIF (CRAS)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres)
' '
Valores
2015 Total
S0.000,00 50.000,00
140.000,00 140.000,00
470.000,00 470.000,00
40.000,00 40.000,00
900.000,00 900.000,00
86.400,00 86.400,00
240.000,00 240.000,00
20.000,00 20.000,00
80.000,00 80.000,00
50.000,00 50.000,00
12.000,00 12.000 no
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340.000,00 340.00,..,
73.440,00 73.440,00
95.000,00 95.000,00
15.000,00 15.000,00
2S.000,00 25.000,00
40.000,00 40.000,00
10.000,00 10.000,00
24.500,00 24.500,00
24.SOO,OO 24.SOO,OO
30.000,00 30.000,00
a: 45 de 65
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
c:nv1aao ao Leg1s1auvo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
934·Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
934·Bloco de financiamento da Proteçifo Social Básica (SUAS)
2.281.000·Manutenção do Centro Dia Genoefa Vlganó
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (L!Vres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.282.000·Manutenção das Conferencias Municipais
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (LiVres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.283.000·Beneflc!os Eventuais
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.2S4.000·Componentes para Qualificação da Gestão - Bolsa Familia· IGDPBF
3.3.90.14.00.00.00-0IARIAS ·PESSOAL CIVIL
936-COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (PBF)
3.3.90.30.00.00.00·MATER!AL OE CONSUMO
936-COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (PBF)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
936·COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (PBF)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA
936-COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (PBF)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
936-COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (PBF)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
936-COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (PBF)
2.298.000·Manutenção de Ofertas de Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculas
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUMO
934-Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
3.3.90,39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOAJURfDICA
934-Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
14-0ireitos da Cidadania
422·Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
24-Asslstência Comunitária
2.211.000-Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher
3.3.90.14.00.00.00-0IARIAS ·PESSOAL CIVIL
'
Valores
2015
30.000,00
21.000,00
21.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
270.000,00
270.000,00
4.000,00
20.000,00
6.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
80.000,00
61.600,00
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Total ~~, ~ Or
30.000,00
21.000,00 ~ 21.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
270.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração legal 112
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATER!AL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTR05 SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.213.000-Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social.
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERJAL OE CONSUMO
O-Recursos. Ordinários {Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (livres)
10-SECRET.MUN.OE DESENV.ECONOMICO
10.01-GAB/NETE DO SECRET.DE DESENV.ECONOMICO
4-Administração
122-Adminlstração Geral
2S-Desenvolvimento Económico e Tecnológico
2.047.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres}
3.1.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.S0.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (livres)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (LiVres)
10.02-DEPARTAMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
23-Comérelo e Serviços
691-Promoção Comercial
26-lncentiVoAtivldade Comercial
2.048.000-Manutenção das atividades do Departamento da Micro e Pequena Empresa
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.50.41.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações ProR. G
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {Uvres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.S2.00.00.00·EO.UI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Recurs os O rdh1ários (Livres)
2.049.000·Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O· Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.S1.00.00.00·06RAS E INSTAlAÇÕES
O·Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas ·Exercício Poder de Polfcia
2.050.000-Realizarfelras setoriais e exposições
3.3.50.43.00.00.00·SUBVENÇÕES SOCIAIS
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
10.03·DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11-Trabalho
333-Empregabilidade
27·1ncentivo a Implantação de lndl'.istrias e Novas Tecnologias
2.052.000·Capacitar trabalhadores
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
0-Recurso.s Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Lívres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA
' '
Valores
2015
100.000.00
5.500,00
S0.000,00
2.200,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
S0.000,00
lS0.000,00
S0.000,00
100.000,00
30.000,00
S0.000,00
100.000,00
22.000,00
50.000,00
S0.000,00
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S.500,00
S0.000,00
2.200,00
10.000,00
S0.000,00
30.000,00
100.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR ágina: 49 de 65
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas
Enviado
das Ações
ao Legislativo
Prog. Gov.
~
Valores Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos 2015 Total
O-Recursos Ordinâr!os (Livres) 100.000,00 100,000,00
SU-Taxas - Prestação de Serviços S0.000,00 S0.000,00
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinâr!os (Livres) 15.000,00 15.000,00
57-Capacitar Trabalhadores
2.046.000-Manutenção das atividades da marcenaria
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (livres) 186.000,00 186.000,00
3.1.90.13.00.00.00·0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 40.870,00 40.870,00
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Uvres) 11.soo,oo 11.SOO,OO
3.1.90,46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (livres) 11.SOO,OO 11.500,00
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O· Recursos Ordinários {LiVres) 71.500,00 71.500,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
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661-Promoção Industrial ......._
27~ncentivoa Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias ,,,--·7 \}' "\;,
1.02s.ooo-Fomento a Industrialização $
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTAlAÇÕES
O· Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
511-Taxas - Prestação de Serviços 990.000,00
4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
O-Recursos Ordinários (Livres) l.000.000,00
501-Receitas de Alienação de Ativos 200.000,00
2.053.000-Apoiar e desenvolver programas no Setor Têxtil
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (LiVres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
2.054.000·Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
'
1.000.000,00
990.000,00
1.000.000,00
200.000,00 k--_
20.000,00
30.000,00
450.000,00
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órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTAAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXfLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXfllO-TAANSPORTE
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
. 3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENT05 E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.0S8.000-lmplantar e manter o Fundo de DesenvoMmento
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTR05 SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários {Livres)
2.275.000-lncentlvo a Implantação e Ampliação de lndustricas e Unidades Agroindustriais
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas - Exerdcio Poder de Polícia
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas - Exercício Poder de Pollcla
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo
2.180.000-Manutencao das Atividades de Datas Comemorativas
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
511-Taxas - Prestação de SeNiços
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
O-Recursos Ordinários {Livres)
510-Taxas ·Exercício Poder de Polícia
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Valores
2015
100.000,00
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15.000,00
15.000,00
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10.000,00
2.200,00
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200.000,00
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200.000,00
60.000,00
600.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA
O·Recursos Ordinários (Livres)
510·Taxas ·Exercício Poder de Polícia
10.04-COORDENAOORIA OE TURISMO
4-Administração
12:2-Administração Geral
28-lncentWo ao Turismo
2.064.000-Jmlantar e manterConsejho Municipal de Turismo
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Frs1CA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.063.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.13.00.00 .00-08RIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3 .5 0.41.00.00.00-CONTRISUI ÇÕ ES
O-Recursos Ordinários {LWres)
3.3.50.43 •. 00.00.00-SUSVENÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.14.00.00.00-0!ÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA
O·Reeursos Ordinários (Livres)
28-lncentWo ao Turismo
2.062.000-Apoiar projetos que atendam ao turismo
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários {LiVres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordin~rlos (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
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Página: 51 de 65
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2.000,00 2.000,00
40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração legal 112
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.35.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.01-GABINETE 00 SECR.DE AGRICULTURA
20-Agricultura
506-Extensão Rural
29-AtMdades da Secretaria de Agricultura
2.055.000-Manutenção das attvidades dC> Gabinete da Secretária de Agricultura
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
0-Reeursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (LIVres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-RecursC>s Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Reeursos Ordinários (Livres)
11.02-0EPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
11-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
30-Apolar o desenvC>Jvlmento da produção agropecuária
2.066.000-Programa Mulheres Rurais
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (LIVres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA
0-RecursC>s Ordinários (livres)
20-Agrlcultura
602-PrC>moção da Produção Animal
30-Apoiar o desenvolvimentC> da prC>dução agropecuária
2.068.000-Programa B<>Vinocultura de Leite
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
Sll·Taxas - Prestação de ServiçC>s
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
50S-Abastecimento
30·Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
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10.000,00 10.000,00
120.000,00 120.000,00
27.500,00 27.600,00
10.000,00 10.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
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órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2.071.000-Apo/o ao deserwolvlmento de Agroindústria, Mercado do Produtor e Cooperat/Vas da Agricultura Famili
3.3.90.30.00.00.00-MA TER!AL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA FISJCA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Uvres)
606-&tensão Rural
30-Apolar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.070.000-Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXfLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IAR!AS - PESSOAL CIVIL
0-RectJrsos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas - &erefelo Poder de Pollcia
11.03-DEPARTAMENTO OE OBRAS 00 INTERIOR
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
31-Estradas e Infra-estrutura rural
2.149.000-Programa de Orientação e lmpla ntação de Sistemas de Tratamento de Esgotos domiciliares em residêneia
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA
511-Taxas - Prestação de Serviços
20-Agrieultura
606-Extensão Rural
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Página: 53 de 65
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Valores " "
~ 2015 Total
80.000,00 80.000,00
10.000,00 10.000,00
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728.000,00 728.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração legal 112
Metas d
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
31·Estradas e Infra-estrutura rural
2.273.000·PRODEAG RI
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
SlO·Taxas - Exerdeio Poder de Polícia
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários {livres)
510-Taxas ·Exercício Poder de Pollcia
511-Taxas - Prestação de Serviços
2.274.000-PROOECOM
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
510-Taxas ·Exercido Poder de Polícia
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
O·Reeursos Ordinários (Livres) .
510·Taxas - Exercício Poder de Polfe(a
2.293.000-Programa de Captação e Armazenamento de Aguas Pluviais
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Reeursos Ordinários (Livres)
25-Transporte
782·Transporte Rodoviário
31-Estradas e Infra-estrutura rural
1.032.000-Ac:iuislção de vele ui os e equipamentos
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Reeursos Ordinários (Livres)
510·Taxas ·Exercício Poder de Polfela
1.033.000-Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com pedras irregulares e/ou cascalhamento.
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (livres)
4.4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
O·Recursos Ordinários (Livres)
2.073.000·Manutenção das atividades do Departamento do Interior
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Reeursos Ordinários (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
,
Valores
2015
300.000,00
50.000,00
300.000,00
50.000,00
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100.000,00
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S0.000,00
150.000,00
150.000,00
80.000,00
50.000,00
500.000,00
200.000,00
400.000,00
300.000,00
70.000,00
S0.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.90.46.00.00.00-AUXfLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00. 00-AUXfUO-TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários {livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIA5 - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
510-Taxas - Exerdclo Poder de Polícia
511-Taxas - Prestação de SeNiços
2.212.000-Consércfo Publico Intermunicipal- Portal do Pinhão
3.1.71.70.00.00.00·RATEIO PElA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.71.70.00.00.00·RATEIO PElA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBUCO
O-Recursos Ordinários {Livres)
4.4.71.70.00.00.00-RATE!O PElA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
O-Recursos Ordinários (Livres)
12-5ECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE DO SECRETÁRIO OE MEIO AMBIENTE
18-Gestã'o Ambiental
541-PreseNação e Conservação Ambienta!
32-Preservaçã'o e Defesa Ambiental
2.074.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores
2015
S0.000,00
50.000,00
5.000,00
1.700.000,00
5.000,00
1S.OOO,OO
750.000,00
S0.000,00
50.000,00
27.000,00
27.000,00
10.000,00
120.000,00
27.600,00
2.200,00
10.000,00
2.200,00
10.000,00
Página: 55 de 65
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração legal 112
Metas das Acões Prog. G
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Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O·Reeursos Ordinários (Livres)
12.02·0EPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
lS·Gestã'o Ambiental
541·Prese1Vação e Conse1Vação Ambiental
33·Prese1Var e Melhorar o Meio Ambiente
2.076.000·Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente
3.1.90.11.00.00.00.VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.16.00.00.00·0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O·Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.50.43.00.00.00·SUBVENÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS • F>ESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
0-Reeursos Ordinários (Livres)
SS5-Sanepar-Compensação Financeira ao Melo Ambiente do Munlcipio
3.3.90.33.00.00.00·F>ASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (Livres)
SSS-Sanepar·Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Munle!pio
4.4.90.52.00.00.00·EQU!PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (livres)
SlO·Taxas • Exerclcio Poder de Polleia
2.078.000-F>romover e apoiar atividades de educação ambiental, Incentivar e apoiar o reflorestamento e implanta
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍOJCA
O·Recursos Ordinários (Livres)
2.079.000·Arborização urbana, conse1Vação de trevos, praças, parques e jardins
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
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Pá~~: 56 de 65
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Valores '\ '\.~' ·~ 2015 TotàJ 'l~ , . <:< S.000,00 S.000,00 ~ ~
520.000,00 S20.000,00
120.000,00 120.000,00
70.000,00 70.000,00
30.000,00 30.000,00
50.000,00 50.000,00
40.000,00 40.000,00 i \\ e%."' '-' % 2.500,00 2.500,00
r . l\8 150.000,00 13o.ooo,oo o; 11 • -C.$0
30.000,00 3o.o0tr;eg.. ~
I_/ ~, 2.000,00 2.000,00
62.000,00 62.000,00
12S.000,00 125.000,00
30.000,00 30.000,00
~ó _gei 25.000,00 25.000,00 " 5.000,00 s.ooo,dD
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40.000,00 . 40.000,00
10.000,00 10.000,00
25.000,00 25.000,00 ~m~'ª'i
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Acões Prog. G
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O·Reeursos Ordinârios (livres)
SSS-Sanepar-Compensação Finaneeira ao Meio Ambiente do Munfcipio
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
O· Recursos Ordinârios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA
O·Recursos Ordinârios (Livres)
SSS·Sanepar-Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Munkipio
4.4.90.52.00.00.00~0.UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Uvres)
2.082.000·lmplantação e manutenção de parques ambientais
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
SS5·Sanepar-Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Munícipio
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (Livres)
555-Sanepar-Compensação Financeira ao Melo Ambiente do Munícipfo
4.4.90.52.00.00. OO·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
555·Sanepar-Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Munlcipio
2.222.000·lmplantação do PRO BEM
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUMO
O·Reeursos Ordinários /Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA
O·Recursos Ordinários (Livres)
S42..Controle Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
l.03S.OOO·lmplantação e Manutenção do Cemitério Municipal
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Reeursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00,00.00-06RAS E INSTALAÇÕES
510·Taxas • Exercício Poder de Polícia
555-Sanepar-Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Munícipio
4.4.90.S2.00.00.00·EQU!PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Reeursos Ordinários (Livres)
2.081.000·Manutenção do Viveiro Municipal e Promover e ineentivar a prese1Vação de árvores multisseculares.
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUMO
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordiriârios (Livres)
.
Valores
2015
312.390,00
S0.000,00
200.000,00
143.000,00
S0.000,00
20.000,00
40.000,00
S0.000,00
10.000,00
10.000,00
31.000,00
25.000,00
2S.000,00
88.000,00
20.000,00
33.000,00
15.000,00
S0.000,00
S,000,00
120.000,00
2S.000,00
Página: 57 de 65
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Total ~% 312 390,00 -~
50.000,00 ~
200.000,00
143.000,00
50.000,00
20.000,00
40.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
31.000,00 l \~ \
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25.000,0íl li~ ·%< / ·D.Õ)d.~
fu.000,00 ~-,:: ~·
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'
88.000,00
20.000,00
33.000,00
15.000,00
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50.000,00
'--- S.000,00
120.000,00
25.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112 Cbt;,~ .í!S
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~ Enviado ao Legislativo ~ \<>" "";~n ·-~-
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS·
órgão/
PESSOA
Unidade/
JURÍDICA
Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2015
Valores
Total
' ~
~
O·Recursos Ordinários {Livres) .20.000,00 .20.000,00 k"
4.4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES
510-Taxas • Exerclcio Poder de Polfcia 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00·EQUI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
510-Taxas. Exereício Poder de Polícia 10.000,00 10.000,00
2.285.000·lrnp!antação e Controle de Zoonoses
3 .3 .50.43.00.00.00-S UBVENÇÕ ES SO OAIS
O·Recursos Ordinários (Livres) 86.000,00 86.000,00
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (livres) 20.000,00 20.000,00
S43·Recuperação de Are as Degradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
.2.077.000·lmplementação e recuperação de áreas degradadas e Restauração de áreas de preservação permanente APP
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO -: "
O-Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 40.000,00 ~ • l
555-Sanepar·Cornpensação Financeira ao Meio Ambiente do Munlciplo 40.000,00 40.000,00 ~ a>~• 3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA l i)\ ~
O·Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 60.000,00 _9,
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA / ~ 1'i) d
O·Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 40\QOo,oo . ~ ~ 'O.
55S·Sanepar·Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Munlclp!o 40.000,00 4o.o"oo.oo ~ ~
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ' j
O·Recursos Ordinários (Livres) S.000,00 5.000,00 · ,_./
544-Recursos Hídricos
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canali;:ação e construção de muros de proteção no Rio ligeiro e afluentes
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO ~ t;)
O·Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 . ~ é 3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA ~., . ?J ~{
O· Recursos Ordinários (Livres) S0.000,00 50.000,00 t!:n~j
4.4.90.51.00.00.00·0BRAS E INSTALAÇÕES \.,.9 9 O·Recursos Ordinários (Li~res) 20.000,00 20.000,00 ~ ~ 12.03·DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA '
17·Saneamento ~ 0 S12·Saneamento Básico Urbano
34·Limpe2a Pública
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo, Construir, planejar e implanta
3.1.90.11.00.00.00·VENCJMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres) 2.670.000,00 2.670.000,00
' '
1
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
co ,~~
""
Valores
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos 2015 Total
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 264.000,00 264.000,00
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO·ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres) 156.000,00 156.000,00
3.1.90.49.00.00.00-AUXILIO-TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 104.000,00 104.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 1.700.000,00 1.700.000,00
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA
O-Recursos Ordinários (Livres) S0.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) soo.000,00 soo.000,00
511-Taxas - Prestação de Serviços 150.000,00 150.000,00
lS·Gestão Ambiental
S41-Preservação e Coriservação Ambiental \' \~ 3.3.90.30.00.00.00-MATER!ALOECONSUMO ~ !: ~\ O-Recursos Ordinârios (Livres) . 300.000,00 300.ÇÓ0,00 .@, '2, t
S55-Sanepar-Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município 200.000,00 200.~00,00 \ ~ ~ 3.3.90.36.00.00.00-0UTROSSERV. OETERCEIROS-PESSOAFÍSICA ......_ ~
34-Umpe~a Pública
1.038.000-lmplantação e Manutenção do Aterro Sanitário
O-Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 60.000,00 /
3.3.90.39.00.00.00-0UTR05 SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
O-Recursos Ordinârios (Livres) 200.000,00 200.000,00
511-Taxas - Prestação de Serviços 200.000,00 200.000,00
4.4.90.Sl.OO.Oíl.OO·OSRAS E INSTALAÇÕES
S11-Taxas - Prestação de Seiviços 40.000,00 40.000,00
4.4.90.S2.00.00.00-EO.UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ió O-Recursos Ordinários (Livres) j 30.000,00 1 30.000,00 j J ~
3.3.9030.00.00.00-MATER!Al OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres) 200.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
555-Sanepar-Cornpensação Financeira ao Meio Ambiente do Município 400.000,00 400.000,00 -- 14-AOMINIST.DISTRITAL- SAO ROO.UE DO CHOPIM
14.01-AOMINISTRAÇÃO DISTRITAL
4-Administração
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
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,__ ~~- 36·Administração Distrital ~
2.087 .000-Administração Distrital
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres) 1 150.000,00 1 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (livres) 150.000,00 150.000,00
15-SEC.MUN.DE ESPORTE,lAZER, JUVENT.E !DOSO
16.0l·GABINETE DO SECRETÁRIO
4·Administração
122-Administração Geral
41-Manutenção do Esporte
2.240.000-Manutenção das ativfdades do secretário de Esportes, lazer, juventude e idoso
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 27.600,00 21Mo,oo
3.3.90.14.00.00.00-0IARIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL OE CONSUMO
10.000,00
1
10.00o.oo
O-Recursos Ordinários (Livres) ~1:/ 3.3.90.33.00.00,00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
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JM· O-Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍOICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 11.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
27-0esporto e Lazer
122-Administração Geral
41-Manutenção do Esporte
2.224.000-Manut.das atividades do Opto de Esporte, Lazer e Jwentude
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres) 620.000,00 620.000,00
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 137.000,00 137.000,00
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VAR!AVEIS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários {Livres) 30.000,00 30.000,00
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO-TRANSPORTE
o-Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 30.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
-
Órgão/ Unidade/ Função J Subfunção /Programa/ Ação J Natureza da Despesa J Fonte de Recursos
3.3.S0.41.00.00.00·CONTRIBUIÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS- PESSOAL CIVll
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERJAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FfSJCA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA
O·Recursos Ordinários {Livres)
4A.90.52.00.00.00-EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O·Recursos Ordinários (Livres)
811-Desporto de Rendimento
41-Manutenção do Esporte
2.146.000-Atleta Talento
3.3.90.32.00.00.00·MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.221.000-0estlnar recursos para atletas que Irão representar o Município em jogos oficiais
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinârios (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FfS/CA
O·Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordlnârios (Livres)
2.225.000-Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part.de Jogos Oficiais
3.3.90.30.00.00.00·MA TERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O· Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinârios (livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOAJUR(DICA
O·Recur:sos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (livres)
812·Desporto Comunitário
41-Manutenção do Esporte
1.050.000-Construlr, reformar, ampliar Complexos Esportivos
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':?. ' 200.000,00 200 000,00 ~-
200.000,00 200.000,00
lS.000,00 15.000,00
4SO.OOO,OO 450.000,00
110.000,00 110.000,00
750.000,00 750.000,00
200.000,00 200.000,00
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16.500,00 16.500,00 1.
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários {Livres)
4.4.90.51.00.00.00·0SRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Livres)
SlO-Taxas - Exercício Poder de Polfcía
2.226.000-Promoção de Esporte Amodor em 01\lersas Modalidades
3.3.90.30.00.00.00-MA TER!AL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.270 .000-P rojeto Mulher
3.3.90.30.00.00.00-MA TERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
2.294.000-Apolo ao Programa Cidade do Idoso
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Li\lres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
813-Laler
41-Manutenção do Esporte
2.188.000·Manutenção de campos de futebol e Quadras Esportivas
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FfS!CA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O· Recursos Ordinârlos (Livres)
2.207.000·Manter atlVidades esportivas adaptadas
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
S10-Taxas - Exerdc(o Poder de Polícia
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Página: 62 de 65
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~- 200.000,00 200.000,00
350.000,00 350.000,00
40.000,00 40.000,00
110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00
20.000,00 20.000,00 \ \ 20.000,00 20.000,00
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200.000,00 2Q(Í.000,00 ' ~ ã) !!~ \ J ~ti . .!!!.~ 4.000,00 4.000,0
46.000,00 46.ooo,oo· i~,
200.000,00 200.000,00
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25.300,00 25.300,00 ~~
100.000,00 100.000,00 ~·
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77.000,00 77.000,00
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66.000,00 66.000,00
50.000,00 50.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov
Enviado ao Legislativo
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
17-SEC.MUN.DE ClêNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
17.0l·GABINETE DO SECRETARIO OE DESENVOLVIMENT
19-Ciência e Tecnologia
572·0esenvolvimento Teenológlco e Engenharia
25·Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.227.000-Manutenção das Atividades do Gabinete
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENT05 E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00·D!ARIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATER!Al DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Reeursos Ordinários (Livres)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (livres)
17.02·DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
19-Ciêneia e Tecnologia
573·Dlfusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.241.000·Manutenção das atividades do Opto Administrativo e Financeiro
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.13.00.00.00·0BRIGAÇÕES P ATRONA!5
O-Recursos Ordinários {livres)
3.3.90.14.00.00.00·0!ARIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Reeursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00·0UTROS SERV. OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinârios (Livres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
17.03-0EP.DE SISTEMAS, INFRAESTRUTURA DO CPO.
19·Ciêneia e Tecnologia
S73·Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2015
120.000,00 120.000,00
27.600,00 27.600,00
15.000,00 lS.000,00
15.000,00 15.000,00
10.000,00 1 10 000,00 1
25.000,00 1
25.000,00 l
150.000,00 1 150.000,00 1 ises
33.000,00 1 33.00~ j~ ~~·1
s.000,00 l S.000,00
~~ ., li':
100.000,00 100.000,00
~ 20.000,00 20.000,00
110.000,00 110.000,00
125.000,00 12S.000,00 1
l3~rae
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Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2015
Valores
Total
','~ '\. 9-0; 25-Deseiwolvimento Econômico e Tecnológico \ ~
2.243.000-Manutençiio do Oep de Sistemas e Infra-Estrutura do Centro de Processamento de Dados , ~
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 100.000,00
3.l.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00 23.000,00
3.3.90.14.00.00.00-0!ÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Li\lres) 100.000,00 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 lS.000,00
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA
O-Recursos Ordinários {Livres) 15.000,00 15.000,00
\ 4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL.PERMANENTE .
O-Recursos Ordinários (Livres) 198.000,00 198.000,00
17.04·0EP OE DESENV OACIENCIA, TECN. E INOVA \
)~ 19-Ciênda e Tecnologia
573-0ifusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico ! 25-0esenvolvimento
2.269.000-Manter atividades
Económico
do
e Tecnológico
Departamento de Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação \.
/ ~
! ~\ 1 • "i~ 3.l.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Li\lres)
PATRONAIS
175.000,00 175.000,00 < ~ '" O-Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00 42.000,00
3.3.90.14.00.00.00·D!ÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 10.000,00 15"' 3.3.90..30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO .. é O-Recursos Ordinários {Livres) 100.000,00 100.000,00 ~"' <:'•
3.3.90.32.00.00.00-MATER!AL, SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1l .
O-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 20.000,00 . 3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00 350.000,00
4.4.90.51.00.00.00-0BRA5 E INSTALAÇÕES ~ O-Recursos Ordinários (livres) S0.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (livres) 110.000,00 110.000,00
17.05-DEPARTAMENTO DE INCUBADORA
4-Admlnistração - c/õ~ra~ S73-0ifusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
l~~-j 25-Desenvolvimento Económico e Tecnológico
2.234.000-Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnológico 1.:>tiel.:C.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR·
LD0-2015-Alteração Legal 112
Metas das Ações Prog. Gov.
Enviado ao Legislativo
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.S0.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00,00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
o-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (livres)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
SlO-Taxas ·Exercício Poder de Policia
Valores
2015
100.000,00
23.000,00
10.000,00
120.000,00
49.500,00
88.000,00
130.000,00
200.000,00
Página: 65 de 65
100.000,00
23.000,00
10.000,00
120.000,00
49.500,00
88.000,00
130.000,00
200.000,00
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~~Jú~~d'er§/~~to4M Estado do Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI N°. 286/2014
O Executivo Municipal através da Mensagem n°. 213/2014
propôs o Projeto de Lei n°. 286/2014, o qual altera o artigo 8º e Anexo I da
LDO, Lei n°. 4.372 de 29 de julho de 2014, para o Exercício Financeiro de 2015.
O artigo 1 o do projeto em questão altera o artigo 8° da Lei
Municipal nº. 4. 372 de 29 de julho de 2014, o qual altera o valor total do
Orçamento para o exercício financeiro de 2015, passando de R$
225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões) para R$ 260.000.000,00
(duzentos e sessenta milhões de reais), já o artigo 2º do projeto em epígrafe
altera as metas do anexo Ida Lei Municipal n°. 4.372 de 29 de julho de 2014,
) que dispõe acerca das ações prioritárias da Administração Pública Municipal,
Funções e Sub-funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais
para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executàdas pela administração direta e indireta, no Município de Pato Branco
para o Exercício de 2015, LDO 2015.
Ressaltamos que, a Assessoria Contábil desta Casa de Leis
exarou parecer favorável ao Projeto de Lei em questão, pois o mesmo
encontra-se em conformidade com a legislação vigente.
Após análise deste Projeto pela Comissão de Orçamento e
Finanças, e atendendo ao que preceitua o art. 63 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, exaramos PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação e aprovação
por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 26 d ovembro de 2014.
-PV
- Relator
~) ÓPl'h
Leuni;á' Viga~ó Tesser - PDT
Membro
ROS
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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GABINETE DO VEREADOR ITO OLIVEIRA -PV
Excelentíssimo Senhor
Guilherme Sebastião Silvério
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná.
A Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos Vereadores Geraldo Edel
de Oliveira - PV, Claudemir Zanco- PROS e Leunira Viganó Tesser - PDT,
no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
do douto Plenário desta Casa de Leis, EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de
Lei n° 286/2014, o qual o qual altera o artigo 8º e Anexo Ida LDO, Lei n°. 4.372
de 29 de julho de 2014, para o Exercício Financeiro de 2015.
APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA ~;~~:~::,~~:~~
Modifica a redação dada Súmula e ao artigo 2º que passarão a
vigorar com a seguinte redação:
Súmula: Altera o artigo 8º, os Anexos I, III, V e VI e os
Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII, e VIII da Lei 4.372 de 29 de
julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício
Financeiro de 2015.
Art. 2°. Altera os Anexos I, III, V e VI e os Demonstrativos I,
II, III, IV, V, VI, VII, e VIII da Lei n°. 4.372 de 29 de julho de 2014, Lei
de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2015,
passando a vigorar conforme documentos anexos, parte integrante da
presente lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de novembro de 2014.
ô~ Leun1 a Viganó Tesser - PDT
Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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PROJETO DE LEI Nº 286/2014
Altera o art. 8º e Anexos 1, Ili, V e VI e os Demonstrativos
1, 11, Ili, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 4.372, de 29 de julho
de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
Exercício Financeiro de 2015.
Art. 1° O art. 8° da Lei nº 4.372, de 29 de julho de 2014, Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8° Para o exercício financeiro de 2015 fica estabelecido o montante de R$
260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais) como limite para
elaboração do Orçamento Fiscal."
Art. 2° Altera os Anexos 1, Ili, V e VI e os Demonstrativos 1, li, Ili, IV, V, VI, VII e
VII 1 da Lei nº 4.372, de 29 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para o
Exercício Financeiro de 2015, passando a vigorar conforme documentos anexos, parte
integrante da presente lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2015, permanecendo
inalteradas as demais disposições.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- eMmail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Exmo.Sr.
GERALDO EDEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
1~
~:·! '5
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimental!;
apresenta para a apreciação emenda ao Projeto de Lei n!! 286/2014, de 15 de outubro cífi
2014, Mensagem n!! 213/2014 - Altera o artigo 8!! e o Anexo 1 da LDO, Lei n!! 4372, de 29 ct}i
julho de 2014, para o de 2015. ~
~ ~Q ~ ~
EMENDA ADITIVA
Cria ação a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, ao Anexo 1 que
passa a vigorar conforme quadro anexo.
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação
Valores
2015 Total
16 - SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENT. E IDOSO
16.2 - DEP. DE ESPORTE, LAZER, JUVENT. E IDOSO
00.000.000 - Apoio a Semana do Escoteiro 20.000,00 20.000,00
Para cobrir o valor acima indicado será reduzido valor da ação abaixo indicados
que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação Valores
2015 Total
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E
FINANrAs
05.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
04.123.0011.2.216.000 -Administração das atividades
do Deoartamento Administrativo e Financeiro financeira 5.450.000,00 5.450.000,00
Obs.: Não observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 17 de nove bro de 2014.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná - www.camarapatobranco.com.br
) )
g~~#a/de-~~~~ Estado do Paraná
Exmo. Sr.
GERALDO EDEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação dessa
Comissão emenda ao Projeto de Lei n°. 286/2014, que altera o artigo 8º e o Anexo I da LDO, Lei n° 4.372 de 29 de julho de
2014, para o Exercício Financeiro de 2015.
EMENDA ADITIVA:
APROVAOO
Data O/,/Z, Z<:Y'(
Assinatura =:diíuvf==;:;; CÂMARA MUNIC\PA11- "'-"TO BRANCO
Acresce ação a Administração Distrital - São Roque do Chopim que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/ Ação 2015 TOTAL
14. ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL- SÃO ROQUE DO CHOPIM
14.01-ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
4 - Administração
122-Administração Geral
36-Administração Distrital
0.000.000 - Pavimentação e Conservação das vias urbanas de São Roque
do Chopim 800.000,00 800.000,00
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
)
rldnuucvvlk1nir4~d&g'Jdt?fB~ Estado ~do Paraná
)
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a vigorar com
os seguintes valores:
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Progtama/Ação 2015 TOTAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
846 - Outros Encargos Especiais
16- Encargos Especiais
0.003.000 - Encargos Especiais 2.917.000,00 2.917 .000,00
- .. OBS:Nao observadas as demais emendas já deduzidas dessa ação: 0.003.000 - Encargos Espec1a1s.
Nestes Termos, pede Deferimento.
Pato Branco, 21 de novembro de 2014.
A .. , . íf;J~ /JJi A/;~o Vereador
Polazzo ~
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobra11co.com.br-site:www.camarapatobranco.com.br
)
~~~~d&§'ah!fJ~ Estado do Paraná
Exmo. Sr.
GERALDO EDEL DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a aprec1açao dessa
Comissão emenda ao Projeto de lei n°. 286/2014, que altera o artigo 8º e o Anexo I da LDO, Lei n° 4.372 de 29 de julho de
2014, para o Exercício Financeiro de 2015.
EMENDA ADITIVA:
Acresce ação a Administração Distrital - São Roque do Chapim que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/ Ação 2015 TOTAL
14. ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL- SÃO ROQUE DO CHOPIM
14.01-ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
4- Administração
122-Administração Geral
36 -Administração Distrital
04.122.0030.2.087.000-Administração Distrital 330.000,00 330.000,00
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná
e-maíl: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
)
~~~if#ald&i?~$~· Estado do Paraná
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a vigorar com
os seguintes valores:
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/ Ação
05 e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.02- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
123 - Administração Financeira
11- Administração Financeira
2.216.000 - Manutenção das Atividades do Departamento
Administrativo e Financeiro
Nestes Termos, pede Deferimento.
Pato Branco, 21 de novembro de 2014.
~~b Vereador
.. J~
2015 TOTAL
5.470.000,00 5.470.000,00
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-260 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.ccm.br- site: w'litw.camarapatobranco.com.br
GABINETE DO VEREADOR ITO OLIVEIRA -PV
Excelentíssimo Senhor
Guilherme Sebastião Silvério
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná.
A Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos Vereadores Geraldo Edel
de Oliveira - PV, Claudemir Zanco- PROS e Leunira Viganó Tesser - PDT,
no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
do douto Plenário desta Casa de Leis, EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de
Lei nº 286/2014, o qual o qual altera o artigo 8º e Anexo Ida LDO, Lei n°. 4.372
de 29 de julho de 2014, para o Exercício Financeiro de 2015.
Aj;"ROVADO
EMENDA MODIFICATIVA :;~~~~:~,~~:~~
Modifica a redação dada Súmula e ao artigo 2º que passarão a
vigorar com a seguinte redação:
Súmula: Altera o artigo 8°, os Anexos I, III, V e VI e os
Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII, e VIII da Lei 4.372 de 29 de
julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício
Financeiro de 2015.
Art. 2°. Altera os Anexos I, III, V e VI e os Demonstrativos I,
II, III, IV, V, VI, VII, e VIII da Lei n°. 4.372 de 29 de julho de 2014, Lei
de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício Financeiro de 2015,
passando a vigorar conforme documentos anexos, parte integrante da
presente lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de novembro de 2014.
Gera 1v ira -
Presidente da Co
l_~,6~- Leunira ~a~ó"Tesser - PDT
Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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P.REFEJTURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO -PR
LEI N• 4.522, DE 23 OE DEZEMBRO OE 2014
Altera O artigo S° e o Anexo 1, Ili, V e VI e O&
Demonstrativos 1, li, Ili. IV, V, VI, VII e VIII da Lei n•
4.372 de 29 de julho de 2014. Lei de Difetrizes
Orçamentárias - LDO para o E>cerclcio Financeiro de
2015.
A Câmaca MunlciP.81 de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e et.!_. Prefeito,
sanclono a.seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 6' da Lei n• 4.372 de 29 de julho de 2014, referente à Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o El<ercfcío Financeiro de 2015. passa a vigorar com a segufnte redação:
( ... )
AJt. 8" Pã.ro o exerclcio finanoeiro de 2015 fica estabelecido o mon/an(e d6 RS
260.000.000,00 (dÍlZentos e sessenta· milh(ies de r&ais) como l1mile pata elal>oraç~o do 0"8mento
Físcaf.
(. .. )
l\rt. 2:' Alte@ os Anexos 1, Ili, V .e VI e os Demonstrativos 1, li, Ili, IV, V, VI VII e VIII da
Lei nº 4.372 d.e 29 de julho de 20t4, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exerclcio Financeiro
cie 2015, passando a vigorar confomie documentos anexos, parte integrante da presente lei.
Art. 3"Esta Lei entra.em vigor em 1' de janeiro de 20l5. perma_neoendo inalteradas as
demais disposições.
Gabinete do Prefeito, 23 de dezembro de 2014.
AUGUSTINHO ZUCClil
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PPA·2014/2017·•htta(lo l.tg•I: m
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Dados ApftJ•1ac1os peolo'Lt;ls&atlvo
:Jie1e1111 ~ Murn~I de Pa1o Btanço - PR l3fJlf.l\Jl"I 1.:1;11
LEI DE Of\ETRIZES ORÇ<\11.E~'TMlAS
NIEXOCE RISCOS F'SC<lS
DEJtO~TRATIVO OE RISCOS FISCASS E Pl!O'JllltNaAS
201$
ARfn D: "'14'" 3') RS1.()(I
PASSIVOS CONTIHGENTES PR<MO~CJIS
Oeseriçá> Vak:r Descnçao ValoAções Judiciai& 550.00000 Abcftur.- de Credites A<J <:icnais a ~ mr do 550.000,00
cancflamento de dalaçeEs c!é ªª'PI'''
lt1o1'fWi1mente incl~
00 .... C~r~O d• lmo"o'OIS 1000.00000 Abertura ele Crecito adicional a pan!r do 1.000.000.00
canodamcnto de dciaç~ e. de1x11t . :>,"eY!amenee h:icadi>s
lnl<m- 900.000,00 l~ttmpêrjt• 900.000,00
6U8"0TJ.I. 2ASC.OO>?O SVBTCT.41. 2 4$0.000,00
TOT.41.
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2 450.00J,(C
FCNTe PRONIM Pl, 13/0uV'&14 14he 1~m
Stc'tCana M11nl~af dê ?lanejam.ento Uroano
Soçtdtula Mun1C1tô'.JI do ~(!mo Urt)anQ e Secrtttwl11 Murlcfpel de Adtnini!JtÇão e Finanç:iS
NOTA EXPl.tCATIVA! Cem base e:m ~&rdcloe ante/ ~• e pclh'lcaG Unancelras para o exe-J'Ci:io de. 2016 toi ~o oomon&trativo dt Rlsc;os
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LEI OE OIMTA!28 ORÇAMENTÁRIAS
AN!lCO OE METAS Flsc.:JS
MARG!M OE EXPANSÃO DAS DEsnsAs 08RIGATáuAS OE CARÁTIJt CONTINUAOO
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Pretolvm ._1uilolpot de Pfl!O Branco. PR '13/12{2
LEI OE DIRETIUZES ORÇAMENTÁRL".S
ANEXO OE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO 00 PATRIMÔNIO ÚQUIOO
2015
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PÁGINA:
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
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LEI Nº 4.522, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera o artigo 8° e o Anexo 1, lJI, V e VI e os Demonstrativos 1, li, Ili. IV, V, VI, VJI e VIII
da leí nº 4.372 de 29 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o
Exercício Financeiro de 2015.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° O artigo 8° da Lei nº 4.372 de 29 de julho de 2014, referente à Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exerclcio Financeiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte
redação:
( ... )
Art. Sº Para o exercício financeiro de 2015 fica estabelecido o montante de R$
260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais) como limite para elaboração do
Orçamento Fiscal.
( ... )
Art. 2° Altera os Anexos 1, Ili, V e VI e os Demonstrativos 1, li, Ili, JV, V, VI Vil e VIH da Lei
nº 4.372 de 29 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentári.as-LOO para o EKerclcio
Financeiro de 2015, passando a vigorar conforme documentos anexos, parte integrante
da presente lei.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2015, permanecendo inalteradas as
demais disposições.
Gablnete do Prefeito, 23 de dezembro de 2014.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publ•C<Jo-Oem __ l __ I __
Edição: _______ ~-
O!il.RlO ELETRÔNICO OOS MUNtdPlOS 00 SUDOESTE 00
PARANÁ-OIOEMS
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Edição: Pág: ·s· __
JORNAL OIÁRIO 00 SUOOESTE
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Diário Oficial dos Municípios
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Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteraç.fo Legal: 112
Metas das Ações Prog. Gov.
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Dados Aprovados pelo legislativo
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Diário Oficial dos Municípios
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Prefeitura Mun;cipal de Pato Branco-PR
PPA-2014/2017-Alteração Lega!: 112
Metas das Açõer; Prog. Gov.
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2015 Total
400000,00 4()0.000.00
190.000,00 190000.00
250000.00 150000.00
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166000,00 >66.000,00
4>4.000.00 4'4000.00
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1.169500,00 1.1õ9.S00.00
191.100.00 1'7.100.00
1-399.600,00 l.)99.600,00
4.518000,00 4'>8000,00
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3.117.000,00 3.157.000.00
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OadosAprovsdos pelo legtslativo
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPk2014/2017-Alteração Legal: 112
Metos das Ações Prog. Gov.
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2015 Tctal
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l0.000,<X) W.000.00
191.600,00 191-600,00
80.000,00 80.000.00
'-'~100.00 '-"" 700,00
l.óU.000.00 1668.000.00
160.000,00 160.000.00
l.095.000.00 ).095,000,00
117.000,00 l>HJ00,00
2 0'S.000.Moot..-o•u°"" Muo;c.ç:.ol d•M•ioAmbl<oto· fMMA .
1.161.500.00 1161.500.00
2'5.000,00 »SOCl.l,00
1SOCO.oo 75000.00
715 l00,00 7lSl90.00
ISS.000.00 ISS.000,00
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oadosApr<wodos pelo Legislativo
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Prefeitura Municipal de Pato Branco·PR
PPA-2014/2017-Alteração lega!: 112
Metas das Ações Prog. Gov.
'
2015 Total
6.lOI 000,00 6101 000,00
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l.'16(<.>,),00 13)6,0()0.00
Dados Aprovados pelo Leglslat!vo
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.1•600!-Atle"T>IOft«>
l.1'11.000-Prog<om.d•"ot<Ç.lod•Font"<l<~aoPoo;o<Jv""'""'
~ U"5000-Apo;a,,..,,,.r~odosdo<; ... t<l<n>l"og""""'°'""'"'"~º'""""«•O<<,mÇ!oem«<Old<>
l.158.000-Mont"oCon"lhoOefoto<po"'"'"'
Prefeitura Municipal de Pato BranCO"PR
PPA-2014/2017-Alteração Legal: 112
Metas das Ações Prog. Gov.
'
2015 Total
•mooo.oo l,231.000.00
!.SOl.!00.00 l-$0'-100,00
l.50J.S00.00 !.SOl&Xl,00
l.OSJ.000.00 l.OSl.000.00
l.141l000.00 271.0.000.00
lSl.000.00 1'l.OOO.OO
15>.000.00 155.000.00
Jl~.900,00 119.900.00
190000.00 19(1000,00
110000.00 110.COO.OO
·- 30.000.00
,,_ 11.000.00 11000.00
lHI00,00
10000.o:.> ~Mm
70.000.00 7000'.l.00
6.140.000.00 6 1'6000,00
7U000.00 711.000.00
,._ !6>00,00
IAS0.000.00 1.480000,00
*=· Jól.000.00
,_. llO_(l(J().oo
ll5 J00.00 21;.~.oo
1.191.000-"'"'"º''" < """"'°'". """"~º"° '""'"' ..... ~~ .. ,u1.i ...
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1.144-000lmcl>ntorom>n"'"º"'"'T""'olOjlk'.O
l l450001U"5-PSS-A!l-<«loMIFICRA$)
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Piefel!ura Municipal de Pato Branro-PR
PPA-2014/2017-Alteração Legal: 112
Metas das Ações Prog. Gov.
'
2015 ·~' ó00.000.00 ó00.000.00
:<Jó.S00,00 ll6800,00
18.000,00 is.000.00
16.S00,00 16.S00.00
•.SSS.700,W 4,SSS.700.00
S0.000.00 -·· l9l.000.00 193-000,00
l.lU.400.00 l.388.400.00
64).440.00 641.440.00
l-~.000.00 HS0000,00
16 'i00.00 16.SOO.OO
64.000.00 64000,00
16S00,00 16.SOO.OO
l0-1.000.00 3(14.000.00
'410.000,00 <.410.000.00
800.000.00 800.000,00
==m 300.000.00
S0.000.00 50.000.00
1.n1000.oo 1.n>ooo.00
90<.SOO,OO oo..>00.00
110.000.00 ll0.000.00
2>7.600.00 ll7.600.00
710500.00 nosoo,oo
""-000.00 3(15_000,00
lS0.000,00 l50.000.00
!OS0.?00.00 1.080.100.00
1.976.Wl.00 1.976.000.00
144.740.00 144.140.00
191-000.00 191.õOO.OO
50.000.00 64l000.00
461.000.00 461.000.00
101.000.00 IOl000,00
1 146 000-SU~S ·1'50 ·Ao;i!e1 <lo P"'joYem Adol«ctot•- p,>OV>riMI 1 400.000.00 400000,00
l.1<8000-Blo<;Q<l<F'o""''""°'odoP1<>!0<lo5oci.>l!<p«i>l·SU'°" Hll.000.00 B0.000.00
6l.l00.00
GOS<Xl.00
Dados Aprovados pelo Lego>lat1vo
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Prefeitura Municipal de Pato Branco· PR
PPA-2014/2017·Alleraç~o legal: 112
Metas das Ações Prog. Gcv.
'
2015 Total
4.Uó-000.00 4.'18ó.000,00
l.09i'.l.6SS,14 l.990.655,14
1.000.000.00 1000.000.00
ll.000,00 11000.00
30000.00 30.000.00
30000,(X) 30.000.00
11., 000-P<on"''"" • ;no.n1''"'º ''<>&""" CoM&<;odo ~"""'"' 10.000.00 10000,00
1.196 OCIO-P"'""m' S.u<le Voe.il do P1ofmo.-
811.000.00 8'1.000.00
40.000.00 4MOO.OO
10.000.00 10.o:;o.oo
740.000.00 740000.00
6SO.OOO,OO ~=.oo
SI0.000.00 smooo.oo
&600000.00 6.000000.00
SS.000.00 SS.000.00
1.911.0&l.00 H>l.080,00
'-!ót!S&l,00 U688SO,OO
36Jl9l000,00 36091.000,00
ll.000.00 ll.000.00
lOOOJJ:>J l0.000.00
1-10.000.00 S..0000,00
110.000.00 110000,00
111.000.00 11).000.00
W-000.00 20.000.00
S0.00>.00
300.000,00 300.o:x>.OO -··10.000.00 10000.00
20.000,00 10.000,00
300.000.00 300.000.00
400.000,00 •sooo.>.oo
S0.000.00 S0000.00
10.000.00 10000,00
141.6<':().00 141600,00
130.0C<J,00 130000,00
9000Cl.l,00 900000.00
uoooo.oo 130.000.00
~
~ ,,..,, ... Dados Aprovados pelo Legislativo
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ARF(LRF art 4° § 3°)
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Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2015
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDtoNCIAS
Descrição Valor Descrição
Ações Judiciais
Desapropriação de lmoveis
Intempéries
SUBTOTAL
TOTAL
FONTE: PRONIM PL, 13/0ut/2014, 14h e 19m.
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
550.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotações de despesas
oreviamente indicadas
1.000.000,00 Abertura de Crédito adicional a partir do
cancelamento de dotações de despesas
nreviamente indicadas
900.000,00 Intempéries
2.450.000,00 SUBTOTAL
2.450.000,00 ITOTAL
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Adminitração e Finanças
Página: 1de1
23/12/2014 14039
R$ 1 00
Valor
550.000,00
1.000.000,00
900.000,00
2.450.000,00
2.450.000,00
NOTA EXPLICATIVA: Com base em exercícios anteriores e políticas financeiras para o exercicio de 2015 foi elaborado o Demonstrativo de Riscos
Fiscais.
AMF Demonstrativo 1 (LRF, art 40, § lº)
ESPECIFICAÇÃO
0>ultaó0Priml<ioll!ll •li·")
R«•;1osPrimlri">d""""deP?P(IV)
DespomPMJ;rias gerod" porPPP M
lmp.xtodo <>Ido d" PPP (Vl)•llll-VJ
fOIBE, PRONIM PL. ll{Out/1014, 16h e 56m
Valor
Corrente
"'
160.000.000,00
159.196 soo.oo
160.000 000,00
154.860.000.00
4,lló.500.00
1.536.000,00
20.246 676,28
17.710.676.18
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
lEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2015
2015
Valor %PIB Valor
Constante Corrente
(a/PIB) (b(
147 .000.000,00 ""' 0,11% l99.ll8.9B.82
1461)6-QJS,00 0,11% 298.lló.l6l.82
247000000.00 0,11% 299.118913.81
141.111000,00 0,11% 193.564.913.81
4U967S.00 ·- 4.711-4>0.00
1409100,00 ·-- 3$60000,00
1nl4.l41,41 0,01% 17.606.676,18
16-515142,47 0,01% 14()46676,18
·-~
·-~
·-~
2016
Valor %PIB Valor
Constante Corrente
(b/PIB) "' l&l.761.873,56 """ 0,12% 33)470.Sl0,18
18L9V-8ól.81 0,11% lll.SOl)I0,18
28HSl.87l,S6 0,1111 lll.410810.rn
177-418.a.ll,56 O,l:nl l27.2Sl.810,18
4509-0lO,lS ·-~ S.251.SOO.OO
BG4.l00,oo
·-~ 4.100.000,00
l6.6l8.l09,08 0,01% 14.702-676,28
U-274,109,08 0,01% 10502-676.28
·~
·-~
·-~
NOTA EXPUCATl\IA: Cálrulo "'''~•do IOM3ndo->< pO< b""º PJB do> Munkl~k>• do acordo'""' dado• do IBGE
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2017
Valor
Constante
31!.461561,S'
312-SSllll,51
lll.4!\1.S61,'1
307.ó16.701,S7
4.936.410.00
3.948.000,00
13810.$1$,70
9.871.SlS.70
PÁGINA: 1 OE 1
23/12/2014 14:39
R$ l 00
%PIB
(e/PIB)
""' 0.13%
0,ll%
0,13%
0,13%
·--
·-- 0.01%
··-
o.qoo
·-~
·-~
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Preleitu,. Munlcõi>"\ de Poto Sra oco - PR
Lei de Oiretrize< Ofç>mentati»
Anexo 1- E,~motiv• d•• <eceit••
Fonto• de Fln•nc!amento do• l'rqromu Governamentais
Dados Aprovados pelo Legjslatill<l
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.1.um.00.00.00 IPTU
J.1.U.ol.01.00.00 IPTU • 00 EXERC[OO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANT<RIOR
1.l.l.U.11.0VXl.00 IPTU - OE EXERciOOS ANTORiORES AO QUINTO EXERdCIO
!.l.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO SOSRE A RENO.O. E PROVONTOS OE QUAlQUER NATUREZA
1.1. 1-l.04.31.00 00 IMPOSTO OE REN()A RETIOO t.111.S fOITTES S/RENCIMEITTOS DO TRA8J\Ul
J.l.l.2.04.31.03.00 IRRF - S/FOtliA OE PAGAMENTO 00 PESSOAL CIVIL
].1.1 V)4.31.03-0l IRRF • S/fOLHAOE PAGAMEtlTO DO PIOSSOAtCIVIL- lEGISIATIVO
1-1-1.2.04.31.03.02 IRRF • S/FOlHA D[ PAGAMENTO OOPESSDAl CMl-EXEC.E ENT.IND
l.1.LUl4.34.00.00 IMPOSTO DE R<NDA RETIDO ttASfDNTESSDBR[
l.1.1.2.os.00.00.00 1rn
15300.000,00 lS.300.000,00
lS.000.000,00
300.000,00 300000.00
S.170.000,00 s.110.000.00
S.l?0.000,00 5.37-0.000.00
6.370.000,00 070.000,00
470.000,00 470.000,00
S.900.000,00 S.900.000,00
1.800.000,00 Ul00.000,00
10.000.000.00 10.000.000,00
/·~ l.LL2.0S.01.00.00 1181 • 00 EXERCfclO CDRRENTI: AD QUINTO EXERdCIO ANTERIOR 10.000000,00
22 000.000,00
10.000.000,00
22.000.000.00
,,~
!.l.U.0000.00.00 IMPDSTDSDBREA PRODUÇÃO EA CIRCl.ILA O
1.l.1-3.0S.00_00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUAtQU!:R NATIJREZA
1.1.nos-01.00.00 ISS - DOEXERC(CIDCORRENTEAOQUll-ITD EX
l-l.1.3.0S.02 00.00 ISS - DE urncic1os ANTERIOR!:S AD QUINTO EXERCiCIO
1.l.2.0.00.00.00.00 TAJV\S
J.1.2.1.00.00.00.00 TAJV\S PELO EXERCICIO 00 POOfR OE POÚCIA
! .Il .l.17.00.00.00 TAXA Of FISCALIZAÇÃO OE VIGllÂNCIA SANITÁRIA
1.l.2.l.25.00.00.00 TAXA OE LICENÇA P/FUNC.Of ESTAB.COMJNO.E PREST.Df SfRV
I-1 2.1.26.00 00.00 TAXA OE PUBLICIOAOE COMéRCIAl
J.l.2.Ul.00.00.00 TA>:t. UTILIZA ÁREA DE DOMÍNIO PÓBUCD
}.1.2.1.31.01.00.00 Taxa E>l•clonamento Regulamento
1-1-2 l-32.00_00.00 TAXA D[ APROVAÇÃO 00 PROJ'10 DE CONSTRUÇÃDCIVll
Prefeitura Muni<ipal de Pato Brat>Co - PR
lei de Oiretrife• Or(amentotios
Anexo 1 - htlmatlva d•• re<ell.s
Fonte• de Fln•r><l•mento do• P1ogram•• Govern•ment•ls
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.1.2.2.99.00.00.00
l.l.2.299.01.00.00 Ta'" Coleta de Uxo Oomi<ilior
1.12-2.99.07.0000 owas Taxas <!e Premção de Se"'içº'
1-1.2.2.99.08.00.00 Ta<• de Sef\liÇO< Agfieultu<a e Pe<u;lria
l.l.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MEIHORIA
l.lJ.oJ)4.00.00.00 CM P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTAR
1.11004.02.0000 CM PARA PAVIMfNTAÇÃOE OORAS COMPLEMENTARES DE EXERdclDS
1.l.3.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇôES OE MELHORIA
1.1.3.0.99.01.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇOES OE MELHORIA
l.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CO~RIBUIÇÕES
1 2.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE lllJMINAÇÃO PÚBllCA
1.2.3.0 00.01.00.00 COSIP • COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE rnERGIA El~TRICA
1.13.0.00.01.00.00 COSIP ·COBRANÇA NO CARN!T 00 IPTll
l.3.0.0.00.00 00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.00.00.00 f>ECEITAS IMDBlllÁRIAS
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGll(IS
l.3.l.1.00.0l.00.00 ALUGUEl OA <STAÇÃD RODOVIÁRIA
1-3 2.0.00.00 00 00 REUITAS DE VALDRESMOBlll
l.3.2.S.00.0000.00 REMUNERAÇÃO OI: DEPÓSITOS 8ANCMIOS "' 1.u.s.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS DE RECURSOS VINC.
l.3.2.S.01.01.00.00 REC. REMUN.DEPOS.BANC.DE REC.VINC.-RO AlTIES
U.2.S.01.03.00.00 REC- REMUN.OEPOS.BANC.OE Rl:C.VINC.·FUNOO OE SAÚDE
Ll.2.S.01.03.01.00 REC. REMUN.DEPOS.BANC OE REC.VINC.·FUNDO OE SAÚDE/SUS
1.3.2.S.01-03.01.01 Apli<. Fonaoc. SUS SIA/SIH Munkip1os
13.l.5.ol.03.0UJS ApOc.Hnanc.Vi - ân<la SaniUr"'
l.l.2.S.Olfü_Ol.06 Aplic. financ.PAS Fi><o
L3-2.S.01.Q3.0l.o7 Aplk. fi"aoc. Pt<>gr. Nac. HIV·AIDS
22.000.000,00
21.000.000,00
1.000.000,00
S.SSS.320,00
3.531-620,00
936.120,00
1.000.000,00
60.S00,00
i.nsooo.oo
l.235.000,00
250.000,00
1.723.700,00
1.583.700,00
120.000,00
20000,00
1.100.000.00
500.000,00
S00.000.00
600.000,00
~=oo
3.ns.soo.oo
3.125.800,00
2.SSS.800,00
270.000.00
l8l1S00,00
450.000.00
450.000,00
450.000.00
1.383.500.00
l.383.$00,00
382.S00.00
6.000,00
197.000,00
167.000,00
2.000,00
20000.00
fil=OO
<=00
22.000.000,00
21.000.000.00
1.000-000,00
S.SSS.320,00
3.531.620,00
986.120.00
1.000.000,00
60.SOO,OO
1.HS.000,00
1.235.000,00
2so.ooo.oo
l.1l3.700,00
1 $83.700,00
120.000,00
20.000,00
1.100000.00
~='°
~00<>00
600.000,00
600.000,00
3.125.800,00
3.125.800,00
2.855.800,00
270.000,00
1.833.500,00
450000,00
4$0.000,00
4$0.000,00
1-383.500,00
1.383-SOO,OO
3Sl.S00,00
6000,00
197.000,00
!67.000,00
2.000,00
w=po
30.000.00
6.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Pref•ituro Municipal de Pato Branoo • PR
Lei de Ol<etriies Orçament,.ias
Anexo 1 -E•t>matlva d•• tocelt ..
FontH de Flnan<l•m•nto dos Pt<>&••m .. Govornament•ls
Dado•Aprovados pdolegj;lativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.3.2.S.01.Dl.Ol.21
I.>2.S.Ol.03-01 22 Apl;c APSUS ESTADO C/Co370-2
l.3.2.5.01-03.cl.OO REC. REMUN.OEPOS llANC.DE REC.Vl~.-fUNOO OE SA{IOEJOlfl.ORIG
l.3.2.S.Ol.03.03-01 Apliuçoe• financeira• Rec.V.nculad•• 15
1 3-2.S.Ol.OS.00.00 RK. REMUW.OEPOS.BANC.OE REÇ.VINC.-MANUT.E OESENV.00 fNSINO
u.2.s.01.os.02.00 REC. Rl:MUN.OEPOS.BANC.DE REC.Vll>lC.·CONV!NrOs MOE
1-3 2.S.Ol.OSOl.01 ApHc. Fin.nç_ Merendo Escol"
l.3.2.S.Ol.OS.02.02 Aplic.Fin•f'l<.Tran<Port• Escolar
l.3.<5.0l.OS-Oi-03 Apl;c.finaf'l<.Tron•Port• Escolar
l.3.2.S.01-05.ol.00 REC. REMUN.DEPOS-BANC.OE RõC.VINC.·MDE/OUTAAS VINCULAÇÕES
1-3 2.5.0l.OS-03.01 Aplic.finaoc.En>lno Fundamental S%
l.3.2.S.Ol.OS,03.Ql Aplic.Fin•f'l<.En<i<>0 Fundamentol 2S%
l.3.2.S.Ol.09.00.00 ~EC_ REMUN.OEPOS.SANC_oi; REC.VINC.OA CIOE m 10866/04
Ln.s.01.srno.oo R!:CEITAS OE REMUN.DE DEPÓSITOS 6ANC.OE R
B.2.S.01.53.01.00 REC APUCFUNOES 60%
l.3.2.S.Ol-99.00_oo RECEITA Oõ REMUN.OEOU1ROSOEP SITOS 6ANC.OE REC.C/OLIT.VINC
lJ.ZS.(ll.99.{)6_[1(1 Aplic Flnaf'l<Contr Jlumioa~oPubll<a
1 l-1.S.Ol.'19-09.00 Apl<c.finaric.A~en>çJo de Seno Mó••i•
U.2.SOl.99.37.00 Aplic F1n•n<.D<>açõe>aO F!A·un<I d> ln
l.l 2.S.01.S9.46.00 Apl1c. Financeiras Depa!fan
l.3.2.S.Ol-99.52.00 COMP 1111 ENTRõRGPSE RPPS· PRINOPAl
l.3-<-S.Ol.99.53.00 Apl;c Transfer.SANEPARao MeioAmb<en
1 3-2.S.01.99-71.00 Rendimento Aplfc. Sali<"> Educação
1.3.2.SOl.99.7600 Rendimento Aplic '"''' P<•>ta ~o ele <er
1-3 2.S.Ol.99.80.00 Rendimento Apt.c taxo• Podet de Poli<;•
l.3.2.S.Ol.99.9S.00 APL C/C:66502-6 CONVlNIO FMASSCfV SERVIÇ
l.3.2.5.0l.99.97.00 RECAPLIC FMASIGDSF· 56681·0
Prefeitura Municipal óe Pato Sranco ·PR
lei de Diretri<•• Or1amen!arias
Anexo 1 • htimativ.I da$ r«:elto5
Fonte5 de Flnan<lilmentc d<» Prog"'"'"' Govern•menta!s
Dados AprO.•dos pelo Legi~•11vo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Sltua~lo: En•lada ao leglsla!M>
1.3.2.S.02.99.01.00 Rendirnentcs de Apl<caçoes Financeira<
1.3.2.5.99.00.00.00 011TROS FUNDOS ()õ INVESTIMENTOS
u_; S.99.01-00.00 AplkCEF:2<6-0casa Abrigo
1.4.0.0.00 00.00.00 RECEITA AGROPECUÁRIA
l.4.9.0.0(l.00.00.00 OLITRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
1.4.9_0_0().01.00.00 OLl!ras Receitas Agropecu"io'
l.6.0 0.00.00.00.00 REUITA OE SERVIÇOS
1.6.0.0.()3.00.00.00 SERVIÇOS OE TRANSPORTE
1.6.0.0.03.04.00 00 SERVIÇOS OE TRANSPORTE MREO
1.6.0.0,03.99.00.00 OllTROS SERVIÇOS OE TRANSPORTE
J.6.0.003-99.01.00 Receita de T><a de Embarque•
1.6 O 0.13.00 00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.6.0.0.13.0L00.00 SERVIÇOS OE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
1.6.0.0.19.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
1 7.0.0.00.00.00.00 TRANSFER[NCIASCORRENTES
1 7.<.0.00.00.00.00 TRANSfER€1KIAS!NTERGOVERNAMliNTi'.IS
l.7.2.1.00-00.00.00 TRANSFER[NCIASOAUNI O
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAç,!,O NA RECEITA DA UNl/i.0
l.7.Z.l.01 02.00.00 COTA· PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAç,!,O OOS MUNlciPIOS
1.1.u.01.os.00.00 COTA·PARTE DO IMPOSTO SOSRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1 7.U.D!.99-00.00 COTA·PARTE DOfUNOOOE PARTICIPAç,!,OOOS MUNICÍPIOS -1%PRI
l.7.2.1.noo.00.00 TRANSFER[NCIA DA COMPENSAç,!,o FINANCEIRA PHA EXPtORAç,!,o OE
1.1.2.1.22.<0.oo.oo COTA·PARTE DA COMP<NSAç,!,O flNANCEIRA OE RECURSOS MINERAIS
1-7.2-1.22.70_[1(1.00 COTA·PARTEOOFUNDO ESPECIAL 00 PHRÓLEO
Ln.1.n.00.00.00 TRANSFER NCIAOE RECURSOS DOSISTEMAÚNICOOESAÚOE· SUS100.000,00
HI00,00
30.000,00
30.000,00
lHl00,00
3.000,00
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15.000,00
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24.000,00
H!S00,00
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2.000,00
5.000,00
lS.000,00
3000,00
10.000,00
40.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000.00
3.ooo.oo
1.000.000,00
1.000.00
1000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
l.070.000,00
410.000,00
60.000,00
3>0.000,00
350.000,00
60.000.00
60000,00
600.000,00
Wl.3l4.780,00
J96.8l4.Z:l7,:W
101.116.400,00
44.350.000,00
42 000.000,00
350.000.00
2.000.000,00
336.000,00
44.000,00
48.311.400,00
100000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
33.000,00
3.000,00
2.000,00
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lS.000.00
IS.000,00
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24.000,00
24.000,00
121.500,00
!Síl00.00
i.000,00
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15.000,00
3.000,00
10.000,00
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ll.000.00
10.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000.000.00
1.000.000,00
I.000.000,00
1.070.000,00
410.000.00
60.000,00
350.000,00
350.000,00
60.000,00
60.000.00
600.000.00
201.314.780,00
196.834.227,:W
101.ll6.400.00
44.350.000,00
42.000.000.00
350000,00
2.000.000,00
336.000.00
44.000,00
292.000.00
48.311.400,00
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~.
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Prefeitur• Munic;p.ol de Pato B<ari<o. PR
lei de DinHrilOS Orç>mentalia<
Ano•o 1 • htlmativa das receita•
fonte• de financiamento dos Ptogram•s Gov.,namentaf>
Dados AprOV>dos p.e)o Legjslatjvo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1-7.2.l.ll-IG.01.Ql
1.7.2.1-33.!00HlO
1.n.uuom.01
1-7.2.1.33.10.02.0l
1.7.2.l 33.10.02 03
l.7.2.1.B-10.02.04
l.7.2.Bl.10-0l.OS
l.7.2.l.H.10.S9.00
i.7.U.33.10.99.01
1.7.2.1.33-10.00.00
1.1.2.1.n20.01.oo
1.7.2.1.UW.Ol.01
1.7 2.1.33.20.01.02
1.7.2.1.33.20.01.03
l.7-1.1.33.20.02.00
1.7.:U.33.20.02.01
l.7.2.J.33.10.02.Ql
1.7.2.1.33.20.Ql,03
1.7.2.1.33-20.02.04
l.7.2.Hl.20.01.06
1.7.< l.H.20.Dl.OO
1 7.2.l.H.30.00.00
L7.ll.33.3Q.02.00
1.7.2.1.33-30.02.01
1.7.2.1.33.30 99.00
l.7.2.1.H30.99.0t
l.7.2.J.34.00.00.00
PAB FIXO
PABVARIÁVél
PROGRAMA OE SAÚDE DA FAMfllA ( PSF )
PROGRAMA, AGHrre COMUNJT.Ct SAUOE (PACS)
SAÚDE BUCAl
PROG OE MElHORl"-0 ACESS EOAQUAUOAO
t!>.SF C\C 624000-5
ATE~O SICA - OUTROS COMPONHITES
WMP<NSAÇÃO OE ESPEClflCIDAOES REGIONAIS
ATENÇÃO OE M~DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBllLATORIAt E HOSPffA
UMITE FINANCEIRO DA M OIA E At TA COMPl.EXIOAOE AMBllLATORIAt
LIMITT FINANCEIRO OAM OIAE ALTACOMPLE
CfO ·CENTRO ESPECrAtlOAOES ODONTOlOGICA
CAPS -Centro de Ateno;k> Psicossocial
FUNDOOEAÇ$ESIRAT GICASE COMPl:NSAÇÃO· FAEC
FllNDO DE AÇOESESTRA T GICA$ E COMP!'NSAÇÃ
RECEITA SllS PREV.CANCER C/C;614008·_1
RECflTA REPE VMR S/LIM!H CJC,614000-1
RECEITA Bl\ASll SEM MISERIA C/C'.624008-1
RECEITA REOE CEGONllA
COMl'ONENTESAMU !92C/C: 624008·1
VIGllÀNCIA EM SA0DE
COMPONENTE OA VIGllÀNCl.0. SANITÁRtA
COMPENENTE DA VlGllÀNOA SANITÁRIA
VIGllÀNCtA EM SA0DE ·OUTROS COMPONENTES
PROGRAM.0. NACIONAt HIV/AIOS
TRANSFER NCIAS OE RECURSOS 00 fUNOO NACIONAl DE ASSIST NClA
Prefeitura Municipal de Pato Branco. PH
te; de Oir•triies Orç•mont;iri"
Ane•o J • E•~m•liva <f•• receitas
Fontes de Flnan<l•mento do< Progr•mas Governamentais
D•do• Aprovado• pelo leglslat;...o
Esflmativa das Receitas Orçamentárias
l.7.2.1.34.10.lO.Ql REC. FNAS IGO-SUAS C/C; SSlSS-7
l.7.<.}.34.10.10.0S REC C/C; 66302·6 CONVENIO fMASSCFV
l.7.2.l.34.10.20.00 PISO BAs1co VARIÁVEL {SUAS)
l.7.2.l.34.10.20.01 REC.FNAS IGOBF C/C: 56681-0
1.7 i.1.34.10.2002 REC. FNASPBV li C/C; S6684·S
1.7.2.1.M.20 00.00 BLOCO DE FIN.o.NClAMENTO OA PROTEÇÃO SOCIAl !'SP!CIAt 1su.o.s)
l.7.l.1.34.<0.l0.00 MÉDIA COMPltXIDADE (SUAS)
1.7.:U.34.20.<0.00 ALTA COMPLEXIDAOE[SUAS)
1.7.2.1.34.W.20.lO REC.AlTA COMPlEXIOADE SUAS C/C:S6682-9
l.7.2.US.00.00.00 TRANSfER NCl.0.S OE RECURSOS DO FUNDO N.0.CIONAl DO OESENVOtVIM
l.7.2.i.>S.Ol 00.00 TRANSFER~N0.0.S DO SAIÁRIO EOliCAÇÃO
l.7.l.1.3S.03.00.00 TRANSFERtNCl.O.S DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROGRAM.O. N.O.CIO
1.7.1.1.35.04.00.00 TRANSFERtNCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO PROGRAM.0. NACIO
1.7.2.l.36 00.00.00 TRMISFER NCtA FINANC<IRA 00 ICMS · DESONERAÇÃO. t.C. W 87
1. 7.<.l.99.00.00.00 OlJTRAS TRANSFERtNCIAS DA UNtÃO
1.7.2.l.99.0HI0.00 Al/XÍLIO FINANCEIRO OE FOMENTO 1'.EXPOHTAÇÃO- FEX
1.7.2.1.99.99.00.00 OlllRAS TRANSfER!NCIAS OA llNIÃO OESTIWUJAS PROGRAMAS OE OU
1.7.2.1.99.99.02.00 REC.AUXitlO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIO FPM
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFER NCl.O.SOOS ESTADOS
l.1.2.l.Ol.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RK!IT.0. DOS ESTADOS
l.7.2.2.0l.o!.00.00 COTA-PARTI' 00 ICMS
1.7.2 2.01.02.00.00 COTA·PART! 00 IPVA
1.7.2 .2 .OI 04.0000 COT.o.·PARTE 00 IPI SOBRE EXPORTA O
l.7.l.2.01.13.00.00 COTA·PARTE O.O. CONTftlBUIÇÃO OE INTERVENÇÃO NO OOMfNIO (CONÔM
2.294.SOO,OO
3.380.000,00
1.400.000,00 1.400.000,00
900.000,00 900.000.00
150.000,00 l~.000.00
630000,00 630.000JXl
300.000,00 300.000,00
460.000,00 460.000.00
460.000,00 460.000,00
4J.16Z.000,00 4l.ló2.000,00
28.902.000,00 28.902.000,00
28.lS2.000,00 28.1s2000.oo
300.000,00 300.000.00
4S0.000,00 4S0.000,00
10.160.000,00 10.160.000j)(l
9.800.000,00 9.800.000,00
100.000,00 100.000.00
100.000j)(l 100.000.00
120.000.00 lW.000,00
40000,00 40.000.00
l.100.000,00 2.100.000.00
l.Ol4.900JXl 1.014.900,00
8~000.00
SM.OOOJXl 834.000,00
180.900,00 180.900,00
180.900,00 180.900,00
9$1.S00,00 981.SOO,OO
17.SOO,OO 17.SOO,OO
200.000.00 200.000,00
147.000,00 147.000,00
117.000,00 117.000,00
30.000,00 30.000.00
370.000,00 370.000.00
18S.000,00 ISS.000,00
lSS.000,00 lSS.000,00
ISS.000,00
185.000,00 lSS.000,00
3.837.SOOJXl 3.837.SOO,OO
2.660.000,00 2.660.000,00
1.oss.000.00 1.0S.S.000,00
119.SOO,OO 119.SOOj)(l
1.000.000.00 1.000.000,00
2.300.000,00 <.300.000,00
1.300.000,00 1.300.000j)(l
1.000.000,00 1.000.000.00
1.000.000.00 l.000.000,00
65.7%.827,30 6S.796.8.l7,30
65.419.627.30 6S.419.527,30
48.263.627,30 48.l63.Sl7,30
tS.000.000,00 ts.000.000.00
1.000.000,00 1.000.000.00
156.000,00 156.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Prefeituro Muoi<il"'I do P•to Branco • PR
lei de D1<etri<e< Or<;•m•ntarios
Mexol-E•llmativadasceccit•s
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.7.2.2.22.20 00.00 COTA·PARH DA COMPéNSAÇÃO FINANCEIRA DE RECIJRSOS MINERAIS
l.7.2.Bl.00.00.00 TAANSHR~NCIA DE RECURSOS 00 ESTADO PARA PROGRAMAS oe SAÚDE
1.7.2.2.B.Qi 00.00 Pr ama Saildeda amiO• estadual
l.7.l.Bl.Ol.00.00 CE ·APSUS ESTAOOC/C: 37!J.2
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFER~NCIAS MULllGOVERNAMENTAIS
1.7.2 .4Dl 00.00.00 TRAN SIU~NCIAS DER [CURSOS 00 fUNOO DE M"'NUTENÇÃO E OESENVO
1.7.3.0.00.00.00.00 TAANSFER~NC!AS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1-7.3.0.00.99.00 00 OUTRAS TRANSfrRtNCIAS PC INSTITUIÇôCS PRIVAPAS
l.7.3.0.00.9901.00 Ooo~~••o HA Crian(•eAdoloscente En
1.7.3.0.00.99.02.00 Tr•n>fer.da SANEPAR <omp. Meil ambiento
10.000.00
367.200,00 367.200,00
10>-500,00 IOS.SOO.oo
261.700,00 261.700,00
29.921.000,00 29.911.000,00
29.921.000,00 29.921.000,00
1.035.000,00 1.086.CX)(l,IJO
l.086.000,00 1 086.000,00
80.000,00 80.000,00
9&6.000,00 936.000,00
~--- 1.7.3.0.00.99.03.00 O-Oaçoe<c.,.Abrlgo 20.000.00
80.000.oo
10.000,00
80.000,00
/~
l.7.S.0.00 00.00.00 TRANSFCR!NCIAS DE Pl:Sl-OAS
1.7.S 0.00.99.00.00 OUTRAS TRANSFCRtNCIAS DE PESSOAS
1.7.S.0.00.99.0l.OO Ooaçlie< e.,. Abrigo
1.7.S.0.00.99.02.00 Ooa(ões Fia. Pe«o• F~;c•
l.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFEROICIAS PI; coNVtNIOS
1.7.5.2.00.00.00 00 TRANSFER!NCTA DE CONvl:NIOS OOS ESTADOS E PO DISTRITO FfDERA
1.7.5.2 02.00.00.00 TRANSfER!NC!A De CONvl:NIOS OOS ESTAOOS DESTINADAS A PROGRAM
l.7.6.2.02.10 00.00 comENIOS PARA o TRAN5PORTE ESCO!AR
1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
l.9.l.0.00.00.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA
l.9.!.l.00.00.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA 00S TRIBUTOS
l.9.1.1.3800.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA OOIPTU
l.9.!.l.38.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU ·DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUIN
1 9.!.l.38.02.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA IPTU • OE EXERCÍCIOS ANTERIORES AO Q
1.9.l.l.39.00.00.00 MUlTAS E JUROS O[ MORA llO ITBI
Prefeitura Municipal de Pato Br•n<o • PR
!.e< de Oirelfi1e> Orçamen\ark»
A"""o 1 • utim•t!va da• 1eceita•
Fonte< de F!nan<lamento do< Ptogram .. Governamontals
Dado. Aprov•dos pelo legi<latM>
Estimativa das Receitas Orçamentárias
l.9.1.1.4000.0000 MUlTAS EJUROSO[MORAPO ISSQN
l.9.l.l.4001.0000 MULTAS E JUROS PE MORA ISS · 00 EXORCÍCIO CORRENTE AO QUINT
l.9.l.l.40.02.00.00 MUlTAS E JUROS Oõ MORA ISS • AITTfRIORESAO QUINTO EXERCfCIO
l.9.U.98.00.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA CONTRIS MtlHORIA
l.9.l.1.98.0l.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA CONTRIBUI ÕESOEMHHORIA- OOEXERC
l.9.1.1.98.02.00.00 MULTAS [ JUROS OE MORA CONTRIBUIÇÕES OE MHHORIA • Dt EXERC
l.9.l.1.99.00.00.00 MULTAS E JUROS 01' MORA OE OUTROS TRIBUTO>
l.9.l.l.99.0!>.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA DA TAXAS
l,9.l.1.99.0S.Ol.OO MULTAS E JURO> OE MORA OE TAXAS PHO EXERCÍCIO 00 PODER OE
1.9.l.1.99.05.ol.Ol MJ.OE M RA OE TAXAS EXERCP DER P ÚÇIA
l.9.1.1.99 05.02.00 MUlTAS E JUROS OE MORA OE TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS
l.9.l.1.99.0S.02.01 MJ.OE M RA DE TAXAS PREST.SERVIÇ S
1.9.1.2.00.00.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
l.9.l.2.99.00.00.00 MUlTAS E JUROS DE MORA OE OUTRAS CONlRISUIÇÕES
1.9.t.::i 99.00.29.00 MULTAS E JUROS OE MORA OACOSIP
19.1.2.99.00 29.oi MULTAS E JUROS DE MORA OACOSIP -COBRANÇA NOCARNhPO
1.9.1.300.00.00.00 MUlTAS E JUROS D!: MORA OA OIV.ATIVA OE TRIBUTOS
J.9.l.3.11.00.00.00 MUlTAS E JUROS OE MORA ofv ATIVA -IPTU
1.9.1.3.11.01 00.00 MULTAS E JUROS OE MORA OA OIV.ATIVA IPTI). 00 EXERC(CIO
1.9.l.3.ll.ol.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA DA OIV.ATIVA IPTU. OE EXERdc1os
l.9.l.3.ll.00.00.00 MUl TAS E JUROS OE MORA orv ATIVA • 116!
1.9.l 3.12.01.00.00 MUlTAS E JUROS 01; MORA DA PN.ATIVA ITBI · 00 EXERCÍCIO
l.9.1.3.13.00.00 00 MUllAS E JUROS oi: MORA ofv A llVA. ISSQN
1.9.l.3.ll.01.0000 MULTAS E JUROS Oé MORA DA Otv.ATNA ISS. 00 EXERciCIO C
19.1.3.13.02.00.00 MULTAS E JUROS OE MORA DA O!V.ATIVA ISS · PE EXERCICIOS
1.9.1.3.98.00.0000 MUlTAS E JUROS DE MORA PÍVATIVA· CM
l.9.l.39S.Ol.OO.OO MUlTAS E JUROS OE MORA DA OIV.ATNA CONTRIBUIÇÕES DE MEl
$0.000,00 80.000,00
lS.000.00 35.000,00
4$.000,00 45000.00
3.114.5$2,70 3.314.SS2,70
39$.500,00 39$.500,00
39$.500,00 395.500.00
39$.500,00 39S.500,00
7.638.900,00 1.638.900,00
1900.500.00 1.900.500,00
491.000,00 491.000,00
140.000,00 140.000.00
130.000,00 130.000,00
l0.000,00 10.000,00
1$.000,00 15.000,00
310000,00 310.000,00
210.000,00 210.000.00
100.000.00 100000,00
l~.000.00 16000,00
a.000,00 8.000.00
8.000,00 8.000.00
10.000.00 10.000,00
10.000.00 10.000,00
sooo.oo 5.000.00
>=.oo
5.000,00 '~" 5.000,00
S.000,00 5000,00
=.oo =.oo =.oo =.oo 500,00 =.oo 500,00 =.oo 741.000,00 743.000,00
250.000.00 250.000,00
220.000,00 221).000,00
30.000.00 30.000,00
2.000,00 2.000,00
2.000,00 2.000.00
4)0.000,00 410.000.00
160.000,00 160.000,00
40.000,00 40.000,00
3.000,00 3.000,00
l.000,00 l.000,00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 24/12/2014.
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~~
"~
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
P...,feltut> Munlolpal de Pato 8rM<O - PR
lei d" Oi<etriie. orç>menlanas
Anuol-lstlmativild•••eceitos
font., de flnantlomento dos P'Oll••mas Gwernamentals
O>do< AproyO<los pelo legi•lativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.9-1.3.99.0i.OO.OO
l.9.1.3.99.01.01.00
1.9.1.3.99.02.00.00
J.9.l.3.99.02.01.00
l.9.U.99.02.02.00
l.9.!.S-<X!.00.00.00
l.9-i.S99.00.00.oo
1.9.1.599.01.00.00
1.9.1.8.00.0000.00
J.9.1.8.99.00.00.00
H.1.9.0000.00.00
l.9.1.9.15.00.00.00
19.1.9.IS.ül.OO.OO
l.9.2.0.0(l.00,00.00
1.9.2.1.00.00.00.00
l.9.2.1.06.00.00.00
l.9.Z.2.0000.00.00
l.9.U.01.00.0000
1.9.2.2.10.00.00.00
l.9.Z.2.10.01 00.00
l.9.2.i.99.00.00.00
1.9.2.Z.99.00.00.00
1.9.i.2.99.99.00.00
1.9.2.19999.99.00
1.9.i.2.99.99.99.02
1.9.3.0.00.00 00.00
1.9.3.1 00.00.00.00
MUtTAS/JUROS O!v ATIVA· TAXAS PODER POt
MULTAS [JUROS DE MORA DA OIV.ATIVA OE
MULTAS/JUROS olv ATIVA • TAXAS PRES SERV
MULTAS E JUROS OE MORA Oi!. 01\1.ATIVA OE TAXAS EM GERAL P
MULTAS EJUROSOE MORADA OIV.AT!VAOE TAXAS n.t GERAL P
MUlTA E JUROS OE MORA DA OiV.ATLVA OE OlfTRAS RECEITAS
OUTRAS MULTAS E JUROS OE MORA OA DIV ATIVA OE OIJTRAS REC
OUTRAS MULTAS E JUROS OE MORA DA OIV ATIVA OE OUTRAS REC
MULTAS E !UROS OE MORA OE OUil't.O.S REc<!TAS
OUTRASMUtTAS E JUROS OE MORA
MUtT.O.S OE OUTAAS ORIGENS
MUlTAS PREVIS"IAS !-IA lEGISlAÇÃO OE TRÂ!-ISITO
Mult" Previ<t,.legi•laçlo de Trãos~o
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚ8llCO
RESTITUIÇÕES
RESTITIJI ES OE COl'lV~NIOS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS
COMPJ:NSAÇÕES FINA'ICEIRAS ENTRE O REGIME Gl'RAl E OS REGIMES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RESTITIJIÇÕES POR PAGAM<tffOS INOf:VIOOS
RESTITUIÇÕES OIVERSAS
RESTITU!Ç ES DIVERSAS· OEMIUS RECURS S
Re<t~uiç~o Correios
RECEITAOAOIV.ATNA
RECEITA DA OIV.ATIVA TRISUTÁRIA
Pr•feituro Muoi<il"'I de P•t<> Branco· PR
lei de Diretrizes Orç•mentori••
Anexo 1- Estimativa das <e<eita•
Font<> de Financiamento doo Programas Governamental<
40.000,00
40.000,00 40.000,00
38.000,00 3&.000,00
lS.000,00 35.000,00
3.000,00 3.000,00
8.000,00 8.000,00
8.000.00 8000.00
8.000,00 8000.00
l.000,00 l.000.00
3.000.00 3.000,00
655.000.00 6SS.OOO,OO
655.000.00 6SS.000.00
6SS.000,00 655.000.00
186.000,00 186.000,00
10.000.00 10.000.00
10.000.CXJ 10.000,00
176000.00 176.000,00
2.000.00 2.000.00
147.000.00 147.ooo.oo
147.000.00 147.000.00
27.000.00 27.000,00
lS.000.00 lS.000,00
ll.000.00 12.000,00
11000.00 llOOQOO
12.000.00 12.000,00
4.227.400,00 4.227.400,00
4.047.400.00 4047.400,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Sltuaçlo: Env!adauteglslatlv<>
1.9 3.l.ll.02.00.00
1.9.3.1.12.00.00.00
l.9.J.1.ll.01.00.00
1.9.~ l.12.02.0000
1.9.3.l.B.00.00.00
19.3.l.13.0l.00.00
1.9.3.113.02.00.00
1.9.3.1.98.00.00.00
1.9 3.1.98.01.00.00
1.9.3.1.98 02.00.00
l.93l!l900.0000
!.9.3.l.99.0J.0000
1.9.3.1.99.0l.01.00
1.9.3.199.0l.Ol.00
1.9.3.199.02.00.00
l.B.1.99.Q.!.02.00
1.9 3.2.00.00.00.00
l.9.3.2.1600.00.00
l.93.2.16.00.29.00
l.9.3.2.16.00.29.02
1.9.3.2.99.00.00.00
1.9.3.2.99.01.00.00
1.9.9.0.00.00.00.00
1.9.9.0.21.Q0.00.00
1.9.9.0.99 00.00.00
l.9.9.0.99.08.00.00
1.9.9.0.99.99.00 00
RECEITA DA OIV.ATIVA IPTIJ • OE EXERdc1os ANTERIORES AO 130.000.00
RECEITA DA oMOA ATIVA DO ns1 22.000.00 22.000,00
RECEITA DA DIV.ATIVA lTBI · DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QU! 20.000.00 20.000,00
RECEITA OA OIV .ATIVA !TBI • DE l:XERCÍClOS ANTERIORES AO '=oo 2.000,00
RECEITA OAOfVIOAATIV.O. 00 ISSQN U4S.000.00 1.345.000,00
REalTA DA OIV.ATIVA ISS • 00 EXERCICIO CORRENn: AO QUl'I 1.300.000,00 l.300.000,00
RECJ:ITA DA OIV.ATIVA ISS · OE EX!:RCÍCIOS ANTERIORES .O.O Q 45.000.00 45.000,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA· CONTR MElHORIA 33.000.00 33.000,00
RECEITA OA OIV.ATIVA DA$ CONTRIBUIÇÕES OE MElHORIA · 00 8.000.00 ·~.oo
RECEITA DA D!V.ATIV.O. DAS CONTRIBUIÇÕES OE MElHORIA • OE lS.000.00 25.000,00
RECflTA DA OIV.ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS • PRINCIPAl 590000.00 590000.00
RECflTA OA OIV.ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS· TAXAS EM GERAt 90.000,00 90.000.00
RECEITA DA OIV.ATIVA OE OUTROS TR18UTOS ·TAXAS EM GERAl 80.000.00 80.000,00
RECEITA DA orv.ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS • TAXAS EM GERAt 10.000.00 10.000,00
RECEITAO.O.OIV.ATlVA OE OUTROS TRIBUTOS· TAXASEMGrn 500.000.00 500.000,00
RECEITA OA 011/.ATIVA OE OUTROS TRIBUTOS· TAXAS EM GERAt 500.000.00 500.000.00
R!:CEITA OA OIV.AIIVA NÃO TRIBllTÁRIA 180.000.00 180.000,00
RECEITA DA 0111.ATIV.O. OE OUTRAS CONTR16UIÇÕ!:S 30.000.00 30.000,00
RECEITA DA OIV.ATIVAOACOSIP (ART. 149-A,Cf) 30.000.00 30.000,00
OIV.ATIVA COSIP · COBRANÇA NO CARN~T 00 IPTIJ 30.000,00 30.000,00
REnlTA DA OIV.AIIVA NÃO TRISUTÁRl.O. OE OUTRAS RECEITAS 150.000.00 150.000,00
RECEITA DA orv.ATIVA 'IÃO· TRIBUTÁRIA OE OUTRAS RECEITAS • 150.000.00 150.000,00
RECEITAS DIVERSAS l.32S.OOO,OO l.32S.000,00
R!:COTA OE SEGUROS DECORRENTE 0.0. INOENllAÇÃO POR SINISTRO 10.000.00 10.000,00
OUTRAS RECEITAS l.31S.OOO.OO HlS.000,00
OUTRAS R<WTAS ARRECADADAS OE IMPUG'l.0.ÇÕES E JMPOSIÇÕ<S S.000.00 S.000,00
REC!:ITAS DIVERSAS 1310.000.00 l.310.000.00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Prefe;tu'a Municipal de Pato Br•oco · PR
Leldoo;wri>esOn;arneotafias
An••o I • Eotimativa d .. receitas
Fontes de Financiamento do> Programa• G<>V<'rnamen!ai>
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: En\Oada ao Legislativo
Unldade Gestora: CONSOLIDADO
Dado< Aprova<los pelo legislativ<>
1.99.099.99.07.00 Receitade6%deValeTr.ns1><te 400.000.00 400000,00
1.9.9.0.99.99.Ii 00 Multas recebldspel Prcn
1.9.9.0.99.99.14.00 MULTAS OWERSAS
l.9.9.0.99.99.16.00 Receita CJt,226-0 . tonvenio 001/2013
2.0.0.0.0000.00.00 REC(ITASDE CAPITAl
:i 2.0.0.00.00.00.00 AllENAÇÃO OE BENS
l.2.1.0 00.00.00.00 AllfNAÇÃO DE arns MÔV<IS
2-? l.O.Ol.00.0000 AUHIAÇÃ OE SENSM Vl:IS
2.4.0.0.00.00 00.00 TRANSFER!NCIAS OE CAPITAL
2.4.2.0.00.00.00.00 TAANSHR!NOAS 1m-ERGOVERNAMENTAIS
2.4.2.1.00.0000.00 TR.ANSFER~NCIAS OA UNIÃO
/-~ 2.4.l.l.Ol.00.00.00 TR.ANSFER~NCIAS OE REÇURSOS DO SISTI;MA ÚNICO OE SAUDE • SUS
tí-litri!i
1.0.0.0.000000.00 REC!:ITASCORREITTES
l.l.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRl6UTÁRIA
l.l.1.0.0000.00.00 IMPOSTOS
l.l .12 ,000000 00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNEO E A RENOA
l.l.U.02.0000.00 IPTl.J
l.l.l.l.02.01.00.00 IPTU - DO EXERCfao CORRENTE AO QUINTO EXERdao ANTERIOR
' .
'D, il\
1.0 0.0.0Q.00.00 00 RECEITAS CORRENTES
l.l.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
Profeitura Municipal de PatQ 6ra0<0 - PR
Lei do Oirolrí<e> Orç•mentori»
Anexo 1- E>tlma\IYa das re<eltas
Fonte< de flnancl.amento dos Pt08r•m•• Gowrnamenl.>T•
Dado< Aprovado• pelo Logi<latiV<i
Estimativa das Receitas Orçamentárias
SllUaçllo: Envl•daa0Le11i<rallvo
1 0.0.0.00.00 00.00 RECEITAS CORRENTES
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERblCIAS CORRENTES
l.7.l.0.00.00.00.00 TRANSFER!NCIAS INTERGOVERNAMHITAIS
J.7.2.t.00.00.00.00 TRANSFER!NÇIAS OA UNIÃO
1.7.1.1.01 00.00.00 PARTIOPAÇÃO NA RECEITA OA UNIÃO
l .7.2.lDI 020000 COTA-PARTE 00 FUNDO DE PMTCCIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
1.7.U.Ol.OS.OO 00 COTA·PARTE 00 IMPOSTO SOSRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1 7.2.i.36.0000.00 TRANSfERfNCIA FINAIKEIRAOO ICMS- OESOmRAÇÃO- L.C.N•S7
1 7.2.l.00.0000.00 TRANSFER!NCIASOOS ESTAOOS
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA R("CE!TA DOS ESTAOOS
120.000,00 120.000,00
150.000,00 150.000,00
40.000,00 40.000,00
330.000,00 330000,00
348.000.00 348.000,00
348.000,00 348.000,00
348.000,00 348.000,00
32.000,00 32.000,00
32.000,00 32.000,00
32 000,00 32.000.00
3l.OOO.OO 32.000,00
l7S.488.300,00 278.488.300,00
10.000,00 10.000,00
10.000.00 10000,00
to.000,00 Jo.000,00
10.000.00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000.00 10.000,00
18.468.300,00 18.468.l00,00
18.468.300,00 111.468.300,00
18.468.300.00 18.4<8.300,00
7.3.ll; 300,00 7.ll6.300,00
7.236.300.00 7.236.300,00
7200.000;00 nooooopo
36.300.00 36.300,00
100.000.00 100.000,00
11.BZ.000,00 11.lll.000,00
ll.Ul.000.00 n.Hl.000,00
8.4()(),000,00 8.400.000,00
2.600.000.00 l.(;00,000,00
112.000.00 132.000.00
1&488.300,00 1&488.l00,00
zro.000.000,00 2&0.000.000.00 260.000.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2015
AMF - Demonstrativo li (LRF art 4º § 22 inciso 1)
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R$1 00
!-Metas Previstas li-Metas Realizadas variação {IH)
ESPECIFICAÇÃO em 2013 %PIB em 2013 %PIB Valor
(õ) (b) 1,1 ~ (b-õ)
Receita T atai 176.455.000,00 0,08% 190.018.487,02 0,09% 13.563.487,02
Receita Primária(!) 176.455.000,00 0,08% 188.815.554,79 0,09% 12.360.554,79
De>pesaTotal 176.455.000,00 0,08% 180.734.591,22 0,08% 4.279.591,22
Despesa Primária (li) 139.069.076,04 0,07% 178.416.892,01 0,08% 39.347.815,97
Resultado Primário (111)=(1 "' 37.385.923,96 0,02% 10.398.662,78 0,00% {26.987.261,18)
Resultado Nominal 1.200.000,00 0,00% 487.754,71 0,00% {712.245,29)
Dívida Pública Consolidada 5.000.000,00 OPO% 10.568.698,00 0,00% S.568.698,00
Divida Consolidada Liquida {2.000.000,00) 0,00% 10.568.698,00 0,00% . 12.568.698,00
FONTE: PRONIM Pl, 13/0ut/2014, 16h e 57m.
NOTA EXPLICATIVA: levou-se em consideração o cenário macroe.:onômico, bem como a taxa de inflação, além do PIB estadual.
Pref~tur• Mun;.;oolde P'1o S.•n<O - PR
lEI OE OIRCTIHZES ORÇl\MENTÁRJAS
ANEXO OE METASflSCAIS
METAS FtSCAlS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS N~ TR[S EXERCÍCIOS AHTERIORES
101$
~' D<moo>tr'1mlll(LRF ort4• i;10.;ndsolll
ESPECIFICAÇÃO VAlORESA P><t<;OS CORRENTES
2011 2013 • "" ' 2015 ' 2016 ' "" '"""'º"' '"·'""""'.«> "·- >60«»<oo.oo "·"" "'"''"·" 1',03>; ""'"'"º·"
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íl-?WflCAÇÂO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
lOll 1013 ' <014 ' l015 ' l016 ' 2017
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2º, inciso Ili)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2013 % 2012 %
Patrimônio/Capital 337.734.025,21 100,00 333.729.273,40 100,00
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL 337.734.025,21 100,00 333.729.273,40 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LlOUIOO 2013 % 2012 %
Patrimônio
Reservas
lucros ou Preju!zos Acumulados -
TOTAL - FONTE: PRONIM Pl, 15/0ut/2014, 16h e S8m.
NOTA EXPLICATIVA:
2011
264.649.103,36
264.649.103,36
2011
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%
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PROJETO DE LEI Nº 286/2014
MENSAGEM Nº: 213/2014
RECEBIDA EM: 15 de outubro de 2014
SÚMULA: Altera o artigo 8° e o Anexo 1 da LDO, Lei nº 4372, de 29 de julho de 2014,
para o exercício financeiro de 2015.
(LDO 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015. Para o exercício
financeiro de 2015 fica estabelecido o montante de R$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de
reais) como limite para elaboração do Orçamento Fiscal.Altera as metas do Anexo 1 da Lei nº 4372 de 29
de julho de 2014, LDO 2015. Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2015.
Através do ofício nº 570/2014/GP, de 12 de dezembro de 2014, o Executivo Municipal Vetou
Parcialmente Emenda aditiva dos PL's nº 285/2014; 286/20141287/2014- Orçamento 2015, alterando o
valor do item 14 - Administração Distrital - São Roque do Chopim - 14.01 Administração Distrital -
Pavimentação e Conservação das vias urbanas de São Roque do Chopim, de R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais), para R$ 2.200.000,00 {dois milhões e duzentos mil reais).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 15/10/2014
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 30/10/2014
Relator: Geraldo Edel de Oliveira - PV.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 01/12/2014-Aprovado com emendas, com 10 (dez) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis
Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, José Gilson Feitosa da
Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu -
PCdoB e Vilmar Maccari - PDT.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 03/12/2014 -Aprovado com 10 (dez) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PROS, Clóvis
Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, José Gilson Feitosa da
Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu -
PCdoB e Vilmar Maccari - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 593, de 4 de dezembro de 2014.
Lei nº 4522, de 23 de dezembro de 2014.
PUBLICADO no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 6266, de 24 de dezembro de
2014, p. B11; e no sítio http://amsop.dioems.com.br/ edição nº 755, de 24 de dezembro
de 2014.
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com. br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com. br