SJJ'lEkibl'la c:Jl1unicibaL ck SJJato !B'lanco
ESTADD
1
DO PARANA 1
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 02/2013
Senhor Presidente,
:-,· .
Senhores Vereadores,
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'\~': ;,:; ;~.n
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f; ...
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar a esta colend~ :\:"
Casa de Leis, Projeto de Lei, visando a alteração do Anexo 1 do PPA e da LDO, beni:f
corno, da LOA para o exercício de 2013, tendo em vista a alteração da estrutura;:;
administrativa proposta anexa a presente.
Contando com a compreensão dos nobres edis na aprovação do Projeto
de Lei, antecipamos nossos agradecimentos.
Pato Branco, 31 de j
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 85501 060 - - - Pato Branco - Paraná
if->'"lt:hítu'"la o11(uníaí6al dt: if->ato !B'"lanao
ESTADO/ DO PARANÁ i
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 5 / '2013
Altera o Anexo 1 do PPA e da LDO, bem como, a LOA
para o Exercício Financeiro de 2013.
Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Anexo 1 da Lei nº 3.200
de 13 de julho de 2009 e suas alterações posteriores, referentes ao Plano Plurianual para o Exercício de
2013, tendo em vista a alteração da estrutura administrativa proposta anexa a presente.
Art. 2º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Anexo 1 da Lei nº 3.901
de 24 de julho de 2012, referente á Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercfcio de 2013, tendo em
vista a alteração da estrutura administrativa proposta anexa a presente.
Art. 3°- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei nº 3.973 de 20 de
dezembro de 2012, referente á Lei Orçamentária anual para o Exercício de 2013, tendo em vista a
alteração da estrutura administrativa proposta anexa a presente.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 31 de j
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
,. e
' Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 12
Metas das Ações Prog. Gov.
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
07-SECRET.MUN.EDUCACÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.05-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
122-Administracão Geral
41-Manuten~"o do Esoorte
2.203.000-Manutencão do Departamento de Es,,,..,rte
811-0esporto de Rendimento
41-Manutencão do Esporte
1.052.000-Construcão do Centro Municipal de Artes Marciais - 812-Desporto Comunitário
41-Manutencão do Esoorte
1.049.000-Construc3io de Quadras de Areia 40.000,00
1.050.000-Construir, reformar, ampliar e qerenciar Ginásios de Esporte e demais obras relacionadas ao esporte.
2.110.000-Manter o esporte amador, eouioes de rendimento, oromover o esporte local e oarticioar de iooos afiei 1.024.000,00
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre 135.000,00
2.112.000-Manutencão de Ginásios de Esporte 190.000,00
2.146.000-Atleta Talento 100.000,00
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
10.01-GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL
4-Administracão
122-Administrac.ão Geral
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolôqico
2.047.000-Manutencão das atividades do aabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnolócico 119.000,00
10.02-DEPARTAMENTO DE COMÊRC!O
23-Comércio e Services
691-Promoção Comercial
26-lncentivo Atividade Comercial
2.050.000-Realizar feiras setoriais e exoosicões 100.000,00
10.03-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
27-lncantivo a lmplantacão de Indústrias e Novas Tecnolooias
2.051.000-Manter e aprimorar ProQrama Auto Emprego - PAE e PAETEC - Programa de Bolsa Ensino 350.000,00
19-Ciência e Tecnolooia
571-Desenvolvimento Científico
27-lncentivo a lmolantacão de Indústrias e Novas Tecnoloaias
2.060.000-lmr lantar Pronrama de Incubadoras Industriais e Tecnolóoicas 185.000,00
572-Desenvolvimento Tecnolóaico e Enoenharia
27 -Incentivo a lmplantacão de Indústrias e Novas Tecnoloaias
1.029.000-!mplantar e manter Parque TecnolóQico, de Biotecnoloqfa e ProQramas de Desenvolvimento Tecno!óçico. 858.210,00
2.055.000-Aooiar proietos de desenvolvimento de softwares 95.000,00
2.155.000-Apoiar a implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento de nrocessos industriais e de serviç 70.000,00
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolóoico
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnolonias
2.056.000-Aooiar e estimular a criacão de coooerativas. 15.000,00
22-lndústria
661-Promocão Industrial
27-lncentivo a lmolanta~o de Indústrias e Novas Tecnolooias
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnoloqia 200.000,00
2.058.000-!mclantar e manter o Fundo de Desenvolvimento -
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 1 DE 3
Valores
2011 2012 2013 Total
450.000,00 450.000,00
300.000,00 300.000,00
130.000,00 170.000,00
1.000.000,00 800.000,00 1.800.000,00
850.000,00 420.000,00 2.294.000,00
230.000,00 250.000,00 615.000,00
300.000,00 250.000,00 - 740.000,00
50.000,00 100.000,00 - 250.000,00
147.000,00 165.000,00 100.000,00 531.000,00
50.000,00 100.000,00 200.000,00 450.000,00
390.000,00 485.000,00 400.000,00 1.625.000,00
220.000,00 165.000,00 570.000,00
350.000,00 400.000,00 - 1.608.210,00 - 110.000,00 120.000,00 - 325.000,00
!1~~·~ - - 70.000,00
15.000,00 15.000,00 45.000,00 ~~:.j~~/
200.000,00 200.000,00
30.000,00
150.000,00
20.000,00
750.000,00
50.000,00 ~1
~ -
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
-,,.
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 12
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
"· 16-SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
16.01-GABINETE DO SECRETARIO .. 4-Administrac-.ão
122-Administracão Gera!
41-Manutencão do Esporte
2.224.000-Manut.da Secretaria Mun de EsDCrte, Lazer e Juventude
16.02-DEP. CAT DE BASE E ESPORTE DE RENDIMENTO
27-Desporto e Lazer
811-Desrorto de Rendimento
41-Manuten""· do Esporte
2.146.000-Atleta Talento
2.221.000-Destinar recursos para atletas (lue irão disputar modalidades a nível de Sele<"'.>io Brasileira
2.225.000-Manter o esoorte de Catecorias de Base, Equipes de Rendimento e Part.de Jooos Oficiais
16.03-DEP.DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP AMADOR
27-Desr:iorto e Lazer
812-Desoorto Comunitário
41-Manutenc-.An do Esporte
1.058.000-Constru"an e Manuten"""" de Pista de Bicicross
2.226.000-Promo,..tvi de Esoorte Amodor em Diversas Modalidades
16.04-DEP.DE RECR. LAZER, ATI E PROJ SOCIAIS
27-Desporto e Lazer
813-Lazer
41-Manutencão do Esporte
1.050.000-Construir, reformar, ampliar e Qerenciar Ginásios de Esporte e demais obras relacionadas ao esporte.
1.099.000-Construcão e Manutencão de Comolexo Esoortivo Multiuso, Quadra Poliesoortiva Coberta, Pólos Esoortiv
2.111.000-Adnuirir equipamentos esnortivos e im,.,lantar academias ao ar livre
2.188.000-Manuten""" de camoos de futebol
- 2.207.000-Manter atividades esoortivas adantadas
7-SEC.MUN.OE C!~NCIA TECNOLOGIA E INOVAi:ao
17.01-GABINETE DO SECRETÁRIO • 4-Administra"..<1n
122-Administra'""" Geral
25-Desenvolvimento Econômico e TecnolóQico
.• 2.227.000-Manutencão das Atividades do Gabinete
~ 17.02-DEP DE SIST.INFRAESTR.E POP.DA CTI
19-Ciência e Tecnolooia
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolónico
25-0esenvolvimento Económico e TecnolóQico
2.228.000-Fomento à Caoacita"&. Tecnolóoica, Laboratório de Eletrónica e Bolsa de Estudos
- 2.229.000-Fortalecimento de Ambiente TecnolóQico através de Conhecimento DiQital, Proorama Desafio Diaital e T
17.03-DEP.DE DESENVOLVIMENTO DA CTI
19-Ciência e TecnoloQia
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolóoico
25-0esenvolvimento Económico e Tecnolóaico
1.029.000-lm~lantar e manter Paroue Tecnolóoico, de Biotecnolooia e Prooramas de Desenvolvimento Tecnolóoico.
1.100.000-Proieto Cidade Dir ital
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnolooia
2.055.000-"~oiar nroietos de desenvolvimento de softwares
2.056.000-AIX iar e estimular a criar..<1n de coooerativas.
2.058.000-!molantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 2 DE 3
Valores
2011 2012 2013 Total
800.000,00 800.000,00
200.000 00 200.000,00
50.000,00 50.000,00
350.000,00 350.óOO,OO
10.000,00 10.000,00
390.000,00 390.000,00
430.000 00 430.000,00
1.700.000,00 1.700.000,00
200.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00
- 200.000 00 200.000,00
- - 330.000,00 330.000,00
- 115.000,00 115.000,00
90.000,00 90.000,00
- 50.000 00 50.000,00
50.000 00 50.000,00
35.000 00 35.000,00
50.000,00 50.000,00
15.000,00 15.000,00
10.000 00 10.000,00
'
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 12
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
2.155.000-ACloiar a implantal"'..i'!O de unidades pilotos oara o desenvolvimento de orocessos industriais e de servic
2.230.000-0isconilizar condicões de infraestrutura para operacionalizacão da Pato Branco Tecn6pole para efetiv
2.231.000-Mapeamento de Recursos Humanos em TIC
2.232.000-lmclementacão do Setor de Biotecnoloqia
17.04-DEP.DE INCUBADORAS TECN.D1F.E EVENTOS '
4-Administracão
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolócico
25-Desenvolvimento Econômico e TecnolóCliCO
2.233.000-Realizar Eventos e Feiras Tecnolóoicas
19-Ciência e Tecnolooia
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolóqico
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolóoico
2.234.000-Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnolóqica e Turismo Tecnolóqico
-- - - '
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 3 DE 3
Valores
2011 2012 2013 Total
- - 20.000,00 20.000,00
150.000,00 150.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
100.000,00 100.000,00
- - 250.000,00 250.000,00
íilll - - " '
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Campos: Conteúdos Descri cão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 12
Metas das Ações Prog. Gov.
o
Classificarao Institucional 16 SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
16-SEC MUN. OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
16.01-GABINETE DO SECRETARIO
4-Administracão
122-Administracão Geral
41-Manutencao do Esoorte
2.224.000-Manut.da Secretaria Mun de Esporte, Lazer e Juventude
16.02-DEP. CAT DE BASE E ESPORTE OE RENDIMENTO
27-Desnorto e Lazer
811-Desoorto de Rendimento
41-Manuten""" do Esnorte
2.146.000-Atleta Talento
2.221.000-0estinar recursos cara atletas oue irão disoutar modalidades a nlvel de Selecão Brasileira
2.225.000-Manter o esporte de Cateçiorias de Base, Eouipes de Rendimento e Pari.de Jogos Oficiais
16.03-DEP.DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP AMADOR
27-Desp0rto e Lazer
812-Desoorto Comunitário
41-Manutenção do Esporte
1.058.000-Construcão e Manutencão de Pista de Bicicross
2.226.000-Promol'~O de Esporte Amodor em Diversas Modalidades
16.04-DEP.OE RECR. LAZER, ATI E PROJ SOCIAIS
27-0eSoorto e Lazer
813-Lazer
41-Manuten"l'I" do Esporte
1.050.000-Construir, reformar, ampliar e nArenciar Ginásios de EsnNTe e demais obras relacionadas ao esporte.
1.099.000-Constru,..l'ln e Manuten"~ de Complexo Esoortivo Multiuso, Quadra Poliesoortiva Coberta, Pólos Esoortiv
2.111.000-Adquirir equipamentos esnortivos e implantar academias ao ar livre
2.188.000-Manutencão de camoos de futebol
2.207.000-Manter atividades esoortivas adaotadas
lflll1
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 1 DE 1
Valores
2011 2012 2013 Total
800.000,00 800.000,00
200.000,00 200.000,00
50.000,00 50.000,00
- 350.000,00 350.000,00
10.000,00 10.000,00
390.000,00 390.000,00
- 430.000,00 430.000,00
- 1.700.000,00 1.700.000,00
200.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00
200.000,00 200.000,00
~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 12
Metas das Ações Prog. Gov.
o
Filtros:
Campos: Conteúdos Descri ... :.>o
Classiflcacão Institucional 17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAvAO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
17-SEC.MUN.DE CléNCIA TECNOLOGIA E INOVACÃO
17.01-GABINETE DO SECRETÁRIO
4-Administra"~
122-Administra<"'Jln Geral
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnofóaico
2.227.000·Manuten<"'Jlo das Atividades do Gab'rnete
17.02-DEP.DE SIST.!NFRAESTR.E PCP.DA CTI
19-Ciência e Tecnolooia
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
2.228.000-Fomento à Capacita,.i!lfl Tecnológica, Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos
2.229.000-Fortalecimento de Ambiente Tecnolóoico através de Conhecimento Oi ital, ProCJ"ama Desafio Dioital e T
17.03-DEP.DE DESENVOLVIMENTO DA CTI
19-Ciência e Tecnoloaia
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolóoico
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
1.029.000-lmolantar e manter Parnue Tecno!óoico, de Biotecnolooia e Prooramas de Desenvolvimento Tecnotóoico.
1.100.000-Projeto Cidade Di<lital
2.054.000-Manter atividades do Deoortamento de Indústria e Tecnolooia
2.055.000-Aooiar oroietos de desenvolvimento de softwares
2.056.000-Aociar e estimular a cria--~ de coooeratlvas.
2.058.000-lmpiantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
2.155.000-Apoiar a implantacão de unidades oilotos para o desenvolvimento de processos industriais e de servic
2.230.000-Disponilizar condições de infraestrutura para operacionallza<"'Jlo da Pato Branco Tecnônole para efeliv
2.231.000-Maoeamento de Recursos Humanos em TIC
2.232.000-lmplementa<"'Jlo do Setor de Biotecnolooia
17.04-DEP.DE INCUBADORAS TECN.DIF.E EVENTOS
4-Administra"t.-.
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
2.233.000-Realizar Eventos e Feiras TecnolóQicas
19-Ciência e Tecnorooia
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolóçiico
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolôaico
2.234.000-Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnolónica e Turismo Tecno!óçiico
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 1 DE 1
Valores
2011 2012 2013 Total
- - 330.000,00 330.000,00
- - 115.000,00 115.000,00
- - 90.000,00 90.000,00
- - - 50.000,00 50.000,00
- 50.000,00 50.000,00
- 35.000,00 35.000,00
50.000,00 50.000,00
15.000,00 15.000,00
- - 10.000,00 10.000,00
- - 20.000,00 20.000,00
- 150.000,00 150.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
100.000,00 100.000,00
- - 250.000,00 250.000,00
'
~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2013-Alteração Legal 12
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: ProjNova estrutu - Pfojeto de Lei - Em Elaboração
Filtros:
Camoos: Conteúdos DescrirJ'ío
Classificacão Institucional 16 SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Órgão I Unidade I Função I Subfunção J Programa J Ação
16-SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
16.01-GABINETE 00 SECRETARIO
4-Admlnistrae"'.ão
122-Administracão Geral
41-Manutencão do Esoorte
2.224.000-Manut.da Secretaria Mun de Esporte, Lazer e Juventude
16.02-DEP. CAT OE BASE E ESPORTE DE RENDIMENTO
27-0esporto e Lazer
811-Desoorto de Rendimento
41-Manutene"'~O do Esoorte
2.146.000-Atleta Talento
2.221.000-Destinar recursos oara atletas oue irão disoutar modalidades a nível de Seleeão Brasileira
2.225.000-Manter o esporte de Cateaorias de Base, Equipes de Rendimento e Part.de Joqos Oficiais
16.03-DEP.DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP AMADOR
27-Desperto e Lazer
812-Desoorto Comunitário
41-Manutene"'.Ho do Esporte
1.058.000-Construcão e Manutencão de Pista de Bicicross
2.226.000-Prom~~.-;o de Esoorte Amador em Diversas Modalidades
16.04-DEP.DE RECR. LAZER, ATI E PROJ SOCIAIS
27-0esoorto e Lazer
813-Lazer
41-Manutenr<io do Esoorte
1.050.000-Construir, reformar, ampliar e Qerenciar Ginásios de Esporte e demais obras relacionadas ao esporte.
1.099.000-Construcão e Manutencão de Com~ lexo Esportivo Multi uso, Quadra Poliesportiva Coberta, Pólos Esoortiv
2.111.000-Adquirir enuioamentos esoortivos e imolantar academias ao ar livre
2.188.000-Manutencão de campos de futebol
2.207.000-Manter atividades esoortivas adaptadas
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 1 DE 1
Valores
2013 Total
800.000,00 800.000,00
200.000,00 200.000,00
50.000,00 50.000,00
350.000,00 350.000,00
10.000,00 10.000,00
390.000,00 390.000,00
430.000,00 430.000,00
1.700.000,00 1.700.000,00
200.000.00 200.000,00
100.000,00 100.000,00
200.000,00 200.000.00
~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Campos: Conteúdos
Classificacão Institucional 17
17-SEC.MUN.DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVACÃO
17.01-GABJNETE DO SECRETÁRIO
4-Administracão
122-Administra<'..ilo Geral
2S.Desenvolvimento Econômico e Tecnolôaico
2.227.000-Manuten,..J!o das Atividades do Gabinete
17.02-DEP.DE SIST.JNFRAESTR.E POP.DA CTI
19-Ciência e Tecnoloaia
57J..Difusão do Conhecimento Científico e Tecnol6Qico
25-Desenvalvimento Econômico e Tecnolócico
Descricão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2013-Alteração Legal 12
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: ProjNova estrutu - Projeto de Lei - Em Elaboração
SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2.228.000-Fomento à Capacitacão Tecno/6Qica, Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos
2.229.000-Forta!ecimento de Ambiente Tecnolôaico através de Conhecimento Dioital, Proorama Desafio Diaita! e T
17.03-DEP.DE DESENVOLVIMENTO DA CT!
19-Ciência e Tecnolooia
573-Difusão do Conhecimento Científico Ei Tecnolót'liCo
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolóoico
1.029.000-lmolantar e manter Paraue Tecnofóoico, de Biotecnoloaia e Proaramas de Desenvolvimento Tecnolóaico.
1.100.000-Proieto Cidade Diaital
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnolaaia
2.055.000-Apciar !'.)fojetos de desenvolvimento de sottwares
2.056.000-t.noiar e estimular a criacão de cooaerativas.
2.058.000-lmplantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
2.155.000-t.noiar a lmolantacão de unidades pilotos oara o desenvolvimento de orocessos industriais e de servic
2.230.000-Disnonilizar condi·-'"'S de infraestrutura para operacionaliza~""' da Pato Branco Tecn6ooíe para efetiv
2.231.000-Maoeamento de Recursos Humanos em TIC
2.232.000-lmolementacão do Setor de Biotecnolooia
17.04-DEP.DE INCUBADORAS TECN.DIF.E EVENTOS
4-Administra,..;s,.,
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolóaico
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolôaico
2.233.000-Realizar Eventos e Feiras Tecnolónicas
19-Ciência e Tecno!oaia
573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnolónico
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
2.234.000-Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnolóaica e Turismo Tecnoíóoico
Dados Enviados ao Legislativo
PÁGINA: 1 DE 1
Valores
2013 Total
330.000,00 330.000,00
115.000,00 115.000,00
90.000,00 90.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
35.000,00 35.000,00
50.000,00 50.000,00
15.000,00 15.000,00
10.000,00 10.000,00
20.000,00 20.000,00
150.000,00 150.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
100.0·00.oo 100.000,00
250.000,00 250.000,00
-
.......
~
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2013
Unidade Gestora ..... : PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao •.......••..... : 16 SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade Orcamentaria: 16.01 GABINETE DO SECRETARIO
Cod.igo Especificacao Despesa Esfera
04.122.0041.2.224.000 Manut.da Secretaria Mun de Esporte, Lazer e
Juventude
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 5712
OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 5713
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5714
MATERIAL DE CONSUMO 5715
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P,JURIDICA 5716
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5717
Unidade Gestora ••... : PREFEITURA MUNICIPAL
Or --- 16 SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Uni~dde Orcamentaria: 16.02 DEP. CAT DE BASE E ESPORTE DE RENDIMENTO
Cod.igo Especificacao Despesa
27.811.0041.2.146.000 Atleta Talento
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DIST GRATUITA 5718
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5719
27.811.0041.2.221.000 Destinar recursos para atletas que irao
disputar modalidades a nivel de Selecao
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5720
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5721
27.811.0041.2.225.000 Manter o esporte de Categorias de Base,
Equipes de Rendimento e Part.de Jogos Ofi
3,3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5722
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5723
.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5780
Unidade Gestora ....• : PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao ....••....•••.. : 16 SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade Orcamentaria: 16.03 DEP.DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP AMADOR
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Cod.igo Especificacao Despesa Esfera
27.812.0041.1.058.000 Construcao e Manutencao de Pista de
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
Bicicross
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
5724
5725
5726
27.812.0041.2.226.000 Promocao de Esporte Amodor em Diversas
Modalidades
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 5728
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5729
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5727
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
Fonte
Fonte
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
615.000,00
150.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
190.000,00
10.000,00
45.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
4.000,00
1.000,00
5.000,00
100.000,0~
100.000,00
190.000,00 /
Unidade Gestora ..... : PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao ............... : 16 SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Unidade Orcamentaria: 16.04 DEP.DE RECR. LAZER, ATI E PROJ SOCIAIS
Codigo Especificacao Despesa Esfera
27.813.0041.1.050.000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar
Ginasios de Esporte e demais obras relac
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
27.813.0041.1.099.000 Construcao e Manutencao de Complexo Esportivo
Multiuso, Quadra Poliesportiva Cobe
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
27.813.0041.2.111.000 Adquirir equipamentos esportivos e implantar
academias ao ar livre
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
L1.813.0041.2.188,000 Manutencao de campos de futebol
5730
5731
5732
5733
5734
5735
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 5737
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P,JURIDICA 5736
27.813.0041.2.207.000 Manter atividades esportivas adaptadas
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
TOTAL GERAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5738
5739
5740
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
430.000,00
350.000,00
350.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
4.430.000,00
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Quadro de Deta1hamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2013
Unidade Gestora .••.. : PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao ...........•... : 17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO
Unidade Orcamentaria: 17.01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao Despesa
04.122.0025.2.227.000 Manutencao das Atividades do Gabinete
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 5741
OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 5742
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5743
MATERIAL DE CONSUMO 5744
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JORIDICA 5745
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5746
Unidade Gestora ..•.• : PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao .....• , ••...... : 17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO
Un ie Orcamentaria: 17.02 DEP.DE SIST.INFRAESTR.E POP.DA CTI
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Codigo Especificacao Despesa Esfera
Or
19.573.0025.2.228.000 Fomento a Capacitacao Tecnologica, Laboratorio
de Eletronica e Bolsa de Estudos
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5747
5748
5749
19.573.0025.2.229.000 Fortalecimento de Ambiente Tecnologico atraves
de Conhecimento Digital, Programa
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4 .4 .90 .52 .00 .00 .00
MATERIAL DE CONSUMO 5750
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5751
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5752
Unidade Gestora ....• : PREFEITURA MUNICIPAL
17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO
Unidade Orcamentaria: 17.03 DEP.DE DESENVOLVIMENTO DA CTI
Codigo Especificacao Despesa
19.573.0025.1.029.000 Implantar e manter Parque Tecnologico, de
Biotecnologia e Programas de Desenvolvi
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
5753
5754
5755
19.573.0025.1.100.000 Projeto Cidade Digital
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 5756
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5757
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5758
19.573.0025.2.054.000 Manter atividades do Departamento de Industria
e Tecnologia
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 5759
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5760
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5761
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Esfera
Fiscal
l"iscal
l"iscal
l"iscal
Fiscal
l"iscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
Fonte
Fonte
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
200.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
20.000,00
30.000,00
65.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
5.000,00
5.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
19.573.0025.2.055.000 Apoiar projetos de desenvolvimento de
softwares
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5762
19.573.0025.2.056.000 Apoiar e estimular a criacao de
cooperativas.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5763
19.573.0025.2.058.000 Implantar e manter o Fundo de
Desenvolvimento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
19.573.0025.2.155.000 Apoiar a implantacao de unidades pilotos para
o desenvolvimento de processos indu
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
19.573.0025.2.230.000 Disponilizar condicoes de infraestrutura para
operacionalizacao da Pato Branco Te
5764
5765
5766
5767
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 5768
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5769
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5770
l~.573.0025.2.231.000 Mapeamento de Recursos Humanos em TIC
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
19.573.0025.2.232.000 Implementacao do Setor de Biotecnologia
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Unidade Gestora .•... : PREfEITURA MUNICIPAL
Orgao .....• , ••...... : 17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO
Unidade Orcamentaria: 17.04 DEP.DE INCUBADORAS TECN.Dif.E EVENTOS
5771
5772
5773
Codiqo Especificacao Despesa
04.573.0025.2.233.000 Realizar Eventos e Feiras Tecnologicas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5774
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5775
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5776
Qq,573.0025.2.234.000 Comentar Incubadoras de Empresas e Base
Tecnologica e Turismo Tecnologico
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5777
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5778
TOTAL GERAL
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
fiscal
fiscal
Fiscal
Fiscal
Esfera
fiscal
fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
15.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
-------- Importancia --------
Detalhada Total da Aplicacao
70.000,00
28.000,00
2.000,00
100.000,00
150.000,00
1.315.000,00
Pit:-ft:-ituia dlllunlcibal cÍE Pato 23ianco
r ' ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 72/2013/GP Pato
Senhor Presidente,
-9
~:
Dirigimo-nos a presença de Vossa Excelência para solicitar a devolução dos'.~
Projetos de lei anexo às seguintes Mensagem: ;r:
•
•
Projeto de Lei anexo a Mensagem nº 001, de 21 de janeiro
de 2013, que dispõe Dispõe sobre a Criação da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de
Esporte, lazer e Juventude, e dá outras providências;
f\l
Projeto de Lei anexo a Mensagem nº 02, de 31 de janeiro de
2013, que altera o Anexo 1 do PPA e da LDO, bem como, a LOA
para o Exercício Financeiro de 2013.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossas Excelências nossas
considerações.
Respeitosamente,
A Sua Excelência o Senhor
VALMIR TASCA
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
Rua Caramuru. 271 Fone/Fax 14613220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
Oficio nº 46/2013
Pato Branco, 19 de fevereiro de 2013.
Senhor Prefeito
Atendendo o solicitado através do oficio nº 72/2013/GP,
devolvemos os seguintes projetos de lei:
• Nº 4/2013, Mensagem nº 1/2013, que dispõe sobre a criação da
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; da
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá outras
providências.
• Nº 5/2013, Mensagem nº 2/2013, que altera anexos Ida LDO e
PPA, e LOA para o exercício financeiro de 2013.
Respeitosamente.
Excelentissimo Senhor
Augustinho Zucchi
Prefeito Municipal
Pato Branco - Paraná
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camaraoatobranco.com.br
PROJETO DE LEI Nº 5/2013
MENSAGEM Nº 2/2013
RECEBIDA EM: 1º de fevereiro de 2013
Nº DO PROJETO: 5/2013
SÚMULA: Altera anexos 1 da LDO e PPA, e LOA para o exercício financeiro de 2013.
(Tendo em vista o Projeto de Lei nº 4/2013 que dispõe sobre a criação de novas
Secretarias).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 4 de fevereiro de 2013
DEVOLVIDO ao Executivo Municipal através do ofício nº 46/2013, de 19 de fevereiro
de 2013, conforme solicitação do Executivo Municipal feita através do ofício nº
72/2013/GP, datado de 15 de fevereiro de 2013.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br