PiEkituia d/1unící/2aÍ Jc, Pato !Bianco
1 I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 10/2013
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar a esta colenda
Casa de Leis, Projeto de Lei, visando a alteração do Anexo 1 do PPA e da LDO, bem
como, da LOA para o exercício de 2013, tendo em vista a alteração da estrutura
administrativa proposta anexa a presente.
Contando com a compreensão dos nobres edis na aprovação do Projeto
de Lei, antecipamos nossos agradecimentos.
Pato Branco, 15 de fevereiro de
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
):)
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº .f=t \~Q.13.
Abre Crédito Especial para alterar valor das
Categorias Econômicas dos Programas e Ações
do (PPA), na (LDO) e (LOA) na Secretaria de
Ciência, Tecnologia e lnovação~~~ecretaria de
Esporte, Lazer >• Juventude etn~.trcir de R$
5.577.101,56 (cinco milhões, quinhentos e setenta
e sete mil, cento e um reais e cinqüenta e seis
centavos) e dá outras providências.
Art. 1º-Fica alterada a categoria econômica de Programa da Lei nº 3200/2009 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue:
Cria-se órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
p ro11rama 0025 :
Cateaoria Econômica e Esaecificação ValorR$
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS ·PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 325.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS·P.JURIDICA 448.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 202.000,00
Total 1.315.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
p roa rama 002 7:
Cate11oria Econômica e Esaecificacão Valor R$
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAr.nES PATRONAIS - INSS -54.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -284.500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -381.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS • PESSOAL CIVIL -1.500,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA -30.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -117.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL -200.000,00
Total -1.118.000,00
p rograma 0057:
Cate11oria Econômica e Esaecificacão Valor R$
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS· INSS -20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS • PESSOAL CIVIL -5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA . -62.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00
Total -197.000,00
.,_J
~"- lf17 Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Pa~ <
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.or ~ - -- - ·oH'
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Cria-se órgão d
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer f Juventude e .i o;,<>
Pronrama 0041:
Cateaoria Econômica e Esoecificacão ValorR$
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 615.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552.227,49
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 719.874,07
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DIST GRATUITA 190.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.435.000,00
Total 4.262.101,56
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Pronrama 0041:
Catenoria Econômica e Esnecificar.ão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -447.662,55
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -942.815,85
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -61.710,52
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -1.800.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -484.032,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL -361.688,84
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS -62.690,78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL -48.514,28
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO -ALIMENTACAO -22.986,74
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -30.000,00
Total -4.262.101,56
Art. 2°- Fica Criado Categoria Econômica da Ação da Lei nº 3901
da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) do exercício 2013 conforme segue:
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2 227 Manutenção das Atividades do Gabinete
Catenoria Econômica e Esoecificação ValorR$
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total 330.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
A ão 2.228 Fomento a Ca acita ão Tecnoló ica, Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos
Cate oria Econômica e Es ecifica ão Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
Total 115.000,000
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Parana
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.Jlf.!~líi
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.229 Fortalecimento de Ambiente Tecnolóaico através de Conhecimento Diaital, Programa
Cateaoria Econômica e Especificação Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total 90.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 1.029 Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas de
Desenvolvimento
Categoria Econômica e Esoecificacão
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
A •cão 1.100 Pro1eto . C"d 1 a e d D" iaital
Categoria Econômica e Especificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
A M ção 2.054 anter atividades do Departamento de Industria e Tecnoloaia
Categoria Econômica e Especificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
A - .çao 2 055 A . . t d d •POiar pro1e os e esenvo 1 v1men . t d o eso ftw ares
Cateaoria Econômica e Especificação
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação A - 20 A . . •cao . 56 1001ar e estimular a criacao de cooperativas .
Categoria Econômica e Especificação
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
A ão 2.058 lm lantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.go
ValorR$
5.000,00
5.000,00
40.000,00
50.000,00
ValorR$
10.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
ValorR$
15.000,00
15.000,00
5.000,00
35.000,00
ValorR$
50.000,00
50.000,00
ValorR$
15.000,00
15.000,00
ValorR$
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Total
Cria-se o órgão
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9
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.
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO 00 PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Acão 2.155 Apoiar a implantacão de unidades pilotos Para o desenvolvimento
Categoria Econômica e Esoecificacão
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Acão 2.230 Disponibilizar condições de infraestrutura oara ooeracionalizacão
Cateaoria Econômica e Es=cificacão
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
A - 2 .cao 231 M aoeamento de R H ecursos umanos em TIC
Cateaoria Econômica e Esoecificação
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.232 Implementação do Setor de Biotecnoloaia
Cate11oria Econômica e Esoecificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
A leão 2.2 33R ealizar Eventos e Feiras Tecnolóaicas
Categoria Econômica e Esnecificacão
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
5.000,00
5.000,00
10.000,00
d e processos "d m u
Valor R$
10.000,00
10.000,00
20.000,00
d P B T a ato ranco e
Valor R$
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
Valor R$
25.000,00
25.000,00
Valor R$
10.000,00
15.000,00
25.000,00
ValorR$
70.000,00
28.000,00
2.000,00
100.000,00
A ão 2.234 Fomentar Incubadoras de Em resas e Base Tecnoló ica e Turismo Tecnoló ico
Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 150.000,00
Total 250.000,00
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • P á
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobran .pr.go .
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTAOO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2 046 Manutenção das atividades da marcenaria
Cateaoria Econômica e Especificação Valor R$
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS -20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -62.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00
Total -197.000,00 . Reduz o orgao - 10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.051 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e PAETEC - Programa de Bolsa
Ensi
Cateaoria Econômica e Especificacão Valor R$
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS -10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -200.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.000,00
Total -290.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.058 lmp 1 antar e manter o Fun d d D o e esenvo 1 v1men . t o
Cate11oria Econômica e Especificação Valor R$
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -15.000,00
Total -15.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
A •Çao - 2 060 1 mp 1 an t ar P ro11rama d e 1 ncu b d a oras 1 n d us t. riais . T e ecno 1· 0111cas .
Cate11oria Econômica e Especificacão Valor R$
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -80.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA -30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00
Total -131.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 1.029 Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnolo11ia e Pro11ramas de Desenvolv
Categoria Econômica e Especificação ValorR$
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -45.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -126.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA -20.000,00
Total -191.000,00
Valor R$
-33.500,00
-33.500,00
/ht:_
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paran
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco. r
~-----
MUNICÍPIO OE
PATO BRANCO
ESTADO 00 PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico . d Ação 2.155 Apoiar a imolantacão de unidades oilotos para o desenvolvimento de orocessos m
Cate11oria Econômica e Especificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Total
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.056 Apoiar e estimular a criação de cooperativas
Categoria Econômica e Especificacão
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 1.026 Construir barracôes para condominios industriais
Cate11oria Econômica e Especificação
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Total
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
A •cão 2.05 3A tooiar e d esenvo 1 ver oroaramas no St e or T exti 1
Categoria Econômica e Especificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.054 Manter atividades do Departamento de Industria e Tecnologia
Cateaoria Econômica e Esoecificacão
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS IXAS -PESS AL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.224 Manut.da Secretaria Mun de Esporte, Lazer 1 Juventude .., lb\,:p
Cate11oria Econômica e Especificação
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
ValorR$
-20.000,00
-20.000,00
Valor R$
-10.000.00
-10.000,00
ValorR$
-117.000,00
-117.000,00
Valor R$
-16.000,00
-30.000,00
-46.000,00
Valor R$
-200.000,00
-44.000,00
-500,00
-20.000,00
-264.500,00
Valor R$
615.000,00
150.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
800.000,00
1 . r-./\J ,,)/ /t'h;. Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco ·~ -/'
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco. v.br ~~.§.Çlj;{jl\,,!U,BÍDI~ A
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 216AltTI .4 te a aen t o
Categoria Econômica e Especificação ValorR$
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DIST GRATUITA 190.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 10.000,00
Total 200.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Acão . d" t d l"d d • 1 d s 1 - 2.221 Destinar recursos para atletas que irão 1spu ar mo a 1 a es a mve e e eçao
Categoria Econômica e Esoecificacão
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Valor R$
45.000,00
5.000,00
50.000,00
Acão 2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part. de J ogos Ofi
Categoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Total 350.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
A - 1 •cao 058 c ons t - M t - d ruçao e anu ençao e p· IS t d a e s· 1c1cross · Categoria Econômica e Especificação ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00
Total 10.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
A - 2 çao 226 P romoçao - d E e SpO rt e A d ma orem o· 1versas M d o a1 l"d a d es
Cateaoria Econômica e Esoecificação ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 68.227,49
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Total 358.227,49
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
A ão 1.050 Construir, reformar, am liar e erenciar Ginásios de Es orte e demais obras relac
ValorR$
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 430.000,00
Total 430.000,00
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Para
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.g
Cria-se o órgão
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9
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 1.099 Construção e Manutenção de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra Poliesportiva
Cobe
Categoria Econômica e Esoecificacão
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
A - 2 ~çao . 111 Ad 111umr . . . t equipamen os espo rt" 1vos e . 1mp1 1 an t ar aca d em1as ao ar r 1vre
Cateaoria Econômica e Esoecificar.ão
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDJCA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.188 Manutenção de camoos de futebol
Cateaoria Econômica e Esoecificacão
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.207 Manter atividades esoortivas adaotadas
Cateaoria Econômica e Esoecificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Reduz o órgão
07 .00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
A"2203M ,çao . anu t encao -do o ena rt ameno tdE e soorte
Cateaoria Econômica e Especificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
A ão 1.049 Constru ão de Quadras de Areia
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Total
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.
Valor R$
270.000,00
293.874,07
600.000,00
400.000,00
1.563.87 4,07
ValorR$
100.000,00
100.000,00
200.000,00
ValorR$
30.000,00
20.000,00
50.000,00
100.000,00
ValorR$
50.000,00
50.000,00
100.000,00
200.000,00
ValorR$
-100.000,00
-600.000,00
-100.000,00
-800.000,00
ValorR$
-100.000,00
-100.000,00
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 1.05 2 c onstruçao - d o c en t M . . ro umc1pa 1 d e Art es M arc1ais ..
Cateaoria Econômica e Especificação ValorR$
4.4.90.51.00.00.00 · OBRAS E INSTALACOES -300.000,00
Total -300.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Acão 2.220 Manter atividades esportivas adaptadas
Categoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -20.000,00
Total -50.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Açao - 2 221 D es f mar recursos para a e ti t . as aue 1rao d" 1spu t d ar mo a l"d 1 a d es a mve "ldSlcao e ee
Categoria Econômica e Esoecificacão ValorR$
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -30.000,00
Total -50.000,00
Reduz o órgão
07 .00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 1.050 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginasios de Esporte e demais obras rela
Cateaoria Econômica e Esoecificação ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -98.926,54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -74.598,73
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -800.000,00
Total -973.525,27
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 2.110 Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promover o esporte local'e parti
Cateaoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL -361.688,84
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS -62.690,78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL -48.514,28
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO -ALIMENTACAO -22.986,74
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -99.706,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -41.710,52
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -588.847, 12
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -104.032,00
Total -1.360.176,28
ValorR$
-280.000,00
-280.000,00
1
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • P.
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranc:rf..])1'!l. Oll.ll
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO 00 PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
A 2 d Gº • . d E •ção 2.11 Manutenção e mas1os e soorte
Categoria Econômica e Especificação Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -99.030,01
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -149.370,00
Total -248.400,01
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 2.146 Atleta Talento
Categoria Econômica e Especificação Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -80.000,00
Total -100.000,00
Art. 3º-Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,
um Crédito Especial por redução de valor de categoria econômica no valor de R$ 5.577.101,56 (cinco
milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e um reais e cinqüenta e seis centavos), na classificação
Funcional programática abaixo:
17 SEC.MUN.DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO coo. FONTE VALOR RED.
17.01 GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0025.2.227.000 Manutenção das Atividades do Gabinete
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 5741 ººº 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 5742 000 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5743 ººº 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5744 ººº 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDJCA 5745 ººº 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5746 ººº 10.000,00
Subtotal 330.000,00
17.02 DEP.DE SIST.INFRAESTR.E POP.DA CTI
19.573.0025.2.228.000 Fomento a Capacitação Tecnológica, Laboratório de
Eletrônica e Bolsa de Estudos
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5747 ººº 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5748 ººº 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5749 ººº 65.000,00
Subtotal 115.000,00
19.573.0025.2.229.000 Fortalecimento de Ambiente Tecnológico através de
Conhecimento Digital, Programa
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5750 000 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDJCA 5751 ººº 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5752 000 50.000,00
Subtotal 90.000,00
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • P;~ .,,..,-·
'/-~ ~--. Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov = ......,,..,.,."'°'":O-
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
17.03 DEP.DE DESENVOLVIMENTO DA CTI
19.573.0025.1.029.000 Implantar e manter Parque Tecnologico, de
Biotecnolonia e Pronramas de Desenvolvi
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5753 000 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5754 000 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5755 ººº 40.000,00
Subtotal 50.000,00
19.573.0025.1.100.000 Projeto Cidade Digital
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5756 000 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5757 000 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5758 20.000,00
Subtotal 50.000,00
19.573.0025.2.054.000 Manter atividades do Departamento de Industria e
Tecnoloaia
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5759 000 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5760 000 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5761 000 5.000,00
Subtotal 35.000,00
19.573.0025.2.055.000 Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5762 ººº 50.000,00
Subtotal 50.000,00
19.573.0025.2.056.000 Apoiar e estimular a criacao de cooperativas.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5763 000 15.000,00
Subtotal 15.000,00
19.573.0025.2.058.000 Implantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5764 000 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5765 ººº 5.000,00
Subtotal 10.000,00
19.573.0025.2.155.000 Apoiar a implantação de unidades pilotos para o
desenvolvimento de nrocessos indu
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5766 000 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5767 000 10.000,00
Subtotal 20.000,00
'
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Param~ ~- e.:/ /lyi _'.
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.~ ~..M~.Qj}l6'~{íoir.6.
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
19.573.0025.2.230.000 Disponibilizar condições de infraestrutura para
operacionalizacão da Pato Branco Te
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5768 000 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5769 000 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5770 000 50.000,00
Subtotal 150.000,00
19.573.0025.2.231.000 Mapeamento de Recursos Humanos em TIC
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5771 000 25.000,00
Subtotal 25.000,00
19.573.0025.2.232.000 Implementação do Setor de Biotecnologia
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5772 DOO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5773 000 15.000,00
Subtotal 25.000,00
17.04 DEP.DE INCUBADORAS TECN.DIF.E EVENTOS
04.573.0025.2.233.000 Realizar Eventos e Feiras Tecnológicas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5774 ººº 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5775 DOO 28.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5776 DOO 2.000,00
Subtotal 100.000,00
04.573.0025.2.234.000 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base
Tecnoloaica e Turismo Tecnolociico
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5777 DOO 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5778 000 150.000,00
Subtotal 250.000,00
TOTAL GERAL R$ 1.315.000,00
coo. FONTE VALOR RED.
16 SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
16.01 GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0041.2.224.000 Manut.da Secretaria Mun de Esporte, Lazer e
Juventude
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 5712 000 615.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 5713 DOO 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5714 000 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5715 000 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5716 000 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5717 000 10.000,00
Subtotal 800.000,00
!
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Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Parv ( . , ,
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov. ="-e-,~=''-
· -M.~-~.Jl.9J3!Lii.VRíD!CA
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
16.02 DEP. CAT DE BASE E ESPORTE DE RENDIMENTO
27.811.0041.2.146.000 Atleta Talento
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DIST GRATUITA 5718 000 190.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5719 000 10.000,00
Subtotal 200.000,00
27.811.0041.2.221.000 Destinar recursos para atletas que irão disputar
modalidades a nível de Selecão
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5720 000 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5721 000 5.000,00
Subtotal 50.000,00
27.811.0041.2.225.000 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de
Rendimento e Par!. de Joaos Oft
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5722 511 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5723 511 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 000 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5780 510 150.000,00
Subtotal 350.000,00
16.03 DEP.DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP AMADOR
27.812.0041.1.058.000 Construção e Manutenção de Pista de Bicicross
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5724 000 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5725 000 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5726 000 5.000,00
Subtotal 10.000,00
27.812.0041.2.226.000 Promoção de Esporte Amador em Diversas
Modalidades
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5728 000 68.227,49
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5729 000 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5727 510 130.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000 60.000,00
Subtotal 358.227,49
16.04 DEP.DE RECR. LAZER, ATI E PROJ SOCIAIS
27.813.0041.1.050.000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de
Esporte e demais obras relac
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5730 000 430.000,00
Subtotal 430.000,00
27.813.0041.1.099.000 Construção e Manutenção de Complexo Esportivo
Multiuso, Quadra Poliesoortiva Cabe
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5731 000 270.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5732 000 293.874,07
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5733 511 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 000 400.000,00
Subtotal ' 1.563.874,07
27.813.0041.2.111.000 Adquirir equipamentos esportivos e implantar
academias ao ar livre
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5734 000 100.000,00
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5735 511 100.000,00
Subtotal 200.000,00
27.813.0041.2.188.000 Manutenção de campos de futebol
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5737 ººº 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 511 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5736 ººº 50.000,00
Subtotal 100.000,00
27.813.0041.2.207.000 Manter atividades esportivas adaptadas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5738 000 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5739 ººº 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5740 000 100.000,00
Subtotal 200.000,00
TOTAL GERAL R$ 4.262.101,56
Art. 4º - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do
Credito Especial acima correrão a conta dos recursos de redução parcial e ou total de dotação
orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOGICO COD. FONTE VALOR RED.
10.03 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
113330057 Capacitar Trabalhadores
113330057.2.046000 Manutenção das atividades da marcenaria
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 669 000 -20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 672 ººº -5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 673 ººº -80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 676 ººº -62.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 677 000 -30.000,00
Subtotal -197.000,00
113340027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias
113340027.2.051000 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e
PAETEC - Proarama de Bolsa Ensi
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS-INSS 679 ººº -10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 680 ººº -70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 682 ººº -200.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 683 ººº -10.000,00
Subtotal -290.000,00
195710027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias
195710027.2.060000 Implantar Programa de Incubadoras Industriais e
TecnolóQicas
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 684 ººº -1.000,00
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paran: / ~ "1-h: '
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br -"c-c-Ec-c-or}_lb~füI2lÇ6
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 685 000 -80.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 687 000 -30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 690 000 -20.000,00
Subtotal -131.000,00
195720027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias
195720027.1.029000 Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia
e Prooramas de Desenvolv
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 691 000 -45.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 692 000 -126.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 694 000 -20.000,00
Subtotal -191.000,00
195720027.2.055000 Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 695 000 -33.500,00
Subtotal -33.500,00
195720027.2.155000 Apoiar a implantação de unidades pilotos para o
desenvolvimento de orocessos ind
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3736 000 -20.000,00
Subtotal -20.000,00
195730027.2.056000 Apoiar e estimular a criação de cooperativas.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 699 000 -10.000,00
Subtotal -10.000,00
226610027.1.026000 Construir barracões para condominios industriais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 701 000 -117.000,00
Subtotal -117.000,00
226610027.2.053000 Apoiar e desenvolver programas no Setor Textil
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 703 000 -16.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 704 000 -30.000,00
Subtotal -46.000,00
226610027.2.054000 Manter atividades do Departamento de Industria e
Tecnologia
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS IXAS -PESS AL CIVIL 705 000 -200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS-INSS 706 000 -44.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 709 000 -500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 00~ -20.000,00
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Para~ V ./}'yt . ~ ..
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br /J.~~c:csoFi),UBín·rd).. ~ .. =,W<-i.~'.- ~·
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Subtotal -264.500,00
226610027.2.058000 Implantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 716 000 -15.000,00
Subtotal -15.000,00
TOTAL GERAL -R$ 1.315.000,00
CÓD. FONTE VALOR(R$) RED.
07 SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.05 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
271220041.2.203000 Manutencao do Departamento de Esporte
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3743 511 -100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 366 511 -600.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3744 511 -100.000,00
Subtotal -800.000,00
278110041.1.049000 Construcao de Quadras de Areia
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3727 000 -100.000,00
Subtotal -100.000,00
278110041.1.052000 Construcao do Centro Municip'll de Artes Marciais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3726 000 -300.000,00
Subtotal -300.000,00
278110041.2.220000 Manter atividades esoortivas adaotadas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3728 000 -30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 3729 000 -20.000.00
Subtotal -50.000,00
278110041.2.221000 Destinar recursos para atletas que irao disputar
modalidades a nivel de Selecao
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3749 000 -20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 3750 000 -30.000,00
Subtotal -50.000,00
278120041.1.050000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginasios de
Esporte e demais obras rela
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3745 000 -98.926,54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 3746 000 -74.598,73
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 367 000 -800.000,00
Subtotal -973.525,27
278120041.2.110000 Manter o esporte amador, equipes de rendimento,
promover o esporte local e parti
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 369 000 -361.688,84
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 370 000 -62.690,78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 371 000 -48.514,28
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO -ALIMENTACAO 372 000 -22.986,74
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 373 000 -30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 374 000 -99.706,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 375 ººº -41.710,52
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 377 000 -588.847,12
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3747 ººª -104.032,00
Subtotal -1.360.176,28
278120041.2.111000 Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias
ao ar livre
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 378 510 -280.000,00
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná ,,J /
/ ·4-'n ~. Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br / .=-...,,_-.,-_,,,-.,--:=---
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTAOO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Subtotal
278120041.2.112000 Manutenr..oo de Ginásios de Esoorte
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 379 000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 381 000
Subtotal
278120041.2.146000 Atleta Talento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3748 511
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 382 511
Subtotal
TOTAL GERAL
Art. 5°-Esta Lei entra em vigor, na~a publicação.
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~
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
-280.000.00
-99.030.01
-149.370,00
-248.400 01
-20.000,00
-80.000,00
-100.000 00
-R$ 4.262.101 56
Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
Parecer ao Projeto de Lei nº 17 /2013
Busca o Executivo Municipal apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para aprovar
o Projeto de Lei n!! 17/2013, que Abre Crédito Especial para alterar valor das Categorias
Econômicas dos Programas e Ações do (PPA), na (LDO) e (LOA) na Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no Valor de R$
5.577.101,56 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e um reais e cinquenta e
seis centavos) e dá oOUTRAS providências.
O Projeto de Lei em seu artigo 1º altera a categoria econômica de Programas do
Plano Plurianual para o exercício de 2013, Lei nº 3.200, de 13 de julho de 2009 e suas
alterações, com o objetivo de acrescer/alterar e reduzir ações, tendo em vista a alteração da
estrutura administrativa aprovada conforme Lei Municipal nº 3.999 de 21 de março de 2013
que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da
Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso.
O artigo 2º altera igualmente a categoria econômica da Lei de Diretrizes para 2013,
Lei nº 3.901 de 24 de julho de 2012 observada suas alterações, adequando a LDO ao PPA,
com o objetivo de acrescer/alterar e reduzir ações, tendo em vista a alteração da estrutura
administrativa aprovada conforme Lei Municipal nº 3.999 de 21 de março de 2013 que dispõe
sobre a Criação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de
Esporte, Lazer, Juventude e Idoso.
No artigo 3º o Executivo Municipal requer autorização para abertura de Crédito
Especial no Orçamento Geral do Município de Pato Branco para o exercício de 2013 no valor
de R$ 5.577.101,56 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e um reais e
cinquenta e seis centavos) com o objetivo de acrescer e alterar dotações, adequando a LOALei Orçamentária Anual a Lei de Diretrizes - LDO ao PPA- Plano Plurianual, tendo em vista a
alteração da estrutura administrativa aprovada conforme Lei Municipal nº 3.999 de 21 de
março de 2013 que dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Inovação, da Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso.
O recurso para a cobertura do crédito especial utilizado se dará pela anulação parcial e
ou total de dotações orçamentárias constantes no orçamento em vigor, especificada as
alterações no artigo 4º do projeto, uma vez que tal crédito se relaciona com o orçamento
anual e as condições básicas para abrir crédito especial são:
i,l.a prévia autorização legislativa e
'*'ª indicação de recursos
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: mardarzanoelo@camarapatobranco.com.br
rfámavP~~~~$~ Estado do Paraná
O projeto tem amparo ainda nos artigos 40, 41, inciso li e 42 na Lei nº. 4320/64, que
trata dos créditos adicionais especiais que assim expressam:
"Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas
ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
li - especiais, os destinados a despesas para os quais não haja dotação
orçamentária específica;
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e
abertos por decreto executivo.".
Encontrando-se ainda em conformidade com art. 167 da Constituição Federal que
assim disciplina:
"Art.167- São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização
legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;"
Anexo demonstrativo das contas orçamentárias utilizadas no artigo 4º e seus saldos,
tendo por base o Balancete da Despesa enviado pela Contadoria da Prefeitura Municipal
evidenciando os saldo orçamentários que cobrirão a abertura do crédito especial.
A matéria encontra-se dentro do que preceitua a Constituição Federal em seu art.
165, inciso li, § 2º, com a Lei Orgânica Municipal, Art.9º, inciso 1 e Art. 95, inciso li, §§ 2º e 4º,
bem como dentro do que disciplina a Lei Complementar nº. 101/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 4.320/64 que Estatui Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Recomendamos que seja observado quando da redação final a redação dada pela Lei
Municipal nº 3.999 de 21 de março de 2013, ao nome correto da Secretaria de Esporte, Lazer,
Juventude e Idoso, resaltando que no projeto em tramite ficou suprimido "e idoso".
A matéria encontra-se em conformidade com as normas, leis e legislação específica
estando em conformidade com o que rege a matéria, estando apta a seguir seu tramite
normal.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 9 de maio de 2013 .
./
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85.501-262 - Pato Branco-Paraná
e-mail: marc"1arzanoelo@camarapatobranco.com.br
~~ii'
' -
Assessora Contábil
CRC-PR n2. 27.823/0-3
SALDOS ORÇAMENTÁRIOS RETIDOS DO BALANCETE DA DESPESA ENVIADO PELA
CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÓD.
10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOGICO RED. FONTE
10.03 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
1133300S7 Capacitar Trabalhadores
113330057.2.046000 Manutenção das atividades da marcenaria
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INSS 669 o
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 672 o
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 673 o
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 676 o
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 677 o
Subtotal
113340027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
113340027.2.051000 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e
PAETEC - Programa de Bolsa Ensino
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INSS o
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 680 o
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 682 o
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTES E MATERIAL PERMANENTE 683 o
Subtotal
19S710027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
195710027.2.060000 Implantar Programa de Incubadoras Industriais e
Tecnológicas
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 684 o
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 68S o
3.3.90.3S.OO.OO.OO SERVIÇOS DE CONSULTORIA 687 o
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 690 o
Subtotal
195720027 Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
195720027.1.029000 Implantar e manter Parque Tecnológico, de
Biotecnologia e Programas de Desenvolvimento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 691 o
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 692 o
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 694 o
Subtotal
195720027.2.055000 Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 69S o
Subtotal
195720027 .2.155000 Apoiar a implantação de unidades pilotos para o
desenvolvimento de processos industriais
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3736 o
Subtotal
195730027.2.056000 Apoiar e estimular a criação de cooperativas.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 699 o
Subtotal
226610027.1.026000 Construir barracões para condomínios industriais
4.4.90.Sl.00.00.00 OBRAS E INSTALACÕES 701 o
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-lSOO / 3272-1549 - 85.501-262
e-mail: marc"rarzanoelo@camarapatobranco.com.br
VALOR SALDO
BALANCETE
-20.000,00 26.023,49
-S.000,00 S.000,00
-80.000,00 82.407,89
-62.000,00 62.000,00
-30.000,00 30.000,00
-197.000,00
-10.000,00 10.000,00
-70.000,00 70.000,00
-200.000,00 366.189,87
-10.000,00 10.000,00
-290.000,00
-1.000,00 1.257,68
-80.000,00 80.98S,66
-30.000,00 30.000,00
-20.000,00 20.000,00
-131.000,00
-45.000,00 SS.797,00
-126.000,00 131.287,94
-20.000,00 20.000,00
-191.000,00
-33.500,00 3S.000,00
-33.500,00
-20.000,00 30.000,00
-20.000,00
-10.000,00 10.000,00
-10.000,00
-117.000,00 300.000,00
Pato Branco - Paraná
~~~~~~~~ Estado do Paraná .
Subtotal -117.000,00
226610027.2.053000 Apoiar e desenvolver programas no Setor Têxtil
3.3-90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 703 o ·16.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 704 o ·30.000,00 30.000,00
Subtotal -46.000,00
226610027.2.054000 Manter atividades do Departamento de Indústria e
Tecnologia
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL 70S o ·200.000,00 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS· INSS 706 o -44.000,00 44.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS ·PESSOAL CIVIL 709 o ·S00,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 o ·20.000,00 20.000,00
Subtotal -264.500,00
226610027.2.058000 Implantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS·P.JURIDICA 716 o -15.000,00 15.000,00
Subtotal ·15.000,00
TOTAL GERAL R$ ·1.315.000,00
07 SECRET.MUN. EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LA2ER
07.05 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
271220041.2.203000 Manutenção do Departamento de Esporte
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3743 511 · 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 366 Sll ·600.000,00 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTS E MATERIAL PERMANENTE 3744 511 · 100.000,00 100.000,00
Subtotal -800.000,00
278110041.1.049000 Construcao de Quadras de Areia
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 3727 o ·100.000,00 100.000,00
Subtotal -100.000,00
278110041.1.052000 Construção do Centro Municipal de Artes Marciais
4.4.90.Sl.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 3726 o ·300.000,00 300.000,00
Subtotal ·300.000,00
278110041.2.220000 Manter atividades esportivas adaptadas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3728 o ·30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS·P.JURIDICA 3729 o ·20.000,00 20.000,00
Subtotal -50.000,00
278110041.2.221000 Destinar recursos para atletas que irão disputar
modalidades a nível de Seleção
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3749 o ·20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS·P.JURIDICA 3750 o ·30.000,00 30.000,00
Subtotal -50.000,00
278120041.1.050000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de
Esporte e demais obras rela
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 374S o ·98.926,S4 99.127,54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS-P.JURIDlCA 3746 o ·74.598,73 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 367 o ·800.000,00 800.000,00
Subtotal -973.525,27
278120041.2.110000 Manter o esporte amador, equipes de rendimento,
promover o esporte local e parti
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL 369 o -361.688,84 361.688,84
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS· INSS 370 o -62.690,78 62.690,78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESS AL CIVIL 371 o -48.514,28 48.514,28
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO ·ALIMENTACÃO 372 o -22.986,74 22.986,74
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272·1549 · 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 373 o -30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 374 o -99.706,00 99.706,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 375 o -41.710,52 41.710,52
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS-P.JURIDICA 377 o -588.847,12 607.562,12
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENT SE MATERIAL PERMANENTE 3747 o -104,032,00 112.000,00
Subtotal -1.360.176,28
278120041.2.111000 Adquirir equipamentos esportivos e implantar
academias ao ar livre
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTS E MATERIAL PERMANENTE 378 510 -280.000,00 280.000,00
Subtotal ·280.000,00
278120041.2.112000 Manutenção de Ginásios de Esporte
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 379 o -99.030,01 99.030,01
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS-P.JURIDICA 381 o -149.370,00 149.370,00
Subtotal ·248.400,01
278120041.2.146000 Atleta Talento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3748 511 -20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIR05-P.JURIDICA 382 511 -80.000,00 80.000,00
Subtotal -100.000,00
TOTAL GERAL R$ -4.262.101,56
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS r-~rerça-ieiia; 2s de Mãrço de·20~a;1~'fü;:_Jij}JiíJ~~1't . H™jji!L~OO-it9.9.Ji4~ltéló,.Thii~~.?J!i$Jim:,@ji~Mi.®.t~~-t?.1~llil~~ZA#Jt~-~-~JÇ;ioft:J>~1~
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
LEI N" 3.999, DE 21 DE MARÇO OE 2013
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da
Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Os Órgãos de Administração específica, previstos na letra ·o· do artigo 11 da lei
Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"D) ÓRGÃOS DEADMJNlSTRAÇÃO ESPEC[FICA:
l.Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
li.Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;
Ili.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
IV.Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
V.Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos;
VI.Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania;
VII.Secretaria Municipal de Educação e CuHura;
VJll.Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso;
IX.Secretaria Municipal de Saúde;
X.Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
XI.Secretaria Municipal deAgricuHura·.
Art. 2° A Estrutura Organizacional Básica prevista no Anexo 1, da Lei Municipal nº 3.762,
de 26 de dezembro de 2011, passa a viger acrescida da Secretaria Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso,
com a seguinte redação:
ANEXOI
Estrutura Organizacional Básica
SECRETARIA MUNICIPAL OE C!i;:NC!A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Departamento Administrativo e Financeiro
Oepartamen!o de Sistemas. lnfraes!ru!ura, do Centro de Processamento de Dados
Oepartamen!ode Desenvolvimento da Cténcia, Tecnologia e Inovação
Departamento de ll\CUhadorasTe<:no!ôg~. Difllsao, Popularização e Eventos da Ciência e Tecno!~a e lnovaçi!o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
Departamento Administrativo e Financeiro
Departamento de Esportes de categoria de 8ase e Esporte de Rendimento
Departamento de Eventos Esportivos e Esporte Amador
Departamento d e Recreação, La?er. Ali e Proje!os So<.:iais
Departamento da J1M1nlvde
Art. 3° A Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão prevista no Anexo li, da Lei
Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, passa a viger acrescida dos Cargos
da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, com a seguinte redação:
ANEXO li
Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL OE c1i;:NclA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. QUANTIDADE SIM BOLO
SeaeWlo de Ciência, Tecooklgia e inovação ' Diretor do Departamento de Oesenvo!vimento da Ciência. Tecnologia e Inovação ' m
Diretor do Departamento de Sistemas. Infraestrutura, do Centro de Processamento de ' CC3 Dados
Diretor do Departamento de lflCl/badoras Tecnolõglcas. Difusao. Populari2ação e eventos ' CC3 da Ciência e Tecnologia e Inovação
Diretor do Departamento Administrnttvo e Financeiro ' eco
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO QUANTIDADE SIMBOLO
Secretário de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso ' Diretor de Esportes. de Categoria de Base e Esporte de Rendimento ' CC3
Diretor de Eventos Esportivos e Esporte Amador ' CC3
Diretor de Recreaçi!o, Lazer, Ali e P1ojetos Sociais ' CC3
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro ' CC<
Diretor do Departamento da Juventude ' CC3
Art. 4° A Estrutura Organizacional básica do Gabinete do Prefeito, prevista no Anexo 1, da
Lei Municipal r/'3.762,de26 dedezembrode2011, passa a vigercom a seguinte redação:
GABINETE DO PREFEITO
Diretoria de Gabóne!e
Divisão de Secretaria Executiva
Divisão de Alendimenlo ao Gabónete cio Pre!e~o
Olvisão deApcioAdrrinlslra\ivo
Setor de Expediente
Diretoria de Comunicaçao Social
Divisão de Comunlcaçi!o e Imprensa
OMsao de Assessoria de lml'fensa
Divisão de Comunicação Interna e MlcliasSociais
Divisão de Eventos e Cerimonia!
Divisão de Comunlcaçi!o Visual
Assessoria de Assuntos Leglslativos
Assessoria de Convênlos e Caplaçi!o de Rewrsos
Assessoria Jurldica
Art. 5° A Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, do Gabinete do Prefeito,
prevista no Anexo li, da Lei Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, passa a viger
com a seguinte redação:
Art. 6° A Estrutura Organizacional bãsica da Secretaria Municipal de Planejamento,
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 26/03/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS ~TerÇa~teira; 26_de Março-_de.2(í13~X1\&iM_~~~~~-M_í@_tij;_ij!!it@!b.liB@P~~'4§L2Plt~~~~~'ifl~~~rf~~'%.~M?_Jl:~L~~J'r~i.>:!!0'.~:'&1
prevista no Anexo 1, da Lei Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, passa a viger
com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
Departamento IPPUB
Divisão de Planejamento Urbano
Divisão de Mobllidade Urbana
DMsao de Paisagismo
Oiv~ão de Geoprocessam.,,,to
Divisão de Desenvolvimento Urba rio
OMsão de Cadastro Técnico
Departamento de Plar.ejamento Estratégico
Divisão de Projetas
Departamento de Programas e Metas
Art. 7" A Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de
Planejamento, prevista no Anexo li, da Lei Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011,
passa a viger com a seguinte redação·
SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO URSANO QUANTIDADE SIM BOLO
Secretâri<> de Planejament<> U1ban<> ' Direto! do Departamento IPPUB ' cc' Chefe da Divisll<> de Planejament<> Urba rio ' cc' Chefe da Divisão de Mob<~ade Urbana ' cc' Chefe da Divisa<> de Paisaglsm<> ' CC<
Chefe da Divisa<> de Geopre>cessament<> ' m
Chefe da Divisão de DesenvoMmenl<> Urban<> ' cc' Chefe da Divisão de Cadastro Técnleo 1 CC5
Direlof d<> Departament<> de Planejament<> Eslratégõco 1 co
Chel'e da Divisão de Projet<>S 1 CC<
D;retord<> Departament<> de Programas e Metas 1 cc'
Art. 8° A Estrutura Organizacional básica da Secretaria Municipal de Agricultura, prevista
no Anexo 1, da lei Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, passa a vigercom a
seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Departament<> de Desenvolviment<> Rvral
DMs!lo de Cadastramenl<> Rural
Divisão de Produção da Agricultura Familiar
Divisão de Agroperuâria
DMsaode Patrulha Rural
Oepartament<> de Obrn do Interior
Art. 9° A Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de
Agricultura, prevista no Anexo li, da lei Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011,
passa a viger com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA QUANTIDADE SIMBOLO
Secretario de Agricv!tu1a 1
Dfretor do Departamento de Desenvolvimento Rural 1 cc' Chefe da Divisão de Cadastramento Rural 1 CC<
Chefe da Divisão de Produção da Agrleultvra Fam~iar 1
Chefe da Dlvisã<> de Agropeeuãria °"' 1 CC<
Chefe da Divisa<> de Patrulha Rural 1 CC<
Diretor da Departamento de Obras do Interior 1 cc'
Art. 10 A Estrutura Organizacional básica da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, prevista no Anexo 1, da lei Municipal nº 3. 762, de 26 de dezembro de 2011,
passa a viger com a seguinte redação·
SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DepartamentoAdmlnistrativo e Financeiro
Divisão de Pa!rimõnlo
Setor de Cadastro de Bens Patrimoniais
Setor de Controle de Bens Imóveis
Divisão de Tecriologla da lnformaçãa
Divisão de Manutenção de Hardware
Divisão do Terminal Rodovia11o
Divisão de Tributaçlto e Fisear"!açlto
Setor de Receita
Divisao de Licitações
Setor de Prooessos Llci!at6rios
Setor de Prestação de Contas do Sim-Arn
Divisão de Tesouraria
Divisão de Cadastro lmobi~árla
DMsão de Avaliação !mobmana
Departamento de Recursos Humanos
DMsao de Prestação de Contas do Sim-Ap
DMsão de Segura11Ç3 do Servidor
Departamento de Contabilidade
OMsao de Orçamento e Prestação de Contas
DMsão de Empenho
Setor de Controle Orçament:lrio
Departamento de Compras
Setor de Controle de Compras
Art. 11 A Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, prevista no Anexo li, da lei Municipal nº 3.762, de 26 de
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNJCiPIOS DO SUDOESTE 00 PARANÁ no dia 26/03/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código Identificador no site:
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS ;'7~jifÇ8:feira,'26_de:Março,d~2Õ13;~_:J'i.EL'\'~l&'~~-l~i'ôk&fjt_~,;,UQW~,~~~q;'í!,~i~~g#f~;;"tS:.~§}í!t;{!k1*19lt~~JÇ~§,~~:m_1$h;iE;Í
dezembro de 2011 passa a vigercom a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUANTIDADE SIMBOLO
Sectelério de Administração e Finanças ' Diretor do Oepartamenlo Administrativo e í11aneeiro ' º" Chere da Divisão de Patrimõnfo ' ccs
Chele do Setor de cadaslro de Bens Patnmooiais ' ccs
Chefe do Setor de Controle de Bens Imóveis ' ccs
Chefe da DMsãode Te<:nologia da Informa; ão ' ccs
Chefe da OMsão de Manulenção de Hardware ' ccs
Chefe da Divisão do Termõnal Rodoviâr!o ' cc•
Chefe da Divisão de Tribulação e FlscaH>.:ação ' coo
Chefe do Setor de Receaa ' ccs
Chefe da OMsao de Licitações ' º"' Chefe do Setor de Processos Ucitatórios ' ccs
Chefe do Setor P<eslação de Contas do Sim-Am ' ccs
Chefe da Divisão de Tesouraria ' º"' Chefe da Divisão de Cadastro !rnobiliérlo ' cc• Chele da Divisão de AvaHaç!!o lmobllf<IMa ' CC3
Diretor do Depart;imento de Recursos Humanos ' CC3
Chefe da DMsão de Prestação de Contas do Sim-Ap ' º"' Chefe da Divisão de Segurança do Servidor ' cc• Diretor do Depart;imento de Con!ati;lidade ' º"' Chefe da Divisãode Orçamento e PrestaçãodeCootas ' CC3
Chefe da Divisão de Empenho ' cc•
Chele do Setor de Controle orçament:ino ' ccs
Diretor do Depart;imento de Compras ' º"' Chefe do Setor de controle de Compr;is ' CC5
Art. 12 A Estrutura Organizacional básica da Secretaria Municipal de Saúde, prevista no
Anexo 1, da Lei Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, passa a viger com a
seguinte redação·
SECRETARIA OE SAÜOE
Departamento de Con!role Adminislfatlvo e Finance~o
OMsão de Apolo Administrativo
Divisão de Higiene e Alimentação
DMsão de Tecnotog;,, e Planejamento
OMsao de Compras, Ucilações e Manutenção de lnfraes!rutura
Divisão de Transporles
Oepart;imento de AsslsK!ncia a SaUde
Divisão de Clfrlicas
Divisão de Enfermagem
OMs!io de Odontologia
OMsão de Unidades de Apolo, DJagOOstico e Te1apia
Divisão de Unidades de Reabilitação Flslca e Auditiva
Oeparlamento de Aud~oria, Controle, Avaliação e Regulação
OMsão de Aud~oria, Controle e Aval;,,ç!!o
Divisão de Regulação
Deparlamentode Vigllãncia em Saüde
Divisão de VigUncia San~aria
Divisão de v;g;1anc1a Epidemiológica
Art. 13 A Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de
Saúde, prevista no Anexo li, da Lei Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de 2011, passa
a viger com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTIDADE SIM BOLO
socrernrio de Saóde ' Diretor do Departamento de Controle Adminfslrativo e Financeiro ' ºº' Chefe da OMsao de Apoio Administrativo ' CC5
Chefe da Divisão de Higiene e Alimen!ação ' CC5
Chele da Divisão de Tecnolog;,, e P;,,nejamento ' º"' Chefe da Divisão de Compr;is, Ucitação e Manutenção de lnfraes!rutura ' º"' Chefe da Divisão de Transportes ' CC<
Olrelo! do Oeparlamento de Assistência a Sa(tde ' CC3
Chefe da Divisão de Clinicas ' cc• Chele da OMsão de Enrermagem ' º"' Chefe da Divisão de Odontologia ' CC3
Chefe da Divisão de Unidades de Apoio, D"iagnósllco e Terapia ' cc• Chefe da Divisão de Unidades de Reablt~ação Flsica e Auditiva ' º"' Diretor do Departamento de Audnorfa, Controle, Ava~ação e Regulação ' CC3
Chele da Divisão deAudnona, C<:r!lrole e Avaliação ' º"' Chere da Divisão de Regulação ' CC5
Ditetor do Oepartamen1o de VigHância em Sa\lde ' CC<
Chel'eda OMsao de Vigiãncia Sannârla ' º"' Chefe da Divisão de \ligllãncia Epklemiol6gica ' CC<
Art. 14 A Estrutura Organizacional básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esportes e Lazer, prevista no Anexo 1, da Lei Municipal nº 3.762, de 26 de dezembro de
2011, passa a viger com a seguinte redação·
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA
Departamento de Cultura
Divisão de A!endimento ao Centro Unificado das Artes e do Esporte
Departamento de Ensino
Divisão de Ed\!CaçãO Integra!
Divisão de Educação Infantil
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIÂL DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 26/03/2013.
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS r_,.,~Tel-ça.feirã,·2e_de_MarQOdé;·2013,~{,'?;{;?'$~~B;..-!Q.jl.J,@,._~~;,Qi)jj~:.f8~;.~JiéJ.~j~~~'4:~fi"$~Í;Jt~~~~~~M@J!~F,il,ª.~'J~~~t9.\ ~-~
Divisão de Apoie> Pedagógico
DMdo de Tecnologias Educaçiona1$
Olvisào de Ensino Fundamental
OMs!lo de Educação de Jovens e Muitos
Divisão de Educação Espe<;ial
Divisão de Docvmentação Escolar
Departamento Mmlnistrativc>
Divisão de Transporte Escolar
Divido de Al1men!ação Escolar
Setor de Distribuição de Alimentação Escolar
Divisão de Compras
Art. 15 A Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esportes e Lazer, prevista no Anexo li, da Lei Municipal nº 3.762, de
26 de dezembro de 2011, passa a viger com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA QUANTIDADE SlMBOlO
Secret>lrio de Educação e Cuttura ' Diretor do Departamento de Cultura ' CC3
Chefe da OMs!lo de Atendimento ao Centro Unificado das Artes e do Esporte ' e"' Diretor do Departamento de Ens~ ' CC<
Chefe da Divisão de Educação lntegml ' cc•
Chefe da Divisão de Educação Infantil 2 e"' Chefe da Divisão de Ap:'llo Pedagõg;co ' CC<
Chefe da Divisão de Te<:nologias Educacionais ' cc• Chefe da Divõsão de Ens~ Fundamental ' cc• Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos ' cc• Chefe da Divisão de Educação Especial ' cc• Chefe da Oivõsão de Documentação Escolar ' e"' Diretor do Departamento hlministralivo ' CC3
Chefe da Oivisãode Tram;porte Escolar ' cc• Chefe da Divõsão de Alimentação Escolar ' CC<
Chefe d<> Setor de Distribuição de Alimentação Escolar ' cc' Chefe da Divõsão de Compras ' cc•
Art. 16 A Estrutura Organizacional básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico, prevista no Anexo 1, da Lei Municipal nº 3. 762, de 26 de
dezembro de 2011 passa a viger com a seguinte redação·
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Departamento da Micro e Pequena Empresa
Departamento de Desenvolvimento Econõmico
Divisão de Capacitação Prol'isslonal
Setor de Marcenaria
Divisão de lndlls!ria e Comércicl
Divisão de Emprego e Renda
Divisão de Apolo Empresarial
Setor de Fomento e M~ocrêd~o
Setor de Gerenciamento d() Seguro Desemprego
Divisão de Apolo logistico
Divisão d() Aeroporto Munlclpal
Divisão de Turismo Eventos e Parque de Exposições
Art. 17 A Estrutura dos Cargos de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, prevista no Anexo ti, da Lei Municipal nº
3.762, de 26 de dezembro de 2011, passa a viger com a seguinte redação:
SECRETARIA OE OESENVOLVlMENTO ECONÔMICO QUANTIDADE S!MBOLO
Secretario de Oes.envolvimento Ecooõmico
Diretor do Departamento da Micro e Pequena Empresa ' ' CC3
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico ' CC2
Chere da Divisão de Capac~ação P101\ssional ' e"' Chefe do Setor de Marcenaria ' cc' Chefe da OivisOO da lndüs!ria e Comêrcio ' cc• Chefe da Divisão d<> Emprego e Renda ' cc• Chefe da Divisão de Apclkl Empresarial ' CC<
Chefe do Setor de Fomento e Miaocréd1to ' cc' Chefe d() Setor de Gerenciamento do Seguro Desemprego ' cc' Chefe da Divisão de Apoio logfstioo ' cc' Chefe da Divisão do Aeroporto Municipal ' eco Chefe da Divisão de Turismo Eventos e Parque de Exposições ' cc'
Art. 18 A Tabela - Função Gratificada, constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 3.762,
de 26 de dezembro de 2011, passa a viger com a seguinte redação:
Tabela- Função Gratificada
Simbologia Furição Gratificada Simbologja Cargo em Comissão
FG' cc' FG2 cc, FG3 CC3 FG< cc• FG' cc'
Art. 19 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2013.
AUGUSTINHO ZUCCHt
Prefeito
ValoremR$
8.000,00
3.068.20
2.500.02
1.801.0S
1.163.51
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 26/03/2013.
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Pliglna 4
~du~vl/~~~$'1~91~ Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 17 /2013
O Executivo Municipal através da Mensagem n°. 10/2013
propôs o Projeto de Lei nº. 17/2013, o qual pretende a alteração do Anexo Ido
PPA e do LDO bem como a alteração da LOA para o exercício de 2013, tendo
em vista a estrutura administrativa.
No art. 1 ° do presente Projeto apresenta a transferência "'
de verba da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
para a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Há a transferência de verba da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal Esporte, Lazer,
Juventude e Idoso.
Ressaltamos que como estava previsto no orçamento, o
que ocorre no Projeto em questão é o remanejamento de verba entre as
Secretarias já existentes e as criadas na atual administração.
Pelo interesse público e pela sua legalidade, após a
análise do referido Projeto de Lei e do impacto financeiro, exaramos PARECER
FAVORÁVEL, à sua tramitação e aprovação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer.
Pat Branco, 17 de r
Membro
///Lr
i ar Maccari - PDT
Presidente da Comissão
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
PROJETO DE LEI Nº 17/2013
Abre Crédito Especial para alterar valor das Categorias
Econômicas dos Programas e Açôes do (PPA), na (LDO) e
(LOA) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, no valor
de R$ 5.577.101,56 (cinco milhôes, quinhentos e setenta e
sete mil, cento e um reais e cinqüenta e seis centavos) e
dá outras providências.
Art. 1º Fica alterada a categoria econômica de Programa da Lei nº 3.200/2009 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue:
Cria-se órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
p rograma 0025 :
Categoria Econômica e Especificação
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS· INSS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAcuES
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
p rograma 0027 :
Categoria Econômica e Especificação
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Total
p roa rama 0057 :
Categoria Econômica e Especificação
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAr:uES PATRONAIS - INSS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Pro rama 0041:
Cate oria Econômica e Especifica ão
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Valor R$
200.000,00
90.000,00
10.000,00
325.000,00
448.000,00
40.000,00
202.000,00
1.315.000,00
ValorR$
-54.000,00
-284.500,00
-381.000,00
-50.000,00
-1.500,00
-30.000,00
-117.000,00
-200.000,00
-1.118.000,00
Valor R$
-20.000,00
-5.000,00
-80.000,00
-62.000,00
-30.000,00
-197.000,00
Valor R$
615.000,00
Paraná
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGN"'.OES PATRONAIS - INSS 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552.227,49
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 719.874,07
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DIST GRATUITA 190.000,00
3 .3 .90 .33 .00 .00 .00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOr.Ao 45.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAr.OES 1.435.000,00
Total 4.262.101,56
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Proorama 0041:
Catenoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -447.662,55
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -942.815,85
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -61.710,52
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAr.nEs -1.800.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -484.032,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL -361.688,84
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAr.nES PATRONAIS - INSS -62.690,78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL -48.514,28
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO -ALIMENTACAO -22.986,74
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL -30.000,00
Total -4.262.101,56
Art. 2° Fica criado Categoria Econômica da Ação da Lei nº 3901 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentária) do exercício 2013 conforme segue:
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Acão 2.227 Manutencão das Atividades do Gabinete
Cateaoria Econômica e Esoecificacão ValorR$
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total 330.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Acão 2.228 Fomento a Caoacitacão Tecnolóaica, Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos
Cateaoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
Total 115.000,000
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.229 Fortalecimento de Ambiente Tecnológico através
Pro rama
de Conhecimento Digital,
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
ValorR$
20.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
I
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total 90.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 1.029 Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas de
Desenvolvimento
Catenoria Econômica e Esnecificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00
Total 50.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ar.ão 1.100 Proieto Cidade Diaital
Cateaoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total 50.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ar.ão 2.054 Manter atividades do Deoartamento de Industria e Tecnoloaia
Cateaoria Econômica e Esoecificacão Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total 35.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ar.ão 2.055 Apoiar oroietos de desenvolvimento de softwares
Cateaoria Econômica e Esnecificacão ValorR$
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 50.000,00
Total 50.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Acão 2.056 Anoiar e estimular a criacão de coooerativas.
Cateaoria Econômica e Esoecificacão ValorR$
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIC.os DE TERCEIROS-P.JURIDICA 15.000,00
Total 15.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Acão 2.058 Implantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
Catenoria Econômica e Esoecificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5.000,00 Total 10.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação I
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Ação 2.155 Apoiar a implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento de processos
indu
Cateaoria Econômica e Especificação Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 10.000,00
Total 20.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.230 Disoonibilizar condicões de infraestrutura para operacionalizacão d a Pato B ranco T e
Cateaoria Econômica e Especificação ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total 150.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.231 Maoeamento de R H ecursos umanos em TIC
Cateaoria Econômica e Especificação ValorR$
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURiDICA 25.000,00
Total 25.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.232 Implementação do Setor de Biotecnologla
Cateaoria Econômica e Especificar.ão Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVlc;OS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 15.000,00
Total 25.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.233 Realizar Eventos e Feiras Tecnológicas
Cateaoria Econômica e Especificação ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVlcOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 28.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total 100.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Acão 2.234 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnoló11ica e Turismo Tecnoló11ico
Cateaoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 150.000,00
Total 250.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.046 Manutencão das atividades da marcenaria
Cateaoria Econômica e Especificacão Valor R$
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS- INSS -20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -62.000,00 f
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00
Total -197.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobr~nco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.051 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e PAETEC - Programa de Bolsa
Ensi
Cateooria Econômica e Esoecificacão Valor R$
3.1.90.13.oo,oo.oo OBRIGArf">ES PATRONAIS - INSS -10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -200.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.000,00
Total -290.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Acão 2.058 lmolantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
Cateaoria Econômica e Esoecifica.-lio ValorR$
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVfr.OS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -15.000,00
Total -15.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ar.ão 2.060 lmnlantar Proarama de Incubadoras Industriais e Tecnolóoicas
Cateaoria Econômica e Esoecificacão Valor R$
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -80.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA -30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00
Total -131.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 1.029 lmolantar e manter Paraue Tecnolóaico, de Biotecnoloaia e Proaramas de Desenvolv
Cateooria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -45.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -126.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERv1r.os DE CONSULTORIA -20.000,00
Total -191.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ar.ão 2.055 Aooiar oroietos de desenvolvimento de softwares
Cateaoria Econômica e Esaecificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -33.500,00
Total -33.500,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.155 Aaoiara imalantação de unidades pilotos oara o desenvolvimento de processos ind
Catenoria Econômica e Especificacão
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Total
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.056 Apoiar e estimular a criação de cooperativas
Cateooria Econômica e Especificacão
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Rua Ararigbôia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
site: www.camarapatobranco.com.br e·mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
ValorR$
-20.000,00
-20.000,00
Valor R$
-10.000,00
-10.000,00
Paraná
I
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 1.026 Construir barracões para condomínios industriais
Cateaoria Econômica e Esnecificacão
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES
Total
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.053 Apoiar e desenvo 1 ver proaramas no St e or rfl ex 1
Categoria Econômica e Esnecificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.054 Manter atividades do Departamento de Industria e Tecnologia
Categoria Econômica e Especificacão
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAr.oES PATRONAIS - INSS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Ação 2.224 Manut.da Secretaria Mun, de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Categoria Econômica e Especificação
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS - INSS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
A 1cao - 2 . 146 Atl eta T aen 1 t o
Cateaoria Econômica e Especificação
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DIST GRATUITA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Valor R$
-117.000,00
-117.000,00
ValorR$
-16.000,00
-30.000,00
-46.000,00
ValorR$
-200.000,00
-44.000,00
-500,00
-20.000,00
-264.500,00
Valor R$
615.000,00
150.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
800.000,00
Valor R$
190.000,00
10.000,00
200.000,00
A 1cao - 2 221 D es f mar recursos nara a ti etas aue 1rao d" 1sputar mo d a l"d 1 a d es a mve • 1 d e e s 1 ecao
Cateaoria Econômica e Especificação ValorR$
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 5.000,00
Total 50.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
rt~~~~r!P~(<B~ Estudo do Paranú
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Ação 2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part. de Jogos
Ofi
Categoria Econômica e Esoecificacão Valor R$
3 .3 .90 .30 .00 .00 .00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS-P.JURIDICA 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Total 350.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Acão 1.058 Construção e Manutenção de P d is ta e e·. 1c1cross
Cateaoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 5.000,00
Total 10.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Ação 2.226 Promoção de Esporte Amador em o· 1versas M d o a1 l"d a d es
Categoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 68.227,49
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Total 358.227,49
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
A - 1 1cao 050 c . onstruir, re f ormar, amp r . 1ar e gerenciar G" mas1os • . d E e sporte e d emais o b ras re ac
Categoria Econômica e Especificação ValorR$
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 430.000,00
Total 430.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Ação 1.099 Construção e Manutenção de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra Poliesportiva
Cobe
Categoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 293.874,07
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 400.000,00
Total 1.563.87 4,07
.
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
A - 2 111 Ad . . . 1 ,cao qumr equi.,,,mentos esportivos e 1mp antar academias ao ar livre
Categoria Econômica e Especificação Valor R$
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total 200.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
I
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Acao - 2 . 188 M anutencao - d d f t b e campos e u e o 1
Cateooria Econômica e EsPecificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVli.;OS DE TERCEIROS-P.JURIDICA 50.000,00
Total 100.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso
Acão 2.207 Manter atividades esportivas a d d apta as
Cateaoria Econômica e Especificação Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURlDICA 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total 200.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Acão 2.203 Manutencão do D ePartamento d E e sporte
Cateaoria Econômica e Especificação ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACÕES -600.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00
Total -800.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ari>o 1.049 Construcão de Quadras de Areia
Cateaoria Econômica e Especificacão ValorR$
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -100.000,00
Total -100.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
A-1052C 1cao onstrucao -de o entro M unic1pa "ld e Artes Marciais .
Cateaoria Econômica e Especificacão Valor R$
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACÕES -300.000,00
Total -300.000,00
Reduz o órgão
07.~0 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Acao 2.220 Manter atividades esportivas adaptadas
Cateaoria Econômica e Especificacão Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -20.000,00
Total -50.000,00
Reduz o órgão
07 .00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ar.i'io 2.221 Destinar recursos para atletas que irão disputar modalidades a nível de Selecão
Cateaoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOrAo -20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURlDICA -30.000,00
Total -50.000,00
(
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ar.ão 1.050 Construir, reformar, amnliar e nerenciar Ginásios de Esoorte e demais obras rela
Cateooria Econômica e Esoecificar.ão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -98.926,54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -74.598,73
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -800.000,00
Total -973.525,27
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 2.110 Manter o esoorte amador, eouioes de rendimento, oromover o esporte local e oarti
Cateooria Econômica e Específicacão Valor R$
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL -361.688,84
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACÕES PATRONAIS - INSS -62.690,78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL -48.514,28
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO -ALIMENTAr.AO -22.986,74
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -99.706,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -41.710,52
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -588.847,12
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -104.032,00
Total -1.360.176,28
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ar.ão 2.111 Adnuirir eauinamentos esoortivos e imolantar academias ao ar livre
Cateooria Econômica e Esnecificar.ão ValorR$
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -280.000,00
Total -280.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Acão 2.112 Manutencão de Ginásios de Esnorte
Catenoria Econômica e Especificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -99.030,01
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -149.370,00
Total -248.400,01
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ar.ão 2.146 Atleta Talento
Cateaoria Econômica e Esnecificacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -80.000,00
Total -100.000,00
Art. 3° Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio de Pato Branco, Estado do
Paraná, um Crédito Especial por redução de valor de categoria econômica no valor de R$ 5.577.101,56
(cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e um reais e cinqüenta e seis centavos), na
""'m°"'º F """º"'' pmgram'""' ,,,.m, (
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
17 SEC.MUN.DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO coo. FONTE VALOR RED.
17.01 GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0025.2.227.000 Manutenção das Atividades do Gabinete
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - 5741 000 200.000,00 PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 5742 000 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5743 000 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5744 000 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
P.JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5745 000 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5746 000 10.000,00 PERMANENTE
Subtotal 330.000,00
17.02 DEP.DE SIST.INFRAESTR.E POP.DA CTI
19.573.0025.2.228.000 Fomento a Capacitação Tecnológica,
Laboratório de Eletrônica e Bolsa de Estudos
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5747 000 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5748 000 30.000,00 P.JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5749 000 65.000,00 PERMANENTE
Subtotal 115.000,00
19.573.0025.2.229.000 Fortalecimento de Ambiente Tecnológico
através de Conhecimento Diaital, Proarama
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5750 000 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURÍDICA 5751 000 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
5752 000 50.000,00 PERMANENTE
Subtotal 90.000,00
17.03 DEP.DE DESENVOLVIMENTO DA CTI
19.573.0025.1.029.000 Implantar e manter Parque Tecnológico, de
Biotecnoloaia e Proaramas de Desenvolvi
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5753 000 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURÍDICA 5754 000 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5755 000 40.000,00
Subtotal 50.000,00
19.573.0025.1.100.000 Projeto Cidade Digital
3 .3 .90 .30 .00 .00 .00 MATERIAL DE CONSUMO 5756 000 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURIDICA 5757 000 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5758 20.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
r?âuuucv~á&'!?~·~U'I4U!I?' Estudo do Paraná
PERMANENTE
Subtotal 50.000,00
19.573.0025.2.054.000 Manter atividades do Departamento de
Industria e Tecnoloaia
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5759 000 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5760 000 15.000,00 P.JURfDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5761 000 5.000,00 PERMANENTE
Subtotal 35.000,00
19.573.0025.2.055.000 Apoiar projetos de desenvolvimento de
softwares
3.3.90.39.00.00.00
P.JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5762 000 50.000,00
Subtotal 50.000,00
19.573.0025.2.056.000 Apoiar e estimular a criação de
coooerativas.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5763 000 15.000,00 P.JURÍDICA
Subtotal 15.000,00
19.573.0025.2.058.000 Implantar e manter o Fundo de
Desenvolvimento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5764 000 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5765 000 5.000,00 P.JURIDICA
Subtotal 10.000,00
19.573.0025.2.155.000 Apoiar a implantação de unidades pilotos
, nara o desenvolvimento de orocessos indu
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5766 000 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURÍDICA 5767 000 10.000,00
Subtotal 20.000,00
19.573.0025.2.230.000 Disponibilizar condições de infraestrutura
1 oara ooeracionalizacão da Pato Branco Te
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5768 000 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5769 000 50.000,00 P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
5770 000 50.000,00 PERMANENTE
Subtotal 150.000,00
19.573.0025.2.231.000 Mapeamento de Recursos Humanos em
TIC
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5771 ººº 25.000,00 P.JURÍDICA
Subtotal 25.000,00
19.573.0025.2.232.000 Implementação do Setor de Biotecnologia
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5772 ººº 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5773 000 15.000,00 P.JURÍDICA
Subtotal 25.000,00
17.04 DEP.DE INCUBADORAS TECN.DIF.E EVENTOS
04.573.0025.2.233.000 Realizar Eventos e Feiras Tecnológicas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5774 000 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5775 ººº 28.000,00 P.JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5776 ººº 2.000,00 PERMANENTE
Subtotal 100.000,00
04.573.0025.2.234.000 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base
Tecnolóoica e Turismo Tecnolóoico
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5777 ººº 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5778 ººº 150.000,00 P.JURÍDICA
Subtotal 250.000,00
TOTAL GERAL R$ 1.315.000,00
COD. FONTE VALOR RED.
16 SEC MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
16.01 GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0041 .2.224.000 Manut.da Secretaria Mun de Esporte, Lazer
e Juventude
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - 5712 ººº 615.000,00 PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INSS 5713 000 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5714 ººº 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5715 000 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
P.JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5716 ººº 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5717 ººº 10.000,00 PERMANENTE
Subtotal 800.000,00
16.02 DEP. CAT DE BASE E ESPORTE DE RENDIMENTO
27.811.0041.2.146.000 Atleta Talento
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DIST 5718 000 190.000,00 GRATUITA
3.3.90.39.00.00.00
P.JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5719 ººº 10.000,00
Subtotal 200.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Paraná (
27 .811 .0041 .2.221.000 Destinar recursos para atletas que irão
disputar modalidades a nível de Seleção
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 5720 000 45.000,00 LOCOMOCÃO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5721 000 5.000,00 P.JURÍDICA
Subtotal 50.000,00
27.811.0041.2.225.000 Manter o esporte de Categorias de Base,
Equipes de Rendimento e Part. de Joaos Ofi
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5722 511 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5723 511 80.000,00 P.JURÍDICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 000 20.000,00 P.JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5780 510 150.000,00 PERMANENTE
Subtotal 350.000,00
16.03 DEP.DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP AMADOR
27.812.0041.1.058.000 Construção e Manutenção de Pista de
Bicicross
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5724 000 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5725 000 1.000,00 P.JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5726 000 5.000,00
Subtotal 10.000,00
27.812.0041.2.226.000 Promoção de Esporte Amador em Diversas
Modalidades
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5728 000 68.227,49
3.3.90.39.00.00.00
P.JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5729 000 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5727 510 130.000,00 PERMANENTE
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 000 60.000,00 PERMANENTE
Subtotal 358.227,49
16.04 DEP.DE RECR. LAZER, ATI E PROJ SOCIAIS
27.813.0041.1.050.000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar
Ginásios de Esporte e demais obras relac
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5730 000 430.000,00
Subtotal 430.000,00
27.813.0041.1.099.000 Construção e Manutenção de Complexo
Esportivo Multiuso, Quadra Poliesoortiva Cobe
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5731 000 270.000,00
3.3.90.39.00.00.00
P.JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5732 000 293.874,07
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5733 511 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 000 400.000,00
Subtotal 1.563.87 4,07
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Paraná (
'
27.813.0041.2.111.000 Adquirir equipamentos esportivos e
imolantar academias ao ar livre
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5734 000 100.000,00 P.JURÍDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5735 511 100.000,00 PERMANENTE
Subtotal 200.000,00
27.813.0041.2.188.000 Manutenção de campos de futebol
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5737 000 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 511 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
P.JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5736 000 50.000,00
Subtotal 100.000,00
27 .813.0041 .2.207 .000 Manter atividades esportivas adaptadas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5738 000 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 5739 000 50.000,00 P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5740 000 PERMANENTE 100.000,00
Subtotal 200.000,00
TOTAL GERAL R$ 4.262.101,56
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do
Credito Especial acima correrão a conta dos recursos de redução parcial e ou total de dotação
orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO coo. FONTE VALOR RED.
10.03 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
113330057 Capacitar Trabalhadores
113330057.2.046000 Manutenção das atividades da marcenaria
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 669 DOO -20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 672 DOO -5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 673 DOO -80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURÍDICA 676 000 -62.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 677 DOO -30.000,00
Subtotal -197.000,00
113340027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas
Tecnoloaias
113340027.2.051000 Manter e aprimarar Programa Auto EmpregoPAE e PAETEC - Promama de Bolsa Ensi
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INSS 679 DOO -10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 680 DOO -70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURÍDICA 682 DOO -200.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 683 DOO -10.000,00
Subtotal -290.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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195710027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas
Tecnolonias
195710027.2.060000 Implantar Programa de Incubadoras
Industriais e Tecnolóaicas
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 684 000 -1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 685 000 -80.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 687 000 -30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 690 000 -20.000,00
Subtotal -131.000,00
195720027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas
Tecnolonias
195720027.1.029000 Implantar e manter Parque Tecnológico, de
Biotecnoloaia e Pranramas de Desenvolv
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 691 000 -45.000,00
3.3.90 .• 39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 692 000 -126.000,00 P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 694 000 -20.000,00
Subtotal -191.000,00
195720027.2.055000 Apoiar projetos de desenvolvimento de
softwares
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 695 000 -33.500,00
Subtotal -33.500,00
195720027.2.155000 Apoiar a implantação de unidades pilotos para
o desenvolvimento de oracessos ind
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3736 000 -20.000,00
Subtotal -20.000,00
195730027.2.056000 Apoiar e estimular a criação de cooperativas.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURÍDICA 699 000 -10.000,00
Subtotal -10.000,00
226610027.1.026000 Construir barracões para condomínios
industriais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 000 -117.000,00
Subtotal -117.000,00
226610027.2.053000 Apoiar e desenvolver programas no Setor
Textil
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 703 000 -16.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURÍDICA 704 000 -30.000,00
Subtotal -46.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
site: www.camarapatobranco.com.br e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Paraná f
226610027.2.054000 Manter atividades do Departamento de
Industria e Tecnoloaia
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 705 000 -200.000,00 CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 706 000 -44.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 709 000 -500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 000 -20.000,00
Subtotal -264.500,00
226610027.2.058000 Implantar e manter a Fundo de
Desenvolvimento
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 716 000 -15.000,00 P.JURÍDICA
Subtotal -15.000,00
TOTAL GERAL -R$
1.315.000,00
CÓD. FONT VALOR(R$) RED. E
07 SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.05 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
271220041.2.203000 Manutenc-.ão da Departamento de Esporte
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3743 511 -100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 366 511 -600.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 3744 511 -100.000,00 PERMANENTE
Subtotal -800.000,00
278110041.1.049000 Construção de Quadras de Areia
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3727 000 -100.000,00
Subtotal -100.000,00
278110041.1.052000 Construção do Centra Municipal de Artes
Marciais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3726 000 -300. 000' 00
Subtotal -300.000,00
278110041.2.220000 Manter atividades esnortivas adaotadas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3728 000 -30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURÍDICA 3729 000 -20.000,00
Subtotal -50.000,00
278110041.2.221000 Destinar recursos para atletas que irão
disputar modalidades a nível de Seleção
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 3749 000 -20.000,00 LOCOMOCÃO
3.3.90.39.00.00.00
P.JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 3750 000 -30.000,00
Subtotal -50.000,00
278120041.1.050000 Construir, reformar, ampliar e gerenciar
Ginásios de Esporte e demais obras rela
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
site: www.camarapatobranco.com.br eMmail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Paraná f
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3745 000 -98.926,54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 3746 000 -74.598,73 P.JURÍDICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAr.nES 367 000 -800.000,00
Subtotal -973.525,27
278120041 .2.110000 Manter o esporte amador, equipes de
rendimento, promover o esoorte local e oarti
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL 369 000 -361 .688,84 CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAr.nES PATRONAIS - INSS 370 000 -62.690,78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL 371 000 -48.514,28 CIVIL
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO -ALJMENTACAO 372 000 -22.986,74
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 373 000 -30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 374 000 -99.706,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 375 000 -41.710,52 LOCOMOCÃO
3.3.90.39.00.00.00
P.JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 377 000 -588.847, 12
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 3747 000 -104.032,00 PERMANENTE
Subtotal ·1.360.176,28
278120041.2.111000 Adquirir equipamentos esportivos e implantar
academias ao ar livre
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 378 510 -280.000,00
Subtotal -280.000,00
278120041.2.112000 Manutencão de Ginásios de Esoorte
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 379 000 -99.030,01
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSP.JURÍDICA 381 000 -149.370,00
Subtotal -248.400,01
278120041.2.146000 Atleta Talento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3748 511 -20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 382 511 -80.000,00 P.JURÍDICA
Subtotal -100.000,00
TOTAL GERAL -R$
4.262.101,56
Art. 5° Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br e~mail: Jegislativo@camarapatobranco.com.br
PATO BRANCO 1 TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013 1 ANO XXVlll I NÜMERO 5790 1 EDIÇÃO REGIONAL 1 DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
84
Edição nº 5790
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Lei n • 031 OE24 OE MAIO OE2013
Abre Crédito Espea8I para anerar valor das
Categorias Económic:as dos Programas e Ações
do (PPA). na (LOO) e (LOA) na Secretana de
c.énaa Tecnoiog.a e Inovação o Sea'8lal1a de
Esporte lazer e Juventude no Valor de R$
5 577 101.56 (cinco milhões, qu111henios e seletlta
e se::e m~. cento e um reaíS e anqOenta e sei,
centavos) e dá OUttaS plOVIClêneias
A Câmara Muncpal de Pato Braneo. Estado do Paraná. aprovou. e eu
Prefe.rto. sanciono a seguinte Lei
ArL 1•-f'ica a!têfada a categona eoonõmoca de Programa da Lei rf 3200/2009
do PPA (Plano Plunanual) do periodo 2010l2013. oonfonne segue.
Cria-se órgão
17.00 Secretaria Municipal do Ciência, Tecnologia o lnovaçjo
P"""rama 0025:
eat.aorla Econ6mlu o Ea.,..,lflcaclo V1lor RS
3.1.90.11 00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 1 200.00000
319013.00 00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 90000,00
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CML 10.00000
3.3.90.30.00 00 00 MATERIAL OE CONSUMO 325000,00
13.3.90.39.00.00 00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 44800000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES ' 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 202.000.00
Total 1·.315.000.00
Reduz o órgão
10.00 Socrvtarla Municipal do Otsenvolvlmonto Econ6mlco o Tocnológlco
Pmnrama 0027:
c.it .... orla Econ6mlca o Ea"""iflel"-"º 1 ValorRS
3.1.90.13 00.00.00 OBRIGAcoES PATRONAIS - INSS - -54 000.00
3 3.90 30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO ·284500 00
3.3.90 39 00.00 00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA -381 000.00
4.4.90.52.00.00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000.00
33.9014 00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CML -1.500,00
3.3.90.35.0000.00 SERVICOS DE CONSULTORIA -30000.00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -117.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML -200000.00
Total -1.118.000.00
P""'rama 0057:
Cat&<1oria Econ6mlea o Ea.,.,,lfle1r..ao V1lor RS
31.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS ·20000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL -5.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO . -8000000
3.3.90.39.00.00 00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA -62 000.00
4.4.90.52 00.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000 00
Total -197.000,00
Cria•o órglo
18.00 Secretaria Municipal do E1porte, Lazer e Juventude
Pr,....rama 0041 :
Cat..,,ori.a Eeon6mlca o EaDAC11lc1c.10 Valor RS
3.1.90.11.00.00 00 VENCIM. E VANTAGENS FlXAS·PESSOAL CIVIL 615.000.00
3.1.90. 13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 150.000 00
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 552.22749
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIDICA 719.874,07
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000.00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIA• BEM OU SERVICO PJOIST GRATUITA 190.000.00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.435.000.00
Total 4.262.101 ,56
Reduz o ótvlo
07.00 Secretaria Municipal de Edue.çto, Cultura, &porte o Lazer
P""'rama 0041:
e.· • Eeon6mtg o & Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -447~ 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIOICA ·94Ul15,85
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ' - ~1 710 52
4,4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES • 1.800.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -484.032,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM E VANTAGENS AXAS -PESSOAL CIVIL -361.688,84
3.1.90.13.00.00.00 OSRIGACOES PATRONAIS -INSS -62.690.78
3.1.90.16.00.00 00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS ·PESSOAL ClVIL -48.514.28
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO -AUMENTACAO -22.986.74
3.3.90.14.00.00.00 OIARlAS ·PESSOAL CIVIL -30.000.00
Total -4.262.101.58
Art. 2°- Fica Criado Categoria Eeonõmica da Ação da Lei nº 3901 da LOO (lei
de Difetrizos Otçameotána) do exetelcio 2013 conformo segue:
Cria- o órgio
17.00 Secretaria Municipal cio ci.ncla, Tecnologia e lnovaçlo
Ado 2.227 Man -o da• Atlvldaclol do Gablnot•
Ca Eeon6mlea • &....,,lflc...,..M\ Valor RS
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 200.00000
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 90.000.00
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 10.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P .JURIOICA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00
Total . 330.000,00
Cria- o órglo
17.00 Secretaria Municipal de Cltncla, Tecnologia• lnovaçio
Ação 2.228 Fomento a CapacltaçJo Tecnol6glea, Laboratório de Elotr6nlea • Bolsa de
Estudos
Econ6mlca. ~ ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 20.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 30.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER.MANENTE 65000.00
Total 115.000,000
Cria ... o órgio
17.00 Soentar11 Municipal de Cl6ncla, Tecnologia e lnovaçlo
Ação 2.229 Fortai.clmonto de Ambiente Tecnológico através de Conlloeimento Digital,
..
cat..,,orfa Eeon6mlea o &....,.lfleacao ValorRS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 20.000 00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIDICA 20.000.00
4.4,90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total . 80.000 00
Ctia•e o órgio
17.00 Secretaria Municipal do Cl6ncla, Tecnologia o lnovaçio
Açlo 1.029 Implantar o manter Parque Tecnológico, do Biotecnologia e Programae do
Dosonvolvlmonto
Cat ..... orla Econ6mlca o Ea"""lflcar.ao
3.3,90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA
4.4.90.51 .00.00.00 OBRAS E INST ALACOES
Total
Ctia4o o órgio
17.00 Secretaria Municipal de Cltncla, Tecnologia o Inovação
Adi> 1.100 P • Cidade Olaltal
c-r11 Económica o Ea eaeao
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOUI
ena.e o órglo
17.00 Secretaria Municipal do Cltncia, Tecnologia e Inovação
Ar.Joo 2.054 Manter atlvldadn do Do""rtamonto de Industria e Tecnolonla
c Econ6mlea • &.,..,lfleacao
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria•• o órgio
17.00 Soeletarla Municipal de Citncla, Tecnologia o Inovação
Açlo 2.055 Apoiar projotoo de clesonvolvlmento do aoftwalff
c
Total
Cria.e o órgio
17.00 Soc...wia MunlcJpa.1 de Cltnela, Tecnologia• tnovaçio
Açlo 2.056 Apoiar e • tlmular a crtaeao de c:oopel'lltlvn.
1 c.ttegoria Econ6mlca • Eap!Clfic!Çlo
Valor R$
5.000.00
5.000.00
40.000,00
50.000,00
Valor RS
10.000.00
20.000.00
20.00000
50.000.00
Valor RS
15.000,00
15.000,00
5.000,00
35.000.00
ValorRS
5000000
50.00000
. -
PUBLICAÇOES LEGAIS
Crla•o o órglo
17.00 Secretaria Munlclpa.I de Ciência, Tecnologia o lnovaçlo
Ac.10 2.058 Implantar• manter o F d un o de D esenvo lvl mento
caioaorla Econ6mlca o Esoeçlftçacao ValorR$
3 3.90 30.00.00.00 MA TERlAl OE. CONSUMO 5.000.00
3.3.90.39.00 00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 5.00000
Total 10.000.00
Cria-se o óiglo
17.00 Secretaria Municipal de Cl6ncla, Tecnologia o Inovação
AçJo 2.165 Apoiar a lmplantaçlo de unidades pilotos para o dOMnvolvlmento de
lndu
cateaoria Económlu o Esooelflcaçlo Valor RS
3 3.90.30 00.00 00 MATERIAL OE CONSUMO 10.00000
3 3 90.39 00 00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 10000.00
Total 20.000.00
Cri1•0 o óiglo
17.00 Secretaria Municipal do Ciência, Tecnologia e lnovaÇlo
Açlo 2.230 Disponibilizar condições de Infraestrutura para oporaclonallzaçio da Pato
Branco To
C&UKJOrla Económica o Elloeclfieac.lo · Vator RS
3.3 90.30.00 00.00 MATERIAL OE CONSUMO • 50.00000
3.3.90 39.00 00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P JURIOICA 50.000.00
4 4.90.52 00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000.00
Total 150.000.00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal do Ciência, Teer.ologla o lnovaçlo
A 1ç1 , o 2 • 231 M aoeamen t d R o e eeursos H u manos em TIC
Catoaorla Econômica e Esoeelflcaeao Valor RS
3.3 90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 25000.00
Total 26.000.00
Cria-te o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Cl6ncla, Tecnologia e lnovaçllo
Ac.10 2.232 lmelementl!ilo do Setor de Blo teeno 1 !!SI la
C1teaorl1 Econômica e Esoeelfleacao Valor RS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 10 000.00
3.3 90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEJROs-P JURIOICA 15.000.00
Total 26.000.00
cr1a .. o o óiglo
17.00 Secretaria Municipal do Cltncla, Teenologla e lnovaçlo
Ac:Jo 2.233 Realizar Eventos.e Feiras ToenolNlleas
C1UH1orla Econ6mlca o Esaaclflcacao Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 70.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 28.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.00000
Total 100.000.00
Crla• e o órglo
17.00 Socrot.arla Municipal do Ciência, Tecnologia e lnovaçl o
Açlo 2.234 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo
Tocnolóalco
Cataaorla Econ6mlca • &DO<:lfleacao Valor RS
3.3.llU 30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 100.00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 150.00000
Total 250.000.00
Reduz o órglo
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Teenológleo
Aclo 2.048 Manutençio das atividades da marcona ri •
Cawgorfa Eeon6mlea e &oeclflcacao ValorR$
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS -20.000.00
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS • PESSOAL CIVIL ·5.000.00
3.3.90 30.00.00 00 MATERIAL OE CONSUMO -60.00000
3.3.90.39.00.00 00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P JURIOICA ~2000 00
4.4.90.52.00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000.00
ToUI -197 .000,00
Reduz o óiglo
10.00 Socmarla Municipal do Oosenvolvlmenfo Econ6mleo o Tecnol6gleo
AçJo 2.051 Manter a aprimonr Programa Auto E~o • PAE • PAETEC - Programa do
Bolsa Ensl
CIUKlorla Econõmlea o Ea Valor RS
3.1.90.13.00.00.00 08RIGACOES PATRONAIS - INSS ·10.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO ·10.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA -200.000.00
4.4.90.52 00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10 000 00
Total ·290.000.00
Reduz o óiglo ,
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mlco •Tecnológico
A IÇ 1 O 2 , 058 1 mo la n ta rema nte ro F u ndo do Oosenvolvlmonto
C1tea0rl1 Económica e Ea o ValorR$
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCElROS·P.JURIOICA -15.000,00
Total -15.000.00
Reduz o óiglo
10.00 Secretaria Municipal de Oosonvollllmento Econ6mlco e Tecnológico
Açlo 2.080 Implantar Programa de Incubadoras lnduatrlala • T .. leas
ca Econ6mlca e Eaoaclflcacao ValorRS
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CIVIL -1.000.00
3.3.90.30.00 00.00 MATERIAL OE CONSUMO -60.000.00
3.3.90.35 00.00.00 SERVICOS OE CONSULTORIA -30.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.00000
Total -131.000.00
Reduz o óigio
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mlco o Tecnol6gleo
Açlo 1.029 Implantar e manter Parque Tecnológico, do Biotecnologia e Ptogramu de
Oosenvolv
Ca Eeonõmlea • EsDKlflcae<IO Valor RS
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CIVIL -45 000.00
3.3.90.30 00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -126000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS OE CONSULTORIA -20.000.00
Total -191.000.00
Reduz o órglo
10.00 Secretaria Municipal do Oosonvolvlmento Econ6mlco e Tocnológlco
Açlo 2.055 Aoolar oro1etos do dounvo li v monto d 010 ftw ., ..
C1taaorl1 Econ6mlca o EIDRClflcaeao Valor RS
3.3.90.30,00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -33.500.00
Total -33.500.00
Reduz o órglo
10.00 Secretaria Municipal de Oésenvolvlmonto Econ6mlco e Tocnológlco
Açlo 2.155 Apoiar 1 Implantação do unidades pilotos para o desenvolvimento do
processos 1 n d •
Categoria Econõmlca e Eaueclflcaci o
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
Touil
Reduz o órglo
10.00 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Eeon6mleo o Tecnológico
Açlo 2.056 Apoiar o estlmul1r • criação de cooperativas
Cat11C1or1a Econõmlca e Esoeclflcacao
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA
Total
Reduz o órglo
10.00 Secretaria Munlclpa.1 do Dosonvolvlmento Econ6mlco e Tecnológico
Açlo 1.026 Construir ban-ae6n para condomínios Industriais
Catooorla Econ6mlea • Esoeelflcae<IO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Total
Reduz o órglo
10.00 Secretaria Municipal do Ononvolvlmanto Eeon6mico •Tecnológico
Açio 2.053 Aoolar • d ... nvolvor nmoramu no Setor Toxtll
c.-. ... orla Econõmlca ~~o
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO .
3.3.90 39.00.00.00 0UTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA
Total
Reduz o órgio
10.00 Secretaria Municipal ele OeNnvolvimento Eeon6mlco •Tecnológico
Açio 2.054 M1ntor atlvldadel do Departamento do lndllltlta o Tecnologia
c a Eeonõmlca •
3.1 90.11.00.00.00 VENCIM. E V/>NT AGENS IXAS ·PESS AL CML
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAJS-INSS
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.9030.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
Total
Valor RS
-20.000.00
·20.000.00
ValorR$
-10.000.00
-10.000.00
Valor RS
-117.000,00
-117.000,00
ValorRS
-16.000.00
-30.000.00
""6.000.00
Valor
-200.00000
-44.00000
-50000
-20.00000
·284.SOO 00
DIÁRIO DO SUDOESTE
4 de junho de 2013
Cria-se o órgão
16.00 Secreta.ria Municipal de Esporte, Laz.er e Juventude
Ação 2.224 ManuLda Secretaria Mun do Esporte, Laur e Juventude
Catonorfa Econ6mlea e Esoeclfleaeao Valor RS
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS ..PESSOAL CJVIL 615.000.00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 1 1'50.000.00
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000;00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 10.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 10.000.00
4.4.90.52..00.00.00 EQUlPM~ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00
Total 800.000,00
Cria.se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Aclo 2.146 Atleta Talento
1 c.tMiofla Eeonõmlea e Es ValorRS
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL BEM OU SERVICO PIOIST GRATUITA 190.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 10.000,00
Total 200.000.00
,
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Munlclpal do Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.221 Destinar recursos para aUetas que Irão disputar modalidades a nivel de
Se leclo
Cat..,,orla Económica e 8!~c clo ValorRS
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.900.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 5.00000
Total 50.000.00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Crla4& o órgão •
16.00 Secretaria Municipal de Eaporto, Lazer e Juventude
Ação 2.226 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part. de
J Jôl'.10$ Ofl
CatêOOrla Eeon6mlea e Es"""lflcac.110 ValorRS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 100.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA &l.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P JURIOICA 20.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000.00
Total 350.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juvemude
Acão 1.058 Construcão e Manutençllo do Pllta do Blcicross
Cat..,,orla Econó.mlea e Esoeelflcaeao Valor RS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 4.00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 1.000.00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000.00
Total . 10.000,00 -
Cria.se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Acão 2.226 Promo.cão de Eaoorto Amador em Diversas Modalidadas
Catonorla Econ6mlea. e Esoeclllcacao Valor RS
3.3.90.ao.oo.oo.oo MATERIAL OE CONSUMO 68.227,49
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA 100.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000.00
Total 358;227.49
Crla-11e o órgão
16.00 Secretaria Municipal de &porto, Lazer e Juventude
Ação 1.050 Construir, nifonnar, ampliar o gerenciar Ginásios de &porte e demais obras
relae
Cat"""ria Econ6mlea o &oeciflcacao ValorR$
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 430.000,00
Total 430.000,00
Cria-se o órgio
16.00 Seetetaria Munlclpa.I de Esporte, Lazer o Juventvdo
Açlo 1.099 Constnlção e Manutenção de Complexo Esportivo Multluso, Quadra
Polles Cobe
C21fN!oria Eeon6mlc:a o Es..J!!C!!! ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 270.000.00
l.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P .JURIDICA 293..874.07
4.4.90.51-.00.00.00 OBRAS EJNSTALACOES 600.000.00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 400.000.00
Total 1.563.874,07
Crla-eo o órgão
16.00 Soetetaria Munlclpa.1 de Esporte, L.azer o Juventude
Acão 2.111 Adaulrlr Aauloamentos osoortlvos o Implantar academias ao ar livre
Cm"""rla Eeon6mlea e Esnoelft ValorRS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 100.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.00000
Total 200.000,00
Crla4e o órgão
16.00 Secretaria Municipal do Esporte, Lazer o Juventude
Ar_.o 2..188 llanutencão de camoos de futebol
Cat""°ria Eeon6mlea o ~ ValorR$
3.3.90.30.00:00.00 MATERIAL OE CONSUMO 30.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 20.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA 50.000.00
Total 100.000,00
Cria.se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer o Juventude
Acão 2.207 Manter atividades osoortlvn adaot.adaa
Categona Econ6mlea e Es o ValorRS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO . 50.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCElROS-P.JURIOICA 50.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000.00
Total 200.000,00
Rodw; o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte o Lazer
Ar.Joo 2.203 Manutencão do Oeoartamento do Esoorto
CatMorla Econ6mlea o Es"""lfleaeao ValorRS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -100,ººº1.00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES ~00.000,00
4.4.90.52.00.00:00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000.00
Total -800.-000.00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal do Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AcJo 1.049 Construclo do Quadras de Areia
Catoaorta Econ6mlc:a e Esoeclflcac.110 ValorRS
4.4.90.51.00,00.00 OBRAS E INSTALACOES -100.000,00
Total ·100.000.00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AcJo 1.0!i2 Construc.10 do Centro Munlcloal de Artes Marciais
Cateaorla Econõmlea e Es ValorR$
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -300.000,00
Total -300.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educaçlo, Cultura, Esporte o Lazer
A.,.,_ 2.220 Manter atividades osoortlvaa adaotadas
Cal Econ6mlca o Es - Va.lor RS
3 3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -30.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA -20.000,00
Total ..so.000.00
Reduz o órgio
07.00 Secretaria Municipal de Edueaçio, Cu1tur1, Esporte e Lazer
Ação 2.221 Destinar recursos para atletas que lrao disputar modalidades a nlvel de
s le • ceo ~
Cat....,,ria Eeon6m lca e EsDeClfl Valor R$
3.3.W.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -20.00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA -30.000,00
Total ..S0.000.00
Reduz o órgio
07.00 Secretaria Munlclpa.1 de EdueaçiO, Cultura, &porte• Lazer
Açlo 1.050 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Glnaslos de &porte e domais obras
rela
na Económica e Es ValorR$
3.3.90 30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -98.926.54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCBROS-P.JURIOICA -74.598.73
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -600.000: 00
Total
•
PATO BRANCO I TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013 1 ANO XXVlll 1 NÚMERO 5790 1 EDIÇÃO REGIONAL 1 DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
DIÁRIO DO SUDOESTE
4 de junho de 2013
Reduz o órglo
07 .00 Secretaria Muntelpal de Educa~. Cultura, Esporte e Lazer
Ação 2.110 Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promover o esporte local e
n:ortl
CatlKloria Econõmiea e EsoeeJneadõ Valor R$
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS .PESSOAL CML ·361.688."84
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS .S2.690.78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS ·PESSOAL CIVIL -48.514,28
3.1,90.46.00.00.00 AUXILIO -ALIMENTACAO -22.986.74
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS • PESSOAL CIVIL -30.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ·99.706,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -.:\ 1. 710.52
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -.588'847, 12
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1a4.032,00
Total -t.360.176,28
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educa~o. Cultura, Esporte e Lazer
Aeão 2.111 Adaulrlr oouii>amentos esaortlvos e implantar academias ao ar lívre
Cat.,,,oria Econõmlea e Esaeclflear.50 ValorRs·
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -280.000,00
Total -2S0;000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Acão 2.112 Manuteneão de Ginãaios de Esnnrte
Cateaorla Eeonõmlca e Esoeelfieae110 ValorRS
3.3.90.30i00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -99.030,01
3:3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS·P.JURIDICA • 149.370;00
Total ·248.400,01
Reduz o órgão
07 .00 Secretaria Munielpal do Edueaç.ão, Cultura, Esporte e Lazer ' Aeão.2.146 Atlota Talonto - Cat"'2ona Econõmlca e-Es"""iflc2=0 Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SE~VTCOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA -eo.ooo;oo
Total -100.000,00
Art. JO.f'ica aberto no Orçamento Geral do Munldp«> de Pato Branco; Estado
cio Paraná, um Crédito EspeelaJ por redução de valor de categoria eeonomíea no valo< de RS
5.sn 101,56 (cinco milhões. quinhentos e setoola e sete mU, cerno e um reais e e!nqOenta e
seis centavos), na elassífx:ação Funcional programMica abaixo:
17 SEC.MUN OE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO coo. FONTE VALOR REO.
17.01 GABINETE DO SECRETARIO
04. 122.0025..2.227.000 Manutençao das AtMdedes do Gabinete
3.1.90.11.00, 00.00 VENClM E VANTAGENS FIXAS· 5741 000 200.000.00 PESSO& CIVIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS· INSS 5742 000 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOA:L CIVJL 5743 000 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5744 000 10.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS· 574Õ 000 10:000.00 P.JURlDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 5748 000 10.000.00
Subtotlll 330.000,00-
,
17.02 DEP.DE S1$T INFR/IESTR.E POP.OA CTI
19.573.0025.2.228.000 fQll1ento 1,1 Capaeltaç,ão Tecnológlea.
t..abo(at6rio de Eletrônica e Bolsa <le Estudos
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5747 000 20.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROSP.JURIDlCA 5748 000 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5749 000 65.000,00 PERMANENTE
Subtotal 115.000,00
19.$73.0025.2.229.000 Fortalecimento de Ambiente Tecnológico
auavêS de Conhecmenta Oloital. P""'ratna
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5750 000 20.o<io.oo
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·
P.JlJRlDICA 5{ 51 000 20.000.00
4.4,90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5752 000 50.000.00 PERMANENTE
Subtotal 90.000,00
17.03 DEP.OE DESENVOLVIMENTO DA CTI
19.573.0025.1.029.000 tmplantare manter Parque Tecnologlco, de
Bíotecn.oloaia e Prooramas de Desenvolvi
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5753 000 ~.Q.00 00
3.3.90.39,00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· 5754 000 5.00(),00 P.JURIDJCA
4.4.9().5:1 .00.QO,OO OBRAS E INSTALACOES 5755 000 40.000,00
Subtotal 5o.OOQ,OO
'19:573.002.5.1.100.000 Projeto Cidade 1Dlg1tal
3,3.90.30100.00.00 MATER.IAL OE CONSUMO 5766 000 10,bOO.OO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS'SERVICOS IDE TERCEIROS· 5757 000 20.000,00 P.JURlOICA
4.4°.90.52.00.00.00 EOUlPAMENTOS E MATERIAL 5758 20.000,00 PERMANENTE
Subtotal 50.00Ó,OO
19.573.0025.2.054.000 Manler a!Mdades do Oepartememo de
Industria e T ecnotoola
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5759 000 15.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS- 5760 000 15.000.00
P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 5761 000 5.000.00
Subtotal 35.000,00
19.573.0025.2.055.000 Apo1ar projélos de desonvoMmento de
software$
l •3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVlCOS DETER.CElROS. o
5762 000 50.000.00 P.JURlOICA
Subtotal • 50.000,00
19.S73.q_025.2.056.000 Apolar e estimular a criacao de
MIS.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVlCOS OE TERCEIROS·
p,JURlDICA 5763 000 15.000,00
,_Subtotal - 15.000,00
19.573.0025.2.058,000 mplan~r e manter o F11ndo de
DéSenvolvimento
3.3.90.30.00.00.00 MA'l'ERIAL OE CONSUMO 5764 000 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- 5765 000 5.000,00 f'.JURJDICA
Subtotal 10.000,00
19.573.0025.2.155.000 Apolar a implantação de unidades pílotos .
"""' o desenvolvimento de Processos indu
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5766 000 10.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS· 5767 000 10.000,00 P.JURID!CA
Subtotal 20.000,00
19.573.0Q25.2.230.000 Dispooibllizar coodlÇlOes de infraesll\ltura
"""" da Pato Branco Te
3..3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5768 000 50;000.00
3.3..90.39.00.00.00 OUTROSSERVICOSDETERCElROSP.JURfOICA 5769 000 50.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE sno 000 . 50.000.00
Subtotal . 150.000,00
19.573.0025.2.231.000 Mapeamento de Recursos Humanos em
TIC
3.3.90.39,00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS·
P.JURIDICA 5771 .000 25.000,00
Subtotal - 25.000,00
PUBLICAÇÕES LEGAIS
19.573.0025' 2 232.000 lmpletnentaçào do Setor de Biolecnología
3.3.90.30.00.00.00 MATER~LOECONSUMO 5772 000 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS. sn3 000 15.000.00 P.JURlOICA
Subtotal 25.000,00
17.04 OEP.OE INCUBADORAS TECN.OlF E EVENTOS
04.573.0025.2.233 000 Reahulr Eventos e Foiras Tecno!óg!cas
3.J.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5n4 000 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS- 5775 000 28.000,00 P .JURIE>ICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL sn6 000 2 .000,00 PERMANENTE
Subtotal 100.000,00
04.573.0025.2.234.000 Fomentar Incubadoras do Empresas e Base
Tecnolnnlca e Turismo Tecnol""iao
3.3.90.3°0.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5777 000 100.000,00
3.3.90.39.00.00 00 OUTROSSERVICOS DE TERCEIROS- ' 5n8 , 000 ~50.000,00 P.JURIOICA
·Subtotal 250.000,00
TOTAL GERAL ~
. R$ 1.315.000 ~
coo. FONTE VALOR RED.
16 SEC MUN. DE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE -
16.01 GABINETE DO SECRETAR·IO - 04.122.0041.2.224.000 Manul da Secret11Ma Munde Esporte, Late<
e JuventutiA
3.1 90:11.00,00.00 VENCIM E VANTAG S FIXAS· 5712 000 615.000,00 PESSOAL CNIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 5713 000 1$0.000,00
3.3.9014.00 00.00 OIARIAS • PESSOAL CIVIL 5714 000 5.000.00
3.3.90,30.00.00.00 MA TERlAL Dl: CONSUMO S7f5 000 10.000.00
3.3.90.39.00.00 00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS. 5116 000 10.000,00 P.JURIOICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5717 000 10.000,00 PERMANENTE
Subtotal 800.000.00
16.02 OEP CAT OE BASE E ESPORTE OE RENDIMENTO
27.811.0041.2.146.000 Atleta Talento
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVICO P/OIST 5718 000 190.000.00 GRATUITA
3,3,90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERC8ROS- 5719 000 10.000.00 P.JURIOICA
Subtotal 200.000,00
27.811.0041 2.221.000 DesOnar reeOl'$0$ para atletas que irào
dlsootar modalldades a nfvel de Se'-""
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 5720 000 45.000,00
3.3.90.39.00 00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROSP.JURIOICA 5721 000 5.ooo.oo
Subtotal 50.0QO,OO
27"8f .. H10.f'f.2.225.000 Mantllf o asODrte do Cat,.,,,.,ios do Baso.
EquJpes do Rendimento e Part. de Jogos Oft
3.3.90,30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5722 511 100,000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS· 5723 511 80.000,0Q P.JURIOICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS· 000 20.000.00 P.JURIOICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5780 510 150 .. 000.00 PERMANENTE . Subtotal 350.000,00
16.03 DEP.DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP AMADOR
27.812.0041 1.058.000 Construção e Msnutel'IÇllo de Pista de
Bici<;foss
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5n4 000 4'°°°.00
3.3.90.39.00,00.00 OUTROS SERVlCOS OE TERCEIROS· 5725 000 1.000.00 P.JURIDICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5726 000 5.000.00
Subtotal 10.000,00
27.812.0041.2.226 000 Promoção de Esporte Amador em Dlvelsaa
Modalidades
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5728 000 68,227.49
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS• 5n9 000 100.000,00 P.JURlDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5n1 510 130,000.00 PERMANENTE
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 000 60.000.00 PERMANENTE
Subtotal . 358.227,49
16.04 OEP.OE RECR. LAZER. ATI E PROJ SOCIAIS '
27 813.0041.1.050.000 Construir, reformar. ampllar e gerenciar
Ginásios de Esnnrte e demaia obras relac
4.4.90,51.00.00.00 OBRAS E INST A!.ACOES 5730 000 430.000,00
Subtotal 430.000,00
27.813.0041.1.099.000 Construçtlo e Manutenção de Complexo
Esoortlvo Multiuso. Quadra Pollesoortlva Cobe
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5731 000 210.000:00
3,3.90.39.00.00.00
P.jUR)OICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· S732 000 293.874.07
4.4.90.S.1.00.00.00 OBRAS E INST\ll..LACOES 5733 511 600.000:00
4.4,90.51.00.00,00 OBRAS E INSTAl.ACOES 000 400.000.00
Subtotal 1.563.874,07
27.813.0041:2.111.000 Adquirir equipamentos espor!IVOS e
lmolantar academias ao ar hvre
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- 5734 000 100.000.00 P.JURlOICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 57-35 511 w 100.000,00
Subtotal 200.000.00
27.813.0041.2.188.000 Manute,.,...Aõ de catn""" de futebol
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5737 000 30.000.00
3.3.90.30.00..00 • .00 MATERIAL OE CONSUMO 511 20.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. •
P.JURIDICA 5736 •000 50.000.00
Subtotal 100.000;00
27.813.0041.2.207,000 Manter atividades es s 88
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5738 000 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- 5739 000 50.000.00 P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MA:rERIAL 5740 000 PERMANENTE 100:000'00
Subtotal 200.000,00
TOTAL GERAL RS 4.262.101.,66
• Art. 4º • Os recursos a serem utffíiad<>S pare Jazer raee ·as despesas oom a
aberture do Credito Especial acima correrao a conta dos recursos de redução parei.ai ê ou total
de dojação orçamentârias constante do olçamento programa em Vigor, conforme discriminadas
a seguir.
10 SECRET.MUN.OE DESENV.ECOl'ot.E TECNOLOGICO coo. FONTE VALOR REO.
10.03 DEPARTAME~O DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
113330057 Capacitar Trabalhadores
113330057 2.046000 Manutenção das atividades da marce~
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS· INSS 669 000 ·20.000,00
3;3.90.14.00.00.00 DIARIAS • PESSOAL CML 672 000 -5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 673 000 -80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. 676 000 .SZ.000,00 P.JURIOICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6n 000 -30.0QO.ôo
Subtotal -197.000,00
113340027 lncentlVo a Implantação de Industrias e Novas
Teenoloaias
113340027.2.051000 Manter e aprimorar Progr11ma Auto Emprego·
PAE e PAETEC • Proarama de Bolsa EnsJ
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS· INSS 679 000 -10.POO,OO
3.3,90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 680 000 -70.000.00
3.3.90.39;00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· 682 000 ·200.000,00 P,JURlDlCA
4.4:90,52,00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 683 000 -10,00d,OO
Subtotal -290.000,00
BS
Edição n° 5790
f95710027 lnoenttvo a Implantação de lnduslrias e Novas
Tecno""'las
195710027.2.060000 Implantar Programa de lnçubadores
lnduslllaís -e T · fcas
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS • PESSOAL CML 684 000 -1.000,00
3 3 90.90.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 685 000 -80.000,00
3.3.90.35 00.00.00 SERVICOS O~ CONSULTORIA .687 000 -30.000.00
4.4,90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 690 .000 ·20.000.00
Subtotal ,131.000,00
. 195n0021 Incentivo a Implantação de lndustnas e Novas . T ecnotnnb>.~
195720027 1.029000 Implantar e manter Parque Tecnológico, de
Blotecnolooia e Proaramas de Oesenvolv
3.3 90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 691 000 -45.000.00
3.3.90.'39.00.00.00 OUTROS SERVIC0S OE TERCEIROS- 692 000 ~26 000 00 P.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EOUIPAMENfOS E MATERIAL PERMANENTE 694 000 ·20.000,00
Subtotal ·191.000,00
195720027.2.055000 Apoiar projetos de desenvoMmento de
softwares
3.3A!0.30.00.00.00 MATERIAL OE'CONSUMO 695 000· -33.500,00
Subtotal -33.500,00
195720027.2. 1'55000 Apoiar a implantação de unidades pllotos para
o desenvolvitnento de t>rocessos lnd
3.3.90.30.00,00.00 MATERIAL OE CONSUMO 3736 000 -20.000,00
Subtotal -20.000,00
195730027 2.056000 Apoiar e estimular a c:nação de oooperatlvas
3,3.90.39.00 00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- 699 000 ·10.000,00 P.JURIOICA
Subt.otal -10.000,00
226610027 1.026000 Construir barracões para eoodom1nios
industriais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAlACOES 701 000 -117.000,00
Subtotal -117 .000,00
226610027.2.053000 Apoiar e desenvolver progremas no Setor
Textíl
3.3.90.30.00 00.00 MATERIAL DE CONSUMO 703 000 -16.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS- 704 000 -30.000.00 P.JURtOICA
Subtotal -46.000,00
226810027.2.054000 Man\er atividades do Departamento de
Industria e Tecnol""ia
3.1.90,11.00.0p.oo VENCIM. E VA1'1TAGENS IXAS -PESSAL
CIVIL 705 000 -2oo:opo.oo
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 706 000 -44,000.00
3.3.90.14.oo:oo.oo DIARIAS • PESSOAL CIVIL 709 000 ·500,00
3'3'90.30.00.00 00 MATERIAL OE CONSUMO 710 000 -20.000,0Ó
Subtotal -264.500,00
226610027.2.058000 Implantar e manter o Fundo de
Desenvolvimento
3.a 90.39.oo.oo.oo OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS. 716 000 -15.000.00 P.JURIDICA
Subtotal -15.000,00
TOTAL GERAL -R$
1.315.000.00
céo. FONT
REO. E VALOR(RS)
(11 SECREL MUN.EOUCACAO.CULESPORTE E LAZER
07.05 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
271220041.2.203000 Manutencao cio Oeoanamen!O de e
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 3743 511 -100:000.00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 366 511 -600.000.00
4.4.90.52.00,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 3744 511 • f00.000.00 PERMANENTE
Subtotal -800.000.00
278110041.1.049000 Construcao da Quadras de Arela
4.4-90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3727 000 -100.000.00
Subtótat -100.000.00
27811-0041 1.052000 Construcao do Centro MunlclJ)at de Artes
Marciais
4.4.90,51.00.00.00 OBRAS E·INSTALACOES 3726 000 -300.000.CJO
S.ubtotal -300.000.00
27-8110041.2.220000 Manter attvldades Mnnrtlvas.adaPladas
3.3.°90;30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3728 ,ooo -ao:ooo.oo
3.3.90,39.00.00.00 OUTR0S SERVICOS OE TERCEIROS·
P.JURIOICA 3729 000 •20.000, 00
Subtotal .so.ooo;oo
278110041.,2.221000 Destinar r:eeursos para atletas que lrao
dôcnutar modalidades a nlvel de Selecao
3.3,90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 3749 000 ·20.000.00 LOCOMOCAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- 3750 000 ~.000 00 P.JURlDICA
Subtotal -60.000,00
278120041.1.050000 ConSIJ\llr, reforrnar, ampfiar e gerenciar
GinaSios de - e demais obras rela
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 3745 000 ·98.926.54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS- 3746 000 -74.598.73 P.JURIDICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 367 000 -800.000,00
Subtotal -973.625,27
~
278120041.2.110000 Manter o esporte amador, equipes de
rendimento. oromover o e"""rte local e ru1rt1
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM E VANTAGENS.FIXAS ·PESSOAL 369 000 -361.688,84 CML
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS · INSS 370 000 -62.690,78
~0 16 00 00 00 OUTRAS DESPESAS VARtAVEIS..,PESSOAL
CML 371 000 -48.514,28
3, 1.90.46.00,00.00 'AUXILIO -AllMENTACAO 372 000 -22.988.74
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS • PESSOAL CML 373 000 -30.000.00
3.3:90.30.00.00.00 MATERIAL OE.CONSUMO 374 000 -99.106,00
3.3.90.33,00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM 375 000 -41.710,52 LOCOMOCAO
; ?.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· 3n 000 -588.847, 12 P.jURJDICA
~.90.52 00 00 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL .,
3747 000 ·104.032,00 PERMANE TE
Subtotal ·1.360;176,28
278120041.2.111000 Adqulnr equipamentos esportivos e Implantar
academias ao ar livre
4.4,90.52.00,00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 378 510 -280.000.00
Subtotal ·280.000.00
278120041.2.112000 Manul""""" d& Ginásios de E"""rte·
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 379 000 -99.030.G1
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- 381 000 • 149.370.00 P.JURIOICA
Subtotal -248..400.01
- 278120041.2.146000Alleta Talento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 3748 511 .20.000:00
3,3.90.39.00.00 00 ou.mos SERVTCOS OE TERCEIROS- 382 511 .ao.000.00 P.JURlDICA
Subtotal -100.000,00
-R$ TOTAL GERAL 4.262.1.01.56
Art. S°·Esta Lei entrará em vigor, na date d& sua publk:ação.
Gabinete do Prefeito. 24 de malo de 2013.
AUGUSTINHO ZUCCHI
' Prefeito
RODRIGO BASE
Olretor do Depto, de Contabilidade
Portaria nº41912013 .
Diário Oficiafdos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Lei nº 4.031DE24 DE MAIO DE 2013
Abre Crédito Especial para alterar valor das Categorias Econômicas dos Programas e
Ações do (PPA), na (LDO) e (LOA) na Secretaria-de Ciência, Tecnologia e Inovação e
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no Valor de R$ 5.577.101,56 (cinco milhões,
quinhentos e setenta e sete mil, cento e um reais e cinqüenta e seis centavos) e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1°-Fica alterada a categoria econômica de Programa da Lei nº 3200/2009 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue:
Cria-se órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa 0025:
Categoria Econllrnica e Especifiçnç!io ValorR$
3.1.90.11:00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 200.000.00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS-INSS 90.000,00
3.3.90.H.00.00.00 OlARIAS - PESSOAL CML 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 325.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEJRO$--P.JURIDICA «8.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 202.000,00
Total 1.315.000.00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Programa 0027:
Categoda Eoonõmica e Especificação ValorR$
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS -54.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -284.500,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS.P.JURlOICA -381.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS- PESSOAL CML -1.500,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS OE CONSULTORIA -30.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E lNSTALACOES -117.000,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML -200.000,00
Total -1.118.000,00
Programa 0057:
Categoria Econõmica e Especificação ValorR$
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS- INSS -20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 OlARIAS - PESSOAL CML -5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS.P.JURIOJCA -62.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00
Total -197.000,00
Cria-se órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Programa 0041:
Categoria Econõmica e Especificação ValorR$
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS .PESSOAL CML 615.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATROl'WS - INSS 150.000,00
3.3.90.H.oo.oo.oo OIARIAS- PESSOAL CML 5.000,00
3.J.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552227,49
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS.P.JURIOICA 719.874,07
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DlST GRATUITA 190.000,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.435.000,00
'""' 4.262.101,56
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Programa 0041:
Categoria Econõmica a Especilicaçlio ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -447.662,55
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE. TERCEIR08--P.JURIDICA -942.815,85
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -61.710,52
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -1.800.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -484.032,00
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML -361.688,84
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATROMAIS - INSS -62.690,78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVElS-PESSOAL CML -48.514,28
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO -AUMENTACAO -22.986,74
3.3.90.14.00.00.00 OIAAIAS - PESSOAL CIVIL -30.000,00
'""' -4.262.101,56
Art. 2°- Fica Criado Categoria Econômica da Ação da Lei nº 3901 da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentaria) do exercício 2013 confonne segue:
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.227 Manutenção das Atividades do Gabinete
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICfPIOS DO SUDOESTE DO PARANÂ no dia 04/06/2013.
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Diário Õficial'.clos Mu11itípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Catego1ia EconOmlca e Especificaçao ValorR$
3.1.90.!1.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 200.000,00
3.1.9Cl.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS- INSS 90.000,00
3.3.90.14.00.00.01) D!ARIAS- PESSOAL CML 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.()1) OUTROS SERVICOS OE TERCElROS-P.JURIDICA I0.000,00
•.•. 90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total 33().000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.228 Fomento a Capacitação Tecnológica, Laboratório de Eletrônica e Bolsa de
Estudos
Categoria EconOmica e Especificação ValotR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00.0G.OO OUTROS SERVICOS OE TERCElROS-P.JURIDICA 30.000,00
<l.<l.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
Total 115.000,000
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.229 Fortalecimento de Ambiente Tecnológico através de Conhecimento Digital,
Programa
Categoria Econõmica e Especificação ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCElROS-P.JURIDICA 20.000,00
<l.<l.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total 90.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 1.029 Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas de
Desenvolvimento
Categoria. Econõmica e Especilicaç!io
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURlOICA
<l.<l.90.51.00.00.00 OBRAS E JNSTALACOES
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 1.100 Projeto Cidade Digital
Categoria Econõmica e Especifiçaç!io
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROs-s>.JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.054 Manter atividades do Departamento de Industria e Tecnologia
CalegQ1ia Econõmiça e Esp~cilicaç!io
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOlCA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.055 Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
Categoria. Econõmica e Especificação
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCElROS-P .JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
17 .00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.056 Apoiar e estimular a aiacao de cooperativas.
Categoria Econõmica e EspecificaÇ>ão
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
""'"
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.058 Implantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
Categoria Econõmica e Especilicaçao
3.3.90.3Cl.OO.OO.OO MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.311.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
ValorR$
5.000,00
5.000,00
<I0.000,00
50.000,00
Valor RS
10.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
ValorR$
15.000,00
15.000,00
5.000,00
35.000,00
ValorR$
50.000,00
50.000,00
ValorR$
15.000,00
15.000,00
Valor R$
5.000,0CI
5.000,0CI
10.00Cl,OO
Ação 2.155 Apoiar a implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento de
processos indu
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 04106/2013.
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Categoria EconOm!ca e Especillcaç~o Val«R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIDICA 10.00Cl,OD
Total 20.000,00
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.230 Disponibilizar condições de infraestrutura para operacionalização da Pato
Branco Te
Cale901ia Econ6miça e Especificaç~o
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.9().39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURlOICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.231 Mapeamento de Recursos Humanos em TIC
Val«R$
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
Categoria Econ6mica e EspecificaçAn ValorR$
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SER\llCOS DE TERCEIROS-P.JURlDICA
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.232 Implementação do Setor de Biotecnologia
Categoria Ecooõmica e Especi!icaçao
l.l.90.l0.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
l.l.90.39.00.00,00 OUTROS SER\llCOS DE TERCEIROS-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação 2.233 Realizar Eventos e Feiras Tecnológicas
Categoria EconõmiC11 e Especificação
l.l.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
l.3.90.39.00.00.00 OUTROS SER\llCOS DE TERCEIROS-P.JURlDICA
-4.-4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
25.000,00
25.000,00
ValorR$
10.000,00
15.000,00
25.000,00
ValorR$
70.000,00
28.000,00
2.000.00
100.000,00
Ação 2.234 Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo
Tecnológico
Categoria Ecooõmica e Especificação ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 100.000,00
l.l.90.39.00.00.00 OUTROS SER\llCOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 150.000,00
'°"' 250.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.046 Manutenção das atividades da marcenaria
Categoria EcooOmica e Especi!icaçao Va10fR$
l.1.90.13.00.00.00 OBRlGACOES PATRONAIS- INSS -20.000,00
3.3.90.1-4.00.00.00 O!ARIAS - PESSOAL CML -5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SER\llCOS OE TERCEIROS-P.JURlDICA -62.000,00
-4.-4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00
Total -197.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.051 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e PAETEC - Programa de
Bolsa Ensi
Categoria Econõmk:a e Especilicaçllo
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS
l.l.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.l.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCElROS-P.JURIOICA
4.-4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.058 Implantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
Categoria Econõmica e Especl!icaçao
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SER\llCOS DE TERCEIROS-P.JURIOICA
Total
ValOf R$
-10.000,00
-70.000,00
-200.000,00
-10.000,00
-290.000,00
ValorR$
-15.000,00
-15.000,00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICfPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 04106/2013.
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 2.060 Implantar Programa de Incubadoras Industriais e Tecnológicas
Categoria EconOmica e Especificação ValorRS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS- PESSOAL CML -1.00(),00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -f.10.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA -30.000,00
,.-4.90.52.0ll.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00
Total -131.000,00
Reduz o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Ação 1.029 Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas de
Desenvolv
Categoria Econômica e Especificação
3.3.90.14.0G.OO.OO DIARIAS- PESSOAL CML
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA
Total
Reduz o ôrgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnolôgico
Ação 2.055 Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
Categoria Econõmica a Especificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Total
Reduz o ôrgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnotõgico
ValorR$
-45.000,00
-126.000,00
-20.000,00
-191.000,00
ValorR$
-33.500,00
-33.500,00
Ação 2.155 Apoiar a implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento de
processos ind
Categoria Econômica e Especificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
Total
Reduz o õrgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnolõgico
Ação 2.056 Apoiar e estimular a criação de cooperativas
Categoria Econômica e EspecifiCBç!o
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS..P.JURIDICA
Total
Reduz o õrgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnolõgico
Ação 1.026 Construir barracões para condominios industriais
Categoria Econõrnica e Especificação
<4.<4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Total
Reduz o õrgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnolõgico
Ação 2.053Apoiar e desenvolver programas no SetorTextil
Categoria Econõmica e Especilicaçl!o
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS..P.JURIDlCA
Total
Reduz o õrgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnolõgico
Ação 2.054 Manter atividades do Departamento de Industria e Tecnologia
Categoria Econõmlca e Especificação
3.1.9U.11.00.00.00 VENCIM.EVANTAGENS 1XAS-PESSALCML
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS- INSS
3.3.90.1<4.00.00.00 DIARIAS· PESSOAL CML
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Total
Cria-se o õrgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.224 Manut.da Secretaria Mun de Esporte, Lazer e Juventude
Catego1ia Econõmiea e Especificaç~o
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS-PESSOALCML
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS- INSS
3.3.90.1<4.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CML
3.3.90.30.00.00.00 MATERIALDECONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS..P.JURIDICA
<4.<4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o õrgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.146 Atleta Talento
V!Jlo.-R$
-20.000,00
-20.000,00
ValorR$
-10.000,00
-10.000,00
Valor R$
-117.000,00
-117.000,00
V•bR$
-16.000,00
-30.000,00
-46.000,00
ValorR$
-200.000,00
-#.000,00
-500.00
-20.000,00
-264.500.00
Valo.-R$
615.000,00
150.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
800.000,00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 04/0612013.
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Categoria Econ6mlca e Especificação Valor R$
3.J.90.32.00.0Cl.OO MATERIAL, BEM OU SERVICO P/DIST GRATUITA 190.GDCl,OO
3.J.9-0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIOICA 10.000,00
Total 200.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Juventude
Ação 2.221 Destinar recursos para atletas que irão disputar modalidades a nivel de
Seleção
Categoria Econõmica e Especificaçlio
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIR08-P.JURIDICA
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Cria.se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
ValorR$
45.000,00
5.000,00
50.000,00
Ação 2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part. de
Jogos Ofi
Catego1ia Econõmica e Especiliceçao ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROs.P.JURIDICA 60.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIFtOs-P.JURIDICA 20.000,00
<l.<l.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Total 350.000.00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 1.058 Construção e Manutenção de Pista de Bicicross
Catego1ia Econõmlca e Especl~caçlio ValOfR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCElROs.J>.JURIDICA 1.000,00
4.<l.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAlACOES 5.000,00
Total 10.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.226 Promoção de Esporte Amador em Diversas Modalidades
Categoria Econõmice e Especlficaçlio Va10fR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 68.227.<19
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROs.J> .JURIOICA I00.000,GO
<l.<l.90.52.GO.OO.GO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
<l.<l.90.52.00.00.GO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.0GO,OO
Total 358.227.49
Cria·Se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 1.050 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de Esporte e demais obras
relac
Categoria Econõmica e Especificaçlio ValorR$
<1.<l.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES <130.000,GO
Total <130.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 1.099 Construção e Manutenção de Complexo Esportivo Multiuso, Quadra
Poliesportiva Cobe
Categoria Econt.mlca e Especificaç~o ValOfR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
3.3.90.39.GO.OO.OO OUTROS SERVICOS OE TERCEIROs-P .JURIDICA 293.874.07
<l.<l.90.51.GO.OO.GO OBRAS E INSTALACOES 600.000,00
<IÃ.90.51.00.00.GO OBRAS E INSTALACOES <100.000,00
Total 1.563.874.07
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.111 Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre
Categoria Econt.mlca e Especificação
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROs-P .JURlOICA
<l.<l.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.188 Manutenção de campos de futebol
Categoria Econõmlca e Especificação
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.GO.OO.OO MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.GO OUTROS SERVICOS OE TERCEIROs.J>.JURIDlCA
Total
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.207 Manter atividades esportivas adaptadas
ValorR$
100.000,00
100.000,00
200.000,00
ValOfR$
30.000,00
20.000,00
50.000,00
100.000,00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 04106/2013.
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Categoria Econõm!ca a Espacificaçêo
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JUR!DICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
'"''
Reduz o órgão
07 .00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 2.203 Manutenção do Departamento de Esporte
Categoria Econõmlca a E&pecilic.açào
3.3.90.30.00.0Cl.OO MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51.00.0G.OO OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52.00.0ll.OO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Reduz o órgão
07 .00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 1.049 Construção de Quadras de Areia
Categoria Econômica e Espacificaçllo
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E 1NSTAl.ACOES
'""''
Reduz o órgão
07 .00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 1.052 Construção do Centro Municipal de Artes Marciais
Catego1ia Econõmica e EspeciOOaçao
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAl.ACOES
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer
Ação 2.220 Manter atividades esportivas adaptadas
Categoria Econõmlca e Especificação
3.3.80.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
3.3.80.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCBROS-P.JURIDICA
Total
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ValorR$
50.000,00
50.000,00
100.000,00
200.000,00
ValorRS
-100.000,00
-600.000,00
-100.000.00
-900.000,00
ValotR$
-100.000,00
-100.000,00
ValOJR$
-300.000,00
-300.000,00
ValOJR$
-30.000,00
-20.000,00
-50.000,00
Ação 2.221 Destinar recursos para atletas que irao disputar modalidades a nivel de
Selecao
Categoria Econllmica e Especi00aç8o ValorR$
3.3.80.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCBROS-P .JURIDICA -30.000,00
Total -50.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 1.050 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginasios de Esporte e demais obras
rela
Categoria Econõmica e E&pecilicaçao ValorR$
3.3.80.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -98.826,54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCBROs-P .JURIDICA -74.598,73
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAl.ACOES -800.000,00
Total -973.525,27
Reduz o órgão
07 .00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 2.110 Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promover o esporte local
e parti
Categoria Eoonõmica e Especificação ValorR$
3.1.90.11.00.00.00 VENCJM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML -361.668,84
3. t .90.13.00.00.00 OBRJGACOES PAT~ONAIS- INSS -62.690,78
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CML -48.514,28
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO -AUMENTACAO -22.986,74
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS- PESSOAL CML -30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -99.706,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -41.710,52
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURJOICA -588.847,12
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·104.032,00
Total -1.360.176,28
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 2_.111 Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre
Categoria Econõmlça e Especilicaçao
4.4.90.52.00,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer
Ação 2.112 Manutenção de Ginásios de Esporte
-280.000,00
-280.000,00
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 04106/2013.
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Categoria Eeonõmic11 e Especilicaçlio ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -99.030,01
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SEfMCOS DE TERCEIROS-P.JURIOICA -149.370,00
Total -246.400,01
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 2.146 AUeta Talento
Categoria Econõmlca e El;pecificaçaG ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -20.000,00
3.3.90.39.00.00.0() OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA -flO.OOG,00
T°'"' -100.000,01)
Art. 3º-Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paranâ,
um Crédito Especial por redução de valor de categoria econômica no valor de R$
5.577.101,56 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e um reais e cinqüenta
e seis centavos), na classificação Funcional programática abaixo:
17 SEC.MUN.OE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO CÓD.RED. FONTE VALOR
17.01 GABINETEOO SECRETARIO
04.122.0025.2.227.000 Manutenção das Atividade& do Gabinete
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS .PESSOAL CML 5741 '"' 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRtGACOES PATROt«.lS- INSS 5742 ''" 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CML 5743 '" 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO "" '" 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROs-P. 5745 ''" 10.000,00 JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5746 ''" 10.000,00
Subtotal 330.000,00
17.02 DEP.OE SIST.INFRAESTR.E POP.OA CTI
19.573.0025.2.228.000 Fomento a Capaçi!ação Tecnológica, Laboratório
de Eletrônica e Soisa de Estudos
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO .5747 ''" 20.000,00
5748 ''" 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5749 '"º 65.000,00
Subtotal 115.000,00
19.573.00252.229.000 Fortalecimento de Ambiente Temolõglco através
de Conhecimento OI · l,f'r.v.rama
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5750 ''" 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIR08-P. 5751 ''" 20.000,00 JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5752 ""' 50.000,00
Subtotal 90.000.00
17.03 DEP.DE DESENVOLVIMENTO DACTI
19.573.0025.1.029.000 Implantar e manter Parque Temologlco, de
Biotemologia e Programa& de Der;envolvi
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5753 ''" 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P. "" ''" 5.000,00 JURIDICA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAlACOES 5755 ''" 40.000.00
Subtotal 50.000,00
19.573.0025.1.100.000 Projeto Cidade Digital
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5756 ''" 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P. 5757 ''" 20.000,00 JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5758 20.000.00
Subtotal 50.000,00
19.573.00252.054.000 Manter atividader; do Departamento de lnd.Jslria
eTemologia
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5759 '" 15.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P. 5760 '"º 15.000,00 JURJDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5761 '"º 5.000.00
Subtotal 35.000,00
19.573.00252.055.000 ~olar projetos de der;envolvimento de softwares
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P. 5762 '"º 50.000,00 JURIDICA
Sllbtotal 50.000,00
19.573.00252.056.000 ~olar e estirrular a aiacao de oooperalivas.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SER\llCOS DE TERCEIROS-P. 5763 ''" 15.000,00 JURIDICA
SUbtotal 15.000.00
19.573.0025.2.058.000 Implantar e manter o Fundo de Desenvolvlmento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO "" ''" 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SER\llCOS DE TERCEIROS-P. 5765 ''" 5.000,00 JURIOICA
Sllbtotal 10.000,00
19.573.0025.2.155.000 ~oi ar a implantação de un dades pilotos para o
desenvolvimento de tvocessos indu
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5766 '"º 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCElROS-P. 5767 000 10.000,00 JURIOICA
"""""" 20.000,00
19.573.00252230.000 Disponlbilizarcondiç~es de inhestrutura pa1a
operacionaí1Zaçllo da Pato Branco Te
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5768 '"' 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SER\llCOS OE TERCEIROS-P. 5769 "" 50.000,00 JURIDICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE mo '"º 50.000,00
Subtotal 150.000,00
19.573.00252231.000 Mapeamento de Recu"'os Humano& em TIC
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR05-P. 5771 000 25.000,00 JURIDlCA
Subtotal 25.000,00
19.573.0025.2.232.000 lmplementaçllo do Setor de Biotecnologia
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5772 000 10.000,00
3.3.9Cl.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR05-P. 5773 000 15.000,00 JURIDICA
subtotal 25.000,00
17.G4 DEP.OE INCUBADORAS TECN.DIF.E EVENTOS
04.573.00252233.000 Realizar Eventos e Feiras Temol6g!cat
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 577-4 000 70.000,00
3.3.9Cl.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCElROS-P. 5775 000 28.0DG,OO JURIDICA
"4."4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5776 000 2.000.00
Subtotal 100.000,00
04.573.0025.2.234.000 Fomentarlncubadorag de Elq>rei;as e Base
Tecnologl"" e Turismo Temologlco
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5777 000 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P. 5778 000 150.000.00 JURIDICA
Subtotal 250.000,00
TOTAL GERAL ~· '""
CÓO. RED. FONTE VALOR
" SEC MUN. OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
16.01 GABINETE 00 SECRETARIO
04.122.0041222.f.OOO Manut.da Sea-etaria Mun de Esporte, lazer e
Juventude
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 5712 000 615.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS INSS 5713 000 150.000,00
3.3.90.1.f.00.00.00 DIARIAS • PESSOAL CML 571.f 000 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5715 000 10.000,00
Y. ··~•YQ•YY•V.,•YY """'""-""'""" 5716 000 10.000,00
•.•. 90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5717 000 10.000,00
Subt<>lal 600.000,00
16.02 OEP. CAT OE BASE E ESPORTE DE RENDIMENTO
27.611.00.f1.2.1.f6.000 Atleta Talento
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PIDIST GRATUITA 5716 000 190.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVlCOS DE TERCEIROS-P. 5719 000 10.000,00 JURIDICA
Subt<>lal 200.000,00
27.6U.OO.f1.2221.000 De&tinarrecw-sos para atleta& <11e irh dispulllt
modalidades a nfvel de Seleção
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5720 000 .fS.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P. 5721 000 5.000,00 JURIOICA
"'"""' 50.000,00
27.611.00412225.000 Manter o esporte de Categoria& de Base, E<11ipeo;
de Rendimento e Pari. de Jooos Ofi
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5m 511 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P. 5723 511 80.000,00 JURIOICA
3.3.90.39.00.00.00 OUTRGIS SERVICOS OE TERCEIROS-P. 000 20.000,00 JURIOICA
.f . .f.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5780 510 150.000,00
Subtotal 350.000,00
16.03 OEP.DE. EVENTOS ESPORTIVOS E ESP AMADOR
27.812.00.f1.1.058.000 Ccm&trução e Manutenção de Pista de Biclcross
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 572.f 000 .f.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P. 5725 000 1.000,00 JURIDICA
.f . .f.90.51.00.00.00 OBRAS E lNSTAlACOES 5726 000 5.000,00
Subtotal 10.000,00
27.812.00412.226.000 Ptomoçâo de Esporte Amador em Divensas
Modalidade&
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5728 000 68.227,.f9
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEJROS-P. 5729 000 100.000,00 JURIO!CA
.f . .f.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5727 '" 130.000,00
.f . .f.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000 60.000,00
Subtotal 358227,.f9
16.0.f DEP.OE RECR. LAZER,ATI EPROJ SOCIAIS
27.Bl3.00.f1.1.050.000 Construir, refonnar, 81Tf'liar e gerenciar Gin6&1os
de Esporte e demais obra& relac
.f . .f.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAlACOES 5730 000 430.000,00
Subtotal 430.000,00
27.B13.00.f1.1.0S9.000 Conf;ÚUção e Manutenção de Co1Tf'le%O Esportivo
Mul!ilJ&o. Ol/alh Poli ortiva Cobe
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5731 000 270.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P. 5732 000 293.674,07 JURIO!CA
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5733 511 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAlACOES 000 400.000,00
"'"""' 1.563.674,07
27.613.0041.2.111.000 Adquirif equlpam..ntos eGportivos e ih1)1antar
academias ao ar lillre
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVlCOS DE TERCEIROS-P. 5734 000 100.000,00 JURIDlCA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5735 511 100.000,00
"'"""" 200.000,00
27.813.00.f12.188.000 Manutenção de campos de futebol
3.3.90.30.00.0ll.OO MATERIAL OE CONSUMO 5737 000 30.000,00
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
3.l.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO '" 20.000,00
~:~~~.· 5736 .,, 50.000,00
Subtotal 100.000,00
27.813.00412.2<17.001) Manter atividades espo<livas adaptadas
3.3.90,30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5738 """ 50.000,00
" 5739 000 50.001),00
.f . .f.90.52.00.00.00 EQUIPAMEITTOS E MATERIAL PERMANENTE 57'0 º" subtotal 200.000,00
TOTAL GERAL ~
......
Art. 4° - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura
do Credito Especial acima correrão a conta dos recursos de redução parcial e ou total
de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor. conforme
discriminadas a seguir:
" SECRET.MUN.DE OESENV.ECON.E TECNOLOGICO CÓD.RED. FONTE VALOR
10.03 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
113330057 Capacitar Trabahadores
113330057.2.1)46000 Manutenção das atividades da milfcenaria
3.l .90.13.00.00.00 OBRIGACOES AATRONA1S -INSS "' "º -20.000,00
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS - PESSOAL CML '" º" -5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO '" º" -80.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-f>.JURIDICA '" º" -62.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE "' º" -30.000,00
SUbtotal -197.000,00
1133-40027 Incentivo a Implantação de Industria& e Novas Tecnologia&
1133-40027.2.051000 Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e
PAETEC - Programa de Bolsa Ensl
3.1.90.13.00.00.00 OBRtGACOES PATRONAIS- INSS '" º" -10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO '" º" -70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-f> .JURIDlCA '" º" -200.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE '" º" -10.000,00
SUbtolal -290.000,00
195710027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnolog!as
195710027.2.060000 Implantar Programa de Incubadoras Industriai& e
Tecno16giGas
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CML "' º" -1.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO "' 000 -80.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS OE CONSULTORIA '" 000 -30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE '" 000 -20.000,00
SUbtotal -131.000,00
195720027 Incentivo a tmptantaçfio de Industrias e Novas Tecnologias
195720027 .1.029000 Implantar e manter Parque Tecnol6glco, de
Biotecnologla e f'roaramas de Oesenvolv
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO "' º" --45.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-f> .JURIOICA '" º" -126.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,,. º" -20.000,00
Subtotal -191.000,00
195720027.2.055000 Apoiar projetos de desenvoMmento de goltwllre&
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO '" º" -33.500,00
subtotal -33.500.00
195720027.2.155000 Apoiar a implantação de unidade& pilotos para o
""6envoMmento de proce&sos ind
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 3736 000 -20.000,00
SUbtotal -20.000,00
195730027.2.056000 Apoiar e esllm.ilar a alação de cooperativas.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA "' 000 -10.000,00
SUbtotal -10.000.00
22661 0027.1.026000 Coos!ruir barracões para condominiru; in<bstriais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES "' 000 -117.000,00
SUbtotal -117.000,00
22661 0027.2.053000 Apoiar e desenvolver programa& no Setor Textil
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO "' º" -16.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-f>.JURIDICA "" º" -30.000,00
SUbtolal --46.000,00
22661 0027.2.054000 Manter atividades do Departamento de Industria e
Tecnologia
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VAITTAGENS IXAS -PESS AL CML 705 000 -200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS "' 000 --44.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS -PESSOAL CML "' 000 -500,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO '" "º -20.000.00
Subtotal -264.500,00
226610027.2.058000 Implantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVtCOS DE TERCEIROS-P .JURIDICA "' º" -15.000,00
SUbtolal -15.000,00
TOTAL GERAL :"!.
CÓO.REO. FONTE VALOR (R$)
" SECRET.MUN.EOUCACAO,CUL.ESPORTE E lA2ER
07 .05 DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER
271220041.2.203000 Manuteno;ao do Departamento de Esporte
3.3.S0,30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 3743 '" -100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OSRAS E INSTALACOES "' "' -600.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3744 '" -100.000,00
SUblolal ·800.000,00
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
278110041.1JK9()00 CQnslrucao de Quadraa de Areia
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3727
Subtotal
278110041.1.052000 Conslrucao do Cenlfo Municipal de Artes Marciais
4.4.90.51.0G.OO.OO OBRAS E INSTALACOES 3726
subtotal
278110041.2.22000(1 Manter alividadn ei;portiyas adaptadas
3.3.90.l0.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3728
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS.P.JURIDICA 3729
subtotal
278110041.2.221 000 Destinar reCUl6os para atletas que lrao disputar
modalidades a nivel de Seleçao
3.3.90.33.00.0Cl.OO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3748
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIR05-P.JURIDICA 3750
278120Cl41.1.050000 "'""'"' Construir, reformar, ampliar e gerenciar G!nas!os de
Esporte e demais obras rela
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3U5
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P .JURIDICA 3U6
•.•. 90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
subtotal "' 2781200-41.2.110000 Manter o esporte amador, equipes de rendimento,
promover o esporte Jocal epartl
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - lNSS "' 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CML "' 3.1.90.-46.00.00.00 AUXILIO -ALtMENTACAO "' 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL "' 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO ,,. "'3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE. TERCEIROS-P.JURIDICA "' -4.-4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE "' 37-47
subtotal
2781200-41.2.111 OOOAdquirir equipamentos esportivos e implanlaf
academias ao ar livre
-4.-4.90.52.00.00.00 EQUJPAMEITTOS E MATERIAL PERMANENTE
subtotal "' 278120041.2.112000 Manutenção de Ginásios de Esporte
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDlCA "' "' Subtotal
278120041.2.1"6000Alleta Talento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3U8
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIDlCA '" "'"""" TOTAL GERAL
Art. 5º-Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 24 de maio de 2013.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
RODRIGO BASE
Diretor do Depto. de Contabilidade
Portaria n°419/2013
,., -100.000,00
-100.000,00
""" -300.000,00
-300.000,00
'" -30.000,00
'" -20.000,0CI
-50.000,0CI
'" -20.000,00
'" -30.000,00
-50.000,00
"º -98.926,5"
"' -7"4.59a,73
,., -800.000,00
-973.525,27
'" -361.688,84
.,, ~2.690,78
'" -48.51-4,28
'" -22.9116,U
.,, -30.000,00
.,, -99.706,00
.,, -41.710.52
""" -588.847,12
""" -104.032,00
-1.360.176,28
'" -280.000,00
-280.000,00
'" -99.030,01
'" -1-49.370,00
-248.400,01
'" -20.00-0,00
'" -80.000,00
-100.000,00
Doc54985
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PATO BRANCO 1QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2013 I ANO XXVlll 1 NUMERO 5791 1 EDIÇÁO REGIONAL 1 RS 2,00 1 DIARIOOOSUDOESTE.COM.BR
86
Edição nº 5791 PUBLICAÇÕES l:EGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ..PR Cria-se o órgão
DECRETO N-7.145 OE 4 DE MAIO DE 2013 17.00 Sectetaria Municipal de Ciência. Tecnologia e lnovaçlo
Abre Crédao Espeaat para alterar valor das Ar.Ãh 2.058 tmnl.antar •'":'~o Fundo de Oasenvolvll'Mnto
Categorias Econõmk:as dos ProgJamas e Ações Cat"""rla Económica e Es ValorRS
do (PPA). na (LOO) e (LOA} na Sectetaria de 3 3 90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000.00
Ci6ncla, Tecnologia e Inovação e Secretana de 3 3.90.39 00 00.00 OUTROS st:RVICOS OE TERCSROS-P .JURIOICA 5.000.00
Esporte, Lazer e Juventude no Valor de RS Total 10.000.00
5 577 101,56 (cinco milhões. qutnhentos e setenta Crla-seoórglo e sete mil. cento e um reais e anqOenta e seis
centavos) e dá outras províclênc:ias
17.00 Socrotarb Municipal de Cl6ncla, Tecnologia e fnovaçlo
Art. 1 •. F1C8 alterada a categaria econOmica de Programa da lei n" Açlo 2.155 Apoiar a Implantação de unidades pilotos para o desenvolvlmento de
3200l2009do PPA (Plano Plutianua~ do pelfodo 2010/2013. conforme segue:
lndu
ria Económica • Es ValorRS
Cria-seórglo 3.3 90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 10.00000
17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.90.39.00.00.00 OVTROS SERVICOS OE TERC8ROS-P.JURIOICA 10.00000
Proqrama 0025: Total 20.000.00
cat"""ria_Econ6mica e ValorR$ Crl-oórglo 3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 200.000.00 17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e lnovaçJo 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAJS - INSS ,_ 90.00000
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS ·PESSOAL CIVIL 10.000 00 Açlo 2.230 Dlsponlblllzar condlç6es de Infraestrutura para opel'IClonallzaçlo da Pito
Branco Te 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 325.000.00 Clt..,,orla Econ6mlca e Esliiidii
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIOICA . Valor RS
448.00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO , 50.000.00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000.00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 50.000.00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 202.00000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000.00 Total _, 1.315.000.00 Total 150.000.00
Reduz o órgão Cria-se o órgão 10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econõmlco o Tecnológico 17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Proa rama 0027: AeJo 2.231 Ma-amonto de Recursos Humanos em TIC Cat..,,orla Econõmlca o Es"""lflcar.Ao ValorRS
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAl""ES PATRONAIS - INSS -54.000.00 Cat..,.,orla Econõmlca e Es"""lfl ValorRS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -284.50000 3.3.90.39.00. 00 00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIDICA 25000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA -381 .000.00 Total 26.000.00
. 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E U 4 TERIAL PERMANENTE -50.000.00 Crla-so o órglo 3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS. PESSOAL CIVIL ·1 500.00
3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS OE CONSULTORIA -30.000.00 17.00 Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia o Inovação
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -117.000 00 A""" 2.232 1mn1omon,.;,..Ãh do Setor do Blotecnoloala
3.1.90. 11.00.00.00 VENCIM E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL -200.000.00 Ca Econõmtca • El"""lfl ValorRS
Total -1.118.000.00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 10.000 00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS Sl:RVICOS DE TERC8ROS-P.JURJOICA 15.000.00
Proarama 0057: Totll 26.000.00
Caraaoria Económica o Es""'"iffca.-so Valor R$
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS ·20000.00 Crla•e o órgão
3.3.90.14 00.00.00 OIARIAS. PESSOAL CIVIL -5.00000 17.00 Secretlrla Municipal de Ciência, Tecnologia e lnovaçio
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -80.000.00 AeJo 2.233 Reallur Event.os o Feiras Tecnolnnlcas
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA -62.000.00 Cat..,.,orla Econõmlca o esN>rlnc,.,."" ValorRS
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000.00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 70.00000
Total -197.000.00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERC8ROS-P.JURIDICA 28.00000
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.00
Total 100.000.00
Cria·so o órgão
Cria486rgão 17.00 Secretaria Munlclpal de Cl6ncla1 Tecnologia o Inovação
16.00 Secretaria Munlclpal de Eaporto, Lazer o Juventudo Ação 2.234 Fomentar Incubadoras do Empresas e Baso Tecnológica o Turismo
Pmorama 0041: Tecnolóalco
Cateaoria Económica e Esno<olncaclo ValorR$ Cat..,,orla Económica e Es"""iflCa"5n ValorRS
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS ..PESSOAL CIVIL 615.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 100.000.00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS. JNSS 150.000 00 3.3. 90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 160.00000
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS • PESSOAL CIVIL 5.000.00 Total 250.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 552.227 49
3.3.90.39.õo-:-oo.oo OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS·P.JURIDICA 719.874 07
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550000.00 Reduz o órgão
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVICO PIOIST GRATUITA 190.00000 10.00 Socrotaria Municipal de Desenvolvimento Econõmlco o Tecnológico
3.3.90.33.00 00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.000.00 A""" 2.046 Manuten,.&o das atividades da marcenal1a
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.435.000.00 Cal""orla Econõmlca e Es"""lflcar.An VaJorRS
Total 4.262.101.58 3.1 90.13.00 00 00 OBRIGACOESPATRONAIS - INSS -20.00000
3.3.90.14.00 00.00 OIARIAS • PESSOAL CIVIL ·5.000.00
Reduz o órglo 3.3.90.30 00.00 00 MATERIAL OE CONSUMO -80.000.00
07.00 Sectetarla Municipal de Educaçlo, Cultura, Esporte e Lazer 3.3 90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA -62.000.00
;-. a0041: 4 4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000.00
ca • Económica e es~ Valor R$ Total -197.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO -447662.55
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA ·942815.85 Roduz o órglo
3.3.90.33.00.00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -61.710.52 10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvlmento ~onõmlco e Tecnológico
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E 1NSTALACOES -1.800.000.00 Açlo 2.051 Manter e aprimorar Programa Auto Eml)n)g<> • PAE o PAETEC ·Programa de
4.4 90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -484.032.00 BolNEnsl
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML -361.688.84 Ca•-oria Econõmlca o Esoedii ValorRS 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS· INSS -62.690.78 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS -1000000
3.1.90 16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CML -48.514 28 3.3.90.30.000000 MATERIAL OE CONSUMO -70.00000 3.1.90.46.00.00 00 AUXILIO -ALIMENT ACAO -22986.74 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA -200.000.00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS • PESSOAL CML -30.000.00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.000.00 Total ~.262.101 56 Total ·290.000.00
Art. 2"- Fica Cnado Categoria Económica da Ação da Lei n• 3901 da LOO (lei Reduz o órglo de Diretrizes Orçamentaria) do exercido 2013 confonne segue: 10.00 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econõmlco e Tecnológico
Cri-e o órgão AeJo 2.058 lmalantar o manter o Fundo de OesenvolYlmento
Cat..,,oril Econõmlca o Es....,.lflc""llO 17.00 Secretaria Municipal do Cltncla, Tecnologia o lnovaçJo Valor R$
Acllio 2.227 Manutenr~ du AtiYldadea do Gabinete 3.3.9039.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA -15.000.00
Cateaoria Econõmlca o Ear>AClflcar_llo ValorR$ Total ·15.000,00 ,
3. 1.90.11.00.00.00 VENCIM E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 200.000.00 Reduz o órglo
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 90.00000 10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico e Tecnológico
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS • PESSOAL CIVIL 10000.00 At!.lõ 2.060 lmolantar P"""rama do Incubadoras Industriais e Tocnol&llcas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 10.000.00 cat-orla Econõmlca o e&~ ValorRS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 10.000.00 3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS ·PESSOAL CIVIL -1.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -80.000.00
Total 330.000.00 3.3.90 35.00.00 00 SERVICOS OE CONSULTORIA -30.000 00
4.4 90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·20.00000
Cria4e o órgio Total ·131.000.00
17.00 Secfttaria Municipal de Cl6ncta, Tecnologia e lnovaçJo
Açlo 2.228 Fomento a Capacltaçlo Tecnolôglca, Laboratório de Eletrónica e Bolsa de Reduz o órglo
Estudos 10.00 Secretlria Municipal do Oe$envolvlmento Econõmlco e Tecnológico
Cataaoria Econõmlca e Es"""ifl"""•o ValorRS Açlo 1.029 Implantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas de
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00 Desenvolv
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEJROS-P .JURIOICA 30.00000 ca•-orla Econõmlca e Es"""I· ValorRS
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.00000 3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS • PESSOAL CIVIL -45.000.00
Total 115.000,000 3.3.90.30 00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -126.000.00
3.3.90.35.00.00 00 SERVICOS OE CONSULTORIA -20.000.00
Cria.se o órgão Totll -191.000,00
17.00 Secretaria Municipal de Cl6ncla, Tecnologia e lnovaçlo
Ação 2.229 Fortalecimento de Ambiente Tecnológico através do Conhecimento Digital, Roduz o órgão Proa rama 10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mlco o Tecnológico Cateaoria Económica o Ear>AClflcaclo ValorR$ Arllio 2.066 A""lar orolotos de desenvolvimento do softwares
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 20.000 00 Cat.,,,oria Econõmlca e Es.,.,,.1nca.-&o Valor RS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOlCA 20.00000 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO ·33.50000 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 00 Total -33.600.00
Total 90.000.00
Cfla·so o órgão Reduz o órgão
17.00 Secretaria Municipal do Ciência, Tecnologia e Inovação 10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econõmlco e Tocnológlco
Ação 1.029 Implantar o manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas do Ação 2.165 Apoiar a Implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento do
Desenvolvimento 11roces11os lnd
CatMoria Econõmlca e Es"""lncar•o ValorRS Cat..,,orla Econõmlca e Es"""iflCa"llº Valor RS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 5.000.00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -20.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA 5.000.00 Total ·20.000.00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000.00
Total 60.000.00 Reduz o órgão
Cria-se o órgão
10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econõmleo o Tecnológico
Ação 2.056 Apoiar e estimular a criação de cooperativas
17.00 Secretaria Municipal do Clênela, Tecnologia e Inovação
Ação 1.100 Proleto Cidade Ololtal Cat-orla Econõmlca o es ....... 1fic,.,..110 ValorR$
c ~onõmlca e Esaecl. Valor RS 3.3.90.39 00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA -10000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 10.00000 Total .
. ·10.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 20000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000.00 Reduz o órglo Total 50.000.00 10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econõmlco e Tecnológico
Cria-se o órgão
Açlo 1.026 Construir barrac6es para condomlnlos Industriais
17.00 Sectet1rl1 Municipal de Ciência. Tecnologia e Inovação
Ar.M 2.054 Manter atividades do De,,.,rtamento de Industria o Tecnotnnla Catow-oria Econõmlca o Es"""lfte,.,..Ao Valor RS
CatMorl1 Económica e Es"""lffcl"•o ValorRS 4 4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -117.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 15.00000 Total -117.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 15.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000.00 Reduz o órglo
Total 35.000.00 10.00 Secretaria Municipal de Desonvolvlmento Eco~lco o Tecnológico
Aclo 2.053 Annlar o desenvolver ,,_,,ramas no Setor Textll
Cria-se o órgão . C•t""oria ~onõmlca e Es"""ifl· Valor R$
17.00 Secretaria Municipal de Cl6ncla, Tecnologia e Inovação 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -16.000 00
Ação 2.065 Apoiar projetos de desenvolvimento do softwares 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA ·30.000.00
Total -46.000.00
Caraaorla Económica o Esr>AClftcar..Ao Valor RS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERC8ROS-P .JURIOICA 50.000.00 Roduz o órglo
Total 50.000.00 10.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econõmlco e Tecnológico
Açio 2.054 Manter atividades do Departamento de Industria e Tecnologia
cn.se o órgão
17.00 Seçretarla Munlclpal de Clêncla, Tecnologia e lnovaçio Cll"""ria Econõmlca -~ ~ ValorRS
Ação 2.056 Apoiar e estimular a criacao de cooperativas. . 3.1.90.11.00 00.00 VENCIM. E VANTAGENS IXAS -PESS AL CML -200.000,00
31.9013.0000.00 OBRIGACOESPATRONAIS-INSS 000 00
c Econõmlca e esõeêffl VllorRS 3.3.90 14 00 00.00 OIARIAS • PESSOAL CMl • -500.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERC8ROS-P JURIDICA 15000.00 3 3.90 30 00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO . ·20.000,00
Total 15.000.00 Total -264.600 00
DIÁRIO DO SUDOESTE
5 de junho de 2013
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Açlo 2.224 Manut.da Secrelatla Mun de Esporte, Lazer e Juventude
.. a Económica e Esoeciflca~ ValorR$
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS F1XAS -PESSOAL CIVIL 615.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS - INSS 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS • PESSOAL CIVIL 5.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 10.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-? .JURIDICA 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10..000,00
Total 800.000,00
Cria- o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
& .. &,, 2.146 Atleta Talento
Ca•-oria Econõmlca e Es.,..,,,ffi,.~o ValorRS
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL. BEM OU SERVICO P/DIST GRATUITA 190.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 10.000.00
Total . 200.000.00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Munfclpal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.221 Destinar recursos para atletas que Irão disputar modalidades a nlvel de
Se'-llo
Cal..,,oria Económica e E.sMCiflcar.Ao ValorRS
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45'.000,00
90 39 00.00 00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 5.000.00
Total 50.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 2.226 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de Rendimento e Part. de
J""OS Ofl
Cat..,..oria Económica o Es"""lflcat'.110 ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 80.00000
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 20.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000.00
Total 350.000,00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de EspÕrto, Lazer o Juventude
Acão 1.058 Constru..Jl•o o Manutenrl!... do Pista do Blclcross
Cat""oria Econõmlca e Es"""fflcar.Ao Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 4.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA 1.00000
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000.00
Total 10.000.00
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
A"ão 2.226 Promiv:ão do Esnnrte Amador em Diversas Modalidades
Cal""oria Económica e EsMCiflcacão ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 68.227.49
3.3.00.30.00.00.00 OUTROS SER\llCOS DE TERClõJROS..P.JURJOJCA 100.000.on
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000.00
Total 358.227,49 -
Cria-se o 6fgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ação 1.050 Construir, refonnar, ampliar e gerenciar Ginásios de Esporte e demais obras
relac
Cat"""'ria Económica • ~o ValorR$
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INST ALACOES 430.000.00
Total 430.000.00
Cria-se o órgão
16.00 &!cretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude . Ação 1.099 Construção e Manutenção de Complexo Esportivo Multluso, Quadra
Por • aCobe .. Econ6mfca e Es~o ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO . 270.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 293.874,07
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INST ALACOES 400.000,00
Total f.563.874.07
Cria-se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Acão 2.111 Adquirir eoulpamontos esn<>rtlvos e lmolantar academ las ao ar livre
Cat"""oria Econõmlca e Es acao Valor R$
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 100.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total 200.000.00
Cria.se o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Ar~ 2.188 Manutencãa do e&m""" do futebol
Cat.onoria Económica e es- acAa ValorRS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 30.000.00
3.3.90.30.00.00.00 MATER.IAL OE CONSUMO 20.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS Sl:RVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA 50.000.00
Total 100.000,00
Crla-$e o órgão
16.00 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
A"!!... 2.207 Manter atividades _,,,,rtivas ada .
Cat...,oria Econõmlca e Esoeclflcar_llo ValorRS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO 50.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERC8ROS-P.JURIOICA 50.000.00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000.00
Total 200.000.00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
A .. llo 2.203 Manutencão do Oeoartamento de Esn<>rte
Cat""oria Econõmlca e Esoeclflca"-llo . ValorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -100.000.00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -600.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·100.000.00
Total -800.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Acão 1.049 Construcão do Quadras de A/ela
Cat""oria Econõmlca e EsOC1ClflcarJ10 ValorR$
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -100.000.00
Total -100.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
A,.51. 1.052 Construr.llo do Centro Munlci""' do Artes Marciais
Cat""'oria Económica e Es"""lftca,..Ao va1orR$
4.4 90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -300. 000.00
Total -300.000,00
Reduz o órgão
07 .00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ar_llo 2.2:20 Ma.nter atividades ê!mõrtlvas lcfanbdas
Cat..,,oria Económica e EsDeCiflcaelllo Valor R$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO -30.000.00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA -20.000.00
Total ~.000,00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte o Lazer . Açio 2.221 Oestlna.r recursos para atletas que lrao disputar modalidades a nlvel de
Selecao
Ca""'oria Econõmlca o Esoeclflca"-llO Valor R$
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ·20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA -30.000,00
Total ~.000.00
Reduz o órgão
07.00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Açlo 1.050 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Glnaslos do Esporte e demais obras
rela
' ria Económica e Es . YalorR$
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAUOE CONSUMO -98.926.54
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURIOICA -74.598,73
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES -aoo.000.00
Tola! -973.525.27
,
PATO BRANCO I QUARTA-FEIRA, 5DE JUNHO DE 2013 I ANO XXVlll I NÚMERO 5791 I EDIÇÃO REGIONAL 1 RS 2,00 1 DIARIOOOSUDOESTE.COM.BR
DIÃRIO D.O SUDOESTE
5 de junho de 2013
Reduz o órgão
07.00 Secretana Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ação 2.110 Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promover o esporte tocai e
oarti
Cateaoria Econômica e Esoeclflêacão
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL
3 .. 1.90.13.00,00.00 OBR!GACOES PATRONAIS - INSS
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIA VEIS -PESSOAL CIVIL
3.1.90.46 .. 00.00.00 AUXILLO -ALIMENTACAO
3.3:90. t4:00:00.00 DIARIAS • PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3:3.90.33:-00.00.00 PASSAGENS E 0ESPESAS COM LOOOMOCAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURIOICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Reduz o órgão
07.00 Secnrtaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Acão 2.111 Adauír:ir eauloamentos e'snortivos e".imolantar academias ao ar livre
Cateooria Econ'õmlca e·Esoeciflcácao
4.4.90.52.0o,oo.oo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total
Reduz o órgão
01.00 Secretaria Municipal de Edu~o. Cultuf!I, Esporte e Lazer
Acão.Z.1:12 Manute1icão de Ginásios de Esoo'ife
Catea'oria Econ6mfoa e Esoecificaciio
3.3.90.30.00.00,00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39,00.00.00 OUTROS SERVIG0S DE TEROE,IROS·P.JURIDICA
Total
Reduz o órgão
07.00 Secll!tana Municipal de Educa~o, Cultura, Esf,lOrte e lazer
Acão 2.146 Atleta Talento
Cateaoria Económica e EsMCfficacão
3.3,90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUM0
3.3.90.39.00.00".00. OUTROS SERV1c0S DE TERCEJR0S·P.JURIOICA
Total
-
'
Valor R$·
-361 688.~
;s-2.690,78
48.51428
"22.986,-7 4
-30.000,-00
-99.706,00
-41.710,52
-i04.032,00
-1.360.176 •. 28
Valor R$
-280.000;00
-280.000.00-
ValorRS
·99.030.01
-1 49.370.®
-248.400.0f
Valor R$
-20.000,0()
-ao:ooo.oo
-100.000;00.
Art., 3°-Flca aberto no Orçamento Geral do· Muniéíplo de Pato Branco. Estallo
do Paraná, um Créd~o Especial por redução de valor de categoria econômica no valor çje RS
5.5T7.101,56 (cincô milhões. quinhentos.e setenta e sete mil, cento e um reais a cinqüenta e
seis centávosl, na classíficacáõ Funcional ornnramá1ica abaixo:
17 SEC.MUN.OE ClENCIA TECNOLOGIA E lNOVACAO ~: FONTE VALOR
17.01 ~INETE OOSECRETAAIO
04.122.0025.2.227.000 Manutenção das Atividades do Gabinete
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM. E VANJAGENS FIXAS -PESSOAL CML .
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS· INSS
3.3.90.14.00.00.00 OIARIAS ·PESSOAL CML
3:3.00:30.00.00.00 MAT.ERIAl OE CONSUMO'
3.3.S0.39.oo.oo;OO,f' OlJTR0S SERVICOS OE TERCEIROS.P.JURIOICA
4.4.90.5,2,00.00.00 EQUIPAMENTOS E MP.-TERIAL PERMANENTE . .
Subtotal
1
17.Ó2 OEP.DE SIST,INFRAEStR.E ROP.OACT1
19.573.Jl025.2:.228:(!00 Fomento:a CapaC!taÇAo Te<:11ol~, l,aboratMo de
Eletrõnica e BólSa de Esllidós.
3.G.90i30.00:<lQ:® MATERIAL l:l6 eoNSIJMO -
~:3.~.39.00 00.0o OUTRÕS°SERVIGÕS Qé TERCEIROS·P.~URIDl A
Subtotal
19 573.0025'.2.229.90<> FOftalecimeJ>to <!e Arri)>lente Tecn01óg1c:o atraVés de
Conheafl\ento·llioitàJ, Prri<irama
3.3.90.30,oo:oo.oo MA TERJAL DE CONSUMO
.,9j) 39 d0.00.~0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS:.P.JlJRIDlCA
4.4.9j),52,-00.0Q.OO,. EQ\JJP~MENTO$ E MATEflil\l PERMÁNEN'fE
Sub'tolal
17.03 DEP,OE DESENVOLVIMENTO DA·CTI
19.573.0025:1.029.000 Implantar e mantef Parque'Tecnologloo. de
Biotecnol""'ia e P""'ramas da DesenvoM
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE OONSl:IMO
3.3.!lÔ.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇ,9$ DE TERCEÍROS.P.JURl.Dle.tl
4.4.90,51.00.00.(),9 ~~E INSTAIACOES
SUbthtal
19.573.0025.1.100.00Q P(ojeto Cidade-l'Jlgítal
3.3.90.30.00.0o.OO MATER~ DE CONSUMO -. - -
3.3.00.39.00.00.00 OlJTROS SERVICOS DE TERCEIR0,S,P,JURIDICA
4,4.90.52.00:00.00 EQl(IPAMENT0S E MATERIAL PERMANEr-tT'E
.Subtotal
19.573.00.25,2.054.000 Manter atlvld:ad6$ do Departamento de Industria e
" iá
3.3.90.30.00.00.00 M.ATERIÍl.L OE CONSUMO
3'.3.90:39.00.00.00 OUffl.OSºSERVIOOS OE TERCEIROS-P.JURIOICA .
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERlALPE~Al'JENTE
Subtotal
19.573'0025.2.055.000 Apoiar projetos de desenvoMmen10 de softwares
3.3.90.39.00,-00,00 QUTROS:SERVICOS OE TERCEIROS·P.JURJDICA
Sübtolal
19.573,0025;2.056.000 A:polare estlmolar a criacao (fe c:ooPerat!vas. -
3.3.!jl).39.00.00.00 1
0UTROS'S!;RV!Cp$ DE TERCEIROS.P.JURIOI~
Subtotal
,. 19.573.0025 " .2.058.000 lmptantar e manler o Fundo.de Desenvolvimento ~ ~
3.3.90.30:00.00.00 MATERtAl DE CONSUM0
3'3.90 ~9.oo oo oo OUTR~ SERVIGOS DE TERCEIRO&P .JURIDlc;A
Subtotal
19,573.0025:2.155:000 Apolar a lmplantnçáo, de unldades pllolos para o
desenvo!vimenlode nmt'PSSOS tlldu
3.3.?0.30.00.00.00 MATERIAL DE CQNS1:JMO
3.3.~ 39 oo ~.oo OUTROS SERvtcós .OE TERCEIROS-P."1_URIDICA
Subtotal
19 573.00?6 2-~ª°.000 D~lbc1~cooó1Çiles de nftaesll\ltuta para 1 MAradoi\a~zacao da Pato Blllnco Te
,3.3.90.30.oo.o.o.oo MATERIAL D.E CONSUMO
ª.3.90.39.00.00.00 OUTRQS SERVICOS OE TERCEIRO&P.JURIDJCA
4.4.90.52.00.00.9(1 EQUIPAMENTQs E MATERIAL PER!MNl;NTE
Subtotal
19;~.0025.2.231.000 M'!l)Camen10lk Recursos Humanos.em nc
I ~ .. 3.90.39.0<lOO.OO OUTROSºSERV(CQS OE TERCElf~QS JURIOICA
Subtotal
1 '19.573.0025.2:232:0ÓO Implementação do Setor de· Blole<:llologfa
.~ 30 Q0 0() 00 MATERIAL QE CONSl!t,10
3.3.90.39.00.00.00 oumos SERVIC.OS OE TERPEJROS:.P.JURIDICA
S"ubtotal
5741 000 - 200;000,00
5742 90.000,00
000 10;000,00
$744 10.-000.00
5745 000 10.00!>.00
5746 .-000 10.000.00
330.000.00
20.000.00
5748 000 30.000,00
57~ 000 SS.000.00
115.000,00
5750 000 2ó,OOO,OO
5751 000
5752_ 000 so.000.00
90.000,00
. .
5753- .000 S.000.00
5754 000 ~.000.00
~755 .ooo
50.000,00
5756 000 10.000.00
5'(57 000 20.ooo;oo
5758 20.0QO.OO
60.000,00
5759 000 15;000.00
-5760 000 1.5.000,00
5761 000 5,000,00
35,000.00
5762 000
5Ó.OOO,OO
~
5763 000 1s.000.oo
16.000,00
5764 000 5.000,00
~765 000 5.000,00
10.000,00
5766 " 000 10.~,ÓO
§767 ôóp. 10.000,00
20.000,00
§768 000
5769 000
só.09Q,ÓO
150.000_.00
67,71 000 2s.0,00,oo
25.000.ào
5"1·2 000 10.00,0,00
sn3 000 15,000.00
2S.OOO,OO
• PUBLICAÇÕES LEGAIS
17.04 DEP10E INCtlBAOORAS TECN.OIF.E EVENTOS
··04.573.0025.2.233.-000 Rêalliar ~tos ~ Fe]lás TcalOIOglcas .
3:3.9Ó.30.ÕO.oo.oo MÃTEÃIAL DE C0NSUMO
3.3.9Ó'.as.oó.oo.OO OUTROS SERVISOS OETERCEIROS·P.JURIOICA
4.4:90.52:,00.00.00 EQU,IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTESubtotal
04.573,0025.2.234.000 Fomentar lncubaddrasde'Ef!lpres:as e Base
fecnok>õica e Turismo Te
3.3.90.30.00.00:00 MATERIAL OE CONSUMO.
3.3.90.39.00.-00.00 OUTR0S SERVICOS, ee TERCEIROS..P.JURJOICA .
Subtotal .
T0TALGE~L .
16 SEC MUN. OE ESPORTE. LAZER· E JUVENTUt:lE
16.01 ~SINETE 00 $ECRETARIO.
. t22,004J.2.724.000 Manvt.da Secretaria Mun ele.Esporte, !.ater e
Ju11eritude
3.1.90.11.00.00.00
3. 1:90.13.00.00.00 OBRIGACOES PA TR0Ni\JS -INSS
3.3.90. 14.00,00.00 DIARJAS • PESSOAL CIVIL
MATERIAL OE ~NSUMO'
•
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERvteos OE TERCEIROS·P.~lcJRIDICA
4.4.90.sioo.oo.oo EQl;ilPAMEfl/TOS E,MATERlAL PERMANENTE
Subtotal
16.02.eEP. CAT 01: BASE.E ESPORTE OE RENDIMENTO
27.811.ob41;2.146.0oo Atleta Talent<>
3.3:90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM pu SERVICO PIOIST GRATUITA
3.3.90.39.00.00.00 ovmos SERVICôS DE" l'ERCElROS-P.JURl DICA
s.ubtotal
27.811,0041.2.221:C)OO' Destlna1 re<:utsos para allelas.qlle !ião disputar
modafJdadeS·a nfvel de Séfecão
3.3.90.G3.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM tOCOMOCAO
3.3.90.39.00.00.00 OUTRdS SERVICOS OE TER(;EIRbs-P.JURIDICA
Subtotal
27.811.0041 :2.225.000 Man~r ocesporte de Categorias de Base, -equipes de
Rendimento e.Part de Jooos 0fi
3.3.90.30:00.-00.00 MATERlAL DE CONSUMO •
3,3.90.39.0Ó.oó.W OUTROS-SERVICOS DE TERCEIROS·P.JURIDICA
3:3.90 39 00 QO OlJT~0S SERVICOS OE TERCEIROS-P.JURJOICA
4.4 90.~2.00-00 00 EQUlpAMENTGS.E MATER!Al PERMANENTE
SUbtótal
16.03 OEF!,OE EVENTQS'ESP0Rnvos E ESPº AMADOR
21;aj2.op.41.1,058.oo0 .Construção e Ma~utença-0 ~Pis!a de Bicicross
3,3.00.30.0Õ.00.00 MATERIAL DE OONSUMo
3,3.90.39,00,0Q.OÓ OU'fROS ·seRVlCOS DE TERCEIR0$-P .J,URIDJCA
4,4,90.51.00.00.00 0BRAS EJNST.Ál.AOOES
Subtotal
ZT.812.0041.2,226.000 Promoção de Espor\e Ainlldorem Olversa·s
Modalidades
.~90 30 oo oo o<r MATEfllAL DE ·coNSUMé
3.3.90.39,00.00.00 OUTROS SERVlGOS DE TERCEIROS-P.JURIOICA
'l.90 5~.Q0 00 00 EQlJIPAMENJOS E MATERIAL Pl:RMANENTE
4:4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL P.ERMANEl!fl:E
Subtotal
16.04 OEP.OE REGR; LAZER, ATI E PROJSOC1AIS
27,813.0041.1.050.000' Consll\lir, reformar. ampilat e gerel\(:lar Girnlsios de
E!IOÕitÍ?-e demals Obras relac
4,4.90,51.00.00,00 OBRAS E INST/\LACOES
Subtotal
27.813.0041.1.099;()00c<::émstrúção e Manutenção de Coo)p!exo ~
MulUuso. Quadra·P()liM""rtiVa Colle
3,3.90.30,00,00.00 MATERIAL eE CONSUMO· '
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVJCbS OE TERCEJROS·P.JURIOICA
1'4,4.90.51.00:00.00 OBRAS E INSTAl.ÂOOES
·4.(90.51.00.00.00 OBRAS E INST.AlAC);)ES
Subtotal
27.813.0041.2·.111.000 Mquirir equipamenlos esportivos e Implantar
a<:ademias ao ar livre
3.3.90.39.00.00.00 0UTR0S 'SERVlCOS DE TERCEIROS-P,JURmlCJI:
4.4,90:52.00.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotal
21:;sí3.0041.2.188.000 .Manutenção de,camposde futebol
3.3,90:30,00.00.00 MATERIAL OE €0.NSUMê
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO' .•
3.3,90,,39.00.00;()() OUTROS S,ERVIC0S OE TERCElROS.,P.JURIDICAº
t;Subtotãl
27 .813Jl041.2.207.000 Manter· a.lilifdade's espoJ1í\las'adaptadas
·3.3.90.30.00.00:00 MP..TERIAL DE CONSUMO
3.3,90:39.00'.QO.OO OUTROSSERVICOS OE TERCEIROS-P.JURIDICA
4,4,90.52.00,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ' ' '
·sub1otal
TQTALGERAL
5774 obO 10.000;0o
5775 000 28.000,00
5776 000 2.000,00
100.000,00
- .
sm o00 1ÓO,OOO.OO
5778 000 150.000,00
250.000,00
RS 1~5.000.00
~:. FONTE VALOR
5712 000 615.000;00'
5713 000 tso.000.00·
5714 'ooo 5.000,00
·5715 OOll 10:000.00
5716 000 10:000,00
5717 000 10 000 00
800,000_.00
··--
5718 ()()() 190.000,00
.S719 000 10.000,00
200:000,00
5720 .ooo 4S.ooo;oo
5(21 000 5.000.00
S0.000;00
5722 511 100.000;00
5723 511 éo.000.00
000 20.000,00
5780 510 150.000,00
350.000,00
5724 000
57ZS 000 1.000,00
5l26 000 5:000,00
10.000~00 ,_
~8 000 68.227.~9
5729 ·000.
.5727 510 ~30 000.00
000 60.000,00
5730 000 4"...0.000,00
430.000,00
, 5731 000 270.000,00
5732 000
57.33 511 600.000.60
000 400.000,00
1.563.874,07
57.34 000 100.000,00
5735 511
200:000,00
5737 000' 30.000.00
511 20.000,00
5736 ()00, sp.000.00
100.000,00
5]38 ()()(), 50.000,00
. 5Z39 000· 5.Q.000,00
5740 000 100.000.00 ,.
, 200.000,00
R$ 4'2&2.101,56
Art 4º •. os recursos a serem· utilizados ~ta fazer face as des~s com a
abertura do 0redlto Especial acima corréiã.o a conta dos recursos d.e redu~ Rarciàl e ou total
de dotayão orçamentárias constante do orçamenfo programa em vigor, confomte discriminadas
aseguif: ·
10 SEORET.MUN.DE OESENV,ECON.E :rECNOLOOICO
10,03 OEPARTAMENTO DE INOUSJRIA E TEPNOLOGIA
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAOOES PATRONAIS· IN$S•
. ,-~ , ; 3.3.w.14,00.00.00 OIAAIAS • PE~AL CIVIL
·3.3.90.30,00.00.00 MATE~IAL OE CONSUMO
3.3.90,39.00.oo.oo· 0,UTRO§ SERVlcOS DE TERCEIROS-P,JURIOICA
90.52 0Q OO OO EO.UIP~EJ'IT~ E MArERIAL PERl.;!ANENTE
SUl).tota.I
1t33400~7 lncenlMi., lmplan1'çâo de lndust(í;\s e Novas lecnotoglas
113340027.2.051000 Manter e·aprimorar Programa Aoto Emprego· PAE e·
PAETEC - Pmarama.de Bolsa EnSl
3.1.90:1.:J:OÕ.po,OO· OllRJÇ3Ac;GES PATRONAIS- 1NSS
3.·3.90.30.00. 00.00. MATERIAL OE COr«>UmO '"' "'
3:3.90,39.00.00,00 O,UtR0S SERIJICOS DE TE~eEIROS..P JURIOICA
4.4,00:52.o'õ,oo.oo EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERtMNENTE
.Sutitotal
195710027.2 .. 060000 lmplamar Programa de IOCUl>adotaS lndü$tliaiS e
~ecnniM!eas _
3.3.00: f4.0o,OO.OO OfARIAS • PESSf>ÀL CML
35.00 0Ó ÔO SER'llCOS OE CON.S!JL TORIA
4:4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotal
coo.
RED.
612
FONTE
óoo
673· 000'
676 000
67t 000
.
ooo.
680 000
682
683 000
oóo
000
687 000
690 000
VALOR
-Z0.000.00
·5.Ó00.00
.ao.000.00
-62.000.00
-30.000,00
·197.000,00
·10,0Q0,00
-70.000.00 .
·200.000.00
-10.000.00
-290.000,'00
·l .000,00
.ao.000.00
-30.000.00
-20.000.00.
-131.000,00
1&5720027 ln<:entlvo a·lmp!amação da ln<lusttlas e Nows Tecnof<x,llas
195720027.1.029000 Implantar.e mamer Parque Tecnológico, de Bloteeno!Ogia
e Pto!lramas de Oeser\lio!V
3.3:90.30.00«)().00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9639.00,00,00 OUTROS SERVICOS OE iERCEIROS-P.JURIDICA
4.4-.90.52.00.00.0Ó EÓUIPAMENTOS EMATE!ilAL PERMANENTE
Subtota.I
195720027,2.055000 Apoiilt Piõlet0$ de desenv,olvímento de Soltwata$
3.3.90.30.oo:oo.oo MA'l'ERW. OE C0NSUM0
\9572092:Z.2.J55000 ~lar a implanta,fAo de· unidades pilolos·para o
clesenvoMmenlo de orocessos fnd
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Subtotal --
19SÍ30q27 2.0560<J!l~are est(mul,ár a criação de~·
.
3.3.90.39.@.oo,oo 0.UTROS SERVICOS OE TERCEIROS>P.J!JRlt:lJCA
Subtotal
4.4.90.51'.00.00.06 OBRAS E INSTALJ?,C<:>ES
Subtotal
226610Q27.2.,_053000 ApOiat e Clese.nvolver program~ 119.Selor T~I
3.3.90.30.0Q.00.00 MA!fERJAL OE CONSUMO .
3.3.9b.3!i.OO'.OO.OO OUTROS ,SERVIÇOS OE TÉRCEIR0S'.P,JURIDICA
Subtotal ,.
226610027.2.054000.Manter ati'lidades do Oepartamento de lndustlla e
'!: · ia
3.1,9o.1t:!Xl.OO.OO VENCIM. EVAl'.{rAGENS IXAS ,P.ESS.AL CIVIL
3.1:90,13.00.00.06. OBRIGACOES PATRONAIS· INSS
3.3.90.14.00.00.0Ô DIARIAS ·PESSOA!: CML
3,3.90:30.oo.oo:oo MATERIF)l. OE CO.NSUMO
Subtotal
226610027.2.958000 lrnplar\lar e manter o Fundo de Desenvolvimento
3.3.9(!,39.00.00,00 OUTRO§.SERVl()OS DE TEReEIROS·P.JURJ[jlCA
Subtotal
TOTAl:.GEJW_
07 SECRET.MUN.EfJUCACAO,CULESRORTE E LAZER·
07.05 OEPA!ITAMENTO-DE ESPORTE E LAZER·
271220041.2.2{)3000 Manutenéao·dé>.Oànonamento'de t:s00ne
3:3.90.30.00.00.00 MATERIAL 'DE eONSUMO
4.4:90.51.00.00.00 . OBRAS E INSTAl:AGOES
4A.90.52.00.00.00 Et:lUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE
Subtotal
2781t0041:1.049000Cons1AA:aode.QuadraS·deAA!lac '4!4l90'.51.00.00.00 OBRAS E'INSTAl:ACOES
Subtotal
278110041.1.052000'Construcao do Centro Mún1ct>al'dê Artes Marciais·
4.4.90.51.00.00,00 OBRAS E INST~OOES
Subtotal
278110041 .. 2220000 Manler atividades 8$ 'ail.....,.,,as
3.3.90.».00.00.00 MATERIAL OE CONSUMO
:3.90 oo.oo oo OUTROS.·SERVICOS DE l'ERCEIROS-P:JORIDICA1
Su.btolal
278110041.2.221000 Oestioarrecursos para atletas que fraodlsputar
modaUdades a n!Vel dê seieeao
3.3.90.33;00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOOAO
3.:3'.90.39.00.00ilJOi OUTROS SERVlCOS'OE TERCEIROS-P.JUR!DIOA·
Subtotal
27812004i.1.050000 Construir, reformar, ampliar e 9!lfendàr Gina$lOSode
E~JXl{le e.demais obras rela
;
701
704
705
700
709
710
'716
CÓD.
~EO.
3'743
3744
3727
3726
37'!9
3750
3.3.00.30;00.00.00 MATERIAL OE'CONSUMO· 3745
3.3.90.39!00.00.0Q. OUTROS.SER.VlCOS DE·TERC8ROS·P.JURJDICA 3746
4.4'90:51.00.oo;oo, OBRAS E INSTALAC0i-:s 361:
Subtotal
3.1.90:11.00;oo;oo VENelM. E VAN'FAGENS F1XAS. ·PESSOAL CIVIL 369.
90 ~.oo.oo.oo oea1GACOES PATRONAIS -INSS. 370
3.1.90:16,00.00.00' OUTRG\S DESPESAS VARlAVEIS ·PESSOAL GIVIL 37r
3:1.90:46.00.00.00 AUXJUO--AUMENTACAO >372
'.3.3.90.14.00.00.00 DIAAJAS - PESSOAL CIVIL 373
3:3,90:00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 374 ~
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS·E DESPESAS COM LOCOMQCA'O 375
3.3.90.39.00.dO.OO 01JTROS.SERVICOS OE TERCEIROS-P,JURIOICA 377
4.4,90:52:00,00'.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL'PERMANEmE 3747
Subtótal
27~120!>41 111000 Allquirirequipamll!)fos esjlOftivose lrnplafJ13r aca(femlas
ao ar ítvre
4,4.90,52.00,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 378
Subtotal
278120041.2,112000 Manut,,,..<>oãe~os<le E'.soorte
-3:3.90.30,00,00.00 MATERIAL. OEºCONSUMO .319
3.3190.39:00.00.00 OIJTR0S.SERVICOS OE'TERCBROS·P.\JURIDICA 381
Subtotal
278120041 2.1~ Atlela Talento·
3.3,90130.00.00.00 MATERIAL DE-CONSUMO 3748
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS.SERVICOS OE TERCEIROS.P.\IURIDICA 382
Subfotal
TOTAL GERAL
-
Art, 5°-Esta Leí entrará em vigor, riá data de sua publicaÇão.
Gabinete do.Prefeito, 4 d~ rhaio·de 2013.
AUGUSTINHO"ZUCGHI
Prefeito
. .
' '
87
Edição n° 5791
000 -45,000.00
.000 -126.00,0.00
000 ·20.000,00.
.191 .. 000,00
000 ·33.500.00
-33.600,00
·20.000,00
óoo -10.000,00
·10.000.00
,
000 -117.000,0Q
-117.000,00
ooo .16,000.00
000 -30.000.00
"46.ooO,OO
000 -44.000,00
000 .soo.oo.
000. -20:000,00.
000 -15.000,00
-15.000,00
-RS 1.315.000,00
FONTE VAtOR (R$}
511 -100Jl00,00
511 -600.000,00
511 -100.0()(),00
-800.000.00
000 -100.000.00
-100.'000,00
000 .J00.000:00
-300.000.00
000 -30.000.00
-50.000;00
000 -20.000 00
:()()() -30.000.00
'-60.000.00
000 ·98.926,54
-74.598 73
.ooo -800.000.00
000 -361.688;84
000 .Q.690.78
000
.000
000 ,30.000.00
000 ·99.706,00
000 '41.710·52
000
51.0 -280:00000
-280.00000
000 ·99.03€>,01
000 ·149.370 00
-24lt;400.01
511 -20.()l:l().JlO
5'11 .ao.000:00
·100.000:00
-R$ 4.262.101,66
-
FREFEI'.fURA.MUNICIPALDEMARIOPOLIS
RESULTADO D:E LLCJTAÇÃO EDITAL D.E TOMADA DE PREÇOS Nº 4l2013.
dBJETQ: a contratação de empresa para execuçâ'o de t-ede de distribuição de água
na comunidade de Nossa Seob'ora do Rosário at:tavés do oonvênio nº I 67 /'20.10 da
Fu.nda~0 Naáonal de Sa(J.de - FUNAS.A e o município de MariópoUs. EMPiRESA: Pe.rfuribel Poços Artesianos Ltda, pessoa jurfd.ica de direito privado, CNPJ
oº 04.949..6'30/0001-68, lnsc,riçâo estadual nº 90254004-00, rep.resentada por João
Piederico da Fonseca; com o valor global de R$ 110.806,26 (cento e dez mil oito·
centos e seis reais.e vinte e se.i.s centavos). J;>ltAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias. Mariópolis, 4 de junho de 2013.- Vanderlei Casagrande
Preside.nte. Francisco Valdomiro Bueno - Membro - Sarnira Dai Sant - Membro.
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DIÁRIO DO SUDOESTE
PATOBRANCO IQUINTMEIRA,6DEJUNHODE2013I ANOXXVlll I NÜMER057921EDIÇAOREGIONAL1 DIARIOOOSUOOESTE.COM.BR
'\fl''.'1uNlci~MPÂ~o'~~~~~,~~~:-~::_·'-__ ;~~~:,::_-.'. Na ptil;ilieação do qecreto_ il"_7.145,_de_04~dEI marO ~.201a: ed,içã<) ~~-5~?_1, de 05dejUnhlúJe•2013;-'-,_ ,,,_.,·;,:-_,,,,_,_,,_.;,_::--''.'.!''"'· :_,,-,-.,,_,/, -_:'- ,
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'LEIA.SE:.'_ ''U;-T;-·1'>F-J-'-·;<;<'·~'~-··;\·, __ , _ · _ - . DECRETO N" 7.146'DE4 DE'JUNH'o 0~·2013 e gabinete 4 de Junho de . 2013. ' . ' -' __ ,
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
Q;Jâ@§iiii;f:jàllJ~lt31p.ii•l§l#+iiaj:J;§i:tfi•
ERRATA
Na publicação do Decreto nª 7.145, de 04 de maio de 2013, edição nº 5791, de 05 de
junho de 2013,
ONDE SE LÊ:
DECRETO Nº 7.145 DE 4 DE MAIO DE 2013 e gabinete 4 de maio de 2013,
LEIA~SE:
DECRETO Nº 7.145 OE 4 DE JUNHO DE 2013 e gabinete 4 de junho de 2013. Doc55372
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 06/06/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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DIÁRIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO 1 QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2013 1 ANO XXVlll 1 NÚMERO 5810 1 EDIÇÃO REGIONAL 1 DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
Reduz o órgao
EIROS-P.JURIDIC
PERMANENTE
P/OIST GRATUITA
OM LOCOMOCAO
07.00 Se-cretarla Munlclpal de Educação, cultura, Esporte a Lazer ,,
Gabinete 00 Prefeito, 4 de _maio de 2013.
Va1orR$
615.000,00
150.000,00
5.000,00
552.227,49
719.87407
550.00000
190.000,00
45.000,00
1.435.000,00
4.262.101 66
Va1orR$
-44H!62,55
-942.815 5
-61.710 2
-1.800.000,00
-484.032,00
-361.688,84
-62.690,78
-48.514.28
-22.98674
-30.000,00
-4.262.101,56
Gabinete do Prefeito, 4 dejunllode 2013.
VatorR$
-20.000.00
-5.000 00
-80.000 00
.-62.00000
-30.00000
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
ERRATA
Na publicação do.Decreto nº 7.145, de 04 de maio de 2013, edição nn 5791, de 05 de
junho de 2013,
ONDE SE LÊ:
DECRETO Nº 7.145 DE 4 DE MAIO DE 2013 e gabinete 4 de maio de 2013,
LEIA-SE:
DECRETO Nª 7.145 DE 4 DE JUNHO DE 2013 e gabinete4 de junho de 2013. Ooc5Sl30
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 29/06/2013.
A verificação de autenticidade da matêria pode ser feita informando o código identificador no site:
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PROJETO DE LEI Nº 17/2013
MENSAGEM Nº 10/2013
RECEBIDA EM: 1 O de fevereiro de 2013
Nº DO PROJETO: 17/2013
SÚMULA: Abre Crédito Especial para alterar valor das Categorias Econômicas dos Programas
e Ações do (PPA}, na (LDO) e (LOA) na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e .
Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, no valor de R$ 5.577.101,56 (cinco milhões,
quinhentos e setenta e sete mil, cento e um reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras
providências. (Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009; Lei nº 3901, de 24 de julho de 2012, Lei 11º
3973, de 20 de dezembro de 2012. Tendo em vista o Projeto de Lei nº 4/2013 que dispõe sobre
a criação de novas Secretarias).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 18 de fevereiro de 2013
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em 9 de maio de 2013
Relator: Geraldo Edel de Oliveira - PV
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM 20 de maio de 2013.
Aprovado com emendas, com 9 (nove) votos e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Claudemir Zanco. - PSD, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV,
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa -
PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT.
Ausente: Augustinho Polazzo - PP
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM 22 de maio de 2013.
Aprovado com emendas, com 10 (dez) votos.
Votaram a favor: Augustinho Polazzo - PP, Claudemir Zanco - PSD, Enio Ruaro - PR, Geraldb
Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, José Gilson Feitosa da Silva -
PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B e Vilmar
Maccari - PDT.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 23 de maio de 2013 -ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 201/2013
Lei nº 4031, de 24 de maio de 2013 - Decreto nº 7145, de 4 de junho de 2013
PUBLICADOS no Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 5790, de 4 de junho de 2013.
PUBLICADOS no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS (sitio:
http://amsop.dioems.com.br), Edição nº 357, de 4 de junho de 2013.
ERRATAS publicadas no Jornal Diário do Sudoeste - Edições nº 5792, de 6 de junho de 2013 e nº 5810
de 27 de junho de 2013.
ERRATAS publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS (sitio:
http://amsop.dioems.com.br), Edições nº 359, de 6 de junho de 2013 e nº 375, de 27 de junho.
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