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materia nº 24/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 24 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaIndica ao Executivo Municipal que realize estudos técnicos para implantação de faixa de pedestre em formato 3D em nosso Município.
native_id7734

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhado para o arquivo considerando o encerramento da Legislatura.
2020-05-05 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 182/2020-DL.
2020-05-04 Aprovado — Aprovado.
2020-05-04 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-04T14:54:30.779605-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos 
Excelentíssimo Senhor 
MOACIR GREGOLIN 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
INDICAÇÃO Nº 24/2020 
'l () //"1Y.J 1 
! 11· 1 'j I 5 I :?!JXJ j 1 ,' .;,Lft " :f;I <:J5 - 1 : 1 I • t o . ' 0 r .;t'.J 
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos 
técnicos para implantação de faixa de pedestre em 
formato 30 em nosso Município. 
O vereador Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, para que viabilize 
estudos técnicos para a implantação de faixa de pedestre em formato 30 em nosso 
Município. 
Diariamente temos notícias de abuso de velocidade em nossas vias, 
alguns casos com atropelamentos em cima da faixa de pedestre, sendo necessária a 
tomada de providências para a melhoria da segurança de todos os pedestres. 
A iniciativa ora indicada possui baixo custo e auxiliará significativamente 
na diminuição de acidentes no perímetro urbano de nossa cidade, pois é uma medida 
inovadora que fará o condutor pisar no freio. 
Desenhadas em perspectiva, quando vistas de longe dão a impressão 
de serem bloqueio, o que fará com que obrigatoriamente os motoristas diminuam a 
velocidade, diminuindo o índice de atropelamentos e alta velocidade. 
Vale ressaltar que tal medida não fero o Código de Trânsito Brasileiro, 
visto que o § 2º do art. 80 deste diploma legal preceitua que: 
"§ 2° O CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por 
período prefixado, a utilização de sinalização não prevista neste 
Código." 
Diante de tal realidade, ressalto a importância da realização de estudos 
para a implantação da faixa de pedestre ora indicada, visando proporcionar mais 
segurança a todos os pedestres, contribuindo ainda para a conscientização dos 
condutores em reduzir a velocidade, transitando de forma segura. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 4 de maio de 2020. 
'~~(~~ ~ Rodrigo José Correia 
Vereador - Podemos 
92 Rua Arariboio, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Poroná l!IS'li ,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 [~~ 
l8lhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br [!]~ 

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