Câmara Munlclpal de Pato Branco
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111 111111111111111111111111111
PROTOCOLO GERAL 117212020
Data: 1810512020 - Horário: 09:34
Leglslatlvo - REQ 72112020
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos
Excelentíssimo Senhor
MOACIR GREGOLIN
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná.
REQUERIMENTO Nº 721/2020 ' / \ r ': , ,· 1. i/' 1 ) t"") 1
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Requer a reabertura gradual das atividades do Centro de
Tradições Gaúchas - CTG Carreteando a Saudade e Centro de
Tradições Gaúchas - CTG Tarca Nativista.
O Vereador Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando ao departamento competente, para estude a possibilidade de reaberturas
gradual das atividades do Centro de Tradições Gaúchas - CTG Carreteando a
Saudade e Centro de Tradições Gaúchas - CTG Tarca Nativista.
Tal demanda se justifica tendo em vista o pedido do
Patrão do CTG - Carreteando a Saudade e também da Patroa do CTG - Tarca
Nativista (Cópia do Ofício em anexo), o qual dentre as justificativas é de que a
dança é uma atividade física e deve ser enquadrada como essencial na prevenção
ao Coronavírus - principalmente no tocante a melhora na capacidade respiratória,
de oxigenação o que, por sim só, reduzir a taxa de mortalidade resultante do
COVID-19.
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Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 18 de maio de 2020.
W~c(_t)~ Rodrigo JHsé Correia
Vereador - Podemos
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Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~~-[!) \..~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 f"~~ ~http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br 1!18
EGRÉGIO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO,
COMBATE E CONTROLE DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
ESTADO DOPARANÁ.
O Centro de Tradições Gaúchas CARRETEANDO
A SAUDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº
77.73863/10001-37, com sede a Rua Fernando Ferrari, nº: 955, bairro Bonatto,
CEP nº: 85.506-400, na cidade de Pato Branco, estado do Paraná, neste ato,
representado pelo seu Patrão, o Sr. Edevaldo André Gabrielli, brasileiro,
casado, professor de Educação Física, portado do CPF nº: 022.948.969-98 , bem
como o Centro de Tradições Gaúchas TARCA NATIVISTA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita sob o CNPJ nº: 78685666/0001-18, com sede a Rua Lídio
Guerra, nº:570, bairro La Salle, CEP nº: 85.505-320, na cidade de Pato Branco,
estado do Paraná, neste ato representado por sua Patroa, a Sra. Edina Cristina
Zamboni, brasileira, casada, portadora do CPF nº: 024.544.529-36, ambos vem
respeitosamente perante este egrégio comitê apresentar:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA GRADUAL DOS
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS.
1.0 DOS FATOS.
CONSIDERANDO que os CTG's são entidades civis
de direito privado sem fins lucrativos, cujo funcionamento é regido por um
estatuto baseado na carta de princípios do Movimento Tradicionalista Gaúcho
(MTG),
CONSIDERANDO que as entidades têm como sua
principal fonte de arrecadação o pagamento de mensalidade por parte de seus
integrantes,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 8.673 de 29
de abril de 2020 que flexibiliza o funcionamento dos estabelecimentos
comerciais, como clubes, associações e academias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 03/2020 da
Secretaria da Saúde, que estabeleceu parâmetros e medidas que as academias
devem seguir para seu funcionamento durante o período de quarentena,
CONSIDERANDO o posicionamento da Sociedade
Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), exarado no Informe
3, de 30 de março de 2020, que endossa recomendações da Organização
Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do Brasil (MSB),
CONSIDERANDO que a prática regular de exercícios
físicos está associada a uma melhora da função imunológica em seres humanos,
otimizando as defesas do organismo diante de agentes infecciosos, além de
auxiliar na manutenção da saúde mental,
CONSIDERANDO recomendação da Organização
Mundial da Saúde (OMS) de que sejam realizados 150 minutos de atividade
física de intensidade moderada ou 75 minutos de alta intensidade por semana,
ou uma combinação de ambos,
CONSIDERANDO que à medida que com a
pandemia da COVID-19 continua aumentando, muitos indivíduos saudáveis e
fisicamente ativos estão sendo obrigados a ficar em casa em isolamento social;
CONSIDERANDO que ficar em casa por períodos
prolongados pode representar um desafio para permanecer fisicamente ativo e
que o comportamento sedentário e os baixos níveis de atividade física podem
ter efeitos negativos na saúde, bem-estar e qualidade de vida dos indivíduos;
CONSIDERANDO que a DANÇA é uma atividade
esportiva muito praticada em nossa cidade e região; sendo que PATO BRANCO
possui dois grandes Centros de Tradição Gaúcha, e que as atividades geram
renda para seus profissionais, bem como mantem a prática de atividades
culturais em nosso município,
CONSIDERANDO que os CTG's prestam um
relevante serviço em relação à saúde dos participantes através dos ensaios,
CONSIDERANDO que as entidades têm total ciência
da gravidade da situação provocada pelo COVID - 19,
Os abaixo assinados, vêm à presença deste Egrégio
Comitê requerer a REABERTURA DOS CENTROS DE TRADIÇÃO GAÚCHAS
PARA A REALIZAÇÃO DE ENSIAOS, pelos seguintes argumentos a seguir
relatados.
2.0 DA JUSTIFICATIVA.
A atividade física deve ser enquadrada como
essencial para a prevenção do CODIV 19 - principalmente no tocante a melhora
na capacidade respiratória, de oxigenação o que, por sim só, reduzir a taxa de
mortalidade resultante do COVID-19.
Considerando que atividade física é uma das formas
de prevenção do desenvolvimento de algumas doenças crônicas, tais como
obesidade, diabetes, hipertensão, exatamente algumas das principais
comorbidades que podem agravar os casos de indivíduos infectados por COVD19.
Considerando que a Organização Mundial da Saúde
(OMS) vem sensibilizando os indivíduos quanto à necessidade de modificar o
estilo de vida sedentário e praticar atividade física regular, a fim de proporcionar
melhor qualidade de vida. Organização Mundial da Saúde (OMS) elaborou em
1947, que define saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental
e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade".
Nessa perspectiva, a atividade física orientada, ganha
ainda maior importância neste momento de pandemia e isolamento social. Pois
a mesma pode interferir diretamente e de forma positiva, na vida dos atingidos
direta ou indiretamente pelo COVID-19. A prática da dança como atividade física
pode ter um papel crucial na redução de impactos secundarias.
A lista de benefícios da atividade física para a saúde
é grande e inclui inúmeros ganhos para o bom funcionamento do organismo e
podem ser uteis neste momento de pandemia:
• Reduz o risco de doenças cardíacas, infartos e Acidente Vascular
Cerebral (AVC);
• Fortalecimento do sistema imunológico;
• Melhoria da qualidade do sono;
• Melhora na capacidade pulmonar; "exatamente o órgão mais
impactado com a infecção por COVID-19"
• Tratamento das comorbidades que podem ser causa do
agravamento do COVID-19, como cardiopatias, diabetes, efeito antiinflamatório em
• Indivíduos com sobre peso e obesidade;
• Diminuição do estresse e ansiedade, podendo auxiliar na redução
dos sintomas destes dois fatores de risco, durantes os outros períodos
de isolamento social;
• Melhoria do tônus muscular, força, equilíbrio e flexibilidade,
regulação da pressão arterial e do nível de glicose no sangue em
indivíduos jovens e impactando de forma positiva, principalmente no
grupo da terceira idade;
• Fortalecimento dos ossos e articulações.
Além destes benefícios a participação no CTG
proporciona ao indivíduo o crescimento como pessoa, através de práticas
saudáveis e positivas repassadas pelos profissionais, como ética,
comprometimento, trabalho em equipe, tomada de decisões rápidas,
compartilhamento de problemas e busca de solução em grupo, bem como a
cultivação da cultura gaúcha, tão rica e presente em nossa região.
O objetivo deste retorno gradual das atividades é de
atender uma parcela da sociedade com os ensaios de dança através de
profissionais qualificados, reduzir as comorbidades, geraria também uma fonte
de renda as entidades e seus profissionais que estão neste momento, sem
qualquer renda para si e suas famílias.
Desta forma os CTG's podem auxiliar no combate ao
COVID-19, reduzindo os riscos de complicações, ajudando na prevenção de
aumento da obesidade (principalmente a infantil), aumentando a imunidade dos
participantes, reduzindo os riscos a presença de comorbidades, colaborando
para que as crianças e adolescentes atendidos tenham uma opção de atividade
tirando um pouco do marasmo proporcionado pelo confinamento.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Pato Branco - Paraná
15 de maio de 2020.
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EDE([Ál4)'d-NNDR<fffABRIELLI.
Patrão do CTG Carreteando a Saudade.
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E&iiJÀ CRISTINA ~~~~~
Patroa do CTG Tarca Nativista