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materia nº 721/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 721 / 2020
Date 2020-05-18
EmentaRequer a reabertura gradual das atividades do Centro de Tradições Gaúchas - CTG Carreteando a Saudade e Centro de Tradições Gaúchas - CTG Tarca Nativista.
native_id8034

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-19 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 75/2020/APM.
2020-05-19 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 216/2020-DL.
2020-05-18 Aprovado — Aprovado.
2020-05-18 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-18T13:52:04.394695-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Câmara Munlclpal de Pato Branco 
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111 111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 117212020 
Data: 1810512020 - Horário: 09:34 
Leglslatlvo - REQ 72112020 
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos 
Excelentíssimo Senhor 
MOACIR GREGOLIN 
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná. 
REQUERIMENTO Nº 721/2020 ' / \ r ': , ,· 1. i/' 1 ) t"") 1 
1 n- 161 5 I d{ti) ' 
·'·'· . ~ . ,j 
Requer a reabertura gradual das atividades do Centro de 
Tradições Gaúchas - CTG Carreteando a Saudade e Centro de 
Tradições Gaúchas - CTG Tarca Nativista. 
O Vereador Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, para estude a possibilidade de reaberturas 
gradual das atividades do Centro de Tradições Gaúchas - CTG Carreteando a 
Saudade e Centro de Tradições Gaúchas - CTG Tarca Nativista. 
Tal demanda se justifica tendo em vista o pedido do 
Patrão do CTG - Carreteando a Saudade e também da Patroa do CTG - Tarca 
Nativista (Cópia do Ofício em anexo), o qual dentre as justificativas é de que a 
dança é uma atividade física e deve ser enquadrada como essencial na prevenção 
ao Coronavírus - principalmente no tocante a melhora na capacidade respiratória, 
de oxigenação o que, por sim só, reduzir a taxa de mortalidade resultante do 
COVID-19. 
ü1 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 18 de maio de 2020. 
W~c(_t)~ Rodrigo JHsé Correia 
Vereador - Podemos 
CMw9 
~ ~ Peto 8lanoo 
Amltton Maranoskl 
Vereador • PL 
n oú'> r>° ",,.r· 
il -~~º e~ ~'~ · 
1
'°''$1'tJa0
Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~~-[!) \..~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 f"~~ ~http://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br 1!18 
EGRÉGIO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, 
COMBATE E CONTROLE DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 
ESTADO DOPARANÁ. 
O Centro de Tradições Gaúchas CARRETEANDO 
A SAUDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 
77.73863/10001-37, com sede a Rua Fernando Ferrari, nº: 955, bairro Bonatto, 
CEP nº: 85.506-400, na cidade de Pato Branco, estado do Paraná, neste ato, 
representado pelo seu Patrão, o Sr. Edevaldo André Gabrielli, brasileiro, 
casado, professor de Educação Física, portado do CPF nº: 022.948.969-98 , bem 
como o Centro de Tradições Gaúchas TARCA NATIVISTA, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita sob o CNPJ nº: 78685666/0001-18, com sede a Rua Lídio 
Guerra, nº:570, bairro La Salle, CEP nº: 85.505-320, na cidade de Pato Branco, 
estado do Paraná, neste ato representado por sua Patroa, a Sra. Edina Cristina 
Zamboni, brasileira, casada, portadora do CPF nº: 024.544.529-36, ambos vem 
respeitosamente perante este egrégio comitê apresentar: 
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA GRADUAL DOS 
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS. 
1.0 DOS FATOS. 
CONSIDERANDO que os CTG's são entidades civis 
de direito privado sem fins lucrativos, cujo funcionamento é regido por um 
estatuto baseado na carta de princípios do Movimento Tradicionalista Gaúcho 
(MTG), 
CONSIDERANDO que as entidades têm como sua 
principal fonte de arrecadação o pagamento de mensalidade por parte de seus 
integrantes, 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 8.673 de 29 
de abril de 2020 que flexibiliza o funcionamento dos estabelecimentos 
comerciais, como clubes, associações e academias, 
CONSIDERANDO a Portaria nº 03/2020 da 
Secretaria da Saúde, que estabeleceu parâmetros e medidas que as academias 
devem seguir para seu funcionamento durante o período de quarentena, 
CONSIDERANDO o posicionamento da Sociedade 
Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), exarado no Informe 
3, de 30 de março de 2020, que endossa recomendações da Organização 
Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do Brasil (MSB), 
CONSIDERANDO que a prática regular de exercícios 
físicos está associada a uma melhora da função imunológica em seres humanos, 
otimizando as defesas do organismo diante de agentes infecciosos, além de 
auxiliar na manutenção da saúde mental, 
CONSIDERANDO recomendação da Organização 
Mundial da Saúde (OMS) de que sejam realizados 150 minutos de atividade 
física de intensidade moderada ou 75 minutos de alta intensidade por semana, 
ou uma combinação de ambos, 
CONSIDERANDO que à medida que com a 
pandemia da COVID-19 continua aumentando, muitos indivíduos saudáveis e 
fisicamente ativos estão sendo obrigados a ficar em casa em isolamento social; 
CONSIDERANDO que ficar em casa por períodos 
prolongados pode representar um desafio para permanecer fisicamente ativo e 
que o comportamento sedentário e os baixos níveis de atividade física podem 
ter efeitos negativos na saúde, bem-estar e qualidade de vida dos indivíduos; 
CONSIDERANDO que a DANÇA é uma atividade 
esportiva muito praticada em nossa cidade e região; sendo que PATO BRANCO 
possui dois grandes Centros de Tradição Gaúcha, e que as atividades geram 
renda para seus profissionais, bem como mantem a prática de atividades 
culturais em nosso município, 
CONSIDERANDO que os CTG's prestam um 
relevante serviço em relação à saúde dos participantes através dos ensaios, 
CONSIDERANDO que as entidades têm total ciência 
da gravidade da situação provocada pelo COVID - 19, 
Os abaixo assinados, vêm à presença deste Egrégio 
Comitê requerer a REABERTURA DOS CENTROS DE TRADIÇÃO GAÚCHAS 
PARA A REALIZAÇÃO DE ENSIAOS, pelos seguintes argumentos a seguir 
relatados. 
2.0 DA JUSTIFICATIVA. 
A atividade física deve ser enquadrada como 
essencial para a prevenção do CODIV 19 - principalmente no tocante a melhora 
na capacidade respiratória, de oxigenação o que, por sim só, reduzir a taxa de 
mortalidade resultante do COVID-19. 
Considerando que atividade física é uma das formas 
de prevenção do desenvolvimento de algumas doenças crônicas, tais como 
obesidade, diabetes, hipertensão, exatamente algumas das principais 
comorbidades que podem agravar os casos de indivíduos infectados por COVD￾19. 
Considerando que a Organização Mundial da Saúde 
(OMS) vem sensibilizando os indivíduos quanto à necessidade de modificar o 
estilo de vida sedentário e praticar atividade física regular, a fim de proporcionar 
melhor qualidade de vida. Organização Mundial da Saúde (OMS) elaborou em 
1947, que define saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental 
e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade". 
Nessa perspectiva, a atividade física orientada, ganha 
ainda maior importância neste momento de pandemia e isolamento social. Pois 
a mesma pode interferir diretamente e de forma positiva, na vida dos atingidos 
direta ou indiretamente pelo COVID-19. A prática da dança como atividade física 
pode ter um papel crucial na redução de impactos secundarias. 
A lista de benefícios da atividade física para a saúde 
é grande e inclui inúmeros ganhos para o bom funcionamento do organismo e 
podem ser uteis neste momento de pandemia: 
• Reduz o risco de doenças cardíacas, infartos e Acidente Vascular 
Cerebral (AVC); 
• Fortalecimento do sistema imunológico; 
• Melhoria da qualidade do sono; 
• Melhora na capacidade pulmonar; "exatamente o órgão mais 
impactado com a infecção por COVID-19" 
• Tratamento das comorbidades que podem ser causa do 
agravamento do COVID-19, como cardiopatias, diabetes, efeito anti￾inflamatório em 
• Indivíduos com sobre peso e obesidade; 
• Diminuição do estresse e ansiedade, podendo auxiliar na redução 
dos sintomas destes dois fatores de risco, durantes os outros períodos 
de isolamento social; 
• Melhoria do tônus muscular, força, equilíbrio e flexibilidade, 
regulação da pressão arterial e do nível de glicose no sangue em 
indivíduos jovens e impactando de forma positiva, principalmente no 
grupo da terceira idade; 
• Fortalecimento dos ossos e articulações. 
Além destes benefícios a participação no CTG 
proporciona ao indivíduo o crescimento como pessoa, através de práticas 
saudáveis e positivas repassadas pelos profissionais, como ética, 
comprometimento, trabalho em equipe, tomada de decisões rápidas, 
compartilhamento de problemas e busca de solução em grupo, bem como a 
cultivação da cultura gaúcha, tão rica e presente em nossa região. 
O objetivo deste retorno gradual das atividades é de 
atender uma parcela da sociedade com os ensaios de dança através de 
profissionais qualificados, reduzir as comorbidades, geraria também uma fonte 
de renda as entidades e seus profissionais que estão neste momento, sem 
qualquer renda para si e suas famílias. 
Desta forma os CTG's podem auxiliar no combate ao 
COVID-19, reduzindo os riscos de complicações, ajudando na prevenção de 
aumento da obesidade (principalmente a infantil), aumentando a imunidade dos 
participantes, reduzindo os riscos a presença de comorbidades, colaborando 
para que as crianças e adolescentes atendidos tenham uma opção de atividade 
tirando um pouco do marasmo proporcionado pelo confinamento. 
Nestes termos, 
Pede deferimento. 
Pato Branco - Paraná 
15 de maio de 2020. 
. ~ .. OJ 
EDE([Ál4)'d-NNDR<fffABRIELLI. 
Patrão do CTG Carreteando a Saudade. 
~'l "'- ·~ _J°k,;,,u 
E&iiJÀ CRISTINA ~~~~~
Patroa do CTG Tarca Nativista 

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