~~~#<d~-$b~$~p Estado do Paraná
MENSAGEM Nº 205/2013 REGIME DE URGÊNCIA
CONVOCA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
PROJETO DE LEI Nº 246/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa
por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 no
Valor de R$ 1.257.689,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil e
seiscentos e oitenta e nove reais) e dá outras providências.
PROPONENTE: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 14 de outubro de 2013
PARECERES
ASSESSORIA CONTÁBIL: 15 de outubro de 2013
Distribuído à Comissão de Orçamento e Finanças em: 16/1012013
Relator: Raffael Cantu - PC do B
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 23 de outubro de 2013 - Aprovado com 7
(sete) votos e 3 (três) ausências. Ausentes: Enio Ruaro - PR,
Guilherme Sebastião Silverio - PROS e Vilmar Maccari - PDT.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA VOTAÇÃO: 24 de outubro de 2013 - Aprovado com 6
(seis) votos e 4 (quatro) ausências. Ausentes: Enio Ruaro - PR,
Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS e
Vilmar Maccari - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 575, de 24 de outubro de 2013
SANÇÃO: Lei n° 4175, de 24 de outubro de 2013 - Decreto n°
7296, de 24 de outubro de 2013.
(Publicados no Jornal Diário do Sudoeste, Edição nº 5913, de
25 de outubro de 2013 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/
Edição nº 460, de 25 de outubro de 2013)
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 205/2013
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Senhor Presidente, ~
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Senhores Vereadores, t;. \;$
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~ Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar Projeto de Lei que,%
solicita abertura de Crédito Especial por Anulação, no valor de R$ 1.257.689,00 (um
milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais), destinado
a cobrir despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais.
Face ao exposto, rogamos aos nobres edis que a matéria seja apreciada
em regime de urgência, convocando esse Legislativo Municipal para realizar tantas
sessões extraordinárias, quantas necessárias, para apreciação do incluso Projeto de
Lei, conforme preceitua o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, tendo
em vista a importância e relevância da mesma.
Gabinete do Prefeito, 11 de outu 013.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
ASS. JURIDICA
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI ~ 2-L{Ç:> { eí))'3
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercício de 2013 no Valor de R$ 1.257.689,00 (um
milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e
oitenta e nove reais) e dá outras providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 3.200/2009 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue:
Programa Esoecificacão ValorR$
0015 Arrecadação de Receitas 115.000,00
0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento -44.000,00
0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários -9.000,00
0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários 133.540,00
0021 Trânsito 304.300,00
0021 Trânsito -277.689,00
0024 Assistência Comunitária -20.000,00
0026 Incentivo Atividade Comercial -80.000,00
0031 Estradas e Infra-Estrutura das propriedades -100.000,00
rurais
0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente -80.000,00
0039 Manutenção do Ensino -360.000,00
0040 Promover a Cultura -180.000,00
0041 Manutenção do Esporte -77.000,00
0043 Manutenção da Saúde -30.000,00
0043 Manutenção da Saúde 704.849,00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 3.901/2012 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2013, conforme segue:
A ão
1.007
1.019
1.033
1.035
1.047
2.019
2.023
nibus
Aquisição de Veículo
Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação
com edras irre ulares e/ou cascalhamento
Implantação e Manutenção do Cemitério
Munici 1
Construção do Museu Regional
Manutenção da Coordenadoria de Tributação e
Fiscaliza ão
Manutenção e ampliação da rede de iluminação
ública
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ValorR$
-35.000,00
-7.589,00
-100.000,00
-80.000,00
-180.000,00
115.000,00
2.030
2.030
2.032
2.032
2.049
2.095
2.123
2.131
2.153
2.161
2.226
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$ ~ MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
. •
Manutenção das atividades do Departamento
de Servicos Rodoviários
Manutenção das atividades do Departamento
de Serviços Rodoviários
Manutenção das atividades da Coordenadoria
de Trânsito
Manutenção das atividades da Coordenadoria
de Trânsito
Manutenção e Reforma do Centro Regional de
Eventos
Manutenção do Ensino Fundamental, Educação
Infantil, CMEI e Inclusão Diaital
Manutenção e ampliação da estratégia saúde
bucal
Manutenção das atividades de Vigilância
Sanitária e Ambiental
Controle da qualidade das Aguas das fontes e
nascentes para abastecimento de residências
rurais
Manutenção do Programa Acolhida Maria da
Penha
Promoção de Esporte Amador em Diversas
Modalidades
- ·~
-9.000,00
133.540,00
304.300,00
-270.100,00
-80.000,00
-360.000,00
704.849,00
-15.000,00
-15.000,00
-20.000,00
-77.000,00
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$
1.257.689,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais), na
classificação funcional programática abaixo:
Código
05
05.05
04
04.129
04.129.0015
2.019
3.1.90.11 - 510
3.1.90.13 - 510
Códiao
06
06.04
04
04.122
04.122.0020
2.030
3.1.90.11-510
06.05
26
26.782
26.782.0021
Esoecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANCAS
COORD. DE TRIBUTACAO E FISCALIZACÃO
Administração
Administração de Receitas
Arrecadação de Receitas
Manutenção da Coordenadoria de Tributação e
Fiscalizacão
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigaçôes Patronais
Sub-Total
Esoecificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS
SERVICOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
Administração
Administracão Geral
Manutenção dos Serviços Rodoviários
Manutenção das atividades do Departamento
Serviços Rodoviários
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
COORDENADORIA DE T NSITO
Transporte
Trans orle Rodoviário
Trânsito
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Pa(·..r.,;.~
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr. o ·
E
de
Valor R$
88.000,00
27.000,00
115.000,00
ValorR$
133.540,00
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
~ ~
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Trãnsito
3.1.90.11-510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213.000,00
3.1.90.13-510 Obrigações Patronais 66.000,00
3.1.90.16-510 Outras despesas variáveis - Pessoal Civil 25.300,00
Sub-Total 304.300,00
Código Esnecificacão Valor R$
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0043 Manutencão da Saúde
2.123 Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal
3.1.90.11 -303 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 704.849,00
TOTAL 1 1.257.689,00 1
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação
orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Código Especificação ValorR$
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
06.03 OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
15 Urbanismo
15.453 Transportes Coletivos Urbanos
15.453.0019 Serviços Urbanos e Geoorocessamento
1.007 Construir Pontos de ônibus
4.4.90.51 - 510 Obras e Instalações -35.000,00
25 Eneraia
25.752 Energia Elétrica
25.752.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.023 Manutenção e ampliação da rede de iluminação
pública
4.4.90.52 - 51 o Equipamentos e Material Permanente -9.000,00
06.04 OPTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0020 Manutencão dos Servicos Rodoviários
2.030 Manutenção das atividades do Departamento de
Serviços Rodoviários
4.4.90.52 - 510 Equipamentos e Material Permanente -9.000,00,
06.05 COORDENADORIA DE TRANSITO
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0021 Trânsito
1.019 Aquisição de Veiculo
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • P n
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.p~ o
/
/
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Trânsito v
3.1.90.11 - o Vencimentos e Vantaaens Fixas Pessoal Civil -178.500,00
3.1.90.13 o Obriaações Patronais -61.600,00
3.1.90.16-0 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil -30.000,00 l,,.,..-
-
Sub-Total -270.100,00
CódiQO Esoecificacão Valor R$
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E
CULTURA
07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12 Educacão
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0039 Manutencão do Ensino
2.095 Manutenção do Ensino Fundamental, Educação
Infantil, CMEI e Inclusão Digital
3.1.90.16-104 Outras Desoesas Variáveis - Pessoal Civil -10.000,00
3.1.90.46 - 104 Auxílio-Alimentacão -350.00,00 i,.....
Sub-Total -360.00,00
07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
12 Educação
12.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
12.391.0040 Promover a Cultura
1.047 Construção do Museu Regional /
4.4.90.51 - 51 o Obras e Instalações -180.000,0(}
Código Especificação ValorR$
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.0043 Manutenção da Saúde
2.131 Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e
Ambiental
4.4.90.52 - 51 o Equipamentos e Material Permanente -15.000,00 /
2.153 Controle da qualidade das Aguas das fontes e
nascentes para o abastecimento de residências rurais ,
3.3.90.30 - 51 o Material de Consumo -15.000,00, r
Sub-Total -30.000,00
Código Especificação ValorR$
09 SECRETARIA DE ASSIST NCIA SOCIAL
09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0024 Assistência Comunitária
2.161 Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha
3.3.90.30 - 510 Material de Consumo -20.000,00
DE ) 10 SECRETARIA MUNICIPAL
Código Especificação
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
10.02 DEPARTAMENTO DE COM RCIO
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Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov."'r __ _
23
23.691
23.691.0026
2.049
4.4.90.51 - 510
Código
11
11.03
04
04.122
04.122.0031
1.033
3.3.90.39 - 51 o
Código
12
12.02
18
18.542
18.542.0033
1.035
4.4.90.51 510
Código
16
16.03
27
27.812
27.812.0041
2.226
4.4.90.52 - 51 o
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO .ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
?<::-
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Incentivo Atividade Comercial
Manutenção e Reforma do Centro Regional de
Eventos
Obras e Instalações
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DEPARTAMENTO DO INTERIOR
Administração
Administração Geral
Estradas e Infra-Estrutura das orooriedades rurais
Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com
pedras irreaulares e/ou cascalhamente
Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
Implantação e Manutenção do Cemitério Municipal
Obras e Instalações
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO
OPTO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESPORTE
AMADOR
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção do Esoorte
Promoção de Esporte Amador em diversas
modalidades
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na ublicação.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
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-80.000,00
ValorR$
-100.000,00
ValorR$
-80.000,0U
Valor R$
-77.000,00
-1.257.689,00
,
~~~~~~~~ Estado do Paraná
,
ASSESSORIA CONTABIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 246/2013
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei nº 246/2013
obter autorização legislativa para abrir Crédito Especial para alterar valor de
Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação valor de
Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 no valor de R$ 1.257.689,00
(um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais).
O Projeto em análise acresce dotações orçamentárias ao orçamento para o
exercício financeiro de 2013, destinadas ao pagamento de despesas com a folha
de pagamento nas dotações de Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil,
Obrigações Patronais e Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil nas Secretarias
Municipais de Administração e Finanças, Engenharia, Obras e Serviços Públicos e
de Saúde.
As dotações orçamentárias acima citadas observam as especificações do
Plano de Contas da Despesa para o Orçamento de 2013 do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná. conforme seaue:
3
VENCIMENTOS E
1 90 11 VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Despesas com: Vencimento; Salário Pessoal
Permanente; Vencimento ou Salário de Cargos de
Confiança; Subsídios; Vencimento do Pessoal em
Disponibilidade Remunerada; Gratificações, tais
como: Gratificação Adicional Pessoal Disponível;
Gratificação de Interiorização; Gratificação de
Dedicação Exclusiva; Gratificação de Regência de
Classe; Gratificação pela Chefia ou Coordenação de
Curso de Área ou Equivalente; Gratificação por
Produção Suplementar; Gratificação por Trabalho de
Raios X ou Substâncias Radioativas; Gratificação pela
Chefia de Departamento, Divisão ou Equivalente;
Gratificação de Direção Geral ou Direção (Magistério
de 1º e 2º Graus); Gratificação de Função-Magistério
Superior; Gratificação de Atendimento e Habilitação
Previdenciários; Gratificação Especial de Localidade;
Gratificação de Desempenho das Atividades
Rodoviárias; Gratificação da Atividade de Fiscalização
do Trabalho; Gratificação de Engenheiro Agrônomo;
Gratificação de Natal; Gratificação de Estímulo à
Fiscalização e Arrecadação de Contribuições e de
Tributos; Gratificação por Encargo de Curso ou de
Concurso; Gratificação de Produtividade do Ensino;
Gratificação de Habilitação Profissional; Gratificação
de Atividade; Gratificação de Representação de
Gabinete; Adicional de Insalubridade; Adicional
Noturno; Adicional de Férias 1/3 (art. 7º, item XVII,
da Constituição); Adicionais de Periculosidade;
Representação Mensal; Licença-Prêmio por
assiduidade; Retribuição Básica (Vencimentos ou
Salário no Exterior); Diferenças Individuais
Permanentes; Vantagens Pecuniárias de Ministro de
Estado, de Secretário de Estado e de Município;
Férias Antecipadas de Pessoal Permanente; Aviso
Prévio ícumaridol: Férias Vencidas e Pronorcionais·
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501.262 Pato Branco Paraná
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Parcela Incorporada (ex-quintos e ex-décimos);
Indenização de Habilitação Policial; Adiantamento do
13º Salário; 130 Salário Proporcional; Incentivo
Funcional - Sanitarista; Abono Provisório; "Prólabore" de Procuradores; e outras despesas
correlatas de caráter permanente.
Despesas orçamentárias com encargos que a
administração tem pela sua condição de
empregadora, e resultantes de pagamento de pessoal
ativo, inativo e pensionistas, tais como Fundo de
3 1 90 13 OBRIGAÇÕES Garantia por Tempo de Serviço e contribuições para
PATRONAIS Institutos de Previdência, inclusive a alíquota de
contribuição suplementar para cobertura do déficit
atuarial, bem como os encargos resultantes do
pagamento com atraso das contribuições de que trata
este elemento de despesa.
Despesas relacionadas às atividades do
cargo/emprego ou função do servidor e cujo
OUTRAS DESPESAS pagamento só se efetua em circunstâncias
3 1 90 16 VARIÁVEIS - PESSOAL específicas, tais como: hora-extra; substituições; e
CIVIL outras despesas da espécie, decorrentes do
pagamento de pessoal dos órgãos e entidades da
administra~ão direta e indireta.
Os recursos para a cobertura do credito aberto no artigo 3° se dará pela
anulação parcial de dotações orçamentárias, especificadas no artigo 4º, uma vez
que tal crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para
abrir créditos são:
.i.a prévia autorização legislativa e
,+a indicação de recursos.
A Lei n°. 4320/64 nos artigos 40, 41, 42 e 43 que trata dos créditos
adicionais especiais assim apregoa:
"Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa
não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento."
''Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja
dotação orçamentária específica;"
"Art. 42. Os créditos suplementares e espec1a1s serão
autorizados por lei e abertos por decreto executivo".
"Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e espec1a1s
depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa
e será precedida de exposição justificativa.
§ 1°. Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que
não comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei.
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Paraná j
~~J~~§~!B~ Estado do Paraná
§ 3°. Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste
artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre
a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a
tendência do exercício.
§ 4°. Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de
excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos
extraordinários abertos no exercício.
A matéria encontra-se em conformidade com a Lei n°. 4.320/64 assim
como Art. 167 da Constituição Federal que assim disciplina:
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem previa
autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes"
Anexo, páginas do "Balancete da Despesa", documento do Executivo
Municipal, que destaca os saldos das dotações orçamentárias utilizadas no artigo
4º do projeto, encaminhado pela contadoria da Prefeitura Municipal na data de 15
de outubro, o qual evidencia os saldos existentes.
Os artigos 1º e 2° encontram-se dentro do que preceitua a matéria para as
alterações orçamentárias sugeridas, uma vez que o Executivo deseja
compatibilizar o Plano Plurianual - PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
de 2013 com a Lei Orçamentária em vigor, observando que as três matérias
orçamentárias obrigatoriamente devem estar ajustadas entre si.
A matéria encontra-se apta a seguir seu tramite normal, em conformidade
com as normas que regem a matéria e com legislação específica no que for
pertinente como preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 16 de outubro de 2013.
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Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06.03 OPTO.DE OESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
1.546,30
9.751,44
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
208 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Servicos
10.000,00
15453 Transportes Coletivos Urbanos
0,00
o,oo
0,00
154530019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
154530019.1.007000 Construir pontos de onibus
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
209 Fonte ... ,: O Recursos Ordinarios {Livres)
90.000,00 0,00
0,00
21.198,16
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
1.546,30
9.751,44
0,00
0,00
0,00
45.000,00
10.280,40
21.198,16
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
210 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00 0,00
o,oo
5.250,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
211' Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia --- 40.000,00 0,00
0,00
0,00
16 Habitacao
16482 Habitacao Urbana
164820019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
164820019.1.002000 Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
3.3.90.35.00.00.00 SERV. DE CONSULTORIA
10.000,00
0,00
5.250,00
0,00
0,00
o,oo
7335 Fonte .... : 829 C/C: 647171-6 Conv.Const.de 77 Casas - C
0,00
164820048 Programa Casa Propria
68.880,00
0,00
68.880,00
164820048.1.101000 Construcao de Conjuntos Habitacionais
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
4.400,00
4.400,00
6925 Fonte ... ,: 797 Conv.Const.do Conjunto Habitacional Noss
0,00
17 saneamento 17512 Saneamento Basico Urbano
88 .140, 86
0,00
0,00
175120019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
175120019.1.005000 Ampliacao da rede de esgoto
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
216 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
850.000,00
175120019.1.006000 Construir galerias pluviais
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
217 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Servicos
640.000,00
25 Energia
25752 Energia Eletrica
0,00
0,00
277.296,52
257520019 Services Urbanos e Geoprocessamento
O, 00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
15.357,08
19.792,38
257520019.2.023000 Manutencao e ampliacao da rede de iluminacao publica
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
218 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
300.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
162.612,95
219 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
66.000,00 0,00
0,00
38.176,91
77.600,00
0,00
162.612,95
4.900,00
0,00
38.176,91
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
4.750,00
0,00
0,00
outubro de 2013
Total Credi tos Pago no Mes
Pago no Ano
0,00
8.205,14
10.000,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
10.917,76
20.000,00
0,00
5.250,00
-.'.:,<5 \)Q)1Cl0
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88 .140, 86
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
68.880,00
4.400,00
4.400,00
88.140,86
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
640.000,00
15.357,08
19.792,38
222.400,00
0,00
162. 612, 95
61.100,00
0,00
33.709,57
Saldo Disponi ve Empenhos a Paga:
Pagtos a Efetua
1.546,3•
1.546,3•
10.000,0•
O, O•
o,º'
8. 801, 8·
10 .280, 41
10.280,4•
10.000,01
o, Or
o, 01
5.000,0•
O, O•
O, O•
0,01
o,º' 64.480,0•
O, O•
o,º'
o,º'
10.000,01
º·º' º·º'
362. 703, 4:
o,º' 257 .504, l·
59. 787,0.
O, O•
O, O•
22.923~0
4.467,3·
4.467,3·
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura MUnicipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..••• : CONSOLIDADO
Orgao ............... : Unidade Orçamentaria:
06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.03 OPTO.DE OESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
220 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
8.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
3.700,00
0,00
10.154,35
221 Fonte., .. : O Recursos Ordinarios (Livres)
12.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
8.279,94
222 Fonte.,,.: O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
1.280,82
1.921,23
223 Fonte ..• ,: O Recursos Ordinarios (Livres)
150.000,00
3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
52.528,58
224 Fonte •••. : 507 contribuicao de Iluminacao Publica
1.100.000,00 0,00
0,00
240.763,41
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
225 Fonte.,,,: O Recursos Ordinarios (Livres)
1.000,00 0,00
o,oo
0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
226 Fonte •... : 511 Taxas - Prestacao de Services
30.000,00 52.800,00
0,00
35.500,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
6478 Fonte ...• : 507 Contribuicao de Iluminacao Publica
0,00 50.000,00
0,00
22.800,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA JURID
227 Fonte ... ,: O Recursos Ordinarios (Livres)
200.000,00 0,00
42.258,91
58.219,74
.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
228 Fonte •.•. : 507 Contribuicao de Iluminacao Publica
2.618.000,00 0,00
128.295,50
1.328.155,62
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
229 Fonte .•.. : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
10.000,00
26 Transporte 26782 Transporte Rodoviario
o,oo
o,oo
o,oo
267820019 Servicos Urbanos e Geoprocessamento
267820019.1.004000 conservacao de Vias Urbanas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
230 Fonte ..•. : 511 Taxas - Prestacao de Services
400.800,00 o,oo
0,00
14.159,82
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA JURID
o.ao
0,00
10.154,35
0,00
0,00
8.279,94
0,00
1.280,82
1.921,23
60.000,00
0,00
50.168,58
50.000,00
0,00
240.763,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.300,00
0,00
0,00
15.200,00
105.000,00
42.258,91
52.271,41
0,00
128.295,50
1-324.732,62
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
1.345,82
Outubro de 2013
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
752.100,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.208,00
0,00
5.948,33
10.076,17
0,00
0,00
- "3 -cCID ,<:;D
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
11.700,00
0,00
10.154,35
12.000,00
o,oo
8.279,94
5.000,00
1.280,82
1.921,23
90.000,00
2.116,48
50.168,58
1.050.000,00
36,437,64
173.565,72
1.000,00
o,oo
0,00
82.800,00
2.955,60
29.300,00
50.000,00
3.522,00
15.200,00
95.000,00
0,00
10.012,50
2.618.000,00
130.605,50
1.324 .732,62
10.000,00
0,00
0,00
200.800,00
0,00
1.345,82
Saldo Disponive.
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua:
1.545,6
O, O•
O, O<
3.720,0
O, O•
O, 01
3.078, 7'
0,01
o,º'
17.471,4:
o,º' 2. 360, 01
57 .136, 6•
67.197,6:
67. 197, 6:
1.000,01
o,º'
o,º'
47.300,01
º·º' 6.200,0•
27.200,01
0,01
7.600,0t
38.520,5
42.258,9
42.258,9
1.279.768,2
0,01
3.423,0•
1.000,01
O, O•
o, 01
186. 640, 1: o,º' 12.814,01
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06.04 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
ootacao Saldo Inicial
04 Administracao
04122 Administracao Geral
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
041220020 Manutencao dos Services Rodoviarios
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
041220020.2.030000 Manutencao das atividades do Departamento de services Rodoviarios
3.1.90.11.00.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
234 Fonte., .. : O Recursos Ordinarios (Livres)
600.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
323.843,99
235 Fonte .... : O Recursos Ordínarios (Livres)
144.000,00 0,00
0,00
51.298,17
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
236 Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
200,00
0,00
18.259,40
237 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
40.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
0,00
29.152,80
238 Fonte •••. : O Recursos Ordinarios {Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
o,oo
239 Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
210.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
86.859,53
50.000,00
0,00
323.843,99
25.000,00
0,00
51.298,17
0,00
0,00
18.259,40
0,00
0,00
29 .152, 80
3.000,00
0,00
0,00
120.000,00
6.501,51
81.729,53
240 Fonte .... : 504 Royalties e Outras Compensacoes Financei
281.000,00 0,00 0,00
10.820,05 10.820,05
150.972,84 150.972,84
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
241 Fonte .... : 512 CIDE (Lei 10866/04, art. loB)
279.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
7186 Fonte .... : 512 CIDE {Lei 10866/04, art. loB)
0,00 6.169,39 0,00
0,00 o,oo
O, 00 0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
7188 Fonte., .• : 504 Royalties e Outras Compensacoes Financei
0,00 123.240,86
0,00
0,00
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
242 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
1.000,00 o,oo
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
243 Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
244 Fonte •... : 511 Taxas - Prestacao de Services
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.303,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
550.000,00
0,00
323.843,99
119.000,00
0,00
38.816,42
30.200,00
0,00
18.259,40
41.000,00
0,00
29.152,80
2.000,00
0,00
0,00
90.000,00
10.907,02
39.218,02
281.000,00
17.710,25
140.152,79
279.000,00
0,00
0,00
6.169,39
0,00
0,00
123.240,86
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Saldo Disponive
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua.
226.156,0
O, O•
o,º'
67.701,8
12.481,7
12.481,7
11.940,61
o, 01
o,º'
11.847,2•
o, 01
O, 01
2.000,0r
0,01
º·º'
3.140,4"
42.511,5
47.641,S
128. 723, 6•
10.820,0
10 .820, o.
279.000,0•
O, O•
O, 01
6.169,3
o,º'
0,01
123.240,8
O, O•
O, O•
1. 000, º'
o,º'
O, O<
O, O•
O, Ot
0,0•
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..•.• : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orçamentaria: 06.04 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
Dotacao Saldo Inicial
395.000,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
4.475,00
31.448,55
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
45.600,00
0,00
26.973,55
245 Fonte .•.. : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
10.000,00
15 Urbanismo
15453 Transportes Coletivos Urbanos
154530020 Manutencao dos Services Rodoviarios
0,00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
o,oo
9.000,00
0,00
0,00
154530020.2.031000 Manutencao e melhoramento das condicoes do transporte coletivo
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
246 Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
50.000,00
26 Transporte
26782, Transporte Rodoviario
o,oo
0,00
0,00
267820020 Manutencao dos Services Rodoviarios
267820020.1.015000 Adquirir maquinas rodoviarias e veiculas
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
249 Fonte •.•• : 501 Receitas de Alienacao de Ativos
150.000,00 0,00
0,00
o,oo
267820020.1.016000 Construir e reformar pontes
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
250 Fonte •... : O Recursos Ordinarios {Livres)
116.000,00 0,00
642,90
642,90
Total Unidade Orcamentaria
2.316.000,00 130.610,25
15.937,95
692.478,18
45.000,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
553.600,00
17.321,56
682.230,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.303,56
0,00
o,oo
outubro de 2013
Total Credi tos Pago no Mes
Pago no Ano
349.400,00
367,92
26.973,55
10.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
1.893.010,25
28. 985, 19
616.416,97
Saldo Disponive
Empenhos a Paga:
Pagtos a Efetua:
317.951,4.
o,º' 4.475,0•
1. 000, 01
o, 01
O, Or
5.000,01
0,01
O, 01
o,º'
o,º'
O, Or
5.357, li
O, Or
642, 91
1.190.228,5
65.813,3
76.061,2
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06.05 COORDENARIA DE TRANSITO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
04 Administracao
04122 Administracao Geral
041220021 Transito
041220021.2.033000 Programa de Educacao de Tránsito
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
251 Fonte .. ,,: O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00
15 Urbanismo
15451 Infra-Estrutura Urbana
0,00
295,00
4.332,06
154510020 Manutencao dos Servicos Rodoviarios
154510020.1.020000 Construir sede propria do DEPATRAN
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
3719 Fonte .••• : O Recursos Ordinarios (Livres)
150.000,00
154510021 Transito
0,00
0,00
0,00
154510021.2.034000 Monitoramento e monitores de transito
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
252 Fonte .... : 509 Gerencia de Transito
300.000,00
~6 Transporte
26782 Transporte Rodoviario
267820021 Transito
0,00
0,00
114. 828, 52
267820021.1.019000 Aquisicao de veiculo
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3720 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
110.000,00 0,00
0,00
0,00
267820021.2.032000 Manutencao das atividades da Coordenadoria
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
253 Fonte ..•• : O Recursos Ordinarios {Livres)
700.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
13.100,00
0,00
534.512,46
254 Fonte ..•• : O Recursos Ordinarios (Livres)
168.000,00 20.500,00
0,00
126.786,66
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
255 Fonte ..•• : O Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00
.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
20.000,00
0,00
49.812,11
256 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.100,00
0,00
51.190,05
257 Fonte ..•. : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
2.134,69
258 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
259 Fonte •... : 509 Gerencia de Transito
30.000,00
0,00
0,00
28.376,27
30.000,00
O, 00
de
10.000,00
0,00
4.037,06
140.000,00
o,oo
o,oo
45.000,00
0,00
113.915,02
70.000,00
0,00
0,00
Transito
0,00
0,00
534.512,46
0,00
o,oo
126.786,66
O, 00
o,oo
49.812,11
0,00
0,00
51.190,05
0,00
0,00
2.134,69
0,00
31,70
18.654,79
0,00
o,oo
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.602,00
o,oo
913,50
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
1.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
20.000,00
0,00
4.037,06
10.000,00
0,00
0,00
255.000,00
358,75
91.653,92
40.000,00
0,00
0,00
713.100,00
0,00
534.512,46
188.500,00
0,00
111. 626, 04
80.000,00
0,00
49.812,11
65.100,00
0,00
51.190,05
5.000,00
0,00
2.134,69
30.000,00
0,00
18.197,09
60.000,00
0,00
Saldo Disponive
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua:
3.667,9·
0,01
295, 01
10. 000, º'
o,º'
O, 01
137 .482, 9:
22.261,l•
22. 261, l•
20. 000, º'
O, 01
O, Or
178.587,5·
º•º' o,º'
61. 713, 3.
15.160,6;
15 .160, 6;
30.187,8
o,º'
O, O•
13. 909, 9.
0,0•
O, 01
2.865,3
0,0•
O, O•
23,7
457, 1•
10.179,1:
105, 2;
0,01
Estado do Parana Ba1ancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..•.. : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 06.05 COORDENARIA DE TRANSITO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
04 Administracao
04122 Administracao Geral
041220021 Transito
041220021.2.033000 Programa de Educacao de Transito
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
251 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00
15 Urbanismo
0,00
295,00
4.332,06
15451 Infra-Estrutura Ur~ana
154510020 Manutencao dos Services Rodoviarios
154510020.1.020000 Construir sede propria do DEPATRAN
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
3719 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios {Livres)
150.000,00
154510021 Transito
0,00
0,00
0,00
154510021.2.034000 Monitoramento e monitores de transito
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA JURID
252 Fonte •... : 509 Gerencia de Transito
300.000,00
_, Transporte
26782 Transporte Rodoviario
267820021 Transito
267820021.1.019000 Aquisicao de veiculo
0,00
0,00
114.828,52
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3720 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
110.000,00 0,00
0,00
0,00
267820021.2.032000 Manutencao das atividades da Coordenadoria
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
253 Fonte •••. : O Recursos Ordinarios (Livres)
700.000,00 13.100,00
0,00
534.512,46
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
254 Fonte .••. : O Recursos Ordinarios {Livres)
168.000,00 20.500,00
0,00
126.786,66
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
255 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00 20.000,00
0,00
49.812,11
1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
256 Fonte .•• ,: O Recursos Ordinarios (Livres)
60.000,00 5.100,00
0,00
51.190,05
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
257 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
2.134,69
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
258 Fonte ••.. : O Recursos Ordinarios (Livres)
30.000,00 0,00
0,00
28.376,27
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
259 Fonte •... : 509 Gerencia de Transito
30.000,00 30.000,00
0,00
de
10.000,00
0,00
4.037,06
140.000,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
113.915,02
70.000,00
O, 00
0,00
Transito
0,00
0,00
534.512,46
0,00
0,00
126.786,66
0,00
0,00
49.812,11
0,00
0,00
51.190,05
0,00
0,00
2.134,69
O, 00
31,70
18.654,79
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.602,00
0,00
913,50
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
20.000,00
0,00
4.037,06
10.000,00
0,00
0,00
255.000,00
358,75
91. 653, 92
40.000,00
0,00
0,00
713.100;00
o,oo
534.512,46
.-
188.500,00
0,00
111.626,04
Saldo Disponive
Empenhos a Paga·
Pagtos a Efetua:
3.667,9·
o,º'
295, º'
10.000,01
0,0•
0, 01
137.482,9:
22.261,1•
22. 261, 11
20.000,01
0,01
0,01
1 1-fJ. sco,oo
178.587,5·
0,0•
o,º'
61, 6Cóc00
61. 713, 3.
15.160, 6:
15.160,6:
- 30·Q001C:O
80. 000, 00 30.187,8
0,00 º•º' 49.812,11 o, 01
65.100,00 13.909,9.
0,00 o,º' 51.190,05 O,O•
5.ooo,oo 2.865,3
0,00 o, Ot
2.134,69 0,01
30.000,00 23,7
0,00 457, 71
18.197,09 10.179,1:
60.000,00 105, 2:
0,00 0,01
Estado do Parana Balancete da Despesa Outubro de 2013
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora •••.. : Orgao .. , ............ :
Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
1.873.120,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
6671 Fonte .... : 6002 C/C:65267-9 PAR ONIBUS ESC.ACESSIVEL CON
o,oo 132.000,00
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
455.560,00
132.000,00
0,00
0,00
123610039.1.044000 Aquisicao de equipamentos para portadores de necessidades especiais
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3721 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
80.000,00 0,00 0,00 0,00
o,oo 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
123610039.2.091000 Desenvolver e Manter o Projeto Familia na Escola
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
276 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
40.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
8.223,53 8.223,53 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA JURID
277 . Fonte •... : 104 Educacao 25% sobre impostos
60.000,00 0,00 O, 00 375,00
42,00 26,25 0,00
7.959,69 7.917,69 0,00
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
0,00
132.000,00
0,00
o,oo
80.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
8.223,53
60.000,00
0,00
7.891,44
123610039.2.092000 Adquirir mobiliarios, equipamentos, materiais pedagogicos, esportivos, recreativ
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
278 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
400.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
6307 Fonte ...• : 147 FNDE - PAR
0,00
0,00
580,00
112.427,07
25.705,58
0,00
9.041,90
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
280 Fonte •••. : 104 Educacao 25% sobre impostos
600.000,00 240.000,00
0,00
791.405,07
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6306 Fonte .... : 147 FNDE - PAR
o,oo 165.626,50
0,00
110.537,40
0,00
0,00
111.206,52
7.421,00
4.312,00
6.363,10
o, 00
0,00
747.974,39
0,00
15.504,20
62.377,84
123610039.2.093000 Aquisicao de Uniformes para alunos da rede municipal
-l.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
281 Fonte •... : 104 Educacao 25% sobre impostos
800.000,00 0,00
o,ºº 367.835,71
123610039.2.094000 Manter o Conselho Municipal de Educacao
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
282 Fonte ...• : 104 Educacao 25% sobre impostos
10.000,00 0,00
0,00
457,90
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
283 Fonte ..•. : 104 Educacao 25% sobre impostos
10.000,00 0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
301.506,05
0,00
0,00
457,90
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
375,00
0,00
0,00
0,00
18.496,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.891,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
123610039.2.095000
3.1.90.11.00.00.00
Manutencao do Ensino Fundamental, Educacao Infantil, CMEI e rnclusao Digital.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
284 Fonte ...• : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
900.000,00 40.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
109.419,52
18.284,58
559,90
559,90
840.000,00
9.048,40
741.906,50
165.626,50
41. 321, 64
41.321,64
500.000,00
0,00
301.506,05
10.000,00
0,00
457,90
10.000,00
0,00
0,00
940.800,00
0,00
Saldo Disponive
Empenhos a Paga·
Pagtos a Efetua:
1.417.560,01
0,01
0,0•
0,0•
80. 000, 01
O, 01
o, 01
31.776,4'
0,0•
0,0•
51.665,3
26, 2.
68, 2.
287.947,9
1.787,0•
2.632,5
9.242, 6:
5.803,2•
8. 482, º'
30.098,9.
6.067,8
49.498,5"
55.089, l•
21.056,2•
69.215,7
198.055,9
O, 01
438, 01
9.542,11
0,0•
o,º'
10.000,0•
o,º'
o,º'
6.145,9
o,º'
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora .•••• : Orgao .... , .......... : Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
934.654,09
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
285 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
600.000,00 489.800,00
0,00
953.967,51
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
934.654,09
0,00
0,00
953.967,51
286 Fonte .... : 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc.
200.000,00 10.000,00 O, 00
0,00 o, 00
167 .520, 95 167.520,95
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
287 Fonte •... : 104 Educacao 25% sobre impostos
145.000,00 130.000,00 0,00
0,00 0,00
151.496,91 151.496,91
3 .1. 9Cl', 16.00. ºº .00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 288~ Fonte •... : 104 Educacao 25% sobre impostos
30.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4,364,58 4.364,58
1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
289 Fonte .••. : 104 Educacao 25% sobre impostos
35.000,00 417.120,00 0,00 o, 00 0,00
20.289,69 20.289,69
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
3760 Fonte ..•• : O Recursos Ordinarios (Livres)
200.000,00 94.050,00 0,00
0,00 0,00
187.094,78 187.094,78
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUI COES
290 Fonte .... : o Recursos Ordinarios (Livres)
50.000,00 0,00 0,00
0,00 o, 00
24.000,00 14.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
291 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
30.000,00 0,00 O, 00
0,00 0,00
29.912,07 29.912,07
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
292 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
700.000,00 0,00 0,00
220,00 5.826,62
658.764,46 636.456,28
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
293 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
5.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
2.521,91 2.352,06
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
294 Fonte .••. : 104 Educacao 25% sobre impostos
20.000,00 1.984.000,00 0,00
0,00 0,00
1.459.489,36 1.458.526,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
295 Fonte .... : 104 Educacao 25% sobre impostos
2.710.000,00 0,00 1.874.000,00
5.151,94 41.087,93
771.850,14 717.633,94
3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
296 Fonte •... : 104 Educacao 25% sobre impostos
150.000,00 0,00 0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.717,53
0,00
629,65
0,00
0,00
169,85
1.370,00
0,00
963,36
33.683,96
0,00
1.579,69
0,00
Outubro de 2013
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
934.654,09
1.089.800,00
0,00
953.967,51
210.000,00
987,92
167.520,95
275.000,00
0,00
114.253,61
30.000,00
0,00
4.364,58
452.120,00
0,00
20.289,69
294.050,00
0,00
187.094,78
50.000,00
0,00
14.000,00
30.000,00
0,00
29. 912, 07
700.000,00
5.182,84
617.219,84
5.000,00
0,00
2.352,06
2.004.000,00
249.607,00
1.458.526,00
836.000,00
50.558,68
706.362,47
150.000,00
Saldo Disponive
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua
o, Or
135.832,4
o, 01
o,º'
42.479,0
o, 01
o,º'
123.503,0
37 .243, 3•
37 .243, 31
-kJ·cQJtOo
25.635,4:
0,0•
0,0•
850 .ÇOQ,CJQ
431.830,3
O, Or
O,O•
106. 955, 2:
O, 01
0,01
2.000,01
o,º' 10.000,0•
87,9
O, 01
O, 01
14 7, 6
19.236,4·
40. 914, 9·
2.647,9·
O, 01
O, O•
544.104,0•
O, 01
0,01
32.045,5
11.271, 4·
63. 907, 9:
10.705,5
E$tado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora .••.. : CONSOLIDADO
Orgao .• , ............ : 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcarnentaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Do taca o
12 Educacao
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
12391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo
123910040 Promover a Cultura
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
Outubro de 2013
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
123910040.1.047000 Construcao do Museu Regional
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
341 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia l Bo-c.QO ,c:o
200.000,00
13 Cultura
0,00
0,00
0,00
13391 Patrimonio Historico, Artistice e Arqueo
133910040 Promover a Cultura
133910040.1.094000 Construcao da Praca dos Esportes e da Cultura
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
6667 Fonte ..•• : 836 Convenio Construcao da Praca dos Esporte
0,00 114.396,80
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA F!SIC
6668i Fonte .... : 836 Convenio Construcao da Praca dos Esporte
0,00 400,00
0,00
0,00
.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
669 Fonte •..• : 836 Convenio Construcao da Praca dos Esporte
0,00 6.992,68
0,00
o,oo
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6666 Fonte .... : 836 Convenio Construcao da Praca dos Esporte
0,00 74.269,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
0,00
0,00
15. 936, 40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.959,22
0,00
0,00
133910040.2.154000 Catalogar, tombar e manter os predios historicos tombados no municipio.
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
343 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
13392 Difusao Cultural
133920040 Promover a Cultura
133920040.1.045000 Construcao da Praca da Leitura
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
0,00
0,00
344, Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00
133920040.2.103000 Difusao da Cultura - eventos ~1_.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
O, 00
0,00
742 Fonte ...• : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
10.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
345 Fonte •... : 510 Taxas - Exercício Poder de Policia
90.000,00 0,00
0,00
3.802,89
3.3.90,39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
6223 Fonte .... : 851 FEPART 230
0,00
133920040.2.104000 Capacitacao
200,00
0,00
143,08
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
346 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
32.000,00 0,00
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
o, 00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.802,89
0,00
0,00
143, 08
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.014,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
o,oo
114.396,80
0,00
o,oo
400,00
0,00
0,00
6.992,68
0,00
0,00
74.269,98
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
º·ºº
10.000,00
0,00
0,00
90.000,00
86,00
3.802,89
200,00
0,00
143,08
12.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponive
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua
20.000,0•
O, O• o,º'
98.460,4•
O,O•
O, O•
400, º'
O,O•
0,0•
6.992,6:
o,º'
O, 01
2.310,7
o,º' o, 01
7 ·ººº·º' º·º' o,º'
10. 000, º'
O, 01
o,º'
10.000,01
0,01
0,0•
72.182,9
o,º'
O, O•
56, 9:
o, Ot
0,01
12. 000, º'
º·º' O, O•
ffe
!
E$tado do Farana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : Orgao ..........•.... : Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saldo Inicial
25. 600, 00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
504,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
504,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
528 Fonte ..•. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
60.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
35.100,00 28.650,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
529 Fonte •..• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
103040043.2.131000 Manutencao das atividades de Vigilancia Sanitaria e Ambiental
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
530 Fonte •••. : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
500.000,00 153.500,00 0,00 0,00
o,oo 0,00 0,00
475.232,63 475.232,63 0,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
531 Fonte •... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
110.000,00 32.600,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
99.071, 19 99.071,19 0,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
532 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
5.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.511,32 3.511,32 0,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
533 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
20.000,00 14.200,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
26.760,28 26.760,28 0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
534 Fonte .••• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
7.000,00 0,00 0,00 208,00
0,00 0,00 0,00
5.997,57 5.789,57 208,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
7348 Fonte ...• : 348 Convenio Vigia sus
0,00 71.035,40 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV . DE TERCEIROS - PESSOA JURID ,_ 535 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
58.000,00 0,00 9.000,00 14.000,00 0,00 3.618,64 0,00 19.873,40 4.838,84 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCBIROS - PESSOA JURID
536 Fonte .... : 497 Vigilancia em Saude
20.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
9.220,16 4.554,08 0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PBRMANENTE
Outubro de 2013
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
25.600,00
0,00
504,00
50.000,00
0,00
28.650,00
20.000,00
0,00
0,00
653.500,00
0,00
475.232,63
142.600,00
0,00
87.013,42
5.000,00
0,00
3.511,32
34.200,00
0,00
26. 760,28
7.000,00
0,00
5.596,79
71.035,40
0,00
0,00
49.000, 00
3.618,64
4.838,84
20.000,00
0,00
4.479,08
537 Fonte •... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia -.15.~<oO
30.000,00 0,00 0,00 15.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.193,83 6.944,83 0,00 6.944,83
4.4.90.52.00.00.00 BQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7349 Fonte .... : 348 Convenio Vigia SOS
o,oo 30.075,19 0,00 0,00 30.075,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103040043.2.153000 Controle da qualidade das Aguas das fontes e nascentes para 0 abastecimento de r
Saldo Disponive
Empenhos a Paga·
Pagtos a Efetua
25. 096, º'
O, 01
o, 01
4.900,0•
O, O•
6.450,0•
20. 000, º'
O, 01
O, O•
178.267,3'
0, 01
0,01
43.528,8
12.057,7'
12.057, 7'
1.488,6:
0,01
0,01
7.439,7:
o,º'
0,01
1.002,4
192, 7;
192, 7:
71. 035, 41
0,01
0,0•
15.126,6+
O, 01
15.034,5
10. 779, 8·
75,0•
4.741,0:
7.806,1'
O, O•
249, º'
30.075,1
o,º'
o,º'
Estado do Parana Ba1ancete da Despesa
Prefeitura Municipai de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ........ ,, ..... :
Unidade Orcamentaria:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
538 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
539 Fonte •... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
20.000,00 o,oo
0,00
0,00
103040043.2.197000 TAS - Termo de Ajuste sanitario
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
540 Fonte ...• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
30.000,00 0,00
0,00
105,75
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
541 ~ Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00 0,00
O, 00
4.985,00
4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
542 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00
10305 Vigilancia Epidemiologica
103050043 Manutencao da Saude
45.000,00
53.178,00
53.178,00
103050043.1.034000 Implantar e manter Centro de vigilancia animal
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
543 Fonte ••.. : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
16.000,00
o,oo
105,75
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
103050043.2.132000 Manutencao.das atividades de vigilancia epidemiologica e
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
545 Fonte •••. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
75.000,00 0,00 40.000,00
0,00 0,00
8.195,80 7.673,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
546; Fonte .... : 497 Vigilancia em Saude
30.000,00 0,00 0,00
9.198,35 1.649,05
15.408,19 7.858,89
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
._7370 Fonte .••. : 497 Vigilancia em Saude
0,00 211.846,45 0,00
o,oo 0,00
0,00 o,ºº
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA JURID
547 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00 o,oo 0,00
o,oo 556,85
1.588,89 1.588,89
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
548 Fonte •... : 497 Vigilancia em Saude
30.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
14.537,40 3.022,40
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMEN'fOS E MATERIAL PERMANENTE
549 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00 0,00 o,oo
0,00 0,00
o,oo 0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
10.000,00
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
10.000,00
º·ºº º·ºº
J!;C(X),o::)
15.000,00
campanhas de
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
imunizacao
58,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
105,75
5.000,00
0,00
0,00
55.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
35.000,00
477,20
7.673,00
30.000,00
0,00
4.433,94
211.846,45
0,00
0,00
20.000,00
556,85
1.588,89
30.000,00
0,00
3.022,40
10.000,00
0,00
0,00
Saldo Disponive
Empenhos a Paga·
Pagtos a Efetua:
0,01
0,01
o, 01
5.000,01 º· 01 0,01
13.894,2
O, 01
O, Or
15, 01
o, 01
4.985,01
1.822,01
o, 01
53.178,01
10.000,01
O, Ot
0,01
26. 745, 71
0,01
522,81
14.591,8"
3.424,9
10.974,2.
211.846,4
o,º'
o, 01
18.411,1
0,01
0,01
15.462, 61
0,01
11. 515, 01
10 .000,01
o, 01
o, 01
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ••... : CONSOLIDADO
Orgao ..•............ : 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
o.oo
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
610 Fonte., .. : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.800,00 0,00 11.348,60
0,00 4.635,32
8.972,99 4.635,32
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7104 Fonte •... : 863 C/C: 213-8 CREAS - FEAS Conv. 046/2013 E
0,00 16.200,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
082440024.2.147000 Implantar Projeto de Inclusao Digital a Familias Carentes
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
611 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
612. Fonte .•.. : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 o,oo
o, 00
4.898,73
•. 4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
613 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 o,oo
0,00
o,oo
082440024.2.161000 Manutencao do Programa Acolhida Maria da Penha
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
614 Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
25.000,00 o,oo
0,00
o,oo
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
615 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
25.000,00 o,oo
o,oo
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
616 Fonte •••• : O Recursos Ordinarios (Livres)
15.000,00 0,00
0,00
95,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
617 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Servicos
15.000,00 o,oo
4.501,20
8.615,90
082440024.2.178000 Manutencao dos CRAS
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
7614 Fonte .... : 808 Convenio FMAS Piso Basico Fixo
0,00 26.230,35
0,00
o.ao
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
618 Fonte ..•. : 808 Convenio FMAS Piso Basico Fixo
52.342,38 25.181,20
0,00
7.610,15
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
619 Fonte ...• : 815 Conv.FMAS Piso Basico Variavel "I" Rec.P
29.000,00 0,00
0,00
8.116,75
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
o, 00
0,00
510,00
4.898, 73
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
95,00
o,oo
4.114,70
4.114,70
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
7.610,15
0,00
88,80
2.250,84
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
o,oo
16.200,00
0,00
0,00
1.620,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Credi tos Pago no Mes
Pago no Ano
0,00
29.451,40
0,00
0,00
16.200,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
740,00
1.354,53
5.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
-d..0-~,oo
20.000,00 25.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.430,00 5.000,00
0,00 0,00
0,00 95,00
0,00 15.000,00
o,oo 4.114, 70
0,00 4.114,70
0,00 26.230,35
0,00 0,00
0,00 0,00
44,80 77. 523, 58
0,00 1.983,20
0,00 7.610,15
0,00 29.000,00
0,00 0,00
o,oo 2 .162,04
Saldo Disponive
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua
o,º'
20.478,4
4.635,3:
8.972,9
O, Or
o,º'
o, 01
3. 380, º'
O, 01
O, Oi
101, 2"
3.544,2<
3.544,2•
5.000,01
0,01
O, O•
10.000,0•
o,º'
o,º'
5.000,01
O, O•
O, O•
2.475,01
º•º' O, O•
6.384,1•
o, or
4.501,2•
26.230,3
o,º'
o, Qt
69.868,6
0,0•
O, O•
20 .883, 2.
88, 8•
5.954,7
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 10 SECRET.MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
unidade Orcamentaria: 10.02 DEPARTAMENTO DE COMERCIO
Ootacao Saldo Inicial
23 Comercio e Services
23691 Promocao Comercial
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
236910026 Incentivo Atividade Comercial
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
236910026.2.048000 Manutencao das atividades do Departamento de comercio
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
645 Fonte •..• : O Recursos Ordinarios (Livres)
62.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
221.600,00
0,00
188.515,29
646 Fonte •••• : O Recursos Ordinarios (Livres)
14.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
63.500,00
0,00
50.006,74
647 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
4 .000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
3.908,91
648 · Fonte .... : O Recursos Ordinarios {Livres)
20.000,00 0,00
1.014,80
11.856,04
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
649 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
1.000,00 0,00
0,00
498,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
650 Fonte •.•. : O Recursos Ordinarios (Livres)
4.000,00 o,ºº
0,00
3.900,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
651 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
50.000,00 0,00
111,00
43.138,29
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
652 Fonte •... : O Recursos Ordinarios {Livres)
10.000,00 o,oo
0,00
82,00
o,oo
0,00
188.515,29
0,00
0,00
50 .006, 74
0,00
0,00
3.908,91
0,00
1.014,80
11.786,04
0,00
0,00
498,00
o,oo
0,00
3.400,00
0,00
157,50
43.138,29
0,00
0,00
82,00
23691Q026.2.049000 Manutencao e Reforma do Centro Regional de Eventos
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL .-- 653 Fonte., •. : O Recursos Ordinarios (Livres)
51.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
0,00
20.832,30
654 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
12.300,00 0,00
0,00
0,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
655 Fonte •••. : O Recursos Ordinarios (Livres)
6.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
0,00
o,ºº 2.727,37
656 Fonte .••. : O Recursos Ordinarios (Livres)
6.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.700,00
0,00
6.913,79
52.430,00
0,00
20.832,30
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.727,37
0,00
0,00
6.913, 79
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
220,19
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Credi tos Pago no Mes
Pago no Ano
283.600,00
0,00
188.515,29
77.500,00
163, 61
42.894,59
4.000,00
0,00
3.908,91
20.000,00
507,40
9.229,24
1.000,00
0,00
498,00
4.000,00
2.000,00
3.400,00
50.000,00
0,00
42.980,79
10.000,00
0,00
82,00
28.570,00
0,00
20.832,30
2.300,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
2.727,37
9.700,00
0,00
6.913,79
Saldo Disponive
Empenhos a Paga·
Pagtos a Efetua
95.084,7
0,0•
0,0•
27.493,2
7.112,1
7.112,1.
91, o
0,01
º·º'
8.143,9
2.556,81
2.626,8!
502, º'
0,01
O, O•
100, 01
o, Ot
500, 01
6.641,5:
157, 5•
157 ,5•
9.918,0•
O, O•
0 1 01
7.737,7t
0,01
0,0 1
2.300,0•
o,º'
o,º'
3.272,6.
o, 01
o, 01
2.786,2
O, Or
o,º'
f
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ..............• : 10 SECRET.MUN.DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade Orcamentaria: 10.02 DEPARTAMENTO DE COMERCIO
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano
O Recursos Ordinarios (Livres)
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano
657 Fonte .... :
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
2.448,08
658 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
75.700,00 o,oo
1 . 977' 50
72.510,06
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
659 Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
1.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
660 Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
4.655,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
661 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
70.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
o, 00
0,00
43. 927, 23
662 Fonte ..•• : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
100.000,00 0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
663 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
10.000,00
236910026.2.050000 Realizar feiras setoriais e 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
664 Fonte •... : O Recursos Ordinarios
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS
665 Fonte ..•. : O Recursos Ordinarios
200.000,00
tal Unidade Orcamentaria
805.000,00
0,00
0,00
o, 00
exposicoes
(Livres)
0,00
0,00
2.054,29
- PESSOA JURID
(Livres)
0,00
10. 955, 96
118.409,95
318.800,00
14.059,26
576.383,34
0,00
0,00
2.448,08
0,00
24.810,56
70.532,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.655,00
0,00
0,00
43.927,23
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
2.054,29
0,00
7.434,00
114.513,97
122.430,00
33.416,86
569.939,86
Reservado
Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
18.210,00
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
3.000,00
0,00
2.448,08
75.700,00
2.481,23
45.722,00
1.000,00
0,00
0,00
5.000,00
4.655,00
4.655,00
70.000,00
0,00
43.927,23
00 «;;__a.o ' ~
80.000,00 100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
75.955,96
0,00
374,02
204.386,15
0,00
374,02
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
2.054,29
200.000,00
0,00
107.079,97
1.001.370,00
9.807,24
527.868,85
Saldo Disponive
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua
551, 9:
O, 01
0,01
3.189,9·
24.810,5
26.788,0
1.000,0•
º·º' º·º'
345, 01
o, 01
0,01
7.862,7"
o,º'
0, 01
20.000, 01
o, 01
o, 01
10.000,01
0,01
o,º'
7.945,7
0,01
o, 01
6.008,1
7.434,0t
10.955,9
220.974,5
42.071,0
48 .140, 4·
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orcamentaria: 11.03 DEPARTAMENTO DO INTERIOR
Dotacao Saldo Inicial
04 Administracao
04122 Administracao Geral
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
041220031 Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
041220031.1.032000 Aquisicao de veiculas e equipamentos
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
769 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Services
250.000,00 0,00
84.161,00
231.077,39
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6185 Fonte ..•• : 31852 MAPA Contrato 777619
0,00 469.000,00
o,oo
338.128,92
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6186 Fonte .... : 31859 PRODESA Contrato 0389352-73/12
0,00 548.750,00
184.962,50
184. 962, 50
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6188 Fonte .... : 31860 PRODESA Contrato 0389397-03/12
0,00 567.410,00
524.516,00
524.516,00
o,oo
0,00
10.245,00
0,00
0,00
4. 995, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
32.850,00
6.223,50
54.340,30
0,00
0,00
0,00
357.650,00
0,00
0,00
0,00
8.276,00
8.276,00
outubro de 2013
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
250.000,00
0,00
5.250,00
469.000,00
0,00
0,00
548.750,00
0,00
0,00
567.410,00
0,00
0,00
041220031.1.033000 Melhoria das Estradas Rurais, pavimentacao com pedras irregulares e/ou cascalham
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
770 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
1.000.000,00 0,00
2.417, 70
266.722,49
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
772 Fonte.,.,: 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
300.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0,00
6.009,57
30.193,07
773 Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
500.000,00 0,00
o, 00
0,00
500.000,00
1.880,80
255.786,28
130.000,00
0,00
14. 445, 90
400.000,00
0,00
O, 00
041220031.2.073000 Manutencao das atividades do Departamento do Interior
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
774 Fonte ... ,: O Recursos Ordinarios (Livres)
500.000,00
-~-1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
0,00
253.478, 77
775 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
110.000,00 20.000,00
0,00
94.700,03
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
776 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
20.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
0,00
0,00
11.591,51
777 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
20,000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
778 Fonte ..•• : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
0,00
213.800,00
0,00
253.478,77
23.000,00
0,00
94.700,03
o,oo
0,00
11.591,51
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.223,76
0,00
8.518,51
~ J C0 ·CX::O ,O()
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
149,80
254.055,28
170.000,00
0,00
14.445,90
100.000,00
0,00
0,00
286.200,00
0,00
253.478,77
107.000,00
o,oo
92.554,34
20.000,00
0,00
11.591,51
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
o,oo
Saldo Disponive.
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua:
40.412,9
4. 995, 01
171.487,0
130.871,0:
4.995,01
338 .128, 9:
6.137,5•
0,0•
184. 962, 5•
51.170,01
0,0•
516.240,0•
41.572,2
1.731,0•
4.148, 7•
39.806,9
0, 01
15.747,1"
100. 000, º'
o, 01
o, Oi
32.721,2.
0,0•
o, 01
12.299, 9·
2.145,6
2.145,6
8.408,4
0,0•
0,0•
5.000,0•
0,01
0,01
5.000,01
o, 01
º·º'
J
1
l
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipa1 de Pato Branco
Unidade Gestora •••.. : Orgao ............... : Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Saldo Inicial
15.000,00
Suplementacoes Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
1.500,00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
7.500,00
3.3.90.39.0o.oo.oo OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1602 Fonte .... : 806 Conv.Construcao do Aterro Sanitario
o,oo 9.036,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
1.363,57
0,00
0,00
9.036,43
0,00
0,00
185410033.2.079000 Arborizacao urbana, conservacao de trevos, pracas, parques e jardins
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
821 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
200.000,00 0,00 100.000,00
1.683,88
80.183,66
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
822 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
1.610,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
823 Fonte •..• : O Recursos Ordinarios (Livres)
95.000,00 0,00
0,00
5.020,14
185410033.2.082000 Irnplantacao e manutencao de parques ambientais
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
824 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
90.000,00 0,00
0,00
0,00
185410033.2.083000 Incentivar e apoiar o reflorestamento
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
825 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios {Livres)
60.000,00 10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
826 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
2.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
821 Fonte •... : O Recursos Ordinarios {Livres)
5410033.2.266000
3.71.70.00.00.00
7329. Fonte .... :
18.000,00 0,00
0,00
0,00
Consorcio Publico Portal do Pinhao
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
O Recursos Ordinarios (Livres)
0,00 25.000,00
7.000,00
7.000,00
18542 Controle Ambiental
185420033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
185420033.1.035000 Implantacao e Manutencao do Cemiterio Municipal
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
828 Fonte ...• : 511 Taxas - Prestacao de Services
100.000,00 0,00
9.563,92
41.241,28
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
830 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
0,00
12.028,50
831 Fonte ...• : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
0,00
62. 663, 55
0,00
0,00
1.610,00
50.000,00
0,00
5.019,30
60.000,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
0,00
3.539,57
31.669,44
0,00
9.028,50
10.618,50
15.000,00
0,00
660,13
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98,18
0,00
0,00
7.565,62
0,00
0,00
outubro de 2013
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
15.000,00
0,00
7.500,00
9.036,43
0,00
0,00
100.000,00
1.121,00
62.663,55
5.ooo,oo
1.610,00
1.610,00
45.000,00
0,00
5.019,30
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
2.000,00 o,oo
0,00
4.000,00
0,00
o,oo
25.000,00
0,00
0,00
100.000,00
25.416,90
30. 709, 66
65.000,00
9.028,50
10.678,50
Saldo Disponive
Empenhos a Paga.
Pagtos a Efetua:
6.136,4
O,O•
0,01
4.871,0' o, 01
11. 459, 3:
3.390,01
0,01
0,01
9.979,2
o,º' 1, 4.
5.000,01
0,01
O, 01
30.000,01
0,01
o, 01
2.000,01
0,01
0,01
4.000,0f o, 01
0,01
18.000,0i
1.000,01
1.000,01
58. 660, 5.
959, 1:
10.531,6:
45.405,8~
0,01
1.350,01
Estado do Parana Ba1ancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria:
Dotacao
12.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
300.000,00 0,00
0,00
79.570,19
185420033.2.081000 Manutencao do Viveiro Municipal
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
832 Fonte .... : 511 Taxas - Prestacao de Services
200.000,00 0,00
0,00
90.902,50
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
70.300,00
28.415,34
70.296,57
100.000,00
0,00
76.295,50
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
834 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
50.000,00 0,00
0,00
0,00
18543 Recuperacao de Areas Degradadas
185430033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
185430033.2.077000 Implementacao e recuperacao de areas degradadas
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
838 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
0,00
0,00
-· . 3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA JURID
840 Fonte •••. : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00
0,00
1.074,00
40.000,00
0,00
0,00
95.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
1.074,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
80.000,00
/
o,oo
o,oo
Outubro de 2013
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
229.700,00
28.415,34
70.296,57
&:l·0.00t90
0,00 100.000,00
0,00 705,60
0,00 76.295, 50
0,00 10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10.000,00
0,00 0,00
o,oo 1.074,00
185430033.2.080000 Restauracao de areas de preservacao permanente APP"s, recuperacao de mananciais
3.3.90.30.00.00.00
841 Fonte .... :
3.3.90.30.00.00.00
842 Fonte .... :
3.3.90.36.00.00.00
843 Fonte .... :
3.3.90.39.00.00.00
844 Fonte .... :
185430033.2.152000
3.3.90.30.00.00.00
845 Fonte .... :
3.3.90.30.00.00.00
846 Fonte •... :
3.3.90.36.00.00.00
847 Fonte .... :
3.3.90.39.00.00.00
848 Fonte .... :
MATERIAL DE CONSUMO
o Recursos Ordinarios (Livres)
80.000,00 0,00 70.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO
510 Taxas - Exerci cio Poder de Policia
28.000,00 0,00 0,00
0,00 o, 00
0,00 0,00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
O Recursos Ordinarios (Livres)
2.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
O Recursos Ordinarios (Livres)
80.000,00 0,00 70.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Implementacao e Recuperacao de Passivos Ambientais
MATERIAL DE CONSUMO
O Recursos Ordinarios {Livres)
110.000,00 o,oo 105.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
MATERIAL DE CONSUMO
511 Taxas - Prestacao de Services
20.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
O Recursos Ordinarios (Livres)
2.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA JURID
O Recursos Ordinarios (Livres)
0,00 10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 28.000,00
0,00 o,oo 0,00 0,00
0,00 2.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 2.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Saldo Disponive
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua.
70.129,8
o,º' 9.273, 6:
9.097,5•
O, 01
14. 607, 01
10.000,0•
0,0•
O,O•
5.000,0•
o, Ot
O, O•
8.926,0•
o,º'
O, O•
10.000,0•
0,01
o,º'
28. ººº· 01 o, 01
0,0•
2.000,0•
0,0•
o,º'
10.000,01
0,0•
0,0•
5.000,0•
0,0•
0,0•
20.000,0•
0,0•
0,0•
2.000,01
o, Ot o, 01
f
EGtado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 16 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER, JUVENT.E IDOSO
Unidade Orcamentaria: 16.03 DEP.DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESP AMADOR
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitario
278120041 Manutencao do Esporte
278120041.1.058000 Construcao e Manutencao de Pista de Bicicross
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
5724 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
0,00 4.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
5725 Fonte •.•. : O Recursos Ordinarios (Livres)
0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
O, 00
0,00
5726 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
0,00 5.ooo,oo
0,00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
278120041.2.226000
3.3.50.43.00.00.00
7561 Fonte •... :
Promocao de Esporte Amador
SUBVENCOES SOCIAIS em Diversas Modalidades
O Recursos Ordinarios
0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
{Livres)
48.000,00
48.000,00
48.000,00
5728 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
0,00 68.227,49
441,60
45.072,26
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
5729 Fonte ...• : O Recursos Ordinarios (Livres)
0,00 100.000,00
609,70
75.678,84
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5727 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
0,00 130.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6730 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
0,00
Total Unidade Orcamentaria
0,00
60.000,00
0,00
0,00
416.227,49
49.051,30
168.751,10
O, 00
12.000,00
12.000,00
0,00
330,20
44.429,06
48.000,00
1.248,44
27.350,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.000,00
13.578,64
83.779,90
Outubro da 2013
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00 o,oo
0,00
10.000,00
0,00
48.000,00
-'11-croa:J
77.000,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
162.000,00
0,00
48.000,00
Total Credi tos Pago no Mes
Pago no Ano
4 .000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
48.000,00
12.000,00
12.000,00
68.227,49
1.920,20
44 .429, 06
52.000,00
6.063,74
26.741,14
130.000,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
368.227,49
19. 983, 94
83.170,20
Saldo Disponive.
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua
4.000,0•
o,º'
O, O•
1.000,0•
O, O•
0,0•
5.000,0• o, 01
0,01
o, Or o, 01
36.000,01
8.155,2
0,01
643, 21
14.321,l
609, 71
937' 7•
53.000,01
0,01
o,º'
0,0•
O, O•
o,º'
85.476,3
609, 71
37. 580, 9•
~~~ffeald(!/~~@~# Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 246/2013
Através da Mensagem Nº 205/2013, o Executivo Municipal propôs
o Projeto de Lei nº 246/2013, o qual o autoriza a proceder a abertura de
Crédito Especial para alterar valor de Programa do PPA, alterar valor na LDO
e suplementar por anulação valor de Categoria Econômica na LOA no exercício
de 2013 no valor de R$ 1.257.689,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete
mil e seiscentos e oitenta e nove reais) e dá outras providências.
Com a aprovação do Projeto de Lei em tese, acrescer-se-á, ao
orçamento do Município, dotação orçamentária para o exercício financeiro de
2013, que será destinado ao pagamento de despesas com a folha de
pagamento nas dotações de Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil,
Obrigações Patronais e Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil nas
Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Engenharia, Obras e
Serviços Públicos e de Saúde.
Assim sendo, é notável evocarmos a LRF - Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) que deixa visível em seu texto a
preocupação em fixar limites à execução orçamentária e a controlar o
endividamento dos entes através de leis orçamentárias específicas, isso é
denota que a proposição que ora se apresenta reflete o não equilíbrio dos
gastos públicos com o planejamento da política econômica financeira aprovada
em lei. Quando não se cumpre o planejamento de despesas na administração
pública, pairam questionamos sobre a qualidade da administração, tanto da
ordenadora de despesas, quanto da proponente das leis orçamentárias.
Contudo, o referido Projeto tem amparo nos artigos 40, 41, 42 e 43, na
Lei nº 4320/64, os quais dispõem sobre os créditos adicionais especiais e
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
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.'.!' ~)"' Gabinete do Vereador Raffael Cantu - PCdoB ~ Fls~ g
'<0~& anulação parcial de dotação orçamentária, expressando a legalidade '
constitucionalidade da proposição.
Desse modo, pelo interesse público e pela sua legalidade, após a
análise optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL à sua tramitação e
aprovação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 22 de outubro de 2013.
Vilmar Maccari -
PDT - Presidente
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
PROJETO DE LEI N° 246/2013
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para
alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na
(LOA) exercício de 2013 no Valor de R$ 1.257.689,00 (UQl
milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e oitenta e
nove reais) e dá outras providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 3.200/2009 do PPA
(Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue:
Pro arama Esoecíficacão Valor R$
0015 Arrecadação de Receitas 115.000,00
0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento -44.000,00
0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários -9.000,00
0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários 133.540,00
0021 Trânsito 304.300,00
0021 Trânsito -277.689,00
0024 Assistência Comunitária -20.000,00
0026 Incentivo Atividade Comercial -80.000,00
0031 Estradas e Infra-Estrutura das propriedades rurais -100.000,00
0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente -80.000,00
0039 Manutenção do Ensino -360.000,00
0040 Promover a Cultura -180.000,00
0041 Manutenção do Esporte -77.000,00
0043 Manutenção da Saúde -30.000,00
0043 Manutenção da Saúde 704.849,00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 3.90112012 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2013, conforme segue:
Acão Esoecificacão ValorR$
1.007 Construir Pontos de Onibus -35.000,00
1.019 Aquisição de Veículo -7.589,00
1.033 Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com -100.000,00
oedras irreaulares e/ou cascalhamento
1.035 Implantação e Manutenção do Cemitério Municipal -80.000,00
1.047 Construção do Museu Regional -180.000,00
2.019 Manutenção da Coordenadoria de Tributação e 115.000,00
Fiscalizacão
2.023 Manutenção e ampliação da rede de iluminação -9.000,00
pública
(
~~~ffeaid&!PdrY$u-u1e~ ~ Estado do Paraná
2.030 Manutenção das atividades do Departamento de -9.000,00
Serviços Rodoviários
2.030 Manutenção das atividades do Departamento de 133.540,00
Servicos Rodoviários
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria de 304.300,00
Trânsito
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria de -270.100,00
Trânsito
2.049 Manutenção e Reforma do Centro Regional de -80.000,00
Eventos
2.095 Manutenção do Ensino Fundamental, Educação -360.000,00
Infantil, CMEI e Inclusão Diaital
2.123 Manutenção e ampliação da estratégia saúde 704.849,00
bucal
2.131 Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária -15.000,00
e Ambiental
2.153 Controle da qualidade das Aguas das fontes e -15.000,00
nascentes para abastecimento de residências
rurais
2.161 Manutenção do Programa Acolhida Maria da -20.000,00
Penha
2.226 Promoção de Esporte Amador em Diversas -77.000,00
Modalidades
Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$
1.257.689,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais), na
classificação funcional programática abaixo:
Código Especificação Valor R$
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANr.AS
05.05 COORD. DE TRIBUTAÇAO E FISCALIZAÇAO
04 Administração
04.129 Administração de Receitas
04.129.0015 Arrecadação de Receitas
2.019 Manutenção da Coordenadoria de Tributação e
Fiscalização
3.1.90.11-510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00
3.1.90.13-510 Obrigações Patronais 27.000,00
Sub-Total 115.000,00
Códiao Esoecificação ValorR$
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E
SERVICOS PÚBLICOS
06.04 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS
04 Administração
04.122 Administração Geral . 04.122.0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.030 Manutenção das atividades do Departamento de
Serviços Rodoviários
3.1.90.11-510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 133.540,00
06.05 COORDENADORIA DE TRANSITO
26 Transporte
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br (
26.782 . Transporte Rodoviário
26.782.0021 Trânsito
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Trânsito
3.1.90.11-510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 213.000,00
3.1.90.13-510 Obrigações Patronais 66.000,00
3.1.90.16-510 Outras despesas variáveis - Pessoal Civil 25.300,00
Sub-Total 304.300,00
Código Especificação ValorR$
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0043 Manutenção da Saúde
2.123 Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal
3.1.90.11-303 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 704.849,00
TOTAL\ 1.257.689,00 1
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação
orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Código Especificação Valor R$
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E
SERVICOS PÚBLICOS
06.03 OPTO DE DESENV. URBANOS E
GEOPROCESSAMENTO
15 Urbanismo
15.453 Transportes Coletivos Urbanos
15.453.0019 J Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.007 Construir Pontos de Onibus
4.4.90.51 - 51 o Obras e Instalações -35.000,00
25 Energia
25.752 Energia Elétrica
25.752.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.023 Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública
4.4.90.52 - 510 Equipamentos e Material Permanente -9.000,00
06.04 OPTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.030 Manutenção das atividades do Departamento de
Services Rodoviários
4.4.90.52 - 510 Equipamentos e Material Permanente -9.000,00
06.05 COORDENADORIA DE TRANSITO
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
26.782.0021 Trânsito
1.019 Aquisição de Veiculo
4.4.90.52 - o Equipamentos e Material Permanente -7.589,00
2.032 Manutenção das atividades da Coordenadoria de
Trânsito
3.1.90.11 - o Vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil -178.500,00
3.1.90.13-0 Obriaa~.lles Patronais -61.600,00
3.1.90.16-0 Outras Desoesas Variáveis - Pessoal Civil -30.000,00
Sub-Total -270.100,00
Códiao Especificação ValorR$
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12 Educacão
12.361 Ensino Fundamental . 12.361.0039 Manutenção do Ensino
2.095 Manutenção do Ensino Fundamental, Educação
Infantil, CMEI e Inclusão Diçiital
3.1.90.16-104 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -10.000,00
3.1.90.46 - 104 Auxílio-Alimentação -350.00,00
Sub-Total -360.00,00
07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
12 Educação
12.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
12.391.0040 Promover a Cultura
1.047 Construção do Museu Regional
4.4.90.51 - 510 Obras e Instalações -180.000,00
Código Especificação ValorR$
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.0043 Manutenção da Saúde
2.131 Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e
Ambiental . 4.4.90.52 - 51 o Equipamentos e Material Permanente -15.000,00
2.153 Controle da qualidade das Aguas das fontes e nascentes
oara o abastecimento de residências rurais
3.3.90.30 - 51 o Material de Consumo -15.000,00
Sub-Total -30.000,00
Código Especificação ValorR$
09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0024 Assistência Comunitária
2.161 Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislatívo@camarapatobranco.com.br
13.3.90.30 - 51 o 1 Material de Consumo -20.000,00 1
Código· Especificação Valor R$
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
10.02 DEPARTAMENTO DE COMERCIO
23 Comércio e Serviços
23.691 Promoção Comercial
23.691.0026 Incentivo Atividade Comercial
2.049 Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos
4.4.90.51 - 51 o Obras e Instalações -80.000,00
. Código Especificação Valor R$
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.03 DEPARTAMENTO DO INTERIOR
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0031 Estradas e Infra-Estrutura das propriedades rurais
1.033 Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com
pedras irregulares e/ou cascalhamento
3.3.90.39 - 51 o Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Juridica -100.000,00
Código Especificação ValorR$
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.542.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.035 Implantação e Manutenção do Cemitério Municipal
4.4.90.51 - 51 o Obras e Instalações -80.000,00
Código Especificação Valor R$
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO •.
16.03 OPTO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESPORTE
AMADOR
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitãrio
27.812.0041 Manutenção do Esporte
2.226 Promoção de Esporte Amador em diversas modalidades
4.4.90.52 - 510 Equipamentos e Material Permanente -77.000,00
TOTAL 1 -1.257 .689,00 1
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESIE
PATO BRANCO 1 SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2013 1 ANO XXVlll 1 NÚMERO 5913 1 EDIÇÃO REGIONAL ! DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
004J - -
0043 ; ' --
..
.
ManutenÇãodo ~lno
Prom~~,a_c_ultu,ra_ , ,., ,.-_ - --- -'. ; -_, 1,,
':l~~-~E6P?'1":,-__ :-_ <~-- .-, •'/ ;_ -n._000,00 . .. :.
- - Manutenção da Saüde . ----<. . - -30.000,00 1 : -
. .. 704.849,00
. , ' _, ,._._ - - ._,_
Art. 2" Au!ofiza o ExecutivO Municipal attemr ações-.dâ lei.li" 3.901/2012:-da LDO (lei de õ~
ôrÇamentárias) doe"xertlciode2013, ~segue:: - -, "' ._ .- ., ._, ·
Es 1 ~ Valor R$
. Construir_Pon~_de_Õ!1_'bt19 _ -_ , -35.000,00_
1.019----= Aquisição de Veiculo·,.; --- . __ -. • -7.589,00 · ·-
1.033 .. Me1~·c1as ~=-~==:aentação com -100.000,00 1.-_ -,
1. tm_Planta~?-~ Manuten~o do Cel\'llté~ Munlclpal -811.000,00 I _
1.047 Constn.içlo do Museu Regiotla1.:· ._. ; -•. '.' _.- '.!80.000,00
L,_._'' ___ _:_· ___ J~e,:O.•"•":"•,,.""•-,•·,_"'~"""""_:_··_:_·Mc-'c~_"ªc'~-"c·"'"c"""c···c·c''-•_•~-~'c''_·"~'"~, 2.023 Manutenção e-ampllaçllo da ·.we dl> !ruminação ·9.000,00
2.030_
2.032
2.032
2.049_,
2.095
2.123
2.131 ..
2.153. -.
>..--- 2.161
2.226
·.
C.bllca --- • "·-- - - - · - - ·
~!.,~~~i;:;'_dade$_ ,do_ Dep~utamonto de
Manutenção das _atividades da Coõrdenadorla de Trãnsiío - ----- - ·_ : "- -
Manutenção_das atividades da.Coortlenadoria de
Trinsito
Manutenção e Reforma do.Centro Regiona! de
Manutenção ·~~ do Ensln_o Fundaméntal,: Educação
lnf.inti1 CMEI e Inclusão OI l!al · -
Manutenção e ampliação da estratégia saC.de
bucal - --
-~~u::.:~ das _atlvlda_d~s de _Vigll.ãncJa ~níüria
Controle _da qual!dade das Agu~s da!' fontes e
nascentes para a_ba_stec:imento de- resldênelas
rurais - '
Promoção de Esporte - Amador __ e.rn ___ Diversas
Modalldadll!I - -
-9.000,00
---133.540,00 I_,
304.300,00 . -
.210.100,001 -
.S0.000,00
~60.000,00
704.849,00
·15.000,00 1 - -
·15.000,00
-20.000,00
•77.000.00
Art. 3" _Autoriza o Executivo Municipal abril no OrçarrieÍlto Geral do Muiliclfik.-de Pato Brar.co, esioo"o do- -
Paraná, um Crédito Especial por AnO!ação de CategOOa Econômica no valordé RS 1.257.689.00 (um milhão,
duzefl!os e· cinqüenta e sele mil e seiseen1os e oitenta e nove reais).- na cl~ funcional programâlica
abaixo:
Códí o " ~
"
DESAUDE
"°' ':":':~•~c . ...,-~··--~~c..+<~ o Bãs:" Saiide -
2.123 •'_, ___ , MSOO:ençãoeamptisçãodaestralégiasa0debuca1
13.HI0.11-303 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! ÇMI
ValorR$
.
704.849.001
TOTAL J 1.257.689,00 i_
-- ---- '.-_ - ---- Art. 4° Os re<:Ursos a serem ubliuldos para fázer face ãs despesas com a abertura do Crédiki Adiei~
Especial acima correrão a conta dos recurSO$ de anulação pardal e ou lota! de dotao;ão orçamentária: constante do orçametl!o programa em vigor. conforme discriminadas a seguir:
Código
"
'~' 15.:453.0019
4.4.90.51-510
" 25.752
25.752.0019
2.023
4-4.90.52-510
Espe<:iftcação_
SECRETARIA MUNICIPAL OE
ERV! PÚBLICOS -
OPTO DE , DESENV.
GEOPROCESSAMENTO -
Urbanismo
Transportes Coletivos Url>anos
ENG. OBRAS E
URB~OS
Se<Yi Urbanos e Geoproeessamento
Cons!rUlr Pontos de ônibus .
Obras e !nsta!ações
Energia Etétr1ca
Serviços Urbanos e G&Oprocessamento
Manu!e e ampl" da mde de iMninação
Equipamen1os e Maler<al Permaneme
06.04 OPTO OE SERVIÇOS RODOVIARIOS
ValorR$
-35.000,00
.
·0000.00 1
1 ~·''' Admin;strnção 1
1-~jt.,.::::::::::::::::::::::!j"'~·~'~";ª.~~"~º~º5·~-~,~~;;;;;;~~::;::::;:::::::::jC::::::::::::::::I h04.122.0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários l_ .- l
1'_·"°~~~~----1'~;,;MOOnu•~'~,",,...,.'•:"o•ill"~•'c"_"_"°_'_"'_°"_"_"'_~~"-"_oo+--~~' 1
4.4.90.52 - 510 Equipamentos e Material Permanente -S.000,00: 1
'
ICOORDENADORIA DE TRA" __ "_õ ______ :::r-.J-_-__ ---. __ j . ··1· ---------!Transporte i -----,
·-------''""~"'''°""!:'"'"''"'"""~""""'º---------!-'----- li0\9 !_l!!l _____ ----r-!~u~::odeVe•culo 1--· -~
lcód;ci_o ValorR$]
t:;:.4:00.52 - D_ i EqLJipamentos e Ma1erial Pe'_'.".anente -7.589.DO' ,I
1 ~ 1 ~~::7nção das atividades da Coor~enedona dei
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DIÁRIO DO SUDOESTE
PATO SRANCO 1 SEXlA·FEIRI•, 2S o: OUTU-SRO oe 2013 1 ;..no xxvrn 1 NlJtlliERO S913 1 EDIÇÃO RtG!ONAL 1 OIARIODOSUDOtSTE.COl111.Sf!:
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.. ~W:-MU'llCIPAL tiê õi!Si'IMK.VIMl!NTO
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' \''lcit
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3.3.'°-'9-510 <MtOf $tfV. dt l . 1 wr~ - •ICO,OX).OO
M..-o.-.a-~~.._-.,.,.,._.~•~ó» ~~
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~-"'~~·<o ~ ~llt ll..QA)t•~dl W!lnoVllit;/lcJtR$
~lEi 1~-- -~. --·1 ii 1.2$7.63.9,CO (ua.~ ctn~ o ohQlorO o ~ mi e ~iq_t • ~ • tOvt :vtêl) • °' .,,,,,..._...
O,P1~•P.»~~<1oP.,....nout0dosr.r.aa.~q;ol'I05aoW11MOupelo
Jit11.fldtOXX11l.O.L~~Mu-~ .• ~OMJ'll ~f'>• .l1-6,do~dcou:uto-..odc21)tJ. .~ ... oecA:ETA:.- &u!>J4Clll Art. t" Fla>m dltnldos. os ~,., d• t.ovt ~ • PPA (Plano ~IJ <lo ,.rlQdo ' • V '20100))13,_ ~ tf9.I'-' w
&
êóõê....,.._ 1:
• • ' ~ ,,., .... ~do~• ' ns.coo.,oo ' _.,,çoe.v~e_,,..-.. - M.C0),00 ·~· - _ ..
"" ... ' , '· -- - ,_ ... .... .,..(O),«)
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º'" ·~ ~·'°"- '
º'" ....... .... MllOITO Ol!CULTUR:A -.. -~ " ··- ""' ~1s•11e-llllflt ·- ,·-·?O ...... ·- Adi&llOO•~
......... .. ~ ,._ ...... dldtic-tci•I ~ .... - , .. , r~-·~ ~~R~
•A.90.61-SlO ·- ·100..000.00
-·· E111114". ti.,4 ..... - M •.,,..d .. dldM l1nfs ;100.000.00
~ • 1'oflom o..,. AmW.11» ... .., .. ._ -- _ .. -- " $(ÇR;tT~a.JNICIP
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• .. .. e .. p.eor ec;r..o.rutr P~dt- ·-.. ......... ue.e ~ CEAS$ST . """'- p .oJ't ...,.._.,...dt'ftkulo , ....... Ft.QIOO lllUJllCIP "' ltCIA SOCIAL
~ ..... 1·- ~ 11u-~-A fllit, ~tl(IOCO. 100.000.00 AMll*"'-Çomu~
1-iMIM ~ OHCllhafMrito C:omun!IAN.
tqrfJ'~~dO~ACÇlbdf .,...411 .. ~
1 J,,3.80:30-!ltO .. ...
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
LEI N•4.176, DE 24 OE OUTUBRO DE 2013
Autoriza o Executivo Municipal abrir C~dito Especial para
al!erar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econõnica na
(LOA) exercício de 2013 no Valor de RS 1.257.689,00 {um
milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscenlos e oitenta e
nove reais) e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paranã, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 3.20012009 do PPA
(Plano Plurianual) do período 201012013, confonne segue.
Proa rama Esoecificacão ValorR:i.
0015 Arrecadação de Receitas 115.000,00
OCl19 Serviços Urbanos e Geoprocessamento -44.00Cl,OO
0020 1 manutenção uos oerviços Rodov1 rios -9.000,00
0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários 133.540,00
0021 Trânsito 3IU.300,00
0021 Tr.rns1to -277.689,00
1)024 Assistência Comunitária -20.000,00
0026 11ncenlivo Ativ!daae Comercial -80.000,00
Oll31 Estraaas e Infra-Estrutura das propriedades rurais -100.000,00
0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente -80.000.00
0039 Manutenção uo Ensino -360.000,00
ºº" Promover a Cultura -181l.ll00,00
0041 Manutenção do Esporte -77.000,00
0043 Manutenção da Saúde -30.000,00
00'3 Manutenção da Saúde 70-4.8-49,IJO
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 3.90112012 da LOO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2013, conforme segue:
o Esoecificacão ValorR$
1.007 Construir Pontos de Onibus -35.000,00
1.019 Aquisição de ve1cu10 ·t.589,IJO
1.ll33 Melhoria das Est111das Rurais, pavimentação com -100.0IJO.OO
1 oedras lrreoularts e/ou cucalhamento
1.03:1 Implantação e Manutenção do Cemitério Mun1c1pa1 -80.00u,uO
1.047 construção ao Museu Regtonal -180.000,00
2.019 Manutenção da Coo1uenadoria de Tributação e 115.000,00
Fiscalização
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 25110/2013.
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
2.023 Manu1ençl10 e ampliaçao aa recr.e de iluminaçno -9.000,00
·niJb]IU
2.030 Manutenção das atividades "º Departamento de -9.1100,00
Seivleos Rodoviârio&
2.030 Manu enção das atividaaes do Departamento de 133.540,00
Servicos Rodovlâr!os
2.ll32 Manutenção das atividaaes aa Coordenadoria oe 31)4.300,00
Trânsito
2.0h Manulençao das atividades aa Coordenadoria de -270.100,110
Trânsito
2.o.t9 Manutençao e Reforma ao Centro Regional de .ao.000,00
Eventos
2.095 Manutenção do Ensino Fundamental, Educaçlio -360.000,00
Infantil, CMEI e Inclusão Diailal
2.123 Manurençllo ' ampliaçao aa estratégia saúde 704.849,00
bucal
2.131 Manumnção das atividades ae VJgilancia Sanitãria -15.000,00
e Ambiental
2.153 Con.ro e da qualidaue das ,.guas das fontes e -15.000,00
nascentes "" abastecimento " residências
rurais
2.161 Manirtenção ao Programa Acolhia a Maf1a " -20.000,00
Penha
2.226 Promoção " Esporte Amador em u1versas -77.000,00
Modalidades
Art. 3• Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Munielpio de Palo
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de RS
1.257.689,00 (um rrilhão, duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e oi\en!a e nove reais), na
classificação funcional programática abaixo:
Clldjno Esoec ca~ão ValorR
" SEC TARJA MUNICn·A1... uE ADMINISTRAÇ~ . FINANCAS
05.05 coo .DE TRIBUTA Ot:.,.ISCAUZA o
" Admrn straçlo
04.129 Adm1mstra,...o de Receitas
04.129.0015 Arretadacllo de Receitas
2.019 Manutenção " Coordenadoria ,, Tributação
F1Scafização ' 3.1.90.11-510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00
3.1.90.13-51 .. Obngações Patronais 27.000,00
Sub- " 115.000,110
Cóo1ao ESDl'ClfiCacao ValorR$
" SE~ .. ~TARIA MUN1C1PAl. DE ENG. OBRA<> i::
SERVJ.-ro<> PÚBLICOS
06.04 DE TA NTODESER RODOVl.4RIOS
" Admm1slraçllo
04.122 Admm1straclio Geral
04.122.00211 Manu endio dos servi os Kodoviãrlos
2.030 Manuten~o das atividades do Departamento ue
Serviços Rodoviários
3.1.90.11 "" Venomentos e Vantagens Fo:as Pessoal Civil 133.540,00
06.05 CO ENADDR E ITO
" Transporte
26.782 Trans orte RodoviMio
26.782.0021 Tr ns o
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do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
2.032 Manutenção '" atividaues " Coordenadona ue
Trânsito
3.1.90.11 510 Ven ... mentos e Vantagens r ... as Pessoal Civil 213.000,0IJ
3.1.90.13 510 Obngacoes Patronais 66.000,0u
3.1.90.16-51u Outras desoesas variãveis -ressoai CMI 25.300,00
SUb-IOtal 304.300,00
o EsoeC111cacao Valor
" SE TARJA MUNICIPAL SAuDE
OB.02 FU MUNICIPAL DE 5 DE
10 Saúae
10.301 Atenc .. o Bli&lca
10.301.0043 ManUTe11cao da SaC!de
2.123 Manutenção e ampllação da estratégia saüde bucal
3.1.90.11-303 Venetmenlos e Vantagens t1xas - Pessoal CiW 704.849,0u
TOTAL i 1.257.689,0D 1
Art. .(• Os recursos a serem utilU:ados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adlcional Especial acima correrão a conta dos reoorsos de anulação parcial e ou total de dotação
orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme disclimlnadas a seguir:
Código Especificação ValorRto
" SE~ .. ~TARIA MUNICIP~~ DE ENG. OBR~ E
SERVlr.DS PÚBLICOS
06.03 D.'. Oi:: DES URB,..,.os E
GEOPROCESSAMENTO
15 Urbanismo
15.453 Transportes Colellvos umanos
15.453.11019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.007 Construir Pontos de unibus
4.4.90.51- 51u Obras e Instalações -35.000,00
25 Enem1a
25.t::>2 Energia Et,trlca
25.752.0019 Serviços urr:ianos e Geoprocesumento
2.023 Manutenção e amr:iliacão da reda de iluminação pu1:111ca
4.4.90.52 51, Equipamentos e Material Permanente -9.000,0u
116.04 DP, v DE SERVIÇOS RO IOS
04 Admtnlstraçao
04.122 Aam1rnstração Geral
04.122.0020 Manutençllo dos Serviços Rodovia rios
2.030 Manu1enção das aU\lldaues do Departamento
Servicos Rodolllários " 4.4.90.52- 510 Equipamentos e Material Permanen!e -9.000,0u
06.05 cov .. DENADORIA T SITO
" Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.002 Transito
1.019 AqU!SIÇãO de Veículo
4.4.90.52 o Equipamentos e Material Permanente -7.589,00
2.032 MamJ!enção '" atividades ,, Coordenadoria
Trânsito "
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3.1.90.11 o 3.1.90.13 o 3.1.90.16 o
Códi o 07
07.02
12
12.361
12.361.0039
2.095
3.1.90.16' 104
3.1.90.46-104
07.D4
12
12.391
12.391.0040
1.047
4.4.90.51 510
Código
" Cl8.02
10
10.304
10.304.0043
2.131
4.4.90.52 510
2.153
3.3.90.30-510
Código
" 09.04
" 08.244
OB.244.0024
2.161
3.3.90.30 510
Código
"
10.02
23
23.691
23.691.0026
-178.500,00
-61.60000
-30.00D,OO
-270.10000
Esneclflcacão ValorRS
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇAO E CULTURA
DEPARTAMENTO ADMINIS IVO
Educaclo
Ensino Fundamental
Manuten~ão do Ensino
Manutenção do Ensino Fundamental, Educação
lnraotit CMEI e Inclusão Dio~al
Outras Desnesas Variáveis - Pessoal Civil .10.000 00
Auxllio-Alimenta -350.00 00
Sub-Total -360.00,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Educação
Patrimõnlo Histórico, Artistlco a Arqueológico
Promover a Cultura
Construção do Museu Regional
Obras e Instalações -180.000,00
Especlflc11çlo Va1orR$
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAuDt:.
Sal'.ide
Vlgllãncla Santtãrla
Manutenção da Sal'.ida
Manutenção das aUVldades de Vigílàncla sanltãria e
Ambiental
Equipamentos e Material Permanente -15.000,00
controle da qualidade das ~~as das fontes e nascentes
-~ra o abaslecimen!o de residências rurais
Material de Consumo -15.000,00
Sub-Total -30.000,00
EspecHlcaçào ValorR$
SECRETARIA DE ASSIST CIASOCIAL
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comun!tflrla
Assistência Comunltàrla
Manutenção do ProgramaAco!h!da Maria da Penha
Material de Consumo -20.000,00
Especificação vatorR~
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
OEPART ENTO OE COMERCIO
Comercio e Serviços
Promoção Comercial
Incentivo Aflvldade Comercial
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2.049 Manuten o e Reforma do Centro Regional de Eventos
4-4.90.51-510 Obras e Instalações -80.00Cl,OO
Código Especilicaçllo Va1orR$
11 SECRETAR1A MUNICIPAL DE AGRICULTORA
11.03 DEPARTAM1:NTO DO IN 'º" " Administração
04.122 m!nlstraçAo uenu
IU.122.0031 Estradas e Infra-Estrutura uas propriedades rurais
1.033 Melhoria d~ Estradas Rurais, pa'oimentação wm 1 AAdras irrenulares e/ou cascalhamento
3.3.90.39 - 510 outros Seiv. de Terceiros - Pessoa Jurídica -100.000,00
Código Especificaçllo valorR$
" SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
" 11,;estao Ambientai
18.542 Controle Ambiental
18.542.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.035 llTfllanlaçiio e Manutenção do Cerritérfo MuniC4pal
4.4.90.51-510 Obras e Instalações -80.000,00
Código 1 cspeeilieação Va1orR!
" SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E IDOSO
16.03 OPTO DE cvc1•10S ESP0,.11vOS E ESPORTE
AMADOR
27 Desporto e Lazer
27.812 Oe&porto Comunitãrio
27.812.0041 Manutenção do Esporte
2.226 Promoção de Esporte Amador em diversas modalldades
4.4.S0.52 "' Equipamentos e Material Permanente -77.000,00
TOTAL) -1.257.689,00 j
Art. s• Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prereito, 24 de outubro de 2013.
l'\t.k.<lo•m __ , __ , __
E~o: _______ _
OIAAIOElETRÓNICO 006 MUNICll>IOS DO
SUOOESTE DO PAAAllA- OkJEMS
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
_____ , __ ,_
E~o: __ PAa. ___ _
Joí<Nlll llARIO DO 6UOOESTe
ASS. JURID!CA
Doc72136
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11 4ti3iâ•'''tttii11rn1e1p41.1+g51.1:1;M:s. DECRETO N• 7.297, OE 24 OE OUTUBRO OE 2013
Fica aberto um Crédito Especial para alterar valar de
Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa pm
anulação valor de Categoria Econômica na {LQA) exercício de
2013 no Valor de R$ 1.257.689,00 (um milhão, duzentos e
cinqüenta e sete mil e seiscentos e oitenta e nove reais) e dá
outras providências.
O Prereito de Palo Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 47, inciso XXIH, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei n• 4.176, de 24 de
outubro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os Programas da Lei n• 3.20lJ/2009 do PPA {Plano Plurianual) do
perlodo 201012013. conforme segue:
Pro ora ma ESDl!clflcacao VatorR$
0015 Arrecadação de Receitas 115.000,00
0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento -«.000,00
0020 Manutença:o dos Serviços Rodoviários -9.000,00
0020 Manllh!nçlo dos Serviços Rodoviários 133.540,00
0021 Trãnslto 304.300,00
0021 TrAnsllo -277.689,00
0024 Assistência Comunitária -20.000,00
0026 fncen!lvo Atividade. Comercla1 -80.000,00
0031 Estradas e Infra-Estrutura das propriedades rurais -100.000,00
0033 Preservar e Melhorar o Melo Ambiente -80.000,00
0039 Manutenção do Ensino -360.000,00
0040 Promover a Cultura -180.000,00
0041 Manutenção do Esporte -77.000,00
ºº" Manutenção da Saüde -30.000,00
0043 Manutenção da Saüde 704.849,00
Art. 2° Ficam alteradas as ações da lei nº 3.90112012 da LDO O-ei de O!fettizes
orçamen!ârias) do exercício de 2013, (:(Informe segue:
Auo Est>1>clflcacao ValorR$
1.007 Construir Pontos de Onlbus -35.000,00
1.019 Aquisição de Velculo -7.589,00
1.033 Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com -100.000,00
1 "edras Jrreaulares e/ou cascalhamento
1.035 Implantação e Manutenção do i.;emltérlo Munlclpal -80.000,00
1.047 Construção do Museu Regional -180.000,00
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2.019 Manutençao da Coordenadoria oe 1 rlbutação e 115.ullO,OO
Flscaliza~ao
:.i=.023 Manutenção e ampllaçao da rede ae Iluminação -9.000,00
nClbllca
2.030 Manutenção das atlvJuades ao Departamento de -9.uOO,OO
servlcos Rodovfllrlos
2.030 Manutenção das atlvJaades do Departamento de 133.040,00
Servlcos Rodovlllrlo5
l '·032 Manutenção das atMuades da Coordenadoria de 304 ... 00,00
Trlnslto
2.032 Manutenção das atlvtaades da Coordenadoria de -270.100,00
Transito
2.049 Manutenção .e Reforma do Centro Reglona1 de -80.uOO,OO
Eventos
2.095 Manutenção ao Ensino Fundamental, Educação -360.UOO,OO
Infantil CMEI e Inclusão 01,,ltal
2.123 Manutenção • amp11açao ,, estratégia sallde 704.849,00
bucal 2.131 Manutençao das at vJdades de VlgHancra Sanlttr.rla -15.000,00
e Ambiental
2.153 Controle da qua11dade das Aguas das fontes e -15.uDO,DD
nascentes para abastecimento de residência&
rurais
2.161 Manutenção " Programa Aco1t11da Maria " -20.1100,00
Penha
2.226 Promoção " Espon:e Amador om Diversas -77.uOO,OO
ModalJdades
Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Munlclpio de Pato Branco, Estado do Paranâ, um
Créd~o Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.257.689,00 (um mUhão, duzentos e
cinqüenta e sete mil e seiscentos e oiten!a e nove reais), na class!ficação funcional prograrnâlica abaJ)(O:
Códl(lo Es11ec1flcação Va•orR$
05 SECRET....._i,., MUNIC .. ~ OE AO.,,INJSTRAÇAO E
FINANcAS
05.05 COORD. uE TRIBUTA OE FISCAL o
" Admlnls1ração
04.129 Adminlstra~ao de Recetas
04.129.0015 Arrecadacão de Receitas
2.019 Manuten~o ,, Coordenadoria " Tributação •
Fiscalização
3.1.90.11 ''" Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 88.00{),00
3.1.90.13 ''" Obrigacôes Patronais 27.000,00
Sub-Total 115.000,0D
Códl110 Esoecmcaçao va1orR
" SECRET1U1fA. MUNIC1PAL
SERVICOS PUBLICOS
OE ENG. OBRAS E
06.04 DEPAR ENTO OE SER OS RODOVI IOS
" Administração
04.122 Adrnlnlstracao Geral
04.122.0020 Manutendo dos Serv1~os Rodov1ar os
2.030 Manutenção '" atl-v!dades do Departamento
Servicos Rodoviários " 3.1.90.11 '" Vencimenlos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 133.!140,00
06.05 COORD NADO RIA O SITO
26 ransporte
26.782 Trans orte RodovtarJo
26.782.0021 Transito
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2.032 Manutenção '" atividades ,, Cooldenadoria
Trànsitu " 3.1.90.11-510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cil.'il 213.000,00
3.1.90.il 510 Obligações Patronais 66.0CIO,OD
3.1.90.16 510 Outras despesas variáveis Pessoal Cil.'\I 25.3(10,00
Sub-Total 3n4.300,00
Cócll"O Esnecmcarão ValorR$
" SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
" Saí•de
10.301 Atenc!lo Basica
10.301.0043 Manuten~lio da Sa(Jde
2.123 Manutenção e ampliação da estratêgl_a sa!lde bucal
3.1.90.11 '" Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71'.M.849,00
TOTAL! 1.257.689.0ll !
Art. 4• Os rerursos a serem ulilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Cn!dilo Adicional Especial acima correrao a con!a das recursns de anulação parcial e ou tola! de dotação
orçamentária constante do orçamen!o programa em vigor, conforme discriminadas a seguir.
Código Especificação ValorRS
06 SECRETARIA MUNICIPAL OE ENG. OBRAS
SERVICOS PÚBLICOS ' 05.03 OPTO º' DESENV. URBANOS
GEOPROCESSAMENTO ' 15 Urbanismo
15.453 Transportes Coletivos urbanos
15.453.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.007 Construir Pontos de anibus
4.4.90.51 510 Obras e Instalações +35.000,00
" Energia
25.752 Energia Elétrica
25.752.0019 Serviços Urbanos e Gaoprocessamento
2.023 Manutenção e ampHação da rede de iluminação ptlblica
4.4.00.52-510 Equipamentos e Material Permanente +0.000,00
05.04 OPTO OE SERVI RODOVI IDS
" Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0020 1 ManutenÇ<10 dos serviços RodoviMios
2.030 Manutenção das a!Mdades do Departamenlo ,, Servi--- Rodoviários
4.4.90.52 - 510 Equipamentos e Material Permanente -0.000,00
06.05 COORDENADORIA DE TRANSITO
" Transporte
26.782 Transporte Rodovlârio
26.782.0021 Transito
1.010 Aquisição de Ve!culo
4.4.00.52 - o Equipamentos e Material Permanente -7.589,00
2.032 Manutenção '" atividades ,, Coon:lenadoria
Trânsito "
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3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
COdino
07
07.02
12.361 "
12.361.0039
2.G95
3.f.90.16-104
3.1.90.46-104
07.04
" 12.391
12.391.0040
1.047
4.4.90.51 - 510
Código
08
08.02
10.304 "
10.304.0043
2.131
4.4.90.52 -510
2.153
3.3.90.30 - 510
Código
" 09.04
08
08.244
08.244.0024
2.161
3.3.90.30 510
Cu digo
"
10.02
" 23.691
23.691.0026
Vencimentos e Vanta ens Fixas - Pessoal CMI
Obri a es Palronals
Outras Des esas Variá.veis Pessoal Civil
Sub- otal
Es ecilica ão
SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇAO E CULTURA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Educarão
Ensino Functamental
Manutencão do Ensino
Manutenção do Ensino Fundamental. Educação
Infantil CMEI e lndusão o;nital
Outras Desnesas Variãvels - Pessoal Civil
AuKilio-Alimenta.-.110
Sub-Total
DEPARTAMENTO OE CULTURA
Educação
Patnm6nio Hislvrlco, Artístico e Arqueológico
Promover a Cultura
Construção do Museu Regional
Obras e Instalações
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SaClde
Vigilãncia Sanitãrla
Manutenção da SaClde
Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e
Ambiental
Equipamentos e Material Permanente
Conlrcle da qualidade das Aguas das fontes e nascentes
1 nara o abastecimento de residências rurais
Material de Consumo
Sub-Total
Especfficação
SECRETARIA DE ASSIS 1t:NCIA SOCIAL
FUNDO NICIPAL Ot: ASSISTFNCIA SOCIAL
Assistência Social
Asslst~ncia Comunitária
Assistência Comunitária
Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha
Material de Consumo
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
DEPARTAM TO DE CO RCIO
; ... omércio e ;,erviços
Promoção Comercial
Incentivo Atividade comercial
-178.500 00
-61.60-0 00
-30.000 00
-270. ºº·ºº
ValorR
-10.00000
-350.ClO 00
-36!1.00 00
·180.000,00
ValorR$
-15.000,00
·15.000,00
-30.000,00
Va1orR~
·20.000,00
valorR$
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Cóuogo
11
11 .....
04
o
510
04.122.0031
1.U33
3 . .o.90.39- 510
cocugo
12
12 ... ~
18
18.542
18.542.0033
1.030
4.4.\l0.51- 510
16
16.U.J
21.1.-.2 "
27. .0041
2.226
4 .... "o.52 s10
Manuten o e Reforma o Centro Reg onal de Eventos
Obras e Insta ações
Espec111caç .. o
SECRET MUNIC DEAGR LTURA
DEPART O DO'"' IOR
Admln!straçao
Admlnls1raç110 Geral
Estrado e nfra-Estru1ura das proar edades rur:us
Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com
edras irrenulares e/ou cascalhamento
Outros serv. de Terceiros- Pessoa JUndiea
Especmcaçao
SECRET A MUNIC DEMEI BIENTE
DEPART NTO DE o AMBI
Gestão Amoiental
Controle .. mu1ental
Preservar e Melhorar o Melo Ambiente
lmplantaçao e Manutençao do Cemlteno Municipar
Obras e Instalações
Especlflcaçao
SECRETAn.IA MUNIC ~ DE cS ORTE, LALt:R,
JUVENTIJDE E IDOSO
OPTO ...... EVENTO:S t:SPORuvv .. E ES...-vrui::
AMADOR
Desporto e LaJ:er
uesporto 1.<om1.mHãriO
Manutençao do Esporte
Promoção de Esporte Amalforem lf1versas molfalilfalfes
Equipamentos e Matena ennanenie
-80.0IJO,OO
valor
-1uu.OOO,OO
ValorRS
-80.000,00
valorR$
-77.000,00
rõTAL i -1.257.689.oo i
Art. 5° Este Decreto entrarâ em vigor na lfala de sua publicação.
Gabinete lfo Prefeito, 24 de outubro de 2013.
_____ , __ , __
·--------- DIÁRIO ElETRÕNICO 00S MUtl!Cf?lOS 00
SUDOESTE OOPARANÁ-OIOEMS
AUGUSTINHO ZUCCHf
Prefeito
-·---'--'-
Edição: __ .,,,----
JORtlAl OIÁ.RIO 00 SUDOESTE
ASS.JURiõJCA
Doc72142
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