~~J'tmuc~dtY~~~uuu:o- Estado do Paraná
MENSAGEMNº 208/2013 REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 250/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e
suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA)
exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$
80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
PROPONENTE: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 21 de outubro de 2013
PARECERES
ASSESSORIA CONTÁBIL:
Distribuído à Comissão de Orçamento e Finanças em: 24/10/2013
Relator: Geraldo Edel de Oliveira - PV
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 30 de outubro de 2013 - Aprovado com 9
(nove) votos e 1 (uma) ausência. Ausente: Guilherme Sebastião
Silverio - PROS.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 4 de novembro de 2013 - Aprovado com 8
(oito) votos e 2 (duas) ausências. Ausentes: Guilherme Sebastião
Silverio - PROS e Leunira Viganó Tesser - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 587, de 5 de novembro de 2013.
SANÇÃO: Lei n° 4180, de 5 de novembro de 2013 - Decreto n°
7304, de 5 de novembro de 2013
(Publicados no Jornal Diário do Sudoeste edição n° 5923 de 6
de novembro de 2013 e no sítio http://amsop.dioems.com.br/
edição nº 468 de 6 de novembro de 2013)
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
MENSAGEM Nº 208/2013
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O anexo Projeto de Lei, ora conduzido à apreciação de Vossas
Excelências, pleiteia autorização legislativa para abertura de Crédito Suplementar por
Anulação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) na Secretaria Mun. de Saúde,
para pagamento salário dos estagiários.
Face ao exposto, rogamos aos nobres edis que a matéria seja apreciada
em regime de urgência
Gabinete do Prefeito, 17 de outu
/~/ <'/ ~-···RODRIGO BA§.5/
Dietor do Depto. g_e.e-ontabilidade
Po ria-n<1419/2013
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTAOO 00 PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na
(LOO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria
Municipal de Saúde no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) e dá outras providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 3.200/2009 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue:
Programa Esoecificação ValorR$
0043 Manutencão da Saúde 80.000,00
0043 Manutenção da Saúde -80.000,00
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 3.901/2012 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2013, conforme segue:
Ação Esoecificacão ValorR$
2.114 Manutenção dos serviços administrativos e 80.000,00
de assistência a Saúde da UC - Unidade
Central e UB's - Unidades Básicas
2.117 Manutenção das atividades do Sistema -10.000,00
Municioal de Auditoria e Ouvidoria
2.118 Manutenção do Centro de Especialidades -20.000,00
Odontológicas - CEO e Estratégia Saúde
Bucal
2.119 Manutenção das atividades ambulatoriais, -10.000,00
dos oroaramas educativos e oreventivos
2.124 Manutenção dos agentes endêmicos -10.000,00
2.132 Manutenção das atividades de vigilância -10.000,00
eoidemiolónica e camoanhas de imunização
2.205 Manutencão dos Servicos do CAPS -20.000,00
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Códino Especificação Valor R$
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10.122 Administracão Geral
10.122.0043 Manutencão da Saúde
2.114 Manutenção dos serviços administrativos e de
assistência a Saúde da UC - Unidade Central e
UB's - Unidades Básicas
3.3.90.36 - 303 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcia! .• e.·.OUJ~al de
dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discrim~n,?.dªí',~~gyt)
Rua
Fone/Fax
Caramuru,
(46) 3220.1544
271 • 85501-060
www.patobranco.pr.go~ • Pato Branco • Par{~. ~~
Códiao
08
08.02
10
10.122
10.122.0043
2.117
3.3.90.30 - 303
10.301
10.301.0043
2.119
3.3.90.30 - 303
2.118
3.3.90.30 - 303
2.205
3.3.90.30 - 303
10.304
10.304.0043
2.124
3.3.90.30 - 303
10.305
10.305.0043
2.132
3.3.90.30 - 303
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
Esoecificacão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
Manutenção da Saúde
Manutenção das atividades do Sistema Municipal
de Auditoria e Ouvidoria
Material de Consumo
Atenção Básica
Manutenção da Saúde
Manutenção das atividades ambulatoriais, dos
proaramas educativos e preventivos
Material de Consumo
Manutenção do Centro de Especialidades
OdontolóQicas - CEO e EstratéQia Saúde Bucal
Material de Consumo
Viailância Sanitária
Manutenção da Saúde
Manutencão dos aqentes endêmicos
Material de Consumo
Viailânçia Eoidemiolóaiça
Manutencão da Saúde
Manutenção das atividades de vigilância
e~idemiolóqica e campanhas de imunizar.ão
Material de Consumo
/ ,/
.· //~~DRl(lOB~; reJ9r d~ Oepto. de Contabilidade
f---Pórtaria nº 419/2013
TOTAL
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
ValorR$
-10.000,00
-10.000,00
-20.000,00
-20.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-80.000,00
MlU . N ICÍP ' , 1 O. . DE
PATO 19 ............... ,:.>. .-A ...•. · .. N ... . ·.. . ·.·~
Secretaria de Saode
MEMO Nº 1119/2013 Pato Branco, 16 de Outubro de·2013.
Da: Secretaria Municipal de Saúde
Para: Departamento de Contabilidade - Rodrigo Base
Assunto: Suplementação Órçamentária para pagamento de Estagiários
Solicitamos po.r meio deste a suplementação orçamentária de R$ 80.000,00
para pagamento dos salários dos estagiários:
R$ 80.000,00, Despesa Principal 418, Fonte 303 - 3.3.90.36.00.00.00 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica.
Retirar das seguintes despesas:
Despesa principal 433 R$ 10.000,00
Despesa principal 45Z R$ 20.000,00
Despesa principal 460 R$ 10.000,00
Despesa principal 494 R$ 20.000,00
Despesa principal 527 R$ 10.000,00
Despesa principal 545 R$ 10.000,00
Sem mais para o momento, estamos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
~ntonieta 1. Cliioquetta
Secrelália Moo. de Saúde
·•. ·O<Jo M"1. de Saúde Pato Branoo
AntoniZ~oquetta Secretária Municipal de Saúde
Rua Paraná, 340 - Centro
CEP 85.501-074 Pato Branco
CNPJ 80.872.476/0001-5
::Naáie[v áe Ofiveira Diretora dó'Dpto. de Controle
Adm, e l='lnanc:eiro
Portarte 13212013 ~UNOO MUH DS SAÚDE
ff ~q,fldhO~
Nadiely de Oliveira
Diretora Administrativa
TelfFax (046) 3902-1276
Paraná
•
•
•
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 250/2013
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei nº 250/2013 obter
autorização legislativa abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa
do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor
de R$ 80.00000 (oitenta mil reais).
O projeto em análise acrescenta valor em dotação orçamentária já
existente no orçamento do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2013, que será destinado ao pagamento de despesas com salários dos estagiários
na Secretaria Municipal de Saúde.
A dotação orçamentária acima citada observa a especificações do Plano de
Contas da Despesa para o Orçamento de 2013 do Tribunal de Contas do Estado do
Parana, conforme seaue:
Despesas decorrentes de serviços
prestados por pessoa física pagos
diretamente a esta e não enquadrados
nos elementos de despesa específicos,
tais como: remuneração de serviços de
OUTROS SERVIÇOS DE natureza eventual, prestado por pessoa
3 3 90 36 00 00 TERCEIROS - PESSOA física sem vínculo empregatício;
FÍSICA estagiários, monitores diretamente
contratados; diárias a colaboradores
eventuais; locação de imóveis; salário de
internos nas penitenciárias; e outras
despesas pagas diretamente à pessoa
física.
Os recursos para a cobertura do credito aberto no artigo 30 se dará pela
anulação parcial de dotação orçamentária, especificada no artigo 40, uma vez que
tal crédito se relaciona com o orçamento anual e as condições básicas para abrir
crédito suplementar são:
'*ª prévia autorização legislativa e
~a indicação de recursos.
Deve * ainda a suplementação estar em conformidade com a Lei nº. 4.320/64
em seus art. 41,42 e 43 e o artigo 167 da Constituição Federal que assim
preceituam:
Lei n°. 4.320/64
Art. 40. São créditos adicionais as autorizações de despesas não
computadas insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária;
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262 Pato Branco
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br Paraná A
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por
lei e abertos por decreto executivo."
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende
da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será
precedida de exposição justificativa.
1° Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Constituição Federal
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem
prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos
correspondentes;"
Anexo, páginas do "Balancete da Despesa", documento do Executivo
Municipal, que destaca os saldos das dotações orçamentárias utilizadas nos artigos
3° e 4º do projeto, encaminhado pela contadoria da Prefeitura Municipal em 23 de
outubro, o qual evidencia os saldos existentes.
Os artigos 1º e 2º encontram-se dentro do que preceitua a matéria para as
alterações orçamentárias sugeridas, uma vez que o Executivo deseja
compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes de 2013, observando que as
três matérias orçamentárias obrigatoriamente devem estar ajustadas entre si.
A matéria encontra-se apta a seguir seu tramite normal, em conformidade
com as normas que regem a matéria e com legislação específica no que for
pertinente com o que preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 24 de outubro de 2013.
Márcia egina Zanoelo
AS SORA CONTÁBIL
CO-CR -PR Nº 027.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
eMmail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora.,, .. : Orgao ............... : Unidade Orcamentaria:
Dotacao
7482 Fonte .... :
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
303
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Saude/percentual vincu.s/receita
0,00 347.316,21
0,00
297.201,19
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
imposto
0,00
0,00
297.201,19
7483 Fonte .... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
0,00 7.157.053,55 0,00
0,00 0,00
7.156.511, 75 7.156.511,75
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
420 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
9.965,90 9.796,90
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7189 Fonte .... : 347 FNSBLINV MORUMBI
0,00 28.957,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
l01220043.2.115000 Manutencao dos services de transporte e frota de veicules
3.90,30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
421 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
400.000,00 20.000,00
0,00
117.553,50
308.504,00
0,00
108.134,25
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
422 Fonte .. ,,: 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
120.000,00 0,00
5.000,00
65.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
423 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
230.000,00
3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
o, 00
1.245,49
153.269,98
424 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
100.000,00 0,00
0,00
76.964,42
101220043.2.116000 Manter o Conselho Municipal de Saude
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
425 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
3.000,00 0,00
0,00
192,60
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
426 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
4.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
427 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
8.000,00 0,00
0,00
7.291,50
25.000,00
5.000,00
64.939,80
0,00
5.239,85
77. 745, 54
O, 00
0,00
76.964,42
1.000,00
0,00
192,60
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.291,50
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.957,00
0,00
0,00
3.224,93
0,00
9.419,25
0,00
0,00
60,20
7.165,14
0,00
6.649,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101220043.2.117000 Manutencao das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
428 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
380.000,00 375.110,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
556.411,49 556.411,49 0,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
429 Fonte ...• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
70.000,00 111.820,00 0,00 0,00
Outubro de 2013
Total Credi tos Pago no Mes
Pago no Ano
347.316,21
0,00
297.201,19
7.157.053,55
0,00
7.156.511,75
10.000,00
0,00
9.796,90
28.957,00
0,00
0,00
111.496,00
2.632,80
108.134,25
95.000,00
5.000,00
64. 939, 80
230.000,00
4.605,00
76.520,69
100.000,00
0,00
76.964,42
2.000,00
0,00
192,60
2.000,00
o,oo
o,oo
8.000,00
0,00
7.291,50
755.110,00
0,00
556.411,49
181.820,00
Saldo Disponi ve Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua:
50.115,0:
0,0•
O, O•
541, 8<
o, 01
0,01
34, lc
O, Or
169, O•
o,º'
O, 01
0,0•
136, 8:
o, 01
o, 01
30.060,2•
O, O•
o,º'
76.214,6:
1.224,8
70.099,4
23.035,5:
0,0•
0,0•
1. 807' 4•
o,º'
o,º'
2.000,0•
O, 01
0,0•
708, 5•
0,0•
0,0•
198.698,5
o,º'
o,º'
58.074,0;
j
Í
Estado do Parana Ba1ancete da Despesa
Prefeitura Municipa1 de Pato Branco
Unidade Gestora ..•.. : Orgao ..... - - - ....... : Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
123. 745, 98
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
123.745,98
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
430 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
2.000,00 10.000,00 0,00
0,00 0,00
3.849,35 3.849,35
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
431 Fonte .•.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
5.000,00 2.210,00 0,00
o, 00 0,00
3.905,35 3.905,35
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
432 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
3.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
2.508,23 2.508,23
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
433 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
30.000,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00
234,00 234,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
435 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
50.000,00 0,00 o,oo
0,00 0,00
35.616,27 32.080,95
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
436 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00 0,00 6.000,00
0,00 0,00
3.065,00 917,00
Outubro de 2013
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
.-JOOOOt0J
10.000,00
0,00
o,oo
12.962,84
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
14.740,96
123.745,98
12.000,00
0,00
3.849,35
1.210,00
0,00
3.905,35
3.000,00
o,oo
2.508,23
15.000,00
0,00
234,00
50.000,00
1.178,44
32.080,95
4.000,00
0,00
917,00
101220043.2.126000 Manutencao das atividades de servico social e servicos de terceiros de hospedage
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
437 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
100.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
438 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
250.000,00 0,00
0,00
145.557,66
101220043.2.158000 Manter o Conselho de Entorpecentes .-- 3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
439 Fonte •... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 0,00
0,00
o,oo
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
440 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
5.000,00 o,oo
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
14.237,60
145.557,66
0,00
o,ºº
0,00
0,00
0,00
o,oo
101220043.2.182000 Capacitacao dos Servidores da Secretaria Municipal
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
de saude
441 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
7438 Fonte .... : 499 Gestao do sus
0,00 43.881,57 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00 20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
102.722,96 250.000,00
0,00 14.237,60
0,00 145.557,66
0,00 5.000,00
0,00 o, 00
0,00 0,00
0,00 5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
em todos os seus seg
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 43.881,57
0,00 0,00
0,00 0,00
Saldo Disponi ve Empenhos a Paga·
Pagtos a Efetua
o, 01
O, 01
8.150,6.
o, 01
0,01
3.304,6
O, 01
O, Or
491, 7·
o, 01
o, 01
4.766,0r
0,0•
o, 01
1-420,8
O, O•
3. 535, 3:
935, º'
O, O•
2.148,0•
10.000,01
O, 01
0, QI
1.719,3;
o,º'
O, 01
5. 000, 01
o, 01
o, 01
5.000,0•
o,º'
O, O•
o, 01
0,01
o, 01
43 .881, 5·
0,01
O, O•
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora .•••. :
Orgao ............ · ·.:
Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE
Saldo Inicial
10.000,00
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
0,00
0,00
9.993,41
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
7.299,63
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
0,00
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
10.000,00
0,00
7.299,63
103010043.2.119000 Manutencao das atividades ambulatorias, dos programas educativos e preventivos.
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
456 Fonte ...• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
2.700.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
1.305.300,00
0,00
2.889.233,12
0,00
0,00
2.889.233,12
457 Fonte ••.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
594.000,00 269.900,00
0,00
582.975,66
58.165,27
0,00
582. 975, 66
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
458 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
50.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
60.000,00
0,00
98.187,76
0,00
0,00
98.187,76
,,---- 459. Fonte •••. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
90.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
78.230,00
0,00
132.530,87
0,00
0,00
132.530,87
460 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
461 Fonte .... : 495 Atencao Basica
36.000,00
0,00
0,00
o, 00
0,00
426,26
20.091,36
17,750,00
0,00
0,00
0,00
38,81
19.488,21
103010043.2.120000 Manutencao das atividades do Pronto Atendimento Municipal
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
462 Fonte ..•• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
2.000.000,00 1.665.780,00 0,00
0,00 0,00
2 .976.550,54 2.976.550,54
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
463 Fonte, •.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
440.000,00 875.480,00 o,oo
º·ºº 0,00
901.330,11 901.330,11
.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
464 Fonte .••. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
50.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
45.661,59 45.661,59
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
465 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
50.000,00 17.800,00 0,00
o,oo 0,00
55.159,77 55.159,77
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
466 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
400.000,00 o,oo 0,00
16.452,63 7.240,54
366.917,60 339.110,84
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
467 Fonte .••. : 495 Atencao Basica
360.000,00 0,00 30.000,00
0,00 1.741,10
190.104,16 183.690,83
0,00 4.005.300,00
0,00 0,00
0,00 2.889.233,12
0,00 805.734,73
0,00 70.748,67
0,00 582.975,66
0,00 110.000,00
0,00 0,00
0,00 98.187,76
0,00 168.230,00
0,00 0,00
0,00 132.530,87
_JOQQ01~
10.000,00 12.250,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 36.000,00
0,00 558,00
0,00 19. 449, 40
0,00 3.665.780,00
0,00 0,00
0,00 2.976.550,54
0,00 1.315.480,00
0,00 145.466,12
o,oo 901.330,11
0,00 50.000,00
0,00 0,00
0,00 45.661,59
0,00 67.800,00
0,00 o,oo
0,00 55.159,77
3.656,78 400.000,00
o,oo 19.273,82
3,60 333.367,29
0,00 330.000,00
0,00 3.210,00
0,00 182.395,18
Saldo Disponive
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua
6, 5
2.693, º·º' 7:
1.116.066,8:
O, O•
O, O•
222. 759, o·
º·º' O, O•
11. 812, 2·
O, O• o,º'
35.699,1
º•º' º•º'
2. 250, º'
o,º'
o, Oi
15.908,6·
38, 8.
641, 9
689.229,4
o,º'
O, Oi
414 .149, 8
o,º'
O, Oi
4.338,4
o,º'
º·º'
12.640,2
O, 01
o,º'
29.429,2:
5. 743,5.
33.546,7
139 .895, 8·
1.295,6.
7.708,9:
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ....• : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE
Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial
10301 Atencao Basica
103010043 Manutencao da Saude
Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
Outubro de 2013
Total Creditas
Pago no Mes
Pago no Ano
103010043.1.070000 Construcao, ampliacao e Manutencao de Unidades Descentralizadas e Unidades Centr
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
442 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
250.000,00 0,00 0,00 7.060,00
15.683,80 1.115,24 0,00
233.289,78 216.626,58 7,94
3.3.90.39.00.00.00 OU'l'ROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
443 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
150.000,00 0,00 425,00 2.460,00
0,00 0,00 0,00
147.506,14 147.081,14 425,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
444 Fonte .... : 303 Saudei percentual vincu.s/receita imposto
100.000,00 180.000,00 70.000,00 184.347,26
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
7191 Fonte ...• : soo Bloco de Investimentos na Rede de Servi e
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
o, 00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7368 Fonte., .. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
0,00 30.000,00 3.200,00 0,00
120,00 3.419,00 0,00
11.280, 63 3.419,00 0,00
103010043.2.118000 Manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO e Estrategia Saude Bu
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
446 Fonte .•.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
1.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
o, 00
808.655,05
184.000,00
0,00
808.655,05
448 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
264.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
0,00
0,00
178.019,46
24.650,00
0,00
178.019,46
450 Fonte ..•• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
23.000,00
0,00
36.662,19
~-.3,.,90.14.00.00.00
Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
747,12
747,12
0,00
o,oo
36.662,19
0,00
747,12
747,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
41.515,24
215.858,58
149.575,00
0,00
147.081,14
210.000,00
o,oo
0,00
100.000,00
0,00
0,00
26.800,00
1.493,00
1.493,00
1.016.000,00
0,00
808.655,05
239.350,00
24.941,82
178.019,46
43.000,00
0,00
36.662,19
1.000,00
0,00
0,00
452 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.S/receita imposto -6W · <JlJO ;GD
185.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
453 Fonte., •. : 495 Atencao Basica
20.000,00
0,00
2.215,00 . 74.833,98
0,00
8,50
5.249,55
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
22.000,00
0,00
72. 618, 98
0,00
0,00
5.241,05
454 Fonte .•.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
300.000,00 o, 00
4.639,77
331.160,95
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
15.846, 67
183.886,65
455 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.166,96
0,00
60.120,00
163.000,00
0,00
72.618,98
20.000,00
0,00
5.241,05
295.000,00
31.251,03
183.886,65
Saldo Disponive
Empenhos a Paga:
Pagtos a Efetua.
9.658,1
768, º'
17.423,2
33,8
o, 01
O, O•
25.652,7-
0,01
0,01
O, 01
O, 01
o,º'
15. 519, 3·
1. 926, 01
9.787,6
207 .344, 9.
O, 01
o,º'
61. 330, 5·
º•º' o, 01
6.337,8
o, 01
0,01
252, 8: 7 47, 1:
747,1:
68.166,0:
O, 01
2.215,01
14.750,4
0,01
8, 51
10.792,0
O, 01
87.154,3•
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora .•... : Orgao., ............. :
Unidade Orcamentaria~
Dotacao
489 Fonte •... :
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
303
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes Empenhado no Ano
Saude/percentual vincu.s/receita
30.000,00 0,00
1.535,00
12. 452, 91
Reducoes
Liquidado no Mes Liquidado no Ano
imposto
15.000,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes Anulado no Ano
0,00
2.938,00
2.938,00
Outubro de 2013
Total Creditas
Pago no Mes Pago no Ano
15.000,00
0,00
0,00
103010043.2.187000 Implantacao e Manutencao do NASF - Nucleo de Assistencia a Saude da Familia
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
490 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
150.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
491 Fonte., .. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
100.000,00 0,00
0,00
151.589,67
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
492 Fonte ••.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
50.000,00 0,00
0,00
o,oo
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.175,00
32.750,00
0,00
0,00
3010043.2.198000 Aquisicao de Medicamentos de Alto Custo, nao Contemplados
.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
493 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
750.000,00 0,00
54.656,20
439.526,88
103010043.2.205000 Manutencao dos Serviços do CAPS
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
243.333,33
68.736,42
353.323,89
3509 Fonte •... : 496 Atencao de Media e Alta Complexidade Amb
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
426, 94
426, 94
494 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
155.000,00 0,00
0,00
61.484,06
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
495 Fonte ..•• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
90.000,00 0,00
0,00
20.2.62,63
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
496 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
50.000,00 0,00
O, 00
0,00
0,00
426,94
426, 94
20.000,00
259,68
61.412,70
40.000,00
5.973,63
17.517,63
20.000,00
0,00
0,00
103010043.2.206000 Manutencao das Atividades da'
3.3.90.30.00.00.00 Especificacoes Regionais MATERIAL DE CONSUMO
497 Fonte .... : 495 Atencao Basica
25.000,00 O, 00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURID
498 Fonte .... : 495 Atencao Basica
20.000,00 o, 00 0,00
1.084,32 0,00
3.124,32 2.040,00
103010043.2.265000 Manutencao e Ampliacao da Estrategia de Saude da Familia
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
7232 Fonte .... : 495 Atencao Basica
0,00 8.161,26
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7233 Fonte ...• : 495 Atencao Basica
0,00
0,00
0,00
na
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68.830,67
0,00
0,00
0,00
Assistencia Farma
5.548,00
0,00
342,31
0,00
0,00
0,00
6J:::) ~--c:::n
21.365,00
0,00
1,42
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
o,oo
0,00
100.000,00
7.434,00
8.175,00
17.250,00
0,00
0,00
506.666,67
71.005,71
276.836,72
5.000,00
0,00
0,00
135.000,00
414,77
61.153,02
50.000,00
7.623,63
17.517,63
30.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
2.040,00
8.161,26
0,00
0,00
Saldo Disponive.
Empenhos a Paga:
Pagtos a Efetua.
5.485,0
O, Or
9.514,9
70.000,01
0,0•
0,0•
17.241,0•
o,º' 74.584,01
17.250,0• o,º'
º·º'
61.934,lr
76.487,1'
162.347,8.
4.573,0
426, 9.
426, 9.
52.152,3
259, 6:
329, 6:
24.737,3'
o,º' 2.745,0•
30. 000, º'
O, Or
0, 01
25.000,01
0,0•
0,0•
16. 875, 6: 0,01
1.084,3:
8.161,2
0,01
o, 01
~ /
Estado do Pa~ana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : Orgao ............... : Unidade Orcamentaria:
Dotacao
515 Fonte .... :
CONSOLIDAW
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
303
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Saude/percentual vincu.s/receita
2.003.932,40 650.000,00
98.883,45
979.295,95
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
imposto
0,00
92.603,45
886.511,71
103030043.2.130000 Manutencao da prestacao de services de Laboratorio Proprio
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
516 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
200.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00
126.006,37 126.006,37
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
517 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
45.000,00 15.000,00 2.000,00
o,oo 0,00
45.959,37 45.959,37
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
518 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
15.000,00 0,00 8.000,00
o, 00 0,00
4.220,77 4.220,77
1. 90·. 46. 00. 00 .00 AUXILIO-ALIMENTACAO
519 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
15.000,00 0,00 4.500,00
0,00 0,00
7.581,39 7.581,39
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
520 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
115.000,00 0,00 0,00
645, 00 0,00
114.173,84 107.375,39
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
521 Fonte .•.. : 495 Atencao Basica
30.000,00 0,00 o, 00
o, 00 0,00
0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
522 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
4.040,76 4.040,76
4. 4. 9ó·. 52. 00. 00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
523 Fonte ...• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10304 Vigilancia Sanitaria
103040043 Manutencao da Saude
103040043.2.124000 Manutencao dos agentes endemicos
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
524 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
170.000,00 332.600,00 o,oo
0,00 0,00
385.736,59 385.736,59
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
525 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
37.400,00 87.300,00 0,00
0,00 o,oo
85.070,55 85.070,55
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
526 Fonte ..•• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
7.000,00 9.870,00 0,00
0,00 0,00
3.866,00 3.866,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
527 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
1.318.660,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.561, 52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Credites
Pago no Mes
Pago no Ano
2.653.932,40
12.919,75
804.678,71
190.000,00
0,00
126.006,37
58.000,00
3.054,15
45.959,37
7.000,00
o,oo
4.220,77
10.500,00
0,00
7.581,39
115.000,00
5.061,22
107.375,39
30.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
4.040,76
20.000,00
0,00
0,00
502.600,00
0,00
385.736,59
124.700,00
12.120,28
85.070,55
16.870,00
0,00
3.866,00
Saldo Oisponive.
Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua
355.976,1.
81.833,01
174.617,2·
63.993, 6
O, O<
º·º'
12.040,6.
o,º'
O, O•
2.779,2
o,º'
O, 01
2.918,6
º·º' O, O•
826, 1
O, O•
6. 798,4.
30. 000, Or
o,º'
O, 01
397, 7:
O, Or
º•º'
20.000,0 1
o,º'
o, Oi
116.863,4
0,01 º·º'
39.629,4
o, 01
0,01
13.004,0•
o,º' o,º'
f
Estado do Parana 8a1ancete da Despesa
Prefeitura Municipa1 de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : Orgao ............... : Unidade Orcamentaria:
Dotacao
CONSOLIDADO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE
Saldo Inicial Suplementacoes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
25.600,00 0,00
0,00
504, 00
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
0,00
0,00
504,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
10.000,00
I 0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Credi tos Pago no Mes
Pago no Ano
25.600,00
504,00 º·ºº
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
528 Fonte., .. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto -JOOCü.00
60.000,00 0,00
o, 00
35.100,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
529 Fonte ... ,: 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00 0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
28.650,00
o, 00
0,00
0,00
103040043.2.131000 Manutencao das atividades de Vigilancia Sanitaria e Ambiental
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
530 Fonte .••. : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
500.000,00 153.500,00 O, 00
0,00 0,00
475.232,63 475.232,63
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
---- 531 Fonte .•. ,: 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
110.000,00 32. 600, ºº 0,00
0,00 0,00
99.071,19 99.071,19
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
532 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
s.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
3.511,32 3.511,32
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
533 Fonte., .. : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
20.000,00 14.200,00 0,00
0,00 0,00
26.760,28 26.760,28
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
534 Fonte ••.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
7.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
5.997,57 5.789,57
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
7348 Fonte .... : 348 Convenio Vigia sus
0,00 71.035,40 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
-- '3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
535 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
58.000,00 0,00 9.000,00
0,00 3.618,64
19.873,40 4.838,84
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
536 Fonte •... : 497 Vigilancia em Saude
20.000,00 o,oo 0,00
0,00 0,00
9.220,16 4.554,08
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
537 Fonte .• ,.: 510 Taxas - Exercicio Poder cte Policia
30.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
1.193,83 6.944,83
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1349 Fonte •... : 348 Convenio Vigia sus
0,00 30.075,19 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
208,00
0,00
208,00
0,00
o,oo
0,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103040043.2.153000 Controle da qualidade das Aguas das fontes e nascentes para o abastecimento de r
50.000,00
0,00
28.650,00
20.000,00
0,00
0,00
653.500,00 o,oo 475.232,63
142.600,00
12.057,77
99.071,19
5.000,00
0,00
3.511,32
34.200,00
0,00
26. 760,28
7.000,00
0,00
5.596,79
71.035,40
0,00
0,00
49.000,00
3.618,64
4.838,84
20.000,00
0,00
4.479,08
30.000,00 o,oo 6.944,S3
30.075,19
0,00
0,00
Saldo Disponi ve Empenhos a Paga
Pagtos a Efetua
15. 096, º'
o,º'
o, 01
4. 900, 01
o,º' 6.450,0•
20. 000, 01
O, O•
º·º'
178.267,3"
O, 01 o,º'
43.528,8.
0,0•
O, Or
1.488,6:
0,0•
O, O•
7.439,7:
O,O• o,º'
1.002,4
192, 7:
192, 7:
71. 035, 4t
O, O•
O, 01
15.126, 61
0,01
15.034,5
10. 719, S·
75,0•
4.741,0:
7.806,1'
0,0•
249,0i
30.075,1 o, 01 o, 01
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora •.... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcaroentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
538 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
539 Fonte .... : 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia
20.000,00 0,00
o,oo
0,00
103040043.2.197000 TAS - Termo de Ajuste Sanitario
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
540 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
30.000,00 0,00
0,00
105,75
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
541 Fonte ...• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00 o,oo
o,oo
4.985,00
.. 4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE'RMANENTE
542 Fonte •..• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00
10305 Vigilancia Epidemiologica 103050043 Manutencao da Saude
45.000,00
53.178,00
53.178,00
103050043.1.034000 Implantar e manter Centro de vigilancia animal
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
543 Fonte .... : O Recursos Ordinarios (Livres)
40.000,00 0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
105,75
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
30.000,00
0,00
0,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
10.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
o,oo
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
0,00
0,00
o,oo
o,oo
0,00
0,00
outubro de 2013
Total Creditos
Pago no Mes
Pago no Ano
10.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
14.000,00
o,oo
105,75
5.000,00
0,00
o,oo
55.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
103050043.2.132000 Manutencao das atividades de vigilancia epidemiologica e campanhas de imunizacao
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
545 Fonte •... : 303 Saude/percentual vincu.s/t"eceita imposto --.. )O·O.OOtOa
15.000,00
3.3.90,30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
546 Fonte •... : 497 Vigilancia em Saude
30.000,00
-, 3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
;370 Fonte .... : 497 Vigilancia em Saude
0,00
0,00
0,00
8.195,80
0,00
9.198,35
15.408,19
211.846,45
o,oo
o,oo
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
547 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
20.000,00 0,00
0,00
1.588,89
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
548 Fonte .... : 497 Vigilancia em saude
30.000,00 0,00
o,oo
14.537,40
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
549 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00 o,ºº
0,00 º·ºº
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
0,00
7.673,00
0,00
1.649,05
7.858,89
0,00
o, 00
o,oo
5.000,00
556,85
1.588,89
0,00
9.190,00
12.212,40
0,00
0,00
0,00
10.058,50
0,00
0,00
o,oo
o,oo
o,oo
o,oo
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
0,00
0,00
o,oo
o,oo
º·ºº 0,00
35.000,00
477,20
7.673,00
30.000,00
1.775,90
6.209,84
211.846,45
0,00
0,00
15.000,00
556,85
1.588,89
30.000,00
0,00
3.022,40
10.000,00
º·ºº 0,00
Saldo Disponive.
Empenhos a Paga:
Pagtos a Efetua:
0,0•
O, O•
o,º'
5 . 000, 01
0,01
O, O•
13.894,2
o, 01
0,0•
15, º'
4.985,01 º·º'
1.822,0>
o,º' 53.178,0l
10. 000, º'
0,0•
0,01
1€..145, 11
o,º' 522, 8!
14.591,8
1.649,0
9.198,3
211. 846, 4.
o,º'
o,º'
13.411,1
O, O•
0,0•
15.462, 6•
9.190,01
11.515,0•
10. 000, º'
º·º' o,º'
I
Estado do Parana Balancete da Despesa
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............ · .. : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dotacao Saldo Inicial
10 Saude
10122 Administracao Geral
101220043 Manutencao da Saude
Suplementa coes
Empenhado no Mes
Empenhado no Ano
101220043.1.054000 Aquisicao de veiculas
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reducoes
Liquidado no Mes
Liquidado no Ano
410 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
100.000,00 398.333,33
0,00
280.000,00
0,00
0,00
280.000,00
Reservado
Anulado no Mes
Anulado no Ano
218.333,33
0,00
0,00
Outubro de 2013
Total Credi tos Pago no Mes
Pago no Ano
498.333,33
0,00
280.000,00
101220043.2.114000 Manutencao dos servicos administrativos e de assistencia a Saude da UC - Unidade
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
411 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
2.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
489.950,00
0,00
2.003.220,45
0,00
0,00
2.003.220,45
412 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
450.000,00 115.250,00
O, 00
419.404,14
0,00
0,00
419.404,14
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI --, 413 Fonte ...• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
100.000,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
414 Fonte .... : 303 Saude/percentual
100.000,00
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
3761 Fonte., •• : 303 Saude/percentual
120.000,00
3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS
2995 Fonte .... : 303 Saude/percentual
18.000,00
3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
0,00
124.869,79
vincu.s/receita
22.000,00
0,00
92.459,85
vincu.s/receita
32. 660, 00
0,00
105.671,51
vincu.s/receita
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
124.869,79
imposto
0,00
0,00
92.459,85
imposto
0,00
O, 00
105.671,51
imposto
0,00
0,00
o,oo
415 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
10.000,00
"3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0,00
640,38
7.287,82
0,00
640,38
7.287,82
416 Fonte .•.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
635.000,00 0,00
67.384,29
556.019, 64
3.3.90.33.00.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
60.000,00
14.997,80
425.740,04
417 Fonte .... : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
2.000,00 o, 00
0,00
169,70
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
1.000,00
0,00
169,70
418 Fonte .•.. : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
180.000,00 26.500,00
26.850,02
206.850,02
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV, DE TERCEIROS - PESSOA JURID
0,00
26.850,02
206.426,65
419 Fonte ...• : 303 Saude/percentual vincu.s/receita imposto
470.000,00 88.504,00
4.165,59
683.609,68
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
17.728,50
22.067,53
336.842,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.238,72
0,01
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423,37
19.650,88
0,00
163.153,32
2.489.950,00
0,00
2.003.220,45
565.250,00
43.241,06
419.404,14
150.000,00
0,00
124.869,79
122.000,00
0,00
92 .459, 85
152,660,00
0,00
105.671,51
78.000,00
0,00
0,00
10.000,00
373,56
6.647,44
575.000,00
36.504,31
411. 761, 64
1.000,00
0,00
169, 70
206.500,00
26.850,02
206.426,65
540.775,50
18.679,37
331.697,16
Saldo Disponive
Empenhos a Paga.
Pagtos a Efetua
o, 01
0,01
0,01
486.729,5
O, Or
0,01
145.845,8
O, 01
O, Or
25.130,2
o, 01
0, 01
29.540,1
0, 01
o,º'
46.988,4
o, 01
o, 01
78.000,0•
O, 01
O, Or
2.712,1:
640, 3:
640, 3:
15.741,6
13. 978, 41
144.257,9
830,3•
O, O•
0,01
73, 3.
O, O•
O, Or
668,2
5.145,7•
188. 759, 2•
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI N°. 250/2013
O Executivo Municipal através da Mensagem n°. 208/2013
propôs o Projeto de Lei n°. 250/2013, o qual autoriza o Poder Executivo
Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do
(PPA), alterar valor na (LDO) e suplementar por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) no Exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Saúde,
para pagamento de salário dos estagiários.
O Projeto em epígrafe acrescenta valor em dotação orçamentária
existente no Município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2013 na
Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento do salário dos estagiários.
Ressaltamos que, a Assessoria Contábil desta Casa de Leis _exarou
parecer favorável ao Projeto de Lei em questão, pois o mesmo encontra-se em
conformidade com a legislação vigente.
Após análise deste Projeto pela Comissão de Orçamento e Finanças,
e atendendo ao que preceitua o art. 62 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, exaramos PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação e aprovação por esta
Casa de Legislativa.
É o nosso parecer.
Pato Br nco, 25 de o bro de 2013.
1mar~~ Presidente da Comissão
Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
~~J/u,nú~~:?IZh$urHU"D Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N° 250/2013
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplement<1r
para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na
(LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria
Econômica na (LOA) exercido de 2013 na Secretaria
Municipal de Saúde no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) e dá outras providências.
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 3.200/2009 do
PPA (Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue:
Programa Especificação ValorR$
0043 Manutencão da Saúde 80.000,00
0043 Manutenção da Saúde -80.000,00
Art. 2º Autoriza a Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 3.901/2012 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) da exercício de 2013, conforme segue:
A cão Esoecificacão ValorR$
2.114 Manutenção dos serviços administrativos e 80.000,00
de assistência a Saúde da UC - Unidade
Central e UB's - Unidades Básicas
2.117 Manutenção das atividades do Sistema -10.000,00
Municipal de Auditoria e Ouvidoria
2.118 Manutenção do Centro de Especialidades -20.000,00
Odontológicas - CEO e Estratégia Saúde
Bucal
2.119 Manutenção das atividades ambulatoriais, -10.000,00
dos oroaramas educativos e oreventivos
2.124 Manutenção dos agentes endêmicos -10.000,00
2.132 Manutenção das atividades de vigilância -10.000,00
eoidemiolóaica e camoanhas de imunizacâo
2.205 Manutenção dos Serviços do CAPS -20.000,00
Art. 3° Autoriza a Executiva Municipal abrir na Orçamenta Geral do Municlpia de Pata
Branco, Estada da Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica na valar de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na classificação funcional programática abaixo:
Código Esoecificacão Valor R$
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10.122 Administração Geral
10.122.0043 Manutenção da Saúde
2.114 Manutenção das serviços administrativos e de
assistência a Saúde da UC - Unidade Central e
UB's - Unidades Básicas
3.3.90.36 - 303 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 ./
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de
dotação orçamentária constante do orçamenta programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legíslativo@camarapatobranco.com.br
~âmaUPJkr~~~~9J~HU';f2/ Estado do Paraná
Códiao Especifü:acão Valor R$
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10.122 Administração Geral
10.122.0043 Manutencão da Saúde
2.117 Manutenção das atividades do Sistema Municipal
de Auditoria e Ouvidoria
3.3.90.30 - 303 Material de Consumo -10.000,00
10.301 Atencão Básica
10.301.0043 Manutencão da Saúde
2.119 Manutenção das atividades ambulatoriais, dos
programas educativos e preventivos
3.3.90.30 - 303 Material de Consumo -10.000,00
2.118 Manutenção do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO e Estratégia Saúde Bucal
3.3.90.30 - 303 Material de Consumo -20.000,00
2.205 Manuten ão dos Serviços do CAPS
3.3.90.30 - 303 Material de Consumo -20.000,00
10.304 Viailância Sanitária
10.304.0043 Manutenção da Saúde
2.124 Manutenção dos agentes endêmicos
3.3.90.30 - 303 Material de Consumo -10.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0043 Manutenção da Saúde
2.132 Manutenção das atividades de vigilência
ePidemiolóaica e campanhas de imunizacao
3.3.90.30 - 303 Material de Consumo -10.000,00
TOTAL/ -80.000,00 1
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
DIÁRIO DO SUDOESTE
PATO BRANCO 1QUARTA-FEIRA,6 DE NOVEMBRO OE 2013 1 ANO XXVlll INÚMERO 5923 ! EDIÇÃO REGIONAL 1 DIAR!ODOSUDOESTLCOM.BR
Art. :r Autoriza o Executivo Munk:ipal abri-r iio Orç.,m~ Geral do MllflicipÍQ-~ 'Pirto Branco, Estado do Paraná. um Crédíto Suplementar por anulação de categoria EoonOmk:a no valor de_
R.$00.000.00 oltentainilreais na l'unclonal étlcaabalxo:
08 . " E DE
08.02 FUH
.. "
.114
2.119
_,
3.3. .30- 3
12.118
. !3.3.90.30-303
1m;,,,_,,,
10.304 .
..
3.3. ' 31)- 3
10.305
10.305.0
2.132
3.3.90.30 -
! Mãíenal de Consumo
1:~:.::rar~SeajcosilôCAPS
vigi ""'ª
•
iÕIÃLj
Art. 5" Estã Lei entrará em vigor na data dê sua pubtiêãça:o.
Gabónete do Prefeito. 5 de novembro de 2013.
AUGUSTINHO ZUCCH!
Prefe~o
-10.
-10.
-20.ÕOO,ÕÕ 1
=20.õõõ.õó 1
-10.
-10.000,00
-80.000,ÓÓ 1
• Art. 2" Fiaim alteradas as,:~ -'eia .,í'.;;i :~~ :;_90112~12, d~_ u:HJ'· (~--de Oi~ ··nas•doexen;lciode2Q13çonfotriie' ··'·:···· -·'·--·-· -- -.·: __ , ·
Es ca aor Manutenção dos aeNiços· aomm e de asstst6ncla a Sallde da UC - Unldad&
• j .,, ' ' . ·.· .. Centnil e UB's - Unidades Básicas ..
·" ILHI, ,·, .-, , , ;- Manute,.....,o--_!laa,-a_ _.ao
MunlcJ-ld!I Auditoria e Ouvldorla ma . ' •
. , -=~~::;ail~~=:J..odc!~"-> ~r:,~!:nats, · '·"""•vu ,.. nuten dosa nteséndêmlcos ·10.0
Manutenção das ,atividades da vlgh~nc a ··111.uuu,OO
enidemlÓV...ica e ca---nhas de lm11n1Za,,10 -
nuten~ão dos l!ervl s. do CAPS -20.000,
Art. 3" Foca a no orçamento <o;eral do Munlcipi'?de anco, a aranâ,
um Cré<frto SuplementatPClf anulação de Categoria E<;én&nica no_valor de RS S0.000,00 (oitenta mil
i reais'.nacla '- • ~incioniil-- -----ãtlcaàbaixo: "
l,,lilo o a ECRETARIAMU IPAL DE SAllDE
1
FUNDOM
• SaOde
m1n oGi>ra
1a:122.0043 anuten oda e
l:l.114 anuk!nç!lo dos serviços adminis!rativos e de
assistência a Sa(tde da UC - Unklade Central e
l ' '~~ii:i~i!i::::::~~u~,~-,~-~u~..,~-~._~-~"~"""'~~~~E!;!~:::::::=::iii~~ 1 l-?~90.36 3b3 1 óuttos SeN. de Terceiros -Pessoa Fisica 80.000 oo j
- "
.3.90.30 - 303
·" .3.00.30 - 303
.305
.30 .
IUIALI
Art. 54 ESle OêêRííõ eniraiã em VIQQI" na data de sua publicação.
Gabioele do Prefeito, 5 de novembro de 2013.
AUGUSTINHO ZUCCHI
-
-10.000,00
-10.000.
-20. ,00
·20.00000
00
'10.000,
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
4§â#§íi!J;tjiiil~!lff i#:ii•ljzji1:i;fyi~H·
LEI Nº4.180, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa
do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica
na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar os Programas da Lei nº 3.200/2009 do PPA
{Plano Plurianual) do período 2010/2013, conforme segue:
Especificação Va!orR$
'"" Manutenção da Saúde 80.000,00
""" Manutenç~o da Saúde -80.000,00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal alterar ações da Lei nº 3.901/2012 da LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2013, confonne segue:
2.114
2.117
2.118
2.119
2.12-f
2.132
2.205
Especificaçllo
Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC- Unidade Central e
UB's - Unidades Básicas
Manutenç.!óo das atiV!dades do Sistema Municipal deAuditoria e Ouvi d orla
Manutenção do Centro de EspeciaNdades Odontológicas -CEO e Estratégia Saúde Bucal
Manutenção das atividades ambulatOliaJs, dos programas educativos e prnventivos
Manutenç.!óo dos agentes endêmicos
Manutenção das atividades de vigUãncia epidemiológica e campanhas de imuni2aç~o
Manutenção dos Serviços do CAPS
ValwR$
80.000,00
-10000,00
-20.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-20.000,00
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato
Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica
no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na classificação funcional programática
abaixo:
Código
"' 08.02
10.122
10.122.0043
2.114
3.3.90.36 -303
Especilicaçao
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
Manutenção da Sailde
Manutenção dos serviços admlnisll"ativos e de assistência a Sailde da UCUnidade Central e UB's- Unidades Básicas
OutrosServ. de Terceiros -PessoaFlsica
ValorR$
80.000,00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento prpgrama em vigor, confonne
discriminadas a seguir:
Código
"' 08.02
10.122 '"
10.122.0043
2.117
3.3.90.30 - 303
10.301
10.301.0043
2.119
3.3.90.30 - 303
2.118
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
Manutenção da Sallde
Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria
Material de Consumo
Atenção Bãsica
Manutenção da SaOde
Manu!enção das atividades ambulatoriais, dos programas educativos e
preventivos
Material de Consumo
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas- CEO e Estratégia
Sailde Bucal
3.3.90.30 303 ! Material de Consumo
2.205 Manutenção dos Serviços do CAPS
1 3.3.90.30-303 1 Materia1deConsumo
10.304
10.304.0043
2.124
3.3.90.30 - 303
10.305
10.305.0043
2.132
Vigilância Sanitliria
Manutenção da Saúde
Manutenção dos agentes endêmicos
Material de Consumo
Vigilãncia Epideniológica
Manutenção da Saúde
Manutenção das atividades devigilãncia epidemiológica e campanhas de
irwni2ação
3.3.90.30 - 303 Material de Coo sumo
TOTAL
Art. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 5 de novembro de 2013.
AUGUSTINHO ZUCCHI - Prefeito
RODRIGO BASE
Diretor do Depto. de Contabilidade
Portaria nº 419/2013
ValorR$
-10.000,00
-10.000,00
1 -20.000.00 1
1
1 -20.000,00 1
-10.000,00
-10.000,00
1 -80.000,00
Doc730S4
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 06/11/2013.
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS
ij;)3@§1iii;f)tlilM($izj!e)#jfJ\el:JijJ~@a
DECRETO Nº 7.304, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Fica aberto um Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor
na (LDO) e suplementa por anulação \la!or de Categoria Econômica na {LOA) exercício
de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e
dá outras providências.
O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo art 47, inciso XXlll, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº
4.180, de 5 de novembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1° Ficam alterados os Programas da Lei nº 3.200/2009 do PPA (Plano Plurianual) do
período 2010/2013, confonne segue:
Programa Especlficaçao ValorR$
'°'' Manutenção da Saõde 80.000,00
º"'' Manutenção da Saúde -80.000,00
Art. 2° Ficam alteradas as ações da Lei nº 3.901/2012 da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) do exercício de 2013, conforme segue:
Ação Especificaçao ValorR$
2.114 Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC- Unidade Centra! e
\JB"s -\Jnldades Silsicas 80.000,00
2.117 ManutençM das atiYidades do Sistema Municipal de Auditoria e OUVidorla -10.000,00
2.118 Manutenç~o do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Estratégia Saúde Bucal -20.000,00
2.119 Manutenção das atividades ambulatoriais, dos programas educa!iVos e preventivos -10.000,00
2.124 Manutenç.ilo dos agentes endêmioos -10.000.00
2,132 Manutenção das atividades de vigllãncia epidemiológica e campanhas de imuni2ação ·10.000,00
2.205 Manutenç.ilo dos Serviços do CAPS -20.000,00
Art, 3° Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,
um Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), na classificação funcional programàtica abaixo:
Códógo Especificação ValorR$
"' SECRETARIA MUNlClPAL DE SAÚDE
OSJ.12 FUNDO MUNIC!PALDE SAÚDE
'" Saõde
10.122 Adm!nistraçlio Geral
10.122.0().(3 Manutenção da Saúde
2.114 Manutençao dos serviços administrativos e de assistênáa a Saúde da UC -
Unidade Central e US"s- Unidades Básicas
3.3.90.36 - 303 Outros SetV. de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
Art. 4° Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do
Crédi\n Adicional Suplemerrtar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e
ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme
discriminadas a seguir:
Códógo Especificaç~o
"' SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
08.02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
10 Sallde
10.122 1'.dministraç:io Geral
10.122.0().(3
2.117 Manutenç.!io das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e OUvidoria
3.3.90.30 - 303 Material de Consumo
10.301
10.301.0043
2.119
3.3.90.30 - 303
2.1'6
Manutenfão da Sallde
Manutenção das atividades ambutat,,,.;ais, dos programas educativos e preventivos
Material de Consumo
Manutenção do Centro de Especialidades Odontolôgicas - CEO e Esllatégla
Sallde Bucal
3.3.90.30 - 303 I Material de Consumo
1 2.205 1 Manutenção dos ServiÇ<>s do CAPS
3.3.90.30 - 303 1 Material de Consumo
10.3M Vigilancia Sanitária
10,304.0().(3 Monutenç.!io da Sallde
2.124 Manutenção dos agentes endêmicos
3.3.90.30 -303 Matelial de Consumo
10.305
10.305.0(lolJ
2.132
Vigillincia Epidemiológica
Manutenção da Saúde
Manutenç.!io das atividade& devigllã!Ocia epldemiológlca. e camp3nhas de
Jrooniia•~o
3.3.90.30 - 303 Material de Consumo
1 TOTAL
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de SI.la publicação.
Gabinete do Prefeito, 5 de novembro de 2013.
AUGUSTINHO ZUCCHI - Prefeito
RODRIGO BASE
Diretor do Dep\o. de Con\abl\idade
Portaria nº 419/2013
ValorR$
-10.000.00
-10.000.00
1
-20.000.00 1
1 1
1 -20.000,00 1
-10.000,00
-10.000,00
1 -80.000,00 1
00073095
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 06111/2013.
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