br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 796/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 796 / 2020
Date 2020-05-22
EmentaRequer ao Executivo Municipal a recuperação e proteção da nascente de água, existente no final da Rua Avelino Giasson (Vila Militar) - Bairro Parque do Som.
native_id8208

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-19 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 77/2020/APM.
2020-05-25 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 234/2020-DL.
2020-05-25 Aprovado — Aprovado.
2020-05-25 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-25T14:52:41.947808-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Pato Branco 
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 1293/2020 
Data: 22/0512020 ·Horário: 16:25 
Leglslallvo • REQ 79612020 
Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia • Podemos 
Excelentíssimo Senhor 
MOACIR GREGOLIN 
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná. 
REQUERIMENTO Nº 79612020 
Requer ao Executivo Municipal a recuperação e proteção da 
nascente de água, existente no final da Rua Avelino Giasson 
(Vila Militar) - Bairro Parque do Som. 
O Vereador Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, para que realize a recuperação e proteção 
da nascente de água, existente no final da Rua Avelino Giasson (Vila Militar) - Bairro 
Parque do Som. 
Sabemos da importância da água de boa qualidade, e a possibilidade 
de ocorrer a sua escassez em várias regiões do planeta, num futuro bem mais 
próximo do que muitos imaginam, esse problema tornou-se uma das maiores 
preocupações de especialistas e autoridades no assunto. 
As bacias, principalmente as de cabeceiras, devem ser tratadas como 
algo de mais importante que existe em uma propriedade, pois são elas as 
responsáveis pela existência das nascentes que, por sua vez, são fontes de água 
valorosas para a humanidade. 
Uma nascente, também conhecida como olho d'água, mina d'água, 
fio d'água, cabeceira e fonte, nada mais é que o aparecimento, na superfície do 
terreno, de um lençol subterrâneo, dando origem a cursos d'água. As nascentes são 
fontes de água que surgem em determinados locais da superfície do solo e são 
facilmente encontradas no meio rural. Elas correspondem ao local onde se inicia um 
curso de água (rio, ribeirão, córrego), seja grande ou pequeno. As nascentes (ou 
mananciais) se formam quando o aquífero atinge a superfície e, consequentemente, 
a água armazenada no subsolo jorra (mina) na superfície do solo. 
Vale ressaltar que há diversas estratégias de preservação de 
nascentes, que devem englobar pontos básicos como: controle da erosão do solo 
por meio de estruturas físicas e barreiras vegetais de contenção, minimização de 
contaminação química e biológica, e evitar, ao máximo, as perdas de água através 
da transpiração das plantas. 
Em todas as atividades realizadas pelo homem, a falta da água terá 
consequências indesejáveis. Mas na agropecuária em especial, em que a água é 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~~~~ ~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1534 m:~~ 181 http ://www.patobranco.pr. leg. br / vereadorrod rigo@patobranco.pr. leg. br [!)~ 
Cõmara Municipal do Pato Branco 
CÂMARA MUNICIPAL DE 11111111111111111111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 129312020 
Data: 22/0512020. Horário: 16:25 
Loglslatlvo • REQ 79612020 
requerida em todo tipo de empreendimento, o resultado será ainda mais danoso à 
humanidade, tendo em vista que se trata da atividade responsável pela produção de 
alimentos. 
Diante de tamanha importância da água em nosso dia a dia, ressalto 
a importância e urgência na realização de ações para recuperação e proteção da 
nascente em tela. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 25 de maio de 2020. 
Ro.d ~ t~ . Rodrigo J sé Correia 
[).. 
Vereador - Podemos 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ~~~~ ,~ (46) 3272 _ 1500 13272 _ 1534 m;a~. ·: , htt p://www patobranco.pr.leg.br/ vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br [!)..; , ~~ : 

open original →