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materia nº 1042/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 1042 / 2020
Date 2020-06-16
EmentaReiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Dos Cardeais, no trecho que liga os bairros Planalto e Alto da Glória, para que providenciem a construção da calçada, possibilitando o trânsito seguro dos pedestres.
native_id8635

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-07-14 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 99/2020/APM.
2020-06-17 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 289/2020-DL.
2020-06-17 Aprovado — Aprovado.
2020-06-17 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-06-17T13:44:37.116728-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Munlclpal de Pato Branco 
CÂMARA MUNICIPAL DE 111111111111111111111111111111~111 PROTOCOLO GERAL 163912020 
Data: 16/06/2020 - Horário: 17:36 
Le1glslaUvo - REQ 104212020 
GABINETE DO VEREADOR RONALCE MOACIR DALCHIAVAN · PSD RGR N" 164/2020 
Excelentíssimo Senhor 
Moacir Gregolin 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - PR • VADO -
REQUERIMENTO Nº 1042/2020 C.l.'.
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de 
Engenharia e Obras, para que sejam notificados os 
proprietários dos terrenos localizados na Rua Dos 
Cardeais, no trecho que liga os bairros Planalto e 
Alto da Glória, para que providenciem a construção 
da calçada, possibilitando o trânsito seguro dos 
pedestres. 
O vereador infra-assinado, Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
reiterando solicitação à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que 
sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Dos Cardeais, no 
trecho que liga os bairros Planalto e Alto da Glória, para que providenciem a 
construção da calçada, possibilitando o trânsito seguro dos pedestres. 
Justifica-se o pedido, atendendo solicitação da população, pois no referido 
trecho há calçada em apenas um lado da rua, o que impede os pedestres de 
transitarem de forma segura pelo outro lado da via. Desse modo, é necessário que os 
proprietários destes terrenos providenciem o passeio, conforme preconiza a Lei 
3.037/2008. 
Cabe mencionar que já foi encaminhado requerimento com este teor em 
setembro de 2019, onde a resposta da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras foi 
a seguinte: 
l 'ropo·;içan n" 1H' '.l/ n - rn alt:o Moilc:it 1Jal1:lti;1v;i11 l 'I' 
l{nq11w :mjn11111olif1c;ulo·: o:; p1< 11 :l ;'11 ~: tio; IP11 n11os kw;11imdm: n;i 1{11;1 :l1:l1 :111l>1111u 
10111<1//I, rit> lrvcl1u qtll' lt! tit t>S H;1111 0:-; l'lrn1<1 llo o /\lto cln Glr'>1i;.1, p; 11 :1 qtru p1t>v1d 11 111 
11 1·nlc,;; icln, po ;~: ilulil 111do o li; 1rn;ilo :•< :ç1111 o <lu ; pnclc!::lr . 
1 Ü!:;pot;I" : : oltei t:t~: 0 rn 1c:.1111i11l 1ud: 1 p:11 n o !:nto1 do 1 ~; cn li /~ çrn , :;ci tdo q1 m o 
lov.111lu111rn 1lo p1 oh111i11r11 e 'tilÚ cor 11 :h rid(I o ..inewl; rd<t n f l!';!'<llilí 11;t111 io /m;o /\nu:u d <1 1 
111 1i : p11ic c d1111 t!nlw ; p;11u 1ho1.1 çiin H e 11n 1111111 IH1 111u11lo dn 11 ulil11 :n :i 111 p1ull111111 <:11 
t. lO!• p1op11uli 11 io:; q1in il lí t11) rn1l 1 0 11 mlm111:11 11: ; c<tlç·1 1dw;. 
Contudo, como pode se ver pela foto anexa, até o momento não foram 
tomadas as devidas providências pelo proprietário do imóvel. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco - PR, 17 de junho de 2020. 
Vereador - PSD 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
~ ... (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1526 
(8J http ://www. pato branco. pr. leg. br / vereadormoaci rdalch iava n@patobra nco. pr. leg. br 
Câmara Munlclpal de Pato Branco 
CÂMARA M U N 1C1 PAL D E 11111111111111111111111111111111111 
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PROTOCOLO GERAL 1639/2020 
Data: 16/0612020 - Horário: 17:36 
Lcglslallvo • REQ 1042/2020 
! Rua Arariboia, 491, Ce ntro ) 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 . 1526 
l8lhllp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadormoacirdalchiavan@patobranco.pr.leg. br 
17/06/2020 
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Aline 
hoje às 11 :48 * X 
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