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materia nº 35/2020

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 35 / 2020
Date 2020-07-07
EmentaParecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020.
native_id9172

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
e 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Decreto Legislativo. 
ORIGEM: Legislativo Municipal. 
PROPONENTE: Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD 
RELATOR: Vereador Joecir Bernardi - PSD 
SÍNTESE 
Através do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, o autor propõe 
conceder Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor 
Sebastião Maria Moraes Rodrigues. 
RELATÓRIO 
O Vereador proponente protocolou na Secretaria da Câmara Municipal, 
Projeto de Decreto Legislativo, que concede Título de Cidadão Honorário de Pato 
Branco ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Maria Moraes Rodrigues. 
Em suma, Sebastião Maria Moraes Rodrigues, nascido em 27 de março 
de 1949 em Vila de Caparaó, zona da mata mineira. Sebastião afirma que escolheu a 
cidade de Pato Branco para viver e construir seus sonhos, pois encontrou aqui 
ambiente propicio para trabalhar, desenvolver seus talentos, construir sua família e 
aumentar seu número de amigos . 
Durante os anos que residiu em Pato Branco, Sebastião contribuiu 
ativamente para o crescimento e desenvolvimento do município, através de seu 
trabalho, tanto como educador, quanto como comunicador local. Em paralelo, sempre 
esteve presente em atividades sociais que até hoje ajudam a comunidade. 
CONSIDERANDO que a proposição está plenamente fundamentada, 
atendendo as disposições constantes no artigo 14, inciso XXlll da Lei Orgânica do 
Município de Pato Branco e no artigo 212 do Regimento Interno desta Casa de Leis, 
o Relator da Comissão de Justiça e Redação, após análise criteriosa da matéria, 
concluiu por emitir parecer FAVORÁVEL ao projeto de Decreto Legislativo em tela. E 
que após seja encaminhado ao setor competente para prosseguimento, apreciação e 
deliberação em Plenário. 
É o Relatório. 
! Rua Arariboia, 49 1, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná ~~1· :· .. ·. ~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502 ( ·;. 
18lhttp://www.patobranco.pr. leg .br/ ve readorjoecir@patobranco.pr.leg.br [!h .: ... ~. 
CONCLUSÃO 
Concluímos por emitir parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 
1/2020. s.m.j. 
Pato Branco, 06 de julho de 2020. 
J1 ;(),Qb fuPJ ~lt Boff G~ dt PSDB 
Membro 
Rodrigo 
~00~ Jos~ Correia - Podemos 
Membro 
Amilton Maranoski - PL 
Membro 
Presidente/Membro 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1502 
l8Jhttp://www.patobranco.pr.leg.br/ vereadorjoecir@patobranco.pr.leg.br 

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