Excelentíssimo Senhor
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
O Vereador Guto Silva - PSD no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação do douto Plenário e solicita apoio dos nobres pares para a
aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI N!! 2.J3 /2011
"Declara Utilidade Pública o
CLUBE PATOTRILHA 4x4".
Art. 12. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Clube PatoTrilha 4x4,
entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n2 04.628.007/0001-03, com
sede e foro na Avenida Tupy, n2 3635, em Pato Branco, Estado do Paraná.
Art. 22. A entidade referida no artigo 1º se obriga a apresentar anualmente
ao Executivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade
durante o exercício anterior.
Art. 32, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, em 01 de Dezembro de 2011
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505·030 Pato Branco Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br ~e-mail: camara@camarapatobranco.com.br
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JUSTIFICATIVA
O Clube Pato Trilha 4x4, foi fundado no dia 25 de Julho de 1999, é uma entidade
civil, de direito privado, de caráter recreativo, esportivo, artístico, cultural e
filantrópico.
Para tanto um dos objetivos do Grupo PatoTrilha 4x4 é promover ações de
conviência entre seus sócios, família e a comunidade, deste modo agindo de maneira
filantrópica para movimentos de ação social.
Pato Branco, em 01 de Dezembro de 2011
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: camara@camarapatobranco.com.br
.Receita Federal
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurldica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO OE INSCRIÇÃO
- _04.628.007/0001-03 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATADEABERTURA
CADASTRAL 22108/2001 . !ATRIZ
1
NOME EMPRESARIAL
CLUBE PATOTRILHA 4 X 4
TITULO 00 ESTABELECIMENTO (NOME OE FANTASIA)
CLUBE PATOTRILHA 4 X 4
C DIGO E DESCRIÇ O DA ATIVIDADE ECONOMlCA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUND RIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anterionnente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA
399-9 -ASSOCIACAO PRIVADA
1 LOGRADOURO
RTOCANTINS
1 NUMERO
2999
1 COMPLEMENTO
TERREO
1
CEP
85.504-030
1
SITUAÇÃO CADASTRAL
.ATIVA
1 BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
-~MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
1
SITUAÇÃO ESPECIAL
...........
1 MUNlciPIO
PATO BRANCO
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 08 de fevereiro de 201 O.
Emitido no dia 23/11/2011às08:42:24 (data e hora de Brasllia).
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
22/08/2001
1 DATA
_
DA .. SITUAÇÃO ESPECIAL
©Copyright Receita Federal do Brasil - 23/11/2011
.- .-,p_ifo'l&'!i! •,
-"'""' ~ ;, '.;1:)n,
,?'; ')il."" "% . /;\'\'i:' ,<[.z ~%. ~· ~,_;.\ ,t'-' o
".1:.':/{). ..... ~::·> (/) CLUBE PATO TRILHA 4 X 4 IÍ/'':;; .~ ~ ffl . t<i\1·~~"• . :':;"'. n.
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Jt.~lf '~"_,,~~i' ~~'ÉM BLÉIA G E~AL EXTRAORDINÁRIA
{ 0
 Pat?:Jti~fi'co, 11 de março de 2011 ~ ~;.,\ --.z~
\~;({\' º')<t_, ~~;;01si'I'· 11ª dia do mês de março de dois mil e onze, reuniram-se à Rua Argentina, Cento e
Noventa e nove, os sócios do CLUBE PATO TRILHA para tratar de assuntos relacionados ao
clube e escplha da nova diretoria para gestão 2011/2012.
Os presentes à reunião escolheram a nova diretoria assim ficando definida:
Presidente: Giovany Gallina Vice Presidente: Roberto Delmar Haubert
1º Tesoureiro: Erlon K. L. Bertochi 2º Tesoureiro: Elizandro Botini
1º Secretário: João Augusto Schavalla 2º Secretário: Mareio Colombo
1º Conselheiro: David R. M. C. Fleury 2º Conselheiro: Edson L. Chicouski dos Santos
Diretor de Trilhas: Edfon-Luiz Alberton .Diretor de Marketing: William C. L. Bertochi
Ficou decidido que a nova sede do clube será no endereço, R. Aimore, 547 - Centro -
CEP: 85.505-170.
Sem mais, enceramos essa reunião, eu João Augusto Schavalla, secretário em
nde todos os presentes assinam.
Vice Presi~~ Delmar Haubert
1
2º Secretário: Mareio Colombo
2º Conselheiro: Edson L. Chicouski dos Santos
REGIMENTO INTERNO
1- Mensalidade: A mensalidade cobrada será de R$_10,00 (Dez Reais), cujo os
pagamentos serão efetuados durante as reuniões ordinárias. Diretamente com o tesoureiro.
2- Novos sócios:
O ingresso de novos sócios, somente será possível através de aprovação, conforme
prevê o estatuto do grupo;
Na admissão de novos sócios, (CONTRIBUINTE) quando o mesmo for possuidor
de um veículo 4x4, pagará uma jóia de duas vezes o valor da mensalidade em vigor, tendo
direito a receber uma placa de identificação e 2 adesivos do CLUBE PATOTRILHA4 x 4.
Na admissão de novos sócios, (FILIADOS) quando o mesmo não possuir veículo
4x4, pagará uma jóia de cinco vezes o valor da mensalidade em vigor, tendo direito a
receber 2 adesivos do CLUBE PATOTRILHA 4 x 4.
3- Eleições:
Para a eleição da prox1ma diretoria, deverão ser apresentadas chapas, com
antecedência mínima de 30 dias, com todos os cargos vigentes no estatuto. Caso não seja
apresentado nenhuma chapa, a diretoria terá de apresentar uma chapa oficial. Só terá direito
de voto ou ser votado, o sócio em dia com a tesouraria.
4- Equipamentos Obrigatórios:
• Cabo de aço ou tinta;
• Extintor de incêndio, chave de roda, macaco, estepe, etc.(todo o equipamento
obrigatório por lei do veículo);
• Santo Antônio;
• Sinto de Segurança, (dianteiros, no mínimo 3 pontas);
• Caixa de primeiros socorros;
• Combustível e água;
• Espírito ecológico e solidário;
• Placa de identificação do CLUBE;
5- Emendas do Regimento Interno:
Toda emenda, modificação ou novo item de regimento interno, deverá Ter
aprovação de 51% dos sócios.
6- Quadro Social:
O quadro social será limitado.
7- Licença:
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Poderá o sócio por motivo justificado, pedir licença pelo período máximo de 6
meses, prorrogáveis, no qual ficará isento de todas as atividades sociais inclusive o
pagamento de mensalidade;
A licença por motivo justificado será apreciada pela diretoria, reservando-se, esta, o
direito de incluir o sócio licenciado em qualquer atividade do grupo, desde que se encontre
capacitados para exerce-los.
8- Desligamento ou expulsão dos sócios:
Além dos ítens previsto no estatuto, qualquer sócio poderá ser desligado do quadro
social do CLUBE, quando desrespeitar quaisquer artigo do estatuto do regimento interno;
Ou quando tomar atitudes que venham prejudicar o patrimônio moral do grupo. Qualquer
sócio poderá pedir a destituição do quadro social do GRUPO, de um outro sócio, por
escrito, com justificativas e com adesão mínima de 51 % dos sócios em dia.
9- Utilidade Pública:
Em função do CLUBE PATOTRIUIA 4 x 4, ser de utilidade pública no Município
de Pato Branco, quando for solicitado para auxiliar as autoridades competentes em qualquer
eventualidade, os sócios, dentro das possibilidades deverão estar a disposição.
Os números das placas dos veículos 4x4 dos associados, deverão ser entregues as
autoridades de transito, para que haja uma distinção entre os baderneiros e os associados do
CLUBE.
10- Ação Social:
Este departamento será de suma importância, sendo que na medida do possível
envolverá todos os sócios do CLUBE, para ser solidário com o seu próximo, durante todo o
ano, através de Campanhas de Solidariedade.
Presidente
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ATA DA CONSTITUIÇÃO DO CLUBE PATOTRILHA{4~: ir>;f,V; ,{·
Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil, às 18h30min., à Av. T~pj;.,~635 e~tal~J/ Branco, Pr., realizou-se a Assembléia Geral para a Constituiçã''ô-~'.d:d ..'CLUBE
PATOTRILHA 4 x 4. O projeto do Estatuto Social foi lido em sua integra e aprovado
por unanimidade dos presentes, ficando assim fbrmalmente constituído o CLUBE
PATOTRILHA 4 x 44. Dando continuidade nos trabalhos houve eleição do Conselho de
Administração ficando a diretoria composto pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: LUCIANO SCARABELOT, casado, do comércio, residente em Pato
Branco, Pr., à AIV. Tupy, 4830, RG nº RG 65.14(ii.982-6.
VICE-PRESIDENTE: EDSON LUIS CHICOUSKI DOS SANTOS, casado, comerciam<
Residente a Rua ltacolomi, 2005, Pato Branco Pr., RG 6.500.432-1
1º TESOUREIRO: ARY LUIZ PASTRO, casado, comerciante, residente a Rua Caramuru, 107, ap. B, RG nº 65.951-8;
2º TESOUREIRO: GERSON GRUBER, casado, topógrafo, residente a Rua Aracajú,
235, RG nº 3 980.056-0;
lº SECRETÁRIO: SILVANA PASTRO CASADO BASABE, casada, comerciante,
residente à Rua Caramuru, 107, ap. C, RG 3.592.383-7 e
2º SECRETÁRIO: MICHELI SCARABELOT, casada, secretária, residente à Av. Tupy
nº 4830, RG nº 5.984.221-8.
Foram também eleitos os membros do CONSELHO FISCAL, sendo:
EFETIVOS:
LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS, casado, comerciante, residente à Rua Itacolomi, 2005,
Em Pato Branco, Pr., RG nº 1.240.148-5.
ROBERTO DELMAR HAUBERT, casado, eletricista, residente em Pato Branco, Pr.,
RG7.281.494-0.
ALAN CRISTIANO SUTIL!, solteiro, programador, residente em Pato Branco, Pr.
RG nº 8.117.376-1
SUPLENTES:
ITAClR ALBERTON, casado, comeo:;iante, residente em Pato Branco, RG 3.710.043-9;
ADRIANO SOLOBODA, solteiro, estudante, Residente em Pato Branco, RG
7.281.494-0
HUVE RETGLVF CECBET, casado, comerciante, residente Pato Branco, Pr., RG
4.213.133-4
Não havendo outros assuntos de interesse e como ninguém se manifestou, o Presidente
eleito agradeceu a presença de todos os partic· antes e marcou nova reunião para o dia 19
de julho de 2000, nesse mesmo endere e orário, declarando em seguida encerrada a
reunião. Eu, Silvana Pastro C. Basabe, cret ia em exercício, lavrei a presente Ata.
A~inam:
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ESTATUTO SOCIAL . ;q; ,,'f!i'.;- l 2· ~~ .. ';::$5" , .-..~ ,!-v; ~ "<;"' -Q;- "i'
CLUBE PATOTRILHA4x4 :> /::>/
-~ .. ~·(? DEFINIÇÕES E FINALIDADES DO QUADRO SOCIAL OR: 1" A~AO E
AD11.1INISTRAÇÃO DO GRUPO PATOTRILHA 4 x 4
DO PATRJMÔNIO, DAS RECEITAS E DESPESAS DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DA
DISSOLUÇÃO SOCIAL
CAPITULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ÁREA DE AÇÃO, PRAZOS E ANO SOCIAL
ART. lº- O CLUBE PATOTRILHA 4 x 4, fundado em Assembléia Geral do dia 25 de
julho de 1999, é uma sociedade civil, de direito privado, de caracter recreativa, esportivo,
artística, cultural, filantrópico de utilidade pública, sem fins lucrativos tendo:
I - Sede e Foro da administração em Pato Branco, Pr., à Av. Tupy, nº 3635.
II - Área de ação em todo o território nacional;
III- Exercício Social, com duração de doze meses com irucio em 01 de janeiro e término em
31 de dezembro de cada ano.
IV - Símbolo do Clube: Tem como símbolo um desenho de um jeep logotipado, nas cores
azul, amarela e alaranjado, junto da expressão CLUBE PATOTRILHA 4 x 4.
V - Quadro Social: Seu quadro social será composto de pessoas sem distinção de credo,
cor, classe social, profissão ou raça.
ART. 2º- O prazo de duração do clube é indeterminado e sua função ou extinção somente
poderá ser decidida após três reuruões consecutivas da assembléia geral, convocada para
este fim.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS SOCIAIS
ART. 3°- O CLUBE PATOTRILHA 4 x 4 tem por fim:
# 1º- Promover e pugnar pelo congraçamento de seus associados;
# 2º- Promover realizações de natureza recreativa, ecológica, esportiva, artística,
cultural, ação social e de utilidade pública.
# 3°- Promover uma convivência amiga entre os sócios e suas famílias, promovendo
festas, encontros e passeios;
# 4º- Criar fundos destinados a aquisição de patrimônios da entidade;
CARTÔRIU VIEIRA
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OI
LUIZ
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# 5º - O Clube, dentro de suas possibilidades, prestará assistên4/i dft~~. , ,.· '~:. comunidade, sob forma de campanh~s beneficentes, auxilio em caso de\Ghliímidade. ~fl.i~
e quando for e;onvocado pela comumdade; \' . , ",,'.;;s~·,'
# 6º- E vedada a introdução de outra finalidade que não as prev~pre8ente ESTATUTO, ou ainda desvirtuamento das mesmas, sem a prévia autorização~-diretoria;
# 7°- O clube não desenvolverá qualquer atividade política, sindical, racial,
corporativista e outra qualquer que esteja em desacordo com este ESTATUTO.
CAPITULO III
DO QUADRO SOCIAL
ART.4º- Os sócios do CLUBE pertencerão as seguintes categorias:
a) Fundadores- aqueles que participaram da ata de fundação do grupo;
b) Contribuintes- os admitidos após a fundação do grupo, e que possua veículo 4x4;
c) Filiados- aqueles que não possuem veículos 4x4, mas são companheiros e preenchem as
condições exigidas no ESTATUTO;
d) Caso o sócio Filiado adquire um veículo 4x4, passa a ser sócio contribuinte.
d) Os sócios respondem subsidiariamente pelas obrigações aprovadas em assembléias.
ART.5°- O quadro social será composto por número ilimitado de participantes, facultando a
diretoria o direito de suspender temporariamente as admissões em função da capacidade
estrutural do grupo ou recusá-las.
ART6º- Antes do candidato ser convidado para o ingresso no grupo, deverá ser feita uma
votação secreta, para sua aprovação, a mesma deverá Ter aprovação de 100% dos
associados, haja vista que é um grupo de amigos. Terá também que preencher os seguintes
requisitos:
a) Ser convidado de um sócio, e Ter afinidades com o propósito do grupo;
b) Ser pessoa decente na sua conduta dentro do grupo e fora dele, e não desonrar o nome
do mesmo;
e) Se aprovado o novo sócio, deverá entrar com uma jóia no valor estipulado pela
assembléia geral.
CAPITULO N
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
o direitos dos associados:
02
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~-~~~·~ ... ~t::t/ .,,, '<' _, ' '.'?!
a) Votar e ser votado para integrar quaisquer dos órgãos diretivo · <;>,clube; ,i~f;S b) Usufruir de todos os beneficios e regalias que o clube ofe~~lfuo de suas
possibilidades;
e) Apresentar a diretoria, qualquer sugestão que achar conveniente, para a melhoria e
desempenho do clube;
d) Representar contra qualquer abuso ou irregularidade, que eventualmente venha ocorrer
no clube por parte de algum integrante, podendo o mesmo pedir a destituição por
escrito, com adesão de no mínimo 1/3 dos sócios em pleno gozo de seus direitos.
e) Participar de todas as realizações que o clube promover, desde que em locais não
proibidos pelo regimento interno;
f) Usar, se for o caso os trajes, distintivos, ( e se for sócio fundador ou contribuinte ),usar
placa de identificação do veículo 4x4 , adotados pelo clube, desde que em locais não
proibidos pelo regime interno.
ART.8°- São deveres dos associados:
a) Cumprir e fazer cumprir os preceitos estatuários e regulamentos do grupo e conduzir-se
de forma honrada e exemplar;
b) Desempenhar com exatidão e eficiência os cargos ou funções que tenha aceito;
c) Comparecer as assembléias gerais;
d) Manter-se em dia com a tesouraria;
e) Zelar pelo patrimônio geral do clube;
f) Avisar antecipadamente o não comparecimento em reuniões;
ART9°- O não cumprimento de qualquer das obrigações constantes no artigo 8° facilita a
diretoria aplicar ao sócio faltoso as seguintes sanções:
a) Advertência por escrito;
b) Suspensão;
d) Eliminação.
ARTIOº- SERÁ ELlMINADO DO CLUBE PATOTR!LHA 4 x 4, o sócio que promover
desarmonia entre os sócios, e conduzir-se de forma contrãria aos bons costumes,
prejudicando a imagem do CLUBE,
ARTI 1°- É vedada aos sócios em geral, o direito de tomar qualquer deliberação ou atitude
em nome do CLUBE, sem que para isso esteja devidamente autorizado, por escrito pela
íretoria.
03
LUIZ
CAPITULO V
DAS ASSEMBLÉIAS
ART12º- São constitutivos do CLUBE PATOTRILHA:
a) A assembléia Geral Ordinária;
b) A Diretoria,
ART13º-A Assembléia Geral é um órgão soberano do CLUBE constituída pelos sócios em
gow de seus direitos, reunindo-se ordináriamente uma vez ao ano na primeira quinzena de
julho, em dia e hora préviamente determinados pela diretoria, devendo ser comunicado aos
sócios com o mínimo de uma semana de antecedência, e extraordináriamente em qualquer
época do ano, por convocação da diretoria ou mesmo por qualquer sócio desde que dirija
seu pedido por escrito a diretoria do clube.
# ÚNICO- As Assembléias serão consideradas legalmente instaladas em primeira
convocação com 51% dos sócios com direito a voto, e , em Segunda convocação 30
minutos após, com qualquer número de sócios presentes.
DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ART14º- Compete a Assembléia Geral Ordinária:
a) Eleger ano a ano uma nova diretoria;
b) Decidir sobre assuntos relevantes encaminhados pela diretoria ou por algum sócio;
c) Votar alterações de normas estatutárias na forma do artigo nº 34.
d) Deliberar sobre a dissolução do CLUBE;
e) Discutir as prestações de contas da diretoria que deverão ser apresentadas a cada
bimestre por ocasião das reuniões semanais;
f) Discutir sobre aquisição de bens e patrimônios;
CAPITULO VI
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ART15º- O CLUBE PATOTRILHA 4 x 4 terá uma diretoria com um mandato de um (1)
ano eleita pela Assembléia Geral Ordinária, em voto secreto passível de reeleição
consecutiva por mais um (1) ano.
04
UM PRESIDENTE;
UM VICE-PRESIDENTE~
UM Iº e UM 2° SECRETÁRIO;
UM TESOUREIRO.
# ÚNICO- A Diretoria poderá criar departamentos caso necessário, e nomear os respectivos
diretores.
ARTI 7º- Compete a Diretoria:
a) Gerir o CLUBE de acordo com ESTATUTO;
b) Representar o CLUBE em qualquer ato que a entidade for convidada;
c) Elaborar o Regimento Interno e submete-lo a apreciação da Assembléia Geral;
d) Decidir sobre casos omissos a este ESTATUTO;
ART18°- Compete ao Presidente:
a) Presidir reuniões e assembléias;
b) Assinar em conjunto com o tesoureiro os cheques para pagamentos ou qualquer
operação financeira;
c) Assinar em conjunto com os diretores dos departamentos que por ventura vierem a ser
criados documentos ou compromissos relativos as suas respectivas áreas de atuação;
d) Representar o CLUBE, ou nomear quem o representar em qualquer ato público,
particular, judidal ou extrajudicial;
e) Proferir o chamado voto de minerva em caso de empate em alguma votação.
ART19º- Compete ao vice-presidente substituir o presidente em suas eventuais faltas ou
impedimentos, auxilia-lo em suas funções. Acompanhar as decisões mais importantes e a
vida administrativa do CLUBE.
ART20"- Compete ao lºsecretário:
a) Responder pela organização interna do CLUBE, como a admissão e demissão de
funcionários;
b) Lavratura das atas de reuniões da Diretoria e das Assembléias Gerais;
e) Manter em dia os registros do CLUBE junto as repartições competentes;
05
J1:,(::;z;~,l
i ~~ ;~:\,(:-•' ' :_-. I~
;~ ''!:; ~ ,,_,.,.,, '-:.·> ,;_: ! ,/ 'k"'--' kf;.;o., .-, -
ART2lº- -~ompete ao 2~ secretário su?stituir o lº secretário em ~;:;mpedi:!JtJ~iJ~em como auxiha-lo nas funçoes da se<;retâna. · ~:'?i:.''J'.~c't~'c
ART22º- Compete ao tesoureiro:
a) Controlar o fluxo de caixa;
b) Cobrar a mensalidade;
c) Assinar em conjunto com o presidente, os documentos financeiros do CLUBE;
d) Manter em dia os registros contábeis do CLUBE.
ART23º- Aos diretores de departamentos competentes:
a) Resolver os problemas referentes ao departamento para qual foi nomeado;
CAPÍTULO VII
DO CONSELHO FISCAL
ART.24º- A administração do CLUBE PATOTRILHA 4 x 4, será fiscalizada, assídua e
minuciosamente, por um Conselho Fiscal constituído de 06 (seis) membros, sendo 03 (três)
efetivos e 03 {três) suplentes, todos associados e eleitos anualmente pela Assembléia geral,
sendo permitida apenas a reeleição de um efetivo e um suplente de seus membros.
ART.25º- Nenhum sócio poderá exercer cumulativamente cargos no Conselho de
Administração, Conselho Fiscal ou executivo contratado.
ART26º - O Conselho Fiscal reúne-se, ordinariamente, uma vez por mês e tantas vezes que
necessárias extraordinariamente pela necessidade de fiscalização do Clube.
ART.27" - O Conselheiro fiscal efetivo faltante a urna reunião deverá avisar
antecipadamente a fim de que seja convocado seu suplente, de formas a que a reunião se
proceda sempre com 03 (três) membros. O Conselheiro que faltar duas reuniões
consecutivas ou seis no decorrer do exercício, perde o mandato, devendo ser substituído por
novo membro até completar o exercício, devendo ser registrado em Ata.
CAPITULO VII
DO PATRIMÔNIO SOCIAL
8º- O Patrimônio do CLUBE PATOTRILHA 4 x 4 será constituídos por direitos,
06
LUIZ
ART29°-As despesas serão aquelas necessárias ao bom andamento das atividades sociais, a
manutenção do patrimônio, e , outras aprovadas pela diretoria em Assembléia Geral.
ART30"- A Diretoria se reserva ao direito, se necessário for, convocar uma Assembléia
para uma possível chamada de capital entre todos os associados.
ART3 lº- O CLUBE PATOTRILHA 4 X 4, poderá a qualquer tempo ser dissolvido, desde
que para isso ocorra manifestação de maioria de 50% +I dos associados, em assembléia
geral, especialmente convocada para este fim.
ART32°- Em caso de dissolução do CLUBE PATOTRILHA 4 x 4, o patrimônio social
reverterá em beneficio de uma entidade de caracter social, lavrados em ata circunstanciada.
# Único- Os bens desapropriados pelo Poder Público, serão integrados ao patrimônio do
CLUBE.
CAPÍTIJLO VIII
DO BALANÇO GERAL, DAS SOBRAS E PERDAS
ART.33°- O Clube levantará um balanço anual em 31 de dezembro, podendo o regimento
interno determinar a elaboração de balancetes mensais para serem analisados em
Assembléia Geral Ordinária.
ART.34º- As sobras ocorridas no exercício devem ser investidas no Clube ou
permanecerem disponíveis em caixa. As perdas serão compensadas com eventos ou se
necessário e aprovado em Assembléia fazer chamada de capital.
CAPITULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
AR 35º- Os cargos da diretoria serão exercidos gratuitamente.
07
LUIZ FERNANDO POZZA
ART37º- O CLUBE PATOTRILHA 4 x 4 fará reuniões semanais, ou quantas se fizerem
necessário, mediante convocação antecipada. A 1° reunião do mês será reunião
ORDINÁRIA e as outras serão encontros para programação.
ART38º- Fica eleito o foro da comarca de Pato Branco-PR para dirimir qualquer dúvida a
respeito do presente estatuto.
ART39º- Os casos omissos ao presente estatuto, serão resolvidos pela diretoria, de acordo
com a legislação em vigor.
ART40°- A revisão do presente estatuto pode ser feita a qualquer tempo por convocação da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA especialmente convocada para este fim, sob
a direção da DIRETORIA ou por força de lei a qualquer tempo, sendo intocáveis os
dispositivos que se referem ao patrimônio do CLUBE.
08
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins que a empresa Pato Trilha, inscrita no CNPJ
sob nº 04.628.007/0001-03, tem como atividade principal Atividades de
Associações de Defesa de Direitos Sociais, sendo assim encontra-se imune de
IRPJ. Apresentando somente a Declaração de Informações Econômicas
Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ), a qual está anexada junto a esta.
Pato Branco, 29 de novembro de 2011.
"lNISTÉRJ:O DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECIBO ~ ~NTREGA DA DIPJ 2011
VERSÃO 1.0
~q}O~(j~O
1
.9 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA - DIPJ 2011
VERSÃO 1.0
'O ~' . - PJ: 04.628.007/0001-03
~ ~- orne Empresari~l: CLUBE PATOTRILHA 4 X 4
~ LL claracão Retlflcadora: NAO
&.1ew~') Periodo: 01/01/2010 a 31/12/2010
Forma de Tributação dO Lucro.: Imune do IRPJ
Tipo de Entidade: outras
Apuração da CSLL: Desobrigada
J?e:>_e~g~?:~r~e_n_t_:o __ e_I? __ ?91_()_:. __ NA.,Q ..
Participações em Consórcios de Empresas: NAO
Ano-calendário: 2010
Refis: NÃO Paes: NAO
Ativ;~--~~- -E~t~-r-.i.õ;~ - -NÃO- -- --------.... -- ···- ------- Apuraçao e J:~io-;~Ç-Ões de IPI no Per iodo: NAO
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: NÃO - -- - - - .... ····--------------------···- . -------------·-- Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes: NAO ---·---------------------------- -- -----·- ··--·-·-- - ----------··-· -- --- - ____ ,, ....• ---
~'.!~mentos --~-~.:_~_~_:~~: ... ?.1:. .. ª--~~-?-~~=ide~:_s_: ____ ~~--- _
INFOmGt;!ÕES ECONêMJ:CAS
c~~ér-;;·.1.õ-E1et.~õ~i~-~-é""T~~~~i~g:;:~-d~ Inf ormaÇã"o·;· -·NAo ___ _ Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NAO
Pagamentos ou Remessas a Titulo de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil
e do Exterior: NAO
~-i-~for;;Çõe~;;~t;d~~--;;~ "õiPJ-:-VERSAOl.O~orrespond~--;~p;~~o da ~;;d_-;d~------ --- (Decreto-lei n. 0 2.124/84, art. 5° e Lei nº 9.779/99, art. 16). ~---------------~--------
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOll. JORÍDICA
Nome: ROBERTO DEI MAR HAUBERT
CPF: 666.390.509-00 Telefone: (46 ) 32251225 Ramal: 26 FAX: (46 ) 32255884
~orreio E~~1:_r_ônico: __ _
At.Gnçio! Para reti.ficar esta declaração será
ezigido este númel:-o de recibo:
22.38.62.06.96-20
Essa declaração foi assinada com o oertificado
digital do NI 627.774.329-53
Versão: 1.00
Declaração recebida via Internet
pelo Agente Receptor SERPRO
em 29/06/2011 às 17:10:40
1829240087
22.38.62.06.96
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DO BRASIL
or
ECONÔMICO-F~
D I P J 2011
01 - Dados Iniciais
04.628.007/0001-03 Optante pelo Refis: NAO
Normal
Ano-calendário: 2010
!'eriodo: 01/01/2010 a 31/12/2010
fol:'Il\a de Tributaçao do kucro: Imune do IRPJ
Apuraçao da CSLL: Desobrigada
Tipo de Entidade: outras
Oesenquadr<lltlento: NA.o
Participações em Consórcios de Empresas: NAO
Apuraçao e Informações de IPI no Periodo: NAo
Participaçâo Permanente em Coligadas ou Controladas: NAO
Ativos no Exterior: NAO
Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Nao Residentes: NAO
Pagamentos ao Exterior ou a Nao Residentes: NÃO
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informaçao: rlAO
Royalties Recebidos do arasil e do E~terior: NA.o
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NA.o
. 1'RAÇÀO DE INFORMAÇÕES
.US PA PESSOA JURÍDICA
Optante pelo Paes: NAo
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: NAo
Pagamentos ou Remessas a Titulo de serviços,
Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO
Ficha 02 - Dados Cadastrais
Nome Empresarial: CLUBE PATOT&IL!iA 4 X 4
Código da Natureza Jurid.ica:
399-9 - Outras Formas de Associaça:o
Código da Atividade Econômica (CNAE-Fiscal):
94.30-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Tipo de Logradouro: Rua
Logradouro: TOCANTINS
Número: 2999 Complemento: TERREO
Bairro/Distrito: CENTRO
UF: PR Municipio: PATO BRANCO CEP: 85504-0'30
DDD: 46 Telefone: 32255884
DDD: FAX:
Caixa Postal:
correio Eletrônico:
UF: CEJ?:
CNPJ 04.628.007/000: D!PJ 2011
Ficha 03 - D~dos do Representante e do Responsável
DADOS DO lU:PiUSENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Nome: ROBERTO DEIMAR AAUBERT
CPF: 666.390.509-00
DOO: 4 6
DDD: 46
Correio Eletrônico:
Telefone: 32251225
Fa>:: 32255884
tlP.DOS DO itESfONSÁVEL PELO PREENCB.IMENTQ
Nome: VANILTON POLLI
CPF: 627.174.329-53
CRC: 026458/0-2 UF: PR
DOO: 46 Telefone: 32204800
DDD: Fax:
Correio Eletrônico: pollimotta@pollimotta.com.br
Ramal: 26
Ramal:
Mo~calenclário 2010 Pag. 2
Balanço Patrimonial
CIRCULANTE
Ol.Caixa
02-Bancos
Q3.Recursos no Exterior Decorrentes de Exportação
04. Valores Mobiliários
OS.Estoques
Q6.Adiantamentos a Fornecedores
Q7.Clientes
os.créditos Fiscais CSLL - Difer. Temp. Base Cálc. Neg.
Q9.Créditos Fiscais IRPJ - Difer. Terop. Prejuizos Fiscais
!O.Impostos e Contribuições a Recuperar
11.Despesas do Exercicio Seguinte
12.0utras Contas
13. (-)Contas Retificadoras
14 . TOTAL DO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
15.Clientes
16.Créditos com Pessoas Ligadas (Fisicas/Juridicas)
17.Valores Mobiliários
18.Depósitos Judiciais
19.Créditos Fiscais CSLL - Difer. Temp. Base Cálculo Negat.
20.créditos Fiscais IRPJ - Difer. Temp. Prejuizos Fiscais
21.outras Contas
22. (-)Contas Retificadoras
23. TOTAL 00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
NJ\.0 CIRCULANTE - INVESTIMENTOS
24.Participações Permanentes em Coligadas ou Controladas
2S.Investimentos Decorrentes de Incentivos Fiscais
26.0Utros Investimentos
27.Agios em Investimentos
28.Correçao Monetária - Oif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
29.Correçao Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
30.(-)Deságios e Prov. p/ Perdas Prováveis em Invest.
31-TOTAL DOS INVESTIMENTOS
NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO
32. Terrenos
33-Edificios e construções
34-Construções em Andamento
JS.Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais
36. Veiculos
37.Móveis, Utensilios e Instalações Comerciais
JS.Recursos Minerais
39-Florestamento e Reflorestamento
40.Direitos Contratuais de Exploraçao de Florestas
41.0utras Imobilizações 42.Correçao Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
43-Correçao Monetária Especial {Lei nº 8.200/1991)
44 .(-)Depreciações, Amortizações e QUOtas de Exaustão
45-(-JOutras contas Redutoras do Imobilizado
46.TOTAL 00 IMOBILIZADO
NÃO CIRCULANTE - INTANG!VEL
47 .Concessões
48.Marcas e Patentes
49-Direitos Autorais
50.Fundo de Comércio
SI.Software ou Programas de Computador
52. Franquias S3.0esenvolvimento de Produtos
54 .Outras
55. (-)Amortizaçao do Intangi vel
s6.(-JOutras contas Redutoras do Intangivel
57. TOTAL DO INTANGÍVEL
Últiffio Balanço do Ano
Imediatamente
Anterior da Declaração
0,00 O, 00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o.oo 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
º·ºº 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
o.oo 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 o, 00
0,00 0,00
o,oo 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,ºº 0,00
o,oo 0,00
o.ao 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
0,00 o, 00
CNP,J '.H.fi28.f)Oí'/01Jf)i-03
Ficha 36A - Ativo
Discriminação
Balanço Patrimonial
NÃO CIRCULANTE - DIFERIDO
58.oespesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais
59.Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas
60.0emais Aplicações em Despesas Amortizáveis
61.Correçao Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991)
62.Correçao Monetária Especial (Lei nº 8.200/1991)
63.(-)Amortizaçao do Diferido
64.TOTAL DO DIFERIDO
6S.TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
66.TOTAL DO ATIVO
Dil'J 2011 Ano-•:J.ltndCJ.rLc) :.'.Ol1J 2Jq.
Último Balan(;o do Ano
Imediatamente
Anterior da Oecla ração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o, 00
0,00 º·ºº
0,00
O, 00
o, º·ºº 00
º·ºº O, 00
f'~v·-·ic 0
.
: 2 ' .!!? • >
;.(;> f1.. < J 04.628.007/0001-03
~i.clut 37A - Passivo - Balanço Patrimonial
Discriminação
CIRCULANTE
01.Fornecedores
02.Financiamentos a curto Prazo
03.Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher
04.Salários a Pagar
OS.Dividendos Propostos ou Lucros Creditados
06.Provisao para a Contrib. Social sobre o Lucro Liquido
07.Provisao para o Imposto de Renda
OS.Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias
09.Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias
!O.Outras Contas
11. (-)Contas Retificadoras 12. TCIIAL DO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
13. Fornecedores
14.Financiaroentos a Longo Prazo
15.Empréstimos de Sócios/Acionistas Nao Administradores
16.Créditos de Pessoas Ligadas (Fisicas/Juridicasl
11.Provis:l.o p/ o Iwosto de Renda s/ Lucros Dife,;idos
18.Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias 19.Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias
20.Receitas Diferidas
21. (-)Custos Correspondentes as Receitas Diferidas
22.0utras Contas
23.(-)Contas Retificadoras 24. TOTAL DO N1\.0 CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CA.PITAL SOCIAL
25.Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no Pais 26. (-)Capital a Integralizar Domiciliados e Residentes Pais
27,Capital Subscrito Domiciliados e Residentes no Exterior
28.{-)Capital a Integral. DOmiciliados Residentes Exterior
29.TOTAL DO CAPITAL SOCIAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RESERVAS
30.Reservas de Capital
31.Reservas de Reavaliação
32. Reservas de Lucros
33.Reservas de Lucros - Doações e Subvenções p/ Investimentos
34. Reservas de Lucros - PrêJ!lio na Emissao de Debêntures
35.Reserva p/ Aumento de Cap. <Lei nº 9.249/1995, art. 9º)
36.0utras Reservas
37,TO'I'AL DAS RESERVAS
PATRIMÓNIO LÍQUIDO - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
38.Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade
39. (-)Ajustes às Normas lnternacionais de contabilidade
40.TOTAL DOS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
PATRIMôNIO LÍQUIDO - OUTRAS CONTAS
41.Lucros Acum. e/ou Saldo â Dispos. Assembléia
42. (-)Prejuizos Acumulados
43. (-)Ações em Tesouraria
44 .Outras
4 5. TOTAL OUTRAS COm'AS
46.TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO ~1.TOTAL DO PASSIVO
DIPJ 2011 Ano-c<.1lendário 2010 ?ag.
Último Balanço do Ano
Imediatamente
Anterior da Declaração
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o.oo o,oo
0,00 o,oo
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
o,oo 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 o, 00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 º·ºº 0,00 º·ºº
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
CNPJ 04.628,007/0001-0
f'icha 39 - Origem. e Aplicação de Recursos
Discriminação
ORIGEM DE RECURSOS
01.contribuições de Associados ou Sindicalizados
02.Receita da venda de Bens ou da Prestaç~o de Serviços
03,Rendimcntos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa
04. Ganhos Liquidos Auferidos no Mercado de Renda variável
05. Doações e Subvençôes
06.0utros Recursos
07.TOTAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS
OIPJ 2011
06.0rdenados, Gratific. e Outros Pagamentos, Inclusive Enc. Sociais
09.IR Retido sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras de Renda Fixa
10.IR Retido ou Pagos/ Ganhos Liquides Auf. Mercado Renda Variável
11.Impostos, Taxas e Contribuições
12.Despesas de Manutenção
13.0utras Despesas
14 .TOTAL
15.SUPERAVIT/DEFICIT
Ano-calendário 2010 Pag.
Valor
0,00
o, 00
o, 00
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
º·ºº º·ºº O, 00
O, 00
0,00
o, 00
º·ºº
DIPJ 201~ Ano-calendário 2010 Pag. 9
Previdenciárias
Discriminação Valor
Entidade Imune/Isenta de Contribuição Previdenciária: Não
COMPRAS DE MERCJ\DORIAS E INSUMOS
01.Compras de Mercadorias e Insumos de Origem Rural Adquiridos de P. Fisica
02.Compras de Mercadorias e Insumos de Origem Rural Adquiridos de P. Juridica
03.Compras de Demais Mercadorias e Insumos
CUSTOS E DESPESAS COM PESSOAL
04.0rdenados, Salários, Comissões, Gratif. e Outras Remunerações a Empregados
OS.Planos de Poupança e Investimentos (PAIT)
06.Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPIJ
07.Despesas com Plano de Previdência Privada
OS.Outros Gastos com Empregados
SERVIÇOS PRESTAOOS POR TERCEIROS
09.Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho
10.Locação de Mão-de-Obra
11.Serviços Prestados por Pessoa Fisica sem Vinculo Empregaticio
12.Demais Serviços Prestados por Terceiros
PROPAQ\NDA E PUBLICIDADE
13.Propag., Public. e Patroc. Pagos a Assoe. Desport. Mantenham Eq. Futebol Prof.
14.Propaganda, Public. e Patroc. Pagos às Demais Pessoas Juridicas ou Fisicas
OUTRAS DESPESAS
15.Despesas com Viagens, Diárias e Ajudas de Custo
16.Contribuição para a Previdência social
17.Contribuiçao para o FGTS
RECEITAS
18.Receita de Exportação Direta de Produtos de Fabricação Própria - Agroindústria
19.Receita Venda Prod.Fabric.Própria a Coml.Exp.c/Fim Espec.Export.-Agroindúst.
20.Receita de Exportação Direta de Produtos de Fabricação Própria - Demais Ind.
21.Rec. Venda Prod.Fabric.Própria a Coml.Export.c/Fim Espec.Export.-Demais Ind.
22.Receita de Exportação Direta de Mercadorias - Agroindústria
23.Receita Venda de Mercadorias a Coml.Export.c/Fim Espec.Export.-Agroindústria
24.Receita de Exportação Direta de Mercadorias - Demais Empresas
25.Receita Venda Mercadorias a Coml Export.c/Fim Espec. Export.-Demais Empresas
26.Receita venda no Mercado Interno de Produtos Fabric. Própria-Agroindústria
27.Receita Venda no Mercado Interno de Produtos Fabric. Própria - Demais Indúst.
28.Receita de Revenda de Mercadorias - Agroindústria
29.Receita de Revenda de Mercadorias - Demais Empresas
30.Receita de Prestação de Serviços no Mercado Interno
31.Receita de Exportaçao de Serviços
32. Demais Receitas
OUTAAS INFORMAÇÕES
33.Construções Civis em Andamento
34.Número de Empregados no Inicio do Periodo
35.Número de Empregados no Final do Periodo
0,00
o, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 o
o
PROJETO DE LEI Nº 273/2011
RECEBIDA EM: 2 de dezembro de 2011
Nº DO PROJETO: 273/2011
SÜMULA: Declara Utilidade Pública o Clube Patotrilha 4x4.
(entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.628.007/0001-03, com sede e
foro na Avenida Tupi, 3635, em Pato Branco, Estado do Paraná)
AUTOR: Vereador Luiz Augusto Silva - PSD
LEITURA EM PLENÁRIO EM: 5 de dezembro de 2011
Arquivado em 21 de dezembro de 2012, conforme determina o artigo 132 do Regimento
Interno: "Art. 132. Ao encerrar-se a legislatura, todas as proposições sobre as quais a
Câmara não tenha deliberado definitivamente serão arquivadas. Parágrafo único.
Excetuam-se do disposto neste artigo as proposições de iniciativa de Vereador reeleito,
as quais se consideram automaticamente representadas, retornando ao exame das
comissões permanentes".
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
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