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materia nº 98/2020

Tipo Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Número / Ano 98 / 2020
Date 2020-07-08
EmentaParecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 07/2019, que tem por objetivo criar o Programa Saúde na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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CÂMARA MUNICIPAL DE
AT NCO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2019.
O Vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, propôs o Projeto de Lei
nº 7/2019, que tem por objetivo criar o Programa Saúde na Escola, no âmbito da
rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências.
Justifica o autor que o Projeto Lei busca criar, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação de Pato Branco, o Programa Saúde na Escola, destinado a
proteger a saúde, diagnosticar e analisar os principais problemas manifestados
pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Ações voltadas a medidas de prevenção à problemas de saúde deve
começar cedo e sem dúvida que educação e saúde devem andar juntas. E
perfeitamente possível conciliar medidas preventivas de saúde no ambiente
escolar, inclusive os alunos levarão o aprendizado para suas famílias e
comunidade.
Os temas a serem abordados são fundamentais para o dia a dia das
crianças e jovens, contribuindo sobremaneira para a qualidade de vida dos nossos
alunos da rede municipal de ensino, tais como higiene e saúde, saúde bucal,
nutrição e segurança alimentar, fonoaudiologia, oftalmologia, meio ambiente e
saneamento, vigilância epidemiológica, alcoolismo e drogas, relações de consumo,
gestão do sistema de saúde, diabetes e hipertensão.
A proposição está plenamente fundamentada e sendo de interesse
público, após a análise optamos por exarar PARECER FAVORAVEL, à sua
tramitação e aprovação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 08 de julho de 2020.
SA
Vilmar Maccafí (PODEMOS)
Membro - Relator
Q Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
R.(46) 3272 - 1500 / 3272 - 1540

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