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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 003/2010
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei,
que visa propor autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 105.229, 19 (cem e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos),
destinados a aquisição de equipamentos para o Centro de Educação Infantil do Bairro
Bela Vista. ..,, '' ci ~
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Por tratar-se .de assunto de relevada importância, solicitamos a Vossas~~ ij
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Excelências caráter de emergência para aprovação do anexo Projeto.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 6 de janeiro de 201 O. ~--. __
J/Uff
TÓVIGANÓ
/Prefeito Municipal
ASSE SO A JURIDICA
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46)3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco Paraná
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ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 3'/ 2C'10
Autoriza a abertura de Cré_<!!,to Adicional Especial, no
valor de R$105.229,19 (cemtl?cinco mil, duzentos e vinte e
nove reais e dezenove centavos).
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional. Especial no
Orçamento Geral do Município de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercicio de 201 O,
destinados ao suporte da despesa a ser realizada com recurso do excesso de arrecadação de receita
oriunda de Convênio e de Aplicações Financeiras no valor de R$ 105.229, 19 (cem\'il cinco mil, duzentos
e vinte e nove reais e dezenove centavos), para atender despesa no seguinte Órgão e Dotação
Orçamentária:
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER Fonte
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0039.2.092.000 Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais
pedagógico.s, esportivos, recreativo p/Centros de Educação Infantil
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............... 31140 R$ 105.229, 19
Art. 2º Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência da
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação de convênio e de
Aplicações Financeiras não previsto na Lei Orçamentária do Exerclcio de 201 O, no valor de R$
105.229, 19 (cem e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), conforme o previsto
no inciso li do§ 1º do Art. 43 da Lei Federal 4320/64 de 17-03-64
DESCRIÇÃO Categoria Fonte
Econômica
Excesso Arrec.- Convenio Aquisição de Equipamentos
p/Educação Básica - Creche Bela Vista 2471.02.01.00 31140 R$ 100.229, 19
Excesso Arrec.- Aplicações Financ.Conv. Aquisição de
Equipamentos p/Educação Básica - Creche Bela Vista 1325.01.05.02.06 31140 R$ 5.000,00
Art. 3° Esta Lei entrará ~vigor,ríã'â~tde sua publicação."·
ASSESS
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco á
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2010
.... '
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I:>
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O Executivo Municipal, pretende através do Projeto de Lei em apreço obt~
autorização legislativa visando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R~
105.229,19 (cem e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) que: .... serão destinados a aquisição de equipamentos para o Centro de Educação Infantil do
Bairro Bela Vista, o poder público municipal indica como recursos o excesso de
arrecadação de convênio e de Aplicações Financeiras não previsto na Lei Orçamentária
do Exercício de 2010, no valor de R$ 105.229,19 (cem e cinco mil, duzentos e vinte e
nove reais e dezenove centavos), conforme o previsto no inciso li do § 1° do Art. 43 da
Lei Federal 4320/64 de 17 de março de 19664.
Considerando a necessidade de uma estrutura material adequada para uma
educação de qualidade, o assunto adquire relevante importância; sendo necessária a
tramitação em caráter de emergência.
Com base no exposto, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação e
aprovação desta matéria.
É o parecer, salvo maior juízo.
Pato Branco, 14 de janeiro de 2010.
G~h~~~bastião Silverio - PMDB
AV51'õNfG
William Ce~LBC>lkmie>-l!!Jachado - PMDB
o S~ DEM - Relato•
O~ãi BraUObrinho - PR
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Oficio nº 002/201 O Pato Branco, 15 de janeiro de 201 O.
Senhor Presidente,
Em resposta a solicitação feita por Vossa Excelência encaminhamos o Plano
de Trabalho com a descrição detalhada dos equipamentos e mobiliário a serem
adquiridos através do convênio nº 656780/2009, para equipar a escola de educação
infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.
Atenciosamente
Exmo. Sr.
Laurindo Cesa
Presidente da Câmara de Vereadores
Pato Branco - PR
731$:;:······~ ·----- . ~e~.,:" ---~:::::. ___ »
Alêides Benàiõ2'
Secretário Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer
DET ALHAMENTO DOS ITENS QUE COMPOEM A ESPECIFICAÇÃO
Nº identificação un. quanti Valor Valor total
item medida d ade unitário (R$) (R$)
1. Aparelho condicionador de ar de janela 30 kBTU/h UN 05 2.593,67
Display digital que indica a temperatura ambiente.
Comando total das operações diretamente no painel ou com
controle remoto.
Função Turbo: refrigera ou aquece mais rapidamente.
Timer 12 Horas: programação de funcionamento.
Função Sleep: ajusta automaticamente a temperatura do . ambiente durante o periodo do sono Consumo 3.150W com
compressor Rotativo
Dimensões aproximadas do produto (L x A x P): 660 x 430 x
760 mm.
Peso: 64 ka 12968,35
2. Aparelho de som - microsystem UN 09 348,60
Micro system com DVD, karaokê, entrada para USB e para
cartão de memória com as seguintes características:
,- ~,
-Entrada para 2 microfones
-Entrada USB 1.0/2.0(full speed)
-Entrada para cartão de memória: MMC, SD, MS
-Rádio AM e FM estéreo com sintonia digital
-Compatível com DVD, DVD-R, DVD-RW, VCD, CD, CD-R,
CD-RW
-Reproduz vídeo no formato MPEG4 e CDs musicais em
arquivos MP3 e WMA
-Saída S-video, vídeo componente, vídeo composto -Saída
de áudio digital coaxial
-Dolby digital(AC3) e DTS -Função program, repeat, zoom,
play, goto, pause e protetor de tela
-Saída para fones de ouvido
-Potência: 30W
-Consumo: 75kwh 3137,4
3. Armário de aço 02 portas, com reforço, medida 1,98 X • UN 03 403,67
O, 90 X 0,42 chaoa 26, com fechadura, com 04 nrateleiras. 1211,01
4. Armário suspenso de aço - primeiros socorros UN 01 454,72
com duas portas para guarda de medicamentos com
armação em cantoneira 3/4 x 1/8, pintura epóxi na cor
branca. Não serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas
ou imperfeições no acabamento; Deverão ser tratados
contra oxidação com fosfato de zinco e pintados com tinta
especial com secagem em estufa. Internamente serão
acopladas 02 prateleiras em vidro 4mm, transparente.
As oortas devem oossuir oitão oara cadeado; 454,72 5. Arquivo de aço 4 gavetas para pastas suspensas UN 01 343,33
arquivos deslizantes em aço chapa 26 (espessura 0,46mm)
na cor platina, com quatro gavetas e travamento único,
fechamento através de tambor cilindrice, com gavetas
corrediças reguláveis distanciadas a cada 400mm.O
Sistema de deslizamento das gavetas será através de
rolamento metálico em trilhos telescópicos de aço zincado.
Os puxadores embutidos e as dimensões do porta etiquetas
também embutido é de 75 x 40mm.
Deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco
e pintados com tinta especial com
secagem em estufa;
Após o processo acima descrito o produto deve seguir para
uma estufa de alta temperatura . para receber a pintura pelo processo eletrostático de pintura
a pó,consolidando a superfície do
oroduto com 50 micra de esnessura de tinta no mínimo. 343,33
Rodapés em chapa de aço pintada na mesma cor platina
com sapatas niveladoras.
Capacidade: 35kg por gaveta
6. Balança de prato
- capacidade 15 kg UN 01 481,74
Modelo: Digital com Bateria e memorização e subtração
automática da tara
Capacidade: 15 kg . Dimensões mínimas do prato: 383 x 248 mm
Dimensões finais: 105 x 305 x 280 mm
Alimentação: 11 O
- 220 Vca com variação máxima de -15%
a +10%
- 50/60 hz
Bateria recarregável, que avisa quando a carga está se
esgotando, autonomia para 80 horas, e
recarregador de bateria com seletor de voltagem 110/220V.
Visor de cristal liquido garantindo perfeita visualização
mesmo em ambientes de iluminação
intensa; Prato retangular com borda, em material plástico,
que amplia a área de pesagem e
garante total segurança na operação com mercadorias a
aranel. 481,74
1. Balanço Convencional 4 lugares
- Tamanho aprox. UN 01 1.097,00 -.
2.00x3.00x2.50. Estrutura metálica; tubo 2"1/2x2.00
2"1/2x1 .50mm, 1"x1.50mm. Assentos 5/8x1 .20mm.
Engates, parafusos, porcas, correntes5.5mm, eixo em aço
galvanizado. Acabamento: solda mig, lixamente, polimento,
aplicação de produto anticorrosivo, pintura esmalte
sintético. 1097
7.
- 01 balanço vai e vem: Construido com estrutura metálica, UN 01 1.372,33
tubos de 1"de Y," x 2.0 mm, tendo 1.0 m de comprimento e
0,55 m de largura, fixado com barras de movimentação por . rolamentos de dupla blindagem. Assentos em chapa de
metal n 12, Galvanizado a foqo e com pintura eletrostática. 1372,33
8. Banco retangular em MDF para 4 crianças de 3 a 5 anos, UN 12 123,00
medindo 1.80 x0.40, monobloco, com bordas
arredondadas, com estruturas retangulares em aço
50x30mm parede 1,2.
O tampo em MDF de 15 mm com re-engrosso de 30 mm,
revestido em sua face superior em laminado melamínico
pós formavel de 0,6mm de espessura na cor lbiza
(referencia L 156), acabamento de superfície texturizado e
encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. --. Acabamento da face inferior em laminado melamínico
branco brilhante.
A fixação do tampo por meio de parafusos autoatarrachantes de 2 )I," x 3/16"
A estrutura em aço pintura eletrostática com tinta epóxi em
pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa.
Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca,
fixado à estrutura através de encaixe. 1476
9. Banheira para bebe de plãstico PVC, resistente, na cor UN 04 28,23
gelo de fácil limpeza, com mangueira para escoamento da
água, saboneteira. Com pino plástico de finalização.
Capacidade máxima 30 kg (criança + água). Medidas:
comorimento 80cm / largura 56 cm. 112,92 10. Banquetas padrão FNDE UN 06 53,43
banquetas individuais, empilhável, com assento em madeira
compensada, montada sobre estrutura tubular de aço.
Assento em compensado multi-lâminas, espessura de
25mm, 0= 300mm. Lâminas com
espessura máxima de 1,5mm cada, oriundas de
reflorestamento ou de procedência legal. As
lâminas devem ser provenientes de cerne das toras, isentas
de nós, resinas naturais, 320,58
~U:~ de ,o
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ViSiõ -- rachaduras, deteriorização por fungos ou insetos. . "Fixação do assento à estrutura por meio de parafusos
auto-atarrachantes, 3/16" x 1 Y,"
cabeça oval, zincados.
Bordas arredondadas, com aplicação de selador para
madeira seguido de verniz nitrocelulose
ou poliuretano.
Acabamento da parte superior e inferior do assento em
lâmina laqueada de 0,7mm, da espécie Eucalyptus
grandiscom acabamento em selador para madeira seguido
de verniz nitrocelulose ou poliuretano.
Estrutura: - Tubo de aço com costura, secção circular de
22,3mm(7/8"), chapa 16(1,5mm) - Pintura em tinta em pó hlbrida Epóxi / Poliéster,
eletrostática, brilhante, polimerizada em
estufa, espessura minima de 50 micrometros, na cor verde.
Sapatas em polipropileno
copolimero 100% injetadas(ver componentes e insumos),
na cor e tonalidade da tinta da
estrutura metálica, fixadas à estrutura através de encaixe.
Nas partes metálicas tratamento anti-ferruginoso por
fosfatização. As peças metálicas
deverão ser unidas entre si por meio de solda, configurando
uma estrutura única. Soldas
devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo . apresentar pontos cortantes,
superficies ásperas ou escórias.
Eliminar respingos e volumes de solda, rebarbas,
esmiralhar juntas e arredondar cantos
agudos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas,
falhas de injeção ou partes cortantes,
devendo ser utilizados materiais puros e pigmentos
atóxicos.
A garantia deverá ser de dois anos contra defeitos de
fabricação , oxidação das partes metálicas e desgaste das
sapatas.
11. Batedeira cinco velocidades UN 02 162,63
Características do produto
-Potência : 300 W
-Consumo : 0.002 KWh por hora ~ -Velocidades : 5 e Turbo
-Tigela com capacidade para: 3,5 1 e giro automático
-Batedores para massas leves e pesadas, ejetor de
batedores
-Usada manualmente: pode ser usada manualmente, sem
ter de parar o processo.
-Prendedor de fio 325,26
12. Bebedouro elétrico conjugado pot. 120-145 UN 05 1.139,00
Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e . . pintura epóxi a pó;
Três torneiras em latão cromado, duas de jato para boca e
a outra para copo todas com
regulagem;
Duas Pias em aço inoxidável polido; Filtro de água com
carvão ativado e vela sinterizada;
Reservatório de água em aço inoxidável com serpentina
externa; Termostato para ajuste da
temperatura de 4º a 15ºC;
Dimensões: Altura:960mm Largura:660mm
Profundidade:290mm;
Altura da Parte conjugada: 650mm; 5695
13. Bebedouro elétrico individual pot. 120-145 UN 03 833,22 2499,66
~u\\ de ,o . . ., ~ º01
' ~Fls...Q.Lo;)
·~~-$ ViSiO
Gabinete em aço carbono pré-tratado contra corrosão e
pintura epóxi a pó;
Duas torneiras em latão cromado, uma de jato para boca e
a outra para copo ambas com
regulagem;
Pia em aço inoxidável polido;Filtro de água com carvão
ativado e vela sinterizada;
Reservatório de água em aço inoxidável com serpentina
externa; Termostato para ajuste da
temperatura de 4º a 15ºC;
Dimensões: Altura:960mm Largura:335mm
Profundidade:290mm;
14. Berço de madeira
- 130x60cm, sem gavetas UN 16 598, 13
na cor branca acetinada, com estrado ajustável, sendo o
espaçamento das grades laterais no máximo 6,5cm e o
espaçamento entre as grades e o estrado deverá ter no
máximo 2,5cm.
Os cantos, partes protuberantes, cantoneiras, dobradiças e
suportes devem ser chanfrados, ou
seja, não devem ter pontas nem arestas.
A altura final das grades deverá possuir 60 cm a partir do . estrado, sendo A- 120cm, L - 60cm, C - 130cm 9570 08
15. Cadeira de alimentação para bebe, alta, em resina com UN 06 123,27
bandejas removíveis com garras laterais facilmente
acionáveis. Deverá possuir pedanas (apoio para os pés da
criança) em plástico, encosto e assento em tecido plástico
laminado colorido e acolchoado de fácil limpeza.
Estrutura tubular em ferro de 3/4 pintado com pintura
eletrostática na cor branca, projetada para manter a
estabilidade e travas em arco para maior sustentação. Cinto
de segurança de cinco pontos em nylon lavável.
Altura final do produto: 105 cm
Comprimento: 56 cm
Laraura: 68 cm 739,62
16. Cadeira giratória, com braços, rodinhas e altura regulável, UN 01 179,00
Medidas 58 cm de largura x 58 cm de profundidade x
90/100 cm de altura. espaldar médio, assento e encosto em
compensado multilaminado anatómico, espuma de
poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m', com
apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico
em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa .~ deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso
280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio e regulagem
permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em
epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, . rodízio duplos em nylon, revestimento em tecido azul, fogo
retardante. Braços reguláveis com alma de aço e apoia
braços em poliuretano com regulagem em cinco posições.
OBS: as poltronas devem ter a certificação da ABNT 13.962
e ter narantia de 51 cinco \anos. 179
17. Cadeira individual
- crianças 4 e 5 anos UN 48 35,00
"O assento e encosto das cadeiras serão revestidos de
laminado melaminico verde citrico (referencia L 111) e
fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de
%" com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor
branca.
As cadeiras possuem sapatas em polipropileno copolimero,
injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de
acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe.
"Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de
3/16" x 3/4", zincados.
Medidas:
Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm 1680
Altura total: 67,5cm
Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm
Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm
18. Cadeira individual para crianças de 2 a 4 anos UN 40 32,50
"O assento e encosto das cadeiras serão revestidos de
laminado melaminico amarelo gema
(referencia L 189) e fixados através de rebites POP. A
estrutura será em tubo de %" com
soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor branca.
As cadeiras possuem sapatas em polipropileno copolímero,
injetados, na mesma cor e
tonalidade da tinta de acabamento, fixadas à estrutura
através de encaixe.
"Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de
3/16" x 3/4", zincados.
Altura do assento da cadeira ao chão: 29 cm •
Altur<i total: 59 cm
Assento da cadeira: 24 cm x 24 cm
Encosto da cadeira: 24 cm x 16 cm 1300
19. Cadeira individual para computador - 4 e 5 anos UN 24 126,00
. -. Medidas:
Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm
Altura total: 67,Scm
Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm
Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm
O assento e encosto das cadeiras serão revestidos de
laminado melaminico azul francês e
fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de
%" com soldagem eletrônica,
pintura eletrostática na cor preta.
As cadeiras possuem sapatas em polipropileno copolímero,
injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de
acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe.
Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de 3/16"
x 3/4", zincados. 3024
20. Cadeira estofada sem braço, (secretária) giratória com UN 10 90,30
regulagem de altura, base 5 hastes com pontas
arredondadas, pintura por sistema eletrostático em epóxipó, assento e encosto anatômicos em espuma injetada,
acabamento em vinil ou tecido, fixação com porcas de . aarra, bordas em ove. 903 ,-~" 21. Cafeteira elétrica UN 01 103,23
Capacidade (quantas xícaras prepara): 1,7L -20
cafezinhos de 80ml
Potência (W): 1000 W
Voltagem: 110V, 220V
Dimensões aproximadas do produto (cm) -AxlxP:
22x18x38cm
Peso lia. aproximado do nroduto (kal: 1,8Ko 103,23
22. Carros coletores de lixo
- capacidade 120L UN 02 172,34
Todos os produtos devem ser fabricados em aço
eletrogalvanizado; material diferenciado do
aço comum, devido um processo de galvanização que
permite uma durabilidade e qualidade
apuradas na fabricação dos produtos. A pintura final deverá
ser a pó eletrostática que garante
uma orotecão contra ferruaem e corrosão. 344,68 2. Carrossel Convencional - Tamanho aprox. 1.50x1.50. UN 01 926,67 Estrutura metálica, tubo 2"1/2 x3.00mm, 1"1/2x3.00mm
galvanizado c/ rolamento 30.210, tubo 1"x2.00mm
7/8x1 .50mm, 3/4x1. 50mm, chapa1/8x1"1/4, ferro maciço
5/16. Acabamento: solda mig, lixamente, polimento,
aolicacão de produto anticorrosivo, pintura esmalte sintétic 926,67 -
3. Casinha de Boneca
- Tamanho aprox. 2.20x1. 60x2. 00
Chapa naval antiumidade, telhado brasilit, forro de isolante
térmico, 3 janelas, 1 porta cl chave e trincos, área,
aplicação de celante, pintura com tinta esmalte sintético.
Acabamento: solda mig, lixamente, polimento, aplicação de
oroduto anticorrosivo.
23. Centrifuga de frutas
- BOOW
Especificações técnicas/ Potência : 800 W
Especificações técnicas/ Coletor de polpa : 2 1
Especificações técnicas/ Freqüência : 50/60 Hz
Especificações técnicas/ Comprimento do cabo : 1,2 mi 1,2
m
Especificações do design/ Suporte e grampos : Aluminio
escovado
Especificações do design/ Tubo para polpa : Aço inoxidável
Especificações do design/ Cores disponíveis : Alumínio
escovado/ Alumínio escovado
Acessórios/ Jarra de suco : 1.500 mi
Potência do Juicer: 800W
Volume: 0.0380 m'
Cor: ALUMINIO
Tensão: 11 OV
24. Cilindro de gãs P45 ou 04 botijões P13
P45
Aplicado em locais que utilizam o GLP para aquecimento de
água além da cacção de
alimentos. Também utilizados em instalações centralizadas,
para aquecimento de fornos, em
lavanderias, secadoras de roupas, estufas, etc.
P13
Botijão doméstico considerado "carro-chefe" do GLP.
Destina-se basicamente aos locais para
cacção de alimentos. Utilizado juntamente com um conjunto
técnico composto por regulador
de estágio único baixa pressão (2,8 kPa) e válvula de
bloqueio que se acopla diretamente à
válvula de consumo através de um "cone borboleta", uma
mangueira de PVC com
comprimento de 0,80 m conforme NBR 8613 e abraçadeiras
para fixação da mesma e
transporte seguro do GLP ao fogão. O regulador de pressão
.·•· garante uma queima uniforme e
fluxo de gás constante no queimador do fogão. Para maior
segurança, a válvula de consumo é
dotada de dispositivo automático que só libera o fluxo de
gás quando o regulador está
conectado. Também possui o dispositivo de segurança
chamado "clua fusível".
25. Colchão de berço (130x60x12cm), densidade D18 ou D20,
O colchão deverá ser revestido com material têxtil limpo e
sem rasgos.
O fechamento do colchão pode ser feito com material têxtil
tipo viés. O revestimento será feito com matelassê
(acolchoado), costurado ou soldado em material têxtil sobre
lâmina de espuma 100% poliuretano. Deverá possuir 51%
de viscose e 49% de poliéster O revestimento plástico
impermeável, que permita lavagem e secagem rápida,
deverá ser utilizado em uma das faces.
OBS: Os materiais constituintes deverão possuir proteção
dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA.
Embalagem: O colchão deverá ser embalado em plástico
transparente de forma a impedir a entrada de poeira e
insetos.
UN 01 2.210,00
2210
UN 01 274,70
•
274,7
UN 02 184,00
368
UN 16 65,33
1045,28
26. Colchonetes para trocador (100x60x3cm), nas medidas
de 100 cm de comprimento x 60 cm
de largura e 3 cm de espessura, com revestimento externo
resistente em couro EVA na cor azul real, que permita
lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas
faces.
A camada interna deve ser feita com lâmina de fibra de
poliéster.
OBS: Os materiais constituintes deverão possuir proteção
dupla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA
Embalagem: O colchão deverá ser embalado em plástico
transparente de forma a impedir a
entrada de ooeira e inseto.
27. Colchonetes (185x65x5cm), nas medidas de 185 cm de
comprimento x 65 cm de largura e 5 cm de espessura, com
revestimento externo resistente em Kourino na cor azul real,
que permita lavagem e secagem rápida, deverá ser utilizado
nas duas faces.
A estrutura interna deve ser feita com lâmina de espuma
selada 033.
OBS: Os materiais constituintes deverão possuir proteção
dunla: ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA.
28. Conjunto lixeira coleta seletiva capacidade SOL
fabricados em aço eletrogalvanizadó; material diferenciado
do aço comum, devido um processo de galvanização que
permite uma durabilidade e qualidade apuradas na
fabricação dos produtos. A pintura final deverá ser a pó
eletrostática que garante uma proteção contra ferrugem e
corrosão.
29. DVD player
DVDs Compatíveis com os seguintes formatos: MP3; WMA;
DivX ; CD de video; JPEG; CD, CD-R, CD RW; SVCD;
DVD+R/+RW
- DVD-R/-RW
Sistemas de Cor: NTSC e, Progressive Scan
Funções Zoom, Book Marker Seach, Desligamento
automático, Trava para crianças, Leitura Rápida, JPEG
Slideshow, Glose Caption
Conexões: 1 Saída de Vídeo Composto, 1 Saída de Áudio,
1 entrada de microfone frontal:
Saída vídeo componente; Saída S-Vídeo; Saída de áudio
digital coaxial
Função Karaokê: Com pontuação
Cor: Preto
Voltagem: Bivolt automático
Dimensões (L x A x P) : 36 x 35 x 20 cm
Peso: 1.4 Kn
30. Escorregador
- Tamanho aprox. 3.50x2.50x0.40. Estrutura
metálica: tubo 2"x1.50mm, 1"x1.20mm, 7/8x1.20mm, chapa
1/8x1"1/4. Escada antiderrapante . parafusos, porcas em
aço galvanizado. Acabamento: solda mig, lixamento,
polimento, aplicação de produto anticorrosivo, pintura
esmalte sintético.
31. Espremedor de frutas semi-industrial de inox
potencia 1/3HP
Características:
-Bica e tampa em alumínio.
-Design industrial.
-Potência: 1/3 HP.
-Velocidade: 1. 750 RPM.
Voltagem: bivolt
Dimensões aproximadas: 7,5x34,8x7,5cm (AxLxP)
Peso anroximado: 4,4ka
32. Estação de trabalho em (L)
UN 05 29,63
148,15
UN 44 127,00
5588
UN 03 487,67
1463,01
UN 02 215,33
430,66
UN 01 849,67
849,67
• UN 01 190,37
190,37 UN 04 285,83 1143,32
~'\J.f. de Pqi 'ó
i!' l;J., "' EF1s--g
·~·~.&
. ~
medindo 150x150x75cm em tampo único, em melamina
platina, com 25mm de espessura, com bordas
arredondadas em perfil de PVC 180°, na curva, e
acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na cor
preta, sobre estrutura metálica tubular tripé composta por
travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e
furos para a passagem de cabos, em chapa de aço, e
laterais com coluna e apoio, tipo "mão francesa", em tubos
de aço redondos, sendo que duas laterais são formadas
por coluna com pé horizontal em tubo de aço oblongo com
ponteiras em poliestireno injetado na cor preta e sapatas
niveladoras em polipropileno injetado e uma por coluna,
sem pé, apenas com sapata niveladora.
Estrutura em aço na cor preta, com tratamento antiferrugem de decapagem e fosfatização, seguido pelo
processo de pintura eletrostática com tinta híbrida de epóxi
com poliéster em pó, com secagem em estufa.
Deverão possuir duas gavetas com rodízios em metal, e
travamento lateral para segredo.
Bandeiras frontais em melamina platina com altura final de
50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180°, na
curva, e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na
cor oreta.
33. Esterilizador para 6 mamadeiras para microondas • UN 03 96,60
Material: Polipropileno
Dimensão do Produto (Largura X Altura X Profundidade):
270 x 270 x 160 mm
Conteúdo:
- 1 Esterilizador
- 1 Pinça
Garantia do fornecedor: 12 meses 289,8
34. Exaustor axial UN 02 497, 17
Modelo: 30 cm, Hélice em alumfnio com 5 pás
Pressão: 5 mm CA
Vazão: 1200mão: 1200m'/h
Freqüência: 50/60hz
Consumo 127v: 65 w I 220v: 86 w
Motor: Y. HP
- 1590 rpm
Diâmetro: 300 x 185 mm
- chapa de aço fosforizada nº 18
Corrente 127v: 0,6 A/ 220v: 0,4 A/ trifásico 0,3 Ate 994,34
35. Ferro elétrico a seco UN 02 50,97
Potência: 1000 W
Consumo: 1,0 kWh
Cor: branco
Voltagem: 110V ou 220V (não é bivolt)
DIMENSÕES E PESO
Dimensões aproximadas: 25x10,5x12cm (AxlxP)
Peso aoroximado: 750a . 101,94
36. Fogão de uso doméstico - 4 bocas linha branca UN 01 305,67
Volume do forno: 62,3 litros
Classificação Energética Mesa/forno: A/B
Mesa - Queimador normal (1, 7 kW): 3 - Queimador família (2 kW): 1
Forno - Queimador do forno 2,4
Dimensões aproximadas: 87x51 x63cm (AxlxP)
Peso aproximado: 28,4Kg
305,67 37. Fogão industrial 06 bocas queimadores duplos com forno UN 01 1.482,33
de câmara e banho maria acoplados
O tamanho das bocas será de 30x30cm, 6 bocas e 3
queimadores simoles sendo 3 queimadores duplos c/ chapa 1482,33
ou banho maria e c/ 2 fornos, Medida total 52x090x080
38. freezer horizontal 420 L, linha branca UN
Capacidade de Armazenamento:
Garrafa 290ml: 526
Garrafa 600ml: 306
Pet 600ml: 306
Pet 1 litro: 194
Pet 1,5 litro: 132
Pet 2 litros: 108
Lata 350ml: 776
Capacidade bruta: 419 litros
Capacidade líquida: 419 litros
Faixa de operação (Dupla Ação):
Função Refrigerada: 2ºC a 8ºC
Função Freezer: -18ºC a -22°C
Dimensões aprox. do produto (externa): 94,4x133, 1x69 cm
(AxLxP)
Dimensões aprox. do produto (interna): 71,5x122,2x51,5 cm
(AxLxP) •
Peso aorox. do oroduto: 69ka
4. Gangorra 4 lugares
- Tamanho aprox. 2.00x1.50x0.70. UN
Estrutura metálica; tubo 1"1/2x2.00mm, 1"x2.00mm,
7/8x1 .50mm, chapa 1/8x1"1/4,1/8x3/4, parafusos, porcas,
eixo em aço galvanizado. Acabamento: solda mig,
lixamento, polimento, aplicação de produto anticorrosivo,
ointura esmalte sintético.
39. Geladeira de uso domestico frostfree
- 410 L UN
Capacidade Total de Armazenamento: 41 O L
Capacidade Líq. Congelador: 1 OOL
Capacidade Líq. Refrigerador: 310 L
Capacidade Total Bruta: 400 L
Capacidade Bruta Congelador: 100 L
Capacidade Bruta Refrigerador: 300 L
Tensão: 11 OV ou 220V
Freqüência: 60 Hz
Consumo: 58, 1 KWh/mês (110V)
Consumo: 58, 1 KWh/mês (220V)
Cor: branco
Dimensões aproximadas: 186,5x70,2x73,3cm (AxLxP)
Peso aproximado: 84,5Ka
40. Geladeira frostfree
- capacidade 260 L UN
Especificaçõs técnicas: - Capacidade Total de Armazenamento (L): 260 • - Capacidade Líquida do Congelador (L): 53 - Capacidade Líquida do Refrigerador (L): 207 - Capacidade Total Bruta (L): 266,5 - Capacidade Bruta do Congelador (L): 53,5 - Capacidade Bruta do Refrigerador (L): 213 - Altura (mm): 1.685 - Largura (mm): 548 - Profundidade (mm): 669
-Altura Embalado (mm): 1.713 - Largura Embalado (mm): 582 - Profundidade Embalado (mm): 685 - Peso Líquido (Kg): 50 - Peso Bruto (Kg): 52 - Frequência (Hz): 60 - Consumo (KWh/mês): 39 - Garantia: 1 ano - Cor: Branca Voltai:1em 110/220
41. Liquidificador de uso doméstico com 2 velocidades com UN
Func.ilo Pulsar I Capacidade oara Triturar Gelo
42. Liquidificador industrial capacidade 8L UN
01 1.649,00
1649
02 629,00
1258
02 2.132,00
4264
01 1.399,00
1399
03 82,57
247,71
01 668,67 668,67
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Utilidade: Triturar produtos diversos com adição de líquido.
Altura (mm): 750
Frente (mm): 260
Fundo (mm): 220
Peso (Kg): 10,3
Motor (cv): Yz
Capacidade (1): 8
Voltagem (v): 110/220
Consumo lkw/ht 0,75
43. Lixeira 50 L com pedal e tampa UN 05 74,83
com pedal metálico, fabricada em processo de
rotomoldagem sem soldas ou emendas, em polietileno de
alta densidade com tratamento em UV. Pedal fabricado em
tarugo de ferro maciço galvanizado e chapa xadrez . galvanizada. Dobradiça traseira fixada em suporte reforçado
e preso à lixeira por 04 prarafuros. Chapa da dobradiça
arrebitada na tampa.
Medida Externa: 71,0x44,5x37,0
Medida Interna: 60,0x39,0x24,0
Canacidade: 50 litros 374,15
44. Maquina de lavar roupas cap. 8 kg UN 01 932,00
Capacidade de roupa seca: 8Kg
Consumo de energia: 0.24 kWh (11 OV) I 0.25 kWh (220V)
Consumo de energia mensal: 8.16 kWh/mês (11 OV) I 7.83
kWh/mês (220V)
Cor: branca
Potência: 550.0 W (110/220V)
Rotação do Motor
- Centrifugação: 750 rpm
Dimensões aproximadas: 103,5x62x67cm (AxLxP)
Peso anroximado: 40,5Kn 932
45. Maquina secadora -10 kg UN 01 1.322,33
Duto de exaustão
Sistema anti-rugas
Secagem por tombamento auto-reversível
Seletor de temperatura de secagem
Seca 1 O Kg de roupas centrifugadas
Consumo de energia: 0,2 kWh
Voltagem: 110V ou 220V (não é bivolt) . Cor: branco
Dimensões aproximadas: 85x60x54cm (AxLxP)
Peso anroximado: 30Kn 1322,33 "' 46. Mesa coletiva quadrada para crianças de 2 a 4 anos, em UN 10 112,50
tubo industrial de 1 1 /4" com soldagem eletrônica
MIG, pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso
na cor branca, Tampo em MDF 18mm revestido em
laminado melaminico amarelo gema (referencia L 189), com
bordas coladas em PVC na cor branca.
"O assento e encosto das cadeiras serão revestidos de
laminado melaminico amarelo gema
(referencia L 189) e fixados através de rebites POP. A
estrutura será em tubo de %" com soldagem eletrônica,
pintura eletrostática na cor branca.
As cadeiras possuem sapatas em polipropileno copolímero,
injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de
acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe.
"Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de
3/16" x 3/4", zincados.
Medidas:
Altura da mesa: 54 cm
Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 70 cm x 70 cm,
Altura do assento da cadeira ao chão: 29 cm
Altura total: 59 cm . Assento da cadeira: 24 cm x 24 cm 1125
Encosto da cadeira: 24 cm x 16 cm
47. Mesa coletiva quadrada para crianças de 4 a 5 anos, UN 03 127,00
Medidas:
Altura da mesa: 60 cm
Tampo da mesa quadrada para 04 lugares: 80cm x 80 cm
Altura do assento da cadeira ao chão: 37,5cm
Altura total: 67,5cm
Assento da cadeira: 29 cm x 27 cm
Encosto da cadeira: 29 cm x 17 cm em tubo industrial de 1 . . 1/4", com soldagem eletrônica MIG, pintura eletrostática
com tratamento anti-ferruginoso na cor branca, Tampo em
MDF revestido em laminado melamínico verde citrino
(referencia L 111 ), encabeçado com fitas de bordo de
poliestireno de 1,5mm de espessura na cor preta colado
com adesivo " Hot Melting"
"O assento e encosto das cadeiras serão revestidos de
laminado melamínico verde citrino (referencia L 111) e
fixados através de rebites POP. A estrutura será em tubo de
%"com soldagem eletrônica, pintura eletrostática na cor
branca.
As cadeiras possuem sapatas em polipropileno copolímero,
injetados, na mesma cor e tonalidade da tinta de
acabamento, fixadas à estrutura através de encaixe.
"Parafusos de fixação do tampo, auto-atarrachantes de
3/16" x 3/4", zincados. 381
48. Mesa de reunião - 8 lugares oval, medidas, UN 01 402,67
200x100x7,5cm, com tampo em
melamina na cor platina, com 2,5cm de espessura, bordas
arredondadas em perfil de PVC preto, 180°, sobre estrutura
metálica tubular composta por travessas passa-cabos, com
24 garras nas extremidades e furos para a passagem de
cabos, em chapa de aço, e laterais com colunas duplas e
apoio, tipo "mão francesa", em tubos de aço redondos, com . pés horizontais em tubo de aço oblongo com ponteiras em
poliestireno injetado na cor preta e sapatas niveladoras.
Bandeira central em melamina platina com altura final de
50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC 180º, na
curva, e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na
cor preta Estrutura em aço na cor preta, com tratamento
anti-ferrugem de decapagem e fosfatização,
seguido pelo processo de pintura eletrostática com tinta
híbrida de epóxi com poliéster em pó,
com secaaem em estufa. 402,67
49. Mesa individual
- crianças de 4 a 5 anos confeccionadas UN 48 68,00
em tubo industrial de 1 1/4", com soldagem eletrônica MIG,
pintura eletrostática com tratamento anti-ferruginoso na cor
branca, Tampo em MDF revestido em laminado melamínico
de várias cores (amarelo, azul e vermelho), encabeçado
com fitas de bordo de poliestireno de 1,5mm de espessura
na cor preta colado com adesivo " Hot Melting"
Altura da mesa: 60 cm
Tampo da mesa trapezoidal para 01 lugar: base maior
-
60cm x base menor
- 40 cm x laraura
- 40cm 3264
50. Mesa redonda adulto -100 cm UN 01 251,00
em fórmica branca, confeccionada em MDF, pés metálicos. 251 51. Mesa retangular em MDF para 4 crianças de 03 a 05 UN 06 155,50
anos medindo 1.80 x0.80m, monobloco, com bordas . arredondadas, com estruturas retangulares em aço
- 50x30mm parede 1,2.
O tampo em MDF de 15mm com re-engrosso de 30mm,
revestido em sua face superior em laminado melamínico
pós formavel de 0,6mm de espessura na cor salmon
(referencia L 148), acabamento de suoerfície texturizado e 933
-~"de /·' ~i>
t,f,13/G ~I \.~ "-;--g
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encabeçamento de fita de bordo em PVC branco.
Acabamento da face inferior em laminado melaminico
branco brilhante.
A fixação do tampo por meio de parafusos auto- . . atarrachantes de 2 W' x 3/16"
A estrutura em aço pintura eletrostática com tinta epóxi em
pó, na cor branca fosca, polimerizada em estufa.
Ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca,
fixado à estrutura através de encaixe.
52. Microondas 27 litros UN 02 329,40
Display Digital, potencia 900 W, dimensões aprox.
516x306x380mm, peso aprox. 15 kg voltagem: 110 e/ou
220. 658,8
53. Multi processador
- 1 velocidade UN 01 382,33
Capacidade (em litros): 1000 mi
Conteúdo da Embalagem: 1 Base( motor); 4 Copos de
450ml; 4 Anéis coloridos para
personalizar os copos; 4 Tampas para armazenar; 1 Copo
200ml; 2 Tampas para
polvilhar; 1 Lâmina plana; 1 Lâmina dupla; 1 Jarra ( 1 litro);
1 Filtro; 1 Pilão; 1 .. Tampa; 1 Sobretampa.
Cor: Preto / Prata
Dimensões aproximadas do produto (cm) -AxLxP:
24x27x29cm
Funções: corta, mói, tritura, mistura, além de preparar
sucos, vitaminas, purês e omeletes.
Garantia do Fornecedor:.3 meses . .•
Material lâmina: inox
Peso líq. aproximado do produto (kg)• 3,09 kg
Potência (W): 260 Watts (110V); 230 Watts(220V)
Velocidades: 1 Velocidade 382,33
54. Placas em tatame de EVA (Etil vinil acetato) de encaixe, UN 28 49,00
medidas (50x50x2cm) 1372
55. Poltrona acolchoada para amamentar, em corino branco UN 04 264,40
com estrutura em madeira de pinus e eucalipto
de reflorestamento com imunização contra mofo, cupim e
microorganismos. A sustentação
do assento e encosto com cintas elásticas de alta ..
resistêncià. O travamento de ESTRUTURA
com grampos fixados com grampeadores pneumáticos. .. Terão sistema de balanço em madeira com molas fixadas
com parafusos
Altura: 100 cm.
Largura: 7 4 cm.
Profundidade: 80m.
Altura do assento: 42 cm.
Espaço livre do assento: 47cm de largura por 47cm
profundidade.
Altura do braço rei. assento: 22 cm.
Espaço livre do encosto: 47cm de largura por 60cm Altura.
ACABAMENTO INFERIOR: • - Tela de Ráfia.
ESPUMAS: - Espuma de poliuretano. - Assento: Densidade D-23 - Braço: Densidade D-20 - Encostos: Densidade D-20 1057,6
56. Purificador de água refrigerado UN 02 429,00
Bandeja coletora removível
Capacidade (em litros): 3 L
Composição/Material: Poliestireno de Alto Impacto
Cor: Branca 858
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Dimensões aproximadas do produto (cm)
- AxlxP: 5,5Kg
Funções: Tripla Filtragem
Garantia do Fornecedor: 12 meses
Modo de filtragem: 3 estágios de filtragem: filtragem
mecânica através de elemento de
Polipropileno Mel! Blow*; filtragem por absorção através de
Carvão Ativado com
Prata Coloidal e Filtragem Mecânica com elemento de
Polipropileno Mel! Blow com
poros de 5 µm para realizar a filtragem final da água.
Opções de temperatura: Agua gelada e natural
Peso liq. aproximado do produto (kg): 6 Kg
Potência (W): 85 W
Referência do Modelo: FKPAE
Torneiras: 1 torneira de Água Natural e 1 torneira de Agua
Gelada
Voltaaem: Bivolt
57. Quadra branca 90x120cm UN 09 107,34
quadro branco tipo lousa magnética, vertical ou horizontal
com moldura flip (abertura frontal) em alumínio anodizado
natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade ·-· própria para facilitar trocas do conteúdo ifl!erno; fundo do
quadro confeccionado em eucatex, . 10mm.
Dimensões:
Altura 90 cm
Laraura 120 cm 966,06
58. Quadro de avisos
- cortiça 100x150cm UN 02 142,51
quadros com moldura em alumínio anodizado natural fosco,
frisado, vista de 20x19mm profundidade; fundo do quadro
confeccionado em eucatex, 1 Omm e acabamento em cortiça
aglomerada selada.
Dimensões:
Altura 100 cm
Laraura 150 cm 285,02
59. Quadra mural de feltro 90x120cm UN 09 98,68
quadros com moldura em alumínio anodizado natural fosco,
frisado, vista de 20x19mm profundidade; fundo do quadro
confeccionado em eucatex, 10mm e acabamento em feltro
verde.
Dimensões:
,-"~ Altura 120 cm
Laraura 90 cm 888, 12
60. Roupeiro de aço
- 03 corpos e 12 portas, na cor cristal, UN 04 448,00
confeccionados em chapa de aço "22" (O, 75mm).
Os roupeiros em aço serão constituídos 'por 16 portas; As
portas devem possuir venezianas para arejamento e possuir . pitão para cadeado;
Deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco
e pintados com tinta especial na cor platina com secagem
em estufa; Possuir dobradiças internas para evitar
arrombamentos com abertura de 135º, pés removíveis
com sapatas plásticas niveladoras 03/8". 1792
61. Roupeiro de aço
- 04 corpos e 16 portas UN 04 526,33
Dimensões:
Altura: 1945 mm
Largura: 1230 mm
Profundidade: 400 mm
roupeiros em aço na cor cristal, confeccionados em chapa
de aço "22" (O, 75mm).
Os roupeiros em aço serão constituídos por 16 portas; As
portas devem possuir venezianas para arejamento e possuir
oitão oara cadeado; 2105,32
. ~1)\1 e~
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Visto
Deverão ser tratados contra oxidação com fosfato de zinco
e pintados com tinta especial na cor platina com secagem
em estufa; Possuir dobradiças internas para evitar
arrombamentos com abertura de 135º, pés removíveis
com saoatas olásticas niveladoras 03/8".
62. Sofá 2 lugares, sem braço UN 01 465,67
REVESTIMENTO SUPERIOR
- Laminado de PVC com reforço em manta (Korino) CV 20
ACABAMENTO INFERIOR
- Tela de Ráfia
- Pés em alumínio revestido.
ESTRUTURA:
- Madeira de pinus e eucalipto proveniente de
reflorestamento com imunização contra
mofo.cupim e microorganismos.
' Sustentação do assento e encosto com cintas Elásticas de
alta resistência.
- Travamento da estrutura com grampos fixados com •
grampeadores pneumáticos.
ESPUMAS:
.. - Espuma de poliuretano .
- Assento: Densidade D-23
- Braça: Densidade D-20
- Encostos: Densidade D-20
Dimensões do estofado(A x L x P):
0,75X0,73X1,25 m 465,67
63. TV de LCD 32" com entrada para HDTV UN 02 1.498,67
Características:
•Digital Crystal Clear para detalhes profundos e nitidez
•Tela LCD HD com resolução de 1366x768p
• 28,9 bilhões de cores
•Taxa de contraste dinâmico de 26000:1
• lncredible Surround
• Potência de áudio de 2 x 15 W RMS
• Duas entradas HDMI para conexão HD totalmente digital
em um único cabo
• Easylink: controle fácil da TV e dispositivo conectado por
HDMICEC
• Entrada para PC para usar a TV como monitor de
computador
• Conversor TV digital interno
Dimensões: . Altura: 54,40 cm
Largura:80,90 cm
Profundidade:9,20 cm
Peso: 18,00 kn 2997,34 64. Ventilador de parede UN 09 199,00
para serem acoplados nas paredes com100W de potência,
e 3 velocidades.
Características:
Comprimento - 52cm
• Largura - 19cm
•Altura - 57cm 1791
TOTAL 101.241,61
MEC/FNDE
PLANOS DE AÇOES ARTICULADAS - PAR
1 - EXERClCIO 2 - NfVEL DE ENSINO 13 -ABRANGENCIA DO PROJETO
2009 EDUCAÇÃO BÁSICA PTA/EQUIPAMENTOS
4 - CNPJ 5 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
76.995.448/0001-54 PREF MUN DE PATO BRANCO
6 - MUNICTPIO 17 -UF 18 - EMENDA Nº
PATO BRANCO PR
9 - AÇÃO A SER EXECUTADA
g' INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
10 -JUSTIFICATIVA DO PROJETO
JUSTIFICATIVA
íJ
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Compromisso), estabelecido pelo Decreto n"6.094, de 24 de abril de 2007, é parte
integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e prevê a conjugação de esforços da União e demais entes federados, atuando
em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica.
Por meio de adesão voluntária ao Compromisso, Estados, Distrito Federal e Municípios assumem a responsabilidade de promover a
melhoria da qualidade da educação básica em suas esferas de competência, cumprindo metas de evolução do indice de Desenvolvimento
da Educação Básica (IDES), observando·se as diretrizes relacionadas no referido Decreto.
As adesões ao Compromisso norteiam o apoio suplementar e voluntário da União às redes públicas de educação básica dos entes
federados e ocorrem mediante a elaboração de um Plano de Ações Articuladas (PAR) .•
O PAR é o conjunto articulado de ações que visa o cumprimento das metas do Compromisso e a observância das suas diretrizes, a partir
de um diagnóstico feito em parceria com técnicos do MEC.
É fundamental mencionar que a realização do diagnóstico, bem como a elaboração do PAR foram feitas de forma participativa, tendo sido
a coleta de informações e o seu detalhamento obtidos a partir da discussão conjunta entre os membros da equipe técnica local criada para
este fim.
De forma detalhada, o trabalho foi realizado conforme a seguinte sistemática:
Foram consideradas quatro dimensões para análise e geração do diagnóstico e do PAR: Gestão Educacional; Formação de Professores e
dos Profissionais de serviço e apoio escolar; Práticas Pedagógicas e Avaliação; e lnfra·estrutura e Recursos Pedagógicos.
·Para cada uma das dimensões existem áreas e indicadores específicos (52 no total), sendo que para os indicadores existem 4 níveis de
descrição dos critérios de pontuação. Cabe considerar que apenas o indicador é objeto de.pontuação, logo a maior atenção do processo fica
voltada para a sua interpretação.
t importante lembrar que os 4 níveis de ·descrição dos critérios de pontuação estabelecem, de uma forma detalhada, qual a situação de
cada indicador. O julzo de valor sobre o nível de atendimento de cada critério foi construído a partir das fontes disponíveis: i) informações de
caráter qualitativo (resultado da discussão da equipe local); e ii) documentação (levantamento de evidências concretas).
A elaboração do PAR iniciou·se após a conclusão do diagnóstico e com base nas informações geradas para cada indicador, o Estado
determinou as ações e subações mais pertinentes para encaminhamento.
A execução dessas ações e subações foi definida como podendo ser de responsabilidade direta deste Estado, além de assistência
técnica, com e sem complementação financeira do MEC, descentralizações, transferências legais e transferências voluntárias do Ministério.
O PAR foi apresentado à Comissão Técnica do Compromisso Todos pela Educação, formada por representantes das Secretarias.fim do
Ministério, do FNDE, da CAPES e do INEP e, após uma série de ajustes acordados, foram aprovadas as ações:
· Geslão Educacional;
·Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar;
· Infra.estrutura e Recursos Pedagógicos;
• Práticas Pedagógicas.
11 - AUTENTICAÇÃO .o.As IN~óRMAÇÕÉS
LotALIDADEiUF.E bATA
ROBERTO SALVADOR VIGANÓ 1··
'----------. -. -. -. -· -. -.-. ----' •. '-------.--,---~~------'
NOME DO. DIRIGENTE OU RÉPRESE~TANTE LEGAL ASSINATURA Dó DIRIGENTE 00 REPRESENTANTE LEGAL
Formulário confeccionado obedecendo aos preceitos da INfSTNfMF nº 01, de 15.1.1997 e as suas alterações
MEC/FNDE Pl1A.N0 DE iRA.BALHO· . ÕETALí-IAMENTO OÀ AÇÃO
ANE:X()·
2
PLANOS DE AÇOES ARTICULADAS - PAR
1 • NOME DO óRGAO OU ENTIDADE
PREF MUN DE PATO BRANCO
2 • MUNICIPIO 13 • UF PATO BRANCO PR
4 ·AÇÃO A SER EXECUTADA
INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
5 ·BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO
5.1 • BENEFICfARIOS DA AÇAO 1 5.2 • ZONA RURAL l 5.3 ·ZONA URBANA f 5.4 ·TOTAL
ALUNOS ZONA URBANA 1 oi 2241 224
6 • DETALHAMENTO DA AÇÃO
4
Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
1
Instalações tisicas gerais . 5
Salas de aula: instalações ffsicas gerais e mobiliário
Adequar as instalações gerais para o ensino a partir de padrões mínimos e acessibilidade a serem adotados pela rede, observando as
condições da estrutura física e a existência de espaços pedagógicos nas escolas do campo que atendam a Educação Infantil e os Anos
Iniciais do Ensino Fundamental.
Mobiliar as escolas de educação infantil - padrão Proinfãncia.
Aquisição de mobiliário padronizado para a(s) escola(s) de educação infantil padrão Proinfância.
unidade(s) escolar(es)
14
Infra.Estrutura Física e Recursos Pedagógicos
1
Instalações físicas gerais
5
Salas de aula: instalações tisicas gerais e mobiliário
Adequar as instalações gerais para o ensino a partir de padrões mínimos e acessibilidade a serem adotados pela rede, observando as
condições da estrutura flsica e a existência de espaços pedagógicos nas escolas do campo que atendam a Educação Infantil e os Anos
Iniciais do Ensino Fundamental.
Equipar as escolas de educação infantil - padrão Proinfância.
Aquisição de equipamentos para a(s) escola(s) de educação infantil padrão Proinfância.
unidade(s) escolar(es)
1
Mobiliar as unidades padronizadas de ensino infantil construidas no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede
escolar pública de educação infantil com
o objetivo de garantir a uniformidade dos itens necessários à estrutura e ao funcionamento destas, mediante assistência financeira
suplementar destinados à aquisição de itens
padronizados por meio de um estudo realizado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO,
que especificou tecnicamente o mobiliário.
Os custos para o mobiliário foram estimados a partir de consultas à fornecedores por meio de pesquisa de mercado direta em âmbito
nacional.
Mobiliar as unidades padronizadas de ensino infantil construidas no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede
escolar pública de educação infantil com
o objelivo de garantir a uniformidade dos itens necessários à estrutura e ao funcionamento destas, mediante assistência financeira
suplementar destinados à aquisição de itens
padronizados por meio de um estudo realizado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO,
que especificou tecnicamente o mobiliário.
Os custos para o mobiliário foram estimados a partir de consultas à fornecedores por meio de pesquisa d9 mercado direta em âmbito
nacional.
7 • AUTENTICAÇÃO DA DECLARAÇÃO
LóôAUDAOE, Ui' E DATA
ROBERTO SALVADORVIGANÓ
NOME Oô DIRIGENTE ô\J REPR~SENtANTE LEGAL ASSINAi"UllA DO DIRIGENTE OU REPRÉSENTAN'TE LEGAL
Formulário confeccionado obedecendo aos preceitos da IN/STN/MF nº 01, de 15.1.1997 e as suas alterações
MEC/FNDE PLANO DE TRABALHO ANEXO
METAS FÍSICAS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAAÇÃO 3 .
PLANOS DE AÇOES ARTICULADAS - PAR - 1 - EXERCIClvi 2" No ... ~ DO o~~Ao ou ENTIDADE
2009 PREF MUN DE PATO BRANCO
13 • MuN1CIPIO
PATO BRANCO PR 14 • ur
5 • AÇAO A SER EXECUTADA
INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
6 - Nº DE 6.1 - ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO 6.2 ·INDICADOR FÍSICO 6.3· CUSTO
ORDEM UNIDADE DE MEDIDI QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 Mobiliar as escolas de educação infantil - padrão Proinfância. UNIDADE(S) 1 R$ 48.578,67 R$ 48.578,67
2 Equipar as escolas de educação i~fantil - padrão Proinfãncia. UNIDADE(S) 1 R$ 52.662,94 R$ 52.662,94
7 • VALOR TOTAL DA AÇAO R$101.241,61
7.1 ·VALOR TOTAL DO PROPONENTE R$1.012,42
. 7.2 ·VALOR TOTAL DO CONCEDENTE R$100.229,19
13•-AUTENTICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
1 ROBERTO SALVADORVIGANÓ I ·.
' . LOCÁLIDÀDE, UF E DATÁ'· . -. -. ',,'.-,'
NOME.DO DIRIGENTE. OIJREPRESENTANTE LÊGAL. ASSINATURA DO DIRIGENTE OU• REPRESENTANTE LEGAL.
Formulário confeccionado obedecendo aos preceitos da IN/STN/MF nº 01, de 15.1.1997 e as suas alterações
t,ãmar<?~
SI&.'~ '/J'N ':.1 "" - ro
ô q_"',o.
~
. o~
CRONOGRAÍVIADE DESEilllE!OLSO DO PROJETO . .. ·
PLANOS DE AÇOES ARTICULADAS - PAR
1- EXERCICIO
2009
2 - NIVEL DE ENSINO
EDUCAÇÃO BÁSICA
3 -ABRANGÊNCIA DO PROJETO
PTA/EQUIPAMENTOS
4 - CNPJ
76995448000154
2 - MUNICIPIO
PATO BRANCO
5 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
PREF MUN DE PATO BRANCO
. · ..· .·. . ·.. 8 • C~9N()(;~AMA DE EXECUÇAO ·•• . •
8.1 IN1CIO•M~S/ANO j30/01/2007 j 8•2TERMIN9•M~SIANO 130/12/201.1 1 ••3QUAN\IDAD~OED.l(IS
·.. .· .·· . . .. ·
Mês/ano Válor
11/2009 100.229, 19
10 :CRONO~RArJIAPE[)E.SEilllB.OLSO -VALORES PROPONENTES ... · .. .
Mês/ano Valor ·.
11/2009 1.012,42
7 - AUTENTICAÇÃO DAS INFoRMAÇÕES ·.
LoCAUllADE0 UF E DATA
[ ROBERTO SALVADOR VIGANÓ
!3-UF IPR
... ·
j1795
....
.
.... ·.·.
.
,_ -100;22_9,:19 -
.
· .
:: 1.012_;~~
- -- ,--101.241,61,
NOME oo DIRIGENTE óll REPRESENfÁNTE .LEGAL: ASSINATURA DO DIRIGENtE .OU REPRESENTANTE LEGAL.
Formulárió confeccionado obedecendo aos preceitos da IN/STN/MF nº 01, de 15.1.1997 e as suas alterações
MEC/FNDE PLANO DE T'RABALHO.
ogt ALl-iAMENtó Oôs ITENS [)A ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO
Utilize este formulári~ somente P~~~ ~ especificação, discrimÍ~ada no An~xo 4, co~ a unid~de KIT, M DULO, EXEMPLAR E ESCOLA.
Obs .. · Utilize quantos formulários forem necessários para complementação deste anexo . . 1 • EXERCICIO 2. AÇAO A SER EXECUTADA
2009 INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
3 • CNPJ 4 • NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
76995448000154 PREF MUN DE PATO BRANCO
5 • MUNICIPIO 16 · UF
PATO BRANCO PR
7 ·ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO
Mobiliar as escolas de educação infantil - padrão Proinfância.
8. DETALHAMENTO DOS ITENS QUE COMPÕEM A ESPECIFICAÇÃO
8.1 8.5 ·ESTIMATIVA DE CUSTO
NÚMERO 8.3 8.4 8.5.1
1
8.5.2
DE ORDEM 8.2 IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS UNIDADE QUANTIDADE VALOR VALOR
DO ITEM DE MEDIDA UNITÁRIO TOTAL
Roupeiro de aço - 04 corpos e 16 portas PRODUÇAO 4 R$ 526.33 R$ 2.105,32
Roupeiro de aço - 03 corpos e 12 portas PRODUÇÃO 4 R$ 448,00 R$ 1.792,00
Placas em tatame de EVA de encaixe PRODUÇÃO 28 R$ 49,00 R$ 1.372,00
(100x100x20 mm)
Mesa retangular em MDF para 4 crianças de 03 PRODUÇAO 6 R$ 155,50 R$ 933,00
a 05 anos
li Mesa redonda adulto - 100 cm PRODUÇÃO 1 R$ 251,00 R$ 251,00
Mesa individual - crianças de 4 e 5 anos PRODUÇÃO 48 R$ 68,00 R$ 3.264,00
Mesa de reunião - 8 lugares (200x80cm) PRODUÇÃO 1 R$402,67 R$402,67
Mesa coletiva quadrada para 4 crianças de 02 PRODUÇÃO 10 R$ 112,50 R$ 1.125,00
a 04 anos
Mesa coletiva Quadrada - crianças de 4 e 5 PRODUÇÃO 3 R$ 127,00 R$ 381,00 anos
o Gangorra Dupla - prancha em ferro PRODUÇÃO 2 R$ 629,00 R$1.258,00
1 Estação de trabalho em "L" PRODUÇÃO 4 R$ 285,83 R$ 1.143,32
2 Escorregador de ferro em chapa de aço PRODUÇÃO 1 R$ 849,67 R$ 849,67
'l Colchonetes ( 1,85XO ,65X0,05m) PRODUÇAO 44 R$127,00 R$ 5.588,00
4 Colchonetes (100x60 cm)- espessura 03 cm PRODUÇAO 5 R$ 29,63 R$ 148, 15
5 Colchão de berço (130x60 cm), espessura de
10 cm
PRODUÇAO 16 R$ 65,33 R$ 1.045,28
6 Casinha de boneca PRODUÇÃO 1 R$ 2.210,00 R$ 2.210,00
7 Carrossel redondo PRODUÇÃO 1 R$ 926,67 R$ 926,67
8 Cadeiras estofadas sem braço PRODUÇÃO 10 R$ 90,30 R$ 903,00
9 Cadeira individual - crianças 4 e 5 anos PRODUÇÃO 48 R$ 35,00 R$ 1.680,00
~o Cadeira individuai! em resina para crianças de PRODUÇÃO 40 R$ 32,50 R$ 1.300,00 2 a anos
1 Cadeira individual para computador- 4 e 5 anos PRODUÇAO 24 . R$ 126,00 R$ 3.024,00
2 Cadeira com rodinhas e altura regulável PRODUÇÃO 1 R$ 179,00 R$ 179,00
. '
10 ·AUTENTICAÇÃO DAOECLARi>.ÇÃô ·. _·:.·.··- :~ . .
•.
... ·. • LôêAUtíAbe, UF E DAtA ·. · .. ·· \~ ' . ., . ··, ' ,. - ' . 1 ROBERTO SALVADOR VIGANÓ li 1
NOME DO .DIRIGENTE ôü llEPRESENTANTELEGÁ!. ... AS.~INATURA DO DIRIGENTE.ôU REf'RESE.N'rANTE LEGAL .·
Formuláno confeccionado obedecendo aos preceitos da IN/STN/MF nº 01, de 15.1.1997 e as suas alterações
MEC/FNDE
Utilize este formulário somente para a especificação, discriminada no Anexo 4, com a unidade KIT, M DULO, EXEMPLAR E ESCOLA.
Obs.: Utilize quantos formulários forem necessários para complementação deste anexo.
1 - EXERCICIO 2 - AÇAO A SER EXECUTADA
2009 INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
3 - CNPJ 4 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
76995448000154 PREF MUN DE PATO BRANCO
5 - MUNICIPIO 16-UF
PATO BRANCO PR
7 - ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO
Mobiliar as escolas de educação infantil - padrão Proinfância.
3 Cadeira alta de alimentação para bebê em PRODUÇAO 6 R$ 123,27 R$ 739,62
resina
4 Berço de madeira - 130x60 cm - sem gavetas PRODUÇAO 16 R$ 598, 13 R$ 9.570,08
5 Banquetas padrão FNDE PRODUÇAO 6 R$ 53,43 R$ 320,58
6 Banheira para bebê de plástico PVC ou fiora de PRODUÇAO 4 R$ 28,23 R$ 112,92
vidro
7 Banco retangular em MDF para 4 cnanças· de 3 PRODUÇAO 12 R$ 123,00 R$1.476,00
a 5 anos
8 Balanço Vai-e-vem pequeno PRODUÇAO . 1 R$ 1.372,33 R$ 1.372,33
9 Balanço - 4 lugares PRODUÇAO 1 R$ 1.097,00 R$ 1.097,00
o Arquivo De aço - 4 gavetas pastas suspensas PRODUÇAO 1 R$ 343,33 R$ 343,33
31 Armário Susp de aço - primeiros socorros PRODUÇAO 1 R$ 454,72 R$ 454,72
~2 Armario alto ae aço- '+ prateleiras com cnave PRODUÇAO 3 R$ 403,67 R$1.211,01
9 -TOTAL DESTE ANEXO .................................................................... ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ........................................... ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, R$ 48.578,67
10 -AUTENTICAÇÃO DA bêé.LARAÇÃo·
ROBERTO SALVADOR VIGANÓ
NOME DO DIRIGENTE óU RÉPRESENtANJE LEGAL · ÁSSINATURA DO DIRIGENTÉ. õü REPRESENTANTE LEGÁL.
Formulário confeccionado obedecen.do aos preceitos ~i~ INtsTN1MF' nº 01, de 15.1.1997 e a~- ~~~s ~IÍ~~ações _,
Utilize este formulário 0~ent~ 'Par~~ e~~eciflc~ção, dÍ~crimlnada no Anexo 4.--~om a unidade KlT, M . Dulo-. eX~M~LAR E EsCÜLA.
Obs.: Utilize quantos formulários forem necessários para complementação deste anexo.
1 • EXERCICIO 2 ·AÇÂO ASER EXECUTADA
2009 INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
3 • CNPJ 4 • NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
76995448000154 PREF MUN DE PATO BRANCO
5 • MUNICIPIO 16 · UF
PATO BRANCO PR
7 ·ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO
Equipar as escolas de educação infantil - padrão Proinfância.
8 • DETALHAMENTO DOS ITENS QUE COMPÕEM A ESPECIFICAÇAO
8.1 8.5 ·ESTIMATIVA DE CUSTO
NÚMERO 8.3 8.4 8.5.1 8.5.2
DE ORDEM 8.2 IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS UNIDADE QUANTIDADE VALOR VALOR
DO ITEM DE MEDIDA UNITÁRIO TOTAL . ventilador de Parede PRODUÇAO 9 R$ 199,00 R$ 1.791,00
TV de CDº' PRODUÇAO 2 R~ 1.498,67 R$ 2.997,34
Sofá, 02 lugares, sem braço PRODUÇAO 1 R$ 465,67 R$ 465,67
Quadro mural de feltro 0,90 x 1,20 m PRODUÇAO 9 R$ 98,68 R$ 888,12
; Quadro de avisos - Cortiça 1uux150 cm PRODUÇAO 2 R$ 142,51 R$ 285,02
' Quadro branco O,\::l'ux1 ,4u m PRODUÇAO 9 R$ 107,34 R$ 966,06
---Purifrcador de água refrigerado PRODUÇAO 2 R$ 429,00 R$ 858,00
" ---Poltrona acOlchOacJa para amamentar PRODUÇAO 4 R$ 264,40 R$ 1'057,60
Q ~ultrprocessador - 1 velocidade PRODUÇÃO 1 R$ 382,33 R$ 382,33
o r;/ficroondas---,7 Litros PRODUÇÃO 2 R$ 329,40 R$ 658,80
1 "liifãqurna seca<fora -10Kg PRODUÇAO 1 R$ 1.322,33 R$ 1.322,33
2 Mãqurna delavar roupa - capacidade de 8Kg PRODUÇAO 1 R$ 932,00 R$ 932,00
3 Lixeira 50T com pedal etampa PRODUÇAO 5 R$ 74,83 R$ 374, 15
4 Tiquirtilicãrlor Industrial PRODUÇAO 1 R$ 668,67 R$ 668,67
5 Liquld1ficãàor de uso doméstico com 02
velocidades
PRODUÇAO 3 R$ 82,57 R$ 247,71
6 GelaaeiraFrostfree - Capacrdade 250 l PRODUÇÃO 1 R$ 1.399,00 R$ 1.399,00
7 Gelãrleira ífe usorlomest1co Trostfree ~-41 OL PRODUÇAO 2 R$ 2.132,00 R$ 4.264,00
8 Freezer 404 L horizontal PRODUÇÃO . 1 R$ 1.649,00 R$ 1.649,00
~9 Fogão rndustrial - 06 bocas PRODUÇÃO 1 R$ 1.482,33 R$ 1.482,33
o Fogao 04 bocas de uso doméstico PRODUÇÃO 1 R$ 305,67 R$ 305,67
1 Ferro elétrico a seco PRODUÇAO 2 R$ 50,97 R$ 101,94
2 Exaustor Axial PRODUÇAO 2 R$ 497, 17 R$ 994,34
3 '"'Esten 1zador - 6 mamaderras m1cro0Mas PRODUÇAO 3 R$ 96,60 R$ 289,80
4 -i:=spremedor de trutas semr-iílOustriãl PRODUÇAO 1 R$ 190,37 R$ 190,37
5 DVD ii!ayer PRODUÇÃO 2 R$ 215,33 R$ 430,66
10 ·AUTENTICAÇÃO bA OééLARAÇÃÔ e ..
. . LóéALibJIDE, UF E. DATA
1
ROBERTO SALVADOR VIGANÓ li 1
NOME DO DIRIGENTE ôll.RÉPRESl;N'tANTê hÉGÀL ASSÍ.NATURA 00 DIRIGENTE ôU REPl\EStNTANTE LÉGAL , ' ' - - . - ·"'
.. Formulano confeccionado obedecendo aos preceitos da IN/STN/MF nº O 1, de 15.1.1997 e as suas alteraçoes -
MEC/FNDE: P~ANQC>E·r~ABALHO DEf ALHAMl:Nfô DOS ITÉNS DAESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO
Utilize este formulário somente para a especifícação, discriminada no Anexo 4, com a unidade KIT, MODULO, EXEMPLAR E ESCOLA.
Obs.: Utilize quantos formulários forem necessários para complementação deste anexo.
1 • EXERCICIO 2 • AÇAO A SER EXECUTADA
2009 INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
3. CNPJ 4. NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
76995448000154 PREF MUN DE PATO BRANCO
5 • MUNICIPIO 16-UF
PATO BRANCO PR
7 ·ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO
Equipar as escolas-de educação infantil - padrão Proinfância. . 6 Conjunto Lixeira coleta seletiva capacidade 50 L PRODUÇÃO 3 R$ 487,67 R$1.463,01
7 Cilindro de gás P45 ou 04 botijões P13 PRODUÇÂO 2 R$ 184,00 R$ 368,00
8 Centrifuga de Frutas - 800W PRODUÇAO 1 R$ 274,70 R$ 274,70
9 Carros coletores de lixo - Capacidade 120 L PRODUÇAO 2 R$ 172,34 R$ 344,68
o Cafeteira Elétrica PRODUÇAo 1 R$ 103,23 R$ 103,23
1 Bebedouro Elétrico Individua\ pot.125-145 PRODUÇÃO 3 R$ 833,22 R$ 2.499,66
2 Bebedouro Elétrico Conjugado pot.125-145 PRODUÇÃO 5 R$ 1.139,00 R$ 5.695,00
3 Batedeira - cinco velocidades PRODUÇÃO 2 R$ 162,63 R$ 325,26
4 Balança de prato - Capacidade 15 Kg PRODUÇÃO 1 R$ 481,74 R$ 481,74
5 Aparelho de som - Microsystem PRODUÇAO 9 R$ 348,60 R$ 3.137,40
6 Aparelho condicionador de
ar de janela 30 kBTU/h
PRODUÇÃO 5 R$ 2.593,67 R$ 12.968,35
9 ·TOTAL DESTE ANEXO .......................................................................................................................... , .•.....•••••....••••....•••.....••.. R$ 52.662,94
10 ·AUTENTICAÇÃO ÓA DECLARAÇÃO
LôéALltl,ó,DE; lJF E DATA
1 ROBERTO SALVADOR VIGANÓ
NOME DO OIRIGENte ou REl'>RESENTANTE uEGAL .ASSlf'iAtURA DO DIRIGENTE ôU REPRESENTANTE LEGAL
Formulário confeccionado obedecendo aos preceitos da lN/STN/MF nº 01, de 15.1.1997 e as suas alterações
PROJETO DE LEI Nº 3/2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor de R$ 105.229,19 (cento e cinco mil, duzentos e
vinte e nove reais e dezenove centavos).
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercfcio de 201 O,
destinados ao suporte da despesa a ser realizada com recurso do excesso de arrecadação de receita
oriunda de Convênio e de Aplicações Financeiras no valor de R$ 105.229, 19 (cento e cinco mil,
duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), para atender despesa no seguinte órgão e
Dotação Orçamentária:
07.00 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER Fonte
07.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0039.2.092.000 Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais
pedagógicos, esportivos, recreativo p/Centros de Educação Infantil
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............... 31140 R$ 105.229,19
Art. 2º Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência da
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação de convênio e
de Aplicações Financeiras não previsto na Lei Orçamentária do Exercício de 201 O, no valor de R$
105.229, 19 (cem e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos), conforme o
previsto no inciso li do§ 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
DESCRIÇÃO
Excesso Arrec.- Convenio Aquisição de
Categoria
Econômica
Fonte
Equipamentos p/Educação Básica - Creche Bela 2471.02.01.00 31140 R$ 100.229,19
Vista
Excesso Arrec.- Aplicações Financ.Conv. Aquisição
de Equipamentos p/Educação Básica - Creche Bela 1325.01.05.02.06 31140 R$ 5.000,00
Vista
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 t- Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@wln.com.br
ODO
Viganó pede liberação
de mais de· _l_l$ 6,5
milhões para obras
de infraestrutura
Pedro Rodrigues Neto ........................................................................................................................
Pato Branco - O prefeito de Pato Branco; Roberto Viganó (PDT) sinalizou esta semana o início da aplicação dos
R$ 24 milhões em recursos destinados a Pato B_ranco. Na semana passada Viganó pediu a liberação de pelo menos R$
6,5 milhões. Segunda-feira os vereadores votaram e aprovaram a liberação de R$ 5,5 milhões no formato de crédito adicional especiãl.
O. montante, segundo o prefeito, será destinado à melhoria da infraestrutura urbana do município. -Entre as ações
previstas está a canalização e construção de muros de proteção no rio Ligeiro e afluentes, medida emergencial que deverá estancar parcialmente os problemas com as enchentes.
Além disso, entra na demanda de obras já empenhadas,
a construção da sede própria da Secretaria de Ação Social e
implantação e manutenção do· aterro sanitário. Em rápida
entrevista ao Diário, Viganó disse _que o dinheiro disponibilizado veio do governo federal. Parte destinada por ministérios e parte a fundo perdido.
Segundo o prefeito, novas solicitações de crédito deverão ser efetuadas nas próximas semanas, valores expressivos que deverão dar provimento a demanda de obras e
irivestitnentos previstos para 2010. "No entanto preferi esperar o retorno das atividades na Câmara para não ter que
pedir novas sessões extraordinárias", explicou. O prefeito
não entrou em detalhes de valores, mas os indicativos são
de valores se não iguais, maiores do que os solicitados na
semana passada.
Segundo Roberto Viganó, mesmo com o dinheiro em
caixa, o executivo não pode mexer sem autorização dos Vereadores. Nesse· caso. todo o recurso enviado pelo governo
federal está à disposição da prefeitura. mediante aprovação
do Legislativo. "Posso ter o montante que for na conta, mas
não consigo mexer sem enviar pedido de abertura de crédito para a Câmarâ', pontuou.·
Já o projeto de revitalização da Praça Presidente Vargas,
segundo o vereador Guilherme Silverio, deverá ser melhor
discutido. Durante a sessão, o vereador questionou o projeto, ao explicar que nesta terça-feira, representantes do Poder
Executivo deverão participar de reunião na sede do Legislativo para explicar melhor o projeto. O líder do PPS, vereador Claudemir Zanco, comentou o projeto que destina investimento ao recém-criado bairro Cannaã. Com recurso da
União, o Executiv9 vai promover a licitação para a construção de uma quadra esportiva coberta. As ações de prevenção às inundaçqes, conforme o vereador Luiz Augusto Silva,
Guto, são importantes e o Legislativo está fazendo a sua parte ao aprovar o projeto que autoriza o prefeito a abertura de
crédito especial, pois o moradores atingidos pelas enchentes
estão inseguros e apreensivos.
Laurindo inicia trabalhos
O novo presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, vereador Laurinda Cesa (PSDB), conduziu os primeiros
trabalhos da Casa no ano de 201 O, durante as duas sessões
extraordinárias que aconteCeram (segunda e terça). Ao todo,
nove pedidos de crédito extra foram aprovados pela casa de
leis que estava desfalcada ..
Participaram das sessões apenas os vereadores Laurindo Cesa (PSDB), Osmar Braun Sobrinho (PR), Nelson Bertani (PDT), Claudemir Zanco (PPS), Luiz Augusto Silva
(DEM), Guilherme Silverio (PMDB) e Arilde Longhi (PRB).
Ao todo, mais de R$ 6 milhões já foram liberados neste início de ano pela Casa de leis.
De acordo com informações ~a assessoria de comunicaçáo do Legislativo, O líder do PDT, vereador Nelson Bertani,
destacou o projeto de lei que prevê a construção das unidades de saúde nos bairros Planalto e Pinheirinho, a revitalização da Praça Presidente Vargas, além da Construção da
Casa de Apoio às pessoas em tratamento contra o câncer de
Pato Branco e região.
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
;[<~=--·--------------· SABADO, 23 DE JANEIRO DE 201 O 1 ANO XXIV 1 NÚMERO - 4788 1 EDIÇÃO REGIONAL ""'"""=-''~'"~-,,=- 1 ,
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M~~al!egtirlelei; ;.: -."--->-', ; · ;·_·:-· '·-· M 1!.Fica Mot!Zà®_6_ ~_-Munlcipll! a àbrír CtMl6 ~Especial !'IO
0-~_'.,Gera! 00 Municf~ de :PaflS ·Srll:NXI ,.,;- EWOO (!o PsraM, para; o Eli:erelclo de 2010, · destii:íiii»ai:i.1;upcite dJ despesa a &!Ir ttiáúada oom·recu1so.d:l_e>:eesso ~e-arreaidação de reoelta ..
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~90 conswite de5lla Lei, e:er&o ltlilladotfêe!.QQe 4e~ de arrecadaçoo da co~rJQ e de Apkaç6eG. F°llla!l:elra9- f'iíl) pmyisto na Lei ~ 00 Bce"i;Jcio 00-2010, no vabr m RS
_105229,19 (oorn e cimo mit. ruzootos e v1rt& o_ n<we AM;í$ e oozencfflt oorli!Yó!;}, OOl'lform,, <1 !)(C't.sl<l ro lre!!lo !! do-§ 1ºtbM.~óa Lei Federal 432()164de17-03.e<;
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~o-Básioo'..:.CftdWBê!aVISta .-._ · Z47102.0l.00 31140 RS 100.229,-19
Exomo.A.rrno.- .ApliellQÕn Finarno:i!(. Aq\h"içolio i.M
Equi~~~-~Belal/lsta 1325.0tOS.02-~ $1140 RS 6-lXX>,00
M 3º Eiilll Lei entrará emVigO!"" na óata de M pi.1ij~ •
• GabineteOOFTáei!o MlricipiJidePsm Braneo, 20dejarffode 21Mfl . ROBERTO VlGANÓ -
Prefeít(>M®~l ..
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tê U!tMu!'kipel n•a315, ~20dtjtinê!f0·dt2010. : '· - ,-<:-" - OE'.CRE-'.TA: •_-._·-. .-_ >-: ·:· .:-' · ... ~· -.. _-;--kt'-1~ Fi6á'iibertti- tim"Ciédi<fAdié.ionàl'~ rt0·Qn;\ijmenf6 Geii!l<b Uut1elpio de
f'atoBral'l(>D.:OO®'do-.Po:rtmPíJm6~tle2010,~ao~_dll~at.e>t
~cem reo..no éo ~ 11E'aMC11.ttiç;aotle ~--1;1t1Ul'lda-c.e Convên:ki-e'd:!- Nlllce{iOl!a· Fi~--00-vab"-de RS'105.229,19 (cerne cin» lril, dozenlos e vírl:e.q:mve rM e~
~). para3too;:br~m~órg1io•DofllQb:IOrÇ3~ Q7,(0.$SCRS:i,MOO.ÊOOéA~,COLE:$PORTEElAZER . - .- - For!Íe: 07.02-DEPARTAMENTO AOMINISl'RATtVO , -- '
,t2,~to:i:~~t:i:.0$2.()((i· · ~ ~!Íil!Moo, equ~, ~~!$
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~~ eoMtMbfth Ltl-_rf 3.315. 00_ 20_.(t}}'!imlro de 2010, oorflo:utt1_~ reéor&0t; t1e ~ d6
~~d ~-~_íi'1~ ~ ·Ãpl"cijçnê$-'F1~$ n~ ~ OO_Lel ~me!fJ;ria éo Exerç(citlfle
retó, fio V3kt 1;1e·RS 105".229,19 {cem é OO:e m!. dumrWs e vir.te e rnmi reaiaemwx:w certa>tos},
ool'lfOll'f>e, o p>t'>'ltto M_ lnt~ li 00§.1" 116 Arl 43 d3 lei F«M't3! 432G'64 <lê 17-(:0.44
_t:ESCR!ÇÃO .: O!t~ _- · Fonte· . - --- Erot/W
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p"Ediosçl'fO_~-:Ctectie~Wila ~47t~.utoi'J ·311«ff!"$ tOOZí:f:!.19 ~ Alrec"' Aplli:l!Ç'!le& F~nll CtJr,i Aq.js~ de
EQUpa~l'!'.m:p'B!U~BS\llCil'-~Bcl3Vl~ 1325.{;1.-05_02.00 '.}114\l'RS; 5.000.00
k('3• E€Íli Decrefo entrara em"-igQf na di'l!a óe sua p..NcaQão. ~ >'•• •• GabM«Hlo_ffle!fu- Ml.ftôipal de- R!llO Bron:ó, 2{l de jilMiro. de 2010. il:OOERTO VIGANÓ, Prefeito Mun"cipal
PROJETO DE LEI Nº 3/2010
Regime de urgência
MENSAGEM Nº: 3/2010
RECEBIDA EM: 7 de janeiro de 201 O
Nº DO PROJETO: 3/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$
105.229, 19 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e dezenove centavos).
(aquisição de equipamentos/mobiliário, materiais pedagógicos, esportivos e recreativos, para o
Centro de Educação Infantil do Bairro Bela Vista)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 18 de janeiro de 201 O
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM: 15 de janeiro de 2010
RELATOR: Luiz Augusto Silva - DEM
VOTAÇÃO SIMPLES
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2010, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 18 de janeiro de 2010
Aprovado com 6 (seis) votos e 3 (três) ausências.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS,
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani -
PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR.
Ausentes, os vereadores: Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar
Pollonio Machado - PMDB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 19 de janeiro de 2010
Aprovado com 7 (sete) votos e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS,
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani -
PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM.
Ausentes, os vereadores: Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado -
PMDB.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 19 de janeiro de 2010
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 5/2010
Lei nº 3315, de 20 de janeiro de 2010
Decreto nº 5578, de 20 de janeiro de 201 O
PUBLICADOS: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4788, do dia 23 de janeiro de
2010