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ESTADO/ DO PARANÁ I .
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 029/2010
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A presente Mensagem tem a finalidade de encaminhar a essa Colenda
Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que solicita autorização legislativa para proceder
abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 5.841,63 (cinco mil, oitocentos
e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), destinados a atender o Convênio
Crescer em Família da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
Contando com a compreensão dos nobres edis na aprovação do Projeto;~;'
de Lei, antecipamos nossos agradecimentos, no momento em que rogamos para que o~. o
mesmo seja apreciado em Regime de Urgência. Gl.'
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Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 25 de fevereiro de 2010.
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Prefeito Municipal
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Rua Caramuru, 271 _ Fone/Fax (46) 3220-1544 • 85501-060 - Pato Branco - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 35 / ZO.i0
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor de R$ 5.841,63 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um
reais e sessenta e três centavos).
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Municipio de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercicio de 201 O,
destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos Financeiros
não comprometidos do Exercicio Anterior até o valor de R$ 5.841,63 (cinco mil, oitocentos e quarenta e
um reais e sessenta e três centavos), para atender despesas nos seguintes Órgãos e Dotações
Orçamentárias:
09.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Fonte
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0023.6.003 - Manutenção das atividades da criança e do adolescente
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO......................................................... 33783 R$
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....................... 33783 R$
TOTAL. .............................................................................................................. . R$
1.526,25
4.315,38
5.841,63
Art. 2° Para cobertura do Crédito Especial a ser aberto em decorrência da autorização
constante desta lei, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço do
exerci cio anterior conforme o previsto no inciso 1 do parágrafo 1° do art. 43 da Lei Federal 4320/64 de
17/03/64 a seguir especificados.
Fonte Descrição
Nº
33783 Convênio Crescer em Família - Exerclcios Anteriores .......................... .
TOTAL ................................................................................................... .
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na ~~ ~u~li~~~~o. .·
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R$
R$
R$
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
Valor
5.841,63
5.841,63
Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 35/2010
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei nº. 35/2010 obter
autorização legislativa para abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de
Pato Branco no valor total de R$ 5.841,63 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e
sessenta e três centavos).
O Projeto em análise acresce no orçamento do Município para o exercício financeiro
de 2010, dotação orçamentária relativa ao superávit financeiro de 2009 na Secretaria de
Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Departamento Administrativo, Adquirir
mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos para escolas e
centros infantis, fonte 33137.
A dotação orçamentária aberta conforme especificações do Plano de Contas da
Despesa, Orçamento de 2010 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná será:
Despesas com álcool automotivo; gasolina
automotiva; diesel automotivo;
lubrificantes automotivos; combustível e
lubrificantes de aviação; gás engarrafado;
outros combustíveis e lubrificantes;
material biológico, farmacológico e
3 3 90 30 00 00 MATERIAL DE CONSUMO
laboratorial; animais para estudo, corte ou
abate; alimentos para animais; material de
coudelaria ou de uso zootécnico; sementes
e mudas de plantas; gêneros de
alimentação; material de construção para
reparos em imóveis; material de manobra
e patrulhamento; material de proteção,
segurança, socorro e sobrevivência;
material de expediente; material de cama
e mesa, copa e cozinha, e produtos de
higienização; material gráfico e de
processamento de dados; aquisição de
disquete; material para esportes e
diversões; material para fotografia e
filmagem; material para instalação elétrica
e eletrônica; material para manutenção,
reposição e aplicação; material
odontológico, hospitalar e ambulatorial;
material químico; material para
telecomunicações; vestuário, uniformes,
fardamento, tecidos e aviamentos;
material de acondicionamento e
embalagem; suprimento de proteção ao
vôo; suprimento de aviação;
sobressalentes de máquinas e motores de
navios e esquadra; explosivos e munições;
bandeiras, fiâmulas e insígnias e outros
materiais de uso não-duradouro.
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~~~~~~~~ Estado do Paraná
Despesas com aquisição de aeronaves;
aparelhos de medição; aparelhos e
equipamentos de comunicação;
aparelhos, equipamentos e utensílios
médico, odontológico, laboratorial e
hospitalar; aparelhos e equipamentos
para esporte e diversões; aparelhos e
utensílios domésticos; armamentos;
coleções e materiais bibliográficos;
embarcações, equipamentos de manobra
e patrulhamento; equipamentos de
proteção, segurança, socorro e
EQUIPAMENTOS E sobrevivência; instrumentos musicais e 4 4 go 52 OO OO MATERIAL PERMANENTE a rt' t· ' . Ih ts tcos; maquinas, apare os e
equipamentos de uso industrial;
máquinas, aparelhos e equipamentos
gráficos e equipamentos diversos;
máquinas, aparelhos e utensílios de
escritório; máquinas, ferramentas e
utensílios de oficina; máquinas, tratores e
equipamentos agrícolas, rodoviários e de
movimentação de carga; mobiliário em
geral; obras de arte e peças para museu;
semoventes; veículos diversos; veículos
ferroviários; veículos rodoviários; outros
materiais ermanentes.
O projeto tem amparo ainda nos artigos 40, 41, inciso II e 42 na Lei nº. 4320/64,
que trata dos créditos adicionais especiais que assim expressam:
"Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação
orçamentária específica;
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e
abertos por decreto executivo."
Como o crédito se relaciona com o orçamento anual as condições básicas para sua
abertura é:
•:• a prévia autorização legislativa e
•:• a indicação de recursos.
Para dar cobertura ao crédito aberto, foram utilizados recursos oriundos do
superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, com base no que disciplina
o art.43, § 1 o inciso I e § 2º, da Lei nº 4320/64 que assim se reporta:
"Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da
existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de
exposição justificativa.
§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior.
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~~~d&~~:B~ Estado do Paraná
§ 2° Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo
financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos
adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.
A matéria encontra-se em conformidade com a Lei nº. 4.320/64, assim como Art.
167 da Constituição Federal que assim disciplina:
"Art.167 - São vedados:
V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem previa autorização
legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;"
O superávit financeiro é o resultado apurado da diferença positiva entre Ativo
Financeiro e o Passivo Financeiro, que são elementos constitutivos do Patrimônio
Financeiro, sendo que o superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial, conforme
legislação em vigor.
O artigo. 43, § 1º, inciso Ida Lei nº 4320/64 preceitua a comprovação do superávit
através do Balanço Patrimonial. O documento apresentado pelo Executivo sempre foi
retirado do SIM/AM do exercício anterior, neste caso 2009, por Fontes de Recursos, no
entanto o Executivo Municipal ainda não encerrou o Balanço referente ao Exercício de
2009, o qual irá apontar o superávit.
Encontrando-se a matéria em conformidade com as normas que regem a matéria,
com legislação específica no que for pertinente e com o que preceitua a Lei, estando apta
a seguir seu tramite normal.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 4 de março de 2010.
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2010
O Executivo Municipal busca a aprovação do presente Projeto de Lei
n°35 /2010, visando obter autorização legislativa para abrir crédito especial
no valor de R$ 5.841,63 (cinco mil oitocentos e quarenta um reais e
sessenta e três centavos ). A Assessoria Contábil desta casa manifestou-se
de forma favorável ao projeto, citando a Lei Federal nº 4.320/64 e o Art.
167 da Constituição Federal.
Após análise e conforme consta no texto da mensagem do presente
projeto para atender o Convênio " Crescer em Família " da Secretaria de
Ação Social e Cidadania e estando a matéria em conformidade, emitimos
PARECER FAVORÁVEL, à tramitação e aprovação da matéria.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 05 de março de 2010.
Rua Ararigbóia, 491
Guilherme sti~ilverio
nte/ 'R1e1ato
Fone: (46) 3224-2243 85505·030 Pato Branco
e·mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
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PROJETO DE LEI Nº 35/2010
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional
Especial, no valor de R$ 5.841,63 (cinco mil, oitocentos e
quarenta e um reais e sessenta e três centavos).
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Municfpio de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercfcio de 201 O,
destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos Financeiros
não comprometidos do Exercfcio Anterior até o valor de R$ 5.841,63 (cinco mil, oitocentos e quarenta e
um reais e sessenta e três centavos). para atender despesas nos seguintes órgãos e Dotações
Orçamentárias:
09.00- SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
09.02 - DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0023.6.003 - Manutenção das atividades da criança e do adolescente
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ........................................................ .
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ..................... .
TOTAL. .............................................................................................................. .
Fonte
33783
33783
R$
R$
R$
1.526,25
4.315,38
5.841,63
Art. 2º Para cobertura do Crédito Especial a ser aberto em decorrência da autorização
constante desta lei, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço do
exercfcio anterior conforme o previsto no inciso 1 do parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320, de 17
de março de 1964, a seguir especificados.
Fonte Descrição
Nº
33783 Convênio Crescer em Familia - Exercfcios Anteriores .......................... .
R$
R$
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Valor
5.841,63
Paraná k
o DO SUOOFSfE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
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33783 Convênio Crescer em"Fainllia--- Exercicios Anteriores. . .,,.................. R$
Art. 3~Esta lei entra em~nadatad8Slla pi1bfieaçio.
Gabinete do Praleito Municipal de'Palo Braneo,-16 de março de 2010.
_. ROBERTO VIGANÓ
Prefeito Munieipal
5.841;63
P~ÉFànJRA-MUNtCrPAL--Dê·PA'ro BRANCO:... ESTADO_ DO PARANÁ--'
nccR"êl'O "° s:e12·_0E \e oe MJW;o DE-2010 · Abre Crédito Moôional Especial, no wior de • R$ 5.84-1,63
(cinc:o:_mil,_~os e quarenta e um reais e sessenta e
o.Prefeíto Mun~{~'Pá!o~~~:~--Páitmâ:'.no uso das alri~~ que_1he
sãG QQl\fertdas ~ _art,_~_7, ~ >%111. d_a _Lei IJ~à-~_ M_IJnielpal, _e eonsiderando_a autoritação prevista
na lei Muriitipal nõ 3.342, de 16 de março de 2010,
__ D,! ~~T~~E~·~c;_;;;;~~ Geral~ ~unic1p1ooo_P;rto ara~. : Estado do pafãná para o' Exefcii:iO ile 2o'10, 'deStin'ados. ao· supórto das illtsPe&as: a serem realizadas recursos ori~ de saldo$ FinQíi(:eirOs ·Mo· éóÍrlProriletidóS· do Exen:lclo Anterior alé o vabr de
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09.02 ·DEPARTAMENTO DA_Cl'l:IANÇA E ADOLESCENTE_
08.243.0023.6.003 - Manutenção das atividade$ da: criança e ao adoles<:erthl ·
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Ait :to Pata eobeftura· dó Crédito Esjléelal a seT a1>e:rto em ~ da' autorizaÇão
OOM!ante desta lel; se.rão uliírz:OOos j)S recursos O!'i1,111ÕOS do_ &uperá'lil ~-apura<:lo \\O bataf!ÇO do
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'f:dil1964,aseguirespecificado~ ' · R$ Valor
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As!. 3" Este Decreto entra em Y190f na dá!a" de su'.a ~blieaçtlo. G<1binete do Prefe(to Municipal de Pato Branoo .. W ~março de 2010 .
. ROOERTOvtGAAÓ
Prsfeito Municipal
~~~#~!?ah@~ Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 35/2010
Regime de urgência
MENSAGEM Nº: 29/2010
RECEBIDA EM: 26 de fevereiro de 2010
Nº DO PROJETO: 35/201 O
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor R$
5.841,63 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos).
(para atender convênio Crescer em Família da Secretaria de Ação Social e Cidadania).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 1º de março de 2010
DISTRIBU(DO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 8 de março de 2010
RELATOR: Guilherme Sebastião Silverio - PMDB
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 10 de março de 2010
Aprovado com 9 (nove) votos
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun
Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio
Machado - PMDB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 15 de março de 2010
Aprovado com 8 (oito) votos e 1 (uma) ausência
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca
- DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
Ausente, o vereador: Luiz Augusto Silva - DEM
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 16 de março de 2010
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 86/2010
Lei nº 3342, de 16 de março de 201 O
Decreto nº 5612, de 16 de março de 2010
PUBLICADOS: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4832, do dia 18 de março de 201 O
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