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r I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N.0 083/2010
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J.~ ~ r-r º
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
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Através da presente mensagem, encaminhamos a essa Colenda Casa o
incluso Projeto de Lei que que cria Cargos e amplia vagas no quadro da Secretaria
Municipal de Saúde. Estabelece a gratificação por Produtividade, Desempenho,
Assiduidade e Pontualidade, para os servidores ocupantes do cargo de Médico,
visando buscar a melhoria dos indicadores sociais e de saúde. Estabelece critérios e
jornada mínima para os Médicos Plantonistas, visando estabelecer alguns parâmetros
em relação a obrigatoriedade do cumprimento dos plantões, bem como reajusta em
40%(quarenta por cento) o valor pago a título de plantão aos profissionais ocupantes
do cargo de Médico Plantonista.
A referida criação dos cargos acima especificados se faz necessano
considerando que é fundamental a modernização da máquina administrativa,
principalmente quando se trata da saúde da população.
A ampliação de vagas para os Cargos de Médico ESF, Enfermeira ESF e
Auxiliar de Enfermagem ESF é devido a intenção do Município em ampliar para 14 o
número de equipes de Estratégia Saúde da Família.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei, em regime de urgência,
antecipamos agradecimentos e colhemos o ensejo para reafirmar votos de
consideração e apreço.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 12 de maio de 2010
ASSE
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 • 85501-060 - Pato Branco • 'Paraná
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r I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº J.atXzo(O
Cria Cargo e amplia vagas dentro da Estrutura
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde; Cria a
Gratificação Símbolo PDAP para os Médicos
Ambulatoriais; Estabelece critérios para o cumprimento
dos plantões para os servidores ocupantes do cargo de
Médico Plantonista; Reajuste o valor pago a titulo de
Plantão Médico.
Art. 1°. Cria Cargos da Lei n. 0 2.121 de 28 de dezembro de 2001.
CARGOS AREA CARGA VAGAS GRUPO VENCIMENTO
HORÁRIA OCUPACIONAL
SEMANAL
MEDICO PEDIATRA 20 10 SUPERIOR 1.723,95
AMBULATORIAL ORTOPEDISTA 20 02 SUPERIOR 1.723,95
PSIQUIATRA 20 03 SUPERIOR 1.723,95
DERMATOLOGISTA 20 01 SUPERIOR 1.723,95
GINECOLOGISTA 20 01 SUPERIOR 1.723,95
MEDICO AUDITOR AUDITORIA 20 04 SUPERIOR 1.723,95
BIOMEDICO 20 02 SUPERIOR 1.389,98
ODONTÓLOGO PERIODONTISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80
ODONTuLOGO PROTESISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80
ODONTÓLOGO TRAUMATOLOGISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80
BUCOMAXILO-FACIAL
NUTRICIONISTA 20 02 SUPERIOR 1.389,98
Art. 2. 0 Amplia vagas no quadro da Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes
cargos:
CARGO VAGAS GRUPO
DE PARA OCUPACIONAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF 16 28 INTERMEDIARIO
AUXILIAR DE FARMACIA 02 08 1 NTERMEDIARIO
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL SB 08 09 INTERMEDIARIO
ENFERMEIRO 12 14 SUPERIOR
ENFERMEIRO ESF 08 14 SUPERIOR
FARMACEUTICO DE FARMACIA 05 07 SUPERIOR
INSPETOR DE SANEAMENTO 02 04 INTERMEDIÁRIO
MEDICOESF 08 14 SUPERIOR
MEDICO PLANTONISTA PEDIATRA 15 17 SUPERIOR
ODONTÓLOGO SB /f/ 08 10 SUPERIOR
PSICULOGO .· // 05 07 SUPERIOR_
TECNICO DE RAIO X y 04 06 INTERMEDIA~IO
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\.\/ ASSE&~ JKI JúRIDICA
Caramuru 271 - Fone/Fax 46 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Pà@11á Rua ( )
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j ' ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3.0 O Anexo 1 da Lei Municipal n. º 2.121 de 28 de dezembro de 2001, passa a
vigorar com a redação constante nos termos do anexo 1, parte integrante desta lei.
Art. 4. 0 O Anexo li da Lei n. 0 2.121 de 28 de dezembro de 2001 (descrição de cargos
do Grupo Ocupacional Superior), passa a vigorar acrescido da descrição dos Cargos abaixo, nos termos
do anexo li, parte integrante desta Lei.
de 2001:
de 2001:
./ Médico Pediatra
./ Médico Ortopedista
./ Médico Psiquiatra
./ Médico Dermatologista
./ Médico Ginecologista
./ Médico Auditor
./ Biomédico
./ Odontólogo Periodontista
./ Odontólogo Protesista
./ Odontólogo Traumatologista Bucomaxilo-facial
./ Nutricionista
Ar!. 5. ° Fica inserido o Artigo 10-B na Lei Municipal n. º 2.121/2001, de 28 de dezembro
"Art. 10-B - Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, ocupantes
do Cargo de Médico Ambulatorial, a critério do Secretário Municipal de Saúde, com
anuência do Chefe do Executivo, com a concordância expressa do servidor, sem afetar o
bom desempenho da Secretaria, e com o intuito de buscar a melhoria dos Indicadores
Sociais e de Saúde, poderão receber gratificação, Símbolo PDAP, a serem pagas em
valor, conforme regulamento, distribuldo em quotas de Produtividade, Desempenho,
Assiduidade e Pontualidade.
§ 1.0 A soma do valor da gratificação estabelecido no caput deste artigo, mais o valor do
vencimento, a que se refere o artigo 46 da Lei Municipal n. 0 1245, de 17 de setembro de
1993, não poderá ultrapassar o valor do Vencimento, em nivel equivalente, ao
estabelecido para o cargo de Médico Estratégia Saúde da Família 40h;
§ 2.0 Os servidores investidos na jornada de 20h semanais que não possuírem a
ampliação para 40h semanais, receberão o valor da gratificação, Símbolo PDAP,
proporcional em sua remuneração;
§ 3. 0 Os servidores que não cumprirem no mínimo 20h semanais não terão direito à
gratificação Slmbolo PDAP;
§ 4.º A gratificação prevista no caput deste artigo, em nenhuma hipótese incorporará à
remuneração do servidor."
Ar!. 6. ° Fica inserido o Artigo 10-C na Lei Municipal n. 0 2.121/2001, de 28 de dezembro
"Art. 10-C - Os médicos plantonistas devem ficar à disposição da Secretaria Municipal
de Saúde, aguardan a finição da escala, que poderá ser em qualquer dia útil ou
não, da semana,,,(ue e o definidos de acordo com a necessidad e e conve iência da ·
Secretaria 7iéipal Saúde. ~-
~
l ASSESSOR MJURIDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
<:P'"lt:ft:ítu'"la cJ/llunícíbal dt: <:Pato !B'"lanco
r . , ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
§ 1.0 O Médico Plantonista deverá realizar no mínimo 36 (trinta e seis) horas de plantão
semanal;
§ 2.º Somente serão permitidas substituições entre os próprios médicos plantonistas,
devidamente justificadas e com autorização da Secretaria Municipal de Saúde, com
aviso prévio de no mínimo 24h de antecedência;
§ 3. 0 A falta ao plantão, ou atrasos reiterados de forma injustificada, deverá ser levado o
fato ao Executivo Municipal para abertura de processo administrativo, de acordo com o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal n.º 1245 de 17 de setembro
de 1993;
§ 4. 0 A elaboração da escala e a distribuição dos plantões é de responsabilidade do
Diretor Clinico nomeado, que deverá fazê-lo de forma justa e isonômica com todos os
profissionais ocupantes do cargo de Médico Plantonista.
§ 5. 0 As escalas de plantão médico deverão permanecer afixadas, em local visível e
arquivadas na Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 7.0 Reajustar em 40% (quarenta por cento) o valor pago a titulo de Plantão aos
profissionais ocupantes do Cargo de Médico Plantonista em Clinica Geral e Pediatria, passando a
vigorar conforme os valores estabelecidos pelo anexo 1, parte integrante desta íei.
Art. 8.0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ASSES
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
g:J'lt:kitu'la dll/unlalbal de rPato !B'lanao
J ' ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1
GRUPO OCUPACIONAL INTERMEDIARIO
CARGO VAGAS CARGA HORARIA PISO DE VENCIMENTO
SEMANAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 50 30 582,08
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF 28 40 689,84
AUXILIAR DE FARMACIA 08 40 626,88
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL 13 40 626,88
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL SB 09 40 626,88
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 08 30 582,08
AUXILIAR DE SANEAMENTO 10 40 686,55
INSPETOR DE SANEAMENTO 04 30 805,99
TECNICO DE ENFERMAGEM 10 30 694,04
TECNICO DE HIGIENE DENTAL SB 08 40 925,38
TECNICO DE LABORATORIO 02 30 694,04
TECNICO DE RAIO X 06 20 731,44
TECNICO EM ALIMENTOS 01 30 879,27
TECNICO EM HIGIENE DENTAL 04 30 694,04
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR
CARGO VAGAS CARGA HORARIA PISO DE VENCIMENTO
SEMANAL
ASSISTENTE SOCIAL 06 30 1.880,66
ENFERMEIRO 14 30 2.082,20
ENFERMEIRO ESF 14 40 2.541,50
FARMACl':UTICO BIOQUIMICO 04 20 1.389,98
FARMACl':UTICO DE FARMACIA 07 40 2.084,98
FARMACEUTICO INDUSTRIAL 02 40 2.223,98
FISIOTERAPEUTA 04 20 1.389,98
FONOAUDIOLOGO 04 20 1.389,98
MEDICO AUDITOR 04 20 1.723,95
MEDICO CLINICO GERAL 30 20 1.723,95
MEDICO CLINICO GERAL 06 30 2.585,93
MEDICO DERMATOLOGISTA 01 20 1.723,95
MEDICOESF 14 40 9.076,82
MEDICO GINECOLOGISTA 01 20 1.723,95
MEDICO ORTOPEDISTA 02 20 1.723,95
MEDICO PEDIATRA 10 20 1.723,95
MEDICO PLANTONISTA PEDIATRA 17 Conforme escala * remuneração por plantão
MEDICO PLATONISTA CLINICO GERAL 15 Conforme escala * remuneração por plantão
MEDICO PSIQUIATRA 03 20 1.723,95
MEDICO VETERINARIO 04 30 2.082,20
ODONTOLOGO // l 15 20 1.479,56
ODONTOLOGO TRAUMA7o;rsy 02 20 1.925,80
BUCOMAXILO-FACIAL
ODONTÓLOGO ENDODOMTJA 02 20 1\925,80
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Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Bran 1 ASSESsi. "'' "'RIDICA
Rua Caramuru, 271 - . - ·v
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ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
ODONTuLOGO PACIENTES ESPECIAIS 02 20
ODONTOLOGO PERIODONTISTA 02 20
ODONTOLOGO PROTESISTA 02 20
ODONTOLOGO SB 10 40
PSICO LOGO 07 20
SANITARISTA 02 20
TERAPEUTA OCUPACIONAL 02 20
NUTRICIONISTA 02 20
* Valor por plantão de 12h realizado em dias de semana.
*Valor por plantão de 12h realizado aos sábados, domingos e feriados.
SB - SAÜDE BUCAL .. / LEGENDA ~A
ESF - ESTRATÉGIA SAÜ.~~[}/. ILIA ..
/
!
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220·1544 • 85501-060 - Pato Branco -
1.925,80
1.925,80
1.925,80
2.904,58
1.389,98
1.880,66
1.389,98
1.389,98
464,43
655,35
<JJ'"lE-ft:ítu'"la d/l(unícíbal JE: <JJato !B'"lanco
) I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
v' Médico Pediatra
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
ANEXO li
v' Presta assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e
prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua
saúde.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Examina a criança, auscultando-as, executando palpações e percussões, por meio de
estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e
malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer
diagnóstico;
v' Avalia o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões
normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados;
v' Estabelece o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas
especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções,
parasitoses e prevenir a tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças;
v' Trata lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias,
prescrevendo pré-operatório e acompanhando o pós-operatório, para possibilitar a recuperação
da saúde;
v' Participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde
pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e
recuperação da saúde tisica e mental das crianças.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso_sup:zeior .
ASCENÇAO
v' Carreira Is ada
· ina com especialização em Pediatria.
JORIDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
'JJrie-fcltu ria dV( unícíbal de- 'JJ ato 23 rianco
r , I
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
v' Médico Ortopedista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Diagnostica e trata de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos,
valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do
paciente.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Avalia as condições físico-funcionais do paciente, fazendo inspeção, palpação, observação
da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise de radiografias, para estabelecer o
programa de tratamento;
v' Orienta ou executa a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou enfaixamentos,
utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para promover a imobilização adequada dos
membros ou região do corpo afetado;
v' Orienta ou executa a colocação de !rações transesqueléticas ou outras, empregando fios
metálicos, esparadrapos ou ataduras, para promover a redução óssea ou correção ósteoarticular;
v' Realiza cirurgias em ossos e anexos, empregando técnicas indicadas para cada caso, para
corrigir desvios, extrair áreas patológicas ou destruldas do osso, colocar pinos, placas,
parafusos, hastes e outros, a fim de restabelecer a continuidade óssea;
v' Indica ou encaminha pacientes para fisioterapia ou reabilitação, entrevistando-os ou
orientando-os, para possibilitar sua máxima recuperação;
v' Participa de equipes multiprofissionais, emitindo pareceres de sua especialidade,
encaminhando ou tratando pacientes, para prevenir deformidades ou seu agravamento;
v' Executa tratamento clínico, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e alimentação
especifica, para promover a recuperação do paciente.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso superior elJl~ icina com especialização em Ortopedia
ASCENÇÃO /
v' Carreira lsféda
IAJURIDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco raná
\J>tE-kítu ta dl!l, unícíhal JE- \J> ato !B tanco
1 I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
v' Médico Psiquiatra
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Diagnostica e trata as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais
ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Examina o cliente, adotando meios específicos, como a observação, o desenvolvimento da
empatia e outros, para situar a problemática conflitiva do paciente;
v' Desenvolve a catarse do paciente, estabelecendo a intercomunicação e transferência, para
elaborar o diagnóstico;
v' Encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou de grupo, baseando-se nas
necessidades e nas indicações para o caso, para auxiliá-lo e ajustar-se ao meio;
v' Procede ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene mental,
formando grupos de adolescentes, de pais, de alcoólatras e outros, para proporcionar
orientação sexual, terapia ocupacional, preparação para o matrimônio, psicoterapia e grupo
e outras atividades de apoio;
v' Aconselha familiares dos pacientes, entrevistando-os e orientando-os, para possibilitar a
formação de atitudes adequadas ao trato com os mesmos;
v' Prescreve e/ou aplica tratamentos biológicos especlficos, empregando medicamentos ou
aparelhos especiais, para promover estimules cerebrais ou diminuir excitações;
v' Realiza cirurgias específicas, utilizando instrumentos e aparelhos especiais, para eliminar
focos cerebrais determinantes de hiperexcitabilidade. Pode realizar exames
eletroencefalográficos, empregando aparelhos especiais, para localizar arritmias ou focos
cerebrais.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso superior enYin<>H1·r.ina com especialização em Psiquiatria
ASCENÇÃO
v' Carreira lsol da
IAJURIDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
rP"lt:kítu't.a ç;il/(unícíbal dt: rPato !B't.anco
1 I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
-' Médico Dermatologista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
-' Trata afecções da pele e anexos, empregando meios clínicos, para promover ou recuperar a
saúde:
DESCRIÇÃO DETALHADA
-' Examina o paciente, realizando inspeção, testes específicos e comparando a parte afetada
com a pele de regiões sadias, se houver, para estabelecer o diagnóstico e o plano
terapêutico;
-' Realiza biópsias da pele e anexos, retirando fragmentos dos tecidos, para exame
histopatológico;
-' Prescreve e orienta o tratamento clínico, acompanhando a evolução da moléstia e a reação
orgânica ao tratamento, para promover a recuperação da saúde do paciente;
-' Indica e encaminha o paciente para tratamento cirúrgico ou radioterápico, juntando exames e
dando orientações, para possibilitar o restabelecimento da saúde;
-' Comunica ao serviço epidemiológico dos organismos oficiais da saúde os casos de
hansenfase e outras dermatoses de interesse de saúde pública, encaminhando ao mesmo
os pacientes ou preenchendo fichas especiais, para possibilitar o controle destas doenças;
-' Faz controle dos comunicantes da hansenrase, realizando exames físicos especiais,
laboratoriais e testes de sensibilidade (reação de Mitsuda}, para prevenir e detectar a
instalação da moléstia;
-' Realiza pequenas cirurgias, utilizando instrumentos especiais, para retirar formações da
pele;
-' Faz raspagem de lesões da pele, empregando bisturi, para possibilitar exame micológico
direto ou cultura;
-' Encaminha paciente para teste de contato pela colocação de substâncias suspeitas, fazendo
a requisição por escrito para diagnosticar a hipersensibilidade.
-' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
-' Curso superioJé edicina com especialização em Dermatologia.
... /
ASCENÇAO /
-' Carreira 1$0 a
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco P an
(P7c,f?ítu'"la çi1!(unícípal Jc, q.Jato !B'"lanco
l I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
v' Médico Ginecologista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Trata de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento
clinico- cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Examina o cliente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos
órgãos;
v' Realiza exames específicos de colposcopia e colpocitologia, utilizando colposcópio e
lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica;
v' Executa biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos para
realizar exame anatomopatológico e estabelecer o diagnóstico e a conduta terapêutica;
v' Faz cauterizações do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar
as lesões existentes;
v' Executa cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir
processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas;
v' Participa de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover
programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que
afetam a área genital. Pode colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a
exame laboratorial. Pode fazer aplicações de quimioterapia para tratamento de tumores
malignos, em conjunto com o médico radioterapêuta.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso superior em icina com especialização em Ginecologia.
ASCENÇÃO
v' Carreira lsolád
[
ASSE JORIDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Pa
(/)tc,fc,ítuta dlll,unícíbal Jc, (/)ato !Btanco
r I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
Médico Auditor
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v" Examinar fichas clínicas, prontuários médicos, exames e demais documentações do
paciente que comprovem a necessidade e efetiva realização do procedimento médico
consoante com as normas vigentes do SUS.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v" Avaliar a qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS, nos atendimentos
ambulatórias e hospitalares;
v" Autorizar as solicitações de AIH, nos procedimentos de urgência, emergência ou eletivos.
v" Autorizar os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade.
v" Analisar a conformidade dos procedimentos médicos de alto custo, órtese, prótese e
materiais especiais;
v" Analisar a conformidade dos prontuários hospitalares e ambulatoriais nos prestadores de
serviço ao SUS (exames, prescrições e documentos);
v" Identificar irregularidades e não conformidades na cobrança de procedimentos da tabela
SUS;
v" Atuar preventivamente junto a prestadores ambulatoriais e hospitalares, bem como a classe
mêdica, quanto ao cumprimento da Legislação de amparo do SUS;
v" Constatar se os serviços cobrados são compatíveis com os realizados (a fatura ambulatorial
e hospitalar e seus elementos, diárias, taxas, materiais, medicamentos, etc.);
v" Atuar corretivamente, com análise qualitativa e quantitativa de custos de procedimentos x
resolutividade dos serviços x impacto na saúde da população.
v" Realizar auditoria analltica e operativa, com emissão de Relatório e Recomendações de
Auditoria;
v" Emitir pareceres de auditoria;
v" Fornecer relatórios gerenciais;
v" Acompanhar quando necessário, a internação do usuário do SUS, coibindo abusos por meio
de avaliação in loco na presença do médico assistente, à luz do prontuário hospitalar;
v" Participar de equipe multidisciplinar nas vistorias in loco, analisando e definindo padrões
para credenciamento, habilitações ou cadastramento de estabelecimentos de saúde, quanto
a instalações físicas, equipamentos, etc.
v" Regular o acesso à internação de urgência e emergência nas internações hospitalares.
v" Realizar perícia médica;
v" Avaliar e emitir parecer nos processos de Ouvidoria caracterizados como "DENÜNCIA".
v" Participar na elaboração de protocolos clínicos e no estabelecimento de fluxo de acesso de
usuários a serviços.
v" Identificar-se de forma clara, em todos os seus atos;
v" Apresentar-se ao Diretor Técnico ou substituto na unidade, antes de iniciar suas atividades;
v" Manter sigilo profissional, devendo sempre que necessário, comunicar a quem de direito e
por escrito, suas observações, conclusões e recomendações, sendo-lhe vedado realizar
anotações no prontuário do paciente;
v" Emitir os relatório de forma coerente, sem exageros, nem omitir fatos decorrentes do
exercício da função;
v" Solicitar ao médico assistente, os esclarecimentos necessários ao exercício de suas
atividades;
v" Comunicar ao Conselho Regional de Medicina quando for apurar qualquer indício de ilícito
ético;
v" Acessar "in loco" toda documentação necessária, sendo-lhe vedada a retirada de prontuários
ou cópias da instituição o e do, se necessário, examinar o paciente, desde que
devidamente autoriza pe o smo, quando possível, ou por seu representan~ legal. O
médico assistente eve er cientificado antecipadamente, sendo-lhe faculi'\dO estar
presente durante ex e·
AS
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
g:>"lekítu"la dll(unícíbal de g:>ato !B"lanco
t I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
" Solicitar esclarecimentos ao médico assistente quando julgar necessário, para fundamentar
suas recomendações;
" Respeitar a liberdade e independência dos outros profissionais sem, todavia, permitir a
quebra do sigilo médico;
" Executar outras atividades correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
" Curso Superior em Medicina e estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina
da jurisdição onde/o or o serviço auditado.
ASCENÇÃO
" Carreira Isola a
JURIDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
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J ' ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TITULO DO CARGO
v' Biomédico
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Analisa amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais, para tanto coleta e
prepara amostras e materiais. Seleciona equipamentos e insumos, visando o melhor
resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos. Desenvolve
pesquisas técnico-cientificas. Atua em bancos de sangue e de células tronco
hematopoiéticas. Opera equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia.
Participa na produção de vacinas, biofármacos e reagentes. Executa reprodução assistida e
circulação extracorpórea. Presta assessoria e consultoria técnico-científica. Trabalha
seguindo normas e procedimentos de boas práticas especificas de sua área de atuação.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Analisar Amostras Biológicas, Bromatológicas e Ambientais;
v' Coletar Materiais Biológicos;
v' Preparar Amostra;
v' Desenvolver Pesquisas Técnico-Científicas;
v' Atuar em Banco de Sangue e Células Tronco Hematopoiéticas;
v' Realizar Exames por Imagem e Procedimentos de Radioterapia;
v' Prestar Assessoria e Consultoria Técnico-Cientifica;
v' Produzir Vacinas, Biofármacos e Reagentes;
v' Executar Reprodução Assistida;
v' Efetuar Circulação Extracorpórea Assistida;
v' Cumprir Normas de Boas Práticas;
v' Comunicar-se;
v' Demonstrar Competências Pessoais;
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso superior
ASCENÇAO
v' Carreira Is a
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
IAJORIDICA
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ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
TITULO DO CARGO
Odontólogo Periodontista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Trata das afecções periodontais, empregando técnicas específicas para restabelecer a
saúde da região afetada.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Trata das doenças relacionadas com o periodonto, servindo-se de meios clínicos, cirúrgicos
ou protéticos, para preservar ou recuperar o tecido periodontal;
v' Realiza procedimentos específicos necessários à complementação do tratamento
periodontal, fazendo balanceio oclusal e pequenos movimentos de dentes, para assegurar a
saúde bucal;
v' Realiza a imobilização dos dentes com movimentação patológica, utilizando amarrias ou
goteiras, para restabelecer a sua função mastigatória e estética.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso Superior e logia com especialização em Periodontia
ASCENÇÃO
v' Carreira Is a
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco aná
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I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
Odontólogo Protesista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
., Restaura o aparelho mastigador e áreas da face, substituindo no seu todo ou em parte
órgãos ou estruturas, para devolver-lhes a estética e a funcionalidade:
DESCRIÇÃO DETALHADA
" Diagnostica as deficiências do sistema mastigatório, valendo-se de exames especificos e
outros recursos mecânicos e fisiológicos, para estabelecer o plano terapêutico;
" Programa a substituição total ou parcial de órgãos ou estruturas responsáveis pelas funções
mastigatórias, solicitando, realizando ou interpretando testes e exames especiais, como
faciometria, cefalometria, craniometria, telerradiografias e outros, para restaurar ou corrigir a
estética e restabelecer a função deficitária;
" Avalia as condições do aparelho mastigador, estudando a forma de implantação dos dentes,
estruturas periodontais, maxilares, articulações temporomandibulares, seus músculos e
ligamentos associados e demais anexos, para elaborar o plano de melhor aproveitamento
dos componentes naturais e assegurar a boa estabilidade dos aparelhos protéticos;
" Faz registro, empregando modelos previamente montados que permitam produzir a oclusão
apresentada e/ou a ideal, a fim de estabelecer para o paciente a oclusão funcional,
mantendo apresentada, se for o caso, ou corrigindo-a quando portadora de desvios do
normal;
" Faz levantamento de máscaras faciais, totais ou parciais, utilizando óleo, gesso e outras
substâncias, para localizar os desvios e elaborar o plano odontoterapêutico.
" Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
" Curso Superior e•!Jl-'1tltQ,ntologia com especialização em Prótese Dentária
ASSE JORIDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
Y\t:k,ítuia dli(unícíbaÍ dt: YJato !Bianca
J , I
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
Odontólogo Traumatologista Bucomaxilo-facial
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
./ Trata as doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho
mastigador, fazendo diagnóstico e tratamentos cirúrgicos e coadjuvantes, para estabelecer a
estética e funcionalidade desse aparelho:
DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Faz biópsia de lesões, retirando fragmentos, para proceder a exame anatomopatológico;
./ Faz erupção cirúrgica, empregando técnicas de rotina, a fim de preparar o local para
reimplantação e transplante de dentes;
./ Executa atividades de remoção de cistos, tumores e corpos estranhos, recorrendo à cirurgia,
para possibilitar a recuperação da saúde;
./ Faz o preparo dos tecidos, valendo-se de processos cirúrgicos, para possibilitar a adaptação
de próteses e correção ortodôntica;
./ Realiza correção de prognatismo, fazendo plàstica, para atingir as finalidades estética e
corretora da função mastigatória;
./ Trata as faturas e contusões dos ossos da mandíbula e do maxilar superior, empregando
redução, cirurgia e/ou prótese, para restaurar a função mastigatória;
./ Trata da comunicação buco-sinusal, efetuando retalhos na abóbada palatina, para conseguir
a oclusão;
./ Realiza extração de dentes inclusos, semi-inclusos e extranumerários, utilizando
instrumental apropriado, para promover descompressão de nervos periféricos e tratar
processos infecciosos .
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
./ Curso Superior em Odontologia com especialização em Traumatologia Bucomaxilo-facial
ASCENÇÃO /
./ Carreira)~o a
li
IAJURIDICA
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
gJtE-kituta d/11unlclbal dE- gJato 23tanco I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TITULO DO CARGO
N utricion is ta
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
./ Planeja, coordena e superv1s1ona serviços ou programas de nutrição e alimentação da
coletividade no âmbito da saúde pública, desenvolvendo campanhas educativas e outras
atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares
adequados entre a população e conseqüente melhoria da saúde coletiva.
DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Examina o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando os diversos fatores
relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros,
para aconselhar e instruir a população;
./ Procede ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na
observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas
de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para oferecer
refeições balanceadas;
./ Programa e desenvolve o treinamento, em serviço, do pessoal auxiliar de nutrição,
realizando entrevistas e reuniões e observando o n!vel de rendimento, de habilidade, de
higiene e de aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão
técnico dos serviços;
./ Orienta o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições,
recebimento dos gêneros alimentlcios, sua armazenagem e distribuição, para possibilitar um
melhor rendimento do serviço;
./ Atua no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua preparação,
para atender ás necessidades de grupos particulares ou da coletividade;
./ Prepara programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, avaliando a
alimentação de coletividades sadias e enfermas, para atender ás necessidades individuais
do grupo e incutir bons hábitos alimentares;
./ Efetua o registro das despesas e das pessoas que receberam refeições, fazendo anotações
em formulários apropriados, para estimular o custo médio da alimentação;
./ Zela pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, inclusive a extinção de
moscas e insetos em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de
alimentação, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando recursos
adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia;
./ Promove o conforto e a segurança do ambiente de trabalho, dando orientações a respeito,
para prevenir acidentes;
./ Participa de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros
alimentícios, alimentos semi-preparados e refeições preparadas, aquisição de equipamentos,
maquinaria e material específico, emitindo opiniões de acordo com seus conhecimentos
teóricos e práticos, para garantir regularidade no serviço;
./ Elabora mapa dietético, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados
pessoais e o resultado de exames de laboratório, para estabelecer tipo de dieta e
distribuição e horário da alimentação de cada enfermo .
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
./ Curso Superior em Nutrição
ASCENÇÃO/
./ Carretsol
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544
ASSE AJURIDICA
85501-060 Pato Branco
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ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO.
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Ofício nº 369/2010/GP Pato Branco, 22 de junho de 201 O. f~J;
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Senhor Presidente,
Dirigimo-nos a presença de Vossa Excelência para solicitar a devolução do
Projeto de Lei anexo a Mensagem 083, de 12 de maio de 2010, que cria Cargos e amplia
vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde; Cria a
Gratificação Símbolo PDAP para os Médicos Ambulatoriais; Estabelece critérios para o
cumprimento dos plantões para os servidores ocupantes do cargo de Médico Plantonista;
Reajusta o valor pago a título de Plantão Médico.
Restritos a este objetivo, despedimo-nos com votos de consideração.
Respeitosamente,
A Sua Excelência o Senhor
LAURINDO CESA
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
~Prefeito Municipal
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
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Oficio nº 283/2010
Pato Branco, 24 de junho de 2010.
Senhor Prefeito:
Atendendo solicitação feita através do oficio nº 369/2010/GP,
datado de 22 de junho de 2010, estamos devolvendo o Projeto de Lei nº
102/2010, encaminhado através da Mensagem nº 83/2010, que cria cargo
e amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal
de Saúde; Cria a Gratificação Símbolo PDAP para os Médicos Ambulatoriais;
Estabelece critérios para o cumprimento dos plantões para os servidores
ocupantes do cargo de Médico Plantonista; Reajusta o valor pago a título de
Plantão Médico.
Atenciosamente.
Excelentíssimo Senhor
Roberto Viganó
Prefeito do Município de
Pato Branco - Paraná
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: fegislativo@camarapatobranco.com.br
g;~~#~~~~~ Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 10212010
MENSAGEM Nº: 83/2010
RECEBIDA EM: 12 de maio de 2010
Nº DO PROJETO: 102/2010
SÚMULA: Cria Cargo e amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde; Cria a Gratificação Símbolo PDAP para os Médicos Ambulatoriais;
Estabelece critérios para o cumprimento dos plantões para os servidores ocupantes do cargo
de Médico Plantonista; Reajusta o valor pago a título de Plantão Médico.
(Lei nº 2121, de 28 de dezembro de 2001. Cria cargos de Médico Ambulatorial Pediatra; Ortopedista;
Psiquiatra; Dermatologista e Ginecologista; Médico Auditor; Biomédico; Odontólogo Periodontista;
Protesista; Traumatologista Bucomaxilo-Facial e Nutricionista. Estabelece a gratificação por
Produtividade, Desempenho, Assiduidade e Pontualidade, para os servidores ocupantes do cargo de
Médico, visando buscar a melhoria dos indicadores sociais e de saúde. Estabelece critérios e jornada
mínima para os Médicos Plantonistas, visando estabelecer alguns parâmetros em relação a
obrigatoriedade do cumprimento dos plantões, bem como reajusta em 40%(quarenta por cento) o valor
pago a titulo de plantão aos profissionais ocupantes do cargo de Médico Plantonista. Reajusta em 40%
(quarenta por cento) o valor pago a titulo de Plantão aos profissionais ocupantes do Cargo de Médico
Plantonista em Clinica Geral e Pediatria. Valor por plantão de 12h realizado em dias de semana.
464,43. Valor por plantão de 12h realizado aos sábados, domingos e feriados - R$ 655,35).
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 12 de maio de 2010
Devolvido ao Executivo através do ofício nº 283/2010, de 24 de junho de 2010, atendendo
solicitação feita através do ofício nº 369/201 O, de 22 de junho de 201 O.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br