\.Pic,hituia c:/1!(unícíbaL Jc, '.Pato !Bianco
I )
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 85/2010
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa de
Leis o incluso Projeto de Lei que propõe a alteração do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o Período de 2010 a
2013 da Lei do Plano Plurianual - PPA, Lei nº 3.200, de 13 de julho de 2009,
alterada pela Lei nº 3.305 de 28 de dezembro de 2009, tendo em vista a elaboração
da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011.
Gabinete do Prefeito Municipal gê Pato-Branco, Estado do Paraná em,
13demaiode2010. / <7f/(_7ffm/ //-~//"/ ,-/í/ //
/ /l / / .
t{Roierto Viganó
? Prefeito
·;·.SSESSORI · JU (H;~ DO MUN\CÍPlO
~, ... :?.t~ 11..1 . ~~~~Nc,,_o _ _.
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 • 85501-060 - Pato Branco - Paraná
fP,u:k,itu'l:a dil(unícíbaÍ de fPato 23'l:anco
J • ' ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 103/2010
Altera Metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2010 a 2013,
constante da Lei nº 3.200, de 13 de julho de
2009, alterada pela Lei nº 3.305 de 28 de
dezembro de 2009 - Plano Plurianual - PPA.
Art 1°. O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de
governo, objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 3.200
de 13 de julho de 2009, passa a vigorar com as alterações das metas anexas a
presente lei.
Art. 2°. Permanecem inalteradas as disposições constantes do Anexo
1, da Lei nº 3.305, de 28 de dezembro de 2009, que não conflitarem com a presente
lei.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Munici "ál ePato Branco, 13 de maio de 2010.
/.
;l~~// , Prefeito
-· >&t&.'>\i,;1 ~-JU.-:
·;,\.
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco Paraná
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
)
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa! Ação
01-CÂMARA MUNICIPAL
01.01-CÂMARA DE VEREADORES
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-Acào Legislativa
2, 133.000-Manter as Atividades legislativas. do presidente, vereadores e assessores
2.136.000-Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
2.137.000-Transmissão e divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros eventos
2.141.000-Criar e manter a TV Cãmara
2.143.000-Construir, manter, reformar e recuperar interna e esternamente edificío Legislativo
02-GOVERNO MUNICIPAL
02.01-GABINETE DO PREFErrO
4-Administração
122-Administração Geral
2-Supervisão e Coordenação Superior
2.002.000-Coordenacão e Supervisão dos órgãos da administração .. 02.02-COORD. 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO
4-Administração
124-Con\role Interne
5-Supervisão acompanhamento e controle
2.005.000-Manutenção das atividades do Controle Interno
02.03-DELEGAClA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
4-Administração
122-Administrar:ão Geral
6-Delegacia e Junta de Serviço Militar
2.006.00C-Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar
C3-ASSESSORIAS
03.01-ASSESSORIA JURIDJCA
2-Judiciária
62-Defesa Interesse Público no Proc. Judie.
4-Supervisão e Acompanhamento Juridico
2.004.000-Manutenção das atividades da Assessoria JurídiC$1
03.02-ASSESSORIA OE IMPRENSA
4-Administração
131-Comunicação Social
3-Dbtu!gação Oficia!
2.003 OCO-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
04-SECRET.MUN.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
04.01-GABINETE SECR.DE ADMINST.E PLANEJAMENTO
4-Administração
122-Administração Geral
?-Coordenação e Administração da Secretaria de Administração e Planejamento
2.007 OCO-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretârio de Administração e Planejamento
04.C2-SECR DE AOMINSTRAÇÃO E: PLANEJAMENTO
· 4-Administração
122-Admínistração Geral / 1
8-Administração Gerar /, / 2 008.000-Manutenção do Departamêl)l'o de.4"'dministração e Planejamento
2. 181.000-Manutencao do \ermim~( r~·..:,,.io Jose Cal\ani
6-Seourança Pública I / /
"------
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração LegalO
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010
1.570.000,00
1.660.000,00
120.000,00
100.000,00
450.000,00
818.000,00
172.COC,00
59.0CO,OO
459.000,00
550.000,00
117.000,00
1.855.000,CO
100000,00
)
Valores
2011 2012
2.150.000,00 2.300.000,00
1.830.000,00 2.000.000,00
140.000,00 200.000,00
150.000,00 200.000,00
300.000,00 300.000,00
900.000,CO 950.0CO,OO
220.000,0C 250.000,00
65.000,00 65.000,00
500.000.00 530.000,00
580.000,00 600 000,00
120.000,00 14C.OOC,OO
1.940.000,00 2.1co.ooo.oo
50.000,00 50,000,00
PÁGINA: 1 DE 11
2013 Total
2.420.000,00 8.440.000,00
2.100.000,00 7.590.000,00
250.000,00 710.000,00
250.000,00 700.000,00
300.000,00 1.350.000,00
1.0CO 000,0C 3.668.000,00
280.000,00 922.00C,00
68.00C,00 257.000,00
560.000,00 2.049.000,00
630.000,00 2.360.000,00
150.00C,00 527.000,00
2.400.000,00 8.295.000,00
50.000,00 250.000,00
~~marq 1,?
l ;;:> <;·
< ü'i' r -~ .õ q,-0.'
~~ \;~
urnaaae Gestora: CONSOLIDADO
J
Órgão J Unidade J Função I Subfunção l Programa l Ação
182-Defesa Civil
9-Segurança Pública
2.010.000-Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
04.03-0EPARTAMENTO OE RECURSOS HUMANOS
4-Administraçáo
128-Formação de Recursos Humanos
8-Administração Geral
2.009.000-Realizar Concurso Público
10-Adminlstr;:w.áo de Recursos Humar-.os
2.011.000-Promover a avaliação e capacitação dos servidores
2.012.000-Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
04.04-ENCARGOS GERA\$
4-Administração
128-Formação de Recursos Humanos
10-Administração de Recursos Humanos
2.013.000-Custear Inativos e Pensionistas
Ó5-SECRETARIA MUNICIPAL. DE.FINANÇAS
05.01-GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
4-Administração
123-Administração Financeira
11-Administração Fínam:;eira
2.014.000-Manu\enção do Gabinete do Secretâr\o de Finanças
05.02-COORDENADORJA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
4-Administração
123-Administracão Financeira
12-Aquisição e licitação de materiais e serviços
2.015.000-Manutenção da Coordenadoria de Compras e Licitações
05.03-COORDENADORIA DE TESOURARIA
4-Adminis.tração
123-Administração Financeira
13-Contróle Financeiro
2.016.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria
05.04-COORDENADORIA DE CONTABIUDADE
4-Administração
123-Administração Financeira
14-Controle Contabil Geral
2.018.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade
05,05-COORD. DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
4-Administração ..
129·Administração de Recai.tas .
15-Arrec<idacao de Receitas . ...... -: .. : \;.;~\.·' ','·_··.
2.019.000-Mai:iutençâo da CoeiÍ"d~lidP.riaiod;j.tib~~'·e FiscaHzação
05.06-ENCARGOS GERAIS
6-Sei:iurança PUblica
182-Defesa Civil
9999·RESERVA OE CONTINGÊNCIA /)
2.999.000-RESERVA OE CONTINGÊNCt4 /
28-Encargos Especiais // /
841-Refinanciamento da Dívida \ntema / I /
16-Encargos Especiais 11 /
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legara
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010
277.000,00
60.000,00
35.000,00
376.000,00
995.000,00
120.000,00
259.500,00
105.000,00
290.000,00
472.500,00
305.468,22
)
2011.
300.000,00
60.000,00
40.000,00
410.000,00
1.140.000,00
130.000,00
270.000,00
130.000,00
300.000,00
550.000,00
347.093,00
Valores
2012
320.000,00
60.000,00
50.000,00
440.000,00
1.300.000,00
140.000,00
300.000,00
140.000,00
3:30.000,00
650.000,00
354.770,00
PÁGINA: 2 DE 11
.
2013 Total
350.000,00 1.247.000,00
60 000,00 240.000,00
55.000.00 180.000,00
470.000,00 1.696.000,00
1.400.000,00 4.835.000,00
150.000,00 540.000,00
330.000.00 1.159.500,00
160.000,00 535.000,00
360.000.00 1 280.000,00
750000.00 2.422.500,00
380.503,00 1 .387.834,22
-~
/i',S;º';'• ~ iii,..,..F~ "%'\ õ " ...... ' . ~b:,
~
·--
-
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
)
Órgão f Unidade I Função I Subfunção I Programa l Ação
0.001.000-Reflnanciamento da Divida Interna
843-Serviço da Divida Interna
16-Encargos Especiais
O 002.000-Amcrtização da Oi11ida interna
846-0utros Encargos Especi<3is
16-Encargos Especiais
0.003.000-Encargos Especiais
06-SE:CRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.01-GABINETE 00 SECRETARIO DE ENG., OBRAS
4-Administração
122-Administracão Geral
17-Engenharia, Obras e Serviços Públicos
2.020.000-Manutencão das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Services Públicos
06.02-0EPARTAMENTO OE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urt:>anismo
451-\nfra-Estrutura Urbana
· 1á-Fi1ánéjame'nto Urb"àno
2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Lega!O
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração ·
.
2010
210.000,00
3.591.551,78
3.300.000,00
120.000.00
1.094.000,00
2.153.000-Contratacao de empresa especia\iZada para realizacao de estudo hidro!ogico e apresentacao de so!ucoe 200000,00
2.189.000-Execução de Obras de Infraestrutura para contenção de enchentes
06.03-0l'TO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Administração
122-Administracão Geral
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
1.014.000-Construir sede própria do lPPUPB - 2.022.000-Manutenção das atividades do Departamento de Servicos Urbanos 1.801.000,00
2.027.000-Reformar, ampliar e manter prêdios públicos 300.000,00
127 -Ordenamento Territorial
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG 230.000,00
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.001 .OOO·Pavimentação de vias urbanas 300.000,00
1.003.000-Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos Baírros 200 ººº·ºº 1.008.000-Construir parques infantis e quadras esportivas nos bairros 20.000.00
1 009.000-Recuperação e reurbanização da Avenida Tupi 50.000.00
1.010.000-lnterligação de Bairros 50.000,00
1.011.000-Construção de vias laterais a BR 158 e de Viadutos 30.000.00
1.061.000-Pavimentação de Vias Rurais 200.000.00
1.069.000-Aquisição de Terreno para Construçao da Vara Federal 350.000.00
2.025.000-Manter e ampliar a sinalização urbana 200.000.00
452-Serviços Urbanos
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.024.000-Man!er fábrica de tubos, britador e usina de <1sfa1to 270.200.00
453-Transportes Coletivos Urbanos /)
19-Serviços Urbaflos e Geoprocessamento .r /
1.007.000-Construir pontos de ónibus ,// / 160.000.00
1 012.000-ligação da Avenida Tupi cofit'a BW158 100.000.00
16-Habit.ação 11 /
)
Valores
2011 2012
220.000,00 240.000,00
3.970.000,00 3.070.S42,00
3.000.000,00 3.000.000,00
144.900,00 148.000,00
1.200.000,00 1.200.000,00
- 500.000,00 -
345.000,00
2.000.000,00 2.200.000.00
200.000,00 320.000,00
70.000,00 70.000,00
345.000,00 380.000.00
300.000,00 350.000.00
50.000,00 70.000,00
60.000.00 60.000.00
60.000,00 60 000,00
35.000,00
100 000,00 150.000,00
-
250.000,00 400.000.00
310.000.00 350.000,00
110.000,00 160.000.00
50.000,00 100.000.00
2013
2.70.000,00
2.950.301,00
3.400.000,00
150.QOO,OO
1.200.000,00
2.400.000.00
350.000,00
70.000.00
410.000,00
400.000,00
80.000,00
60.000,00
60.000,00
35.000.00
150.000,00
500.000,00
400.000.00
160.000.00
100.000,00
PÁGINA: 3 DE 11
Tota1
940.000,00
13.582.694,78
12.706.000,00
562.900,00
4.694.000,00
200.000,00
500.000,00
S45.000,00
8.401.000.00
1.170.000,00
440.000,00
1.435.000,00
1.250.000,00
220.000.00
250.000,00
230.000,00
100.000,00
600.000,00
350.000.00
1.350.000,00
1.3:30.200,00
590.000,00
350.000,00 ·crr;;~~-
"[ ~ ~ ?"
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
)
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa J Ação
482-Habitação Urbana
19-Servir:os Urbanos e Geoprocessamento
1.002.000-Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
2.028.000-0esapropriar área para imp!antaÇão de coniunto
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
19..Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.005.000-Ampliação da rede de esgoto
1.006.000-Construir galerias pluviais
25-Eneraia
752-Energia Elétrica
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000-Mcinutenção e ampliação da rede de iluminação pt)blica
26-T ransporte
782-Transporte Rodoviário
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento .
1.004.000-Conservação de Vias Urbanas
1.013.000-!f'.terl\ga"""'"s na Região Leste
06.04-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
4-Admínistração
122-Administração Geral
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
15-Urbanismo
453-Transportes Coleti1,1os Urbanos
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.031.000-M&nutenção e melhoramento das condições do transporte coleti1,10
26-Transporte
781-Transporte Aéreo
20-Manutenção dos Serviços Rodo\!iários
2.029.000-Manter Aeroporto
782-Transporte Rodoviário
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.015.000-Adquírir máquinas rodoviárias e veículos
1.016.000-Construir e reformar pontes
1.017 .DOO-Aquisição e construção de novo oarque de máquinas
1.018.000-Adquirir usina de Asfalto quente
06.05-COORDENAR!A DE TRÂNSITO
4-Administração
122-Administração Geral
21-TrãnsJto
2.033 OCO-Programa de Educação de Trãnsito
15-Urbanismo
451-Jnfra-Estrutura Urbarla
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.020.000-Ccnstruir oocte própria do OEPA11<ii.N /
21-Trãnsito /, /
2.034.000-Monitoramento e monitores1dd trãn~o
26-Transporte // /
782-Transporte Rodoviârio / / /
//
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração LegalO
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010
450.000,00
20.000,00
650.000,00
100.000,00
3.075.715,00
478.900,00
S0.000,00
1.135.600,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
220.000,00
)
2011
300.000,00
50.000,00
625.000,00
120.000,00
3.500.000,00
600.000.00
50.000,00
1.400.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
105.000.00
100.000,00
-
30,000,00
350.000.00
250 000,00
PÁGINA: 4 DE 11
Valores
2012 2013 Total
232.000,00 982.000,00
50.000,QQ 120.000,00
710.000,00 850.000,00 2.835.000,00
140.000,00 160.000,00 520.000,00
4.000.000,00 4.500.000,00 15.075.715,00
693.000,00 730.800,00 2.502.700,00
50.000,00 50.000,00 200.000,00
.
1.800.000,00 2.000.000.00 6.335.600,00
50.000,00 50.000,00 200.000,00
150.000,00 150.000,00 550.000,00
150.000,00 150.000.00 550.000,00
110 ººº·ºº 116.000,00 381.000,00
50.000,00 50.000,00 400.000,00
200.000,00
30 ººº·ºº 30.000,00 120.000,00
- 350.000,00
280 ººº·ºº 300.000,00 1 050.000,00
~f·~; 0:1uel<ô
..•
.••
urnaaae <ciestora: CONSOLIDADO
)
.
Orgão 1 Unidade l Função l Subfunção I Programa l Ação
21-Trânsito
1.019.000-Aquisição de veícu\ô
2.032 000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
07-SECRET.MUN.EDUCAÇÁO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.01-GABINETE DO SECRET.DE EDUCAÇÃO,CULESPOR
4-Administração
122-Adminístração Geral
38-Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2.089.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
07.02-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-E:ducação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
1.041.000-Constn.iir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educação lnfaritil
1.042.000-Adquirir veiculas para o Transporte Escolar e SMECEL
1.043.000-Construção de uma Escola de Artes
1.044 OôO:AquiSiÇãO "Cú:i'-eq.Uipameritos para portadores de necessidades especiais
2.090.000-Manter. àmpliat e fornecer alimentação a todas as crianças dos CMI e Escolas Municipais .
2.091.000-0esenvolver e Manter o Projeto Família na Esco!<1
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-AJteração LegalO
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010
80.000,00
879.800,00
120.000.00
866.000,00
50.000,00
. 100.000,00
427.000,00
100.000,00
2.092.000-Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos p/ es 1.500.000,00
2.093.000-Aquisição de Uniformes para alunos da rede municipal 700.000,00
2/J94.000-Manter o Conselho Municipal de Edlli:aç.ão 18.000,00
2.095.000-Manutenção do Ensino Fundamental, Educacão Infantil, CME! e Inclusão Digitei!. 3.726.700,00
2.096.000-Manutenção das atívidades do Trarisporte Escolar e adequação de veículos 1.310.000,00
2.097.000-Manutenção da Educação Integral 80.000,00
2. 102.000-Promover cursos e eventos de capacitacão 140.000,00
2.156.000-Apoiar a qualificação dos docentes em programas de especialização a nível de especialização, mestrad 60.000,00
2.162.000-Promover e apoiar eventos/datas comemorativas nas escolas (dia dos pais, mães, tradicionais, juninas 45.000,00
07.03-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educação
36 7 -Ensino Fundamental
39-Manutenção ao Ensino
2.098.000-Manutenção das ptividades do FUNDES 60% 9.000.000,00
2.099.000-Manutenção das atividades do FUNDES 40% 3.200.000,00
2.101.000-Manutenção das atividades e programas às criancas portadoras de necessidades especiais 190 ººº·ºº
364-Ensino Superior
39-Manutenção do EnSino_ --
. 2.177.000-ManuteriCa'o dàs' AtiVidadés do Ensino Superior 50.000,00
365-Educação !nfantif.~;~,-: >>:.(',.'t,. 'Li:'. J;
~ 39-Man~teni:l.10;'.d!fé'i-ISí#Q.~:,_, ., p,.,,,.
ioc~1"-''
, :~.~-!·rií:Oi2,;ooti-Acili~~i:l'{~"fil:i_ 300 000,00
.--2:116,00"d':Mài:il(~~ct ,_,. l· . 1 378.000,00
366-EducaçáO-:·ae"-;J.OVf;hl:;~'
39-Manü~Wç"ãó:-do_'.E'ási'b~ .~ .
.:,,_.2;\Qo.oob-Miiiil'ªé~(N-rr-ij_ ~ 'de jovens e adultos 42.000,00
.. 07: 04.-DÉPART AMEJiiTO_ pE..cOt-ré'AA'~~J..'""
13-Culturci .. .· -,<·_'. ,.- ,, .. /
391-Pa!rimônio His.tórico, Artist. e~ArqueôJtf' /
40-Promover a Cultura /{ /
1.047.000-Construção· do Museu1Rdr ion.:11
PÁGINA: 5 DE 11
l
Valores .
2011 2012 2013 Total
95.000,00 100.000,00 110.000,00 385.000,00
1.000.000,00 462.000,00 487.200,00 2.829.000,00
132.000,00 138.640,QO 136.000,00 526.640,00
1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 S.366.000,00
500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.sso.000.oc
190.223,00 . 190.223,00
60.000,00 70.000,00 80.000,00 310.000,00
850.000,00 550.000,00 550.000,00 2.377.000,00
100.000.00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.400.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00 5.960.000,00
700.000,00 800.000,00 820.000,00 3.020.000,00
20.000,00 20.000,00 22.000,00 00.000,00
4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 17.226. 700,00
1.400.000,00 1.500.000,00 1.500.000.00 5.710.000,00
90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,0C
100.000.00 160.000,00 170.000,00 570.00Ó,00
60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
50.000.00 50.000,00 50.000,00 195.000,00
10.500.000,00 10.500.000,00 12.000.000,00 42.000.000,00
3.800.000,00 3 800.000,00 4.000.000,00 14.800.000,00
100.000.00 150.000.00 200.000,00 640.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000.00 350.000,00
600.000,00 900.000,00
1.000.000.00 2.378.000,00
45 000,00 49 ººº·ºº 50.000,00 186 000,00
200.000.00 200.000,00
(
\Já";''" .. ;,.
'º '~; r~· ~ ~ \1 ~ÕJ "-' º:Ju <"'.lo"' '· e;...,
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
)
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
1.048.000-Construção da casa do artesão na Região Suf
2. 154.000-Catalogar, tombar e manter os préá1os históricos tombados no municipio.
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
1.045.000..Coristrução da Prava da Leitura
1.046.000-Criação do Parque da Pedreira
2.103.000-Difusão da Cultura - eventos
2.104.000-Capacitação
2.105.000·Adquirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de informática e equipamentos de som.
2.106.000-Manutenção da Companhia de teatro e Dança com alunos da rede pUblica municipal.
2.107.000-Promoção do Prato Típico de Palo Branco e promocão de eventos culturais
2.108.000-Manutenç::io do Departamento dQ Cultura
2.109.000-Criação de \ei de incentl110 a Cultura e ao Esporte Amador
2.184.000-Jncentivo a Cooperativa de Artesanato de Pato Branco
2.185.000-0ifusao da Semana da Cultura Evangelica - Eventos
07.05-DEPARíAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-0esporto e Lat:er
811-Desporto de Rendimento
41-Manutenção do Esporte
1.052.000-Construção do Centro Municipal de Artes Marciais
812-Desporto Comunitário
41-Manutenção do Esporte
1.049.000-Construção de Quadras de Areia
1.050.000-Construir Ginásios de Esporte e Quadras de Areia
1.058.000-Construção de Pista de Bicicross
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração LegalO
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010
- 20.000,00
50.000,00
180.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
42.000,00
115.000,00
610.850,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
100000,00
100.000,00
2. 110.000-Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promCNer o esporte \oca\ e participar de jogos ofici 1.CS4.000,00
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre 1:35.000,00
2.112.000-Manutenção de Ginásios de Esporte 190.000,00
2.146.000-Atleta Talento 100.000,00
2. 157.000-Manutenção da Pista de Bicicross
2.188.000-Manutenção de campos de futebol
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
4-Admin\strru-.;io
122-Administracão Geral
42-Gerência da Saúde Municipal
2, 113.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário Municipal de Saúde 113.000,00
08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4-Admlnistração
122-Administração Geral
43-Manutençao da Saúde
2.182.000-Capacit=-.;:o dos Ser\l\dores da Secretaria Municica\ de Saúde em lodos os seus segmerilos 10.000,00
10-Saúde
122-Administração Geral
a-Administração Geral
2.114.000-Manutenção dos serviços adl"l"li<"m>trativos e de assistência a Saúde da UC - Unidade central e UB's - Un 2.924.000,00
43-Manutençao da Saúde Á 1 1.054 DOO-Aquisição de veículos / / I 100.000,00
2 115.000-Manutenção dos servj6ci de u6nporte e frota de veículos 630.000,00
2 116.000-Manter o Conselno ru11..nici~I de Saúde 10.000.00
(
PÁGINA: 6 DE 11
l
Valores .
2011 2012 2013 Total
200.000,00 200.000,00
20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
- - 50.000.00
- 180.000,00
100.000,00 110.000,00 110.000.00 450.000,00
32.000,00 35.000,00 40.000,00 137.000,00
100.000,00 110.000.00 110.000,00 420.000,00
43.000,00 45.000,00 45.000,00 175.000,00
60.000,00 120.000,00 120.000.00 415.000,00
:360.000,00 360.000,00 :360.000,00 1.690.850,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
- 30.000,00
- 50.000,00
300.000,00 300.000,00
100.000,00 100.000.00 100.000,00 400.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00
- 100.000,00
eoo.000.00 420.000,00 420.000,00 2.704.000,00
230.000,00 280.000,00 280.000,00 925.000,00
300.000,00 250.000,00 250.000,00 990.000,00
50.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
145.000,00 150.000,00 155,000,00 563.000,00
25000,00 30000,00 35.000,00 100.000,00
3.000.000.00 3.100.000,00 3.300.000.00 12.324.000,00
215.000,00 200 ººº·ºº 100.000,00 615.000,00
680.000,00 710.000,00 750.000,00 2 770.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
~
vrnaaae 1-,:jestora: CONSOLIDADO
)
.
Órgão I Unidade 1 Função l Subfunção l Programa J Ação
2.117.000-Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria
2.126.000-Manutenção das a\ivi<lades de ser.riço social e seNiços de terceiros de hospedagem
2.158.000-Manter o Conselho de Entorpecentes
301-Atenção Básica
43-Manutençao da Saúde
1.055.000-Construção e Manutenção dos Serviços do CAPS.
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA·2010/2013-Alteração LegalO
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010
400.000,00
150.000,00
20.000,00
1.070.000-Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Descentralízadas e Unidades Centraís de Saúde de Saúd 680.000,00
2.118.000-Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e EstratéQia Saúde Bucal 1.000.000,00
2.119.000-Manutenção das atividades ambu(atorias, dos programas educativos e preventivos. 2.863.000,00
2.120.000-Manutenção das atividades do Pronto Atendimento Municipal 1.620.000,00
2.121.000-Manutencáo das atividades do Programa Mãe Pato-Branquense e Planejamento Familiar 121.000.00
2. 122. 000-Mariu\ençâo do Prcgram~ Agentes Comunitários de Saúde 499.000,00
2.123.000-Reformulação, instiuicão e manutenção da Estratégia Saúde da Família 1.123.000,00
2. 129.000-l'restação de serviços para assistência farmacêutica 1.145.000,00
2. 142.000-Manutençâo dos Serviços do COAS 78.000,00
2.187.000-lmplantação e Manutenção do NASF ·Núcleo de Assistêncía à Saúde da Familia
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
43-Manutencao da Saúde
2.125.000-Manutenção dos serviços credenciados, contratados e conveniados desencadeados pelo Governo Federal 24.648.000,00
2.130.000-Manutencão da prestação de services de laboratório Próprio 300.000,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
43-Manutençao da SaUde
2. 127.000-Manutenção dos serviços de reabilitação física e motora 402.300,00
2.128.000-Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros· SADT (Chamamento Público) 2.000.000,00
304-Vigilância Sanitãria
43-Manutençao da Saúde
2.124.000-Manutenção dos agentes endêmicos 175.500,00
2. 131.000-Manutencão das atividades de Vigi!ància Sanitária e Ambiental 584.700,00
2.153.000-Controle da qualidade das Águas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais 20.000,00
305-Vigilância Epidemiológica
43-Manutençao da Saúde
1.034.000-h1,p\ar1tar e mar.ter Canil Púb\iCO- Lei municipal n~ 168211997 50.000,00
1.071.000-Construção do COAS 300.000,00
2.132.000-Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imunização 140.500,00
09-SECRETARIA DE ACAO SOC!AL E ClDADAN!A
09.01-GABINETE DO SEC DE ACAO SOCIAL E CIDAD
4-Administração
122-Administração Geral
22-Assistência Social
2.035.000-Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania 132.000,00
09.02-0EPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
8-Assistênl:ia Social
243-ASsistência á Criança e ao Adolescente
23-Assistência a Criança e ao Adolescente
5.001.000-Aquisição de Veículo
5.002 OCO-Construção e Manutenção do t'"ntro da Criança 100.000,00
6.001 000-Manuteção e implementac(o do P~grama Bolsa Familia 63.000,00
6.002.000·Atenção a crianca e ao, ,r1,.,·1esc~te vítima de violência ·Sentinela - 6 003.000-Manutenção das atlv;A.,. es l"fll criança e do adolescente 921.000,00
6.004.000-Manutenção das atWid::rr1As do Fundo Municipal de Assistencia Social 668.500,00
)
Valores
2011 2012
490.000,00 500.000,00
250.000,00 250.000,00
10.000,00 10.000,00
300.000.00 350.000,00
400.000,00 450.000,00
1.400.000,00 1.800.000,00
3.000.000,00 3.500.000,00
2.500.000,00 2.750.000,00
250.000,00 280.000,00
610.000,00 650.000,00
610.000,00 650.000,00
1.725.000,00 1.750.000,00
230.000.00 250.000.00
260.000,00 300.000,00
29.500.000,00 31.000.000,00
370.000,00 380.000,00
610.000,00 630.000,00
2.100.000,00 2.182.000,00
250.000,00 275.000,00
600.000,00 620.000,00
30.000,00 40.000,00
61.000.00 65.000,00
.350.000,00 380.000,00
255.000,00 260.000,00
145 ººº·ºº 160.000,00
70 000,00 80 ººº·ºº
150000,00 150.000,00
66.000,00 69.000,00
125.000,00
1.210000,00 1.331.000,00
843.800,00 818.000,00
.
2013
520.000,00
250.000,00
10.000,00
400.000,00
450.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
300.000,00
700.000,00
700.000,00
1.785.000,00
280.000,00
350.000,00
33.000.000,00
400.000,00
650.000,00
2.315.000,00
290.000,00
650.000,00
50.000,00
70.000,00
400,000,00
265.000,00
175.000,00
90 000,00
150.000,00
72.000,00
138.000,00
1.464 000,00
879.000,00
PÁGINA: 7 DE 11
Total
1.910.000,00
000.000,00
50.000,00
1.050.000,00
1.980.000,00
6.200.000,00
13.363.000,00
9.870.000,00
951.000,00
2.459.000,00
3.083.000,00
6.405.000,00
818.000,00
910.000,00
118.148.000,00
1.450.000,00
2.292.300,00
8.597.000,00
990.500,00
2.454.700,00
140,000,00
246.000,00
1.430.000,00
920.500,00
612.000,00
240.000,00
550.000,00
270.000,00
263.000,00
4.926.000,00
3.209.300,00
l:é ,~,
/r·ii! ~
' 1 ~' ~ , '
\:'~ ~· '-º-'u21?. º>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
)
Órgão l Unidade I Função I Subfunção J Programa I Ação
6.005.000..Manter o Conselho da Criança. e do Adolescente
09.03-COORD. OE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMÍ
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
24-Assistência Comunitária
1.057.000-Construção do Esp_aço da Melhor Idade
2. 041. COO-Manutenção das atividades dos idosos
Z.145.000-Manutenção do Espaço da Melhor !dade
Z.179.000-Manutenção <:!.o Co_nselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
244-Assistência Comunitária
24-Assistência Comunitária
1.023.000-Jmplantaçáo e Manutençã~_de B.~sta.':!_ran!f:! Popular
1.024.00C-Construção <!a Se~e própria da Ação Social
2.040.000-Material de Distribuição gratuita
2.043.000-lmplant~~-º e manuten~o do CREAS
2.044.000-Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
2.046.000-ManutençãO das atividades da marcenaria
2.147.000-\rnplant~~ro~ de lncit!§.?o DJ_gi\a\ a Familias Carentes
2.161.000-Manutençáo do Programa Acolhida Maria da Penha
2.178.000.oManutenção dos CAAS
10-SECRET.MUN.OE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
10.01-GABINETE DO SECRET.OE DESENV.ECON.TECNOL
4-Administração
122-Administração Geral
25-0esenvolvimento Económico e Tecnológíco
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013·Alteração Lega10
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010
10.000.00
350.000,00 l
39.000,00 1
10.000,00
- 300.000,00
120.000,00
370.000,00
1.424.000,00
333.000.00
300.000,00
80.000,00
825.000.00
2.047.000-Manutenção d~.s ati~idad~s do gabinete do Secretârio de Desenvolvimento Económico e Tecnoló_gico 120.000.00
10.02-DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
23-Comércio e SeN\ços
691-Promoção Comercial
26-Jncentivo Atividade Comercial
2.048.000-Manutenção das atividades do Departamento de Comércio
2.049.000-Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos
2.050.00Q..Real\zar feiras setoriais e exposições
10.03-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11-Trabalho
333-Empregabilidade
27-rncentivo a Implantação de lndtistriõ!S e Novas Tecnolo.gias
2.052.000.Capacit~ traba!!iadores
334-Fomento ao Trabalho
27-lncentivo a lmplant.ação ~. lnqi,'.l_stria~ e N~vas Tecnologias
2.051.000-Manter e aprimorar Progrõl.I!:l_a A~o E~pre9.o - PAE
19-.Ciência e Tecnologia
571-0esen'lo\llimento Cien\if1ÇQ
27-lncentivo a Implantação de lndtistrias e Novas Tecnologias
2.060.000-lmplantar PrOQ.!:<Jma _9e ln<'._ubad()ras Industriais e Tencológicas
572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
27-lncentivo a Implantação de Jndtistria§..e1'il0vas Tecnolodias
1,029.000-lmQ!_antar e manter P~~ Teir101ógico ejifBK)~cr10l~gia
2 055.000-Apoiar p(ojetos 9e'desenvol,11jÍnento de'Sottwares
2. 155.000-Apoiar a imptáQ!_açã~de u~j(Jag:efpi!C)tos para o desen'lolvimento de processos industriais e de serviç ./!\
106.000,00
200.000,00
100.000,00
60000,00
350.000.00
200.000,00
300.000.00
100.000.00
ªº·ººº·ºº
PÁGINA: 8 DE 11
)
Valol'es
2011 2012 .2013 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
- - 350.000,00
44.000,00 59.000.00 65.000,00 207.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
10.000,00 - - 20.000,00
275.000,00 275.000.00
300.000,00
139.000,00 153.000,00 165.858,00 577.858,00
321.260,00 691.260,00
1.510.000,00 1 ]80.000,00 2.000.000,00 6.714.000,00
423.000,00 465.000,00 512.000,00 1. 733.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00
80.000,00 120.000.00 140.000,00 420.000,00
551.330,00 600.000,00 650.000,00 2.626.330,00
147.000,00 150.000,00 150.000,00 567.000.00
123.000,00 125.000,00 127.000,00 481.000,00
200.000,00 200.000,00 100.000,00 700.000,00
50.000.00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
143.000.00 1,50.000.00 160.000,00 533.000,00
390.000,00 400:000,00 420.000,00 1.560.000.00
22000000! ··.• i~~';6~6•~(Eff,ifooooo 1 •100J . : • ·~.f':,, ;•·;_\,,
·::::_;;;;~H~_7:~~·::·:.:
350.000,00 . ·.<tj():óOO,Qó .,,. : 450.000,00 1.500.000,00
v~r"t
< ~ <li ~
ô ~o~,b. ºou-e>?.:.
11d.OOO;OO · ··t2ó;OOb:oa
100.tiOO,oo
130.000,00
100.000.00
460.000,00
280.000.00
u111oaae !..;Jestora: VUNSOUDADO
l
'
Órgão I Unidade I função I Subfunção I Programa J Ação
573-Difusão do Conhecimento Ciente Tecnológ
27-lncen\ivo a lmp\an\açâo de Indústrias e NO\' as Tecnologias
2.056.000-Apoiar e estimular a criação de cooperativas.
22-lndústria
661-Promoção lndu$trial
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
1.025.000-lnfra-estrulura de parques industriais
1.026.000-Construir barracões para condomínios industriais
1.027.000-Aquisição de terreno para implantação de indústria
2.053.000-Apc\ar e desenvolver programas na Setor Têxtil
2.054.000-Manter atividades da Departamento de Indústria e Tecnologia
2.058.000-!mplantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
662-Produção Industrial
27-Jncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.057 .000-lmplantar e manter unidade agroindustrial
10.04-COORDENAOORIA DE TURISMO
4-Administração
122-Administração Geral
28-lncentivo ao Turismo
2.061.000-Desenvolver projetos e ações para estimular o turismo no Município
2.062.000-Apoiar projetos que atendam ao turismo rural
2.063.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo
2.064.000·lm!antar e manter Conselho Municipal de Turismo
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
28-lncet\tivo ao Turismo
2.180.000-Manutene<io das Atividades do Nossa Terra Natal
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUl TURA
11.01-GABINETE DO SECR.DE AGRICULTURA
4-Administracão
122·Administração Gera!
29·Alivídades da Secretaria de Agricultura
2.065.000·Manutenção das atividades_ do Gabinete da Secretária de Agricultura
11.02-0EPARíAMENTO OE DESENVOLVIMENTO RURAL
4-Administração
122·Adminlstração Geral
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2. 070.000-Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
11-Traba\ho
334-Fomento ao Trabalho
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.066.000-Programa Mulheres Rurais
2. 160.000-!mplantação e apoio ao Programa Pró-Horta
20-Agricultura
602-Promoção da Produção Animal
30-Apoiar o desenvolvimento da prnt:tr'Tçap agropecuária
2.068.000-Programa Bavinocul\ uradEILeite
605-Abastecimento / /
30-Apoiar o desenvolvimenfo Pa "' •""duçáo agropecuária
2.071 000-Apoio ao de,SenvnllNmento de Agroindústrias
L
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração LegalO
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010
15.000,00
500.000,00
200.000,00
500.000,00
30,000,00
200.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
45,000,00
10.000,00
300.000,00
125.000,00
250.000,00
35.000,00
100.000,00
130.000,00
50.000,00
)
Valores
2011 2012
15.000,00 15.000,00
400.000,00 450.000,00
300.000,00 300.000,00
500.000,00 500.000,00
30.000,00 40.000,00
200.000,00 200.000.00
30.000,00
60.000,00 70.000,00
80.000,00 80.000,00
20.000,00 25.000,00
40.000,00 45.000,00
11.000,00 12.000,00
250.000,00 250.000,00
132.000,00 140.000,00
270.000,00 300.000.00
30 000,00 40.000,00
40.000,00 50.000,00
150.000,00 160.000,00
40.000,00 50.000,00
PÁGINA: 9 DE 11
2013 .Total
15.000,00 60.000,00
500.000,00 1.850.000,00
300.000,00 1.100.000,00
500.000,00 2.000.000,00
50000,00 150.000,00
200.000,00 800.000,00
30.000,00 90.000,00
80.000,00 260.000,00
80.000,00 290.000,00
30.000,00 95.000,00
50.000,00 180.000,00
15.000,00 48.000,00
250.000,00 1.050.000,00
145.000,00 542.000,00
320.000,00 1.140.000,00
45.000,00 150.000,00
60.000,00 250.000.00
180.000,00 620.000,00
55.000,00 195.000,00
-
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
)
Órgão I Unidade I Função I Subfunçáo /Programa I Ação
606-Extensáo Rural
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.067.000-Cadeias Produtivas
2.069.000-Convênio com o Instituto Emater
2.190.000-Manutencão das atividades do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
11.03-DEPARTAMENTO DO INTERIOR
4-Administracão
122-Administração Geral
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
1.032.000-Aquisição de veíCtJfos e equipamentos
1.033.000-Melhofia das Estradas Rurais., pavimentação com pedras irregulares efou cascalhamente
2.073.000-Manutenção das atividades do Departamento do Interior
17 -Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
2-Supervisão e Coordenação Superíor
2.148.000-Programa de Protecão de Fontes de Âgua e Poços Artesianos
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
2.072.000-Proarama Porteira para Dentro· Habitacão Rural, infra-estrutura e Saneamento Rural
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-201012013-Alteração LegalO
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010.
50.000,00
60.000,00
200.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
20.000,00
80.000,00
2.149.000-Proarama de Orientação e lmplantacão de Sistemas de Tratamento de Esgotos domiciliares em residência 30.000.00
2.150.000·Proorama de compostagem e reclciagem nas propriedades rurais 20.000,00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
1.031. 000-Patrulha Mecanizada Rural 150.000,00
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservacão e Conservação Ambiental
32-Preservação e Defesa Ambiental
2.074.000·Manutencão das atividades do Gabínete do Secretário de Meio Ambiente 120.000.00
12.02-0EPARTAMENTO DE MElO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservacão e Conservação Ambiental
18-PJanejamento Urbano
2.151 .000-Construir. planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente 50.000,00
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.037 OOO·lmplantar e Manter a Escola Ecológica 80.000,00
2.075.000-Manter o Fundo Municipal de Meio Ambief1te • FMMA 100.000,00
2 076.000·Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente 783.000,00
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educação ambiental 70.000,00
2.079.000·Arborizaçáo urbaf1a, conservação de trevos. praças, parques e jardins 140.000,00
2.082.000-!mpl<mtação e manutenção de parques ambientais 50.000,00
2.083.000-lncentivar e apoiar o reflorestamento 150.000,00
542-Controle Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.035.000-tmpl8ntação e M'anutelição do Cemitério Municipal 1.610.000,00
2 081.000-Manutenr.= do Vj.i(éiro Municipal 145 000,00
2. 163. 000-Manuteri'ção CW's Cemitérios Municipais das Comunidades do Interior 50.000,00
543-Recuperação dA'°"Are.<{i(Oear<idadas
33-Preservar e Me!h....rmr o Meio Ambiente , -
)
Valores
2011 2012
47.000,00 55.000,00
57.000,00 67.000,00
6.000,00
250.000,00 250.000,00
1.300.000,00 1.500.000.00
2.700.000,00 2.900.000,00
20.000 00 20.000,00
30.000.00 40.000.00
15.000,00 20.000,00
15.000,00 20.000,00
180.000,00 200.000,00
130.000,00 140.000,00
55.000,00 60.000,00
110.000,00 120.000,00
110 000,00 120.000.00
900.000,00 1.000.000,00
70.000,00 70.000,00
160.000,00 180.000,00
70.000,00 80.000.00
160.000,00 170.000,00
400.000,00 500.000,00
160.000,00 180.000,00
55.000,00 55.000.00
2013
60.000,00
70.000,00
250.000,00
1.800.000.00
3.000.000,00
20.000,00
50.000,00
25.000,00
30.000,00
220.000,00
145.000,00
60.000,00
130.000,00
130.000,00
1.200.000,00
70.000,00
200.000,00
90.000,00
180.000,00
600 ººº·ºº 200.000.00
55.000,00
PÁGINA: 1 O DE 11
Total
212.000,00
254.000,00
6.000,00
950.000,00
S.S00.000,00
10.600.000,00
80.000.00
200.000,00
90.000,00
85.000,00
750.000,00
535.000,00
225.000,00
440.000,00
460.000,00
3.883.000,00
280.000,00
680.000,00
290.000,00
660 000.00
3.110.000,00
685.000,00
215.000,00
~
r~[~ \&.'.l(Jp!0.<;5
umaaae L:iestora: CONSOLIDADO
)
Órgão 1 Unidade J Função 1Subfunção1 Programa J Ação
2.077 .000-lmplementação e recuperação de áreas degradadas
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Lega!O
Metas das Ações Prog. Gov.
- Em Elaboração
2010
130.000,00
2.080.000-Restauraçào de áreas de preservação perma11ente APP"s, recuperação de mananciais e nascentes 160.000,00
2.152.000-lmplementação e Recuperação de Passivos Ambientais 180.000,00
544-Recursos Hídricos
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes 100.000,00
12.03-DEPAR.TAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
4-Administracão
122-Administração Geral
34-Limpeza Pública
1.039.000-Aquisição de veículos e equipamentos 100.000,00
17-Sanearnento
512-Saneamento Báslca Urbano
34-Limpeza Pública
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo 2.824.000,00
18-Gestão Ambiental
s.41-Preservacão e Consefvação Ambiental
34-limpeza Púbtíca
1.038.000-lmplantação e Manutenção do Aterro Sanitário 500.000,00
542-Controre Ambiental
34-limpeza Pública
2.085.000-Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos 53.000,00
13-COOROENARJA 00 PROCON
13.01-UNIDAOE DO PROCON
14-0ireitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
35-Proteção ao Consumidor
1.040.000-Construd!o de sede própria do PROCON
1.083.000-Aquisição de Veículo
2 086.000-Manutencão das atividades do PROCON 181.000,00
14-AOMINIST.DISTRJTAL- SAO ROQUE 00 CHOPIM
14.01-AOMfNISTRAÇÃO DISfRJTAL
4-Administração
122-Admínistracão Geral
36-Administrar.."!o Distrital
2.087.000-Manutenção das atividades da Administração do Distrito de São Roque do Chapim 45.000,00
15-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
15.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4-Administração
122-Administração Geral
37-Ccmpanhia de Mineração
2.088.000-Manter as at;,,idades da Companhia de Mineração de Pato Branco 199.500,00
99-Reserva de Continaên~á I
999-Reserva de CNttiflgênai'a
9999-RESERVA--tll'E r11NTINGÊNCIA
2.999.00Q-~R!=;ERVA DE CONTINGE:NCIA 500,00
-- >''"_''. '.< -, . .,,,- -/I--. 'f<>'.'-'<-< __ : -'. :'------\> "'''"'----- '>- :-__ --- -_ _-,_ :·_. -- _-,_:-· _ _-> "'- : -, -'-- ---- :· ---:-,-_---e:, __ -'-: -, ___ --'-'-':-__ ,: >--:-: «:.:-_--_- :> ;: <.: < .TOTA.i.:Dó-PPA. 122'.3'87285;00
PÁGINA: 11DE11
)
. Valores
2011 2012 2013 Total
150.000,00 160.000,00 180.000,00 620.000,00
180.000,00 200.000,00 220.000,00 760.000,00
220.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
115.000,00 120.000,00 130.000,00 465.000,00
100.000,00
3.000.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 12.524.000,00
577.000,00 590.000,00 600.000,00 2.267.000,00
65.000,00 80.000,00 90.000,00 288.000,00
5.000,00 - - 5.000,00
35.000,00 35.000,00
225,000,00 230,000,00 250,000,00 886.000,00
50 ººº·ºº 55 ººº·ºº 60 ººº·ºº 210.000.00
250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.099.500,00
625,00 750,00 875,00 2.750,00
----1J8'.83-?-.23 r.oo 141-.908.002,00 --~52.20-1-537,00 ':-;555.i8•t055,ÔO
'é) .. ffiâra
r
iii' ~
;Qf F :
.
)~ ·"
) Prefeitura Municipal de Pato Branco ~ PR
Plano Plurianual
Anexo 1 4 Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Fundamento Legal: 3
1" Rec:e:itàs"COrrenteS'u1.0.0.0.00.oo.oo.oo RECEITAS CORRENTES 133.027.285,00 - 150.479.231,00 - 1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 19.822.000,00 - 21.826.600,00 - 1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS . 16.126.000,00 - 17. 761.000,00 - 1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 9.376.000,00 - 10.336.000,00 - 1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU 5.073.581,66 - 5.581.000,00 -
1.1.1.2.04.00.00.00 IMP.S/RENDA E PROV.DE QUALQUER NATUREZA 1.900.000,00 - 2.055.000,00 -
1.1.1.2.04.31.00.00 IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 1.550.000,00 - 1.705.000,00 - 1.1.1.2.04.34.00.00 IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 350.000,00 - 350.000,00 - 1.1: 1»2:08.00.00:00 . ITBI · . "--~. - 2.402:418,34 .. - 2. 70U.WO,OO .. ·-·· - ..
1-.1 :n:oo:oo:oo:oo· IMPOSTOS SOBRE AºPRODtJcAOE A CIRCULAl AO .. ·s.750:000.00 . ··- º7:42õ.000,00 - .. - - - 1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO Si SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 6. 750.000,00 - 7.425.000,00 - 1.1.1.3.05.01.00.00 ISS DO EXERC.COR.AO QUINTO EXERC.ANT. 6.700.000,00 - 7.425.000,00 -
1.1.1.3.05.02.00.00 ISS DE EXERC.ANT.AO QUINTO EXERCICIO 50.000,00 - - -
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 3.596.000,00 - 3.955.600,00 - 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.485.000,00 - 1.633.500,00 -
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISC. DE VIGILANCIA SANITARIA 480.000,00 - 528.000,00 -
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA LICENCA P/FUNC.ESTAB.COM.,IND.E PS 700.000,00 - 770.000.00 - 1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 55.000,00 - 60.500,00 - 1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA APROVACAO PROJETO CONSTRUc;AO CIVIL 250.000,00 - 275.000,00 -
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAc;AO OE SERVIÇOS 2.111.000,00 - 2.322.100,00 - 1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMIN. - 255.000,00 - 280.500,00 - 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTA<,;AO OE SERVICCOS 1.856.000,00 - 2.041.600,00 -
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa Coleta de Uxo Domiciliar 1.491.000,00 - 1.640.100,00 -
1.1.2.2.99.07.00.00 Outras Taxas de Prestacão de Seivicos 365.000,00 - 401.500,00 - 1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUlc;AO DE ME1'HCRIA 100.000,00 - 110.000.00 - 1.1.3.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUI ~s DE MELHORIA 100.000,00 - 110.000.00 - 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONJ."<rBUIÇOES 2. 728.215,00 - 3.000.000,00 -
)
Data: 15/05/2010 Tipo: Lei
154.031.330,00 - 165.183.997,96
22.912.008,40 - 23.883.849,00
18.680.458,00 - 19.356.090,06
11.080.458,00 - 11.556.090,06
5.650.000,00 - 5.761.400,00
2.224.738,00 - 2.364.569,66
1.854.738,00 - 1.984.569,66
370.000,00 - 380.000,00
... ·3.205:720:00 - · 3.430. r20:•0-
· · 1:soo.ooo.oo - TS0-0°.00G;OO .
7.600.000,00 - 7.800.000,00
7.600.000,00 - 7.800.000,00
- - - 4.117.060,40 - 4.405.254,64
1.700.176,50 - 1.819.188,86
549.552.00 - 588.020,64
801.430,00 - 857.530, 10
62.969,50 - 67.377,37
286.225.00 - 306.260,75
2.416.883,90 - 2.586.065,78
291.949,50 - 312.385,97
2.124.934,40 - 2.273.679,81
1.707.045.90 - 1.826.539,11
417.888,50 - 447.140,70
114.490,00 - 122.504,30
114.490,00 - 122.504,30
3.200.000,00 - 3.500.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PÁGINA: 1 DE 3
13/05/2010 14:52
602.721.843,96
88.444.457,40
71.923.548,06
42.348.548,06
22.065.981,66
8.544.307,66
7 .094.307 ,66
1.450.000,00
····11:738:258;74
·· ·29:57s:ooo;oo ·
29.575.000,00
29.525.000,00
50.000,00
16.073.915,04
6.637.865,36
2.145.572,64
3.128.960,10
245.846,87
1.117.485,75
9.436.049,68
1.139.835,47
8.296.214,21
6.664.585,01
1.631.529,20
446.994,30
446.994,30
12.428.215,00
/~~ rv-.; ' ~'-~
R)
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Unidade Gestora; CONSOLIDADO
1.3.o.ô.bo.oo.oo:oo RECEITA PATRIMONIAL
1.6 .o.o .00.00 .00 .00 RECEITA DE SERVlcvS
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFER NCIAS CORRENTES
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFER NCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFER NCIAS DA UNIAO
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPA •~O NA RECEITA DA UNIAO
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR
1. 7.2.1.01.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA""º Dos·
1:7.2.1.22.00:00.00 ·TRANSF.COMP.FINANC.P/EXPLORACAO REC.NAT.··
1. 7.2.1.33.00.00.00 TRANSF.REC.DO SUS-REPASSES FUNDO A FUNDO
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS
1. 7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERA<,;AO L.C.87/96
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAV<O NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CIDE
) Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Fundamento Legal: 3
933.000,00 - 1.026.300,00 -
1 .225 .800 ,00 - 1.350.000,00 - 95.767.600,00 - 107.688.301,00 - 95.602.900,00 - 107.438.301,00 - 53.952.900,00 - 61.040.001,00 -
24.200.000,00 - 27.010.000,00 -
24.000.000,00 - 26.400.000,00 - 100.000,00 - 110.000,00 - .. 100.000,00 - 500.000,00. - . 231 :000,00 - . 254.000~00 - 27.000.000,00 - 31.000.001,00 - 309.300,00 - 340.000,00 -
1.461.000,00 - 1.610.000,00 - 300.000,00 - 330.000,00 - 451.600,00 - 496.000,00 -
29.450.000,00 - 32.398.300,00 - 29.414.000,00 - 32.350.000,00 - 23.000.000,00 - 25.300.000,00 -
5.700.000,00 - 6.270.000,00 - 500.000,00 - 550.000,00 - 214.000,00 - 230.000,00 -
1. 7.2.2.22.00.00.00 TRANSF.COTA-PARTE COMPENSACAO FINANC.25% 3.000,00 - 3.300,00 -
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSF.REC.EST.P/PROGR.SAUDE-REP.FUNDO A 33.000,00 - 45.000,00 - 1. 7.2.2.33.02.00.00 ProQrama Saúde da Familia Estadual 33.000,00 - 45.000,00 - 1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 12.200.000,00 - 14.000.000,00 -
1. 7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERtNCI= DE RECURSOS DO FUNDEF 12.200.000,00 - 14.000.000,00 -
1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIASIDE INSTITUI\ ES PRIVADAS 50.000,00 - 100.000,00 - 1. 7.3.0.00.99.00.00 OUTRAS Tt<f\NS17' DE INSTITUI " ES PRIVADAS 50.000,00 - 100.000,00 - 1.7.6.0.00.00.00.00 TRANSFEt90NYAS DE CONVENIOS 114.700,00 - 150.000,00 -
Data: 15/05/2010 Tipo: Lei
1.068.191,70 - 1.142.965,12
1.400.000,00 - 1.550.000,00
115.073.871,31 - 122.203.261,90
114.793.871,31 - 121.883.261,90
66.571.291,31 - 70.862.481, 70
28.142.090,00 - 30.123.536,30
27 .4 77 .600 ,00 - 29.401.032,00
114.490,00 - 122.504,30
. 550.000,00 - 600.000,00
- ·280.000,00 - 300.ooo;ou
33.000.000,00 - 35.000.000,00
360.000,00 - 380.000,00
1.650.000,00 - 1.700.000,00
343.470,00 - 367.512,90
2.795.731,31 - 2.991.432,50
33. 722.580,00 - 36.075.255,60
33.671.080,00 - 36.021.255,60
26.332.700,00 - 28.175.989,00
6.525.930,00 - 6.982.745,10
572.450,00 - 612.521,50
240.000,00 - 250.000,00
3.500,00 - 4.000,00
48.000,00 - 50.000,00
48.000,00 - 50.000,00
14.500.000,00 - 14.945.524,60
14.500.000,00 - 14.945.524,60
120.000,00 - 150.000,00
120.000,00 - 150.000,00
160.000,00 - 170.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PÁGINA: 2 DE 3
13/05/201 o 14:52
4.T?ll.456,82
5.525.800,00
440.733.034,21
439. 718.334,21
252.426.674,01
109.475.626,30
107.278.632,00
446.994,30
· r. 750:000.00
- 1 :065:000,00
126.000.001,00
1.389.300,00
6.421.000,00
1.340.982,90
6.734.763,81
131.646.135,60
131.456.335,60
102.808.689,00
25.478.675,10
2.234.971,50
934.000,00
13.800,00
176.000,00
176.000,00
55.645.524,60
55.645.524,60
420.000,00
420.000,00
594.700,00
t./3 niara ,
[
ili'\,
,.., r-. ~
\S F b ~~~ei~
; Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1LRéCéitiiS'.'.diFCàpitat1:
2l>.o.o.oo.oo.oo:oo 1 RECEITAS DE CAPITAL'
:q:,.~,~;;, .'.'.'. i;'_:;;ii;1ik'.'::LLii'.<füi ~+;;;;bb';'.'i ""'"i'! ~il\'iViH'""'\ "
Restitui cão
r-1 .1.2.02.00.00.00 1 IPTU
Descontos Concedidos
1.1.1.2.02.00.00.00 l IPTU
FUNDES
1. 7.2.1.01.02.00.00
1.7.2.1.01.05.00.00
1. 7.2.1.36.00.00.00
1.7.2.2.01.01.00.00
1.7.2.2.01.02.00.00
1.7.2.2.01.04.00.00
·Total· das Deducões
COTA-PARTE DO FPM
COTA-PARTE DÓ ITR
TRANSF.FINANC.ICMS DESONERA•
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE·
Total Licíuido das ReceitàS
O L.C.87/96
Fundamento Legal: 3
100:000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.720.000,00
4.800.000,00
20.000,00
60.000,00
4.600.000,00
1.140.000,00
100.000,00
10.740.000,00
122.387.285,00
150.000,00
150.629.231,00
11.792.000,00
5.280.000,00
22.000,00
66.000,00
5.060.000,00
1.254.000,00
110.000,00
11.792.000,00
138.837.231,00
)
Data: 15/05/201 O
. 150.000,00
154.181.330,00
12.273.328,00
5.495.520,00
22.898,00
68.694,00
5.266.540,00
1.305.186,00
114.490,00
12.273.328,00
141.908.002,00
Tipo: Lei
150.000,00
165.333.997 ,96
13.132.460,96
5.880.206,40
24.500,86
73.502,58
5.635.197,80
1.396.549,02
122.504,30
13.132.460,96
152.201.537,00
PÁGINA: 3 DE 3
13/05/2010 14:52
550:000.00
603.271.843,96
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
47.917.788,96
21.455. 726,40
89.398,86
268.196,58
20.5131.737,80
5.095.735,02
446.994,30
47.937.788,96
555.334.055,00
/(}~mar.,. ,
:; .. =r-·. ~r;;; ~~;;, ·~~; ~=º o' OJUP.l.9.
.?/~~~51~$~ Estado do Paraná
Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, repassamos aos
senhores vereadores, nesta data (17 de maio de 2010), cópia dos Projetos de
Lei protocolados nesta Casa no dia 13 de maio de 2010: nº 104/2010,
encaminhado através da Mensagem nº 86/2010, que dispõe sobre as ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de
Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira
e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de
2011 e dá outras providências e nº 103/2010, Mensagem nº 85/2010, que altera
metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias; Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de
13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009,
Plano Plurianual - PPA.
Arilde T. Brum Longhi - P
Claudemir Zanco - PPS
William C. Pollonio Machado - PMDB._~ __ __,.,~...--·-/ _____ _
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Rua Ararigbóia, 491 Fon (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapat branco.com.br- e-mail: legfslatiyo@camarapatobranco.com.br
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ.
PATO BRANCO I QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 201 O 1 ANO XXV 1
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sporte . . .
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· · 'dãi do site do Legis~\ivo,
ranco,c.om.br, o Projeto
, que/fl{~titui a Lei Geral
o;~o fyl~hicípio de Pato
nofrna~·gerais e especíid~nc1ã.s.
e\ie ser rea-
, jn:10trlías
..... sprojêto$,
download . ri°*· .. rapatobranco.-
. atados antes do
sti.da Câma·r~··MunipJR~fd.e Pato Braf'.~-~,8.(- ··
·{46} 3224-2243 : ~camarapatobranco.corft.br_%
c_QJrl~ntários pata comunica@c'à.marapatobranco.corrl.br _ . '>•.+«:;: " •;. , ,-' -,-<.
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO B~co 1 Sí:XrA·FEI,;.., 19 DE JUNHO DE 2010 1 ANÓ xm 1 NÚMERO 4906 1-É-ÓÍçÀo REGIONAL \
"' .~,;0ç .. ~~~>·-: 'f2~·'.' ·;; S_ubvenções'.~-º_ci~1g:<ifi;', 1
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_ p municf(lio~uxiy~;~~,di~e~~~~ffeíilu çoes que prestam s~(Y\Ç!JS .sbcttll!Fepi Pa
Branco por meidcde súbvénç~; soliiái.s:
contribuições, que\~~ iêt:tÍtsó.!1
\fépassados
mensalmente e que silbaplicacios.na ma
tenção dos serviços de$,sa · ·
ta semana, foram apr
de em Curso de GulináU~~º--~eria uma oportuáprimorar .receitas tra-
·incentivar a elaboração
ia da Terceira Idade . -.
Nelsdl),Bertani e Vilm_ar
o PDJ.'1splicitaram por
tqK~_Pfn~~~~~~? na ses-
-feira i'l+.~pnstrução de -
erceinridade no Bairro %'1
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i@111entált-·. +
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à 2013.
realítlida
;ar&tleltar que est&ó.h-..,
site da câma-"" -
co.com.br), preci-
. do recesso do Legisla 16 de julho.
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:f-Bruhq Marchioro ·- J0roalista/Q238 àne~·(46) 3224·2243 • w\'IW:camatapatobranco.corn.br_4
, _ ,, • E_nv~e s~f>!k~s, cfft~~;_. ~P9~.n!!1rioS-p~~a comunica@cániarapatobranco.com.~r«
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANC.0 \ SEXTA-H:!f.:A, 29 DE MAIO DE 2010 f ANO XX.V! NÚMERO 4889 1 EOl<;-ÂO REGIONAL 1
s.~l_ênci~!Jil! ,
·· ; ~ Ffü ~pro'l~fflj' . !!Jr. . 1 ;, ,
na sessao desta (eir~i!la· tnarãiili
Municipal dePati:i. ral1qo~~llb!~foâêl.~í' ·
nº 233/2009, que dí$põe sob~ iJP$[u (Pro·
grama do Silêncio Urbanok
autoria do vereado . · ·
(PMDB); proíb~á,pe
e do be\n el;{~~~bli .. yilirações. Oi ~ ·ead
va ressalta .
da legisla
~z, traçe os
nq&.de
s,'tjJe IÓad .. no sifê'""
ranco.com.br),
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1à no dia 16 de julho.
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' Bruho Marchioro ...... Jorm:ilisl<lf6~38 __ . ,ccftfFQne': (46) 3224-2243 ~ www:càinarapatobranco.corfi.br·
Envie su~~_stõ8s1 cfi~l~~-9-l!.?;Q~é,ntários pata comunica@camarapatobranco.coní.br - - -~-- ,.,-,- - - - - - - -- • - - - - -<-.;-"""'·"'J.<r. - ,,,.. -• -. - ;;,
DIÁRIO DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO 1 SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2010 1 ANO Xx:-1 I REGIONAL 1
ASSESSORIA CONTÁBIL
Busca o Executivo Municipal apoio do douto plenário desta Casa de Leis para
aprovar Projeto de Lei n°. 103/2010, que altera metas do Anexo I - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2010 à 2013, constantes da Lei nº 3.200/2009, Plano Plurianual - PPA e demais
alterações.
O projeto em tramite ajusta item do Anexo I - Metas Anuais. Tais ajustes se
fazem necessário em decorrência do tramite do Projeto n° 104/2010 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de para 2011 que trata das
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Sub-funções de
Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e
Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações
diretas e indiretas do Município de Pato Branco, no exercício de 2011.
Diante disso se faz necessário que toda e qualquer alteração
(emenda) sugerida pelos nobres edis ao Projeto nº 104/2010 - Anexo I se
altere também o projeto em apreço.
Diante do exposto, somos de PARECER FAVORÁVEL a tramitação normal da
matéria, tendo em vista que o mesmo preenche os requisitos legais e
constitucionais.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 28 de maio de 2010.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e..mail: tegislativo@wln.com.br
~~~~~~$~ Estado do Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI N!l 103/2010
O Executivo Municipal busca a aprovação do presente Projeto de
Lei nº 103/2010, que altera metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2010 a 2013, constantes da Lei nº 3.200/2009, Plano Plurianual - PPA
e demais alterações.
Atendendo a indicação da Assessoria Contábil desta Casa " se faz
necessário que toda e qualquer alteração (emenda) sugerida pelos
nobres edis ao Projeto n. 104/2010 - Anexo I se altere também o
projeto em apreço".
Após análise e estando a matéria em conformidade com os
requisitos legais e constitucionais emitimos PARECER FAVORÁVEL à
tramitação e aprovação da matéria.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 10 de junho de 2010.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e~mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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Exmo.Sr.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
1
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t:;;:-iiiiife(;;~n;;;(,"iiWji:o
O Vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 103/2009, que altera Metas do Anexo 1 - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constantes da
Lei nº3.200/2009, Plano Plurianual - PPA.
/
EMENDA MODIFICATIVA
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
· formacões ali constantes Dara o exercício financeiro de 2010/2013
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2011 2012 2013 Total
06-SECRET. MUN. ENG, OBRAS E SERVIÇOS PUBLIOS
15 - Urbanismo
451-lnfra-estrutura Urbana
19- Serviços urbanos e Geoprocessamento
1.061.000- Pavimentação de vias rurais 200.000.00 150.000,00 150.000,00 500.000.00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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re1~~olá&~~9J~g Estado do Pa=á
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa I Ação 2011 2012 2013 Total
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17-Saneamento
511- Saneamento Básico Rural
2.072.000- Programa Porteira pra Dentro - Habitação Rural, Infra-Estrutura e Saneamento Rural 100.000.00 40.000.00 50.000,00 190.000,00
Órgão / Unidade / Função / Subfunção I Programa I Ação 2011 2012 2013 Total
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
392-Difusão Cultural
2.107.000- Promoção do Prato Típico de Pato Branco, LEITOR NOTA 10 e demais eventos culturais 60.000.00 120.000.00 120.000.00 300.000,00
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EMENDA ADITIVA .. ~·:·P._A:rcil.wiêo ·
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
····-· ··--:y--- -·· ------------ ·--- - - ----- ----- ---------·· - -- ----- f '/2013
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2011 2012 2013 Total
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
541-Preservação e Conservação Ambiental
33 - Preservar e Melhorar o meio ambiente
0.000.000 - Promover e incentivar a preservação de árvores multisseculares 5.000.00 5.000.00 15.000.00 25.000.00
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
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~d~~~~h$~· Estado do Paraná
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
Órgão I Unidade I Função I Subfunção /Programa I Ação 2011
06.05- COORDENADORIA DE TRÂNSITO
21-Trãnsito
2.032.000~Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito 825.000 00
Nestes termos,_ ped~
Pato Branco~ullm de :
2012
287.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
2013 Total
312.200,00 1.424.200.00
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~d~~de-i?k~9/uuiCI/ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
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O Vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 103/2009, que altera Metas do Anexo I - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constantes da
Lei n°3.200/2009, Plano Pluriq11ael ~óVAbó
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EMENDA MODIFICATIVA !----··-·~····-··-·······-··--- 1 -CA•HA•!!•liflPAL ·PATO BRANCO .. j
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
formacões ali constantes oara o exercício financeiro de 2010/2013
Órgão I Unidade / Função I Subfunção I Programa I Ação 2011 2012 2013 Total
07.05-0EPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
41-Manutenção de Esporte
1.049.000 - Construção de Quadras de Areia 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: tegislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
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Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação 2011 2012 2013 Total
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
2.148.000 - Programas de Proteção de Fontes de Água e Poços Artesianos 50.000.00 50.000.00 50.000.00 150.000.00
31- Estradas e Infra-Estrutura das propriedades rurais
2.150.000- Programa de compostagem e reciclagem nas propriedades rurais 50.000.00 50.000.00 50.000.00 150.000.00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2011
03- ASSESSORIAS
03.02- ASSESSORIA DE IMPRENSA
131-Comunicação Social
3 - Divulgação Oficial
2.003.000- Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa 515.000.00
Nestes termos, Po/1e deferimento.
Pato Branco, 12 J&IuJho de 2010.
2012
515.000.00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
2013 Total
515.000,00 1.545.000.00
-·~- .. --.... t,~:IY'<'!rq ~,_\
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f6?~~~§'~$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
GUILHERME SEBASTIÃO SILVÉRIO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentaª',
apresenta para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n!l. 103/201'.Õ, o
que Altera Metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivoste
Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3.200, de 13 de julho de 2009, altera~
pela Lei nº 3.305 de 28 de dezembro de 2009 - Plano Pll\I ie11ttelA ffih!v·Ã·õo--] e,
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1
-.lJ,.Llff._/Jdq
1- EMENDA MODIFICATIVA ~..,u ............. : .. ,{.'"o, .................... _ ~ • l:AllA!IA '!UlllC '-~'!J!~Q,J,3.i\llC O .. · ·:i:;
Altera no Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam <f" 1
vigorar com as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2011/2013. ~
g
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Municíoio de Pato Branco
órgão I Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
6 - SEC. MUNICIPAL ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
06.04- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.016.000-Construir e refonnar pontes
Valores
2011 2012
135.000,00 110.000,00
2013
116.000,00
~
o. '"' €
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Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo
indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Unidàde Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Órgão I Unidade/ Função I Subfunção I Programa I Ação Valores
2011 2012 2013
6 - SEC. MUNICIPAL ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
06.05 - COORDENADORIA DE TRÂNSITO
15 - URBANISMO
451 - Infra-Estrutura Urbana
21 - Trânsito
2.034.000 - Monitoramento e monitores de trânsito 220.000,00 280.000,00 300.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por finalidade indicar a construção da ponte no Bairro
Bonato entre as Ruas Eduardo AmacJ.pri e Altamira, no Bairro Bonato. Os moradores reivindicam a
construção desta ponte, pois no lo~al'êxiste uma passarela com quatro metros de altura, porém as
precárias condições que se encontra a mesma pode ocasionar acidentes graves, tendo em vista a
grande movimentação de pessoas, principalmente crianças.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná -
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leqislativo@wln.com.br
~~~der~~$~ Estado do Paraná
GABINETE VEREADOR BIRUBA
2 - EMENDA ADITIVA . 1:;;.-:f~~~j~~.~Õ °I f- , RAaUalCl,~t llAICO,
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam
a vigorar com as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2011/2013.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
Valores
2011 2012 2013
07 05 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e lazer
812 Desporto Comunitário
0.000.000 -Aquisição de Terreno para construção Ginásio B.Bonato 200.000,00 - -
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados
que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
Valores
2011 2012 2013
2 - GOVERNO MUNICIPAL
1 - GABINETE DO PREFEITO
4 - Administração
122-Administração Geral
2-Supervisão e Coordenação Supervisor
2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da
administração 700.000,00 950.000,00 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por finalidade indicar a aquisição de um terreno para a
construção de um Ginásio Poliesportivo para o Bairro Bonato.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 08 de julho de 2010.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná -
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
~~~~§1~9}~ Estado do Paraná
Exmo.Sr.
GUILHERME SEBASTIÃO SILVÉRIO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
. - - -- . ---·-· ----.__
Os vereadores infra-assinados, ~-oa--mesa--([ir:~ no
uso de suas prerrogativas legais e reg1menta1s, apresentam para a
apreciação dessa Comissão emendas ao Projeto de Lei n°.
103/2010, que altera metas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010
a 2013, constantes da Lei nº 3.200/2009 de 13 de julho de 2009,
alterada pela Lei nº 3.305 de 28 de dezembro de 2009 - Plano
Plurianual - PPA.
EMENDA ADITIVA:
Acresce dotação orçamentária a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer que passa a vigorar conforme
quadro anexo.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 07 de julho de 2010.
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Vereador
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
mail: legislativo@wln.com.br
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1
ACRESCE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E VALORES
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/ Ação 2011 2012 2013
07 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CUL. ESPORTE E LAZER
07 .02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
39 - Manutenção do Ensino
0.000.000 - Programa de Educação no Trânsito nas Escolas 15.000,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00
REDUZ O VALOR ABAIXO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADA
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/ Ação 2011 2012 2013
06 - SECRET. MUN. ENG. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.05 - COORDENADORIA DE TRÂNSITO
4 - Administração
122 - Administração Geral
21 - Trânsito
2.033.000 - Programa de Educação de Trânsito 15.000,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
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PROJETO DE LEI Nº 103/2010
Altera Metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2010 a 2013, constante
da Lei nº 3.200, de 13 de julho de 2009, alterada
pela Lei nº 3.305, de 28 de dezembro de 2009 -
Plano Plurianual - PPA.
Art. 1º O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 3.200, de 13 de julho de
2009, passa a vigorar com as alterações das metas anexas a presente lei.
Art. 2º Permanecem inalteradas as disposições constantes do Anexo 1, da Lei nº
3.305, de 28 de dezembro de 2009, que não conflitarem com a presente lei.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
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Exmo.Sr.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
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11'1\!ICO
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O Vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 103/2009, que altera Metas do Anexo 1 - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constantes da
Lei nº3.200/2009, Plano Plurianual - PPA.
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EMENDA MODIFICATIVA
Acresce ao Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
· formacões ali constantes oara o exercício financeiro de 2010/
Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa I Ação 2011 2012 2013 Total
06-SECRET. MUN. ENG, OBRAS E SERVIÇOS PUBLIOS
15 - Urbanismo
451-lnfra-estrutura Urbana
1 g.. Serviços urbanos e Geoprocessamento
1.061.000- Pavimentação de vias rurais 200.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00
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Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
Paraná
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Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2011 2012 2013 Total
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17-Saneamento
511- Saneamento Básico Rural
2.072.000- Programa Porteira pra Dentro - Habitação Rural, Infra-Estrutura e Saneamento Rural 100.000,00 40.000,00 50.000.00 190.000 00
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2011 2012 2013 Total
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
392-Difusão Cultural
2.107.000 - Promoção do Prato Típico de Pato Branco, LEITOR NOTA 10 e dentais eventos culturais 60.000.00 120.000,00 120.000,00 300.000.00
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EMENDA ADITIVA ~cMA•A 11u1utíi • PATO IRANCO .
Acresce ao Anexo I, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
---------- fi ...... - -- ----li constant· -- ---------- .------ - ----- ----- financeiro de 2010/20
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2011 2012
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.02-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
541-Preservação e Conservação Ambiental
33 - Preservar e Melhorar o meio ambiente
0.000.000 - Promover e incentivar a preservação de árvores multisseculares 5.000,00 5.000,00
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Rua Ararigbóia, 491 · - Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
2013 Total
15.000,00 25.000,00
Paraná
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Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
dacão e vai
Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa /Ação 2011 2012 2013 Total
06.05- COORDENADORIA DE TRÂNSITO
21-Tr.lnsno
2.032.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito 825.000,00 287.000,00
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Pato Bran~pu~e:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
Paraná
312.200,00 1.424.200.00
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Exmo.Sr.
Guilherme Sebastião Silverio
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
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O Vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação
dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei n°. 103/2009, que altera Metas do Anexo 1 - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constantes da
Lei nº3.200/2009, Plano Pluriêj11oal ~óvÃbó 1
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EMENDA MODIFICATIVA !~AL:°PATõãiWii:o . Acresce ao Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam a vigorar com as
· formacões ali constantes cara o exercício financeiro de 2010/2013
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa / Ação 2011 2012 2013 Total
07.05-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
41-Manutenção de Esporte
1.049.000 - Construção de Quadras de Ateia 130.000,00 130.000,00 130.000,00 390.000,00
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:··~ ., ~-· '"' . - i ,., Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
... e-mail: legislativo@wln.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2011
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17-Saneamento
511- Saneamento Básico Rural
2.148.000 - Programas de Proteção de Fontes de Água e Poços Artesianos 50.000,00
31- Estradas e Infra-Estrutura das propriedades rurais
2.150.000- Programa de compostagem e reciclagem nas propriedades rurais 50.000,00
)
2012 2013 Total
50.000,00 50.000,00 150.000,00
50.000,00 50.000,00 150.000,00
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados que passaram a
· te redacão e vai
Órgão/ Unidade / Função/ Subfunção / Programa /Ação
03- ASSESSORIAS
03.02- ASSESSORIA DE IMPRENSA
131- Comunicação Social
3 - Divulgação Oficial
2.003.000- Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
Nestes termos, p
Pato Branco, 12
2011
515.000,00
e deferimento.
Julho de 2010.
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2012
515.000,00
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e-mail: legislativo@wln.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
2013 Total
515.000,00 1.545.000,00
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
Exmo.Sr.
GUILHERME SEBASTIÃO SILVÉRIO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
o Vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimenta~
apresenta para a apreciação dessa Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei ne. 103/20li, o,
que Altera Metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivost'ê
Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3.200, de 13 de julho de 2009, alteradíl .. pela Lei nº 3.305 de 28 de dezembro de 2009 - Plano Pl~A tf~v·A"-õo--] ~
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1- EMENDA MODIFICATIVA 1111t1o1 .. u. ............ ~.,,(.",q, ................... _ $ • AllAIA UNICl.~c:.1!~9-li!.>\llCO. · d.,
Altera no Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores o documento quê passam <f.·
vigorar com as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2011/2013. !
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Municiolo de Pato Branco
Órgão / Unidade I Função/ Subfunção I Programa I Ação
6 - SEC. MUNICIPAL ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
06.04- DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.016.000-Construir e refonnar pontes
Valores
2011 2012
135.000,00 110.000,00
2013
116.000,00
~
~
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Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo
indicados que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 ·Plano Plurianual do Munlciolo de Pato Branco
Órgão / Unidade I Função/ Subfunção / Programa I Ação Valores
2011 2012 2013
6 - SEC. MUNICIPAL ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS
06.05 - COORDENADORIA DE TRÂNSITO
15 - URBANISMO
451 - Infra-Estrutura Urbana
21 - Trânsito
2.034.000 - Monitoramento e monitores de trânsito 220.000,00 280.000,00 300.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por finalidade indicar a construção da ponte no Bairro
Bonato entre as Ruas Eduardo Amí!qpri e Altamira, no Bairro Bonato. Os moradores reivindicam a
construção desta ponte, pois no lo'2ál'êxiste uma passarela com quatro metros de altura, porém as
precárias condições que se encontra a mesma pode ocasionar acidentes graves, tendo em vista a
grande movimentação de pessoas, principalmente crianças. ,<Ç; rF>--;,\ ~
Rua Ararigbóia, 491
Site:
-
www.çamarapatobranco.com.br
Fone: (46) 3224-2243 -
- e-mail:
85505-030
!egjslativo@wln.com.br
- Pato Branc:~~:-·)!aná ..... ~' - ~
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GABINETE VEREADOR BIRUBA
2 - EMENDA ADITIVA . Ç._g;: ~J:.~j~~.:~"õ ~ f-
' IA 11a1c.,8 HHO
Acresce ao Anexo 1, o item abaixo descrito e os valores do documento que passam
a vigorar com as informações ali constantes para o exercício financeiro de 2011/2013.
Unidade Gestora; CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Municiolo de Pato Branco
Órgão I Unidade I Função / Subfunção / Programa I Ação
Valores
2011 2012 2013
07 05 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e lazer
812 Desporto Comunitário
0.000.000 -Aquisição de Terreno para construção Ginásio B.Bonato 200.000,00 - -
Para cobrir o valor acima indicado serão reduzidos valores dos itens abaixo indicados
que passaram a vigorar com a seguinte redação e valores:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
PPA: 2 - Plano Plurianual do Município de Pato Branco
Órgão / Unidade I Função / Subfunção / Programa I Ação
Valores
2011 2012 2013
2 - GOVERNO MUNICIPAL
1 - GABINETE DO PREFEITO
4 - Administração
122-Administração Geral
2-Supervisão e Coordenação Supervisor
2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da
administração 700.000,00 950.000,00 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por finalidade indicar a aquisição de um terreno para a
construção de um Ginásio Poliesportivo para o Bairro Bonato.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 08 de julho de 2010.
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná -
Site: www.çamarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
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Exmo.Sr.
GUILHERME SEBASTIÃO SILVÉRIO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores infra-assinados, ~e~~a--mesa-d~~~, no
uso de suas prerrogativas legais e reg1menta1s, apresentam para a
apreciação dessa Comissão emendas ao Projeto de Lei n°.
103/2010, que altera metas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções
e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010
/~ a 2013, constantes da Lei n° 3.200/2009 de 13 de julho de 2009,
alterada pela Lei n° 3.305 de 28 de dezembro de 2009 - Plano
Plurianual - PPA.
EMENDA ADITIVA:
Acresce dotação orçamentária a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer que passa a vigorar conforme
quadro anexo.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Pato Branco, 07 de julho de 2010.
Rua Ararigbóia, 491
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V!![eador /./
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Vereador
Fone: (46) 3224-2243 85505-030
mail: legislativo@wln.com.br
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO 1
ACRESCE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E VALORES
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/ Ação 2011 2012 2013
07 - SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, CUL. ESPORTE E LAZER
07.02- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
39 - Manutenção do Ensino
0.000.000 - Programa de Educação no Trânsito nas Escolas 15.000,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00
REDUZ O VALOR ABAIXO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADA
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/ Ação 2011 2012 2013
06- SECRET. MUN. ENG. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.05 - COORDENADORIA DE TRÂNSITO
4 - Administração
122 - Administração Geral
21- Trânsito
2.033.000 - Programa de Educação de Trânsito 15.000,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL 15.000,00 15.000,00 15.000,00
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Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
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PROJETO DE LEI Nº 103/2010
MENSAGEM Nº: 85/2010
RECEBIDA EM: 13 de maio de 2010
Nº DO PROJETO: 103/2010
SÜMULA: Altera metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o período de 201 O a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de
2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA.
(Considerando o projeto de lei nº 104/201 O que trata sobre a LDO 2011)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 17 de maio de 2010
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 26 de maio de 2010
RELATOR: Guilherme Sebastião Silverio - PMDB
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 12 de julho de 2010
Aprovado com 9 (nove) votos, com emendas.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun
Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio
Machado - PMDB.
Aprovado com emendas de autoria dos Vereadores Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto
Silva - DEM, Claudemir Zanco - PPS, Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 14 de julho de 2010
Aprovado com 9 (nove) votos
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun
Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio
Machado - PMDB.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 16 de julho de 201 O
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 325/2010
Lei nº 3420, de 4 de agosto de 201 O
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4949, do dia 7 de agosto de 201 O
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