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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 112/2010
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa de
Leis o incluso Projeto de Lei que propõe a alteração do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o Período de 2010 a
2013 da Lei do Plano Plurianual - PPA, Lei nº 3.200, de 13 de julho de 2009,
alterada pela Lei nº 3.305 de 28 de dezembro de 2009, tendo em vista a inclusão
das referidas metas no orçamento vigente.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado,
antecipamos nossos agradecimentos, rogando aos nobres edis que a matéria seja
apreciada em regime de urgência.
Gabinete do Prefeito Munic.ipararP .. ato Branco, Estado do Paraná em,
23dojoohodo2010. ~lí:.?W
Prefeito
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Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº /2010
Altera Metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2010 a 2013,
constante da Lei nº 3.200, de 13 de julho de
2009, alterada pela Lei nº 3.305 de 28 de
dezembro de 2009 - Plano Plurianual - PPA.
Art 1°. O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de
governo, objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 3.200
de 13 de julho de 2009, passa a vigorar com as alterações das metas anexas a
presente lei.
Art. 2°. Permanecem inalteradas as disposições constantes do Anexo
1, da Lei nº 3.305, de 28 de dezembro de 2009, que não conflitarem com a presente
lei.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 201 O.
Gabinete do Prefeito MuniciP,al é ato Branco, 23 de maio de 201 O.
7
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~,oViganõ Prefeito
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
urnuaoe l;:lestora; CONSOLIDADO
Filtros:
Camoos: Conteúdos Oescrir-aio
Prefeitufa Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
IJ
Classificacão Institucional 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Órgão t Unidade t Função J Subfunção I Programa I Ação 2010
05-SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANCAS
05.01-GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
4-Adrninistração
123-Administracão Financeira
11-Administração Financeira
2.014.000-Manutenção do Gabinete do Secretário de Financas 120.000,00
05.02-COORDENADORIA DE COMPRAS E LlClTAÇÔES
4-Adm\n\stração
123-Administracão Financeira
12-Aquisição e Licitação de materiais e serviços
2.015.000-Manutenção da Coordenadoria de Compras e Licitações 259.500,00
05.03-COORDENADORIA DE TESOURARIA
4·Adrninistraç.§o
123-Administra";i" Financelra
13-Controle FinanceirO
2.016.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria 105.000,00
05.04-COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
4-Administração
123-Administrac:ão Financeira
14-Contro!e Contabil Geral
2.018.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade 290.000,00
05.05-COORD. DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
4-Administração
129-Adrninistração de Receitas
1 S..A!Tecadacao de Receitas
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização 472.500,00
05.06-ENCARGOS GERAIS
6·Segurança Pública
182-Defesa Civil
9999-RESERVA DE CONTINGêNC\A
2.999.000-RESERVA DE CONT!NG~NC!A 305.468,22
28-Encargos Especiais
841-Refinanciamento da Divida Interna
16-Encarqos Especiais
0.001.000-Reflnanciamento da Divida Interna 210.000.00
843-Serv\ço da Oí-vida Interna
16-Encargos Especiais
0.002.000-Amortizacão da Divida interna 3.491.551,78
846-0utros Encargos Especiais
16-Encaraos Especiais /" '
0.003.000-Encargos Especiais / /) 3.306.000,00
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Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2011 2012 2013
130.000,00 140.000,00 150.000,00
220.000,00 240.000,00 270.000,00
130.000,00 140.000,00 160.000,00
300.000,00 330.000,00 360.000,00
670.000.00 770.000,00 1.970.000,00
311.822,00 329.158,00 349.699,00
220.000,00 240.000,00 270.000,00
3.188.178,00 3.070.842,00 2.950.301,00
2.800.000,00 3.000.000,00 3.400.000,00
7'.970.000.00 . " ·," s.2so.ooo;oo:- · 9-.sao:ooo,oo ,_,,:,·:,
PÁGINA: 1 DE 1
Total
540.000,00
989.500,00
535.000,00
1.280.000,00
3.882.500,00
1-296.14722
940.000.00
12.800.872,78
12.506.000,00
34.670'.'020,00'
't,~m&rcy"°'·· JJ ~\
<;,~ l' ""' .: /!>.> ~ ~"S ..?IJeJló ~y
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camoos: Conteúdos Descricão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
l]
Classifrcacão Institucional 6 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
06-SECRET MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBUCOS
06.01-GABINETE DO SECRETARIO DE ENG., OBRAS
4-Administração
122-Administração Geral
17 -E:ngenharia. Obras e Serviços Públicos
2.020.000-Manutel'\Ção das atividades do ge.biMte do Secretário de Engenharia, Obras e SeNiços Públicos 120.000,00
06.02-DEPARTAMENTO OE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-Planejamentc Urbano
2.021.000-Manutenl'..ão das atividades do Departamento de Engenharia e Obras 1.094.000,00
2.183.000-Contratacao de empresa especializada para realizacao de estudo hidrologico e apresentacac de solucoe 140.000,00
06.03-0PTO.OE OESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Administração
122-Administração Geral
1S.Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.014.000-Construir sede própria do JPPUPB
2.022.000-Manutenl'.ào das atividades do Departamento de Serviços Urbanos 1.801.000,00
2.027.000-Reformar, ampliar e manter prédios públicos 300.000,00
127-0rdenamentc Territorial
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.026.000·Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG 180.000,00
15-Urbanísmo
451-lnfra·Estrutura Urbana
19-Serviços Urb;;inos e Geoprocessamento
1.001.000-Pavimentação de vias urbanas 250.000,00
1.003.~struir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Ca\'yadas nos Bairros 200.000,00
1. 008.000-Construir parques infantis e quadras esportivas nos bairros 20.000,00
1.009.000-Recuperação e reurbanização da Avenida Tupi 50.000,00
1.010.000-lnterligaçào de Bairros 18.606,84
1.011.000-Construção de vias laterais a BR 158 e de Viadutos 30.000,00
1 061.000.Pavimentação de Vias Rurais 200.000,00
1 069.000-Aquisição de Terreno para Construçao da Vara Federal 350.000,00
2.025.000-Manter e ampliar a sina!iz.a.-&o urbana 200.000.00
17 -Engenharia, Obras e Serviços Públicos
1.082.000·Desapropriaçào de terreno para instalação da estrutura da garagem municipal 600.000,00
452-Serviços Urbanos
19·Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.024 COO.Manter fábrica de tubos, britádor e usina de asfalto 270.200,00
453-Transportes Coletivos Urbanos
19-Serviços Urbanos e Gecprocessamento
1 007.000-Construir pontos de ônibus 160.000,00
1 012.000-Llgação da Avenida Tupi com a BR 158 100.000,00
16-Habitação ~
482-Habitação Urbana ,;, I
19-Serviços Urbanos e Geoproces$ámenjti /
1.002.000-Apoiar e/ou constrlJit unida'd""""'abitacionais 450.000,00 , , ,
Valores
2011 2012
126.000,00 132.000,00
682.000,00 724.000,00
300.000,00
1.470.000,00 1.540.000,00
300.000,00 385.000.00
60.000,00 60.000,00
300.000,00 346.500,00
262.500,00 275.000,00
105.000,00 110.000,00
50,000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
30.000,00 30.000,00
200.000.00 200.000,00
400.000,00 577.500,00
510.000.00 537.500,00
131.250,00 137.500,00
100.000,00 100.000,00
210 ººº·ºº
2013
139.200,00
774.400,00
1.624.000,00
406.000,00
60.000,00
365.400,00
290.000,00
116.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
200 000,00
609.000,00
569.000,00
145.000.00
100.000,00
232.000,00
PÁGINA: 1 DE 3
Total
517.200,00
3.274.400,00
140.000,00
300.000,00
6.435.000,00
1.391.000.00
360.000,00
1.311.900,00
1.027.500,00
351.000,00
200.000,00
168.606,84
120.000,00
800.000.00
350.000,00
1.786.500,00
600.000,00
1.886.700,00
573.750,00
400.000,00
892.000,00
V
1;.rnar,..t '
" li'~· G:
\slf' ! -. \(.:2ue~<O~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade t Função I Subfunção l Programa I Ação
2.028.000-0esapropríar área para implantação de conjunto
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.005.000-Ampliação da rede de esQoto
1.006.000-Construir galerias pluviais
25-Energia
752-Energia Elétrica
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000-Manutenção e amiJ!íação da rede de iluminação pública
26-Transporte
782-Transporte Rodoviárlo
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.004.000-Conservação de Vias Urbanas
1.013.000-!nterligacões na Região Leste
06.04-0EPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
4-Administração
122-Administracão Gera!
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
15-Urbanismo
453-Transportes Coletivos Urbanos
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
2ô-Transporte
781-Transporte Aéreo
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.029.000-Manter Aeroporto
782-Transporte Rodo'liário
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.015.000-Adquirir máquinas rodoviárias e veicules
1.016.000-Construir e reformar pontes
1.017.000-Aquisição e construção de novo parque de máauinas
1.018.000-Adquirir usina de Asfalto quente
06.05-COORDENARJA DE TRÂNSITO
4-Administração
122-Administração Geral
21-Trànsito
2.033.000-Proarama de Educação de Trânsito
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1 020.000-Construir sede própria do DEPATRAN
21-Trànsito
2.034.000-Monitoramento e monitores de trânsito
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário _.,.., 21-Trãnsito . 1
1.019.000-Aquisição de veículo / /
2..032.000-Manutenção das atividád<'!S d~ordenadoria de Trânsito
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legail2
Metas das Ações Prog. Gov.
2010
20.000,00
650.000,00
100.000,00
3.075.715,00
478.900,00
50.000,00
1.135.600,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
220.000,00
80.000,00
879.800,00
PÁGINA: 2 DE 3
Valores
2011 2012 2013 Total
315.000,00 348.000,00 683.000,00
315.000,00 330.000,00 348.000.00 1.643.000,00
110.250,00 115.500,00 121.800,00 447.550,00
2.650.000,00 2.920.000,00 3.082.000,00 11.727 .715,00
661.500,00 693.000,00 730.800,00 2.564200,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2.soo.000.00 2.625.000,00 2.870.000,00 9.130.600,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
262.500,00 275.000,00 290.000,00 927.500,00
320.000,00 340.000,00 364.000,00 1.124.000,00
105.000,00 110.000,00 116.000,00 381.000,00
100.000,00 50.000,00 50.000.00 400.000,00
- 200,000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
350.000,00 - 350.000,00
100.001,00 50 000,00 50.000,00 420.001,00
84.000,00 88.000,00 93.000,00 345.000,00
441.000,00 462.000,00 487.200,00 2.270.000,00
'/~ ~mé
. f: ~ V ·~J(l~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação ,
/77 !/(__
~--
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
2010 1 2011
Valores
1 2012 ,- "-':'_',foíA-1Lo6PPA :-:- ;:-:ft:ss3:a2+':84: :< ><1s-.7-3-1loo.:t;oo_ : >>Y13;443;·soo-;001
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 3 DE 3
2013 Total
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'Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
!:::;
Filtros:
Campos: Conteúdos Descri cão
Classificacão Institucional 7 SECRET.MUN.EDUCACAO,CUL.ESPORTE E LAZER
Órgão I Unidade I função J Subfunção J Programa I Ação 2010
07-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.01-GABINETE DO SECRET DE EDUCACÃO,CUL.ESPOR
4-Administracão
122-Administração Geral
38-Coordenaçâo de E:ducação, Cultura, Esporte e Lazer
2.089.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 120.000,00
07.02-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
1.041.000-Construir, reformar. ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educação Infantil 866.000,00
1.042.000-Adquirir veículos para o Transporte Escolar e SMECEL 50.000,00
1.043.000-Construcão de uma Escola de Artes - 1.044.000.Aquisicão de equipamentos para portadores de necessidades especiais 100.000,00
1.074.000-lmplantação de Laboratório de lnfonnática nas Escolas 338.100,00
2.090.000-Manter, ampliar e fornecer alímentacão a todas as crianças dos CMI e Escolas Municipais. 427.000,00
2.091.000..Qesenvolver e Manter o Projeto Família na Escola 100.000,00
2.092.000-Adquirir mobilíários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos pies 1.579.499,91
2.093.000-Aquisição de Uflifonnes para alunos da rede municipal 700.000,00
2.094.000-Manter o Conselho Municipal de Educação 18.000,00
2.095 000.Manutenção do Ensino Fund<Jmental, Educação Infantil, CMEJ e Inclusão Digital. 3. 726. 700,00
2.096.000-Manutenção das atividades do Transporte Escolar e adequação de velculos 1.310.000,00
2 097.000-Manutenção da Educação Integral 80.000,00
2.102.000-Ptomover cursos e eventos de capacitação 140.000,00
2.156.000-Apoiar a qualificação dos docentes em prooramas de especialização a nível de especialização, mestrad 60.000,00
2.162.000-Promover e apoiar eventos/datas comemorativas nas escolas (dia dos pais, mães, tradicionais, juninas 45.000,00
07.03-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educação
361-Ensino Fund<1mental
39-Manutenção do Ensino
2.098.000-Manutencão das atividades do FUNDES 60% 9.000.000,00
2.099.000.Manutençào das atividades do FUNDEB 40% 3.200.000,00
2. 101.000-Manutencão das atividades e programas às crianças portadoras de necessidades especiais 190.000,00
364-Ensino Superior
39-Manutenção do Ensino
2.177.000-Manutencao das Atividades do Ensino Superior 50.000,00
365-Educação Infantil
39-Manutenção do Ensino
1.072.000-Aouisicao de imoveis 300.000,00
2.176.000-Manutencao da Educacao Infantil 1.378.000,00
366-Educação de Jovens e Adultos
39-Manutençáo do Ensino
2.100.000-Manter programa de alfabeti.uição de jovens e adultos 42.000,00
367-Educação Especial - 39-Manutenção do Ensino / I /
1.079.000-Construção do Blocn>R n~ CJÍntro Profis. Esc. De Educ. Esp. Recanto Feliz -APAE 141.000,00
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURã/ / /
Valores
2011 2012
120.000,00 128.000,00
1.500.000,00 2.000.000,00
600.000,00 700.000,00
800.000.00
60.000,00 70.000,00
500.000,00 550.000.00
100.000,00 100.000.00
1.500.000,00 1.530.000,00
800.000,00 800.000,00
20.000,00 20.000,00
5.000.000,00 5.500.000,00
1.400.000,00 1.500.000.00
90.000,00 100.000,00
150.000,00 160.000,00
60.000,00 60.000,00
50.000,00 50.000,00
9.800.000,00 10.500.000,00
3.500.000,00 3.800.000,00
350.000,00 400.000,00
45.000,00 48.100,00
2013
136.000,00
2.100.000,00
700.000,00
80.000,00
600.000,00
100.000,00
1.530.000,00
820.000,00
22.000,00
5.500.000,00
1.500.000,00
100.000.00
170.000,00
60.000,00
50.000.00
12.000.000,00
4.000.000,00
480.000,00
-
50.000,00
PÁGINA: 1 DE 2
Total
504.000,00
6.466.000,00
2.050.000,00
800.000,00
310.000,00
338.100,00
2.077.000,00
400.000,00
6.139.499,91
3.120,000,00
80.000,00
19.726.700,00
5. 710.000,00
370.000,00
620.000,00
240.000,00
195.000,00
41.300.000,00
14.500.000.00
1.420.000,00
50.000,00
300.000,00
1.378.000,00
185,100,00
141.000,00
/6?
(
'.ff- !' ' "t: 14 "'i ~~oi (/VW
...
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
13-Cultura
391-Património Histórico, Artíst. e ArqueoJ.
40-Promover a Cultura
1.047.000-Construção do Museu Regional
1.048.000-Construção da casa do artesão na Região Sul
2.154.000-Catalogar, tombar e manter os prédios históricos tombados no municipio
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
1.045.000-Construção da Praça da Leitura
1.046.000-Criação do Parque da Pedreira
2.103.000-Difusão da Cultura ·eventos
2.104.000-Capacítação
2.105.000-AdQuirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de informática e equipamentos de som
2, 106 .000-Man.ulenção da Companhia de teatro e Dança com altJnos da rede oública muni<:ipal.
2.107.000-Promoção do Prato Típico de Pato Branco e promoção de eventos cl,Jlturais
2.108.000-Manutencão do Departamento de Cultura
2.109.000-Criação de lei de incentivo a Cultura e ao Esporte Amador
2.184.000-lncentivo a Cooperativa de Artesanato de Pato Branco
2.185.000-0ifusao da Semana da Cultura Evanoelíca - Eventos
07.05-DEPARTAMENTO DE ESPORTI': E LAZER
27-Desporto e Lazer
811-Desporto de Rendimento
41-Manutenção do Esporte
1.052.000-Construção do Centro Municipal de Artes Marciais
812-Desporto Comunitàrio
41-Manutenção do Esporte
1.049.000-Construção de Quadras de Areia
1.050.000-Construir Ginàsios de Esporte e Quadras de Areia
1.058.000-Construção de Pista de Bicicross
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-201012013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
- 20.000,00
50.000,00
180.000,00
92.000,00
30.000,00
100.000,00
42.000,00
115.000,00
610.850,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
40.000,00
50.000,00
2.110.000-Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promover o esporte local e participar de jogos ofici 1.064.000,00
2 111.ooo • .11.nn, 1irir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar !!1Jre 135.000,00
2.112.000-Maf'lutenr..ão de Ginásios de Esporte 190.000,00
2, 146.000-Atleta Talento 100.000,00
2.157 OCO-Manutenção da Pista de 13icicross
813-Lazer
41-Manutenção do Esporte _,r'/ 1
1.075.000-Construção da Quadra Poliesportiva..éon'>rta {l'o Bairro Canaã 327.000,00 . . ; ..... . . .· o;o··,. ".\>>;\>. :: ;.·o .. '.''J·, .. :: :<'·.:./;,.;.·:;.::::,·.:e:.,;<:··.<··.· ,.,_,:. ·" ,,.,. "'', .. ,. :'.:<·TOTALOOPPA ' 27'.237.1:49,91 . ,
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 2 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
800.000,00 800.000,00
250.000,00 - 250.000,00
20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
- 50.000,00
180.000,00
100.000,00 110.000,00 110.000,00 412.000,00
32.000,00 35.000,00 40.000,00 137,000,00
100.000,00 110.000,00 110.000,00 420,000,00
43.000,00 45.000,00 45,000,00 175.000,00
120.000,00 120.000,00 120.000,00 475.000,00
360.000.00 360.000,00 360.000,00 1.690.850,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
- - 30.000,00
- 50.000,00
300.000,00 - 300.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 340.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00
5(),000,00
410.000,00 420.000,00 420.000.00 2.314.000,00
200.000,00 280.000,00 280.000,00 975.000,00
210.000,00 220.000,00 220.000,00 840.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
50.000.00 50.000,00 50.000.00 150.000.00
327.000,00
30.770.ÓOO,OO :31,046:100;00' . ;., 33:033:000;00· ., '.'· '122.086,249:91
t~~ ~·
, Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Lega.12
Metas das Ações Prog, Gov.
'J
Filtros:
Camoos: Conteúdos Descrição
Classificacão Institucional 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 08-SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.01-GABINETE DO seCRETÁRIO DE SAÚDE
4-Administraçâo
122-Administração Geral
42-Gerênc\a da Saúde Municipal
2.113.000-Manutencão das atividades do gabinete do Secretário Municipal de Saúde 113.000,00
08.02-FUNDO MUNtCIPAL OE SAUOE
4-Administração
122-Adminlstração Geral
43-Manutençao da Saúde
2.182.000-Capacitacão dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde em todos os seus segmentos 10.000,00
10-Saúde
122-Administração Geral
8-Administração Gerar
2.114.000-Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC - Unidade central e UB's - Un 2.924.000,00
43-Manutencao da Saúde
1.051.000-Construcão e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 901.085,79 -
1.054.000-Aquisição de veículos 100.000,00
2.115.000-Manutenção dos servicos de tranporte e frota de veicules 630.000,00
2. 116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde 10.000,00
2.117.000-Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria 400.000,00
2.126.000-Manutenção das atividades de serviço social e serviços de terceiros de hospedagem 150.000,00
2.158.000-Manter o Conselho de Entorpecentes 20.000,00
301-Atenção Básica
43-Manutencao da Saúde
1.053.000-Aquisição e Manutenção de Odontomóve! - 1.055.000-Construção e Manutenção dos Serviços do CAPS.
1.059.000-Aquísicão de Manutenção de Unidade Móvel para COAS
1.070.000-Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúd 680.000,00
2.118.000-Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Estratégia Saúde Bucal 1.000.000,00
2.119.000-Manutenção das atividades ambulatorias. dos programas educativos e preventivos. 2.863.000,00
2. 120.000-Manutenção das atividades do Pronto Atendimento Municipal 1.620.000,00
2.121.000-Manutenção das atividades do Programa Mãe Pato-Branquense e Planejamento Familiar 121.000.00
2.122.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Sélúde 499.000,00
2. 123.000-Reformu!ação, instiuição e manutenção da Estratêgia Saúde da Família 1.123.000,00
2.129.000-Prestação de serviços para assistência farmacêutica 1. 145.000.00
2. 142.000-Manutenção dos Serviços do COAS 78.000.00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
43-Manutençao da Saúde
2. 125.000-ManutenC'.ãO dos serviços credenciados, contratados e conveniados desencadeados pelo Governo Federal 24.648.000.00
2.130. 000-Manutenção da prestação de serviços de laboratório Próprio 300 ººº·ºº
303-Suporte Profilático e Terapêutico
43-Mariutençao da Saúde /l
2.127 OCO-Manutenção dos serviços de r~~ilil""'-so física e motora 402.300,00
2. 128.000-Manutenção dos seNiços ctef <il'agl)Õstico por imagem e outros - SADT (Chamamento Público) 2.000.000,00
304-Vigilância Sanitária // /
43-Manutençao da Saúde // / , , '
PÁGINA: 1 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
135.000,00 140.000,00 140.000,00 528.000,00
- 10,000,00
2.500.000,00 2.710.000,00 2.875.000.00 11.009.000,00
- . 901.085,79
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
530.000,00 560.000,00 595.000,00 2.315.000,00
- 10.000,00
425.000.00 450.500,00 475.000,00 1.750.500.00
215.000,00 225 000.00 238.000,00 828.000,00
10.000,00 10.000.00 10.000,00 50,000,00
50.000,00 S0.000.00 50.000,00 150.000,00
200.000.00 200.000.00 200.000,00 600.000,00
50.000,00 S0.000,00 50.000,00 150.000,00
- 680.000,00
1.100.000,00 1.235.000.00 1.310.000,00 4.645,000,00
2.600.000,00 2.810.000,00 2.977.000,00 11.250.000,00
2.120.000.00 2.250.000,00 2.380.000,00 8.370.000,00
215.000,00 245.000,00 238.000.00 819.000,00
530.000,00 560.000.00 595.000,00 2.184.000,00
530.000.00 530.000,00 595.000,00 2.778.000,00
1.500.000.00 1.685.000,00 1.785.000,00 6.115.000,00
200,000,00 200.000,00 200.000,00 678.000.00
25.573 ººº·ºº 29 660.000.00 31.038.562,00 110.919.562,00
320.000,00 335.000,00 355.000.00 1 310.000.00
530.000,00 560.000.00 595.000,00 2.087,300,00
1.320.000.00 2.162.000,00 2.315.000,00 7.817.000,00
, Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
PÁGINA: 2 DE 2
í
o
Vã:lores
2010 2011 2012 2013 Total Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2.124.000-Manuteneão dos agentes endêmicos 175.500,00 215.000,00 225.000,00 238.000,00 853.500,00
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental 584.700,00 500.000,00 520.000,00 545.000,00 2.149.700,00
2.153.000-Controle da gualidade das Aguas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais. 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000.00 140.000,00
305-Vigilã_!:!~ia Ee_idemiológica
43-Manutençao da Saúde
1.034.000-fmplantar e manter Canil Público - L.ei municipal nº 1682/1997 50.000,00 53.000,00 55.000,00 58.000,00 216.000,00
1.056.000-Construção de Centro de Zoonose ªºº·ººº·ºº 800.000,00
1.071.000-Construção do COAS ~ 300.000,00 l - - 300.000.00
2.132.000-Manutenção das ativio::tácÍes.dJi!' vigil~~ia eei_demiQ!_c)gica_~ cam_e.anha~_de iml,!nização 140.500,00 1 220.000.00 235.000,00 245.000,00 840.500,00
2.144.000-Manutenção do Cer,i?rO de tôonose 65.000.00 130.000,00
::1:/\Eb;'A\i);\ú\lt;g;;g; Ü';tllJ\');11 (>: ün+: •'",,, '""''" !\{\\fü';FF<Y; E1
'l>s;:;;s fHEtiLTOT'An~'ó~~AI:~ :43:0õs;ô85}79d ;:;;;~7,lfOBO!ôCi\h &l47lliâ7'.i500iborl:;; h'f$0kH7Y.562;'00dlL\1hl ]ifüfa3;784~147:i7:9'.'
65.000.00
(/~
Dados Aprovados pelo Legislativo ( ~.f.ª'~ w ,,,. fi 0
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camoos: Conteúdos Oescricão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
·,J
Classificacão Institucional 9 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
09-SECRETAR!A DE ACAO SOCIAL E ClDAOAN\A
09.01-GABJNETE DO SEC.DE ACAO SOCIAL E CJDAD
4-Administração
122-Administracão Geral
22-Assistência Social
2.035.000-Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania 132.000,00
09.02-DEPARTAMENTO DA CRlANCA E ADOLESCENTE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
23-Assistência a Criança e ao Adolescente
5.001.000-Aauisiçáo de veículo
5.002.000-Construção e Manutenção do Centro da Criança 100.000,00
6.001.000-Manuteção e implementação do Programa Bolsa Familia 63.000,00
6.002.000-Atenção a crían('.a e ao adolescente vitima de violência - Sentinela - 6.003.000-Manutenção das atividades da criança e do adolescente 921.000.00
6.004.000-Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social 668.500,00
6.005.000-Manter o Conselho da Criança e do Adolescente 10.000.00
09.03-COORO. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMI
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
24-Assistência Comunitária
1.057.000-Construção do Espaço da Melhor Idade 350.000,00
2.041.000-Manutenção das atividades dos idosos 39.000.00
2.145.000-Manutenção do Espaço da Melhor Idade
2.179.000-Manutençãa do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos ldosos 10.000.00
244-Assístência Comunitária
24-Assistência Comunitária
1.023.000-lmplantação e Manutenção de Restaurante Popular
1.024.000-Construção da Sede própria da Ação Social 792.500,00
1.076.000-Canstrução da Casa de Apoio -Albergue 650.000,00
2.040.000-Material de Distribuição gratuita 120.000,00
2,043.000-Jmplantação e manutenção do CREAS 370.000,00
2 044 000-Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária 1.424.000,00
2.046 000-Manutenção das atividades da marcenaria 333.000,00
2.147.000-lmp!antar Proieto de Inclusão Digital a Famílias Carentes 300.000,00
2.161.000-Manutenção do Programa }1.colhida Maria da Penha 80.000,00
2.178.000-Manutenção dos-·él'<YZIS / 825.000.00
,; ·.· ... >··'..::.· ,· .. ·.<'."' ... • "'//:/,,>>'/:•.: · .. :· .. : ··: ·:><--:'- ·. :: •<>.'·" ::<»'.<.'(,, . '.' . .':/.' ....... :;.;:_,;:::·<:•.\ ';.'' ·. :·:. :'<.:· ' ,, \.\TOTAi.:.'oà· PPA . '"7,188:000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
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Valores
2011 2012 2013 Total
145.000,00 160.000,00 175.000,00 612.000,00
70.000,00 80.000,00 90.000,00 240.000,00
150.000.00 150.000,00 150.000,00 550.000,00
66.000,00 69.000,00 72.000,00 270.000,00
125.000,00 138.000,00 263.000,00
1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00 4.926.000,00
843.800,00 818.000,00 879.000,00 3.209.300,00
10.000.00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
- 350.000,00
44.000.00 59.000,00 65.000,00 207.000.00
100.000,00 100.000,00 100.000.00 300.000,00
10.000.00 20.000,00
600.000,00 - 600.000,00
592.500,00
650.000,00
139.000,00 153.000,00 168.000.00 580.000,00
321.260,00 691.260,00
1.510.000,00 1.331.000,00 1.454.000,00 5.729.000.00
423.000,00 465.000,00 512.000,00 1.733.000,00
300.000,00 300.000,00 300,000,00 1.200.000,00
80.000.00 120.000.00 140.000,00 420.000,00
551.330,00 1.376.330,00
"6.573'.390~00 ,·. ,. :5.27tooo;oo" ,· .. · .. s:r27._ooo,ao .. '. .: 24:759.390;00
oi~ ~º''·~·'
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camrlos: Conteúdos Descri cão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
iJ
CJassificacão Institucional 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE:NTE .
12.01-GAB\NETE 00 SECRETÁRIO OE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
32-Preservação e Defesa Ambíental
2.074.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente 120.000,00
12.02-DEPARTAME:NTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
18-Planejamento Urbano
2.151.000-Construir, planeiac e implantar o modelo de gestão do meio acnbiente 50.000.00
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambíente
1.036.000-Canalização e Construção de muros de aroteção no Rio Ligeiro e afluentes 2.005.000,00
1.037 OCO-Implantar e Manter a Escola Ecológica 80.000.00
2.075.000-Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 100.000,00
2.076.000-Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente 783.000,00
2.078. COO-Promover e apoiar atividades de educação ambiental 70.000,00
2.079.000-Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins 117.500,00
2.082.000-lmplantação e manutenção de parques ambientais 50.000,00
2.083.000-lncentivar e apoiar o reflorestamento 150.000,00
542-Controle Ambiental
33-Preservar e Me!horac o Melo Ambiente
1.035.000-lmplantação e Manutenção do Cemitério Municipal 1.610.000,00
2.081.000-Manutenção do V\..,,eiro Municipal 145.000,00
2.163.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais das Comunidades do Interior 50.000.00
543-Recuperação de Âreas Degradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.077.000-lmplementação e recuperação de áreas degradadas 130.000,00
2.080.000-Restauração de áreas de preservação permanente APP"s, recuperação de mananciais e nascentes 160.000,00
2.152.000·lmplementação e Recuperação de P;;issivos Ambientais 180.000,00
544-Recursos Hídricos
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canalizaçã<i e construe.ão <kl muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes 195.000,00
12.03-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
4-Administração
122-Administração Geral
34-Limpeza Pública
1.039.000-Aquisição de veiculos e equipamentos 5.000,00
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34-Limpeza Pública
2,084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo 2.824,000,00
18-Gestão Ambiental ,-
541~Preservação e Conservação Ambim'lta\-· ,. /
34-Limpeza Pública " /
1.038.000-lmplantação e Manutenááo Ào Aterro Sanitário 2.soo.000,00
542-Controle Ambiental / / /
, ,
PÁGINA 1 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
132.000,00 139.000,00 146.000,00 537.000,00
40.000,00 40.000,00 30.000,00 160.000,00
2.095.000,00
100.000,00 100.000.00 100.000,00 380.000,00
139.000,00 149.000,00 159.000,00 547.000,00
1.230.000.00 1.288.000,00 1.341.000,00 4.642.000,00
105.000,00 110.000,00 116.000,00 401.000.00
263.000,00 276.000,00 290,000,00 946.500,00
158.000,00 166.000,00 175.000,00 549.000.00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
525.000,00 551.000.00 579.000,00 3.265.000,00
210.000,00 220.000,00 232.000,00 807.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
135.000,00 140.000.00 146.000,00 551.000,00
210.000.00 220.000,00 232.000.00 822.000,00
200.000,00 250.000,00 250.000.00 880.000,00
105.000,00 110.000,00 116.000,00 526.000,00
5.000,00
1.380 000,00 1.415.000.00 1.553.000.00 7.172.000,00
c.0 '·t' l.J:' ~ \ !'. :--~,~'
~"
525.000,00 551.000,00 579.000,00 4.155.000,00 /W
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade l Função f Subfunção l Programa f Ação
34-Limpeza Pública
2.085.000-Gestão inte_grada de residUÕs só~dos urbanos
F.
/é
Prefeltura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov,
PÁGINA: 2 DE 2
IJ
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
53.000,00 263.000,00 276.000,00 290.000.00 882.000,00
· :1:hTAeri0;PPAW: ;:,:;;t1;467:'5bo:ói:r · <:; :;;·:S:s20;'000:00· '" · ''''6:2o:tb<Jo;ooi .. "':·õ.'s34;ooo;oo; '.'" """<-'t'so:J22.:5oo;oó·
Dados Aprovados pelo Legislativo ,
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f lztc
~.. i;-.·· ~i ""
;;:éi · 1v.1 ~ y . .i • 04'"
;:;;
·Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camoos: Conteúdos Descricão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
[__]
Classificacão Institucional 10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLClGICO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
10-SECRET.MUN.DE DESENV ECON.E TECNOLÓGICO
10.01-GAB\NETE 00 SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL
4-Administração
122-Adrninistração Geral
25-Desenvolvimento Económico e Tecnológico
2.047 000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 120.000,00
10.02-DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
23-Comércio e Serviços
691-Promoção Comercial
26-lncentivo Atividade Comercíal
2.048-000-Mam.itenção das atividades do Departamento de Comércio 106.000,00
2.049.000-Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos 200.000,00
2.050.000-Realizar feiras setoriais e exposições 100.000,00
10.03-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11-Trabalho
333-Empregabilidade
27-Jncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2. 052. 000-Capacitar trabalhadores ªº·ººº·ºº 2.059.000-Criar e manter o Programa Primeiro Emprego 50.000,00
334-Fomento ao Trabalho
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2,051.000-Manter e aprimorar Programa Auto E:mprego - PAE 350.000,00
19-Ciência e Tecnologia
571-Desem10\vimento Científico
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.060.000-lmplantar Programa de lncubadoras Industriais e Tecnológicas 200.000,00
572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
27-lncentivo a Implantação de Jndústrias e Novas Tecnologias
1.029.000-lmplantar e manter Parque Tecnológico e de Biotecnologia 300.000,00
2.055.000·Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares 100.000,00
2.155.000-Apoiar a implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento de processos industriais e de serviç 80.000,00
573-Difusão do Conhecimento Ciente Tecnológ
27-!ncentlvo a Implantação de lndústrias e Novas Tecnologias
2.056.000·Apoiar e estimular a criação de cooperativas. 15.000.00
22-!ndústr\a
661-Prornoção Industrial
27-lncentlvo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
1.025.000-fnfra-estrutura de parques industriais 500.000.00
1 026.000·Construir barracões para condomínios industriais 200.000,00
1.027.000-Aquisição de terreno para implantação de indústria 500.000,00
1.030.000-lmptantar Parque Industrial na região Oeste-Sul, entre o São Cristóvão e a BR 158 . 2.053.000-Apoiar e desenvolver programas no Setor Têxtil 30.000,00
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia 200.000,00
2.058.000-!mplantar e manter o FUr'ldo de Oewnvotvitne"'" 30.000,00
662-Produção Industrial ~/ )
27-\ncenlivo a \mp\anlação de Indústrias e Nr"~S Tecn"jt-,gias /
2.057 .OCO-Implantar e manter unidade a6roindustriaí / 50.000,00 , ,
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Valores
2011 2012 2013 Total
134.000,00 141.000,00 150.000,00 545.000,00
112.000.00 120.000,00 127.000,00 465.000,00
100.000,00 200.000,00 100.000,00 600.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
80.000,00 80.000,00 ªº·ººº·ºº 320.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000.00 200.000,00
350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
300.000.00 300.000.00 300.000,00 1 200.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
80.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
400.000,00 600.000.00 603.333.00 2.103.333,00
300.000.00 300.000.00 300.000,00 1.100.000,00
500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
500.000,00 500.000,00
30 000,00 30 ººº·ºº 30 000,00 120.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
•'1...;r,
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
• Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Funçáo I Subfur'l.ção I Programa I Ação
10.04-COORDENADORIA DE TURISMO
4-Administração
122-Administração Geral
28-lncentívo ao Turismo
2.061.000-Desenvolver pr'?jetos e ações para estimular o turismo no Município
2.062.000-Apoiar PC<?ietos que atendam ao turismo rural
2.063.000-Manutenção das atividades da Coor"denadoria de Turismo
2.064.000-lmlantare manter Conselho Municip_aJ de Turismo
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
28-lncentivo ao TtJri.<:mo _......
2.180.000-Manutencao das Atividad~s do Nossa Terra Natal
1.073.000-Revitallzaçao da Praça(Presillente Getúlio v,.....,.,.,
! (___
Prefeitura Municípal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
PÁGINA: 2 DE 2
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
20.000,00 20.000,00 _l 20.000.00 J 20.000,00 80.000,00
45.000,00 45.000,00
10.000,00 10.000.oor- -1õ.ooo.oo-í 10.000,00 40.000.00
300.000,00 300.000,00
266.250,00 243.750,00
'"">319-02'.·250~00' ""' 'v,;;,3;2t1í:-àoo;OO:; 1.;:õ,;';h :4-.-0461ioO;b'o_; ;Y:\ 'iil'3l465,'333;oos "'''lliüô ·1;.ü3:Z4tsa3\éiól'
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Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
PÁGINA: 1 DE 1
Filtros:
CarTIOos: Conteõaos Descrição
ClasSíficação Institucional 14 ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
Valores Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010 2011 2012 2013 Total
14-ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
14.01-ADMINJSTRACÃO DISTRITAL
4-Administração
122-Adminlstração Geral
36-Administração Distrital
2.087.000-Manutenção das atividades da Administração do Distrito de São Roque do Chopim 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo Ai .. .- /
12.C Praça e/ Monumentef enagem aos-Metalürgicos 50.000,00 50.000,00
ifüf <1''.Lfüj:\'.4\l'.hillF\100\ilirtCIFFii\\;\);:üiLSj;rQtAL.LDOféPA ;<W\. ·::;;:nrns:OQà;OO: ;•>"\<;fü}t :'so:odct,õot ;:ns i1\11JS1'5&:000:00·1 ;;;y;n;;; .\;<eo:ooa:oo': 1\\!biL :?l!.'.\:\8'260Ibod,OO\
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Dados Aprovados pelo Legislativo
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~~~á&~~$UHU'~ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
Busca o Executivo Municipal apoio do douto plenário desta Casa de Leis para
aprovar Projeto de Lei nº. 146/2009, que altera e acresce metas no anexo I - Ações
Prioritárias, Diretrizes, Funções de Governo objetivos e metas para o período de 2010 a
2013 constantes da Lei nº 3.200, de 13 de julho de 2009, e demais alterações. Plano
Plurianual do período de 2010 a 2013.
O Projeto de Lei em apreço altera e acresce item ao anexo I, nas diversas
Secretarias Municipais com o objetivo de adequar o Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes
e com o Orçamento em vigor devido às mudanças ocorridas com os diversos projetos de
suplementações aprovados durante o exercício de 2010.
Tais modificações se fazem necessárias devido as alterações promovidas pelo
Tribunal de Contas do Estado nas informações que são encaminhadas junto ao SIM/AM com
relação à compatibilidade dos Planos Orçamentário, Diretrizes Orçamentárias e Plurianual.
Conforme contato telefônico mantido com o Setor de Planejamento o Município a adequação
dos projetos em tramite neste Legislativo estão acrescendo e alterando metas que já foram
aprovadas no orçamento do município para 2010. Para que o arquivo com as informações
encaminhadas através Sistema de Informações Municipais- SIM/AM possa ser aceito pelo
Tribunal de Contas se faz necessário tais alterações.
A matéria encontra-se em conformidade com a Constituição Federal em seu art.
165, inciso I, § 10, com a Lei Orgânica Municipal, Art.9º, inciso I e Art. 95, inciso I, § 4° e§
50 bem como dentro do que disciplina a Lei Complementar n°. 101/2000. (Lei de
Responsabilidade Fiscal)
Diante do exposto, somos de PARECER FAVORÁVEL a tramitação normal da
matéria, tendo em vista que o mesmo preenche os requisitos legais e constitucionais.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 28 d ·unho de 2010.
Rua Ararigbóía, 491
egina Zanoelo
ora Contábil
nº. 27.823/0-3
Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
~mail: marciarzanoe/o@camarapatobranco.com.br
Paraná
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI N!! 11./G /201 O
O Executivo Municipal busca a aprovação do Projeto de Lei nº
146/2010, que altera metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Diretrizes,
Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013,
constantes da Lei n° 3.200, de 13 de julho de 2009, e demais alterações.
Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
Conforme o parecer da Assessoria Contábil, o presente projeto altera
e acresce item ao anexo 1, nas diversas Secretarias Municipais com o objetivo
de adequar o Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes e com o Orçamento
em vigor devido às mudanças ocorridas com os diversos projetos de
suplementações aprovados durante o exercício de 2010, sendo necessárias
tais modificações devido as alterações promovidas pelo Tribunal de Contas
do Estado nas informações que são encaminhadas junto ao sistema.
Após análise e estando a matéria em conformidade com os requisitos
legais e constitucionais emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação e
aprovação da matéria.
É o nosso parecer.
Rua Ararigbóia, 491
Pato Branco, 30 de jll_llEº de 2010. --."-
Guilher ~oSilverio P esidente/ elator
Fone: (46) 3224-2243 85505-030
-PMDB
Pato Branco
www.camarapatobranco.com.br
Paraná
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rl~~d&§'~@tanaY Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 146/2010
Altera Metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 2010 a 2013, constante
da Lei nº 3.200, de 13 de julho de 2009, alterada
pela Lei nº 3.305, de 28 de dezembro de 2009 -
Plano Plurianual - PPA.
Art. 1º O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 3.200, de 13 de julho de
2009, passa a vigorar com as alterações das metas anexas a presente lei.
Art. 2º Permanecem inalteradas as disposições constantes do Anexo 1, da Lei nº
3.305, de 28 de dezembro de 2009, que não conflitarem com a presente lei.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 1° de janeiro de 201 O.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camnos: Conteúdos Descri cão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
Classificacão Institucional 9 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
09-SECRETARJA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
09.01-GABINETE DO SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDAD.
4-Administra"""'
122-Administrar..!lo Geral
22-Assistência Social
2.035.000-Manutencão das atividades do cabinete da Secretária de I!..""º Social e Cidadania 132.000,00
09.02-DEPARTAMENTO DA'CRIANCA E ADOLESCENTE
8-Assistêncla Social
243-Assistência à Crianca e ao Adolescente
23-Assistência a Crianca e ao Adolescente
5.001.000-Aouisi,..;v. de veículo - 5.002.000-Construr..<l(l e Manutenr.::io do Centro da Crianca 100.000,00
6.001.000-Manut..,.~o e imc lementacão do Procrama Bolsa Familia 63.000,00
6.002.000-Atenr.ão a crianca e ao adolescente vítima de violência • Sentinela
6.003.000-Manutenr.ru-. das atividades da crianca e do adolescente 921.000,00
6.004.000-Manuten"an das atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social 668.500,00
6.005.000-Manter o Conselho da Crianr..<i e do Adolescente 10.000,00
09.03-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAMI
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
24-Assistência Comunitária
1.057.000-Construcão do Esoar.n da Melhor Idade 350.000,00
2.041.000-Manutenção das atividades dos idosos 39.000,00
2.145.000-Manuten"~ do Es~'"" da Melhor Idade - 2.179.000-Manutencão do Conselho Municil"lal de Defesa dos Direitos dos Idosos 10.000,00
244-Assistência Comunitária
24-Assistência Comunitária
1.023.000-lmplantar..<l(l e Manutenr..<lt'I de Restaurante Por:iular
1.024.000-Construcão da Sede cróorfa da Acão Social 792.500,00
1.076.000-Construcão da Casa de Aoo!o • Albemue 650.000,00
2.040.000-Material de Oistribulcão oratuita 120.000,00
2.043.000-lmolantar&. e manutenr&. do CREAS 370.000,00
2.044.000-Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária 1.424.000,00
2.046.000-Manutencão das atividades da marcenaria 333.000,00
2.147.000-lmplantar Proieto de tnclLisão DiQilaf a Famílias Carentes 300.000.00
2.161.000-ManLiten"""" do Pro,...,,.ma Acolhida Maria da Penha 80.000,00
2.178.000-Manutencão dos CRAS 825.000,00
·::!f:ÂllJ:o.c>1êf!lil ©ili!10bfZ!JS
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 1 DE 1
Valores
2011 2012 2013 Total
145.000,00 160.000,00 175.000,00 612.000,00
70.000,00 80.000,00 90.000,00 240.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00
66.000,00 69.000,00 72.000,00 270.000,00
125.000,00 138.000,00 263.000,00
1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00 4.926.000,00
843.800,00 818.000,00 879.000,00 3.209.300,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
- - - 350.000,00
44.000,00 59.000,00 65.000,00 207.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
10.000,00 - 20.000,00
600.000,00 - 600.000,00
- 592.500,00
650.000,00
139.000,00 153.000,00 168.000,00 580.000,00
321.260,00 - 691.260,00
1.510.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00 5.729.000,00
423.000,00 465.000,00 512.000,00 1.733.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
80.000,00 120.000,00 140.000,00 420.000,00
551.330,00 - 1.376.330.00
.ilim>~"S ' ',27~ ""'l\ílf5tti]%J.iâo0idõll !is
1xr ',;
>.: ........ " ...
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camoos: Conteúdos Descrh~o
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
Classificar.;;iO Institucional 14 ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
Órgão I Unidade I Função J Subfunção J Programa I Ação 2010
14-AOMINIST.DISTRITAL • SAO ROQUE DO CHOPIM
14.01-ADMINISTRAC:ÃO DISTRITAL
4-Administracao
122-Administracão Geral
36-Administra,..-<l{) Distrital
2.087.00Q.Manuten,..'5n das atividades da Administracão do Distrito de São Roaue do C11ooim 45.000,00
23-Comércio e Servi~-
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo
12.080.000-Desaproprlai::ão de Imóvel para Implantação da Praça ç1 Monumento em homenaaem aos Metall'.lraicos 50.000,00
.e
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 1 DE 1
Valores
2011 2012 2013 Total
50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000.00
50.000,00
"iiOtmm•
~r~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Campos: Conteúdos Descrir~o
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
Classifica,...:io Institucional 7 SECRET.MUN.EDUCALAO,CUL.ESPORTE E LAZER
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
07-SECRET.MUN.EDUCACÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.01-GASINETE DO SECRET.DE EDUCAr.AO,CUL.ESPOR
4-Administracão
122-Admínistração Geral
38-Coordenacão de Educacão, Cultura, Esoorte e Lazer
2.089.000-ManutenrJlo das atividades do 1:1abinete do Secretário de EducarJlo, Cultura, Es[lorte e Lazer 120.000,00
07.02.QEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educacão
361-Ensino Fundamental
39-Manutencão do Ensino
1.041.000-Construir, reformar, amaliar e ""'renciar unidades escolares e Centros de Educa("'.Ao Infantil 866.000,00
1.042.000-Adauirir veículos oara o Transoorte Escolar e SMECEL 50.000,00
1.043.000-Construcão de uma Escola de Artes
1.044.000-AnuisirJlo de eauinamentos aara nortadores de necessidades es[leciais 100.000,00
1.074.000-lmDlantacão de Laboratório de Informática nas Escolas 338.100,00
2.090.000-Manter, amoliar e fornecer alimenta,.&-. a todas as crian,....., dos CMI e Escolas Municiaais. 427.000,00
2.091.000-0esenvolver e Manter o Pro"eto Família na Escola 100.000,00
2.092.000·Adaulrir mobiliários, eauloamentos, materiais oedaaóolcos, esoortlvos, recreativos, brinauedos ai es 1.579.499,91
2.093.000-Aouisidio de UnifOrmes [lara alunos da rede munici[lal 700.000,00
2.094.000-Manter o Conselho Municioal de Educacão 18.000,00
2.095.000-Manutencão do Ensino Fundamentar, Educacão Infantil, CMEI e Inclusão Oi ital. 3.726.700,00
2.096.000-Manutenr.tio das atividades do Transnorte Escolar e adeaua("'Jlo de veículos 1.310.000,00
2.097.000-Manutencão da Educacão lntearal 80.000,00
2.102.000-Promover Ct.Jrsos e eventos de cacacitacão 140.000,00
2.156.000-Apoiar a qualificar.;:ia dos docentes em nrl"ll'll'amas de esl"A<"jalizar~ a nível de especializar..<in, mestrad 60.000,00
2.162.000-Promover e aooiar eventos/datas comemorativas nas escolas ldia dos cais, mães, tradicionais, iuninas 45.000.00
07.03-0EPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educacão
361-Ensino Fundamental
39-ManutenrJlo do Ensino
2.098.000-Manutencão das atividades do FUNDES 60% 9.000.000,00
2.099.000-Manutendl:o das atividades do FUNDES 40% 3.200.000,00
2.101.000-Manutencão das atividades e oroaramas às criancas oortadoras de necessidades esceciais 190.000,00
364-Ensino Superior
39-Manutenr.tio do Ensino
2.177.000-Manutencao das Atividades do Ensino Sucerior 50.000,00
365-EducarJlo Infantil
39-Manutencão do Ensino
1.072.000-Aouisicao de ímoveis 300.000,00
2.176.000-Manutencao da Educacao Infantil 1.378.000,00
366-Educacao de Jovens e Adultos
39-ManutenrJlo do Ensino
2.100.000-Manter oroorama de alfabetiza'"~ de iovens e adultos 42.000,00
367-Educar.tio Esoecial
39-Manutencão do Ensino
1.079.000-Construcão do Bloco B do Centro Profls. Esc. De Educ. Eso. Recanto Feliz· APAE 141.000,00
07.04-DEPARTAMENTO OE CULTURA
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 1 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
120.000,00 128.000,00 136.000,00 504.000,00
1.500.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 6.466.000,00
600.000,00 700.000,00 700.000,00 2.050.000,00
800.000,00 - 800.000,00
60.000,00 70.000,00 80.000,00 310.000,00
- 338.100,00
500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.077.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.000,00 1.530,000,00 1.530.000,00 6.139.499,91
800.000,00 800.000,00 820.000,00 3.120.000,00
20.000,00 20.000,00 22.000,00 80.000,00
5.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 19.726.700,00
1.400.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.710.000,00
90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
150.000,00 160.000,00 170.000,00 620.000,00
60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 195.000,00
9.800.000.00 10.500.000,00 12.000.000,00 41.300.000,00
3.500.000,00 3.800.000,00 4.000.000,00 14.500.000,00
350.000,00 400.000,00 480.000,00 1.420.000,00
- 50.000,00
- 300.000,00
- 1.378.000,00
45.000,00 48.100,00 50.000,00 185.100,00
- 141.000,00 t~ ·p:_'>'
.q--
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função J Subfunção I Programa J Ação
13-Cultura
391-Patrimõnio Histórico, Artíst. e Arnueol.
40-Promover a Cultura
1.047.000-Constru"~ do Museu Rec:ional
1 .048.000-Constru.--<ln da casa do artesão na Reoião Sul
2.154.000-Catalooar, tombar e manter os orédios históricos tombados no municíoio.
392-0ifusão Cultural
40-Promover a Cultura
1.045.000-Construcão da Praca da Leitura
1.046.000-Criacão do Parque da Pedreira
2.103.000-Dlfusão da Cultura· eventos
2.104.000-Carn:icita",;"
2.105.000-Adauirir livros, ceriódicos, vídeos, eouioamentos de informática e e11.1ioamentos de som.
2.106.00Q.Manuten"~ da Comoanhia de teatro e Oanca com alunos da rede nública municirn:il.
2.107.00Q.Promnr.:v1 do Prato Típico de Pato Branco e rY't'lmO'"-""" de eventos culturais
2.108.000-Manutencao do Oeoartamento de Cultura
2.109.000-Criacão de lei de incentivo a Cultura e ao Esoorte Amador
2.184.000-lncentivo a Coooeraliva de Artesanato de Pato Branco
2.185.000·0ifusao da Semana da Cultura Evanoelica - Eventos
07.05-DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER
27-0esoorto e Lazer
811-0esoorto de Rendimento
41-Manuten,..N> do Esporte
1.052.000-Constru...ar. do Centro Municioal de Artes Marciais
812-0esnorto Comunitário
41-Manutencão do Esoorte
1.049.000.Construcão de Quadras de Areia
1.050.000-Construir Ginásios de Esporte e Quadras de Areia
1.058.000·Construcão de Pista de Blclcross
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
20.000,00
50.000,00
180.000,00
92.000,00
30.000,00
100.000,00
42.000,00
115.000,00
610.850,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
40.000,00
- 50.000,00
2.110.000-Manter o esoorte amador, eauioes de rendimento, oromover o esporte local e oarticinar de ;,..,,,os ofici 1.064.000,00
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e imolantar academias ao ar livre 135.000,00
2.112.000-Manutencão de Ginásios de Escorie 190.000,00
2.146.000-Atleta Talento 100.000,00
2.157.000-Manuten,..i\n da Pista de Bicicross - 813-Lazer
41-Manuten"""' do Esporte
1.075.000-Construcão da Quadra Poliesoortiva Coberta do Bairro Canaã 327.000,00
~1:!!>1:Aill!lôli'l'ii J~'Zi ·!iilfu
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 2 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
800.000,00 - - 800.000,00
250.000,00 - 250.000,00
20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
50.000,00
- 180.000,00
100.000,00 110.000,00 110.000,00 412.000,00
32.000,00 35.000,00 40.000,00 137.000,00
100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
43.000,00 45.000,00 45.000,00 175.000,00
120.000,00 120.000,00 120.000,00 475.000,00
360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.690.850,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
30.000,00
- 50.000,00
l
300.000,00 - 300.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 340.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00
- 50.000,00
410.000,00 420.000,00 420.000,00 2.314.000,00
280.000,00 280.000,00 280.000,00 975.000,00
210.000,00 220.000,00 220.000,00 840.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
- 327.000,00
;R!WNlSQ!Z'ZõféfõtiOO! •'m:ií010ii>1 fü4:t~&miRli !iSJ<i'li
'-Í:t
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Fiitros:
Camoos: Conteúdos Descri cão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
Classificação Institucional 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
OS-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN<'AS
05.01-GABINETE 00 SECRETARIO OE FINAN"4S
4-Administracao
123-Administracão Financeira
11-Administrar-..ão Financeira
2.014.000-Manutencão do Gabinete do Secretário de Financas 120.000,00
05.02-COOROENAOORJA DE COMPRAS E LICITACÔES
4-Administrar-..<l(l
123-Administracão Financeira
12- ~uisicão e Licltacão de materiais e servir-ris
2.015.000-Manuten.-*' da Coordenadoria de Compras e Licita'""""S 259.500,00
05.03-COOROENAOORIA OE TESOURARIA
4-Administracão
123-Administracão Financeira
13-Controle Financeiro
2.016.000-Manuten.-.s:io das atividades da Coordenadoria de Tesouraria 105.000,00
05.04-COORDENAOORIA OE CONTABILIDADE
4-Administracão
123-Administracão Financeira
14-Controle Contabil Geral
2.018.000-Manutencão das atividades da Coordenadoria de Contabilidade 290.000,00
05.05-COORO. OE TRJBUTACÃO E FISCAUZACÃO
4-Administracão
129-Administra.-.aa de Receitas
15-Arrecadacao de Receitas
2.019.000-Manutencão da Coordenadoria de Tributadio e Fiscauza.-J.10 472.500,00
05.06-ENCARGOS GERAIS
6-Seauranca Pública
182·Defesa Civil
9999-RESERVA DE CONTINGêNCJA
2.999.000-RESERVA DE CONTINGêNCIA 305.468,22
28-Encaraos Especiais
841-Refinanciamento da Dívida Interna
16-Encarnos Especiais
0.001.000-Refinanciamento da Dívida Interna 210.000.00
843-Servir-..o da Dívida Interna
16-Encaraos Especiais
0,002.000-Amortlzacão da Divida Interna 3.491.551,78
846-0utros Encaraos Especiais
16-Encaroos Esoeciais
0.003.00Q.Encarqos Especiais 3.306.000,00
nl?l'i!Zbr:'VD~Ã ,iaf 02,ô;:dcm
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 1 DE 1
Valores
2011 2012 2013 Total
130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
220.000,00 240.000,00 270.000,00 989.500,00
130.000,00 140.000,00 160.000,00 535.000,00
300.000,00 330.000,00 360.000,00 1.280.000,00
670.000,00 770.000,00 1.970.000,00 3.882.500,00
311.822,00 329.158,00 349.699,00 1.296.147,22
220.000,00 240.000,00 270.000,00 940.000,00
3.188.178,00 3.070.842,00 2.950.301,00 12.800.872,78
2.800.000,00 3.000.000,00 3.400.000,00 12.506.000,00
d~th;~7J~dl'.00Pi>àl ;;,2fl&1:l.õôjÕC1{11Nt0~1J.\j;'ijA"innllii<>ôJ! !341~'7~020100§
~~~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
~4
Filtros:
Campos: Conteúdos DescrirJ:ío
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
D
Classificacão Institucional 10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOGICO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
10-SECRET.MUN.OE OESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
10.01-GABINETE DO SECRET.OE OESENV.ECON.TECNOL
4-Administracao
122-Administracão Geral
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolóaico
2.047.000-Manutenl".AO das atividades do qabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnolóoico 120.000,00
10.02-DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
23-Comércio e Servic:os
691-Promocão Comercial
26-lncentivo Atividade Comercial
2.048.000.Manutenção das atividades do Departamento de Comércio 106.000,00
2.049.000-Manutencão e Reforma do Centro Racional de Eventos 200.000,00
2.050.000-Rea!izar feiras setoriais e ex[losirlles 100.000,00
10.03-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11-Trabalho
333-Emorenabí!idade
27-tncentivo a lmplantacao de Indústrias e Novas Tecnoloaias
2.052.000-Caoacitar trabalhadores 80.000,00
2.059.000-Criar e manter o Proa rama Primeiro EmpreQo 50.000,00
334-Fomento ao Trabalho
27-lncentivo a lmolantar:.ão de Indústrias e Novas Tecnolooias
2.051.000-Manter e aprimorar Proarama Auto Emoreoo - PAE 350.000,00
19-Ciência e Tecnolooia
571-Desenvolvimento Científico
27-lncentivo a lmt lantacão de Indústrias e Novas Tecnoloaias
2.060.000-tmolantar Proorama de Incubadoras Industriais e Tecnolóoicas 200.000,00
572-Desenvolvimento Tecnol6Qico e Enaenharia
27-lncentivo a lmclantacão de Indústrias e Novas Tecno!ooias
1.029.000-lmolantar e manter Parnue Tecnol6QiCO e de Biotecno!noia 300.000,00
2.055.000-Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares 100.000,00
2.155.000-Aooiar a imr lantacão de unidades r ilotos cara o desenvolvimento de orocessos industriais e de servir. 80.000,00
573-Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnolóa
27-lncentivo a lm~lantacão de Indústrias e Novas Tecnoloaias
2.056.000-Aooiar e estimular a criar.tio de cooperativas. 15.000,00
22-lndústria
661-Promor:.ão Industrial
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas TecnoloQias
1.025.000-lnfra-estrutura de paraues industriais 500.000,00
1.026.000-Construir barracões [lara condomínios industriais 200.000,00
1.027.000-Aauisicão de terreno cara imolantacão de indústria 500.000,00
1.030.000-lmolantar Paroue Industrial na-~ ião Oeste-Sul, entre o São Cristóvão e a BR 158
2.053.000-Apoiar e desenvolver proaramas no Setor Têxti! 30.000,00
2.054.000-Manter atividades do Deoartamento de Indústria e Tecnolooia 200.000,00
2.058.000-lmo!antar e manter o Fundo de Desenvolvimento 30.000,00
662-Producão Industrial
27-lncentivo a lmo!antacão de Indústrias e Novas Tecno!ocias
2.057.000-lm,.,lantar e manter unidade aaroindustria! 50.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 1 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
134.000,00 141.000,00 150.000,00 545.000,00
112.000,00 120.000,00 127.000,00 465.000,00
100.000,00 200.000,00 100.000,00 600.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000.00
350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000.00 800.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
80.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
400.000,00 600.000,00 603.333.00 2.103.333,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00
500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
- 500.000,00 500.000,00
30.000.00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 f
_
~-4 Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função J Subfunção I Programa J Ação
10.04-COORDENADORIA DE TURISMO
4-Administra"J:ll')
122-Adminlstra,.ar. Geral
28-lncentivo ao Turismo
2.061.000-Desenvolver oroietos e adies cara estimular o turismo no Municíoio
2.062.000-A=iar proietos oue atendam ao turismo rural
2.063.000-Manuten,..u, das atividades da Coordenadoria de Turismo
2.064.000-lmlantar e manter Conse!ho Municioal de Turismo
23-Comércio e Servi"-""'
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo
2.180.000-Manutencao das Atividades do Nossa Terra Natal
1.073.000·Revitallzaeão da Praca Presidente Getúlfo Vamas
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-201012013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
50.000,00
20.000,00
45.000,00
10.000,00
300.000,00
266.250,00
f
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINAr 2 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
- - 45.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
300.000,00
- 243.750,00
' f
+.
.. ·. . Unidade Gestora: CONSOLIDADO
~J
Filtros:
Camoos: Conteúdos Descricão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
D
Classificar5.o Institucional 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE DO SECRETÁRIO OE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservacao e Conservacao Ambiental
32-Preservar~o e Defesa Ambiental
2.074.000-Manutencão das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente 120.000,00
12.02-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preserva.-ar. e Conserva"-"''"' Ambiental
18-Planeiamento Urbano
2.151.000-Construir, planeiar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente 50.000,00
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canalizacão e Construr:ão de muros de oroter.ão no Rio U~elro e afluentes 2.095.000,00
1.037.000-lmi:lantar e Manter a Escola Ecolôc ica 80.000,00
2.075.000-Manter o Fundo Municioal de Meio Ambiente. FMMA 100.000.00
2.076.000-Manuten<".tio das atividades do Departamento de Meio Ambiente 783.000,00
2.078.000-Promover e aooiar atividades de educacão ambiental 70.000,00
2.079.000-Arborlzacão urbana, conservar.ão de trevos, oracas, oarnues e jardins 117.500,00
2.082.000-lmolantação e manutencão de oaraues ambientais 50.000,00
2.083.000-Jncentivar e aooiar o reflorestamento 150.000,00
542-Controle Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.035.000-lmolanta"&. e Manuten"&o. do Cemitério Munici"'...i 1.610.000,00
2.081.000-Manutenção do Viveiro Municipal 145.000,00
2.163.000-Manutencão dos Cemitérios Municicais das Comunidades do Interior 50.000,00
543-Recuperação de Ateas Deoradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.077.000·lmclementacão e recuoeracão de áreas deoradadas 130.000,00
2.080.000-Restaurat"AO de áreas de preservação nerrnanente APP"s, recuperação de mananciais e nascentes 160.000,00
2.152.000-lmclementacão e Recuceracão de Passivos Ambientais 180.000,00
544-Recursos Hídricos
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036,000·Canallzacão e construcão de muros de ....,.tacão no Rio Liaeiro e afluentes 195.000,00
12.03-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
4-Administracão
122-Adminlstra<"J>o Geral
34-Limoeza Pública
1.039.000·Aauislcão de velculos e eauioamentos 5.000,00
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34·Llmpeza Pública
2.084.000-Manuten,.....," das atividades de limceza, coleta e processamento de lixo 2.824.000,00
18-Gestão Ambiental
541-Preservacao e Conserva<".w. Ambienta!
34-Limoeza Pública
1.038.000-fmolantacão e Manutencão do Aterro Sanitário 2.500,000,00
542-Controle Ambiental
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 1 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
132.000,00 139.000,00 146.000,00 537.000,00
40.000,00 40.000,00 30.000,00 160.000,00
2.095.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 380.000,00
139.000,00 149.000,00 159.000,00 547.000,00
1.230.000,00 1.288.000,00 1.341.000,00 4.642.000,00
105.000,00 110.000,00 116.000,00 401.000,00
263.000,00 276.000,00 290.000,00 946.500,00
158.000,00 166.000,00 175.000,00 549.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
525.000,00 551.000,00 579.000,00 3.265.000,00
210.000,00 220.000,00 232.000,00 807.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
135.000,00 140.000,00 146.000,00 551.000,00
210.000,00 220.000,00 232.000,00 822.000,00
200.000,00 250.000,00 250.000,00 880.000,00
105.000,00 110.000,00 116.000,00 526.000,00
5.000,00
1.380.000,00 1.415.000,00 1.553.000,00 7.172.000,00
525.000,00 551.000,00 579.000,00 4.155.000,00 Dr
·~·-1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
34-limpeza Pública
2.085.000-Gestão intearada de resíduos sólfdos urbanos
.
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
53.000,00
'L J. :tíiií,'i!í'ii 0ilillfü!ftlj*Aê:i~B
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 2 DE 2
Valores
2011 1 2012 2013 Total
1
263.000,00 1 276.000,00 290.000,00 882.000,00
"fü1m~l~ ·,,-: , . : l®i!ili!P: \fü;iftl~1~~~; ~~Víl~~~~gaôfôOO
~
· .
4
-;;' -Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0-: ' ~
Filtros:
Camoos: Conteúdos Descricão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
Classificacão Institucional 6 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO$
Órgão I Unidade J Função I Subfunção I Programa J Ação 2010
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO$
06.01-GABINETE 00 SECRETARIO DE ENG., OBRAS
4-Administracao
122-Administracao Geral
17-Enaenharia, Obras e Servicos Públicos
2.020.000-Manutencão das atividades do aabinete do Secretário de Enoenharia, Obras e Services Públicos 120.000,00
06.02-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-Planeiamento Urbano
2.021.000-Manutencão das atividades do Oeoartamento de Enoenharia e Obras 1.094.000,00
2.183.000-Contratacao de emoresa esceclallzada oara reallzacao de estudo hldroloaico e anresentacao de solucoe 140.000,00
06.03-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Administracão
122-Administrac-~o Geral
19-Servicos Urbanos e Geoorocessamento
1.014.000-Construir sede oróoria do JPPUPB - 2.022.000-Manutanção das atividades do De,.,artamento de Servicos Urbanos 1.801.000,00
2.027.000-Reformar, amoliar e manter orédios oúblicos 300.000,00
127-0rdenamento Territorial
19-Servicos Urbanos e Geonrocessamento
2.026.000-Manutencão e atuallzacão do Plano Diretor e lmclantacão do SIG 180.000,00
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
19-Servi""" Urbanos e Geoorocessamento
1.001.000-Pavimenlação de vias urbanas 250.000,00
1.003.000-Construir, Conservar e racuoerar oasseios atendendo ao Proarama Calcadas nos Bairros 200.000,00
1.008.000-Construir aarnues infantis e ouadras esoortivas nos bairros 20.000,00
1.009.000-Recuoeração e reurbanização da Avenida Tupi 50.000,00
1.010.000-lnterllaacão de Bairros 18.606,84
1.011.000-Construção de vias laterais a BR 158 a de Viadutos 30.000,00
1.061.000-Pavimentacão de Vias Rurais 200.000,00
1.069.000-Aauisic-~o de Terreno cara Construcao da Vara Federal 350.000,00
2.025.000-Manter e ampliar a sinalização urbana 200.000,00
17-Enaenharia, Obras e Servicos Públicos
1.082,000-0esapropria"ão de terreno nara fnstalacão da estrutura da aara~em municipal 600.000,00
452-Servicos Urbanos
19-Servi......., Urbanos e Geoorocessamento
2.024.000-Manter fábrica de tubos, britador a usina de asfalto 270.200,00
453-Transoortas Coletivos Urbanos
19-Servicos Urbanos e Geoorocessamento
1.007.000-Construir oontos da ônibus 160.000,00
1.012.000-Linac-~o da Avenida Tuoi com a BR 158 100.000,00
16-Habitacão
482-Habitacão Urbana
19-Servicos Urbanos e Geoorocessamanto
1.002.000-Aooiar e/ou construir unidades habitacionais 450.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 1 DE 3
Valores
2011 2012 2013 Total
126.000,00 132.000,00 139.200,00 517.200,00
682.000,00 724.000,00 774.400,00 3.274.400,00
- 140.000,00
300.000,00 - 300.000 00
1.470.000,00 1.540.000,00 1.624.000,00 6.435.000,00
300.000,00 385.000,00 406.000,00 1.391.000,00
60.000,00 60.000,00 60.000,00 360.000,00
300.000,00 346.500,00 365.400,00 1.311.900,00
262.500,00 275.000,00 290.000,00 1.027.500,00
105.000,00 110.000,00 116.000,00 351.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 168.606,84
30.000,00 30.000,00 30.000.00 120.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
350.000,00
400.000,00 577.500,00 609.000,00 1.786.500,00
- 600.000,00
510.000,00 537.500,00 569.000,00 1.886.700,00
131.250,00 137.500,00 145.000,00 573.750,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
210.000,00 232.000.00 892.000,00 t
~.J Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2.028.000-Desaorooriar área oara imc lantacão de coniunto
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
19..Servir.ns Urbanos e Geoorocessamento
1.005.000-Amoliacão da rede de esooto
1.006.00D-Construir calarias aluviais
25-Eneroia
752-Eneraia Elétrica
19-Servicos Urbanos e Geoorocessamento
2.023.000-Manutencão e ame liacão da rede de iluminacão oública
26-Trans~,.,,..e
782-Transo0rte Rodoviário
19-Servi""" Urbanos e Geoorocessamento
1.004.000-Conservacão de Vias Urbanas
1.013.000-lnterlioacões na Reoião Leste
06.04-DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIÁRIOS
4-Administracão
122-Administracão Geral
20-Manutencão dos Servir-.os Rodoviários
2.030.000-Manutencão das atividades do Deoartamento de Services Rodoviários
15-Urbanismo
453-Transoortes Coletivos Urbanos
20-Manutencão dos Servicos Rodoviários
2.031.000-Manutencllo e melhoramento das condio5es do transnorte coletivo
26-Transoorte
781-Transoorte Aéreo
20-Manutenr-.::ia dos Servi Rodoviários
2.029.000-Manter Aerooorto
782-Transoorte Rodoviário
20-Manutencão dos Servi,.ns Rodoviários
1.015.000-Adauirir máouinas rodoviárias e veículos
1.016.000-Construír e reformar oontes
1.017.000-Aouisicão e construção de novo oaroue de máouinas
1.018.000-Adouirir usina de Asfalto ouente
06.05-COORDENARIA DE TRÂNSITO
4-Adminislracão
122-Administrar-.Ao Geral
21-Trãnsito
2.033.000-Proorama de Educacão de Trânsito
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
20-Manutenr-AO dos Servi""~ Rodoviários
1.020.000-Construir sede nrl'lnria do DEPATRAN
21-Trânsito
2.034.000-Monitoramento e monitores de trânsito
26-Transoorte
782-Transporte Rodoviário
21-Trânsito
1.019.000-""uisicão de veículo
2.032.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
20.000,00
650.000,00
100.000,00
3.075.715,00
478.900,00
50.000,00
1.135.600,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
-
220.000,00
80.000,00
879.800,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
2011
315.000,00
315.000,00
110.250,00
2.650.000,00
661.500,00
50.000,00
2.500.000,00
50.000,00
262.500,00
320.000,00
105.000,00
100.000,00
-
30.000,00
350.000,00
100.001,00
84.000,00
441.000,00
PÁGINA: 2 DE 3
Valores
2012 2013 Total
348.000,00 683.000,00
330.000,00 348.000,00 1.643.000,00
115.500,00 121.800,00 447.550,00
2.920.000,00 3.082.000,00 11.727.715,00
693.000,00 730.800,00 2.564.200,00
50.000,00 50.000,00 200.000,00
2.625.000,00 2.870.000,00 9.130.600,00
50.000,00 50.000,00 200.000,00
275.000,00 290.000,00 927.500,00
340.000,00 364.000,00 1.124.000,00
110.000,00 116.000,00 381.000,00
50.000,00 50.000,00 400.000,00
- 200.000,00
30.000,00 30.000,00 120.000,00
350.000,00
50.000,00 50.000,00 420.001,00
88.000,00 93.000.00 345.000,00
462.000.00 487.200,00 2.270.000,00 4-·
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
d!:~ '?
órgão f Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
Prefeitura Municipal de Pato Branco~PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
i'm!l'A!!OOll!l!l
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 3 DE 3
Valores
~ Total 2012 • 2013 "·' S-•. f~- ·"!:Vi -:: . · A{l·•~ li\ ~z®'í~t?JB'lii.a-,~~CQ;:JJ;04~]ii
i
ri. ·! "'/ . { ....,,
Filtros:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Camoos: Conteúdos Descri cão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov .
o
Classificacão Institucional 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
OS-SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
08.01-GABJNETE DO SECRETÁRIO OE SAÚDE
4-Administracão
122-AdministrarJio Geral
42-Gerência da Saúde Municipal
2.113.000-Manutencão das atividades do aabinete do Secretário Municinal de Saúde 113.000,00
08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SALICE
4-Administracão
122-Administra<"..<K Geral
43-Manuten"°"' da Saúde
2.182.000-Caoacita~o dos Servidores da Secretaria Municinal de Saúde em todos os seus senmentos 10.000,00
10-Saúde
122-Administracão Geral
8-Administra<""Jío Geral
2.114.000-Manutencão dos services administrativos e de assistência a Saúde da UC - Unidade centra! e UB's • Un 2.924.000,00
43-Manutencao da Saúde
1.051.000-Construção e Refonna de Unidades Bãsicas de Saúde 901.085,79 ~
1.054.000-Aouisicão de veículos 100.000,00
2.115.000-Manutenr.ão dos services de tranoorte e frota de veículos 630.000,00
2.116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde 10.000,00
2.117.000-Manutencão das atividades do Sistema Municioal de Auditoria e Ouvidoria 400.000.00
2.126.000-ManutenrJ!o das atividades de servir.o social e serviçes de terceiros de hospedaçiem 150.000,00
2.158.000-Manter o Conselho de Entorpecentes 20.000,00
301-Aten""" Básica
43-Manutencao da Saúde
1.053.000-.õ.,.,uisicão e Manutencão de OdontomóveJ - 1.055.000-ConstrurAo e Manutencão dos Servir.os do CAPS.
1.059.000·Aouisicão de Manutencão de Unidade Móvel para COAS
1.070.000-Construcão, amo!ia,..110 e Manutencão de Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúd 680.000,00
2.118.000-Manutencão do Centro de Esnecialidades Odonto16cicas • CEO e Estratéçiia Saúde Bucal 1.000.000,00
2.119.000-Manutencão das atividades ambu!atorias, dos orooramas educativos e preventivos. 2.863.000,00
2.120.000-ManutenrJ!o das atividades do Pronto Atendimento Municipal 1.620.000,00
2. 121.000-Manutencão das atividades do Proorama Mãe Pato-Branouense e Planeiamento Familiar 121.000,00
2.122.000-Manutencão do Proorama Aoentes Comunitários de Saúde 499.000,00
2.123.000-Reformulacão, instiuirJ!o e manutenção da Estratéoia Saúde da Família 1.123.000,00
2.129.000-Prestacão de servicos cara assistência farmacêutica 1.145.000,00
2.142.000-Manuten""'" dos Servi""" do COAS 78.000,00
302-Assistência Hosoitalar e Ambulatorial
43-Manuten"""' da Saúde
2.125.000-Manutencão dos serviços credenciados, contratados e conveniados desencadeados pelo Governo Federal 24.648.000,00
2.130.000-Manutencão da orestacão de services de Laboratório Próorio 300.000,00
303-Suporte Profilático e Teranêutice
43-Manutencao da Saúde
2.127.000-Manutencão dos services de reabilitacão física e motora 402.300,00
2.128.000-Manutenção dos servir.ns de diagnóstico por imaoem e outros· SADT (Chamamento Público) 2.000.000,00
304-Vioilância Sanitária
43-Manuten<"".sio da Saúde
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 1 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
135.000,00 140.000,00 140.000,00 528.000,00
- - - 10.000,00
2.500.000,00 2.710.000,00 2.875.000,00 11.009.000,00
- - 901.085,79
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
530.000,00 560.000,00 595.000,00 2.315.000,00
- 10.000,00
425.000,00 450.500,00 475.000,00 1.750.500.00
215.000,00 225.000,00 238.000,00 828.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
200.000,00 200.000.00 200.000,00 600.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
- 680.000,00
1.100.000,00 1.235.000,00 1.310.000,00 4.645.000,00
2.600.000,00 2.810.000,00 2.977.000,00 11.250.000,00
2.120.000,00 2.250.000,00 2.380.000,00 8.370.000,00
215.000,00 245.000,00 238.000,00 819.000,00
530.000,00 560.000.00 595.000,00 2.184.000,00
530.000,00 530.000,00 595.000,00 2.778.000,00
1.500.000,00 1.685.000.00 1.785.000,00 6.115.000.00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 678.000,00
25.573.000,00 29.660.000,00 31.038.562,00 110.919.562,00
320.000,00 335.000,00 355.000,00 1.310.000,00
530.000,00 560.000,00 595.000,00 2.087.300,00
1.320.000,00 2.182.000,00 2.315.000,00 7.817.000,00
~
N].·J; ("().'
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2.124.000-Manutenção dos agentes endêmicos
2.131.000-Manutencão das atividades de Vi<iilência Sanitária e Ambiental
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
175.500,00
584.700,00
2.153.000-Controle da Qualidade das Águas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais. 20.000,00
305-Viqilância Eoidemiolóqica
43-Manutençao da Saúde
1.034.000-lmolantar e manter Canil Público - Lei municioal nº 1682/1997 50.000,00
1.056.000-Construçi:io de Centro de Zoonose
1.071.000-Construçi:io do COAS 200.000.00-1
2.132.000-Manutenci:io das atividades de viqilância eoidemiolóqica e camoanhas de imunizacão 140.500,00j
2.144.000-Manutençi:io do Centro de Zoonose
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 2 DE 2
Valores
2011 2012 2013 Total
215.000,00 225.000,00 238.000,00 853.500,00
500.000,00 520.000,00 545.000,00 2.149.700,00
30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
53.000,00 55.000,00 58.000,00 216.000,00
800.000,00 - 800.000,00
- - 300.000,00
220.000,00 235.000,00 245.000,00 840.500,00
65.000,00 65.000,00 130.000,00
@1~~~®R %4?~ 1'i.?56Ziôi1t
~·· ~
::i-.·· 1 f'f1 '1 .:-;
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
01-CÂMARA MUNICIPAL
01.01-CÂMARA OE VEREADORES
1-Leoislativa
31-A<".Ao Lenislativa
1-Ac:J.o Lec islativa
2.133.000-Manter as Atividades leoislativas, do oresidente, vereadores e assessores
2.134.000-Concurso para am~ liar o quadro funcional
2.135.000· 11 "Uisicão de mobiliário e eouioamentos
2.136.000-Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
2.137.000-Transmissão e divuloacão das Sessões Leoislativas, Audiências Públicas e outros eventos
2.138.000-Contratar servi""~ externos
2.139.000-Pro,.,,..,,.,.,ionar treinamento aos Vereadores e Servldores
2.140.000-Formar Biblioteca
2.141.000..Criar e manter a TV Câmara
2.143.000-Construir, manter, reformar e recuoerar interna e esternamente edificio Leoislalivo
02-GOVERNO MUNICIPAL
02.01·GABINETE DO PREFEITO
4-Administracão
122·AdminlstrarAo Geral
2-Suoervisão e Coordenacão Superior
2.002.000-Coordenacão e Suoervisão dos óroãos da administracão
02.02-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4·Administracão
124-Controle Interno
5-Suoervisão acompanhamento e controle
2.005.000-Manuten,..1'.n das atividades do Controle Interno
02.03-DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
4-Administracão
122-Adminlstracão Geral
6-Deleoacia e Junta de Servir.o Militar
2.006.000-Manter as atividades da Deleaacia e da Junta de Service Militar
03-ASSESSORIAS
03.01-ASSESSORJA JURIDICA
2-Judiciária
62-Defesa Interesse Público no Proc. Judie.
4-Suoervisão e Acomoanhamento Juridico
2.004.000-ManutenrAo das atividades da Assessoria Jurídica
03.02-ASSESSORIA DE IMPRENSA
4-Administrar.ão
131-Comunicacão Social
3-Divul""',..;;n Oficial
2.003.000-Manutenr.tío das atividades da Assessoria de Imprensa
04-SECRET.MUN.DE ADMINJST. E PLANEJAMENTO
04.01-GABINETE SECR.DE ADMINST.E PLANEJAMENTO
4-Administracão
122-Administracão Geral
7-Coordena.-.Ao e Administracão da Secretaria de Administração e Planejamento
2.007.000-Manutencão das atividades do Gabinete do Secretário de Administracão e Planeiamento
04.02-SECR. OE ADMINSTRACÃO E PLANEJAMENTO
4-Administracão
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-201012013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov .
D
2010
1.570.000,00
1.660.000,00
120.000,00
-
-
- 100.000,00
450.000,00
818.000,00
172.000,00
59.000,00
459.000,00
550.000,00
117.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
2011
2.150.000,00
150.000,00
410.000,00
700.000,00
140.000,00
30.000,00
60.000,00
30.000,00
150.000,00
280.000,00
735.000,00
300.000,00
60.000,00
500.000,00
575.000,00
120.000,00
PÁGINA 1 DE 12
Valores
2012 2013 Total
2.300.000,00 2.420.000,00 8.440.000,00
150.000,00 100.000,00 400.000,00
300.000,00 250.000,00 960.000,0D
810.000,00 1.000.000,00 4.170.000,00
200.000,00 250.000,00 710.000,00
40.000,00 40.000,00 110.000,00
60.000,00 60.000,00 180.000,00
40.000,00 30.000,00 100.000,00
200.000,00 250.000,00 700.000,00
200.000,00 100.000,00 1.030.000,00
775.000,00 810.000,00 3.138.000,00
320.000,00 340.000,00 1.132.000,00
65.000,00 68.000,00 252.000,00
530.000,00 560.000,00 2.049.000,00
600.000,00 630.000,00 2.355.000,00
125.000,00 130.000,00 492.000,00
?
'-'J. ·I m. '·1
<;>
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
122-Administracão Geral
8-Administrar.Ao Geral
2.008.000-Manutencão do Deoartamento de Administracão e Planelamento
2.181.000-Manutencao do terminal rodoviario Jose Cattani
6-Seouranca Pública
182-0efesa Civil
9-Seouranca Pública
2.01 O.OOO-Manuten"15"' das atividades da Unidade do Co.........., de Bombeiros
04.03-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administracão
128-Fonnacão de Recursos Humanos
8-Administracão Geral
2.009.000-Realizar Concurso Público
10-Administra"x... de Recursos Humanos
2.011.000-Promover a avalia .... ;i;n e caoaci!a"""" dos servidores
2.012.000-Manuten"~ dO Denartamento de Recursos Humanos
04.04-ENCARGOS GERAIS
4-Administracão
128-Fonnacão de Recursos Humanos
10-Administracão de Recursos Humanos
2.013.000-Custear Inativos e Pensionistas
OS-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANC'\S
05.01-GABINETE DO SECRETARIO DE FINANr.11.5
4-Administra"&-.
123-AdministrarAn Financeira
11-Administracão Financeira
2.014.000-Manutenr.Ao do Gabinete do Secretário de Finanr.:1s
05.02-COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITACôES
4-Administracão
123-Administrar.= Financeira
12-Aauisi,...a,, e Licita'"'&\ de materiais e servi'"""
2.015.000-Manuten"x... da Coordenadoria de Comrras e Licitaa'ies
05.03-COOROENAOORIA DE TESOURARIA
4-Administra"i!o;,
123-Administrar.Ao Financeira
13-Contro!e Financeiro
2.016.000-Manutenr.Ao das atividades da Coordenadoria de Tesouraria
05.04-COOROENAOORIA DE CONTABILIDADE
4-Administra,..;i;,..
123-AdministrarN> Financeira
14-Controle Contabil Geral
2.018.000-Manuten""" das atividades da Coordenadoria de Contabilidade
05.05-COORO. OE TRJBUTACÃO E FISCALIZACÃO
4-Administracão
129-Administração de Receitas
15-Arrecadacao de Receitas
2.019.000-Manuten""'"' da Coordenadoria de TributarAD e FiscaliZal".Ao
05.06-ENCARGOS GERAIS
6-Seouranca Pública
182-Defesa Civil
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
1.855.000,00
100.000,00
277.000,00
60.000,00
35.000,00
376.000,00
995.000,00
120.000,00
259.500,00
105.000.00
290.000.00
472.500,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
2011
1.527.750,00
362.250,00
105.000,00
63.000,00
163.000,00
1.200.000,00
130.000,00
220.000,00
130.000,00
300.000,00
670.000,00
PÁGINA: 2 DE 12
Valores
2012 2013 Total
1.605.000,00 1.525.250,00 6.513.000,00
- 100.000,00
380.000,00 399.000,00 1.418.250,00
110.250,00 115.000,00 390.250,00
66.150,00 70.000,00 234.150,00
170.000,00 180.000,00 889.000,00
1.300.000,00 1.400.000,00 4.895.000,00
140.000,00 150.000,00 540.000,00
240.000,00 270.000,00 989.500,00
140.000,00 160.000,00 535.000,00
330.000,00 360.000,00 1.280.000,00
770.000,00 1.970.000,00 3.882.500,00
f-
·~.j Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
9999-RESERVA DE CONTING~NCIA
2.999.000-RESERVA DE CONTING~NCIA
28-Encargos Esneciais
841-Refinanciamento da Dívida Interna
16-Encaroos Esoeciais
0.001.000-Refinanciamento da Dívida Interna
843-Servico da Divida Interna
16-Encamos Especiais
0.002.000-Amortizacão da Dívida interna
846-0utros EncarQos Esrn:iciais
16-Encaraos Esoeciais
0.003.000-Encaroos Esoeciais
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBUCOS
06.01-GABINETE DO SECRETARIO DE ENG., OBRAS
4-Administra.-Ao
122-Administracão Geral
17-Enoenharia, Obras e Servi~s Públicos
2.020.000-Manutencão das atividades do aabinete do Secretário de Enaenharia, Obras e Servicos Públicos
06.02-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-Planeiamento Urbano
2.021.000-Manutencão das atividades do Departamento de Enaenharia e Obras
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
305.468,22
210.000,00
3.591.551,78
3.306.000,00
120.000,00
1.094.000,00
2.183.000-Contratacao de emoresa esoecializada oara realizacao de estudo hidroloaico e aoresentacao de solucoe 200.000,00
06.03-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Administracão
122-Administracão Geral
19-Servir.ns Urbanos e Geonrocessamento
1.014.000-Construir sede oróoria do JPPUPB
2.022.000-Manutencão das atividades da Deoartamento de Servir.os Urbanos 1.801.000,00
2.027.000-Reformar, amoliar e manter prédios públicos 300.000,00
127-0rdenamenta Territorial
19-Servir.os Urbanos e Geoorocessamento
2.026.000-Manutencão e atualiza cão do Plano Diretor e lmc lantacão do SIG 230.000,00
15-Urbanismo
451-Jnfra-Estrutura Urbana
19-Servicos Urbanos e Geoorocessamento
1.001.000-Pavimentar'AO de vias urbanas 300.000,00
1.003.000-Construir, Conservar e recuoerar oasseios atendendo ao Proorama Calcadas nos Bairros 200.000,00
1.008.000-Construir oaroues infantis e ouadras esoortivas nos bairros 20.000,00
1.009.000-Recuoeracão e reurbanizacão da Avenida Tuol 50.000,00
1.010.000-lnterlioacão de Bairros 50.000,00
1.011.000-Construr.tlo de vias laterais a BR 158 e de Viadutos 30.000,00
1.061.000-Pavimentacão de Vias Rurais 200.000,00
1.069.000-Aouisicão de Terreno oara Construr.ao da Vara Federal 350.000,00
2.025.000-Manter e am~ liar a sinalizacão urbana 200.000,00
452-Servicos Urbanos
19-Servir'.ns Urbanos e Geonrocessamento
2.024.000-Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto 270.200,00
453-Transoortes Coletivos Urbanos
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 3 DE 12
Valores
2011 2012 2013 Total
311.822,00 329.158,00 349.699,00 1.296.147,22
220.000,00 240.000,00 270.000.00 940.000,00
3.188.178,00 3.070.842,00 2.950.301,00 12.800.872,78
2.800.000,00 3.000.000,00 3.400.000,00 12.506.000,00
126,000,00 132.000,00 139.200,00 517.200,00
682.000,00 724.000,00 774.400,00 3.274.400,00
200.000,00
300.000,00 300.000,00
1.470.000,00 1.540.000,00 1.624.000,00 6.435.000,00
300.000,00 385.000.00 406.000,00 1.391.000,00
60.000,00 60.000,00 60.000,00 410.000,00
300.000,00 346.500,00 365.400,00 1.311.900,00
262.500,00 275.000,00 290.000,00 1.027.500,00
105.000,00 110.000,00 116.000,00 351.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
- - 350.000,00
400.000,00 577.500,00 609.000,00 1.786.500,00
510.000,00 537.500,00 569.000,00 1.886.700,00 +.-
Unidade Gestora: CONSOUDADO
IV/, N-. j . ...
-·-~-""
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
19-Servi<".1'!.'l Urbanos e Geonrocessamento
1.007.000-Construir contos de ônibus
1.012.000-Liçiar.::io da Avenida Tuni com a SR 158
16-Habitacão
482-HabitarJ!o Urbana
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
1.002.000-Aooiar e/ou construir unidades habitacionais
2.028.000-Desapropriar área para implantar!!ICl de coni.Jnto
17..Saneamento
512..Saneamento Básico Urbano
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
1.005.000-Amcliar.ão da rede de esooto
1.006.000-Construir oalerias pluviais
25-Enernia
752-Eneri:iia Elétrica
19-Servi""" Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000-Manuten""" e amolia,.,!,,o, da rede de ilumina""" nública
26-Transporte
782-Transcorte Rodoviário
19-Servi=s Urbanos e Geoorocessamento
1.004.000-Conservacão de Vias Urbanas
1.013.000-lnterli"""A<>S na Reoião Leste
06.04-DEPARTAMENTO OE SERV!COS RODOVIÁRIOS
4-Administra"~
122-Administracão Geral
20-Manutencão dos Servi=s Rodoviários
2.030.000-Manutencão das atividades do Deoartamento de Services Rodoviários
15-Urbanismo
453--Transoortes Coletivos Urbanos
20-Manuten,..&i dos Servi""" Rodoviários
2.031.000-Manuten<".:!O e melhoramento das condições do transpcrte coletivo
26-Transoorte
781-Transoorte Aéreo
20-Manutencão dos Serviços Rodoviários
2.029.000-Manter Aerooorto
782-TransNVle Rodoviário
20-Manuten,.;sn dos ServiN"l.'l Rodoviários
1.015.000-Adnuirir máauinas rodoviárias e veículos
1.016.000-Construir e reformar pontes
1.017.000-.0.nuisicão e construcão de novo oaraue de máouinas
1.018.000-AdQUirir usina de Asfalto QUente
06.05-COORDENARIA DE TRÂNSITO
4-Administra"""
122-Administra,.;1n Geral
21-Trânsito
2.033.000-Proqrama de Educação de Trânsito .
15-Urbanismo
451-!nfra-Estrutura Urbana
20-Manuten"N> dos Servirw: Rodoviários
1.020.000-Construir sede oróoria do DEPATRAN
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
160.000,00
100.000.00
450.000,00
20.000,00
650.000,00
100.000,00
3.075.715,00
478.900,00
50.000,00
1.135.600,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000.00
Dados Aprovados pelo Legislativo
2011
131.250,00
100.000,00
210.000,00
315.000,00
315.000,00
110.250,00
2.650.000,00
661.500,00
50.000,00
2.500.000,00
50.000,00
262.500,00
320.000,00
105.000,00
100.000,00
30.000,00
350.000,00
PÁGINA: 4 DE 12
Valores
2012 2013 Total
137.500,00 145.000,00 573.750,00
100.000,00 100.000,00 400.000,00
- 232.000,00 892.000,00
- 348.000,00 683.000,00
330.000,00 348.000,00 1.643.000,00
115.500,00 121.800,00 447.550,00
2.920.000,00 3.082.000,00 11.727.715,00
693.000,00 730.800,00 2.564.200,00
50.000,00 50.000,00 200.000,00
2.625.000,00 2.870.000,00 9.130.600,00
50.000,00 50.000.00 200.000,00
275.000,00 290.000,00 927.500,00
340.000,00 364.000,00 1.124.000,00
110.000,00 116.000,00 381.000,00
50.000,00 50.000,00 400.000,00
- 200.000,00
30.000,00 30.000,00 120.000,00
- - 350,000,00 f-
""' .1
f'P, .' l
·7
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
21-Transito
2.034.000-Monitoramento e monitores de transito
26-Transoorte
782-Transoorte Rodoviário
21-Trênsito
1.019.000-Aouisicão de veículo
2.032.000-Manutenr.Ao das atividades da Coordenadoria de Transito
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
220.000,00
80.000,00
879.800,00
07-SECRET.MUN.EDUCACÃO CUL.ESPORTE E LAZER
07.01-GABINETE DO SECRET.DE EDUCACÃO,CUL.ESPOR
4-Administra,.~
122-Administra"~ Geral
38-Coordena<'.::v. de Educa<'~, Cultura, EsDOrte e Lazer
2.089.000-Manutencão das atividades do aabinete do Secretário de Educacão, Cultura, Esoorte e Lazer 120.000,00
07.02-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educacão
361-Ensino Fundamental .
39-Manutencão do Ensino
1.041.000-Construir reformar amo!lar e oerenciar unidades escolares e Centros de Educacão Infantil 866.000,00
1.042.000-Adouirir veículos oara o Transoorte Escolar e SMECEL 50.000,00
1.043.000-Construcão de uma Escola de Artes - 1.044.000-Aouisicão de eauicamentos cara cortadores de necessidades esoeciais 100.000,00
2.090.000-Manter amoliar e fornecer alimentad~o a todas as crianças dos CMI e Escolas Municinais. 427.000,00
2.091.000-Desenvolver e Manter o Proieto Família na Escola 100.000,00
2.092.000-Adouirir mobiliários eouioamentos. materiais oedaoóaicos, esoortivos, recreativos, brinouedos o/ es 1.500.000,00
2.093.000-AQuisi<'Ao de Uniformes para alunos da rede municipal 700.000,00
2.094.000-Manter o Conselho Municioal de Educa cão 18.000,00
2.095.000-Manutencão do Ensino Fundamental, Educa<'Ao Infantil, CMEI e Inclusão Oi ital. 3.726.700,00
2.096.000-Manutencão das atividades do TransPorte Escolar e adeouacão de veículos 1.310.000,00
2.097.000-Manutencão da Educacão tntearal 80.000,00
2.102.000-Promover cursos e eventos de ca=citar~o 140.000,00
2.156.000-.B.noiar a aualificacão dos docentes em oroaramas de esoecializacão a nível de esoecializacão mestrad 60.000,00
2. 162.000-Promover e aooiar eventos/datas comemorativas nas escolas ldia dos oais, mães, tradicionais iuninas 45.000,00
07.03-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educa"an
361-Ensino Fundamental
39-Manutencão do Ensino
2.098.000-Manutencão das atividades do FUNDES 60% 9.000.000,00
2.099.000-Manutencão das atividades do FUNDES 40% 3.200.000,00
2.101.000-Manutencão das atividades e orooramas às criancas oortadoras de necessidades esoeciais 190.000,00
364-Ensino Sunerior
39-Manutencão do Ensino
2.177.000-Manutencao das Atividades do Ensino Sunerior 50.000,00
365-Educacão Infantil
39-Manutencão do Ensino
1.072.000-Anuisicao de imoveis 300.000,00
2.176.000-Manutencao da Educacao Infantil 1.378.000,00
366-Educacão de Jovens e Adultos
39-Manutencão do Ensino
2. 100.000-Manter oroorama de alfabetizacão de iovens e adultos 42.000,00
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 5 DE 12
Valores
2011 2012 2013 Total
100.001,00 50.000,00 50.000,00 420.001 00
84.000,00 88.000 00 93.000,00 345.000 00
441.000,00 462.000 00 487.200,00 2.270.000,00
120.00000 128.000,00 136.000,00 504.000,00
1.500.000 00 2.000.000,00 2.100.000,00 6.466.000 00
600.000 00 700.000 00 700.000,00 2.050.000,00
800.000 00 - soo.oco 00
60.000 00 70.000 00 80.000,00 310.000,00
500.000 00 550.000,00 600.000,00 2.077.000 00
100.000 00 100.000 00 100.000,00 400.000,00
1.500.000 00 1.530.000,00 1.530.000,00 6.060.000 00
800.000 00 800.000 00 820.000,00 3.120.000,00
20.000,00 20.000,00 22.000,00 80.000 00
5.000.000 00 5.500.000 00 5.500.000,00 19.726.700,00
1.400.000 00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.710.000 00
90.000 00 100.000 00 100.000,00 370.000,00
150.000 00 160.000,00 170.000,00 620.000 00
60.000 00 60.000 00 60.000,00 240.000,00
50.000 00 50.000,00 50.000,00 195.000 00
9.800.000 00 10.500.000,00 12.000.000,00 41.300.00000
3.500.000,00 3.800.000,00 4.000.000,00 14.500.000 00
350.000 00 400.000 00 480.000,00 1.420.000,00
- - 50.000 00
- - 300.000 00
- 1.378.000,00
45.000 00 48.100 00 50.000,00 185.100 00
4:-
·, (..• .. ''~;'
~J Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
13-Cultura
391-Patrimônio Histórico. Artíst. e Araueol.
40-Promover a Cultura
1.047.000-Construcão do Museu Reaional
1.048.000-ConstrurJlo da casa do artesão na Reqião Sul
2. 154.000-Cata!ooar, tombar e manter os orédios históricos tombados no municíoio.
392·0ifusão Cultural
40.Promover a Cultura
1.045.000-Construclio da Praca da Leltura
1.046.000·Crlacão do ParQue da Pedreira
2.103.000-Difusão da Cultura - eventos
2.104.000-Canacitar.fio
2.105.000.Adauirir livros, periódicos, vídeos, eouioamentos de informática e eauioamentos de som.
2.106.000-Manutenclio da Comoanhia de teatro e Danr.a com alunos da rede nública municioal.
2.107.000.Promocão do Prato Típico de Pato Branco e oromocão de eventos culturais
2.108.00Q.Manutencão do Deoartamento de Cultura
2.109.000-CriarJlo de !ei de incentivo a Cultura e ao Esporte Amador
2.184.000-lncentivo a Cooperativa de Artesanato de Pato Branco
2.185.000-Difusao da Semana da Cultura Evanoelica. Eventos
07.05-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desoorto e Lazer
811-Desoorto de Rendimento
41-Manutencão do Esporte
1.052.000-Construcão do Centro Municioal de Artes Marciais
812-Desnorto Comunitário
41 -Manutenção do Escorie
1.049.000-Construclio de Quadras de Areia
1.050.000-Construir Ginásios de Esnorte e Quadras de Areia
1.058.000-Construcão de Pista de Bicicross
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
-
-
20.000,00
50.000,00
180.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
42.000,00
115.000,00
610.850,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
2.110.000-Manter o esoorte amador, eouioes de rendimento, nromover o esnorte local e narticioar de iooos ofici 1.064.000,00
2.111.000-Adauirir eauioamentos esportivos e imolantar academias ao ar livre 135.000,00
2.112.000-Manutencão de Ginásios de Esoorte 190.000,00
2.146. 000-Atleta Talento 100.000,00
2.157.000-Manutencão da Pista de Bicicross - OS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
4-Administracão
122-Administracão Geral
42-Gerência da Saúde Municioal
2.113.000-Manutencllo das atividades do oabinete do Secretário Municinal de Saúde 113.000,00
08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4-Administracão
122-Administracão Geral
43-Manutencao da Saúde
2.182.000-Capacitacllo dos Servidores da Secretaria Municinal de Saúde em todos os seus senmentos 10.000,00
10-Saúde
122-Administracão Geral
8-Administração Geral
2.114.000-Manutencão dos services administrativos e de assistência a Saúde da UC • Unidade central e UB's - Un 2.924.000,00
43-Manutencao da Saúde
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 6 DE 12
Valores
2011 2012 2013 Total
800.000,00 - 800.000,00
250.000,00 - 250.000,00
20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
- 50.000,00
- 180.000,00
100.000,00 110.000,00 110.000,00 450.000,00
32.000,00 35.000,00 40.000,00 137.000,00
100.000,00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
43.000,00 45.000,00 45.000,00 175.000,00
120.000,00 120.000,00 120.000,00 475.000,00
360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.690.850,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
- 30.000,00
- 50.000,00
300.000,00 300.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00
- - 100.000,00
410.000,00 420.000,00 420.000,00 2.314.000,00
280.000,00 280.000,00 280.000,00 975.000,00
210.000,00 220.000,00 220.000,00 840.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
135.000,00 140.000,00 140.000,00 528.000,00
- 10.000,00
2.500.000,00 2.710.000,00 2.875.000,00 11.009.000,00
~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
-~- o·.j' Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
1.054.000-Aouisicão de veículos 100.000,00
2.115.000-Manutencão dos services de tranp0rte e frota de veículos 630.000,00
2.116.000-Manter o Conselho Municioal de SaUde 10.000,00
2.117.000-Manutencão das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria 400.000,00
2.126.000-Manutencão das atividades de servico social e servicos de terceiros de hosoedaaem 150.000,00
2.158.000-Manter o Conselho de Enternecentes 20.000,00
301-Atencão Básica
43-Manutencao da Saúde
1.053.000-Aauisicão e Manutencão de Odontomóvel - 1.055.000-Constru"a... e Manuten'"'a.-. dos Servi""" do CAPS. -
1.059.000-Aauisi de Manuten~"'- de Unidade Móvel para COAS - 1.070.000-Constru"""' amolia'"'""' e Manuten"~ de Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúd 680.000,00
2.118.000-Manutencão do Centro de Esoecialidades Odontolónicas - CEO e Estratéaia Saúde Bucal 1.000.000,00
2.119.000-Manutencão das atividades ambulatorias. dos oroaramas educativos e preventivos. 2.863.000,00
2.120.000-Manutencão das atividades do Pronto Atendimento Municioal 1.620.000,00
2.121.000-Manuten<"'Ao das atividades do Proorama Mãe Pato-Branquense e Planejamento Familiar 121.000,00
2.122.000-Manutencão do Proorama .o..nentes Comunitários de Saúde 499.000,00
2.123.000-Reformulacão instiuicão e manutencão da Estratéaia Saúde da Família 1.123.000,00
2.129.000-Prestacão de servicos oara assistência farmacêutica 1.145.000,00
2.142.000-Manutencão dos Servicos do COAS 78.000,00
302-Assistência Hosnitalar e Ambulatorial
43-Manutencao da Saúde
2.125.000-Manutencão dos servicos credenciados, contratados e conveniados desencadeados oelo Governo Federal 24.648.000,00
2.130.000·Manuten<"'Ao da nrestar-Ao de servir.os de Laboratório Próprio 300.000,00
303-Suoorte Profilático e TeraPêutico
43-Manutenr-.ao da Saúde
2.127.000-Manutencão dos serviços de reabilitação física e motora 402.300,00
2.128.000-Manutencão dos servicos de diaanóstico oor imaaem e outros - SADT fChamamento Púb!lcol 2.000.000,00
304-Vi ilância Sanitária
43-Manutencao da Saúde
2.124.000-Manutencão dos aoentes endêmicos 175.500,00
2.131.000-Manutencão das atividades de Vi ilância Sanitária e Ambienta! 584.700,00
2.153.000-Controle da oualidade das Aauas das fontes e nascentes oara o abastecimento de residências rurais. 20.000,00
305-V!ailância Enidemiolóaica
43-Manutencao da Saúde
1.034.000-lmolantar e manter Canil Público • Lei municioal nº 1682/1997 50.000,00
1.056.000-Construcão de Centro de Zoonose .
1.071.000-Construcão do COAS 300.000,00
2.132.000-Manutenr-..ão das atividades de viailância epidemiológica e camnanhas de imuniza<"'Ao 140.500,00
2.144.000-Manutencâo do Centro de Zoonose - 09-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
09.01-GABINETE DO SEC.OE ACAO SOCIAL E CIDAD.
4-Administracão
122-Administracão Geral
22-Assistência Social
2.035.000-Manutencâo das atividades do aabinete da Secretária de Acão Social e Cidadania 132.000,00
09.02-DEPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
8-Assistência Social
243-Assistência à Crianr-.a e ao Adolescente
23-Assistência a Crianca e ao Adolescente
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 7 DE 12
Valores
2011 2012 2013 Total
100.000 00 100.000.00 100.000,00 400.000 00
530.000,00 560.000.00 595.000,00 2.315.000,00
10.000 00
425.000,00 450.500,00 475.000,00 1.750.500,00
215.000 00 225.000,00 238.000,00 828.000,00
10.000.00 10.000,00 10.000,00 50.000 00
50.000 00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000 00
50.000 00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
- 680.000 00
1.100.000,00 1.235.000.00 1.310.000,00 4.645.000 00
2.600.000 00 2.810.000.00 2.977.000,00 11.250.000,00
2.120.000,00 2.250.000,00 2.380.000,00 8.370.000 00
215.00000 245.000,00 238.000,00 819.000,00
530.000,00 560.000,00 595.000.00 2.184.00000
530.000 00 530.000,00 595.000,00 2.778.000,00
1.500.000,00 1.685.000,00 1.785.000,00 6.115.000.00
200.000 00 200.000,00 200.000,00 678.000,00
25.573.000.00 29.660.000,00 31.038.562,00 110.919.562 00
320.000 00 335.000,00 355.000,00 1.310.000,00
530.000,00 560.000,00 595.000,00 2.087.300 00
1.320.000 00 2.182.000,00 2.315.000,00 7.817.000,00
215.000 00 225.000,00 238.000.00 853.500 00
500.000,00 520.000,00 545.000,00 2.149.700,00
30.000 00 40.000,00 50.000.00 140.000 00
53.000,00 55.000 00 58.000,00 216.000 00
800.000,00 800.000,00
300.000,00
220.000,00 235.000 00 245.000,00 840.500 00
65.000 00 65.000,00 130.000,00
145.000 00 160.000,00 175.000,00 612.000 00
~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
""
-1. -~
·:r:·~
Órgão I Unidade J Função I Subfunção I Programa J Ação
5.001.000-Aauisicão de veículo
5.002.000-Construcão e Manutencão do Centro da Crianr..a
6.001.000-Manutru--"'o e im~ lementacão do Proarama Bolsa Familia
6.002.000-Atencão a crianca e ao adolescente vítima de violência - Sentinela
6.003.000-Manutenr..l!o das atividades da crianca e do adolescente
6.004.000-Manutencão das atividades do Fundo Municioal de Asslstencia Social
6.005.000-Manter o Conselho da Crianr:a e do Adolescente
09.03-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAM[
e-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
24-Assistência Comunitária
1.057.000-Construr.tlo do Esoar.o da Melhor Idade
2.041.000-Manutencão das atividades dos idosos
2.145.000-Manutencão do Escaco da Melhor Idade
2.179.000-Manutencão do Conselho Municioal de Defesa dos Direitos dos Idosos
244-Assistência Comunitária
24-Assistência Comunitária
1.023.000-lmolantacão e Manutencão de Restaurante Pooular
1.024.000-Construcão da Sede oróoria da Ar.tio Social
2.040.000-Material de Distribuir.tio gratuita
2.043.000-lmolantacão e manutencão do CREAS
2.044.000-Manutencão das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
2.046.000-Manutencão das atividades da marcenaria
2.147.000-lmolantar Proieto de Inclusão Di"ital a Famílias Carentes
2.161.000-Manutenr.tlo do Proarama Acolhida Maria da Penha
2.178.000-Manutencão dos CRAS
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
10.01-GABJNETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL
4-Administracão
122-Administracão Geral
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
100.000,00
63.000,00
- 921.000,00
668.500,00
10.000,00
350.000.00
39.000,00
10.000,00
300.000,00
120.000,00
370.000,00
1.424.000,00
333.000,00
300.000,00
80.000,00
825.000,00
2.047.000-Manutencão das atividades do oabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnolóoico 120.000,00
10.02-DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
23-Comércio e Servicos
691-Promorao Comercial
26-lncentivo Atividade Comercial
2.048.000-Manutencão das atividades do Deoartamento de Comércio 106.000,00
2.049.000-Manutenr.tlo e Reforma do Centro Reoional de Eventos 200.000,00
2.050.000-Realizar feiras setoriais e exoosicões 100.000,00
10.03-DEPARTAMENTO OE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11-Trabalho
333-Emoreoabilidade
27-lncentivo a lm~ lantar.tlo de Indústrias e Novas Tecnoloqias
2.052.000-Caoacitar trabalhadores 80.000,00
2.059.000-Criar e manter o Proorama Primeiro EmpreQo 50.000,00
334-Fomento ao Trabalho
27-lncentivo a lm~lantacão de Indústrias e Novas Tecno!ooias
2.051.000-Manter e aprimorar Programa Auto Emoreqo - PAE 350.000,00
19-Ciência e Tecnolooia
571-Desenvolvimento Cientifico
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 8 DE 12
Valores
2011 2012 2013 Total
70.000,00 80.000,00 90.000,00 240.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00
66.000,00 69.000,00 72.000,00 270.000,00
125.000,00 138.000,00 263.000,00
1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00 4.926.000,00
843.800,00 818.000,00 879.000,00 3.209.300,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
- - 350.000,00
44.000,00 59.000,00 65.000.00 207.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
10.000,00 - 20.000,00
600.000,00 600.000,00
300.000,00
139.000,00 153.000,00 168.000,00 580.000,00
321.260,00 691.260,00
1.510.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00 5.729.000,00
423.000,00 465.000,00 512.000,00 1.733.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
80.000,00 120.000,00 140.000,00 420.000,00
551.330,00 - 1.376.330,00
134.000,00 141.000,00 150.000,00 545.000,00
112.000,00 120.000,00 127.000,00 465.000,00
100.000,00 200.000,00 100.000,00 600.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
ªº·ººº·ºº 80.000,00 80.000,00 320.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00 f
,:•._,'
-~. ~.j j
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
27-lncentivo a lmnlantaA:iA de Indústrias e Novas Tecnolonias
2.060.000-lmolantar Proorama de Incubadoras Industriais e Tecno16oicas
572-Desenvo\vimento Tecnol6nico e Ennenharia
27-lncentlvo a lmO!antar-.:in de Indústrias e Novas Tecnoloaias
1.029.000-lmolantar e manter Paroue Tecnol6aíco e de Biotecnolooía
2.055.000-APoiar Proietos de desenvolvimento de softwares
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-201012013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
200.000 00
300.000 00
100.00000
2.155.000-Aooiar a imc lantacão de unidades oi lotos cara o desenvolvimento de orocessos industriais e de servic 80.000 00
573-Difusão do Conhecimento Cient.e TecnolóQ
27-lncentivo a lmc lantacão de Indústrias e Novas Tecnoloaias
2.056.000-Aooiar e estimular a criar_.;\'lo de coooerativas. 15.000 00
22-lndústria
661-Promocão Industrial
27-lncentivo a lmr lantar-_.;\'lo de Indústrias e Novas Tecnologias
1.025.000-lnfra-estrutura de '"'....,ues industriais 500.000 00
1.026.000-Construir barracões rmra condomínios industriais 200.000,00
1.027.000-Aouisir-J'in de terreno oara imolanta<""..<in de indústria 500.000 00
1.030.000-lmolantar Paraue Industrial na rec ião Oeste-Sul, entre o São Cristóvão e a BR 158
2.053.000-A,,...,iar e desenvolver nrt'1rTamas no Setor Têxtil 30.000,00
2.054.000-Manter atividades do Deoartamento de Indústria e Tecno!oaia 200.000,00
2.058.000-lmo!antar e manter o Fundo de Desenvolvimento 30.000 00
662-Producão Industrial
27-lncentivo a lmclantacão de Indústrias e Novas Tecnoloaias
2.057.000-lmo!antar e manter unidade anroindustrial 50.000,00
10.04-COORDENADORIA DE TURISMO
4-Administracão
122-Administra<"Ao Geral
28-lncentivo ao Turismo
2.061.000-Desenvolver oroietos e a00es oara estimular o turismo no Municí ia 50.000,00
2.062.000-A,,...,iar Pror.:.tos aue atendam ao turismo rural 20.000,00
2.063.000-Manuten"- das atividades da Coordenadoria de Turismo 45.000,00
2.064.000-lmlantar e manter Conselho Municiru:il de Turismo 10.000 00
23-Comércio e Servi"...,
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo
2.180.000-Manutencao das Ativldades do Nossa Terra Natal 300.000,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.01-GABINETE DO SECR.DE AGR!CUL TURA
4-Administracão
122-Administracão Geral
29-Atividades da Secretaria de Aoricultura
2.065.000-Manutencão das atividades do Gabinete da Secretária de Aaricultura 125.000 00
11.02*DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
4-Administra~"A
122-Administra<""..<in Geral
30-Aaniar o desenvolvimento da oroduAª" aorooecuária
2.070.000-Manuten~i1A das atividades do De=rtamento de Desenvolvimento Rural 250.00000
11-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
30-APoiar o desenvolvimento da producão aqropecuária
2.066.000-PHV'lrama Mulheres Rurais 35.000 00
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 9 DE 12
Valores
2011 2012 2013 Total
200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
80.000,00 100.000 00 100.000,00 360.000,00
15.000,00 15.000 00 15.000,00 60.000,00
400.000,00 600.000,00 603.333,00 2.103.333,00
300.000,00 300.000 00 300.000,00 1.100.000,00
500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
500.000 00 500.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
200.000,00 200.000 00 200.000,00 800.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
50.000,00 50.000 00 50.000,00 200.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
20.000,00 20.000 00 20.000,00 80.000,00
- - - 45.000,00
10.000,00 10.000 00 10.000,00 40.000,00
- - - 300.000,00
130.000,00 135.000 00 140.000,00 530.000,00
270.000,00 290.000 00 310.000,00 1.120.000,00
40.000,00 45.000 00 50.000,00 170.000,00
~.
-----,, <:,
rn ·l ~~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2.160.000-lm[llantad!o e aooio ao Proc rama Pró-Horta
20-t.nricuJtura
602-Prom~~~o da Produd!o Animal
30-Acoiar o desenvolvimento da producão aarocecuária
2.068.000-Proorama Bovinocultura de Leite
605-Abastecimento
30-A""iar o desenvolvimento da oroducão aarorecuária
2.071.000-ACloio ao desenvolvimento de Ar roindústrias
606-Extensão Rural
30-Arn iar o desenvolvimento da oroducão aoronecuária
2.067.000-Cadeias Produtivas
2.069.000-Convênio com o Instituto Emater
11.03-DEPARTAMENTO DO INTERIOR
4-Adminlstracllo
122-Administracão Geral
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
1.032.000-Aouisicllo de veículos e eauioamentos
1.033.000-Me!horia das Estradas Rurais, navimenta,...l!o com nedras irrenulares e/ou cascalhamente.
2.073.000-Manutencão das atividades do Oeoartamento do Interior
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
2-Suoervisão e Coordenacão Suoerior
2.148.000-ProClrama de Protecão de Fontes de ~~ua e PO<".tlS Artesianos
31-Estradas e Infra-estrutura das~ rooriedades rurais
2.072.000-Proarama Porteira oara Dentro - Habitacão Rural, infra-estrutura e Saneamento Rural
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
100.000,00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
200.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
20.000,00
80.000,00
2.149.000-Pronrama de Orientad~o e lmn!anta,...l!o de Sistemas de Tratamento de E.,,.,otos domiciliares em residência 30.000,00
2.150.000-Proarama de comoostaaem e reciclaaem nas oropriedades rurais 20.000,00
20-AClricultura
606-Extensão Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das orocriedades rurais
1.031.000-Patrulha Mecanizada Rural 150.000,00
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservacão e Conservacão Ambiental
32-Preserva<".Ao e Defesa Ambiental
2.074.000-Manutencão das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente 120.000,00
12.02-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservacão e Conservacão Ambiental
18-Planeiamento Urbano
2.151.000-Construir, 'laneiar e imi Jantar o modelo de oestão do meio ambiente 50.000,00
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.037.000-lmolantar e Manter a Escola Ecolóaica 80.000,00
2.075.000-Manter o Fundo Municioal de Meio Ambiente - FMMA 100.000,00
2.076.000-Manutencão das atividades do Denartamento de Meio Ambiente 783.000,00
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educacão ambiental 70.000,00
2.079.000-Afborizacão urbana, conservacão de trevos, nrac-.as, Clamues e iardins 140.000,00
2.082.000-lmplanta<"J!o e manuten....tio de paraues ambientais 50.000,00
2.083.000-lncentivar e aPOiar o reflorestamento 150.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 10DE12
Valores
2011 2012 2013 Total
100.000.00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
135.000,00 140.000,00 150.000,00 555.000,00
55.000,00 55.000,00 60.000,00 220.000,00
55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
63.000,00 67.000,00 70.000,00 260.000,00
220.000,00 240.000,00 250.000,00 910.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
2.225.000,00 2.250.000,00 2.300.000,00 8.775.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
75.000,00 85.000.00 95.000,00 335.000,00
35.000,00 35.000,00 35.000,00 135.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00
160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
132.000,00 139.000,00 146.000,00 537.000,00
40.000,00 40.000,00 30.000,00 160.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 380.000,00
139.000,00 149.000,00 159.000,00 547.000,00
1.230.000,00 1.288.000,00 1.341.000,00 4.642.000,00
105.000,00 110.000,00 116.000,00 401.000,00
263.000,00 276.000,00 290.000,00 969.000,00
158.000,00 166.000,00 175.000,00 549.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 +:-
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
542-Controle Ambienta!
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.035.000-lmolanta,..an e Manuten"~ do Cemitério Munici=I
2.081.000-Manuten,..Al'I do Viveiro Municin,.r
2. 163.000-Manutencão dos Cemitérios Municiaais das Comunidades do Interior
543-Recuoeracão de Áreas Denradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.077.000-lmolemental'.:ão e recuoerar.Ao de áreas dAnradadas
Prefeitura Municipal de_ Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
1.610.000,00
145.000,00
50.000,00
130.000,00
2.080.000-Restauracão de áreas de oreservacão oermanente APP"s, recu,.,,.racão de mananciais e nascentes 160.000,00
2.152.000-lmclementacão e Recucerae.llo de Passivos Ambientais 180.000,00
544-Recursos Hídricos
$~-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canaliza""" e constru de muros de nrotAr.w. no Rio Liqeiro e afluentes 100.000,00
12.03-0EPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
4-Adminislra"~
122--Admlnistracão Geral
34-Limoeza Pública
1.039.000-Aouisicão de veículos e enuinamentos 100.000,00
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34-Limceza Pública
2.084.000-Manutencao das atividades de limoeza. coleta e orocessamento de lixo 2.824.000,00
18-GesUio Ambiental
541-Preservar<1n e Conservar.::in Ambiental
34-Limoeza Pública
1.038.000-lmclanta"-'lA e Manutenr.Ao do Aterro Sanitário 500.000,00
542-Controle Ambiental
34-Limceza Pública
2.085.000-Gestão intenrada de resíduos sólidos urbanos 53.000,00
13-COORDENARIA DO PROCON
13.01-UNIDADE DO PROCON
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
35-ProterJ:lll ao Consumidor
1.040.000-Construr"""' de sede nmnria do PROCON - 2.086.000-Manuten"-'lA das atividades do PROCON 181.000,00
14-ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
14.01-AOMINJSTRACÃO DISTRITAL
4-Administracao
122--Administracão Geral
36-AdministrarAo Distrital
2.087.000-Manutencao das atividades da Administracão do Distrito de São Rooue do Chooim 45.000,00
15-COMPANHIA DE MINERACÃO DE PATO BRANCO
15.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAQ
4-Administracão
122--Administra Geral
37-Comoanhia de MinerarA'I
2.088.000-Manter as atividades da Comoanhia de Mineracão de Pato Branco 199.500,00
99-Reserva de Continnência
999-Reserva de Continoência
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 11DE12
Valores
2011 2012 2013 Total
525.000,00 551.000,00 579.000,00 3.265.000,00
210.000,00 220.000,00 232.000,00 807.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
135.000,00 140.000,00 146.000,00 551.000,00
210.000,00 220.000,00 232.000,00 822.000,00
200.000,00 250.000,00 250.000,00 880.000,00
105.000.00 110.000,00 116.000,00 431.000,00
- - 100.000,00
1.380.000,00 1.415.000,00 1.553.000,00 7.172.000,00
525.000,00 551.000.00 579.000,00 2.155.000,00
263.000,00 276.000,00 290.000,00 882.000,00
300.000,00 - - 300.000,00
224.800,00 85.000,00 90.000,00 580.800,00
50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.099.500,00 f-
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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Órgão I Unidade J Função I Subfunção J Programa I Ação
9999-RESERVA DE CONTING~NCIA
2.999.000-RESERVA DE CONTING~NCIA
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Lega12
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
500,00
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Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 12 DE 12
Valores
2011 1 2012 2013 1 Total
_, 1 1
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PROJETO DE LEI Nº 146/2010
Regime de Urgência
MENSAGEM Nº: 112/201 O
RECEBIDA EM: 23 de junho de 2010
Nº DO PROJETO: 146/2010
SÚMULA: Altera metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o período de 201 O a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de
2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual - PPA.
(tendo em vista a inclusão das referidas metas no orçamento vigente)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 23 de junho de 201 O
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 28 de junho de 201 O
RELATOR: Guilherme Sebastião Silverio - PMDB
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 5 de julho de 201 O
Aprovado com 7 (sete) votos e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Vilmar
Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
Ausentes, os vereadores: Luiz Augusto Silva - DEM e Valmir Tasca - DEM
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 7 de julho de 2010
Aprovado com 7 (sete) votos e 2 (duas) ausências.
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Osmar Braun Sobrinho - PR, Vilmar
Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
Ausentes, os vereadores: Nelson Bertani - PDT e Valmir Tasca - DEM
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 8 de julho de 201 O
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 315/2010
Lei nº 3408, de 9 de julho de 2010
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4925, do dia 10 de julho de 201 O
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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