.~, ·~,~~ ,~
' '
ffJte-fuíturia dV/.unícíbaÍ dz_ (Pato !Btanco I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
'
MENSAGEM Nº 113/201 O
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa
de Leis o incluso Projeto de Lei que propõe a alteração do Anexo 1 da Lei nº 3.201
de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3.306 de 28 de dezembro de 2010 que
dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de
Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e
Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações
direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá outras
providências, tendo em vista a inclusão das referidas metas no orçamento vigente.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado,
antecipamos nossos agradecimentos, rogando aos nobres edis que a matéria seja
apreciada em regime de urgência.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palo Branco, Estado do Paraná em,
23 de junho de 2010. -~
/(//t7/ .' :;itJ..l!lli"
Prefeito
·n
~ -"'io
g '"(..,
""' o
·~ o s:
H
~ n
~
:g
f::, r8
-·v
~ '-'?i
o
! §
~ :i f.l _..
~
~ 1
.~
~
ASSE~OlilA JURÍDICA DO MUNK:iPIO
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
q.:>,u,/.:ituia cJ1/(unícíbaÍ J,:, rPato !Bianca
J I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI 14:}/2010
Altera e acresce metas ao Anexo 1 da Lei nº
3.201 de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº
3.306 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre
as ações prioritárias da Administração Pública
Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos
Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira
e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e dá
outras providências, e demais alterações vigentes.
Art 1° O Anexo 1 da Lei nº 3.201 de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº
3.306 de 28 de dezembro de 2009, passa a vigorar com as alterações e o acréscimo
das metas em destaque anexas ao presente projeto de lei.
Art. 2° Permanecem inalteradas as disposições constantes do anexo 1, da Lei
nº 3.201 de 13 de julho de 2009, bem como as do Anexo 1 da Lei nº 3.306 de 28 de
dezembro de 2009, que não conflitarem com a presente lei.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 1° de janeiro de 201 O.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Brinco, 23 de junho de 201 O.
1t!.ii~/#
7
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
-
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camoos: Conteúdos
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2010-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
Descnr.;:.o
Classifica,..,:,o Institucional 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN1 :AS
órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
os.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05.01-GABINETE DOSECRETAR!O DE FINANCAS
4-Administrad!o
123-Administracão Financeira
11-Adminislracilo Financeira
2.014.000-Manutenr..ão do Gabinete do Secretário de Finanr..<is
05.02-COORDENADOR!A DE COMPRAS E LIClTAt:ÔES
4-Administrar.tio
123-Administração Financeira
12-Aauisição e licitação de materiais e serviÇOS
2.015.000-Manutenção da Coordenadoria de Compras e Ucitaeões
05.03-COORDENAOORJA DE TESOURARIA
4-Admlnistração
123-Administracao Financeira
13-Controle Financeiro
2.016.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria
05_04-COORDENADORJA DE CONTABILIDADE
4-Administração
123-Administracao Financeira
14-Controle Contabil Geral
2.018.000-Manutencllo das atividades da Coordenadoria de Contabilidade
05.05-COORD. DE TRISUTACÃO E FISCALIZACÃO
4-Administração
129-Administracão de Receitas
15-Arrecadacao de Receitas
2.019.000--Manu!encão da Coordenadoria de Tributa cão e Fiscalizacão
05.06-ENCARGOS GERAIS
6-Seauranca Pública
182-Defesa Civil
9999-RESERVA DE CONTINGÉNC!A
2.999.000-RESERVA DE CONTlNGÉNCIA
28-Encaraos Esoecials
841-Refinanciamento da Divida Interna
16-Encaraos Esoeciais
0.001.000-Refinanciamen!o da Dívida Interna
843-Servir.o da Olvida Interna
16-Encarnos Especiais
0.002.000-Amortrzação da Divida Interna
846-0utros Encargos Especiais
16-Encargos Especiais
0.003.000-EncarQos Especiais
... ,-_: _, __ -_'.'. ·. , ... .
.~
Dados enviados ao Legislativo
Valores
2010 Total
120.000,00 120.000,00
259.500,00 259.500,00
105.000,00 105.000,00
290.000,00 290.000,00
472.500,00 472.500,00
305.468,22 305.468,22
210.000,00 210.000,00
3-491.551,78 3.491.551,78
3.306~0 3.306.000,00
"TOTAL bA i.DO ': .. ;á~O.'ô20M; 8.560.020,00
J(
- Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camoos: Conteúdos
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-201 O-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
Descrir31.o
Classificacão Institucional 6 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO$
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
06·SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERV!COS PUBLICOS
06.01-GABINETE DO SECRETARIO DE ENG., OBRAS
4-Administrac-.ão
122-Administracão Geral
17-Engenharia, Obras e Servicos Públicos
2.020.000-Manutendio das atividades do gabinete do Secretério de Enaenharia, Obras e Servicos Públicos
06.02-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-Planeiamento Urbano
2.021.000-Manutenc-J!o das atividades do Denartamento de Enaenharia e Obras
2.183.000-Contratacao de emnresa especializada Dara reallzacao de estudo hldrologlco e aoresentacao de solucoe
06.03-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-AdministrarJlo
122-Administral'"Ao Geral
19-Serviças Urbanos e Geoprocessamento
1.014.000-Construir sede própria do lPPUPB
2.022.000-Manutencao das atividades do Departamento de Serv/1'".ns Urbanos
2.027.000-Reformar, ampliar e manter prédios oúblicos
127-0rdenamento Territorial
19-Servicos Urbanos e Geoorocessamento ~
2.026.000-Manulenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
19-Servicos Urbanos e Geoorocessamento
1.001.000-Pavimentacão de vias urbanas
1.003.000-Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calcadas nos Bairros
1.008.00Q.Construir oarques infantis e quadras esoortivas nos bairros
1.009.000-Recuneracão e reurbanizacão da Avenida Tupi
1.010,000-lnterllgação de Bairros
1.011.000-Construdlo de vias laterais a BR 156 e de Viadutos
1.061.000-Pavimentacão de Vias Rurais
1.069.000-Aquis!r:ão de Terreno nara Construi'"""º da Vara Federal
2.025.000-Manter e ampliar a sinalizacilo urbana
17-Ennenharia, Obras e Servic-.ns Públicos
1.082.000-DesanronrJação de terreno ruira Instalação da estrutura da garagem munlclnal
452-ServiC'.os Urbanos
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
2.024.000-Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
453-Transportes Coletivos Urbanos
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
1.007.000-Construir oontos de ônibus
1.012.000-Uoar.ãoda Avenida Tupi com a BR 158
16-Habltação
462-Habitação Urbana
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.002.000-Aoaiar e/ou construir unidades habitacionais
~ 2.028.000-Desaoronriar área nara imolantacão de conjunto
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
1.005.000-Amo!iacão da rede de esooto
1.006.000-Construir <ll!!erias pluviais
25-Eneroia
752-Energia Elétrica
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000-Manutenc-.ão e amp1iac-J'io da rede de iluminacão pública
26-Transporte
782· Transporte Rodoviário
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
1.004.000-Conservacão de Vias Urbanas
1.013.000-!nter1inar.l'ies na Reoião Leste
06.04-DEPARTAMENTO DE SERVl"OS ROOOV!ÁR!OS
4-Administrar.ão
122-Administrar-J'io Geral
20-Manutenc-Ao dos Servk-l\S Rodoviérios
2.030.000-ManutenrJ'iO das atividades do Departamento de Servir.os Rodoviários
15-Urbanismo
453-Transportes Coletivos Urbanos
20-ManutenrAo dos Serviços Rodoviários
2.031.000-Manutencão e melhoramento das condições do transporte coletivo
26-Transporte
781-Transporte Aéreo
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.029.000-Manter Aeroporto
782-Transporte Rodoviário
20-Manutencão dos Servicos Rodoviários
1.015.000-Adouirir máquinas rodoviárias e veículos
1.016.000-Construir e reformar pontes /
1.017.000-Aquisicão e construcão de novo parou e de máauinas /
Dados enviados ao Legislativo u
PÁGINA: 1 DE 2
Valores
2010 Total
120.000,00 120.000,00
1.094.000,00 1.094.000,00
140.000,00 140.000,00
1.801.000,00 1.801.000,00
300.000,00 300.000,00
180.000,00 180.000,00
250.000,00 250.000,00
200.000.00 200.000,00
20.000,00 20.000,00
50.000,00 50.000,00
18.606,84 18.606,84
30.000,00 30.000,00
200.000,00 200.000,00
350.000,00 350.000,00
200.000.00
600.000,00 600.000,00
270.200,00 270.200,00
160.000,00 160.000.00
100.000,00 100.000.00
450.000,00 450.000,00
20.000,00 20.000,00
650.000,00 650.000,00
100.000,00 100.000,00
3.075.715,00 3.075.715,00
478.900,00 478.900,00
50.000,00 50.000,00
1.135.600,00 1.135.600,00
50.000,00 50.000,00
100.000,00 100.000,00
-, /
/ / 100.000,00 100.000,00
/f 50.000,00 50.000,00
/ 200.000,00 200.000,00
-
- Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-201 O-Alteração Legal2
Metas das Ações i:'rog. Gov.
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
1.016.000-Adquirir usina de Asfalto quente
06.05-COORDENARIA DE TRÂNSITO
4-AdministrarM
122-Administração Geral
21-Trãnsito
2.033.000-Programa de Educar!3n de Trânsito
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
20-Manutencão dos Servi""-" Rodoviários
1.020.000-Construir sede próoria do DEPATRAN
21-Trãnsito
2.034.000-Monitoramento e monitores de trãnsfto
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
21-Trãnsito
1.019.000-Aquislcão de veiculo
2.032.000-Manutencil.o das atividades da Coordenadoria de Trânsito
' '
Dados enviados ao Legislativo
PAGINA: 2 DE 2
Valores
2010 Total
200.000,00 200.000,00
30.000,00 30.000,00
220.000,00 220.000,00
80.000,00 80.000,00
879.800,00 879.800,00
TOTALDALDb "13.953.8 , 13.953.821,64
te
., Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camoos: Conteudos
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2010-Alteração legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
Descricao
Classificacão Institucional 7 SECRET.MUN.EDUCA1 :t1.0,CUL.ESPORTE E LAZER
órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
07-SECRET.MUN.EDUCACÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.01-GABINETE DOSECRET.DE EDUCACÃO,CUL.ESPOR
4-Administrar.ão
122-Administr o Geral
36-Coordenar.::10 de Educad!o, Cultura, Esporte e Lazer
2.089.000-Manutenr.i!iO das atividades do nabinete do Secretário de Educar.ão, Cultura, Esporte e Lazer
07.02-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educar.::IO
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
1.041.000-Construir, reformar, ampliar e nerenciar unidades escolares e Centros de Educar..<10 Infantil
1.042.000-Adnuirir ve1cu!os nara o Transnorte Escolar e SMECEL
1.043.000-Conslrução de uma Escola de Artes
1.044.000-Anuisição de equipamentos para portadores de necessidades esneciais
1.074.000-lmplantaçãio de Laboratório de Informática nas Escolas
2.090.000-Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as crianças dos CM! e Escolas Municipais.
2.091.000-Desenvolver e Manter o Projeto Famrtia na Escola
2.092.000-Adquirir mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos pf es
2.093.000-Aquisição de Uniformes para alunos da rede municipal
2.094.000-Manter o Conselho Municipal de Educação
2.095.000-Manutenção do Ensino Fundamental, Educação Infantil, CMEI e Inclusão Diaital.
-. 2.096.000-Manute,.....l!io das atividades do Transporte Escolar e adequ..,.!30 de veículos
2.097.000-Manutenção da Educação lntearal
2.102.000-Promover cursos e eventos de capacitação
2.156.000-Apolar a qualifi"-""110 dos docentes em proa ramas de eSDecialiZ""l!iO a n!vel de esoecializacão, mestrad
2.162.000-Promover e apoiar eventosfdatas comemorativas nas escolas {dia dos pais, mães, tradicionais, juninas
07,03-DEPARTAMENTO DE ENSINO
12-Educacão
361-Ensino Fundamental
39-ManutenrJ!iO do Ensino
2.098.000-ManutenrJ!io das atividades do FUNDES 60%
2.099.000-Manute o das afividades do FUNDES 40%
2.101.000-ManuterK"..<10 das atividades e omnramas às crianças nnrtadoras de necessidades especiais
364-Ensino Superior
39-Manutenção do Ensino
2.177.000-Manutencao das Atividades do Ensino St.nerior
365-Educar.ão Infantil
39-Manutençao do Ensino
1.072.000-Anulsicao de imoveis
2.176.000-Manutencao da Educacao Infantil
366-Educar.i!io de Jovens e Adultos
39-Manutenr~o do Ensino
2.100.000-Manter nrograma de a!fabetizar..<10 de jovens e adultos
367-Educação Especial
39-Manutenção do Ensino
1.079.000-Construção do Bloco B do Centro Profls. Esc. De Educ. Esp. Recanto Feliz. APAE
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
~ 13-Cultura
391-Patrimõnio Histórico, Artlst. e Arqueei.
40-Promover a Cultura
1.047.000-Construcão do Museu Regional
1.048.000-Construcão da casa do artesão na Renião Sul
2.154.000-Catalogar, tombar e manter os prédios históricos tombados no municlpio.
392-Difusão Cultura!
40-Promover a Cultura
1.045.000-Construcão da Praca da Leitura
1.046.000-Criacão do Parque da Pedreira
2.103.000-Dlfusão da Cultura - eventos
2.104.000-Capacitar.::lo
2.105.000-Adquirir livros, neriód!cos, vídeos, eauipamentos de informática e equipamentos de som.
2.106.000-Manute"'"-"º da Companhia de teatro e Darl<'" com alunos da rede pública municipal.
2.107.000-Promoção do Prato Ti pico de Pato Branco e promnrl!io de eventos culturais
2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura
2.109.000-Criacão de lei da incentivo a Cultura e ao Esporte Amador
2.184.000-lncentivo a Cooperativa de Artesanato de Pato Branco
2.185.000-Difusao da Semana da Cultura Evangetica - Eventos
07.05-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
811-Desporto de Rendimento
41-Manutenção do Esporte
1.052.000-Construção do Centro Municioa! de Artes Marciais
812-Desporto Comunitário
41-Manutencão do Esoorte
1.049.000·Construção de Quadras de Areia
1.050.000-Construir Ginásios de Esporte e Quadras de Are la
1.058.000-Construção de Pista de Blclcross /
2.110.000-Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promover o esporte local e participar de ionos ofici /
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e imolantar academias ao ar livre / I /
2.112.000-Manuten.-l!io de Ginásios de Esporte / / 1 2.146.000-Atleta Talento I /
Dadosenviados ao Legislativo ' u
PÁGINA: 1 DE 2
Valores
2010 Total
120.000,00 120.000,00
866.000,00 866.000,00
50.000,00 50.000,00
100.000,00 100.000,00
338.100,00 338.100,00
.427.000.00 427.000,00
100.000,00 100.000,00
1.579.499,91 1.579.499,91
700.000,00 700.000,00
18.000,00 18.000,00
3.726.700.00 3.726.700,00
1.310.000,00 1.310.000,00
80.000,00 80.000,00
140.000,00 140.000,00
60.000,00 60.000,00
45.000,00 45.000,00
9-000.000,00 9.000.000,00
3.200.000,00 3.200.000,00
190.000,00 190.000,00
50.000,00 50.000,00
300.000,00 300.000,00
1.378.000.00 1.378.000,00
42.000,00 42.000,00
141.000,00 141.000,00
20.000,00 20.000,00
50.000,00 50.000,00
180.000,00 180.000,00
92.000,00 92.000,00
30.000,00 30.000,00
100.000,00 100.000,00
42.000,00 42.000,00
115.000,00 115.000,00
610.850,00 610.850,00
50.000,00 50.000,00
30.000.00 30.000,00
50.000,00 50.000,00
40.000,00 40.000,00
/ 50.000,00 50.000,00
1.064.000,00 1.064.000,00
135.000,00 135.000.00
190.000,00 190.000,00
100.000.00 100.000,00
•..
,_ Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-201 O-Alteração legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa f Ação
2.157.000-Manutenr.Ao da Pista de Bfcicross
813-Lazer
41-Manutenr.Ão do Esnorte
1.076.000-Construção da Quadra Pollesportiva Coberta do Bairro Canaã
__ , __ _. ,--'---->:"
Dadosenviados ao Legislativo
PÁGINA: 2 DE 2
Valores
2010 Total
327.000,00 327.000,00
'TÕ'rAL-DA Lbci :-27;"~1 27.237.149,91
/lC
1
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-201 O-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
Filtros:
Camnns: Conteúdos Descri""'º
Classificacão Institucional 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE
Órgão I Unidade I Função/ Subfunção I Programa I Ação
OS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.01-GABINETE DO SECRETÂRIO DE SAÚDE
4-Admínistra.-!Sn
122-Administracão Geral
42-Gerência da Saúde Municipal
2.113.000-Manuten.-!Sn das atividades do oabinete do Secretário Municipal de Saúde
08.02-FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE
4-Administrar.ão
122-Administra Geral
43-Manutencao da Saúde
2.182.000-Capacitacão dos Servidores da Secretaria Municioa! de Saúde em todos os seus segmentos
10-Saúde
122-Administracão Geral
8-Administracão Geral
2.114.000-Manuten dOS servirn<> administrativos e de assistência a Saúde da UC - Unidade certra! e UB's - Un
43-Manutencao da Saúde
1.051.000-Construção e Reforma de Unidades Básicas de SaUde
1.054.000-Aquisir~o de velculos
2.115.000-Manutenção dos serviças de tranr>11rte e frota de veículos
2.116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde
2.117.000.Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria
2.126.000-Manutenção das atividades de servico social e servlcos de terceiros de hospedagem
2.158.000-Manter o Conselho de Entorpecentes
301-Atencão Básica
43-Manutencao da Saúde
1.053.000-Aquisi,.;s;, e Manuten.-;s;, de Odontomóvel
1.055.000-Construcão e Manutencão dos Servícos do CAPS.
1.059.000.Aquislcão de Manutencão de Unidade Móvel para COAS
1.070.000-Conslruri5n, ampliari5n e ManutenrM de Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúd
2.118.000-Manutencao do Centro de Especialidades Odontolóaicas - CEO e Estratégia Saúde Bucal
2.119.000.Manutencao das atividades ambulatorias, dos proaramas educativos e preventivos.
2.120.000.Manutencão das atividades do Pronto Atendimento Municioa1
2.121.000-Manutencão das atividades do P""'rama Mãe Pato-Branauense e Planejamento Familiar
2.122.000-Manutencão do Programa Agentes Comunitários de Saúde
2.123.000.Reformura,.,.....,_ instiui,.,....., e manutenr11n da Estratégia Saúde da Família
2.129.000-Prestacão de servicos para assistência farmacêutica
2.142.000-Manutencão dos Servicos do COAS
302-Assisténcia Hosoila!ar e Ambulatorial
43-Manutencao da Saúde
2.125.000-Manutencão dos servlcos credenciados, contratados e conveniados desencadeados oelo Governo Federal
2.130.000-Manutencão da prestacão de servicos de Laboratório Próorio
303-Suoorte Profi!ático e Terapêutico
43-Manutencao da Saúde
2.127.000-Manutencão dos servicos de reabJf1tacão flslca e motora
2.128.000-Manutenr.:lio dos servir.ns de diagnóstico por imagem e outros - SADT (Chamamento Público)
304-Vinililncia Sanitária
43-Manutençao da Saúde
~ 2.124.0QO..Manutenca.o dos agentes endêmicos
2.131.000-Manuten,.M das atividades de Vi ilãncia Sanitária e Ambiental
2.153.000-Controle da qualidade das Áouas das fontes e nascentes oara o abastecimento de residências rurais.
305-Vigitilncia Epidemiolóaica
43-Manuten,.,,,.., da Saúde
1.034.000-lmplan!ar e manter Canil Público - lei municioal nº 1682/1997
1.056.000.Construcão de Centro de Zoonose
1.071.000-Construcllo do COAS
2.132.000-Manutenc o das atividades de vioíláncia eridemiolóoica e camoanhas de imunização
2.144.000.Manutenc o do Centro de Zoonose
I · .'··.·; '· ;;. .. >;·;·": .. //,··.•
Dados enviados ao Legislativo
Valores
2010 Total
113.000,00 113.000,00
10.000,00 10.000,00
2.924.000,00 2.924.000,00
901.085,79 901.085,79
100.000,00 100.000,00
630.000,00 630.000,00
10.000,00 10.000,00
400.000,00 400.000,00
150.000,00 150.000,00
20.000,00 20.000,00
680.000,00 680.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
2.863.000,00 2.863.000,00
1.620.000,00 1.620.000,00
121.000,00 121.000,00
499.000,00 499.000,00
1.123.000,00 1.123.000,00
1.145.000,00 1.145.000,00
78.000,00 78.000,00
24.648.000,00 24.648.000,00
300.000,00 300.000,00
402.300,00 402.300,00
2.000.000,00 2.000.000,00
175.500,00 175.500,00
584.700,00 584.700,00
20.000,00 20.000,00
50.000,00 50.000.00
300.000,00 300.000,00
140.500,00 140.500,00
·:.">JOTA.LDA LDO r~.ons:ós5,79 /(_ {/
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-201 O-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
Filtros:
Camoos: Conteúdos Descri cão
Classifica,..::.o Institucional 9 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
09-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
09.01-GABINETE DO SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDAD.
4-Administrarllo
122-Adminis\raclio Geral
22-Assistência Social
2.035.000-Manutenclio das atividades do gabinete da Secretária de A""" Social e Cidadania
09.02-DEPARTAMENTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
8-Assistência Social
243-Assistência á Crianr-.11 e ao Adolescente
23-Assistência a Crianr-.11 e ao Adolescente
5.001.000-Aquisir-Jlo de veiculo
5.002.000-Construr-.110 e Manutenr..!IO do Centro da Crianr-.11
6.001.000-Manutedio e fmp!ementação do Pronrama Bolsa Familia
6.002.000-Atenc;ão a criança e ao adolescente vitima de violência - Sentinela
6.003.000-Manutenção das atividades da crianr.11 e do adolescente
6.004.000-Manutençao das atividades do Fundo Municinal de Assistencia Social
6.005.000-Manter o Conselho da Criança e do Adolescente
09.03-COORD. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E FAM[
8-Assistência Social
241-Assistência ao tdoso
24-Assistência Comunitária
-, 1.057.000-Construção do Espaço da Melhor Idade
2.041.000-Manulenção das atividades dos idosos
2.145.000-Manutencao do Espaço da Melhor Idade
2.179.000-Manutencão do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
244-Assistência Comunltária
24-Assistência Comunitária
1.023.000-lm[Jantaclio e Manutencllo de Restaurante Popular
1.024.000-Construcão da Sede próorla da Ação Soclaf
1.076.000-Construção da Casa de Aoolo -Albergue
2.040.000-Materlal de Qistribuir..!lo gratuita
2.043.000-!mnlantar.llO e manuten doCREAS
2.044.000-Manutenr-Jlo das atividades do Oenartamento de Assistência Comunitária
2.046.000-Manutenr.llo das atividades da marcenaria
2.147 .000-lmplantar Proieto de Inclusão Oi itat a Famllias Carentes
2.161.000-Manutend!o do Programa Acolhfda Maria da Penha
2.178.000-Manutenr-Jlo dos CRAS
.. ,, ·c't/.'fa.'.S\\f\' <+,f\f.X;J' <>'.:'i,)J'.'.,\{;f'.<', !hX01,:_;.\>;,;1'L<cn;:>, ,
Dados enviados ao Legislativo
PÁGINA: 1 DE 1
Valores
2010 Total
132.000,00 132.000,00
100.000,00 100.000,00
63.000,00 63.000,00
921.000,00 921.000,00
668.500,00 668.500,00
10.000,00 10.000,00
350.000,00 350.000,00
39.000,00 39.000,00
10.000,00 10.000,00
792.500,00 792.500,00
650.000,00 650.000,00
120.000,00 120.000,00
370.000,00 370.000,00
1.424.000,00 1.424.000,00
333.000,00 333.000,00
300.000,00 300.000,00
80.000,00 80.000,00
825. 00 825.000,00
'',TO'tALi ÔA LDO /:õ:_«z;m11.ooo llfl 7.188.000,00
{/(
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2010-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
Filtros:
Camoos: Conteúdos Descri cão
Classificar~o Institucional 10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLOGICO
Órgão/ Unidade I Função/ Subfunção /Programa I Ação
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLóGICO
10.01-GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL
4-Administr"""º
122-Administrac-.ão Geral
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.047.00IJ..Manutencllo das atividades do nabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
10.02-DEPARTAMENTO OE COMÊRCIO
23-Comércio e Servir,.,s
691-Promoção Comercial
26-lncentivo Atividade Comercial
2.048.000-Manutenção das atividades do Departamento de Comércio
2.049.00IJ..Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos
2.050.000-Realizar feiras setoriais e exposi~i\es
10.03-DEPARTAMENTO OE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11-Trabalho
333-Empregabilidade
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.052.000-Capacitar trabalhadores
2.059.00IJ..Criar e manter o Programa Primeiro Empreoo
334-Fomento ao Trabalho
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.051.000-Manter e aprimorar Proa rama Auto Emoreao - PAE
19-Ciência e TecnolOQla
571-Desenvolvimento Cientifico
27-lncentivo a lmplant,...110 de Indústrias e Novas TecnolOQias
2.060.00IJ..tmplantar Programa de Incubadoras Industriais e Tecnológicas
572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecno!oqias
1.029.000-lmplantar e manter Parque Tecno!ogico e de Biotecno!ocia
2.055.000-Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares
2.155.00IJ..Apoiar a impJantacao de unidades pilotos cara o desenvolvimento de J)fOcessos industriais e de servic
573-Drfusão do Conhecimento Ciente Tecnolóa
27-lncentivo a !mplant"'"ªº de Indústrias e Novas Tecnoloo.ias
2.056.00IJ..Apoiar e estimular a criaclío de cooperativas.
22-lndústria
661-Promocl!o Industrial
27-lncentivo a lmplantacl!o de Indústrias e Novas Tecnologias
1.025.00IJ..Jnfra-estrutura de parques industriais
1.026.000-Construir barracões para condomínios industriais
1.027.000-Aquis"rJlode terreno para implantacão de indústria
1.030.00IJ..lmplantar Parque Industria! na renião Oeste-Sul, entre o São Cristóvão e a BR 158
2.053.000-Apoiar e desenvolver pronramas no Setor Têxtil
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
2.058.00IJ..!mdantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
662-ProduçãO Industrial
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas TecnoloQias
2.057.000-!m~Jantar e manter unidade aaroindustria!
-~ 10.04-COORDENAOORIA OE TURISMO
4-Administração
122-Administração Gera!
28-lncentivo ao Turismo
2.061.000-Desenvolver projetos e ações oara estimular o turismo no Município
2.062.000-Apoiar orojetos que atendam ao turismo rural
2.063.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo
2.064.000-!mlantar e manter Conselho Municipal de Turismo
23-Comércio e Services
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo
2.180.00IJ..Manutencao das Atividades do Nossa Terra Natal
1.073.000-Revltalizacão da Praça Presidente GetUlio Varoas
' "<:::-oDados enviados ao Legislativo
PÁGINA: 1 DE 1
Va ores
2010 Total
120.000,00 120.000,00
106.000,00 106.000,00
200.000.00 200.000,00
100.000,00 100.000,00
80.000,00 80.000,00
50.000,00 50.000,00
350.000,00 350.000,00
200.000,00 200.000,00
300.000,00 300.000,00
100.000,00 100.000,00
80.000,00 80.000,00
15.000,00 15.000,00
500.000,00 500.000,00
200.000,00 200.000,00
500.000,00 500.000,00
30.000,00 30.000,00
200.000,00 200.000,00
30.000,00 30.000,00
50.000,00 50.000.00
50.000,00 50.000,00
20.000,00 20.000,00
45.000,00 45.000,00
10.000,00 10.000,00
300.000,00 300.000,00
266.250,00 266.250,00
cuc ·.· .2sô,O() 3.902.250,00
(/(
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-201 O-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
Filtros:
Camoos: Conteúdos Descri,..?;o
Classificacão Institucional 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa/ Ação
12-SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE ME!OAMB!ENTE
18-Gestao Ambienta!
541-Preservar.J!o e Conserva Ambiental
32-Preserva e Defesa Ambiental
2.074.000-ManutenrAo das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
12.02-0EPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambienta!
541-Preserva.-..!lo e Conservar.J!o Ambiental
18-Ptanejamento Urbano
2. 151.000-Construir, nlanejar e implantar o modelo de aest!io do meio ambiente
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canallzação e Construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes
1.037.000-!mplantar e Manter a Escola Ecológica
2.075.000-Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
2.076.000-Manutenção das atividades do Departamento de Melo Ambiente
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educação ambiental
2.079.000-Arborlzação urbana, conservação de trevos, praças, rtarnues e 1:1rdlns
2.082.000-!mplantação e manutenção de parques ambientais
2.083.000-lncentivar e apoiar o reflorestamento
542-Contro!e Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.035.000-!mplantacão e Manutenção do Cemitério Municipal
2.081.000-Manuten--~ do Viveiro Municipal
2.163.000-Manutencao dos Cemitérios Municioais das Comunidades do Interior
543-Recuperacão de Áreas Oearadadas
33-Preservar e Melhorar o Melo Ambiente
2.077.000-!mptementacao e recuoera"""' de áreas deoradadas
2.080.000-Restauraclo de áreas de oreservacao oermanente APP"s, recuoeracao de mananciais e nascentes
2. 152.000-lmplementacao e Recuperacão de Passivos Ambientais
544-Recursos Hídricos
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canalização e construção de muros de nrotecão no Rio Uaelro e afluentes
12.03-0EPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
4-Administra
122-Administracão Geral
34-limpeza Pública
1.039.000-Aqulslção de veiculas e emllnamentos
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34-limpeza Pública
2.084.000-Manuten.-Ao das atividades de limpeza, coleta e mocessamento de lixo
18-Gestão Ambiental
541-Preserva e Conserva Ambiental
34-limpeza Pública
1.038.000-lmplantação e Manutenr.ão do Aterro Sanitário
542-Contro!e Ambiental
·" 34-Umneza Pública
2.085.000-Gestão integrada de resíduos sóíidos urbanos
1 ... ·,, ---,,' -:: '',,':,;'i'.;',i:-,'/i
Dados enviados ao Legislativo
'
PÁGINA: 1 DE 1
Valores
2010
120.000,00
50.000,00
2.095.000,00
80.000,00
100.000.00
783.000,00
70.000,00
117.500,00
50.000,00
150.000,00
1.610.000.00
145.000,00
50.000,00
130.000,00
160.000,00
180.000,00
195.000,00
5.000,00
2.824.000,00
2.500.000,00
_,..-,,, 53.000,00
4É'l7'.:5fX(ÕÓ:
'/
~\);-de~:\ ~ o .
.., / 1 "'' ~ Fis_dd;:_ ro ,{<) f· . ~ R º~º vfSto
Total
120.000,00
50.000,00
2.095.000,00
80.000,00
100.000,00
783.000,00
70.000,00
117.500,00
50.000,00
150.000,00
1.610.000,00
145.000,00
50.000,00
130.000,00
160.000,00
180.000,00
195.000,00
5.000,00
2.824.000,00
2.500.000,00
53.000,00
<~f.'467.Sóo;oo:
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Filtros:
Camnus: Conteúdos
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2010-Alteração Legal2
Metas das Ações Prog. Gov.
Descrir.ao
Classifica,.;,o Institucional 14 ADMINIST.DISTRITAL- SAO ROQUE DO CHOPIM
Órgão I Unidade/ Função I Subfunção J Programa I Ação
14-ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPlM
14.01-ADMINISTRACÃO DISTRITAL
4-Administração
122-Administracão Geral
36-Administracão Distrital
2.087.000-Manutenção das atividades da Administração do Distrito de São Roaue do Chopim
23-Comêrcio e Servlcos
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo
12.080.000-0esaproprlacão de Imóvel oara Implantação da Praca e/ Monumento em homenaaem aos Metalürolcos
'-::. <<<<'.'.'<':'. ..•. ······ ..
Dados enviados ao Legislativo
Va ores
2010 Total
45.000.00 45.000,00
50.000,00 50.000,00
bALOO /; .<95:000·00· "''·"*' ''?';'95.ôôô,ôo /l
rt~~dP~~~~ Estado do Paraná
,
ASSESSORIA CONTABIL
Busca o Executivo Municipal apoio do douto Plenário desta Casa de Leis, para aprovar o Projeto de
Lei n2. 147/2010 que altera e acresce metas ao Anexo 1, da Lei n2 3201 de 13 de julho de 2009, e suas
alterações, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo,
-~ Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações, direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e
dá outras providências. LDO 2010
O Projeto de Lei em apreço altera e acresce item ao anexo 1, nas diversas Secretarias Municipais
com o objetivo de adequar a Lei de Diretrizes com o Orçamento em vigor devido as mudanças ocorridas com os
diversos projetos de suplementações aprovados durante o exercício de 2010, sendo que tramita também o
Projeto n2 146/2010 que esta alterando também o Plano Plurianual para as adequações necessárias.
Tais modificações se fazem necessárias devido as alterações promovidas pelo Tribunal de Contas do
Estado nas informações que são encaminhadas junto ao SIM/AM com relação à compatibilidade dos Planos
Orçamentário, Diretrizes Orçamentárias e Plurianual. Conforme contato telefônico mantido com o Setor de
Planejamento o Município a adequação dos projetos em tramite neste Legislativo estão acrescendo e alterando
metas que já foram aprovadas no orçamento do município para 2010.
Para que o arquivo com as informações encaminhadas através Sistema de Informações MunicipaisSIM/AM possa ser aceito pelo Tribunal de Contas se faz necessário tais alterações.
A matéria encontra-se em conformidade com a Constituição Federal em seu art. 165, inciso 1, § 1º,
com a Lei Orgânica Municipal, Art.92, inciso 1 e Art. 95, inciso I, § 42 e § 52 bem como dentro do que disciplina a
Lei Complementar nº. 101/2000. (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Diante do exposto, somos de PARECER FAVORÁVEL a tramitação normal da matéria, tendo em vista
que o mesmo preenche os requisitos legais e constitucionais.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 28 de junho de 2010.
egma Zanoelo
e ora Contábil
CRC- R nº. 27.823/0-3
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: marciarzanoe/o@camarapatobranco.com.br
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI N!! 147 /2010
Pretende o Executivo Municipal, obter o apoio do douto Plenário desta Casa
de Leis para aprovar o Projeto de Lei n2147/Z010, que altera e acresce metas ao Anexo 1, da
Lei n23.201, de 13 de Julho de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre as ações prioritárias
da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes
Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações, direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício
de 2010 dá outras providências. LDO 2010.
Observamos que o referido Projeto de Lei encontra-se em conformidade com
a legislação pertinente, conforme esta descrito no Parecer Contábil desta Casa de Leis.
Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do
presente Projeto de Lei.
É o parecer, SMJ.
Pato Branca, 09 de Julho de 2010.
LATOR
ertani (PDT)
Rua Ararlgbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br
Paraná
'l''
~ i o ; ~1 H
e ~ ~
~
"'ÇI
~ o <i_, i ~ ., ~
1
1l!
"" !
....
~
PROJETO DE LEI Nº 147/2010
Altera e acresce metas ao Anexo 1 da Lei nº 3.201, de 13
de julho de 2009, alterada pela Lei n° 3.306, de 28 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias
da Administração Pública Municipal, Funções de Governo,
Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração
Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco, no exercício de 201 O e dá
outras providências, e demais alterações vigentes.
Art. 1° O Anexo 1 da Lei nº 3.201, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº
3.306, de 28 de dezembro de 2009, passa a vigorar com as alterações e o acréscimo das
metas em destaque anexas à presente lei.
Art. 2º Permanecem inalteradas as disposições constantes do anexo 1, da Lei nº
3.201, de 13 de julho de 2009, bem como as do Anexo 1 da Lei nº 3.306, de 28 de dezembro de
2009, que não conflitarem com a presente lei.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 1° de janeiro de 201 O.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
o DO SUOOESfE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
PATO BRANCO 1 QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 201 O 1 ANO 'l.xV 1 ' 4959 1 EDIÇAO REGIONAL
~ · PREFEITURA MUNICIPAL DEPA'r(i BRANco''.:i'i;lS:tADó'béH>ÂRÀNÁ: ,· .. ~::
. . :LEl3:434;DE''13'bif~GOSTOOE2010_:.:·:· __ -:-<-- --·::,' -./ '.~erà e aerescé·metas ao'/V1exo 1 da Leí rf' 3.201 de 13 de · .f\JU1f:jo'de.·2009/iilteraf13'.pela Léi rf' 3.306 dé_ 2a· de dezémbro
' ,-,, __ .d& 0 200lJ,:".que-.'..díspõ:e' .• _·$(>bi;e.: áS_._c-.. ações ·-. l)rior!llirias -dá . · _. _MmlniStração Píib!iea}AúriiclPai;FunÇõeS: de Gc\Wrió;-M_e_tas
'~-,';_~~'~ª~--~~~~~~~:~~~-~:-~~~ c;'-serem'.execútada$cpélas_'âdinínistràç6e$'.direta'.é-:indinila dO - 0
Municlpio de Paló Branco; no'exerClcio de 2010,e_:dil(oulfas .
. -,- -. ___ . _. ;-_, .. P.rovld1~~.e.9eill.ais.:"1te~-vi~~<<-;~·,_;_,_,_,-;;---- · A Càmara Mllnlclpal_ de Pãto Branco·,:_1:stad0 do Paranã; aprov_o11 e·eu,-- Pi'éfelto .
Munlclpal,sanelonoasegulntelel::_· . _ ~--,, ":\-· ·Art-1° O.Anexo l da Lei n":3.201.de 13,de julho de 2009; alterada peta Lei_-rf 3.306
de 28 de dezembro _de. 200_9,_:passa-a vigol'àf- co•;ika,S .a~e~_ 11·0 ac:rescimo -~a_s,iTlelas.,em
destaqtie_"ãnexas ao pre511nte_!>f0iefod_e lei._-. ·_:::_ __ - -_ >> -_ · ____ · _ -. · . __ ;_ _ -_ ,- .". ,-- :_' _ :-· - - · ·_Art. 2"'-Pénnaliecem·li\aHEiradÍis-àS'.'dilposíções Cõ~tàntes .dcl:·à~~-'._1,-t1ài __ L8i-ii0
3.201 de 13 de julho de 2009, bem _como as do Ane)(() t da Lei no 3'.306 de28 de dezerilbro dé 2009,
quenãoconflitaremoomapresenteleL,·;.,, <•> -;; --::---'--º:-:·_ -,.-,..-:-:' :J . .-·_':; - _ _ _- _Art. 3° Esta lei entra em _vigor _na data d.e sua pul>llcação. retroagln_do,se1.1s ~os_ a
partírde1°dejaneirode_2_010._ .... -.. _:.,_"--" _--.· .. . _.,- .. _· __ ,._. · Gabinete do Prefeito Munici)Sil de Pato Branco: 13 de _agosto ~e 2010. . '--. 'ROBERTOVlGANô-_------ _.,· - -- -_ .. :
_ -- '" ; :-'· PrefeitoMunlcipal • __ _,-,:. - ;., --- --·
Filtros: -- ... .. ··• cam Con!el)dos '
Class lnstituciooal 10 SECRET.Ml/N.DE DESENV.ECON.E TECNOLôGICO
- Valores --
-2010 Total· ÓrgJo I Unklado /_Funçlo I Subfunçio 1 - - Programa f Ação -
.. ',' - -- ---- ,- ___ _,-
.• .
. ·.· .·
··· .. - 120.00000
- -- .• > . - . -.-
.. . . ·.· -:-- . ---. -_-----
2.0<e.~--do -~· _, --- -- -- - 1-- ---
doComol<do· -· -- . ''
dO~~eR~do~.
2-050.~rwa.·-·
11-~ . ···
2.052. - 2-(159JJOO:Crio<e~o-~~
· .. ·
334-l'cmonlo .. T- •-- .27-a~de-e-.. .
2-051.~·--"'-
·PAE · '• ·
1P--CiálCIHT
~doC<>rihôétnOolóCiÓtUl
27 ·~de-·-
27--·~de-•"!"'-
'1.MS.~de -.- ·
.
·1oo:ii00.ool----: --- .----_1oá.õoÓ.CiO
.... . .... . •.·.·
.. _,-. !'/ -- .. . . . 80!-00 - - -ao.00000 .
ÍõQ.000.00 .. .•• ..
. .
.'. 350. • - . -, - - _;._-. ----- - 350.-- · ..
. ·
' . ."'"· ·:::-.i_i;.~; --j(IQ,000.00
. . ------·-- __ .-, _,_
-------- --- ··-.-- -·: -- ---.- \f;_-- - 00
·· ....
.----'-~ -----· '" ---- ·-- ... . .. .-.•;\-'.'íióo.óoo
.·
1.(W. bomo>1esporo ' - --
--- 200.000.00 -~lndo:oslria·" ~-~.PI"'- .. -- - sOO.OOo- --- : - -------- ;~'<.-"/;,-.,;.._~
~t;:~~~h_ipl ___ ~-~~-""--~ ---------·-·---"'-. ·----> -. -·- ·-- ,. ___ "
So<wi&><Íll2.053.000--l>;>Oia<e--no ,_ •- • _,. -~®oo · --- ,. _-- -', .- 30.o:)o,oo
2.054.~-do~
delndilslrlaeT
'·= - ......... ·
.21~·~""-·-
·-- ..
..
.
30.00000
.·
. 50.000.00
.
. .
50_000,00
- 20_.-wiioo
-da -·- -- - _-- '6.000.00 - '6.000.00
: - - - IQ_(ll»-
""""""''
--
..,_,..,. ___ do -
T11m1-.--- . .·
1.o'IMOO·Rnllallz~~ _-;· P--...
flltroti, ___ ,
cam --- te<idos ' - " - ---. --.
Classffi lnstltuclonal 6 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICO$
Ôrgão/Un\dade/Fun.ç.l~:ubf\Jnçlof Prognma/ f--.. -.c,.=,,--"V"""iº"-~-~.,"•"•----1
'61~-
, .... ,_, .
derCo; .f..o::;.,... . . <>n
06.03-0PTO.DE --DESENV
.. · ..
..
. .
l.Of•_(ll)(l-O>nslnjr_ clolPPUPB -
""~...:.: ~ doo-do~
. ··.
' - . ;illn 2. do'SIG •~do-.- :-- ;··
:1~--
/"51~
1.00Í """"'".......-..-
,- ----- 1.000.~.co.-·--- --1.008.0D:l--ConolnW--·~ . ~-1.009 <loA""'11d.
-,.--' f.MG.óOo--1 llO'-...i ·,,, ' -
~
1011.~de--aBR158edo
1.061. '&o- 1.069~"" ..,_,....Con<Wçooda V""'Fe<lnl ··- •
----' li Pllb6«>o
t.082.~do-..... ·--· -· .,
~ ' ---zm.1--dellbos,brtadorOuolnOde
.
.
• ..
. . .•
do-.0 ----
- - -1.012 «im&BR158
.
' ·1,002. -.....-~,,
2.~_-P""'l'Tiplaotoçlo"".
' 'i.oóf
.
.. , .. _,.
. . .
...
1.0'!il. u.
1 ••M•~'"'.'"° ··• ==····· 1~ ·--+~,-,(ic'-'.--
"53- ~~ _., ,_
= -
. ..
- 120.00000
,_(llM.000,00
1•0.00000
.
120.000,00
1.09<.000.00
. 1-40.00000
·--- .
um 000.00 1.sii1.000:00 300.ÓOO.OO 300.000.00
1!111. -·· ' -- -- ,·,·1ao.-"-
250.000.00
2oo_ooo~ _.
- 20. . -
Sô.000:00
200000.00
350.00000
=200.000.00
--·
.. •
.·. .•
1so."OOO.oo ·-' -, •
100.00000
. 250.000.00
200.000.00
20.000.00
50.000.00
.- 'f8.60U4
; ,:. -- 30:000.00
200000.00
350.000!IO
. ....
- ®.·--
.
m.200ro
160.000!IO
100.000.00
______ ,_-. -- -·
..
• ·-M.00000 • 20.000.00 ' , ~20.®00
' --o;---~-
------->· - : - ..·. ·too:ooó"' --- ---- ·_mi_ooo
• -100.CIOO'.oó •' . -º'>F:- 1ólío00.00
. •·
__ , __ ' ' !--< "418.
• . .
.....
...
O DO SUOOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
"tlPATõBRANCôjQLJJ'NTA~f'BRA~"DEAGO'STOMDE20'10jANõXXVhl1~N~úMER04959TEDíÇAO'RÉG!õNAL'."''~··~~~,~,~"~'"'~~~º
~ - ,_ ---- ·~ -- ,._,_
=:p- ': . .: 1m&.~ ...........
1.~7 ·.~60~~~.--
·'1:018. '"""°<»h&io ~-D!;lllÃHSiro . .,
·,·,;to0:o!XtOO '-····-··,;~ •• ;ioo.00000
-· ., f 00
•
··-;"$0. 00
":20!).cmoo
• 200.((IO.OD
· · · so.rt•·•oo ' - ' , .'- ,-.200'.oOO.Oo '-;·'
.
•.
00 00
--··--, -- :···--· ....
1 •. . ..
·.· ... ·. . .· ""~ __ ; __ -__
::.-m~A
->: ' ' ,_;. ~- Conle6doS
•13.11&.821 ~
c-'"'""1~1 , ·.:- -- c'.-C ·.';·_,._.-_' -<'·12
Órglo ,-UnldNe fFunçlo/ ~nçlOI J:"rograma_f ~ -· __ , . -~- 2010 TObl
1UECRETARIAMIHCIPA1.DEr.EIOAr.aENTI; -·. -_; ... ,. .· - -
... ·. 1~~- ··--.--·.·-.··_:--·--·-_:-.·:·, __ ._-"···'.·.·1c
541 .- ·-·~ .-.,.,;_ ----·
,_. __ , .. ·-
12-0:UlEPARTAJ.afTODE IEIONaENT'E .... . • ... ••
1&Goello- - .- - : :- : -. ·: _.' 541 :- ':- -;_ ,'b
,'•1' ~ ---_ .-,_,,,,._., . ., '_, i .::-. "''.,\--_--., ,'jil''· - -
;· :-· , : : e-·: ) t·:- ~ _._,;:· -; ·:.<--: ·''-' -: e>' 1
·1.W ;.'W~t:..i.
,- ,_~-..:~· douk;~:F!.llAA-- .- - - -- --:
.
2-~ - """~'cio ., --c1o-- 2.07á~-----~-,.-~&;-:1-'-• ..:a.......... -
• 21)83.-·.-·.;~
su-et....oi.~- _:_
~ ........... ;~~ .
.· .
.·
.
· .
',.
1 -- -·,,_. ,:--_- __ .
. . ,-
·.·
·>>f:.S.OCo.o:i -
-- - 117.---
....
----.··· .·
...
$0.;.,...00
>;i.o.Oóo:iio ·.
uio_.:..:.·oo
<too-~ ... , ....... -- $0.llÓO.OO"' __ .
do~~: •. :.:; _·_:; .
. . ·
- 1.~0-do""""!'do-nolllolJslolmo
·. · ..
- .... •.·
1&-0ootio- -_;,- -· 5'1- --···------·~:.--~ ----
Fiitros:
""' '
1.o31.--·· -
Institucional
. -.-;_____ -
"""""" '
.
Õrglo 1Unidade1 F~o J su,bfun~!,Próllrel_'lle l_ Açio
OS:o~~:C:,~~tie~ _,,_ , .. F'-. . _ .. -:,11 ~
1
2, 2-015~=~::·--- ~ os.03-COOfltlEriAooruA.OETE~----··-:•.:.,_- '_,.,_ ·'.
h:lY.-\';>J '.!'>° """ .,.,.;:' '"' -.1 ~ -----.i, 13-Con!rdo~------
.
2:61a '.,_-,,l!i>'~&il~<lóT~
12 ·--
... . - .~Coo>IOl;iGorlll --
2-01~ dosOIM<lodOsd:íô:ion!onodoriado
------ - ----· ~.OETRl6VT E
·''1 <le- fsM ... i!.óa1>.ie~'--·:·c;"·
- •2.01' ''~-~""~"" "5.0f>.EHCAROOS'GEIWS'--~; •';\;'.·~ (- -,-, ---.
142-0oleoaCMI - --.-- - -
~AtECONTINGlôffCIA
-- - . :z.m..01x1-~sERV"Ab!t~--)·
' 0.001~.iii~lnltiiiif--·-·
da~-- .. ,,.,_, '-··
G..002. --- 7&1;; :::'< '
'
. ..
-.-. --.. : -- 1..: ·".-
Oo :. 00
-. '"""-· 1----
.. '.• . __ ,·
. ---·_-_.:;. - ,;
2-"2'-00000 - --- .:;: .. - .:_ ..
·, '. ..
•UOll ___ - • -
-- -- --
.
SECRETARIA MUNIC!PAL· OE FINAN
. Valores
"'" .Total·
.
. ...
-,_·_;
..
. .
... .. · .
.• . ·
.
. . ..
. · .
....
uoo.··-··
. .
..
120.00000
.. ·
105.0DllOO
,, _ _,___, ·'-'
;;--·
..
,,~ ... · ....
··.
2l<i<IOCIOO .. •
''ut!Mí7' · SAflMl
,.-;;, ;;_)\hH: .-'.-\'\.\"" ·'.'l·ó•---- ' -. ,- "';<'•.!).\, -
~~J~~9'ah~~ Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 147/2010
Regime de urgência
MENSAGEM Nº: 113/201 O
RECEBIDA EM: 23 de junho de 2010
Nº DO PROJETO: 147/2010
SÚMULA: Altera e acresce metas ao Anexo 1 da Lei nº 3201, de 13 de julho de 2009, alterada
pela Lei nº 3306, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes
Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício
de 2010 e demais alterações vigentes.
(tendo em vista a inclusão das referidas metas no orçamento vigente)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 23 de junho de 201 O
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 28 de junho de 2010
RELATOR: Luiz Augusto Silva - DEM
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 9 de agosto de 2010
Aprovado com 9 (nove) votos
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun
Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio
Machado - PMDB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 11 de agosto de 2010
Aprovado com 8 (oito) votos
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir
Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
O vereador Luiz Augusto Silva - DEM está licenciado e a Vereadora Suplente Maria Anita
Guerra Machado - DEM tomará posse no dia 12 de agosto de 2010
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 12 de agosto de 201 O
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 349/2010
Lei nº 3434, de 13 de agosto de 2010
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4959, do dia 19 de agosto de 2010
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: tegislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
O DO SUDOFSlE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
1 Orglo I Unidade 1 Funç:~:ubfunção I Programa / :--; Valor&t -
10-SECRE.T.MUN.OE DESENV.ECON.E TECNOt.ôGIOO
10-0l-OASINETE 00 SECflET.DE oesew.ECON.TECNOl
2~E..,,,_.,T
2J349.~e egional
doE-· '
2.050-000-Rea!iUt
10.ro-OEPARTAMENTO OE INDOslRIA E TECNOLOGIA
2.052 r!l'aba
2.059.(1()().0iaf&-oP
2.0S1.()()().ManW4'"1'
19-Clênciael
Sul.entreoSIGCtlol6doooSR158
2.053.QOO..,OpoWe _...,...no ,_
T .21~•-""!
--
1.
- . -
120.@.oo
- 100.000.00
2oo. 00
500.00000
200.000.00
30.000.00 '
-
50000.00
- ',_ '-_ ',_-,
-
-
120.---00
106.000.00
200.000,00
100.000,00
80.000.00
50000.00
- 200.000""
500.00000
200.000.00
30.000.00
---L----'~""-·'~L ___ _c__c~•-•-•oo"'-
..... -~ • 10.000.00 - 10.@.oo
'----.· ______ _,,
-
OS-SECRETARIA MUNICIPAL OE-FINANÇAS
óri1ãó/_UnJdàde_ff,\iÍtçãOIS)JbfUn'Çãíff'p<0gninía.1,__ _____ "V•r•0-=-"· -'e' ___ ___,
. " . - . Ação· - . 2010 -, Total
05-GECREiARIAMIJ!iiCIPAL OEFI
o5.014AiiíriETE0
0ó se~'eTARJo DE FI
"
-·--·11./\dn'linls "
--· "
-
-
05.~DE-COi.IPRASEUCITÁ<'OE:S
--
" OS.03-COO!'l:DENAOORIA. oe TESOURARIA
.OHS. o-.& ~<leTesouroria -
05.04-cooRDENAOOR!A DE CQNTABIUDAD€
05.0$-COORO. OE TRISl/T EFISCAUZA
129- de Receitas
1~odeRe<:eitas
-
Coordena<loriadeT ._,
"
. ' .- .--. . ;_',.
"-'• ,}'. - '
-
-- -.. - -- 120.000.00 12o.oo0.00
-
25!151111.00
-
--
105.000,00 100.000.00
290.00000 290.000.00
-
472.500.00 472-500.00
05.0&-ENCARGOS GERAIS ---- - : ;-
- '
9999-<lESERVA DE CONTING~!A
2.999.~ESERVA DE COITTING~NCIA
- ' -
'
07-$!:CRET.'-'UN.E
07.01-0ASINETE 00 SECRET.OE EDUGA cuu:SPOR
122- Geral
<1e CUttura eluet
. -<logabitleleoo Secrei.lriocleEd CUll!.n.E eelazer
07.02-0EPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
~---'11 "-1.abofalórlo<lel
-~
~·.. '· do.cMléE-..,.,.... e~-.u.çaoa
,.............u1~r llillos, squlpamontos, •
"'*rfah.~lc0$,~~bflnq1Md ... p/ .. . - ..
-
""
-
Valores
120.000.00
866.000.00
50.000.00
100.000.00
3311.10000
~27.000.00
100.000.00
1M9At9.t1
-
-
Total
-
305.468.22
120.mo.oo
1366.000.00
50.000.00
3311.10000
~7-000.00
100.000.00
" . . -- --
-
-
·' s:na.-oo
1.310.000.00
_·-"'>, ... - eo.000.00
O DO SUOOFSlE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
'®
"'
100.000.00
42.000.00
us.00000
G1 ,00
50.000.00
30.000,00
50.00000
00
1.064.000,00
l:!S.000.00
.1 ,00
00
PREFl:ll\IRA MUNICIPAi. DE PATO BRANCO
_ _ ~1deDlre~ ~rtas
'~t~=NIST.01$'rRITAl·SAOROQUEDO _ ..
Órgão I Unidada I Função I SubfunçãO f Programa f - Valores
"Ação .. : :2010
1~1Nf$T.OISTRlTAL-SJ\OROQUEOOCHOPIM ---: -
14.01-AOMll>llST O!Sl'RITAl
'/122-Adm' . .
- .
00 • ~ . ,45.000,00
. · ..
·-11.000
" ·-f~ 00
-. Só.oôô.;;;
.u.000.00
'iooéioooo
4i 00
11$.000,00
610 ,00
50.000.00
30.IXI0.00
50.00000.
l.Cl64.000bo
13$.00000
m.
,00.
.·
Total -
.
· · 4s.ooo:oo : . . .
-50.ooàoO
-;;, · . .
... , -.; .. ·~ _- -_ . __
09-SECRETARIA DE.ACAO SOCIAL E CIDADANIA -_ l
09.ol-GABINETEOOSEC.DEACAOSOCIALECIOAD,· -- · \ - ,-_ - ; -·-
·· .. · .. 1~ - Geral •• --
Sem!tári:ode --Soc:iale • 132.000,00
09.02 • ARTAMENTODA.CR!ANCAEADOl.ESCENTE • Sóc!fái' __ .,,
• · .. ' ·.
··:·~a eaóAdÔ!Moen!e : '
- - S.001 devei"""> .
1. _,,,,_,_ "<·~·~,~~:da_. ' ' 100.00000
·63.ooo.oo
,:-__ '.1-- --
a!Mdadesda~e6o_ '
0
921.000.00
-09. oo..cooiID. 'DEASSISTENClil'WMUNITARIA 1: F~!
.
da""""" Idade
• 2.04&.IJOG.Manu! ""'" etMcladeo da mareenaria
2.147.,,.,,,..mplal'!tar,...,..,.u<ktl~Oigita!a
famiia;Carel'lle$
- 2.178.
'
.
r""' EllURA PA.TO
.
l.eldeOlretrl>K~
- 2010 -
OS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
668.500.00
10.000,00
..
350.000.00
39.000.00
..
10.000,00
.
.
792.$00,00 : .
650.000.00 >
120.000.00
. 370.000.00
1A24.000.00
mooo.oo
300.000.00
6(1.000.00
825.000.00
.
·.
. "
. ·- 100. ....... 00
63.000,00
.·
921.ÍlllO.OO
668.500.00
10.000.00
~-··oo
. 39.000.00
10.000.00
370.00000
1.424.ooo.oo
333.000.00
300.000.00
6(IOQ0.00
825.000.00
7.183.00ó.OO
óru;ão /Unidade/ Função/ Subfunção/ Programa 1 '-------Vc';c'°c-~-~----< - . . Ação 2010 · Total
00-SE:CRHA.R!A.i.\UNli::IPAL DE SAÕOE
08.01-0ABINETE 00 SECRETARIO DE SAODE
.
08.0Z'f"UNDO MUNICIPAL OE SAUDE · ·
.
.
2.114 $e<viços
de ass-..ia a Saúda da" UC. Unidade central e U!l'll Un
daSaol<le: .. _ 2.116.000-Man!eroCoris:elhD daSa<ode
.. _ ..,:,~~~·da·~~·,'r:'"7'~.::.:
e-".~.:·ií;,~íle ~~-do ..
· --<··: ':2.15&o00.Mània-o~de-·
·;:301 '-8.1$1ca~;" . '" ,' '... "-
.
.
.
113.000.00
.
10.000,00
2.924.000.00
$01.(135,79
100.000.00
630.000.00
,-, • 10.000.00 '
•' ".00.000~ _,
150.ooooo · • ·"20.óoo:oo
113.""".00
.•
" 00
..
2.924.00000
: .• ; '-_ .ioo.000.00
15o:...;.;;oo
·io:,.,.,:oo
., .. ·.
. . ...
. ·
_1.620.000.00 . 1.620.00(l,00
D O DO SU00FS1E
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ !
=~w"PAToBRANCoí""õúARTA.FEIRA,25'ÕÊÃC;()SrõõEiõíõ]ANõXXVJNúMERô4%4tEDIÇA'ôREGiõNALl~r~~==
··17~ .-__ :
- . s1t.sanelmeni08.lsk:9Urbam. ·- . .-- .. ·.t ~·o . .- '." . · . ....
2.1<12.··
,.,, ......... e'Ambulalor!ai
daS8"i:lil '• • ,. -, ; -;' '.
78.ÓOO;óó
~!~~~F«lel'aí'···:··:_'.;>, U.648:00o'.M ~2.130.~da~de~""-·' -.;: /,J; 300.ooO..;;
·---, . , '·-·: ---_,·: I•
' -- ,-
.-, ··-7a"OO:i;OO
.
. --- ', 300.000,00
·-·" -- '" _•;
. ··.··
· ... 1-'·.--: ~~:ióo:oo --- - -__ ,.,- '401300.oo
. ·. ·.·
' - ::, , ;! - • -- --- ', : . ---
; '2.124. -~- . - - ., '175.500,00 17$.500,00
2.131,~--de
-·-2.153.000-Controle"" qualil:!ade<las
enas<entes o-odateSidêi'ÔllSruraio.
305.Vi - -. ' ;
..
<1a'S- .,,_ ,_ __-;-;
... ...,,,.~~~·-.canllf'l)bllooº'""'!.-.: ,._ .-••-,.·
1.056. deCeritrodoZoonÓM - - .-,
5á.i.JM 00
20.000.00
..
'50.000.00
: - '~-700.00
- ·. 20.oóõ.oo
.
.. · .
• ', -' -- -: sG.OoiiOo
. : <·'; .: . -- -- -.
1.071. <loCOAS
.. :::f PREfEtTURA MUNICll'Al De PATO-BRANCO
l•ld•O!-Orµrn.,ttirln: ' •
- 2010 -
06-SECRET .MUN.ENG.OBRAS E SERVI
PUBLICOS
.
Órgão/ Unidade/ Função I Subfunção/ !"rograma I "---cc'C·-CVC"cºc~~~~~-·-'-j
Açlo 2010 . - - -: Total·
oe..sECRET.Ml.IN.i:NG.OBllAS E SERVICOS PUBUCOS • 1 • .
06.0t-GABINETE 00 SECRETARIO OE ENG. OOllAS .
.
m - 17..f. Obtase PUb6c:os
2.()20.~<las-<lolJ!lbinete<lo
$ecre!á00 do . Obras e . Públi<:<>O
06.02-ÓEl>AATAMENTO OE ENGENHARIA E OBAAS
- 13-P Urbano
2.021.000-Manulençà:>da>..-S<lo.....,.... .... ..,."':'.
6eE e Obt8s
2.163.000.Contmocao de....,_. paro ruHneoo <lo Mtudo hldrologlcoe ._1i1coo de
~-- , OG.03-0PTO.OE OESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
~·
122.Adm Gero!
'127-0Rlei-.en!OT~
1.001.000.P devias urbanas
1.003.000-Cons!ruir. Conse<vare """'f)erlOf....,.........
81e<>deodoaoP a"· 1>0Stlsil!O$
1.008.ooo.con.tn.;rpooquesinfa'1tiseq"""res . _ l>OSbairroo' - -
1.011.CIOO-Conslnlçêode'<ias lalerai!;aBR 158e<le
1000.~deTerrenopora
Vara'.Fede<al. ·
2.025.00()-Manteie ra - ~ -
17-E. Obrale PUbli<os
diestrvttira ~~~f'<lot.muio_P"'"_ nstolO~.
452 Urbanoo
-~~:----·.,-__; ..
de6nib<tti " -- ''
' ';. -- • 1.012.
.. '
-;-·432 u.i:.ané- . / .. ...
'
,'' ·.·'
.120.000 ...
. ..
. •.
1.094.000.00
. . 1'°.ooo.oó
. ~·
...
1.801.000.00
300.000,00
1811.000,00
.
.
.
.
.
.
. ·•····
120000.00 .
1.094.00000
1'°.00000
1.801.000.00
300.00000
180.00000
250.000.00 ! '
200.000"""
. . 250.000.00
.
·.
S0.000'""'
1uoe··
30.000.00
200.000"'
350.oon.oo
-200.000.00
' • 600.000.00 : -
.·.
270.200.00 . '.;. -
•' .. ,_ ',•,
·" -">'AGÓ.oôO.õi:I :•,::,
• "i00'.006.001---'· , .. , " ••_-,.- '-
. .
200.000.00
20.000,00
50.000.00
18.606.84
30.000.00
200.000.00
350.000"'
270.200.00
·•····
16o:ooa.oo
· - .100.001roo
..... • 650.00000
· 100.ooonn
650.000,00
100.000.00
-. '·.·. ., _-- -.·
~'
- 782-
, "' '1
.. 1.001.
-· t.013. na teSle
06.04-CIEPAATAMEtrróilE SERVI RODOVIA.RIOS
.
.·· ~'
..... •
... 2.031.~e
c:ololivo "
... •
'ié1~T Ano
~ ... 2.029.000-Marrter
..
.
.
1.016.000-Consl:nM e <elormar
1.017.~~construçãoden<M>J>lll'IU!lde
-- 1.018. . ........ deAsfa!to
06.0S-COOROE/<WUA DE lRÃNSfTO
. .
-122-Achl' - Geral
21-Tlin$hl
..
..
.
doOEPATAAN
. ..
~. .
•
....
_: ; ' _ .. ·
· · -· -3.07S.71s.oo
•.·
·.
476.llOO
so.OOo.oo '
1.135.600.oo · -'- ·
.·
50.000.00
..
100.000.00
100.00000
50.oon.oo
200.00000
,.,
.·.
- . 30:000.00
··· .
22o.OOD.OO
80.000,00
IITT.80000
p~::=~~°.i.BRANC<! -- -_- -, ' "2010~ - ..
12-SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO_ AMBIENTE -... ...
Órgão / Unidade/ Função f Subfunç.10· f Progratna 1 'Á.Çllo . -, . - .,
12.sECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE 00 SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE
32.P oDefesaÀml:iental
' 2.074.~dalativldode$doGabineledo
Secreblriodetdeõo~
12.02:oEF'ARTAMENT0'0e-MElbAM6JENTE
541.P e Amlo!enlal
"<1omeioambiente ' 2.151.~.planejarelmplarúromo<lelode - ~eMelloraroMeloAntionle
1-"""°1=:~.nuerne: ,...,. <lomun)Sde
-
1.037. eMan!e<aE$CC>laE
2.075.QOO.MarterO deMeioAmbiente _-
2.0711.~ ... - ... ~de
2.082. e~_deparques
2.083.00IJ..I-•
ValOl'G$
' - ·.2010 .
120.000.00
50.000.00
100.00000
783.000.00
117.SOOOO
.· .. 50.000.00
150.00DOO
.
.
. .
-· 3.07S.7Í5.00
···.·
478.llOO.OO
50.000,00
.
1.135.àoo.OO .
50.000.00
·· ...
100.oon.oo
100.oon.oo
50.000,00
2oo.-oo
200.000.00
30.000.00
220.000,00
$0.00DOO
IITT.800.00
13.9Sl.821.64
Total
120.000,00
' 50_'........_
100.000.00
783.000"'
70.000.00
117.SOOOO
50.000.00
150.00000
O DO SUDOFSIE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ '
PATO BRANCO 1QUARTA.FEIRA,25 DE AGOSTO DE 2010 1 ANO XXV 1 NÚMERO 4964 1 EDIÇÃO REGIONAL 1
--:: "''«~-ioMeliô.3fóMeicf~-i;' '"- _.'. -:' • --1. ~..,_<1o.........,,.,,-:
2.0&1'. do VivoW
- - - 33-Pre'Mivar e Melioràr o Melo~
. 2.01 . ._ u~de-~~-- _
-~-- q~:::nm::==-- ~:l.152. ___ . e_~d&_l'a$$fl'OS
~-Hldricos
~eMér.oraf'óMeb~- - --
r _ · ·_ ·no Rio .~ ..... :. muros d&
12.~PARTAMENTO ~ UMPE1A P08ucA
····. . .. ·
...
.
.
. . .
-
..... . ..
.
.
131úOO'.ôo
160.000.00
180.000,00 .• ..
<-
~~~ ...
6.00000
. . . '---:·-:--;-:_::
- _-._,
.· '' '; ./
· ..
.
··-· __ ·:--:
.·· ' ....
..
11)10.000.0õ
145.000.00
..· .·
130.óoo,OO
160.00C(OO
18ó.óoo.oo • .. ·
'195.0oo--'
......
1
PROJETO DE LEI Nº 147/2010
Regime de urgência
MENSAGEM Nº: 113/201 O
RECEBIDA EM: 23 de junho de 201 O
Nº DO PROJETO: 147/2010
SÚMULA: Altera e acresce metas ao Anexo 1 da Lei nº 3201, de 13 de julho de 2009, alterada
pela Lei nº 3306, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes
Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício
de 2010 e demais alterações vigentes.
(tendo em vista a inclusão das referidas metas no orçamento vigente)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 23 de junho de 201 O
DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 28 de junho de 2010
RELATOR: Luiz Augusto Silva - DEM
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 9 de agosto de 2010
Aprovado com 9 (nove) votos
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun
Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio
Machado - PMDB.
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 11 de agosto de 2010
Aprovado com 8 (oito) votos
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme
Sebastião Silverio - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir
Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB.
O vereador Luiz Augusto Silva - DEM está licenciado e a Vereadora Suplente Maria Anita
Guerra Machado - DEM tomará posse no dia 12 de agosto de 2010
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 12 de agosto de 2010
ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº: 349/2010
Lei nº 3434, de 13 de agosto de 2010
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4959, do dia 19 de agosto de 201 O
REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4964, do dia
25 de agosto de 201 O
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br